ARTIGO
“Direita, sem vergonha”: conformações no campo da direita no Brasil a partir do discurso de Jair Bolsonaro1
“Right, unashamed”: conformations on Brazil’s political right through Jair Bolsonaro’s discourses
“Direita, sem vergonha”: conformações no campo da direita no Brasil a partir do discurso de Jair Bolsonaro1
Plural - Revista de Ciências Sociais, vol. 25, núm. 1, pp. 111-134, 2018
Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo
Resumo: Como a “nova direita” se diferencia e se aproxima das tradições do campo conservador brasileiro? Em que medida o fenômeno da “direita envergonhada” é afetado pelo discurso desses grupos? O artigo discute tais questões por meio da análise do discurso de um dos principais polos da direita contemporânea no Brasil - o deputado Jair Bolsonaro. Entendendo as narrativas como importantes mecanismos para a conformação de grupos políticos, busca-se compreender como esse ator contribui para as transformações no campo através de suas operações discursivas: quais os valores, atores e práticas atribuídos aos campos da esquerda e da direita pelo parlamentar. Como material primário, foram usados seus discursos na 54ª e 55ª legislatura para análises quantitativas e selecionadas entrevistas e declarações para análises qualitativas. Os resultados apontam para uma baixa relevância de questões econômicas no discurso do parlamentar, com ênfase em questões de cunho moral e na oposição aos governos petistas. Percebe-se grande valorização do período militar e uma reatualização do discurso anticomunista, vinculando-o ao antipetismo.
Palavras-chave: Nova direita, Direita, Antipetismo, Anticomunismo, Discurso Político.
Abstract: How is the “new right” different and similar to the traditions of the Brazilian conservative field? In what sense is the “shamed right” phenomena affected by these groups discourses? The paper discusses these issues by analyzing the discourses of one of the main leaders of contemporary right in Brazil - federal deputy Jair Bolsonaro. By highlighting the importance of narratives as mechanisms for conforming political groups, we try to understand how this actor contributes to the transformations in this field through his discursive operations: what are the values, actors and practices the congressman attributes to the left and to the right fields. As primary material, pronouncements in the 54th and 55th legislature were used for quantitative analysis and interviews and other declarations were selected for qualitative analysis. The results point to low saliency of economic issues and an emphasis on issues of moral character and opposition to the Worker’s Party (PT) government. The military period is valued in a highly positive way and anticommunist narratives are updated through a coupling with anti-PT discourse.
Keywords: New right, Right, Anticommunism, Political Discourse.
O retorno de grupos de vocabulário anticomunista, abertamente simpáticos ao regime militar, a posições de destaque no debate político nacional vem gerando surpresa e apreensão em muita gente. Essas transformações, associadas ao surgimento de uma “nova direita”, põem em cheque algumas das noções estabelecidas sobre o campo conservador brasileiro, renovando o interesse no estudo das formações políticas de direita (VELASCO E CRUZ, 2015; KAYSEL; CODAS, 2015).
Mais especificamente, chama a atenção a forma pela qual esses grupos reivindicam para si os rótulos e tradições de “direita” (CHALOUB; PERLATTO, 2015), rompendo com o fenômeno da “direita envergonhada” - isto é, da direita que não se assumia como tal, prevalente ao menos desde a redemocratização (PIERUCCI, 1987; SOUZA, 1988; MAINWARING; MENEGUELLO; POWER, 2000; MADEIRA; TAROUCO, 2010; CALDEIRA NETO, 2016). Essa diferenciação entre uma nova direita, que “diz seu nome”, e a direita tradicional, “envergonhada”, suscita uma série de questões. Como se dá a tensão e a interação entre esses dois grupos? Como a “nova direita” concebe o campo conservador no Brasil? Quais as narrativas sustentadas pela “nova direita” e em que medida elas se relacionam com os discursos sustentados pela direita brasileira no passado?
Este artigo busca explorar tais questões a partir da análise do discurso de um dos principais líderes da direita “sem vergonha”: o deputado federal Jair Bolsonaro. Bolsonaro representa um objeto interessante para o estudo não só por ocupar uma posição de destaque, atuando como um “polo” no campo da direita. Exercendo a função parlamentar desde 1991, o deputado representa, de certo modo, um caso desviante: nunca se colocou como “direita envergonhada” e tampouco acompanhou o movimento do campo da direita em direção ao neoliberalismo na década de 1990. A ascensão do deputado a uma posição de destaque no debate público, porém, é fato recente: seu crescimento é paralelo às transformações no campo da direita que costumam ser associadas ao surgimento de uma “nova direita” no país. Nesse sentido, é razoável supor - como, de certa forma, já o fazem os analistas que apontam para uma “onda conservadora” no país2 - que a ascensão de Bolsonaro e o impulso dado a novos atores que se posicionam aberta e orgulhosamente como “direitistas” são fenômenos afins3. Ao identificar os valores, atores e práticas atribuídos aos campos da esquerda e da direita pelo parlamentar e as narrativas que usa para a conformação da disputa política, este estudo busca identificar o que há, de fato, de “novo” no fenômeno da “nova direita” brasileira.
O trabalho está estruturado em cinco partes. Primeiramente, discutem-se noções conceituais, apresentando a ideia de direita adotada no estudo. A segunda seção enfoca a direita no Brasil, dando destaque ao fenômeno da “direita envergonhada”. Em seguida, apresenta-se a metodologia usada para a análise empírica. A quarta parte, então, debruça-se sobre os resultados dessa análise. Por fim, os resultados são discutidos à luz de estudos anteriores sobre o campo.
1. CONSIDERAÇÕES CONCEITUAIS: A DIREITA COMO UM CAMPO DE INTERAÇÕES DISCURSIVAS
Como é comum com termos centrais no debate político, ainda que os conceitos de “esquerda” e “direita” sejam usados de forma relativamente consistente, há grande controvérsia em relação a definições conceituais precisas (VELASCO E CRUZ, 2015). Essas controvérsias não se restringem ao âmbito do debate público, gerando problemas para aqueles que desejam estudar academicamente os campos da esquerda e da direita política: como dividi-los e operacionalizá-los empiricamente? Revisando a literatura sobre a direita, Morresi (2015) identifica quatro abordagens distintas para a questão das definições. O primeiro enfoque, que o autor chama de “ideológico”, busca associar formações de direita a determinadas ideias ou valores - em geral, o conservadorismo, o autoritarismo ou o livre-mercado; no trabalho clássico de Bobbio (1996), à desigualdade como positiva e característica natural da sociedade. A segunda abordagem, dita “sociológica”, identifica os grupos de direita com as forças políticas que defendem os interesses das classes mais elevadas - um exemplo seria o estudo de Gibson (1996) sobre os partidos conservadores na Argentina. A terceira possibilidade, uma definição “topológica”, partiria da ideia de que a distinção esquerda-direita seria relacional, não sendo possível definir a priori a localização de atores nesse eixo. Nessa linha, o autor insere os estudos que buscam localizar os diferentes atores no eixo esquerda-direita a partir de métodos como surveys e a análise de programas partidários4. Por fim, uma última abordagem seria um enfoque “historicista”, que enfatizaria a diversidade sócio-histórica das formações políticas sem perder de vista seus aspectos ideológicos comuns. Nesse sentido, a direita se caracterizaria como “a posição política resultante de uma série cumulativa de reações ou rechaços concretos, historicamente situados, a inovações sócio-políticas de caráter inclusivo” (MORRESI, 2015, p. 1110). O exemplo clássico desse tipo de estudo é o trabalho de René Remond (1982) sobre a conformação das direitas na França, traçando sua trajetória desde 1815 até os dias atuais.
Rémond (1982) identifica, na direita francesa, três tradições políticas distintas, com sistemas de pensamento próprios e irredutíveis umas às outras: a direita legitimista, a orleanista e a bonapartista, que poderiam ser relacionadas, respectivamente, ao reacionarismo, ao liberalismo conservador e a um autoritarismo de tipo plebiscitário. Na concepção do autor, no entanto, não é possível localizar precisamente as diferentes tradições em um eixo de gradação (mais ou menos à direita): trata-se de uma distinção tipológica, uma diferença de qualidade entre os grupos políticos, não de intensidade. Nesse sentido, Morresi (2015, p. 1111) considera que uma metáfora mais apropriada para compreender a direita política seria a de um campo, no qual diferentes formações “competem entre si pelo domínio do espaço, mas [...] são capazes de atuar de forma solidária quando o campo se encontra sob o ataque de forças externas”5.
Em uma proposta similar, Pierucci (1987, p. 40) entende a extrema direita como “constelações”, nas quais as diferentes posições “se interpenetram, reagem uma sobre a outra, se misturam às vezes, se fagocitam sempre, aqui se enriquecem, ali se anulam, aqui aparecem e ali se escondem”. Analisando entrevistas semiestruturadas na cidade de São Paulo, o autor busca identificar “famílias” de pensamento a partir de “ideias-chave” e “clivagens por campos semânticos”.
Seguindo essa linha e compreendendo as narrativas e discursos como elementos importantes nos processos de construção e conformação de grupos políticos (MAYER, 2014), é de se esperar que a face discursiva das diferentes interações no campo da direita seja de grande relevância para o estudo desse agrupamento. Se, como afirma Chilton (2004, p. 5), “são percepções compartilhadas de valores que definem associações políticas. E a faculdade humana para a linguagem tem a função de ‘indicar’ - i.e. significar, comunicar - o que é considerado [...] certo ou errado no interior daquele grupo”, os discursos de políticos da direita brasileira devem ser um material central para estudá-la, sinalizando os valores que sustentam as coalizões, as fronteiras entre grupos e as divergências entre diferentes formações de direita.
Como mencionado anteriormente, a proposta aqui é a de focalizar as falas de um ator de grande destaque na direita brasileira, um “polo” no campo: o deputado federal Jair Bolsonaro - o terceiro deputado federal mais votado em 2014 e segundo colocado em pesquisas de intenções de votos para a eleição presidencial de 2018. Essa proposta é coerente com Mayer (2014), para quem os líderes políticos não devem ser encarados como meros transmissores de valores do grupo, mas também como construtores de narrativas, buscando moldar as crenças e atitudes comuns. Nesse sentido, este estudo, de forma exploratória, busca observar os tensionamentos e movimentos que o deputado realiza discursivamente no interior e no exterior do campo6, ajudando a conformar o que se entende por “ser de direita” - e, por extensão, “ser de esquerda” - no Brasil de hoje.
2. A “DIREITA ENVERGONHADA” E O CAMPO DA DIREITA NO BRASIL
Como destaca Kaysel (2015), a trajetória das direitas no Brasil tem longa história, estando intimamente relacionada não só a correntes ideológicas como também a movimentos da conjuntura política doméstica e internacional. Assim, além de variações relativas às ambiguidades e diferenças internas entre os campos conservador, liberal e autoritário, a unidade e a fragmentação do campo da direita no Brasil também foram fortemente afetadas por movimentações gerais do campo político - o varguismo durante a Segunda República; o programa de João Goulart antes do Golpe de 1964; o rechaço à ditadura militar durante a década de 1980.
No que se refere à conformação do campo da direita no Brasil pós-redemocratização, um fenômeno merece atenção especial: a chamada “direita envergonhada” - isto é, a direita que não se assumia como tal. Assim, embora tanto estudos acadêmicos com parlamentares não conservadores fossem capazes de localizar os partidos de forma consistente em um eixo esquerda-direita, “os membros dos partidos conservadores diminuem a importância da ideologia, recusam-se a responder ou se autoclassificam em posições distantes da realidade” (MAINWARING; MENEGUELLO; POWER, 2000, p. 43).
O desprestígio do regime militar, associado à continuidade pós-redemocratização de políticos e partidos que o haviam apoiado são apontados como fatores importantes para a explicação do fenômeno (PIERUCCI, 1987; SOUZA, 1988; MADEIRA; TAROUCO, 2010; CALDEIRA NETO, 2016). Se, à época, “o apoio à ditadura era a principal baliza que definiria o pertencimento à direita” (KAYSEL, 2015, p. 68), tornava-se necessário dissociar-se também do rótulo de “direita”, sendo comum a auto-definição de atores políticos considerados de direita como de “centro”7 (MAINWARING; MENEGUELLO; POWER, 2000, p. 43-46).
Esse fenômeno foi modificado pela ascensão da direita neoliberal, que contribuiu para redesenhar o campo no país, alterando as conotações do que significa “ser de direita” (MAINWARING; MENEGUELLO; POWER, 2000; MADEIRA; TAROUCO, 2010; KAYSEL, 2015). A centralidade de questões como privatização e desregulamentação da economia no debate político da década de 1990 associou o campo à defesa de políticas de liberalização econômica, reduzindo o peso da dimensão histórica na definição do campo no país (MADEIRA; TAROUCO, 2010). É importante ressaltar, no entanto, que o fenômeno da “direita envergonhada”, estando na origem do sistema partidário atual, ainda encontra ecos no sistema político contemporâneo - como ressaltam Madeira e Tarouco (2010, p. 175), a “atual distribuição dos principais partidos políticos brasileiros na escala também é coerente com o grau de aproximação/distância com relação ao regime autoritário”.
Mais recentemente, analisando os discursos de intelectuais da “nova direita” brasileira, Chaloub e Perlatto (2015, p. 8) apontam para uma mudança no comportamento da direita brasileira. Em grande parte como uma reação ao longo período do Partido dos Trabalhadores (PT) no governo federal, a direita teria passado a “dizer seu nome”. Nesse sentido, ainda que Singer (2010) destaque que, entre 2002 e 2006 o PT teria se deslocado em direção à direita (tanto em termos de alianças eleitorais como em termos de base social), o fenômeno do “antipetismo” (PAIVA; KRAUSE; LAMEIRÃO, 2016; RIBEIRO; CARREIRÃO; BORBA, 2016) parece ter se estabelecido como um elemento discursivo central no campo da direita (MESSENBERG, 2017)8.
Nesse contexto, a figura do deputado Jair Bolsonaro representa um caso desviante. Apesar de ser deputado federal desde 1991, nunca se caracterizou como “direita envergonhada”, assumindo abertamente sua posição à direita e sua adesão ao regime militar. Tampouco acompanhou a movimentação do campo na década de 1990, rechaçando o neoliberalismo9. No entanto, o grande crescimento de sua popularidade nos anos recentes contribuiu para torná-lo uma voz importante no campo antipetista - ainda que isso cause constrangimento a outras lideranças10.
3. MÉTODO
Como discutido anteriormente, o objetivo deste trabalho é observar como Jair Bolsonaro compreende o campo da direita no Brasil - quais os valores que o deputado ressalta como representativos, os temas que pauta como centrais e as linhas de cisão que visualiza interna (entre grupos de direita) e externamente (em relação ao campo da esquerda). Essas questões são abordadas a partir de análises quantitativas e qualitativas de pronunciamentos de Bolsonaro.
Para reduzir eventuais problemas de representatividade e de viés na seleção dos discursos, a análise geral dos temas abordados pelo deputado foi realizada a partir de métodos quantitativos de análise de conteúdo - a contagem de palavras e bigramas. Para isso, foram coletados os pronunciamentos de Bolsonaro em plenário entre 01/01/2011 e 31/05/201711 e contabilizados tanto os termos presentes nos discursos como os temas de indexação no sistema da Câmara dos Deputados12. A amostra corresponde a 430 pronunciamentos e 1881 temas de indexação.
Esse tipo de análise, no entanto, apresenta limitações, impedindo análises mais aprofundadas das narrativas e das construções presentes nos discursos estudados. Dessa forma, o estudo baseou-se na análise do discurso político (CHILTON, 2004) como forma de observar outras dimensões da linguagem, como as interações entre indivíduos e a troca de imagens sobre o mundo. Com esse intuito, a análise quantitativa foi complementada pela análise qualitativa de um corpus mais reduzido de textos. Os discursos foram selecionados de modo a garantir que a amostra apresentasse tanto variação temporal como de gênero textual, como pode ser observado na tabela 1.
4. RESULTADOS
Os resultados obtidos foram separados em quatro subseções. Primeiramente, são apresentados os temas mais recorrentes na agenda do deputado. Em seguida, é discutida a narrativa de Bolsonaro sobre o período da ditadura militar e sua centralidade para a forma como concebe os campos da direita e da esquerda no país. A terceira subseção aprofunda as concepções do deputado sobre os dois campos, atentando para a forma como descreve a esquerda e define a direita. Por fim, é apresentada a narrativa do deputado sobre “os valores sob ataque”, aplicada a alguns temas da agenda política.
4.1. TEMAS NA AGENDA
Assumindo que a competição política não se dá apenas pela tomada de posição, incluindo também a própria definição dos temas presentes na agenda política (MADEIRA; TAROUCO, 2010), os assuntos presentes nas comunicações do deputado ganham um significado especial. Nesse sentido, ao observar os temas mais frequentes nas comunicações de Bolsonaro no Parlamento, seria possível identificar as pautas que julga mais relevantes no interior do campo político-parlamentar e, consequentemente, também no campo da direita.
Analisando os principais temas abordados nos pronunciamentos de Bolsonaro na Câmara dos Deputados, chamam a atenção dois grandes grupos: as questões relativas às atividades militares (“defesa”, “militar”, “Comissão Nacional da Verdade” etc.) e aquelas diretamente referentes ao governo de Dilma Rousseff (“presidente da república”, “Dilma Rousseff”, “PT” etc.). A tendência se mantém quando se focaliza o conteúdo dos discursos - os dois bigramas (grupos de duas palavras seguidas) mais frequentes são, respectivamente, “Dilma Rousseff” e “Forças Armadas”. O forte destaque dado a críticas à ex-presidenta e a seu partido é coerente com a ideia de que o antipetismo ocuparia um espaço central no discurso da direita. A análise de conteúdo, no entanto, permite compreender melhor o teor das críticas do deputado ao governo petista: as expressões “direitos humanos”, “kit gay”, “maioridade penal” e “bolsa família” apontam para uma disputa em torno de políticas públicas específicas, fortemente associadas à ideia de políticas “de esquerda”13.
Nota-se, assim, além de uma forte presença de temas caros à corporação militar - o núcleo de sua base eleitoral original15 - uma estratégia de confrontação com o governo, ressaltando as figuras da ex-presidenta Dilma Rousseff, de seu partido e do ex-Ministro da Defesa, Celso Amorim. É interessante observar que, ao contrário do que ocorre com outros partidos da direita, a crítica ao governo não está centrada em temas econômicos, mas em questões que, como será discutido mais adiante, o deputado enquadra como morais ou de segurança, ameaças à “família brasileira” e à nação.
4.2. AS NARRATIVAS SOBRE O REGIME MILITAR
Rafinha: Essa manchete o senhor assina embaixo: “Dilma Rousseff não foi torturada”?
Bolsonaro: Mentira dela! A grande maioria não... alguns foram, eu não tenho dúvida disso. Até porque quando você precisa de informações em tempo real - e esse pessoal não tava aqui de brincadeira. Eles não tavam na rua, Rafinha, pedindo ‘eu quero, eu quero o fim da corrupção’ - que praticamente, praticamente não existia. Tanto é que não acha nenhum militar rico - nenhum! (BOLSONARO, 2014c)
Uma das características mais distintivas de Jair Bolsonaro é a reivindicação política explícita e sem reservas que faz da ditadura militar. Ao contrário do que se observa em outros agrupamentos de direita no país, Bolsonaro nunca adotou o discurso da “direita envergonhada”, chegando a criticar o regime democrático em diversos momentos ao longo de sua trajetória16. De fato, como sugere a análise quantitativa, o regime militar ocupa espaço central em seus discursos, servindo de modelo e contraste em relação aos governos do período pós-1988.
Nesse sentido, uma primeira narrativa recorrente sobre o período consiste no rechaço à caracterização do regime militar enquanto “ditadura”. O primeiro elemento da negação do caráter autoritário do regime diz respeito à defesa da legitimidade do golpe civil-militar de 196417. Assim, o apoio civil à queda de João Goulart é enquadrado como uma prova do caráter “democrático” de sua retirada do governo, afinal “quem cassou o João Goulart, foi o Congresso Nacional no dia 2 de abril de 64. E quem elegeu Castelo Branco foi o Congresso Nacional”18. Além da legitimidade popular, a derrubada de Goulart seria justificada pelo contexto prévio, no qual a esquerda atentaria contra a democracia com o intuito de instaurar uma “ditadura do proletariado”19.
Assim, o regime teria sido uma “necessidade para aquele momento”20, que o deputado caracteriza como uma “situação de guerra”21. Nesse contexto, “armas” como a tortura seriam legítimas e justificadas, pois “mil vezes anos de chumbo, do que rios de sangue”22. Não se trataria de uma ditadura, pois não teria ocorrido “privação do direito de ir e vir”23, e apenas aqueles que “cometeram crimes de sangue”24 teriam saído. Da mesma forma, as alegações de tortura seriam sobre-dimensionadas, pois “qualquer vagabundo preso diz que foi torturado”25.
A legitimação da ditadura militar permite que o regime seja reivindicado enquanto modelo a ser seguido, contrastando-o com o período da Nova República - o qual tem, muitas vezes, suas credenciais democráticas questionadas. Constrói-se, assim, uma imagem idílica e idealizada dos governos militares, “um período de pleno emprego, segurança, liberdade e respeito”26, no qual as “autoridades [...] exerciam a autoridade sem enriquecer”27. Esse quadro se contraporia ao período contemporâneo, marcado pela corrupção, pela imoralidade, pela insegurança e até mesmo pela “maior taxa de desemprego do mundo”28. Além de associar o período democrático com a corrupção e a ineficiência dos serviços públicos, Bolsonaro destaca as conexões entre as lideranças políticas de esquerda no período pós-1988 e a luta armada no período militar. Dessa forma, reforça sua narrativa sobre a “falsidade” da democracia petista29, uma “‘democracia’ [...] governada por ‘líderes’ que idolatram ‘democratas’ como Fidel Castro, Hugo Chávez, Ahmadinejad e Khadafi”30.
4.3. INIMIGOS E DEMARCAÇÕES
Fala do teu Governo, o Governo mais corrupto da história do Brasil! Dilma Rousseff. Dilma Rousseff. Deve estar envergonhada, sim, S. Exa., por ter roubado só 2,5 milhões de dólares da casa do Ademar. Agora são bilhões da PETROBRAS. Foi Presidente do Conselho de Administração, Ministra de Minas e Energia, Chefe da Casa Civil, é Presidente da República e não sabe de nada! Quantas dezenas de milhares de pessoas morrem por causa desse dinheiro desviado para o seu partido, para a sua causa? (BOLSONARO, 2014d)
A continuidade entre a esquerda guerrilheira do período autoritário e a contemporânea ocupa um lugar importante na forma como Bolsonaro descreve o campo político do Brasil democrático. Ao ressaltar essa ligação, o deputado projeta sobre a disputa política contemporânea as clivagens da Guerra Fria e do período militar, reatualizando o anticomunismo e elementos da Doutrina de Segurança Nacional31.
Por cima dessa clivagem - opondo comunismo, autoritarismo e fragmentação a capitalismo, democracia e unidade nacional - o deputado constrói um discurso pautado no antipetismo. O Partido dos Trabalhadores é reconhecido como o eixo central da política nacional e, portanto, como seu principal inimigo32. As lideranças petistas seriam marcadas pela imoralidade e pelo desrespeito à propriedade privada33, o que seria compartilhado por sua militância34. São ressaltados, ainda, os vínculos internacionais do PT com movimentos de esquerda da América Latina35, fazendo referências ao “Foro de São Paulo”36 - conferência de partidos esquerdistas da região e objeto frequente de teorias conspiratórias da direita brasileira (CHALOUB; PERLATTO, 2015).
Nesse contexto, as referências a Cuba servem como um símbolo e uma evidência da continuidade do ideário comunista37. O passado guerrilheiro das lideranças esquerdistas - em especial, o de Dilma Rousseff - contribui para deslegitimar as ações do governo, acusando-o de revanchismo e de conivência com a criminalidade38. Retoma-se, dessa forma, a ideia de que a esquerda seria hipócrita, falsamente comprometida com a democracia e com o povo39.
As ações do governo são enquadradas dentro de uma agenda mais ampla: a “implantação da luta de classes” no país, que dividiria a nação e suas instituições basilares, como a família, ao enfatizar divisões40. Essas divisões, “disseminadas de cima para baixo pelo PT”, teriam expressão em políticas públicas como a Lei da Palmada, o Bolsa Família e as políticas de proteção a minorias, jogando brancos contra negros, ricos contra pobres e héteros contra homossexuais41.
A direita, na visão de Bolsonaro, se definiria, portanto, de forma reativa no combate a essa agenda42. Nesse sentido, a posição de Bolsonaro corrobora a visão de analistas como Giordano (2014), e Oliveira e Benetti (2014), para quem as “novas direitas” seriam definidas a partir de uma reação às políticas promovidas por governos de esquerda na América Latina, buscando resgatar a legitimidade e a capacidade eleitoral do campo direitista. A definição reativa explica a centralidade do antipetismo na definição das fronteiras do campo da direita, uma vez que, para Giordano (2014, p. 53), “o aglutinante das direitas é a necessidade de fazer frente (e vencer) forças políticas de esquerda e centro-esquerda”. Essa questão fica ainda mais patente quando, em entrevista à TV Record, o deputado define o campo da direita pela negação, reforçando as definições relacionais de esquerda e direita. Isto é, ser de direita é “ser oposição à esquerda que tá aí. Que usa demagogia, é o populismo, é a enganação, é não investir onde deve investir, tá ok? É posar de vestais da democracia - que não são. Eles nunca foram democráticos”43.
Apesar da definição simples, que explica a centralidade do antipetismo na definição das fronteiras do campo da direita, o deputado hesita em atribuir esse rótulo a outros partidos e políticos44. Essa hesitação sugere a existência de uma dimensão ideológica subjacente à relacional, estando associada à percepção de que os partidos e políticos brasileiros seriam incoerentes, pois os partidos venderiam apoio ao governo e os políticos tentariam “agradar todo mundo”45. Nesse sentido, Bolsonaro se constrói como diferente de toda a classe política no país46, ressaltando sua independência por não “dever favores” a outros políticos47, sua coerência e disposição a “falar o que pensa”48 e sua incorruptibilidade49.
4.4. OS VALORES SOB ATAQUE: OS DIREITOS HUMANOS E OS DIREITOS DA MAIORIA
Se lutar para impedir a distribuição do kit-gay nas escolas de ensino fundamental com a intenção de estimular o homossexualismo, em verdadeira afronta à família é ser preconceituoso, então sou preconceituoso, com muito orgulho. (BOLSONARO, 2011b)
Assim como atribui à esquerda a tentativa de “dividir a nação” e “desgastar” seus valores, a disputa política é associada a um embate no campo moral. Desse modo, a baixa qualidade dos serviços públicos - em especial, da educação e da segurança pública - é relacionada ao fim da ditadura militar, quando se teria perdido o respeito às autoridades e à disciplina50. Da mesma forma, muitos dos valores defendidos pelo deputado, “reflexo do pensamento da maioria das famílias honestas brasileiras”51, estariam sendo atacados pelas políticas da esquerda no governo.
A principal aplicação dessa narrativa aparece nas políticas de Direitos Humanos, entendidas como políticas de proteção a minorias. Para o deputado, as pessoas teriam sido “pervertidas” a acreditar que “direitos humanos é defender minoria”, quando o correto seria “brigar para que todos nós sejamos iguais perante a lei”52 - isto é, evitar as divisões, pois “o país é um só”53. Ressignificando a relação entre “minoria” e “maioria” no contexto das políticas de Direitos Humanos, Bolsonaro alude aos princípios majoritários. Defende, assim, que “a política é o contrário”, isto é, “minoria tem que se calar, se curvar à maioria”54.
A política atual, exemplificada nos casos das políticas de educação sobre gênero e orientação sexual e de segurança pública, seria marcada por uma lógica invertida. Assim, “uma minoria de marginais aterroriza a maioria de pessoas decentes”55 e “assassinar um heterossexual é menos grave que matar um homossexual”56. Essa inversão aparece também na leitura de que o país teria “leis demais”57, interferindo em terrenos que deveriam estar fora do alcance estatal, como a família58. No entanto, o que poderia ser à primeira vista confundido com uma concepção liberal de Estado mínimo pode ser também interpretado como uma crítica às restrições legais ao aparato de repressão estatal59.
Assim, o “desgaste dos valores familiares”60 e a “lavagem cerebral em nossas crianças por meio de ações de forte apologia ao sexo precoce”61 fariam com que o país caminhasse rumo à anarquia62, pois sem a preservação da família “uma nação simplesmente ruirá”63. A defesa de direitos para homossexuais seria uma demanda por privilégios64 e a discussão de temas como homofobia nas escolas uma agenda voltada a “estimular nossos filhos a ser homossexuais”65 e, “demagogicamente”, que “deviam se orgulhar dessa condição”66.
Além disso, a defesa de “marginais como se fossem excluídos da sociedade”67 dificultaria o combate ao crime e até mesmo recompensaria o “vagabundo”68. Nesse sentido, as soluções para a segurança pública no país passariam pelo endurecimento de penas, pela redução da maioridade penal e pelo uso de “métodos enérgicos” no combate ao crime69. A prova da eficácia do endurecimento das penas no combate à criminalidade seria apontada pelo comportamento dos próprios criminosos no país: “o pessoal defende o menor porque diz que ele não tem consciência do que ele faz. Agora eu te pergunto: por que que ele não rouba na favela? Por que que não assalta na favela? Sabe por que? Porque lá tem pena de morte pra ele”70. O rechaço à garantia de direitos a criminosos se dá por uma ênfase na função retributiva da pena - a prisão como lugar de “pagar seus pecados”71, legitimada pelo sentimento popular decorrente da impunidade72.
O ataque a políticas de direitos humanos, dessa forma, retoma as críticas gerais à esquerda. Assim, a ideia de priorização de minorias em detrimento da maioria reforça as noções de que a esquerda seria hipócrita em sua retórica de que defenderia “o povo” e a democracia. Nesse sentido, os direitos humanos não protegeriam os “humanos direitos”, apenas os “bandidos, estupradores, marginais, sequestradores e até corruptos”73, “vagabundos marginais que vivem às custas do governo”74.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS: ECOS DO PASSADO E CAMINHOS FUTUROS
Os discursos de Bolsonaro ecoam o passado para além de sua narrativa sobre a ditadura militar. Observando-os, é inevitável recordar a discussão de Pierucci (1987) sobre as bases do que, à época, se chamava de “nova direita”. A “agressividade em relação aos outgroup”, o “sentimento de insegurança”, a associação entre direitos humanos e “mordomia para os presos”, a religiosidade, a defesa de “mais autoridade e menos permissividade” e a valorização simultânea do intervencionismo estatal e da capacidade empreendedora individual que Pierucci identifica em uma parcela das classes médias paulistanas estão todos presentes no discurso de Bolsonaro e seus seguidores. Ironicamente, se em 1987 Pierucci destacava a surpreendente ausência de um anticomunismo nessas bases, hoje, quase trinta anos após a queda do Muro de Berlim, o medo da “ameaça comunista” reaparece.
O retorno do “perigo vermelho” reforça a ideia do anticomunismo como um fenômeno duradouro na história política brasileira, marcado por “surtos” nos quais se torna uma força política influente (MOTTA, 2002). De fato, pode-se traçar uma série de paralelos entre os discursos de Bolsonaro e a tradição anticomunista no Brasil, como o imaginário da ameaça estrangeira e a associação do comunismo à imoralidade e criminalidade.
Evidentemente, ainda que o imaginário se mantenha, os referentes políticos se transformam - hoje, ao invés da ameaça soviética, a ênfase recai sobre o “bolivarianismo”, simbolizado por Cuba e Venezuela. Da mesma forma, a Intentona Comunista é substituída pela luta armada como “prova” da violência e imoralidade comunista. A degradação moral promovida pelos comunistas, que visariam “destruir a família, corromper a juventude e demolir as noções de decência e comedimento” (MOTTA, 2002, p. 65) se manifestaria agora nas políticas voltadas para a proteção de minorias LGBT, que “estimulam nossos filhos a serem homossexuais” (BOLSONARO, 2011b).
Como na tradição anticomunista militar, a solução estaria na defesa da “ordem”, associada à hierarquia, à desigualdade e a limites ao exercício de direitos (TEIXEIRA, 2014, p. 159-160). Frente às investidas comunistas que buscariam desagregar o povo - visto como uma “unidade orgânica de todas as classes sociais” (TEIXEIRA, 2013, p. 63) - seria necessário um líder que inspire respeito, um “homem de bem” e “incorruptível” capaz de reconstituir a autoridade do Estado. O que, de fato, parece novo na “nova direita” contemporânea é o contexto em que surge. No cenário atual, sua disposição a “dizer seu nome” surpreende, abandonando os rótulos de “centro” e o discurso da “pós-ideologia”. Ao colocar-se como direita “sem vergonha”, com coragem de “dizer o que pensa”, Bolsonaro apresenta-se como exceção em meio aos políticos conservadores do establishment.
Os ecos do passado nas falas de Bolsonaro, porém, contrastam fortemente com a ideia de que as movimentações no campo da direita no Brasil estariam associadas ao surgimento de uma “nova direita”, esposando novas ideias e discursos. Em que pese o crescimento de partidos que associem o ideário conservador à aceitação pragmática de políticas sociais (CODATO; BOLOGNESI; ROEDER, 2015), o caso de Bolsonaro parece fortalecer a suspeita de Chaloub e Perlatto (2015, p. 29), de que o “novo” talvez seja “o velho discurso da direita mais radical, travestido e adaptado”. Enquanto a “nova direita latino-americana” faz movimentos no sentido da incorporação de uma “agenda social” à defesa da agenda neoliberal (GIORDANO, 2014; CODATO; BOLOGNESI; ROEDER, 2015), tanto Bolsonaro como os “intelectuais da nova direita” tensionam o campo brasileiro em um sentido oposto - mais próximo de uma “velha direita”.
Para Chaloub e Perlatto (2015), a coesão da nova direita brasileira nasce da noção de um “inimigo em comum”, mas é viabilizada por uma “compatibilidade” entre o conservadorismo e o liberalismo extremado. Também Bolsonaro coloca o conflito na base de sua construção política, de onde se origina a centralidade do antipetismo. Ao fazê-lo, atualiza seu discurso, enquadrando as políticas petistas em chaves conceituais usadas à época do regime militar. Nesse movimento, propõe a velha tradição anticomunista como forma de sustentar o “elogio dos conservadores ao liberalismo econômico” e a “adesão dos liberais econômicos ao conservadorismo moral” (CHALOUB; PERLATTO, 2015, p. 24) que marcariam a “nova direita”.
Ao atualizar o imaginário anticomunista por meio do antipetismo, Bolsonaro articula fortemente dois campos semânticos centrais para os novos movimentos de direita no país: o antipetismo e o conservadorismo moral (MESSENBERG, 2017). As narrativas propagadas pelo deputado facilitam a união entre ideários distintos no campo da direita brasileira, impulsionando-o como liderança.
No entanto, observando as diferenças internas no campo da direita radical no Brasil, que une anticomunistas, ultraliberais e fundamentalistas religiosos (MIGUEL, 2016), é difícil imaginar sua coesão sem a presença de um inimigo em comum. Embora a centralidade da questão moral e da família no discurso de Bolsonaro favoreça sua ponte com a direita religiosa, sua ligação com os liberais é mais complexa. Mesmo que o anticomunismo se revele um imaginário capaz de articular uma aliança entre conservadores e liberais, a história dos “surtos anticomunistas” (MOTTA, 2002) sugere não se tratar de uma “solução” duradoura. Nesse sentido, o relativo silêncio do deputado sobre questões econômicas é significativo, apontando para uma tensão mais profunda. Como a direita popular descrita por Pierucci (1987), Bolsonaro - ecoando a política nacional-desenvolvimentista do período militar - aparentemente vê a intervenção estatal na economia e na sociedade com bons olhos. No entanto, para habilitar-se como líder em um campo definido, desde os anos 1990, pela adesão ao neoliberalismo, Bolsonaro precisa se credenciar como um “liberal autêntico”. Independentemente da “solução” encontrada pelo deputado para esse problema, a forma como essa tensão se resolverá parece central para compreender os rumos da direita radical no país.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BILENKY, Thais. Não é a imprensa ou o STF que vai falar o limite pra mim, diz Bolsonaro. Folha de S. Paulo, 13 de março de 2017. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/03/1865771-nao-e-a-imprensa-ou-o-stf-que-vai-falar-o-limite-pra-mim-diz-bolsonaro.shtml >. Acesso em 27/10/2017.
BOBBIO, Norberto. Derecha e Izquierda: Razones y Significados de uma Distinción Política. Madrid: Santillana Taurus, 1996.
BOLSONARO, Jair. Entrevista em “O Povo Quer Saber”, CQC, 2011a. TV Bandeirantes. Exibição em 28/03/2011. Disponível em <https://www.youtube.com/watch?v=Z4CoY_82LAQ >. Acesso em 27/10/2017.
_____. Entrevista: “Jair Bolsonaro: Sou preconceituoso, com muito orgulho”, 2011b. Revista Época, 2 de julho de 2011. http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI245890-15223,00.html>. Acesso em 27/10/2017.
_____. Entrevista em “Brasil em Discussão”, 2012. TV Record. Exibição em 13/05/2012. Disponível em <http://recordtv.r7.com/video/-preconceituoso-com-orgulho-jair-bolsonaro-abre-o-jogo-no-brasil-em-discussao-52aa7ee7596f99dbbc01c690>. Acesso em 27/10/2017.
_____. Entrevista coletiva sobre candidatura à presidência da Comissão e Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, 2014a. 01/02/2014. Disponível em <https://www.youtube.com/watch?v=ybote10acL4>. Acesso em 27/10/2017.
_____. Entrevista em “Dois dedos de prosa: Jair Bolsonaro”, Programa do Ratinho, 2014b. Massa, Carlos Roberto. SBT. Exibição em 06/03/2014. Disponível em <https://www.youtube.com/watch?v=CiF-KhPqes8>. Acesso em 27/10/2017.
_____. Entrevista em “Agora é Tarde”, 2014c. Bastos, Rafael. TV Bandeirantes. Exibição em 08/04/2014 . Disponível em <https://www.youtube.com/watch?v=DDLKxAdXezM>. Acesso em 27/10/2017.
_____. Discurso em 09/12/2014 às 13:46. Câmara dos Deputados, Discursos e Notas Taquigráficas, 2014d.
_____. Entrevista em “Boa Noite com Alexandre Frota”, 2015. Frota, Alexandre. Rede Brasil. Exibição em 21/09/2015. Disponível em <https://www.youtube.com/watch?v=sJjn3x9AqEg>. Acesso em 27/10/2017.
_____. Discurso em 17/04/2016 às 14:04. Câmara dos Deputados, Discursos e Notas Taquigráficas, 2016.
_____. Site pessoal. www.bolsonaro.com.br>, [s.d.]. Acesso em 27/10/2017.
BOURDIEU, Pierre. O campo político. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 5, p. 193-216, julho, 2011.
BRASILINO, Luís. Novas expressões do conservadorismo brasileiro. Le Monde Diplomatique, ed. 63, 2 de outubro de 2012. Disponível em <https://diplomatique.org.br/novas-expressoes-do-conservadorismo-brasileiro >. Acesso em 04/05/2018.
CALDEIRA NETO, Odilon. A “direita envergonhada” e a fundação do Partido de Reedificação da Ordem Nacional. Historiæ, v. 7, n. 2, p. 79-102, 2017.
CASTAGNOLA, José Luis; MIERES, Pablo. “La ideologia política de la ditadura”. In: APPRATTO, Carmen et al. (orgs.) El Uruguay de la dictadura. 1973-1985. Montevidéu: Banda Oriental, 1996.
CHALOUB, Jorge Gomes de Souza; PERLATTO, Fernando. Intelectuais da ‘nova direita’ brasileira: ideias, retórica e prática política. In: Anais do 39º Encontro Anual da ANPOCS, v. 1. 39º Encontro Anual da ANPOCS, Caxambu, 2015.
CHILTON, Paul Anthony. Analysing Political Discourse: Theory and Practice. Psychology Press, 2004.
CODATO, Adriano; BOLOGNESI, Bruno; ROEDER, Karolina Mattos. “A nova direita brasileira: uma análise da dinâmica partidária e eleitoral do campo conservador”. In: VELASCO E CRUZ, Sebastião; KAYSEL, André; CODAS, Gustavo (orgs.) Direita Volver! O retorno da direita e o ciclo político brasileiro. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2015, p. 115-144.
GIBSON, Edward L. Class and Conservative Parties: Argentina in Comparative Perspective. Johns Hopkins University Press, 1996.
GIORDANO, Verónica. ¿ Qué hay de nuevo en las ‘nuevas derechas’?. Nueva Sociedad, n. 254, p. 46-56, 2014.
KALTWASSER, Cristóbal Rovira. La derecha en América Latina y su lucha contra la adversidad. Nueva Sociedad , n. 254, p. 34-45, 2014.
KAYSEL, André. “Regressando ao Regresso: elementos para uma genealogia das direitas brasileiras”. In: VELASCO E CRUZ, Sebastião; KAYSEL, André; CODAS, Gustavo (orgs.) Direita Volver! O retorno da direita e o ciclo político brasileiro . São Paulo: Fundação Perseu Abramo , 2015, p. 49-74.
MADEIRA, Rafael Machado; TAROUCO, Gabriela da Silva. A ‘direita envergonhada’ no Brasil: como partidos reinterpretam seus vínculos com o regime militar?. In: V Congreso Latinoamericano de Ciencia Política, Asociación Latino americana de Ciencia Política, Buenos Aires, 2010.
MAINWARING, Scott; MENEGUELLO, Rachel; POWER, Timothy. Partidos conservadores no Brasil contemporâneo: quais são, o que defendem, quais são suas bases. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
MAYER, Frederick W. Narrative Politics: Stories and Collective Action. Oxford, New York: Oxford University Press, 2014.
MIGUEL, Luis Felipe. Da ‘doutrinação marxista’ à ‘ideologia de gênero’ - Escola Sem Partido e as leis da mordaça no parlamento brasileiro. Revista Direito e Práxis, n. 7, setembro, p. 590-621, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.12957/dep.2016.25163 >. Acesso em 27/10/2017
MONTEIRO, Maria Carmina; SOUSA, Márcia de; SILVA, Fabrício Pereira da. “Bolsonaro, Jair”. In: JALLES DE PAULA, Christiane; LATTMAN-WELTMAN, Fernando (orgs.) Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro pós-1930. 2010. Disponível em: http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-biografico/jair-messias-bolsonaro >. Acesso em 10/05/2018.
MORAES, Marcelo. Bolsonaro: “Serei o candidato da direita em 2018”. O Estado de São Paulo, 30 de outubro de 2014. Disponível em: http://politica.estadao.com.br/ blogs/marcelo-moraes/2014/10/30/bolsonaro-serei-o-candidato-da-direita-a-presidencia-em-2018 >. Acesso em 27/10/2017.
MORRESI, Sergio Daniel. La difícil construcción de una derecha democrática en América Latina. In: Lutas, Experiências e Debates na América Latina: Anais das IV Jornadas Internacionais de Problemas Latino-Americanos, Foz do Iguaçu, 2015, p. 1103-1125. Disponível em: http://dspace.unila.edu.br:80/xmlui/handle/123456789/1686 >. Acesso em 27/10/2017
MOTTA, Rodrigo Patto Sá. Em guarda contra o “perigo vermelho”: o anticomunismo no Brasil, 1917-1964. Estudos História 180. São Paulo: Editora Perspectiva Fapesp, 2002.
OLIVEIRA, Tatiane; BENETTI, Pedro. As novas direitas sul-americanas: análise das experiências chilena e colombiana. Observador On-line, v. 99, n. 1, p. 1-26, jan. 2014.
PAIVA, Denise; KRAUSE, Silvana; LAMEIRÃO, Adriana Paz. O eleitor antipetista: partidarismo e avaliação retrospectiva. Opinião Pública, Campinas, n. 22, ed. 3, p. 638-674, 2016. https://doi.org/10.1590/1807-01912016223638.
PIERUCCI, Antônio Flávio. As bases da nova direita. Novos Estudos CEBRAP, n. 19, p. 26-45, dez. 1987.
RÉMOND, René. Les droites em France. Paris: Editions Aubier Montaigne, 1982.
RIBEIRO, Ednaldo; CARREIRÃO, Yan; BORBA, Julian. Sentimentos partidários e antipetismo: condicionantes e covariantes. Opinião Pública , Campinas, n. 22, ed. 3, p. 603-637, 2016.
SINGER, André. A segunda alma do partido dos trabalhadores. Novos Estudos CEBRAP , n. 88, p. 89-111, dez. 2010. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-33002010000300006 >. Acesso em 27/10/2017.
SOUZA, Maria do Carmo Campello. “A Nova República brasileira: sob a espada de Dâmocles”. In STEPAN, Alfred (org.) Democratizando o Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988, p. 563-629.
TAROUCO, Gabriela da Silva; MADEIRA, Rafael Machado. Partidos, programas e o debate sobre esquerda e direita no Brasil. Revista de Sociologia e Política, n. 21, ed. 45, p. 149-165, 2013. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-44782013000100011 >. Acesso em 27/10/2017.
TEIXEIRA, Mauro Eustáquio Costa. A democracia fardada: imaginário político e negação do dissenso durante a transição brasileira (1979-1988). AEDOS, n. 5, ed. 13, p. 58-79, 2013.
_____. Em nome da ordem: a cultura política anticomunista nas forças armadas brasileiras (1935-1985). Mediações - Revista de Ciências Sociais, n. 19, ed. 1, p. 151-169, 2014. https://doi.org/10.5433/2176-6665.2014v19n1p151>. Acesso em 04/05/2018.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Estatísticas de Resultados - Resultado da Eleição, 2010. Disponível em: http://www.tse.jus.br/eleitor-e-eleicoes/eleicoes/eleicoes-anteriores/eleicoes-2010/candidaturas-votacao-e-resultados/estatisticas >. Acesso em 10/05/2018.
_____. Estatísticas de Resultados - Resultado da Eleição, 2014. http://www.tse.jus.br/eleitor-e-eleicoes/eleicoes/estatisticas/eleicoes/eleicoes-anteriores/estatisticas-candidaturas-2014/estatisticas-eleitorais-2014-resultados>. Acesso em 10/05/2018.
VELASCO E CRUZ, Sebastião. “Elementos de reflexão sobre o tema da direita (e esquerda) a partir do Brasil no momento atual”. In: VELASCO E CRUZ, Sebastião; KAYSEL, André; CODAS, Gustavo (orgs.) Direita Volver! O retorno da direita e o ciclo político brasileiro . São Paulo: Fundação Perseu Abramo , 2015, p. 13-48.
VELASCO E CRUZ, Sebastião; KAYSEL, André; CODAS, Gustavo (orgs.). Direita Volver! O retorno da direita e o ciclo político brasileiro . São Paulo: Fundação Perseu Abramo , 2015.
Notas