Artigos

Recepción: 22 Noviembre 2021
Recibido del documento revisado: 06 Febrero 2022
Aprobación: 27 Marzo 2022
Publicación: 30 Junio 2022
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.2.15884
Resumo: O artigo tem por objetivo discutir os impactos da pandemia de Covid-19 em instituições públicas de Educação Infantil, em município da região metropolitana de Curitiba, PR, a partir da memória de gestores sobre o isolamento social, os encaminhamentos pedagógicos, a manutenção dos profissionais da educação em seus cargos, a participação dos pais e o desenvolvimento integral das crianças. A narrativa dos sujeitos foi analisada considerando suas subjetividades e seus espaços de poder. A pesquisa foi realizada na perspectiva da História Cultural, com apoio em Chartier (2002), Delory-Momberger (2014) e Lima, Geraldi e Geraldi (2015), entre outros. Do ponto de vista metodológico, o estudo teve caráter bibliográfico, documental e de campo. A pesquisa permitiu aprofundar e tensionar as diferentes subjetividades de profissionais da Educação Infantil, num espaço coletivo, por meio das memórias relativas ao momento histórico vivido.
Palavras-chave: História cultural, Memória, Subjetividade, Covid-19, Educação infantil.
Resumen: El artículo tiene como objetivo discutir los impactos de la pandemia Covid-19 en las instituciones públicas de Educación Infantil, en un municipio de la región metropolitana de Curitiba, PR, desde la memoria de los gestores sobre el aislamiento social, las derivaciones pedagógicas, el mantenimiento de la formación de profesionales de educación en sus posiciones, la participación de los padres y el desarrollo integral de los niños. Las narrativas de los sujetos fueron analizadas considerando sus subjetividades y sus espacios de poder. La investigación se realizó desde la perspectiva de la Historia Cultural, con el apoyo de Chartier (2002), Delory-Momberger (2014) y Lima, Geraldi y Geraldi (2015), entre otros. Desde el punto de vista metodológico, el estudio tuvo un carácter bibliográfico, documental y de campo. La investigación permitió profundizar y tensar las diferentes subjetividades de profesionales de la Educación Infantil, en un espacio colectivo, a través de memorias relacionadas con el momento histórico vivido.
Palabras clave: Historia cultural, Memoria, Subjetividad, Covid-19, Educación infantil.
Abstract: The article aims to discuss the impacts of the Covid-19 pandemic on public institutions of Early Childhood Education, in a municipality in the metropolitan region of Curitiba, PR, from the memory of managers about social isolation, pedagogical referrals, maintenance of professional education in their positions, the participation of parents and the total development of children. The subjects’ narratives were analyzed considering their subjectivities and their spaces of power. The research was carried out from the perspective of Cultural History, supported by Chartier (2002), Delory-Momberger (2014) and Lima, Geraldi and Geraldi (2015), among others. From a methodological point of view, the study had a bibliographic, documentary and field nature. The research allowed deepening and tensioning the different subjectivities of professionals in Early Childhood Education, in a collective space, through memories related to the historical moment experienced.
Keywords: Cultural history, Memory, Subjectivity, Covid-19, Early childhood education.
Introdução
Este artigo trata dos impactos da pandemia de Covid-19 em instituições públicas de Educação Infantil, em município da região metropolitana de Curitiba, PR, a partir da memória de gestores sobre o isolamento social, os encaminhamentos pedagógicos, a manutenção dos profissionais da educação em seus cargos, a participação dos pais e o desenvolvimento integral das crianças, considerando o prolongado período de interrupção de atividades presenciais que ocorreu entre março e dezembro de 2020.
A pesquisa foi realizada na perspectiva da História Cultural, com apoio em Chartier (2002), Delory-Momberger (2014) e Lima, Geraldi e Geraldi (2015), entre outros autores fundantes. Diante dessa perspectiva, que busca “identificar o modo como em diferentes lugares e momentos uma determinada realidade social é construída, pensada, dada a ler” (CHARTIER, 2002, p. 16-17), foram estabelecidos os seguintes objetivos específicos: apresentar a evolução da pandemia de Covid-19; verificar estratégias de enfrentamento à pandemia no âmbito da Educação; investigar a percepção de profissionais da Educação Infantil frente à pandemia de Covid-19.
Estudos no campo da educação têm se mostrado cada vez mais interessados em “tecer aproximações sobre a complexidade das interações sociais que se estabelecem no mundo globalizado e informatizado”, e perante a isso “os esquemas interpretativos [...] devem se tornar cada vez mais dinâmicos para potencializar [...] possibilidades de intervir nessas interações” (ABRAHÃO; PASSEGGI, 2012, p. 53). Do ponto de vista metodológico, este estudo teve caráter bibliográfico, documental e de campo, a partir de “narrativas de experiências do vivido [...], [também conhecidas como] narrativas de experiências educativas” (LIMA; GERALDI; GERALDI, 2015, p. 26). É na narrativa que o sujeito faz das experiências que produz “as categorizações que lhe permitem apropriar-se do mundo social e definir seu lugar nele” (DELORY-MOMBERGER, 2014, p. 293).
A narrativa está presente em todos os lugares, sociedades e grupos humanos. Uma narrativa de vida nunca é definitiva, “ela se reconstrói a cada enunciação e reconstrói com ela o sentido da história que enuncia” (DELORY-MOMBERGER, 2014, p. 317). Nesta pesquisa, a narrativa dos sujeitos foi analisada considerando suas subjetividades e seus espaços de poder; foram tomadas providências relativas à cessão de direitos para uso dos dados na pesquisa e assegurado total anonimato dos participantes. O estudo apresenta-se em três seções: Covid-19: a evolução da pandemia; O enfrentamento da pandemia no tocante à Educação; Os impactos da pandemia na Educação Infantil de São José dos Pinhais, PR.
Covid-19: a evolução da pandemia
A população mundial acompanha estarrecida a evolução da pandemia de Covid-19, seus impactos e as drásticas modificações que vem causando em diversas áreas, entre elas: pessoais, sociais, culturais, econômicas, políticas, sanitárias e educacionais.
Tudo começou quando a incidência de vários casos de pneumonia na cidade de Wuhan, província de Hubei, na República Popular da China, foi comunicada oficialmente à Organização Mundial da Saúde, doravante denominada OMS, em 31 de dezembro de 2019. Tratava-se de um novo tipo de coronavírus que não havia sido identificado antes em seres humanos. De acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde, doravante denominada OPAS, os coronavírus “estão por toda parte [...] [,] são a segunda principal causa de resfriado comum (após rinovírus) e, até as últimas décadas, raramente causavam doenças mais graves em humanos do que o resfriado comum” (OPAS, 2020).
Em 7 de janeiro de 2020, uma semana após esse alerta, as autoridades chinesas confirmaram que haviam identificado um novo tipo de coronavírus com alto potencial de contaminação e letalidade, “que no início foi temporariamente nomeado 2019-nCoV” (OPAS, 2020).
Desde o momento em que foi informada sobre os casos de Wuhan, a OMS tem trabalhado em conjunto com autoridades chinesas e especialistas globais para “aprender mais sobre o vírus, como ele afeta as pessoas que estão doentes, como podem ser tratadas e o que os países podem fazer para responder [ao surto]” (OPAS, 2020).
A OMS declarou, em 30 de janeiro de 2020, que “o surto do novo coronavírus constitui uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) – o mais alto nível de alerta da Organização, conforme previsto no Regulamento Sanitário Internacional” (OPAS, 2020), no intuito de aprimorar a coordenação, a cooperação e a solidariedade global para interromper a propagação do vírus. Essa foi a sexta ocasião em que a OMS declarou uma emergência dessa magnitude; as anteriores foram: a pandemia de H1N1, em 25 de abril de 2009; a disseminação internacional de Poliovírus, em 5 de maio de 2014; o surto de Ebola na África Ocidental, em 8 de agosto de 2014; o vírus Zika e aumento de casos de microcefalia e outras malformações congênitas, em 1 de fevereiro de 2016; e o surto de Ebola na República Democrática do Congo, em 18 de maio de 2018.
O novo coronavírus, responsável por causar a doença Covid-19, até então conhecido como 2019-nCoV, em 11 de fevereiro de 2020, recebeu o nome de SARS-CoV-2. A OMS descreve a Covid-19 como “uma doença infecto-respiratória semelhante à gripe. Por ser um vírus novo, a taxa de infecção é alta, pois não há imunidade por adoecimento prévio ou proteção por vacina” (OPAS, 2020). Entre os sintomas mais comuns da Covid-19 estão: febre, cansaço e tosse seca. Porém, alguns infectados também podem apresentar dores, congestão nasal, dor de cabeça, conjuntivite, dor de garganta, diarreia, perda de paladar ou olfato, erupção cutânea na pele ou descoloração dos dedos das mãos ou dos pés. “Esses sintomas geralmente são leves e começam gradualmente. Algumas pessoas são infectadas, mas apresentam apenas sintomas muito leves [ou permanecem assintomáticas]” (OPAS, 2020).
Conforme dados divulgados pela OPAS, a maior parte dos casos de Covid-19 (cerca de 80%) se recupera da doença sem precisar de tratamento hospitalar; a cada seis pessoas infectadas, uma fica gravemente doente e desenvolve dificuldade de respirar; as pessoas idosas e aquelas que apresentam comorbidades como pressão alta, problemas cardíacos e do pulmão, diabetes ou câncer, enquadram-se no grupo de risco por serem mais suscetíveis à doença. No entanto, qualquer pessoa pode ser infectada, ficar gravemente doente e até entrar em óbito por complicações decorrentes da Covid-19.
No que tange às formas de contágio, evidências apontam que o novo coronavírus pode se espalhar por meio de contato “direto, indireto ([...] superfícies ou objetos contaminados) ou próximo (na faixa de um metro) com pessoas infectadas através de [...] saliva e secreções respiratórias ou de suas gotículas respiratórias, que são expelidas quando uma pessoa tosse, espirra, fala ou canta” (OPAS, 2020).
Diante da disseminação da Covid-19, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, em 11 de março de 2020, anunciou que a doença atingiu o patamar de pandemia, considerando que o termo utilizado para tal caracterização se refere à “distribuição geográfica de uma doença e não à sua gravidade. A designação reconhece que, no momento, existem surtos de COVID-19 em vários países e regiões do mundo” (OPAS, 2020).
Descrever a situação como uma pandemia não alterou a avaliação sobre a ameaça representada pelo novo coronavírus. Como bem enfatizou Tedros Adhanom Ghebreyesus: “Os países devem adotar uma abordagem envolvendo todo o governo e toda a sociedade, construída em torno de uma estratégia integral e combinada para prevenir infecções, salvar vidas e minimizar o impacto” (WHO, 2020).
Em colaboração, a OPAS “tem prestado apoio técnico aos países das Américas e recomendado manter o sistema de vigilância alerta, preparado para detectar, isolar e cuidar precocemente de pacientes infectados com o novo coronavírus” (OPAS, 2020).
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, doravante denominada UNESCO, também está comprometida em “apoiar os governos na educação a distância, na ciência aberta, além de compartilhar conhecimento e cultura, como meio fundamental para se unir e estreitar os laços [...] [da] humanidade compartilhada” perante a crise mundial de saúde pública instaurada pela pandemia. Em resposta à Covid-19, a UNESCO declarou:
A COVID-19 nos diz que a cooperação científica é fundamental ao lidar com um problema global de saúde pública. Diz-nos que a continuação da educação deve ser garantida quando tantas crianças hoje não podem ir à escola. É um lembrete absoluto da importância de informações confiáveis e de qualidade no momento em que os rumores estão florescendo. Ela nos mostra o poder da cultura e do conhecimento para fortalecer o tecido humano e a solidariedade, em um momento em que tantas pessoas ao redor do mundo devem manter distância social e ficar em casa (UNESCO, 2020a).
A necessidade de contenção da pandemia evidencia implicações éticas e de direitos humanos na implantação de estratégias de enfrentamento que dependem de ações da saúde pública e do governo para atenuar os impactos, destacando principalmente o distanciamento social, fato que alterou drasticamente a rotina da população mundial, atingindo as mais variadas áreas, entre elas, a educação.
O enfrentamento da pandemia no tocante à Educação
Uma das estratégias adotadas mundialmente para conter a pandemia de Covid-19 foi o fechamento de escolas. À vista disso, “governos têm implementado soluções de educação a distância e lidado com a complexidade para oferecer educação de forma remota, desde o fornecimento de conteúdo e apoio a professores, até orientar as famílias e a enfrentar os desafios da conectividade” (UNESCO, 2020b).
A UNESCO tem apoiado os países a ampliar suas práticas de aprendizagem a distância, a ponto de atingir crianças e jovens em maior risco social. “A equidade é a preocupação suprema, porque os fechamentos prejudicam de forma desproporcional os estudantes vulneráveis e desfavorecidos, que dependem das escolas para receber uma gama de serviços sociais, incluindo saúde e nutrição” (UNESCO, 2020b).
Em 26 de março de 2020, a UNESCO lançou uma ampla coalizão entre organizações internacionais, sociedade civil e parceiros do setor privado para garantir a aprendizagem, a Coalizão Global de Educação, com ênfase na equidade e na igualdade entre homens e mulheres, e o propósito de atender às necessidades específicas dos países afetados pela pandemia, conforme previsto durante reuniões com seus respectivos ministros da Educação.
A Coalizão se esforçará para atender às necessidades com soluções gratuitas e seguras, unindo parceiros para tratar dos desafios da conectividade e de conteúdos, entre outros. Irá fornecer ferramentas digitais e soluções de gestão da aprendizagem para colocar online recursos educacionais nacionais digitalizados, além de selecionar recursos para o ensino a distância e fortalecer a expertise técnica, ao usar uma combinação de abordagens tecnológicas e comunitárias, dependendo dos contextos locais. Em todas as intervenções, será dada atenção especial para garantir a segurança dos dados e a proteção da privacidade de estudantes e professores (UNESCO, 2020b).
Conforme divulgado pela UNESCO (2020b), essa coalizão visa, em especial, ajudar os países na mobilização de recursos e na implementação de soluções inovadoras e adequadas ao contexto para fornecer educação a distância, utilizando abordagens de baixa e alta tecnologia, ou mesmo sem nenhuma tecnologia; buscar soluções equitativas e acesso universal; assegurar respostas coordenadas e evitar a duplicação de esforços; facilitar o retorno de estudantes às escolas quando estas reabrirem, para evitar um aumento nas taxas de abandono.
Outra contribuição da UNESCO é a cobertura dos principais tópicos educacionais em resposta à pandemia de Covid-19, com a divulgação de notas informativas, as quais fornecem evidências de boas práticas, dicas e links para fontes importantes, a fim de amenizar o impacto do fechamento temporário das escolas. Essas notas informativas são elaboradas coletivamente por especialistas em educação da organização em todo o mundo e abrangem vários tópicos em nove áreas temáticas, conforme designadas pela UNESCO (2020c): saúde e bem-estar; continuidade do ensino e aprendizagem; equidade e igualdade entre homens e mulheres; ensino e aprendizagem; ensino superior e TVET (Technical Vocational Education and Training) – educação profissional e tecnológica; educação e cultura; política e planejamento educacional; populações vulneráveis; educação para a cidadania global; e educação para o desenvolvimento sustentável.
Além disso, o Instituto Internacional de Planejamento Educacional da UNESCO (International Institute for Educational Planning) também preparou uma série de cinco documentos “Five steps to support education for all in the time of COVID-19” (IIEP-UNESCO, 2020), “com a intenção de ajudar os países com orientações sobre garantir o acesso à educação de qualidade durante a COVID-19” (UNESCO, 2020c).
No Brasil, em 3 de fevereiro de 2020, o Ministério da Saúde, por meio da Portaria nº. 188, declarou “Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV)” (BRASIL, 2020e, p. 1), e no dia 6 de fevereiro de 2020 foi sancionada a Lei Federal nº. 13.979, a qual dispõe a respeito de “medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019” (BRASIL, 2020a, p. 1).
Perante isso, o Ministério da Educação também percebeu a necessidade de implantar medidas de prevenção ao Covid-19 no tocante à educação brasileira, e iniciou esse processo com a publicação da Portaria nº. 343, de 17 de março de 2020, que autorizou, em caráter excepcional, “a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19” (BRASIL, 2020d, p. 39).
Em 18 de março de 2020, o Conselho Nacional de Educação, doravante denominado CNE, considerando as implicações da pandemia no fluxo do calendário escolar, tanto na educação básica quanto na educação superior, divulgou uma Nota de Esclarecimento (BRASIL, 2020b), no intuito de elucidar aos sistemas e às redes de ensino, de todos os níveis, etapas e modalidades, que porventura tivessem necessidade de reorganizar as atividades acadêmicas ou de aprendizagem em face da suspensão das atividades escolares por conta de ações preventivas à propagação da Covid-19, que:
[...] ao adotar as providências necessárias e suficientes para garantir a segurança da comunidade social, [...] devem considerar a aplicação dos dispositivos legais em articulação com as normas estabelecidas por autoridades federais, estaduais, e dos sistemas de ensino, para a organização das atividades escolares e execução de seus calendários e programas, ficando, a critério dos próprios [...] a gestão do calendário e a forma de organização, realização ou reposição de atividades acadêmicas e escolares [...] [e que] no exercício de sua autonomia e responsabilidade na condução dos respectivos projetos pedagógicos e dos sistemas de ensino, compete às autoridades dos sistemas de ensino federal, estaduais, municipais e distrital, [...] autorizar a realização de atividades a distância [...] [em todos os] níveis e modalidades [...] [de ensino] (BRASIL, 2020b, p. 1-2).
A partir de então, Conselhos Estaduais de Educação de diversos estados e vários Conselhos Municipais de Educação “emitiram resoluções e/ou pareceres orientativos para as instituições de ensino pertencentes aos seus respectivos sistemas sobre a reorganização do calendário escolar e uso de atividades não presenciais” (BRASIL, 2020c, p. 63).
No caso do estado do Paraná, o Decreto nº. 4.230, de 16 de março de 2020, que “dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19” (PARANÁ, 2020), permitiu a adoção de algumas medidas direcionadas ao setor da Educação, entre elas: isolamento; quarentena; suspensão das aulas presenciais; antecipação de recesso escolar; teletrabalho aos servidores públicos pertencentes aos grupos de risco.
Os impactos da pandemia na Educação Infantil de São José dos Pinhais, PR
Ao considerar as narrativas de experiências do vivido como “[...] pesquisas que só passam a existir porque, havendo uma experiência significativa na vida do sujeito pesquisador, este a toma como objeto de compreensão [...] [, e que essas] pesquisas decorrem de uma situação não experimental, mas vivencial” (LIMA; GERALDI; GERALDI, 2015, p. 26), este estudo parte de experiências vivenciadas, em tempos de pandemia de Covid-19, por gestores de Centros Municipais de Educação Infantil, doravante denominados CMEIs, no período de março a dezembro de 2020, em São José dos Pinhais, município da região metropolitana de Curitiba, PR, que conta com sistema próprio de ensino, instituído por meio da Lei nº. 632/2004, em 29 de outubro de 2004, quando passou a ter autonomia para definir suas próprias normas, “mas sempre de acordo com a legislação nacional” (PARANÁ, 2006, p. 15), e tornou-se responsável por:
[...] organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais de seu sistema de ensino (secretaria municipal de educação, conselho municipal de educação e estabelecimentos municipais de educação básica), baixar normas complementares para este sistema, bem como autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos de seu sistema de ensino (estabelecimentos municipais de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, e instituições privadas de educação infantil) (PARANÁ, 2006, p. 14).
Sendo assim, após o CNE vir a público para elucidar aos sistemas e às redes de ensino a necessidade de reorganizar as atividades acadêmicas por conta de ações preventivas à propagação da Covid-19, o Conselho Municipal de Educação, doravante denominado CME, também emitiu resoluções e/ou pareceres orientativos sobre a reorganização do calendário escolar e uso de atividades não presenciais.
Diante da necessidade de intensificar as medidas indispensáveis à promoção e à preservação da saúde pública, a Secretaria Municipal de Educação, doravante denominada SEMED, solicitou aos gestores que divulgassem informações, reforçassem medidas de higienização e ofertassem álcool em gel 70% para todos os usuários.
Em 17 de março de 2020, o Decreto Municipal nº. 3.726, determinou que as aulas fossem suspensas a partir de 23 de março de 2020, pelo período que se fizesse necessário, “conforme comunicação do Poder Executivo Municipal” (SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, 2020b, p. 4). Em decorrência disso, o recesso previsto para o mês de julho foi antecipado para o período de 23 de março a 5 de abril de 2020.
A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, em 31 de março de 2020, divulgou orientações voltadas às medidas de segurança que deveriam ser adotadas pelos servidores públicos durante o cumprimento de suas atribuições. Ainda nessa data, a SEMED comunicou aos gestores que as aulas permaneceriam suspensas por tempo indeterminado.
No dia 27 de abril de 2020, o CME publicou a Deliberação nº. 04/2020, a qual instituiu normas para o “desenvolvimento de atividades e estudos escolares não presenciais no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de São José dos Pinhais e decorrência da legislação específica sobre a pandemia causada pelo novo Coronavírus – COVID-19 e outras providências” (SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, 2020a, p. 2) e a SEMED publicou a Portaria nº. 27/2020, onde estabeleceu “orientações para realização das atividades pedagógicas não presenciais para a Educação Infantil (Pré I e Pré II) [...] da Rede Municipal de Ensino de São José dos Pinhais” (SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, 2020c, p. 37).
Os professores regressaram às unidades de ensino em 4 de maio de 2020, de forma escalonada, para receber orientações dos gestores e planejar as atividades pedagógicas não presenciais. Frente a essa situação sem precedentes, foram adotadas alternativas para tentar garantir a equidade, de modo que as crianças tivessem acesso ao conhecimento e desenvolvessem suas potencialidades. Ao planejar, atentaram-se aos campos de experiências, com propostas que contemplassem a realidade social das famílias, priorizando a indissociabilidade entre o cuidar e o educar, interações e brincadeiras.
A responsabilidade pela oferta de atividades pedagógicas não presenciais ficou a cargo das equipes docentes dos quarenta e quatro CMEIs de São José dos Pinhais, no período de 11 de maio a 17 de dezembro de 2020. A princípio, as entregas aconteciam uma vez por semana, mas a partir de 22 de junho de 2020 passaram a ser quinzenalmente.
Os gestores recomendaram aos profissionais que tomassem todos os cuidados de prevenção durante as entregas de atividades aos pais e/ou responsáveis e que cumprissem o prazo de sete dias, após a devolução, para então manipulá-las. Os registros nas atividades foram considerados como efetiva participação das crianças, as quais foram avaliadas quanto a aprendizagem e o desenvolvimento, durante todo o processo, de maneira diagnóstica, formativa, contínua, cumulativa e devolutiva, por meio de pareceres descritivos semestrais.
Para validação das atividades pedagógicas não presenciais como períodos letivos, os gestores protocolaram requerimentos junto ao CME, contendo: atas de reuniões dos Conselhos CMEIs, descrições de tais atividades abordando as metodologias e recursos utilizados, com remissão à proposta pedagógica curricular da Rede Municipal de Ensino e ao Referencial Curricular de São José dos Pinhais; demonstrações de frequências ou participações das crianças nas atividades realizadas. Após validação, toda a documentação referente ao processo foi arquivada nas respectivas unidades de ensino, onde deverá permanecer por cinco anos.
Conforme a Portaria n.º 27/2020 (SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, 2020c), durante o período de pandemia, os gestores foram incumbidos de: orientar pais e/ou responsáveis para que comparecessem individualmente aos CMEIs para retirar e/ou devolver as atividades pedagógicas não presenciais, conforme cronogramas; dar publicidade ao processo de implementação dessas atividades; assegurar a garantia do cumprimento das determinações da SEMED; monitorar e garantir às equipes pedagógicas e docentes a efetividade do processo envolvendo toda comunidade escolar; acompanhar a participação das equipes pedagógicas e docentes; emitir relatórios; auxiliar os professores na resolução das dúvidas; orientar e participar, junto com as equipes pedagógicas e docentes, do preenchimento de documentação comprobatória da realização do processo. As equipes pedagógicas ficaram responsáveis por: articular com as equipes diretivas sobre os conhecimentos trabalhados e os planejamentos, considerando as especificidades de cada turma; contribuir no enriquecimento pedagógico dos registros dos professores; monitorar e garantir às equipes docentes a efetividade do processo envolvendo toda a comunidade escolar; acompanhar a efetiva participação dos professores; organizar reuniões com as equipes docentes, respeitando as orientações da OMS; emitir relatórios; auxiliar os professores na resolução das dúvidas relacionadas ao processo e no preenchimento de formulários sobre conteúdos trabalhados.
No que tange às orientações às famílias durante esse período de distanciamento social, gestores esclareceram aos pais e/ou responsáveis que as atividades pedagógicas não presenciais tinham o propósito de minimizar os impactos na aprendizagem das crianças, uma vez que elas se desenvolvem por meio das interações e brincadeiras, e, para tanto, é importante a organização de rotinas e atividades que oportunizem a vivência de uma gama de experiências no ambiente familiar. Algumas das sugestões repassadas aos familiares para realização das atividades enviadas pelos CMEIs foram: estabelecer horários e locais adequados para a realização das propostas; combinar rotinas com as crianças, incluindo horários para diferentes tarefas diárias (acordar, dormir, higiene pessoal, trocas de roupas, arrumar a cama, refeições, brincadeiras, organização de pertences, etc); seguir as indicações dos professores para orientar as crianças na realização das propostas; as atividades devem ser realizadas pelas crianças com o auxílio dos familiares: é muito importante que as crianças tenham liberdade de expressão e de escolha, adultos devem apenas mediar os processos; reservar intervalos para descanso, hidratação e alimentação; entre outras.
Nas incidências de não comparecimento dos familiares, alternada ou sequencialmente, para retirar e/ou devolver as atividades pedagógicas não presenciais, houve busca ativa por parte das equipes gestoras. Após várias tentativas infrutíferas e não havendo nenhum tipo de contato ou justificativa por parte dessas famílias, os casos foram encaminhados ao Programa de Articulação dos Direitos da Criança (PADIC), tendo o propósito de articular ações com o Conselho Tutelar, a fim de acompanhar casos de infrequência, evasão escolar ou suspeita de violação de direitos (negligência, abandono, violência física, abuso sexual e outros), e assim tomar as providências cabíveis.
Outro fator de destaque no âmbito da Educação Infantil em tempos de pandemia de Covid-19 foi o aumento significativo de solicitações de transferências por parte de famílias que passaram por dificuldades financeiras e tiveram que desistir de manter seus filhos em instituições privadas, para buscar vagas em unidades de ensino da rede pública.
Os CMEIs que contemplavam as modalidades de Infantil I a Infantil IV mantiveram a suspensão do calendário escolar de 23 de março até 17 de dezembro de 2020. Não houve distribuição de atividades pedagógicas não presenciais para essas modalidades, por não se enquadrarem como etapas da Educação Básica.
No intuito de aproveitar o período de home office para promover estudos sobre Referencial Curricular e BNCC, foram utilizadas estratégias de formação à distância: salas de vídeo no Facebook e Google Meet; Google Drive para compartilhamento de documentos; encontros presenciais nos CMEIs, em pequenos grupos, para trocas de experiências e elaboração de planejamentos; envio de propostas pedagógicas via e-mails; grupos de WhatsApp, com caráter informativo e dialógico; contatos telefônicos; lives no YouTube; cursos online, webconferências e podcasts; entre outras.
Foi possível perceber intenso desgaste no trabalho pedagógico no decorrer do ano de 2020: profissionais assoberbados com multitarefas, o que extrapolou os expedientes de trabalho; equipes gestoras, pedagógicas e docentes respondendo e-mails e mensagens de WhatsApp a todo momento (dia, noite, intervalos de descanso, feriados e finais de semana); excesso de formações, reuniões e atendimentos online; planejamentos de atividades pedagógicas não presenciais, com registro e correção, o que não era uma prática em tempos que precederam a pandemia. A ausência das crianças no ambiente escolar gerou melancolia. O estresse e o medo de contaminação pelo coronavírus também afetaram o psicológico da maioria dos profissionais. A incerteza de medidas eficazes de prevenção e a expectativa pela cura da Covid-19 influenciaram negativamente a Educação Infantil.
Durante o período de suspensão das aulas presenciais, também foram desenvolvidas algumas ações sociais para auxiliar as famílias das crianças matriculadas na Rede Municipal de Ensino de São José dos Pinhais, entre elas, a distribuição de kits de merenda escolar. Os gestores ficaram responsáveis pela organização, divulgação e distribuição das cestas básicas nas unidades de ensino, no intuito de ampliar o impacto social dessa ação e assim garantir o mínimo de qualidade alimentar e bem-estar às crianças. Como meios de divulgação os gestores utilizaram: cartazes; telefonemas; informativos impressos; postagens em redes sociais, tais como, Instagram e Facebook; e-mails; criação de grupos de pais no WhatsApp, para repasse de informativos e cronogramas de distribuição dos kits; mensagens via Messenger e Telegram; entre outros.
Para calcular as quantidades de alimentos que fariam parte dos kits de merenda escolar, a equipe de nutricionistas da Divisão de Merenda Escolar da SEMED levou em consideração as refeições regulares a que cada criança teria direito durante sua permanência em uma unidade de ensino, num período correspondente a 20 dias letivos, bem como suas necessidades nutricionais, de acordo com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e as instruções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os kits foram distribuídos nos CMEIs, com o auxílio dos professores, juntamente com as atividades pedagógicas não presenciais. Educadores sociais também auxiliaram no atendimento às famílias das crianças matriculadas nas modalidades de Infantil I ao Infantil IV. O período de distribuição de kits de merenda escolar ocorreu de maio a novembro de 2020.
No que se refere à reorganização de calendário escolar e reposição de atividades, o Parecer 5/2020, publicado pelo CNE, assegura que nessa “situação de excepcionalidade para a educação infantil, é muito difícil quantificar em horas as experiências que as crianças pequenas terão nas suas casas” (BRASIL, 2020c, p. 63), por conseguinte, o CME de São José dos Pinhais não determinou reorganização do calendário escolar 2020, reposição de atividades ou prorrogação do ano letivo à Educação Infantil.
Considerações finais
Diante das considerações a respeito dos impactos da pandemia de Covid-19 em instituições públicas de Educação Infantil, no município de São José dos Pinhais, PR, bem como o prolongado período de interrupção de atividades presenciais que ocorreu entre março e dezembro de 2020, este estudo possibilitou uma breve apresentação da evolução da pandemia de Covid-19 pelo mundo, permitiu a verificação de estratégias de enfrentamento da pandemia, no âmbito da Educação, e, por meio de narrativas, favoreceu investigações quanto às percepções de gestores da Educação Infantil frente à pandemia de Covid-19, quanto ao isolamento social, encaminhamentos pedagógicos, manutenção dos profissionais da educação em seus cargos, participação dos pais e desenvolvimento integral das crianças.
Em suma, a pesquisa permitiu aprofundar e tensionar as diferentes subjetividades de profissionais da Educação Infantil, num espaço coletivo, por meio das memórias relativas ao momento histórico vivido.
REFERÊNCIAS
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Notas de autor
Información adicional
Como referenciar este artigo: KUSTER, E.; VIEIRA, A. M. D. P. Memória e subjetividade: A percepção de profissionais da Educação Infantil frente à pandemia de Covid-19. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 2, p. 1021-1036, jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.2.15884
Processamento e edição: Editoria Ibero-Americana de Educação. Revisão, formatação, padronização e tradução.