Desde o seu início no final do século XIX até a atualidade, o estudo da formação nacional²e do nacionalismo foi marcado por uma profunda ambivalência e por uma ambiguidade intratável. De um lado, o nacionalismo foi associado com o militarismo, a guerra, a irracionalidade, o chauvinismo, a intolerância, a homogeneização, a assimilação forçada, o autoritarismo, o paroquialismo, a xenofobia, o etnocentrismo, a limpeza étnica e mesmo o genocídio; ele foi caracterizado como “a mais absoluta vergonha política do século XX” (DUNN 1979, p. 55). Por outro lado, a formação nacional e nacionalismo estão ligados pela democracia, pela autodeterminação, pela legitimidade política, pela integração social, pela religião civil, pela solidariedade, pela dignidade, pela identidade, pela sobrevivência cultural, pela cidadania, pelo patriotismo e pela libertação do domínio estrangeiro.

Uma razão para essa ambivalência acontecer é porque “nação” e “nacionalismo” designam todo um mundo diferente de coisas. De modo mais amplo, essa ambivalência reflete não apenas os diferentes entendimentos e avaliações sobre a mesma coisa, mas também os usos alternativos do mesmo termo. Boa parte dessa am- bivalência originou-se, de fato, na ambiguidade. O modo como as pessoas avaliam o nacionalismo tem dependido da maneira como elas o têm entendido.

O reconhecimento da qualidade essencial de “nação” e “nacionalismo” – e da ambivalência normativa e da ambiguidade conceitual que envolvem o assunto – engendraram inúmeras tentativas de classificação.Algumas tipologias foram elaboradas. Anthony Smith, em seu primeiro livro Theories of Nationalism, classificou os movimentos nacionais pelos critérios “formais” de “intensidade” e “sucesso” e pelos critérios substantivos de “inde- pendência” e “singularidade”. O primeiro critério rendeu seis tipos e o último rendeu doze.Ao cruzar as classificações de uma maneira mais simplificada, elas somavam não menos que 39 tipos para os quais Smith encontrou correspondentes históricos ou exemplos contemporâneos (Smith, 1983 [1971], p. 211-229). Contudo, a maioria das classificaçõesera bem simples, normalmente fundada numa única distinção dicotômica. E tais distinções geralmente implicavam em realizar ambos os trabalhos: normativo e analítico.

As distinções mais bem conhecidas – entre o voluntarista e o orgânico, o político e o cultural, o subjetivo e o objetivo, o liberal e o não-liberal, entre as formas cívicas e étnicas de nacionalismo – se sobrepõem em grande medida. Elas possuem uma linhagem ilustre que remete à distinção feita por Friedrich Meinecke (1919 [1907]) entre Staatsnation e Kulturanation no início do século e, mais recentemente, a influente obra de meados do século de Hans Kohn (1944) considerada esclarecedora uma vez que distingue as formas de nacionalismo “Ocidental” e “Oriental”.³

Dentre essas distinções sobrepostas, aquela que hoje possui a maior repercussão, especialmente fora do circuito estreito de pesquisadores que trabalham primordialmente com o nacionalismo, está a distinção entre o entendimento civil e étnico de pertencimento nacional e as formas de nacionalismo. Isso tem sido usado para sugerir que existem, fundamentalmente, apenas dois tipos de nacionalismo: o nacionalismo cívico, caracterizado como liberal, voluntarista, universalista e inclusivo; e o nacionalismo étnico, entendido como não liberal, atributivo, particularista e exclusivo. Estes são vistos apoiados em duas concepções correspondentes de formação nacional, baseadas na cidadania comum no primeiro caso e na etnia comum no segundo.

Por vezes, como na obra de Kohn, essa distinção é projetada no espaço e usada para diferenciar o nacionalismo cívico da Europa Ocidental, ou “do Ocidente” em geral, do nacionalismo étnico da Europa Oriental ou de outras regiões do mundo. Esses grandes contrastes entre as regiões do mundo adquirem facilmente um ar neo-orientalista e emprestam-lhe à invocação de uma série dúbia de oposições conectadas – entre o universalismo e o particularismo, a inclusão e a exclusão, a civilidade e a violência, a razão e a paixão, as tolerâncias modernas e os ódios antigos, a integração transnacional e a desintegração nacionalista, a formação nacional cívica e o nacionalismo étnico.⁴

Contudo, este não é o uso que prevalece para se fazer essa distinção atualmente. A consideração triunfalista – ou na melhor das hipóteses, complacente – do nacionalismo cívico do Ocidente é, obviamente, bastante problemática para também ser levada a sério. A resistência inesperada (e parcialmente nacionalista) ao tratado de Maastricht, os conflitos violentos de longa data na Irlanda do Norte e no País Basco, os conflitos etnopolíticos que se intensificaram na Bélgica e os sucessos eleitorais de partidos políticos xenofóbicos em muitos países – todos eles possibilitaram sustentar tal compreensão não crítica da qualidade essencialmente “cívica” do nacionalismo europeu ocidental.

O uso da oposição cívico-étnico é mais comum para fazer distinções entre os estados – ou entre os movimentos nacionais – do que entre regiões inteiras do mundo. Isso normalmente é feito num modo ideológico para distinguir sua própria ideia de nacio-nalismo cívico bom e legítimo do nacionalismo étnico ilegítimo encontrado alhures.Os líderes da Ucrânia e do Cazaquistão pós-independentes, por exemplo, fizeram o uso do discurso cívico do pertencimento nacional de forma autoconsciente para apresentar seus estados para os públicos domésticos e, especialmente, internacionais como modelos ideais de inclusão cívica e de tolerância, como estados de e para todos os cidadãos e não como estados de ou para um grupo étnico-cultural. Eles – e também os estudiosos solidários à sua causa – apontaram para uma legislação de cidadania inclusiva, de leis com linguagem liberal e da retórica da inclusão cívica para se diferenciarem da Estônia e da Letônia e de suas respectivas legislações que restringiam a cidadania, de suas leis linguísticas rígidas e sua ênfase na retórica da sobrevivência étnico-cultural.

Muitos movimentos separatistas também fazem uso da linguagem autolegitimadora do nacionalismo cívico. O manifesto da eleição geral do partido nacionalista galês Plaid Cymru, por exemplo, proclama seu compromisso com um “nacionalismo cívico que acolha todos os que residem no País de Gales para se juntarem a nós na busca por soluções para desafios [sociais e ambientais] e na restauração do equilíbrio da justiça social e da sustentabilidade ambiental no País de Gales e na Europa.”⁵ Os líderes do Partido Nacional Escocês (SNP) dão uma ênfase ainda maior ao nacionalismo cívico do partido, em especial, na sua definição inclusiva baseada na “escoceidade”. Tão acentuada essa ênfase é que um grupo nacionalista marginalizado que faz oposição à retórica do nacionalismo cívico do SNP criticou fortemente “a bobagem de ser escocês apenas porque você eventualmente mora na Escócia [...] espera-se que a escoceidade, por meio da educação e da restauração da consciência étnica, deixe de ser a triste piada que ela se tornou em muitos casos”.⁶

Os líderes nacionalistas escoceses normalmente gostam de se alinhar com os catalães, os quebequenses e outros nacionalismos regionais. Além disso, eles estão dispostos a se distanciarem desses movimentos para enfatizar seus próprios compromissos com o nacionalismo cívico. Por exemplo, após a estreita derrota no referendo pela soberania de Quebec em 1995, notoriamente responsabilizada pelo líder separatista quebequense Jaques Parizeau a favor do “voto étnico”, o líder do SNP,Alex Salmond, disse que “Quebec não é a Escócia e que a Escócia não é Quebec [...] As bases linguísticas e étnicas de seu nacionalismo é uma faca de dois gumes [...] nós trilhamos o caminho do nacionalismo cívico”⁷. Por sua vez, os nacionalistas de Quebec buscaram projetar uma imagem mais “moderna” e unificadora do nacionalismo cívico mais recentemente. Contudo a gafe de Parizeau, juntamente com a observação feita poucas semanas antes pelo líder separatista Lucien Bouchard sobre a baixa taxa de natalidade dos quebequenses, permitiram aos críticos do nacionalismo quebequense retornar para a distinção entre cívico e étnico contra seus oponentes. Para citar um dos muitos exemplos, o Toronto Globeand Mail, o principal jornal de língua inglesa do Canadá, caracterizou o separatismo quebequense como “enraizado no nacionalismo étnico mais do que no nacionalismo cívico. O sangue é maisimportante do que a cidadania”.⁸

Paralelo a esse uso francamente político da distinção cívico-étnica para legitimar ou dar descrédito para políticas estatais em particular ou aos movimentos nacionalistas está o seu uso no modo acadêmico para traçar distinções entre os diferentes exemplos de nacionalismo e os diferentes modos de autocompreensão nacional. Normalmente, esse reconhecimento acadêmico do nacionalismo – que concede a aprovação do cívico em alguns estados ou movimentos enquanto a nega aos outros – pertence à esfera dos nacionalismos políticos num sentido mais amplo. Não há nada de novo nisso; por um século e meio, os estudiosos vêm participando e observando os nacionalismos políticos. Entretan-to, o trabalho feito sobre a noção do “cívico”, com seu prestígio normativo, pode ser de certo modo mais político do que analítico: pode-se falar mais de uma respeitabilidade e legitimidade putativa internacional de um estado ou de um movimento em questão do que suas características empíricas.

Nos últimos anos, muitos estudiosos sobre o nacionalismo se sentem cada vez mais incomodados com a classificação inequívoca da variedade de casos entre categorias “cívicas” e “éticas”. Muitos comentadores afirmam que é impossível caracterizar todo um estado, ou todo um movimento nacional, simplesmente como “cívico” ou “étnico” a partir de um ponto de vista separado e analítico. Em consequência, esforços têm sido feitos a fim de se usar dessa distinção de maneira mais abstrata. Ao invés de ser usada para caracterizar casos concretos, ela agora é mais usada para caracterizar “elementos” ou tendências analíticas opostas para mostrar como elas se misturam em diferentes maneiras e propor-ções em casos concretos. De fato, tão prevalente na literatura, é a noção de que estados individuais ou movimentos nacionais retratam uma mistura de elementos ou tendências civis e étnicas que constitui um tipo de “senso comum” teórico.

Nas mãos de observadores experientes como Anthony Smith, autor da obra Ethnic Origins of Nations, que foi particularmente influente ao promover o uso da distinção entre cívico e étnico para designar os elementos analíticos que são encontrados em casos concretos “em proporções variadas em momentos específicos de sua história” (Smith, 1986,p. 149) é certamente uma evolução na variedade inequívoca de estados e movimentos nacionalistas como um todo – para não falar de regiões inteiras – em categorias “cívicas” ou “étnicas”.⁹ No entanto, mesmo neste modo mais abstrato e analítico, eu quero argumentar que a distinção entre cívico e étnico permanece sendo um problema tanto analítico quanto normativo.¹⁰

Ambiguidades analíticas

Permita-me começar com aquilo que considero ser as fraquezas analíticas da distinção entre cívico e étnico. Ambos os termos são profundamente ambíguos.Tal ambiguidade pode ser evidenciada ao se perguntar como a cultura se encaixa no esquema cívico-étnico. Há, de fato, duas maneiras muito diferentes de mapeamento da cultura para a distinção cívico-étnica, mas eu vou argumentar que nenhuma delas é totalmente satisfatória.

O que é “étnico” no nacionalismo étnico? Os defensores da distinção entre cívico-étnico têm uma resposta pronta: ser membro de uma nação é entendido como algo baseado na etnicidade. Entretanto, isso simplesmente faz a questão voltar um passo. O que é “etnicidade”? Uma vez que analistas que remontam a Max Weber já sublinharam, que “etnicidade”é uma noção excessivamente ambígua. ¹¹ Consideremos aqui apenas um aspecto dessa ambiguidade que envolve a relação entre “etnicidade” e cultura.

Por um lado, o nacionalismo étnico pode ser interpretado de forma restrita, envolvendo uma ênfase na descendência e, em última instância, na biologia. “Rigorosamente falando”, como Anthony Smith escreveu em seu primeiro livro sobre o nacionalismo, “etnicidade refere-se à descendência comum” (Smith, 1983 [1971], p. 180). Além disso, interpretar etnicidade dessa maneira estreita restringe severamente o domínio do nacionalismo étnico. Uma vez que, assim como o próprio Smith passou a observar, muitas ““nações” comumente aceitas [...] não invocam um ancestral comum” e mesmo quando o argumento nacionalista envolve uma “descendência comum imputada”, isso se torna “geralmente uma reivindicação menor“ (Smith, 1983 [1971], p. 180-181).¹² Sobre o entendimento rigoroso da etnicidade, a retórica nacionalista que enfatiza uma cultura comum, mas não uma descendência comum,¹³ tem que ser interpretada como uma espécie de nacionalismo cívico.¹⁴ Mas aí, a categoria de nacionalismo cívico torna-se muito heterogênea para ser útil, enquanto que a do nacionalismo étnico é severamente restrita.

Por outro lado, “o étnico” pode ser amplamente interpretado, como etnocultural.Este é o caminho que Smith escolheu em Theories of Nationalism, que trata “o “étnico” [como] idêntico ao termo “cultural”, sem maiores especificações” (1983 [1971], p. 180). Nesse caso, o problema é o contrário: praticamente todos os nacionalismos teriam de ser entendidos como étnicos. Deste modo, para Eric Hobsbawm,“todo movimento separatista na Europa [...] baseia-se na “etnicidade”, seja ela linguística ou não, o que significa afirmar o pressuposto de que “nós” – os bascos, catalães, escoceses, croatas, e georgianos somos um povo diferente dos espanhóis, dos ingleses, dos sérvios e dos russos” (Hobsbawm 1996, p. 256). Ao definir “etnicidade” de modo tão abrangente a ponto de denotar um sentido de “pertencimento comum do povo” (peoplehood) separados, contando que o sentido comum de povo (peoplehood) seja fundamentado, Hobsbawm identifica como “étnico” aquilo que os outros muitas vezes classificam como “cívico” – os nacionalismos catalão e escocês, por exemplo. O nacionalismo cívico é assim reduzido a um conjunto vazio ou, como Hobsbawm afirma, relegado a uma fase anterior do desenvolvimento histórico.

A ambiguidade não se limita apenas ao termo “étnico”. A categoria “cívico” é igual- mente ambígua. Por um lado, o nacionalismo cívico pode ser interpretado de forma mais estrita, envolvendo uma compreensão não-cultural, a-histórica, universalista, voluntarista e racionalista de nação. “A nação” é então interpretada como uma associação voluntária de indivíduos culturalmente não-definidos. Fazer parte de uma nação é entendido maiscomo uma escolha do que algo dado, como um “plebiscito diário”, na célebre metáfora de Renan.

No entanto, ao interpretar o nacionalismo cívico de forma tão rígida, corre-se o risco de se definir o fenômeno desconectado da realidade. Mesmo os casos mais paradigmáticos de nacionalismo cívico – França e Estados Unidos – envolvem um componente cultural crucial ou, nos termos de Hobsbawm, um forte senso de povo (peoplehood) antes separados.¹⁵ Um entendimento puramente não-cultural de pertencimento nacional nun- ca foi difundido. Um modelo de nação que nunca foi explicado, existindo apenas como um tipo conceitual ideal e, mesmo como um tipo ideal, é problemático. Embora Ernest Renan seja frequentemente citado como o locus classicus para este modelo. Isso reflete uma leitura parcial de sua famosa palestra. Sua caracterização da existência de uma nação como um “plebiscito diário” – um prelúdio retórico em que Renan pediu desculpas à plateia de antemão pelo uso da metáfora – na verdade, ressalta a importância, para Renan, da autocompreensão subjetiva na constituição da nacionalidade (Renan, 1996 [1882]). Mas o entendimento de Renan sobre a condição nacional está longe de ser não-cultural ou puramente voluntarista. Trata-se de um entendimento vasto e não de um entendi- mento restrito. Renan salienta a importância constitutiva da “posse’’ de um rico legado de memórias em comum”; ele caracteriza a nação como “o culminar de um longo passa- do de esforços, sacrifício e devoção” (Renan, 1996 [1882], p. 52). Nesse sentido, a nação tanto é “dada” quanto “escolhida”.¹⁶

Por outro lado, o nacionalismo cívico pode ser definido em termos gerais. A definição oferecida por Michael Keating, um simpatizante, porém, sofisticado analista dos nacionalismos escocês, catalão e quebequense vale a pena ser citada por extenso. Keating define o nacionalismo cívico como um empreendimento coletivo

[...] enraizado no assentimento individual em vez da identidade adscritiva. Baseia-se em valores e instituições comuns e nos padrões de interação social. Os portadores da identidade nacional são as instituições, os costumes, as memórias históricas e os valores seculares racionais. Qualquer pessoa pode aderir a nação, independentemente das origens étnicas ou de nascimento, embora o custo de adaptação possa variar. Não há o mito da ancestralidade comum [...] [O pertencimento nacional está] baseado na comunidade territorialmente definida e não numa fronteira social entre grupos dentro de um território. Isso não quer dizer que ter uma propriedade possa ser a base para um nacionalismo. É preciso que haja um conjunto estruturado de interações políticas e sociais guiadas por valores comuns e um senso de identidade comum (Keating, 1996, p. 5-6).

Keating quer colocar a questão de duas maneiras. Ele mantém a ênfase racionalista, universalista da escolha característica de entendimentos “restritos” do nacionalismo cívico e, ao mesmo tempo, a sua compreensão mais sociologicamente realista de nacionalidade força-o a reconhecer a importância dos “valores comuns”, “costumes”, “memórias históricas” e um “sentimento de identidade comum”. No entanto, estes são exatamente os tipos de determinados fatores particularistas, grossos, realçados pelos entendimentos amplos e culturalistas de etnicidade. Os fatores destacados por Keating não são tão diferentes assim, por exemplo, do quarteto formado de “mitos, memórias, valores e símbolos” enfatizado por Anthony Smith em The Ethnic Origins of Nations.

Para resumir o argumento até agora: uma compreensão limitada sobre etnicidaderestringe severamente o domínio do nacionalismo étnico e deixa a categoria cívica resi- dualmente definida, grande e heterogênea demais para ser útil. Por outro lado, uma compreensão limitada sobre o “cívico” restringe severamente o domínio do nacionalismo cívico e deixa a categoria étnica residualmente definida, grande e heterogênea demais para ser útil. Caso se combine uma compreensão rigorosa do nacionalismo cívico e uma compreensão rigorosa do nacionalismo étnico, então ficamos com poucos casos de qualquer um deles e um grande meio-termo em que nenhum dos dois contam e não poderemos mais pensar na distinção cívico-étnica como uma maneira exaustiva de classificação de tipos ou manifestações de nacionalismo. Caso se combine, finalmente,uma compreensão mais ampla do nacionalismo cívico com uma ampla compreensão do nacionalismo étnico, enfrenta-se um grande meio-termo, que poderia ser classificado de ambas as formas e não se poderia mais pensar numa distinção cívico-étnica como mutuamente exclusiva.

Os defensores da distinção cívico-étnica diriam que este grande grupo interme- diário constitui-se em casos que combinam elementos cívicos e étnicos de maneiras variadas. Contudo, não é que seja difícil saber como classificar um “caso” de uma maneira balanceada. O problema é que a profunda ambiguidade dos termos “cívico” e “étnico” e, em particular, do lugar incerto da cultura no esquema cívico-étnico, colocam em dúvida a utilidade da própria distinção em si. É possível que seja tão difícil classificar um “elemento” como classificar todo um “caso”.

Como, por exemplo, podemos classificar as políticas destinadas a promover uma língua específica a nível de estado ou de província? Do ponto de vista liricamente articulado de Benedict Anderson, para quem as nações são “concebidas em linguagem e não em sangue”, e são, portanto,“passíveis de união com o tempo” (Anderson, 1991, p. 145), não pode haver nada de “étnico” nessas políticas, mesmo que elas sejam julgadas, restritivas, não liberais ou mesmo chauvinistas. De fato, a partir de outro ponto de vista pode-se ir mais longe e caracterizar essas políticas como cívicas positivas, ou seja, como indispensáveis para a promoção da cidadania republicana. As políticas linguísticas assimilacionistas da Revolução Francesa foram justificadas como um idioma cívico no relato de Abbe Gregoire “sobre a necessidade e os meios de abolir o patoá e universalizar o uso da língua francesa”. Somente quando todos os cidadãos falassem a mesma língua, dizia o relato, todos os cidadãos poderiam “expressar seus pensamentos sem impedimento” e desfrutarda igualdade de acesso aos cargos públicos do estado (Certeau; Dominique; Revel.1975,p. 302)¹⁷. E, como John Stuart Mill afirma em Consideration son Representative Government, “Entre um povo sem um sentimento de companheirismo, especialmente se eles falam línguas diferentes, a opinião pública unida,necessária para o funcionamento do governo representativo, não pode existir” (Mill, 1975 [1861], p. 382).

De outro ponto de vista, no entanto, o nacionalismo linguístico é simplesmente uma expressão particular de nacionalismo étnico. Quando o “étnico” é entendido de forma ampla como etnocultural, ou simplesmente como cultural sem qualificação, dando, portanto, um conceito de nação como uma comunidade linguística, exigindo autonomia ou independência em nome de tal comunidade, limitando o acesso à cidadania somente às pessoas que conhecem a língua e promovendo e exigindo o ensino, a publicação, a transmissão, a administração ou a publicidade nessa língua, elas devem ser consideradas manifestações paradigmáticas centrais de nacionalismo étnico.

Ambiguidades normativas

A distinção entre os entendimentos cívico e étnico do pertencimento nacional e as formas de nacionalismo não é apenas, ou mesmo primordialmente, uma distinção analítica. Ela é também, ao mesmo tempo, uma distinção normativa. Essa fusão de critérios analíticos e normativos já era característica da obra de Hans Kohn. O retrato dos primeiros nacionalismos do ocidente feita por Kohn juntava observações analíticas neutras sobre o seu “caráter político predominante”, refletindo o fato de que a consciência nacional se desenvolvia dentro da moldura dos estados existentes para uma celebração normativa do espírito da “liberdade individual e do cosmopolitismo racional” que, para ele, informava tais nacionalismos. De modo semelhante, seu retrato dos nacionalismos mais recentes da Alemanha e das Europas Central e Oriental juntava observações analíticas neutras sobre o seu caráter cultural inicial, refletindo o fato de que a consciência nacional se desenvolvia fora do e em oposição ao enquadramento de estados existentes para uma evocação carregada normativamente por tendências não liberais que ele via como inerente a esses nacionalismos (Kohn, 1944).

Mesmo quando essa distinção foi retirada, na maioria dos usos de referência espacial concreta que lhe foi dada por Kohn, a mesma valência normativa foi mantida. O nacionalismo cívico é normalmente entendido como liberal, voluntarista, universalista e inclusivo enquanto o nacionalismo étnico é tido como não liberal, adscritivo, particularista e exclusivo. Exceto pela oposição entre universalismo e particularismo, que encontra partidários contemporâneos em ambos os lados, é difícil imaginar uma caracterização mais unilateral e carregada normativamente. Quem poderia dizer algo positivo sobre uma forma de nacionalismo rotineiramente visto como não liberal, adscritivo e exclusivo? Como se poderia criticar uma forma de nacionalismo entendido como liberal, voluntarista einclusivo? Uma vez que os nacionalismos cívico e étnico estão pareados, o primeiro é, invariavelmente, um termo de louvor enquanto o último, é um termo abusivo.

Embora essa oposição normativa não pareça ser ambígua, a questão é, de fato, mais complicada.Tomemos por exemplo a caracterização do nacionalismo cívico como inclusivo e do nacionalismo étnico como exclusivo¹⁸. Na verdade, todos os entendimentos de pertencimento nacional e todas as formas de nacionalismo são ao mesmo tempo inclusivos e exclusivos. O que varia não é o fato ou mesmo o grau de inclusão ou de exclusividade, mas as bases ou os critérios de inclusão e exclusão.¹⁹

Os entendimentos sobre o pertencimento nacional cívico são tidos como inclusivos por uma das duas razões. A mais comum é a de que a nação cívica baseia-sena cidadania e, portanto, inclui todos os cidadãos, independentemente de seus traços em particular. Contudo a cidadania, por si só, pela sua própria natureza, possui um status exclusivo e também inclusivo. Em uma escala global, a cidadania é um instrumento imensamente poderoso de fechamento social (Brubaker, 1992). Ela protege os estados prósperos e pacíficos da imensa maioria das pessoas que – em um mundo sem fronteiras e sem cidadanias exclusivas – buscariam fugir da guerra, dos conflitos civis, da fome, do desemprego e da degradação ambiental, ou que se mudariam na esperança de garantir maiores oportunidades para seus filhos. O acesso à cidadania está limitado em todos os lugares; e mesmo se ele estivesse aberto, em princípio, para as pessoas, independente da etnia, isso seria apenas um pequeno consolo para os excluídos da cidadania – mesmo que estes tivessem a possibilidade de reivindicar uma cidadania – por serem excluídos do território estatal. Este modo “cívico” de exclusão é, excepcionalmente, poderoso. Em uma escala global, ele é, provavelmente, muito mais importante por moldar as oportunidades de vida e manter as desigualdades massivas e moralmente arbitrárias que é característica de qualquer tipo de exclusão com base na etnicida- de putativa. Entretanto, ela é, em grande parte, invisível porque nós a tomamos como certa. Apenas entre os filósofos e teóricos políticos, nos últimos anos, tem se havido um pouco mais de atenção às questões como a abertura das fronteiras ou mesmo algum movimento para reformular considerações rawlsianas de justiça numa escala global.²⁰ Nas esferas mais amplas do debate público, esse tipo de fechamento e exclusão nunca é questionado.

Os entendimentos relacionados ao cívico no pertencimento também têm sido caracterizados como inclusivos porque eles compreendem “todos aqueles – independentemente de raça, cor, credo, gênero, língua ou etnicidade – que estão inscritos no credo político da nação” (Ignatieff, 1993, p. 6).A ênfase em um credo político constitutivo ecoa uma literatura mais antiga sobre o nacionalismo americano no qual a identidade nacional americana era essencialmente ideológica e, portanto, possuía uma abertura única.²¹ Essa visão foi muito criticada nas últimas duas décadas, em especial por Rogers Smith, que vê tais entendimentos americanos sobre o pertencimento nacional como uma informação difundida por uma vertente de pensamento etnocultural e “adscritiva desigual” e também por correntes liberais e republicanas de pensamento durante a maior parte da história do país (Smith, 1997, p. 2, p. 14). Porém, mesmo além da sua precisão histórica no contexto americano, o modelo de credo de adesão tem sua própria lógica de exclusão. A Revolução Francesa fornece os exemplos paradigmáticos de tais exclusões – de emigrantes, padres refratários, nobres, rebeldes e outros possíveis opositores políticos. Na extremidade oposta do espectro político, o macarthismo fornece o exemplo paradigmático no contex-to americano. Mas vale a pena lembrar que, mesmo na Alemanha – muitas vezes tratada como um exemplo-chave de nacionalismo étnico – os católicos e os social democratas foram excluídos da comunidade moral da nação e tidos como “inimigos internos do Reich” na época de Bismarck não em virtude de etnicidade, mas em virtude da falta de lealdade para com o Estado nacional que lhes foram imputados.

Compreender o pertencimento nacional com base na cidadania ou no credo político não significa ter um entendimento mais inclusivo do que aqueles que enfatizam uma comunidade cultural ou uma descendência comum; essas compreensões são diferentes do ponto de vista inclusivo (e exclusivo). E não são apenas as exclusões que são consideradas normativamente problemáticas, mas também, em certos contextos, a própria ideia de inclusão também é. Os húngaros da Transilvânia, por exemplo, ressentem-se e resistem à retórica de pertencimento nacional baseada na cidadania putativamente inclusiva que os entende como membros da nação romena. Na sua própria compreensão, eles são cidadãos do Estado romeno, mas, membros de uma nação cultural húngara que ultrapassa as fronteiras de Estado e de cidadania.

No início dos anos 80 – para dar outro exemplo – alguns imigrantes argelinos da segunda geração protestaram contra a nacionalidade francesa que tinha sido atribuído a eles automaticamente no momento do nascimento. Por motivos relacionados a uma questão técnica do direito à cidadania francesa, eles não estavam cientes desta atribuição até que, ao atingirem os 16 anos de idade e estarem aptos a se candidatarem como residentes estran- geiros, eles ficaram estupefatos ao serem informados pelos funcionários do governo de que já eram franceses. Enquanto alguns receberam bem a notícia – afinal, uma nacionalidadefrancesa iria protegê-los da expulsão – outros “experimentaram a atribuição da nacionalidade francesa como uma violação da sua personalidade, de suas conexões familiares e de sua adesão à uma nação [argelina]recém-emancipada” (Gisti, 1983, p. 6), e outros milhares fizeram solicitações formais – em vão – para serem liberados da nacionalidade que lhes havia sido atribuída sem o seu conhecimento, contra a sua vontade e em violação ao seu próprio entendimento como argelinos. O governo argelino também contestou a imposição unilateral de cidadania em “seus” emigrantes; após “anos de conflitos sangrentos promovi-dos justamente com a intenção de dar-lhes sua própria nacionalidade”, isto foi considerado uma afronta neocolonial à soberania argelina (Mangin, 1981, p. 23).

A interpretação convencional dos entendimentos cívicos e étnicos do pertencimento nacional como voluntarista e adscritiva, respectivamente, também é problemática. Em primeiro lugar, ela é muito exagerada. Somente em interpretações implausíveis, não-culturais e a-históricas do nacionalismo cívico, a filiação a uma nação pode ser entendida como inteiramente voluntária; em considerações mais realistas e mais ricas, incluindo a consideração feita pelo próprio Renan, como já havíamos visto, a nação é entendida como um aspecto que é tanto dado quanto escolhido. Por outro lado, a escolha está longe de ser irrelevante em locais onde o pertencimento nacional é baseado numa “comunalidade etnocultural” tais como as Europas Central e Oriental que são normalmente consideradas o locus classicus do nacionalismo étnico. Como Hobsbawm observou, ao comentar sobre os “paradoxos da etnicidade primordial”,“a Europa do início do século XX estava repleta de homens e mulheres que, como os seus próprios nomes indicavam, haviam escolhido ser alemães ou magiares ou franceses ou finlandeses” (Hobsbawm, 1996, p. 260, p. 259; com ênfase no original).

Além disso, a valência normativa da oposição entre eletividade e impositividade é mais complexa do que sugere o carregado contraste entre voluntário e adscritivo.A moral liberal e a teoria política, de fato celebraram as uniões, os compromissos e afiliações voluntárias sobre os status adscritivos. Porém, a crítica comunitária do liberalismo (Sandel, 1982) e o desenvolvimento de uma variante de liberalismo mais sensível aos contextos culturais de escolha (Kymlicka, 1989) levaram a uma maior valorização do modo como os contextos de escolha são significativos apenas quando colocadas em contraste com o horizonte de contextos culturais não escolhidos. E este, por sua vez, levou a uma diluição e relativização da oposição entre povo eleitividade e impositividade.

Eu mencionei Kymlick juntamente com as considerações recém-“culturalistas” do liberalismo. Contudo, ele também foi uma figura central nas recentes discussões sobre o multiculturalismo (Kymlicka, 1995). Essas discussões também problematizaram a oposição normativa entre nacionalismo cívico e étnico. Ao valorizar as conexões culturais particulares e as identidades- incluindo as identidades étnicas e as etnoculturais – e ao ver o reconhecimento público de tais conexões particulares como sendo centrais e de apoio ao invés de antitéticas à cidadania (mesmo para uma cidadania liberal, na consideraçãode Kymlick), o multiculturalismo desestabiliza e relativiza o contraste normativo entre nacionalismo cívico e étnico.

Uma alternativa modesta

De um ponto de vista analítico, uma distinção menos ambígua do que aquela existente entre nacionalismo cívico e étnico pode ser estabelecida a partir dos entendimentos de pertencimentos nacionais e formas de nacionalismo delimitado pelo estado (state-framed) e contra estatal (counter-state). No primeiro caso, a “nação” é concebida como congruente com o Estado e delimitado institucionalmente e territorialmente por ele. No último, a “nação” é tida como distinta e muitas vezes em oposição ao quadro territorial e institucional do Estado ou dos Estados existentes. O primeiro equivale à noção de Staatsnation de Meinecke; o último, no entanto, é uma categoria mais ampla do que a de Kulturnation de Meinecke.

Não há necessariamente nada de “cívico” – no sentido normativo robusto do termo– no pertencimento ou no nacionalismo delimitado pelo estado. É o estado – e não a cidadania – que é o ponto cardeal de referência e, o estado que delimita a nação, não precisa ser democrático e muito menos robusto.²² O sentido de “nação” que se desenvolveu gra- dualmente no Antigo Regime da França foi delimitado pelo Estado desde o início, mas ele somente se uniu às ideias de cidadania durante a Revolução. Para dar outro exemplo, quando os reformadores prussianos buscavam transformar a Prússia em uma “nação” no início do século XIX, para “fazer a partir de cima o que os franceses tinham feito a partir de baixo”, como pontuou um dos principais reformadores, a “nação” que eles previam̶ prussiana e não alemã! – foi concebida como delimitada pelo Estado, ainda que não se pudesse caracterizá-la com base na cidadania. O mesmo é verdade para os nacionalismos de muitos estados autoritários contemporâneos.

Além disso, a noção de pertencimento nacional ou nacionalismo delimitado pelo estado nos permite falar sobre como os aspectos linguísticos, culturais e até mesmo (de modo restrito) étnicos do pertencimento nacional e do nacionalismo podem ser enquadrados, mediados e moldados pelo Estado. Por enquanto existe uma antítese definidora entre pertencimento nacional cívico e etnicidade – e em algumas interpretações entre pertenci- mento nacional cívico e cultura – não existe uma antítese entre pertencimento nacional delimitado pelo estado e etnicidade ou cultura. Os nacionalismos delimitados pelo estado são muitas vezes imbuídos de um conteúdo cultural forte.²³ A França é um exemplo paradigmático de um pertencimento nacional delimitado pelo estado. Ao mesmo tempo, a cultura é entendida como constitutiva do pertencimento nacional francês.²⁴ Não há contradição aqui. A cultura que se entende constitutiva do pertencimento nacional é uma cultura que é delimitada pelo estado de forma generalizada, e, nos tempos modernos, propagada pelo estado; ela não é concebida como anterior e independente da estrutura territorial e institucional do enquadramento do estado.

Os nacionalismos contra estatais, por outro lado, não precisam ser especificamente étnicos; o pertencimento nacional concebido como distinto ou em oposição a um estado existente não precisa ser concebido em termos étnicos, ou até mesmo, mais vagamente, em termos etnoculturais. Para além da diferença, discutida acima, entre entendimentos estreitamente étnicos e amplamente etnoculturais de pertencimento nacional, as defini- ções contra estatais de nação podem ser baseadas no território, em privilégios provinciais históricos ou na posse de uma história política distinta anterior a incorporação de um estado mais amplo. O precoce nacionalismo húngaro anti-Habsburgo, por exemplo, foi redigido no idioma dos privilégios constitucionais históricos até o fim do século XVIII, quando a ênfase crescente começou a ser colocada na proteção e no desenvolvimento da língua magiar. Um exemplo contemporâneo intrigante é dado pelo nacionalismo regional do norte da Itália, em que “Padânia” (o termo refere-se ao rio da Planície Padana) não é simplesmente entendida como uma “região”, mas como uma “nação” no norte da Itália com direito à autodeterminação nacional.

Além disso, mesmo quando a nação em questão é definida em termos culturais ou étnicos, os nacionalismos contra estatais podem partilhar das qualidades “cívicas”. Isso é mais evidente em casos como a Catalunha, Escócia e Quebec, onde existe uma esfera institucionalmente definida na qual um grau substancial de autogestão é possível (KEATING, 1996). Porém, mesmo os movimentos nacionalistas contra estatais sem uma esfera formalmente garantida de autonomia institucionalizada dentro de um estado mais amplo, podem fornecer as bases para o cultivo e exercício de virtudes “cívicas” – por exemplo, através da organização e funcionamento das escolas, associações de crédito, cooperativas e organizações de bem-estar.

Conclusão

A distinção cívico-étnico aborda questões analíticas e normativas importantes, mas ela não é feita de maneira satisfatória. Ela pode ser vista como uma rotinização e codificação dos vários esforços que os estudiosos fizeram para chegar a um acordo em relação à ambivalência normativa e à ambiguidade empírica em torno dos fenômenos multiformes agrupados sob o termo guarda-chuva “nacionalismo”. Ela representa um esforço para domesticar esses fenômenos normativamente e empiricamente indisciplinados, para impor uma ordem conceitual e moral sobre eles, para agrupá-los sob uma fórmula conveniente, para torná-los munição adequada para as fábricas acadêmicas.

Ainda assim, o nacionalismo resiste em ser dividido em perfis empíricos e morais nitidamente diferentes. Fazer distinções é, naturalmente, um hábito inevitável numa pesquisa analítica e normativa dessa natureza, mas não devemos esperar muito de uma única distinção. A distinção cívico-étnica está sobrecarregada; há muito trabalho a ser feito. Faríamos melhor separando o trabalho de ordenação analítica da apreciação normativa. A distinção entre pertencimento nacional delimitado pelo estado e pertencimento nacional contra estatal é oferecida como uma forma modesta de realizar parte do trabalho analítico feito pela distinção cívico-étnica sem a confusão ligada a ela. As ambiguidades morais e políticas inesgotáveis e os dilemas gerados pelo nacionalismo podem, então, serem abordados nos seus próprios termos.

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Notas