Negros candidatos e candidatos negros: partidos políticos e campanhas eleitorais na cidade de São Paulo após o fim do Estado Novo1

Edilza Correia Sotero

DOSSIÊ

Negros candidatos e candidatos negros: partidos políticos e campanhas eleitorais na cidade de São Paulo após o fim do Estado Novo¹

Black candidates: political parties and political campaigns in São Paulo after the end of the Estado Novo

Edilza Correia Sotero

Universidade de São Paulos, Brasil

Negros candidatos e candidatos negros: partidos políticos e campanhas eleitorais na cidade de São Paulo após o fim do Estado Novo¹

Plural - Revista de Ciências Sociais, vol. 23, núm. 1, pp. 9-35, 2016

Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo

DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2176-8099.pcso.2016.118377

Resumo: A abertura política após o fim do Estado Novo estimulou a organização e atuação de grupos com diversas demandas. No caso de ativistas negros, um dos cursos de ação para resolução de problemas relacionados à população negra visava a participação nas esferas de decisões do Estado, via política partidária. Em São Paulo, as estratégias de inserção política desenvolvidas por líderes do “meio negro” foram construídas com base no argumento de legitimidade de representação, em um momento que diferentes grupos políticos começavam a se valer de um discurso antirracista, centrado no combate ao “preconceito de cor”.

Palavras-chave: Representação política, “meio negro”, partidos políticos, ativistas negros, campanhas eleitorais.

Abstract: The political opening after the end of the Estado Novo dictatorship stimulated the organization and mobilization of groups with different types of demands. In the case of Black activists, one of the courses of action aiming black population’s problems was the participation in government decisions, via political parties. In São Paulo, strategies for political integration developed by the “Black community” leaders were based on the argument of representation legitimacy, at the same time in which different political groups began to assert an anti-racist discourse, focused on combating “color prejudice”.

Keywords: Political representation, Black community, political parties, Black activists, political campaigns.

INTRODUÇÃO

No período posterior ao fim do Estado Novo, diversos aspectos da questão racial foram mobilizados por grupos políticos, perceptíveis tanto na abertura de espaço para a candidatura de negros quanto no enfrentamento de temas pouco debatidos na política até aquele momento, mais presentes no discurso do movimento social, como o “preconceito de cor”². Essa tendência aparecia nos partidos que operavam com estratégias comumente denominadas de “populista” ou “trabalhista” e naqueles grupos que se encontravam no campo ideológico da “esquerda”.

Nos programas dos partidos surgidos após 1945, os primeiros a abordar a questão do preconceito racial foram o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB). Nos dois casos, os tópicos que tratavam do assunto indicavam a existência do fenômeno em caráter contextual e individualizado, ou seja, não estrutural, mas localizado em certas manifestações que precisavam ser combatidas para a realização da vocação fraternal do Brasil, enquanto sociedade multirracial³.

Em meio aos debates que aconteciam no campo político, o então governador Adhemar de Barros, líder do Partido Social Progressista (PSP) (SAMPAIO, 1982)⁴, nomeou um advogado negro como prefeito da cidade. Paulo Lauro (1907-1983) ocupou a posição entre agosto de 1947 e agosto de 1948. O advogado vinha ocupando cargos políticos desde o Estado Novo, entretanto o que o tornou uma figura notória foi sua atuação para absolvição de um cliente, no episódio que ficou conhecido como o “Crime do Restaurante Chinês” (FAUSTO, 2009)⁵, em 1938.

Ainda que o enfrentamento ao preconceito racial tenha sido uma novidade introduzida no conjunto discursivo dos partidos políticos, após o fim do Estado Novo, foram ativistas negros, atuando em recém criadas organizações⁶, que elegeram como finalidade principal a reivindicação por melhoria das condições socioeconômicas da população negra. No “meio negro”⁷, logo estabeleceram-se critérios de reconhecimento e legitimação; e em pouco tempo, surgiram lideranças no espaço público após a redemocratização, reclamando para si a autoridade de representação da população negra.

Um exemplo de liderança no “meio negro” que defendia a formação de uma representação política negra após o fim do Estado Novo, o socialista Luiz Lobato⁸, argumentava contra os “Messias, que aparecerão nas praças públicas, salvadores de negros, mulatos e cafusos” (Vanguarda Socialista, 6/12/1946, p.4). Lobato avaliava que a atenção dos partidos políticos era consequência da percepção do potencial eleitoral da população negra:

Os partidos políticos apresentam-se para a disputa do eleitorado, enquanto os candidatos iniciam o rosário de promessas... ao povo. É preciso, pois, ter consciência em quem se vai depositar o nosso voto. [...] Sendo os negros um considerável potencial e decisivo nas eleições, todos ou quase todos os partidos têm um candidato negro. Alguns deles não passam de farol para angariar votos para a legenda do partido e ajudar, dessa forma, empurrar os graúdos [...] (Vanguarda Socialista, 6/12/1946, p.4).

Como estratégia para diferenciar os pleiteantes a cargos eletivos, Lobato se utilizou de uma figura de linguagem que continha uma oposição decisiva: “assim, (nas próximas eleições) os partidos terão negros candidatos e candidatos negros”. A inversão na ordem das palavras não é um simples trocadilho, pois, revela uma disputa por representação política, onde “não basta ser negro para merecer os votos dos negros. É necessário que o candidato, além de ser negro, possua qualidades tais, como inteligência, cultura, caráter e decisão” (Vanguarda Socialista, 6/12/1946, p.4).

O objetivo deste artigo é analisar o processo de surgimento no “meio negro” de estratégias para definir e instituir uma representação política negra em São Paulo, nos anos seguintes à redemocratização de 1945. Naquele momento, o discurso em defesa da emergência de políticos que representassem as demandas específicas do eleitorado negro era, geralmente, acompanhado do argumento em prol da inserção de ativistas do “meio negro” no sistema partidário.

Apesar do cenário favorável de receptividade de alguns partidos políticos e da busca por mais espaços de representação por lideranças do “meio negro” de São Paulo, o sucesso eleitoral traduzido na conquista de cargos político-eletivos não estava garantido. Para isso, seria necessário lidar tanto com forças políticas oligárquicas, que “acabaram se reforçando ao longo das décadas de 30 e 40, através da aliança que líderes de peso do empresariado industrial firmaram com o regime de Vargas” (MICELI, 1986, p. 572), quanto com uma classe de políticos profissionais, que conseguiu maior espaço em todo o Brasil durante o Estado Novo, especialmente em São Paulo, em substituição a oligarquia estadual antivarguista⁹. Segundo Adriano Codato, durante e após o fim do regime estadonovista, o recrutamento desses políticos profissionais era feito por mecanismos menos “elitistas” que os da República Velha, mas, mesmo assim, ficou concentrado em bacharéis, na maior parte provenientes da classe média (CODATO, 2008, p. 103). Assim, mesmo com maiores oportunidades, “o mercado da política é, sem dúvida, um dos menos livres que existem”, como bem enunciou Pierre Bourdieu (BOURDIEU, 1998, p. 166). Não farei uma análise neste trabalho sobre a presença de políticos profissionais na política paulista no pós-Estado Novo, embora apresente esse fator para indicar que o campo em que lideranças do “meio negro” paulista queriam se inserir era bem disputado.

ESTRATÉGIAS DE ARREGIMENTAÇÃO POLÍTICA NO “MEIO NEGRO”

Depois de completado o primeiro ciclo eleitoral após o restabelecimento da democracia, em 1945, parte dos envolvidos na mobilização negra em São Paulo se debruçava sobre alternativas para resolução de demandas relativas à população negra por intermédio da política partidária. Além das candidaturas em si, havia um intenso debate que recebia constante atenção dos veículos de comunicação da imprensa negra.

Apesar da resistência de certos ativistas, a exemplo de José Correia Leite¹⁰, em associar mobilização negra à disputa político-partidária, lideranças do “meio negro” passaram a atuar ativamente com esse objetivo. Um rico material que documenta algumas tentativas foi recolhido e agrupado pelo sociólogo Florestan Fernandes, que realizou, em conjunto com seus assistentes de pesquisa, uma investigação específica sobre “Arregimentação eleitoral no meio negro”, no âmbito do Projeto Unesco. Durante a realização do estudo de caso, o sociólogo registrou a existência de um comitê em São Paulo, cujo objetivo central era discutir a situação do negro na política e construir um projeto comum entre as lideranças negras paulistas interessadas em intervir nessa frente específica.

O documento não traz especificado de quem é a autoria, como também, se é o registro de uma reunião ou de um comunicado¹¹. Mas, duas listas registradas revelam quem são as pessoas e os grupos envolvidos. Primeiro, a indicação do comitê responsável: Geraldo Campos de Oliveira, José Evaristo, Benedito Armando Costa, Dr. Raul Amaral, Sofia Campos Teixeira, Hermínio Augusto Evaristo, B. Vitalino A. da Silva, Firmino Ferreira e Jorge Prado Teixeira. Segundo, as associações subscritas foram: Associação José do Patrocínio, Legião Negra de São Paulo, Associação Palmares, Campos Elísios, Evoluídos, Irmandade do Rosário, Irmandade dos Remédios - Cambuci, Irmandade de São Benedito - Vila Santa Isabel, Clube Negro de Cultura Social, Organização Novo Horizonte, Centro de Cultura Luiz Gama, União das Escolas de Samba, Extra - Ribeirão Preto (02.04.4539, p. 9).

Quadro 1

Arregimentação eleitoral no meio negro - Parte I

Na parte do documento dedicada a tratar da situação socioeconômica dos negros brasileiros, há a indicação de que, apesar de valorosos, os esforços associativos no “meio negro” não contavam com uma estrutura econômica e com apoio social suficiente para que o negro pudesse “situar-se perfeitamente dentro da sociedade” (02.04.4539, p. 9), ou na expressão que ficou mais conhecida, “integrar-se à sociedade de classes”.

Quadro 2

Arregimentação eleitoral no meio negro - Parte II

A solução para os negros comprometidos com a mobilização seria, então, organizar-se por meio da política, por ser o espaço institucionalmente disponível para reivindicar ações do poder público¹².

Quadro 3

Arregimentação eleitoral no meio negro - Parte III

Para resolver o problema do insucesso eleitoral dos candidatos negros, foi convocada uma reunião com “as maiores expressões que se encontram no nosso meio”. O projeto era desenvolver uma ação conciliatória “em que as divergências de caráter pessoal têm que ser colocadas de lado em benefício do conjunto e em que, o desprendimento pessoal tem que ser a maior virtude”. A proposta foi apresentada como “um movimento de opinião, especialmente dirigido ao negro, de caráter político, fechado, independente com relação aos partidos”. Para dar o pontapé inicial do projeto, a primeira ação que serviria para testar a força do grupo seria a escolha de um candidato, que representasse “o traço de união” (02.04.4539, p.11). A proposta feita ao grupo, listado anteriormente, era a escolha de um “cidadão negro” que se enquadrasse dentro das exigências “morais, políticas e intelectuais” de todos. Como um candidato dessa coletividade, exigia-se do grupo o envolvimento e o comprometimento para que o escolhido tivesse uma “votação expressiva”. Em relação ao significado dessa candidatura, defendia-se que, apesar de negro, este “não seria representante do negro, mas um representante negro” disposto a trabalhar com a assistência de seus pares e “criar um motivo de estímulo” para introduzir as lutas específicas do negro na política (02.04.4539, p.13).

O próximo passo apresentado no documento, caso a união em torno de uma candidatura única fosse exitosa, seria a criação de uma organização, concebida com o seguinte estratagema:

Quadro 4

Arregimentação eleitoral no meio negro - Parte IV

O autor do projeto prosseguiu na apresentação dos detalhes técnicos da sua proposta de movimento. Primeiro, em relação aos gastos: “o movimento teria a facilidade de dispensar inicialmente grandes gastos, porquanto os órgãos diretivos poderiam funcionar nas residências ou escritórios de companheiros, uma vez que o movimento associativo não determinaria obrigações senão morais aos filiados”; em seguida, sobre o espaço: “qualquer lugar decente poderia ser ponto de reunião para nós”; e também de como seria a relação desse movimento com as associações negras, que “poderiam dar o seu apoio, porque não seria o movimento concorrência as suas atividades”. Por fim, como seria articulado o movimento, “através da descentralização da direção, com núcleos municipais e distritais” (02.04.4539, p.13).

O processo de escolha de candidatos deveria ser testado nas eleições seguintes, caso a proposta de um candidato único fosse aceita. Nesse sentido, uma tabela foi apresentada, como um guia que deveria ser utilizado para orientação da escolha. O objetivo da tabela era de que os escolhidos fossem “aqueles que mais se distinguissem na luta ou demonstrassem maior capacidade e confiança”.

Quadro 5

Arregimentação eleitoral no meio negro - Parte V

A leitura dos trechos selecionados do documento deve aguçar a curiosidade do leitor para diversas questões. Depois de expostos os itens da “Tabela de Seleção” uma pergunta a ser feita é: quem seriam as pessoas mais aptas para serem candidatas, representando o movimento? De acordo com o autor do texto, “todos os presentes [na reunião], como cidadãos brasileiros, reúnem condições legais e possibilidades tanto mais reais quanto maior for a nossa harmonia e nosso desprendimento” (02.04.4539, p. 9).

Uma lista de nomes e outra de associações aparece ao final do documento, como já citado. Dos listados como participantes do comitê, um deles aparece com a informação de que naquele momento já era candidato a deputado estadual, Raul Joviano Amaral. A inclusão de materiais da campanha de Raul Amaral nos documentos da pasta “Arregimentação eleitoral no meio negro” do Fundo Florestan Fernandes poderia levar a suposição de que este teria sido o escolhido por seus pares como representante, tendo sido levado a cabo o projeto de unificação do “meio negro” paulista. Entretanto, outros dos assinalados como membros da comissão também saíram como candidatos naquela eleição, como Geraldo Campos de Oliveira¹³ (deputado estadual) e Sofia de Campos Teixeira¹⁴ (deputada federal), ambos concorrendo pelo partido a que eram filiados, o PSB.

CANDIDATOS NEGROS E DISPUTAS PARTIDÁRIAS

Raul Joviano Amaral havia participado da direção de umas das primeiras entidades negras surgidas em São Paulo após o fim do Estado Novo, a Associação dos Negros Brasileiros. Em 1950, com 36 anos, tinha uma extensa trajetória na mobilização negra paulista, desde sua participação na fundação da Frente Negra Brasileira, em 1927, no início dos anos 1930 como capitão da milícia fretenegrina e após a extinção da FNB como presidente da União Negra Brasileira, criada em 1937 (FERNANDES, 2008b [1965], p. 56-57); além de fazer parte também do Clube Negro de Cultura Social, em 1932 (DOMINGUES, 2004b, p. 63)¹⁵.

Diplomado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Brasil, em 1937, Raul Joviano ainda tinha formação nos cursos de Economia e Estatística, e também dedicava-se à escrita de temas que abrangiam áreas como sociologia, história, poesia, direito, estatística e economia¹⁶. Na década de 1930, trabalhava como jornalista, inicialmente como redator do São Paulo Jornal (OLIVEIRA, 1998, p. 240). No livro Brancos e Negros em São Paulo, Roger Bastide agradeceu em uma nota de rodapé a colaboração especial de Raul Joviano, com o estudo O Negro na população de São Paulo (1947). Bastide descreveu o estudo como um “trabalho de análise estatística e histórica”, comprovado e ampliado pelo trabalho que ele havia desenvolvido em conjunto com Florestan Fernandes. O próprio Amaral contou que, no seu primeiro encontro com Bastide, o sociólogo francês teria se impressionado com seu conhecimento sobre os fundamentos básicos das Ciências Sociais. O francês teria até indagado se Amaral era sociólogo, a que respondeu ser autodidata em Sociologia, isso porque, apesar de ter cursado a Escola de Sociologia e Política, o fez pelo fascínio que nutria por Estatística¹⁷.

Mas, de forma semelhante ao que acontecia com uma boa parcela da população negra com alto nível de escolaridade e residente em grandes centros urbanos naquele período, Raul Joviano ingressou no funcionalismo público e, desde o final de 1948, passou a ocupar o cargo de assistente no Departamento de Estatística do Estado de São Paulo¹⁸.

O folheto da campanha de Raul Joviano de 1950, conservado no Fundo Florestan Fernandes, permite perceber que além do apoio dos negros de São Paulo, eram visados também aos votos dos funcionários públicos, inclusive porque Joviano participava da direção de associações da categoria¹⁹.

O PTB, que lançou a candidatura de Raul Joviano, vinha se consolidando, no Estado de São Paulo, como o segundo maior partido em êxito eleitoral, nas últimas eleições tinha ficado atrás somente do Partido Social Progressista (PSP) (BENEVIDES, 1989)²⁰. Em relação a situação partidária, Raul Joviano se diferenciava de outras lideranças negras paulistas que normalmente concorriam eleitoralmente por partidos com pequena expressão eleitoral, a exemplo dos que se candidataram pelo PSB. O Partido Trabalhista se valia do peso simbólico de Getúlio Vargas que, segundo escrito no folheto de campanha, recomendava pessoalmente a candidatura de Raul Joviano.

Em um trecho do folheto foi feita a afirmação de que o candidato era “uma legítima expressão popular”, isso logo depois de ter sido citado ser ele “advogado, professor e jornalista, além de funcionário público”. O sentido empregado ao termo popular parece carregar aspectos que mobilizavam sentidos relacionados à classe e raça, quando na sequência do documento aparece a explicação que “de procedência modesta, desde cedo Raul Joviano Amaral dedicou-se à tarefa realmente imprescindível de pugnar pelo alevantamento do Negro brasileiro”. No texto, o contingente da população negra é caracterizado como “robusta e honrosa representação do trabalhador nacional” e “os primeiros construtores da grandeza da pátria” (02.04.4539, p.18).

Dessa forma, a construção de “popular” se revela na articulação em torno dos elementos “negro” e “trabalhador”, ou ainda do “povo humilde e bom de São Paulo” a qual Raul Joviano dedicava-se de forma quase sacerdotal, notável no uso das expressões: “apostolado da salvação” e “inabalável fé” distribuídas ao longo do texto (02.04.4539, p.18).

Ao final das eleições estaduais, realizadas em 03 de outubro de 1950, Raul Joviano Amaral tornou-se o candidato do “meio negro” paulista com melhor desempenho eleitoral, ao receber um total de 2.031 votos. Se analisado em relação ao total de votos que recebeu o PTB, 223.314, ou ao candidato mais bem votado do partido, José Porphyrio da Paz com 16.122, a quantidade de votos que recebeu Amaral pode não ser muito expressiva²¹. Mas, comparando com os 214 votos que recebeu Sofia de Campos Teixeira, para o cargo de deputada federal, e os 748 de Geraldo Campos de Oliveira, para deputado estadual, o desempenho de Raul Joviano deve ter causado certo entusiasmo. Porém, essa comparação entre os candidatos do “meio negro” não deve ser feita levando em consideração apenas os ativistas, pois os partidos com suas estruturas e capacidade de investimento tinham bastante relevância na definição do resultado das eleições. Além disso, o interesse desta análise é mais a construção do discurso em torno das candidaturas do que a tentativa de medir sua efetividade.

Em termos de discurso, as campanhas dos candidatos negros do PSB também eram direcionadas em primeiro lugar “ao povo de São Paulo”, no caso de Sofia de Campos, o apelo tinha níveis de especificidade, primeiro ao povo, depois aos negros de São Paulo e por último à mulher negra, como aparece no texto publicado em 23 de setembro de 1950. A imprensa negra foi novamente utilizada como veículo de divulgação do conteúdo da campanha eleitoral dos candidatos negros do PSB, dessa vez no jornal Mundo Novo, dirigido por Armando de Castro²². O texto publicado no jornal em apoio à candidatura de Sofia de Campos foi escrito na forma de uma carta e assinada por um comitê²³.

Figura 1
Panfleto de campanha de Raul Joviano Amaral.
Fonte: Fundo Florestan Fernandes, BCo/UFSCAR 02.04.4539, p. 18.

Figura 2
Sofia Campos Teixeira.
(Vanguarda Socialista, 17/1/1947)

Nós trabalhadores negros que representamos grande parte da coletividade brasileira, nesta hora em que toda a nação marcha para o pleito de 3 de outubro, sentimo-nos na contingência de participar ativamente desta luta.

Num país onde tudo é fartura e grandeza, a dignidade humana de muitos dos nossos homens toca a esfera da animalidade, desfrutando tudo quanto lhes interessa, reduzindo a vida de milhares de trabalhadores a maior miséria possível [...].

E como somos negros de uma geração sobre a qual pesa grandes responsabilidades que jamais pesaram sobre outra qualquer, devemos nessas próximas eleições participar e concorrer com um candidato que represente as nossas aspirações, um candidato que tenha espírito de luta pelas reivindicações populares, especialmente dos negros brasileiros. SOFIA DE CAMPOS TEIXEIRA é a candidata que apoiamos para deputado federal. A única mulher negra que disputa as eleições, sob a legenda de um partido democrático (Mundo Novo, São Paulo, 23 set. 1950, p. 5, maiúsculas no original).

No texto de 1950, de forma semelhante a sua campanha para as eleições de 1947, foi destacado na trajetória de Sofia de Campos seu envolvimento na fundação do PSB, sua carreira como professora e sua dedicação na “luta em prol dos direitos de sua raça, tão menosprezados”. Além disso, outro aspecto de sua militância destacado foi sua dedicação em “evidenciar a situação da mulher trabalhadora, concitando-a à luta em defesa dos seus mais sagrados direitos”²⁴. Por isso, seus apoiadores afirmaram que ela seria “na câmara federal legítima porta-voz não só dos negros, mas ainda da mulher que trabalha, defendendo os seus direitos e preparando o caminho da sua emancipação” (Mundo Novo, 23/09/1950, p. 5).

Naquele momento, as formulações no “meio negro” paulista sobre a democracia e sua efetivação no mundo da política passam a receber argumentos mais contundentes, especialmente em relação aos artigos esperançosos e confiantes publicados na imprensa negra no período imediatamente após o fim da Ditadura Vargas.

A reivindicação “por uma democracia ampla e real” apareceu também na campanha de Sofia de Campos. No entanto, a democracia real somente seria alcançada “com bases de liberdade e oportunidade para todos, nos bens materiais de vida dentro de uma sociedade efetivamente livre e organizada, dentro de um mundo verdadeiramente humano e civilizado” (Mundo Novo, 23/09/1950, p. 5).

Na maioria das vezes, a descrença com a democracia estava relacionada a um descontentamento com a política partidária, a exemplo do artigo “A campanha deve ser iniciada”, assinado por Ovídio P. dos Santos, que na época ocupava o cargo de diretor do jornal O Novo Horizonte, problematizando algumas questões que acreditava que deveriam ser tratadas na campanha para as eleições de 03 de outubro de 1950. Para ele, “pouco ou quase nada evoluiu-se do regime democrático no Brasil, desde a arrancada de [19]45 a esta parte [1950]”, isso devido à “má orientação partidária” que “contamina a consciência do povo” (O Novo Horizonte, junho de 1950, p. 2). Ainda em sua avaliação, a população negra estaria duplamente prejudicada, por sofrer com os desmandos que acreditava haver na política partidária e também por não conseguir participar da política em sua integralidade²⁵.

O negro afigura-se muito pequeno, insignificante mesmo, no cenário político nacional. Todo o esforço feito até aqui em pró da elevação do nível social, cultural e econômica de nossa gente tem sido inútil. Temos escrito repetidas vezes que nós, negros, não estamos preparados habilmente para ingressarmos na política, arte de grande artimanha. Além que a democracia abre também aos negros largos caminhos de confiança para atingir a meta desejada. É exato, o regime que mais dá ampla liberdade de ação e oportunidade à vontade popular é o democrático, desde que o negro não adote a corrupção moral aceitando numerário para apoiar “bloco político”, com isso usufruindo vantagens pessoais e deixando o negro na mesma obscuridade (O Novo Horizonte, junho de 1950, p. 2).

A crítica ao exercício da exploração eleitoral como jogo político de certas lideranças negras em troca de benefícios próprios, abordada por Ovídio P. dos Santos, era um tema dos mais presentes nos comentários e debates sobre política partidária em São Paulo. Em geral, esse tipo de acusação não era endereçada a um grupo específico, mas uma prática generalizada que deveria ser extinguida. Mas, durante a campanha eleitoral de 1950 em São Paulo, uma polêmica permitiu que certas acusações genéricas tomassem corpo e forma. O caso teve início com um suposto comentário do candidato a governador de São Paulo pelo Partido Trabalhista Nacional (PTN), Hugo Borghi, de que não necessitava dos “votos dos homens de cor e de elementos de outras origens” para se candidatar, logo repercutido em jornais de grande circulação do Rio de Janeiro e de São Paulo²⁶ e também na imprensa negra ²⁷. O próprio Hugo Borghi havia se utilizado de uma tática muito semelhante em benefício do candidato de sua predileção, Eurico Dutra (PSD), na eleição presidencial de 1945, quando atribuiu a frase: “não necessito do voto dos marmiteiros” ao candidato Eduardo Gomes (UDN) (BORGHI, 1995)²⁸.

Como resposta aos comentários de Borghi, foi organizado um ato de desagravo pela Comissão da Federação das Associações Negras do Estado de São Paulo²⁹. Em um convite para o ato, convocado para o dia 07 de agosto de 1950, pedia-se a presença dos “negros e o povo em geral que se orgulha de sua nacionalidade brasileira”. A passeata deveria ser encerrada na herma de Luiz Gama, localizada no Largo do Arouche, na região central da capital paulista. Dois nomes foram citados entre os oradores, Francisco Morais, indicado como líder da Federação das Associações Negras, e o ex-prefeito de São Paulo, Paulo Lauro.

Esse ato organizado em São Paulo e outras manifestações contrárias ao candidato Hugo Borghi, veiculadas especialmente em órgãos da imprensa que tinha relação oficial ou oficiosa com partidos de oposição a ele, o pressionaram a declarar sua posição em relação aos negros publicamente³⁰.

Em entrevista ao jornal Mundo Novo, Geraldo Campos de Oliveira, que na época era candidato a deputado estadual pelo PSB, declarou que a fala atribuída a Borghi, de que este não necessitava do voto dos negros, era suspeita. Para ele, era difícil acreditar que no momento em que Borghi “luta desesperadamente na sua campanha de somar votos”, o candidato “tivesse esquecido a forma como liquidou definitivamente para sempre o brigadeiro Eduardo Gomes como expressão política no seio das massas populares”. Para Geraldo Campos, apesar de o caso servir para “confirmar a existência de preconceitos de raça e de cor, ardorosamente negado por muita gente boa”, ele foi criado para “explorar o homem negro” politicamente. Isso porque, segundo ele, nunca tinha visto uma “passeata-protesto contra o fato de um negro ter sido recusado num hotel ou ter sido humilhado num salão de barbeiro”. Sua avaliação sobre o grupo que se reuniu para organizar o protesto contra as declarações de Borghi era de que se tratava de representantes de um “movimento eleitorista, organizado por aproveitadores do elemento negro, que se serviram líderes bem contemplados com empregos e propinas, que se prestam ao triste papel de porta-estandarte dos interesses eleitorais de indivíduos e grupos, à custa do nosso homem negro, do trabalhador negro” (Mundo Novo, 26/08/1950, p.4).

Provavelmente, o ex-prefeito de São Paulo, Paulo Lauro, era um daqueles que Geraldo Campos criticava por ter uma “forma interesseira de conduzir o problema da elevação econômico-social do negro brasileiro”. A luta deveria ser “no sentido de uma reforma que liquide todas as posições que se baseiam na manutenção das injustiças sociais e na permanência da exploração do homem pelo homem” (Mundo Novo, 26/08/1950, p.4).

A posição de Geraldo Campos de Oliveira é um indício de que para ele, e possivelmente para o grupo de ativistas negros e socialistas de São Paulo, a reprovação aos líderes negros de ocasião, “surgidos numa abundância espantosa nos períodos eleitorais”, era duplamente fundamentada na ausência de compromisso verdadeiro com a resolução dos problemas da população negra e na prática política conservadora para os parâmetros socialistas.

Outro aspecto da crítica de Geraldo Campos que sugere que os políticos negros, alvo de sua crítica, estariam sendo usados para satisfazer os interesses eleitorais de seus partidos, poderia ser ampliada para todo e qualquer político, inclusive para ele mesmo. Afinal, a intenção de qualquer partido ao apoiar candidatos é angariar votos. O julgamento moral nesse caso parece ser pouco autocrítico, quando feito por alguém que se encontrava inserido na disputa partidária e eleitoral.

Nas eleições de 3 de outubro de 1950, Paulo Lauro foi eleito para o cargo de Deputado Federal, pelo Partido Social Progressista³¹. Durante a campanha, políticos ligados ao PSP utilizaram amplamente a polêmica envolvendo os comentários de Borghi, carregando nas tintas de um discurso antirracista e anti-xenófobico, na defesa de uma democracia “universalista”, associada a ideia de brasilidade³².

A campanha eleitoral de Geraldo Campos de Oliveira, em 1950, não deu maior atenção à polêmica envolvendo a declaração de Borghi nem deu enfoque a um argumento especificamente voltado à crítica ao “preconceito de cor ou de raça” para atrair o voto dos negros paulistas. A estratégia utilizada enfatizava a ideia de que a solução do problema do negro estava “na solução democrática do Partido Socialista Brasileiro”, ou melhor, “na solução do problema social, da superação das relações de produção capitalistas e do aniquilamento da exploração do homem pelo homem”.

Homem negro: a solução do seu problema racial depende da solução do teu problema como assalariado do capitalismo. A luta de classe é maior que a luta de cor. Quando venceres a tua luta de classe, terás vencido a tua luta de cor. Não te refugies numa casta, mas luta pela tua igualdade fundamental do homem. Não te iludas com os demagogos “populistas”, dos quais é escravo e com os seus slogans mistificadores de última hora (Mundo Novo, São Paulo, 23/9/1950, p. 3).

O texto é bastante assertivo ao ressaltar que o socialismo seria a solução definitiva para a população negra. A forma mais radical na apresentação das ideias provavelmente se deve ao fato de ter sido assinado por três estudantes do curso de Ciências Sociais da Universidade de São Paulo, o “Comitê Universitário”, composto por: Wilson Cantoni, Lolio L. de Oliveira e Zilah Sayão Wendel, membros do PSB³³. Ainda, uma afirmação de Armando de Castro no texto “Um representante negro no legislativo bandeirante” sugere que os debates sobre o binômio raça e classe estavam na ordem do dia, no início da década de 1950: “das muitas definições expendidas em certos meios conhecedores dos problemas do negro, avulta aquela afirmativa de que a questão racial no Brasil é antes um caso de classes” (Mundo Novo, 23/09/1950, p. 2).

Apesar de concordar que “os problemas do negro” tenham um caráter econômico, Armando de Castro usa uma explicação diferenciada. Para ele, em comparação com o negro estadunidense, ou com os imigrantes japoneses e seus descendentes, a assimilação social e o status de igualdade jurídica do negro brasileiro teriam impossibilitado sua ascensão econômica (SALVADORI FILHO, 2014)³⁴. As ideias apresentadas por Castro de forma bem básica nesse texto são, contudo, bem próximas a um argumento introduzido no campo da Sociologia nesse mesmo período acerca das estratégias de mobilidade de minorias étnicas, especialmente no que se refere aos fecundos debates sobre solidariedade (FERNANDES, 2008a [1965]; BASTIDE & FERNANDES, 1971; FERNANDES, 2007; FIGUEIREDO, 2002); também é possível encontrar referências naquilo que Florestan Fernandes anuncia como “o dilema racial brasileiro”³⁵.

Quanto ao negro brasileiro, devido a lei que os considera oficialmente cidadãos, com direitos civis e jurídicos, mal grado a guerra subterrânea dos particulares, não teve o mesmo incentivo, o mesmo espírito de luta para se fortalecer economicamente como os seus irmãos da terra dos dólares [Estados Unidos], como os judeus em todo o mundo. É, pois, fundamentalmente, um caso de classes o problema que nos assoberba há mais de 60 anos (Mundo Novo, 23/09/1950, p. 2).

Após apresentar sua interpretação sobre o problema do negro, Castro defendeu que sua solução seria a presença de “legítimos representantes da raça em todas as câmaras estaduais do Brasil, afim de que, problemas negros não precisem das mal compreendidas iniciativas de um bem intencionado Afonso Arinos³⁶”. A legitimidade desses representantes estaria no fato de serem “cultos pelo trato do espírito, mas calejados pela luta a descoberto pela causa dos seus”, ademais seriam “homens de ambiente negro, de famílias negras, continuadores da obra de profundo e mordaz Getulino e do temido ‘Tigre da Abolição’” (Mundo Novo, 23/09/1950, p. 2).

Ainda que o texto de Armando de Castro seja uma rica fonte, que permite variadas possibilidades de análise, não percamos de vista que se trata de uma publicação em apoio a um candidato em meio a uma campanha eleitoral, por isso foi construído de modo a apresentar Geraldo Campos de Oliveira como a alternativa de legítimo representante negro. Para o diretor de Mundo Novo, mesmo que Geraldo Campos fosse “um moço de partido”, ele seria no “legislativo bandeirante, o ponto de partida para a nova arrancada dos negros em busca de sua independência moral, política e social”. Em relação ao PSB, Castro afirmou que “as diretrizes da agremiação política que o lançou na arena eleitoral, ao invés de prejudicar os interesses negros, pelo contrário os reforçará”³⁷.

Na campanha de Geraldo Campos em 1950, a defesa da proeminência de classe sobre raça na estruturação da sociedade brasileira parece ser o ponto central. Apesar das fontes a que tive acesso e utilizei - os textos da Comissão Universitária e de Armando de Castro - não serem de autoria do próprio candidato, não significa que tenham deixado de passar pelo crivo de sua aprovação ou que até tenham sido escritas sem sua colaboração. A análise desse momento eleitoral e uma reportagem publicada no jornal Diário da Noite, em 24 de janeiro de 1958, parecem sugerir que Geraldo Campos passou a enfatizar a militância socialista em detrimento da mobilização negra per si. No texto de 1958, o jornalista Elias Raide compara o Teatro Experimental do Negro em São Paulo ao do Rio de Janeiro e conclui que as diferenças entre eles se devem as “teses diversas defendidas por Geraldo e Abdias [do Nascimento]”, respectivos diretores.

Segundo Raide, “a linha do Teatro Experimental do Negro de São Paulo se apoia na afirmação de que ‘o preconceito é de classe’; [enquanto] o conteúdo do teatro de Abdias Nascimento se funda na tese de que ‘o preconceito é de cor’”. Sobre o TEN de São Paulo, o jornalista escreveu que este “não se prende a peças especificamente para negros, nem sobre problemas do negro. Preocupa-se mais com a sociedade, criticando os desníveis econômicos, a diferença de classes” ³⁸ (Diário da Noite, 24/01/1958, p. 12).

REPRESENTAÇÃO NEGRA E MOVIMENTO POLÍTICO EM SÃO PAULO (1945-1950): ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

A presença de negros na política partidária em São Paulo, após o fim da Ditadura Vargas, não pode ser explicada somente pelas tentativas de inserção dos ativistas envolvidos no que foi denominado neste trabalho de “meio negro”, fazendo uso da expressão comumente empregada naquele período para demarcar o grupo de ativistas negros com variadas tendências políticas - das quais destaquei as mais expressivas - e que compartilhavam de práticas associativas semelhantes. Uma das consequências da demanda por reconhecimento daqueles que se auto afirmavam representantes legítimos da população negra é que a trajetória de políticos, a exemplo de Paulo Lauro, prefeito da capital paulista entre os anos de 1947 e 1948, se encontra geralmente ausente nas narrativas sobre políticos negros no século XX³⁹. Um “esquecimento”que parece ser consequência do discurso que o deslegitimou como um representantes legítimo, disseminado nas biografias, na produção da imprensa negra, nos materiais compilados e disponíveis em arquivos, que representam a vontade de sujeitos interessados em contar a [sua] história com base nas próprias perspectivas⁴⁰.

Por sua vez, as lideranças que lograram posições legítimas nas organizações e imprensa negras não conseguiram converter esse capital político em sucesso eleitoral nas agremiações partidárias. Apesar de alçarem à posição de porta-vozes⁴¹ das reivindicações da população negra, eles tiveram uma concorrência severa no campo eleitoral, no qual participavam quase exclusivamente políticos profissionais.

Os fracos resultados eleitorais dos ativistas negros que tentaram se inserir no campo político em São Paulo, no pós-Estado Novo, revelam as dificuldades de inserção. De certa forma, essa dificuldade pode ser entendida pelo fato de, em sua maioria, esses ativistas não integrarem o rol dos políticos profissionais, que passaram a ter lugar estabelecido no Estado durante e após o Estado Novo.

Outro fator pode estar relacionado ao desempenho eleitoral dos partidos a que esses ativistas estavam associados. Em relação ao desempenho eleitoral dos partidos, o PSB não conseguiu eleger seus candidatos negros, mas é importante perceber que o sucesso eleitoral do partido como um todo foi bem reduzido. Nas eleições que aconteceram durante os cinco primeiros anos após o fim da Ditadura Vargas, o PSB conseguiu eleger dois vereadores na cidade de São Paulo, em 1947; e dois deputados estaduais no estado, em 1950. O candidato de maior destaque foi Cid Franco, que eleito vereador e depois deputado estadual. Como indicado por Hecker (1998), o projeto do PSB de se tornar um partido de base popular logo em seus primeiros anos de existência não foi bem sucedido. A estratégia de promover a candidatura de políticos que tivessem possibilidade de chamar a atenção das “massas” não surtiu muito efeito, nem com os candidatos negros nem com os “operários”. Esse tipo de estratégia parece também não ter sido bem sucedida entre os comunistas em São Paulo; no entanto, em cidades como Rio de Janeiro e Salvador, houve êxito em emplacar candidaturas de negros e operários⁴².

As eleições em São Paulo apresentadas neste artigo parecem se encaixar facilmente no quadro apresentado por Andrews (1991):

Os trabalhadores negros habilitados a votar (o voto ainda se restringia aos alfabetizados, embora essa exigência fosse frequentemente contornada pelos membros dos sindicatos) eram abertamente cortejados pelos partidos políticos de base trabalhista que competiam pelo poder na nova República. O Partido Comunista, O Partido Trabalhista Brasileiro, de Getúlio Vargas, e, em São Paulo, o Partido Social Progressista, de Adhemar de Barros - cada um deles, e mais o movimento operário, do qual tiravam seu apoio, estava buscando agressivamente o apoio dos negros e dando boas-vindas aos eleitores negros nas suas fileiras (ANDREWS, 1991, p. 35-36).

Andrews prossegue afirmando que “a receptividade dos partidos populistas aos eleitores negros reduziu substancialmente o sentimento, na comunidade negra, em favor de uma atividade política segundo a linha da Frente Negra”⁴³ (ANDREWS, 1991, p. 36). Discordo, porém, da sequência argumentativa do autor quando afirma que, como resultado daquele novo momento político do negro, “no período de 1946-1964, as organizações tiveram uma orientação exclusivamente cultural, focalizando-se na alfabetização e outros projetos educacionais, no patrocínio de atividades nas áreas literária, teatral e artística, e assim por diante” (ANDREWS, 1991, p. 36).

Meus achados de pesquisa permitem a afirmação que existia um projeto de inserção negra na política no período posterior ao fim da Ditadura Vargas. Apesar das divergências internas, esse projeto foi encampado por lideranças negras que exerciam militância em associações que tinham, de fato, uma orientação cultural - utilizando os termos empregados por Andrews -, mas que viam na política partidária, quer seja nas candidaturas de representantes próprios ou no diálogo com partidos políticos, um meio de atuação estratégico para o alcance de seus objetivos.

Outro aspecto dessa questão é desenvolvido por Michael Hanchard (2001), ao concluir que, entre os anos de 1945 e 1964, o movimento negro foi cunhado em uma perspectiva culturalista. Para o autor, isso seria resultado da exclusão no campo da política dos “problemas afro-brasileiros”, tanto por parte da esquerda quanto da direita, causando nos ativistas negros a “necessidade de revestir sua linguagem e sua prática de formas indiretas, ambíguas e fragmentadas, sob o véu da prática cultural” (HANCHARD, 2001, p. 124-125). Esse tipo de análise é muito relevante por permitir a criação de grandes panoramas, mas com pouca capacidade para a compreensão do processo marcado não só pela continuidade que pode afirmar o quadro geral, como por cisões, rupturas e contradições.

Em minha investigação, a análise detida da atuação de ativistas negros visando inserção na política partidária, nos primeiros anos após o fim da Ditadura Vargas, permite a observação do processo, que pode ter resultado na circunscrição da mobilização negra no Brasil no campo da cultura; mas, também possibilita acompanhar a emergência de um discurso sobre o negro, alicerçado em uma concepção de poder, ainda que latente, de interferência nos rumos da sociedade brasileira. O negro povo, ao qual se dirigiam os candidatos negros (como Luiz Lobato, Geraldo Campos, Raul Joviano, Sofia de Campos, entre outros), é a chave da concepção do país identificado com base no seu contingente mais explorado socioeconomicamente, mas que constitui também uma “comunidade imaginada” pelo seu conteúdo simbólico (ANDERSON, 2008; HALL, 2003, p. 47-63); e ainda uma comunidade de destino, posto em termos weberianos, como propõe Guimarães (2003), pela sua utilidade prática, no campo eleitoral.

Considero que o uso intercambiado de negro e povo não era somente um recurso retórico, senão um argumento de fundo ideológico que tinha a pretensão de afincar definitivamente o negro à nação e potencializar a disputa por espaço nos ambientes de decisão política. Nesse sentido, o negro povo no discurso desses ativistas candidatos era a representação do brasileiro, não à moda paulistana, que se queria branca, mas ao modelo que se aprofundava no Brasil, mestiço, por vezes, negro.

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Notas

1 Este artigo é uma versão modificada da seção 2, do capítulo 2, de minha tese de doutorado: SOTERO, Edilza. Representação Política Negra no Brasil Pós-Estado Novo. Tese (Doutorado em Sociologia). Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.

2 A exemplo da Lei 1390/51, mais conhecida como Lei Afonso Arinos, que tornou contravenção penal a discriminação racial ou, como expresso na letra da lei, atos resultantes de “preconceitos de raça ou de cor”.

3 Os programa de PTB e PSB encontram-se reproduzidos integralmente na História dos Partidos Políticos, livro organizado por Vamireh Chacon (CHACON, 1981).

4 O PSP foi formado da fusão entre o Partido Republicano Progressista (PRP) - fundado em setembro de 1945, por Adhemar de Barros (1901-1969) após seu rompimento com a UDN -, e dois pequenos partidos de São Paulo, o Partido Agrário Nacional (PAN) e o Partido Popular Sindicalista (PPS). Segundo a categorização de Fleischer (2007), o PSP era um partido médio que funcionou como um “veículo político pessoal de Adhemar de Barros” e na arena política situava-se entre os partidos populistas de direita (FLEISCHER, 2007, p. 306). Para uma análise detalhada sobre a trajetória política de Adhemar de Barros e do PSP, entre os anos de 1956 e 1965, ver SAMPAIO, 1982.

5 Paulo Lauro nasceu em Descalvado, interior de São Paulo e formou-se em Direito no Largo São Francisco, em 1932. Tornou-se muito conhecido ao atuar como advogado de defesa de Arias Oliveira, acusado de quatro homicídios, no caso que ficou conhecido como “O crime do restaurante Chinês”. Durante o julgamento Paulo Lauro usou o argumento de que seu cliente havia sido acusado em virtude do uso de técnicas racistas, o que lhe concedeu absolvição. Sobre o “Crime do restaurante Chinês” ver: FAUSTO, 2009. À época de sua designação, Paulo Lauro ocupava o cargo de secretário dos Negócios Jurídicos da Municipalidade (Folha da Manhã, 31/08/1947, p. 11). Segundo Francisco Lucrécio, a Frente Negra Brasileira articulou a atuação de Paulo Lauro como advogado de defesa de Arias Oliveira, sócio da entidade acusado pelo crime (BARBOSA, 1998, p. 48). Em sua gestão como prefeito, inaugurou obras de grande expressão, como a Av. 9 de julho, além de ter atuado na ampliação de feiras livres e criação de restaurantes populares. Entretanto, Paulo Lauro teve uma administração muito criticada e suas contas de governo não foram aceitas pela Câmara de Vereadores, o que resultou em um processo judicial que levou anos para ser finalizado. Sobre a gestão de Paulo Lauro na prefeitura de São Paulo ver: PRESTES FILHO, 2012. Verbete com informações biográficas de Paulo Lauro: DUARTE, 2007.

6 Algumas das organizações surgidas em São Paulo logo após o fim do Estado Novo foram a Associação do Negro Brasileiro (1945) e o jornal Alvorada (1945), dirigidos por José Correia Leite, Fernando Góis e Raul Joviano Amaral; o jornal Novo Horizonte (1946), sob a direção de Arnaldo de Camargo, e Aristides Barbosa como redator-chefe; a revista Senzala (1946) dirigida por Geraldo Campos Oliveira e Sebastião Batista Ramos e com 27 colaboradores, dentre eles José Correia Leite, Lino Guedes, Abdias do Nascimento, Aguinaldo Camargo, Isaltino Veigas dos Santos, Luiz Lobato, José Pompílio da Hora e Sebastião Rodrigues Alves.

7 A expressão “meio negro” tem longa vida em seu uso na sociologia brasileira. Roger Bastide e Florestan Fernandes empregaram o conceito na primeira versão dos resultados da pesquisa UNESCO, publicada na Revista Anhembi, X-XI:30-34, em 1953. Depois dessa publicação, as seguintes feitas por Florestan e Bastide, como Relações Raciais entre Negros e Brancos em São Paulo (1955) - e somente por Florestan Fernandes, como os dois volumes de A Integração do Negro na Sociedade de Classes (1965) -, também utilizam o conceito, sempre entre aspas ou em uma citação do depoimento de um informante/colaborador. Por exemplo, em A Integração, registrei o uso de “meio negro” 172 vezes. No prefácio do autor para o livro Circuito Fechado, publicado em 1976, Florestan abordou o processo de escolha dos conceitos a ser adotados nas pesquisas sobre relações raciais, a partir da década de 1950. O sociólogo explicou que dos conceitos descritivos utilizados (branco, negro, mulato, meio negro), apenas “meio negro” era aplicado em uma dimensão inclusiva e totalizadora (FERNANDES, 2010 [1976]). Muitos estudiosos também fazem uso do conceito. Gomes (2005) compreende “meio negro” como o público específico dos intelectuais, grupos, associações e entidades negras de São Paulo. A ideia de “meio negro” circulava na imprensa negra paulista desde o final da década de 1920, em jornais como Progresso e Clarim d’Alvorada.

8 Luiz Lobato era maranhense, mudou-se para o Rio de Janeiro em meados da década de 1930, quando fez parte de uma célula comunista comandada por Mario Pedrosa, chegando a ser preso por três meses em 1938. Lobato viria fixar moradia em São Paulo, no início da década de 1940, onde participou do grupo Jabaquara, uma organização negra fundada em 1944. Em 1947, Lobato foi um dos fundadores do Partido Socialista Brasileiro (SOTERO, 2015, p. 79-84; LEITE & CUTI, 1992, p. 139).

9 Para Bourdieu, no campo político, a legitimidade se encontra como monopólio dos profissionais, aqueles que dominam os códigos ou “corpus de saberes específicos”. Na teoria do campo de Bourdieu, o domínio do corpus de saberes específicos está circunscrito no habitus político, fundamentado tanto na aprendizagem de “teorias, problemáticas, conceitos, tradições históricas, dados econômicos, etc.”, quanto no acúmulo do trabalho político que permite o “domínio de uma certa linguagem e de uma certa retórica política, a do tribuno, indispensável nas relações com os profanos, ou a do debatedor, necessária nas relações entre profissionais” (BOURDIEU, 1998).

10 José Correia Leite era um dos líderes do “meio negro” em São Paulo, atuante na direção de diversas entidades, ao menos, desde 1924, quando fundou o jornal O Clarim D’Alvorada, junto com Jayme de Aguiar.

11 Florestan Fernandes fez uso desse documento em Integração do Negro na Sociedade de Classes. No livro, o autor afirmou que se tratava de “um documento divulgado de modo restrito e que se destinava a servir de fulcro à seleção de um candidato político negro e à organização da campanha eleitoral correspondente” (FERNANDES, 2008, p. 415, nota 114). Sobre a autoria, Florestan palpitou que o texto tinha sido “escrito pelo prof. Jorge Prado Teixeira, promissor intelectual jovem do ‘meio negro’, que morreu prematuramente e que prestou construtiva colaboração à nossa pesquisa” (FERNANDES, 2008a [1965], p. 108-109). A suposição de Florestan se fortalece por ser Jorge Prado presidente da Associação José do Patrocínio. Essa entidade possuía uma subdivisão, o Movimento Afro-brasileiro de Educação e Cultura (MABEC), que, segundo Mitchell (2011) - com base em uma entrevista com Raul Joviano Amaral -, “atuava como comissão de triagem, composta de figuras notáveis da comunidade afro-brasileira paulistana, que aprovava os candidatos a eleições que mostrassem ter um forte comprometimento com as causas dos negros”. Ainda de acordo com Mitchell, “embora tenha habilitado muitos candidatos a diversas eleições em meados dos anos 1950, a MABEC logo foi extinta por causa da natureza elitista de seu procedimento”.

12 A ação de “indivíduos inescrupulosos que, em nome da raça, se abeiram nos partidos e nas portas dos políticos mais abastados, constituindo-se em líderes, possuidores de cem, duzentos e até quinhentos mil votos arregimentados, vendendo o voto negro”, era uma das preocupações do grupo. Esse tipo de acusação era uma constante entre os envolvidos na mobilização negra paulista, desde 1945 (02.04.4539, p.11).

13 Geraldo Campos de Oliveira era professor do liceu Siqueira Campos e diretor do Teatro Experimental do Negro em São Paulo e da revista Senzala (1946), além de ter se envolvido em outras mobilizações após 1945, a exemplo da Convenção do Negro, que teve sua primeira edição em São Paulo, em novembro de 1945, e depois foi realizada também no Rio de Janeiro, em maio de 1946. Oliveira foi candidato a vereador pelo PSB em São Paulo, nas eleições de outubro de 1947.

14 Sofia Campos Teixeira era professora e atuava em diferentes organizações do “meio negro” paulista. Sofia foi colaboradora em periódicos da imprensa negra, como a revista Senzala e os jornais Alvorada e Novo Horizonte. Na política partidária, Sofia teve uma atuação destacada durante a formação da Esquerda Democrática, que depois se tornaria o PSB. Hecker (1998), no livro em que reconstrói a trajetória de Esquerda Democrática de São Paulo, explicou que a professora negra participou do primeiro Diretório do Partido em São Paulo, eleito em 6 de abril de 1948. O diretório era presidido por Fúlvio Abramo e composto, além de Sofia Campos, por Antônio Costa Corrêa, Máximo Cardoso, Hozair Mota Marcondes, e Azis Mathias Simão. Hecker, ao fazer referência a Sofia de Campos a definiu como “mulher negra símbolo para a democracia socialista” (p. 96). Sofia foi candidata pela Esquerda Democrática a deputada estadual nas eleições de 19 de janeiro de 1947.

15 Além das citadas associações, Raul Joviano desempenhava no meio negro atividades como Consultor Jurídico e Diretor Cultural do Centro de Cultura “Luiz Gama”, também tinha sido Presidente da União Negra Brasileira; professor do Curso de Formação Social da Frente Negra Brasileira; Diretor e redator de “Alvorada”; ex-professor da Escola de Comércio “Cruz e Sousa”; professor do Colégio Palmares; e redator de “A Voz da Raça” e “O Clarim” (02.04.4539, p. 18).

16 Alguns dos títulos que constam da produção bibliográfica de Raul do Amaral: Silêncio (poesia, 1935); Vozes e lamentos (poesia 1938); Thobias Barreto e a Escola Germânica (1939); Crimes e Contravenções (1940); Tradições Populares (folclore, 1943); O Negro na população de São Paulo (1947); Os pretos do Rosário de São Paulo: subsídios históricos (1953); Direito Penal do Futuro (1955); Estudos de Sociologia Jurídica (1960); A Estatística no Estudo da Criminalidade (1964); Símbolos Nacionais do Brasil (1967).

17 Essa admissão de Raul Joviano do Amaral foi feita em uma publicação da Revista do IEB em homenagem póstuma a Roger Bastide. No texto Amaral conta sobre seu primeiro encontro com Bastide, que teria o procurado em um curso que ministrava na Associação José do Patrocínio. Cf. AMARAL, 1978, p. 126-129.

18 Diário Oficial [do estado de São Paulo], n. 292, ano 58, 30 de Dezembro de 1948. Caderno Executivo, p. 5.

19 No período de sua candidatura, Raul Joviano era Secretário Geral e consultor da Liga Eleitoral dos Servidores Públicos, também tinha sido presidente da Associação dos Funcionários Extra-numerários e do Conselho Consultivo da União dos Servidores Públicos (02.04.4539, p. 18).

20 Refiro-me especificamente ao sucesso eleitoral nos primeiros anos do PTB. Isso porque, segundo Benevides (1989), “embora o PTB tenha sido, no período 46-64, o partido de maior crescimento nacional, o PTB paulista sofreu crises e baixas, quase ao ponto do desaparecimento no estado” (p. 140). Sobre a história do PTB no período anterior a Ditadura Militar, ver: BENEVIDES, 1989.

21 O PTB elegeu 12 candidatos para a Câmara Estadual, Raul Joviano Amaral foi o quadragésimo mais votado entre os 78 candidatos do PTB. Fonte: (CONOLLY, 2008).

22 Em minha pesquisa, encontrei apenas dois exemplares do jornal Mundo Novo (o número 1, de 26 de agosto de 1950; e o número 3, de 23 de setembro de 1950). A literatura que trata do assunto também faz poucas referências tanto sobre o jornal quanto sobre seu diretor, Armando de Castro, que havia sido secretário de Senzala, em 1946, revista dirigida por Geraldo Campos de Oliveira. Um verbete produzido pelo Centro de Documentação e Apoio a Pesquisa (CEDAP) para o Catálogo da Imprensa Negra (1903-1963) traz as seguintes informações sobre o jornal Mundo Novo: “apresenta colunas e ilustrações ligadas à política, com propagandas e apoio a alguns políticos. Suas colunas estão diretamente relacionadas a assuntos de interesse da comunidade negra. O periódico contém pequenas notas publicitárias, manifestos estudantis e uma página esportiva. Em sua grande maioria os destaques, tanto em forma ilustrativa quanto nos artigos, vão para os movimentos políticos da década de 1950” (SILVA, 2008). Além da campanha eleitoral dos candidatos do PSB, Mundo Novo também publicava propaganda de outros candidatos negros e brancos, em geral no formato de anúncio. O jornal se enquadra no que descreveu Paulina Alberto sobre alguns veículos da imprensa negra que passaram vender espaço para a publicação de propaganda eleitoral (Alberto, 2011, p. 166). Os dois números do jornal a que tive acesso possuem propagandas do candidato a governador pelo PTN, Hugo Borghi; e também dos candidatos do PSB, João Mangabeira (presidente) e João da Costa Pimenta (senador). Outro candidato negro também teve propaganda publicada no jornal, Arlindo Ribeiro concorria ao cargo de deputado federal pelo PSD, primeiro tenete reformado da polícia militar, além de “presidente de honra da Legião Negra de São Paulo e comandante da Legião Negra na revolução constitucionalista de 1932” (Mundo Novo, 26/08/1950, p. 5).

23 Assinaram o documento: Pedro Paulo Barbosa, Arlindo Alves, Aurea Maria Campos de Oliveira, Maria José dos Santos, Aracy de Campos Teixeira, Waldomiro Machado, Hevelson de Oliveira, Modesto Gabriel de Oliveira, Teodoro Gonçalves, Samuel Santos, Alfredo Sutherband White, Aristides Barbosa (Mundo Novo, 23/09/1950, p. 5)

24 Sofia de Campos foi presidente da Federação de Mulheres do Estado de São Paulo, entre 1948 e 1949. No período ela esteve na direção de algumas campanhas da entidade, como a Campanha Pró-Paz e Campanha Contra a Carestia. O desligamento do cargo de presidência e da entidade se deu por iniciativa própria. Segundo apurou uma investigação do DEOPS/SP, a saída foi motivada por uma “infiltração comunista” na Federação (DEOPS/SP 50-J-104-159). Sofia foi substituída na presidência da Federação por Helena Maria Nioac, esposa de Caio Prado Jr. (DEOPS/SP 50-J-104-119).

25 Ovídio P. Santos finalizou o texto com uma reivindicação para quem pudesse “levar avante” na campanha eleitoral: “a instrução e orientação das domésticas pró-melhoria do elemento que serve à sociedade paulistana. Luta contra os vícios, luta pelo erguimento moral e social das domésticas, são indispensáveis” (O Novo Horizonte, junho de 1950, p. 2). A mobilização em prol das empregadas domésticas era umas das principais bandeiras da Associação José do Patrocínio, fundada em 1941, da qual Ovídio era integrante e chefiava uma de suas subdivisões, o Movimento Afro-brasileiro de Educação e Cultura (MABEC), que atuava fazendo uma espécie de seleção dos candidatos que estariam aptos a receber apoio do meio negro em São Paulo (MITCHELL , 2011). A postura em relação a política partidária de Ovídio expressa no texto de 1950 tem diferenças com a de outro artigo por ele assinado e publicado também em O Novo Horizonte, em 1947. Na ocasião, ele criticava os líderes de associações negras que tinha na carreira política uma meta e declarava “não ser apolítico”, mas defendia que “antes de lançarmos nomes de pessoas à deputação do estado ou a vereança municipal, devemos criar escolas e orfanatos a juventude pobre e abandonada, temos nós a incumbência, mesmo primária, ocuparmos da instrução de todos aqueles que se acham alheios ao conhecimento da alfabetização, o amparo aos mais desditosos, ministrando-lhes escolas e encaminhando-os a lides profissionais” (O Novo Horizonte, setembro de 1947).

26 Segundo publicado no jornal O Estado de São Paulo Hugo Borghi teria dito “que se elegeria com os votos dos ítalo-brasileiros e por isso não precisava dos votos de negros, caboclos, japoneses, judeus, sírios e outros levantinos aos quais consagrou palavras de profundo desprezo” (Os negros responderão a 3 de outubro. O Estado de S. Paulo. São Paulo, 07/09/1950, p. 9). Em sua tese de doutorado, Maria Lopes analisa o episódio envolvendo os comentários de Borghi. A historiadora argumenta que ele, assim como outros políticos contemporâneos, agiam com a intenção de “formar e classificar os cidadãos úteis a pátria brasileira” (LOPES, 2007, p. 42). Considero que Andrews (1998) ofereça um aparato analítico interessante ao observar as relações entre negros e brancos em São Paulo a partir do pós-abolição. Assim como Andrews adota em sua análise, os negros paulistas aparecem no “episódio Borghi” como um grupo com uma especificidade tal a ponto de ser compreendido em termos étnicos, como os grupos imigrantes. Além disso, as ideias que orientam o suposto comentário seriam a expressão do resultado do processo de subordinação econômica e política a que tinha sido submetida a população negra, especialmente em São Paulo.

27 Contra a exploração eleitoral do negro. Mundo Novo, São Paulo, 26/08/2950, p.4.

28 Em seu livro de memórias, Borghi contou ter criado a frase que caracterizou Eduardo Gomes como antipopular a partir da seguinte declaração, pronunciada pelo candidato da UDN em um comício no Rio de Janeiro: “Não necessito dos votos dessa malta de desocupados que apoia o ditador para eleger-me Presidente da República!”. Durante a campanha de 1945, Borghi, que era membro do PTB e opositor político de Gomes, ainda distribuiu panfletos e broches impressos com a frase supostamente dita pelo candidato. Para mais informações sobre o episódio dos “marmiteiros” ver: BORGHI, 1995.

29 Cf. Passeata de Protesto. Folha da Manhã. São Paulo, 05/08/1950; Protestam os negros contra o Sr. Hugo Borghi. Diário Carioca. São Paulo,06/08/1950, p.2.

30 O jornal Folha da Manhã era um dos que operava oficiosamente em campanha pró coligação PSP-PTB. Segundo artigo publicado no periódico sobre a declaração divulgada por Hugo Borghi, a emenda que saiu pior do que o soneto. Segue trecho da declaração de Borghi: “Não sou e nem poderia ser contra a raça negra a que tanto deve a nossa pátria. O que combato com energia e sinceridade é a degenerescência dos negros, em consequência de alcoolismo, da sífilis e da promiscuidade. É plano de meu governo mobilizar e valorizar o trabalho dos negros, encaminhando-os para colônias agrícolas, onde não entrará uma só gota de álcool, nem haverá jogo de bicho e carnaval, com a sua promiscuidade luxuriosa. Nessas colônias mesmo fora de São Paulo, como em Goiás, onde já estou em negociações com a fundação Rockefeller, os negros terão maternidade para suas esposas, instrução e boa alimentação para seus filhos, tornando-se desse modo realmente úteis à nossa Pátria e trocando definitivamente o pandeiro, o tamborim e a cuíca pelos instrumentos de trabalho” (Colônias agrícolas para os negros. Borghi é positivamente contra os homens de côr. São Paulo, 03/09/1950, Seção livre, p. 4)

31 Paulo Lauro foi o sétimo candidato mais votado do PSP, que elegeu ao todo 13 candidatos, a maior bancada do estado de São Paulo (Fonte: CONOLLY, 2008).

32 Em 13 de setembro de 1950, o jornal Folha da Manhã trouxe estampada na sua primeira página a foto do candidato a governador de São Paulo pelo PSP, Lucas Garcez, apertando cordialmente a mão de um homem negro. Acompanhava a foto um texto, com o título “Garcez não tem preconceitos raciais”, que defendia que o candidato do PSP não alimentava “mesquinhos preconceitos raciais” e que reconhecia a contribuição de “sangue e suor” de negros e imigrantes para a “elaboração da nossa raça e engrandecimento da nossa terra”. Os argumentos do texto fundamentavam-se nos valores “para dirigir o povo brasileiro, formado com o sangue de várias raças, é preciso ser bastante democrata e cristão para ver em todo homem um concidadão e um irmão, seja ele branco, preto, japonês, judeu ou sírio” (Folha da Manhã, 13/09/1950, p. 1). Assim como fez o PSP, a UDN também publicou declarações contra o preconceito racial, na esteira dos supostos comentários de Borghi. Somente no dia 08 de agosto, por exemplo, a seção Momento Político trouxe três textos que abordavam o ocorrido: A semente maldita do preconceito racial; A UDN contra os preconceitos de raça e cor; e Preconceitos de raça e de cor (O Estado de S. Paulo, 08/08/1950, p.3).

33 A minha suposição da participação do grupo no PSB baseia-se nas indicações expressas no texto em trechos como o seguinte: “Lutar por uma candidatura verdadeiramente socialista representa um imperativo histórico e um dever moral para qualquer universitário que mereça esse título, que tenha aprendido a pensar as ciências do homem como técnicas de autoconsciência social” (Mundo Novo, 23/09/1950, p. 3). Sobre a formação universitária, além do que é indicado no texto, os nomes de Wilson Cantoni (turma 949) e Zilah Wendel (turma 947) aparecem na lista dos inscritos para o I Congresso de ex-alunos da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP, ocorrido em julho de 1950.

34 Chama a atenção o uso do imigrante japonês como base comparativa para o negro brasileiro. Armando de Castro argumentou que esses “homens de raça exótica” eram bem aceitos devido a sua boa situação econômica, mas que social e culturalmente estavam descolados da sociedade brasileira. Ele entendia que “os nipônicos e seus descendentes brasileiros tem a sua sociedade a parte, a sua religião, a sua comunidade, o seu “modus vivendi” (Mundo Novo, 23/09/1950, p. 2). Penso que atenção devotada por Castro a situação dos japoneses estava relacionada ao sucesso que tiveram na política. A população japonesa de São Paulo conseguiu eleger seu primeiro representante ainda em 1947, Yukishigue Tamura, vereador pelo Partido Democrata Cristão (PDC). Para saber mais detalhes sobre a trajetória de Tamura e a atuação política da comunidade japonesa em São Paulo, ver: SALVADORI FILHO, 2014.

35 Florestan conceitua como dilema racial brasileiro a crença de que existe uma democracia racial no Brasil, a qual escamoteia a desigualdade racial da arena política e cria uma situação única, que só atinge o negro (FERNANDES, 2007, p. 299).

36 Armando de Castro referia-se ao projeto de lei apresentado pelo deputado federal Afonso Arinos (UDN), em julho de 1950, com artigos que visavam tornar contravenção penal a discriminação racial, chamadas à época de “preconceito de raça ou de cor” (Cf. Contra o preconceito de raça e de cor. O Deputado Afonso Arinos apresentou na Câmara o projeto visando colocar fora da lei qualquer manifestação no País, de caráter racista. O Estado de São Paulo, 18/07/1950/ p.3). O projeto de lei de Arinos foi apresentado pouco tempos depois da recusa do hotel Esplanada, localizado em São Paulo, em hospedar a bailarina negra americana, Katherine Dunham, o que gerou grande repercussão na imprensa nacional. Florestan Fernandes construiu uma categorização dos argumentos de “personalidades negras” com críticas à Lei Afonso, para maiores detalhes, ver: (FERNANDES, 1955, p. 216). Maio e Grin (2013) analisaram o contexto de elaboração da lei. No artigo, os autores abordam a recepção da lei e também o ceticismo com que sua elaboração foi recebida entre algumas lideranças do movimento negro na época.

37 Armando de Castro não expôs quais fatores que, em sua opinião, fariam as diretrizes do PCB serem um reforço aos interesses dos negros. No órgão de imprensa do PSB, o jornal Folha Socialista, a questão racial no Brasil não recebeu grande atenção. Destaco um dos slogans da campanha com uma imagem que traz em primeiro plano a representação de um homem negro e um instrumento de construção civil (Cf. Anexo A.4). O jornal também divulgou uma rápida biografia de Geraldo Campos durante a campanha eleitoral - assim como fez com os demais candidatos do PSB em São Paulo. No texto o candidato negro foi apresentado ao eleitor como “professor e jornalista, sua destacada atuação em prol do negro brasileiro valeu-lhe a simpatia e o reconhecimento de todos os que o problema do negro do Brasil com olhos desapaixonados. Militante sindical denodado, presidente da Associação dos revisores de jornais, tem participado de movimentos reivindicatórios de jornalistas e gráficos de São Paulo” (Folha Socialista, 2/9/1950).

38 É possível que a tentativa de supor uma linha de continuidade entre a atuação política e teatral de Geraldo Campos não seja a ideal, por tratar-se de dois campos diversos, mas a aproximação entre os dois momentos de sua trajetória podem ajudar a dar mais inteligibilidade às suas ideias.

39 Reconheço a existência de valiosos trabalhos acadêmicos sobre políticos negros no século XX, a exemplo de: NOGUEIRA, 1992; DANTAS, 2011; e WOODARD, 2014. Meu argumento é de que trabalhos como esses têm sido regularmente compreendidos como estudos de casos de exceção, uma vez que se pressupõe o espaço político brasileiro dominado por uma elite branca, e não como a representação de uma forma de inserção do negro na política.

40 Essa é uma situação que não está limitada apenas ao campo da representação política. Outro exemplo que penso ser representativo da minha crítica sobre o discurso de legitimidade de representação pode ser observado na relação da escritora Carolina Maria de Jesus com ativistas negros na década de 1960. Carolina tornou-se um fenômeno literário com a publicação de seu livro “Quarto de Despejo”, mas foi vista com certa desconfiança por parte de alguns ativistas, que a pensavam como uma “inocente útil de aproveitadores brancos”, portanto, sem muito proveito para a mobilização. Sobre esse episódio, ver: SANTOS, 2009.

41 Segundo Bourdieu, os “porta-vozes” na política agiriam de forma a se apropriar das palavras e do silêncio daqueles que representam, como também da “força desse mesmo grupo, para cuja produção ele contribui ao prestar-lhe uma palavra reconhecida como legítima no campo político” (BOURDIEU, 1998, p. 185).

42 Em minha tese de doutorado analiso com detalhes essas candidaturas (SOTERO, 2015).

43 A observação de Andrews sobre o crescimento de interesse dos partidos populistas pelo apoio da população negra ainda durante a década de 1940 foi muito acertada. Um exemplo de como era feita a arregimentação desses partidos junto aos negros pode ser visto no panfleto “Festa da Mãe Presta” (Cf. Anexo A.5), de 31 de dezembro de 1949. No documento, ilustrado com as fotografias de Adhemar de Barros e Nestor Macedo, este último era organizador de festas e comícios, normalmente voltados para propaganda de candidatos e partidos, direcionados a comunidade negra. O panfleto também indica a existência de uma entidade denominada “Ala Negra Progressista”, provavelmente ligada ao Partido Social Progressista, de Adhemar de Barros. Carneiro e Kossoy (2008) analisam o panfleto da Festa da Mãe Preta e outros também distribuído pela Ala Negra Progressita.