2023
611
01122021
01042022
Rodrigo Guissoni guissonirodrigo@gmail.com
Universidade Federal do Paraná, Brasil
Marcelo Chemin marcelochemin@uol.com.br
Universidade Federal do Paraná, Brasil
Resumen: Las plazas son elementos comunes de la planta urbana, reconocidos como espacios públicos, cuya dinámica se deriva de la dialéctica: usos y prácticas, formas y simbologías. El presente trabajo tuvo como objetivo analizar el conjunto de utilización, pero evidentes y recientes establecidos en la Plaza de Tiradentes, en Ouro Preto-MG, y su entorno inmediato, con atención al ámbito patrimonial e interpretándolo como Área Funcional Turística (AFT) y espacio público. Para ello, se adoptó un enfoque cualitativo y la investigación asumió carácter exploratorio y descriptivo, contando como parte de las estrategias una combinación de investigación bibliográfica, documental y trabajo de campo. Como resultado, se encontró que la Plaza de Tiradentes sufrió sucesivas transformaciones que cambiaron de forma y función a lo largo de los años hasta la implementación de un instrumento legislativo que restringió cambios severos. Además, la utilización de la plaza la consolidó como una reconocida AFT y destacado espacio público, con usos y funciones dedicados principalmente a sus visitantes y turistas.
Palabras clave: turismo, ciudad, patrimonio, ocupación turística.
Resumo: Praças são elementos comuns da planta urbana, reconhecidas como espaços públicos, cuja dinâmica decorre das dialéticas: usos e práticas, formas e simbologias. O presente trabalho objetivou analisar o conjunto de usos mais evidentes e recentes estabelecidos na Praça Tiradentes, em Ouro Preto-MG, e seu entorno imediato, com atenção à esfera patrimonial e interpretando-a como Área Funcional Turística (AFT) e espaço público. Para tanto, adotou-se abordagem qualitativa e a investigação assumiu caráter exploratório e descritivo, contando como parte das estratégias uma combinação de pesquisa bibliográfica, documental e trabalho de campo. Como resultado constatou-se que a Praça Tiradentes sofreu sucessivas transformações que alteraram formas e funções ao longo dos anos até a implantação de um aparato legislativo que restringiu alterações mais severas. Ademais, o uso da praça consolidou-a como uma reconhecida AFT e destacado espaço público, com usos e funções primeiramente dedicadas a seus visitantes e turistas.
Palavras-chave: turismo, cidade, patrimônio, ocupação turística.
Abstract: Squares are common elements of the urban plant, recognized as public spaces, whose dynamics stem from dialectical: uses, and practices, form, and symbology. The present work aimed to analyze the set of most evident and recent uses established in Tiradentes Square, in Ouro Preto-MG, and its immediate surroundings, with attention to the patrimonial sphere and interpreting it as Urban Tourism Precincts (UTP), and the public space. For this, a qualitative approach was adopted, and the investigation assumed exploratory and descriptive character, counting as part of the strategies a combination of bibliographic research, documentary, and fieldwork. As a result, it was found that Tiradentes Square underwent successive transformations that changed forms and functions over the years until the implementation of a legislative instrument that restricted more severe changes. In addition, the use of the square consolidated it as a recognized UTP, and outstanding public space, with uses and functions primarily dedicated to its visitors and tourists.
Keywords: tourism, city, heritage, tourist occupation.
Artigos
Espacio público, área funcional turística y la Plaza Tiradentes (Ouro Preto, Brasil)
Espaço público, área funcional turística e a Praça Tiradentes, Ouro Preto, Brasil
Public space, urban tourism precincts, and the Tiradentes Square (Ouro Preto, Brazil)
Rodrigo Guissoni guissonirodrigo@gmail.com
Marcelo Chemin marcelochemin@uol.com.br
Recepción: 01 Diciembre 2021
Aprobación: 01 Abril 2022
Publicación: 01 Enero 2023
Sob variados ângulos, a análise da cidade conduz ao indelével entrelaçamento tempo e espaço (Souza, 2019). Proporciona observar transformações que perpassaram da morfologia para a fisionomia, e interagem conforme o conjunto de usos e funções que definem a ocupação de uma determinada área. Ao mesmo tempo, toma-se contato com um lugar, referência na paisagem, palco social, permanentemente (re)significado e (re)interpretado (Tuan, 2015; Relph, 2014; Kozel, 2012; Andreotti & Furlanetto, 2012; Tuan, 2011; Monte-Mor, 2001). Nesse sentido, as praças, como espaços públicos da planta urbana, estão espalhadas por cidades mundo afora e ao longo dos anos foram palco de diversas situações amistosas ou conflitantes, de barganhas ou contratuais, fúnebres ou festivas, são por excelência pontos de referência, áreas de encontro e locais de convergência (Chiavari, 1996).
Segundo Gomes (2018, p. 115), as expressões “espaço público” ou “espaços públicos” aparecem, no contexto da Geografia, como denominações genéricas para áreas urbanas abertas. Desse modo, as praças podem ser ativadas como espaços públicos singulares das cidades. “Enaltecer o espaço público ativado como ‘Preservação patrimonial’ significa entender a realização da vida social cotidiana em um lugar patrimonial e em seu entorno” (Costa, 2018, p. 19 – tradução nossa).
A Praça Tiradentes (Prç. T.) (figura 1), localiza-se no centro histórico de Ouro Preto-MG, no alto do Morro de Santa Quitéria, como se denominava em Vila Rica, 1711. Esta praça, desde seu surgimento, até a contemporaneidade, passou por intensas transformações de formas e funções. As primeiras atividades foram escambo e comércio entre tropeiros e mineradores; assumiu a partir de 1867 a configuração de jardim planejado e privativo; a partir da década de 1930 passou a ser reconhecida nacional e internacionalmente como um sítio patrimonial, para na contemporaneidade ser alvo de considerável fluxo turístico (Museu da Inconfidência, 2018; Alves, Garcia & Paiva, 2010).
Praças são equipamentos dedicados ao uso público, presentes em diferentes culturas com suas estratégias de urbanização, sedimentação e organização espacial. Como a reunião de pessoas é um importante atributo social, que necessita de arranjos espaciais abertos e desimpedidos, combinado ao símbolo inconfundível de área pública, as praças também representam palcos de inúmeros fatos notórios de projeção social, cultural e político, sendo frequentes em registros fotográficos e memórias, tendem a ser espaços públicos vivos. Outro ponto a considerar, notadamente nas áreas centrais urbanas, é que abrigam monumentos em seu interior e, no entorno, instituições religiosas, edifícios públicos e de poderes estabelecidos.
De acordo com Sousa (2020) esses locais, enquanto espaço público, se apresentam como um contíguo simbólico ativado por uma memória, um espaço público que figura por meio do conjunto arquitetônico e monumentos que estabelecem relações cotidianas efetivas e afetivas com os sujeitos.
Semelhante configuração se observa e se reproduz no quadro urbano ouro-pretano, mediante a presença de edificações suntuosas e imponentes, uma condição observada por Rosada (2014), que indica que esta centralidade possui origem no contexto do urbanismo colonial português, reproduzido em cidades como Salvador, Rio de Janeiro, Olinda e Vila Rica (atual Ouro Preto). Menezes (2013, p. 13), corrobora essa posição, ao mencionar que “nos traçados urbanos setecentistas, a praça é pensada de início como o centro da cidade, em termos simbólicos, funcionais e espaciais”.
Chiavari (1996) interpretou que as primeiras características morfológicas presentes nas praças europeias foram herdadas da Ágora grega, que se caracterizavam por serem vazios no meio urbano, tendo como ponto de referência forma, função e valor estilístico. A principal herança destes espaços para o mundo ocidental foi a transmissão do espírito democrático. Nestes locais, pessoas se reuniam para realizar estudos e debates, o que as levou a se tornarem epicentros de eventos significativos, pontos de encontro para diversos fins, palco de manifestações, revoltas, protestos, brilhantes discursos, grandes acontecimentos históricos, o próprio espaço público. Chiavari (1996, p. 381) argumenta ainda que a fisionomia de cada praça, carrega os traços de várias épocas, sua “[...] forma, seu caráter e sua volumetria são o resultado do que foi construído, subtraído, superposto à sua volta e do que se debruça sobre ela ou nela acontece”. Um verdadeiro palimpsesto (Besse, 2013).
Pelo valor estilístico, a Prç. T. foi uma das poucas praças, fora do Velho Continente, que conseguiu manter um certo padrão espacial europeu ao contemplar questões relacionadas à sua paisagem. Segundo Yázigi (2003, p. 107) “se na Europa ainda se conseguiu praças monumentais com altimetria e volumetria regulada, o mar de colinas da região das Gerais impossibilitava esse padrão, salvo na praça Tiradentes de Ouro Preto e uns poucos exemplares nas cidades do Nordeste”.
Nesse contexto, a pesquisa tratada neste artigo partiu da seguinte problemática: como se estabelece o conjunto de usos sociais mais evidentes e atuais na Prç. T. e como repercutem na esfera patrimonial, nos usos e práticas turísticas? Diante destas questões, o trabalho objetivou analisar o conjunto de usos mais evidentes e recentes relacionados à Prç. T. e seu entorno imediato, com atenção à esfera patrimonial e, principalmente, interpretando-a como Área Funcional Turística (AFT) e espaço público. Trata-se de um estudo interdisciplinar, visto que se orienta a partir de referências, especialmente, da Geografia, História e Turismo.
Dentre os procedimentos metodológicos, a investigação adotou uma abordagem qualitativa, de caráter exploratório e descritivo (Gil, 2017; Creswell, 2014), assim como se desenvolveu mediante pesquisas bibliográfica, documental e trabalho de campo. A primeira etapa dividiu-se entre pesquisa bibliográfica e pesquisa documental, esta realizada junto ao Arquivo Público Mineiro – APM (2018), no acervo de fotos do Instituto de Filosofia, Artes e Cultura – IFAC (2018) e no Museu da Inconfidência (2018), pesquisa hemerográfica junto aos arquivos da Biblioteca Pública Municipal (2018), em busca de reportagens relacionadas ao caso, (estes três últimos em Ouro Preto). Ainda, foi examinada a legislação de proteção patrimonial que incide sobre a praça. Na segunda etapa, o estudo contou com análise iconográfica (Kossoy, 2001). A última etapa consistiu no trabalho de campo por meio de observação não participante, que segundo Costa & Scarlato (2019 - tradução nossa), permite a aproximação necessária para a compreensão dos fenômenos expressos na paisagem produzida, assim como a constatação efetiva das transformações que o espaço sofreu.
Os instrumentos utilizados em campo foram: câmera fotográfica digital para registro do patrimônio na atualidade e caderneta de campo para registro das observações diretas. Visto que esta pesquisa se trata de uma análise visual, teórica e documental, não foi submetida ao conselho de ética. Ressalta-se que as pessoas que aparecem nos registros se encontravam em espaço público e não são facilmente identificáveis.
As primeiras bandeiras a explorar o interior dos sertões, após encontrar ouro na região, contribuíram para nominar a antiga capitania como Minas Gerais, nomenclatura atribuída à abundância de minas de ouro e, em menor escala, mas fundamental, diamantes. De acordo com documento histórico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (2013), em Ouro Preto, por volta de 1690, foram encontrados pelos bandeirantes de Taubaté/SP, granitos negros, às margens do Ribeirão Tripuí, que só depois perceberam tratar-se do mais puro ouro recoberto por óxido de ferro, devido ao contato prolongado com às águas do ribeirão. Iniciava-se naquele momento uma história nacional e internacionalmente reconhecida (Alves et al., 2015; IBGE, 2013).
Contornada por montanhas, Ouro Preto possui uma população, estimada em 2021, de 74.824 habitantes (IBGE, 2022). Foi reconhecida como Patrimônio Estadual em 1933, como Monumento Nacional em 1938 e como Patrimônio Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO, em 1980 (Iphan, 2014). A cidade situa-se a 98 km da capital Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, Brasil.
Durante o ciclo do ouro, chegou a ser considerada a vila “mais deslumbrante do império ultramarino português” (Russel-Wood, 1997, p. 503), bem como “local de residência do governador e sede da comarca do Ouro Preto e de diversos órgãos administrativos, e, de longe, a aglomeração mais populosa de Minas Gerais” (Fonseca, 2011, p. 383). Atualmente, suas principais atividades econômicas são: a mineração e a metalurgia, o turismo e a atividade universitária, em decorrência ao reconhecimento da Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP.
A cidade também possui clima tropical úmido que, segundo Assunção (1998), gera uma ambientação que pode ser interpretada como romântica ou mística, devido às constantes névoas que pairam pelas sinuosas ladeiras de pedras iluminadas pela luz amarelada das réplicas dos lampiões, contribuindo assim com a construção do imaginário turístico.
De acordo com Aragão & Macedo (2011), alguns moradores se tornaram parte da paisagem, estimulando o imaginário local e turístico. Na paisagem ouro-pretana, há um reduto de personagens marcantes como os Inconfidentes e o alferes Tiradentes; Aleijadinho e sua arte; Chico-Rei, o rei que se tornou escravo; a Dona Sinhá Olímpia, uma senhora paupérrima que se dizia Sinhá; uma cidade-cenário, com romances secretos como o de Marília de Dirceu; espaço de riquezas fáceis e fome, revoltas e tragédias; local onde sagrado e profano se misturam nas pinturas e arabescos das igrejas que ajudaram a encenar a história e construir essa paisagem. Nesse contexto, o conjunto patrimonial que se observa é resultado de ações de preservação somadas a múltiplos fatores que contribuíram para a atual condição da cidade e sua praça (Alves, 2012; Lima-Guimarães, 2012; Villaschi, 2012).
Por meio da análise documental, foi possível inferir que, nos primórdios, o local da atual Prç. T. não contava com nenhuma categoria de ordenação espacial geométrica; tratava-se de uma área com poucas edificações, sem calçamento, com animais a solta, porém com a propagação da notícia de “ouro fácil” a demanda aumentou e os arraiais cresceram consideravelmente e foi a partir de então que houve a necessidade em se estabelecer um ordenamento espacial.
O passado desse ordenamento espacial registrava o que seriam os primeiros conflitos no alto do Morro de Santa Quitéria. Conflitos estes, estabelecidos entre duas freguesias. Segundo Vasconcellos (1977), entre 1709 e 1710, as buscas por ouro no morro conhecido como Morro de Santa Quitéria foram frustradas. Este localizava-se entre os arraiais de Nossa Senhora da Conceição de Antônio Dias, estabelecido em 1698, cujos moradores eram conhecidos pelo termo “jacubas” e, do outro lado, o arraial de Nossa Senhora do Pilar, com seus moradores conhecidos como “mocotós”. O alto desse morro começou a ser o ponto de encontro e de escambo entre habitantes dos arraiais e viajantes que por ali passavam.
Interessante perceber que o Centro seria uma espécie de ponto de equilíbrio entre as duas regiões da cidade, que apresentavam certa rivalidade entre si. [...] Vila Rica acabou simbolicamente dividida pelo Morro de Santa Quitéria (atual Praça Tiradentes) [...] as duas freguesias onde se encontram as matrizes de Ouro Preto, Nossa Senhora da Conceição e Nossa Senhora do Pilar, vêm desde os tempos coloniais disputando a hegemonia política, econômica e religiosa na cidade, dividindo os eventos mais importantes para evitar maiores conflitos (Ipac, 2011, p. 257).
Esse espaço que antecedia a praça era uma espécie de zona “neutra” principalmente no contexto religioso, muito presente naquela época. Isso significa que essa área de encontro exercia a função de espaço limite ou fronteiriço, respeitado entre às duas irmandades, a de Nossa Senhora da Conceição (pelos Jacubas) e a da Nossa Senhora do Pilar (pelos Mocotós).
Devido ao crescimento populacional e dado a importância econômica de Vila Rica, de acordo com Assunção (1998), em 1711, aconteceu a fusão entre esses dois arraiais. Diante da prática da fé cristã, mesmo com a fusão dessas duas freguesias, as solenidades litúrgicas se mantiveram como antes e a Praça permaneceu como zona limítrofe. Ainda hoje é possível observar que as solenidades litúrgicas da Semana Santa se mantiveram entre as Igrejas do Pilar e do Antônio Dias.
Ainda de acordo com Assunção (1988), nos anos seguintes, em 1712 e 1713, iniciaram-se as primeiras obras públicas com a abertura de novas ruas. Em 1716, ocorreu a retificação no alto do Morro de Santa Quitéria, ou seja, o declive no relevo foi suavizado e o local começou a ser remodelado como um “espaço para todos”. Antes, a desordem de tanques com água para animais, minas e barracas cedeu lugar às ilustres residências e estabelecimentos comerciais edificados nas laterais. O governo se fez presente com a cavalaria, os cofres e seus depósitos, ao norte, com o Palácio dos Governadores (figura 2a), cuja edificação data de 1741 a 1747. Ao sul, foi erigida a Casa de Câmara e Cadeia, que data de 1785 a 1855 e abriga, na contemporaneidade, o Museu da Inconfidência (figura 2b).
Mais do que um local onde reuniam os juízes e vereadores, o prédio da Casa da Câmara e Cadeia de Vila Rica era o símbolo local de autoridade e poder. [...]. A rua Direita da Câmara, que já existia em 1712, unia os dois bairros, dividindo o platô ao meio [...] A ocupação das extremidades da praça equilibra o conjunto e define um território especialmente simbólico: o espaço político da Vila, que reúne as autoridades máximas da Capitania e antecipa, em quase três séculos, a Praça dos Três Poderes, em Brasília. [...]. Na torre, o relógio regula o tempo da vida na vila, anuncia o correio, publica editais e recolhe os transeuntes noturnos. Somente então a praça se concretiza como o centro de convergência e união dos arraiais, tornando desnecessária a advertência representada pelo Pelourinho, removido desde cedo para o Largo de São Francisco (Ipac, 2011, pp. 255-256).
Apesar das constantes demonstrações cristãs, cabe destacar pela perspectiva de Pires (2017), Monte-Mor (2001) e Vasconcellos (1977), que uma ação que contribuiu com a transformação e padronização das centralidades principalmente em cidades mineradoras foi a tentativa de se controlar a presença do poder eclesiástico diante da preocupação com a manutenção do poder político e econômico na distante metrópole portuguesa. Com isso, a morfologia e a função de praças em cidades mineradoras do período colonial brasileiro passaram a variar umas das outras, porém com destaque para um elemento característico: a ausência de conventos e monastérios ou monumentos representativos do poder religioso em posições estratégicas, ou centrais.
Mesmo diante dessas restrições impositivas, em Ouro Preto, o poder eclesiástico se impôs a essas tentativas de controle e se manifestou pelo posicionamento de algumas irmandades, inseridas de forma adjacente à praça, em seus quatro cantos: ao sul, a Igreja de Nossa Senhora do Carmo (1756), a Igreja de São Francisco de Assis (1766); ao norte, a Igreja de Nossa Senhora das Mercês e Misericórdia ou Mercês de Cima (1772), já a Capela de Santa Quitéria, padroeira dos mineradores (data desconhecida), não se sabe ao certo se desabou ou se foi removida para abertura da Rua Barão de Camargos, assim como uma pequena capela particular anexa à lateral poente no próprio Palácio dos Governadores (Menezes, 2005).
A implantação dessas irmandades e a remoção do Pelourinho em 1797 (Ipac, 2011; Alves et al., 2010; Burmeister, 1980), indicaram novos valores sociais, como cita Fonseca (2011, pp. 30-31), se referindo à “jurisdição, o mundo civitatis” na urbs. A partir do momento que esse território passa por ordenamentos morfológicos, a urbanidade passa a vigorar como primórdio do que viria a ser uma área internacionalmente reconhecida não apenas por seu valor arquitetônico como também turístico.
Desde então, nota-se que a praça passa a ter relevância e representatividade, principalmente, ao ser escolhida para abrigar não apenas os poderes constituídos, bem como a nobreza e a burguesia da época presentificada pelos edifícios erigidos no entorno. Nesse sentido, surgia para a população um espaço-símbolo referência para a vida social (Barbini & Ramalhete, 2012).
De tal modo, pode parecer óbvio, mas é possível perceber que as representações visuais da Prç. T. e seu entorno imediato, enquanto “obra”, mapa mental ou cartografia cognitiva, idealizada e constituída, resulta de transformações fragmentadas em diferentes momentos e motivos, em decorrência de sentimentos de pertencimento ou insegurança, rotinas, usos e apropriações desse espaço vivido, um amalgama de experiências cotidianas dos sujeitos que de um lado enaltecem suas classes, e de outro, tentam invisibilizar outras minoritárias (Sousa, 2020; Serpa, 2019, 2013b, 2010, 2005; Costa, 2017; Gomes & Haesbaert, 1988).
Assim, nessa relação, cujo processo fenomenológico foi capaz de promover o entendimento entre fragmentos de “presenças” e “ausências”, a praça, por exemplo, se presentifica por uma fenomenologia que para a compreensão do todo, na essência da composição entre o objeto e o sujeito no destino, carece de uma análise isolada, em suas diferentes épocas, para que se torne possível alcançar a compreensão do todo na contemporaneidade (Serpa, 2019; 2013b; 2010; 2005).
O centro de Ouro Preto, mais precisamente a Prç. T., se tornou um espaço privilegiado e uma referência estratégica fundamental para onde convergem tanto moradores, quanto turistas. Como lembra Serpa (2013b, p. 176) “a concepção e implantação de parques públicos parecem estar sempre subordinadas a diretrizes políticas [...]”. Desse modo, dada a magnitude do território analisado, houve a necessidade, por parte de seus gestores, em implantar uma legislação protetiva que visasse a organização e produção do espaço, seu ordenamento territorial e estético (Gomes, 2020a).
Nesse contexto, a Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio no que diz respeito ao controle e fiscalização desse patrimônio edificado teve suas ações legais pautadas pelas leis complementares, n.º 30/2006, n.º 91/2010, e n.º 93/2011 (Ouro Preto, 2017). Essas leis prezam pela ordenação espacial-paisagística, cujas edificações devem obedecer a critérios legais, sob pena de multa. Como já mencionado, esse controle visa evitar a descaracterização das edificações. Resguardada pela legislação, e visando facilitar a fiscalização, o município de Ouro Preto foi seccionado em Zonas (Costa, 2011; Ipac, 2011).
De acordo com a Lei n.º 91/2010 (§4°), essas zonas foram “definidas a partir de condicionantes geoambientais, da preservação do patrimônio cultural e natural, da capacidade de adensamento, da localização de atividades e da capacidade da infraestrutura existente” (Ouro Preto, 2010, n. p.). Nesse contexto, a Prç.T. se insere na área correspondente à “Zona de Proteção Especial – ZPE”. Esse tipo de zona “[...] compreende as áreas que contêm os valores essenciais a serem preservados nos conjuntos urbanos, resultantes da presença de traçados urbanísticos originais [século XVIII] e de tipologias urbanísticas, arquitetônicas e paisagísticas que configuram a imagem do lugar” (Ouro Preto, 2011, n. p.).
Assim, para garantir certa padronização estética desse local, foi realizado um inventário de cada imóvel. Dentre esses dados inventariados constam, além dos dados do proprietário: a taxa de ocupação máxima de cada imóvel, medidas da frente, do fundo, das laterais, altura máxima permitida (12 metros até a cumeeira) e o afastamento mínimo de acordo com a face da quadra.
Outros critérios complementares foram: iluminação, ventilação, altura mínima (2 metros e 40 centímetros), área de segurança (se há ou não risco de desabamento), volumetria em relação ao perímetro tombado, o telhado deve ser padronizado (em telhas de cerâmica, com curvatura prismática e inclinação entre 25% e 40%). A alvenaria externa deve ser rebocada e pintada apenas com cores claras, as esquadrias devem ser em madeira nos moldes e padrões do passado (não sendo permitido outros materiais) (IPAC, 2011).
Ainda de acordo com a Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio (Ouro Preto, 2017), perante a Lei n.º 30/2006 (Art. 54) e a Lei n.º 93/2011, há três denominações para uso permitido dessas edificações no perímetro da Prç. T.:
a) Residencial: destinado à moradia.
b) Não residencial, que se subdivide em três categorias:
ü Não Residencial Compatível – NRC: Atividades compatíveis com a vizinhança residencial. Exemplo: Estabelecimentos comerciais de abastecimento local, serviços (pessoais, profissionais, técnicos, sociais), associações, hospedagem, administração pública e usos industriais compatíveis;
ü Não Residencial Tolerável – NRT: Atividades que não causam impacto nocivo à vizinhança residencial. Exemplo: Comércio de alimentos e bebidas, diversão, comércio especializado, oficinas, serviços de saúde, serviços de educação e ensino, lazer, cultura e esportes, eventos, armazenamento;
ü Não Residencial Especial – NRE: Atividade geradora de impactos para a vizinhança ou ambiental. Exemplo: Atividades que possam causar impactos físicos, químicos ou biológicos, e outros que promovam a sobrecarga da infraestrutura.
c) Misto, onde a mesma edificação abriga residência e comércio ou residência e outros.
Já para novos estabelecimentos com finalidade comercial, ainda conforme as leis supracitadas, estes devem realizar o Estudo de Impacto da Vizinhança – EIV. Para ampliações ou reformas dessas edificações, sejam comerciais, institucionais ou familiares, a orientação deve seguir as exigências da NBR9050, bem como prezar pela sustentabilidade ambiental através do aproveitamento das águas pluviais, sistema de aquecimento solar, coleta seletiva de resíduos sólidos, limpeza e manutenção das calçadas.
A caráter complementar, o Art. 58 da Lei n.º 30/2006 (Ouro Preto, 2006), enumera as atividades causadoras de repercussão negativa, como sendo:
I. Alto número de veículos leves;
II. Alto número de veículos pesados;
III. Alto número de pessoas;
IV. Geração de risco de segurança;
V. Geração de efluentes poluidores;
VI. Geração de ruídos e vibrações;
VII. Geração de resíduos sólidos;
VIII. Desabamento, queimadas e atividades mineradoras.
Os estabelecimentos estão sujeitos a medidas mitigadoras pelo exame prévio, conforme Seção IV, Art. 59, da supracitada Lei, por meio da Secretaria Municipal de Patrimônio e Desenvolvimento Urbano e pelo anexo VI, com exemplo parcial a seguir (Tabela 1):
Cabe destacar que até o estabelecimento dessa vigilância patrimonial, a Prç. T. passou por modificações, porém, mesmo diante desse rigor, percebeu-se no conjunto de dados informados que houve sucessivas transformações até que a praça se “acomodou” na configuração atual - como referência simbólica, de usos e funções articuladas à planta urbana e à vida social no transcurso de sua história, que além de envolver moradores passou a contemplar os turistas (figura 3).
Como defendido por Gomes (2020a), foi observado também que essa área foi se transformando, gradativamente, em um território, um “objeto” na relação entre moradores e turistas, mediante seus usos e funções; designada à realização de diferentes eventos, políticos e culturais, bem como área de lazer, competições, tragédias, manifestações artísticas e como área de convergência, mobilidade urbana e comercial. Com isso, no tocante à economia, Costa (2011, p. 295) pontua que na área central:
[...] a rua Direita, junto à Praça Tiradentes [...], e a rua do Ouvidor, em direção ao Antônio Dias, representam a única área que agrega um forte comércio e serviço turísticos (pedras preciosas, joias, artesanatos, restaurantes caros, pousadas, hotéis e outros). Fica claro o movimento dessas funções urbanas tanto em direção à rua Paraná, quanto ao Antônio Dias. Funções que se tornam mais rarefeitas à medida em que nos afastamos da Praça Tiradentes. Essa praça polariza e difunde o comércio e as pessoas, o turismo e os turistas; possibilita um movimento de convergência pela atratibilidade da arquitetura e difusão socioeconômica e territorial do comércio urbano na cidade histórica [...].
Assim, enquanto “cidades guardiãs da memória histórica brasileira” em oposição à modernidade Costa (2011, p. 134) menciona que,
[...] a “cidade histórica” sintetiza uma “entidade funcional” que hibridiza materialização de ações passadas, refuncionalização das formas pretéritas, no presente, em nome das novas exigências da sociedade de consumo na sua relação com as cidades. É, pois, a dimensão representacional do espaço que redunda na valorização do espaço; em outras palavras, pelo viés da identidade pelo território temos a possibilidade de construção do território como identidade do capital.
Porém, para fortalecer esse consumo, ações publicitárias foram implementadas. No que tange a comunicação e disseminação desse espaço público ouro-pretano, medidas, tais como a implantação da logomarca oficial que traz o slogan “Onde todo dia é histórico”, lançada em 2013 pela Prefeitura Municipal de Ouro Preto, através da Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio – SETIC, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae, cujo intuito foi de gerar o fortalecimento da identidade local (ADOP, 2013). Segundo seus idealizadores, a proposta transmite aos visitantes “uma experiência imersiva na história, como voltar no tempo e entender suas raízes e sua cultura” (Portal Ouro Preto, 2013, n. p.).
Outras ações midiáticas também foram implementadas para reforçar esse propósito, mas com interesses e finalidades econômicas implícitas. Um exemplo, o lançamento, em parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, dos cartões postais oficiais com imagens da Prç. T. e de outros bens de relevância patrimonial, artística e turística, selos e carimbos em ato comemorativo aos 33 anos do título de Patrimônio Mundial da Humanidade que rodaram o Brasil e o mundo. Mais do que meras figuras, conforme apresenta Gomes & Berdoulay (2018) e Serpa (2014), associa-se a imagem à representação desse espaço e interpretação de um espaço de representação, em que, figura uma Ouro Preto simultaneamente patrimonial e turística.
Todavia, quanto maior a publicidade direcionada, maior será o alcance, o engajamento e consequentemente o fluxo de pessoas interessadas em consumir o objeto divulgado. Em tese, há locais que, nas condições de espaços públicos podem ser acessados, pela conquista de direitos, como também há espaços que apesar de públicos, apresentam restrição (Gomes, 2018), nesse sentido, em termos de uso, ocupação e apropriação socioespacial da Prç. T., registra-se dois eventos de maior projeção para a história local.
O primeiro por destacar questões relacionadas a capacidade de carga e o segundo por gerar impedimento no acesso e que descaracterizou, ainda que temporariamente, a função da praça como área pública e comum a todos. São eles: i) a gravação do DVD da banda Skank, em 2001, que reuniu um excesso de pessoas, e serviu de alerta aos órgãos competentes sobre realização de posteriores eventos de tamanha magnitude nesse local; ii) a entrega da Medalha da Inconfidência, evento realizado anualmente no dia 21 de abril, em que são agraciadas personalidades das artes, da política, entre outras. Este último, foi responsável por causar polêmica em relação ao uso do local, visto que nos anos que precederam essa pesquisa existiram fortes esquemas de segurança que impediram a circulação ou participação da população e de turistas.
Nesse cenário, atribui-se a esse tipo de protesto/ manifestação o que Serpa (2013a, pp. 80-81) denomina por “inventividade”. Essa “inventividade” enquanto representação social da Prç. T. está associada a grupos e iniciativas que agem no dia a dia das cidades anunciam, enunciam, (re)produzem lugares, a partir de sua imposição e da apropriação junto aos meios de comunicação.
Para além desses recursos difusores, Serpa (2013a) fez uma analogia desses agentes difusores com os atores do Circo de Soleil para demonstrar o papel e o poder do ator na qualidade de agente. Em paralelo com esses agentes há o poder de quem detém ou está à frente de meios de comunicação como jornal, rádio, TV e sites. Segundo Gomes (2018, p. 118) “quanto maior for a heterogeneidade de interesses, de valores, das formas de pensar e agir que um espaço é capaz de abrigar, maior é o seu grau de publicidade”.
Com isso, espaços públicos, como o aqui analisado, são expostos diariamente a situações associadas às políticas, tais como: “formas de apresentação, comportamentos, atitudes que tem potencial transformador e de questionamento dos valores e das regras”, com isso, o ato de manifestação produz adesão e conflito, mas acima de tudo, proporciona “um diálogo a respeito da possibilidade de se incorporar ou não essas ações, em outros termos, surge um diálogo político” (Gomes, 2018, p. 116).
Para Gomes (2011) há a compreensão por parte da elite relacionada aos interesses de proprietários, gestores e interessados em explorar e lucrar com o objeto de estudo, e a segregação está lincada com as atitudes que expulsam, proíbem ou limitam o usufruto de produtos, de serviços e do próprio território em si, como supracitado na ocasião das festividades da Entrega da Medalha da Inconfidência, uma manifestação de poder que encontra embate na resistência popular. Fenômenos como esse são indicadores que “Da cidade do consumo emerge o consumo das cidades; aglomerados de novas produções mediadas pela reinvenção da arte urbana. O interesse pela renda, pelo lucro e pela especulação imobiliária fica latente no território e na paisagem” como destaca Costa (2011, p. 261). Desse modo, se analisa a Prç.T., enquanto um “local de novo uso” (Costa, 2017), ou seja, reinventada e ressignificada.
Esse trabalho possui como bibliografia basilar os estudos propostos principalmente por Bruce Hayllar, Deborah Edwards, Tony Griffin e Mariana Aldrigui (2011; 2009; 2005). Em seus estudos, o termo “Urban Tourism Precincts” (UTP), foi traduzido para o português como “Área Funcional Turística” (AFT). Apesar da tradução, foi observado em outros estudos que o teor conceitual da AFT se manteve. Desse modo, ao se pensar na Prç. T. torna-se facilmente compreensível o entendimento de uma AFT como:
Uma área geográfica diferenciada, contida em uma área urbana mais ampla, caracterizada pela aglomeração de ocorrências de uso territorial, atividades e visitação relacionadas ao turismo que ocorrem dentro de fronteiras facilmente definíveis. [...] ainda que tais áreas possam ser frequentadas por moradores da cidade, um elemento decisivo aqui é a presença em massa de visitantes vindos de outros lugares, como turistas e viajantes (Kelly, 2011, p. 50).
De acordo com Hayllar & Griffin (2005, p. 517 - tradução nossa), os primeiros estudos sobre áreas funcionais urbanas datam da década de 1970 e possuíam teor geográfico voltado ao planejamento urbano. De lá para cá, o turismo foi enquadrado como uma “camada da experiência” e passou a ser estudado como “Urban Tourism Precincts” (UTP).
Nessa área, o turismo se manifesta de maneira a eleger certas exclusividades a partir do momento que o turista passa a se deslocar em busca de experiências variadas como: paisagens únicas, compras, contato direto com a cultura e locais com relevância histórica (Urry, 2001). Assim, cabe salientar que de acordo com Casado-Díaz, Navarro-Ruiz, Nicolau & Ivars-Baidal (2021, p. 2 - tradução nossa) “esta distinção é o resultado da evolução do tecido urbano existente para um novo desenvolvimento urbano”.
Visto que nem todos os atrativos turísticos são AFTs, sua identificação é um tanto quanto fácil observada por parâmetros fisionômicos. Para a identificação de uma AFT, segundo os estudos de Hayllar et al. (2011), são necessários apenas dois questionamentos: 1 – Se há uma quantidade maior de produtos e serviços voltados ao turista em detrimento ao morador? 2 – Se há a preservação autêntica da cultura, nesse local? Caso as respostas sejam afirmativas, tem-se conformada uma AFT.
No que compete a análise da Prç. T., ambos os questionamentos propostos por Hayllar et al. (2011) são um tanto quanto controversos, pois na primeira resposta ocorre uma aproximação a questões de gentrificação e exploração imobiliária, visualmente perceptível no objeto de análise. Já o segundo questionamento se apresenta como complexo, haja visto o número de pesquisadores que ainda debatem em torno da questão da autenticidade[i]. Mas, por não se tratar do foco central desse estudo, bem como por esta pesquisa ser uma adaptação à teoria proposta por Hayllar et al. (2011) optou-se por compreender essa autenticidade da cultura por meio de manifestações que perseveraram desde o início do povoamento.
Apesar de Ouro Preto possuir vários locais que se caracterizariam como AFT, inferiu-se que nenhum deles detém de maneira tão expressiva as características da Prç. T.. Desse modo, justifica-se a análise da Prç. T., enquanto AFT, por se tratar de um espaço singular que, como mencionado anteriormente, foi palco de acontecimentos relevantes e atualmente é o ponto de referência e convergência social.
Destaca-se também que para responder às questões de identificação de uma AFT, como proposto por Hayllar et al. (2011), não houve aplicação de questionários ou entrevistas. Essa constatação foi alcançada pela observação em campo, pela teoria e análise documental. Assim sendo, como critério de identificação: i) foi constatado que no perímetro da praça, há uma significativa oferta de produtos e serviços, em maior quantidade destinadas aos turistas, como será apresentado mais adiante; ii) por se tratar de um sítio tombado, é notória a preservação cultural e patrimonial – material e imaterial.
Para Chiavari (1996, p. 381) “observar o espaço, seja do lado dos seus produtores, seja daquele dos usuários, permite entender a relação entre representações e práticas da vida urbana”. Assim, para compor esse tópico serviram de embasamento arquivos históricos visuais que contribuíram para a narrativa evolutiva do espaço público analisado, em que foi possível testemunhar algumas das principais transformações tanto em sua forma quanto em sua função.
A figura 4 retrata, como um breve levantamento iconográfico e artístico, algumas das representações da Prç. T. em que exibe de forma cronológica sua variação morfológica e funcional. Para além dos registros, a partir do momento que o espaço da praça, dada sua imponência, atraiu os olhares da monarquia, da nobreza e da burguesia, que se instalaram no perímetro, se iniciava a configuração de um espaço que se tornaria referência de vida social no passado, como lembrou Barbini & Ramalhete (2012). Cabe ressaltar que não foram encontrados registros visuais do período áureo no Morro de Santa Quitéria, assim como pinturas e aquarelas não foram consideradas por se tratar de uma expressão artística e perceptiva do pintor e variarem umas das outras.
Em suma, observou-se nos registros fotográficos mais antigos que apesar do espaço privado à frente do Palácio dos Governadores proporcionar maior visibilidade da praça, como pode ser percebido nas fotografias 2, 3 e 7, a maioria das representações encontradas retratam a praça do sul para o norte, com o Palácio dos Governadores sempre ao fundo, atuando como um edifício notável, dada sua elevação.
Durante o levantamento iconográfico, a imagem 1 foi a mais antiga encontrada de natureza fotográfica. Registros anteriores eram efetivados por telas, pinturas e desenhos. Na fotografia 1, nota-se o entorno da praça com edificações, piso de terra batida, sem calçamento ou urbanismo do conjunto acabado, ou refinado. A fotografia 2, um dos primeiros registros da Casa de Câmara e Cadeia, denota que o estilo de vida na vila ainda é bucólico, visto que predomina o uso de animais para o transporte humano e de carga. O registro data de 1870, porém supõe-se que seja de período anterior, visto que nas fotografias 3 e 4, ambas datadas de 1867, observa-se uma ordenação e intervenções que incluem calçamento das ruas e um jardim gradeado.
Na fotografia 5, há outra controvérsia, pois, data de 1870 e, assim como na fotografia 2, interpreta-se que se trata de período anterior, em razão da ausência de calçamento nas ruas. Além disso, nota-se na parte inferior direita materiais e entulhos que parece típicos de obra, o que pressupõe que essa imagem retrate o mesmo período da imagem 2, que antecede 1870, momento em que ainda ocorre a edificação do entorno da praça. Outro ponto a ser observado nessa imagem é que há uma edificação de pequeno porte ao lado do Palácio, o que poderia ser um indicativo da Capela de Santa Quitéria, local este que na contemporaneidade é a Rua Barão de Camargos.
Em 1823, a área recebeu o nome de Praça da Independência, pela independência do Brasil em 1822, e reforçado pelo movimento literário da época, o Romantismo. Porém, com a inauguração do obelisco em homenagem ao Mártir Tiradentes, em 1894, a Praça da Independência passa a ser reconhecida pelo nome de Praça Tiradentes (figura 4 - fotografia 6) período este em que a cidade lutava para deter o título de capital mineira, que perderia para Curral del Rey, atual Belo Horizonte, em 1897.
A fotografia 7 exibe as comemorações do bicentenário da cidade. Demonstra a presença de uma área verde cujas copas ultrapassam a altura das edificações, ou seja, estiveram ali durante muito tempo. Vale destacar que, nesse período, a cidade ainda não contava com nenhuma categoria de política patrimonial. Já na fotografia 8, cuja data exata é incerta, é possível identificar que a vegetação foi modificada. Ainda nessa fotografia, é possível observar que o casario, ao fundo, já se encontra consolidado nos moldes atuais, suas fachadas são retilíneas e bem-acabadas, há calçamento e iluminação, assim como uma elevação no piso em relação à rua que se mantém até a atualidade. Ao se comparar com a fotografia 9, esta se mostra desprovida tanto da vegetação, quanto dos postes de iluminação pública.
Isoladamente cada fotografia apresenta uma Prç. T. diferente. Ao analisar o mosaico na totalidade, torna-se possível interpretar as alterações mencionadas. Dentre as mudanças mais significativas, tem-se a completa remoção do jardim privativo. Em um segundo momento, o espaço se altera mediante outra remoção, desta vez, da vegetação, da coluna e do coreto. Nos primórdios da Prç. T. havia um declive mais acentuado do norte para o sul (figura 4 - fotografia 1), mas a cada período que a Praça foi sendo alterada, esse declive foi sendo suavizado (figura 4 - fotografia 9).
A foto panorâmica (figura 4 - fotografia 9), apresenta o conjunto cuja configuração responde pela paisagem proporcionada e reproduzida em cartões postais, nas mídias sociais, na contemporaneidade, como convite a experienciar o passado, e com isso, transformou-se em outro tipo significativo de palco diário – o turístico – cuja demanda ativa a dinâmica turística e fortalece a figura patrimonial da área. Nesse contexto, a fotografia se apresentou como um importante instrumento, um testemunho da emergência de um notório espaço público.
Por classificação, tem-se uma AFT quando se atende a certos requisitos de forma integral ou híbrida. Assim, ao se estabelecer um comparativo entre a teoria de Hayllar et al. (2011) e o objeto de pesquisa – Prç.T., torna-se possível observar a configuração do espaço enquanto AFT (Quadro 1):
Para Griffin & Hayllar (2009) e Hayllar & Griffin (2005), quando ocorre um amalgama entre a atmosfera do ambiente, suas formas, suas funções e seus respectivos significados para os sujeitos que deles se (re)apropriam, tanto atrativos, quanto atrações contribuem para que ocorra uma renovação urbana. Nesse contexto, serão apresentados os usos e funções da praça e dos estabelecimentos que a circundam. A seguir (figura 5), apresentam-se os acessos à Prç. T. pela área lindeira:
Como visto na figura 5, a Prç. T. possui nove acessos e ocupa uma posição de convergência e o inverso, ou seja, em simultâneo, em que os acessos levam “ao centro” também ocupam o papel de direcionar seus passantes aos bairros. Desses nove meios de acesso apresentados na figura 5, dois deles (Acessos H e I) são exclusivos a pedestres e no acesso H apenas moradores podem transitar com veículos.
No que tange a mobilidade urbana de moradores e turistas, estes circulam pelo espaço com carros particulares, táxis, táxis-lotação, vans, motos, bicicletas e micro-ônibus, sendo vetado a circulação de veículos de grande porte, salvaguarda autorização da prefeitura em caso de descarga de equipamentos e infraestrutura para realização de eventos.
Segundo Alves et al. (2015; 2010) a área central da Prç. T. funcionou na década de 1990 como estacionamento; porém, após muita polêmica, esse espaço público foi delimitado e restrito. O trânsito na praça é fluído e são raras as retenções ou engarrafamentos, já que conta com cinco entradas (Acessos A, C, E, F e G) e cinco saídas (A, B, D, F e G) que atendem diferentes regiões da cidade.
No conjunto, além do fluxo de pedestres e veículos, a configuração edificada junto à praça também mudou ao longo das últimas décadas. Se a forma física se encontra em garantia de preservação, semelhante não se aplica à sua usabilidade predial, pois, na parte externa os edifícios apresentam as fachadas das antigas residências e prédios, mas em seu interior abrigam-se joalherias, lojas de souvenires, agência bancária, acervo museal, restaurantes, entre outros. Desse modo, por se tratar de um ponto de referência guiada (Gomes, 2020b), e principalmente turístico, apresenta-se sua configuração atual (figura 6).
Cabe destacar que o acervo arquitetônico correspondente ao centro histórico de Ouro Preto compreende edificações de diferentes períodos, porém condensa a maior parte no período colonial. Segundo inventário do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural – IPAC (2011), esse período se caracterizou pelos elementos e técnicas tradicionais que lhe são peculiares, como paredes, quase sempre brancas ou em cores claras, com as esquadrias em madeira, pintadas em cores mais escuras para contrastar; também se destacam elementos aparentes nas fachadas, como símbolos, guirlandas, carrancas, brasões, palavras em latim e outros.
Como complementar, a figura 7 apresenta a disposição visual dessas edificações mencionadas anteriormente, assinalando as três principais referências arquitetônicas: o antigo Palácio do Governador e atual Museu da Escola de Minas (figura 7 – fotografia 1), a antiga casa da Câmara e Cadeia, e atual Museu da Inconfidência (figura 7 – fotografia 14), e o obelisco em homenagem a Tiradentes (figura 7 – fotografia 27).
A destinação dos edifícios que circundam a praça indica uma configuração que difere de outros tempos, como observado na seção 4.2, mantendo-se o caráter comercial intenso, todavia com um enfraquecimento significativo da dimensão residencial. Em suma, a praça e seu entorno foram alvos de processos de especulação imobiliária, junto ao aumento do fluxo turístico. Este processo foi incentivado também pela “gentrificação”, resultado da migração de antigos moradores para áreas periféricas da cidade, em decorrência das transformações que foram ocorrendo no local, como custo de vida, manutenção dos edifícios, poluição sonora e outros (Cocola-Gant, 2020; Serpa, 2010).
Durante os trabalhos de campo, iniciados em 2019, além da observação, estabeleceu-se, em um único momento, um contato informal, sem agendamento prévio ou roteiro, junto a comerciantes no perímetro analisado, cujo propósito foi a confirmação na existência de residências no perímetro da praça. Constatou-se que havia apenas duas residências e que ambas estavam fechadas (vide figura 7: n. 3 e n. 8). Uma dessas residências faz parte do Conjunto Alpoim[iii] (n. 3) e se tratava de uma casa de veraneio com propósitos turísticos, ou seja, apesar de ser uma residência pertence a moradores abastados vindos, de tempos em tempos, de outra cidade. A outra (n. 8) encontrava-se fechada em decorrência de a única proprietária estar morando com familiares em outra cidade, em razão da idade avançada. Esta última, levanta o questionamento a respeito da função dessa residência em tempos futuros.
Outros dois destaques de refuncionalização foram: i) o edifício, de esquina, enumerado na pesquisa como 22 e 22a (figuras 6 e 7) o qual teve originalmente propósito residencial, mas com a consolidação turística, a edificação alterou sua função a hotelaria, foi o Hotel e Restaurante do Pilão, em conjunto com uma joalheria, uma loja de artesanato e uma farmácia. Porém, em 14 de abril de 2003[iv], ocorreu um incêndio de grandes proporções. Após sua reconstrução, sua função se alterou novamente, se tornou Centro Cultural e Turístico da FIEMG[v], onde é possível encontrar: Café e Livraria (Piso inferior – Rua lateral), área para exposições artísticas da FIEMG (Pisos Inferior e superior) e Centro de Atendimento ao Turista (Piso inferior – Frente para a Prç. T.); ii) o edifício enumerado como 25 (figura 7) no passado, funcionava a Assembleia Legislativa Provincial de Minas Gerais; atualmente o local abriga o Centro Acadêmico da Escola de Minas – CAEM. Nesse local, ocorrem shows e eventos de pequeno e médio porte no piso superior. Já no piso inferior há um restaurante universitário (RU Central), espacialidade notadamente destinada aos estudantes da UFOP, uma bilheteria, uma loja de souvenir e um fotocopiadora que se destinam a um público misto.
Desse modo, após a realização do trabalho de campo, confirmou-se que as edificações que circundam a praça, majoritariamente, deixaram de abrigar residências e acolhem um comércio de perfil diversificado, nomeadamente dedicados a serviços. Se no passado, devido ao fato de Ouro Preto não ser uma cidade com fluxo turístico, a prestação de serviços e comércios na área circundante da praça atendia moradores em suas rotinas, em geral, determinadas pelos acontecimentos da rua, assim permanecem, todavia, na atualidade, o turista se torna o principal consumidor, salvo o uso compartilhado.
Deve-se registrar a prestação de serviços informais, visando lucratividade por meio da venda de produtos diversos ou oferta de guiamento não oficial. Cabe ressaltar que não foram apurados dados numéricos e estatísticos quanto à taxa de visitação e receptivo turístico por dois motivos: i) o intuito da pesquisa é qualitativo; ii) Devido ao fato de a pandemia ter contribuído com a redução da demanda.
A dinâmica na Prç. T. se manifesta por um amálgama de relações socioespaciais e no conjunto se caracteriza como uma AFT. Porém, cabe observar que, no que tange a importância de uma AFT, podem ser elencados fatores tais como: 1 – geração de empregos, em contrapartida, deve-se haver um controle para limitar a informalidade; 2 – valorização de um espaço e seu entorno, porém, deve-se ter ciência que pode ocorrer a especulação imobiliária ou fechamento de pequenos estabelecimentos comerciais que não consigam acompanhar o ritmo concorrencial; 3 – melhorias urbanas, porém aumento na sazonalidade se esta não for bem trabalhada; 4 – revitalização de uma área subutilizada, mas que podem representar custos aos cofres públicos.
Assim sendo, o espaço público que se consolidou pelas relações que acontecem atualmente na Prç. T. são muito diferentes das que aconteciam séculos passados, dada a finalidade, o fluxo, os frequentadores e seus diálogos, o “tempo” das atividades, o panorama, entre outros, como, por exemplo, quando houve restrições ao acesso durante a entrega da Medalha da Inconfidência, uma dualidade entre a elite agraciada e o populismo resistente (Costa, 2017, Serpa, 2013b; Gomes, 2011; Serpa, 2010; Gomes & Haesbaert, 1988).
Portanto, a praça como espaço público e AFT, foi consagrada por turistas e moradores. Praças, são muitas, mas as transformações que ocorreram em Ouro Preto proporcionaram o diferencial que se tornou primordial na dinâmica diária que ocorre entre moradores e visitantes. Experienciar essa praça, sua arquitetura, seu calçamento de pedra, é um exercício sinestésico que transporta o contemplante para outrora, ainda que seja fantasioso em seu imaginário. Um fenômeno que proporciona um elo com o passado, mas que agora se mescla ao barulho do trânsito e a sonoridade de outros idiomas.
Essa pesquisa trabalhou a respeito do seguinte questionamento: como se estabelece o conjunto de usos sociais mais evidentes e atuais na Prç. T. e como repercutem na esfera patrimonial, nos usos e práticas turísticas? A partir do estabelecimento desta questão objetivou-se analisar o conjunto de usos mais evidentes e recentes relacionados à Prç. T. e seu entorno imediato, com atenção à esfera patrimonial e, de modo principal, interpretando esse espaço público como uma AFT.
Ao se analisar o conjunto de usos mais evidentes e recentes estabelecidos na Prç. T., para além de um espaço público e sem desprezar a esfera patrimonial, foi possível interpretá-la como AFT, dada suas características, e cuja fisionomia carrega marcas de diferentes períodos. O que se vê atualmente é o resultado de transformações ocorridas no território cuja fundação iniciou de um urbanismo português.
Desse modo, dentre os resultados encontrados, foi possível segmentar esse espaço público, analisar suas partes em seus respectivos períodos para compreensão do todo na contemporaneidade, ou seja, uma somatória de múltiplos fatores que resultaram em sua condição.
Considerada como um dos espaços públicos mais relevantes da cidade (Costa, 2011), a Prç. T. exprime uma simbologia implícita que só se desvela a quem a buscar em sua essência. Visto que monumentos, poderes e destaque social convergem com os olhares ao centro das cidades, cabe destacar que a centralidade e o relevo estratégico, contribuíram com a visibilidade da praça em diferentes ângulos da cidade.
Soma-se a essa atmosfera patrimonial as dinâmicas que foram se desenrolando, frente a atuação de seus atores, ora como colonizadores, ora como colonizados (Serpa, 2013a; Costa, 2011; Fonseca, 2011). Esse processo hegemônico foi o mote que contribuiu para que esse espaço antes privado, se tornasse público, porém controlado e proibitivo, seja pelo propósito da preservação estética, seja pelo controle de eventos que possam se realizar e/ou ainda pelo acesso ao mesmo.
A maioria dos edifícios estão destinados à prestação de serviços voltados aos turistas em primeiro lugar. Dentro do perímetro da praça, com exceção para os prédios do governo que se tornaram museus, apenas duas edificações se mantiveram como residência.
Atualmente, o comércio local atende minoritariamente aos moradores, visando a lucratividade pela presença do turista. Alguns estabelecimentos se apresentam como uso compartilhado, como, por exemplo, a agência bancária.
Esse resultado confirmou os estudos de Serpa (2013b), ao constatar que um discurso político implícito insere a cultura como elemento central. Salienta-se o contexto econômico oculto por trás da seara turística no que se refere ao espaço público analisado. Pois, ainda que haja, ações legais, publicidade turística, e outros, a intenção irá girar em torno da economia e da concorrência, com isso, novos comércios e serviços surgirão, novos conflitos, novas medidas protetivas e proibitivas. Assim, o espaço vivo e vivido irá se acomodar conforme a época, as necessidades e interesses.
Em relação aos conflitos, no espaço público, tentativas de imposição e controle, demonstrados nessa pesquisa, apesar de variarem de período em período, sempre estiveram em vigor e antecediam a origem da praça. Na contemporaneidade, os conflitos foram notados pela concorrência comercial e turística, observada pela abordagem diária dos turistas, e o controle fica por conta da manutenção patrimonial, na realização de eventos de grande porte, bem como no impedimento/ acesso à solenidade da Entrega da Medalha da Inconfidência.
Assim, o estabelecimento do conjunto de usos socioespaciais da Prç. T., enquanto espaço público, destacado neste estudo, se apresentou como um palimpsesto dada as inúmeras transformações que conferiram à praça essa função híbrida – social, econômica, patrimonial e turística (Besse, 2013). Por isso, esse trabalho contribui tanto com pesquisadores, quanto com gestores e interessados nessa temática, sejam do setor público ou privado para que a partir dessa compreensão, seja possível a implementação de ações educativas, interpretativas, sensoriais e/ou imersivas juntos aos frequentadores desse espaço público, com a intenção de aproximá-los das nuances que se ocultam ao simples ato da contemplação em uma AFT.
Essas constatações foram possíveis, pois ao longo da pesquisa, o território foi se transformando em um espaço público, mesmo diante de algumas restrições. Com o aumento no fluxo turístico esse espaço foi se configurando, mediado pelos estudos de Hayllar et al. (2011) em uma AFT.
Dentre as limitações, cabe destacar que: i) existem muitos registros que antecedem as fotografias apresentadas, tais como aquarelas, xilogravuras em madeira ou pedra-sabão, e ainda os diários de viagem em que narram as experiências em outrora; ii) por conta da pandemia da Covid-19, durante a realização dessa pesquisa, o fluxo turístico diminuiu, mas em condições normais, no passado, devido sua projeção turística, recebia uma considerável demanda; iii) apesar de interdisciplinar, essa pesquisa transita entre a geografia, a história e o turismo, porém poderia apresentar outras visões e direcionamentos quando contemplada por outras áreas, tais como o marketing, a administração, a antropologia e outras.
Visto que esta pesquisa chegou aos resultados mencionados, não significa o esgotamento das possibilidades, pois acredita-se que a praça, em algum momento, na pós-pandemia, sofrerá alterações ainda que seja apenas em sua atmosfera. Nesse sentido, sugere-se a continuação dessa pesquisa, ampliando o campo para outras mudanças e/ou Zonas da cidade de Ouro Preto.
Além dessa proposta, outros questionamentos foram levantados, e aqui são apresentados como sugestões a quem possa se interessar por essa temática, são elas:
a) A Prç. T. em sua conjuntura se apresenta na dialética estabelecida entre usos e práticas, formas e simbologias. Graças ao descobrimento de ouro no Ribeirão Tripuí, hoje é possível contemplar a Prç. T.. Quantas outras praças teriam existido ou ao inverso, deixaram de existir devido algum fator preponderante como o ocorrido nos primórdios das freguesias de Nossa Senhora do Pilar e Antônio Dias?
b) Mesmo resguardado pela legislação, o patrimônio externamente é o mesmo do século XVIII, mas esse mesmo ato legal permite alterações internas (Ouro Preto, 2017) criando uma ‘casca ilusória’ que esconde a real função do edifício. Essa configuração também é observada em outras cidades históricas como Tiradentes, Mariana, e outras, quando, de portas fechadas o prédio é totalmente histórico, mas quando abertas revelam a modernidade pela figura de franquias que facilmente são encontradas em shoppings centers de grandes cidades.
c) Apesar de não ter sido realizadas entrevistas em profundidade com turistas e moradores a respeito de suas vivências e percepções, em relação ao uso compartilhado da Prç. T. como um espaço público vivido, ou relacionado aos usos e apropriações, sugere-se uma apuração dessas percepções estabelecidas entre visitantes e visitados, pois, diante do inevitável processo de gentrificação na praça tanto moradores, quanto turistas mantiveram um lugar de fala e um ritmo de convivência consideravelmente harmônicos.
Rodrigo Guissoni: Conceituação; metodologia; análise formal; investigação; redação - preparação original do rascunho; redação – revisão e edição.
Marcelo Chemin: Conceituação; metodologia; análise formal; investigação; redação - preparação original do rascunho; redação – revisão e edição.
