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Situação geográfica e patrimônio-territorial, embate toponímico por Emboabas vs São Francisco do Onça, Minas Gerais-Brasil

Situación geográfica y patrimonio-territorial, enfrentamiento toponímico entre Emboabas vs São Francisco do Onça, Minas Gerais-Brasil

Geographical situation and territorial-heritage, toponymic clash between Emboabas vs São Francisco do Onça, Minas Gerais-Brazil

João Francisco de Oliveira Neto
Universidade de Brasília (PPGEA/UnB), Brasil
Ivair Gomes
Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ), Brasil
Arlon Cândido Ferreira
Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ), Brasil
Pedro Augusto Vieira Assunção
Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ), Brasil

Situação geográfica e patrimônio-territorial, embate toponímico por Emboabas vs São Francisco do Onça, Minas Gerais-Brasil

PatryTer, vol. 8, núm. 16, e54271, 2025

Universidade de Brasília

Recepción: 11 Julio 2024

Aprobación: 28 Septiembre 2024

Publicación: 15 Mayo 2025

Resumo: A descaracterização toponímica é um reflexo do descaso geohistórico com que pequenos aglomerados urbanos são tratados no Brasil, sobretudo aqueles cuja fundação antecede os projetos de racionalização e valorização do espaço promulgados pelo Estado-Nação brasileiro. Dessa forma, este artigo tem como objetivo analisar a duração de um topônimo de catequese criado no século XVIII, São Francisco de Assis do Onça, frente à oficialização de um topônimo de gabinete criado a partir das políticas do Estado Novo brasileiro, da primeira metade do século XX, o Distrito de Emboabas. Toponímias que expressam usos distintos do território, mas que se sobrepõem ao retratar uma mesma situação geográfica. Além de revisar as possibilidades analíticas dos nomes dos lugares para as investigações geográficas na interface toponímia-território, avaliam-se as justificativas para ambos os topônimos, bem como averiguam-se o contexto e as intencionalidades por trás dos mesmos.

Palavras-chave: toponimia, patrimonio-territorial, situación geográfica, Emboabas, Onça.

Resumen: La descaracterización toponímica es un reflejo del descuido geohistórico con el que se tratan los pequeños aglomerados urbanos en Brasil, especialmente aquellos cuya fundación precede los proyectos de racionalización y valorización del espacio promulgados por el Estado-Nación brasileño. De esta manera, este artículo tiene como objetivo analizar la duración de un topónimo de catequese creado en el siglo XVIII, São Francisco de Assis do Onça, frente a la oficialización de un topónimo de gabinete creado a partir de las políticas del Estado Novo brasileño, en la primera mitad del siglo XX, el Distrito de Emboabas. Estas toponimias expresan usos distintos del territorio, pero se superponen al retratar una misma situación geográfica. Además de revisar las posibilidades analíticas de los nombres de los lugares para las investigaciones geográficas en la interfaz toponimia-territorio, se evalúan las justificaciones para ambos topónimos, así como se investigan el contexto y las intencionalidades detrás de los mismos.

Palabras clave: toponimia, patrimonio-territorial, situación geográfica, Emboabas, Onça.

Abstract: Toponymic de-characterization reflects the geohistorical neglect with which small urban agglomerations are treated in Brazil, especially those whose foundation predates the rationalization and valorization projects of space promulgated by the brazilian Nation-State. Thus, this article aims to analyze the longevity of a catechism toponym created in the 18th century, São Francisco de Assis do Onça, in light of the officialization of a cabinet toponym established through the policies of the brazilian Estado Novo in the first half of the 20th century, the District of Emboabas. These toponymies express distinct uses of the territory but overlap in depicting the same geographical situation. In addition to reviewing the analytical possibilities of place names for geographical investigations at the toponymy-territory interface, the justifications for both toponyms are evaluated, as well as the context and intentions behind them.

Keywords: toponymy, territorial-heritage, geographical situation, Emboabas, Onça.

1. Introdução

Mais que uma questão de gosto, as expressões toponímicas nos convidam a refletir os processos, sempre materiais e simbólicos, de construção e consagração de representações territoriais, já que, como dizia Claval (2014), a nomeação e a renomeação de lugares estão impregnadas de cultura e poder. As palavras toponímicas têm uma função imprescindível na interação entre o sujeito e o território, e apesar de terem grande apelo institucional, quando operada enquanto instrumento de organização do território nacional, suas expressões também envolvem dimensões da vida cotidiana, do domínio e pertencimento popular.

No caso de São João del-Rei (MG), município brasileiro do século XVIII, enquanto centralidade econômica-sacra-administrativa ante um conjunto de aglomerados urbanos ligados à mineração colonial, a descaracterização de toponímias populares foi amplamente difundida pelas reformulações territoriais promulgadas pelo Estado Novo no século XX. Dentre os topônimos mais afetados, os nomes das antigas vilas localizadas no entorno da cidade, que hoje se tornanaram distritos municipais, são exemplos da institucionalização de um profundo descaso geohistórico sobre as comunidades mineiras (Costa & Scarlato, 2009).

A descaracterização de toponímias populares está presente em todos cinco distritos do município de São João del-Rei, conforme sua cronologia distrital (tabela 1), e provavelmente em grande parte da malha toponímica de Minas Gerais. As discussões a seguir focalizam em um distrito específico, o Distrito de Emboabas.

Antiga Vila de São Francisco de Assis do Onça, o Distrito de Emboabas, consiste em um dos núcleos urbanos mais antigos de Minas Gerais, cujo marco de fundação é a construção da capela dedicada a São Francisco de Assis, no ano de 1727 (Diocese de SJDR, 2024). Apesar da Lei Complementar Estadual n.° 37 de 1995 deliberar que “os distritos terão o nome do povoado que lhe deu origem” (Pina, Lima & Silva, 2014, p. 136), o topônimo atual - Distrito de Emboabas - é ancorado pelo Decreto-Lei federal 311 de 1938 e pela Lei estadual n° 1.058 de 1943, dos quais fixam as primeiras diretrizes da malha distrital brasileira e da padronização toponímica de Minas Gerais (Antunes & Medeiros, 2019).

A comunidade do Onça, como se reconhecem os habitantes do distrito, insiste na sua antiga toponímia de catequese “São Francisco de Assis do Onça”, usualmente abreviado para “Onça”. Ainda que sejam irrisórios os esforços para o reconhecimento institucional de seu velho topônimo, sua ativação popular manifesta o apego local com o nome de origem do povoado e, assim, é assumido ao menos em escalas intra-regionais. O povo do Onça, muitas vezes vinculado a ideias topológicas como “ermo” e “fim de mundo”, ativa sua antiga toponímia como estratégia de preservação de uma memória coletiva que narra as lutas históricas dos oprimidos no contexto da mineração colonial do século XVIII (Oliveira Neto, 2023).

Instaura-se, portanto, uma situação de embate toponímico. De um lado, Emboabas se mantém oficialmente enquanto grifo escuso e forâneo, uma toponímia de gabinete imposta como programa ideológico espacial de patrimonialização nacional (Moraes, 2005; Beskow, 2010; Costa & Suzuki, 2012). De outro, São Francisco de Assis do Onça, toponímia de catequese ativada enquanto estratégia estético-política que, além de destacar o componente eclesiástico como marco fundador da pequena vila, conjura o Onça como signo da resistência e duração da comunidade local (Costa, 2016, 2017; Costa & Moncada, 2021). Duas expressões toponímicas distintas, cada qual fiel a um uso específico do território, mas que coexistem ao se sobreporem em uma mesma situação geográfica (Donada, 2000; Santos, 2000; Alvarado-Sizzo & Costa, 2019).

Esta pesquisa verifica a condição duradoura da topinímia “São Francisco de Assis do Onça” enquanto um patrimônio-territorial (Costa, 2016, 2017, 2018, 2021, 2024), pois representa a batalha histórica que originou a comunidade ante as estruturas eclesiásticas de condicionamento barroco do território (Costa & Moncada, 2021), e, portanto, apresenta uma perspectiva que questiona o sentido da toponímia institucionalizada. O objetivo é investigar sua permanência, independente da institucionalização do Distrito de Emboabas como topônimo oficial, bem como discutir a relevância de topônimos populares enquanto patrimônio-territorial de povoados mineiros.

No âmbito metodológico, a proposta está fundamentada no equacionamento do embate toponímico enquanto “situação geográfica” (Moreira, 2007; Alvarado-Sizzo & Costa, 2019) tensionada pela noção de “usos distintos do território” (Santos, 2000). Tal escolha busca esclarecer, mediante a ativação popular de patrimônio-territoriais (Costa, 2016, 2017), as limitações das interpretações situacionais expressas na disposição toponímica institucionalmente imposta ao território brasileiro. Além das discussões

Tabela 1
Cronologia distrital do municipio de São João del-Rei (1832-2003)[i]
AnoLei/decretoDescrição
1832Decreto de 14 de julho de 1832São criados os distritos de Cajuru e Nossa Senhora da Conceição da Barra
1850Lei provincial n.º 471, de 01 de junho de 185,É criado o distrito de Nazaré
1854Lei provincial n.º 669, de 28 de abril de 1854Criado o distrido de Santa Rita do Rio Abaixo
1875Lei provincial n.º 2.150 de 30 de outubro de 1875Criado o distrito de São Gonçalo do Ibituruna
1876Lei provincial n.º 2.281 de 10 de julho de 1876Criado o distrito do Rio das Mortes
1884Lei provincial n.º 3.199 de 23 de setembro de 1884Criado o distrito de São Francisco do Onça
1900Lei municipal n.º 70 de 15 de janeiro de 1900Criado o distrito de Vitória
1911O município estava constituído de 9 distritos: São João del-Rei (Sede), Cajuru, Conceição da Barra, Ibituruna, Nazaré, Rio das Mortes, Santa Rita do Rio Abaixo, São Francisco do Onça e Vitória
1920-Segundo o recenseamento geral, o município estava constituído por 9 distritos: São João del-Rei (Sede), São Gonçalo do Ibituruna, Nazaré, Rio das Mortes, Nossa Senhora da Conceição da Barra, Santa Rita do Rio Abaixo, São Francisco do Onça, São Miguel do Cajuru e São Sebastião da Vitória
1923-É criado do distrito do Caburu. A mesma lei altera a denominação toponímica dos distritos de: São Gonçalo do Ibituruna para Ibituruna; Nossa Senhora da Conceição da Barra para Conceição da Barra; Santa Rita do Rio Abaixo para Ibitutinga; e São Francisco do Onça para São Francisco de Assis do Caburu. O distrito de Ibituruna deixa de pertencer ao município de São João del-Rei para ser anexado ao município de Bom Sucesso.
1933-Em divisão administrativa, o município estava constituído de 9 distritos: São João del-Rei (Sede), Caburu, Conceição da Barra, Ibitutinga, Nossa Senhora de Nazaré, Santo Antônio do Rio das Mortes, São Francisco de Assis do Caburu, São Miguel e São Sebastião da Vitória.
1938Decreto-lei estadual n.º 148 de 17 de dezembro de 1938Altera a denominação toponímica dos distritos de: Ibitutinga para Santa Rita do Rio Abaixo; Nossa Senhora de Nazaré para Nazaré; Santo Antônio do Rio das Mortes para Rio das Mortes; e São Francisco do Onça para Onça
1939 a 1943-O município é constituído pelos seguintes distritos: São João del-Rei (sede), Caburu, Conceição da Barra, Nazaré, Onça, Rio das Mortes, Santa Rita do Rio Abaixo, São Miguel e São Sebastião da Vitória.
1943Decreto-lei estadual n.º 1.058 de 31 de dezembro de 1943Altera a denominação dos distritos de: Conceição da Barra para Cassiterita; Nazaré para Nazareno e o distrito do Onça para Emboabas
1950-Em divisa territorial datada de 01 de julho, o município era constituído por 8 distritos: São João del-Rei (Sede), Arcangelo, Caburu, Cassiterita, Emboabas, Nazareno, Rio das Mortes, Santa Rita do Rio Abaixo e São Sebastião da Vitória
1953Lei estadual n.º 1.039 de 12 de dezembro de 1953Desmembra do município de São João del-Rei o distrito de Nazareno, elevado à categoria de município
1960-Em divisão territorial datada de 01 de julho, o município é constituído de 8 distritos: São João del-Rei (Sede), Arcângelo, Caburu, Cassiterita, Emboabas, Rio das Mortes, Santa Rita do Rio Abaixo, São Sebastião da Vitória
1962Lei estadual n.º 2.764 de 30 de dezembro de 1962Desmembra do município de São João del-Rei o distrito de Cassiterita, elevado à categoria de município e o distrito de Santa Rita do Rio Abaixo, elevado à categoria de município com a denominação de Ritápolis
1963-Em divisão territorial datada de 31 de julho, o município é constituído de 6 distritos: São João del-Rei (Sede), Arcângelo, Caburu, Emboabas, Rio das Mortes e São Sebastião da Vitória
1991Lei-municipal n.º 2.750 de 11 de novembro de 1991O distrito de Caburu passou a denominar-se São Gonçalo do Amarante
2003-Em divisão territorial do ano de 2003, o município é constituído pela sede São João del-Rei e outros 5 distritos, sendo eles: Arcângelo, São Gonçalo do Amarante, Emboabas, Rio das Mortes e São Sebastião da Vitória.
Fonte: adaptado de IBGE (1959, 2023).

Mapa de localização do Distrito de Emboabas/Onça
Figura 1
Mapa de localização do Distrito de Emboabas/Onça
Fonte: elaboração própria, 2024.

teóricas, a investigação conta com materiais coletados em campo, fotografias, esquemas, mapas e representações artísticas que auxiliam nas discussões.

O resultado do estudo é o de oferecer uma análise de ambos os topônimos, de modo a contribuir com o movimento já em curso de recuperação das toponímias populares[ii] em São João del-Rei (MG, Brasil), o que pode ser extendido a outros casos nacionais. Além de revisar as possibilidades analíticas dos nomes dos lugares para as investigações geográficas na interface toponímia-território, avaliam-se as justificativas para ambos os topônimos, bem como averiguam-se o contexto e as intencionalidades por trás dos mesmos.

2. Toponímia, situação geográfica e patrimônio-territorial: aportes metodológicos

Para além de simples auxiliares filológicos usados para fins taxonômicos e classificatórios de organização do espaço, a toponímia deve ser apreendida como meio de expressão que conota um sentido próprio aos lugares. Enquanto instrumento de investigação das ciências humanas, os estudos toponímicos são nutridos sobretudo pela História, a Geografia e a Linguística, apesar de contar com o auxílio da Epigrafia, da Arqueologia e da Paleografia, bem como da Etnografia, do Folclore, da Psicologia Social, da Botânica e da Topografia (Moreu-Rey, 1982).

Apesar de seu caráter interdisciplinar, autores como Darby (1957) e Donada (2000) atestam a idoneidade da toponímia enquanto campo do conhecimento geográfico. Darby (1957) sublinha que a afinidade entre toponímia e Geografia nunca deve ser entendida enquanto uma questão secundária, visto que o estudo toponímico exige um conhecimento tanto dos nomes quanto dos lugares, sendo o território recorrentemente uma das chaves para interpretar seu significado. No mesmo sentido, Donada (2000, p. 2) afirma que “la toponimia constituye un fiel reflejo de las realidades del territorio, de las interrelaciones entre los aspectos fisicos y humanos del mismo, y de sus transformaciones sucesivas”.

Ao contrário do sentido genérico de nomes geográficos comuns, como montanha, vale ou planalto, a toponímia evoca a relação entre lugar e território ao conjurar um nome geográfico de sentido próprio. Como esclarece Donada (2000), ainda que possam existir interações entre nomes comuns e próprios geográficos, pois o primeiro se refere a base sobre a qual o segundo se forma, a conexão entre ambos nem sempre se apresenta de maneira transparente, e podem inclusive ser inexistentes ou indeterminantes. Ainda assim, a palavra e o nome, independentemente de sua ligação com os significados genéricos, são meios de expressão valiosos para a ciência geográfica (Donada, 2000).

Para Baulig (1982), a investigação geográfica constantemente usufrui da imagem visual, do mapa, do desenho, da fotografia e do cinema, e pode se dizer que está dedicada a gravar os ruídos - músicas naturais - do campo ou da cidade. Mas como afirma Donada (2000, p. 2), “su medio de expresión habitual sigue siendo la palabra”. No que tange ao nome genérico geográfico, a palavra busca assumir um tom conceitual, generalista pela necessidade metodológica de uma leitura dialética do espaço geográfico (Costa, 2016). Não obstante, a palavra, quando ligada aos nomes próprios geográficos, ou topônimos, expressa ideias e noções vinculadas à alma popular, como manifestação de suas tendências místicas, realistas e comportamentais (Donada, 2003).

Mais do que uma descrição, a expressão toponímica evoca, ao dar nome aos lugares e mediante a palavra, uma participação ativa no território que, resultante da memória e da imaginação de “sujeitos situados” (Costa, 2016, 2021, 2024; Donada, 2000; 2003), oferecem traduções próprias da história nos processos contraditórios de constituição dos territórios. Segundo Santos (2000), o estudo do território atenta às dinâmicas de seus usos, nunca do território em si, forma a-histórica herdada pela modernidade que fornece noções incompletas da realidade social (Santos, 2000). Ao assumir o “uso do território” enquanto categoria operativa adequada à análise social, Santos (2000) evidencia a relação dialética entre lugares e território enquanto processo contingente e contraditório de constituição das desigualdades socioespaciais.

Expressão histórica do espaço geográfico, o território e seus usos, ambos associados dialeticamente à dinâmica dos lugares, revelam as decisões da sociedade na construção e decodificação da paisagem (Souza, 2019). Nesse ponto, o espaço deixa de ser simplesmente concebido como forma para tratar de um conjunto indissociável de sistemas de objetos e ações (Santos, 1992), e o território, como movimento de síntese material/simbólica que expressa o domínio e o pertencimento nas interações entre sociedade e natureza (Haesbaert, 2007). Nesse sentido, a palavra se revela, através da ativação toponímica, como expressões potentes de síntese territorial por fundir aspectos materiais e simbólicos de sua representação. Nele, a aceitação, ativação, duração, transformação e preservação de topônimos estão sujeitas a situações geográficas que engendram variações identitárias, desencadeadas por sua vez, pelas dinâmicas dos lugares e dos usos do território (Moreira, 2007; Santos, 2000).

De acordo com Alvarado-Sizzo & Costa (2019, p. 5), a situação geográfica consiste em um “palimpsesto de escalas territoriales superpuestas que revela la conexión de ideas, de imágenes, de experiencias, de capitales y de objetos técnicos geográficos, para el desarrollo de la actividad o fenómeno”. Sendo o topônimo uma expressão de síntese que evoca, mediante a palavra, um fiel reflexo de uma realidade própria e situada do território, a situação geográfica oferece os elementos pelos quais a junção simbólica-material é efetivada, e quando bruscamente alterada, pode acarretar em transformações e variações toponímicas.

Necessária para uma perspectiva dialetizante do espaço, a situação geográfica reúne variáveis de momentos distintos, e pode ser entendida como uma combinação de elementos de idades variadas (Costa, 2016; Alvarado & Costa, 2019). Para Moreira (2007), a situação geográfica é um agregado de princípios geográficos capazes de fornecer o substrato para a formulação e revisão de conceitos. No âmbito metodológico, a situação geográfica representa o núcleo de uma dialética espacial, pela qual se visa equacionar, através da categoria operativa dos usos do território (Santos, 2000), a manifestação de expressões toponímicas distintas, porém sobrepostas. A situação geográfica é o substrato pelo qual se constrói as toponímias (figura 2).

Conceito associado ao que Costa (2016, 2021) e Costa, Maluly & Rúbio (2024) tratam por “situação espacial duradoura de grupos subalternizados na história dos territórios na América Latina”, o patrimônio-territorial (Costa, 2016, 2017, 2018, 2021) busca, mediante manifestações situadas, oferecer um entendimento

Quadro metodológico: Situação geográfica, toponímia e usos do território
Figura 2
Quadro metodológico: Situação geográfica, toponímia e usos do território
Fonte: elaborado pelos autores, a partir de Santos (2000), Costa (2016, 2017, 2021), Costa, Maluly & Rúbio (2024), Costa & Moncada (2021).

dos meios pelos quais a “história dos sujeitos” se “indissocia da história dos territórios” (Costa, 2024). Capaz de avançar sobre as noções institucionais de patrimônio, o patrimônio-territorial traduz as estratégias resistentes e duráveis de se fazer visíveis e vivíveis as fronteiras que a modernidade inside nos territórios (Costa, 2016; Rossi, 2016). Enquanto o topônimo “Distrito de Emboabas” parte de um projeto de patrimonialização tutelada pelo Estado brasileiro na primeira metade do século XX, “São Francisco de Assis do Onça” permanece enquanto um projeto popular situado e voltado para a preservação e pertencimento de uma singularidade própria ligada ao território histórico.

3. São Francisco de Assis do Onça: um topônimo de catequese

Remanescente das antigas zonas de mineração Ibérica colonial, o Distrito de Emboabas tem sua fundação associada à campanha aurífera portuguesa no século XVIII, um período de intensas transformações no território brasileiro e no sistema mundo moderno-colonial (Quijano & Wallerstein, 1992; Costa & Scarlato, 2009). Facilmente dispostos em jazidas de aluvião, contudo localizados entre regiões montanhosas e com relevos acidentados, o ouro encontrado pelos colonos portugueses nas Minas Gerais exigira extremos esforços da metrópole colonial, sobretudo no que tange a dificuldades logísticas e administrativas em um período pré-industrial (Costa & Scarlato, 2009).

Necessário ao controle dos fluxos materiais, a fixação de normas e estruturas garantidoras da ordem em uma sociedade transviada pelo crescente contrabando, corrupção e revoltas, promoveram todo um conjunto de mecanismos de poder postos em prática pela empresa colonial[iii]. Segundo Scarlato e Costa (2017), uma urbanização incipiente e forçada, predecessora à revolução industrial europeia, pode ser compreendida como uma das principais manifestações do poder político, econômico, militar e religioso que propiciaram a aderência territorial, o que vemos como necessária para a efetivação da mireração no Brasil ao longo do século XVIII.

Característico de uma rede urbana colonial de tempo lento, como definem Costa e Scarlato (2009), a disposição de pequenos aglomerados urbanos interligados e originados de variadas atividades, que vão desde pousos para as tropas, quanto sedes de fazendas, arraiais, capelas e centros comerciais, conferiu especificidades socioespaciais que traduzem, ainda hoje, a complexidade e a riqueza cultural desses povoados (Costa & Scarlato, 2009). Ainda assim, apesar de sua heterogeneidade, Teixeira & Valla (1999) afirmam que tais núcleos urbanos compartilhavam os mesmos modelos de referência, dos quais promoviam uma identidade comum: um caráter português inquestionável e forte o bastante para garantir uma estrutura formal do território.

Costa, Andrade & Maluly (2021, p. 6) listam uma série de elementos estruturais provenientes do conhecimento urbano português: “La plaza central que agrega Igreja Matriz, Casa da Câmara y Cadeia, un diseño relativamente regular de calles que llegaron o salieron de la plaza, con adaptación topográfica en las crestas”.

Consoante com as reflexões de Costa, Andrade & Maluly (2021), Scarlato & Costa (2017), e Teixeira & Valla (1999), identificam-se no Distrito de Emboabas as formas urbanísticas provenientes da instalação da rede urbana colonial no século XVIII. Dentre elas, destaca-se a centralidade da Igreja de São Francisco de Assis, acompanhada de vias paralelas e uma grande praça central, ainda hoje utilizada nos principais eventos tradicionais da comunidade local (figura 3).

O componente eclesiástico teve um papel central nos processos de urbanização nas Minas setecentistas, como se reproduz em Emboabas. Seu antigo topônimo “São Francisco de Assis do Onça”, que se faz presente pela comunidade local independente das normas toponímicas brasileiras, ressoa o grande número de aglomerados urbanos mineiros que apresentam, ou apresentaram, hagiotopônimos - nome próprio de lugar relacionado a nome de santo ou relativo ao sagrado - como reflexo de uma situação geográfica derivada do “condicionamento barroco do território” (Costa & Moncada, 2021).

Vinculado a uma “mentalidade fundadora”, europeia e colonial, o condicionamento barroco do território resume um conjunto de estratégias espaciais derivadas da “total posesión real e imaginaria del território” (Costa & Moncada, 2021, p. 8). Dentre essas estratégias, Costa & Moncanda (2021) mencionam a práxis teológica atuante na sacralização do espaço como operação de aniquilar e assimilar a cultura indígena e afro-americana. Como alega Fonseca (2011), o componente eclesiástico foi decisivo na fundação e manutenção das formações urbanas brasileiras no século XVIII e XIX. Sua função cívico-administrativa exercia o recolhimento de impostos e levantamento censitário, o que garantia sua centralidade intra-regional. Assim, a importação de uma episteme cristã e europeia operou na legitimação de uma

Área Urbana do Distrito de Emboabas/Onça
Figura 3
Área Urbana do Distrito de Emboabas/Onça
Fonte: elaboração própria, 2023.

São Francisco de Assis e o Onça
Figura 4
São Francisco de Assis e o Onça
Fonte: cartaz da Festa de São Francisco de Assis no Distrito de Emboabas/Onça (Diocese de São João del-Rei, 2024) e pintura “Onça-pintada matando um missionário” de Noé Leon, concebida em 1902 (Santos, 2022).

“mentalidade fundadora” sob o subjugo da cosmologia indígena e afrodescendente (Costa & Moncada, 2021).

No caso do topônimo “São Francisco de Assis do Onça”, sua condição explicitamente barroca é refletida de maneira peculiarmente interessante, especialmente devido ao complemento “Onça”, zootopônimo - nome próprio de lugar relacionado a nome de animais - de grande densidade simbólica entre as culturas indígenas e afro-brasileiras. De fato, o hagiotopônimo “São Francisco de Assis” é compreensível pelo fato de que a gênesis e duração de pequenos aglomerados urbanos nas Minas setecentistas estiveram estritamente vinculados à sacralização do espaço, acompanhada da construção de fixos eclesiásticos próximos de lavras ou de roças dispersas. Além do mais, o estabelecimento do modelo de freguesias durante os séculos XVIII e XIV, que possibilitava certo controle de fundos territoriais[iv] e da proliferação de aglomerações populacionais que cresciam exponencialmente, ensejou a fixação de hagiotopônimos a partir das capelas filiais e paroquias sedes (Fonseca, 2011).

Mas e o Onça? O que explica um topônimo composto por expressões estéticas tão contrapostas como “São Francisco de Assis do Onça”? A princípio, como apontam os levantamentos biogeográficos de Machado, Santos, Mendes, Karlovic e Fontes (2017), pode-se afirmar a presença do animal phanteraonça nas proximidades do antigo arraial. Maior felino do continente americano e predador natural da raça humana, o/a Onça traz características que conduzem a densas significações, impregnadas de ancestralidade e de dilemas humanos em sua interação com a natureza. A/o Onça, símbolo da antropofagia brasileira, é uma metáfora para a resistência indígena e afro-americana, sub-humanos que, assim como o animal, foram forçados a engolir, deglutir, digerir e incorporar os traumas causados pela colonidade/modernidade ao longo dos últimos quinhentos anos (Viveiros de Castro, 2018; Mussa, 2023). Constrangidos a buscar refúgio e sustento entre as formações cársticas, esconderijo da onça e depósito de minerais preciosos, o povo do Onça encontrou uma metáfora no animal para a vida mineira.

Formulado por Echeverría (2000) para designar as respostas subalternizadas frente à inevitabilidade das contradições impostas pela modernidade e pelo capitalismo na vida cotidiana, o conceito de códigofagia remete ao complexo trabalho de ressemiotização de indígenas e afro-americanos na luta pela resistência e permanência na história dos territórios na America Latina. Se para Costa & Moncada (2021), o condicionamento barroco do território, paradoxalmente, estimulou uma “decolonialidade originária” de dentro das fundações coloniais, a códigofagia para Echeverría (2000) destaca o complexo trabalho dos colonizados que, expropriados de seus territórios ancestrais, incorporaram e transviaram as estruturas impostas por uma “mentalidade fundadora”, tornando visíveis e vivíveis as fronteiras epistemológicas do mundo moderno/colonial (Quijano & Wallestains, 1992; Echeverría, 2000; Rossi, 2016; Costa & Moncada 2021).

Segundo trabalho de campo e entrevista à comunidade do Onça, o topônimo “São Francisco de Assis do Onça” se justifica por um causo onde o padre da capela local foi devorado por uma onça nas redondezas da antiga vila. A abertura histórica e a potência códigofagica desencadeadas pelos causos não devem ser subestimadas, afinal, como diz o ditado popular, quem conta um conto aumenta um ponto. Ao contrário da história oficial, o causo não se baseia em verdades absolutas e, portanto, oferece oportunidades desvirtuadas códigofagicamente para a geração de memórias e mitos voltados para a construção de uma identidade coletiva própria e singular (Glissant, 2002). A partir dos enfoques teóricos de Echeverría (2000), Glissant (2002) e Costa (2017), podemos dizer que por meio do causo, a palavra e a oralidade são importantes recursos subalternos de ativação popular do território, das quais mediante táticas códigofagicas, realçam um passado negligenciado, porém presente e entalhado através do Onça enquanto expressão toponímica emanada de sua comunidade.

O quadro do artista colombiano Noé Leon (figura 4) atenta para uma imagem compartilhada entre os povos oprimidos pela empresa colonial na América Latina, o trabalho códigofagico frente à “práxis teológica cristã” (Costa & Moncada, 2021). Assim como o causo fundador da Vila de São Francisco de Assis do Onça, o artista barroco retrata o animal como signo antropofágico devorador dos códigos impostos pelos centros de simbolização do mundo moderno. Essa maneira pitoresca de retratar imagens contrapostas entre o santo e a fera, o sagrado e o profano, e que de certa forma reivindica o espaço corporificado ao pensamento temporal do espírito moderno e sua mentalidade fundadora, explicita uma aderência barroca do território (Rossi, 2016; Costa & Moncada, 2021).

Para Costa & Moncada (2021, pp. 1-5), “síntesis estética de la historicidad política del espacio”, o barroco pode ser abordado geograficamente através de “dominios territoriales, producciones paisajísticas y concepciones regionales”. Topônimo cuja junção de formas contrapostas, porém simbiotizadas pela potência códigofagica dos usos subalternizados do território colonial, “São Francisco de Assis do Onça” congrega usos e costumes situados de grande valor para a memória e imaginação de sua comunidade, e ainda que a continuidade dos processos de modernização do território brasileiro tenha alterado formalmente grande parte dos topônimos mineiros, a população local ainda opta pela ativação de sua antiga toponímia de catequese.

Mais do que formas simetricamente contrapostas, o topônimo “São Francisco de Assim do Onça” apresenta movimentos códigofagicos sofisticados: de um lado, padroeiro dos pobres e dos animais, São Francisco de Assis tornou-se um signo popular entre o cristianismo latino-americano, sobretudo na teologia da libertação (Boff, 1981). De outro, a/o Onça, mais do que um elemento genérico de representação da paisagem (expressão de uma materialidade localizada), agrega uma densidade simbólica associada à memória e à imaginação de grupos subalternizados que tiveram seus territórios ancestrais devastados pela saga mineradora do século XVIII. Enquanto topônimo de catequese, “São Francisco de Assis do Onça” é parte de um processo de sacralização do espaço, que apesar de imposto por uma mentalidade fundadora cristã colonial, paradoxalmente congrega o complexo trabalho códigofagico de indigenas, afrodescentes e mestiços catequisados.

4. O Distrito de Emboabas: um topônimo de gabinete

Amplamente estudado e discutido pela literatura especializada, a ideologia geográfica do Estado Novo (1937-1945) integra um período intenso de reestruturação nacionalista do território brasileiro, do qual impactou bruscamente a situação geográfica de pequenos povoados mineiros. Após um lento e árduo processo de reformulação política da primeira república, que se estende desde a proclamação da independência (1889-1930), as políticas estadonovistas inauguraram uma série de mecanismos técnicos, científicos e ideológicos a serem largamente utilizados para a construção e legitimação do Estado-Nação brasileiro (Moraes, 2005; Beskow, 2010; Costa & Suzuki, 2012).

De acordo com Dussel (2005), existem basicamente dois conceitos de modernidade. O primeiro, associado a uma emancipação pela razão, diz respeito a um processo que se iniciaria na Europa fundamentalmente a partir do século XVIII, e fundamentaria a ideia de modernidade tardia dos países de herança colonial, apenas na virada do século XIX para o XX. O segundo, do qual o autor sugere como mais adequado, é datado a partir do século XVI, com a instauração de um sistema-mundo moderno-colonial, de maneira que a criação da América foi ato constitutivo da modernidade/colonialidade (Quijano & Wallerstein, 1992). Desse modo, pode-se periodizar a modernidade a partir de uma perspectiva latino-americana em:

“cristianiza-te ou dou-te um tiro” do século XVI, para o “civiliza-te ou dou-te um tiro” do século XIX, para o “desenvolve-te ou dou-te um tiro” do século XX, para o recente “neoliberaliza-te ou dou-te um tiro” dos finais do século XX e para o “democratiza-te ou dou-te um tiro” do início do século XXI. (Grosfoguel, 2018, p. 140)

Trabalhos como os de Moraes (2005) e de Beskow (2010), apesar de adotarem o primeiro conceito de modernidade, trazem ricas descrições acerca da formalização territorial estadonovista e dos desafios para a construção de identidade nacional brasileira, marcada pela herança colonial e herdeira de extensões territoriais de grande proporções. Assim, quando ambos autores se referem a modernização do território brasileiro, entende-se a partir das reflexões de Dussel (2005) e de Grosfoguel (2018), o equivalente à virada da segunda para a terceira fase da modernização, aquela do “civiliza-te ou dou-te um tiro” para “desenvolve-te ou dou-te um tiro” (Grosfoguel, 2018).

Segundo Moraes (2005), a modernização do Estado brasileiro emerge a partir de uma perspectiva cientificista, a qual se estabelece gradualmente, a partir de agentes estatais de ordenamento territorial. Sua postura “neutra” e positivista serviria não só como ponte entre velhas instituições coloniais e novas agências de difusão do Estado moderno, mas como discurso legitimador de um projeto nacional comum. Não obstante, Beskow (2010) enfatiza que, simultaneamente ao cientificismo, fez-se necessário um programa ideológico formado por um mosaico de imagens variadas que sintetizavam ideias-força. Ao passo em que buscava se apresentar enquanto novo ao articular fragmentos de tradições e culturas populares dos diferentes povos brasileiros, a política estadonovista ficou marcada na história brasileira pelo esforço na construção do elo entre Estado e nação (Moraes, 2005; Beskow, 2010).

No tocante ao cientificismo de Estado, Moraes (2005) defende que a modernização brasileira implicava necessariamente na valorização do espaço. O resultado foi um sofisticado maquinário político voltado para agenciar e coordenar um capitalismo de Estado. Dentre os principais órgãos vinculados diretamente a tais projetos, a criação do Instituto Nacional de Estatística, em 1934, do qual mais tarde seria renomeado para Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), visou levantar informações geográficas e propor diretrizes operatórias em variadas escalas do território brasileiro. A normatização de topônimos e o estabelecimento de diretrizes distritais estiveram entre suas aplicações para classificar, hierarquizar e dividir o território de modo a refinar a precisão de um banco de dados geográficos. Além do auxílio nas tomadas de decisão estatal, o reconhecimento preciso do território nacional otimizou a escolha de áreas de investimento e indução do desenvolvimento.

É com o Decreto-Lei n.° 311 de 1938, “responsável por estabelecer diretrizes para a divisão territorial durante o Estado Novo”, cujas normas regulamentam os parâmetros para a criação de distritos e municípios pela primeira vez na história nacional, que a escala distrital passa a ser largamente utilizada como instrumento integrador dos pequenos e dispersos povoados e vilas brasileiras (Antunes & Medeiros, 2019, p. 534). Entre as normativas do decreto, consta a inauguração da noção brasileira de perímetro urbano e estabelece a hierarquia administrativa entre sedes distritais (vilas e cidades) e o distrito-sede, esse último contando com um poder público municipal que se estende ao primeiro.

Topônimo de função normativa que, apesar de existir desde o século XIX, tem suas diretrizes estabelecidas a partir do ano de 1938, o distrito tem em sua etimologia uma forte conotação territorial. Do latim, dis- (fora, contra) e -stringere (unir fortemente, apertar firme), o distrito municipal conferiu um controle mais efetivo dos fundos territoriais (Moraes, 2002) se comparado ao modelo de freguesias. Sendo a paróquia sua unidade territorial, as freguesias englobavam todo o conjunto de “fregueses” de suas capelas filiais. Diferente das demarcações rígidas e precisas de um distrito, as freguesias eram delimitadas pela rede de fregueses que se formavam envolta de uma paróquia sede (Fonseca, 2011).

Antes de oficializado enquanto Distrito de Emboabas, a Vila de São Francisco de Assis do Onça oscilava entre paróquia sede e capela filial. Segundo documento disponibilizado pela Prefeitura Municipal de São João del-Rei, a freguesia de São Francisco de Assis do Onça surgiu com a lei n.° 1.199 em agosto de 1864. Poucos anos depois, em 1870, com a lei n.° 1671, a sede da freguesia é transferida para São Miguel do Cajuru, nas proximidades da vila. Com a lei n.° 2.674 em 1880, mais uma vez a sede da freguesia retorna a São Francisco de Assis do Onça. Em data desconhecida, novamente a vila perde o posto de sede da freguesia. Por fim, com a lei 3.199 de 1884, São Francisco do Onça retorna a ser elevada enquanto sede paroquial. No mesmo documento, a vila é identificada como Distrito de São Francisco de Assis do Onça na divisão administrativa de São João del-Rei em 1911, mas é por meio do decreto-lei n.° 1.058 de 1943, que segue as diretrizes federais fixadas, estabelecidas pelo decreto-lei n.° 311 de 1938, que sua toponímia oficial é estabelecida como Distrito de Emboabas.

Para Antunes & Medeiros (2019), grande parte dos distritos municipais brasileiros são vistos atualmente como projetos estadonovistas abandonados. Diferente do bairro e outras escalas urbanas, as diretrizes para a constituição dos distritos municipais previam, ao menos no discurso, sua emancipação. Segundo os autores, as diretrizes que ditavam as normas distritais ao longo do século XX apresentavam uma abordagem evolutivista do espaço, concepção que se alinhou ao projeto desenvolvimentista de Estado. Quando não alçado seu destino, o distrito se estagnaria enquanto um projeto falho, uma escala esquecida, dependente de sua sede municipal e, na maioria das vezes, sem representantes político-institucionais locais por sua baixa expressividade de população votante (Monastiky, Albuquerque, Bauchrowitz & Lima, 2009).

Embora o modelo distrital tenha resolvido a confusão administrativa que gerava diversos empecilhos para a população local, sua precisão normativa favorecia um olhar de sobrevôo característico dos agentes estatais, um olhar onde a “população deveria ser controlada e, para isso, recenseada e georreferenciada para melhor controle” (Porto-Gonçalves, 2020, p. 24). Com a justificativa de uma “completa ausência de ordem, de estabilidade e de lógica” (Lima, 1945, p. 729), na qual a divisão administrativa e judiciária do Brasil se encontrava, a adoção ampla do modelo distrital contou com a instauração de inúmeros topônimos de gabinete. A nova classe de gestores, encabeçados na tarefa de valorar o espaço sob a legitimidade do Estado-Nação, gozara da função de modificar topônimos, sem muita das vezes sequer ir a campo averiguar a veracidade de tais escolhas.

De fato, os topônimos de gabinete que se efetuaram durante o Estado Novo não eram escolhidos a bel-prazer. Parte do programa ideológico estadonovistas de integrar Estado e Nação, buscou-se estabelecer uma interessante relação com o tempo histórico, a criação de um passado comum para dar sentido ao novo nacionalismo de Estado (Beskow, 2010; Costa & Suzuki, 2012). Segundo o decreto-lei n.° 311 de 1938, “para novos topônimos, deverão ser evitadas designações de datas, vocábulos estrangeiros, nomes de pessoas vivas, expressões compostas de mais de duas palavras, sendo, no entanto, recomendável a adoção de nomes indígenas ou outros com propriedade local”.

A palavra “Emboabas” tem origem Tupi e significa estrangeiro ou forasteiro, adotada originalmente para descrever os portugueses bandeirantes pelos próprios indígenas, e mais tarde re-apropriada pelo movimento paulista, formado por descendentes diretos dos bandeirantes, para referirem a nova onda de imigração causada pelo descobrimento do ouro. O topônimo “Emboabas” remete à segunda leva de “invasores” (XVIII), que, reformulado pelo nativismo paulistano, é posteriormente realçado pelo Estado Novo na promoção de uma identidade brasileira forjada sobre o signo da conquista (Moraes, 2005; Costa & Suzuki, 2012).

A figura do bandeirante e do indígena, e a exaltação do movimento nativista, foram símbolos estratégicos para o Estado Novo na construção da identidade nacional brasileira (Moraes, 2005; Beskow, 2010). Considerada a ebulição de um dos primeiros movimentos nativistas, a guerra de Emboabas origina-se das reivindicações paulistas pelo uso exclusivo das lavras, direito ameaçado por inúmeros “estrangeiros” de toda parte do Brasil e de Portugal (Romeiro, 2009). Essas reivindicações evidenciaram o começo de um patriotismo desvinculado da Coroa portuguesa por interesses neomercantilistas, os quais vão desembocar no movimento separatista conhecido como insurgência mineira. É importante destacar que, no caso brasileiro, não foram os indígenas e afro-americanos que participaram diretamente dos movimentos nativistas, ou mesmo da independência brasileira, mas uma nova classe burguesa munida de ideários iluministas que se formava entre os principais centros urbanos do país.

Distância da área provável do Capão da Traição ao Distrito de Emboabas/Onça
Figura 5
Distância da área provável do Capão da Traição ao Distrito de Emboabas/Onça
Fonte: elaborado pelos autores, 2024.

pesar da proximidade com o evento nativista conhecido como Guerra de Emboabas (Romeiro, 2009), não foram encontrados registros históricos que comprovem a participação direta da Vila de São Francisco de Assis do Onça, e, mesmo que houvesse,

Apesar da proximidade com o evento nativista conhecido como Guerra de Emboabas (Romeiro, 2009), não foram encontrados registros históricos que comprovem a participação direta da Vila de São Francisco de Assis do Onça, e, mesmo que houvesse, a memória coletiva da comunidade do Onça não relaciona seu passado com a guerra de Emboabas. De acordo com Oliveira, Guimarães e Moreira (2009), ainda não é possível afirmar a localização exata do principal episódio do conflito, o Capão da Traição (figura 5). Entretanto, ainda que os relatos sejam controversos, muitos consideram o caminho da cidade de São João del-Rei para a cidade Tiradentes, na época Arraial de Santo Antônio, mais especificamente onde é hoje o bairro Matosinhos, em São João del-Rei, como a região provável do episódio (Oliveira, Guimarães & Moreira, 2009).

Sem que haja relatos ou documentos históricos que comprovem o envolvimento direto do Distrito de Emboabas na guerra de Emboabas, além do fato de que seus habitantes não têm nenhum vínculo identitário direto com os “Emboabas”, termo frequentemente interpretado de forma pejorativa, a hipótese de um topônimo de gabinete ganha força. Contudo, novamente, a toponímia se manifesta enquanto um fiel reflexo do e no território, neste caso ativado primordialmente pelo Estado-Nação enquanto ferramenta de síntese territorial, cujo elo se faz através dos componentes normativos da escala distrital e ideológicos do signo Emboabas.

5. Um embate toponímico: o nome do lugar enquanto patrimônio-territorial

Tanto o “condicionamento barroco do território”, marco civilizatório derivado da “mentalidade fundadora colonial” (Costa & Moncada, 2021), quanto o condicionamento técnico-cientificista do território, ligado aos projetos estadonovista de valoraração do espaço nacional (Moraes, 2005; Beskow, 2010; Costa & Suzuki, 2012), exprimiram toponímias distintas sobre um mesmo recorte territorial. Assim, decorrente da simultaneidade com que duas temporalidades coexistem no espaço, emerge um tensionamento entre usos distintos do território, fielmente representados por expressões toponímicas distintas e sobrepostas (Donada, 2000).

A ideia de espaço enquanto acumulação desigual de tempos (Santos, 2004), explicita interações entre temporalidades distintas em oposição a interpretações que vão datar rupturas plenas no espaço. Nesse sentido, a mudança institucionalizada do topônimo São Francisco de Assis do Onça para Distrito de Emboabas traz nuances mais complexas do que uma abrupta substituição de nomenclatura, visto que independente da oficialização da toponímia promulgada pelo Estado Novo, a população local insiste no uso do antigo topônimo. Ou seja, apesar do condicionamento técnico-cientificista do território ter transformado brutalmente a situação geográfica do então Distrito de Emboabas, outros elementos permanentes e resistentes, forjados paradoxalmente pelo condicionamento barroco do território, permitiram a duração da antiga toponímia paralelamente à instituição de uma nova.

Ao tratar da duração e permanência dos subalternizados na história dos territórios latino-americanos, Costa (2016, 2017, 2018, 2021) apresenta o conceito de patrimônio-territorial enquanto base tópica que assegura o domínio popular e o pertencimento dos “sujeitos em situação espacial” subalternizada nos territórios. Sua ativação, necessariamente popular, empreende a valoração dos referenciais espaciais a partir do sujeito situado em busca de garantir as condições existenciais e epistêmicas de sua permanência nos territórios do continente (Costa, 2017). Capaz de deslocar os centros de simbolização do mundo moderno, o patrimônio-territorial sustenta uma práxis decolonial baseada na dialética entre “sujeito situado - território” (Costa, 2016, 2021, 2024).

Essa “situação espacial duradoura” (Costa, 2016, 2021, 2024; Costa, Maluly & Rubio, 2024), traz em seu âmago as lutas históricas dos subalternizados frente aos quinhentos anos de condicionamento moderno do território. Uma situação resultante não apenas da história vencedora, mas também do complexo trabalho códigofagico, criativo e resistente, da história dos oprimidos no continente latino-americano. Não a guerra dos Emboabas, um confronto entre antigos e novos colonos, mas a vitória da onça ao devorar o padre, e toda carga simbólica que ele representa, exprime a luta histórica da comunidade do Onça ante o “condicionamento moderno do território” (Costa & Moncada, 2021). Nesse caso, o patrimônio-territorial aplicado às expressões toponímicas ativadas popularmente, revela uma singularidade destoante de uma ideologia geográfica fragmentada e institucionalizada pelo Estado Novo, e viabiliza estratégias situadas que refratam as falsas consciências de suas situações (Moraes, 2005; Costa, 2016).

Ideias-forças que compuseram o mosaico ideológico estadonovista, o mito bandeirante e a visão folclorizada do indígena foram instrumentos balizadores de uma falsificação da história territorial operada para induzir o nacionalismo brasileiro (Costa & Suzuki, 2012). Elevados a heróis nacionais, os assassinos, rapinadores e sequestradores de indígenas e afrodescendentes que compunham o grupo de mercenários bandeirantes nos séculos XVI e XVII, bem como seus descendentes nativistas que reivindicaram o direito às lavras “descobertas” por seus antepassados (XVIII-XVX), foram resgatados para a formulação de uma ideologia geográfica que assimila e legitima a conquista como um forte traço do Estado-Nação brasileiro (Moraes, 2005). Essa exaltação é empiricamente atestada pelo grande número de topônimos e monumentos associados ao bandeirantismo e ao nativismo que compõem o patrimônio público do país (figura 6).

O mesmo ocorre com o mito do bom selvagem. Segundo Costa (2019), o Estado Novo construiu da imagem do indígena um sentido de pureza e docilidade pelo qual a nação deveria proteger enquanto patrimônio cultural brasileiro. Grande responsável por construir uma história do Brasil, Adolfo de Varnhagen chegou a comentar a respeito do indígena: “não há história, há apenas etnografia” (Varnhagen apud Monteiro, 1995, p. 216).

Para Costa & Suzuki (2012), o poder do Estado e suas variantes estéticas evidenciam uma tendência a pensar a nação enquanto produto cultural de uma elite brasileira. Os autores afirmam que “a nação brasileira é, tão somente, uma realidade imaginada da qual percebe e institucionaliza um patrimônio cultural fragmentado e apartado da totalidade de seus construtores” (Costa & Suzuki, 2012, p. 6). Movidos por interesses escusos e forâneos, a instituição do topônimo “Distrito de Emboabas” é parte de uma falsificação histórica que, ao eclipsar o processo contraditório de “condicionamento moderno do território”, legitima uma interpretação oficial do país baseada em signos da conquista e da ocupação colonial, nacionalmente traduzidas para ordem e progresso.

Monumentos associados ao bandeirantismo no Brasil
Figura 6
Monumentos associados ao bandeirantismo no Brasil

Legenda: a) “Monumento às Bandeiras”, localizado no Parque Ibirapuera, na cidade de São Paulo. Encomendado pelo Governador de São Paulo em 1921 e realizado por Victor Brecheret em 1954. Fonte: Fernandes (2023); b) “Estátua de Borba Gato”, concebido por Julio Guerra em 1963, tambem localizado na cidade de São Paulo. Fonte: Janovitch (2022); c) “Estátua de Bartolomeu Bueno da Silva”, criada por Armando Zago em 1942 na cidade de Goiânia - GO.

Fonte: Pessoni (2021); d) “Escultura de Raposo Taveres”, criada por Luigi Brizzolara em 1922, exposta no Museu do Ipiranga em São Paulo. Fonte: Polidori (2022).

Encontros e Festividades da Comunidade do Onça
Figura 7
Encontros e Festividades da Comunidade do Onça

Legenda: a), b) Confraternização em adoração ao Santíssimo Sacramento e a Santa Missa, com café comunitário; c) Encontro do Congado, manifestação religiosa de origem afro-brasileira; d) Festa de São Francisco de Assis, principal evento no Distrito de Emboabas. Importante constar que todos os eventos foram realizados na praça da Igreja de São Francisco de Assis do Onça.

Fonte: Diocese de São João del-Rei (2024).

Assim, a situação de embate toponímico do Onça/Emboabas desdobra-se nas limitações do patrimônio cultural, sobriamente desmascaradas pelo patrimônio-territorial, do qual permanece independente do crivo ideológico espacial do Estado-Nação. A comunidade do Onça, como se autointitulam os habitantes do distrito, ativa seu antigo topônimo enquanto patrimônio-territorial, estratégia estético-política de preservar um sentido situado que viabiliza as condições existenciais e singularistas que vinculam a história da comunidade à história do território (Costa, 2016, 2017, 2021, 2024).

A partir de Costa & Moncada (2021), é possível assinalar que a re-apropriação popular dos componentes eclesiásticos devirados do “condicionamento barroco do território” (figura 7), traduzem expressões de uma “decolonialidade originária” que se dá e permanece mediante usos situados do território. Sem negar o incontestável

epistemicídio de cosmologias indígenas e afrodescentes por parte da igreja católica nas colônias americanas, a comunidade do Onça fez do componente eclesiástico as bases para sua organização situada, mestiça, mineira e culturalmente estetizada. Ao recordar Rossi (2016), podemos dizer que, enquanto patrimônio-territorial ativado, o topônimo “São Francisco de Assis do Onça” resgata da memória coletiva da comunidade, sobre as bases das estruturas eclesiásticas, a história dos Onças e seu complexo trabalho semiótico de fazer visíveis e vivíveis as fronteiras que a modernidade e o capitalismo incidem em seu território.

6. Considerações finais

Em ambas as expressões toponímicas, além de uma contextualização cuidadosa, pode-se aferir: um momento de mudança de paradigmas no “condicionamento moderno do território”, do qual transformou brutalmente a situação geográfica do Onça/Emboabas; nomes próprios compostos, que operam como instrumento de síntese entre dimensões simbólicas e materiais; e a referência sobre um episódio específico, ambos desprovidos de fontes históricas fidedignas. No entanto, enquanto o topônimo de gabinete “Distrito de Emboabas” é uma estratégia de indução de um nacionalismo de Estado, projeto hegemônico que tem como objetivo despertar o orgulho e o pertencimento a uma sociedade imaginária, “São Francisco de Assis do Onça”, topônimo de catequese e patrimônio-territorial ativado popularmente pelos “sujeitos situados”, evoca, através da memória coletiva do povo do Onça, as lutas históricas que permitiram sua resistência e permanência no território (dentro de uma das teses denfendidas, teorica e empiricamente, por E. Costa, a partir do projeto Utopismos patrimoniais pela América Latina).

Desse modo, as distintas toponímias se desdobram no tensionamento de usos distintos do território, entre uma ideia elitista de patrimônio cultural e a contra-hegemônica de patrimônio-territorial, este emanado das experiências subalternizadas do território (Costa, 2016). Nesse sentido, além de denunciar as limitações de uma patrimonialização de gabinete desvinculada da história dos “sujeitos situados”, a toponímia, quando ativada popularmente, preserva a história olvidada ou interpretada parcialmente pelas instituições nacionais. Assim, pode-se aferir que o topônimo “São Francisco de Assis do Onça” consiste em um patrimônio-territorial da comunidade local.

De certo, enquanto componente normativo e generalista instituído pela necessidade estatal de planejamento territorial brasileiro, as possibilidades de alteração do “Distrito” são previstas na lei apenas com sua emancipação municipal. Contudo, como consta na Lei Complementar Estadual n.° 37 de 1995, onde “os distritos terão o nome do povoado que lhe deu origem” (Pina et al., 2014, p. 136), é possível e legalmente coerente alterar o topônimo Emboabas para São Francisco de Assis do Onça. A restauração toponímica para Distrito de São Francisco de Assis do Onça, ou Distrito do Onça, pode ser um modelo para a recuperação dos topônimos mineiros, permitindo maior diálogo entre a iniciativa comunitária e os agentes governamentais, visando a promoção de estratégias que garantam a permanência das comunidades mineiras e que mitigam os riscos causados pela modernidade/colonialidade em seus territórios.

Contudo, esse movimento exige um compromisso institucional em desvendar a complexidade das diversas situações geograficas que se encontram cada comunidade mineira, de maneira que o resgate e preservação da história nacional conte com a participação efetiva dos sujeitos situados. Substrato para a produção de topônimos, a acumulação de tempos e de escalas agregadas em uma sitação geografica confrontam as interpretações situacionais limitadas e instrumentalizadas pelo poder hegemônico, pois comportam histórias olvidadas que permanecem através da ativação popular de patrimônios-territoriais (Costa, 2016, 2017, 2018, 2021, 2024).

Desse modo, a toponímia se apresenta como um promissor ponto de partida empírico para as análises geográficas e planos de planejamento territorial, seja na revisão de conceitos ou da história dos territórios. No caso de aglomerados urbanos oriundos da mineração colonial, a toponímia pode servir como um grande aliado frente ao descaso geohistórico às comunidades, e, portanto, auxiliar na valoração do território nacional a partir dos “sujeitos situados”.

7. Contribuições dos autores

Joao Francisco Oliveira Neto: conceituação; metodologia; análise formal; investigação; escritura original, preparação do borrador; redação – revisão e edição.

Ivair Gomes: conceituação; metodologia; análise formal; investigação; recursos; curadoria de dados; administração do projeto; aquisição de fundos.

Arlon Cândido Ferreira: metodologia; investigação; preparação do borrador; redação – revisão e edição; recursos; curadoria de dados; aquisição de fundos.

Pedro Augusto Assunção: metodologia; investigação; redação – revisão e edição; recursos; curadoria de dados; aquisição de fundos.

8. Referencias bibliográficas

Alvarado-Sizzo, I. & Costa, E. (2019). Situación geográfica turística en la era urbana y devenir campo-ciudad en América Latina. Investigaciones geográficas, 1(99), 1-26. https://doi.org/10.14350/rig.59792

Antunes, M. & Medeiros, H. (2019). Distritos municipais brasileiros: análise enquanto e através das escalas geográficas. Terra Livre, 1(52), 530-564. https://publicacoes.agb.org.br/terralivre/article/view/1563

Baulig, H. (1982). ¿Es una ciencia la geografía? In J. Gómez, J. Muñoz & N. Ortega (Ed.). El pensamiento geográfico (pp. 303-310). Madrid: Alianza Universidad.

Beskow, G. (2010). "A pátria é a terra": as representações sobre o campo e o homem rural construídas pelo Estado Novo. (Tese de Doutorado em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade). Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.

Boff, L. (1981). São Francisco de Assis: ternura e vigor. Petrópolis: Editora Vozes.

Claval, P. (2014). A geografia cultural. Florianópolis: UFSC.

Costa, E. (2016). Utopismos patrimoniais pela América Latina: resistências à colonialidade do poder. XIV Coloquio Internacional de Geocrítica (pp. 1-32). Barcelona, España. https://www.ub.edu/geocrit/xiv_everaldocosta.pdf

Costa, E. (2017). Ativação popular do patrimônio-territorial na América Latina: teoria e metodologia. Cuadernos de Geografía: Revista Colombiana de Geografía, Bogotá, 26(2), 53-75. http://www.scielo.org.co/pdf/rcdg/v26n2/0121-215X-rcdg-26-02-00053.pdf

Costa, E. (2018). Riesgos y potenciales de preservación patrimonial en América Latina y el Caribe. Investigaciones geográficas, (96), 1-26. https://doi.org/10.14350/rig.59593

Costa, E. (2021). Patrimonio-territorial y territorio de excepción en América Latina, conceptos decoloniales y praxis. Revista Geográfica Venezolana, Mérida, 62(1), 108-127. https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=8146454

Costa, E. (2024). Del patrimonio territorial eurocentrado al patrimonio-territorial decolonial. Giro epistémico desde el Sur. Eutopía. Revista de Desarrollo Económico Territorial, (25), 11-32. https://doi.org/10.17141/eutopia.25.2024.6175

Costa, E., Andrade, A. & Maluly, V. (2021). Lo urbano y la economía espacial de Brasil em el siglo XVIII. América Latina en la Historia Econômica, 28(3), 1-28. https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=8064735

Costa, E., Maluly, V. & Rúbio, R. (2024). Desigualdad socioespacial urbano-rural, sujeto y minería en América Latina. Ateliê Geográfico, 18(2). https://doi.org/10.5216/ag.v18i2.77358

Costa, E. & Moncada, J. (2021). Decolonialidade originária latino-americana e condicionamento barroco do território novohispano: conventos, presídios e povoados de índios. Cuadernos de Geografía: Revista Colombiana de Geografía, 30(1), 3-24. https://doi.org/10.15446/rcdg.v30n1.80924

Costa, E. & Scarlato, F. (2009). Notas sobre a formação de uma rede urbana de um “tempo lento” no período da mineração no Brasil Colônia. Revista Acta Geográfca, 3(5), 7-21. https://revista.ufrr.br/actageo/article/view/213/375

Costa, E. & Suzuki, J. (2012). A ideologia espacial constitutiva do Estado nacional brasileiro. Scripta Nova, 418(6), 1-15. http://www.ub.es/geocrit/sn/sn-418/sn-418-6.htm

Costa, P. (2019). O mito do bom selvagem como elemento da identidade nacional brasileira. PARALAXE, 6(1), 53-69. https://revistas.pucsp.br/index.php/paralaxe/article/view/46604

Darby, H. (1957). Place names and geography. The Geographical Journal, 123(3), 387-392. https://doi.org/10.2307/1791427

Diocese de São João Del Rei. (2024). Informações da Casa paroquial do Distrito de Emboabas. https://diocesedesaojoaodelrei.com.br/

Donada, J. (2000). Toponimia y territorio. Los nombres de los núcleos de población de la comarca del Baix Camp (Tarragona), desde una perspectiva onomasiológica. Scripta Nova, 4(67), 55-78. http://hdl.handle.net/2445/112859

Donada, J. (2003). Toponimia y marginalidad geográfica: Los nombres de lugar como reflejo de una interpretación del espacio. Scripta Nova, 7(138), 133-156. https://www.ub.edu/geocrit/sn/sn-138.htm

Dussel, E. (2005). Europa, modernidade e eurocentrismo. In E. Lander (Ed.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latinoamericanas. Buenos Aires: Coleccin Sur Sur, CLACSO.

Echeverría, B. (2000). La modernidad de lo barroco. México: Ediciones Era.

Fernandes, J. (2023, junho 27). Vandalismo, Iconoclastia ou Luta Pelo Direito à Memória? O caso da Estatuária dos Bandeirantes em São Paulo. Politika.io. https://www.politika.io/fr/article/vandalismo-iconoclastia-ou-luta-pelo-direito-a-memoria-o-caso-da-estatuaria-dos

Fonseca, C. (2011). Arraiais e vilas d'el rei: espaço e poder nas Minas setecentistas. Belo Horizonte: UFMG.

Glissant, E. (2002). El discurso antillano. Caracas: Monte Ávila Editores Latinoamericana.

Grosfoguel, R. (2018). Para descolonizar os estudos de economia política e os estudos pós-coloniais: transmodernidade, pensamento de fronteira e colonialidade global. Revista crítica de ciências sociais, 1(80), 115-147. https://doi.org/10.4000/rccs.697

Haesbaert, R. (2007). Território e multiterritorialidade: um debate. GEOgraphia, 9(17), 19-46. https://doi.org/10.22409/GEOgraphia2007.v9i17.a13531

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2023, novembro 27). São João del-Rei. https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mg/sao-joao-del-rei/panorama

Janovitch, P. (2022, agosto 20). Borba Gato: A estátua mais cafona e polêmica da cidade. Demonumenta. http://demonumenta.fau.usp.br/borba-gato/

Lima, R. (1945). A divisão territorial administrativa e judiciária do Brasil. Revista de Direito Administrativo, 1(2), 729-745. https://periodicos.fgv.br/rda/article/download/8528/7267

Machado, F., Santos, K., Mendes, P., Karlovic, T. & Fontes, M. (2017). Occasional records of medium and large sized mammals in the Lavras and Sao Joao del Rei microregion, Campo das Vertentes, Minas Gerais state. Revista AGROGEOAMBIENTAL, 9(1), 35-44. https://doi.org/10.18406/2316-1817v9n12017930

Monastiky, B., Albuquerque, S., Bauchrowitz, L. & Lima, J. (2009). A “escala esquecida”: Modernização e políticas públicas nos distritos municipais. Temas e Matizes, 8(16), 8-23. https://e-revista.unioeste.br/index.php/temasematizes/article/view/3932

Monteiro, J. (1995). O Desafio da História Indígena no Brasil. In A. Silva & L. Grupioni (Orgs.). A temática indígena na sala de aula. Novos subsídios para professores de 1º e 2º graus. Brasília: MEC, pp. 221-228.

Moraes, R. (2002). Território e história no Brasil. São Paulo: Annablume.

Moraes, R. (2005). Ideologias geográficas. São Paulo: Annablume.

Moreira, R. (2007). Pensar e ser em Geografia. São Paulo: Editora Contexto.

Moreu-Rey, E. (1982). Els nostres noms de lloc. Palma de Mallorca: Ed. Moll.

Mussa, A. (2023). Meu destino é ser onça. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

Oliveira Neto, J. (2023). Sociometabolismo do Onça e as Marcas da Fera, a formação territorial do Distrito de Emboabas. (Dissertação de Mestrado em Geografia). Universidade Federal de São João de Rei, São João del-Rei.

Oliveira, R., Guimarães, A. & Moreira, V. (2009). Resgatando a História: Roteiro turístico cultural do Capão da Traição. In XII Encontro de Geógrafos da América Latina. Montivideo, Uruguai: EGAL. http://observatoriogeograficoamericalatina.org.mx/egal12/Geografiasocioeconomica/Geografiaturistica/53.pdf

Pessoni, C. (2021, julho 25). Monumento ao Bandeirante: de bacamarte na mão, o Anhangueera vigia Goiânia. A redação. https://www.aredacao.com.br/colunas/152781/monumento-ao-bandeirante-de-bacamarte-na-mao-o-anhanguera-vigia-goiania

Pina, J., Lima, O. & Silva, V. (2014). Município e Distrito: um estudo teórico. Campo-território: revista de geografia agrária, 3(6), 125-142. https://doi.org/10.14393/RCT3611851

Polidori, E. (2022). Voir I’Histoire du Brésil au Museu Paulista: um bref essai sur les guides de visite (c. 1900 - c. 1940). Les Cahiers de Muséologie, (2), 131-144. https://popups.uliege.be/2406-7202/index.php?id=1103&file=1

Porto-Gonçalves, C. (2020). Organização do espaço: Objeto de Estudo, objeto de desejo. In E. Limonad & J. Barbosa (Ed.). Geografias: Reflexões Conceituais Leituras da Ciência Geográfica, Estudos Geográficos (pp. 21-29). Rio de janeiro: Editora Max Limonad.

Quijano, A. & Wallerstein, I. (1992). Elementos del desarrollo, la Americanidad como concepto o América en el moderno sistema mundial. Revista internacional de ciencias sociales, 4(134), 583-591. https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000092840_spa

Romeiro, A. (2009). Guerra dos Emboabas: balanço histórico. Revista do Arquivo Público Mineiro, 45(1), 106-117. http://www.siaapm.cultura.mg.gov.br/acervo/rapm_pdf/ensaio01_2009.pdf

Rosa, G. (1965). Grande sertão: veredas. Rio de Janeiro: José Olympio Editora.

Rossi, M. (2016). Cartografías del barroco en América Latina. Ekstasis: revista de hermenêutica e fenomenología, 5(1), 91-120. https://doi.org/10.12957/ek.2016.25048

Sacramento, J. (2021). Sobre Luíza Maria de Jesus: “Sá Luíza Leriana” ou Siá Luíza da Cananeia”. Revista do Instituto Histórico e Geográfico de São João del-Rei, (6), 74-92. https://ihgsaojoaodelrei.org.br/wp-content/uploads/2021/12/Revista-IHG-SJDR-Vol-XV.pdf

Santos, B. (2022, outubro 20). Boaventura: para frear o ciclo do medo. Outras palavras. https://outraspalavras.net/descolonizacoes/boaventura-para-frear-o-ciclo-do-medo/

Santos, M. (1992). Objetos e ações: dinâmica espacial e dinâmica social. Geosul, 7(14), 49-59. https://periodicos.ufsc.br/index.php/geosul/article/view/12801

Santos, M. (2000). El territorio: un agregado de espacios banales. Boletín de Estudios geográficos, 1(96). 87-96. https://bdigital.uncu.edu.ar/10015

Santos, M. (2004). Pensando o Espaço do Homem. São Paulo: Edusp.

Santos, M. (2006). A natureza do espaço: Técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo.

Scarlato, F. & Costa, E. (2017). A natureza do urbano. Revista franco-brasilera de geografia, 1(30). https://doi.org/10.4000/confins.11676

Souza, M. (2019). Território usado, rugosidades e patrimônio cultural: ensaio geográfico sobre o espaço banal. PatryTer, 2(4), 1-17. https://doi.org/10.26512/patryter.v2i4.26485

Teixeira, C. & Valla, M. (1999). O urbanismo português: Séculos XIII-XVIII: Portugal-Brasil. Lisboa: Livros Horizonte.

Viveiros de Castro, E. (2018). Rosa e Clarice, a fera e o fora. Revista Letras, 1(98), 9-30. http://dx.doi.org/10.5380/rel.v98i0.65767

Notas

[1] Doutorado em Geografia, Universidade de Brasília (PPGEA/UnB), Brasil. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4176-9142. E-mail: chicocontat@gmail.com.
[2] Professor Titular do Departamento de Geografia da Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ), Brasil. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5897-5084. E-mail: ivair@ufsj.edu.br.
[3] Professor do Departamento de Geociências da Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ), Brasil. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0075-7989. E-mail: arloncf@gmail.com.
[4] Geógrafo, Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ), Brasil. ORCID: https://orcid.org/0009-0009-7180-9863. E-mail: assuncaop22@gmail.com.
[i] O recorte cronológico utilizado não consta com datas pretéritas à 1832 devido à falta de informações disponibilizadas pelos órgãos públicos brasileiros acerca da localidade, outro indício do descaso geohistórico levantado por Costa e Scarlato (2009).
[ii] O movimento de recuperação dos topônimos sãojoanenses é composto pelo esforço em conjunto dos habitantes distritais, simpatizantes e integrantes do Instituto Histórico e Geográfico de São João del-Rei, e pode ser conferido nos questionamentos de Sacramento (2021, p. 76).
[iii] Uma reflexão mais aprofundada das relações entre fixos e fluxos pode ser conferida em Santos (2006).
[iv] Para Moraes (2002), os fundos territoriais são áreas de conhecimento incerto por parte poder hegemónico, das quais aparecem genericamente nas cartografias da época.

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