ARTIGO
Inevitável e imprevisível, o fortalecimento da direita para além da dicotomia ação e estrutura: o espaço internacional como fonte de legitimação dos Think Tanks latino-americanos
Inevitable and unpredictable, the strengthening of the right beyond the action and structure dichotomy: the international space as a source of legitimacy for latin-american Think Tanks
Inevitável e imprevisível, o fortalecimento da direita para além da dicotomia ação e estrutura: o espaço internacional como fonte de legitimação dos Think Tanks latino-americanos
Plural - Revista de Ciências Sociais, vol. 25, núm. 1, pp. 63-91, 2018
Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo
Resumo: O presente artigo parte de uma reconstrução do debate teórico sobre a ascensão da direita conservadora, marcado pelas dicotomias ação/estrutura, local/global e política/economia, para defender uma abordagem que pense a articulação entre essas dimensões através de um olhar estrutural para as novas modalidades de mobilização e circulação internacional de elites locais. Através dessa operação, eu procuro mostrar como essas novas modalidades de atuação internacional ajudam a constituir uma nova posição no espaço de produção e difusão de conhecimento, na figura dos Think Tanks. No entrecruzamento de lógicas distintas, os Think Tanks passam a disputar espaço com as instituições de ensino superior, em particular as universidades públicas de pesquisa, que viveram um processo de democratização a partir dos anos 2000, período que coincide, justamente, com a crescente expansão e legitimação dos Think Tanks na América Latina. Assim, procuro mostrar como essas novas modalidades de atuação do internacional só podem ser compreendidas estruturalmente à luz das hierarquias sociais que constituem a formação de elites intelectuais nessas sociedades nacionais.
Palavras-chave: ascensão conservadora, nova direita, Think Tanks, ensino superior, circulação internacional.
Abstract: This article departs from a reconstruction of the theoretical debate about the rise of the conservative right, marked by dichotomies as action / structure, local / global and politics / economics, to defend an approach that thinks the articulation between these dimensions through a structural look for the new modalities international circulation of local elites. Based on this operation, I try to show how these new modalities of international action constituted a new position in the social space of production and diffusion of knowledge, in the figure of Think Tanks. In the intertwining of distinct logics, the Think Tanks began to compete with higher education institutions, in particular public research universities. Those universities had undergone a democratization process since the 2000s, a period that coincides with the growing expansion and legitimization of Think Tanks in Latin America. This article proposes that these new modalities of international action can only be understood structurally, that means, in light of the social hierarchies that constitute the formation of intellectual elites in these national societies.
Keywords: conservative rise, new right, Think Tanks, higher education, international circulation.
INTRODUÇÃO
No great historical event is better calculated than the French Revolution to teach political writers and statesmen to be cautious in their speculations; for never was any such event, stemming from factors so back in the past, so inevitable and yet so completely unforeseen (TOCQUEVILLE, The Old Regime and the French Revolution, 1856)1
O fortalecimento de partidos políticos e movimentos sociais situados à direita do espectro político é um fenômeno que tem chamado a atenção das ciências sociais contemporâneas. Um dos aspectos mais interessantes desse processo é o fato dele estar acontecendo, simultaneamente, em diferentes contextos nacionais. O caráter sincrônico do fenômeno parece sugerir que ele independe da ação social de setores nacionais específicos, resultando, antes, da dinâmica estrutural da economia internacional. Por outro lado, estudos mais aprofundados sobre a história desses movimentos sugerem que eles vêm sendo construídos ao longo de décadas, implicando um enorme esforço de organização, mobilização e articulação sem o qual não se pode explicar essa “ascensão conservadora”. De novo, parece que nos deparamos com a clássica dicotomia ação/estrutura, aqui expressa sob a forma de uma aparente tensão entre a dimensão global e local, ou entre economia e política.
Neste artigo, eu procuro sugerir que uma forma de enfrentar esse problema é estudar, justamente, a ação política internacional desses movimentos a partir de uma chave estrutural. Não só porque a sua articulação internacional ajuda a explicar, empiricamente, o caráter simultâneo de tais fenômenos mas, sobretudo, porque a propulsão contemporânea das elites nacionais para o espaço internacional só pode ser explicada estruturalmente, constituindo-se como um elo de ligação entre ação e estrutura que permite compreender melhor a natureza desses processos.
Em termos mais concretos, partindo de uma literatura que pensa a estratégia internacional das elites nacionais de uma perspectiva estrutural (BOURDIEU, 1989; DEZALAY; GATH, 2002; DEZALAY; MADSEN, 2013; ENGELMAN, 2013; GUILHOT, 2005; 2011), proponho pensar a crescente legitimação dos Think Tanks latino-americanos como espaços de produção de conhecimento a partir da sua vinculação internacional, que passa tanto por redes formais de articulação quanto por novas modalidades de circulação internacional dos seus membros. Mas essa nova forma de atuação dos Think Tanks e dos seus dirigentes só se torna plenamente compreensível à luz das mudanças estruturais que atingiram o campo de produção e reprodução de conhecimento a partir dos anos 2000, especialmente o processo de democratização das instituições públicas de educação superior.
O presente artigo sistematiza os resultados de uma pesquisa em andamento que procura analisar a atuação internacional de Think Tanks latino-americanos e seus líderes em diferentes níveis, enfatizando, por sua vez, as dimensões estruturais que impelem as elites desses países para o espaço internacional. Para tanto, divide-se em três partes, para além da introdução e conclusão. Na primeira, apresento duas vertentes contemporâneas que procuram explicar a ascensão da “nova direita”: uma, que coloca peso nos fatores estruturais; outra que pensa o processo de construção social desses movimentos ao longo das últimas décadas, para, a partir dessa reconstrução, defender uma abordagem teórica que ponha em diálogo os dois níveis, através de um olhar estrutural para a ação internacional. Na segunda parte, procuro analisar a ascensão dos Think Tanks latino-americanos, mostrando como o seu apelo à dimensão internacional é constitutiva da sua afirmação como uma nova posição no espaço de produção e distribuição de conhecimento na região. Na terceira parte, volto-me para os fatores estruturais que levariam as elites nacionais que atuam nesses espaços a buscar novas formas de atuação internacional, mostrando como isso ilumina as disputas contemporâneas pela imposição da “excelência” no espaço de produção e distribuição de conhecimento. Na conclusão, retomo o que considero as principais contribuições da presente pesquisa.
1. ESTRUTURA INTERNACIONAL OU MOBILIZAÇÃO LOCAL? LINHAGENS EXPLICATIVAS DA POLÍTICA CONTEMPORÂNEA
A polarização política e o fortalecimento da “direita”2 que, na maior parte dos casos, lhe é correspondente são, definitivamente, fenômenos internacionais. O sociólogo Alvaro Comin, em um artigo recente publicado na Novos Estudos, sintetizou o caráter claramente internacional desse processo: “A última década e meia se caracterizou por uma onda de polarização social e política que atingiu praticamente todas as regiões do globo” (COMIN, 2017, p. 59, grifos colocados). De fato, ao longo do seu texto, Comin mostra como dos Estados Unidos ao Irã, passando pelo Egito, Tunísia, Turquia e Brasil, sem falar dos países da Europa e da Ásia, é possível observarmos processos importantes de polarização política, mesmo que nem sempre faça sentido pensá-los a partir das categorias de “direita” e “esquerda”, já que os rótulos identitários que organizam essas diferentes oposições são diversos e dispersos.
Ainda assim, é inegável que a polarização política e, na maior parte desses casos, a ascensão de movimentos e partidos identificados com a direita do espectro político são processos que estão emergindo simultaneamente em todo o mundo. O caráter sincrônico desses fenômenos que surgem de modo homólogo nos mais diferentes contextos nacionais reabriu um interessante debate sobre o peso dos fatores estruturais, ligados à dinâmica da economia mundial, na conformação dos embates políticos em nível local. Nessa linha, uma guinada estruturalista da teoria social parece ganhar força.
Um autor emblemático desse movimento é o escocês Mark Blyth. Depois de se tornar uma voz influente nas ciências sociais ao defender, contra o economicismo preponderante nas análises sobre a economia, que a promoção de políticas de austeridade, no contexto do chamado neoliberalismo, não se explicava nem pela eficiência dessas políticas, nem, ao contrário, pela pura potência econômica dos interesses que lhes davam sustentação, mas sim pela força da ideia ela mesma, pensada como um consenso cognitivo socialmente construído (BLYTH, 2017), Blyth está, hoje, na linha de frente dos defensores do estruturalismo macroeconômico como base para análises políticas.
Em artigo de 2017, publicado em parceria com Matthias Matthijs, o autor do recém-traduzido Austeridade: a história de uma ideia perigosa (BLYTH, 2017) sugere a necessidade de operar uma inflexão em relação ao construtivismo cognitivo que orientou o seu trabalho até então. No lugar de uma ênfase na análise da ação social inerente à construção e à difusão de “consensos”, Blyth e Matthijs reivindicam uma economia política mais estruturalista, ancorada em uma abordagem “macroeconômica”, que lança luz sobre as dimensões estruturais dos processos políticos (BLYTH; MATTHIJS, 2017). Para eles, essas dimensões estruturais são não apenas econômicas, mas também internacionais, e servem para enfrentar o erro de grande parte das análises políticas que operam um “reducionismo metodológico” ao “estudar a dinâmica da política doméstica isolando-a de um contexto internacional mais amplo e de [seus] macroprocessos” (BLYTH; MATTHIJS, 2017, p. 206, grifos colocados).
A ambição da economia política internacional defendida por Blyth e Matthijs nesse artigo é explicar a crise de 2008, o Brexit, a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos e outros fenômenos políticos semelhantes que apontam para uma conservadora “revolta neo-nacionalista no ocidente” como parte de um “mesmo processo histórico” (BLYTH; MATTHIJS, 2017, p. 205), cuja lógica é determinada pela economia global. A economia global, nesse caso, é pensada como um sistema fechado que gera choques endógenos pelo seu próprio desenvolvimento, portanto, independentemente da ação social e política visando a construção de consensos cognitivos através da produção e difusão de valores, ideias e visões de mundo (BLYTH; MATTHIJS, 2017).
A inspiração central de Blyth e Matthijs é um pequeno artigo de Michael Kalecki publicado em 1943 chamado “Aspectos políticos do pleno emprego”. Nesse texto, considerado, por muitos, visionário, Kalecki deduz, da dinâmica econômico-política interna ao capitalismo, os elementos que levariam à crise inevitável das políticas de pleno emprego que estavam sendo desenhadas na Europa e nos Estados Unidos no contexto do pós-guerra. Segundo Kalecki, embora a intervenção estatal na economia visando a garantia dos níveis de investimento, emprego e renda fosse, nos anos 1940, amplamente aceita pelo pensamento econômico, subsistia uma oposição, por parte dos “experts em economia largamente conectados com a indústria e os bancos” (KALECKI, 1943, p.3) à promoção de tais políticas.
Essa oposição cognitiva, inerente ao debate econômico e inspiradora de oposições no plano político e partidário, embora importante, não seria, no entanto, a causa última do abandono das políticas ditas de “pleno emprego”. Para Kalecki, a causa essencial derivaria, na verdade, da própria dinâmica econômica capitalista: mesmo gerando lucro e expansão, a promoção do pleno emprego aumentava o poder de barganha dos trabalhadores, minando “a disciplina das fábricas” e a “estabilidade política” do sistema (KALECKI, 1943, p.3). Consequentemente, “o instinto de classe [dos líderes de negócios] os sugere que a permanência do pleno emprego é inconveniente do seu ponto de vista, e que o desemprego é parte integral do sistema capitalista normal” (KALECKI, 1943, p.3).
Assim, sem desconsiderar completamente a importância da mobilização política necessária à construção de consensos hegemônicos de “direita” ou de “esquerda”, Kalecki procurava explicar as inflexões no âmbito político pelas dinâmicas estruturais inerentes à economia capitalista, marcada pela oposição entre interesses de classe de trabalhadores e capitalistas financeiros e industriais. O fato de Kalecki ter descrito, com trinta anos de antecedência, as alianças que fundamentariam uma guinada neoliberal na condução da política econômica a partir dos 1970, e ao propor que a hegemonia neoliberal seria igualmente cíclica e entraria, ela também, em crise, aumenta, contemporaneamente, o apelo do seu estruturalismo macroeconômico de inspiração marxista. A crise do neoliberalismo seria consequência, nessa perspectiva, de dinâmicas econômicas que estariam na raiz, em última instância, de todo o processo político, seja nas disputas políticas tecnocráticas, seja nas batalhas políticas stricto sensu.
Essa inspiração estruturalista marca a análise de Blyth e Matthijs (2017), mas também a do sociólogo alemão Wolfgang Streeck (2013; 2016). Em Política na era da austeridade, organizado em parceria com Armin Schäfer, por exemplo, Streeck vai atribuir toda a recente crise da democracia representativa e as turbulências políticas dela derivadas à “maturação dos regimes de bem-estar social”, compreendida como um processo quase natural, portanto, independente das disputas políticas pela construção de consensos e visões de mundo (SCHÄFER; STREECK, 2013). A redução da margem de manobra do Estado, pelo “amadurecimento” do regime de bem-estar e a consequente ascensão de uma “era de austeridade”, é o que explica, em última instância, toda a démarche política do período recente. Em outros trabalhos, Streeck (2013; 2016) vai colocar sua ênfase sobre a crise de acumulação capitalista, que desde os anos 1970 levaria o capitalismo ao que alguns chamam de “estagnação secular”, gerando consequências políticas como a crise da democracia representativa e a ascensão de movimentos conservadores de caráter populista. A síntese do seu argumento é clara: “Se tratarmos a crise [de 2008] como uma fase intermediária numa longa sequência evolutiva, verificar-se-á que os paralelos e as interações entre os países capitalistas superam de longe as [suas] diferenças institucionais e econômicas” (STREECK, 2013, p. 20).
Essa seleção não exaustiva de autores que estão pensando os processos políticos contemporâneos pelas lentes da estrutura econômica internacional3 serve para mostrar a importância que a explicação estruturalista vem recobrando contemporaneamente. Para essa perspectiva, a ascensão do neoliberalismo, a partir dos anos 1970, e, mais recentemente, o fortalecimento do conservadorismo religioso e/ou nacionalista - dois componentes importantes da direita brasileira contemporânea - se explicariam por fatores macroeconômicos mundiais, numa chave estrutural interessada antes nas sincronias e homologias internacionais do que nas especificidades dos fenômenos nacionais, que pressupõem a existência de trajetórias históricas singulares e, portanto, de ação social em sentido estrito.
Porém, se as explicações pautadas em fatores macroestruturais acertam ao enfrentar o desafio de olhar para além dos contextos nacionais, retirando inteligibilidade da comparação internacional em um cenário em que, de fato, os processos político-econômicos estão imbricados globalmente, por outro lado, elas falham ao abandonar, muito rapidamente, os fatores socioculturais de origem local que dão densidade para esses processos e podem explicar, em última instância, o seu desfecho. E eles importam não só porque as categorias de organização desses conflitos políticos variam segundo o contexto nacional em que se desenham o jogo político, mas também porque são elas que permitem acessar “os sentidos envolvidos para os agentes desses conflitos” (COMIN, 2017, p. 59) e, portanto, a própria ação política que é capaz de explicar, se não a polarização, pelo menos o seu desfecho, para um ou outro polo.
Em outras palavras, se os estruturalistas acertam ao explicar a “inevitabilidade” da ascensão da direita em plano nacional e internacional, eles falham ao não dar conta da sua “imprevisibilidade”. Por que, mesmo sendo estruturalmente esperada, todo mundo, inclusive os estruturalistas, foram pegos de surpresa pela força contemporânea das ideias “de direita” no plano econômico e cultural?
Essa pergunta abre o livro de Jerome Himmelstein intitulado To the right: the transformation of American Conservatism (HIMMELSTEIN, 1990). Dialogando sobretudo com a tradição sociológica norte-americana, o livro de Himmelstein é parte de uma outra vertente teórica, também em expansão no contexto atual, que procura explicar os processos políticos de ascensão do neoliberalismo econômico e, mais contemporaneamente, o fortalecimento do conservadorismo, através da reconstrução dos movimentos políticos que produziram e reproduziram essas ideias em contextos locais específicos.
O livro de Himmelstein é interessante justamente por romper explicitamente com uma leitura tácita das ciências sociais norte-americana dos anos 1950, 1960 e 1970 (BELL, 1963, 1965; LIPSET; RAAB, 1978; LUBELL, 1965) que considerava o surgimento de movimentos de direita, em especial da direita radical conservadora, “uma erupção episódica na vida política norte-americana, um grito de protesto fútil contra a transformação social inexorável, uma resposta emocional e transitória ao sentimento de deslocamento social” (HIMMELSTEIN, 1990, p. 2). Embebidos nos pressupostos da teoria da modernização, esses autores consideravam a mobilização da direita conservadora uma reação quixotesca a mudanças profundas e inevitáveis que ocorriam nas sociedades “modernas”, em particular, e eu grifo “a primazia da educação sobre a herança” (HIMMELSTEIN, 1990, p. 3). Para eles, portanto, “o que a direita combate, na sobra do comunismo, é essencialmente a modernidade” (BELL, 1963, p. 102). Nessa chave, a ação política da direita radical era vista como necessariamente exótica, periférica, inócua e estéril, dada a inexorabilidade das transformações contra as quais ela se levantava.
Himmelstein, ao contrário, integra toda uma outra vertente analítica que, a partir dos anos 1980, em função de inflexões teóricas mas também de mudanças na conjuntura política, passou a levar a mobilização da direita radical norte-americana um pouco mais a sério, considerando-a como um fenômeno político digno de ser analisado como tal, isto é, capaz de conquistar e legitimar uma nova hegemonia política e cultural. No lugar de olhar para esse movimento como um fenômeno exótico fadado ao ostracismo, essa tradição sociológica passou a priorizar a análise de todo o longo processo de mobilização social e articulação política desse setor, que o transformou, primeiro, em uma voz legítima do debate público norte-americano no final dos anos 1970 e, depois, em força política consistente ao ponto de conquistar a presidência dos Estados Unidos, já em meados dos anos 1980.
Em resumo, o que Hilmmelstein propõe, juntamente com outros autores da sua geração (BLUMENTHAL, 1987; CRAWFORD, 1980; DYE, 1986; ELLERIN; ALISA, 1982; GAMSON, 1982; GOLDSTEIN, 1982; MILES, 1980; NASH, 1979), é pensar a direita conservadora como um movimento social stricto sensu, levando a sério a sua ação política, enfatizando a sua capacidade de agência e articulação e, portanto, o caráter relativamente contingente do seu surgimento e fortalecimento.
É importante lembrar, para os fins deste artigo que, para fazer isso, esses autores precisaram romper, também, com o estruturalismo então em voga (HIMMELSTEIN, 1990, p. 152) que, como eu tentei argumentar, vive hoje um novo florescimento. Nesse sentido, o trabalho de Himmelstein sobre a “nova direita” norte-americana é importante na medida em que explicita a afirmação de toda uma outra vertente, de caráter mais construtivista, que também se propõe a pensar a mobilização da direita e que tem produzido trabalhos importantes.
Sem pretender realizar uma reconstrução exaustiva, e enfatizando contribuições recentes, podemos localizar nessa linha o livro de Issac William Martin, Rich people’s movements: grassroots campaigns to untax the one percent, publicado em 2013, no qual o autor descreve, em diálogo com a literatura dos novos movimentos sociais, o longo processo de mobilização dos setores mais ricos da sociedade norte-americana contra a cobrança de impostos progressivos. Acompanhando a construção desse movimento ao longo do século XX, com a sua apropriação de um repertório político originalmente ligado a movimentos “de esquerda”, Martin consegue explicar o sucesso contemporâneo dessas forças sociais, expresso na ascensão de organizações como o Tea Party nas eleições norte-americanas de 2010 (MARTIN, 2013). A intenção de reconstruir a longa história desses movimentos contra o imposto é, justamente, para combater a ideia de que eles são inevitáveis: “É verdade que o movimento dos ricos não teria emergido na ausência de impostos federais sobre a renda e grandes fortunas. Mas esse movimento não é inevitável apenas porque a Constituição passou a autorizar os impostos progressivos” (MARTIN, 2013, p. 198).
Um outro exemplo interessante nessa linha é a análise de Daniel Stedman Jones em Masters of the Universe sobre a história do neoliberalismo nos Estados Unidos e na Inglaterra. Jones coloca no centro da sua análise a “estratégia de formação de opinião liderada pela e direcionada para a elite intelectual” (JONES, 2012, p. 4). Segundo ele:
Assim como Keynes, Hayek acreditava que as ideias se infiltravam na política muito lentamente. Portanto, a forma de garantir que o livre mercado triunfasse era focar na transformação das mentes dos “mercadores de ideias de segunda mão”, os intelectuais. A estratégia era clara: os pensadores neoliberais precisavam mirar a inteligência mais ampla, formada por jornalistas, experts, políticos e formuladores de política. Isso foi feito através da formação de uma rede transatlântica de empresários simpáticos e empreendedores ideológicos que lideravam think tanks e da popularização de ideias neoliberais por jornalistas e políticos (JONES, 2012, p. 4)
Como o título do livro sugere e a citação acima enfatiza, Daniel S. Jones procura enfatizar a agência dos atores sociais na disputa pela afirmação de visões de mundo. Nesse sentido, Jones explicita um ponto comum a grande parte desses trabalhos sobre os movimentos sociais situados à direita do espectro político: o papel absolutamente central desempenhado pelas redes internacionais de Think Tanks para a articulação e o fortalecimento da direita contemporânea, tanto nos Estados Unidos quanto no resto do mundo4. De fato, Himmelstein, ao lado de outros autores que estudaram a ascensão da chamada “nova direita” nos Estados Unidos a partir dos anos 1970 (ELLERIN; ALISA, 1982; PEELE, 1984), enfatiza que o que há de “novo” na direita contemporânea não são inflexões ideológicas, já que o movimento é marcado, desde sempre, segundo ele, pela crítica do Estado forte, defesa da liberdade de iniciativa e mobilização de “guerras culturais” em torno de assuntos morais5. Segundo esses autores, a inovação da direita consiste mais na transformação das suas práticas, em especial da sua forma de articulação, calcada, justamente, na construção de uma densa rede de organizações, com os Think Tanks economicamente liberais e/ou politicamente conservadores no centro.
Foi a consolidação dessas redes que permitiu com que o movimento se expandisse e se capilarizasse, tornando os chamados Think Tanks essenciais para entender a força contemporânea de partidos e movimentos considerados “de direita”. Foram sobretudo essas organizações que passaram a disputar o debate público e a legitimar políticas específicas que catalisaram as disputas contemporâneas pela afirmação de novos consensos sociais. Além disso, foram elas que facilitaram a internacionalização de uma agenda política liberal no plano econômico e, mais recentemente, conservadora no plano cultural, bem como facilitaram o compartilhamento de repertórios que ajudam a explicar o caráter sincrônico da ascensão da direita internacionalmente.
No entanto, se olhar sobre a articulação de Think Tanks pressupõe uma abordagem mais construtivista, atenta ao papel da ação política na configuração de realidades sociais, por outro lado, essa estratégia elitista de formação de opinião (JONES, 2012, p. 4) pode ser melhor compreendida a partir de uma abordagem que leve em consideração as transformações estruturais do espaço de produção e difusão de conhecimento que estão na origem dos Think Tanks e, principalmente, do seu apelo às redes e formações internacionais como fonte de “excelência” acadêmica.
Ao fazer isso, esta pesquisa se aproxima, em primeiro lugar, de toda uma literatura que vem pensando a importância das redes transnacionais para a reconfiguração do campo econômico e político, em particular da atuação dos Estados Nacionais. De fato, na disciplina de Relações Internacionais, não são poucos os trabalhos que têm procurado enfatizar o papel que as redes internacionais de atores não estatais como experts, profissionais, ONGs, multinacionais e Think Tanks assumiram na construção de uma nova ordem mundial, calcada no liberalismo e, mais recentemente, em doutrinas de segurança inspiradas em narrativas quase teológicas como a de “choque de civilizações” (HAAS, 1992; FINNEMORE, 1996; PJIL, 1984).
O grande problema dessas interpretações, no entanto, é a carência de uma perspectiva sociológica capaz de situar os atores internacionais nacionalmente, posicionando-os dentro de estruturas sociais nacionais que ajudem a explicar a sua possibilidade de acessar o plano internacional. Ou, como afirmam Yves Dezalay e Mikael Madsen:
(...) as pesquisas sobre as redes internacionais de consultoria não levam nem um pouco em conta as lógicas escolares em que são produzidos esses assessores e consultores e suas competências e, ainda mais, ignoram as lógicas sociais e familiares que influenciam intensamente a reprodução dessas hierarquias escolares (DEZALAY; MADSEN, 2013, p. 26-27).
É justamente esse olhar para as lutas pela transformação das hierarquias sociais, que definem as posições e os recursos que os agentes mobilizam nas suas disputas políticas, que permite entender a ascensão e legitimação contemporânea da direita na América Latina tanto à luz da estrutura socioeconômica quanto da sua ação social. No item a seguir eu procuro mostrar como o apelo ao “internacional” é um recurso essencial da atuação contemporânea dos Think Tanks latino-americanos e seus líderes para afirmar a sua “excelência” no campo de produção e difusão de conhecimento. Com isso, como eu tento indicar na sequência, eles reagem às transformações estruturais que impactaram o espaço de produção e difusão de conhecimento da região a partir dos anos 2000, tentando subverter os efeitos que a democratização da educação superior na região produziram socialmente.
2. THINKS TANKS LIBERAIS LATINO-AMERICANOS E SUAS REDES INTERNACIONAIS
No seu trabalho sobre Think Tanks norte-americanos, Thomas Medvetz chama a atenção para o fato de que o surgimento e difusão da categoria Think Tank para designar centros privados de investigação é inseparável do enorme crescimento dessas instituições a partir dos anos 1970 e do concomitante desenvolvimento de uma série de estudos sobre esse objeto, nos Estados Unidos, no mesmo período (MEDVETZ, 2012). A abordagem relacional e reflexiva (BOURDIEU, 1980) adotada por Medvetz, o obriga a pensar o problema conceitual essencial para quem trabalha com esse objeto - afinal, que instituições podem ser classificadas como Think Tanks, isto é, o que esse conceito denomina exatamente? - como parte do problema de pesquisa, sob a forma de batalhas classificatórias, implicadas na ação social de “nomear”. Essas batalhas, vale notar, não pairam sobre o espaço dos Think Tanks, pelo contrário, elas ajudam a constituir esse espaço, contribuindo para definir o objeto de que tratamos6. Nesse sentido, embora centros privados de investigação existam desde a primeira metade do século XX7, a afirmação dos Think Tanks como uma posição socialmente significativa no espaço de produção e difusão de conhecimento é inseparável da consolidação dessa nova categoria.
No Brasil, assim como nos Estados Unidos, a nomeação de instituições de pesquisa como Think Tanks começa a se tornar mais frequente a partir dos anos 1970. O jornal Folha de S. Paulo registra o primeiro uso do termo junho de 1970, na coluna de “notas econômicas” de Joelmir Beting. Nessa primeira referência ao termo, o jornalista econômico resenhava a tese de Zbigniew Brzezinski, então professor da Columbia e conselheiro pessoal do ex-presidente norte-americano Hubert Humphey, sobre a emergência de uma “era da tecnetrônica”, em que a tecnologia ocuparia o lugar da ideologia, a economia da política e o mundial substituiria, definitivamente, o local (Folha de S. Paulo, 1970, p. 16). Nesse processo de transformação profunda das “sociedades industriais modernas”, segundo Beting, “a torre de marfim [em] que se converteu a universidade em nações subdesenvolvidas que praticam tentativas de industrialização [...] será substituída por uma universidade convertida em ‘think tank’ vivamente complexa e fonte de inspiração e condutores da sociedade” (Folha de S. Paulo, 1970, p. 16).
A referência que aparece nesse primeiro uso do termo pela Folha de S. Paulo não podia ser mais significativa. De fato, como procuro mostrar na próxima seção, a disputa dos Thinks Tanks será diretamente com a universidade de pesquisa, grande parte delas públicas, que ocuparam sozinhas, por muito tempo, a posição dominante no espaço de produção e difusão de conhecimento em diferentes sociedades. Mais do que isso, Beting antecipa o fato de que o grande trunfo dos Think Tanks nessa disputa com as universidades será, justamente, o seu caráter mais “internacional” da sua produção, o que, na “era da tecnetrônica”, segundo ele, seria um recurso essencial.
A importância da dimensão internacional é definidora do uso que a mídia brasileira fez do termo em um primeiro momento. De fato, ao longo de toda a década de 1970, a categoria seria mobilizada pela Folha de S. Paulo seja para designar instituições de pesquisa “modernas” porque internacionalmente conectadas, seja, como era mais comum, para nomear instituições internacionais stricto sensu, em geral norte-americanas, como o Stanford Research Institute, a Georgetown Foundation, o Instituto de Estudos Estratégico do Pentágano ou o Instituto Hoover - todas instituições denominadas de Think Tank pela Folha nos anos 1970. A primeira referência a um Think Tank brasileiro é à Fundação Pedroso Horta, ligada ao Movimento Democrático Brasileiro, em 1977 e, em 1983, o grande entusiasta do uso do termo no jornal, Joelmir Beting, classificaria o Conselho Econômico da FIESP, pela sua expertise e excelência, como um Think Tank típico (Folha de S. Paulo, 1983, p. 19).
Se um olhar mais detido revela esses sentidos específicos inerentes à mobilização esporádica do termo a partir dos anos 1970, um sobrevoo mais panorâmico explicita que, na verdade, a categoria Think Tank só se popularizou de fato na imprensa escrita brasileira partir do começo dos anos 2000, como demonstra o gráfico abaixo, feito a partir de uma pesquisa no Acervo Eletrônico da Folha de S. Paulo.
No campo de estudos acadêmico, o interesse pelos Think Tanks como objeto específico também surge mais tardiamente no Brasil e nos demais países latino-americanos. O portal de buscas acadêmicas Scielo registra 21 artigos na busca pelo termo Think Tanks e 11, quando o termo consta no singular. O artigo mais antigo é de 2005, versando sobre políticas de inovação e desenvolvimento e publicado em uma revista de química (POLITZER, 2005). Embora os dados do Scielo não esgotem os estudos acadêmicos sobre o tema, eles são um indício de que o desenvolvimento das pesquisas sobre Think Tanks é quase concomitante à disseminação do uso dessa categoria pela imprensa escrita brasileira. Nos dois casos, fica claro que os Think Tanks emergem como fenômeno social relevante, no país e, ao que tudo indica, na região8, somente a partir dos anos 2000.
De fato, outros dados sugerem que parece haver uma mutação no espaço dos Think Tanks latino-americanos a partir do começo da década de 2000. Ao analisarmos comparativamente os Think Tanks liberais latino-americanos listados no Global Go To Think Tank Index Report de 2015 (MCGANN, 2015)9, ficou explícito que parece existir duas “ondas” de Think Tanks liberais na América Latina: uma primeira, que vai de 1979 a 1990 e uma segunda que surge a partir do começo dos anos 2000 (RAMOS; CARLOTTO, 2017), como é possível notar na tabela abaixo.
Pensando esses dados historicamente e inspirando-se no esforço de Medvetz (2012) para analisar a conformação de um espaço dos Think Tanks nos Estados Unidos, é possível dizer que as instituições criadas até os anos 2000, embora possam ser, hoje, classificadas como Think Tanks, nem sempre foram consideradas assim10. Isso significa - e esse é o dado relevante para esta pesquisa - que a consolidação da percepção social de que existe um novo tipo de instituição voltado à produção e à difusão de conhecimento e que pode ser designado como Think Tank é um indício da afirmação de uma posição nova no espaço social de produção e difusão de conhecimento.
A maior prova de que os Think Tanks se afirmam como uma nova posição e cada vez mais prestigiosa quando comparadas às instituições de ensino superior são os efeitos de renomeação que podemos observar contemporaneamente, com institutos de pesquisa e de ensino consagrados que passam se reconhecer e a se reivindicar, cada vez mais, como Think Tanks.
Um exemplo significativo nesse sentido é a Fundação Getúlio Vargas. Criada em 1944 pelo então presidente do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), Luiz Simões Lopes, inspirado em contatos deste com intelectuais norte-americanos, a FGV dedicou-se originalmente à formação de um “novo profissional” voltado aos “problemas concretos da administração” (VASCONCELLOS, 1998, p. 63). Nesse espírito,
Seu objetivo geral era estudar e difundir os princípios e métodos de organização racional do trabalho, conforme definido no seu decreto de fundação: “o Presidente do Departamento Administrativo do Serviço Público fica autorizado a promover a criação de uma entidade que se proponha ao estudo e à divulgação dos princípios e métodos da organização racional do trabalho e ao preparo de pessoal qualificado para a administração pública e privada, mantendo núcleos de pesquisas, estabelecimentos de ensino e os serviços que forem necessários” (CARLOTTO, 2014, p. 162).
Assim, o sucesso da FGV na produção e disseminação de conhecimento econômico e gerencial no país, inclusive em função “convênios firmados, a partir da Segunda Guerra Mundial, tanto com a Organização das Nações Unidas quanto com o governo dos Estados Unidos” (CARLOTTO, 2014, p. 162), fez com que a Fundação passasse a ser identificada e a se identificar como uma instituição de ensino superior e pesquisa. A FGV, porém, figura no Global Go To Think Tank Index Report como o Think Tank mais influente da América do Sul e um dos mais influentes do mundo desde a sua primeira edição (MCGANN, 2009). E o que era, a princípio, uma nomeação externa e até peculiar passou a ser reivindicada pela própria instituição como um sinal distintivo de competência, como fica explícito na imagem abaixo, que reproduz a página oficial da FGV na Internet.
A reivindicação simbólica da FGV, de ser identificada como um Think Tank, é um indício importante da consolidação de uma nova posição no espaço de produção e reprodução de conhecimento, distinta daquela representada pelas instituições de ensino superior e pesquisa. Pensando nos Estados Unidos, Medvetz classificou essa posição como marcada por uma indefinição estrutural: mais do que uma organização em si mesma, os Think Tanks são “uma rede complexa de organizações que articulam lógicas opostas como a acadêmica, a política, a midiática e a econômica” (MEDVETZ, 2012, p. 13). Assim, o sociólogo norte-americano chama a atenção para a importância da articulação em redes para a estruturação dos Think Tanks. E, de fato, essas conexões - sobretudo as de caráter internacional - parecem ganhar destaque na imagem mobilizada pela FGV, assim como nas imagens de outros Think Tanks latino-americanos.
Levantamento anterior feito com os Think Tanks liberais latino-americanos que constam no Global Go To Index 2015 mostrou que uma característica marcante da sua consolidação é o fato de existir uma forte articulação institucional e internacional entre eles, seja através de relações diretas - explícitas sob a forma de parcerias e convênios - seja através de redes formais de articulação dentre as quais duas se destacam: a Red Liberal de América Latina (RELIAL) e a Atlas Network. Camila Rocha (2015) já havia apontado a importância das redes internacionais para a consolidação dos Think Tanks de direita na América Latina, tanto nos anos entre os anos 1970 e 1990 quanto, mais recentemente, a partir dos anos 2000.
Porém, do ponto de vista sociológico, importa não só reconhecer a existência dessas redes, mas notar o destaque dado a essa articulação pelos próprios Think Tanks analisados, o que indica que isso é, para eles, um traço distintivo. De fato, considerando os Think Tanks liberais que compõem a amostra desta pesquisa, quase todos dão destaque para as suas redes e aliados, como fica explícito, de novo, nas imagens acima.
Mas não é apenas a articulação internacional formal de Think Tanks que merece destaque, mas também a trajetória internacional dos seus líderes. No caso dos Think Tanks brasileiros que constam nesta seleção feita no Global Go To Index, um traço comum dessas trajetórias é a realização de alguma etapa da sua formação, em geral nas fases iniciais do processo de formação em nível superior, integralmente no exterior.
No caso do Instituto Millenium, a atual diretora-executiva, Priscila Pereira Pinto, fez a sua graduação integral nos Estados Unidos. Mais precisamente, ela é formada em ciência política pela Fordham University, localizada em Nova Iorque, tendo feito seu mestrado em “gerenciamento político” pela George Washington University, sediada na capital federal norte-americana. O Instituto de Estudos Empresariais (IEE) não é diferente. Seu presidente, Rodrigo Tellechea Silva, apesar de ter feito graduação em ciências jurídicas e sociais pela PUC-RS e doutorado em direito pela USP, tem uma especialização em “Liderança e Negócios” pela McDonough School of Business da George Town University. O Instituto Liberdade, do Rio Grande do Sul, tem à frente do seu Conselho Acadêmico, Leonidas Zelmanovitz. Formado em Direito pela Federal do Rio Grande do Sul, fez mestrado e doutorado em “economia austríaca” pela Universidade Rey Juan Carlos, em Madrid, mas é, atualmente, fellow do Liberty Fund Inc. sediada nos Estados Unidos.
O que essa pequena amostra sugere, sobretudo quando interpretada à luz de outros trabalhos sobre circulação internacional de elites locais contemporâneas11, é a afirmação crescente de uma nova modalidade de circulação que passa, necessariamente, pela realização de pelo menos uma etapa da sua formação integralmente no exterior.
A centralidade da circulação internacional como estratégia de legitimação e socialização de elites e seus efeitos em termos políticos não é um fenômeno novo, nem um problema inédito para as ciências sociais. José Murilo de Carvalho enfatiza, na sua análise sobre a construção do Estado imperial brasileiro (CARVALHO, 2003), a centralidade da formação em direito em Coimbra como destino comum das elites coloniais brasileiras, inclusive para a manutenção da nossa integridade territorial, para não falar para a conformação da nossa burocracia estatal.
Outros trabalhos mais recentes procuraram analisar a recomposição das elites políticas nacionais dessa perspectiva. Dentre esses, merece destaque a análise de Letícia Canêdo sobre o perfil dos políticos mineiros entre 1964 e 2010, que mostra como os “políticos herdeiros”, que tinham na tradição política das “grandes família” seu recurso essencial, vão perdendo espaço para um grupo de militantes que encontram nas instituições escolares - em particular, no Colégio Estadual Central e na Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG - seu espaço de socialização principal e porta de entrada para a atuação política. Esse segundo grupo vai mobilizar, justamente, diferentes modalidades de circulação internacional para ganhar espaço na política pós-ditadura12. Mas o determinante é que em todos esses casos, o financiamento dessa circulação internacional não passa pelo capital familiar e, portanto, distingue-se da geração anterior, de “herdeiros”.
Na mesma linha, Ana Maria Almeida e Águeda Bittencourt (2013) mostraram como o campo de estudos sobre educação se transformou a partir de estratégias de circulação internacional, que definiram o predomínio das análises econômicas nessa área (ALMEIDA, 2008). Outros trabalhos sobre a mesma temática (HEY, 2008; CARLOTTO; GARCIA, 2015; 2017) também destacam a centralidade da circulação internacional para a recomposição de elites dirigentes no campo educacional. No entanto, todos esses trabalhos lidam com modalidades de circulação internacional que não passam pelo financiamento familiar e, portanto, se ligam, em geral, a disputas simbólicas contra os “herdeiros” de então13, marcando “a primazia da educação sobre a herança” contra a qual se mobiliza o neoconservadorismo nos Estados Unidos (HIMMELSTEIN, 1990) e na Europa (GUILHOT, 2006).
O padrão de circulação dos líderes de Think Tanks liberais brasileiros sugere, porém, a emergência de uma nova modalidade de circulação internacional, caracterizada pelo financiamento familiar de etapas iniciais da formação acadêmica, em especial, cursos de inglês pré-universitários, graduações integrais, especializações (MBA) e mestrados. Para entender a emergência dessa nova modalidade de internacionalização da formação proponho olhar, desde uma perspectiva estrutural, para as disputas que marcam, hoje, o campo de produção e reprodução de conhecimento na América Latina e, particularmente, no Brasil, considerando ser esta uma das trincheiras essenciais dos embates culturais e políticos que se desenham na região.
3. MUDANÇAS NA ESTRUTURA SOCIAL BRASILEIRA E SEU IMPACTO NO CAMPO DE PRODUÇÃO E REPRODUÇÃO DE CONHECIMENTO
Bárbara - Conta para ela a novidade!
Fabinho - Vou passar seis meses fora morando sozinho.
Val - Fora aonde?
Fabinho - Na Austrália, Val.
Val - Nossa, que lonjura.
Bárbara - Tem um curso incrível de inglês lá, é bom que ele fica e estuda.
Val - Não gostei, vou ficar seis meses sem ver ele?
Fabinho - Olha essa praia aqui, ó.
Val - Linda demais. Parece o Recife.
(Que horas ela volta?)
Um dos diálogos finais do filme de Anna Muylaert - Que horas ela volta? -, apesar de parecer despretensioso, revela um aspecto essencial da transformação estrutural do campo de produção e reprodução de conhecimento no Brasil contemporâneo. Depois de saber da reprovação do filho no vestibular da USP e da aprovação de Jéssica, a filha da empregada Val, no mesmo vestibular, Bárbara decide mandar o filho estudar inglês no exterior. O alargamento do espaço de possibilidades de estudo pelas elites brasileiras, que passam a incluir, cada vez mais, um circuito internacional na formação dos seus filhos, não é, como procurei mostrar, fenômeno novo. Mas a emergência de novas modalidades de circulação, priorizando etapas iniciais da formação e com financiamento familiar, parece ser uma das consequências mais importantes e menos estudadas da transformação estrutural que atingiu o ensino superior brasileiro e latino-americano nos últimos anos.
No caso do Brasil, embora o ensino superior continue sendo consideravelmente excludente (BRITO, 2013), é inegável que o efeito social de um conjunto de políticas, dentre as quais o Programa Universidade para Todos (Prouni), a consolidação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a Lei 12.711/2012, que institui cotas raciais e sociais, o Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), o Sistema Universidade Aberta do Brasil, a Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e a nacionalização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) resultaram numa relativa democratização do ensino superior no país, com efeitos sobre o perfil social dos ingressantes. Nesse sentido, destaca-se o aumento da participação de alunos autodeclarados pardos e pretos, oriundos de famílias de renda baixa ou média e que cursaram o ensino médio em escolas públicas (OLIVEIRA; SILVA, 2017).
Essa transformação não é exclusiva do Brasil. Claudio Rama considera que a América Latina e Caribe14 vivem, no âmbito da educação superior nos anos 2000, uma terceira onda de transformações marcada pela internacionalização e, sobretudo, massificação desse nível de ensino (RAMA, 2006). Ainda segundo Rama, embora as matrículas de ensino superior, na América Latina, venham aumentando progressivamente desde os anos 1980, a maior expansão se deu, sem dúvida, a partir dos anos 2000: enquanto na década de 1980 as matrículas aumentaram 45%, passando de 4.662.364 para 6.701.373, na década de 2000 o crescimento foi de 95%, saltando de 8.146.843 para 15.932.105 matrículas anuais (RAMA, 2009). Do ponto de vista que interessa a este artigo, Rama é explícito em afirmar que “essa massificação do acesso à educação e à formação de capital humano está produzindo tanto uma deselitização da própria educação quanto uma transformação na conformação das elites sociais” (RAMA, 2009, p. 174).
É essa relação específica que me interessa, e não apenas em relação aos estudos de graduação do país, mas também ao acesso a cursos de graduação e pós-graduação no exterior. Nesse sentido, é interessante notar que Marie-Claude Muñoz, ao analisar os bolsistas brasileiros na França entre os anos de 2000 e 2001, concluiu que metade deles era “a primeira geração a ter acesso ao ensino superior e ao ensino em nível internacional” (MUÑOZ, 2013, p. 348). Ainda assim, a autora enfatiza a sobrerrepresentação de filhos de diplomados em ensino superior em comparação com a população brasileira como um todo, o que se relacionava, segundo ela, ao caráter elitista do ensino superior brasileiro ele mesmo. Portanto, mesmo considerando que o financiamento de estudos no exterior já era, no anos 2000, relativamente aberto a filhos de famílias de baixa escolaridade, parece evidente que a abertura do ensino superior público contribuiu para a democratização do acesso aos estudos fora do país que, no Brasil, se desenvolve como política de Estado, através de um conjunto de programas de financiamento público pelas principais agências de política científica (GARCIA JR., 2013, p. 193-195).
Além disso, a ampliação dos recursos para as políticas de educação superior, ciência, tecnologia e inovação teve efeitos importantes sobre os programas públicos de financiamento da formação no exterior no âmbito de graduação e pós-graduação, que também se ampliaram. A expansão das bolsas de doutorado sanduíche e o surgimento de novos programas como o “Ciência sem fronteiras” - ambas modalidades de financiamento de estudos parciais de graduação e pós-graduação no exterior - contribuíram para alterar o peso da formação internacional na configuração das elites locais. Em outras palavras, a ampliação do acesso ao estudo no exterior, nessa modalidade específica que passa pelo financiamento público e quase sempre parcial, parece ter tido, como resposta, a sobrevalorização da realização de etapas integrais da graduação e pós-graduação fora do país. Com poucas chances de financiamento público, essa modalidade privilegia membros das elites econômicas que, munidos dessas novas formações, operam uma reconfiguração do espaço de produção e reprodução de conhecimento através da valorização de novas credenciais, que funcionam como barreiras de entrada e signos de “excelência acadêmica”.
A valorização de formação integral no exterior já é uma tendência nas escolas privadas de ensino superior do país, em particular aquelas mais próximas do espaço dos Think Tanks (ENGELMAN, 2013). Também parece ser uma tendência, como procurei mostrar, entre as lideranças de Think Tanks liberais nacionais. O pertencimento a redes internacionais é parte essencial da legitimação dos Think Tanks contemporâneos da região (ROCHA, 2015; RAMOS; CARLOTTO, 2017). Vistos em conjunto, esses processos sugerem que o apelo ao internacional como fonte de legitimação está contribuindo para reconfigurar as hierarquias internas do campo de produção e reprodução de conhecimento. A maior prova disso é que as universidades de pesquisa não ficaram imunes a esse processo: não há instituição desse tipo que não valorize a internacionalização e que não procure ostentar o caráter internacional do seu corpo docente como sinal de “excelência acadêmica”. Essas mudanças são parte essencial das disputas que se travam, contemporaneamente, pela definição da excelência no campo de produção e reprodução de conhecimento a partir da sua relativa - porém importante - democratização.
CONCLUSÃO
O presente artigo partiu de um debate teórico sobre a ascensão da direita contemporânea para analisar as modalidades de articulação e de circulação internacional que caracterizam uma nova posição do espaço de produção e difusão de conhecimento, na figura dos Think Tanks. No entrecruzamento de lógicas distintas, os Think Tanks passam a disputar espaço com as instituições de ensino superior, em particular as universidades públicas de pesquisa. Tradicionalmente identificadas como referência de excelência na produção e reprodução de conhecimento, as universidades de pesquisa, em particular, as públicas, passaram por um processo de democratização a partir dos anos 2000, período que coincide, justamente, com a crescente expansão e legitimação dos Think Tanks na região.
Minha proposta neste artigo foi de pensar a afirmação dos Think Tanks como uma nova posição no espaço de produção e difusão de conhecimento à luz das mudanças estruturais que levaram à valorização crescente de novas modalidades de circulação e articulação internacional. A literatura mostra que as estratégias de circulação internacional podem ser mobilizadas por setores não estabelecidos, na disputa com os “herdeiros”, sobretudo quando é financiada pelo Estado (CANÊDO, TOMIZAKI; GARCIA JR. 2013). Porém, não parece ser este o caso das novas modalidades de circulação, que passam prioritariamente pelo financiamento familiar.
Quando se reivindica como critério de excelência acadêmica e de competência técnica reconhecida uma modalidade de circulação internacional que pressupõe financiamento familiar - como é o caso dos cursos de inglês, graduações integrais, MBAs, especializações e mestrados integrais no exterior - subverte-se o critério de mérito até então estabelecido: doutorados nas melhores universidades do país, preferencialmente com estágios de pesquisa no exterior. A afirmação progressiva dessas novas credenciais reposiciona os “herdeiros” na disputa pela excelência acadêmica e, até mesmo, pelas regras de certificação do conhecimento. É nesse campo específico que os Think Tanks vão ganhando espaço e reconhecimento que, antes, parecia pertencer quase que exclusivamente às universidades de pesquisa e, com isso, se reposicionam para disputar o espaço público. Essa transformação, se é estruturalmente inevitável, não deixa de ser politicamente contingente, e entendê-la em profundidade apresenta-se como uma tarefa teórica urgente.
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Notas