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Sírios e congoleses homens e mulheres refugiados no Brasil: perfil socioeconômico, integração e perspectivas futuras
Syrian and Congolese men and women refugees in Brazil: socioeconomic profile, integration and future perspectives
Plural – Revista de Ciências Sociais, vol. 27, núm. 1, pp. 62-89, 2020
Programa de Pós-Graduação em Sociologia da FFLCH-USP

Dossiê Migrações Internacionais na Sociologia Contemporânea - Artigo


Recepção: 11 Outubro 2019

Aprovação: 30 Março 2020

DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2176-8099.pcso.2020.171528

Resumo: O tema do refúgio não é novo no Brasil, menos ainda no mundo. Analisando dados de pesquisa realizada com 487 refugiados residentes hoje em oito estados brasileiros, apresentamos análise sobre o perfil socioeconômico, dimensões de processos integrativos e perspectivas futuras dentre sírios e congoleses homens e mulheres, egressos dos dois maiores grupos dentre as mais de 80 nacionalidades reconhecidas pelo Estado brasileiro. Inicialmente, procuramos medir o impacto da não declaração de gênero por parte dos informantes, dividindo-os em “gênero declarantes” e “gênero não-declarantes”, quando foi possível estabelecer que a não declaração de gênero não alterou os indicadores de formação escolar e renda. Em seguida, analisamos apenas o grupo dos “gênero-declarantes”, diferenciando-os por gênero. Notou-se mais atos de discriminação racial entre congoleses independente do sexo e entre as mulheres sírias. Não obstante isso, ambos grupos apresentam características similares em relação ao seu perfil socioeconômico, integração e perspectivas futuras. Apesar das inúmeras dificuldades cotidianas, demonstram interesse em permanecer no Brasil e se integrar politicamente.

Palavras-chave: Refugiado, Brasil, Perfil socioeconômico, Sírios, Congoleses.

Abstract: The issue of refuge is not new in Brazil, even less in the world. Analyzing research data carried out with 487 refugees living today in eight Brazilian states, we present an analysis about socioeconomic profile, dimensions of integrative processes and future perspectives among Syrians and Congolese, from the two largest groups among more than 80 nationalities recognized by the Brazilian State. Initially, we sought to measure the impact of the non-declaration of gender on the part of the informants, dividing them into “declaring gender” and “non-declaring gender”, when it was possible to establish that the non-declaration of gender did not alter school education and income profile. After that, we analyze only the group of “gender-declarers” distinguinshing them by sex. It was noted more acts of racial discrimination among Congolese independent of sex and among women Syrians. Despite this, both groups have similar characteristics in relation to their socioeconomic profile, integration and future perspectives. Despite countless daily dificulties, they intend to remain in Brazil and seek to political integration.

Keywords: Refugee, Brazil, Socioeconomic profile, Syrians, Congolese.

INTRODUÇÃO

O refúgio é tema antigo e há referências do uso do termo desde a Idade Média. A realidade do refúgio aproximava-se então da atual solicitação de asilo, embora raramente o refugiado fosse considerado motivo de discórdia entre os Estados (VIANNA, 2014). Na Constituição de 1793, a França revolucionária proclamou o “asilo político a todo estrangeiro forçado a fugir de seu país por ter feito avançar a causa da liberdade” (WENDEN, 2013, p. 146, em livre tradução). No século XX, duas datas definiram a situação jurídica do refúgio e do refugiado no mundo e na América Latina: primeiro em 1951 durante a “Convenção de Genebra”1, quando foram definidos o termo de refugiado, os direitos das pessoas desenraízadas (refugiados) e enunciadas as obrigações jurídicas dos Estados signatários. Segundo, em 1984, quando na cidade de Cartagena das Índias (Colômbia) durante o Colóquio sobre Proteção Internacional dos Refugiados, 10 países latino-americanos, dentre os quais o Brasil, decidiram expandir a definição de refugiado estabelecida em 1951, estabelecer mecanismos para aplicá-la e consolidar o ACNUR (Alto Comissariados das Nações Unidas para Refugiados) como parceiro nas ações de identificação, proteção e apoio aos refugiados.”2 Essa declaração foi incorporada mais tarde à legislação nacional de vários países, como o Brasil, ou adotada na prática por outros, como Argentina e Chile. Desde então, esses dois marcos jurídicos balizam a questão do refúgio e pautam discussões, embora a conceituação e as diferenças entre os conceitos de refugiado, exilado, asilado e migrante ainda sejam tema de controvérsia acadêmica e política (AGIER; MADEIRA, 2017; AUDEBERT, 2017; JARDIM, 2016; LOCHAK, 2013; MAUREL, 2019; TARRADELLAS, 2017; VIANNA, 2015).

Embora o tema do refúgio sempre tenha estado presente na agenda de governos e entidades da sociedade civil, a realidade do refugiado tornou-se mais visível e mais dramática a partir dos anos 2010 (WENDEN, 2013). De 12 milhões de pessoas sob os cuidados do Alto Comissariado dos Refugiados das Nações Unidas (HCR/ UN)3 em 1985, passamos a 25,9 milhões em 2011, dos quais mais da metade são oriundos de apenas 6 países, Turquia, Jordânia, Cisjordânia e Gaza, Líbano, Uganda e Paquistão, e aproximadamente 40% do total tem menos de 18 anos. (MAZZELLA, 2014, p. 59-62). Trabalhando com a categoria de desenraízados, ou seja, pessoas forçadas a fugir de seu local de residência, alcançamos o número de 70,9 milhões de indivíduos, segundo dados do HCR/UN4. Olhando para a América Latina, em 2017, havia 215.924 refugiados5, sendo Equador, com 101.564 indivíduos, Venezuela, com 67.289 indivíduos, México, com 16.549 e Brasil, com 11.3276, os países com maior número de refugiados no continente7. Por outro lado, além do aumento no número de refugiados em relação aos anos anteriores, cresceu também o número de desenraízados e solicitantes de refúgio que, no momento atual na América Latina, gira em torno de 5 milhões, dos quais 4 milhões são venezuelanos8. À importância do fenômeno do refúgio nos últimos 30 anos correspondeu um aumento exponencial no número de trabalhos acadêmicos, notícias de jornais, e ações de organismos internacionais, tais como a Organização Internacional das Migrações9 (OIM) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (HCR/UN)10. No caso do Brasil, o fenômeno vem sendo estudado basicamente no interior das universidades e programas de pós-graduação, por vezes em parcerias com o ACNUR-Brasil ou com a OIM. A lista dessas publicações é extensa, como se pode ver no conjunto de livros, capítulos, artigos em periódicos científicos e teses e dissertações defendidas entre 1987 e 200911. Nesse conjunto, dois temas são recorrentes: o direito e a proteção internacional do exilado/refugiado, de um lado, e o tema geral da hospitalidade, inclusão/integração do conjunto dos imigrantes, de outro. No rol dos primeiros, pode-se citar Bonis (2017), Bravo e Mialhe (2017), Silva (2015), Bógus e Rodrigues (2011), Rodrigues (2006), Moreira (2005), Araújo e Almeida (2001) ou Barreto (2010), e a lista não é exaustiva. Já em relação ao tema da hospitalidade e da integração, tem-se os trabalhos de Moulin e Zuzarte (2018), Facundo (2017), Fischer e Hamidi (2016), Gediel e Godoy (2016), Doufoulon (2013), Morales (2011), Quesada (2011), Milesi (2003), Pacífico (2010), dentre outros.

Em 2007 foi publicado um estudo resultante de uma pesquisa sobre a condição de vida da população refugiada residente nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro (AYDOS; BAENINGER; DOMINGUEZ, 2007). Nos anos 2010, foi publicada uma extensa pesquisa com foco na análise do perfil dos refugiados no Brasil (LIMA et al., 2017) e um atlas temático e demográfico sobre a população refugiada e solicitante de refúgio no Brasil, com especial atenção aos residentes no estado de São Paulo (BAENINGER; FERNANDES, 2018). Completando essa lista, em 2018, em reunião ocorrida na cidade de Curitiba (PR) com diversos representantes das Cátedras Sérgio Vieira de Mello12, pesquisadores do Observatório das Migrações Internacionais (OBMIGRA/UnB)13, e organizações da sociedade civil e entidades religiosas, apoiada pelo ACNUR/Brasil e organizada pelo Programa Política Migratória e Universidade Brasileira da Universidade Federal do Paraná14, decidiu-se pela realização de uma pesquisa nacional sobre o refugiado residente no Brasil, cujos resultados estão no relatório de minha autoria (OLIVEIRA, 2019)15. (Tabelas 1-3)

A referida pesquisa coordenada por mim (OLIVEIRA, 2019) contemplou 8 temas, a saber: 1) Características Sociodemográficas, 2) Processos de Deslocamento, 3) Perfil Laboral e Habilidades Profissionais, 4) Moradia e Gastos Domésticos, 5) Vínculos com Países de Origem e Riscos Financeiros, 6) Associativismo e Uso de Serviços Públicos, 7) Integração Sociocultural e 8) Perspectivas Futuras.

Tabela 1
Número de entrevistas previstas e realizadas por nacionalidade

Fonte: Oliveira (2019).

Tabela 2
Número de entrevistas por UF

Fonte: Oliveira (2019).

Tabela 3
Número de refugiados entrevistados por cidades e estados

Fonte: Oliveira (2019).

A análise dos dados dessa pesquisa revelou que há uma forte concentração dos refugiados hoje residentes no Brasil em dois grupos nacionais, a saber: Sírios e Congoleses16. Com base nisso, pode-se afirmar hoje que o perfil nacional do refugiado no Brasil reflete, em certa medida, a realidade desses dois grupos que, efetivamente, correspondem a pouco mais de 55% de nossa amostra: num total de 269 indivíduos, 153 sírios e 116 congoleses17. Isso nos levou à seguinte conclusão: “Em consequência, uma análise detalhada desses dois grupos, a partir de algumas variáveis-chave, delineia não apenas o perfil de ambos, mas pode indicar tanto as características sociodemográficas como os principais obstáculos e elementos facilitadores aos processos integrativos do Refugiado no Brasil” (OLIVEIRA, 2019, p. 56). Com base nessa conclusão, decidi realizar uma investigação mais detalhada apenas sobre esses dois grupos, sírios e congoleses, que são os mais importantes em termos da população refugiada no Brasil. Isso foi feito para medir possíveis atos de discriminação sofridos uma vez que, majoritariamente, os congoleses são negros e os sírios são brancos. Lidamos ainda com um problema surgido: o grande número de não respondentes em relação à pergunta sobre gênero. O artigo procurou, primeiro, entender o impacto da não declaração de gênero para, em seguida, apresentar uma análise de seu perfil socioeconômico, processos integrativos e perspectivas futuras.

SÍRIOS E CONGOLESES: A QUESTÃO DE GÊNERO

Na pesquisa que coordenei, um dado atraiu nossa atenção: o expressivo número (27,5% sobre o total de 487 refugiados entrevistados) de não informantes em relação à pergunta sobre o sexo/gênero18, o que não ocorreu, por exemplo, em relação à pergunta sobre cor/raça. A tarefa de explicar “não respostas” é complexa. Vários fatores surgiram durante o trabalho de campo, desde o incômodo com a pergunta (quando feita por entrevistador de sexo diferente daquele do entrevistado19), passando pelo fato de que a preferência sexual foi motivo principal da fuga do país de origem, pelo julgamento de que trata-se de uma questão de foro íntimo20, até o sentimento de obviedade da pergunta. Em alguns casos, foi claro o desejo de não expor a preferência sexual diante de um terceiro (em especial de familiares) presente durante a entrevista. Qualquer que tenha(m) sido o(s) motivo(s), a questão que se coloca é saber se o perfil socioeconômico dos dois grupos - grupo dos não informantes de gênero e o grupo daqueles que se declaram como homens refugiados, mulheres refugiadas ou transgêneros - apresenta variações de monta entre si, ou seja, se varia em relação às variáveis sociodemográficas, perfil laboral, moradia, associativismo, integração sociocultural, dentre outros.

No caso dos Sírios (Tabela 4), obtivemos 106 declarações de gênero contra 47 não informações. No caso dos Congoleses, 77 declarações de gênero contra 39 não informações. No total, 183 indivíduos desses grupos declararam seu gênero contra 86 que não o fizeram. Os não declarantes foram 31% no grupo dos sírios e 34% no grupo dos congoleses, ou seja, praticamente um terço dos entrevistados de cada um desses dois grupos recusou-se a responder à questão, percentual apenas pouco superior àquele obtido na amostra nacional (27,5%) na referida pesquisa que coordenei (OLIVEIRA, 2019)

Tabela 4
Gênero declarado e não declarado por nacionalidade

*Não houve nenhum caso de “mulher transgênero”. Fonte: Adaptado pelo autor de Oliveira (2019).

Dado o número de “não respostas” e no intuito de melhor compreender possíveis diferenças no perfil entre aqueles que declararam seu gênero e os que não o fizeram, decidimos, primeiro, comparar os dois grupos entre si e, em seguinda, compará-los com os resultados da amostra nacional. Contudo, tendo em vista o pequeníssimo número de transgêneros (apenas 2 casos e um caso indicado como “outro”), decidimos excluir esses 3 casos e trabalhar apenas com o grupo de homens e mulheres declarantes, comparando-os ao conjunto dos não declarantes21 e também dentro de cada grupo nacional. Assim, o grupo dos declarantes em relação ao gênero (Grupo GD: homens e mulheres) tem 180 indivíduos, e o grupo dos não declarantes em relação gênero (Grupo GND) tem 86 indivíduos22.

Estabelecidos os dois grupos, analisamos as respostas dos não declarantes (Grupo GND) em relação aos declarantes de gênero (Grupo GD) em cada grupo nacional. O objetivo foi observar se os resultados estão próximos daqueles obtidos em relação na amostra nacional no intuito de avaliar se a não declaração de gênero efetivamente modificava o perfil de cada grupo. Caso não se diferenciem torna-

-se possível ignorar o grupo dos não declarantes e analisar as diferenças entre os gêneros tomando como base o grupo de “homens e mulheres”, o que permite trabalhar diferenças nacionais entre gêneros dentro de cada grupo, assim como diferenças de gênero independente da nacionalidade. Para testar essa hipótese - melhor desenvolvida em Oliveira (2019) - limitamos nossa análise aqui apenas às variáveis idade, raça/cor, nível educacional e renda.

IDADE E RAÇA/COR NOS GRUPOS GD E GND POR NACIONALIDADE

No grupo GND, 94,2% de sírios e congoleses concentram-se na faixa etária entre 20 e 59 anos, contra 93,4% no grupo GD. Em consequência, as faixas etárias do grupo GND não variam em relação àquelas dos homens e mulheres sírios e congoleses. Comparando agora o percentual de sírios e congoleses em ambos os grupos para a faixa entre 1823 e 49 anos, encontramos um percentual exatamente igual: 97,7%. Na amostra nacional, encontramos 419 refugiados (88,26%) entre 18 e 49 anos, donde se conclui que sírios e congoleses, independente de haverem declinado seu gênero, são apenas levemente mais numerosos nessa faixa de idade do que a média nacional: 97% contra 88%.

Analisando a variável raça/cor em cada um dos grupos, temos:

Tabela 5
Raça/cor no grupo GD por nacionalidade

Fonte: Adaptado pelo autor de Oliveira (2019).

Dentre os 67 indivíduos negros (Tabela 5), apenas 1 é sírio, no caso um homem. Em sentido inverso, dentre os 101 refugiados que se declararam brancos, apenas 2 são congoleses, ambos homens. Comparando agora esses dados com aqueles do grupo GND, por nacionalidade, temos (Tabela 6):

Tabela 6
Raça/cor no grupo GND por nacionalidade

Fonte: Adaptado pelo autor de Oliveira (2019).

No grupo GND, todos os 38 indivíduos negros são congoleses. Já dentre os 39 indivíduos brancos, identificou-se 1 congolês. Somando agora os dois grupos sem diferenciação de gênero, os brancos são 140 (101 GD e 39 GND), dos quais apenas 3 são congoleses (2 GD e 1 GND). Em sentido inverso, dos 105 negros (67 GD e 38 GND), apenas 1 é sírio, no caso um homem. Em conclusão, podemos afirmar que os sírios (independente da declaração de gênero) compõem quase que totalmente o grupo de auto-declarados brancos e, em sentido inverso, os congoleses (também independente da declaração de gênero) compõem o grupo de auto-declarados negros. No cômputo geral, brancos compõem 52,6% da amostra, negros 39,4% e pardos, 8%.

Dos dados acima, pode-se afirmar que:

  1. 1. Sírios e sírias são, em sua grande maioria, brancos e congoleses e congolesas, negros.
  2. 2. O grupo GND não tem nenhum impacto na composição racial de qualquer dos dois grupos nacionais.
  3. 3. Os grupos em análise desviam-se levemente da estratificação racial obtida na amostra nacional.

Dentre os 463 refugiados (no universo de 487 entrevistados) que declararam sua raça/cor quando perguntado, 46% declararam-se negros e 12,74% indivíduos declararam-se pardos, constituindo assim a maioria de praticamente 59% da amostra nacional entrevistada, enquanto que no grupo de sírios e congoleses esse número foi de 47,4%. Por outro lado, 40% (186) da amostra nacional declararam-se brancos, contra 52,6% no grupo em tela.

Analisemos agora as duas últimas variáveis, a saber: nível educacional e renda.

NÍVEL EDUCACIONAL

Na amostra nacional da pesquisa que coordenei (OLIVEIRA, 2019), apenas 13 refugiados (2,7% dos refugiados informantes) não haviam completado o Ensino Fundamental e 3 outros declararam-se analfabetos, perfazendo um total de 16 refugiados na faixa “Ensino Fundamental Incompleto e Analfabetos”. Por outro lado, 242 refugiados (49,7%) concluíram o Ensino Médio e 166 outros (34,4%) concluíram o Ensino Superior, 15 deles já tendo cursado alguma pós-graduação. Em resumo, 84,5% dos refugiados entrevistados na amostra nacional concluíram ao menos o Ensino Médio e apenas 5 entrevistados não responderam a essa questão.

Vejamos agora como essa realidade apresenta-se entre brancos (sírios) e negros (congoleses), em relação aos grupos GD e GND (Tabelas 7 e 8).

Tabela 7
Nível educacional no grupo GD por nacionalidade

Fonte: Adaptado pelo autor de Oliveira (2019).

Dentre os 180 sírios e congoleses (homens e mulheres), 163 indivíduos (90,4%) concluíram ao menos o Ensino Médio. Na amostra nacional, foram 84,5% no mesmo nível de formação escolar, o que comprova a hipótese avançada: sírios e congoleses refletem a realidade do refugiado no Brasil24. Somando ambos os grupos, a formação dos homens é praticamente idêntica a das mulheres: são 56 homens (38,9%) sírios e congoleses dentre 131 entrevistados com ensino superior completo ou algum tipo de especialização/pós-graduação concluída, contra 19 mulheres (38,7%) dentre as 49 mulheres entrevistadas.

A análise da formação escolar por nacionalidade/raça revela, contudo, algumas diferenças. Nos grupos GD, temos 29 congoleses e congolesas (38,1%) com formação superior ou algum tipo de pós-graduação concluída e 47 sírios e sírias (45,2%), revelando, assim, que os últimos têm formação escolar um pouco mais elevada do que os primeiros (Tabela 7). No caso dos congoleses, os homens têm formação escolar mais elevada do que as mulheres. São 23 homens congoleses (41% dentre 56 entrevistados) com ao menos formação superior, contra 6 mulheres congolesas (30% dentre 20 entrevistadas). Isso não ocorre no caso dos sírios, onde homens e mulheres têm o mesmo percentual de formação superior, em torno de 46%, como mostramos abaixo. Já no grupo GND congolês (Tabela 8), encontramos 26 (66%) congoleses com formação superior ou acima. Em resumo, o grupo congolês GND tem formação mais elevada do que seu congênere declarante - 66% GND contra 38,1% GD -, sendo que os homens têm formação mais elevada do que as mulheres. Isso nos permite supor que as mulheres congolesas, que têm formação escolar menos elevada do que os homens, são em termos proporcionais mais numerosas no grupo GND. Assim fazendo, teriam contribuído para o crescimento do percentual de alta formação nesse grupo. Em relação aos sírios, por sua vez, os percentuais são próximos: 47% GND com formação superior ou alguma pós-graduação concluída, contra 45,2% no grupo GD (Tabelas 7 e 8).

Tabela 8
Nível educacional grupo GND por nacionalidade

Fonte: Adaptado pelo autor de Oliveira (2019).

Restringindo a análise àqueles que concluíram ao menos o Ensino Médio, observa-se que, na soma geral, 97,6% de sírios e congoleses GND (Tabela 8) estão nessa faixa, contra 90,4% nos grupos GD. Tanto num caso como noutro, são percentuais superiores aos 84,5% obtidos na amostra nacional. Em resumo, no caso dos sírios não há diferença de gênero em relação à formação escolar e não se pode saber quem não declarou gênero no interior do grupo GND. Em contrapartida, a diferença de formação mais alta no grupo GND congolês é provavelmente consequência do menor número de mulheres aí presentes, uma vez que no grupo GD elas têm formação menos elevada do que os homens. Numa palavra, a não-declaração de gênero altera o perfil educacional no grupo dos congoleses (aumentando o percentual nos extratos de formação mais altos), mas não no grupo dos sírios. Porém, mesmo no caso dos congoleses, o perfil educacional do grupo GND não é muito distante do perfil do grupo GD: são 97,6% com formação superior ou acima, contra 90,4% no grupo GD.

RENDA

Analisando em conjunto os dados desses dois grupos (Tabelas 9 e 10), temos 52,5% (150 de 286 entrevistados) de sírios e congoleses na faixa dos R$ 1.000,00 - 2.999,99, contra 55,4% na amostra nacional (OLIVEIRA, 2019). Da mesma forma, são 19,6% na faixa renda até R$ 999,99, contra 24,5% na amostra nacional, indicando uma vez mais que esses dois grupos espelham a realidade do refugiado no Brasil.

Tabela 9
Renda domiciliar grupo GD por nacionalidade

Fonte: Adaptado pelo autor de Oliveira (2019).

Tabela 10
Renda domiciliar grupo GND por nacionalidade

Fonte: Adaptado pelo autor de Oliveira (2019).

Os percentuais nas faixas de renda dos dois grupos revelaram que dentre os congoleses na faixa de renda acima de R$ 1.000,00, há 54% de homens contra 75% de mulheres, ou seja, as últimas declararam renda mais elevada do que os primeiros. Já no grupo de congoleses GND, encontramos 64,1% de entrevistados com renda acima de R$ 1.000,00. Pode-se supor, assim, que as mulheres são efetivamente menos numerosas no grupo GND. Ao não declarar seu gênero, a diferença de renda entre homens e mulheres cai porque elas são 75% a receber mais do que R$ 1.000,00, enquanto que são apenas 54% homens nessa faixa. Isso reforça a hipótese (apresentada na análise sobre o nível educacional) segundo a qual há mais mulheres do que homens não declarantes no grupo GND dos congoleses.

Em relação ao grupo dos sírios, há 5 mulheres sírias (17,2%) com renda acima de R$ 3.000,00, contra 17 homens sírios (22,7%). No cômputo geral, temos 22 indivíduos (21,15%) com renda cima de R$ 3.000,00. No grupo GND, são 21 sírios (44,7%) com faixa de renda acima de R$ 3.000,00, praticamente o dobro do grupo GD. Já na faixa de renda acima de R$ 1.000,00, temos 98 sírios (94,2%) no grupo GD e 42 sírios (89,4%) no grupo GND, percentuais bastante próximos. A renda mais alta no grupo dos sírios GND apresenta-se assim como um dado aparentemente casual porque a renda de homens e mulheres é próxima, tal como encontrado na faixa acima de R$ 1.000,00 nos dois grupos: 94,2% no grupo GD, contra 89,4% no grupo GND.

Em síntese, notam-se pequenas diferenças de renda e formação escolar entre os grupos GD e GND congoleses, provavelmente porque os homens incomodaram-se menos do que as mulheres em declarar seu gênero. No caso dos sírios, encontramos variação significativa apenas no extrato de renda acima de R$ 3.000,00, mas não no cômputo geral. À exceção dessas variações, cujo impacto na análise geral é mínimo, não observamos variações significativas entre os grupos GD e GND em sírios e congoleses em relação ao conjunto das variáveis estudadas. Dito de outro modo, sírios e congoleses (em ambos os grupos GD e GND) situam-se na mesma faixa etária, repartem-se efetivamente em grupos de brancos e negros, apresentam indicadores semelhantes em relação à formação escolar e à renda. Ademais, esses indicadores estão próximos da média obtida na amostra nacional. O perfil bastante semelhante em ambos os grupos nos permite trabalhar, para efeitos da análise que se segue, apenas com o grupo gênero-declarante (GD) de 180 sírios e congoleses homens e mulheres. A partir desse universo de 180 entrevistados, apresentamos agora uma análise que procurou medir diferenças causadas pelo gênero e, sobretudo, pela cor/raça, porque, de fato, estamos diante de grupo de brancos e negros, sírios e congoleses, respectivamente.

SÍRIOS E CONGOLESES HOMENS E MULHERES: PERFIL SOCIOECONÔMICO, INTEGRAÇÃO CULTURAL E PERSPECTIVAS FUTURAS

Na análise que se segue, selecionamos algumas variáveis para ilustrar características socioeconômicas, aspectos da integração e perspectivas futuras de sírios e congoleses. Vejamos.

CONDIÇÃO DA RESIDÊNCIA

Tabela 11
Condição da residência por nacionalidade

Fonte: Adaptado pelo autor de Oliveira (2019).

A residência “alugada” é a principal condição de residência para os dois grupos: 135 casos em 180 (75%). (Tabela 11). No caso dos sírios, 77 entrevistados (74%) vivem em residências alugadas contra 76% dos congoleses, resultados praticamente semelhantes, embora levemente inferiores à amostra nacional, onde encontramos 90,6% dos refugiados residindo em moradias alugadas (OLIVEIRA, 2019, p. 28). As mulheres, independente da nacionalidade, são a grande maioria nessa condição: 89% das sírias e 85% das congolesas. De forma geral, portanto, as mulheres revelam menos opções de residência quando comparadas aos homens, uma vez que 68% dos sírios e 74% dos congoleses estão residindo em residências alugadas. Enfim, apenas 4 entrevistados - 2 homens sírios e 2 homens congoleses - são proprietários da residência onde vivem (2,22%), contra 6,81% na amostra nacional, revelando que, de maneira geral, no quesito de patrimonização, a integração econômica na sociedade de acolhimento ainda é muito periférica25.

CONDIÇÃO NA OCUPAÇÃO E DESEMPREGO

Na amostra nacional de 487 entrevistados26, a maioria está trabalhando (57,5% ou 280 refugiados). No outro extremo, 95 ou 19,5% dos refugiados estão procurando trabalho - índice de desemprego bem mais elevado do que a média nacional - enquanto que 5,7% dos entrevistados estão desocupados, ou seja, não estão empregados nem estão procurando emprego.

No caso em tela (Tabela 12), os ocupados são maioria no conjunto dos dois grupos sem distinção de gênero: 97 indivíduos ou 53,9% do total de 180. Esse dado é compatível com a amostra nacional onde, como acima visto, 57,5% estão ocupados.

Nesse mesmo registro, 37 refugiados do conjunto de sírios e congoleses estão procurando trabalho e outros 10 declararam-se desempregados, perfazendo um total de 47 indivíduos (26,1%) fora do mercado de trabalho, contra 25,2% na mesma situação na amostra nacional. Isso indica que a realidade dos sírios e congoleses reflete com fidedignidade a realidade do refugiado residente no Brasil. Finalmente, o alto índice de desemprego é ainda mais preocupante porque trata-se de população vulnerável, obrigada a deixar seu país de origem em condições de grande fragilidade e que não está conseguindo gerar renda no país de destino (OLIVEIRA, 2019, p. 38).

Tabela 12
Condição na ocupação principal

Fonte: Adaptado pelo autor de Oliveira (2019).

Dentre os 75 sírios entrevistados, 55 (73,3%) estão ocupados, contra 24 (42,8%) dentre os 56 congoleses. Uma vez que a formação (ter, ao menos, concluído curso superior) entre homens sírios e congoleses é bastante semelhante, 45,3% e 41% respectivamente, a explicação para a maior taxa de ocupação entre os sírios deve ser procurada em outros fatores. Por outro lado, no grupo das mulheres, a taxa de ocupação das sírias e das congolesas, 37,9% e 35% respectivamente, é bastante semelhante.

Na amostra nacional, 5,3% dos entrevistados declararam-se ocupados com “afazeres domésticos” e 3 (0,6%) afirmaram ser aposentados ou pensionistas. Finalmente, 8,62% (42 refugiados) estão fazendo “estudos”, num total de 14,5% na soma geral dessas situações. Dentre sírios e congoleses, as mulheres perfazem a totalidade dos casos de “afazeres domésticos” (9 sírias e uma congolesa), exatamente como na amostra nacional. Em suma, todas nessa condição são mulheres, revelando aqui evidente perfil de gênero nesse tipo de atividade. No grupo em tela, temos ainda um único caso de aposentado e 20 estudantes. No total são 31 refugiados nessa situação, 17,2%, contra 14,5% na amostra nacional, indicando aqui também que a realidade de sírios e congoleses espelha o perfil geral do refugiado no Brasil. Finalmente, os dados apontam 14,5% de estudantes dentre os congoleses e congolesas (10 homens e apenas uma mulher), contra apenas 8,6% de sírios (5 homens e 4 mulheres), indicando que os estudos são uma solução ou explicação parcial à menor taxa de ocupação dos primeiros.

CAUSAS DO DESEMPREGO

Na tentativa de explicar as razões da alta taxa de desemprego, sobretudo se comparada ao dado nacional (hoje em torno de 12%), foi solicitado aos entrevistados que indicassem os principais obstáculos à obtenção do emprego formal. Os resultados concentraram-se em alguns deles, a saber: domínio do idioma português, condição de estrangeiro, preconceito racial e situação do mercado de trabalho (Tabelas 13-16).

Tabela 13
Dificuldade de obter emprego devido ao preconceito racial

Fonte: Adaptado pelo autor de Oliveira (2019).

Tabela 14
Dificuldade de obter emprego devido à condição de estrangeiro

Fonte: Adaptado pelo autor de Oliveira (2019).

Analisando conjuntamente as Tabelas 13 e 14, os dados indicam uma situação semelhante, ou seja, uma relação quase direta entre “preconceito racial” e “ser estrangeiro”. De maneira geral, como se pode ver na última coluna de ambos as tabelas, o fato de ser estrangeiro (29 casos ou 16,1%) traz mais dificuldades do que o preconceito racial (23 casos ou 12,7%) no momento da obtenção do emprego. Contudo, ser estrangeiro dificulta mais os congoleses (19,7%) do que os sírios (13,5%). Por outro lado, o preconceito racial atinge basicamente os congoleses. Enquanto foram encontradas apenas 2 casos (duas mulheres sírias) que declararam ter sofrido preconceito racial, encontramos 21 casos de congoleses (18 homens e 3 mulheres, 27,6% do total) que foram objeto desse mesmo tipo de preconceito, percentual ainda mais elevado do que os 19,7% de citações dentre os congoleses para “ser estrangeiro”. Isso demonstra que a maior dificuldade na obtenção do emprego é fruto de um racismo possivelmente generalizado que atinge os congoleses negros, e lateralmente as mulheres sírias. Os dados por gênero confirmam o preconceito racial: são 7% (duas mulheres sírias) contra 15% (3 congolesas). Por outro lado, não há preconceito racial contra homens sírios, mas sim contra as mulheres, enquanto que a situação se inverte no caso dos congoleses: há bem mais preconceito racial contra os homens (32%) do que contra as mulheres (15%).

Tabela 15
Dificuldade de obter emprego devido ao não domínio do idioma

Fonte: Adaptado pelo autor de Oliveira (2019).

Mais citado do que o preconceito racial e o fato de ser estrangeiro, o domínio do idioma também tem, no geral, importante efeito na dificuldade em conseguir emprego (citado por 61 entrevistados, ou 33,9%). Os homens sírios apresentam o mais alto percentual (46,6%) nesse quesito e os homens congoleses o menor (16,6%), indicando uma maior proximidade/facilidade para a compreensão do português a partir de sua língua nativa, o francês. As mulheres sírias e congolesas apresentam taxas próximas. Enquanto as primeiras foram 35% ao citar o idioma como dificuldade, as segundas foram apenas 25%, indicando provavelmente a mesma proximidade da língua materna em relação à língua portuguesa apontada no caso dos homens congoleses.

Tabela 16
Situação do mercado de trabalho dificulta obtenção de emprego

Fonte: Adaptado pelo autor de Oliveira (2019).

Apesar do preconceito racial, ser estrangeiro e o não domínio do idioma serem fatores que dificultam a obtenção de emprego - principalmente no grupo dos congoleses -, a situação do mercado de trabalho é, de fato, o principal obstáculo em ambos os grupos, independente do gênero. No total, o mercado de trabalho foi citado por 95 entrevistados (52,8%). Coerente com o maior número de sírios que empregam e/ ou trabalham por conta própria, o mercado de trabalho foi menos citado dentre eles (43,2%), quando em comparação com os congoleses (65,8%). Por fim, o mercado de trabalho também foi mais citado pelos homens (58%) do que pelas mulheres (38,7%).

POSIÇÃO NA OCUPAÇÃO

A Tabela 17 apresenta a posição na ocupação do grupo de 97 sírios e congoleses que se declararam “ocupados”.

Tabela 17
Condição na ocupação principal

Fonte: Adaptado pelo autor de Oliveira (2019).

No conjunto, percebe-se que há proporcionalmente menos homens sírios empregados do que homens congoleses: 30 sírios (54,6%), contra 17 congoleses (70,8%). Por outro lado, analisando aqueles que trabalham por conta própria e os empregadores, percebe-se nítida diferença nos dois grupos: 8 homens sírios empregadores (14,5%) e nenhum homem congolês empregador. Temos ainda 16 homens sírios (29%) trabalhando por conta própria contra 6 homens congoleses (25%). Dentre as mulheres, embora sejam 6 congolesas (87%) contra apenas 3 mulheres sírias (27,2%) empregadas, temos, 8 mulheres sírias (72,7%) entre empregadoras e trabalhadoras por conta própria, contra apenas 1 mulher congolesa (14,3%). O empreendedorismo é, portanto, mais forte entre os sírios (homens e mulheres) em comparação aos congoleses (homens e mulheres). Em termos de gênero, contudo, o empreendedorismo é mais forte entre as mulheres sírias (72,7%) em comparação com os homens sírios (43,6%), e menos entre as mulheres congolesas (14,3%) quando comparadas aos homens congoleses (29,1%).

Na amostra nacional, verificamos apenas 7,1% de empregadores contra 10% no grupo em tela. A particularidade aqui é que todos os empregadores se encontram no grupo dos sírios (8 homens e 2 mulheres). Por outro lado, na amostra nacional temos 31% de refugiados que trabalham por conta própria contra 29,9% no grupo em tela, demonstrando que, efetivamente, sírios e congoleses espelham os dados nacionais. Não obstante a realidade geral do grupo, praticamente a metade de todos os sírios e sírias (48,5%) empregam ou trabalham por conta própria, contra ¼ (22,5%) dos congoleses. Isso demonstra forte potencial empreendedor dos primeiros, mormente o comércio estabelecido com sede física, seja na própria residência, como é o caso daqueles que produzem alimentos para venda, seja em estabelecimentos comerciais ou via aplicativos. Por fim, enquanto na amostra nacional temos apenas 7% de empregadores, no grupo dos sírios eles são 15,2% do total. Esse dado também demonstra a alta capacidade empreendedora dos sírios e sírias em relação a qualquer outro grupo nacional de refugiados. Para confirmar a específica relação dos sírios com o empreendedorismo, analisamos abaixo a disposição em empreender. (Tabela 18).

Tabela 18
Disposição em empreender por nacionalidade

Fonte: Adaptado pelo autor de Oliveira (2019).

Somando todas as respostas afirmativas (Tabela 18), temos um percentual de 77,2% de indivíduos que desejam empreender, dado próximo aos 79,21% da amostra nacional27. Em relação ao gênero, as mulheres sírias demonstram interesse em 93% dos casos, percentual significativamente superior às suas congêneres congolesas (apenas 65%). No caso dos homens, 75% sírios desejam empreender, percentual um pouco inferior ao dos homens congoleses, onde 78% manifestaram-se interessados - talvez porque os sírios já estejam empreendendo. Os dados aqui apresentados não permitem concluir assertivamente e, de maneira geral, o desejo de empreender é próximo nos dois grupos, diferenciando-se apenas no específico grupo das mulheres. O fato de conseguir efetivamente empreender é que marca e diferencia o refugiado sírio do conjunto dos refugiados residentes no Brasil.

GRAU DE CONHECIMENTO DOS DIREITOS E DEVERES

O grau de conhecimento dos direitos e deveres do refugiado não se diferencia entre grupos nem entre gêneros, conforme mostra a Tabela 19.

Tabela 19
Grau de conhecimento dos direitos e deveres do refugiado

Fonte: Adaptado pelo autor de Oliveira (2019).

No cômputo geral (Tabela 19), 52 entrevistados (29%) afirmaram desconhecer totalmente os direitos e deveres do refugiado, contra 33% na amostra nacional. Em relação aos grupos nacionais e ao gênero, os homens sírios declararam grau de conhecimento de seus direitos e deveres levemente superior àquele dos homens congoleses (85% contra 78%). No caso das mulheres, nota-se leve inversão: as mulheres congolesas declararam grau de conhecimento dos direitos e deveres levemente superior àquele de suas congêneres sírias (25% contra 21%). Por outro lado, 77% dos congoleses e 66% dos sírios declararam conhecer ou conhecer parcialmente seus direitos e deveres, demonstrando que tanto a variável raça/cor quanto a variável gênero não têm impacto sobre o conhecimento de direitos e deveres.

Analisamos agora indicadores do cotidiano, no intuito de relacionar o grau de integração à sociedade brasileira às perspectivas futuras do refugiado em tela.

DISCRIMINAÇÃO

Na amostra nacional, 41% dos entrevistados declararam ter sofrido algum tipo de discriminação. Ser estrangeiro e Ser negro foram, nessa ordem, os dois principais motivos dos atos de discriminação relatados. Vejamos agora como essa realidade se apresenta nos grupos em questão.

Tabela 20
Discriminação

Fonte: Adaptado pelo autor de Oliveira (2019).

Os dados da Tabela 20 indicam que 40% de sírios e congoleses sofreram algum tipo de discriminação, independente do gênero, uma vez que nos homens foram 51 casos (38,9%) e nas mulheres 20 casos (40,8%), percentuais praticamente idênticos entre si e também idêntico àquele revelado pela amostra nacional (41%). Contudo, examinando a variável cor/raça, percebe-se que os congoleses respondem por 52 dentre os 76 indivíduos de seu grupo (68,4%), enquanto que apenas 19 sírios dentre os 104 indivíduos de seu grupo (18,2%) declararam ter sofrido algum tipo de discriminação. Isso indica que a discriminação sofrida tem claro viés racial, reforçando os dados revelados em relação aos fatores que dificultam a obtenção de emprego. Da mesma forma, quando analisamos a mesma realidade dentro de cada grupo nacional, o racismo atinge sobretudo mulheres congolesas: 55% das quais declararam atos discriminatórios, contra 31% das mulheres sírias. Confirma-se, assim, que a discriminação tem fundamento racial, mas também de gênero. As mulheres congolesas (negras) sofreram mais atos discriminatórios do que suas congêneres sírias (brancas), e os homens congoleses (negros) mais do que seus congêneres sírios (brancos).

Finalmente, a discriminação relatada tem viés de gênero invertido dentro de cada grupo nacional. No grupo congolês, os homens congoleses sofreram mais discriminação (73%) do que as mulheres congolesas (55%). Já os homens sírios declararam menos atos discriminatórios do que as mulheres sírias: 13% contra 31%. Isso reforça a existência de preconceito racial, uma vez que congoleses são, em sua grande maioria, negros e sírios, brancos. Os dados revelam, porém, que as mulheres sírias podem estar tendo menos contato com a sociedade brasileira.

CONHECIMENTO DA CULTURA BRASILEIRA

Olhemos agora o grau de conhecimento de algumas manifestações artísticas da cultura brasileira, por gênero e raça/cor. Analisando em bloco as Tabelas 21-24, os resultados chamam positivamente a atenção. A música brasileira é conhecida por 86,1% dos entrevistados, os filmes por 54,4% e as telenovelas por 51,1%. Apenas a literatura apresentou uma taxa de conhecimento inferior a 50%, embora seja conhecida por 31,1% do grupo, praticamente 1/3 dos entrevistados. A análise por grupo nacional pode indicar a maior difusão dessas formas artísticas no país africano em comparação com a Síria, onde 90,1% dos congoleses afirmaram conhecer a música brasileira, contra 82,7% dos sírios. Do mesmo modo, 65,8% dos congoleses afirmaram conhecer o cinema brasileiro, contra 46,1% dos sírios. Finalmente, 71% dos congoleses afirmaram conhecer as telenovelas brasileiras, contra 37,5% dos sírios. Ainda que os sírios conheçam menos, chama a atenção o grau de conhecimento de ambos os grupos da telenovela brasileira, uma vez que elas são exibidas gratuitamente em muitos canais de televisão de outros países. Finalmente, o grau de conhecimento da literatura por dois grupos nacionais não lusófonos é efetivamente surpreendente.

Trabalhando esses resultados por gênero independente da nacionalidade, 91,8% das mulheres conhecem a música brasileira, contra 84% dos homens. Em sentido inverso, 69,2% dos homens conhecem o cinema brasileiro, contra 53% das mulheres; 64% dos homens conhecem as telenovelas brasileiras, contra novamente 53% das mulheres; finalmente 41,3% dos homens conhecem a literatura brasileira, contra 26,5% das mulheres. Os dados de homens e mulheres são próximos e necessitariam ser cruzados com o tempo de permanência no Brasil para uma análise mais detalhada. Não obstante, o conhecimento de manifestações artísticas brasileiras é fato geral, atingindo tanto homens quanto mulheres. Por fim, não se nota aqui grande diferença entre homens sírios e homens congoleses ou entre mulheres sírias e mulheres congolesas. O grau de conhecimento é próximo como é o caso, por exemplo, da música, que apresenta uma taxa de conhecimento de 89%, no caso dos homens congoleses, e 80%, no caso dos homens sírios, e de 95% entre as mulheres congolesas, e 90% entre as mulheres sírias (Tabela 21).

Tabela 21
Conhecimento da música brasileira por nacionalidade

Fonte: Adaptado pelo autor de Oliveira (2019).

Tabela 22
Conhecimento de filmes brasileiros por nacionalidade

Fonte: Adaptado pelo autor de Oliveira (2019).

Tabela 23
Conhecimento de telenovelas brasileiras por nacionalidade

Fonte: Adaptado pelo autor de Oliveira (2019).

Tabela 24
Conhecimento da literatura brasileira por nacionalidade

Fonte: Adaptado pelo autor de Oliveira (2019).

Em síntese, as altas taxas de conhecimento da cultura brasileira demonstram interesse e elevado grau de integração, fato que é ainda mais relevante porque 35% de nossa amostra nacional chegou ao Brasil depois de 2014 (OLIVEIRA, 2019).

PERSPECTIVAS FUTURAS

Parte das representações positivas ou negativas feitas sobre o presente tem sua origem na forma como se vislumbra o futuro, ou seja, nas perspectivas futuras. Para entendê-las, analisamos três conjuntos de dados, a saber: o desejo de participar politicamente através do voto, o desejo de obter a nacionalidade brasileira e o desejo de permanecer definitivamente no Brasil (Tabelas 25 e 26).

Tabela 25
Desejo de votar

Fonte: Pesquisa de Campo.

Na amostra nacional, 80,6% dos refugiados manifestaram o desejo de votar nos pleitos políticos brasileiros. No grupo em tela, foram 75% (143 em 180 possíveis). Chama a atenção o fato de apenas 55% das mulheres sírias terem manifestado esse interesse à diferença das mulheres congolesas que foram afirmativas em 90% dos casos. Do mesmo modo, apenas 77,3% dos sírios, contra 91% dos congoleses, manifestaram interesse em votar, revelando que os egressos da República Democrática do Congo entrevistados estão mais inclinados à integração política do que seus congêneres sírios.

Tabela 26
Desejo de obter a nacionalidade brasileira

Fonte: Pesquisa de Campo.

Na amostra nacional, o desejo em obter a nacionalidade brasileira foi manifestado por uma imensa maioria, 96,3%. Obtivemos praticamente o mesmo resultado no grupo estudado, 97,8% (176 em 180 casos possíveis). Na amostra nacional, 84% afirmaram que desejam permanecer definitivamente no país, indicando confiança no futuro. No grupo em questão, obtivemos um resultado próximo: 78,3%. Analisando por gênero, 77% dos homens (sírios e congoleses somados) desejam obter a nacionalidade brasileira, contra 81% das mulheres. Os sírios se manifestaram favoravelmente em 80% dos casos, contra 76% dos congoleses. Assim, não há variação de monta nos grupos estudados, seja por nacionalidade, seja por gênero (Tabela 27).

Tabela 27
Desejo de permanecer definitivamente no Brasil

Fonte: Pesquisa de Campo.

Homens e mulheres dos dois grupos nacionais analisados desejam votar (80%), permanecer no Brasil (78%) e obter a nacionalidade brasileira (98%). É possível que desejem permanecer como nacionais, não como estrangeiros, mas também é possível que desejem obter a nacionalidade para facilitar novas migrações, o que não é incomum. Ambos grupos, independente de gênero ou raça/cor, têm a mesma formação escolar (alta), estão nas mesmas faixas de idade e de renda, e indicam desejo de empreender, revelando assim grande potencial integrativo. Os sírios, ademais, revelaram-se empreendedores e empregadores.

As barreiras à integração encontradas confirmam a análise nacional. Elas estão fundamentalmente relacionadas aos atos discriminatórios (mormente entre negros) e ao mercado de trabalho, mas não à deficiência na formação escolar28. Essas barreiras são contrabalançadas pelo desejo de integração política e de reagrupamento familiar, exatamente como observado na amostra nacional.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A grande maioria dos refugiados entrevistados na pesquisa nacional reside nas duas principais cidades brasileiras, São Paulo e Rio de Janeiro. Esses dois grupos nacionais respondem por mais de 50% da população de refugiados dessas cidades. A comparação da realidade dos sírios e dos congoleses com o conjunto dos entrevistados em oito unidades da federação revela que a realidade que eles vivem e enfrentam espelha àquela do refugiado que vive hoje no país.

Ao final da pesquisa nacional (OLIVEIRA, 2019), afirmávamos que em uma população com capital escolar relativamente alto, com habilidades profissionais diversas e grande desejo de integrar-se à sociedade brasileira, sua condição atual é, de maneira geral, instável e vulnerável. Nacionalmente, os entrevistados possuem capital escolar acima da média brasileira, ou muito acima se considerarmos apenas a população brasileira negra e parda. Não obstante isso, a maior parte dos diplomados de nível superior não consegue revalidar seus diplomas e isso talvez explique a alta taxa de desemprego de 26,1% na amostra nacional, e de 25,2% entre sírios e congoleses

Em relação ao grupo em tela, sírios e congoleses estão em idade produtiva, vivendo com familiares (em círculos próximos de seus países de origem), em residências alugadas, têm boa formação escolar, mas ostentam alta taxa de desemprego. Sírios e congoleses diferenciam-se basicamente porque os primeiros são considerados e tratados como brancos e os últimos como negros. Os congoleses negros, os homens em maior medida, são ainda mais penalizados no mercado de trabalho por sofrerem discriminação racial. Já as mulheres sofrem discriminação de gênero. Talvez motivados por um mercado de trabalho pouco atrativo, a maior parte dos refugiados analisados deseja empreender e alguns poucos já abriram negócios próprios tornando-se empregadores, revelando, assim, alto potencial de integração econômica. Por outro lado, ambos grupos nacionais demonstram alto grau de conhecimento de diversos produtos culturais e artísticos brasileiros, em especial a música. Ainda que a taxa de desemprego seja bastante alta, 80% dos entrevistados desejam integrar-se politicamente, adquirir a nacionalidade brasileira (98% dos casos) e permanecer no país (78% dos casos). Caldo de contradições, a sociedade e a economia brasileiras parecem ser e não ser acolhedoras. Porém, o mais significativo é que o retorno não parece ser uma opção. Os refugiados demonstram ter, ainda que temporariamente, elegido o Brasil como terra de acolhimento.

AGRADECIMENTOS

Agradeço à equipe da Revista Plural, em especial à Jéssica Höring, pelo cuidadoso trabalho de revisão que me permitiu tornar mais clara a redação desse artigo.

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Notas

1 O texto da Convenção de Genebra foi completado pelo Protocolo de Cooperação com o Alto Comissariado das Nações Unidas. Ambos textos podem ser consultados no sítio: <https://www. unhcr.org/fr/about-us/background/4b14f4a62/convention-protocole-relatifs-statut-refugies.html>. Acesso em: 12/07/2018.
2 O texto da Declaração de Cartagena pode ser consultado no sítio: <https://www.acnur.org/5b076ef14.pdf>. Acesso em: 12/07/2018.
3 Trata-se da Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR). Para maiores detalhes, ver: <https://www.unhcr.org>
4 Esses dados estão disponíveis no sítio: <https://www.unhcr.org/fr/apercu-statistique.html>. Acesso em: 17/04/2020.
5 Dados do Banco Mundial para 2017. Esse número é bastante pequeno quando comparado ao contingente de refugiados em outras regiões do mundo, como América do Norte, que registrava 427.350 indivíduos, ou ainda a União Europeia, que abrigava 2.489.832. Não obstante, o número de solicitantes de refúgio seria bem maior. O número de refugiados e solicitantes de refúgio gira em torno de 5 milhões, dos quais 4 milhões são oriundos da Venezuela. Para maiores detalhes, ver o sítio: <https://donnees.banquemondiale.org/indicateur/SM.POP.REFG>. Acesso em: 17/04/2020.
6 Segundo Baeninger e Fernandes (2018, p. 27), esse número difere daquele do Conselho Nacional do Refugiado (CONARE), segundo o qual o Brasil abrigava 10.145 refugiados no final de 2017.
7 Dados do Banco Mundial. Para maiores detalhes, ver o sítio: <https://donnees.banquemondiale.org/indicateur/SM.POP.REFG>. Acesso em: 17/04/2020.
8 A recente migração venezuelana para o Brasil tem sido objeto de vários estudos, dentre os quais podemos citar Baeninger e Fernandes (2018) e Simões (2017).
9 Para maiores detalhes, ver: <https://www.iom.int>. Acesso em: 17/04/2020.
10 O HCR/UN mantém sedes nacionais em vários países como, por exemplo, o Brasil. Para maiores detalhes, ver: <https://www.acnur.org/portugues/>. Acesso em: 17/04/2020.
11 O ACNUR-Brasil produziu uma lista com publicações sobre refúgio, deslocamentos internos e apátrida, que pode ser consultada no sítio: <https://www.acnur.org/diretorio-nacional-de-teses-de-doutorado-e-dissertacoes-de-mestrado/introducao.htm>. Acesso em: 17/04/2020.
12 Participaram dessa pesquisa as Cátedras Sérgio Vieira de Melo (CSVM) da Universidade Federal do Paraná (PR), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (RS), da Universidade Estadual de Campinas (SP), da Casa Rui Barbosa (RJ), da Universidade de Brasília (DF) e da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (MG). A pesquisa contou ainda com a participação da Universidade Federal do Amazonas, da Universidade Federal de Santa Catarina e dos pesquisadores do Laboratório de Estudos sobre Migrações Internacionais (LAEMI-UnB).
13 Para maiores informações sobre o OBMIGRA, ver o sítio: <http://ela.unb.br/pt-br/laboratorios/obmigra>. Acesso em 17/04/2020.
15 A análise geral e as análises por estado estão disponíveis no sítio do ACNUR/Brasil: <https://www.acnur.org/portugues/>. Acesso em: 17/04/2020.
16 Por comodidade, chamamos de congoleses apenas os originários da República Democrática do Congo, excluindo, portanto, os egressos da República do Congo.
17 Saliente-se que, desde 2017, os egressos da Síria e da República Democrática do Congo são os mais numerosos dentre os refugiados registrados no Brasil. Para maiores detalhes, ver Baeninger e Fernandes (2018, p. 28).
18 No questionário, foi perguntado como o refugiado se auto-declarava em relação ao gênero, apresentado-lhe as seguintes opções: Homem, Mulher, Homem trans, Mulher trans e Outro.
19 Isso ocorreu diversas vezes no grupo dos Sírios.
20 Há outras razões possíveis para as “não respostas”. Para verificar isso, estamos realizando uma análise da relação entre o sexo que consta no banco de dados do Ministério da Justiça (Conare) e a não declaração.
21 A opção de trabalhar apenas os casos de gênero-declarantes homens e mulheres possibilitou analisar as diferenças entre os gêneros masculino e feminino em relação às variáveis escolhidas. A realidade do refugiado transgênero merecerá análise mais aprofundada em outro momento.
22 Os nomes dado aos grupos, Gênero Declarado (GD) e Gênero Não Declarado (GND) não têm pretensões teóricas. São utilizados apenas para diferenciar os dois grupos.
23 Soma-se agora o pequeno percentual de jovens entre 18 e 19 anos
24 Na pesquisa realizada por Lima et al. (2017, p. 122) sobre o perfil dos refugiados residentes no Brasil entre 1988 e 2014, os congoleses nessa faixa de formação eram 68,9% e os sírios, 77,4%.
25 Investigando refugiados residentes nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, Aydos, Baeninger e Dominguez (2007) encontraram situação semelhante: 75,3% dos entrevistados moravam em imóveis alugados e somente 5,5% declararam moradia própria.
26 Todos os entrevistados responderam a essa questão, confirmando, assim, que apenas algumas perguntas tiveram alta taxa de não resposta
27 Isso reforça a hipótese segundo a qual a amostra de homens e mulheres sírios e congoleses espelha a amostra nacional.
28 Contudo, como os dados nacionais indicaram, o reconhecimento das habilidades profissionais tem esbarrado na validação de diplomas, o que não foi avaliado aqui (Oliveira, 2019, p. 18-22).


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