HTML

ePub

PDF

Publicado originalmente na França em 2009 pelo sociólogo Christian Laval e o filósofo Pierre Dardot, “A Nova Razão do Mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal” ganhou edição brasileira em 2016 pela Editora Boitempo, em um contexto de guinada política no país, com a destituição da Presidenta Dilma Rousseff, a eclosão de movimentos da “Nova Direita” clamando pela conjunção do conservadorismo moral, desregulação econômica e hipertrofia penal, além da urgência que setores da elite política e empresarial impuseram para a adoção de medidas severas de austeridade político-econômica. O neoliberalismo estava, por assim dizer, na ordem do dia.

Contudo, ainda que a obra de Dardot e Laval discuta os aspectos político-econômicos do neoliberalismo, ela se destaca, principalmente, por destrinchar como ele se constitui numa racionalidade. Isto é, não como uma teoria econômica ou uma ideologia imposta aos indivíduos, mas como a própria razão que institui os sujeitos. A subjetivação neoliberal estrutura a conduta e a organização da sociedade em nível global e local, pois supera a esfera econômica, englobando todas as dimensões do ser humano, condicionando o ser, o estar e o fazer no mundo. Traduz-se, então, numa razão-mundo. Tal racionalidade deriva de um conjunto de discursos, práticas e dispositivos marcados pelo princípio universal e generalizado da concorrência, sendo essa sua norma de conduta. Assim, revela-se um sujeito-empresa que compete com outros como ele por sucesso, investindo em seu “capital humano”, assumindo riscos e responsabilidade individual por sua sorte (DARDOT; LAVAL, 2016, p. 9-17).

Ele também produz certos tipos de relações sociais, certas maneiras de viver, certas subjetividades. Em outras palavras, com o neoliberalismo, o que está em jogo é nada mais nada menos do que a forma de nossa existência, isto é, a forma como somos levados a nos comportar, a nos relacionar com os outros e com nós mesmos. O neoliberalismo define certa norma de vida nas sociedades ocidentais e, para além dela, em todas as sociedades que as seguem no caminho da modernidade. Essa norma impõe a cada um de nós que vivamos num universo de competição generalizada, intima os assalariados e as populações a entrar em luta econômica uns contra os outros, ordena as relações sociais segundo o modelo do mercado, obriga a justificar desigualdades cada vez mais profundas, muda até o indivíduo, que é instado a conceber a si mesmo e a comportar-se como uma empresa. Há quase um terço de século, essa norma de vida rege as políticas públicas, comanda as relações econômicas mundiais, transforma a sociedade, remodela a subjetividade (DARDOT; LAVAL, 2016, p. 16).

Dividida em nove capítulos, a obra também se separa em duas seções. A primeira é a “Refundação Intelectual” e a segunda é “A Nova Racionalidade”. Segundo os autores, para compreender o neoliberalismo é necessário entender a natureza do seu projeto social, o que ele representa desde 1930, a partir do balanço da crise do liberalismo clássico. Dardot e Laval assumem que, desde o seu princípio, a unidade do liberalismo é problemática e tensa. Se, de um lado, o pensamento liberal dominante no século XIX se traduz pelos dogmas do direito natural, liberdade de comércio, propriedade privada e as virtudes do equilíbrio de mercado, de outro, critica-se o individualismo extremado de suas proposições e seus efeitos sociais nocivos. Assim, entra em crise e bifurcam-se diferentes tipos de liberalismo - um associado a um ideal de bem comum, assumindo possíveis reformas sociais, e outro, que assume a liberdade individual como um fim absoluto, não podendo ser condicionado a problemas como a desigualdade ou extrema pobreza (DARDOT; LAVAL, 2016, p. 37).

As críticas ao liberalismo têm como elemento comum apontar o contraste entre a teoria e a prática dos mercados desregulados. Sua “mão invisível” era contrastada com a mão visível de empresários e de outros detentores do poder econômico. Esses distorciam o ideal de “livre concorrência”, que supostamente deveria beneficiar a todos, a favor de seus interesses privados - formando monopólios, cartéis e fazendo dos contratos do mercado de trabalho entre livres partes uma imposição da exploração (DARDOT; LAVAL, 2016, p. 40-41).

No primeiro capítulo, os autores apresentam o confronto sobretudo do liberalismo de inspiração utilitarista, exemplificado por John Stuart Mill, ao de inspiração concorrencialista, exemplificado por Herbert Spencer. Enquanto para o primeiro a finalidade das políticas tem que se adequar ao ideal da felicidade do maior número de indivíduos, o que o faz relativizar até o direito à propriedade e justificar a intervenção estatal, o segundo representa uma contraofensiva dos individualistas ao que percebiam como traição e “socialismo” dos reformistas sociais que condicionariam os direitos individuais ao ideal do bem-estar da população (DARDOT; LAVAL, 2016, p. 45-46).

Inspirado numa apropriação problemática da teoria evolucionista de Charles Darwin, Spencer criticava qualquer política de socorro aos mais necessitados, já que essa se chocaria com a primazia da luta social pela vida, que seleciona os mais aptos e elimina os mais fracos: “O mandamento: ‘Se uma pessoa não deseja trabalhar, não deve comer’ é simplesmente o enunciado cristão dessa lei da natureza sob império da qual a vida atingiu seu grau atual, a lei segunda a qual uma criatura que não é suficientemente enérgica para se bastar deve perecer” (Spencer apud DARDOT; LAVAL, 2016, p. 48). Tal perspectiva, sistematizada pelo sociólogo William Graham Sumner e que ficou conhecida como darwinismo social, seria a única forma de fazer justiça social: recompensando o mérito dos mais habilidosos na luta e punindo os mais fracos. Combater as desigualdades seria a coisa menos natural possível, “invertendo os valores”, que a sociedade deveria cultivar, “tirando dos melhores para dar aos piores”, favorecendo seus “piores membros” e destruindo a liberdade (DARDOT; LAVAL, 2016, p. 50-55).

A reação violenta do spencerismo é importante pela tentativa de renovar o dogma do “laissez-faire”, estando prenhe de posições retomadas no neoliberalismo em seus ataques à seguridade social. Não obstante, prevaleceram nas políticas ocidentais do final do século XIX posições liberais menos extremadas, preocupadas com a melhoria das condições dos pobres e sem a fobia do Estado. A Primeira Guerra Mundial e as crises que a sucederam levaram, porém, a uma revisão do liberalismo clássico, inspirando um liberalismo intervencionista, não contra o capitalismo, mas pela sua preservação. Tal “novo liberalismo” tem como expoente John Maynard Keynes, combinando críticas do liberalismo clássico e também do socialismo, pensando na melhor forma de intervenção governamental para atingir os fins da civilização liberal e rechaçando a possibilidade de revoltas operárias a partir do acirramento da luta de classes. Promove-se, assim, um Estado administrativo e regulador da economia e da sociedade que visa, como ficou conhecido sobretudo após a Segunda Guerra Mundial, o “bem-estar social” (DARDOT; LAVAL, 2016, p. 56-60, 64).

O intervencionismo e o reformismo social de inspiração keynesiana torna-se um dos alvos centrais da crítica neoliberal a qual, ainda que não retome a ideia de passividade governamental, opõe-se à qualquer ação que entrave o jogo da concorrência privada. A virada neoliberal está justamente não na ideia da “retirada do Estado”, mas na teorização de uma intervenção estatal liberal favorável à concorrência de entes privados (DARDOT; LAVAL, 2016, p. 69-73).

Enquanto muitos citam a Sociedade Mont Pèlerin em 1947 como marco do nascimento do neoliberalismo, tema do segundo capítulo, Dardot e Laval assumem que o momento fundador situa-se antes, no Colóquio Walter Lippmann em 1938. Ambos eventos, contudo, valorizam o trabalho de refundação intelectual do liberalismo para assegurar sua vitória. Desde a primeira conferência, que tinha como meta discutir o estado do liberalismo no entreguerras, destaca-se o cisma das diferentes interpretações sobre o caos da crise econômica. Para uns, os fatores principais da crise estavam na traição dos fundamentos do liberalismo clássico (Friedrich Hayek, Ludwig Von Mises, Jacques Rueff) e, para outros, estavam justamente nos fundamentos equivocados desse liberalismo (Louis Rougier, Walter Lippmann) (DARDOT; LAVAL, 2016, p. 71-72, 77).

De acordo com os primeiros, tem-se o postulado de que a intervenção estatal é inerentemente problemática, emperrando mecanismos de equilíbrio automático do mercado e sendo direcionada à coletivização total da economia e ao totalitarismo. Dessa forma, não há como se falar em falência do liberalismo, visto que é a intervenção do Estado que gera a crise. Já para os alemães Wilhelm Ropke e Alexander Rustow, assim como Rougier e Lippmann, a crise é endógena ao liberalismo clássico e, assim, criticam alguns de seus postulados, como aquela da concorrência como um estado natural a ser preservado da intervenção do Estado, constituindo assim uma teoria negativa. Contra o naturalismo, eles postulam que o neoliberalismo (termo cunhado por Rustow) deveria se traduzir na intervenção consciente de uma ordem legal que fomentasse a iniciativa privada submetida à concorrência, sendo então uma teoria positiva (DARDOT; LAVAL, 2016, p. 77-80).

O terceiro capítulo aborda as duas tendências centrais do ordoliberalismo, baseado na Escola de Freiburg, uma defendida por juristas e economistas, como Walter Eucken e Franz Bohm, e outra de inspiração sociológica, contando com Ropke e Rustow entre os seus expoentes. Os primeiros focam no quadro jurídico-político, nas “regras do jogo” da economia e do mercado, enquanto os segundos privilegiam o quadro social em que ocorre a atividade econômica. Em seu sentido normativo, “ordo” representa uma organização economicamente eficaz e respeitosa da moral humana, só podendo ser, segundo seus defensores, uma economia de mercado. Isso porque, só ela poderia superar a escassez de bens e permitir que os indivíduos conduzam livremente as suas próprias vidas. Tal seria possível respeitando o princípio da concorrência, que ganha assim primazia sobre a troca, princípio mor do liberalismo clássico. Se troca implica equivalência, a concorrência implica desigualdade (DARDOT; LAVAL, 2016, p. 105-106, 110-111).

Os capítulos quatro e cinco abordam a vertente “austro-americana” do neoliberalismo, com os seus expoentes Von Mises, Hayek e Milton Friedman. Em suas formulações teóricas, Dardot e Laval destacam os aspectos subjetivistas e antidemocráticos dessa abordagem. Primeiro, ressaltam a prevalência do entendimento do indivíduo como plenamente livre e responsável por suas escolhas, salientando o potencial empreendedor e a agência criadora, que podem ser tolhidos pelas intervenções governamentais. O mercado, ao contrário, é o espaço de autoformação do sujeito econômico especulador, que se educa pelos erros e acertos, tentando melhorar a sua sorte. A figura mítica do empreendedor também se deve às formulações de Joseph Schumpeter, para o qual esse seria um inovador, um desafiador do ordinário, um “homem da destruição criadora” (DARDOT; LAVAL, 2016, p. 140, 153).

Destacadamente, a vertente “austro-americana” esforça-se para negar uma descontinuidade entre liberalismo e neoliberalismo, embora não retomem o sentido original do “laissez-faire” e ainda que seguidores de Mises como Murray Rothbard e David Friedman radicalizem no “anarcocapitalismo”, opondo-se frontalmente à legitimidade estatal. Para Hayek, não se trata do volume de intervenção do Estado existente, mas de sua natureza, sendo explícito na sua preferência a uma ditadura de livre concorrência frente a uma democracia com planificação econômica (DARDOT; LAVAL, 2016, p. 133-135, 157-158).

Iniciando a segunda seção, o capítulo seis aborda a “grande virada” social à razão neoliberal, décadas após o surgimento da sua teorização. Destacam-se a presença da luta ideológica, da propaganda e da educação para tornarem populares teses pró-desigualdade e think tanks de “evangelistas do mercado”. Contudo, Dardot e Laval são enfáticos na crítica de um paralogismo que identifica os beneficiários das políticas neoliberais como seus estrategistas, reduzindo o processo que tornou o neoliberalismo uma razão hegemônica a um complô da elite econômica e seus ideólogos, confundindo, assim, o efeito pela causa. Ao contrário, advogam por uma interpretação de uma “estratégia sem estrategista”, afirmando a predominância de uma lógica das práticas que precede à atuação deliberada e consciente de atores sociais, a qual também não deve ser confundida com uma explicação economicista, cujas transformações da base econômica suscita automaticamente transformações ideológicas. A explicação dada pelos autores é influenciada pelos conceitos de Michel Foucault, visibilizando como dispositivos de disciplina entre outras técnicas de poder, levaram ao autogoverno dos sujeitos segundo critérios da competição e valorização do capital (DARDOT; LAVAL, 2016, p. 192-193, 205-207, 231).

Além disso, o capítulo enfatiza ainda a dimensão do neoliberalismo como aplicação de “austeridade” político-econômica elitista, sobretudo nos governos de Ronald Reagan e Margaret Thatcher. Impressiona os paralelos que se podem traçar com o Brasil contemporâneo do ajuste fiscal proposto no governo de Dilma Rousseff e as reformas trabalhista, previdenciária e do Novo Regime Fiscal propostas pelo governo de Michel Temer, onde “terapias de choque” são impostas numa ofensiva sem apoio popular e como solução tecnocrática e incontestável à crise vivenciada. O mantra de Thatcher que “não há alternativa” mostra-se absoluto: é preciso abaixar o custo do trabalho, disciplinar a mão-de-obra, privatizar empresas e o sistema de previdência pública, comprimir os gastos públicos e mecanismos de solidariedade e assistência social. Tudo isso sem nunca questionar os privilégios tributários das elites nem as prioridades do uso do orçamento público, pois o problema é a falta de espírito empreendedor dos pobres ociosos sem responsabilidade individual, que será solucionado pela austeridade que forçará a adaptação dos indivíduos (DARDOT; LAVAL, 2016, p. 198-199, 212-213, 237).

O capítulo sete aborda a conjunção europeia do ordoliberalismo com o keynesianismo e a herança de um Estado de bem-estar social, aliada a uma já formada organização da classe operária. Os autores se opõe ao que seria uma “cantilena do neoliberalismo de esquerda” de uma Europa continental livre do “ultra-liberalismo” anglo-saxão. Ao contrário, para ambos, a história é menos binária e maniqueísta, havendo uma capitulação da esquerda à gestão neoliberal, marcada pelas formulações de Tony Blair e Anthony Giddens e nas distorções concorrenciais expressas no dumping social e fiscal dos governos europeus para atrair capital (DARDOT; LAVAL, 2016, p. 237, 245, 258-259).

Já o capítulo oito aborda como a lógica neoliberal tomou conta da gestão pública, influenciada sobretudo pela teoria da Escolha Pública, que combate uma visão romantizada do servidor público altruísta, substituindo-a por uma visão mais cínica, pensando os servidores como tão egoístas e autointeressados como os demais indivíduos. Como isso levaria, na gestão pública, à má utilização dos recursos, as repartições públicas, então, deveriam seguir normas da gestão privada, de padrões de desempenho, eficácia e eficiência, com sistema de incentivos, indicadores de resultado e mecanismos de vigilância, punição e bônus individual. A racionalização empresarial deve tornar o burocrata mais um empreendedor, sujeito à lógica da competição, fazendo o Estado se curvar aos padrões do mercado (DARDOT; LAVAL, 2016, p. 296-298, 300-301, 305, 321).

O último capítulo é o de maior destaque na obra por ser onde se encontram as principais reflexões do neoliberalismo enquanto razão totalizante, subjetivação empresarial e competitiva. Isto é, a constituição geral de empresas-de-si-mesmo, baseada num estilo-de-vida totalizante, que exige plena entrega de corpo e alma do sujeito-empresa para a eficiência competitiva e a autovalorização. Esse sujeito é o que assume plena responsabilidade por suas escolhas, assumindo risco individual do fracasso ou sucesso, procurando autossuperação. Segue-se uma ética da excelência profissional, a qual exalta os self-made-men. Na busca de alta performance, o sujeito-empresa procura novas formas de “asceses” do desempenho, em que os guros são os Coaches que, com diversas técnicas, da meditação às programações neurolinguísticas, da psicologia e hipnose às palestras motivacionais, visam fornecer ao indivíduo uma autossuficiência, um maior domínio de si mesmo, de suas emoções, conquistando autoconfiança, uma maior eficiência na conquista de objetivos pessoais e nas relações interpessoais (DARDOT; LAVAL, 2016, p. 333-334, 338-339, 348, 350).

Tal lógica não é limitada à esfera econômica, mas coloniza outras esferas da vida, conforme o novo dispositivo do desempenho/gozo. Como esse sujeito-empresa é fabricado para ganhar nas competições, a figura idealizada tende a ser o desportista de alto nível, em vez de banqueiros bilionários. Daí o culto aos esportes e seus mitos, como Michael Phelps, Usain Bolt, Simone Biles, Cristiano Ronaldo. O ideal de alta performance também é muito influente na vida sexual, em que se estimulam metas de parceiros variados e socialmente desejados, múltiplas transas de longa duração e impecável desempenho, combinando habilidade em posições e ritmos culminando em gozos de alta intensidade, respondendo a uma libido que deve permanecer intensa em todas idades e circunstâncias. A questão é vincular desempenho ao prazer, constituindo um sujeito que produz sempre mais e goza sempre mais. O imperativo é viver no limite, se transcender, atingindo um metagozo (DARDOT; LAVAL, 2016, p. 353-356).

Se, de um lado, essa mentalidade alinha os interesses individuais ao da empresa, motivando o trabalhador pela modulação de paixões, desejos, crenças e emoções, de outro, isso não está separado de novos diagnósticos clínicos do sujeito, com patologias mentais e definhamento das instituições e estruturas simbólicas em que o sujeito se inseria. A sociabilidade hiperindividualista não protege o sujeito do sofrimento no local de trabalho, do estresse, da frustração, dos assédios, da solidão, da depressão, da ansiedade e da ideação suicida. Ao contrário, a defesa do acúmulo de um capital emocional que tornaria o indivíduo resiliente ao sofrimento psíquico intensifica a culpa individual, dificultando a superação desse cansaço-de-si-mesmo. Como o estilo de vida ultracompetitivo faz indivíduos competirem como se mercadorias fossem, enaltecendo os vencedores e desprezando os não-adaptados, estes são vistos como incapazes de lidar com os desafios da vida, sendo os “piores membros” da sociedade numa atualização das concepções do darwinismo social (DARDOT; LAVAL, 2016, p. 359-367).

A principal contribuição da obra é enfatizar como a esquerda não conseguirá se contrapor ao neoliberalismo se limitar sua compreensão às suas teorizações e à série de medidas político-econômicas que levam seu rótulo, sem compreender que se trata, sobretudo, de uma racionalidade interiorizada com diversas implicações práticas. Assim, a importância do livro de Dardot e Laval está na articulação dos elementos dessas três frentes do fenômeno do neoliberalismo em um contexto que a necessidade de entendê-lo é eminente. Como os autores alegam, é mais fácil sair de uma prisão do que de uma subjetividade normalizada, sendo que a única forma de resistência é a elaboração de formas alternativas de subjetivação. Isto demanda um esforço de imaginação política, que os autores também abraçam, tentando pensar a lógica do comum como a adversária da neoliberal, em um contexto em que a crise do neoliberalismo vem indicando não sua superação, mas sua radicalização (DARDOT; LAVAL, 2016, p. 396).

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A Nova Razão do Mundo: Ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Editora Boitempo, 2016 [2009].

IR