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O Futuro da Sociedade de Plataformas no Brasil1

El futuro de la sociedad de plataforma en Brasil

he Future of the Platform Society in Brazil1

André Luiz Martins Lemos
Universidade Federal da Bahia, Brasil

O Futuro da Sociedade de Plataformas no Brasil1

Intercom: Revista Brasileira de Ciências da Comunicação, vol. 46, e2023115, 2023

Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (INTERCOM)

Recepção: 26 Abril 2023

Aprovação: 25 Outubro 2023

Resumo: O objetivo deste artigo é fazer um diagnóstico sobre a sociedade de plataformas e propor ações que devem ser implementadas no horizonte dos próximos dez anos no Brasil. É feita uma introdução ao tema das plataformas digitais, esclarecendo alguns conceitos fundamentais (soberania e colonialismo de dados, dataficação, infopoder e governamentalidade algorítmica). Em seguida apresentam-se as três partes centrais do texto: um diagnóstico da atualidade, as perspectivas sobre o futuro e algumas proposições de ações que devem ser pensadas e/ou implementadas para enfrentar o desafio da plataformização da sociedade no Brasil.

Palavras-chave: Plataformas, Brasil, Futuro, Cultura Digital, Poder.

Resumen: El objetivo de este artículo es diagnosticar la sociedad plataforma y proponer acciones que deberían ser implementadas en los próximos diez años en Brasil. Se hace una introducción al tema de las plataformas digitales, aclarando algunos conceptos fundamentales (soberanía y colonialismo de los datos, datificación, infopoder y gubernamentalidad algorítmica). Luego, se presentan las tres partes centrales del texto: un diagnóstico actual, perspectivas de futuro y algunas propuestas de acciones que deben ser pensadas y/o implementadas para enfrentar el desafío de la sociedad plataforma en Brasil.

Palabras clave: Plataformas, Brasil, Futuro, Cultura Digital, Poder.

Abstract: The purpose of this article is to diagnose the platform society and propose actions that should be implemented over the next ten years in Brazil. An introduction to the theme of digital platforms is made, clarifying some fundamental concepts (data sovereignty and colonialism, datafication, infopower, and algorithmic governmentality). Then, the three central parts of the text are presented: a current diagnosis, perspectives on the future and some propositions of actions that must be thought and/or implemented to face the challenge of platforming society in Brazil.

Keywords: Platforms, Brazil, Future, Digital Culture, Power.

Introdução

O objetivo deste artigo é fazer um diagnóstico sobre a sociedade de plataformas e propor ações que devem ser implementadas no horizonte dos próximos dez anos no Brasil. O país é um player importante no consumo dessas plataformas digitais, fornecendo dados e gerando pouca inovação, sendo refém de grandes plataformas infraestruturais. Na primeira parte do artigo, faz-se um diagnóstico da atualidade, discutindo os seus temas centrais: plataformização, dataficação, infopoder e colonialismo e soberania de dados. A segunda parte faz uma prospecção para os próximos dez anos. Na última parte é apresentada uma proposta para a discussão sobre a sociedade de plataformas no Brasil. Conclui-se que os países do Sul Global, como o Brasil, sofrem um novo colonialismo de dados, ameaçando a sua soberania. Ações urgentes devem ser tomadas.

Diagnóstico da sociedade de plataformas

Sociedade de plataformas

O desafio imposto hoje pela sociedade de plataformas, com os seus processos de dataficação e de performatividade algorítmica faz um movimento de inflexão às promessas da cibercultura nos anos 1990 (LEMOS, 2002; 2020; 2021b). Estamos sobre ameaça da desinformação, do negacionismo científico, da polarização política, alimentados pela dinâmica do capitalismo de vigilância ou de dados (SRNICEK, 2017; ZUBOFF, 2019) da sociedade de plataforma (VAN DIJCK; POELL; DE WALL, 2018; VAN DIJCK; NIEBORG; POELL, 2020; NIEBORG; POELL, 2018). As plataformas individuais e os seus ecossistemas constituem a infraestrutura da atual sociedade contemporânea. Podemos definir plataformas digitais e plataformização como, respectivamente:

(plataformas são) infraestruturas digitais (re) programáveis que facilitam e moldam interações personalizadas entre usuários finais e complementadores, organizadas por meio de coleta sistemática, processamento algorítmico, monetização e circulação de dados

(VAN DIJCK; NIEBORG; POELL, 2020, p. 4).

Uma plataforma é alimentada por dados, automatizada e organizada por meio de algoritmos e interfaces, formalizados por meio de relações de propriedade orientadas por modelos de negócios e regidos por contratos de usuário

(VAN DIJCK, POELL, de WALL, 2018, p. 9).2

A plataformização se refere à maneira como todos os setores da sociedade estão se transformando como resultado da formação mútua de conectores e complementadores online

(VAN DIJCK, POELL; DE WALL, 2018, p. 19)3.

Eu uso o termo “plataformização” para me referir à ascensão da plataforma como o modelo infraestrutural e econômico dominante da web social e as consequências da expansão das plataformas de mídia social em outros espaços online

(HELMOND, 2015, p. 5)4.

A “sociedade de plataforma” não apenas muda o foco do econômico para o social; o termo também se refere a uma disputa profunda sobre ganho privado versus benefício público em uma sociedade na qual a maioria das interações são realizadas através da Internet. Embora as plataformas supostamente aumentem os benefícios personalizados e o ganho econômico, elas simultaneamente pressionam os meios coletivos e os serviços públicos

(VAN DIJCK, POELL; de WALL, 2018, p. 2)5.

As plataformas digitais funcionam pelo monitoramento e controle das ações humanas em diversos domínios pelo processo de dataficação com fins de monetização. Esse novo regime sociotécnico pressupõe, portanto, uma ampla coleta de dados que se desenvolve nas relações sociais, no domínio da natureza e no controle sobre o conhecimento (LEMOS, 2021a).

A plataformização da sociedade é alimentada pela dataficação e ações algorítmicas que se expandem pela aprendizagem e geração de padrões, recomendações e indução de comportamentos e novas ações. A recomendação de informações e ações, coração da dinâmica de captação da atenção do usuário nas plataformas, constitui-se como uma coerção dissimulada em oferta customizada. O objetivo é manter o usuário nas plataformas prevendo e agenciando decisões futuras (MAYER-SCHÖENBERGER; CUKIE, 2013, p.28).

Dataficação

A dataficação, portanto, se configura com um amplo domínio de rastreamento de dados, sendo a base do capitalismo de vigilância e da constituição da sociedade de plataformas. Ela é uma nova forma de governamentalidade neoliberal.

Para Foucault (1986, 2006), a governamentalidade é sistema de governo e evolução da arte de governar. Esta toma três formas: O governo de si (moral), o governo da família (economia) e o governo do estado (a política). Fazendo uma genealogia da arte de governar, Foucault parte do poder pastoral (séculos XIII - XV), como um governo das condutas (das almas, dos homens), pelo governo do território no século XVI, chegando ao século XVIII com o governo sobre a população.

Será após segunda metade do século XVIII que o Estado passa do regime da família para o da população, tendo como tecnologia fundamental a estatística (que vai mostrar padrões, regularidades…). O mercantilismo vai instaurar esse novo princípio de governar o Estado com a ideia de população, ou seja, com o surgimento de uma biopolítica, do governo dos indivíduos em seu conjunto. Passa a ser dever do Estado, prover e regular a vida, exercendo um biopoder através de tecnologias disciplinares e reguladoras.

O liberalismo vai colocar um limite na gestão do Estado (que não deve intervir muito), instituindo uma nova governamentalidade que se baseia na ideia de que o mercado deve assumir o papel de regulador da agora “sociedade civil”. Isso vai gerar, no século XX, o que Foucault chama de homo economicus. Hoje, com o neoliberalismo hegemônico a partir dos anos 1980, a ideia central é que o Estado deve ser mínimo, tendo como modelo o mercado que suprirá as necessidades desse homo economicus.

Neste rápido percurso podemos ver como a atual sociedade de plataformas está ancorada, justamente, nessa governamentalidade neoliberal, tendo como dispositivos disciplinares e reguladores os algoritmos e a dataficação, ou seja, plataformas digitais, sistemas de coleta massiva de dados (Big Data) e inteligência artificial (IA). Esta governamentalidade pode ser chamada de “governamentalidade algorítmica”, atuando através de dispositivos de coleta e formatação dos dados a partir da mineração (datamining), do monitoramento e vigilância (dataveillance) e de constituições de perfis (profiling) (ROUVROY; BERNS, 2015).

Infopoder

A governamentalidade algorítmica dos processos de dataficação operam por dispositivos de produção e formatação da informação. Colin Koopman (2019) chama de infopower (infopoder), esse poder informacional criado por estratégias de formatação de dados que começaram a se configurar no início do século XX (1920) nos EUA e que vão criar as bases para a sociedade de informação. A formatação em formulários, manuais, guias, padrões, modelos de comportamento vão criando o que Koopman chama de um “sujeito informacional” e as bases da cultura algorítmica atual que tomam esse infopoder for granted (LEMOS, 2022).

É urgente, por questões de soberania e de regulação, entender (técnica e politicamente) como os dados são coletados, formatados, processados e como ele gera modelos e padrões. O infopower, como um poder informacional, alimenta-se da dataficação como forma de governamentalidade. A questão é importante para as democracias contemporâneas, pois, não entender o funcionamento do infopower é deixar de lado importantes aspectos constitutivos dos processos atuais de governamentalidade algorítmica. Para o autor (2019, p. 12), o infopoder é exercido pela formatação que:

(...) molda, restringe e prepara tudo o que é coletado, armazenado, processado, refinado, recuperado e redistribuído como informação. Essa formatação raramente é neutra. (...) o infopoder, como uma modalidade distinta de poder, implanta técnicas de formatação para fazer seu trabalho de produzir e refinar pessoas informacionais que estão sujeitas às operações de fixação6.

Colonialismo e Soberania de Dados

O processo de dataficação que alimenta as plataformas é feito hoje, em sua larga maioria, de forma ascendente, ou seja, com os dados migrando do Sul ao Norte Global, criando dependência, inibindo inovação e produzindo vulnerabilidades políticas e econômicas. A plataformização, pela dataficação formatando um infopoder, institui-se, como vimos, como a forma atual da governamentalidade liberal. Ela impõe muitos desafios para países do Sul Global, particularmente em questões de tocam a soberania (digital) e um novo colonialismo (de dados) (COULDRY; MEJIAS, 2018).

Por soberania digital entendemos a possibilidade de uma determinada pessoa, instituição, região ou país ter o controle e de fazer uso dos seus dados de forma consciente, autônoma e independente. Segundo Couture e Toupin (2019), soberania é entendida como forma de independência, autonomia e controle sobre as infraestruturas, tecnologias e dados digitais. O termo soberania digital aparece a partir de 2011, sendo que o crescimento da discussão se dá a partir de 2015, com o envio de dados em “clouds” fora das fronteiras territoriais dos países e com a revelação da vigilância de dados planetária a partir das denúncias de Snowden (HUMMEL et al., 2012, p. 13).

O colonialismo de dados é justamente aquilo que enfraquece a soberania, visto que ele replica a lógica colonial (sobre pessoas, instituições, regiões ou países) de expropriação, agora de dados, para fins de controle econômico, político ou industrial. Para Couldry e Mejias (2018), o colonialismo de dados corresponde à exploração de dados pessoais, sendo similar àquela de seres humanos, de recursos naturais e do território no colonialismo histórico. A diferença é que os dados não são retirados, mas produzidos com objetivos específicos de perfilização, monitoramento e controle (de produtos, pessoas, instituições públicas ou privadas...).

Portanto, a questão da plataformização da sociedade toca diretamente a nossa condição latino-americana no chamado Sul Global, pois é aqui, mais uma vez, que se tem o polo colonizado, nessa nova condição sociotécnica. Torna-se urgente a criação de políticas públicas que pensem a formatação, a dataficação e a plataformização da sociedade a fim de aumentar a soberania, deter o colonialismo de dados, desenvolver mecanismos eficazes de proteção, e criar capacidade de inovação tecnocientífica. Dado o panorama exposto acima, aponta-se de forma sintética, as conclusões desse diagnóstico da atualidade.

Cenário em um futuro próximo

Apresentamos a seguir, como base no diagnóstico exposto, um cenário para o futuro próximo no prazo de dez anos.

As plataformas continuarão controladas por grandes empresas transacionais e será de forma ainda mais radical, o alicerce da sociedade. Não haverá mudanças significativas na dinâmica sócio-política, mesmo que formas de controle, regulação e quebra de monopólios venham a acontecer. A recente mudança do Facebook para Meta, investindo em metaversos, é uma reação às pressões que a empresa vem sofrendo em termos de responsabilidade social, mas também uma ação de escape para criar hegemonia em outras áreas, mantendo-se entre as Big Five (Alphabet, Apple, Microsoft, Meta e Amazon).

Haverá mudanças no uso e teremos mais usuários em plataformas específicas. No começo da internet tínhamos a web 1.0, onde cada serviço era executado por programas específicos (e-mail, Gopher, Web, Usenet, chats, Muds...). Desde Web 2.0, nos anos 2000, vimos a fusão desses serviços em sites de redes sociais agregando serviços (Myspace, Orkut, Facebook). Agora, convivemos com sites de redes sociais e aplicativos mais ou menos especialistas tais como Instagram, TikTok, WhatsApp... O Instagram e o TikTok cresceram em número de usuários. O Facebook sofre queda constante e está se transformando em plataforma de metaverso sem ainda muita clareza sobre o que isso vai significar. No futuro próximo, parece que a tendência vai ser o crescimento de plataformas especialistas.

A polarização política vai a aumentar, bem com formas de regulação (auto e ad hoc) tendem a crescer, pois as pressões sociais aumentarão principalmente no que se refere à proteção dos dados pessoais, a interoperabilidade permitindo o uso de dados entre as diversas plataformas, a vigilância...

Aumento no uso das plataformas para trabalho e educação. Será o legado da pandemia da Covid-19. Apesar dos problemas de conexão e de desigualdade em termos de acesso a equipamentos, esses sistemas mostraram-se estáveis, performáticos e confiáveis. Veremos o aparecimento de mais plataformas bottom-up para trabalho na gig-economy (como já está acontecendo para entregas e transportes em vários lugares do mundo).

Aumentará a tecnoburocracia com o uso da inteligência artificial, a coleta de dados e os sistemas de aprendizagem aliados ao Big Data, ampliando ainda mais a algocracia. Municípios, estados e o governo federal farão cada vez mais uso de inteligência artificial para administração e controle social, seja por meio de sistemas móveis como internos na gestão da coisa pública. O crescimento de sistemas de inteligência artificial é certo, principalmente as inteligências artificiais generativas (IAG) como o ChatGPT.

Proposições de Ações

Apresentam-se a seguir propostas para ações imediatas a serem desenvolvidas para enfrentar o problema da plataformização da sociedade no Brasil, tendo em vista que ela já está em andamento.

Conclusão

Torna-se claro que as questões que envolvem dados e tecnologias digitais têm implicações profundas em diversos campos de estudo e preocupações sociais. Não podemos separar o estudo da tecnologia de contextos sociais e políticos, nem podemos ignorar a materialidade dos sistemas digitais. É urgente de investir em educação, ciência e tecnologia, particularmente em humanidades digitais, inteligência artificial e análise de dados. É importante priorizar a sustentabilidade do uso de tecnologias digitais e reconhecer o impacto material desses sistemas em nosso planeta. Só podemos criar um futuro mais justo e sustentável para todos se nos envolvermos com a complexidade e materialidade das tecnologias digitais.

Das propostas depreendem-se algumas linhas de pesquisa, não exaustivas, que devem ser estimuladas nos próximos anos, tais como: Discussão sobre formas de regulação das plataformas e sobre desinformação, discursos de ódio, relações trabalhistas, cooperativismo de plataforma; proposição de políticas consistentes para o desenvolvimento da inteligência artificial no país; pesquisas sobre as materialidades das plataformas digitais (interfaces, softwares, hardwares, infraestrutura...) e suas formas de agenciamento (político, social, cultural, econômico, ambiental, informacional); estudos sobre as bases da formatação dos dados levando em conta problemas de gênero, raça, vigilância de dados e ameaças à vida privada; pesquisas e estudos sobre compatibilidade entre sistemas a fim de garantir interconexão entre plataformas, direito ao reparo e ao conserto; estudos sobre colonialismo e soberania de dados.

A plataformização da sociedade é uma realidade, e é essencial agir agora para pensar em maneiras mais consistentes de promover o bem comum no país. Não podemos ser influenciados pela incompetência, falta de apetite ou subserviência em relação aos desafios da cultura digital. As ações devem, portanto, ser implementadas agora para garantir uma sociedade da informação inclusiva, diversa, emancipatória e libertária, como idealizado pelos pioneiros da internet.

Referências

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Notas

1 Esse artigo tem como origem uma comunicação oral do autor no evento “Tecnologia no Brasil, 2020-2030”, organizado pela Ação Educativa Assessoria Pesquisa e Informação, São Paulo, novembro de 2021.
2 A platform is fueled by data, automated and organized through algorithms and interfaces, formalized through ownership relations driven by business models, and governed through user agreements. Esta e todas as outras traduções são do autor.
3 Platformization then refers to the way in which entire societal sectors are transforming as a result of the mutual shaping of online connectors and complementors.
4 I use the term “platformization” to refer to the rise of the platform as the dominant infrastructural and economic model of the social web and the consequences of the expansion of social media platforms into other spaces online.
5 The “platform society” does not merely shift the focus from the economic to the social; the term also refers to a profound dispute about private gain versus public benefit in a society where most interactions are carried out via the Internet. While platforms allegedly enhance personalized benefits and economic gain, they simultaneously put pressure on collective means and public services.
6 (…) shape, constrain, and prepare whatever is collected, stored, processed, refined, retrieved, and redistributed as information. This formatting is rarely neutral. (…) infopower as a distinctive modality of power deploys techniques of formatting to do its work of producing and refining informational persons who are subject to the operations of fastening.
7 Sobre a discussão de vieses como erros, falhas e perturbações remetem para a pesquisa PDS/CNPq sobre esse tema. Muitas conferências estão disponíveis no YouTube e artigos sobre essa discussão estão no prelo.
1 This article originates from an oral communication by the author at the event “Technology in Brazil, 2020-2030”, organized by “Ação Educativa Assessoria Pesquisa e Informação”, São Paulo, November 2021.

Autor notes

André Luiz Martins Lemos Escritor, professor Titular da Faculdade de Comunicação da UFBA e Pesquisador 1A do CNPq. Doutor em Sociologia pela Université René Descartes, Paris V, Sorbonne (1995). Foi Visiting Scholar nas Universidades McGill e Alberta (CNPQ / Canadá, 2007-2008), na National University of Ireland (CAPES / Maynooth, Irlanda, 2015-2016) e no TIDD-PUC-SP (CNPq, São Paulo, 2022). É diretor do Lab404 - Laboratório de Pesquisa em Mídia Digital, Redes e Espaço. Sua pesquisa atual é sobre neomaterialismo, teorias da comunicação e cultura digital (CNPq, PQ/2019-2024). Tem 5 livros de ficção publicados e 15 acadêmicos, além de inúmeros artigos em periódicos e capítulos de livros nacionais e internacionais sobre cultura digital. Seus últimos livros são “A tecnologia é um Vírus” (Sulina, Porto Alegre, 2021); “Desastre” (Penalux, SP, 2021) e “Objetos da Bahia. Entrevistas” (Mondrongo, 2020). E-mail: alemos@ufba.br.
Editora responsável: Maria Ataide Malcher

Assistente editorial: Aluzimara Nogueira Diniz, Julia Quemel Matta, Suelen Miyuki A. Guedes e Weverton Raiol

Declaração de interesses

Conflito de interesse O autor confirma que não há conflito de interesse.
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