Introdução

O sindicato italiano representa, no contexto europeu, uma experiência específica fortemente afetada pela história recente do país, sobretudo quando no período fascista todas as estruturas associativas, como o sindicato, foram incluídas na construção do estado corporativo (Frank, 1990). A reconstrução da presença sindical nas fábricas aconteceu já em 1943, antes do fim da guerra, nas áreas libertadas ou clandestinamente naquelas ainda ocupadas, com a reconstituição das “comissões internas” que tinham sido abolidas pelo fascismo em 1925 e que permaneceram vivas depois da guerra até 1970 - ano em que foram substituídas pelos “conselhos de fábrica” (Turone, 1981)¹.

De outro lado, a experiência mais recente do sindicato italiano é parte do protagonismo do movimento operário europeu que tem contribuído de forma relevante na construção do Estado de bem-estar em vários países do continente, mesmo que ainda hoje - apesar da existência da União Europeia - existam diferenças importantes entres os sindicatos europeus. Não há um “sindicato europeu”, mas apenas uma Confederação Europeia dos Sindicatos (CES) - é assim a diferença na organização, nos níveis de representação e nas taxas de sindicalização entre os países da União, mais do que nunca, em tempos recentes, com a entrada dos países do antigo bloco soviético, em que organizações sindicais aparecem cada vez mais fracas e fortemente influenciadas pelo poder empresarial (Congiu, 2004; Magda, 2017). Essas diferenças emergem em particular entre a experiência dos países do Norte da Europa e os do Centro e Sul: de um lado, o sindicato dos países escandinavos - Dinamarca, Alemanha ou Holanda -, onde o sindicato único por categoria é mais difundido e o caráter organizacional é mais forte; e, de outro, os países do Sul da Europa - incluída Itália, França, Espanha e Bélgica -, onde a formação de um sindicato numa base ideológica tem sido tradicionalmente mais forte juntamente com a dimensão do pluralismo sindical. Um caso específico é o da Inglaterra (Bernaciak, GumbrellMcCormick e Hyman, 2014; Del Rossi, 2012)².

O pluralismo é uma das principais características do sistema sindical italiano, pois dá a importância, nas relações sindicais, do papel das três grandes confederações: CGIL (Confederazione Generale Italiana del Lavoro), CISL (Confederazione Italiana Sindacati Lavoratori) e UIL (Unione Italiana del Lavoro). O sindicato está organizado em grandes categorias por sector económico e conta também com uma presença generalizada em nível territorial (câmaras de trabalho, ofícios territoriais, ofícios fiscais pela declaração de renda etc.). Contrariamente ao padrão brasileiro, a contratação coletiva nacional de categoria profissional é a marca dominante da negociação sindical italliana, embora nos últimos anos as tentativas de superação dos Contratos Coletivos Nacionais de Trabalho (Contratti Collettivi Nazionali di Lavoro, CCNL) tenham sido muito fortes, com maior incidência de contratação no âmbito da empresa ou do território. Se a tendência ao aumento na negociação chamada de “segundo nível” (empresa e território) é bastante forte nas declarações e nas intenções dos empresários, a realidade - pelo menos no caso italiano mostra uma baixa difusão de negociação no campo da empresa; isso também se deve à alta fragmentação das empresas italianas. Como destaca Pellegrini (2015), se a contratação coletiva nacional cobre 95% das empresas, a de segundo nível (de empresa, território, grupo empresarial, única unidade de produção) representa apenas 15,8%, mas, nas grandes empresas (com mais de 500 empregados), atinge 65,6%, mais no Norte da Itália (19,6%) e menos no Sul (6,1%). A presença da negociação de segundo nível é indicadora também da presença sindical; em 60% das empresas com mais de 500 empregados há organismos sindicais no chão de fábrica.

A elevada fragmentação da estrutura produtiva italiana, como no caso do Japão, não tem facilitado, desse ponto de vista, a sindicalização³. O “Estatuto dos Trabalhadores”, por exemplo, é aplicado apenas nas fábricas com mais de 15 empregados⁴.

Se na experiência da Europa ocidental o sindicato alcançou um crescimento significativo nas mobilizações dos anos 1960, com um pico de conflitos no período de 1968-1973, no caso da Itália, pode-se afirmar que, mais do que um pico, trata-se de uma explosão que será constante por toda a década de 1970 e que levará ao surgimento de uma temporada de novos direitos sindicais com aprovação, por exemplo, do próprio Estatuto dos Trabalhadores⁵ em 1970 (Baglioni, 1989). Nesse sentido, Pizzorno observa que a formação de uma nova identidade não poderia ser mais do que transitória e, portanto, destinada a encontrar uma interrupção (Pizzorno, 1977), como efetivamente ocorreu nas décadas seguintes.

Fica bastante claro que nesse período o sindicato italiano está animado por um grande fervor de solidariedade, de um sólido classismo, de forte impulso igualitário e da ideia-força da unidade sindical. Tratam-se de aspectos que hoje parecem todos ultrapassados, com exceção da referência ao tema da solidariedade, tendo em conta que a questão da unidade sindical desapareceu depois de ser, novamente, proposta nos últimos anos⁶.

Este artigo tenterá, de forma sintética, ilustrar as principais tendências que têm caraterizado a evolução do sindicato italiano do final dos anos 1970 até hoje, abordando principalmente quatro temas: 1) a crise da conflitualidade sindical e da experiência do “sindicato dos conselhos”; 2) o nascimento de sindicatos autônomos extraconfedereis; 3) a reforma da contratação sindical e a instituição das RSU (Rappresentanze Sindacali Unitarie); 4) o atual quadro da sindicalização e a crise da representatividade que o sindicato está enfrentando em relação às mudanças do mercado do trabalho. As considerações finais contêm reflexões sobre o destino do sindicato italiano que revela uma tendência crescente para a prestação de serviços em detrimento da sua capacidade contratual e de mobilização.

A derrota sindical de novembro de 1980 e o declínio do sindicato dos conselhos

O declínio do poder do movimento sindical italiano tem uma data símbolo, a do outono de 1980, quando termina o conflito entre a Fiat e os sindicatos dos metalúrgicos de Turim, após o anúncio da demissão de 15 mil empregados que se transformou em um acordo sindical posterior à paralisação de 24 mil trabalhadores por um tempo prolongado⁷, mas, sobretudo, na plena volta da empresa ao controle da fábrica e da organização do trabalho. Esse evento anunciava o que um notável sindicalista dos metalúrgicos da CGIL, à época, Claudio Sabattini, chamaria mais tarde de início da “restauração italiana”, referindo-se às mudanças ocorridas, a partir daquele momento, nas relações sindicais e no papel do sindicato nas fábricas e na sociedade italiana (Sabattini e Polo, 2000).

A crise da “centralidade da classe operária”⁸, bem como a perda de autoridade moral e crise da centralidade política e da hegemonia social que o sindicato sofre desde o começo da década de 1980, talvez seja só a manifestação mais evidente de uma crise que advém de vários fatores, que incluem, por exemplo, de um lado, a crítica do “igualitarismo salarial” praticado pelo sindicato (Accornero, 1992) e, de outro, os primeiros efeitos de uma mudança na composição setorial da ocupação que depende, em parte, da reestruturação do aparelho industrial e de um forte desemprego operário mas, sobretudo, da expansão do setor terciário.

Nesse sentido, de acordo com Accornero (1992, p. 14), “dos últimos anos 60 aos primeiros anos 90 o movimento sindical italiano tem cumprido uma parábola histórica impressionante”. Essa parábola está referida ao processo de decréscimo da influência pública do sindicato que, nos últimos anos, tem se reduzido bastante e que depois do início da década de 1990 diminuiu ainda mais.

O período de ascensão e de legitimidade do sindicato italiano durou, para Accornero, do “outono quente” (autunno caldo) de 1969⁹ até a chamada “escolha do EUR” (scelta dell’EUR) em 1978, assim nomeado pela assembleia sindical, que, naquela ocasião, sancionou a escolha do sindicato italiano pela aceitação da “austeridade” nas revindicações salariais para lidar com a crise econômica daquele período e para fazer frente às pressões que chegavam do governo para combater o crescimento da inflação.

A crise do sindicato é também de seus organismos de representação no chão da fábrica: os conselhos de fábrica. Esses nasceram no contexto da crítica das comissões internas com o objetivo de unificar as ações dos vários sindicatos e de reforçar o poder de negociação nos locais de trabalho (Carrieri, 1995; Romagnoli, 1976). A crise desses organismos se manifesta nos anos 1980, num contexto de profundas mudanças das relações sindicais e de retrocesso da conflitualidade sindical: o conselho de fábrica aparece como um instrumento antigo e autorreferencial, incapaz também, em muitas grandes empresas, de renovar suas lideranças sindicais. A crescente competição entre as confederações, de um lado, e certa perda de representatividade, de outro, levou à falha na renovação dos conselhos de fábrica, a experiência mais inovadora do sindicato italiano dos anos 1970 que foi substituída, no início dos anos 1990, pelas Rappresentanze Sindacali Unitarie (RSU).

Uma contribuição para a crise de ação sindical vem também dos diferentes posicionamentos das confederações sobre o tema da política salarial. Se a derrota sindical do outono de 1980 marca a primeira ruptura entre as confederações que tiveram, naquele período, uma unidade mais formal que substancial, isso se torna mais evidente em 1984 (e no referendo do ano seguinte), quando as divisões sindicais se tornam agudas entre CISL e UIL, de um lado, e CGIL, de outro, sobre o tema da “escala móvel” (scala mobile)¹⁰, depois da decisão do governo de reformar o mecanismo de ajuste automático dos salários em relação à inflação que vê mais disponíveis CISL e UIL à frente do projeto de reforma do governo (Filippini, 1988).

Do outro lado, observa-se a diminuição da “reserva de lealdade” (Negt, 1988), enquanto nos acordos propostos pelos dirigentes sindicais, em algumas categorias, por ocasião da renovação dos CCNL e submetidas ao referendo, manifesta-se um aumento dos votos contrários. Em geral, o sindicato vai assumir um perfil cada vez mais “institucional”, mas também ele acusa uma perda de poder. Questões como as críticas às greves nos serviços públicos e o pedido de encerramento de fábricas poluidoras ganham um crescente consentimento entre a população - fator que revela uma inclinação daquela hegemonia que o sindicato parecia ter na sociedade italiana. Os anos 1980 são considerados um período de mudança nos costumes sociais e políticos, e, no contexto de uma afirmação de comportamentos mais relacionados ao consumo e de uma nova suposta modernização da sociedade italiana, o sindicato começa a ser percebido como organização corporativa e burocrática. Nesse aspecto, essa crítica ao sindicato se fortalece nos anos mais recentes, de maneira instrumental, sobretudo depois que as várias reformas do mercado do trabalho, promovidas a partir do início dos anos 1990, aumentaram o número de trabalhadores excluídos dos benefícios da legislação trabalhista e das coberturas dos contratos coletivos nacionais e/ou mal representados pelos sindicatos.

O nascimento dos sindicatos autônomos: uma alternativa ao sindicato confederal?

Outro indicador da crise do sindicato italiano nos anos 1980 é representado pelo nascimento de outras organizações sindicais (de base, autônomas etc.) na tentativa de desafiar o monopólio da representatividade sindical das três confederações (CGIL, CISL, UIL). Por exemplo, a formação do sindicato dos maquinistas de trens, o Sindicato Autonomo dei Macchinisti Uniti (COMU), em 1987; dos professores nas escolas com os comitês de base (COBAS - Comitati di Base), em 1986; dos controladores de tráfego aéreo e dos pilotos de avião, a Associazione Nazionale Professionale Aviazione Civile (ANPAC), entre outros. Os primeiros dois são de origem de esquerda e apontam uma crise no modelo de solidariedade promovido até aquele momento pelas confederações. De outra parte, representa também a tentativa de reanimar o conflito sindical na busca de melhorias econônomicas, ainda que essa perspectiva pudesse parecer mais corporativa.

De qualquer maneira, o nascimento dessas organizações não responde apenas à diferenciação da demanda particularista que vem dos diferentes componentes do mundo do trabalho, mas reflete também uma dificuldade das confederações, tendo em conta as mudanças culturais que começam a se tornar mais evidentes na sociedade italiana, em particular com referência ao tema da solidariedade entre os vários setores do mundo do trabalho. Concordando com Accornero (1992, p. 17):

É muito fácil condenar esses impulsos como “corporativos”. Essas novas experiências sindicais foram ajudadas pelo comportamento irresponsável do empregador público, que demorou a aplicar os acordos assinados com as confederações e aceitando as organizações que não aceitavam ou não respeitavam os “códigos de autoregulação” das greves. Organizações autônomas como as COBAS e as GILDAS nasceram na sequência de um protesto contra o governo, que tem se manifestado por causa da facilidade de exibir uma identidade bloqueando um serviço público, em vez da necessidade de afirmar um interesse negligenciado pelas confederações.

A falta de aplicação normativa dos artigos 39 e 40 da Carta Constitucional italiana de 1948 - ou seja, a ausência de regras para verificação da representatividade da assinatura dos acordos - possibilitou, nesse período, que várias organizações autônomas reivindicassem a titularidade da assinatura dos acordos coletivos separados, mesmo sem qualquer representação efetiva (ainda que não houvesse representantes eleitos nos locais de trabalho, que fosse baixo número de filiados, etc.). Trate-se de um problema ainda hoje presente e que tem levado à existência de um número maior de CCNL, simplesmente pela assinatura aposta por associações patronais e sindicatos dos trabalhadores sem representatividade (Olini, 2016).

Na atualidade, o fenômeno do sindicato autônomo não só resiste, mas parece aumentar sua difusão, sobretudo no setor público - onde as confederações permanecem majoritárias como no resto do setor privado - e em alguns setores terciários ou entre atividades como logística, em que a presença de trabalhadores estrangeiros é hoje predominante e se destaca, em particular, a atuação dos sindicatos de base, como a pequena Confederação da USB (Unione Sindacale di Base). Ao mesmo tempo, nos últimos anos, novas confederações têm incrementado a presença no cenário sindical italiano, algumas com perfil político mais evidente, como a UGL (Unione Generale del Lavoro, antiga CISNAL - Confederazione Italiana Sindicati Nazionali Lavoratori -, confederação historicamente ligada ao Movimento Social Italiano herdeiro do partido fascista), ou tendencialmente mais corporativo como a CISAL (Confederazione Italiana Sindacati Autonomi Lavoratori). Em geral, estimase que essas confederações e outras pequenas organizações, com presença mais segmentada entre as várias atividades econômicas, podem reunir entre dois e três milhões de filiados¹¹, mas trata-se de uma estimativa difícil de verificar.

Anos 1990: um novo padrão de relações industriais e o papel da contratação coletiva nacional de categoria

No início dos anos 1990 as chamadas “partes sociais” (sindicatos, associações representativas de empregadores e governo) têm inaugurado um novo padrão de relações industriais, de tipo neocorporativo, baseado na “concertação” entre os principais atores econômicos e sociais¹². O objetivo desse modelo era chegar a um “pacto entre os produtores” baseado na contenção de aumentos salariais pelo desaparecimento definitivo da “escala móvel”, substituída por uma inflação programada de referência para renovação dos contratos coletivos. Os acordos dos anos de 1992-1993 confirmam também o duplo nível de negociação nacional, de categoria e empresarial; o segundo, em particular, tem como objetivo assegurar uma redistribuição dos ganhos econômicos obtidos pelas empresas nas quais a maior produtividade do trabalho tem assegurado esse resultado. A ideia central era a de que o CCNL deveria proteger o trabalhador, principalmente da inflação, e que os incrementos variáveis de salários fossem reservados à negociação empresarial.

O novo modelo de relações industriais traz uma inovação significativa com o ingresso das RSU (Rappresentanze Sindicali Unitarie) nos locais de trabalho, substituindo os delegados dos velhos conselhos de fábrica. Eles são eleitos em cada empresa com mais de quinze empregados e têm capacidade de iniciativa sobre várias questões que, no âmbito da empresa, podem ser melhoradas com respeito às regras fixadas no CCNL¹³. O forte monopólio das três confederações confirma-se também pelo fato de que, em cada empresa, um terço deles é nomeado pelos sindicatos confederais, independentemente do resultado das eleições, em virtude do princípio muito contestado na jurisprudência da “maior representatividade” destas¹⁴. Todavia, por conta dessa controvérsia, o recente acordo entre as confederações sindicais e a Confidustria (a maior associação das empresas) tem definido um texto único sobre a representatividade sindical, de 14 de janeiro de 2014, que tem eliminado à quota de um terço, estabelecendo um sistema eleitoral totalmente proporcional pelas eleições das RSU.

O aparecimento das RSU tem sido muito importante na renovação das dinâmicas da ação sindical nos locais de trabalho, mas seu potencial resulta sempre limitado. Ainda hoje-seja pela fraca negociação sindical no âmbito a empresa, à exceção das grandes empresas, seja pela maior presença de dirigentes sindicais e funcionários -, agora “verdadeiros profissionais da política” que, muitas vezes, acabam relegando as RSU tão somente à resolução de problemas básicos (Braga e Carrieri, 2007). Assim, as RSU permanecem pouco valorizadas. Isso é ainda mais significativo se considerarmos que a crise da concertação social, de modo especial ao nível central, impõe uma rediscussão do padrão confederal e da sua difusão, aumentando, por conseguinte, a importância da ação sindical nos locais de trabalho e no âmbito territorial (Feltrin, 2015).

Crise de representatividade, redução da sindicalização entre os ativos e novas formas de sindicalização

Há quem tenha argumentado que a crise de representatividade do sindicato italiano aumentou pari passu ao incremento das formas atípicas de emprego e com a redução do espaço coberto pela contratação coletiva. Assim, ainda que a redução da taxa de sindicalização seja um aspecto que caracteriza os principais países capitalistas, as motivações que teriam levado ao decréscimo do percentual de sindicalizados não têm uma causa última. A mudança na estrutura produtiva e a perda de centralidade da classe trabalhadora do setor industrial é um dos motivos, mas não é o único. Também nos setores mais sindicalizados, como a indústria, é necessário considerar a mudança que o management promoveu nos anos 1980 (Becchi Vollidà e Negrelli, 1986), sobretudo no final da década, com a introdução do padrão japonês na indústria automobilística (Bonazzi, 1993; Coriat, 1993). No caso da Itália, a experiência da Fiat é, nesse sentido, particularmente relevante, considerando a influência dessa empresa na difusão de práticas inovadoras nas relações industriais do país.

Esses tipos de práticas ainda são bem-sucedidas nos dias de hoje, graças à pluralidade das organizações sindicais presentes na esfera da empresa. Por exemplo, as organizações de categoria dos metalúrgicos da CISL e da UIL, respectivamente FIM e UILM, sempre tiveram uma postura mais aberta para a empresa no âmbito da partilha do padrão produtivo e das relações sindicais - isso se deve também à tradicional baixa propensão ao conflito entre elas. Ao mesmo tempo, é importante considerar que o perfil do trabalhador metalúrgico mudou: apresenta nível de escolaridade maior e, com isso, mais expectativas de carreira, e baixo nível de politização devido ao desaparecimento das grandes organizações políticas. É nesse contexto que um dos mais importantes gerentes do antigo grupo Fiat afirmou, recentemente, que a competição, hoje, não é mais entre empresas, mas entre os trabalhadores e que, por isso, ambos devem se unir na competição internacional (Rebaudengo, 2015).

Em 2014 a taxa de sindicalização na Itália era de 33,4%¹⁵. Se considerarmos os trabalhadores do setor público e privado filiados às três principais confederações (representavam 43,3%, em 1979), aquele percentual, no entanto, sobe a 37% se incluirmos os filiados aos sindicatos autônomos. Nos anos 1980, representavam entre 40 e 45%, em posição intermediária entre os países do Norte da Europa (Suécia, Áustria, Alemanha, Inglaterra) e os do Centro e Sul europeu (Suíça e França, Grécia, Espanha, Portugal).

Se observarmos a tendência da sindicalização, nota-se que o associativismo sindical atingiu seu auge no final dos anos 1970 e, nos dias de hoje, a densidade sindical tende a abaixar. Isso não significa que o número de filiados, em sua totalidade, seja diminuto em valores absolutos, já que o número de aposentados entre os filiados cresceu significativamente. Entre 1981 e 2017 o número total de filiados das três principais confederações (CGIL, CISL e UIL) passou de cerca de 8,8 milhões para quase 12 milhões. Esse incremento de trabalhadores sindicalizados foi, basicamente, devido ao aumento dos aposentados que triplicou em 2017, comparando-se ao número de inativos filiados a essas confederações no início dos anos 1980. Após a primeira fase de redução dos filiados, entre 1980 e 1986, manteve-se certa estabilidade até 1992, havendo nova redução até 1998 e novo aumento até aos últimos anos, que conforme Feltrin (2015) poderia ser atribuído à crise econômica que tem aproximado mais os trabalhadores que precisam de assistência - tendência que parece contrária àquela que, na literatura, relaciona o incremento da sindicalização como resultado de um processo pró-cíclico.

No período analisado, o número de trabalhadores ativos e aposentados é quase equivalente, mas o dado que desperta mais atenção é a redução dos filiados entre os “ativos” do setor privado, se excluirmos os trabalhadores estrangeiros: entre 1981 e 2017, passam de 64% para 36%; já a sindicalização entre os aposentados passa de 20,2% para 43,9%¹⁶; há decréscimo entre os empregados do setor público, nesse período, de 15,7% para 12,3%, enquanto os trabalhadores estrangeiros do setor privado passam de 0,8% em 1991 para 7,4% em 2017 (Gráfico 1).

Gráfico 1
Filiados aos sindicatos confederais (CGIL, CISL, UIL) por setor em valores absolutos, anos selecionados
Fonte: Feltrin (2015). Para 2017, nossa elaboração sobre dados das confederações (para trabalhadores estrangeiros) se trata de uma estimativa a partir da variação da taxa de ocupação.

No final dos anos 1990 o aumento dos filiados ao sindicato é mais forte no setor terciário, especificamente no setor público e no comércio, enquanto permaneceu estável nos outros componentes do terciário. A indústria tem recuperado também certo número de filiados, no entanto, devido às perdas pregressas e à crise iniciada em 2008, não conseguiu, nem de longe, se recuperar do “cataclisma” da dessindicalização. O mesmo pode ser dito dos trabalhadores na construção. De modo geral, entre 1981 e 2014, o número de filiados dos setores industrial e rural¹⁷ caiu de 3,4 milhões para 1,9 milhão, de 48,9% para 31,4% do total de filiados das três confederações. Os filiados do comércio passaram de 5% a 15%, e aqueles que trabalham no terciário privado cresceram de 20,1% para 29,9% (Carrieri e Feltrin, 2016). O resultado é que, hoje, a categoria que conta com o maior número de filiados é o setor público, seguida pelo comércio, que, até o final dos anos 1990, ficava nas últimas posições em termos de sindicalização.

A questão dos trabalhadores estrangeiros representa um aspecto novo nas dinâmicas da sindicalização. Em 2017 eles representaram 7,4% do total de filiados das três confederações: 20,3% entre os empregados do setor privado (quase 900 mil afiliados). Em 2011, no entanto, o peso desse setor era anda maior: respectivamente, 8,2% e 25,6%. Nesse sentido, a sindicalização dessa categoria de trabalhadores resultou mais sustentada do que a dos trabalhadores italianos, sobretudo se considerarmos a forte presença deles em alguns setores da indústria, como o dos metalúrgicos no Norte do país, onde a presença sindical sempre foi forte (Mottura, Cozzi e Rinaldini, 2010). Em geral, é nas atividades em que a presença dos trabalhadores estrangeiros é maior que o número de filiados é mais alto: serviço de cuidados pessoais, construção, indústria agroalimentar, comércio.

Como explica Feltrin, em última análise, a força do sindicato italiano em conservar sua representatividade parece depender mais de sua capacidade organizativa do que da negocial, em termos de ganhos de resultados pela classe trabalhadora:

A performance [do sindicato] italiano é comparativamente mais positiva graças a uma capacidade organizativa melhor, confirmada também na permanência de taxas de sindicalização superiores a 30%, da vivacidade do serviço sindical, da capilaridade da sua presença territorial, da solidez da estrutura patrimonial e dos equilíbrios financeiros¹⁸ (Feltrin, 2015, p. 201).

Assim, se observarmos os indicadores, como a taxa de filiação ao sindicato italiano, há um aparente declíno (Feltrin 2005, 2010), mas, se voltarmos a olhar para o “sindicato como organização”, aparecerá em boa saúde¹⁹. Se depois considerarmos o conjunto dos filiados, incluindo aqueles das outras confederação (as chamadas extraconfederais), o número completo de filiados (incluídos os aposentados) atinge quase 15 milhões, mas a incerteza desse dado sugere tomá-lo como estimativa.

Carrieri e Feltrin (2016) preconizam que a retomada de adesão ao sindicato na Itália, na segunda metade da década de 1990, depende das quatro variáveis independentes: o melhor andamento do mercado do trabalho, exceto a crise de 2008; a variável organizativa própria de cada sindicato; os serviços sindicais (assistência fiscal e outras atividades) e, por último, uma variável “político-welfarista”²⁰, que pode ter incrementado a proximidade dos trabalhadores ao sindicato engajado contra a redução do sistema de proteção social pelas reformas introduzidas pelos últimos governos.

A literatura sociológica que discorre sobre as características dos filiados às organizações sindicais na Itália nos anos mais recentes não é muito ampla e, em geral, o tema do sindicato não é muito frequente na literatura sociológica -exceção de alguns estudiosos que têm produzido importantes trabalhos de pesquisa nos últimos anos, entre eles, Carrieri e Feltrin (2016).

De outra parte, se considerarmos os dados fornecidos pelas confederações, confirma-se, por exemplo, a baixa presença de jovens entre os filiados: são 19% com menos de 35 anos na CGIL e 16% na CISL, a UIL declara ter um terço dos afiliados com menos de 45 anos²¹. Ao contrário, considerando o peso dos aposentados, os filiados com mais de 60 anos são 36% na CGIL e 41% na CISL.

Um indicador que reflete, ainda mais, essa situação crítica do sindicato se refere ao número de filiados nas organizações específicas de categoria (conhecidas como os sindicatos dos trabalhadores atípicos) que cada confederação instituiu há vinte anos para responder ao aumento do emprego precário no mercado do trabalho italiano. O número total declarado em 2017 é pouco mais de 200 mil filiados (Tabela 1) e, se considerarmos o total dos trabalhadores com contrato de trabalho por tempo determinado (quase 2,9 milhões para uma ocupação total na Itália de pouco mais de 23 milhões de trabalhadores no ano de 2017), a taxa de sindicalizado desse segmento é aproximadamente de 7,5%²².

Tabela 1
Trabalhadores atípicos filiados às organizações sindicais de categoria das centrais sindicais em 2017

Entidade sindical	Descrição contida na sigla da entidade	Número de filiados	Número total de filiados à confederação (excluídos aposentados)	Incidência % sobre filiados total
NIDIL CGIL	Novas identidades de trabalho	107.403	2.772.928	3,9
UILTEM UIL	Trabalhadores temporários, autônomos, atípicos e com partida IVA	70.935	1.377.963	5,1
FeLSA* CISL	Subministrados, autônomos e atípicos	41.601	2.267.046	1,8
TOTAL		219.939	6.417.937	3,4

Para alguns estudiosos, no entanto, seria um erro avaliar esse dado como extremamente negativo, considerando que muitas vezes, pelo curto prazo das relações de trabalho, o fato mais importante na dinâmica da relação sindical é a atividade de contato, suporte e informação que o sindicato é capaz de oferecer (Regalia, 2009). A relação crítica entre o sindicato e as novas profissões emergentes, muitas vezes estruturadas entre a subordinação e o trabalho autônomo, permanece, no entanto, presente. Pesquisas realizadas nos últimos anos mostram que os modelos organizacionais do sindicato não respondem às necessidades de representação que provêm desses novos componentes do mercado de trabalho, por exemplo, em relação aos serviços que eles precisam (Ciarini e Dorigatti 2017; Mingione et al., 2014).

Nos últimos anos, sobretudo nos contextos urbanos das grandes cidades, têm se formado experiências de lutas animadas por coletivos de base que unificam lutas sociais com aquelas por mais direitos dos trabalhadores. A experiência mais conhecida, ainda que circunscrita, é a denominada “Rede de San Precario” (Fumagalli, 2014), que está inserida no contexto do sindicato alternativo que, em alguns casos, tem se aproximado das práticas de luta dos sindicatos autônomos de esquerda. Essas lutas, como o encontro com os trabalhadores estrangeiros e, em geral, com os componentes mais marginais do mercado do trabalho, têm resultado muitas vezes em um dos aspectos mais interessantes. Mais recentemente, formas embrionárias de sindicalismo auto-organizado têm interessado os food-riders do Foodora e do Deliveroo, que trabalham em algumas grandes cidades italianas utilizando bicicleta como forma de transporte; são, geralmente, trabalhadores que recorrem a aplicativos digitais, como no caso do transporte privado organizado por Uber (Faioli, 2017).

Desse modo, a crise econômica que tem solapado a Europa nos últimos anos também tem favorecido formas de conflito político e social e novas formas de organização sindical dos trabalhadores mais precários no setor terciário e da nova economia, que alguns autores definiram por “sindicalismo social”, um modo de organização dos conflitos que não investe apenas na esfera do trabalho, mas também nas políticas econômicas e sociais promovidas pelos governos comprometidos com políticas de austeridade (De Nicola e Quattrocchi, 2016; Doellgast et al., 2018). Essa hipótese refere-se, em parte, à proposta de “coligações sociais locais” (local social coalitions) funcionais para revitalizar a ação sindical de base, descrita por Fernie e Metcalf (2004), compartilhada por toda uma escola de pensamento anglo-americana.

Destino do sindicato: sindicato de serviço ou sindicato de contratação?

No curso dos últimos anos, as diferenças²³ de perspectiva estratégica e política entre as confederações têm assumido uma direção bastante clara: a CGIL tem como proposta a defesa do sindicato de direitos na tentativa de representar todos os setores do mundo do trabalho, ainda que sua presença seja fraca entre os segmentos de emprego mais precarizados A CISL adota um padrão de solidariedade que algumas vezes expira no corporativismo de categoria e, sobretudo, segue certo contratualismo político (ela se define como “sindicato de resultado”) mais funcional à sua proposição de sindicato moderado e colaborativo. A UIL define-se como “sindicato dos cidadãos”, nessa visão, os trabalhadores são vistos mais como usuários e consumidores que como produtores.

E o que acontece no espaço do sindicato extraconfederal? A confederação UGL, nascida em 1996 e que tem se beneficiado nos últimos anos da presença de um governo de centro-direita, tenta enconrar um espaço maior em vários segmentos do emprego, mas sua efetiva representatividade parece, ainda hoje, muito difícil de avaliar. A única confederação que conserva um caráter mais de sindicato de classe é a USB, que tem origem na fusão entre um sindicato de base fortemente radicado no setor público, a RdB (Rappresentanze Sindacali di Base) e o SdL (Sindacato dei Lavoratori), mais presente no setor privado. As outras confederações, como a Cisal ou as outras organizações sindicais de base, têm marcado presença principalmente na oferta de serviços, considerando que seu potencial de negócio é geralmente fraco e pouco representativo. No final, pode-se afirmar que até agora o “monopólio” da representação das três principais confederações permanece elevado. Isso não significa que não haja problemas de competição entre sindicatos em alguns setores como confirma a presença dos sindicatos autônomos em empresas do setor privado, nas quais, até poucos anos atrás, o sindicato independente estava completamente ausente.

Todas essas experiências sindicais e também aquelas do sindicato alternativo às três grandes confederações mostram que a componente dos serviços oferecidos (Feltrin e Maset, 2010; Leonardi, 2005), também para compensar a perda de financiamento derivado da redução de filiados entre os ativos, é uma característica comum. De acordo com Feltrin (2015), a análise das taxas de sindicalização na Europa, inclusive na Itália, evidencia particularmente que a representatividade dos sindicatos é mais forte onde se compensa o papel negocial com o oferecimento de serviços individuais aos trabalhadores e às pessoas com renda média baixa em relação a diferentes temas: inserção no mercado do trabalho, processos trabalhistas, formação profissional, suporte pela demanda de aposentadoria e seguro-desemprego, obrigações tributárias²⁴, lazer, entre outros²⁵. No entanto, como observa Ida Regalia (2009, p. 122):

altos níveis de filiação nem sempre indicam alta capacidade de representação e alta aprovação entre os trabalhadores: […] o risco de uma ampliação ou apenas de uma filiação formal ou fictícia, como no caso das inscrições ligadas à obtenção de serviços, não estão totalmente conscientes. E, ao contrário, não é certo que os baixos níveis de filiação indiquem uma baixa capacidade de representação e um baixo acompanhamento sindical entre os trabalhadores.

Temos já evidenciado que um dos problemas mais relevantes no contexto sindical italiano está na fiscalização do nível de representação de cada confederação e, consequentemente, das organizações em nível de categoria, porque signatários dos CCNL²⁶. Em tempos muito recentes as principais confederações chegaram a um novo acordo sobre os conteúdos e os endereços das relações industriais e da contratação coletiva, em 27 de fevereiro de 2018, no qual estão confirmados os dois níveis da negociação (nacional, por empresa ou territorial), o reconhecimento da autonomia das partes na individuação do critério de cálculo do crescimento salarial em relação à inflação; a introdução de um tratamento econômico mínimo, que não é o salário-mínimo²⁷, e de um tratamento econômico global (que inclui as formas de bem-estar empresarial). O texto fixou, pela primeira vez, a avaliação da representatividade empresarial para limitar as assinaturas de contratos coletivos “piratas”²⁸ por parte de associações patronais não representativas.

Outra questão, como já observado, é a das dificuldades na representação dos trabalhadores mais precarizados. Certamente, a estrutura sindical enfrenta uma série de desafios que incluem uma capacidade renovada de negociação e proteção, no contexto de um marco regulatório cada vez mais desfavorável aos trabalhadores em termos de direitos e segurança do emprego. O caso italiano, todavia, se insere plenamente nas tendências europeias, seja nos pontos fortes (setor público, trabalhadores migrantes, aposentados), seja nos aspectos de dificuldades (setor privado, novas formas de emprego), e apresenta, em geral, desempenho mais positivo pela melhor capacidade organizativa²⁹. Ao mesmo tempo, o instrumento legislativo tem assumido um espaço muito grande, mais que no passado, quando as garantias e tutelas dependiam, principalmente, da regulação contratual. Isso é, certamente, resultado do êxito da ação sindical e, ao mesmo tempo, determina uma mudança de posicionamento dos trabalhadores e aposentados da área da contratação sindical pela tutela jurídica.

Para concluir, como afirmava Accornero (1992, p. 20), “a crise do movimento sindical italiano não é dramática, mas é profunda”. Os acontecimentos dos últimos anos mostram que essa crise, de alguma forma, continua, mas não a ponto de reduzir drasticamente o peso e a capacidade de negociação dos sindicatos.

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Notas

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