1. Introdução

O conceitual teórico-metodológico do patrimônio-territorial, proposto por Costa (2021a, 2018, 2017, 2016), se dispõe a enfrentar práticas hegemônicas, que podem ser identificadas pelo intenso movimento de ressignificação dos lugares em escala planetária; movimento este que tende a ofuscar a importância original dos bens culturais e seus mantenedores (os sujeitos situados) e é chamado pelo autor de patrimonialização global (Costa, 2016, 2011).

O conceito deriva da teoria proposta pelo autor, que corresponde aos “Utopismos patrimoniais pela América Latina” (Costa, 2016), que possibilitam romper com a realidade de injustiças que pairam sobre os territórios latino-americanos e projetar o futuro, envolvendo práticas políticas e culturais transgressoras. Tais práticas confrontam as ações do Estado-mercado, e compreendê-las é garantir o reconhecimento das resistências e da memória dos sujeitos materialmente despojados em nosso continente (Costa, 2021a).

O esforço teórico-metodológico de reconhecimento e valorização das expressões territoriais dos grupos sociais que resistem à colonialidade do saber e do poder (Quijano, 2005) projeta o patrimônio-territorial como catalizador de ações populares reivindicatórias, que estimulam “conexões territoriais afetivas” (Costa, 2018), como redes de saberes, poderes e mobilizações populares, contribuindo para o protagonismo dos sujeitos subalternizados e de suas representações territoriais (Costa & Alvarado-Sizzo, 2023; Costa, 2021a).

O potencial deste conceito é percebido pelas análises e discussões produzidas no âmbito do Grupo de Pesquisa Cidades e Patrimonialização na América Latina e Caribe (GECIPA/CNPq/UnB), que se empenha em investigar diferentes temas que envolvem o binômio modernidade-colonialidade nas cidades-campo da América Latina (figura 1), e também fora do grupo[i].

Podemos dizer que o patrimônio-territorial tem relação com a concepção heideggeriana de “habitar”, pois, segundo M. Heidegger, esta ação tem relação com o “permanecer, estar”. Nas palavras de Heidegger (1954 p. 2) “a maneira como você é e eu sou, o modo segundo o qual nós homens somos sobre a terra, é o construir, o habitar. Ser homem quer dizer: ser mortal sobre a terra, quer dizer: habitar”. Estes aspectos, residem então na essência ou natureza do urbano (Scarlato & Costa, 2017), e se encontra na dialética do processo histórico latino-americano.

Figura 1
Lugares das pesquisas do GECIPA/CNPq na América Latina (e Caribe) e no Brasil
elaborado pelos autores, 2024.

Assim, este artigo tem como objetivo revisar a proposta do patrimônio-territorial, a partir da análise de investigações teórico-empíricas já operacionalizadas sobre o tema, ressaltando e sistematizando as produções acadêmicas desenvolvidas por integrantes do GECIPA. Metodologicamente, se examina: i) levantamentos bibliográficos em repositórios de universidades brasileiras e revistas cientificas, com vias ao alcance de trabalhos de debatem e operacionalizam o patrimônio-territorial de matriz decolonial e existencialista; ii) as singularidades geográficas revisadas no empírico, reconhecendo-o como inerente ao problema de investigação e fonte de teoria. Como resultados, ressalta-se a atualidade da proposta do patrimônio-territorial e seu potencial de inversão da realidade vivida pelos sujeitos subalternizados na América Latina e no Caribe, e a relevância da operacionalização empírica do conceito para a compreensão de fenômenos e movimentos de resistência pelo habitar nas cidades-campo do continente.

A primeira parte deste trabalho se dedica a revisar e discutir os estudos que operacionalizaram o patrimônio-territorial de matriz decolonial e existencial proposto por E. Costa; a segunda parte, por sua vez, almeja à sistematização das pesquisas desenvolvidas pelo GECIPA, reafirmando a proposta desenvolvida ao longo dos 13 anos de existência do grupo; a terceira parte, por fim, se dispõe a discutir a operacionalização do conceitual teórico-metodológico do patrimônio-territorial a noção heideggeriana do “habitar”, apresentando um caso empírico de estudo que perpassa a superposição de elementos moderno-coloniais, representados pelo bairro Noroeste (Brasília – Distrito Federal), a um território indígena ancestralmente habitado.

2. O patrimônio-territorial latino-americano: revisão conceitual

O conceito de patrimônio-territorial, proposto por Costa (2024, 2021a, 2018, 2017, 2016), se dedica a uma práxis decolonial que almeja, a despeito dos agentes da patrimonialização global[ii] e de suas práticas hegemônicas, o reconhecimento de expressões materiais-imateriais que emergem dos “sujeitos em situação espacial duradoura”[iii], que são subalternizados no processo histórico constitutivo de áreas urbano-rurais periferizadas na América Latina e Caribe. Sustentado na tríade existência, experiência e imaginação situadas, o patrimônio-territorial (qualitativos unidos por hífen) significa a valorização do conteúdo da vida cotidiana que emerge de tais sujeitos, totalizando e enfatizando o território e as memórias de resistências sociais frente a duração e manutenção dos riscos e violências propagadas pela modernidade-colonialidade (Costa, 2016; Mignolo, 2007; Quijano, 2005).

A gênese e a duração do patrimônio-territorial estão relacionadas ao que Costa (2016) defende como “utopismos patrimoniais”[iv], os quais, frente às particularidades da urbanização latino-americana e da construção social dos riscos, possibilitam romper com a realidade e projetar o futuro; são elencados: o utopismo patrimônio-territorial, o utopismo patrimonial singularista, e o utopismo patrimonial existencialista (Costa, 2021a, 2016). Para o autor, os utopismos envolvem práticas político-culturais transgressoras e confrontantes do Estado-mercado, de forma que, pensar os utopismos patrimoniais pela América Latina é reconhecer “la memoria de los empobrecidos, subalternizados y estigmatizados en Latinoamérica, con base en la historia del territorio, su propia historia” (Costa, 2021a, p. 114).

A latência do patrimônio-territorial de sujeitos e grupos, graças aos saberes-fazeres situados e em situação espacial, se contrapõem à ideologia dominante e aos saberes hegemônicos narrados pela história oficial e pelos órgãos de gestão do território e de mercantilização da cultura, confrontando, assim, a própria colonialidade inerente a tais instituições (Costa, 2016). Nesse sentido, o autor afirma que:

O patrimônio-territorial resgata, situa e ressignifica, espacialmente, o que resiste na América Latina: do índio sacrificado, do negro escravizado, da mulher oprimida, da cultura popular desprestigiada, dos recursos territoriais expropriados, ou seja, aquela ‘face oculta’ da modernidade. (Costa, 2016, p. 7)

No âmbito do GECIPA, são realizados estudos com vias a operacionalização e revisão do conceito, desde fenômenos e experiências concretas no continente. Outros autores latino-americanos desenvolveram pesquisas incorporando o conceito, mas decidimos concentrar a análise, sobretudo, nos trabalhos desenvolvidos no âmbito do grupo referenciado; alguns outros autores brasileiros e internacionais serão referenciados enquanto testemunho da circulação do conceito.

Por exemplo, Silva & Queiroz (2020), na busca por analisar o ordenamento territorial na Área Metropolitana de Brasília, Região Administrativa da Candangolândia – DF (RA XIX), que surge no contexto histórico da construção da nova capital nacional, propõem um diálogo entre o território usado (Santos, 1994) e o patrimônio-territorial (Costa, 2024, 2021a, 2018, 2017, 2016), ressaltando a atuação dos sujeitos em resguardar as tradições e memórias próprias dos sujeitos locais, e em reafirmar a presença e vínculo com o território. Este enfoque também foi desenvolvido por Mesquita (2020), que confrontou, à luz do território usado, o patrimônio-territorial que perdura às imposições da patrimonialização global no bairro Loma San Jerónimo, em Assunção, Paraguai, marcado pela evocação da memória e participação ativa dos sujeitos, os quais se dedicam a manter a língua guarani e outros elementos da cultura local por meio de mercados públicos, por exemplo.

Silva Jr. & Boscariol (2022) analisaram o fenômeno das feiras/mercados, no Distrito Federal, a partir do caso da Feira do Produtor e Atacadista de Ceilândia (RA IX), cruzando o patrimônio-territorial (Costa, 2024, 2021a, 2018, 2017, 2016) com a teoria dos circuitos da economia urbana (Santos, 2004). Já Rodríguez-Ventura & López (2023), aplicaram a teoria do patrimônio-territorial à sua proposta metodológica para o ordenamento territorial na Zona Arqueológica de la Sierra de San Francisco (México).

De acordo com Costa (2016), o patrimônio-territorial é representativo de elementos singulares da história popular, que se expressam em símbolos territoriais que resistem à colonialidade do poder através da arte e da cultura dos sujeitos situados. Foi assim que Alves (2019), em seu doutorado, compreendeu as territorialidades das rodas de samba no Distrito Federal, reconhecendo-as como patrimônio-territorial latino-americano. Em Fernandes & Fazito (2022), o frevo de Recife foi tratado como patrimônio-territorial e elencado como portador das condições para o “pensar/propor” outros turismos possíveis, considerando esta atividade como atributo de valoração social e ativação patrimonial. Em Queiroz (2021), o patrimônio-territorial insere-se e manifesta-se no contexto de resistência indígena no bairro Noroeste (Brasília, DF), empreendimento imobiliário de alto padrão que promove a usurpação do território originário e estimula um amplo espectro de conflitos.

O debate relacionado à ativação popular do patrimônio-territorial, metodologia desenvolvida por Costa (2017), enquanto alternativa de valoração dos povos subalternizados nas cidades-campo do continente, foi estudado por Hostensky (2020), desde a comunidade quilombola Nação Xambá do Portão do Gelo (Olinda, Pernambuco), permeada por ações de identidade coletiva e estratégias de preservação, valorização e difusão da cultura Afro e Xambá. Ferreira, Castro Neto, Bentes Sobrinha & Rezende Filho (2023), por sua vez, revisam esta proposta metodológica da ativação popular do patrimônio-territorial à luz do conflito de remoção que envolve a comunidade Jacó (Natal, Rio Grande do Norte) e como um mecanismo de identificação e reafirmação de valores, saberes e poderes dos povos subalternizados.

Rúbio-Schrage (2019a), ao analisar a história de organização popular pela criação do Projeto de Assentamento (PA) de Reforma Agrária do Cafundão (Mariana, Minas Gerais, Brasil), associa a ativação popular do patrimônio-territorial ao saber local, que envolve o torneamento do esteatito em produção artesanal, expresso por narrativas e memórias de lutas na cidade-campo. Rodríguez (2020) discute a temática desde o povoado originário Santiago Tulyehualco (Xochimilco, Cidade do México), no qual identifica o patrimônio-territorial local no contexto de avanço da urbanização de uma das maiores metrópoles do planeta. Para Sousa (2020), tal ativação é discutida a partir da perspectiva dos espaços públicos, desde Camagüey (Cuba) e Goiânia (Brasil), entendendo a relação entre os sujeitos e os monumentos. A perspectiva de ativação popular do espaço público é desenvolvida, originalmente, em Costa (2021b), ao propor o “planejamento urbano possível” e a “geografia social imaginativa do lugar”.

Andrade (2021) associa a Geografia História à ativação do patrimônio-territorial, a partir de orientações metodológicas que permitem desnudar dinâmicas territoriais de tempos passados, visibilizando agentes da produção do espaço que se encontram omitidos e/ou esquecidos nos textos históricos, favorecendo a emergência de outros possíveis percursos socioespaciais. Indissociável ao patrimônio-territorial, o conceito de território de exceção é debatido por Maluly (2020) na busca por identificá-lo no discurso do francês Auguste de Saint-Hilaire, operacionalizando o método geohistórico com vias a apreender as características do território brasileiro que se apresentavam ao viajante.

Gonçalves (2023), a partir da Feira do Ver-o-Peso, em Belém do Pará, trata o patrimônio-territorial ativado popularmente e compreendido enquanto práticas socioculturais e memoriais que resistem desde os saberes-fazeres ancestrais promovidos pelos sujeitos localizados, ante os processos de urbanização e da patrimonialização global. Por sua vez, Pichiteli (2023) compreende as feiras livres da cidade de São Paulo como uma paisagem cotidiana que envolve o sujeito situado e que se transforma, desde o seu ponto de vista, em patrimônio-territorial, ainda analisando as feiras e seu patrimônio-territorial no contexto dos circuitos da economia urbana de Milton Santos. Em Hernandez (2023), a proposta é tensionar discursos e práticas que permeiam a preservação do patrimônio paisagístico na Costa Rica, a partir da crítica à condição colonial que permeiam as noções de paisagem cultural e patrimônio, tal como propagadas pela Convenção sobre o Patrimônio Mundial Cultural e Natural da Unesco.

Ainda assim, vale recuperar Oliveira (2020) ao reconhecer o esforço de produção do conjunto de pesquisadores ligados ao GECIPA/UnB-CNPq, com contribuições variadas que chegam ao patrimônio-territorial, desde a natureza ontológica acerca da espacialidade mineratória (Rúbio-Schrage, 2019b), passando pelas dimensões de memória e esquecimento a partir do lugar (Lima, 2017), da dinâmica entre metropolização e patrimônio (Fellipe, 2016; Oliveira, 2016), até os limites dos estudos de territorialidades étnico-raciais (Alves, 2019).

Neste sentido, reconhece-se também a contribuição de Sousa (2024, 2023), na busca pela compreensão da ativação popular do espaço público latino-americano (Costa, 2021a, 2018) como expressão ativa do território usado (Santos, 1994), diante do fenômeno da violência da desapropriação, que se manifesta por meio de ações do poder público. Maria (2023), por sua vez, apresenta contribuições científicas e avalia a produção do conhecimento geográfico no Brasil Central, desde os Programas de Pós-Graduação em Geografia da UFG (Universidade Federal de Goiás), UnB (Universidade de Brasília) e UFU (Universidade Federal de Uberlândia), considerando a hipótese dos usos corporativos do território. Em Araújo (2023), a busca é por estabelecer uma interpretação hermenêutica de estudos acadêmicos sobre Brasília de autoria de geógrafos(as) urbanos(as) e urbanistas professores(as) da UnB, com o intuito de verificar como incorporaram em seus discursos espaciais-urbanos elementos dos “utopismos patrimoniais” (Costa, 2021a, 2016).

Nesta temática, é possível citar os artigos de: Oliveira & Almonfrey (2023), que discutem as técnicas construtivas que legitimam a casa indígena, desde o municio de Aracruz (Espírito Santo, Brasil), almejando contribuir com o registro e a documentação da cultura indígena, assim como da preservação de seu patrimônio-territorial; Erazo Solarte (2023), em que analisa práticas culturais, políticas e simbólicas de povos indígenas em Nudo de los Pastos (Colômbia), como exercícios de autodeterminação territorial; e Pinassi & Bertoncello (2023), que contribuem para a conceituação do patrimônio comunitário e das comunidades patrimoniais desde uma perspectiva territorial, entendendo-os como um binômio complexo e indissociável.

Esta revisão de síntese, que exemplifica algumas aplicações teórico-metodológicas da proposta do patrimônio-territorial ou dos “utopismos patrimoniais pela América Latina” (Costa, 2024, 2021a, 2018, 2017, 2016), desde casos empíricos no Brasil e em nosso continente, ressalta o gradual amadurecimento do conceito, potencial analítico da realidade vivida e do cotidiano nas cidades-campo da América Latina e Caribe, o que recupera a presença do “sujeito em situação duradoura” (Costa, Maluly y Rúbio, 2024; Costa, 2021a) ou do “sujeito-patrimônio” (Costa, 2017), que detém a responsabilidade individual-coletiva pela manutenção da vida e preservação das suas coisas mais valiosas, geradoras da própria esperança.

3. GECIPA: proposta(s) e trajetória(s) do patrimônio-territorial

O Grupo de Pesquisa Cidades e Patrimonialização na América Latina e Caribe (GECIPA/CNPq/UnB) se propõe a realizar pesquisas que contribuam para o enfrentamento das desigualdades socioespaciais no continente, de forma que as temáticas e os fenômenos são tratados com rigor teórico-metodológico e conceitual. Fundado em 2011, a partir do ingresso do professor Everaldo Batista da Costa no Departamento de Geografia da Universidade de Brasília (UnB), o GECIPA inaugurou uma nova perspectiva de análise no âmbito do Departamento, ao almejar a totalização de fenômenos urbano-rurais desde o contexto latino-americano, pela ótica da urbanização e da patrimonialização; extrapolou, assim, a compreensão de fenômenos circunscritos à realidade do Distrito Federal, seu entorno e mesmo do Brasil.

Em seus 13 anos de existência, foram concluídos no GECIPA 16 mestrados e 10 doutorados, incluindo coorientações nacionais e internacionais; devemos reconhecer que o grupo incorporou, também, pesquisadores/as de outras áreas do conhecimento além da Geografia, como o Turismo e a Arquitetura (Rúbio-Schrage, 2020). O referencial teórico-metodológico dos “utopismos patrimoniais”, sobretudo do patrimônio-territorial e noções derivadas, como a “ativação popular do espaço público”, a “decolonialidade originária”, os “roteiros patrimoniais utópicos” etc., tem contribuído para o desenvolvimento destas investigações, especialmente após 2016 (quadro 1), enquanto suporte propositivo necessário, perseguindo a utopia da crítica pela mudança do quadro concreto de desigualdades socioespaciais na América Latina e Caribe, a fim de superar as mazelas e o subjugo associados à duração da colonialidade (Quijano, 2005).

Queremos enfatizar as noções de “ativação popular do espaço público” (Costa, 2021b) e dos “utopismos patrimoniais” (Costa, 2021a, 2016), enquanto chaves para a busca da superação das desigualdades socioespaciais no continente.

A “ativação popular do espaço público” se concretiza de diferentes formas. Trata-se da manutenção do caráter público por meio das resistências de usos populares a despeito da pretensão de controle territorial por parte dos agentes hegemônicos (Sousa, 2024; Costa, 2021b). Os estudos teóricos e empíricos de E. Costa revelam, por meio de diferentes países do continente, que, independentemente dos mecanismos de poder e controle gerados historicamente para submeter sujeitos e territórios, e mesmo dominar o espaço público na história das cidades latino-americanas, a população empobrecida responde, historicamente, na forma de contra-conquistas (Costa, Tirapeli & Moncada, 2022); os “sujeitos em situação espacial duradoura” (Costa, Maluly & Rúbio, 2024) se reproduzem por meio de uma “decolonialidade originária”, em defesa do direito ao uso do território (Costa & Moncada, 2021; Costa, 2021a; Santos, 1994).

Os “utopismos patrimoniais” são parte do reconhecimento de que os sujeitos subalternizados perfazem em si mesmos resistências e práticas de manutenção de seus valores situados. Montenegro (2022, p. 219), fundamentada em E. Costa, diz que os “utopismos patrimoniais são a base da esperança de futuro pela força política dos grupos subalternizados na América Latina, o que ampara sua denominação, e remetem, em síntese, à história do território”. Os sujeitos subalternizados e em “situação espacial duradoura” carregam consigo a percepção de seu cotidiano, confrontando e respondendo às normas e ações que, verticalmente, alcançam o território em nome do controle, desconsiderando a concretude dos sujeitos e de suas ações em favor da superação de riscos, das desigualdades e do continuum de crises de fundamento espacial no continente, como pondera Costa (2021ª.

Os estudos desenvolvidos pelo GECIPA atestam o patrimônio-territorial enquanto conceito potencial para a inversão da realidade vivida pelos sujeitos histórica e intencionalmente subalternizados, é um conceito para a práxis popular. A seguir, apresentaremos e discutiremos um estudo de caso, que perpassa a luta indígena pelo direito ao habitar (noção analisada na perspectiva de M. Heidegger) e a operacionalização de seu patrimônio-territorial enquanto elemento de resistência e duração do povo Fulni-ô no território, inserido há décadas no processo de expansão urbana de Brasília e na ânsia de apropriação local do mercado imobiliário, que ignora este território sagrado e comprovadamente ancestral.

4. A perda do patrimônio-territorial e a luta pelo habitar

O patrimônio-territorial, conforme proposta defendida por E. Costa, emerge como uma estratégia que pode ser operacionalizada desde os sujeitos situados e em “situação espacial duradoura” (Costa, 2021a; Costa, Maluly, Rúbio, 2024), no âmbito de uma práxis patrimonial que estimule e promova o processo de construção da consciência do mundo, desde o lugar e da percepção, conforme o sujeito que o apreende (Scarlato & Costa, 2017). Este movimento, que envolve a percepção e a consciência à evidência de um fato, dispõe de elementos para a discussão atrelada à essência e “natureza do urbano”, em sua objetividade e subjetividade – indissociáveis e historicamente determinadas na interação cidade-campo e essência-aparência, como explicam Scarlato & Costa (2017).

Para os autores, o surgimento da cidade enquanto negação-afirmação dialética do campo mantem a natureza do urbano e os dramas existências da vida citadina, anteriores a consolidação da industrialização moderna e que emergem, por sua vez, com o relativo e aparente distanciamento entre sociedade e natureza. Em um contexto no qual a cidade gerou uma complexificação dos conflitos, onde a existência na e da vida urbana faz-se em um mundo marcado pela angústia vivida no ser urbano, as noções heideggerianas do “habitar” e do “construir” “são ressignificadas, na medida em que os sujeitos históricos reconhecem a importância da luta pela superação das contradições inerentes ao urbano e à nova sociedade” (Scarlato & Costa, 2017, p. 5).

Heidegger (1954) ressalta que só chegamos ao “habitar” por meio do construir, que tem o primeiro por objetivo, embora nem toda construção seja uma habitação. Para o autor, “habitar” quer dizer “permanecer, morar”, enquanto “construir”, por sua vez, quer dizer originariamente “habitar”, isto é, até onde a essência do habitar alcança.

A característica essencial do habitar é o cuidar, enquanto algo positivo que corresponde à palavra “apaziguado”; habitar, feito para a paz, quer dizer “manter-se apaziguado”, “cuidar de qualquer um na sua essência” (Heidegger, 1954, p. 3). Heidegger (1954, p. 3) afirma que o cuidar “perpassa o habitar em toda a sua vastidão.

Quadro 1
Teses e dissertações produzidas no GECIPA/CNPq

adaptado de Rúbio-Schrage (2020) e organizado pelos autores

Situação	Nível	Ano de Conclusão	Autor	Coorientação	Título	Estudo de caso
Concluídos	Doutorado	2024	Ana Cristina de Souza Maria	Ana Cristina da Silva (UFG, Brasil)	A Geografia do Brasil Central na ótica da pesquisa em pós-graduação	Brasil
			Renata Mello Montenegro de Araújo	Adriano Bittencourt Andrade (CMB, Brasil)	Leitura hermenêutica da Geografia [Urbana] e do Urbanismo, desde Brasília, sob a ótica dos utopismos patrimoniais latino-americanos	Brasil
			Gabriela Vilela de Sousa	Ilia Alvarado-Sizzo (UNAM-Méx)	Espaço público, território usado e violência da desapropriação: Brasil e México	Brasil/México
		2023	Sabrina Forte e Silva Gonçalves	Coorientação	Da patrimonialização global ao patrimônio-territorial amazônico: a singularidade da Feira do Ver-o-Peso em Belém do Pará	Brasil
		2019	Rúbia Rúbio-Schrage	José Omar Moncada Maya (UNAM-Méx)	Espacialidade mineratória na América Latina e o ser minerador em Potosí (Bolívia) e Mariana (Brasil)	Brasil/Bolívia
			Vitor João Ramos Alves	Ilia Alvarado-Sizzo (UNAM-Méx)	As rodas de samba do Distrito Federal, patrimônio-territorial latino-americano, expressão de resistência espacial negra	Brasil
		2017	Luana Nunes M. Lima		Lugar e memória: o patrimônio goiano entre o "esquecimento" e a resistência	Brasil
			Renan Amabile Boscariol		Mercado e moderna incorporação imobiliária nas cidades médias do Oeste Paulista	Brasil
		2016	Rafael Fabrício de Oliveira		De aldeamento jesuítico à periferia metropolitana: Carapicuíba/SP como rugosidade patrimonial.	Brasil
			Janaína Mourão Gori		Cartografias valorativas de Sabará-MG: essencialidade da cidade patrimonial metropolizada	Brasil
	Mestrado	2023	Julie Kelly Araújo da Silva	James Humbeto Zomighani Júnior (UNILA)	Usos do território e especulação imobiliária na periferia metropolitana de Brasília: Novo Gama, Goiás	Brasil
		2021	Pedro Thomé Quintão Queiroz	Ilia Alvarado-Sizzo (UNAM-Méx)	Patrimônio-territorial indígena na urbanização de Brasília e no Santuário Sagrado dos Pajés: contexto latino-americano	Brasil
		2020	Larissa Alves de Sousa	Mabel T. Chaos Yeras (UC - Cuba)	Monumento e ativação popular do espaço público latino-americano: Cuba e Brasil	Brasil/Cuba
		2019	Évellin Lima de Mesquita	Maria de Los Angeles Adames de Newbill (UP - Panamá)	Patrimônio-territorial ante a patrimonialização global em Assunção - Paraguai	Paraguai
		2018	Ilka Lima Holstensky		Patrimônio-territorial em Olinda - PE: comunidade quilombola Portão do Gelo – Nação Xambá, valorização da cultura afro-latino-americana	Brasil
		2017	Vinicius Sodré Maluly	Adriano Bittencourt Andrade (CMB, Brasil)	Como se fossem para o cabo do mundo: geohistória e cartografias sobre os caminhos e os descaminhos de Goyaz (1725-1752)	Brasil
		2016	Vitor João Ramos Alves		Patrimônio natural e turismo voluntário: ética do cuidado na relação sociedade-natureza	Brasil
			Claudio Humberto Moura Filho		Dinâmica territorial no Distrito Federal: os casos dos núcleos rurais Lago Oeste e Vargem Bonita	Brasil
			Magna Pereira da Silva		Feira Central de Ceilândia e gastronomia regional: patrimônios do Distrito Federal	Brasil
		2015	Rúbia Rúbio-Schrage		Memória e território: sociogênese da luta pela terra dos assentados do Cafundão (Mariana-MG)	Brasil
			Ana Paula Caetano Jacques		Patrimônio cultural e atrativo turístico gastronômico em Belém do Pará, Brasil	Brasil
		2014	Marinez Caetano de Castro		Território usado e a produção social do turismo na Usina Hidroelétrica Corumbá IV	Brasil
			Ronaldo Neves Ferreira		Folia do Divino Espírito Santo e cidadania na APA de Cafuringa (DF): perspectivas do turismo cultural	Brasil
			Nina Púglia Oliveira	Coorientação	Análise socioespacial de mercado de música de Brasília-DF	Brasil
			Itamar Morais Araújo	Jean Carlos Rodrigues (UFT, Brasil)	Araguaína (TO): enquanto cidade média no contexto regional	Brasil
			Zaira Anislen Ferreira Moutinho		Lugar e percepção dos riscos socioambientais em Ouro Preto –MG	Brasil
Em andamento	Doutorado	Larissa Alves de Sousa			Planejamento urbano possível e espaço público em cidades coloniais latino-americanas: Colonia del Sacramento (URU) e Pirenópolis (BRA)	Brasil/Uruguai
		Pedro Thomé Quintão Queiroz		Olga Castreghini Freitas (UFPR, Brasil)	Teoria e método nas abordagens sobre a cidade e o urbano: trajetória do pensamento geográfico brasileiro	Brasil
		Ulysses Melo Carvalho		Coorientação	Interação campo-cidade e patrimônio-territorial no contexto da formação socioespacial brasileira	Brasil
		Johanna Arias		Coorientação	Analisis geográfica de los procesos de degradación socioambiental en el Sudoeste Bonaerense, Argentina	Argentina
		Nathalie Illa Longhi Drumond			Circuitos da economia urbana sob uma perspectiva de gênero: o comércio ambulante realizado por mulheres na América Latina (Brasil e Argentina)	Brasil/Argentina
		João Francisco de Oliveira Neto			Impactos da cadeia produtiva de grãos em povoados mineiros na América Latina (Onça-Brasil e Anta-Peru). Situação geográfica, usos do território e patrimônio territorial	Brasil/Peru
	Mestrado	Taryk Robert de Araújo Maciel		Brígida Norma Baeza (UNP, Argentina)	Usos do território na conurbação Brasiléia (Acre-Brasil) e Cobija (Pando-Bolívia). Território transfronteiriço amazônico	Brasil/Bolívia
		Debora da Costa Queiroz			Patrimônio da humanidade x patrimônio da comunidade: conflitos na preservação em Ouro Preto, Minas Gerais	Brasil
		Alejandro Padilla Carrillo		Coorientação	Paisaje agaveros. Biocultura, turismo y patrimonialización en México	México
		Gisele Leite Bibiano			Geografia feminista e planejamento urbano possível. Das desigualdades e usos do território à mitigação da violência contra as mulheres no Brasil. Caso de Brasília	Brasil
		Bruno Kaito Peixoto Almeida			O patrimônio-territorial e os circuitos da economia urbana: a feira indígena pataxó de Coroa Vermelha e o mercado de San Pedro em Cusco- Brasil e Peru	Brasil/Peru
		Amadeu Correia Batista Neto			Evocações do patrimônio-territorial com a bio-interação na comunidade do Quilombo do Cumbe à luz do afroturismo em Aracati, Ceará	Brasil
		Maíra Alves Miranda		Coorientação	A senescência da vulnerabilidade social: Sujeitos moradores de Instituições de Longa Permanência para Idosos ante a situação territorial vulnerável do Distrito Federal	Brasil

Esta última se mostra a nós, logo que nisso pensamos, que no “habitar” os homens se assentam mais precisamente no sentido de permanência mortal sobre a terra”. Como uma unidade original, Heidegger (1954) propõe a quadratura terra, céu, divindades e mortais, na qual o habitar se dá como o cuidar quádruplo da quadratura, isto é: conservar a quadratura em sua essência.

Para Scarlato e Costa (2017), que operam uma dialética fenomenológica e uma fenomenologia dialética, a partir de Hebert Marcuse, Martin Heidegger, J. P. Sartre e outros, no habitar e no construir reside a essência do urbano, inserida na dialética do processo histórico e em sua própria percepção, revelada na totalidade essência-aparência. O patrimônio-territorial, como práxis decolonial promovida pelos mortais, que não deixam de pertencente à quadratura, emerge enquanto expressão material-imaterial do habitar (como um de-morar-se sobre a terra) e do construir (enquanto modo de ser e existir espaciais), carregando por sua vez a essência do território latino-americano que se manifesta nas cidades-campo do continente (Costa, 2021a; Scarlato & Costa, 2017; Heidegger, 1954).

Desde Brasília (Distrito Federal/DF), capital político-administrativa considerada por Costa e Steinke (2014, p. 2) uma “expressão material e simbólica do poder para o controle e a articulação do território nacional”, que tende a “negar as escalas espaciais do acontecer social horizontal e protagoniza ações escalares potencializadoras do grande capital” (Costa & Steinke, 2014, p. 25), o patrimônio-territorial desponta como uma alternativa aos sujeitos e grupos historicamente subalternizados. Neste sentido, o caso empírico do Bairro Noroeste, descaradamente construído sobre território indígena e ancestral, corresponde a síntese das contradições moderno-coloniais que ainda se expressam pelas cidades-campo do continente, propagando as intencionalidades do capital imobiliário em detrimento da vida e formas de ser, estar e habitar nas cidades.

A construção do bairro Noroeste está relacionada ao planejamento de Brasília, que limitou a oferta de terras, encarecendo-as e favorecendo a ocupação de áreas no entorno do DF, reservando à valorização e à atividade especulativa áreas próximas ao Plano Piloto (Paviani, 2010). Com o lançamento e início da construção do bairro, a partir de 2008, práticas de cooptação, violência e sucessivas tentativas de realocação passaram a fazer parte do cotidiano dos indígenas que habitavam a área desde a construção de Brasília e que se encarregavam da produção e uso deste território sagrado e ancestral, visando a realização de rituais e práticas originárias.

Figura 2
Elementos de paisagismo e de infraestruturas de lazer do bairro
trabalho de campo, 2022

Figura 3
Delimitação entre o bairro Noroeste e o território indígena
trabalho de campo, 2022.

No bairro Noroeste, afirma-se a crença em um formalismo arquitetônico presente nas vias, calçadas e ciclovias, no padrão e na disposição espacial dos edifícios habitacionais e comerciais, e na proposta de paisagismo e áreas de lazer (figura 2); compõe a narrativa, por sua vez, a crença no tecnicismo como embasamento para o discurso sustentável e ecológico do bairro, que não se sustenta frente a uma análise dos fatos da realidade empírica que são desnudados pelo patrimônio-territorial (Queiroz, 2021; Costa, 2021a).

Por sua vez, o território indígena intitulado Santuário Sagrado dos Pajés, situado no Planalto Central brasileiro, área historicamente marcada pela presença de diversas etnias e pelo intenso deslocamento de povos originários, especialmente após a chegada dos portugueses no século XVI (Santos, 2013; Bertran, 2011). A ancestralidade da área fora identificada em meados dos anos 1950, por indígenas da etnia Fulni-ô, que vieram do município de Águas Belas (Pernambuco - Brasil) para trabalhar nos canteiros de obras da nova capital, durante andanças para realização de rituais e práticas originárias (Brayner, 2013). Além disso, Oliveira, Pereira & Barreto (2011) reafirmam, a partir da elaboração de laudo antropológico, o aspecto ancestral e sagrado do território indígena, que paulatinamente recebeu outras etnias, para além do povo Fulni-ô.

Na área em discussão, uma cerca e a via W9 (figura 3) são representativas da fronteira que busca separar e que congrega, pelo conflito, a dinâmica deste território, no qual técnicas, temporalidades e intencionalidades distintas se manifestam no habitar e no construir. A indagação de Heidegger (1954) sobre se todas as habitações trazem nelas mesmas a garantia de que aí aconteça um habitar, favorece o questionamento de lógicas que cooptam para si, de maneira hegemônica, o discurso e a linguagem que envolvem o habitar e o construir, permitindo que se reflita, então, sobre outras possibilidades de leitura dessas noções – o patrimônio-territorial é, assim, representativo de expressões e manifestações concretas que apontam nessa direção, como se apreende do caso em questão e da disputa pelo habitar.

O empírico, a partir dos trabalhos de campo, demonstra pelo reconhecimento das expressões do patrimônio-territorial, a complexidade e a diversidade que perpassam a questão e o entendimento sobre o habitar, que em um território em disputa, não se encerram nas narrativas e discursos impostos, vertical e hierarquicamente. É o que se apreende em Queiroz (2021), ao apontar como patrimônio-territorial, entre outros elementos, as edificações e construções que, desde sua elaboração e sua forma-conteúdo, apresentam e resguardam aspectos cosmológicos do povo Fulni-ô e saberes-fazeres de caráter ancestral.

Fala-se a respeito da Casa de Rezas (figura 4), considerada local sagrado e de acolhimento indígena, construída para manutenção e duração de aspectos espirituais do povo Fulni-ô, embora também seja utilizada para a realização de práticas interétnicas desde a comunidade, e do Ministério do Índio Espiritual (figura 5), local de moradia, resistência e falecimento do Pajé Santxiê, no qual se destacam elementos ancestrais e originários do povo Fulni-ô, como as palmeiras do Ouricuri e passagens de texto no idioma Yathê, além de ser um local de concentração para atividades e eventos que ocorrem no local. Enquanto patrimônios-territoriais na perspectiva de E. Costa, essas edificações, que em sua materialidade-imaterialidade resistem aos riscos que as atravessam, promovem a duração da essência e do sentido do urbano pelas suas significações do construir e do habitar como resguardo – da terra e do céu, dos mortais e dos encantados.

A tríade dos utopismos patrimoniais para a América Latina: utopismo patrimonial singularista, utopismo patrimonial existencialista e o utopismo patrimônio-territorial, se concreta no patrimônio-territorial, enquanto conceito e fato que singulariza a história do território latino-americano e que é signo de resistência à colonialidade do poder e do saber, compreendendo os sujeitos, suas normas e projetos (Costa, 2021a). Para Costa (2021a), a utopia transcende a realidade e projeta o futuro, sendo um processo social inovado e em marcha que resguarda potencialidades e denuncia vulnerabilidades espacializadas, possuindo uma base tópica que conecta escalas de pensamento e fomenta a intervenção do sujeito no mundo.

Figura 4
Edificação indígena: Casa de Rezas
trabalho de campo, 2020.

Figura 5
Edificação indígena: Ministério do Índio Espiritual
trabalho de campo, 2019.

O patrimônio-territorial indígena possui sua gênese e duração no utopismo pautado desde a comunidade, que resgata e situa as memórias ancestrais e as práticas singulares que se manifestam no território, inclusive aquelas associadas a ideia do habitar, enquanto um entendimento que extrapola a materialidade da forma e a concretude da vida. O habitar e o construir originários emergem das ações do sujeito-patrimônio (Costa, 2017), detentor e responsável pelo patrimônio-territorial, que garante a duração e a (re)afirmação de sua presença e resistência, territorialmente.

5. Considerações finais

Apreende-se, nos 13 anos de existência do GECIPA, o comprometimento social das pesquisas desenvolvidas no grupo para com a realidade empírica latino-americana, elencada como um momento da análise que permite a operacionalização e a revisão de teorias, conceitos e métodos, ressaltando, assim, a relevância dos trabalhos de campo enquanto uma etapa metodológica fundamental para investigações em Geografia e Ciências Humanas e Sociais. No que diz respeito ao patrimônio-territorial e sua operacionalização e revisão empírica em diversos países do continente, aponta-se a atualidade da proposta e seu potencial de inversão da realidade vivida pelos sujeitos subalternizados na América Latina e Caribe, justamente pelo reconhecimento e valorização de saberes-fazeres originários e de expressões e manifestações artísticas, culturais, ancestrais e outras que são analisadas e discutidas nas investigações do GECIPA, e que dispõem-se como elementos que resguardam a essência e natureza do urbano pelas cidades-campo do continente (Scarlato & Costa, 2017).

A partir do caso de estudo apresentado, que envolve a comunidade indígena Santuário dos Pajés e o bairro Noroeste (Queiroz, 2021), emerge as contradições moderno-coloniais que dicotomizam e hierarquizam o território, agora em disputa, promovendo conflitos e instabilidades locais. Neste sentido, a ativação do patrimônio-territorial originário pelo reconhecimento do potencial de bens culturais não instituídos pelo Estado-mercado (Costa, 2011), torna-se representativa do movimento de resistência indígena e de organização comunitária endógena, despontando como signo que (re)afirma a manutenção e duração da presença indígena – ancestral – no território.

Este continuum de resistências, que estão antes na consciência individual e coletiva dos sujeitos e que se concretizam no território, perfazem o patrimônio-territorial (Costa, 2016). O vigor do conceito se encontra justamente na possibilidade de desmantelamento dos efeitos da modernidade-colonialidade, valorando “homens, mulheres e crianças humilhados por preconceito de origem econômica, racial/ étnica e tópico-espacial” (Costa, 2017 p. 73).

As perspectivas empíricas que pautaram o desenvolvimento da investigação que consta neste artigo, mas também, potencialmente, em outras que foram desenvolvidas no âmbito do GECIPA, despertam as condições para o diálogo, a nível de método, com outras noções e/ou conceitos, como é o caso da noção heideggeriana do habitar. Esta noção, em diálogo operacional com o patrimônio-territorial, além de permitir uma leitura da realidade conforme uma dialética fenomenológica e uma fenomenologia dialética (Scarlato & Costa, 2017), favorece o entendimento que perpassa a complexidade do ato de habitar e de construir, que envolvem uma transescalaridade e uma transtemporalidade de técnicas e formas-conteúdos, mas também de existências e experiências desiguais (Costa & Moncada, 2021).

Por fim, constata-se que a existência dos sujeitos periferizados deve ser salientada e considerada na formulação de conceitos e noções, e na generalização com fins de elaboração teórica, tendo em vista que estes sujeitos, situados e em situação espacial duradoura (Costa, 2021a), resguardam e apontam as soluções e alternativas do/no território latino-americano. Reconhecer essas resistências que emergem dos sujeitos é uma forma de contribuir para o enfrentamento das desigualdades que pairam sobre o continente, a partir de uma postura crítica, mas também propositiva.

6. Contribuições dos autores:

Pedro Thomé Quintao Queiroz: conceituação; metodologia; análise formal; investigação; escritura original, preparação do borrador; redação – revisão e edição; recursos; curadoria de dados; administração do projeto; aquisição de fundos.

Gabriela Vilela de Sousa: conceituação; metodologia; análise formal; investigação; escritura original, preparação do borrador; redação – revisão e edição; recursos; curadoria de dados; administração do projeto; aquisição de fundos.

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Notas