Cidades e patrimonialização na América Latina-GECIPA

Recepción: 01 Marzo 2024
Aprobación: 01 Mayo 2024
Publicación: 01 Junio 2024
DOI: https://doi.org/10.26512/patryter.v7i14.53312
Resumo: Sob a perspectiva do patrimônio-territorial, pode-se discutir a importância do relevo e de outras formas do terreno à resistência promovida por povos indígenas no decorrer do tempo. Neste artigo, buscamos considerar o relevo sob diferentes entendimentos de patrimônio e a sua aplicabilidade ao contexto da América Portuguesa. Para isso, partimos da inseparabilidade da geografia e da história para, em seguida, expor as contribuições da geomorfologia ao debate. A questão do patrimônio-territorial é apresentada para distinguir a acepção teórico-metodológica assumida. Em seguida, busca-se, no relevo, temporalizar a resistência de determinados povos indígenas em face a invasões promovidas por luso-brasileiros. Procura-se, finalmente, provocar o debate e materializá-lo nas “gargantas” dos sertões, elemento concreto do patrimônio-territorial brasileiro, com base em análise de dois mapas do passado que evidenciam essas feições do território.
Palavras-chave: patrimônio-territorial, relevo, resistência, geomorfologia, América Portuguesa.
Resumen: Desde la perspectiva del patrimonio-territorial, podemos discutir la importancia del relieve y otras formas del terreno para la resistencia promovida por pueblos indígenas a lo largo del tiempo. En este artículo, tratamos de considerar el relieve desde diferentes formas de comprender el patrimonio y su aplicabilidad al contexto de la América portuguesa. Para ello, partimos de la inseparabilidad de la geografía y la historia y, seguidamente, exponer las aportaciones de la geomorfología al debate. La cuestión del patrimonio-territorial se presenta para distinguir el enfoque teórico-metodológico adoptado. En seguida, se pretende, a partir del relieve, temporalizar la resistencia de determinados pueblos indígenas frente a las invasiones de los luso-brasileños. El objetivo, en fin, es provocar el debate y materializarlo en las “gargantas” de los sertões, elemento concreto del patrimonio-territorial brasileño, a partir del análisis de dós mapas antíguos que evidencian estas características del territorio.
Palabras clave: patrimonio-territorial, relieve, resistencia, geomorfología, América Portuguesa.
Abstract: From the perspective of territorial heritage, it is possible to discuss the importance of terrain and other landforms to the resistance promoted by indigenous peoples over time. In this article, we seek to consider terrain from different understandings of heritage and its applicability to the context of Portuguese America. To this end, we begin with the inseparability of geography and history and then present the contributions of geomorphology to the debate. The topic of territorial heritage is presented in order to highlight the theoretical-methodological approach adopted. The resistance of particular indigenous peoples to invasions by Luso-Brazilians is temporalized in the terrain. Finally, the aim is to stimulate debate and materialize it in the "gorges" of the sertões, a concrete element of Brazilian territorial heritage, based on an analysis of two historical maps that figure these territorial features.
Keywords: territorial heritage, terrain, resistance, geomorphology, Portuguese America.
1. Introdução
A geografia é certamente uma ciência multifacetada e diversas são as que, às suas maneiras, com ela contribuem. Ao passar do tempo, se aproximam e se afastam, mas deixam suas marcas. Exemplo disso é a história. Segundo Fernand Braudel, “não há vantagem alguma em separar uma da outra” (2016 [1949], p. 674), buscando o mesmo uma “geo-história (...) uma verdadeira geografia humana retrospectiva” (2016 [1949], p. 673-674). Nicolas Verdier nos recorda que a compreensão de geografia para Braudel era muito mais próxima a uma “geografia física”, considerando as relações entre “o homem e o meio” (2009, p. 79). Essa perspectiva braudeliana da geografia possuía raízes fincadas profundamente nos estudos de Paul Vidal de La Blache, que considerava a cronologia “dos fenômenos terrestres” essencialmente diferentes da cronologia pertencente à história (2020 [1913], p. 7). De fato, Braudel, ao distinguir o tempo geográfico em sua obra “O Mediterrâneo”, a caracteriza como “uma história quase imóvel (...) quase situada fora do tempo” (2016 [1949], p. XIII) sobre a qual ocorreriam outros tempos, como o tempo do acontecimento e o tempo da estrutura (1958, p. 728; 731). Apesar dos diferentes entendimentos, é inegável a relação siamesa entre geografia e história. O que as diferenciaria, para Lucien Febvre, seria a existência de um método geográfico, o que ainda não era o caso da história (1922, p. 37-38). Outro aspecto essencial à geografia era questionar-se sobre as influências do meio geográfico “sobre as diversas manifestações das sociedades humanas”, afirmando que “o geógrafo parte do solo e não da sociedade” (1922, p. 40; 43). Ainda que hoje, mais de 100 anos depois dessa afirmação, seja claro para nós, geógrafos, a importância da sociedade para a ciência geográfica, não devemos descartar a relevância do solo para os nossos estudos. Muitas são as vezes que tratamos da formação territorial ou socioespacial sem, de fato, olhar para o solo, criando-se uma distinção abismal entre aqueles que se atentam ao “humano” e aqueles que se atentam ao “físico”. Este texto, além de incorporar a história ao debate geográfico, também visa a trazer o solo – e, mais especificamente, o relevo – para o debate. Passemos a um outro saber que, ventila-se, ser produto da própria geografia: a geomorfologia.
Jean Tricart define a geomorfologia como “a ciência que se ocupa das formas da terra” (1965, p. 16). Para Antônio Christofoletti, é “a ciência que estuda as formas de relevo. As formas representam a expressão espacial de uma superfície, compondo as diferentes configurações da paisagem morfológica. É o seu aspecto visível, a sua configuração, que caracteriza o modelado topográfico de uma área.” (1980, p. 1). Tal definição imediatamente nos remete ao entendimento de geografia para Paul Vidal de La Blache, conferindo à observação e à descrição relevância fundamentais. Camille Vallaux é importante expoente da observação como característica nuclear da geografia, trazendo a cartografia enquanto “observação refratária”, isto é, “o estudo da superfície terrestre com auxílio dos mapas que a representam” (1927, p. 475). No entanto, recentemente, Carla Lois, ao ponderar sobre a etimologia de geografia e à perda intencional do final -grafia, próprio à descrição e ao desenho, atribui a esse processo uma “crise de identidade disciplinar”, datada da segunda metade do século XX. Abraça-se o movimento de abandono do término -grafia (2017, p. 57). Nesse âmbito, a descrição da superfície terrestre é parcialmente rejeitada pela geografia e abrigada supostamente na geomorfologia. Claire Portal aprofunda a questão, oferecendo outros contornos à geomorfologia, sendo esta adepta às “formas do relevo”, “constituídos de materiais líticos”, podendo ser classificados enquanto megaformas, mesoformas e microformas (2010, p. 12). Porém, a autora nos apresenta ao conceito de “paisagem geomorfológica”, introduzindo “as temporalidades associadas à construção de sociedades e de visões que elas possuem sobre o meio ambiente geomorfológico”. Acompanham esse processo as “percepções” do espaço ao longo do tempo, questionando as “implicações espaciais do reconhecimento patrimonial dos relevos”, unindo relevo e sociedade em uma só perspectiva (2010, p. 13). Nesse âmbito, não percamos de vista uma perspectiva oferecida por Portal: o reconhecimento patrimonial dos relevos. De que patrimônio estaria tratando a autora? Como pode-se associar especificamente o relevo, objeto próprio da geomorfologia, ao processo de patrimonialização? E a qual patrimônio estamos nos referindo? Em que cabe o pensamento histórico, nesse caso, associado às formas e ao patrimônio?
Os fundamentos teórico-metodológicos da pesquisa estão pautados no patrimônio-territorial, concebido e desenvolvido amplamente pelo geógrafo Everaldo Costa, com uma materialização sugestiva nas formas do relevo e de suas funções, no século XVIII, com respeito à resistência indígena promovida entre as capitanias de Goiás, Piauí, Pernambuco e Bahia. Para testar a hipótese de singularização da proposta conceitual do patrimônio-territorial, faz-se uso da análise de mapas que demonstrem não apenas as formas do relevo discutidas, mas as suas representações no passado. Para isso, contrastam-se dois mapas do passado que atribuem, às feições geomorfológicas, funções diferenciadas na distribuição sócio-espacial luso-brasileira e indígena. Distingue-se a própria representação territorial de acordo com a proveniência de cada mapa, não apenas contextualizando-os, mas permeando, no debate, as suas particularidades de produção. Fundamentalmente, trata-se de uma pesquisa em geografia histórica pautada em uma base teórica crítica, de acordo com a proposta de patrimônio-territorial, aliada a uma historiografia dedicada ao estudo de resistência dos povos indígenas Jê, ponto focal do artigo.
Este artigo visa discutir uma possível associação do relevo e de outros elementos da geomorfologia às pesquisas sobre patrimônio-territorial. Elege-se trabalhar com o relevo por este não apresentar alterações profundas ao longo do século, podendo servir de suporte para análises contemporâneas referentes ao passado sem incorrer em anacronismo flagrante. Em termos de estruturação do texto, parte-se do relevo e do patrimônio sob a ótica morfológica e capitalista; passa-se ao patrimônio-territorial como alternativa a essa perspectiva, a partir da temporalização de resistências, introduzindo o elemento histórico ao objeto geográfico; dá-se o exemplo das “gargantas” dos sertões, apresentadas em 1899 por Capistrano de Abreu, e como estas formas do relevo podem traduzir a resistência de povos indígenas entre capitanias do centro da América Portuguesa; apresentam-se, para esse fim, mapas do passado que revelem essa importante morfologia do terreno; finaliza-se com a recuperação do debate histórico-geográfico, questionando as possíveis contribuições às pesquisas em patrimônio-territorial.
2. Relevo e patrimônio: memória e capital
Tratando-se de relevo e patrimônio, Portal apoia-se nos estudos de Emmanuel Reynard que nos introduz a uma reflexão sobre a importância do relevo para a sociedade e para a natureza, antes mesmo do processo de patrimonialização. Segundo o autor, “O relevo atual é testemunha de geografias antigas que podem ser reconstruídas por meio dos vestígios preservados.” (2005, p. 183). O relevo seria um produto de processos temporais contínuos, assim como a paisagem, produto de uma interrelação de objetos, segundo Carl Sauer (1996 [1925], p. 299). Rafael de Oliveira reforça o entendimento de superposição, advinda das ciências naturais, inspirando fundamentalmente Milton Santos e também no que concerne ao patrimônio cultural (2020, p. 291). De fato, para Milton Santos, há uma imbricação e uma superposição latente de paisagens culturais a paisagens naturais, estas sendo substituídas ao longo do tempo por aquelas: “Uma paisagem é uma escrita sobre a outra, é um conjunto de objetos que têm idades diferentes, é uma herança de muitos diferentes momentos” (1988, p. 23). Porém, apesar das semelhanças processuais, paisagem e relevo diferenciam-se em sua constituição. Reynard nos oferece cinco valores dos relevos e das formas (fig. 1), destacando-se mais do que o que podemos capturar por meio da simples percepção.
Em torno do relevo, ao centro, temos cinco valores: 1) ecológico; 2) estético; 3) cultural; 4) científico; 5) econômico. A partir deles, há três usos: 1) herança natural; 2) herança cultural; 3) recurso econômico. Após discussão centrada sobre a região de Le Cervin, na Suíça, Reynard relata que houve oposição entre aqueles que visavam a exploração turística da região a partir de seu relevo e os que visavam a proteção da natureza e do patrimônio – “patrimoine”. Em outro momento de seu texto, o termo patrimônio também nos remete ao processo de objetificação econômica e turística. Valendo-se do exemplo do vale do Trient, maciço do Mont Blanc, relata o autor que, após dez anos de iniciativas econômicas, desenvolveram-se novas formas de turismo pautadas no patrimônio local, cultural e natural (Reynard, 2005, p. 185-186). De fato, a turistificação é intensa no local até os dias de hoje[i]. Interpretando-se a figura 1, segundo esses entendimentos, abre-se a possibilidade de que os usos do relevo, indicados no gráfico, partiriam dos valores, estando estes à mercê do capital. O patrimônio geomorfológico, segundo Portal, teria por características as formas do relevo, por essência naturais, independentemente da intervenção humana. Dessa maneira, o “valor patrimonial” seria identificado apenas por traços definidos a partir da geomorfologia, atribuindo a este ou àquele sítio uma potencialidade patrimonial científica, englobando-se quando possível o fator cultural (2010, p. 15-17).
Questionamos, ao menos, dois pontos dessas considerações. Primeiramente, não cremos haver análise da natureza sem incluir o fator humano. Santos nos alerta para o fato de que “a presença do homem já atribui um valor às coisas, que, assim, passam a conter um dado social” (2006 [2001], p. 28). É também curioso haver um consenso científico do que possui potencial turístico – e, portanto, valor patrimonial, segundo o exposto. Para isso, recorremos a Ailton Krenak que nos apresenta à concepção de “monocultura”. Esta seria a cultura disseminada a partir do ocidente, tendo

como ideário o capitalismo. Esta monocultura “não se refere apenas à nossa forma de produção; monocultura é também aquilo que se reflete na nossa maneira de estar no mundo e de pensar o mundo.” (Krenak & Yussef, 2021, p. 69). Seria esta a “pseudonatureza”, segundo Marx, na medida em que se cria uma “consciência falsa, ideológica”, atribuindo-se um valor de troca socialmente aceito e válido ao objeto em questão. Estamos a tratar do fetichismo da mercadoria, naturalizado nas relações sociais (Bavaresco, Iber & Lara, 2020, p. 39-40), não sendo, pois, apenas questão objetiva, mas igualmente subjetiva. Krenak expande a crítica ao patrimônio cultural, sendo este uma “coisa controlada” a partir do momento em que é demarcado. Quando estão envolvidos povos indígenas e/ou quilombolas, passa-se a negociar aquele patrimônio a partir do momento em que ele é incorporado ao capital. Afirma que “a política patrimonial é para apropriar-se de tudo o que nós produzimos e controlar. Controlar, inclusive, nosso acesso a esse patrimônio” (Krenak & Campos, 2021, p. 55). Dessa forma, não buscamos questionar a validade do relevo e/ou da paisagem enquanto patrimônio. O que se pretende alcançar é uma crítica à patrimonialização atrelada ao capital, principalmente ao se considerar a realidade latinoamericana. Em âmbito europeu e norte-americano, a patrimonialização tem uma característica. A transposição desses valores a outros territórios é o que se busca discutir, à luz do que Everaldo Costa vem realizando há anos (Costa, 2015; 2016a; 2016b; 2017; 2021). A geografia, nesse sentido, tem muito a contribuir, tendo em vista a característica escalar própria ao raciocínio geográfico e a forma com a qual podemos tratar dos contrastes territoriais, em tempos contemporâneos ou coloniais (Maluly, 2024, p. 147). Países como o Brasil, com dimensões continentais, certamente não podem ser tratados de forma unitária a partir do momento em que consideramos a multiplicidade de povos e de identidades que compõem uma nação. Para subsidiar, portanto, o que é ou não passivo de ser considerado patrimônio, a memória passou a ter grande valor, principalmente com o conceito de patrimônio imaterial pós-Constituição de 1988, trazendo o valor cultural e social para o debate. No entanto, quando estabelecemos que o fetichismo da mercadoria tem reconhecimento e validação social e que o capitalismo é global, estamos trazendo implicações até mesmo para o que é subjetivo. Krenak é categórico nesse sentido:
Independentemente de a gente demarcar a especificidade do que é produzido por povos originários, por uma etnia ou por uma dessas comunidades que foram relacionadas como povos tradicionais; independentemente do lugar de produção, todas têm em comum o fato de estarem sempre num fluxo constante de criação, de invenção. E o lugar dessa criação e invenção é a nossa subjetividade. (Krenak & Campos, 2021, p. 47)
No entanto, partamos da memória enquanto elemento preponderante para estabelecer-se validade e concreticidade ao que é patrimônio, seja ele material ou imaterial. A esse debate, Costa contribui atribuindo diferentes contornos à memória. Nos introduz a elementos como a memória social e a memória estética, retomando esta “elementos que legitimam a memória social vinculada à configuração territorial.”. Assim, “memória estética na e da paisagem corresponde à história do território e guarda o fazer e o refazer de significantes e de significados recordativos no espaço vivido, processualmente.” (2016a, p. 68). O esforço aqui conduzido é o de aplicar a questão da memória e do território ao relevo. Considerando-se que as formas terrestres são produtos de superposições naturais e humanas, geomorfológicas e/ou culturais, podemos estender a compreensão do relevo enquanto materialização de memórias, assim como o é um objeto, pois nele está a incidência do tempo no território. Dessa forma, o relevo apresenta também potencialidades de despertar memórias e cultura, o que nos permite superar os valores e usos pontuados por Reynard. Se buscamos fugir da concepção de patrimônio enquanto algo com potencial de turistificação, a qual sentido de patrimônio devemos nos referir?
3. Patrimônio-territorial: uma temporalização da resistência
Costa nos introduz a uma outra proposta de patrimônio, distante daquela voltada ao capital e à “monocultura”, denunciada por Krenak. Seria o patrimônio-territorial que “protagoniza antigos subalternos na nova história latino-americana e se concretiza nas memórias urbana e rural continentais” (2016b, p. 3). Este utopismo patrimônio-territorial latino-americano “dá voz aos indígenas, às mulheres, aos pobres urbanos; legitima a diversidade das memórias nacionais e acusa desmantelamentos por guerras e ditaduras” (2016b, p. 3). É, certamente, um patrimônio avesso ao apresentado anteriormente, fundamentado na história do território e de seus agentes. Mergulha-se na história para identificar, no território, o produto de conflitos centenários na América Latina e que pode e deve ser protagonizado. Renata Araújo enfatiza que “utopismo patirmonial nada tem que ver com o patrimônio cultural tal como é apresentado ou discutido pelos órgãos preservacionistas ou mesmo a universidade”. Estamos a tratar da “base da esperança de futuro pela força política dos grupos subalternizados na América Latina” (2022, p. 219). Abrem-se portas para debates múltiplos, como o patrimônio-territorial indígena (Oliveira & Almnofrey, 2024), o patrimônio-territorial sob a ótica da música (Fernandes & Fazito, 2022), o patrimônio-territorial da vida e da resistência nas periferias latinoamericanas (Ferreira, Castro Neto, Sobrinha & Fazito, 2023) e incontáveis outras dimensões histórico-geográficas. Trata-se de uma questão de teoria e método que visa a resgatar, na ação dos sujeitos na história, os traços da resistência pouco ou nada contada daqueles que nos precederam. Essa resistência é, portanto, temporalizada geograficamente e denunciada com os registros documentais que tivermos à disposição, variando estes de acordo com o recorte temporal no qual encontra-se o objeto a ser analisado. A crítica possui o mesmo tom, seja a referência colonial ou contemporânea, tendo em vista as marcas que o tempo deixa no território. Maurício Abreu, tratando do papel do geógrafo na pesquisa histórica, fortalece essa perspectiva. Afirma que, “Como bem lembrou [Milton] Santos, o grande desafio que se antepõe à geografia quando estuda o passado é como empiricizar o tempo” (Abreu, 1998, p. 93). Marcel Roncayolo, no intento de questionar os elementos fundamentais da geografia e da história, é enfático: “não há nada que nos convença da qualidade das palavras tempo e espaço para qualificar as fortalezas disciplinares. Passado e meio não oferecem nenhuma grande garantia” (1989, p. 1432). Portanto, a transdisciplinaridade da discussão é evidente e necessária. O patrimônio-territorial é entendido, aqui, como a temporalização das resistências, sendo esta em contexto colonial ou contemporâneo. Levemos isso aos relevos dos sertões.
4. Pelas “gargantas” dos sertões
A figura 2 é uma representação tridimensional do relevo brasileiro realizado por Larissa Souza (2020). Nela, há uma conjunção de elementos visuais que permitem uma leitura complexificada do relevo brasileiro. A modelagem 3D e o sombreamento proporcionam ao leitor uma perspectiva de dimensão, enquanto o uso intuitivo de cores, indo do nível do mar (em azul), passando pelo verde, pelo amarelo, pelo alaranjado e terminando no marrom, facilitam a compreensão geral. Certamente é um mapa para ver e não para ler, como colocaria Jacques Bertin (1967). Para o caso deste artigo, daremos ênfase à parte central do

Brasil, especificamente às fronteiras entre as antigas capitanias de Goiás, Piauí, Pernambuco, Bahia e Minas Gerais.
A figura 3, muito menos convidativa à leitura se comparada à figura 2, nos transporta para os contornos político-administrativos da América Portuguesa (ou Brasil colonial). Ambos os mapas de localização da figura 3 buscam localizar o leitor na imbricação de capitanias que havia, em fins do século XVIII, no coração da América Portuguesa, A oeste, a capitania do Mato Grosso; ao centro, Goiás; ao norte, o Estado do Grão-Pará e Maranhão, a partir do qual, em algum momento, constituiu-se a capitania do Piauí; a leste, as capitanias de Pernambuco (acompanhando o rio São Francisco) e a capitania da Bahia; por fim, a sudeste, Minas Gerais. É de se ressaltar, em poucas palavras, que havia uma trama de caminhos que vinham das mais diferentes partes da colônia e se encontravam justamente em Goiás. Estes vinham do sul e do sudeste, desde São Paulo e Rio de Janeiro, passando por Minas Gerais; vinham do leste, desde o porto de Salvador na Bahia; do nordeste, desde a concentração de caminhos localizados em Oeiras, no Piauí; do norte, subindo o rio Tocantins; do oeste, vindo de Cuiabá e de Vila Bela da Santíssima Trindade, na fronteira com a América Espanhola (Andrade, 2013; Arraes, 2017; Austregésilo, 1950; Barbo, 2015; Maluly, 2017a, 2017b). Porém, nem sempre essa região foi de grande interesse à Coroa Portuguesa.
O interesse português pela região é despertado durante o século XVIII por ocasião da extração do ouro que se intensifica e transporta um importante aparato político-administrativo para um território de pouca disputa, dominado e povoado por indígenas, que passam a ser caçados e dizimados pelas invasões ao Brasil central - as bandeiras (Karasch, 2016, p. 63). Porém, os indígenas, assim como os quilombolas, ofereciam resistência às entradas luso-brasileiras, fazendo uso do território, do relevo e do solo para se defender. O conhecimento indígena era da maior valia para fazer frente à pressão luso-brasileira por esses territórios, assim como sempre foi para a própria apropriação territorial por parte dos bandeirantes (Holanda, 1957, p. 15). No entanto, é também fundamental compreendermos que nem todos os povos originários ofereciam “resistência” aos invasores. Estamos a tratar de regiões de disputa, entre povos

que podiam ter séculos de rixas e de conflitos entre si. A formação desses territórios coloniais eram verdadeiras negociações que iam e vinham, com as mais diversas partes interessadas. Infelizmente, tendiam a beneficiar o colonizador, mas, ainda assim, não há uma causalidade imediata entre ocupação luso-brasileira (ou francesa, holandesa etc.) e consequente resistência indígena (Langfur, 2006; Ramalho et al, 2020; Sommer, 2014). Trataremos da resistência oferecida nas fronteiras a leste de Goiás, associando-a ao relevo e às “gargantas” dos sertões.
Ao sul do Maranhão, a leste de Goiás e ao sul do Piauí, havia uma concentração dos povos Jê. Estes ali se estabeleceram após séculos de interações com outros povos, antes da chegada dos portugueses. Os Xerente e os Xavante, por exemplo, são compreendidos como povos muito próximos, que partilhavam de cultura e língua muito similares, mas que, em algum momento, se dividiram justamente por parte considerar dar apoio aos colonizadores enquanto outros teriam se recusado (Karasch, 2016, p. 52; Schroeder, 2010, p. 69). Outro exemplo notório era a disputa entre Akroá e Xakriabá. Estes povos Jê, habitantes do leste de Goiás, ocasionalmente uniam-se para combater os portugueses, mas isto podia não durar muito. Continuavam a guerrear entre si, mesmo com a chegada dos novos invasores europeus. Um ocorrido no ano de 1762 é exemplar. Ambos os povos haviam sido aldeados por portugueses, nos aldeamentos goianos do Duro e Formiga, e haviam fugido juntos, atacando luso-brasileiros na ribeira do Paranã (atual estado do Tocantins). Porém, conforme nos traz Oswaldo Ravagnani:
Houve, nessa época, um desentendimento entre eles devido a antigas querelas. Os Akroá ofereceram aos Xakriabá seus ranchos. Numa noite, quando estes dormiam, foram assassinados. Escaparam apenas quarenta que pediram paz a uma bandeira que estava sendo formada para atacar os Akroá. Disseram que queriam participar para vingar seus mortos (1987/88/89, p. 121).
O território e seus contrastes formavam um verdadeiro mosaico de difícil apreensão, mas necessária investigação se quisermos adentrar na história territorial da região.
Capistrano de Abreu, ao tratar do relevo entre os rios Tocantins e São Francisco, nos aponta para a existência de “gargantas” “seguramente já trilhadas pelos índios” (Abreu, 1899, p. 189). Estas não seriam um uso metafórico por parte do historiador. Gargantas são, em verdade, uma alteração do relevo. Christofoletti nos fala da importância “da amplitude entre o nível de base e as partes mais altas da superfície primitiva” e que, havendo processos distintos de erosão, podem-se obter configurações no solo em forma de “V” agudo. Estas seriam as gargantas. Com a forte correnteza percorrendo o dito vale, formam-se cursos d'água denominados “rápidos” (1980, p. 160-161). Na figura 3, as gargantas podem ser observadas entre Goiás e Pernambuco, como linhas correndo em paralelo, de oeste a leste. Também são possíveis de serem observadas na figura 2, tendo uma coloração alaranjada entre o marrom do planalto central e o amarelo do rio São Francisco. Estas gargantas são inúmeras e percorrem uma faixa do território tida por proibida à época, tendo em vista que os caminhos permitidos para se acessar as zonas mineratórias do Brasil central eram via São Paulo ou Mato Grosso. Assim, esses caminhos naturais, destacados no relevo, podiam ou não ser representados na cartografia da época, a depender do mapa analisado. Apresentemos dois mapas que evidenciam, de maneiras distintas, essas formações morfológicas.
A figura 4 é um mapa recorrente em pesquisas sobre a capitania de Goiás. Intitulado “Mappa da Capitania de Goyazes, e de todo o sertão por onde passa o Rio Maranhão, ou Tucãtins”, data do século XVIII, localiza-se na Biblioteca Nacional e tem por autoria o cartógrafo italiano Tosi Colombina, enviado ao Brasil na década de 1740 para auxiliar no mapeamento de novos territórios de interesse à Coroa Portuguesa. Um desses territórios era Goiás e o caminho que partia de São Paulo até ele (Vieira Júnior, Schlee & Barbo, 2010, p. 1951). Pode-se observar, no conjunto do mapa, que, a partir da hidrografia e dos caminhos, desenha-se o conjunto de arraiais que compunham a capitania. O seu entorno é ilustrado como um “vazio” que, apesar de pertencente a essa delimitação administrativa, não era ocupado por luso-brasileiros. Ao contrário, eram territórios de disputa com povos indígenas e quilombolas (Arraes, 2017; Karasch, 2005; Maluly, 2017b). No entanto, estamos a tratar de um mapa confeccionado no âmbito da Administração Portuguesa e que, portanto, representa apenas o que havia sido devidamente apropriado pela Coroa, reduzindo-se o demais a um vazio inquietante. A nordeste, pode-se notar que o relevo acidentado forma uma espécie de “fronteira”, delimitando o território. Apenas as cabeceiras dos rios transgredem tais formações. Esta visualização está em consonância com a figura 3 que identifica, a partir da análise topográfica, a clara delimitação natural existente entre as capitanias de Goiás e de Pernambuco. A pertinência no debate está no desaparecimento de quaisquer traços dos povos originários habitantes da região. No entanto, outros mapas figuram essa presença aliada ao relevo, como a figura 5.
A figura 5 é um mapa de uso crescente nos estudos sobre Goiás setecentista. Intitulado “Capitaniá de Goyás” (ou “Mapa dos Bispados”), data igualmente do século XVIII, localiza-se na Biblioteca Pública de Évora (Portugal) e é de autor desconhecido. Diferentemente da figura 4, sua produção remonta, provavelmente, ao terceiro ou quarto quartil do século XVIII e não se assemelha às demais representações cartográficas de Goiás da mesma época. Uma primeira característica notável é a sua orientação ao leste e não ao norte, como a figura 4. A esse respeito, Rodrigo dos Santos sugere que o mapa possivelmente possuía um uso ilustrativo “para decorar alguma sala de reuniões ou gabinete de autoridade da Coroa” (2018, p. 159). Com uma atenção muito maior voltada às delimitações territoriais da Igreja e às suas paróquias (freguesias), indaga-se sobre a sua autoria e proveniência, principalmente em termos administrativos coloniais. Não há, por exemplo, a presença de “vazios” e, ao contrário, denota-se claramente quais os territórios eram de domínio indígena, além de apresentar uma preocupação em ilustrar os povos indígenas Xavante e Akroá, ambos do grupo Jê e tidos por um dos “mais belicosos” da capitania (Apolinário, 2005, p. 217). Se nos atentarmos à representação do relevo a leste de Goiás, observa-se que também servia de “fronteira”,


mas com o povo Xakriabá, também pertencente ao grupo Jê. A partir da Serra Geral (ou Serra dos Geraes, conforme denotado na carta), correm rios paralelos em direção ao Bispado de Pernambuco (Rio Preto, Rio de Janeiro, Rio das Pedras, Ribeirão da Estiva, Rio das Onças e Rio das Gêmeas), juntando-se ao Rio Grande que segue em direção ao que seria a capitania do Piauí. Estes rios são as “gargantas” apontadas na figura 3 e denotadas por Capistrano de Abreu, servindo de entrada ilegal à capitania de Goiás, tendo em vista que o caminho para São Paulo (figura 4) era a única entrada e saída sancionada pela Coroa, com exceção ao caminho para Cuiabá, a oeste. Os contornos oferecidos pelo relevo nesta parte do mapa, associado ao pertencimento desses territórios fronteiriços a povos que se opunham à colonização portuguesa, adiciona mais um elemento à compreensão de que nessa região eram travados embates entre luso-brasileiros e indígenas. O uso da água é um elemento característico nesse sentido.
Em razão das gargantas serem vales agudos pelos quais correm água em alta velocidade, estes caminhos naturais eram extremamente favoráveis ao escoamento de bens a partir de Goiás. Abreu classifica as gargantas a partir dessa conectividade com as diferentes partes da América Portuguesa:
Pelas gargantas mais setentrionais, os goianos se comunicaram com a margem pernambucana (esquerda) do São Francisco, de onde com mais facilidade tinha de ir o gado de que precisavam, sob pena de morrerem de fome; pelas mais meridionais atingiram a margem baiana do São Francisco, ou terras de Minas, que apresentavam como termo de viagem os portos da Bahia e Rio de Janeiro, a todos os respeitos mais vantajosos que São Paulo ou Santos. (Abreu, 1899, p. 189)
As diferentes direções tomadas quando consideradas as gargantas mais ao norte e as mais ao sul são destacadas pelo autor, considerando-se a capitania vizinha e o bem econômico mais beneficiado pela circulação. Exemplo disso é o gado que ia e vinha pela região mais ao norte. Deve-se adicionar a relevância do Piauí e da ampla criação bovina nesse sentido, tendo em vista a característica adequada do solo e do clima para esse fim. Já as gargantas voltadas mais ao sul possuíam conectividade com as terras de Minas. Carla Anastasia, ao tratar da comunicação entre Minas e o sul da Bahia, a partir do rio São Francisco, relata que, ainda em início do século XVIII, tentou-se proibir essa passagem, visando uma facilitação na cobrança de tributos com apenas uma entrada e saída da capitania. No entanto, destaca que era por lá que entravam “fazendas de todo o gênero, escravos e outros produtos com preço bem menor do que os que vinham do Rio de Janeiro”. Ademais, considerando-se a vida dos habitantes das minas, “era a região do São Francisco que abastecia as minas de gado, cavalos e sal” (2005, p. 32). A vitalidade das conexões a partir dos sertões, não incorporados oficialmente aos caminhos da coroa, mas presentes no dia a dia dos habitantes da colônia, é latente, como demonstram Everaldo Costa, Adriano Andrade e Vinicius Maluly ao definirem uma conceituação de “economia espacial do século XVIII” a partir da costa, das minas interiores e dos próprios sertões (Costa, Andrade & Maluly, 2021, p. 24).
Outro uso das gargantas e dos rápidos que por elas corriam eram os ataques promovidos aos luso-brasileiros por meio dos chamados “índios canoeiros”. Há certo debate em torno do adjetivo canoeiro. Certamente, o adjetivo fazia referência aos Avá-Canoeiro, povo Tupi que habitava diversas partes de Goiás e que era notoriamente conhecido pela resistência à colonização luso-brasileira, fazendo uso da água para realizar ataques constantes. No entanto, Mary Karasch adiciona que o adjetivo “canoeiro” pode ter sido atribuído a qualquer povo indígena que atacasse os portugueses fazendo-se uso de canoas e da água (2016, p. 55). Quanto aos Avá-Canoeiro, Dulce Pedroso estima que “conflitos entre avá-canoeiros e colonizadores iniciaram-se em meados do século XVIII e chegaram ao fim no início da segunda metade do século passado, perfazendo um total de 100 anos de intensas lutas” (1994, p. 42). Mary Karasch adiciona que esse povo fazia uso justamente do relevo acidentado para conseguir sobreviver, realizando ataques durante a época da seca para retirar-se, em seguida, aos “seus refúgios montanhosos” (2016, p. 19). Essa distinção de relevo seria, para a autora, essencial, havendo povos que estariam mais vulneráveis a ataques, como os Xavante, que combatiam em campos abertos a leste do rio Tocantins, e os Karajá, localizados na Ilha de Sant’Anna, terreno alagadiço a oeste de Goiás (2005, p. 491). Dessa maneira, pensar o relevo é também pensar a própria forma de adaptabilidade dos povos indígenas em um contexto colonizatório que buscava, cada vez mais, expurgá-los, seja incorporando-os à lógica portuguesa, escravizando-os ou eliminando-os.
5. Considerações finais: um patrimônio-territorial do relevo?
Nestas breves considerações acerca do relevo e do papel deste numa história territorial do Brasil Central, buscamos levantar questões que possam parecer pertinentes ao debate, mas que carecem de respostas concretas. Não apenas pelo fato de serem necessárias pesquisas de maior fôlego para essa finalidade, mas também porque não nos parece que a questão da geomorfologia vem sendo incorporada suficientemente à geografia humana e histórica. Ainda persistem certas barreiras científicas (maiores que muitos paredões rochosos...) que não nos permitem considerar, efetivamente, o território em suas mais distintas escalas. O solo, o relevo, a altitude, os rios, as matas, as cachoeiras, as pedreiras, as encostas, o tempo, a época do ano, as estações. São inúmeros os exemplos que evidenciam, a nosso ver, a potência dessa discussão aliada à cartografia de época, que pode apresentar tais características do território, traduzidas a um outro tempo. Também nos questionamos a que ponto o debate da patrimonialização pode se beneficiar desse olhar. Se repousarmos a discussão apenas ao patrimônio compreendido pelas instituições público-privadas mundiais, nos atrelaremos à morfologia do terreno a ser incorporado eventualmente pelo capital. Ainda que as formas também devam ser apreciadas, podemos buscar ir além delas. O advento do patrimônio-territorial nos permite tal leitura, tendo em vista que não se pode ter um território sem a história que o acompanha. Falamos em resistência dos povos, mas conseguimos falar de como? Principalmente ao nos referirmos a 200 ou 300 anos atrás? O relevo nos parece um bom começo, tendo em vista o baixo impacto da ação antrópica nas formas do terreno. A água, por outro lado, é mais vulnerável a modificações extremas, como a construção de barragens hidrelétricas, por exemplo. No entanto, também deve ser incorporada ao debate, já que não temos terra sem água. Que possamos buscar compreender a temporalização das resistências sob a ótica do patrimônio-territorial, provocando diferentes maneiras de se entender a história do território e o que ela deixa de legado para a contemporaneidade.
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