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Resumo: Este artigo tem como objetivo investigar, ainda de forma preliminar, as concepções de integração referentes ao Ensino Médio Integrado em pesquisas brasileiras que abordaram a referida temática. Os parâmetros de busca utilizados na revisão de literatura integrativa a partir das seis primeiras páginas do portal Google Acadêmico foram: os termos de busca “concepção de integração” and “ensino médio integrado”/ “concepções de integração” and “ensino médio integrado” em conjunto; o intervalo temporal de publicação - de 2011 até 2020; e gêneros textuais acadêmicos - artigos, monografias, dissertações, teses e trabalhos completos publicados em anais de eventos. Os estudos encontrados foram classificados de acordo com a perspectiva de integração que exibem, havendo ainda a especificação dos objetivos, aspectos metodológicos e principais achados relatados nos trabalhos. Entre as 31 publicações identificadas, todas elas abordam os três sentidos discutidos por Ramos (2008): concepção de formação humana; forma de relacionar ensino médio e educação profissional; e relação entre parte e totalidade na proposta curricular.
Palavras-chave: Concepções de Integração, Ensino Médio Integrado, Educação Profissional e Tecnológica.
Abstract: This article aims to investigate, even in a preliminary way, the concepts of integration related to Integrated High School in Brazilian research addressed to this theme. The search parameters used in the integrative literature review from the first 6 pages of Google Scholar were: the search terms “concepção de integração” and “ensino médio integrado”/ “concepções de integração” and “ensino médio integrado” combined; the publication time interval - from 2011 to 2020; and academic textual genres - articles, monographs, dissertations, theses, and full papers published in event proceedings. The studies found were classified according to the integration perspective they exhibit, with the specification of objectives, methodological aspects, and main findings reported in the studies. Among the 31 publications identified, all of them address the three meanings discussed by Ramos (2008): conception of human training; way of linking high school and professional education; and the relationship between part and totality in the curricular proposal.
Keywords: Integration Concepts, Integrated High School, Professional and Technological Education (TVET).
Resumen: Este artículo tiene como objetivo investigar, aunque de manera preliminar, los conceptos de integración relacionados con el Bachillerato Integrado en investigaciones brasileñas que abordaron este tema. Los parámetros de búsqueda utilizados en la revisión de la literatura integradora de las primeras 6 páginas del portal Google Académico fueron: los términos de búsqueda “concepção de integração” and “ensino médio integrado”/ “concepções de integração” and “ensino médio integrado” juntos; el intervalo de tiempo de publicación - de 2011 a 2020; y géneros textuales académicos - artículos, monografías, disertaciones, tesis y trabajos completos publicados en actas de eventos. Los estudios encontrados fueron clasificados de acuerdo a la perspectiva de integración que exhiben, con la especificación de objetivos, aspectos metodológicos y principales hallazgos reportados en los estudios. Entre las 31 publicaciones identificadas, todas abordan los tres significados discutidos por Ramos (2008): concepción de la formación humana; forma de vincular la educación secundaria y la educación profesional; y la relación entre parte y totalidad en la propuesta curricular.
Palabras clave: Conceptos de Integración, Escuela Secundaria Integrada, Educación Profesional y Tecnológica.
Dossiê Temático: “A pesquisa em Educação Profissional e Tecnológica: temas, abordagens e fontes”
Concepções de integração no Ensino Médio Integrado: uma revisão de literatura
Integration concepts in Integrated High School: a literature review
Conceptos de integración en la escuela secundaria integrada: una revisión de la literatura
Recepción: 20 Diciembre 2021
Aprobación: 08 Agosto 2022
O presente artigo tem como objetivo apresentar o desenvolvimento preliminar de uma revisão de literatura do tipo integrativa não exaustiva sobre os estudos brasileiros que se ocuparam da investigação das concepções de integração no Ensino Médio Integrado ao longo da última década. Mais especificamente, buscamos compreender quais são e em que pressupostos estão alicerçadas tais concepções veiculadas em investigações científicas, haja vista a relevância daquelas para os percursos formativos da educação técnica em sua modalidade integrada no Brasil.
Partimos da máxima libertadora segundo a qual, longe de transformar o mundo, a educação é capaz de modificar as pessoas, as quais, por sua vez, podem mudar o mundo (FREIRE, 1987). Tal perspectiva se coaduna com o pressuposto de que a educação tem como principal finalidade contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, de modo que a escola exerce um papel extremamente relevante nesse processo, haja vista ser o lócus privilegiado em que é possível ocorrer uma formação humana que visa a combater qualquer tipo de desigualdade e a fortalecer a democracia.
A escolha do Ensino Médio Integrado como o escopo formativo para a identificação e a discussão das concepções de integração deve-se ao fato de estas perfazerem o cerne das propostas pedagógicas que subjazem a aquele, pelo menos, em tese. Portanto, no Ensino Médio Integrado, a integração tende a funcionar, a um só tempo, como o fio condutor e o norte das propostas e práticas formativas que não só agregam, mas entrelaçam os conhecimentos propedêuticos e os conhecimentos profissionais que constituem os cursos pertencentes a essa modalidade educacional.
Em termos ontológicos, cumpre salientar, conforme assente Ramos (2008), o Ensino Médio Integrado abrange três sentidos distintos, a saber: a omnilateralidade, a integração entre Educação Básica e Educação Profissional, assim como a integração entre conhecimentos específicos e conhecimentos gerais. Nota-se, pois, que, ao serem consideradas em conjunto, essas três possibilidades de significação trazem à tona uma perspectiva integrativa que vai além do escopo pedagógico, abrangendo o que podemos denominar de dimensão política da formação humana.
Trata-se de um modelo de formação acadêmica que, em suas bases ideológicas, busca romper com a lógica da razão instrumental, de viés produtivista e a serviço dos interesses mercadológicos. Nesse prisma, o Ensino Médio Integrado coloca-se como uma alternativa educacional politécnica que integra ciência, trabalho e cultura, além de visar à construção de conhecimentos significativos, que possam fazer parte da realidade dos aprendizes, e à suplantação da fragmentação dos saberes (ARAÚJO; SILVA, 2017).
Tecidas essas considerações, expomos o problema teórico-prático identificado que leva à relevância de execução do presente estudo de revisão de literatura: que concepções de integração relativas ao Ensino Médio Integrado podem ser verificadas em pesquisas brasileiras que abordaram a referida temática? Associada a tal problemática está a necessidade de entendermos os principais objetivos e resultados dessas investigações, aspectos que, a um só tempo, nos ajudam a compreender um pouco do “estado da arte” das investigações e possibilitam a busca de explicações sobre o atual cenário da educação no país, sobretudo, no que diz respeito à sua organização curricular e todos os aspectos pedagógicos, ideológicos e políticos que dela derivam.
Presente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a Educação Profissional e Tecnológica (EPT) é uma modalidade educacional cuja finalidade consiste na preparação do indivíduo para “o exercício de profissões”, de maneira a possibilitar que ele tenha condições de se inserir e atuar tanto na vida em sociedade, quanto no mundo do trabalho (BRASIL, 1996). Trata-se, pois, de uma categoria educacional legalmente instituída, que está centrada nas relações indissociáveis entre as dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia.
O referido âmbito da EPT a insere na convergência de direitos essenciais ao cidadão, especificamente o direito à educação e o direito ao trabalho, os quais, de acordo com o Art. 227 da Constituição Federal, devem ser garantidos de forma prioritária (BRASIL, 1988). Nesse prisma, a Educação Profissional e Tecnológica não só opera no cumprimento de uma disposição legal, como também contribui para o escopo formativo do ser humano, já que “conduz ao permanente desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva”, segundo o que estabelece o Art. 39 da LDB (BRASIL, 1996).
O mesmo Art. 39 assente que a Educação Profissional e Tecnológica, “no cumprimento dos objetivos da educação nacional, integra-se aos diferentes níveis e modalidades de educação” (BRASIL, 1996), o que implica o fato de a EPT articular-se com a Educação de Jovens e Adultos, bem como com a Educação Básica no nível do Ensino Médio, sob o formato de oferta integrada, concomitante, intercomplementar e subsequente.
Desse breve arrazoado sobre as bases legais que fundamentam a Educação Profissional e Tecnológica, é possível observarmos que a noção de integração emerge como um de seus elementos constituintes. Isso porque, em termos gerais, não se concebe a EPT de modo isolado, mas em articulação com outra modalidade educacional, como a Educação Básica em sua etapa final e a Educação de Jovens e Adultos, ou seja, há a premissa inerente de que a formação profissional voltada para o mundo do trabalho, de ordem mais técnica, se assim podemos nos referir, passa necessariamente pelo percurso formativo de caráter humano e social, típico do que se denomina de área propedêutica.
Logo, podemos sugerir que a integração, em sentido amplo, exerce, pelo menos, duas funções no que concerne à Educação Profissional e Tecnológica. A primeira delas seria o suporte de ordem constituinte e organizacional, uma vez que essa modalidade é concebida em termos integrativos, sempre em relação a uma outra. A segunda consistiria no caráter pedagógico-formativo, que se baseia no que podemos denominar de princípios de EPT: o trabalho concebido como princípio educativo, a politecnia, a pesquisa tomada como princípio educativo e o ensino integrado.
A natureza pedagógico-formativa da EPT tem seu alicerce no trabalho como princípio educativo, do qual advêm os demais, já que, como aspecto fundante da condição do homem é, grosso modo, ele o que nos torna diferentes dos outros animais, possibilitando que transformemos o mundo natural para atender às nossas mais diversas necessidades (FRIGOTTO, 2009). Na próxima seção, ao abordarmos fatores relativos ao Ensino Médio Integrado e às concepções de integração, teceremos considerações sobre politecnia, ensino integrado e pesquisa como princípio educativo.
Criada pela Lei n.º 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Rede Federal de Educação Profissional tem, entre suas responsabilidades, a oferta de educação profissional técnica de nível médio, em sua forma integrada, prioritariamente, tanto a concluintes do ensino fundamental quanto ao público da educação de jovens e adultos, disponibilizando, pois, o mínimo de 50% das suas vagas para tal (BRASIL, 2008).
A origem da concepção de integração entre o ensino médio e o ensino profissional está na perspectiva segundo a qual trabalho e educação são práticas próprias à condição humana, cujo pressuposto está na fundamentalidade da formação integral do indivíduo em detrimento do mero exercício de uma atividade produtiva, como advogam Marx e Gramsci (CUNHA et al., 2020). Tem-se, pois, um princípio educativo geral que reside no trabalho produtivo desinteressado que articula interesses, talentos e necessidades de sujeitos que são dotados de personalidade (GRAMSCI, 1975). Trata-se de elementos básicos para a fundamentação do conceito de educação politécnica, que abrange o domínio dos conhecimentos gerais, bem como os saberes teóricos e práticos associados ao processo produtivo (SÁ, 2019).
Ao eleger o trabalho como o seu cerne, a integração entre o ensino médio e a educação profissional valoriza um tipo de formação que engloba o todo, os mecanismos gerais da produção, o que gera as sementes necessárias ao rompimento com os interesses do mercado e conflui com os almejos dos trabalhadores. Temos, então, uma concepção de educação politécnica que se refere ao “domínio dos fundamentos científicos das diferentes técnicas que caracterizam o processo de trabalho moderno […] resgatando o princípio da formação humana em sua totalidade” (SAVIANI, 2003, p 140).
Nessa ótica, a integração gera potencialidades consideráveis à formação da classe trabalhadora (MARIANO, 2015). Ao prezar pela totalidade, a referida concepção de educação politécnica toma os escopos da teoria e da prática como sendo complementares, aspecto que une o trabalho intelectual ao trabalho manual (VASCONCELOS, 2014). É a escola única, que equilibra ambos os tipos de trabalho, desenvolve a autonomia e a autodisciplina, possibilita a coletivização social e propicia o início de mudanças nas “[…] relações entre trabalho intelectual e trabalho industrial não apenas na escola, mas em toda a vida” (GRAMSCI, 1991, p. 125).
Comungando com esses pressupostos, Ramos (2008, p. 2-3) ressalta que a politecnia exige um processo formativo que permita que os princípios científico-tecnológicos e históricos da produção moderna sejam compreendidos de maneira que os aprendizes se tornem capazes de se orientar frente às decisões que precisam tomar. De acordo com a autora:
Uma educação unitária pressupõe que todos tenham acesso aos conhecimentos, à cultura e às mediações necessárias para trabalhar e para produzir a existência e a riqueza social. Uma educação dessa natureza precisa ser politécnica; isto é, uma educação que, ao propiciar aos sujeitos o acesso aos conhecimentos e à cultura construídos pela humanidade, propicie a realização de escolhas e a construção de caminhos para a produção da vida. Esse caminho é o trabalho. O trabalho no seu sentido mais amplo, como realização e produção humana, mas também o trabalho como práxis econômica. Com isto apresentamos os dois pilares conceptuais de uma educação integrada: um tipo de escola que não seja dual, ao contrário, seja unitária, garantindo a todos o direito ao conhecimento; e uma educação politécnica, que possibilita o acesso à cultura, à ciência, ao trabalho, por meio de uma educação básica e profissional. (RAMOS, 2008, p. 2-3).
Ramos (2008, p. 3) elege a politecnia em conjunto com a escola unitária como sendo os dois pilares conceptuais de uma educação integrada, para, a partir daí, tratar dos sentidos de integração na relação entre educação profissional e ensino médio. Conforme a estudiosa, há três concepções complementares de integração: “como concepção de formação humana; como forma de relacionar ensino médio e educação profissional; e como relação entre parte e totalidade na proposta curricular. Sobre tais sentidos passamos a discorrer”. Logo, ainda que a noção de relação esteja no cerne das três perspectivas, aquilo que é relacionado exibe diferenças importantes.
Segundo Ramos (2008), a integração como concepção de formação humana é de base filosófica, alicerçando-se em todas as dimensões da vida – trabalho, ciência e cultura –, as quais estruturam a prática social, se integram. É a partir dessa concepção que se dá a formação omnilateral dos indivíduos, de modo que o trabalho consiste, a um só tempo, em realização humana e prática econômica; a ciência é concebida como o acervo de conhecimentos que permite o contraditório avanço produtivo; assim como a cultura diz respeito aos valores que norteiam as normas de conduta de uma sociedade. Tal acepção de integração não faz distinção se a formação almejada é geral ou profissionalizante.
Na ótica da autora, o segundo sentido atribuído à integração refere-se a formas de integração do ensino médio com a educação profissional, com vistas ao desenvolvimento de uma formação que deve garantir o direito à educação básica e possibilitar a preparação para o exercício profissional. Trata-se de uma ótica que revela a indissociabilidade entre educação básica e educação profissional, associando-se a determinadas diretrizes de ordem éticas e políticas: “integração de conhecimentos gerais e específicos; construção do conhecimento pela mediação do trabalho, da ciência e da cultura; utopia de superar a dominação dos trabalhadores e construir a emancipação – formação de dirigentes” (RAMOS, 2008, p. 14).
O terceiro sentido especificado por Ramos (2008) é o de integração entre conhecimentos gerais e conhecimentos específicos, de maneira a configurar uma totalidade curricular. Em um âmbito mais empírico, voltado para a concretização do currículo que agrega ensino médio com ensino técnico, essa acepção recorre a princípios interdisciplinares, que buscam uma visão totalizante da realidade, em vez de consistir em uma adição e/ou superposição de tipologias de conhecimentos.
Conforme é possível depreender do breve arrazoado exposto, essa tripartição de concepções de integração segue uma ordem decrescente, do nível macro para o nível micro: saímos de uma perspectiva filosófica, mais ampla, passamos a uma abordagem centrada na articulação de modalidades educacionais e chegamos a uma ótica de ordem relativamente prática, que se pauta na organização curricular. Uma vez complementares, essas três concepções guardam entre si uma lógica integrativa, no sentido forte do termo, que inclui, mescla, articula, compartilha os elementos envolvidos nas diferentes dimensões integradas.
Para atingir o objetivo proposto, foi realizado um levantamento bibliográfico pautado na concepção e nos procedimentos do método revisão de literatura integrativa, o qual se caracteriza por pesquisa em determinado banco de dados, com vistas a averiguar todas as ocorrências do fenômeno em estudo. Optou-se pela utilização do portal de buscas Google Acadêmico – onde estão indexados periódicos com Qualis e teses indexadas por endereços eletrônicos de universidades.
Foram utilizados como termos de busca os vocábulos “concepção de integração” and “ensino médio integrado”/“concepções de integração” and “ensino médio integrado” em conjunto, baseando-se no pressuposto de que as palavras-chave presentes nos trabalhos acadêmicos têm a função de sintetizar os temas neles abordados. Os parâmetros de filtragem empregados na busca consistem em: intervalo temporal de publicação - de 2011 até 2020; assim como gêneros textuais acadêmicos - artigos, monografias, dissertações, teses e trabalhos completos publicados em anais de eventos. Restringimo-nos à identificação e à análise dos trabalhos elencados nas seis primeiras páginas da plataforma.
Depois da etapa de busca, foi efetuada uma triagem dos trabalhos, com vistas a descartar aqueles que não dialogam com o fenômeno de interesse da revisão. Em seguida, os estudos encontrados sobre a temática em foco foram analisados de modo a serem classificados de acordo com a perspectiva de integração que exibem. Também procedemos à especificação dos objetivos, aspectos metodológicos e principais achados relatados nos trabalhos. As categorias específicas de cada tipo de classificação foram sendo estabelecidas à medida que os estudos foram analisados, conforme pode ser observado na seção destinada aos resultados, apresentada na sequência.
Na busca realizada, tendo em vista os parâmetros definidos, foram encontradas 31 publicações, sendo 15 artigos, 12 dissertações, duas teses e dois trabalhos completos publicados em anais de eventos. Vale a pena ressaltar que há o crescimento no número de publicações a partir do ano de 2016, o que pode ser explicado pela intensificação do interesse na problemática da integração no Ensino Médio Integrado, advindo da expansão da Rede Federal, iniciada no ano de 2008. No Quadro 1, apresentamos a identificação das publicações encontradas.
No que diz respeito aos objetivos, procedimentos metodológicos e principais resultados relatados nas publicações encontradas, nota-se considerável diversidade investigativa, com destaque para discussões teóricas sobre o conceito de integração, estudos de caso acerca de organizações curriculares e análises de documentos e legislações que versam sobre a integração da educação profissional com o ensino médio.
De modo geral, os estudos têm como lócus de coleta e análise de dados unidades da Rede Federal de educação, além de caracterizarem-se por se tratarem de abordagens de natureza qualitativa. É notável que as pesquisas que se ocuparam de dados empíricos indiquem que a apropriação dos sentidos de integração ainda esteja em curso e esbarrem em barreiras que vão desde a existência de lacunas na formação docente até a fixidez curricular.
No Quadro 2, apresentamos uma breve descrição dos objetivos investigativos, síntese metodológica e principais resultados dos estudos encontrados.
No que se refere às concepções de integração no Ensino Médio Integrado presentes nas publicações encontradas, verifica-se um consenso dos autores em apontar os três sentidos discutidos por Ramos (2008), a saber: concepção de integração como formação humana; concepção de integração como forma de relacionar ensino médio e educação profissional; e concepção de integração como relação entre parte e totalidade na proposta curricular.
Neste artigo, apresentamos os resultados preliminares de uma revisão de literatura integrativa sobre os estudos brasileiros que se ocuparam da investigação das concepções de integração no Ensino Médio Integrado ao longo da última década. Para tal, buscamos compreender quais são e em que pressupostos estão alicerçadas tais concepções veiculadas em investigações científicas.
Nossos achados revelam a existência de um consenso entre as publicações encontradas no que se refere às perspectivas de integração relativas ao Ensino Médio Integrado, que, a um só tempo, revelam uma dimensão ontológica, uma dimensão estrutural e uma dimensão prática do ato educacional de integrar.
A fim de tornar as discussões mais contundentes, em investigações posteriores, procederemos ao refinamento das análises para identificar os graus de ênfases que as publicações encontradas conferem às diferentes dimensões de integração no Ensino Médio Integrado.
COMO CITAR (ABNT): BOECHAT, L. T.; FREITAS, N. L. Concepções de integração no Ensino Médio Integrado: uma revisão de literatura. Vértices (Campos dos Goitacazes), v. 24, n. 2, p. 371-396, 2022. DOI: https://doi.org/10.19180/1809-2667.v24n22022p371-396. Disponível em: https://www.essentiaeditora.iff.edu.br/index.php/vertices/article/view/16736.
COMO CITAR (APA): Boechat, L. T., & Freitas, N. L. (2022). Concepções de integração no Ensino Médio Integrado: uma revisão de literatura. Vértices (Campos dos Goitacazes), 24(2), 371-396. https://doi.org/10.19180/1809-2667.v24n22022p371-396.
