Introdução

No Brasil, a história da educação começa a delinear contornos próprios e significativos entre o final do século XIX e início do século XX, influenciada ainda pelos resíduos europeus de uma educação voltada aos cuidados médico-assistencialistas, com interesse em analisar e orientar o comportamento humano, em construir dispositivos dentro dos padrões positivistas para obter um poder sobre a vida.

Este investimento político do corpo está ligado, segundo relações complexas e recíprocas, à sua utilização econômica; é, numa boa proporção, como força de produção que o corpo é investido por relações de poder e de dominação; mas em compensação sua constituição como força de trabalho só é possível se ele está preso num sistema de sujeição (onde a necessidade é também um instrumento político cuidadosamente organizado, calculado e utilizado); o corpo só se torna força útil se é ao mesmo tempo corpo produtivo e corpo submisso (FOUCAULT, 1979, p. 25).

No século XVII e mais intensamente no século XVIII, século das luzes, houve grandes mudanças em relação à criança. Foi o período no qual começou a surgir uma nova visão da infância, até mesmo nas brincadeiras e vestimentas utilizadas por elas, que até então assemelhava-se muito ao adulto. Se até então a criança não tinha importância social, como descreve Ariès (1981) em sua obra clássica, História Social da Criança e da Família, a partir do século XVII começa a existir por parte da família um interesse pelo desenvolvimento físico-emocional dos filhos, uma necessidade de compreendê-los diante de suas mudanças físicas e da forma com que se relacionavam. Essa percepção fez surgir uma preocupação em separar o mundo infantil do mundo adulto e o que seria mais apropriado para aquela fase da vida.

Ainda de forma muito rudimentar pensou-se em agrupar as crianças para que elas saíssem das “trevas da ignorância” e pudessem colaborar socialmente de alguma forma, pois até então eram vistas com uma inutilidade social. Desta forma, a escola passou a ser o lugar da infância, o lugar adequado para se humanizar, e a criança deixou de aprender somente com a convivência adulta. Começou então um longo processo de enclausuramento das crianças que se estenderia até nossos dias, e ao qual se dá o nome de escolarização (ÁRIES, 1981, p. 11). Seria a forma encontrada para adaptar o corpo infantil à jornada de trabalho, pois a escola continha o mesmo formato das grandes fábricas. Ao olhar a criança de outra forma, a sociedade passou a se preocupar mais com a saúde e o bem-estar infantil, pensando na importância em cuidar dos primeiros anos de vida, a puericultura, de modo a garantir a sua sobrevivência, preparando-a para um bom desenvolvimento físico e moral.

A instituição foi criada para receber o povo, que formado em sua maioria por mestiços, negros e índios, encontravam-se às margens de investimentos e preocupações sociais. Com isso, a escola, a princípio, afastou as crianças das classes mais abastadas, pois além de contarem com uma educação domiciliar, ainda seus pais temiam que sofressem influências negativas das crianças consideradas moralmente afetadas, filhos de pais “degenerados”, como eram chamados, pertencentes às classes e raças “inferiores”.

O pensamento higienista seria, então, uma das formas disciplinares que surgiram com o objetivo de reestruturar o núcleo familiar, mas isso só ocorre através do poder médico que se insere na política de transformação do coletivo, para compensar as deficiências da lei e entrar no espaço da norma. A ideia era possibilitar condições de produzir uma norma familiar capaz de formar cidadãos domesticados, normatizados, higienizados e individualizados, que se tornariam aptos a colaborar com o progresso da cidade, do Estado, enfim, da Pátria.

Esta meta progressista para Pátria tem a grafia do Capitalismo e sua necessidade de promover cidadãos dóceis para a disciplina e alienação própria das atividades produtivas e lucrativas. Isso posto, estavam dadas as condições para uma prática social que controla a vida, incluindo a das crianças, e o espaço institucionalizado para isso é a escola.

Em síntese, observamos que a intervenção higienista, eugenista e medicamentosa na educação nada mais é do que a expressão das ideias de Theodor Adorno (1995), de que o capitalismo marca a degradação da sociedade em nome da mercantilização da educação, cultura e das relações sociais. Levando a educação a não realizar seu intuito básico, na concepção de Adorno: evitar a barbárie. Mas conduzindo a sociedade a transformações sociais na contramão de um pacto civilizatório e desenvolvimento humano.

A normalização por meio da escola e da família: a intervenção higienista e eugenista

A escola foi pensada para ser o lugar de aplicação da norma, de controle, das prescrições pré-estabelecidas, que serviria como dispositivo para o alcance da ordem social, modelando o indivíduo para que sua vida privada e familiar seguisse atrelada aos anseios políticos de uma determinada classe social, a burguesia.

A normalização disciplinar consiste em traçar primeiro um modelo, um modelo ótimo que está construído em função de um determinado resultado, e a operação de normalização disciplinar consiste em tratar de conformar as pessoas, os gestos, os atos a este modelo. O normal é, precisamente, o que é capaz de adequar-se a esta norma, e o anormal, o que não o é. Em outros termos, o que é fundamental e primeiro na normalização disciplinar não é o normal e o anormal, mas sim a norma. Para dizer de outra maneira, a norma tem um caráter primariamente prescritivo, e a determinação e distinção entre o normal e o anormal resultam em possibilidades decorrentes dessa norma postulada. (FOUCAULT, 2008, p. 58)

Para Boarini (2003), a educação higiênica ou higienista veio disposta a refinar e a racionalizar a primitiva sociedade colonial, gerando um processo de hierarquização social da inteligência e das boas maneiras. Instalou-se a ideia de que ser culto era superior ao ser inculto, de que uma vida abastada de conhecimento proporcionaria uma vida feliz, uma nova forma de viver, uma maneira consciente de pensar e de sentir, enfim, um pouco daquilo que os gregos chamavam de éthos, na medida em que adota uma forma prática da superação do próprio limite.

Estabeleceu-se, assim, a razão como princípio fundamental para orientar a vida das pessoas, a fim de que se pudesse alcançar o progresso. Aos poucos, houve uma evolução higiênica da família, aumentando a disciplina, a vigilância e a repressão, que se estenderam também ao âmbito da educação. Os higienistas acreditavam que se o controle do corpo fosse feito desde a infância, as condutas na fase adulta já estariam condizentes com o ideal desejado, isto é, uma criança bem fiscalizada seria o perfeito adulto higiênico. Porém, essas condutas não propiciavam o desenvolvimento da conscientização no sentido de levar os indivíduos a mudarem suas visões de mundo. As ações das normas educativo-terapêuticas se instituíram de forma despolitizada, individualizante, reduzindo o indivíduo a um mero produto de seu intimismo psicológico, sem levar em consideração as próprias necessidades socioemocionais.

No caso do Brasil, foi com a chegada da Corte ao país que ocorreram várias modificações. Se antes os cuidados infantis se reduziam à assistência caritativa, a partir daquele momento passaram a ter outro valor. Com a necessidade da alfabetização e da entrada do homem no mundo da razão, a escola passou a ser espaço primordial da infância, e seria lá o lugar mais apropriado para a medicina influenciar o comportamento de cada aluno, imprimindo ali o seu poder, visto que a família estaria distante daquelas ações e ainda seria diretamente “beneficiada” com a modificação das condutas de seus filhos que indiretamente poderiam servir também como fiscalizadores. Desta forma, os higienistas passaram a pensar que, ao invés de castigar os cidadãos, deveriam prevenir pensando no adulto de amanhã, construindo seres sujeitáveis e submissos.

A família passou a ser abordada, com a justificativa de que a submissão às novas leis de conduta possibilitaria a sobrevivência da prole, o prolongamento da saúde e a felicidade do corpo. Deixá-los vulneráveis os tornaria aliados, o que facilitaria o controle sobre suas crianças. Dessa forma, fica evidente a preocupação em estabelecer a norma que pudesse orientar as práticas higiênicas com o apoio da família. Entretanto aqueles que não tinham família não contavam com a supervisão médica, mas sim com a vigilância policial, por intermédio da qual muitas vezes eram encaminhados às prisões e aos asilos, permanecendo à margem dos cuidados do Estado. Esses não seriam multiplicadores, portanto, não eram de grande utilidade.

Nesse intenso desejo de progresso, a higienização da família foi uma das propostas pensadas para contribuir com o desenvolvimento urbano, principalmente nos grandes centros. A medicina se voltou para esse fim, embora devamos deixar bem claro que nem todos os médicos se interessaram por essa prática médica higienista, mas os que abraçaram a causa se propuseram a modificar os hábitos através do disciplinamento, partindo de um ideal de comportamento, onde todo e qualquer indivíduo que não obedecesse às normas era considerado fora do padrão desejado.

Desenvolvendo uma nova moral da vida e do corpo, a medicina contornou as vicissitudes da lei, classificando as condutas lesa-Estado como antinaturais e anormais. Todo trabalho de persuasão higiênica desenvolvido no século XIX vai ser montado sobre a ideia de que a saúde e a prosperidade da família dependem de sua sujeição ao Estado (COSTA, 1989, p. 63).

Segundo o autor, a higiene, a princípio, parece cuidar da moral e dos bons costumes da vida privada e pública dos indivíduos, mas na verdade o maior alvo da higiene sempre foi a família, ao passar a ideia de que era necessário um cuidado científico para que ela pudesse se adaptar à urbanização e cuidar dos filhos, pois os pais eram vistos como incapazes, visto que erravam por ignorância, e a família acabava por descobrir no saber higiênico a prova de sua incompetência, que os higienistas faziam questão de apontar.

Desta forma, a medicina passou a ser recebida e internalizada pela família, que pode reconhecê-la como padrão regulador dos comportamentos, impedindo toda e qualquer conduta que se desviasse do padrão desejado pelos higienistas. Se o principal objetivo do Estado era combater os maus hábitos entre os adultos, isso só ocorria com a intenção de que a criança fosse guiada por hábitos saudáveis, pensando nela como adulto do amanhã que contribuiria para o progresso.

A família passou então a ser moldada segundo o código médico e a casa converteu-se em local constante de vigilância de saúde, controle de doenças e de militância moral. Um modelo de regulação disciplinar foi sendo desenhado e construído progressivamente, invadindo a forma de funcionamento familiar, e pouco a pouco foi se configurando o conceito de família “perfeita”, a família nuclear, na qual o filho era sadio e respeitador, a mãe amorosa e dedicada ao lar e o pai progenitor, responsável pelo sustento da casa.

Foucault em sua obra Vigiar e Punir (2008b) faz uma discussão singular sobre a ação da disciplina como reguladora dos instrumentos normalizadores, a qual favoreceu a docilidade com que a família se sujeitou à higiene, o que acabou desencadeando uma nova constituição social. A higiene, representada por cientistas da área médica, chegou exercendo um papel de suposto saber que, tomado de pleno poder, recebeu licença para adentrar no seio familiar e consequentemente influenciar o funcionamento de outras áreas que até então não faziam parte da competência médica, como, por exemplo, a educação. A escola foi alvo dessa prática médica, pois viu-se nessa instituição um campo fértil para cultivar as sementes da disciplina que germinariam a melhoria social das próximas décadas.

A disciplina para Foucault tem ligação direta com o poder, pois segundo ele o poder é a ação das forças em detrimento de algo ou de alguém que exerce fragilidade ou submissão em relação ao outro. O olhar hierárquico, que estigmatiza e reprime o que não é aceitável, tem como objetivo disciplinar o corpo dócil - termo usado por Foucault -, que está adjacente a uma época clássica em que houve a descoberta do corpo como um alvo de poder. Os higienistas se utilizaram, em suas investidas, de um corpo que pode ser manipulado, modelado, treinado, que obedece e corresponde aos desejos dos detentores do poder, que neste caso está caracterizado na figura médica.

[...] O corpo humano entra numa maquinaria de poder que o esquadrinha, o desarticula e o recompõe. Uma “anatomia política”, que é também igualmente uma “mecânica do poder”, está nascendo; ela define como se pode ter domínio sobre o corpo dos outros, não simplesmente para que façam o que se quer, mas para que operem como se quer, com as técnicas, segundo a rapidez e a eficácia que se determina. A disciplina fabrica assim corpos submissos e exercitados, corpos “dóceis”. A disciplina aumenta as forças do corpo (em termos econômicos de utilidade) e diminui essas mesmas forças (em termos políticos de obediência) (FOUCAULT, 2008b, p. 119).

Mais tarde, com o Iluminismo, as preocupações com a infância se intensificaram e se centraram na ideia de transformar a criança em “homem dotado de razão”, sempre com o objetivo de torná-la produtiva. Mas é no século XIX que a escola passa a ser o local por excelência da educação e da aprendizagem das crianças, havendo os disciplinamentos impostos pela instituição com o intuito de constituir sujeitos eugênicos e capazes, que deem conta de uma nova forma econômica que surgia naquele momento, a industrialização.

Desta forma, a infância passou a ser mais valorizada, sendo alvo de cuidados específicos por meio de um controle assíduo. Se esse “controle” do corpo tinha como principal objetivo obter uma infância protegida e higienizada, para que houvesse a defesa da sociedade, pensando a criança como o “adulto do amanhã”, só o tinha para que esse “adulto do amanhã” viesse a ser um aparelho social eficiente, isto é, um cidadão que viesse a contribuir para o avanço de sua nação com suas práticas progressistas e salubres. A escola se tornou o lugar apropriado para cultivar os bons hábitos na infância, cujo objetivo seria buscar a harmonização do corpo e do espírito com o alcance da disciplina.

A medicalização escolar: prática disciplinar, eugênica e higienista

Além da preocupação com a saúde e a higiene, que visava o controle das normas pelo disciplinamento do indivíduo, houve também todo um discurso eugênico que se criou na ciência médica, com o intuito de dar uma efetiva atenção à raça. Esta era uma questão de suma importância para os médicos, que tinham a raça como responsável pelo progresso ou detrimento social.

A eugenia, assim, funcionou como um princípio de racionalidade e infiltrou-se como um dispositivo que contribuiria tanto com o disciplinamento da máquina quanto com a depuração da raça. A ideia do branqueamento da raça acompanhou a justificativa de que o negro estava intimamente ligado à pobreza e à ignorância, o que seria um perigo para o controle das doenças e da ordem social.

A eugenia modelando os corpos físicos (re)modelaria o corpo social, pelo “revigoramento” orgânico e pela “construção” da consciência do cidadão. Estabeleceria o lugar dos diferentes grupos na sociedade acenando-lhes, porém com a possibilidade de outras posições assim que atingissem o branqueamento, a disciplina e a normalização (MARQUES, 1994, p. 44).

Sendo assim, além da família, a raça também se tornou alvo de controle e modelamento dos intelectuais, que tinham como exemplo a nobreza lusa e a sociedade burguesa europeia. A princípio, os higienistas acreditavam que o meio dominaria os indivíduos. Porém, após um tempo, com o aprofundamento dos seus estudos científicos, os higienistas perceberam que somente cuidar da higiene, modificando o meio, os costumes e os hábitos, não era o suficiente para fazer nascer o progresso, além de organizar as cidades, controlar as doenças e reformular todo o contexto político-cultural. Era preciso cuidar de algo que independia da higiene, a genética, enfim, a semente hereditária.

Os higienistas procuravam o branqueamento da raça, por associar o branco a um corpo saudável, sexualmente forte e moralmente regrado. Já o negro era coligado ao descontrole social, a um intelecto empobrecido e a uma moral e uma constituição física e mental desagregadas.

A década de 1870 possui como marco a entrada significativa da influência médico-higienista nas questões educacionais. A escola foi vista como um local onde a criança passaria a refletir sobre a importância da virtude física e moral, como também, a ter uma conscientização racial, que possibilitasse associar o progresso à raça branca, recriminando o ócio e aceitando o valor do trabalho como dignificação do homem.

Se os vícios, os maus hábitos, as crenças e a ignorância cultural poderiam ser transmitidos à criança pela família, era preciso, segundo os higienistas, apartar a criança de seus progenitores para que o futuro fosse pensado e mudado, embutindo-lhes bons hábitos ainda na primeira infância, com o intuito de haver uma superação do modo de vida dos pais, fazendo dessa criança um soldado disseminador das ideias higienistas. O discurso médico apontava para a importância de uma intervenção precoce, pois a criança era vista como “cera a modelar”, na qual facilmente se imprimia a forma que se desejava. Segundo Marques (1994), a instituição modelar tornava-se educativa já na sua própria concepção arquitetônica.

Ver a criança como entidade física-moral ainda sem forma justificava todas as investidas de instalações de hábitos. Essa ideia se intensificou cada vez mais no final do século XIX e início do século XX, porém, é na primeira metade do século XX, mais especificamente na década de 1920, que a higienização tomou força maior, havendo o processo de desenvolvimento de uma vida regulada pelos discursos e práticas médicas, sendo inclusive apoiada pelo Estado, cujo projeto era construir um movimento civilizatório rumo a uma nação próspera.

O benefício iria além da escola: alcançará os demais membros da família, que deverão uma boa parte de sua saúde e de seus hábitos sanitários à influência do professor. [...] Essas práticas de “ir inculcando hábitos sadios” nas crianças, pela higiene, era a simbiose perfeita da educação moral com a educação higiênica na medida em que “reunir uma a outra é aproveitar a ambas: a moral, assegurando a execução da higiene, fornecendo a concretização e a pratica da solidariedade humana (ALMEIDA JÚNIOR, 1992, p. 53-56).

O interesse pela infância seria então a preparação para o adulto do amanhã. Vem daí o fato de as ações preventivas e educativas a ela dirigidas resultarem na criação de um homem sadio, que viria propagar as ideias higienistas servindo à nação, colaborando com isso para a ordem social. Se antes a criança era manipulada pela igreja e pela família, agora passa a ser objeto de manipulação da ciência e o seu corpo torna-se alvo de mais um mecanismo de poder. A escola passou a ser vista como o meio e a criança como o fim dos alvos das ações de prevenção e saneamento, onde educação e saúde se uniram para normalizá-la, enquanto o educador passou a representar um “identificador de anormalidades”.

Patto (1991) localiza a entrada dessas ideias no Brasil no início do século XX, por Franco da Rocha, Lourenço Filho e Durval Marcondes em São Paulo, e por Arthur Ramos, que desempenhou papel semelhante no Rio de Janeiro. A primeira experiência brasileira de instalação de clínicas de higiene mental nas escolas foi o “Serviço de Higiene Mental da Seção de Ortofrenia e Higiene do Instituto de Pesquisas Educacionais”, fundada quando da reforma do Ensino Municipal do Distrito Federal instalada em 1934, mostrando claramente uma operacionalização da influência do modelo médico nas escolas brasileiras, originado no movimento higienista norte-americano, que Ramos ajudou a introduzir no Brasil.

As normas, que vieram para diferenciar as boas condutas das más e enquadrar os comportamentos considerados adequados, tinham como parâmetro a ideia de anormal ou patológico. O normal vem se estabelecer como uma forma de aprisionar o aluno, que através de uma educação padronizada, universaliza e iguala os desiguais, sem levar em consideração as singularidades de cada indivíduo.

Detectados os desvios conforme as normas, o corpo que não se comportasse de forma submissa passaria então a sofrer sanções normalizadoras que vinham para combater a suposta “rebeldia”. A princípio, o castigo físico era o principal instrumento. A punição existia como forma de fazer o aluno obedecer a partir da dor e da humilhação e, posteriormente, vinha o exame médico-psicológico do escolar, com o objetivo de sanar os “alunos-problema”.

Cada vez mais a educação foi se desenhando nas ideias geneticistas, para a qual a hereditariedade já trazia de antemão informações rotuladoras e estigmatizantes sobre a criança. A eugenia, cada vez mais forte, tratava a genética como um bio-poder, pensando o indivíduo como homem-máquina e corpo espécie, que vinha carregado de inúmeras expectativas sobre os processos biológicos, como os aspectos orgânicos próprios da raça. Sendo assim, os eugenistas viam a escola como um local que possibilitava a união harmônica do corpo e do espírito, podendo, pela cultura, melhorar o indivíduo e, consequentemente, a espécie. Essa visão de uma escola capaz de cuidar do corpo e da mente fazia ver como indispensável a presença de novos saberes a compor a equipe escolar, como os profissionais da saúde. Assim, a escola passou a ser uma rede de saberes e poderes que, como uma teia, entrelaçava as concepções dos detentores do saber: higienistas e educadores.

A nova palavra de ordem é a higiene mental escolar. Com intenções preventivas, as clínicas de higiene mental e de orientação infantil disseminaram-se no mundo a partir da década de vinte e se propõe a estudar e corrigir os desajustamentos infantis. Sob o nome de psico-clínicas, clínicas ortofrênicas, clínicas de orientação ou clínicas de higiene mental infantil, elas servem à rede escolar através do diagnóstico, o mais precocemente possível de distúrbios da aprendizagem. A obsessão preventiva tem como lema “keep the normal child normal” (mantenha normal a criança normal) e em seu nome são criadas as “clínicas de hábitos” para crianças em idade pré-escolar (PATTO, 1991, p. 44).

Toda essa forma de ver a educação surgiu no desejo de alcançar uma sociedade organizada e civilizada, que preparasse o indivíduo para o trabalho, disciplinando-o para que ele pudesse aceitar passivamente uma jornada laboral, pois, afinal, as instituições educacionais acabaram desempenhando, segundo Sarup (1980), grande estudioso das ideias marxistas, um papel crucial na reprodução socioeconômica, pois com seu caráter hierárquico a educação sempre fez uma seleção social através da estratificação, que delineava comportamentos disciplinados e produtivos, o que tornaria os alunos futuramente aptos a produzir o que o capital engendrava, garantindo com isso a força de trabalho necessária para o desenvolvimento capitalista do país. De acordo com Constantino e Caruso (2003, p. 30), “trabalho e não-trabalho estabeleciam a cisão entre normal e o anormal”.

A baixa produção ou desvios na forma de produzir implicava uma intervenção de autoridade, que fiscalizava e punia, tendo como objetivo manter o alunado sob controle. A fiscalização era feita por inspeções que tinham um caráter de polícia médica e ao mesmo tempo formas de atuação de uma medicina social, própria da época.

A vigilância dos alunos, realizada por meio dos exames médicos, constituía-se no espaço da revista, espaço esse em que os alunos são observados por um poder que só se manifesta pelo olhar e no qual são levantados conhecimentos sobre o aluno, conhecimentos esses que são anotados, documentadas as aptidões, os vícios, as degenerescências, permitindo comparações, classificações, categorizações que servirão para a fixação de norma - de códigos médicos escolares - cujo objetivo será mantê-los sob controle por um lado, estabelecendo os gestos, os comportamentos normais; e, por outro, inserindo e distribuindo-os numa população, sem tirá-los da especificação de ser um “caso” que poderá ser normalizado ou excluído (MARQUES, 1994, p. 113).

Esses dados, analisados conforme a citação acima, eram uma ficha sanitária individual dos alunos na qual eram anotados aspectos sociológicos, antropológicos, psíquicos e pedagógicos, com a participação dos profissionais da saúde e dos professores, que relatavam dados sobre a atenção, inteligência, memória, comportamentos, enfim, toda e qualquer manifestação do aluno no cotidiano escolar. Esses registros eram utilizados como uma operação de exame, nos quais havia uma comparação das crianças entre si e com outras de outro meio social. Pode-se dizer que a criança passava por um processo de esquadrinhamento, em que o sistema fragmentava seu corpo e a mente.

Essa ficha era analisada pelos médicos, que em caso de suspeita de anormalidade iniciavam um tratamento médico específico ao aluno. A escola tornava-se, então, local onde se faria cada vez mais um trabalho profilático. Nesse sentido, o exame antropo-pedagógico delegou ao professor a tarefa de supervisionar, para junto com a área médica diagnosticar, excluir ou tratar os que se desviavam da “normalidade”.

Podemos perceber que a medicalização da infância veio como consequência da higienização e, neste sentido, educação e saúde se uniram ideologicamente como elementos inseparáveis na implantação de um programa de normalização e moralização, que visava manter um forte pilar social, a ordem pelos bons hábitos. Desde então, a educação passou a ser alvo do poder médico, configurada pelo papel de manter os indivíduos na heteronomia, que era fortalecida na escola pelas relações de coação, nas quais as regras e normas eram impostas, dadas como verdades únicas e imutáveis.

Todavia, o que vemos hoje é que as práticas de coação e assujeitamento se intensificaram cada vez mais dentro das escolas, e a pedagogia e a medicina se articularam para fazer do universo escolar objeto do saber científico, construindo um tipo de homem e um tipo de sociedade que dá continuidade à medicina sanitarista, que surgira com o intuito de fiscalizar os domicílios, higienizando a população e desestimulando o ócio.

Essas ideias influenciaram os educadores no trabalho pedagógico com crianças, pois passaram a tolher o ato de brincar e as brincadeiras no cotidiano escolar, não pensando estas atividades como instrumento fundamental para o desenvolvimento infantil, mas como um desgaste de energia inútil que só estimulava o descompromisso com a educação. Desta forma, o lazer na escola, o recreio e as atividades físicas passaram a ser um lazer proposital, direcionado a um sentido formativo, o qual só existiria com o intuito de ilustrar algum conhecimento proposto pela prática pedagógica.

O tempo passa, então, a ser instrumento disciplinar significativo, um tempo “precioso” que não condiz com momentos de ociosidade. Pelo contrário, deveria ser valorizado para preservar o corpo dos vícios e dos maus hábitos, que acarretariam em prejuízo do desenvolvimento físico e moral do indivíduo.

Se a vigilância estava presente nos diversos setores sociais, havia também todo um aparato punitivo, que cada vez mais passou a ser elaborado por normas médicas. Um instrumento punitivo significativo foi e é o uso das medicações psicotrópicas, que passaram a ser utilizadas frente às más condutas, tidas como “crimes higiênicos”. Estes medicamentos eram e são prescritos sem saber qual efeito de fato causaria no indivíduo, fosse ele adulto ou criança. É o que vemos hoje como um processo que se alastra cotidianamente, afetando crianças que nem sempre poderiam ser medicalizadas, mas tratadas como um ser em formação e não como doentes.

Essa contextualização nos remete às ideias de Adorno e Horkheimer (1986) em sua obra “Dialética do Esclarecimento”, especialmente o trecho “Sobre a gênese da burrice”, em que relacionam a inteligência à antena de um caracol e sua visão tateante, que ao encontrar um obstáculo é recolhida, buscando um contato com o todo corporal e hesita a sair novamente na percepção permanente do perigo ou no contato com um novo obstáculo. A metáfora do caracol nos é útil à compreensão do início da vida intelectual na infância. Em idades iniciais, crianças e seu mundo mental/intelectual são delicadas, e é a liberdade para suas buscas e para o seu exercício que as permite evoluir.

A análise de Adorno (1986) sob a influência das ideias psicanalíticas aponta que frustração, repressão, limitações ambientais tornam-se obstáculos ao olhar tateante e curioso das crianças: nesses impedimentos, desde os animais na natureza até as crianças tornam-se tímidos e burros.

A burrice é uma cicatriz que marca o intelectual quando seu movimento inicial, seu primeiro desejo de conhecer, foi atingido e inibido em seu despertar. No impedimento parcial desse desejo, dá-se início a um jogo de tentativas desordenadas das crianças em encontrar respostas para suas dúvidas, em meio a sua dificuldade em reformular seus questionamentos, para saná-las. Ocorre um enrijecimento quase imperceptível, mas que se manifesta em uma dificuldade interior (ADORNO; HORKHEIMER; 1986).

A violência sofrida transforma a boa vontade em má. E não apenas a pergunta proibida, mas também a condenação da imitação, do choro, da brincadeira arriscada, pode provocar cicatrizes. [...] designam as etapas em que a esperança se imobilizou e que são o testemunho petrificado do fato de que todo ser vivo se encontra sob uma força que o domina (ADORNO; HORHEIMER, 1947, p. 120).

As ideias de Adorno e Horkheimer (1947), associadas à discussão até aqui empreendida, permite pensarmos o quanto a educação se estrutura de um modo que não permite que cumpra seu papel de estimular o desenvolvimento intelectual e cultural. O educador deve promover o desenvolvimento integral de seus alunos com ações que envolvam o pensar e o agir. As situações de interação social devem ser tão valorizadas no ambiente escolar como as habilidades cognitivas para a construção das regras coletivas de convencia. Piaget, em sua obra “O juízo moral na criança”, publicado originalmente em 1932, aponta que a criança pode evoluir de tendências de desenvolvimento da anomia para a heteronomia e da heteronomia para autonomia a partir da interação da criança com o meio social e através de processos psíquicos individuais de autorregulação.

Dessa maneira, o papel do educador está relacionado com a construção da autonomia, não sendo mais possível atribuir a esse profissional um papel que busque alunos comportados, medicalizados e que sigam as regras sem questionar. É necessário reconhecer a importância da educação por meio da oportunidade da construção respeitosa do desenvolvimento da criança no ambiente escolar.

REFERÊNCIAS

ADORNO, T. W. Educação e Emancipação. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1995.

ADORNO, T. W.; HORKHEIMER, M. Dialética do Esclarecimento: fragmentos filosóficos. Trad. de Guido Antonio de Almeida. Rio de Janeiro: Zahar, 1986.

ALMEIDA JR., A. O saneamento pela educação. São Paulo, Tese de doutoramento. Faculdade de Medicina de São Paulo, 1922.

ARIÉS, P. História Social da Criança e da Família e da Família. Rio de Janeiro: LTC - Livros Técnicos e Científicos, 1978.

BOARINI, M. L. (org.) Higiene e Raça como projetos: higienismo e eugenismo no Brasil. Maringá PR: Eduem,2003.

COLOMBANI, F.; ARAGÃO, R. M.; SHIMIZU, A. M. Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade: a medicalização e a coação no desenvolvimento moral. Nuances: estudos sobre educação, Presidente Prudente, v. 25, n. 1, p. 193-210, jan./abr. 2014.

CONSTANTINO, E. P.; CARUSO, I. A. (orgs.) Educação e Saúde: realidade e utopias. São Paulo: Arte & Ciência, 2003.

COSTA, J. F. Ordem Médica e Norma Familiar, 3. ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1989.

FOUCAULT, M. Microfísica do Poder. Tradução de Roberto Machado. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979.

FOUCAULT, M. Segurança, Território, População. Curso no Collège de France (1977-1978). São Paulo: Martins Fontes, 2008a.

FOUCAULT, M. Vigiar e Punir. Petrópolis: Vozes, 2008b.

MARQUES, V. R. B. A medicalização da raça: médicos, educadores e discurso eugênico. Campinas: Editora da UNICAMP, 1994.

PATTO, M. H. S. A produção do fracasso escolar. São Paulo: T. A. Queiroz, 1991.

SARUP, M. Marxismo e Educação. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1980.