Introdução

O presente artigo busca realizar reflexões sobre o contexto histórico que proporcionou a inserção da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) como disciplina curricular obrigatória nos cursos de Licenciatura em todo o Brasil e a forma como o Decreto nº 5.626/2005 se materializa nos cursos de Licenciatura em Química de três Universidades públicas paulista.

Para dar início, faremos uma breve revisão histórica da luta das pessoas com deficiência pelos seus direitos, evidenciando suas conquistas e seus desafios, e colocando em foco as pessoas com surdez. Iniciando pelo Renascimento, quando Sêneca, um filósofo do Império Romano, conta que matavam “[...] os fetos e os recém-nascidos monstruosos. [...] Não é devido ao ódio, mas à razão, para distinguirmos as coisas inúteis das saudáveis”. Sobre essa declaração, Olizaroski (2013, p. 6) chama a atenção para uma reflexão, já que esse foi o destino de muitas pessoas com deficiência entre os séculos XIII e XVI, “se os deficientes não tinham sequer direito à vida, jamais chegariam a ter direito à educação.”

Se até o século XVI reconhecer as pessoas com deficiência como portadoras de direitos parecia impossível e improvável, no século XIX a comunidade surda brasileira pôde comemorar uma grande conquista, pelo menos para os homens: em 1857 chegava ao Brasil, a convite de

D. Pedro II, um professor francês, surdo, chamado Hernest Huet, que fundou a primeira escola para surdos aqui no país, atualmente conhecida como INES – Instituto Nacional de Educação para Surdos. Huet era adepto à língua de sinais, o que deu a oportunidade para que surdos brasileiros, finalmente, criassem a LIBRAS. Contudo, no ano de 1880, ocorreu o Congresso Internacional de Surdo-Mudez, em Milão, onde a língua de sinais foi proibida na Europa, sendo permitida, apenas, a comunicação oral. Essa decisão foi acatada pelo Brasil em 1911, mas a LIBRAS sobreviveu nas salas de aula até 1957, quando foi rigorosamente proibida (RAMOS; GOLDFELD, 1992).

No final da década de 1970 surge a Comunicação Total, que era “[...] a prática de usar sinais, leitura orofacial, amplificação e alfabeto digital para fornecer inputs linguísticos para estudantes surdos, ao passo que eles podem expressar-se nas modalidades preferidas” (STEWART, 1993, p. 118). Em 1988, com a Constituição Federal, ficou garantido pelo artigo 208 o “atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino” (BRASIL, 1988). Já em 1994, é adotada a Declaração de Salamanca, que afirma a importância da língua de sinais para as pessoas surdas.

Entrando no século XXI, a Lei nº 10.436/2002 reconhece a LIBRAS como primeira língua (L1) das pessoas com surdez e garante o ensino bilíngue para os surdos. O Decreto nº 5.626/2005 regulamenta a Lei nº 10.436/02 e estabelece a inserção da Língua Brasileira de Sinais como disciplina obrigatória na Matriz Curricular dos cursos de Licenciatura e Fonoaudiologia, também garante ao aluno professores bilíngues ou intérpretes na sala de aula, e o reforço escolar em contraturno. Em 2008, entra em vigor o Decreto nº 186/08 que aprova a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. Finalmente, em 2010, a Lei nº 12.319 regulamenta a profissão de tradutor e intérprete de LIBRAS. Desde então, notou-se uma união das Universidades do país para contemplar essa nova mudança e, aos poucos, os cursos de Licenciatura e Fonoaudiologia ganharam a LIBRAS como disciplina obrigatória em sua matriz curricular. Além disso, como prevê o decreto, a LIBRAS também se constituiu como disciplina optativa para os outros cursos de ensino superior.

Ao longo de seus capítulos, o Decreto nº 5.626/2005 não responde ou explica como a disciplina deve ser implementada. Não há menções a carga horária mínima, normas que definam seus objetivos, semestre de realização, meios de avaliação e se deve ser realizada de forma presencial ou online. Santos e Campos explicam que “dessa forma, o que pode ocorrer é uma banalização da LIBRAS, de forma que seu ensino apenas cumpra o que é exigido por lei, mas que não contemple as necessidades reais de professores em formação” (2013, p. 240). Pensando nisso, esse trabalho busca evidenciar a forma como três universidades estaduais de São Paulo incluíram essa disciplina nos seus respectivos cursos de Licenciatura em Química. Por meio de um estudo comparativo, seguindo o método da “Abordagem Total” desenvolvido por Bereday (1972), vamos estudar como a LIBRAS, enquanto disciplina obrigatória nos cursos de licenciatura está sendo ofertada nos dias de hoje, para então compreender um pouco mais sobre a atual formação de professores.

Metodologia

Como forma de desenvolvimento metodológico Bereday (1972) apresenta seu método da “Abordagem Total” composto por quatro momentos: Descrição, Interpretação, Justaposição e Comparação. O primeiro momento é o da descrição, marcado pela descrição detalhada dos dados/fatos pedagógicos coletados. Segue-se do momento da interpretação, que realiza a análise dos dados/fatos por meio dos métodos das diferentes ciências sociais. O terceiro momento é o da justaposição, neste momento os dados descritos e analisados previamente são submetidos a uma comparação preliminar, suas simitudes e diferenças são destacadas e dão base à formulação de hipóteses. No último momento, o da comparação, compreende o teste das hipóteses com a fusão final dos fatos e com os dados comparativos.

Após a definição do método de análise foram escolhidas para este estudo as três universidades públicas estaduais paulistas: a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), e a Universidade de São Paulo (USP). A escolha baseou-se no que elas apresentam em comum: são estaduais; estão localizadas no estado de São Paulo; são universidades com prestígio nacional e internacional; estão entre as cinco melhores universidades do Brasil (QS World University Rankings, 2021). Juntas, elas somam mais de 180mil alunos. Já o interesse pelo curso de Licenciatura em Química, dá-se pela recente graduação desta pesquisadora como Licenciada em Química pela UNESP, em março de 2020.

A coleta de dados foi realizada de forma online, analisando a matriz curricular dos cursos de Licenciatura em Química de sete instituições de ensino superior, sendo quatro campi da UNESP, dois campi da USP e um câmpus da UNICAMP. A pesquisa foi feita no site de cada instituição e os focos foram: a) semestre de aplicação; b) carga horária c) formato presencial ou online. De forma simultânea a coleta de dados uma pesquisa documental e bibliográfica foi realizada buscando por amparar a comparação e discussão dos resultados obtidos, apontando críticas, positivas e/ou negativas, a respeito da formação do professor na contemporaneidade. Assim teremos todos os passos e dados que nos permitirão expor um retrato da concretização do Decreto pelas estaduais paulistas. Mas, muito mais do que apenas garantir o que é pedido por lei, poderemos analisar a formação que vem sendo ofertada e compreender se é o suficiente para enfrentar as reais necessidades do professor na sala de aula.

De acordo com Silva (2019, p. 3):

Em se tratando dos Estudos Comparados na educação, alguns pressupostos motivam o processo de comparação: interesses acadêmicos, políticos, econômicos, culturais e sociais, os quais se inter-relacionam e dialogam, auxiliando na construção do processo de educação.

A citação acima reforça nosso objetivo com a produção deste trabalho: obter resultados que nos permitam avaliar o presente, compreender a situação e despertar para as necessidades, podendo, de alguma forma, auxiliar na construção de um processo educacional mais completo, que possibilite não só uma formação de profissionais preparados para encontrar um aluno surdo na aula de aula, mas que também possa garantir a esse aluno um ensino de qualidade e inclusão no ambiente escolar.

Descrição

Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP

Em 1976, o então governador Paulo Egydio Martins, em acordo com o Secretário da Educação, determinou a criação da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” a partir da união de Institutos Isolados de Ensino Superior do Estado de São Paulo. Esses Institutos estavam localizados em diferentes pontos do Estado e compreendiam diversas áreas do conhecimento.

Até o final da década de 80, a UNESP tinha 14 campi. Atualmente, são 24 campi espalhados por todo o Estado de São Paulo, localizados nas cidades de: Araçatuba, Araraquara, Assis, Bauru, Botucatu, Dracena, Franca, Guaratinguetá, Ilha Solteira, Itapeva, Jaboticabal, Marília, Ourinhos, Presidente Prudente, Registro, Rio Claro, Rosana, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo, São Vicente, Sorocaba e Tupã. No ano de 2019, a UNESP ofertou 136 cursos de graduação, 263 cursos de pós graduação, e teve um total de 53.578 alunos matriculados entre graduação e pós.

Como nesse estudo buscamos estudar apenas os cursos de Licenciatura em Química, teremos quatro campi da UNESP em evidência: Araraquara, Bauru, Presidente Prudente e São José do Rio Preto.

Araraquara

O Instituto de Química - Câmpus de Araraquara oferece o curso de Licenciatura em Química no período noturno, com duração mínima de cinco anos, e abre 30 vagas por ano. Conforme a estrutura curricular vigente para alunos ingressantes a partir de 2019, a disciplina de LIBRAS recebe o nome de “Libras, Educação Especial e Inclusiva”, realizada no 10º período da graduação (último semestre), com carga horária de 60 horas e no formato EaD (ensino à distância).

Bauru

A Faculdade de Ciências – Câmpus de Bauru oferece o curso de Licenciatura em Química também no período noturno, com duração mínima de quatro anos e meio, e disponibiliza 20 vagas por ano. Segundo a estrutura curricular vigente, a disciplina recebe o nome “Libras, Educação Especial e Inclusiva”, é obrigatória, realizada no 3º período (primeiro semestre do segundo ano), com carga horária de 30 horas, EaD.

Presidente Prudente

A Faculdade de Ciências e Tecnologia – Câmpus de Presidente Prudente oferece a Licenciatura em Química no período noturno, com duração mínima de quatro anos e 40 vagas por ano. De acordo com a estrutura curricular vigente, desde 2015, a disciplina intitulada “Libras e Educação Inclusiva” é obrigatória, realizada no 5º período (primeiro semestre do terceiro ano), com carga horária de 60 horas, também EaD.

São José do Rio Preto

O Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas – Câmpus de São José do Rio Preto oferece o curso de Licenciatura em Química em período integral, com duração mínima de quatro anos e 25 vagas por ano. Apesar de a matriz curricular não mostrar a disciplina de LIBRAS, o Projeto Político Pedagógico vigente apresenta toda sua estrutura, intitulada “Libras e Educação Inclusiva”, a disciplina é obrigatória, deve ser realizada no 7º período (primeiro semestre do último ano), com carga horária de 60 horas, EaD.

Universidade de São Paulo – USP

Fundada em 1934, a USP oferece 183 opções de cursos de graduação, reunindo mais de 58 mil alunos, e 239 programas de pós-graduação, com cerca de 30 mil alunos matriculados. Atualmente, a Universidade de São Paulo é responsável por mais de 20% da produção científica do país. Os campi estão distribuídos pelas cidades de Bauru, Lorena, Piracicaba, Pirassununga, Ribeirão Preto, Santos, São Carlos e São Paulo.

Os dois campi que oferecem o curso de Licenciatura em Química são o de Ribeirão Preto e o de São Paulo.

Ribeirão Preto

A Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto oferece a Licenciatura em Química com duração mínima de cinco anos, no período noturno. A grade curricular atual apresenta a disciplina de LIBRAS com o nome “Introdução à Língua Brasileira de Sinais”, obrigatória, com carga horária de 30 horas, realizada no 10º período (segundo semestre do último ano), presencial.

São Paulo

O Instituto de Química da Universidade de São Paulo oferece o curso de Licenciatura em Química no período noturno, com duração ideal de cinco anos, ou integral, com duração ideal de quatro anos. De acordo com a matriz curricular vigente, tanto o curso noturno quanto o integral têm a disciplina “Educação Especial, Educação de Surdos, Língua Brasileira de Sinais”, obrigatória, com carga horária de 60 horas, realizada no 8º período, presencial.

Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP

Fundada em 1966, a Unicamp oferece 65 opções de cursos de graduação e 158 cursos de pós-graduação, reunindo, juntos, 37.670 alunos matriculados. São quatro cidades que recebem os campi da Universidade Estadual de Campinas: Campinas, Limeira, Piracicaba e Paulínia. O curso de Licenciatura em Química é ofertado pelo câmpus de Campinas (Barão Geraldo).

Campinas

O Instituto de Química da Unicamp oferece a Licenciatura em Química no período integral, com duração mínima de quatro anos. A disciplina de LIBRAS é intitulada “LIBRAS e Educação de Surdos”, obrigatória, com carga horária de 60 horas, realizada no 7º período (primeiro semestre do último ano), presencial.

Unindo os dados

Para uma melhor análise dos dados coletados com a pesquisa online optamos por criar uma figura gráfica de forma a favorecer a análise comparativa entre o período de oferta, a carga horária da disciplina e forma de oferta. A seguir temos o Quadro 01.

Com a análise do quadro acima é possível inferir que cinco, dos oito cursos, ofertam a disciplina de LIBRAS no último ano da graduação; que apenas a UNESP Bauru e a USP Ribeirão Preto ofertam a disciplina com a carga horária inferior a 60 horas; que os quatro campi da UNESP ofertam a disciplina na modalidade de EaD, enquanto USP e Unicamp trabalham com o formato presencial.

Comparação

Iniciaremos essa análise comparando o tópico “período” do Quadro 1. A maioria dos cursos opta por oferecer a LIBRAS nos dois últimos anos da graduação, mas dois campi da UNESP colocam a disciplina nos anos iniciais, que é o caso de Araraquara e Bauru. Não há nada nos documentos oficiais que faça menção ao semestre de oferta da disciplina, então podemos dizer que não existe certo ou errado. Os projetos políticos pedagógicos dos cursos da UNESP esclarecem que a Reitoria é a responsável por pensar e realizar a disciplina de LIBRAS, sendo assim, o material oferecido EaD é o mesmo para todos os campi da Universidade Estadual Paulista, tendo tutores que auxiliam nas reflexões e discussões, e avaliam as atividades dos alunos. Acreditamos que, por esse motivo, os campi da UNESP apresentam semestres intercalados na realização da disciplina, já que a equipe de tutores precisa auxiliar muitos alunos e aqui estamos falando apenas da Licenciatura em Química. Já na USP e Unicamp, os responsáveis pela LIBRAS podem ser diferentes faculdades, como da Educação ou Fonoaudiologia.

Colocando o foco na coluna “Carga Horária”, UNESP Bauru e USP Ribeirão Preto são os únicos campi que oferecem a disciplina com carga horária de 30 horas. Como dito anteriormente, o Decreto também não estipula nem sugere uma carga horária. Pessoalmente, acreditamos que a carga horária mínima para essa disciplina deveria ser 60 horas, como nas outras seis instituições aqui mencionadas. Na descrição da disciplina, as três universidades apresentam como tópicos a serem estudados: história da comunidade surda, história da LIBRAS, leis e políticas, e a própria LIBRAS. De forma resumida, apresentamos aqui pelo menos quatro tópicos complexos e profundos, e que dificilmente conseguem ser trabalhados em 30 horas. Além de que, muito mais do que aprender os sinais, é necessário praticar a Língua de Sinais.

O último, mas não menos importante item do Quadro 1: a categoria “presencial”. USP e UNICAMP ofertam a disciplina na modalidade presencial. Já os quatro campi da UNESP ofertam EaD. Entendemos que, como forma de padronizar e garantir a disciplina para todos os campi, a medida da UNESP foi tornar EaD e unificar o material. Já as outras Universidades, que têm faculdades de Educação e/ou Fonoaudiologia em suas sedes, conseguem ofertar a LIBRAS de forma presencial. Cabe aqui dizer que não queremos deslegitimar o ensino a distância, mas acreditamos que o ensino presencial propicia muito mais experiências, troca, dinamismo, práticas, conversas, curiosidades, interações e assim segue uma lista das infinitas possibilidades da sala de aula. Tais apontamento já tem sido investigado, um dos trabalhos encontrado é de Santos et al. (2015, p. 219) que em seus estudos evidenciaram que “o ensino ministrado desta forma tende a ser simplificado, com enfoque em conteúdos teóricos e que valorizam um ensino mais individualizado e autônomo do aluno”.

De forma geral, as três Universidades apresentam um plano de ensino muito parecido para a LIBRAS, independentemente de sua carga horária e de seu semestre e forma de aplicação. Os métodos de avaliação também não se diferem muito, nem os próprios nomes das disciplinas. Os objetivos que estão descritos no PPP de cada curso são muito similares. O que nos cabe agora, diante destes resultados, é tentar compreender se a forma como a disciplina está sendo pensada e ofertada pelas Universidades tem tido resultado para os formados que atuam no mercado de trabalho.

Sabemos também que a disciplina se tornou um componente curricular obrigatório para que os alunos conheçam o tema e possam conhecer outras realidades, que consigam abrir portas para a criatividade e que aprendam um pouco mais sobre diversidade e inclusão. Não estamos aqui culpando a Universidade por não formar o discente bilíngue, porque a escola deve oferecer um tradutor intérprete de LIBRAS para o aluno surdo, mas nos preocupamos com a interação aluno surdo-professor e com a consciência desse professor sobre a luta da comunidade que seu aluno faz parte.

Conclusão

Foi objetivo deste artigo comparar as disciplinas de LIBRAS das três universidades públicas estaduais do estado de São Paulo, evidenciando a forma como são ofertadas: semestre de realização, carga horária e modalidade presencial ou online. Os resultados foram compilados e exibidos no Quadro 1, onde pudemos analisar cada tópico e concluir que, embora a disciplina não se apresente do mesmo modo entre as Universidades, elas são bastante parecidas em seus objetivos e ideias.

Mesmo que o Decreto não mencione detalhes da disciplina, UNESP, USP e UNICAMP parecem ter o mesmo propósito em mente e, apesar de termos ressalvas quanto a algumas particularidades, compreendemos que as três estão buscando o mesmo caminho para seus alunos. Então o que poderia ser complementar para o currículo desses discentes? Inúmeros autores relatam e defendem a importância de um estágio supervisionado. Oliveira e Mourão (2012) trazem o relato do estágio supervisionado especificamente realizado com alunos surdos, e demonstram o quão importante foi para o acadêmico ter esse contato, o quanto reforçou o aprendizado da LIBRAS, proporcionou novos vocabulários, aumentou o interesse pela Língua e possibilitou o contato com os métodos e adaptações de aula.

Disciplina alguma tem o poder de preparar um discente cem por cento para a vida fora dos muros da universidade, mas elas guiam, e o estágio seria fundamental para que os profissionais em formação tivessem contato com a realidade e assim fossem melhor preparados para a sala de aula e para o dia-a-dia com o aluno surdo.

Para finalizar, o Decreto nº 5.625/2005 foi uma conquista extremamente preciosa para a comunidade surda, ter a LIBRAS como componente curricular obrigatório não só é transformador como revolucionário. A forma como ela é ofertada hoje pode ainda não ser a ideal, mas podemos chegar lá. Ao término das pesquisas apenas fica o questionamento: o aluno surdo é o único aluno que o professor pode encontrar na escola? Quantas disciplinas os licenciandos deveriam realmente cursar para assim estarem preparados para as surpresas da sala de aula? A resposta: nós não sabemos. Mas ser professor é ensinar e aprender, o importante é nunca parar de estudar, de se adaptar, é nunca parar de lutar.

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Notas de autor

Información adicional

Como referenciar este artigo: MALTONI, N. B.; TORRES, J. C.; DOS SANTOS, T. A. LIBRAS como componente curricular obrigatório: um olhar para os cursos de licenciatura em química das três universidades estaduais paulistas. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 25, n. esp. 4, p. 1944-1957, dez. 2021. e-ISSN:1519-9029. DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v25iesp.4.15936