Artigos
O PEDAGOGO DA EQUIPE ESPECIALIZADA DE APOIO À APRENDIZAGEM (EEAA) NO ASSESSORAMENTO DE PROFESSORES
EL PEDAGÓGICO DEL EQUIPO ESPECIALIZADO DE APOYO AL APRENDIZAJE (EEAA) EN LA ASESORÍA DE LOS PROFESORES
THE PEDAGOGIST OF THE SPECIALIZED LEARNING SUPPORT TEAM (SLST) IN THE ADVISORY OF TEACHERS
O PEDAGOGO DA EQUIPE ESPECIALIZADA DE APOIO À APRENDIZAGEM (EEAA) NO ASSESSORAMENTO DE PROFESSORES
Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, vol. 17, núm. 1, pp. 347-360, 2022
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Recepción: 12 Febrero 2021
Recibido del documento revisado: 27 Marzo 2021
Aprobación: 10 Mayo 2021
Publicación: 02 Enero 2022
Resumo: Este estudo é resultado de uma pesquisa do Estado do Conhecimento, que teve como objetivo analisar artigos, teses e dissertações acerca do trabalho do pedagogo da Equipe Especializada de Apoio à Aprendizagem (EEAA), um profissional da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF). Trata-se de uma pesquisa de cunho qualitativo feita a partir de um mapeamento e levantamento bibliográfico de fontes científicas, delimitado pelas categorias: pedagogo, pedagogia, trabalho do pedagogo, Equipe Especializada, Equipe Multidisciplinar e formação continuada, em um recorte temporal de 2010 a 2018. Com a análise, foi possível perceber que existem poucos estudos que abordam sobre o pedagogo da EEAA, o que nos leva a refletir sobre a necessidade de compreender de forma mais aprofundada esse trabalho nas escolas públicas do Distrito Federal, as contradições que envolvem a prática na escola e as legislações que norteiam a atuação profissional, além das suas contribuições para os professores e estudantes, no que se refere à melhoria da qualidade do ensino e promoção do sucesso escolar.
Palavras-chave: Estado do conhecimento, Pedagogo, Equipe especializada de apoio à aprendizagem, Escola pública.
Resumen: Este estudio es el resultado de una encuesta del Estado del Conocimiento, que tuvo como objetivo analizar artículos, tesis y disertaciones sobre el trabajo del pedagogo del Equipo Especializado de Apoyo al Aprendizaje (EEAA), un profesional del Departamento Estatal de Educación del Distrito Federal (SEEDF). Se trata de una investigación cualitativa basada en un mapeo y levantamiento bibliográfico de fuentes científicas, delimitado por las categorías: pedagogo, pedagogía, trabajo del pedagogo, Equipo Especializado, Equipo Multidisciplinario y Educación Continua, en un marco temporal de 2010 a 2018. Con el análisis Se pudo notar que existen pocos estudios que abordan el pedagogo de la EEAA, lo que nos lleva a reflexionar sobre la necesidad de entender más profundamente este trabajo en las escuelas públicas del Distrito Federal, las contradicciones que envuelven la práctica en la escuela y las leyes que orientar el desempeño profesional, además de sus aportes a docentes y alumnos, en lo que respecta a mejorar la calidad de la enseñanza y promover el éxito escolar.
Palabras clave: Estado del conocimiento, Pedagogo, Equipo especializado para apoyar el aprendizaje, Escuela pública.
Abstract: This study is the result of a survey of the State of Knowledge, which aimed to analyze articles, theses and dissertations about the work of the pedagogue of the Specialized Learning Support Team (SLST), a professional from the State Department of Education of the Federal District (SEEDF). It is a qualitative research based on a mapping and bibliographic survey of scientific sources, delimited by the categories: pedagogue, pedagogy, pedagogue's work, Specialized Team, Multidisciplinary Team and continuing education, in a time frame from 2010 to 2018 With the analysis, it was possible to notice that there are few studies that deal with the SLST pedagogue, which leads us to reflect on the need to understand this work in public schools in the Federal District more deeply, the contradictions that involve the practice at school and the laws that guide professional performance, in addition to their contributions to teachers and students, with regard to improving the quality of teaching and promoting school success.
Keywords: State of knowledge, Pedagogue, Specialized team to support learning, Public school.
Introdução
Este artigo é resultado de estudos produzidos para uma pesquisa acadêmica em nível de Mestrado (FREITAS, 2019), no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Brasília (PPGE/UnB), com a finalidade de analisar o trabalho do Pedagogo da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF). Esta Secretaria é um órgão público composto por diversos serviços que atuam no assessoramento aos docentes e alunos nas escolas; um deles é o Serviço Especializado de Apoio à Aprendizagem (SEAA), onde se situam as Equipes Especializadas de Apoio à Aprendizagem (EEAA).
As descrições desses serviços estão discriminadas no documento: Orientação Pedagógica do SEAA (DISTRITO FEDERAL, 2010), que informa que a EEAA é um apoio técnico-pedagógico, de caráter multidisciplinar, e que tem por objetivo a “promoção da melhoria da qualidade do processo de ensino e de aprendizagem, por meio de ações institucionais, ensino e de aprendizagem, por meio de ações institucionais, preventivas e interventivas” (p. 9). Fazem parte dessas equipes pedagogos da carreira de magistério e psicólogos.
O pedagogo da EEAA ocupa uma função específica nas escolas, pois ele atua assessorando os professores por meio da sugestão de estratégias adequadas aos alunos que possuem dificuldades de aprendizagem ou diagnósticos de transtornos funcionais. O pedagogo também trabalha com a orientação dos pais e familiares dos estudantes, em relação a aspectos que possam interferir direta ou indiretamente no desempenho escolar desses alunos (DISTRITO FEDERAL, 2010).
Desta forma, o objetivo deste estudo foi realizar um levantamento bibliográfico em fontes científicas, para a materialização do estado do conhecimento do pedagogo, no intuito de compreender qual o contexto de atuação do pedagogo não docente, especificamente, o trabalho do pedagogo da EEAA na SEEDF.
Consideramos que compreender como as temáticas de pesquisa são abordadas no meio acadêmico é de grande importância para o contexto das investigações atuais. Destarte, entender como os pesquisadores discorrem acerca dos objetos, suas discussões a respeito de metodologias, tratamento dos dados e conclusões, podem auxiliar no entendimento de outros estudos, a fim de verificar o contexto das pesquisas sobre determinados objetos.
Neste contexto, temos o estado do conhecimento, que é uma espécie de revisão bibliográfica em forma de mapeamento “no desafio de conhecer o já constituído e produzido para depois buscar o que ainda não foi feito” (MULLER, 2015, p. 167). Assim, consideramos que, para entender o trabalho do pedagogo da Equipe Especializada na SEEDF, fez-se necessário tecer uma análise e discussão acerca do olhar que estudiosos do Brasil têm sobre o tema destacado.
Prigol (2013, p. 3) ressalta que o estado do conhecimento permite “uma coleta de conhecimentos produzidos sobre o tema, possibilitando uma visão do que outros pesquisadores publicaram”. Trata-se, nesta pesquisa, de identificar e desvelar os eixos que permeiam e delimitam o trabalho do pedagogo nas escolas. Para obter essa coleta de dados, realizamos uma seleção das produções acadêmicas com temas relacionados ao objeto de estudo em questão.
Por meio de uma categorização, realizou-se a pesquisa de produções científicas para compreendermos a visão do trabalho do pedagogo da Equipe Especializada de Apoio à Aprendizagem (EEAA), à luz de outros estudos. Para isso acessamos, inicialmente, a Plataforma Sucupira, que consideramos ser a base de referência do Sistema Nacional da Pós-Graduação.
A partir desta plataforma, selecionamos periódicos de Qualis A e B, que são avaliadas e classificadas pela Comissão de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior – CAPES, além de pesquisar em publicações – Anais – de congressos no Brasil (selecionamos um período específico para cada congresso escolhido), como: Educere (Encontro Nacional de Educação – publicações de 2011 e 2017), Enfope (Encontro Internacional de Formação de Professores – publicações de 2010), Endipe (Encontro Nacional de Didática e Práticas de Ensino – publicações de 2010), Conedu (Congresso Nacional de Educação – publicações de 2017) e Enforsup (Encontro Internacional sobre a Formação Docente para Educação Básica e Superior – publicações de 2017).
Assim, tornou-se possível verificar a existência de artigos relacionados ao tema em questão. Ressaltamos que o recorte temporal escolhido foi 2010-2018, tendo em vista que em 2010 houve um grande marco teórico para a EEAA e pedagogos da SEEDF: a publicação da Orientação Pedagógica (DISTRITO FEDERAL, 2010), um documento que norteia e orienta o trabalho dos pedagogos da Secretaria de Educação do DF. Já em relação à pesquisa de dissertações e teses, recorremos à Scientific Eletronic Liberaty Online – Scielo, Capes, Biblioteca Digital Brasileira de Teses Dissertações – BDTD e Repositório da Universidade de Brasília – UnB. É importante destacar que as pesquisas foram catalogadas a partir de categorias previamente delimitadas, que consideramos pertinentes para o mapeamento.
As categorias de pesquisa elencadas
Inicialmente, foram definidas palavras-chave para realizar a pesquisa dos artigos, teses e dissertações, tais como: pedagogo, pedagogia, trabalho do pedagogo, equipe especializada, equipe multidisciplinar, formação continuada. A partir desses termos, foram selecionados os trabalhos com temáticas semelhantes.
No que diz respeito à categoria trabalho do pedagogo, tornou-se necessário fazer uma análise geral, tendo em vista que, de acordo com o levantamento inicial, não foram visualizadas Equipes Especializadas de Apoio à Aprendizagem (com esta nomenclatura específica) em outros estados do Brasil, o que também justifica a pequena quantidade de artigos encontrados a partir das palavras Equipe Especializada e Equipe Multidisciplinar.
Sobre o pedagogo, foi possível perceber que os textos debatem sobre sua identidade, perfil e atuação nas escolas, suas dificuldades na relação pedagógica, devido à imposição do serviço burocrático exigido pela demanda do contexto escolar. Desta maneira, durante a análise acerca da categoria formação continuada do pedagogo, foi possível encontrar uma variedade ímpar que pode contribuir para entender a formação da autonomia e da identidade desse profissional na Equipe Especializada. A Pedagogia como formação inicial também é uma linha que se mostrou em destaque no meio científico, com o intuito de aprimorar estudos preliminares para alargar e definir quem é o pedagogo atualmente na escola.
Pesquisa de artigos sobre o trabalho do pedagogo
Na intenção de organizar os artigos, apresentamos a seguir aqueles encontrados a partir das palavras-chave/categorias escolhidas, fazendo referência à classificação Qualis, nome da revista e quantidade de artigos encontrados. As revistas foram selecionadas por meio da Plataforma Sucupira, a partir do critério – área: Educação, sendo a pesquisa iniciada pelo Qualis A1, com os periódicos: Educar em Revista (UFPR), Ciência e Educação (Unesp), Educação & Sociedade, Educação & Pesquisa (USP), Educação & Realidade (UFRGS), Revista Brasileira de Educação. No entanto, nesta pesquisa inicial nas revistas A1, foi encontrado apenas um artigo na revista Educar em Revista da UFPR: Pedagogos construindo suas identidades: entre adstrições e escolhas (POOLI; FERREIRA, 2017), que discute sobre as configurações das identidades aos pedagogos, a precarização do seu trabalho e o compromisso com as demandas que envolvem alunos e professores nas escolas.
Já em relação à pesquisa nos periódicos selecionados pelo Qualis A2, encontramos o texto: Competências do pedagogo: uma perspectiva docente (MOROSINI; CABRERA; FELICETTI, 2011), retirado da Revista Eletrônica da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, que tem como foco a identificação de competências e indicadores exigidos à formação do pedagogo para que ele possa exercer o seu trabalho em meio às diversas demandas educacionais.
Para a pesquisa nos Qualis B, selecionamos alguns periódicos a partir do critério área de concentração: Educação/Ciências Humanas. Assim, foi encontrado 1 artigo B1 na Revista Pedagogia em Foco – A formação do Pedagogo no Brasil: fundamentos legais (GEBRAN; ARANTES; STÁBILE, 2013), no qual os autores retratam o percurso histórico do curso de Pedagogia no Brasil e analisam documentos no intuito de verificar qual a função do pedagogo e qual a sua verdadeira atuação na escola.
Outros artigos destacados nesta pesquisa (Qualis B): Revista Vivências - Revista Eletrônica de Extensão da URI/B2 – O pedagogo no contexto contemporâneo: desafios e responsabilidades (FELDEN et al., 2013); Revista Educação: teoria e prática/B2 – Atendimento educacional especializado ao superdotado em escola pública americana e contribuições para o contexto brasileiro (RONDINI; PEREIRA, 2016); Revista Trabalho & Educação/B2 – O perfil profissional do pedagogo e sua atuação na educação básica: uma construção (MEDINA; DALBEN, 2010); Revista Temas em Educação/B3 – Cotidianidade, limites e possibilidades na ação do pedagogo (SCHVARZ, 2016). Inicialmente, a partir das leituras desses títulos, pode nos parecer um leque diverso de enfoques; no entanto, após a leitura e estudo desses textos, percebemos que o trabalho do pedagogo é destacado em todos, cada um de uma maneira particular.
No que diz respeito às publicações em congressos, foram selecionados alguns eventos que ocorreram no Brasil, obedecendo ao recorte temporal pré-estabelecido, como: XII Educere (2017), X Educere (2011), Enfope (2010), Endipe (2006).
Assim, em relação às publicações de congressos, a pesquisa teve início nos anais do XIII Educere, onde foi encontrado o texto: A produção científica em teses e dissertações sobre o trabalho do pedagogo na escola da educação básica (ROSA; FONTANA, 2017). Já no X Educere, encontramos: A formação do pedagogo e sua atuação no contexto escolar (SAHEB; ROHDEN, 2011).
No Enfope, destacamos o estudo: O pedagogo e suas inúmeras funções nos diversos espaços de trabalho (OLIVEIRA; FERRO; REIS, 2010), um texto caracterizado por apresentar reflexões acerca das atribuições do pedagogo na organização do trabalho, com a perspectiva de um processo de formação permanente de interlocução do saber e do trabalho de investigação. Já na pesquisa do Endipe (2016) não foram encontrados artigos relacionados ao trabalho do pedagogo nos anais referentes ao ano de 2016.
Em relação aos periódicos, é importante ressaltar que a Secretaria de Estado de Educação do DF (SEEDF) possui a revista ComCenso: Estudos Educacionais do Distrito Federal (Qualis B3), na qual são publicados artigos na temática de educação, que nos proporcionou visualizar 2 artigos referentes à Equipe Especializada de Apoio à Aprendizagem do DF, já que a constituição dessas equipes é uma particularidade da Secretaria de Educação do DF. Assim, justificamos a importância de incluir esta revista nesta pesquisa do Estado do Conhecimento.
De acordo com a SEEDF, a revista ComCenso é uma publicação pluritemática orientada a prover as comunidades acadêmicas, e principalmente as pessoas diretamente envolvidas nas práticas escolares das escolas públicas, com informações e conhecimentos sobre temas relacionados à administração e à estrutura organizacional da educação no Brasil e no Distrito Federal, mediante o suporte dos dados do Censo Escolar.
Deste modo, a partir desta pesquisa, que totalizou 12 artigos, foi possível verificar que 2 trabalhos (Quadro 1) destacavam-se dos demais, por retratar de modo específico o pedagogo da SEEDF, que atua no Serviço Especializado de Apoio à Aprendizagem.
| Título | Autor (a) / ano | Periódico ou Congresso |
| Desenvolvimento humano e abordagem por competências: contribuições da Psicologia Escolar à atuação do pedagogo do Serviço Especializado de Apoio à Aprendizagem – SEAA | Geane de Jesus Silva (2018) | ComCenso SEEDF/QualisB3 |
| Ações integrativas entre família, escola e aluno: a construção do sucesso escolar na atuação Serviço Especializado de Apoio à Aprendizagem | Francisca Bonfim de Matos Rodrigues Silva, Gabrielle Tereza Araújo de Jesus Monteiro (2017) | ComCenso SEEDF/QualisB3 |
É importante destacar a pequena quantidade de artigos em periódicos que retratam o pedagogo e a Equipe Especializada de Apoio à Aprendizagem. Tal fato justifica-se por ser uma função específica da Secretaria de Educação do Distrito Federal.
Os artigos destacados no Quadro 1 pautam-se na Psicologia, na constituição histórico-cultural do sujeito e no desenvolvimento de competências. Porém, não deixam de analisar o campo da educação, refletindo sobre o processo de construção identitária e a base de formação (Pedagogia), além da formação continuada. Refletem, também, sobre o trabalho do pedagogo da EEAA junto às famílias dos estudantes em um processo interventivo com o intuito de promover o sucesso educativo. Analisando o artigo de Monteiro e Silva (2017), verificamos que, quando o pedagogo desenvolve um trabalho com as famílias, proporciona novas aprendizagens e, consequentemente, o respeito às diferenças e limitações.
Em Silva (2018, p. 231), percebe-se um dilema na atuação do Pedagogo: “[...] lidar com as demandas no contexto escolar sem que não se veja atuando apenas como um professor de reforço ou mero coadjuvante de seus pares”; este trecho demonstra um impasse, mesmo que haja outra representação desse sentido: um pequeno segmento ocupando um espaço que boa parte da classe gostaria de assumir. Além disso, a autora ainda destaca que, como profissionais responsáveis pela formação continuada dos docentes para atender as demandas da escola, algumas vezes ‘desviam’ suas funções, “reforçando mais uma atuação clínica do que propriamente uma atuação institucional” (SILVA, 2018, p. 231), indo contrariamente à legislação da Orientação Pedagógica (DISTRITO FEDERAL, 2010), que norteia o trabalho do pedagogo. A atuação clínica se configura como uma atuação que é mais voltada a ressaltar possibilidades de diagnósticos dos alunos, colocando as dificuldades de aprendizagem relacionadas a questões biológicas. Esta autora também destaca que
[...] percebe-se a importância de pensar práticas formativas que possibilitem ao profissional: (a)desenvolver recursos que o ajudem a articular saberes acadêmicos e saberes de experiência diante de situações complexas, não se limitando a tais saberes, mas ‘mobilizando-os e atualizando-os’; (b) exercer a prática reflexiva por meio da ‘relação analítica com a ação’; e (c) coloque em jogo recursos que lhe possibilitem mobilizar competências, principalmente as citadas no perfil de atuação do pedagogo pela Orientação Pedagógica (SILVA, 2018, p. 235).
Os demais artigos encontrados dizem respeito ao pedagogo de forma geral, como docente e não-docente, sem retratar sobre as Equipes de Apoio Multidisciplinar. Os artigos possuem, em sua maioria, objetivos de analisar o campo de trabalho e especificidades, além do processo identitário do pedagogo. Trazem como referenciais teóricos autores que dialogam com a identidade, referindo-se a ela como algo mutável e em constante construção, interligadas à prática/teoria em um movimento dialético, além da formação inicial e continuada.
Evidenciam o pedagogo como um profissional que exerce múltiplas funções; abarcando, inclusive, algumas que são de outros profissionais da escola. Ressaltam Poolie e Ferreira (2017, p. 35) que: “[...] na prática, passa de um pedagogo unitário para um pedagogo que tudo faz”. Os estudos encontrados nesta pesquisa do Estado do Conhecimento mostraram que há o excessivo trabalho burocrático do pedagogo, em detrimento do serviço pedagógico.
Rosa e Fontana (2017) destacam as produções científicas sobre o trabalho do pedagogo por meio de pesquisa no banco da CAPES e bibliotecas digitais das Universidades Públicas do Estado do Paraná. Comentam, em seu estudo, que o trabalho do pedagogo é um ato político por socializar o conhecimento, além de ressaltar a importância da formação teórica que incita o pensamento reflexivo e crítico sobre a prática pedagógica.
De uma forma geral, os estudos mostraram a Pedagogia como a base da formação do pedagogo, apontando também a função desse profissional nas legislações educacionais, bem como a importância da formação continuada para a qualidade do seu desempenho.
Após a revisão bibliográfica de artigos selecionados a partir da palavra-chave (categoria) ‘trabalho do pedagogo’, foi possível inferir que este tema é pouco investigado, demonstrando a demanda por valorização e melhoria da qualidade da formação e condições de trabalho. Nesse sentido, destacamos a relevância desta pesquisa sobre o pedagogo da EEAA, pois é um tema pouco estudado e que carece de maior investigação para compreender a realidade das escolas públicas do DF, bem como a sua organização pedagógica, da qual o pedagogo faz parte.
Com as leituras, também observamos que as técnicas de investigação mais utilizadas nos artigos foram: entrevistas, observações, pesquisa documental e revisão bibliográfica. Autores como Zygmunt Bauman, Vygotsky, Saviani, Perrenoud, González Rey destacaram-se como referências teóricas.
É importante acentuar que esses artigos, em sua maioria, propõem uma visão crítica acerca do trabalho do pedagogo, com o objetivo de renovação do seu fazer pedagógico, propondo um trabalho com um olhar individual para cada estudante, oferecendo suporte didático aos professores.
Teses e Dissertações: as pesquisas nos principais bancos de dados acadêmicos do Brasil
No que concerne à pesquisa de teses e dissertações, foram utilizadas as mesmas categorias já citadas: pedagogo, Pedagogia, trabalho do pedagogo, Equipe Especializada, Equipe Multidisciplinar e formação continuada. Deste modo, recorremos aos dados do Banco da CAPES, da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) e do repositório da Universidade de Brasília, de forma a analisar o trabalho do pedagogo da SEEDF frente às produções acadêmicas já existentes.
Após a busca inicial, foi feita a leitura dos textos com o intuito de realizar um primeiro refinamento para chegar até as produções que se situavam mais próximas ao objeto de estudo em questão: o trabalho do pedagogo da SEEDF. Após as leituras, obtivemos o total de 26 estudos, sendo 4 teses e 22 dissertações. Com a análise deste material, observamos que existiam algumas categorias que se destacavam nos trabalhos; definimos como ‘Categorias Teóricas’, a partir das temáticas que mais se repetiam nos estudos: Pedagogia, legislações, prática pedagógica, trabalho, Serviço Especializado de Apoio à Aprendizagem.
A categoria Pedagogia evidenciou a realidade dos cursos de formação, os projetos de curso, a identidade do pedagogo, a formação para a docência, o pedagogo docente e o pedagogo que atua fora da sala de aula, a reflexão sobre a cientificidade da Pedagogia e a relação do trabalho do pedagogo com a produção de conhecimento.
Sobre as legislações educacionais, foi possível observar que os autores destacaram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), tratando das funções do pedagogo e professor, as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Pedagogia e a implicação no trabalho do pedagogo, análises de Projetos Acadêmicos dos cursos de Pedagogia.
Na categoria prática pedagógica, as dissertações e teses ressaltaram que o pedagogo que está na sala de aula consegue exercer uma função especificamente docente; porém, aqueles que estão em outras funções, como o coordenador pedagógico, o supervisor, o apoio escolar (Pedagogo da EEAA), são imbuídos de funções burocráticas em detrimento do seu serviço pedagógico; também é ressaltada a ciência para a práxis: a relação entre a Pedagogia e o trabalho desenvolvido. Outro ponto a se destacar e que observamos a partir da leitura dos estudos é que por vezes o trabalho do pedagogo recai à coordenação pedagógica, sendo quase esquecido o seu papel na mediação das escolas e políticas e práticas docentes.
A prática foi considerada importante quando analisada sob a ótica das Equipes Especializadas, uma vez que observamos o atendimento do Serviço Especializado de Apoio à Aprendizagem alterando a sua forma de trabalho para “englobar a participação de toda a escola, avaliando não só o aluno, mas, também, a prática escolar, agindo de forma preventiva, o que significa ensinar e avaliar continuamente; agir a tempo para que a aprendizagem aconteça” (GONTIJO, 2013, p. 25).
A categoria trabalho destacou o profissional pedagogo como um agente de intervenção na superação das dificuldades de aprendizagem; aquele que contribui para diminuir a marginalização e o fracasso escolar por meio da assessoria aos professores.
Quanto ao SEAA – Serviço Especializado de Apoio à Aprendizagem, os textos das dissertações (aqueles que retrataram esse tema em específico) trouxeram o surgimento do SEAA, a atuação e o histórico das Equipes Especializadas de Apoio à Aprendizagem, descrevendo como foram criados esses serviços. Evidenciaram a figura do sujeito formado em Pedagogia, que tem início na carreira de docência e constrói sua identidade a partir de suas experiências, tornando-se pedagogo da EEAA; são descritas as suas funções de acordo com as legislações atuais. Nesta categoria está inserido o papel das Equipes, relatado como um serviço que se iniciou a partir de uma vertente clínica, com o objetivo de diagnosticar os alunos, como diz Gontijo (2013, p. 22) em sua pesquisa:
[...] as concepções sobre desenvolvimento humano difundidas nas áreas da educação e da psicologia nas décadas de 1970 e 1980 se pautavam em pressupostos teóricos que preconizavam a visão de que os alunos que apresentavam dificuldades estariam acometidos por alguma doença estabelecida em um nível orgânico e individual. O trabalho realizado, à época, pelo atual Serviço Especializado de Apoio à Aprendizagem (SEAA) da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEDF), antigo Atendimento Psicopedagógico (ATPP), confirmava uma visão biologizante e centrada no aluno.
Assim, com as leituras, foi possível entender as mudanças de um atendimento individualizado para um atendimento institucional, pois antes se pensava que o problema da aprendizagem estava centrado apenas no aluno e em questões biológicas; não se relacionava à escola como um todo: didática do professor, projeto político pedagógico, entre outros fatores. Dos 26 trabalhos, consideramos importante destacar as contribuições das pesquisas de Rosa (2017), Gontijo (2013) e Fiorin (2012).
Rosa (2017) abordou o pedagogo à luz das políticas públicas nacionais de educação e das políticas da Secretaria Municipal da Educação de Curitiba; ressaltou a Pedagogia como a base de formação e conhecimento para a prática profissional.
Além disso, ressaltou que o pedagogo costuma assumir tarefas que não estão descritas na legislação, permanecendo com um grande volume de trabalho, com funções cada vez mais amplas. A autora compreende que há necessidade de formação continuada, pois “o contexto da atuação do pedagogo nas escolas justifica a defesa da necessidade de contínua formação de qualidade, que lhe possibilite atender as demandas socioeducacionais” (ROSA, 2017, p. 145). Sendo assim, questionamos se, para o pedagogo da EEAA, também há necessidade da formação contínua para atender as demandas do seu trabalho.
Gontijo (2013) se propôs a investigar o processo de avaliação/intervenção pelo SEAA e suas repercussões no desempenho de estudantes em situação de dificuldades de aprendizagem. Traz em seu estudo o histórico do serviço das Equipes de Apoio à Aprendizagem, o trabalho do pedagogo nas escolas públicas do Distrito Federal, que antes se concentrava em definir as dificuldades de aprendizagem como uma ‘patologia’ do aluno. Cita a evolução deste serviço com a Orientação Pedagógica do SEAA (DISTRITO FEDERAL, 2010), tornando o trabalho como um suporte institucional, sendo que “objetiva a superação das dificuldades encontradas no processo de ensino e aprendizagem, por meio das múltiplas variáveis que podem interferir no desempenho acadêmico dos alunos” (DISTRITO FEDERAL, 2010, p. 39). Também foi destacada a importância da formação continuada, quando a autora diz que “a situação da formação, da discussão e articulação da teoria e da prática no SEAA é incipiente, o serviço não passa por avaliação e a situação é ainda mais agravada pelo fato destes aspectos serem quase sempre deixados em segundo plano” (GONTIJO, 2013, p. 241).
Fiorin (2012) fundamentou, em sua pesquisa, a investigação acerca do trabalho do pedagogo na escola, mais especificamente o estudo sobre egressos do curso de Pedagogia entre 2005 e 2010, e verificou como entendem e descrevem o seu trabalho atualmente. Discute, em seu referencial, o trabalho enquanto categoria e sua relação com a educação, a Pedagogia enquanto ciência, o trabalho do Pedagogo a partir de projetos pedagógicos.
A conclusão do estudo de Fiorin (2012) teceu algumas considerações, como: a grande influência do capitalismo na escola e no trabalho, as contradições existentes no curso de Pedagogia; a relação do trabalho dos Pedagogos com as mudanças nos projetos pedagógicos da Universidade e a compreensão que as pedagogas têm sobre o seu trabalho. Verificamos que essa dissertação tem grande aproximação com a atuação do pedagogo na SEEDF, a partir de um viés crítico, em meio às contradições de nossa sociedade.
Considerações finais
O Estado do Conhecimento permitiu identificar o trabalho do pedagogo que atua nos serviços de apoio das escolas, sobretudo aqueles que fazem parte das Equipes Especializadas de Apoio à Aprendizagem (EEAA). Para essa análise, foi realizado um levantamento de produções acadêmicas, no intuito de verificar os estudos que retratassem o pedagogo da EEAA no marco temporal de 2010 a 2018.
Ao realizar esse levantamento, percebeu-se que existem poucos estudos que abordam, de maneira específica, o trabalho do pedagogo da EEAA; essas Equipes fazem parte da SEEDF, o que as torna um trabalho característico e específico das escolas públicas do Distrito Federal.
Desta forma, verificou-se que ao utilizar as categorias pedagogo, pedagogia, trabalho do pedagogo, equipe especializada, equipe multidisciplinar, formação continuada, na pesquisa de dados das produções (artigos, teses, dissertações, anais de eventos científicos), foram encontrados diversos estudos que discutem acerca do trabalho do pedagogo de um modo geral; a maioria deles destacando o pedagogo escolar.
Já em relação ao trabalho do pedagogo da EEAA, observamos poucos estudos sobre este profissional. As pesquisas traziam elementos do documento Orientação Pedagógica do SEAA, expondo o conceito de Equipe Especializada e o seu histórico na SEEDF, a atuação do pedagogo conforme a legislação das escolas públicas do DF, o papel desempenhado na orientação às famílias, o assessoramento pedagógico ao professor, a intervenção com os alunos com dificuldades na aprendizagem, a formação continuada para os docentes, entre outras funções.
No que diz respeito aos estudos que abordaram o pedagogo de um modo geral, foram evidenciados temas que discorreram sobre a identidade profissional, a base teórica de formação, as bases legais educacionais, a cientificidade da Pedagogia e questões relacionadas às funções burocráticas desempenhadas por esses profissionais, que por vezes acontecem em detrimento do serviço pedagógico.
Por fim, a pesquisa permitiu apontar que o pedagogo não docente (ou pedagogo escolar) possui diferentes atividades nas escolas e que a EEAA é um serviço institucional escolar e específico do Distrito Federal. Ao ler as pesquisas, ficou perceptível que o pedagogo escolar, que não faz parte de serviços de apoios específicos, aparenta não ter uma função definida; de acordo com os estudos analisados, o seu trabalho pedagógico às vezes é deixado em segundo plano para atender demandas burocráticas, fragilizando o apoio pedagógico que deveria ser promovido à escola, com a finalidade de auxiliar na melhoria da qualidade do ensino e promoção do sucesso escolar.
REFERÊNCIAS
DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Educação. Orientação Pedagógica do Serviço Especializado de Apoio à Aprendizagem. Brasília, DF, 2010.
FELDEN, E. L. et al. O pedagogo no contexto contemporâneo: desafios e responsabilidades. Vivências: Revista Eletrônica de Extensão, v. 9, n. 17, p. 68-82, out. 2013.
FIORIN, B. P. A. Trabalho e Pedagogia: considerações a partir dos discursos de pedagogas na escola. 2012. 100 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2012.
FREITAS, E. R. O trabalho do pedagogo da Secretaria de Educação para a organização pedagógica da escola. Orientadora: Otília Maria Alves da Nóbrega Alberto Dantas. 2019. 186 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de Brasília, Brasília, 2019.
GEBRAN, R. A.; ARANTES, A. P.; STÁBILE, R. F. A formação do pedagogo no Brasil: fundamentos legais. Revista Pedagogia em Foco, n. 08, 2013.
GONTIJO, R. F. A avaliação no Serviço Especializado de Apoio à Aprendizagem: repercussões no desempenho escolar. Brasília, 2013. 283 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de Brasília, Brasília, 2013.
MEDINA, S.; DALBEN, A. I. L. F. O perfil profissional do pedagogo e sua atuação na educação básica: uma construção. Revista Trabalho e Educação, v. 15, n. 2, jul./dez. 2010.
MONTEIRO, G. T. A. J; SILVA, F. B. M. R. Ações integrativas entre família, escola e aluno: a construção do sucesso escolar na atuação do Serviço Especializado de Apoio à Aprendizagem. Revista ComCenso: Estudos Educacionais do Distrito Federal, v. 4, n. 2, p. 96-102, maio 2017.
MOROSINI, M. C.; CABRERA, A. F.; FELICETTI, V. L. Competências do pedagogo: uma perspectiva docente. Revista Educação, Porto Alegre, v. 34, n. 2, 2011.
MULLER, T. M. P. As pesquisas sobre o estado do conhecimento em relações étnicos-raciais. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, n. 62, p. 164-183, dez. 2015.
OLIVEIRA, I. S.; FERRO, M. B.; REIS, E. G. O pedagogo e suas inúmeras funções nos diversos espaços de trabalho. In: ENCONTRO INTERNACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES – ENFOPE, 10., 2010, Aracaju. Anais [...]. Aracaju, SE: Universidade de Tiradentes, 2010.
POOLI, J. P.; FERREIRA, V. M. R. Pedagogos construindo suas identidades: entre adscrição e escolhas. Educ. rev., n. 1, p.19-37, jun. 2017.
PRIGOL, E. L. Pesquisa Estado do Conhecimento: uma visão para a prática pedagógica e a formação de professores. In: CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – EDUCERE, 11., 2013, Curitiba. Anais [...]. Curitiba, PR: PUCPR, 2013.
RONDINI, C. A.; PEREIRA, N. Atendimento Educacional Especializado ao superdotado em escola pública americana e contribuições para o contexto brasileiro. Revista Educação, Rio Claro, v. 26, n. 53, p. 466-483, 2016.
ROSA, S. R. B. O. O trabalho do pedagogo na escola: compromisso com a gestão democrática na rede municipal de ensino de Curitiba. 2017. 165 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Tuiuti do Paraná, Curitiba, 2017.
ROSA, S. R. B. O.; FONTANA, M. I. A produção científica em teses e dissertações sobre o trabalho do pedagogo na escola de educação básica. In: CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – EDUCERE, 13., 2017, Curitiba. Anais [...]. Curitiba, PR: PUCPR, 2017.
SAHEB, D.; ROHDEN, M. M. A formação do pedagogo e sua atuação no contexto escolar. In: CONGRESSO DE EDUCAÇÃO – EDUCERE, 10., 2011, Curitiba. Anais [...]. Curitiba, PR: PUCPR, 2011.
SCHVARZ, L. H. C. Cotidianidade Limites e possibilidades na ação do Pedagogo. Revista Temas em Educação, João Pessoa, v. 25, n. esp., p. 7-11, 2016.
SILVA, G. J. Desenvolvimento humano e abordagem por competências: Contribuições da Psicologia Escolar à atuação do pedagogo do Serviço Especializado de Apoio à Aprendizagem - SEAA. Revista ComCenso: Estudos Educacionais do Distrito Federal, v. 5, n. 1, p. 230-236, mar. 2018.
Notas de autor
Información adicional
Como referenciar este artigo: DANTAS, O. M. A. N. A; FREITAS, E. R. O pedagogo da Equipe Especializada de Apoio à Aprendizagem (EEAA) no assessoramento de professores. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 1, p. 0347-0360, jan./mar. 2022. e-ISSN: 1982-5587. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i1.14756