APRESENTAÇÃO

O objetivo do ensaio consiste em interpretar o conto O alienista [1882], de Machado de Assis, em relação a determinados princípios e postulados teóricos da Sociologia positivista de Auguste Comte. Para tanto, chama-se a atenção, inicialmente, para a relevância do positivismo no contexto nacional, indicando a recepção crítica dessa doutrina pelo narrador machadiano de O alienista. Em um segundo momento, ao examinar o método positivista e a fundamentação da desigualdade natural entre os homens, que a Física Social comteana elabora com base em preceitos biológicos da época, pretende-se mostrar como pode se constituir a submissão natural ao poder médico e científico próprio do homem superior, que supostamente presta um serviço à humanidade. Segundo o positivismo comteano, é mediante a submissão às regras elaboradas por indivíduos seletos - como representa a personagem do Dr. Bacamarte - que o progresso social se torna realizável. Em seguida, analisa-se de que forma a ironia machadiana pode se realizar em relação a pressupostos positivistas da medicina higienista brasileira, tais como a incorporação da desigualdade natural entre os homens e os sexos e a prescrição do amor higiênico e pragmático. De modo conclusivo, procura-se ressaltar a atualidade crítica dessa criação literária em relação à pretensa positividade científica da psiquiatria contemporânea.

“POSITIVAMENTE O TERROR”: O ALIENISTA E A RELEVÂNCIA DO POSITIVISMO NO CONTEXTO NACIONAL

Em certo momento da narrativa d’O alienista, de Machado de Assis, o protagonista Simão Bacamarte faz internar todos os indivíduos considerados “desequilibrados”. O “critério científico” do alienista para diagnosticar e qualificar desse modo os habitantes do pequeno vilarejo de Itaguaí se restringe ao “fato” de que eles portam os vícios mais triviais da natureza humana. Diante disso, o narrador machadiano exprime, de maneira sentenciosa, o terror positivo que das internações se sucede.

Mas como explicar que, logo em seguida, fossem recolhidos José Borges do Couto Leme, pessoa estimável, o Chico das Cambraias, folgazão emérito, o escrivão Fabrício, e ainda outros? O terror acentuou-se. Não se sabia já quem estava são, nem quem estava doudo. As mulheres, quando os maridos saíam, mandavam acender uma lamparina a Nossa Senhora; e nem todos os maridos eram valorosos, alguns não andavam fora sem um ou dous capangas. Positivamente o terror [grifos colocados] (ASSIS, 2006, p. 268)¹.

Nesse fragmento em que o advérbio “positivamente” confere precisão ao substantivo “terror”, pode-se extrair a manifestação de um terror positivo. Ao se atentar a essa expressão, o leitor se depara, no entanto, com um adjetivo que qualifica positivamente um substantivo, que é, por definição, temeroso. Estar-se-ia, então, em face de uma mera e inconsequente contradictio in adjecto? A riqueza da peça literária que se tem diante dos olhos induz o leitor a recusar tal leviandade e a levar a sério a sentença, interpretando-a como uma referência precisa do narrador machadiano ao positivismo de Auguste Comte². Um fato histórico autoriza essa hipótese: no ano de publicação d’O alienista em folhetim³, fundou-se, no Brasil, mais precisamente no Rio de Janeiro, o Apostolado Positivista (1881), o qual consolidou a recepção e a difusão do positivismo comteano, que adquiriu ainda maior visibilidade no país com a Proclamação da República, em 1889.

Ungido como iniciado ao sacerdócio da humanidade por Pierre Laffitte - sucessor oficial de Auguste Comte, na França -, Miguel Lemos regressa de Paris no início de 1881 e assume a direção da Sociedade Positivista, que se tornaria, em maio do mesmo ano, a Igreja Positivista do Brasil, ativa até a morte de seu discípulo Raimundo Teixeira Mendes, em 1927. Quem relata é Alfredo Bosi (2005, p. 161-164), que, após pesquisar o alcance e a duração da ideologia positivista no Brasil, por meio das publicações do Apostolado Positivista pertencentes ao acervo de João Cruz Costa, afirma que os principais autores de tais publicações, Miguel Lemos e Teixeira Mendes, teriam sido nossos verdadeiros e notáveis “comtistas”.

Com seu lema - “O Amor por princípio e a Ordem por base, o Progresso por fim” -, gravado no frontispício do Apostolado Positivista localizado na então capital do país, a doutrina comteana parece ter encontrado sua pátria nas diversas províncias do Brasil Imperial⁴. A partir do que professava Paul Arbousse-Bastide, “um eminente estudioso de Comte”, Paulo Arantes (1988, p. 186) mostra como o Brasil se tornou, ironicamente, a verdadeira pátria do positivismo: “Os positivistas brasileiros, costumava dizer o mestre francês aos seus alunos da Universidade de São Paulo, foram os únicos a compreender as verdadeiras intenções de Auguste Comte”.

Com efeito, como consequência da influência positivista nos meios intelectuais, culturais e políticos dos oitocentos, foram gravados no dístico de nossa bandeira nacional - por sugestão de Benjamin Constant, célebre positivista, considerado o “fundador da República” - os princípios norteadores da filosofia comteana: “Ordem e Progresso”. Nas palavras de Alfredo Bosi (2005, p. 174), a divisa da nova bandeira nacional “representou talvez a vitória simbólica mais ostensiva da linguagem de Comte na construção do imaginário republicano”.

Ainda conforme Bosi (2012), segundo o qual o estudo do positivismo é uma arqueologia do Estado brasileiro, a aplicação dos princípios básicos da ortodoxia positivista francesa no Brasil apresentou alguns benefícios.

Pertencem ao saldo positivo: o pensamento antropológico anti-racista; a precoce adesão à campanha abolicionista mais radical; a luta pelo estado republicano leigo com a conseqüente instituição do casamento civil, do registro civil obrigatório e da laicização dos cemitérios; a exigência sempre reiterada da austeridade financeira no trato da coisa pública; enfim, o interesse pela humanização das condições de trabalho operário, que resultou, tanto na França da Terceira República quanto no Brasil, em propostas de leis trabalhistas, afinal implementadas quando políticos gaúchos de formação positivista ascenderam ao poder central em 1930 (BOSI, 2005, p. 161).

Por outro lado, menos convencido acerca de tais conquistas, Paulo Arantes (1988, p. 192) se volta, de maneira crítica e às vezes irônica, contra os efeitos ideológicos do positivismo no Brasil, a fim de evidenciar, na esteira de Roberto Schwarz, os “transplantes descalibrados” da doutrina francesa para um país liberal-escravista de origem colonial. Para dar um único exemplo, veja-se o paradoxo colocado pelo filósofo brasileiro acerca da política abolicionista defendida também pelos positivistas: “A Civilização e a agricultura científica exigiam a abolição do trabalho servil, porém a mais científica das filosofias da história condenava pela raiz o sentimento retórico dos abolicionistas, mal estribados na ficção metafísica do direito natural” (ARANTES, 1988, p. 189). Nesse sentido, demonstrando como a doutrina comteana adquiriu sua verdadeira pátria no Brasil - afinal, “como o atraso fosse horroroso [...] as idéias modernas eram sempre bem-vindas” (ARANTES, 1988, p. 188) -, o autor evidencia uma questão inegavelmente falível do positivismo: a epistemologia. Se o positivismo comteano pareceu vingar em um terreno tão árido como o nosso, diz Paulo Arantes (1988, p. 185), “foi porque a própria secura do ambiente ia se encarregando de enxugar as ambições epistemológicas em proveito das promessas de redenção social que encerrava”.

Ora, é contra essa nova epistemologia - sem deixar de considerar que na epistemologia está implicada a política - que o conto machadiano pode incidir de forma irônica e crítica. Portanto, em vez da adesão ao contemporâneo enaltecimento dos princípios positivistas, como nossa história dá a ver, a sentença “positivamente o terror” pode manifestar outra recepção do positivismo, encarnado na figura do alienista Simão Bacamarte. Em vez do aspecto positivo de uma filosofia considerada útil e concreta no século XIX, depreende-se da fórmula machadiana a depreciação do positivismo como sistema filosófico e científico.

Por meio da ironia e da dissidência em relação ao fascínio de seus contemporâneos pela ciência, Machado de Assis pode realizar, em O alienista, uma crítica social que questiona os limites entre a loucura e a normalidade, os quais emergem do discurso científico positivista do século XIX. Uma das maneiras pela qual o autor realiza tal questionamento ocorre com a criação, em pleno século cientificista, de uma personagem que pode enunciar uma palavra a um só tempo todo-poderosa e precária. Segundo o estudo de Augusto Meyer (1935, p. 12-13), que relaciona o escritor brasileiro com o autor de Memórias do subsolo, Fiódor Dostoiévski, além de imprimir vida ao texto, tal orquestração operada pelo narrador não é senão um procedimento próprio da perspectiva do homem do subterrâneo, cujo objetivo é a supressão do mundo em seus valores vigentes. Daí o humorismo d’O alienista ser, segundo o crítico, uma viagem direta aos domínios do absurdo - “e nunca o riso de Machado de Assis foi mais feroz, mais consciente, mais voluptuoso” (MEYER, 1935, p. 67-74).

De fato, o movimento dos enunciados do Dr. Simão Bacamarte permite perceber o significativo ceticismo do escritor brasileiro diante de um mundo que se despede e outro que chega enraizado no primado iluminista da razão: basta notar que, em O alienista, se descreve um país colonial em seus hábitos, no qual se introduz, todavia, a novidade do mundo moderno da ciência, cuja função, depreendida do papel do protagonista, seria a modernização e a civilização dos hábitos sociais. Com um pé no passado e o olhar no futuro, Machado de Assis percebe, de maneira perspicaz, que os valores de um mundo não são os do outro. Sobre o modo machadiano de apreender tal transição, afirma Raymundo Faoro (1974, p. 3-4):

Os valores de um [mundo] não são os valores do outro, as regras de conduta se partem, vazias para quem olha para trás, indefinidas, incertas, vagas para quem sente a hora que soa, sem compreendê-la plenamente, incapaz de amá-la, toldado pela melancolia. [...] Perdido na mudança, no fogo cruzado de concepções divergentes do mundo, sem conseguir armar a teia da sociedade e identificar-lhe os fios, o autor [Machado de Assis] estiliza os fatos e os homens, na armadura de um esquema da própria transição. O prestígio das personagens antigas já não convence o espectador, enquanto os recém-vindos ainda sofrem a mácula do desdém. Na estrutura dualista, a ponte - a artificial estilização - não solda as categorias que, apesar de acomodadas, resistem aos símbolos comuns da integração.

Com uma orientação teórica distinta de Raymundo Faoro, Roberto Schwarz também incide, mediante a literatura machadiana, sua crítica nessa transição que ocorre em um contexto adverso no Brasil. Por outro caminho, Schwarz (2000a) defende a tese de que as ideias difundidas pela cultura europeia estariam deslocadas e não ajustadas a uma sociedade periférica. Por meio da noção de “ideias fora do lugar” - a qual, como visto, é também perseguida por Paulo Arantes (1988) -, o crítico sustenta a existência da impropriedade de ideologias de origem europeia (o positivismo, o naturalismo e o liberalismo) em relação a uma estrutura econômica ainda escravocrata. Assim, as “ideias ilustres” de homens iluminados se configuram no Brasil como uma “comédia ideológica” de segundo grau (SCHWARZ, 2000a, p. 12-19). Ao longo de sua reprodução social, “incansavelmente o Brasil põe e repõe idéias européias, sempre em sentido impróprio” - e é precisamente esse caráter de impropriedade das ideias europeias no contexto nacional que Machado de Assis elegeu para sua ficção, assegura Schwarz (2000a, p. 29). Dessa perspectiva, questionando ceticamente a permanência dessas ideias que se instalavam no Brasil em nome de uma suposta cientificidade, o mapeamento do descompasso constitui o esquema crítico da literatura machadiana⁵.

A SUBMISSÃO NATURAL AO PODER MÉDICO-CIENTÍFICO DO HOMEM SUPERIOR

Realizada essa contextualização sintética, veja-se como O alienista pode dialogar diretamente com alguns postulados da doutrina comteana. Dado que a exposição do sistema positivo, em sua totalidade, foge ao propósito deste artigo, deter-se-á nos princípios que podem ser relacionados ao conto; comece-se pelo método positivista.

Com o abandono de explicações próprias aos estágios teológico e metafísico, a extração de regularidades e de leis objetivas dos fenômenos no positivismo consiste nos procedimentos de observação, experimentação, comparação e classificação. Em O alienista, o médico Simão Bacamarte, caricaturado pelo conflito teológico com Padre Lopes, fundamenta sua ciência de observação racional como uma experiência que poderia transformar a face da terra, se embasada em uma investigação constante, que lhe permitisse classificar e comparar os casos. Movido pela exigência de estabelecer em Itaguaí o “reinado da razão” (ASSIS, 2006, p. 286), a qual aparece como uma pérola em meio à vasta concha que compõe o espírito humano⁶ - uma raridade, portanto, em meio à espécie humana -, o protagonista do conto aspira a uma experiência passível de realização apenas por meio da investigação constante. Leia-se, então, como Bacamarte define seu objeto:

Simão Bacamarte estudava por todos os lados uma certa idéia arrojada e nova, própria a alargar as bases da psicologia. Todo o tempo que lhe sobrava dos cuidados da Casa Verde, era pouco para andar na rua, ou de casa em casa, conversando as gentes, sobre trinta mil assuntos, e virgulando as falas de um olhar que metia medo aos mais heróicos.

Um dia de manhã, - eram passadas três semanas [da partida da comitiva ao Rio de Janeiro], - estando Crispim Soares ocupado em temperar um medicamento, vieram dizer-lhe que o alienista o mandava chamar.

- Trata-se de negócio importante, segundo ele me disse, acrescentou o portador. [...] Simão Bacamarte recebeu-o com a alegria própria de um sábio, uma alegria abotoada de circunspecção até o pescoço.

- Estou muito contente, disse ele.

- Notícias do nosso povo [referindo-se à comitiva]? Perguntou o boticário com a voz trêmula.

O alienista fez um gesto magnífico, e respondeu:

- Trata-se de cousa mais alta, trata-se de uma experiência científica. Digo experiência, porque não me atrevo a assegurar desde já a minha idéia; nem a ciência é outra cousa, Sr. Soares, senão uma investigação constante. Trata-se, pois, de uma experiência, mas uma experiência que vai mudar a face da terra. A loucura, objeto dos meus estudos, era até agora uma ilha perdida no oceano da razão; começo a suspeitar que é um continente [grifos colocados] (ASSIS, 2006, p. 260).

Com sua cientificidade explicitamente importada da Europa, a personagem, que também pode ser considerada um tipo, crê no pressuposto positivista de “viver para outrem”, pois acredita poder prestar com sua ciência um “bom serviço à humanidade” (ASSIS, 2006, p. 256). Contudo, é também por essa cientificidade que o alienista pode fundamentar e justificar sua superioridade diante de todos os cidadãos itaguaienses. É o que se compreende, se considerada a proposição positivista da necessidade do progresso e da ordem a partir da submissão da maior parte da espécie humana à razão-inteligência (a pérola, na expressão de Bacamarte) e da qual o único portador em Itaguaí parece ser o alienista. Entenda-se essa formulação no interior do sistema positivo de Comte⁷.

Do mesmo modo que a psiquiatria se constituiu como uma ciência da ordem social, desejando legitimar e justificar seu caráter positivo e médico pela explicação e causalidade fisiológicas, Lelita Oliveira Benoit (1999) demonstra como as reflexões sociais de Auguste Comte, a partir de 1822, procuraram suas justificativas positivas em ideias e contribuições advindas da Biologia e da Fisiologia do século XIX. É que a Sociologia proposta por Comte deveria se fundamentar não em categorias teológicas e metafísicas, mas em categorias modernas e científicas, as quais poderiam ser fornecidas pela biologia e pela “ciência da vida”. Sob o paradigma da biologia, era necessário fundamentar as regularidades e leis da história social do homem, pois os comportamentos humanos estariam embasados em determinações fisiológicas.

Em Curso de filosofia positiva [1830-1842], pode-se encontrar o entrecruzamento teórico da sugerida ciência do social de Auguste Comte com a nascente biologia do século XIX. Contudo, conforme observa Benoit (1999, p. 276-277), isso já estava expresso no texto Plano dos trabalhos científicos necessários para reorganizar a sociedade, escrito pelo jovem Comte, em 1822, e reunido em Opúsculos de Filosofia Social [1819-1828]. Nesse texto, encontra-se explicitada a ideia de que, enquanto a fisiologia deveria se ocupar dos fenômenos individuais, do homem concebido isoladamente, a Física Social deveria se circunscrever às tarefas relativas ao conhecimento dos fenômenos coletivos, isto é, da totalidade da espécie humana. Tratar-se-ia, portanto, de duas fisiologias: uma de aspecto social, a da espécie, que é a Sociologia, designada ainda como física social, e a outra, do indivíduo, a fisiologia propriamente dita⁸. Segundo Comte (1972a, p. 129-130), “era natural que se procurasse fazer a física social entrar inteiramente no domínio da fisiologia, quando não se via outro meio de lhe imprimir caráter positivo”. Comte elabora sua teoria social calcado, portanto, na teoria biológica do século XIX, para a qual os órgãos são instrumentos⁹ cujo trabalho ou cujas funções combinadas têm como resultado e finalidade a manutenção da vida. Assim, a Sociologia comteana

[...] afirmará que a existência social é composta por um conjunto de funções (do poder espiritual, do poder temporal, do proletariado, dos artistas, das mulheres) que concorrem para o funcionamento do organismo social. Funções estas que serão, além disso, consideradas “naturais” tanto quanto não deve caber a nenhuma teoria social tentar explicar sua razão de ser ou gênese (BENOIT, 1999, p. 302).

Desse modo, com base na fisiologia, a explicação da psique humana também deveria ser atribuída positivamente a esse saber, e não à especulação da Psicologia Filosófica. Junto ao fisiologista Broussais, Comte (1972b) despreza qualquer possibilidade de explicação filosófica da psique humana. O texto De l’irritation et de la folie, do reconhecido fisiologista francês, foi reforçado por Comte (1972b)¹⁰ no combate contra as especulações sobre a psique humana, as quais se desenvolviam, na época, sob o espectro de uma Psicologia Filosófica, denominada por ambos os autores como quimera de mocidade. Ratificando Broussais, Comte (1972b) afirma que as sensações internas dos indivíduos - que provocam alegria e tristeza, esperança e desespero, ação e repouso, assim como os sentimentos mais obscuros que podem existir - são produtos da vida orgânica-cerebral. Por essa razão, o estudo dessas sensações não deve se atrelar às vagas especulações filosóficas sobre a consciência, mas se voltar tão somente ao domínio da fisiologia¹¹. Ao tomar partido em favor dessa concepção, Comte pretende demolir a Psicologia Metafísica e sustentar, mediante rigorosas regularidades e leis vitais, que a inteligência humana tem uma base fisiológica, mais precisamente uma fisiologia cerebral¹². É por meio dessa fisiologia cerebral que a física social comteana apresenta positivamente as bases naturais da desigualdade entre os homens. Em outras palavras, fazendo uso da biologia como fundamentação positiva da física social, a Sociologia comteana pôde sustentar a noção de progresso social como progresso da submissão às regras. Para tanto, Comte recorreu a um domínio específico da fisiologia do século XIX: a Frenologia.

Apropriando-se da Frenologia de Broussais, como tendência teórica a fundamentar a Sociologia, Comte seguiu as verdades fundamentais descobertas pelos frenólogos¹³. Para seu sistema positivo, “o grande mérito da Frenologia teria sido seu projeto de encontrar a base orgânica das faculdades através da análise anatômica do cérebro” (BENOIT, 1999, p. 341). A descoberta da Frenologia consistia em dois princípios fundamentais: o inatismo das faculdades mentais e a demonstração da pluralidade dessas faculdades, distintas e independentes umas das outras. Segundo essa perspectiva, o cérebro humano não seria um órgão, mas um aparelho constituído por diversos e simétricos órgãos, os quais, em sinergia, teriam por função a inteligência humana, representada pelo aparelho cerebral. E é a explicação da inteligência humana pela Frenologia que interessa a Comte, pois, a partir dela, tornar-se-ia possível atribuir o caráter positivo à natural desigualdade entre os homens, bem como suas disposições naturais à obediência.

As considerações frenológicas adquirem importância no sistema comteano porque permitem demonstrar a fraqueza predominante da inteligência humana. Segundo os pressupostos frenológicos, corroborados pelo positivismo comteano, essa fraqueza biológica da inteligência humana consiste no seguinte: a porção mais volumosa e animal do cérebro humano está localizada na parte média e posterior do crânio, no prolongamento da coluna vertebral, que é o centro primitivo do sistema nervoso. Por outro lado, a parte do córtex cerebral mais humana - e que fundamenta a inteligência - é mais afastada de sua origem primitiva, sendo pouco volumosa e menos enérgica. A primeira parte, que caracteriza a fraqueza da inteligência humana, compartilhada pelo homem com toda a animalidade, é de onde provêm as faculdades afetivas. Já a parte frontal da diminuta massa encefálica − a menor porção do córtex cerebral − seria a sede das faculdades intelectuais ou perceptivas, que caracterizam, por seu desenvolvimento restrito na espécie humana, uma elite da humanidade.

Com base na Frenologia de seu tempo, Auguste Comte considera, portanto, que o aperfeiçoamento das predisposições naturais da parte frontal do cérebro humano é privilégio de uma elite da humanidade, razão pela qual a maioria dos seres humanos ficará sempre mais restrita às funções afetivas, provenientes da porção mais animal do cérebro humano. A ausência de desenvolvimento da parte frontal do cérebro e o estado de semianimalidade que desqualifica intelectualmente o homem não são, da perspectiva positivista, males a serem combatidos, mas devem ser instrumentalizados para a harmonia social. Do ponto de vista social,

[...] a existência dessa massa humana, que permanece abaixo da restrita elite intelectual, é necessária à “harmonia social”. Altamente modificável, o cérebro da maioria da humanidade seria, na verdade, o fundamento biológico ou a condição de possibilidade de uma educação que visasse a harmonia ou “ordem social”. Seres como esses podem ser educados na direção que se quiser e moldados a bel-prazer. [...] A teoria dos três estados, sobretudo, ganha em significação e “cientificidade”: que história pode ser a do progresso positivista senão aquela da elite intelectual da humanidade, possuidora única e exclusiva dos mais elevados dotes frenológicos? [grifos colocados] (BENOIT, 1999, p. 322-323).

A necessidade do outro em estado de semianimalidade, que caracterizou o louco em seus acessos e excessos, oriundos, no mais das vezes, das paixões - portanto, da parte posterior do cérebro, mais volumosa e animal, segundo a proposição frenológica e positivista -, está implicada na forma exemplar de internação da loucura na época clássica e na modernidade. Como demonstra Michel Foucault (2003), antes da cura médica, a finalidade do internamento no espaço asilar era a necessidade da determinação de uma boa educação, da disciplina dos costumes e da modulação de um corpo dócil e produtivo para o convívio com a ordem e a harmonia social indispensáveis. O fundamento biológico da desigual inteligência humana, que sustenta teses centrais da Sociologia comteana, implica a formulação pragmática de uma política positiva concebida como antídoto contra a desordem social, uma vez que, por meio da Frenologia, entendida como fundamento de submissão, tornar-se-ia possível o progresso natural dentro da estrita ordem determinada por uma elite intelectual. Pois bem, se é como modelo da ordem que o asilo cumpre sua função social sobre o ser por excelência da desordem - o louco -, o psiquiatra do século XIX conceber-se-á capacitado e legitimado cientificamente para exercer a função pragmática da política positiva em nome do progresso.

Como possível representante desse saber que compartilha uma política positiva, Simão Bacamarte seria aquele que justificadamente pertenceria à elite da humanidade, em sua capacidade de modulação e domesticação dos hábitos dos outros a seu bel-prazer. Ou seja, por existir nos homens uma disposição natural à obediência, a partir da submissão da faculdade frenológica predominante - a afetiva -, a qual Bacamarte explicitamente não compartilha com a humanidade, o alienista é, se considerados os pressupostos positivistas e frenológicos, o único portador, em Itaguaí, da pérola que compõe a vasta concha do espírito humano (ASSIS, 2006, p. 261): a razão, que fundamenta seu poder médico. Por meio dessa faculdade rara, pertencente a alguns indivíduos seletos, justificar-se-ia a submissão da maior parte da espécie humana, a qual, na ausência dessa faculdade, satisfar-se-ia com a felicidade positivista de ter guias. Contudo, ao contrário da “felicidade” positivista, profetizada por Bacamarte por meio do belo serviço filantrópico que prestaria à humanidade¹⁴, em sua função de medicalização e civilização dos hábitos coloniais no pequeno vilarejo, o narrador machadiano se refere à intromissão do alienista na vila de forma irônica, pois traduz a “felicidade” em seu avesso: o terror positivo.

DR. SIMÃO BACAMARTE E D. EVARISTA: A DESIGUALDADE NATURAL ENTRE OS SEXOS E A PRESCRIÇÃO DO AMOR PRAGMÁTICO

Próxima à Frenologia, a medicina social e higienista brasileira do século XIX difundiu, como mostra Jurandir Freire Costa (2004), uma educação intelectual correspondente à educação positiva, em uma espécie de hierarquização social da inteligência e fundamentação natural da desigualdade entre os sexos, com o objetivo de refinar e cultivar cientificamente os hábitos da primitiva sociedade colonial. Assim afirma o autor:

Os higienistas colaboraram no processo de hierarquização social da inteligência, criando a idéia de que o indivíduo “culto” era superior ao “inculto”. Difundiram, simultaneamente, o preconceito de que o cérebro do homem capacitava-o para as profissões intelectuais, enquanto o da mulher só lhe permitia exercer atividades domésticas (COSTA, 2004, p. 14).

Em O alienista, são evidentes as diferenciações da superioridade de Bacamarte em relação à simples população de Itaguaí: com formação na Europa, o protagonista é descrito, repetidas vezes, como ilustre médico. São manifestas também as referências à subserviência de D. Evarista ao marido cientista¹⁵. Ao caricaturar D. Evarista como esposa servil, em seus hábitos domésticos subjugados pela tarefa superior do homem de ciência, o narrador machadiano pode, mais uma vez, corresponder - ironicamente - ao postulado positivista, que justifica cientificamente, por meio de categorias frenológicas, a natural inferioridade intelectual da mulher para a abstração científica, ao mesmo tempo em que a concebe em uma superioridade afetiva¹⁶. No momento de chegada da comitiva do Rio de Janeiro, por exemplo, nota-se a descrição da fria agressividade do homem de ciência contraposta ao exaltado sentimentalismo e amor afetuoso da mulher.

Nisto chegou do Rio de Janeiro a esposa do alienista, a tia, a mulher do Crispim Soares, e toda a comitiva [...]. O alienista foi recebê-la, com o boticário, o Padre Lopes, os vereadores e vários outros magistrados. O momento em que D. Evarista pôs os olhos na pessoa do marido é considerado pelos cronistas do tempo como um dos mais sublimes da história moral dos homens, e isto pelo contraste das duas naturezas, ambas extremas, ambas egrégias. D. Evarista soltou um grito, balbuciou uma palavra, e atirou-se ao consorte, de um gesto que não se pode melhor definir do que comparando-o a mistura de onça e rola. Não assim o ilustre Bacamarte; frio como um diagnóstico, sem desengonçar por um instante a rigidez científica, estendeu os braços à dona, que caiu neles, e desmaiou (ASSIS, 2006, p. 265-266).

A naturalização das diferenças dos papéis sociais conferidos ao homem e à mulher serviu de base também para a fundamentação do casamento higiênico. Ao apresentar as suposições típicas de cada sexo como “imperativos da natureza”, a medicina higiênica brasileira traçou os moldes da conduta social masculina e feminina, edificando catálogos de especificação sócio-sexual, sempre com os mesmos pressupostos de diferenciação: da maior fragilidade física da mulher em relação ao homem, inferia-se a debilidade de sua constituição moral, bem como sua delicadeza. A natureza masculina era, por sua vez, descrita de maneira inversa: “a ‘força’ e o ‘vigor’ migravam do físico ao moral, marcando os traços sócio-sentimentais da personalidade do homem”, como mostra Jurandir Freire Costa (2004, p. 234-235). Sectária dos pressupostos frenológicos e positivistas, a medicina higiênica brasileira considerava que a inferioridade da mulher se manifestava por meio das faculdades afetivas, o que fazia dela mais sentimental que intelectual¹⁷. Por isso, a vida da mulher deveria se resumir ao sentimento afetivo do amor: amar e ser amada. No entanto, mesmo amando em seu segundo matrimônio, constituído com Simão Bacamarte, D. Evarista não foi desejada plenamente pelo médico, achando-se “a mais desgraçada das mulheres” e “tão viúva como dantes” (ASSIS, 2006, p. 258), chegando até mesmo a ser internada pelo marido sob “justificativa científica”. Contudo, a recusa do afeto de Bacamarte pela esposa pode se justificar, ainda, no interior dos preceitos médicos da época, pois algo fundamental para o amor higiênico fracassou: a procriação.

Se a mulher era submissa e passiva, e o homem, autoritário e racional, a solução dada pela medicina higiênica a essa “diferença de natureza” foi o amor fértil, de modo a converter o homem e a mulher à função de pai e mãe. Para a higiene, “era enquanto pai e mãe que o homem e a mulher poderiam entrar em comum acordo e aparar as arestas resultantes de suas diferenças sentimentais. Amor feminino e masculino só entravam em sintonia na vida conjugal fértil” (COSTA, 2004, p. 238). Somente esse modo de amar poderia conciliar o inconciliável: “os médicos provavam aos indivíduos que só lhes restava uma maneira de amar em paz: converterem-se incondicionalmente à função de pai e mãe” (COSTA, 2004, p. 238). Destinada, sobretudo, a famílias elitistas, essa política visava à constituição da família burguesa aliada ao Estado, pois o amor aos filhos, à família e ao Estado traduzia-se, de modo científico, em progresso para a nação. Jurandir Freire Costa (2004, p. 14) faz ver como, no interior de tal política médica, a educação sexual pretendia transformar homens e mulheres em reprodutores de raças puras¹⁸.

Nesse contexto, que circunscreve a escrita d’O alienista, “a seleção do parceiro conjugal tornou-se questão capital para a higiene. A saúde do filho não dependia apenas do trato que lhe fosse dado após o nascimento. Ela estava condicionada à saúde dos pais” (COSTA, 2004, p. 219). No casamento sonhado pela higiene, o casal não deveria mais perscrutar o passado, mas o futuro: seu compromisso era com a saúde dos filhos, antes renegados, no patriarcalismo. Nesse sentido, a união conjugal não se referia ao interesse econômico e social, que constituía os “casamentos de razões”, mas à pureza da alma e ao vigor do corpo, pois aquele que herdasse a riqueza, mas possuísse um corpo lânguido, estaria fadado à falência, ao passo que o indivíduo de corpo robusto, mesmo sem riqueza poderia alcançá-la facilmente. Foi o momento em que a hereditariedade substituiu a herança¹⁹. Condenando qualquer manifestação de amor romântico, o amor preconizado pela higiene era pragmático: tratava-se de uma política de conservação biológica e moral da espécie.

O ponto culminante da união conjugal era o amor. Mas, ao contrário do amor romântico, o amor higiênico era pragmático. Reclamava seus vínculos com a sexualidade e a procriação. A cumplicidade com o romantismo sentimental tinha limites. Sem sexo, o amor era “delírio”. Só através do sexo ele se adaptava à realidade, inserindo-se maduramente na política de conservação biológica e moral da espécie [grifos colocados] (COSTA, 2004, p. 231)²⁰.

Nesse ponto, a figura ironizada do anti-herói mais uma vez se presta ao deboche crítico do narrador machadiano, pois é mediante o cálculo científico que Bacamarte seleciona D. Evarista. Calculando, o alienista escolhe uma esposa dotada de uma fisiologia pretensamente superior, portadora, porém, de uma feição que dispensa qualquer romantismo. Tal escolha tem em vista a necessidade exclusiva da procriação e a conseguinte continuidade da “dinastia dos Bacamartes”, afinal o bem-estar de filhos robustos estaria condicionado à saúde do casal. Ironicamente, contudo, o amor pragmático do cientista fracassa. É o que o fragmento d’O alienista evidencia a seguir, dialogando precisamente com pressupostos positivos e higiênicos da época, cujo objetivo consistia em secularizar as mentalidades e europeizar os costumes:

Aos quarenta anos [Bacamarte] casou [-se] com D. Evarista da Costa e Mascarenhas, senhora de vinte e cinco anos, e não bonita nem simpática. Um dos tios dele, caçador de pacas perante o Eterno, e não menos franco, admirou-se de semelhante escolha e disse-lho. Simão Bacamarte explicou-lhe que D. Evarista reunia condições fisiológicas e anatômicas de primeira ordem, digeria com facilidade, dormia regularmente, tinha bom pulso e excelente vista; estava assim apta para dar-lhe filhos robustos, sãos e inteligentes. Se além dessas prendas, - únicas dignas da preocupação de um sábio, D. Evarista era mal composta de feições, longe de lastimá-lo, agradecia-o a Deus, porquanto não corria o risco de preterir os interesses da ciência na contemplação exclusiva, miúda e vulgar da consorte. D. Evarista mentiu às esperanças do Dr. Bacamarte, não lhe deu filhos robustos nem mofinos. A índole natural da ciência é a longanimidade; o nosso médico esperou três anos, depois quatro, depois cinco. Ao cabo desse tempo fez um estudo profundo da matéria, releu todos os escritos árabes e outros, que trouxera para Itaguaí, enviou consultas às universidades alemãs e italianas, e acabou por aconselhar um regímen alimentício especial. A ilustre dama, nutrida exclusivamente com a bela carne de porco de Itaguaí, não atendeu às admoestações do esposo; e à sua resistência, - explicável, mas inqualificável, - devemos a total extinção da dinastia dos Bacamartes (ASSIS, 2006, p. 253-254).

“DE POSITIVO NADA HÁ”: A ATUALIDADE PERTURBADORA DE O ALIENISTA

Por fim, esse cenário demanda um passo adiante, a fim de extrair ainda uma última e séria implicação. Decerto, poder-se-ia escolher outros caminhos para perceber a proximidade do protagonista do conto O alienista com relação aos predicados positivistas; ou poder-se-ia até mesmo identificar as paranoias de Auguste Comte²¹ com as de Simão Bacamarte, que, como se sabe, aprisionado em seu próprio sistema, constitui-se a si próprio como o único louco de Itaguaí, razoavelmente alienado. Privilegiam-se, no entanto, as correlações que derivam de pressupostos biológicos, a fim de mostrar a maneira como tais pressupostos embasam o exercício do poder científico - isto é, o exercício do poder da inteligência, que fundamenta a natural submissão e domesticação dos homens no interior do sistema positivo - praticado pela medicina higiênica e pelo alienismo contemporâneos de Machado de Assis. Obra de um espírito aguçado, a criação a contrapelo do escritor brasileiro pode caracterizar não apenas sua extemporaneidade em um momento de grande aceitação e enaltecimento do positivismo²² - do qual se acredita, hoje, estar livre²³ -, mas também uma atualidade perturbadora, após mais de um século transcorrido da publicação de O alienista.

Como visto, o “terror”, substantivo que intitula de forma significativa o capítulo mais extenso do conto, é caracterizado “positivamente”²⁴. No entanto, quando se instaura o terror positivo - momento em que são internados todos os “desequilibrados”, portadores dos vícios mais comuns e inofensivos, que constituem a expressiva cifra de 4/5 da população de Itaguaí -, o narrador sentencia algo que se pode ler como indicativo da fragilidade científica da psiquiatria, esta que reivindicava e reivindica, ainda hoje, sua positividade no interior da sociedade, da ciência e da própria medicina. Em uma intromissão sutil aos fatos narrados, o narrador sentenciosamente devassa, com o propósito de esvaziar os pressupostos médicos e científicos do alienista: “de positivo nada hᔲ⁵.

Como se sabe, diferentemente da anatomia patológica, que a partir da abertura dos cadáveres pode encontrar a estrutura patológica subjacente²⁶, a psiquiatria não localiza o corpo patológico que definiria tecnicamente seu objeto e a tornaria, então, uma ciência verdadeiramente médica, isenta do adjetivo “especial”. Ou seja, se com a anatomia patológica de Morgagni a Bichat a noção de sede substitui a de classe (cf. FOUCAULT, 2008, p. 136-162), o mesmo não acontece com a psiquiatria desde seu nascimento, consagrado historicamente a Pinel, até os dias atuais²⁷. Diferentes pesquisas sobre a constituição e o desenvolvimento da psiquiatria no século XIX mostraram que, apesar das muitas autópsias realizadas a fim de identificar lesões nos cérebros de alienados, as figuras de localização da doença careceram de prova, não podendo, assim, substituir o caráter fenomenológico e descritivo das patologias distribuídas segundo uma ordem classificatória²⁸ - para o que, inclusive, a repartição no espaço interno do asilo foi fundamental (cf. FOUCAULT, 2006, p. 319 e 340-341; CASTEL, 1978, p. 107-108; BIRMAN, 1978, p. 51-59). Percebe-se, dessa forma, como a psiquiatria já se encontrava desde o início em absoluta discordância com o axioma da medicina moderna:

Se existe um axioma em medicina, é a proposição de que não há doença sem sede. Caso se admita a opinião contrária, seria preciso admitir, também, que existem funções sem órgãos, o que é um evidente absurdo. A determinação da sede das doenças, ou sua localização, é uma das mais belas conquistas da medicina moderna (BOUILLAUD apudFOUCAULT, 2008, p. 154-155).

Da ausência predominante do corpo anatomoclínico decorreria, como afirma Birman (1978, p. 346), a “mania classificatória” da psiquiatria do século XIX, mania essa que Bacamarte representa virtuosamente e da qual ainda não nos desvencilhamos²⁹. É preciso observar, nesse sentido, que o paradigma fundador da psiquiatria permanece essencialmente inalterado nos dias atuais, uma vez que a racionalidade classificatória da psiquiatria contemporânea - tal como expressa sobretudo a partir da terceira versão do Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais (DSM-III), publicado em 1980 - pretende ser fundamentalmente “a-teórica”, “descritiva” e isenta de discussões etiológicas. Um acontecimento notável acerca da continuidade do paradigma com base na descrição de sintomas pode ser a polêmica provocada pelo National Institute of Mental Health (NIMH) em torno da publicação recente do DSM-V, ocorrida em maio de 2013. Incitada pelo então diretor do NIMH, Thomas Insel (2013), a polêmica reside fundamentalmente no fato de a American Psychiatric Association (APA), situada também nos EUA e responsável pela elaboração dos DSMs, ter mantido a descrição sintomatológica como critério diagnóstico, em vez de ter incorporado em seu manual dados neurobiológicos que pretendem mostrar o funcionamento biológico de transtornos mentais, o que poderia corresponder ao esforço empreendido ainda hoje para tornar a psiquiatria mais científica e objetiva. Nessa polêmica, tudo se passa como se a psiquiatria tivesse mantido a noção de classe a contragosto da neurociência e da neurobiologia, que mobilizam suas técnicas à procura da sede biológica dos transtornos mentais. Desse modo, a publicação mais recente do manual que padroniza de forma científica a classificação psiquiátrica, orientando significativamente a pesquisa e a prática mundiais desse domínio médico, evidencia com clareza a ausência persistente de dados biológicos, científicos e positivos suficientemente comprobatórios a propósito dos transtornos mentais.

Ao contrário da crença positivista assentada na ideia frenológica de que as emoções e os comportamentos teriam uma base orgânico-cerebral, o que equivale à tentativa contemporânea de identificar comportamentos e estados mentais a partir de estados cerebrais³⁰, talvez ainda se possa experimentar com amargura aquela constatação lapidar: “de positivo nada há”. Com tal afirmação, o narrador machadiano d’O alienista já indicava ceticamente o quanto as internações, os diagnósticos e as verdades da alienação mental podem ser - ainda em nossa atualidade - conjecturas carentes de positividade científica.

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Notas