Introdução

Ao contrário do que parece, não é uma tarefa simples compreender a relação entre a sexualidade e a ideia de defesa psíquica na teoria freudiana, assim como não é evidente determinar a natureza e função da força que deve se opor a um pulsional originário e constitutivo. São dificuldades presentes desde o período pré-psicanalítico, quando se tentava explicar o problema da histeria. Entender que os sintomas possuíam alguma relação com a sexualidade, sobretudo a feminina, nunca foi novidade na história da própria histeria. Sempre se suspeitou que a sexualidade, antes vinculada unicamente ao propósito da reprodução, quando impedida de seguir seu curso natural, estaria na origem deste fenômeno. Mas considerar a sexualidade como uma pulsão que se manifesta no ser humano desde o nascimento, desvinculada da genitalidade e que deve ser reprimida ou transformada ao longo do seu desenvolvimento, é mérito de Freud e da invenção da psicanálise.

Já em suas primeiras tentativas para explicar a etiologia da neurose, Freud levava em conta o conflito entre sexualidade e repressão^[3], como se vê na histeria de defesa de Elisabeth Von R. Entende-se aí que o recalque vincula-se a “um círculo de representações de natureza erótica que entrou em conflito com todas as representações morais” (FREUD & BREUER, 1895/1996, p. 193). Entretanto, neste contexto da teoria da sedução, ainda não se concebia a sexualidade como parte constitutiva da natureza humana e como fundamento da vida psíquica. Nesta perspectiva pré-psicanalítica, a sexualidade emergiria apenas após a puberdade e a maturação dos órgãos reprodutores, por isso o contato precoce da criança com esta seria traumático. O campo sexual não produziria significados no momento de sua ocorrência, mas um efeito traumático posterior, a coincidir com as novas experiências (sexuais ou não) que incitariam as primeiras vivências de sedução — e consequentemente, repressão. É somente quando Freud postula o sexual como intrínseco ao psíquico e independente das funções reprodutivas que a psicanálise pode nascer^[4]. Assim, o conflito entre a sexualidade e a repressão permanecem como elementos essenciais da produção de sintomas nas neuroses, mas passam a entrar em relações cada vez mais complexas.

Desde o início da teorização freudiana, a etiologia da neurose está atrelada às tensões inerentes entre sexualidade, defesa e afeto. O fato é que antes mesmo de se reconhecer os processos inconscientes como constitutivos do psíquico — e não como meros efeitos patológicos do trauma — Freud descrevia domínios contínuos e descontínuos de excitações somáticas ou psíquicas, expostos a um regime mutável de intensidades: deflexão, acúmulos, bloqueio de descarga, desvios, revelando um hiato entre o ato físico-sexual e sua elaboração psíquica, o “que descrevi como o fator de alienação entre o somático e o psíquico” (FREUD, 1894 /1986, p. 93) — tal como no exemplo do Sr. K., que sofreria de uma fraqueza sexual psíquica. Nessas primeiras formulações, chama a atenção a necessidade de uma ação psíquica sobre o quantum do afeto, um manejo psíquico da excitação sexual somática, pois na ausência disso a excitação se transformaria em angústia: “Por que motivo, nessas condições de insuficiência psíquica para manejar a excitação sexual, o sistema nervoso se descobre no peculiar estado afetivo de angústia?” (FREUD, 1895 [1894]/1996, p. 115). As razões que Freud levanta para isso estão no acúmulo da tensão física e na incapacidade de elaboração do afeto sexual, que é desviado para o campo somático, como se vê no Rascunho E, texto do mesmo período: “por desenvolvimento insuficiente da sexualidade psíquica; ou por causa da tentativa de repressão desta última (defesa); ou por estar ela em decadência; ou por causa da alienação habitual entre sexualidade física e a psíquica” (FREUD, 1894/1986, p. 82). Sendo assim, a repressão é um dos modos possíveis de produzir perturbações na esfera da sexualidade, mas não é uma condição necessária para a neurose em todos os casos, como veremos abaixo.

No caso das “neuroses atuais” (neurastenia, neurose de angústia e hipocondria), a ideia de defesa psíquica é opaca. A etiologia se baseia no antagonismo entre o “acúmulo” ou “empobrecimento da excitação” sexual somática e sua relação com a “libido sexual ou o desejo psíquico” (FREUD, 1895 [1894]). Na neurose de angústia, “o afeto sexual não pode formar-se, pois falta algo nos determinantes psíquicos. Por conseguinte, a tensão física, não sendo psiquicamente ligada, transforma-se em — angústia” (FREUD, 1894/1986, p.80). Note-se que, para Freud, essa tensão pode ser física ou psíquica, mas certamente de natureza libidinal, seja ela provocada pelo recalque ou pelas influências advindas da vida sexual: “a diferença está apenas em que, na neurose de angústia, a excitação, em cujo deslocamento a neurose se expressa, é puramente somática (excitação sexual somática), ao passo que, na histeria, ela é psíquica (provocada por um conflito)” (FREUD, 1895 [1894]/1996, p. 118). Aliás, as expressões tensão ou “excitação sexual somática”, “esfera ou campo psíquico”, são abundantes na terminologia dos trabalhos do período pré-psicanalítico (1893 a 1898), como na correspondência entre Freud e Fliess (Rascunhos A, B, E, F e G, por exemplo) e nos textos Respostas às críticas a meu artigo sobre a neurose de angústia (1895) e A sexualidade na etiologia das neuroses (1898). Mas o aspecto que queremos ressaltar na discussão entre psiconeuroses ou neuroses de defesa (histeria, neurose obsessiva e fobias) e as “neuroses atuais”, é que no primeiro caso a angústia se organiza em função de uma defesa psíquica (o conflito entre repressões e representações); já no segundo caso, a energia sexual parece percorrer caminhos muito mais complicados até chegar ao destino de sua descarga e a angústia está relacionada a um registro quantitativo. De forma geral, esses fatores (imaturidade, repressão ou alienação) colocam em jogo algo fundamental sobre os (des)caminhos entre um sexual corpóreo e sua representação psíquica e, mais ainda, sobre relação entre os representantes da pulsão e a noção de defesa. Nesse sentido, este trabalho propõe retomar a teoria das pulsões sexuais na primeira tópica freudiana e problematizar sua relação com a defesa psíquica. Trata-se de pôr em relevo a natureza do antagonismo que deve se opor às pulsões sexuais e de ressaltar as implicações desse processo, que é pressuposto como condição para a existência humana. Uma leitura imediata do primeiro dualismo pulsional de Freud indicaria, como ponto de partida evidente, as próprias forças de autoconservação como o que deve se contrapor às pulsões sexuais. No entanto, ainda não se esclarece completamente por que é imperativo que algo aconteça face às vivências pulsionais fundantes do aparelho. Tal condição é enunciada por Freud de diferentes maneiras, do início ao fim de sua obra: o pulsional exige uma oposição, “supressão, repressão, ou o quê mais?” (FREUD, 1930, p. 160). O antagonismo pulsional ou a necessidade de negação das pulsões deixa suspeitar que elas precisam encontrar obstáculos à sua satisfação, mas jamais por uma força oriunda delas mesmas.

O dilema da conservação: indivíduo ou cultura?

Partiremos da premissa de que o fundamento do psíquico repousa nas pulsões sexuais inconscientes, sobretudo a partir da constatação freudiana de que as cenas de sedução (por parte de um adulto) eram fantasias sexuais infantis. Com esse gesto, Freud oferece direito de cidadania à teoria sexual infantil e à noção de fantasia. Para Monzani (1989), entretanto, teria se dado mais do que isso. Freud abandona a forma primitiva da teoria da sedução — sua ocorrência singular, factual — para assumir a sedução como indissociável de um traço sexual mais difuso e onipresente “entendida esta última agora como uma estrutura inerente à relação mãe/criança” (1989, p. 52). Já não era mais necessário uma experiência real de sedução, ficando estabelecida a noção do desejo incestuoso infantil e parental, representado como fantasia, “a realidade psíquica, não mais a realidade material, se apresentava como o fator dominante da sedução. O que a fantasia de sedução apontou de fundamental foi a existência universal do desejo incestuoso (BASTOS, 1998, p. 65). Abre-se assim um grande precedente para a necessidade de haver obstáculos para os impulsos primários — já que estes são perversos e incestuosos — mas, como veremos, este argumento ainda soa demasiadamente moral e social; é preciso encontrar sobretudo um fundamento psíquico para a defesa contra as pulsões.

Desde o início do discurso freudiano, as pulsões são uma espécie de motor da vida humana; o aparelho psíquico começa a se desenvolver, a partir das primeiras experiências, com o objetivo de suportar e eliminar o desprazer causado pelas excitações. Assim, a concepção de um sistema inconsciente, agitado por pulsões sexuais que pressionam para a descarga, forneceu uma perspectiva totalmente inovadora para a psico[pato]logia, a ponto de se sustentar até hoje, a despeito dos avanços científicos e tecnológicos do último século. Sobre A interpretação dos sonhos (1900), sua obra fundadora, o próprio Freud dirá mais tardiamente:

Este livro, com a nova contribuição à psicologia que surpreendeu o mundo quando de sua publicação (1900), permanece essencialmente inalterado. Contém, mesmo de acordo com meu julgamento atual, a mais valiosa de todas as descobertas que tive a felicidade de fazer. Um discernimento claro como esse só acontece uma vez na vida (FREUD, 1931/1996, p. 38).

A valiosa descoberta é a de que os sonhos, até então considerados pela ciência médica como dejetos inúteis e restos descartáveis do organismo, são na verdade um grande tesouro, pois neles se encontra a melhor via de acesso ao funcionamento psíquico: entende-se que o sonho é a realização (disfarçada) de um desejo (reprimido). Em outras palavras: o sonho demonstra a lei geral do funcionamento psíquico, movido por pulsões sexuais que exigem satisfação, mas que devem ser reprimidas. E por que as pulsões devem ser reprimidas? O encaminhamento da questão coincide com a discussão sobre o dualismo conflitual e o problema do desprazer na teoria das pulsões em Freud. Afinal, se a satisfação da pulsão gera prazer, ela também pode gerar desprazer e a ideia de defesa aparece como aquilo que deve contrariar os deslocamentos pulsionais espontâneos.

A relação entre pulsão e defesa suscita dificuldades. Pode-se compreendê-la de maneira simples e direta, mas ainda insatisfatória: as pulsões são reprimidas porque, em seu estado primário, elas são hostis à civilização e suscitam percepções e afetos intoleráveis ao ego. Mas o que isso significa? A finalidade do aparelho psíquico seria, em última instância, sair de um estado egoísta fundamental e adaptar-se às exigências do coletivo? Acontece que essa questão também pode ser invertida: seria a finalidade do aparelho psíquico garantir um maior domínio sobre a realidade apenas para se autopreservar? Estas questões atravessam a teoria freudiana, estruturam seu raciocínio e colocam em jogo a relação entre a filogênese e a ontogênese. A primeira teoria das pulsões foi forjada nesse dilema fundamental: a conservação do indivíduo e a conservação da espécie são duas finalidades que podem entrar em conflito.

Mais do que uma simples oposição entre indivíduo e cultura, a teoria das pulsões buscará compreender a economia e as vicissitudes dessa constante negociação, afinal não é somente a cultura que fica ameaçada diante dos imperativos do instinto. No caso da preservação do indivíduo, também é necessário que ocorra uma supressão ou inibição das pulsões para que este possa se desenvolver. Paradoxalmente, na inibição do instinto residem tanto as formações sintomáticas quanto a hostilidade à civilização. Em O mal estar na civilização (FREUD, 1930, p. 60), esse paradoxo é claramente enunciado:

É impossível não ver em que medida a civilização é construída sobre a renúncia instintual, o quanto ela pressupõe justamente a não satisfação (supressão, repressão, ou o quê mais?) de instintos poderosos. Essa "frustração cultural" domina o largo âmbito dos vínculos sociais entre os homens; já sabemos que é a causa da hostilidade que todas as culturas têm de combater. Ela também colocará sérias exigências ao nosso trabalho científico; aí teremos muito o que esclarecer. Não é fácil compreender como se torna possível privar um instinto de satisfação. É algo que tem seus perigos; se não for compensado economicamente, podem-se esperar graves distúrbios.

Essa passagem demonstra que a questão do conflito entre pulsão e repressão — que continua a colocar “sérias exigências ao nosso trabalho científico” — está na origem da psicanálise, atravessa-a do início ao fim, e permanece como um dos grandes problemas do legado freudiano. Interessa aqui acompanhar esse antagonismo em seu surgimento, quando Freud ainda não dispunha dos conceitos de Eu, supereu e pulsão de morte para responder àquelas exigências, mas quando já tentava formular uma teoria capaz de articular a ontogênese e a filogênese, considerando a evidente “semelhança entre o processo de civilização e o desenvolvimento libidinal do indivíduo” (FREUD, 1930, p. 59). Na primeira tópica, o antagonismo vai na direção de que as moções sexuais não podem ser negadas por uma força oriunda delas mesmas. Freud, ao que parece, manteve o primeiro dualismo pela necessidade de uma diferença em relação à pulsão sexual.

Os primeiros processos do aparelho e a defesa primária

Ainda no período pré-psicanalítico, o que Freud descobre inicialmente como repressão diz respeito a conflitos entre sexualidade e moral, a ponto de produzir sintomas histéricos. Os conflitos apresentados por Freud em Estudos sobre a Histeria (1893-1895) são dessa ordem: Miss Lucy se apaixona pelo patrão viúvo, Elisabeth von R. apaixona-se pelo cunhado, Katharina é seduzida pelo pai... são desejos proibidos e imorais que desencadeiam o choque de representações entre indivíduo e cultura, entre desejo e repressão. Ocorre que esta forma de repressão, afinada com a moral e com as exigências sociais, aparece apenas mais tardiamente no funcionamento psíquico — assim como só se esclarece mais tardiamente na teoria psicanalítica, por meio do ideal de eu e da instância do supereu. Antes disso, Freud parece compreender, ainda de forma indiscriminada, os processos relativos à inibição, defesa, censura e repressão das pulsões, relacionando tais mecanismos psíquicos à função do Eu. Melhor dizendo: esses processos que incidem sobre a pulsão aparecem de distintas formas na teoria freudiana. Mas o fato é que as pulsões precisam ser reprimidas ou transformadas, elas não podem se satisfazer em seu estado bruto. Se por um lado, isso produz sintomas e psicopatologias, por outro lado essa é a condição da civilização e do próprio desenvolvimento psíquico.

Em Interpretação dos sonhos (1900), entende-se que a pulsão deve ser reprimida porque a sua satisfação imediata impediria a distinção entre alucinação e realidade. A censura, essa força que se opõe à satisfação imediata das pulsões, é considerada a “guardiã de nossa saúde mental” (FREUD, 1900/1996, p. 596), pois sem ela não se estruturariam os processos secundários no aparelho psíquico e se permaneceria em um estado de alucinação e delírio. Sem essa força defensiva, não saberíamos como distinguir o sonho da realidade, o mundo interno do mundo externo, tal como nos sintomas psicóticos. Haveria apenas um livre e desimpedido escoamento das pulsões em busca de satisfação, incapaz, contudo de encontrar um objeto capaz de satisfazê-las. Assim, a importância da inibição dos processos primários está, fundamentalmente, em impedir o funcionamento do aparelho totalmente dissociado da presença real dos objetos, calcado apenas nos registros mnêmicos e fantasmáticos destes.

Assim, a gênese dos processos secundários no psiquismo é indissociável de sua relação com a defesa primária ou recalque primário, como observado na montagem do aparelho neuropsíquico do Projeto de uma psicologia (1895/1950). Os processos primários dizem respeito ao estado livre da excitação. As representações são percorridas por grandes quantidades de energia, através da associação por simultaneidade, automatismos compulsivos das vias pré-existentes e dos traços mnêmicos. Os processos secundários operam em “estado ligado” da excitação. As associações são direcionadas para as vias anteriormente percorridas por quantidades menores, podendo levar em conta a realidade externa. Tal ação é exercida pelo Eu. Para Freud, “Assim, se existir um eu, ele tem de inibir processos psíquicos primários” (FREUD, 1895/1950, p. 201).

Designamos como processos psíquicos primários a ocupação desiderativa até a alucinação, o total desenvolvimento de desprazer trazendo consigo o gasto total de defesa; por outro lado, designamos como processos psíquicos secundários todos os outros processos que só são possibilitados por uma boa ocupação do eu e que são uma moderação dos expostos acima. (FREUD, 1895/1950, p. 204).

Não se ignora aqui as dificuldades em torno do conceito de Eu, que se transformou ao longo da teoria freudiana; mas este sempre se manteve associado a processos defensivos, ao princípio de realidade e à censura, como vimos em Interpretação dos sonhos (1900). Nesse último texto, Freud não se refere ao Eu, mas à censura, seu equivalente. No Projeto (1895/1950), a inibição dos processos primários — e passagem para os processos secundários — marca a substituição do “princípio de inércia” pela “tendência à constância”, assim como é determinada pelos critérios de prazer e desprazer, justificando, assim, a não intencionalidade e a não aleatoriedade dos processos regidos pela instância egóica. É feita, primeiramente, por uma “regra biológica”, já que, na acepção freudiana, não existe um Eu desde o início. Quando surge o Eu, diferencia-se processo primário e secundário, e consequentemente, diferencia-se entre a recordação do objeto e a percepção do objeto, entre a alucinação e a realidade. Logo, em que consiste a inibição do processo primário? É o impedimento de um processo alucinatório estrutural e não patológico, vinculado à reprodução da vivência de satisfação e à repetição da vivência de dor. Uma eventual não inibição dessas vivências primordiais teria como consequências: na vivência de satisfação, a alucinação do objeto do desejo (alucinação do seio na ausência do objeto real); e na vivência dolorosa, a liberação do afeto diante da alucinação do objeto hostil. Se estas vivências se fixarem em regime de processo primário, produzirão intensa frustração (o exemplo de Freud é o bebê sugar no vazio), o desamparo diante dos perigos da realidade (o modelo é o objeto hostil) e a instauração de processos patológicos, decorrentes da experiência constante de estados alucinatórios, que podem levar à morte real (caso de não haver a satisfação da fome).

A ação do Eu, impulsionada primeiro por uma defesa reflexa (a defesa primária), passará a inibir a ocupação massiva da imagem do objeto, forjando ocupações de domínio, de modo que o caminho da descarga afetiva, antes fortemente facilitado seja, agora, percorrido de forma mediada — ou seja, por uma fração da quantidade proveniente do Eu —, gerando uma rememoração e não uma alucinação do objeto. O trabalho inibitório do Eu consiste no domínio do excesso de excitação, através de um esforço de ligação.

Por fim, assim como a “defesa primária”, o Eu é condicionado pelo critério de prazer-desprazer, vindo substituir as compulsões associativas nocivas ao aparelho pelo desenvolvimento dos processos psicológicos normais, como o pensamento, o juízo, a defesa normal, o mecanismo da atenção. No caso dos processos do pensar, é premente o fator da aprendizagem, sobretudo, pela necessidade de deslocar atenção dos signos qualitativos para as novas percepções que chegam ao aparelho, a fim de que o objeto de desejo possa ser efetivamente encontrado. Freud também recorre ao ponto de vista biológico, vimos que o Eu é impulsionado pelas “regras biológicas” (a lei da defesa primária e a lei da atenção), adquiridas filogeneticamente. O Eu torna-se uma organização que permite a discriminação entre recordar e alucinar e a consequente instauração dos processos secundários no aparelho psíquico. Portanto, o Eu surge de condições inatas, como aquelas que impediram a alucinação pela primeira vez, mas terá que ser desenvolvido e atualizado pela experiência.

A satisfação e a negação das pulsões

Organismo curioso esse o do humano, prenhe de necessidades e ávido para encontrar satisfação, como qualquer outro encontrado na natureza, mas tão incompetente para fazê-lo. Apenas um puro pulsar, desejar e necessitar, sem caminho nem objeto pré-definido. Inicialmente, quando o bebê acaba de nascer, os objetos são buscados de forma totalmente indiscriminada, investe-se qualquer vestígio de memória que possa repetir uma experiência prévia de satisfação. Nesse processo, lembrar é reviver: pensar e sentir ainda não se diferenciaram e imaginar a satisfação é realmente encontrá-la, alucinando; o desprazer é relativamente satisfeito, torna-se mais suportável, mas não se resolve o pulsar da fome, que continua a pressionar o organismo por uma solução. O Eu surge então como uma instância defensiva, inibidor do processo primário e em conflito com as pulsões, intervindo nos circuitos pulsionais de forma mais ajustada ao princípio de realidade. É esta função que faz o bebê continuar sentindo desprazer e chorar, mesmo quando ele já sentia prazer e já se acalmava por acreditar ter encontrado o objeto de satisfação.

Assim, a pulsão encontra um primeiro obstáculo à sua satisfação. Trata-se de um dispositivo de defesas contra a pulsão ainda muito primitivo, inerente ao próprio organismo mas altamente dependente da experiência com o ambiente. Mas de que pulsão estamos falando aqui? Das pulsões sexuais? Como já dissemos, a noção de pulsões em conflito é essencial para a teoria psicanalítica e para explicar a etiologia das neuroses. As pulsões entram em conflito entre si, já que se dividem em duas classes com finalidades diferentes, assim como entram em conflito com o Eu.

Às vezes, a insistência de Freud para manter um dualismo pulsional é difícil de compreender, pois a sua primeira tópica aparentemente se sustenta sem a necessidade de uma outra classe de pulsões, não sexuais. A dinâmica entre pulsão sexual e repressão, aparentemente, pareceria suficiente para explicar o conflito e o sintoma. Mas de onde vêm a repressão? Dissemos anteriormente que ela procede do Eu. Ocorre que a repressão, enquanto um conjunto de forças que se opõe à sexualidade, também precisa ter uma origem pulsional, instintiva. Como o que é sexual poderia se opor à própria sexualidade? Daí a noção de pulsões de autoconservação, ou pulsões do Eu. Em última instância, as forças pulsionais que atuam sobre o psíquico entram em conflito pois uma defende a preservação do indivíduo (pulsões do eu ou de autoconservação), enquanto outras defendem a preservação da espécie (pulsões sexuais). Convêm analisar um longo trecho extraído do texto “Concepção psicanalítica do transtorno psicogênico da visão” (FREUD, 1910, p. 244, grifo nosso):

Portanto, se, como vimos, o transtorno visual psicogênico se baseia no fato de que determinadas ideias ligadas à visão ficam separadas da consciência, a abordagem psicanalítica tem de supor que tais ideias entraram em oposição a outras mais fortes, para as quais utilizamos o conceito geral de “Eu” (composto diferentemente segundo a ocasião), e por isso incorreram na repressão. Mas de onde deve se originar essa oposição, que provoca a repressão, entre o Eu e determinados grupos de ideias? Os senhores notam que essa pergunta não era possível antes da psicanálise, pois nada se sabia a respeito do conflito psíquico e da repressão. Nossas investigações nos puseram em condição de dar a resposta. Passamos a atentar para a importância dos instintos na vida imaginativa; verificamos que cada instinto procura se impor mediante a vivificação das ideias condizentes com suas metas. Nem sempre esses instintos são compatíveis entre si; com frequência têm conflitos de interesses; as oposições das ideias são apenas expressão das lutas entre os instintos que servem à sexualidade, à obtenção de prazer sexual, e os outros, que têm por meta a autoconservação do indivíduo, os instintos do Eu.

Primeiramente, gostaríamos de destacar a noção de que a repressão está associada às funções do Eu, que nesse momento da teoria psicanalítica ainda não foi concebido como uma instância, mas que é apresentado como um aglomerado de pulsões do Eu que se opõem às pulsões sexuais. Na medida em que as pulsões sexuais servem à preservação da espécie, elas, contudo, ameaçam a preservação do indivíduo e precisam ser reprimidas. Isso parece interessante porque reforça o argumento de que os riscos envolvidos na satisfação sexual não atentam apenas contra a civilização, mas ameaçam a estrutura interna do indivíduo. Se “cada instinto procura se impor mediante a vivificação das ideias condizentes com suas metas”, se a pulsão sexual está mais apta para se satisfazer — nesse sistema infantil — apenas evocando o objeto de satisfação em um circuito auto-erótico, isso atenta contra a realidade de um corpo que permanece agitado pela fome, pela necessidade de se autoconservar e de apenas se sentir satisfeito quando encontrar um objeto externo e real: o alimento.

Fome e amor são indistintos do ponto de vista econômico do aparelho psíquico; além disso é o mesmo objeto que deve satisfazer as duas classes de pulsões. As pulsões de autoconservação e a fome convocam o aparelho psíquico para buscar um objeto externo, assim como o amor passa a exigir desse objeto externo um outro tipo de alimento: a satisfação sexual^[5]. Se esse objeto real que satisfaz as pulsões de autoconservação não for erotizado, se ele não se tornar também objeto de desejo da pulsão sexual, a função orgânica fica perturbada e comprometida.

Continuando a citação anterior do ponto exato onde foi interrompido:

Todos os instintos orgânicos que atuam em nossa alma podem ser classificados como “fome” ou como “amor”, nas palavras do poeta. Acompanhamos o “instinto sexual”, desde as primeiras manifestações na criança até a forma final, que se chama “normal”, e vimos que é composto de numerosos “instintos parciais”, que se ligam a excitações de regiões do corpo; percebemos que esses instintos têm de perfazer um complicado desenvolvimento até poderem conformar-se adequadamente aos objetivos da procriação. A indagação psicológica de nossa evolução cultural nos ensinou que a civilização se origina essencialmente à custa dos instintos sexuais parciais, que esses têm de ser reprimidos, limitados, transformados, desviados para metas mais elevadas, a fim de que se produzam as construções psíquicas civilizadas.

A frase grifada afirma que sem repressão e transformação das pulsões sexuais não haveria desenvolvimento cultural, tampouco “construções psíquicas civilizadas”. Esse texto é de 1910 e já sabemos, desde 1905, com os Três Ensaios sobre a teoria da sexualidade, que as pulsões sexuais são perversas polimorfas, aptas a se satisfazer com qualquer objeto, e mesmo com o próprio corpo erógeno. Uma vez que o objeto da pulsão é variável, não é previamente determinado e nem buscado de forma inata, mas sim construído pelas experiências de satisfação, a repressão se faz necessária até mesmo para que a genitalidade seja um dia possível. A passagem acima permite deduzir que sem a repressão ou outro tipo de alteração nas pressões pulsionais (limitação, transformação, desvio), nem mesmo a função reprodutiva seria possível. O objeto de satisfação não se converte em objeto sexual e amoroso espontaneamente e nem de bom grado; é necessário uma inibição dos processos primários do aparelho para que a representação psíquica do objeto de desejo se constitua e possa ser acionada pelos investimentos do Eu. Se o outro primordial não se torna um objeto de satisfação para a sexualidade, a relação com o mundo externo e com a realidade fica seriamente comprometida — como veremos ser desenvolvido por Freud alguns anos depois, na teoria do narcisismo. A citação continua:

Como precioso resultado de nossas investigações, pudemos perceber algo que nossos colegas ainda não querem aceitar: que os males conhecidos como “neuroses” derivam das múltiplas formas de malogro desses processos de transformação dos instintos sexuais parciais. O “Eu” se sente ameaçado pelas exigências dos instintos sexuais e defende-se delas por meio de repressões, que nem sempre têm o êxito desejado, mas acarretam, isto sim, perigosas formações substitutivas do reprimido e incômodas formações reativas do Eu. Dessas duas classes de fenômenos se compõe aquilo que denominamos sintomas das neuroses.

Por que “o “Eu” se sente ameaçado pelas exigências das pulsões sexuais e defende-se delas por meio de repressões”? Certamente, não é por uma razão moral, uma vez que alguns processos repressivos são anteriores à possibilidade do organismo compreender o mundo exterior, assim como certas operações defensivas primárias coincidem com o surgimento do Eu. Mas sim porque a própria compreensão do mundo exterior e a aquisição do princípio de realidade ficariam comprometidas se as pulsões sexuais não encontrassem obstáculos. No entanto, quando a repressão fracassa produz-se os mesmos problemas que se tentou evitar: “toda neurose tem a consequência, e provavelmente a tendência, de retirar o doente da vida real, de afastá-lo da realidade” (FREUD, 1911, p. 82).

Tópicos de discussão ou de conclusão

Tentou-se aqui elucidar alguns pontos da primeira teoria das pulsões em Freud e de sua relação com a repressão no sentido de uma defesa mais arcaica, em textos anteriores à 1911^[6]. Na relação entre a pulsão e os obstáculos que esta deve encontrar para sua satisfação, a moral e a civilização são correlatos sociais de funções psíquicas e fisiológicas do organismo, obedecendo simultaneamente ao imperativo de autopreservação e de preservação da espécie. Contudo, a repressão, embora seja um mecanismo necessário e constitutivo, não é o obstáculo mais eficaz: as pulsões permanecem em seu estado originário, perverso-polimorfas, sempre à procura de brechas e de disfarces para se satisfazer, seja por meio da formação de compromisso no sintoma ou da compulsão à repetição, como na realização de desejo no sonho. Não por acaso, a sublimação é apontada como a única saída não-patológica dos caminhos pulsionais.

A neurose resulta da repressão, sendo essa última pensada como um protótipo do modelo das defesas. Mas quando o trabalho da repressão falha, o resultado não é muito distinto: encontra-se a neurose novamente, embora com maior ênfase na angústia. Freud emprega o termo repressão não apenas no sentido específico de operação defensiva a serviço do Eu, mas também como operação primeva, similar à inibição dos processos primários ou defesa primária. Também encontramos “repressões” no plural e, ao que parece, usada por Freud na acepção mais ampla de transformação ou ação necessária sobre as pulsões.

Sobre a questão inicial, que indaga por que as pulsões têm que ser reprimidas, este trabalho traçou um breve percurso pelo primeiro dualismo pulsional e apresentou argumentos ou noções freudianas que sustentam a asserção do imperativo de uma força antagônica ao instintual. Desde o Projeto, Freud refere-se que algo tem que acontecer com os impulsos primários: inibição, supressão, limitação, transformação, desvio, “repressão, ou o quê mais?” (FREUD, 1930, p. 60). Preserva assim um valor defensivo em relação ao pulsional. Freud não descartou um princípio biológico na origem dos estados defensivos, embora a sua reprodução patológica ou normal dependa de fatores empíricos, sobretudo de experiências que comportam a construção do afeto sexual e da sexualidade. Negadas em sua força e sua meta, elas não têm objeto e sua fonte é múltipla (zonas erógenas parciais e até o corpo como um todo). O que foi demonstrado por Freud é que a inibição primária permite que as compulsões associativas nocivas ao aparelho deem lugar a processos mais complexos e adaptados, como o pensamento, o juízo, a defesa psíquica normal, o mecanismo da atenção e os signos de realidade. Ao mesmo tempo, algo é retirado das pulsões e passa a exigir uma compensação, um preço a se pagar.

O retrato aproximado das pulsões in natura certamente indica modos de fixação a um regime massivo, o puro automatismo dos processos em estado desligado no aparelho psíquico e, provavelmente, ocorreria a morte natural precoce no âmbito do organismo individual. Para a vida social, as consequências seriam igualmente danosas, como desintegração, desilusão, morte e, novamente, uma sociabilidade suicidária, não muito distinta de alguns aspectos do laço social contemporâneo, em que o campo sociopolítico tem recebido inflexões diretas de ódio e autodestrutividade.

Este artigo procurou problematizar o caráter negativo das pulsões, ou daquilo que, em várias acepções, diz respeito ao primitivo ou primário no humano. Inibição, defesa, censura, repressão: tais processos que incidem sobre a pulsão até aparecem de formas diferenciadas na teoria freudiana, mas o fato é que as pulsões precisam ser reprimidas, inibidas ou transformadas. A sua satisfação em estado bruto acarreta prejuízos, tanto do ponto de vista psíquico quanto social. Longe de querer afirmar aqui uma concepção ingênua do pulsional, como isento de ameaças e perigos mortíferos, nota-se que Freud sustenta a concepção de um estado original ameaçador e violento, diante do qual o Eu ou a sociedade devem permanecer sempre na defensiva. De um lado, toda a compreensão da animalidade e da natureza está calcada na afirmação do instinto; mas a espécie humana se funda na negação deste, em que a sobrevivência parece depender de uma luta contra a natureza. Neste ponto, Freud permanece coerente com o projeto civilizatório ocidental, calcado no combate e controle das forças da natureza, em nome de um suposto progresso, seja em termos ontogenéticos ou filogenéticos.

A despeito da indiscutível genialidade de Freud em inúmeros aspectos, inclusive na criação uma epistemologia inovadora ao abordar o psíquico e o social de um ponto de vista naturalista, definir a espécie humana a partir da negação das pulsões parece contribuir para preservar a fratura ontológica entre esta e o restante da natureza, fratura que o próprio Freud se empenhava em reparar. Assim, encaminhamos a conclusão deste trabalho questionando se a psicanálise ainda permanece demasiadamente tributária de uma concepção de natureza carregada de pressupostos morais, o que faz com que ela tenha que ser continuamente negada, afastada, coagida e domesticada, em prol de construções sociais bastante questionáveis, porém acatadas como necessárias.

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Notas

Notas de autor