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Introdução

Após 27 anos de política parlamentar de nicho – em larga medida restrita à defesa corporativa dos interesses profissionais e monetários dos militares –, cultivando a estética e a retórica de uma caricatura do chamado baixo clero do Legislativo brasileiro, o então deputado Jair Messias Bolsonaro saltou, em 2018, da absoluta irrelevância parlamentar diretamente para o Palácio do Planalto, em uma eleição que se apresentou – para parafrasear a clássica reflexão de Marx (2006) a respeito do golpe de Estado na França em 1851 – como raio em céu azul. Junto com ele, assumiram a centralidade da agenda pública brasileira o negacionismo científico, o conspiracionismo e um anticomunismo ao mesmo tempo anacrônico e caricato, aliados a uma explosão de candidaturas de membros das Forças Armadas e das corporações policiais (inclusive da ativa) e a um expressivo aumento da participação de militares em funções de Estado, mesmo em comparação à ditadura militar brasileira (1964-1985) (LEIRNER, 2020).

Segundo dossiê produzido pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), entre 2016 e 2021 houve um crescimento de 108,22% na participação de militares da ativa e da reserva em cargos do serviço público civil (OHANA, 2021). Ademais, com oito ministros militares num conjunto de 22 ministérios (no ano de 2020), o governo Bolsonaro alcançou um número superior a três presidentes da ditadura militar (Médici, Geisel e Figueiredo) e empatou com o governo Costa e Silva (BARRUCHO, 2020). A aparência repentina desse salto esconde, todavia, um profundo processo de reordenamento político e ideológico no país. Ou seja, havia nuvens carregadas por trás do azul do céu.

Argumenta-se, neste texto, que a ascensão de uma nova direita no Brasil – da qual Jair Bolsonaro se converteu em principal expressão institucional – é um subproduto imediato da crise estrutural da Nova República, e que, portanto, as raízes desse processo se encontram nos próprios fundamentos da corrosão do pacto sociopolítico costurado durante a reconstrução democrática entre as décadas de 1980 e 1990. A hipótese sustentada aqui é que a crise da Nova República não deve ser definida como simplesmente uma crise política, institucional, ou mesmo econômica, mas como crise de hegemonia, de modo que o período inaugurado pela destituição da Presidenta Dilma Roussef, em 2016, e aprofundado pela eleição de Jair Bolsonaro, em 2018, é um interregno, do qual o bolsonarismo, por sua vez, é seu principal sintoma mórbido.

A análise empreendida neste texto está estruturada na forma de um ensaio e busca sustentar essa hipótese a partir de uma reconstrução histórica da trajetória de surgimento, consolidação e ocaso da Nova República enquanto nova hegemonia, que teve, no “momento maquiaveliano” representado pela eleição do presidente Fernando Henrique Cardoso (em 1994), o seu episódio inaugural e, nos movimentos de junho de 2013, a manifestação sintomática mais aguda de sua crise orgânica enquanto pacto social e político de dominação. Como um ensaio, o esforço de sustentação da hipótese se apoiará na mobilização de argumentos em torno de processos políticos e sociais brasileiros ao longo das últimas décadas, concatenados e sistematizados a partir de uma cadência lógica.

Crise de Estado, redemocratização e Nova República

A crise que se manifesta no Brasil durante a década de 1980 representa o esgotamento não apenas do modelo nacional-desenvolvimentista de um ponto de vista estritamente econômico, mas, sobretudo, do próprio pacto social que sustentou o projeto de modernização no Brasil ao longo de boa parte do século XX – e de modo mais acentuado ao longo das décadas de 1950, 1960 e 1970. Assim, o desarranjo entre Estado, capital internacional, capital nacional e parcelas organizadas da classe trabalhadora urbana (fragilizadas e golpeadas durante a ditadura militar) condicionou o ocaso do nacional-desenvolvimentismo brasileiro como uma crise não apenas econômica, mas de hegemonia1, ou seja, de seus próprios fundamentos sociais, políticos e ideológicos2. A transição brasileira, portanto, não pode ser compreendida como simplesmente uma mudança de forma política (MASCARO, 2015), mas como repactuação social.

Embora o processo constituinte de 1987-1988 seja um claro divisor de águas na trajetória de reconstrução da democracia brasileira, ele não resume, em si, a superação da crise de hegemonia dos anos 1980. Essa reflexão parte da tese de Brasilio Sallum Jr., que sustenta que a transição brasileira só se concretiza em meados da década de 1990, a partir da conjugação de dois fatos políticos de grande magnitude – o Plano Real e a eleição do presidente Fernando Henrique Cardoso:

A transição política brasileira começou com a crise de Estado de 1983-1984 e terminou com o primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso, momento em que o Estado ganhou estabilidade segundo um novo padrão hegemônico de dominação, moderadamente liberal em assuntos econômicos e completamente identificado com a democracia representativa (SALLUM JR., 2003, p. 35-36).

A transição brasileira enseja, portanto, mais do que uma metamorfose de regime, um metabolismo do Estado – ou seja, não apenas uma alteração em sua forma, mas em seu conteúdo: há uma mudança profunda no modelo de Estado construído no Brasil desde o início do século XX (SALLUM JR., 1994). Durante os anos 1980, a América Latina passa por um profundo processo de reorganização das relações entre poder político, sociedade e mercado e a forma de inserção internacional das economias nacionais – cujo pano de fundo ideológico é um contexto internacional marcado retoricamente pela associação estratégica entre democracia e liberalização econômica como o fundamento da modernidade contemporânea (SALLUM JR., 1999), como se democracia e ortodoxia de mercado fossem as duas faces da mesma moeda: a feição mais contemporânea da marcha civilizatória (SALLUM JR., 2004). A crise fiscal dos países latino-americanos é a manifestação mais dramática e aguda de uma série de desarranjos políticos, econômicos e sociais, e, no caso brasileiro, da corrosão do próprio pacto social que pavimentou nossa via prussiana de desenvolvimento, afetando de modo direto o endosso da classe média à ditadura militar e, lato sensu, ao próprio Estado desenvolvimentista (SALLUM JR., 1996).

Malgrado a tentativa de reeditar um pacto desenvolvimentista – sem, todavia, o devido lastro material –, a Assembleia Nacional Constituinte não encerrou a superação da paralisia histórica representada pela crise de Estado: embora o processo constituinte tenha sido um momento fundamental nessa trajetória, é apenas com a costura institucional, política e ideológica – conduzida por elites políticas e econômicas no seio do Estado brasileiro –, que desemboca no Plano Real e na eleição de Fernando Henrique Cardoso para a Presidência da República, que se tornou possível o estabelecimento dos marcos de uma nova hegemonia sustentada pela articulação entre partidos de centro-direita e da direita tradicional (cujas maiores expressões foram, respectivamente, o PSDB e o PFL) em torno da continuidade das reformas neoliberais ensaiadas durante o governo Collor (1990-1992) aliadas a políticas compensatórias (SALLUM JR., 1999). No âmbito de uma conjuntura internacional que associou estrategicamente democratização da política e liberalização da economia, as elites brasileiras tiveram virtù para, num “momento maquiaveliano”, configurar um novo pacto social hegemônico e, assim, finalizar a transição brasileira (SALLUM JR., 1999, 2003):

A oscilação catastrófica entre os extremos do travamento pemedebista e o cesarismo alucinado de Collor, a ameaça de uma vitória de Lula em 1994 e certo consenso da elite política de que era necessário produzir um ajuste profundo no modelo de sociedade, tudo isso estabeleceu as bases para o surgimento de um novo pacto político representado pelo Plano Real (NOBRE, 2013, p. 61-62).

O rearranjo institucional operado na reconstrução democrática produziu três fenômenos significativos: um sistema partidário relativamente estável, capitaneado por duas forças oriundas da luta pela redemocratização – uma de centro-direita e outra de centro-esquerda; a estruturação de um binômio normativo, que se configurou como pilar estruturante da nova hegemonia brasileira; e a consolidação de um consenso mínimo quanto aos valores e ao campo semântico normatizados na esfera pública.

A reestruturação social e política construída na esteira do processo eleitoral de 1994 condiciona a criação de um cenário político bipolar no Brasil, colocando o PMDB no centro (tanto de um ponto de vista razoavelmente ideológico, como, mais especificamente, estratégico) de um contínuo partidário que possuía como os dois principais atores o PSDB, de um lado, e o PT, de outro (NOBRE, 2013). Para além da configuração de um esboço de estrutura bipartidária – considerando apenas as disputas pelo Executivo Nacional –, a repactuação social que consolida a Nova República no Brasil enseja também a constituição de uma nova hegemonia que se sustenta em um binômio estratégico e, ao mesmo tempo, contraditório: uma macroeconomia ortodoxa, por um lado, e a defesa de políticas de redução de assimetrias (sociais, políticas, econômicas e simbólicas), por outro (SALLUM JR., 1999; SOLA, KUGELMAS, 1996; SILVA, 2018). Em outras palavras, o binômio representa a complexa articulação entre os interesses imediatos das frações burguesas vinculadas ao capital financeiro e as demandas reprimidas ao longo de décadas de modernização conservadora por uma participação minimamente mais equânime nos frutos do progresso social.

Em relação ao consenso mínimo em torno de um léxico político mais inclusivo, a Nova República parece ser a manifestação brasileira de um fenômeno mundial que se inicia em meados dos anos 1960, marcado pela intensificação de um processo de subjetivação nucleado no conceito de tolerância – com forte apoio no pluralismo liberal –, e capitaneado tanto por uma nova esquerda, que buscava se afastar das experiências do chamado socialismo real, como por movimentos sociais emergentes, ONGs, academia e grandes empresas (BURITY, 2018). A subjetivação nucleada no conceito de tolerância – cujo desaguadouro no caso brasileiro é a repactuação social da Nova República – ensejou um relativo consenso em relação ao conjunto de valores que tinham guarida na esfera pública: a defesa, mais ou menos genérica, da inclusão como valor universal; o reconhecimento da multiplicidade de expressões culturais, étnicas, sexuais e de gênero; e a consolidação da democracia (ainda que na chave competitiva) como forma política por excelência. A esse campo semântico relativamente consensual foi dado o nome de “politicamente correto” (DI CARLO; KAMRADT, 2018).

O ocaso da Nova República e a consequente ascensão de uma nova direita no Brasil passam, necessariamente, pela desconstrução desses fundamentos, tanto materiais como simbólicos, fruto de uma concatenação de fatores nacionais e internacionais. A próxima seção se dedica a esmiuçar esse processo.

A crise de hegemonia da Nova República em sete movimentos

Há sete movimentos razoavelmente articulados que ajudam a explicar o processo de corrosão dos fundamentos do pacto social pós-redemocratização no Brasil: o ativismo judicial, a politização dos quartéis, a crise da centro-direita, a crise da sociabilidade neoliberal, as revoltas do precariado, a ascensão política do neopentecostalismo e, em especial, a ascensão da nova direita (desaguadouro dos seis movimentos anteriores). A conjunção desses movimentos – que atacam o núcleo duro do modelo político que começa a se construir no Brasil ainda no processo de redemocratização (PINHEIRO-MACHADO; FREIXO, 2019) – compõe o figurino do processo de esgotamento da Nova República. E é nesse contexto de esgotamento (que não se limita ao arranjo político e social brasileiro) – aqui chamado de interregno – que se insere o crescimento avassalador do neoconservadorismo em suas várias vertentes. Para além do caso brasileiro, a ascensão da extrema-direita no século XXI é o subproduto imediato de uma era marcada pelo ocaso das utopias (BIANCHI; MELO, 2018), inclusive a utopia da democracia representativa como conquista civilizatória definitiva do liberalismo.

O ativismo judicial (primeiro movimento da corrosão do pacto social da Nova República) diz respeito a dois fenômenos distintos: a judicialização da política, por um lado, e a politização da justiça, por outro. Sem negligenciar as distinções e os meandros dessa dupla conceituação – como presente nas análises de Werneck, Burgos e Salles (2007), Hirschl (2009) e Avritzer e Marona (2014) –, interessa, para o raciocínio desenvolvido aqui, considerar o ativismo judicial como uma lógica de paulatina assunção, por parte do Poder Judiciário no Brasil (em várias instâncias), da tarefa de novo demiurgo político, ora imbuído da função de ser a ponta de lança de um processo de depuração moral da política institucional brasileira, ora imbuído de um objetivo manifesto de refundação da República.

Embora possua raízes mais longas (WERNECK; BURGOS; SALLES, 2007), o apogeu da manifestação sintomática e sistêmica do ativismo judicial no país é inaugurado pelo julgamento da Ação Penal 470 (o Mensalão), e encontra seu desaguadouro na constituição da Operação Lava Jato em uma instituição em si, com agenda, recursos e interesses próprios. Em ambos os casos, a hiperexposição midiática forneceu um importante instrumento à agenda de flexibilização das normas jurídicas e de hipertrofa do direito penal (AZEVEDO, 2017; SOUZA, 2017): no caso do Mensalão, durante todo o processo, a acusação (e posterior condenação) de lideranças históricas do Partido dos Trabalhadores por um esquema de compra de votos no Congresso foi lida como parte de um projeto de poder, alicerçado no aparelhamento da máquina pública e na entronização nas estruturas do Estado, com vistas à subversão da democracia e à concretização do mito da síntese Partido-Estado3; no caso da Lava Jato, para além da flexibilização de garantias constitucionais fundamentais em função de um imperativo de condenação como único resultado aceitável do processo penal, fica evidente a mobilização de uma autoimagem redentora da política por parte de parcelas expressivas do Judiciário brasileiro como sua vocação institucional, cristalizada na fala do Ministro Luís Roberto Barroso, em evento organizado pelo Globo, de que caberia ao sistema judicial a tarefa de refundar o país. 4

O segundo movimento evidencia o retorno de uma tradição institucional brasileira que se imaginava superada com a consolidação da Nova República e o avanço do controle civil das Forças Armadas – em especial durante os governos FHC e Lula: a construção simbólica dos militares como Poder Moderador (STEPAN, 1975). Ainda que a transição brasileira para a democracia tenha sido controlada e conduzida pelas elites militares – que puderam, assim, manter privilégios corporativos e blindar os agentes de Estado vinculados à tortura e aos assassinatos de qualquer responsabilização penal (PEREIRA, 2010) –, a relativa estabilidade institucional da política brasileira parecia sugerir que os militares, a despeito da ausência de qualquer revisão valorativa em relação à ditadura, estavam agora circunscritos à dinâmica da caserna, deixando a política aos civis.

No entanto, desde 2014, o atual Presidente da República e então deputado federal Jair Bolsonaro passou a ser presença garantida nas formaturas de cadetes da AMAN (Academia Militar das Agulhas Negras), fazendo das cerimônias oficiais um palanque para a construção de sua posterior candidatura presidencial (LEIRNER, 2020). Antes desse período mais recente, segundo Leirner (2020), também era possível identificar um movimento claro de politização das Forças Armadas – em especial, do Exército – desde meados da década de 2000, principalmente como reação à homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em 2007, e ao envio ao Congresso do projeto de lei que criaria a Comissão Nacional da Verdade, em 2010. O resultado dessa mudança de perspectiva de vários segmentos das Forças Armadas foi um número recorde de candidaturas de militares para as eleições de 2018, a eleição de uma chapa composta por dois militares da reserva (um capitão e um general), e um crescimento acentuado da presença de militares (da reserva e da ativa) em funções civis.

A crise da centro-direita, por sua vez, possui dois pilares: a crise da direita moderada e democrática, capitaneada pelo PSDB, e a crise do pacto pemedebista como gramática política. O primeiro pilar foi evidenciado pelo pífo resultado eleitoral do candidato tucano à Presidência da República no primeiro turno de 2018 (apenas 5% dos votos) e pela redução em 41% do tamanho de sua bancada na Câmara dos Deputados, e representou o ocaso da chamada direita envergonhada (POWER, 2000), que não conseguiu traduzir uma crescente – embora difusa – insatisfação popular, especialmente a partir de 2015, em capital político (PINHEIRO-MACHADO, 2019).

O segundo pilar remonta à definição de Nobre (2013) do pemedebismo como a cultura política estruturante da redemocratização brasileira, materializada pelo encastelamento institucional de uma elite política que, por um lado, passou a oferecer blindagem e governabilidade ao presidencialismo brasileiro após o impeachment de Collor, e, por outro, cobrava como moeda de troca o controle da velocidade e da amplitude das mudanças sociais. O autor sustenta que – embora gestado durante a oposição à ditadura militar – o pemedebismo como fenômeno político central circunda a premissa de que seria inevitável para a manutenção da governabilidade no Brasil a existência de supermaiorias parlamentares – premissa construída ao longo dos dois governos FHC e retomada no governo Lula após a crise do chamado “mensalão”, em 2005. É importante salientar que o conceito de pemedebismo, nessa chave, não se resume ao PMDB (hoje MDB), mas compreende uma lógica que perpassa vários partidos do chamado Centrão contemporâneo. Ainda segundo Nobre (2013), sua consolidação enquanto cultura política dominante possui três etapas:

1. 1. Seu embrião é a união contra a ditadura militar no seio do Movimento Democrático Brasileiro, materializada no consenso do campo no Colégio Eleitoral em favor da chapa Tancredo-Sarney;
2. 2. A união ensejada na luta contra a ditadura confui para o chamado Centrão, durante a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, que se constitui na primeira blindagem do nascente sistema político brasileiro contra as pressões por mudanças mais estruturais;
3. 3. A partir do impeachment do Presidente Collor, em 1992, consolidou-se a constatação de que a existência de esmagadoras maiorias parlamentares era essencial para a governabilidade, estruturando um padrão de relação entre Executivo e Legislativo – primeiro com o Presidente FHC e, depois, com o Presidente Lula – que, ao mesmo tempo em que garantia algum grau de estabilidade ao chefe do Executivo, cobrava deste o controle e a profundidade das mudanças sociais. Ambos os presidentes recorreram – em maior ou menor grau – a supermaiorias parlamentares como estratégia de sustentação da governabilidade – em vários casos, mobilizando os mesmos atores e partidos.

A centralidade do pemedebismo como cultura política na Nova República foi tamanha que, num intervalo de 31 anos (1985-2016), o PMDB (expressão maior dessa cultura) permaneceu por 27 anos em coalisões governistas – à exceção do governo Collor e do início do governo Lula (GUILHERME, 2017). Se, por um lado, o governo Lula manteve a lógica do pacto pemedebista como elemento estruturante da dinâmica institucional da Nova República, o mesmo não ocorreu com a sua sucessora. A conturbada relação entre o governo da Presidenta Dilma e a sua base aliada – manifesta desde os primeiros momentos – chegou ao ápice com o golpe parlamentar que sacramenta a sua destituição em 2016, em um processo encabeçado pelo seu vice, Michel Temer, então Presidente do PMDB.

O quarto e quinto movimentos estão intimamente relacionados: segundo Pinheiro-Machado (2019), a crise internacional de 2008 agudiza a precarização e a flexibilização do trabalho pari passu a uma trajetória acentuada de pauperização das classes populares em todo o mundo, 5 em um processo que encontra seu desaguadouro em uma crescente (e difusa) insatisfação social, traduzida como revolta contra o status quo: o enfraquecimento dramático da classe política estabelecida, dos partidos e das instituições basilares da democracia representativa são, assim, a vertente institucional de uma crise multifacetada que engloba a precarização do trabalho, o endividamento familiar e o encarceramento em massa (FRASER, 2018). A dramaticidade dessa crise também se traduziu em um impasse estrutural:

Após a crise de 2008, o capital entrou em um impasse: a bancarrota do modelo de acumulação neoliberal sem a perspectiva de uma nova resolução de acumulação internacional. O resultado para o mundo do trabalho também não poderia ser outro. Não se tratou de negar os métodos do período neoliberal – já que não se encontrara outro padrão de acumulação capaz de levar a uma metamorfose completa e mais abrupta –, mas sim de buscar aprofundá-los dentro das novas condições econômicas, o que só poderia levar a formas de decomposição do trabalho e da estrutura produtiva de muitos países, em nome da ação de engordar as massas de lucro de um conjunto de monopólios (TONELO, 2020, p. 141-142).

A crise de 2008 abriu, assim, espaço para um novo tipo de ativismo marcado pela horizontalidade, pela ação direta e pela atuação microscópica, definido por Pinheiro-Machado (2019) como vinculado a uma lógica prefigurativa de lutas, ou seja, pautada pela premissa de que as lutas sociais não podem reproduzir internamente as hierarquias que combatem. Essa nova modalidade de ativismo busca romper a distância entre a ação e o devir, concebendo os protestos não apenas como um meio, mas como um fim em si mesmo, como experimentação social engajada da sociedade que se busca construir (PINHEIRO-MACHADO, 2019). Comentando as características do movimento Occupy Wall Street, a autora afirma:

A natureza radicalmente democrática dos protestos seria uma antítese da natureza desagregadora do trabalho no neoliberalismo, em que o trabalhador muitas vezes tem uma rotina repetitiva, exaustiva e solitária. Por isso, haveria necessidade de forjar uma sociabilidade reversa nos acampamentos. Assim, as ocupações urbanas precisavam virar do avesso o individualismo e a chamada racionalidade neoliberal que imperam em nosso cotidiano: eram um basta à indiferença das multidões anônimas das cidades (PINHEIRO-MACHADO, 2019, p. 21-22).

Em meio à efervescência social experimentada em todo o mundo em consequência da crise de 2008 – Occupy, nos Estados Unidos (2011), manifestações anti-austeridade, na Europa (2011), mobilizações por mais democracia, na China (2011), Primavera Árabe (2011), e as manifestações em Hong Kong contra a interferência do Partido Comunista Chinês (2014) –, o governo da Presidenta Dilma Roussef gozava de expressiva aprovação popular, com uma economia que ainda não esboçava quaisquer sinais de retração significativa, até que, em 2013, é surpreendido pela maior onda de manifestações populares registradas até então, fazendo despencar seus índices de avaliação positiva. A partir de então, o crescente discurso antipolítico, a queda acentuada da confança pública nas instituições formais da política brasileira (do Parlamento aos partidos e sindicatos) e o rechaço aos instrumentos de intermediação de interesses típicos de uma democracia liberal (PINHEIRO-MACHADO, 2019), aliados à incapacidade das elites políticas estabelecidas de oferecer respostas à altura das insatisfações irrompidas nas ruas de todo o país, paulatinamente davam o tom do interregno que se avizinhava.

Como explicar a irrupção de manifestações populares de junho de 2013? Pinheiro-Machado (2019) aponta cinco elementos causais para essa explosão contestatória:

1. 1. A ascensão econômica dos indivíduos por intermédio do processo de inclusão social pelo consumo criou sujeitos mais críticos e exigentes, agora dotados de recursos políticos e econômicos mais expressivos;
2. 2. As políticas petistas de inclusão social – sobretudo em relação à democratização do acesso e da permanência nas universidades – tiveram como uma das consequências a consolidação de uma geração mais engajada em defesa de direitos culturais, sociais e simbólicos;
3. 3. A inclusão social proporcionada pelas políticas de proteção social não foi acompanhada de uma melhoria equivalente nos bens e serviços sociais;
4. 4. A ascensão de uma geração que – especialmente após o aprofundamento do pragmatismo petista na sequência do processo do Mensalão – cresceu compreendendo o Partido dos Trabalhadores como a ordem ou o establishment;
5. 5. A reação das classes médias às mudanças na estrutura econômica e social do Brasil, interpretadas – em uma sociedade cuja herança escravocrata é estruturante em sua gênese social – como “insubordinação” das classes populares –, elemento também apontado por Souza (2017).

As marchas de junho de 2013 representaram o primeiro ciclo de manifestações desde o final da década de 1970 que não teve no Partido dos Trabalhadores (ou suas bases, quando antes de sua fundação) um protagonista. Essas manifestações representaram a face mais visível e emblemática do esgotamento de um modelo político que começou a se construir durante o processo de redemocratização, e que encontrou no lulismo o seu ápice (FERNANDES, 2019; PINHEIRO-MACHADO, FREIXO, 2019). Em outras palavras, junho de 2013 representou uma manifestação aguda da crise de hegemonia do pacto social de dominação política engendrado pela Nova República, que, agora, agonizava em praça pública:

Esse foi um dos cursos d’água que desaguaram nas massivas mobilizações de junho de 2013, que chamaram a atenção pelo alto grau de conflituosidade social. Ao lado das performances típicas dos movimentos sociais, teve lugar o confronto violento, com o aumento da repressão, prisões e mortes de manifestantes. Esse evento, de causalidade múltipla, precede uma grave crise política e econômica que pôs fim à Nova República (TATAGIBA, 2021, p. 447).

Arantes (2015) aponta, ainda, outro elemento fundamental de distinção presente nessas manifestações: em meio a um absoluto consenso construído no processo de redemocratização em torno dos próprios limites da ação – e, mesmo, da forma – política contemporânea, reduzida à disputa por recursos escassos traduzidos em políticas públicas, a juventude presente nas marchas teria operado uma espécie de “insurgência profanatória” em busca de uma “utopia real”. As planilhas com os limites orçamentários apresentadas pela burocracia do poder público municipal em várias das capitais onde essas mobilizações ocorreram (em especial na cidade de São Paulo) como justificativa para a não concessão da gratuidade completa do transporte público não pareciam (sob a ótica da juventude mobilizada) um argumento legítimo ante a eloquência da contestação (CHAUI, 2003; ARANTES, 2015). Mais do que simples intransigência juvenil (ou irresponsabilidade) – como afirmado em distintos ambientes da esfera pública –, essa postura parecia traduzir em essência o próprio esgotamento – ou, ao menos, a evidente corrosão – das formas políticas tradicionais da democracia representativa: como em um leito de Procusto, suas instituições amputavam qualquer esforço de imaginação política que extrapolasse os rígidos limites da racionalidade contábil.

Todavia, a despeito das leituras mais mecanicistas do fenômeno – dentro e fora da academia –, as mobilizações de 2013 produziram efeitos duradouros e, ao mesmo tempo, contraditórios no tecido social, ideológico e institucional do país. Se, por um lado, contribuíram para consolidar no imaginário coletivo o que Chaui (2013) define como o pensamento mágico no campo da política – em que os resultados podem advir diretamente da manifestação das demandas, sem necessidade de mediação (aprofundando, assim, a descrença nas instituições estruturantes da democracia representativa) –, por outro, operaram como o desaguadouro de um conjunto de insatisfações que foram canalizadas em duas direções distintas: os “legados” de 2013 contemplam tanto um avanço brutal da extrema-direita como também uma profusão de ocupações estudantis, movimentos sociais descentralizados e coletivos feministas.

O conjunto de manifestações de junho de 2013 forneceu – em grande medida – o padrão logístico, organizacional, comunicativo e mesmo estético de uma série de novos movimentos sociais vinculados ao campo liberal-conservador, que foram atores centrais nas mobilizações pelo impeachment durante 2015 e 2016 (MBL, Revoltados Online, Vem pra Rua etc.) (MESSEMBERG, 2017; ROCHA, 2018; ROCHA, SOLANO, 2021), ao mesmo tempo em que ajudou a forjar politicamente – a partir dessa mesma lógica prefigurativa – as balizas que fundamentaram a ação do movimento estudantil secundarista nas ocupações de escolas em 2016 (que tiveram um papel central de coletivos feministas) (PINHEIRO-MACHADO, 2019). Sob os marcos de um transbordamento de uma série de descontentamentos (ANTUNES, 2013), o ano de 2013 é, ainda, o marco simbólico da inauguração do que Pinheiro-Machado (2019) define como revoltas ambíguas ou revoltas do precariado. A respeito de sua ambiguidade, Singer (2013) afirma:

Socialmente heterogêneos, os acontecimentos de junho foram também tão multifacetados no plano das propostas que não espanta haja todo tipo de imputação ao seu sentido ideológico: desde o ecossocialismo até impulsos fascistas, passando por diversas gradações de reformismo e liberalismo. Acabaram por ser uma espécie de “Jornadas de Juno”, cada um vendo nas nuvens levantadas nas ruas a forma de uma deusa diferente (SINGER, 2013, p. 32).

Dada a especificidade da estruturação das classes trabalhadoras no padrão neoliberal de acumulação capitalista – marcadas pela precarização, atomização e flexibilização –, as manifestações encabeçadas pelo precariado (BRAGA, 2012) não apenas rejeitam as organizações coletivas tradicionais como instâncias legítimas de representação (como os partidos e sindicatos), mas, sobretudo, apresentam uma natureza ideológica essencialmente contraditória e em disputa – como, por exemplo, os “rolezinhos” e a greve dos caminhoneiros (PINHEIRO-MACHADO, 2019). Enquanto centro-esquerda e centro-direita “assistiam bestializadas” à insurgência complexa e contraditória do precariado, a nova direita conseguiu capturar o signo dessa indignação difusa e convertê-la em capital político.

O sexto movimento diz respeito à crescente participação das igrejas pentecostais e neopentecostais na vida pública brasileira, e, em especial, ao seu papel enquanto aparelhos privados de hegemonia6. Segundo Freston (1994) e Burity (2018), os pentecostais surgem como atores na cena pública brasileira por volta de meados da década de 1980 – representando, naquele momento, metade de toda a população protestante no país, e, hoje, dois terços do total –, com uma atuação política pautada, desde o início, por um perfil preponderantemente conservador (tanto no campo político como no campo moral), ancorado retoricamente nas teses da perseguição religiosa e da ameaça comunista (BURITY, 2018). Embora tenham cumprido um papel político significativo (ainda que sem uma atuação coordenada), sua atuação até 2014 esteve majoritariamente limitada ora à condição de veto player, para utilizar o conceito de Tsebelis (2002), bloqueando o avanço de certas pautas progressistas – em especial aquelas relacionadas aos direitos civis e/ou reprodutivos –, ora à posição de plataforma de barganha de cargos e ministérios – como durante o governo Sarney (FRESTON, 1994) e os governos FHC, Lula e Dilma. Após 2014, entretanto, houve um processo de autonomização política bastante significativo desse campo:

Na conjuntura pós-eleições presidenciais de 2014, a desenvoltura e o protagonismo com que o bloco pentecostal hegemônico (“os evangélicos”/a “bancada evangélica”) se moveu entre o Legislativo e o Executivo e mobilizou a “sociedade civil” e a “indústria cultural” evangélicas do país em seu favor projetaram esse ator de forma notável no cenário político que foi e conformando até o desfecho do processo de impeachment da presidenta Dilma Roussef e a formação do governo do ex-vice-presidente Michel Temer (BURITY, 2018, p. 17, grifo do autor).

Almeida (2018) aponta três eixos da atuação “evangélica” nessa onda conservadora que são fundamentais para a reflexão empreendida aqui:

1. 1. Defesa do livre-mercado, da meritocracia e do em-preendedorismo – fortemente ancorada na Teologia da Prosperidade (que possui uma profunda afinidade de sentido com a informalidade, a individualização e a precariedade das relações de trabalho contemporâneas) e na construção simbólica de uma “disposição empreendedora” que compreende os riscos do empreendimento econômico como sinal de fé;
2. 2. Disputa pela moralidade pública – que significaria uma guinada importante nas estratégias do campo pentecostal até então, saindo de uma posição que buscava resguardar a inviolabilidade normativa e moral dos seus espaços específicos, para uma perspectiva de contenção dos avanços do secularismo no espaço público, buscando inscrever sua moralidade privada na ordem legal do país;
3. 3. Punitivismo estatal – marcado pela adesão às pautas da redução da maioridade penal, do armamento da população civil e da militarização do ensino e da sociedade no Brasil, em consonância com uma compreensão da realidade social brasileira como o estado de natureza hobbesiano.

Ademais, a teologia pentecostal forneceu novos significados para a vida sofrida pari passu a uma teleologia da redenção: ao aderir integralmente à “revolução contrarrevolucionária” do discurso bolsonarista, as classes populares poderiam vislumbrar viver numa comunidade redimida – livre dos bandidos, corruptos e desviantes –, materializada no formato da “família cristã” (FELTRAN, 2020):

O apelo pentecostal entre as massas não se dá tanto pela proposta de aderir a confssões ou doutrinas específicas, como no fundamentalismo americano histórico, mas pela promessa – cumprida – de fortalecimento dos vínculos comunitários, de afirmação de sua dignidade, a despeito das estreitas margens de reconhecimento igualitário (até mesmo legal) por parte das instituições estatais e da sociedade majoritária, e de construção de uma imagem de assertividade e pujança na relação com as elites políticas e culturais do país (BURITY, 2018, p. 45, grifo do autor).

A ascensão de novos grupos políticos abertamente identificados com uma direita reinventada no século XXI (sétimo movimento em análise) é um fenômeno internacional (CARAPANÃ, 2018; MARQUEZ; BERGAMINI; LIMA, 2019; PINHEIRO-MACHADO, 2019; ROCHA, 2018; SOLANO, 2018), resultado de um profundo reordenamento político e ideológico como consequência direta da crise estrutural pela qual passa o capitalismo de matriz neoliberal desde 2008 (FRASER, 2018; PINHEIRO-MACHADO, 2019). No caso brasileiro, a crise sistêmica que se estrutura no país em meados da década de 2010 foi a grande janela de oportunidades para que a nova direita – na esteira de um longo processo de disputa ideológica e cultural em distintas esferas da sociedade civil – pudesse se converter em ator político central e conquistasse, em 2018, a Presidência da República com a coalização de forças liderada por Jair Bolsonaro.

Cinco características fundamentam a distinção desses novos grupos políticos em relação aos seus congêneres anteriores: a centralidade da disputa cultural como condição ex ante para a conquista do poder político (ALEXANDRE, 2017; PUGLIA, 2018; ROCHA, 2018; SEDGWICK, 2019; TEITELBAUM, 2019, 2020); o anti-intelectualismo, enquanto rejeição das instâncias tradicionais de produção e legitimação de regimes de verdade – em especial, as universidades (ALONSO, 2019; PINHEIRO-MACHADO, 2019; TEITELBAUM, 2020); o antielitismo, enquanto valorização ética, estética e epistemológica do homem médio e do senso comum – e, por extensão, a defesa de um atributo de liderança como representação arquetípica do indivíduo mediano (ALONSO, 2019); a instrumentalização do discurso “politicamente incorreto” como uma retórica de resistência anti-sistema (DI CARLO, KAMRADT, 2018; ROCHA, 2018); e a síntese entre o conservadorismo moral e a defesa do livre-mercado (CHALOUB, PERLATTO, 2015; ROCHA, 2018; NETTO; CAVALCANTE; CHAGURI, 2019).

Embora a manifestação mais aparente da nova direita brasileira seja bastante recente – sobretudo após as manifestações de junho de 2013, em menor medida, e, principalmente, após os protestos pelo impeachment da Presidenta Dilma Roussef em 2015 e 2016 –, a sua gestação coincide com o auge da popularidade do governo Lula (entre 2006 e 2010), e se dá, segundo Rocha (2018), a partir da organização de um contra-público em grupos de discussão, redes sociais e fóruns da internet ancorados em pautas radicalizadas e em uma linguagem debochada. Como as pautas e bandeiras mais radicalizadas à direita não encontravam guarida na esfera pública gestada pela Nova República, esses grupos encontraram, na internet – apoiados, inclusive, no recurso do anonimato –, um ambiente para o reconhecimento de seus semelhantes e a possibilidade de construção de uma plataforma discursiva comum, apoiada, em grande medida, na visão de mundo oferecida pela obra de Olavo de Carvalho (ROCHA, 2018).

Devido à sua capacidade de fornecer o campo semântico que possibilitou a coesão ideológica e estratégica entre distintos grupos políticos e sociais, por um lado, e de traduzir um conjunto de teses e valores das direitas internacionais reinventadas – em especial o paleoconservadorismo nos Estados Unidos na segunda metade do século XX – para o contexto brasileiro, fornecendo, assim, corpo explicativo para o ressentimento e a indignação difusa de vastas parcelas da população brasileira, por outro, Olavo de Carvalho é o principal intelectual orgânico dessa nova direita, e o olavismo – enquanto linguagem política derivada da sua leitura da realidade –, um elemento estruturante da metapolítica7 bolsonarista (SILVA, 2021).

É a partir da condição de contra-público que a nova direita conquista paulatinamente novas posições no tecido social brasileiro, constituindo, inclusive, o ponto de partida dos grupos pró-impeachment, o núcleo duro do Partido Novo, os artífices da reorientação do PSC após 2014 e alguns dos principais articuladores do crescimento da competitividade eleitoral do deputado Jair Bolsonaro desde 2016 até a campanha presidencial de 2018 (ROCHA, 2018):

Entre 2007 e 2013 os ultraliberais, em conjunto com outros militantes que além do livre-mercado defendiam pautas conservadoras, passaram a circular em novas e antigas organizações civis, grupos e movimentos de defesa do livre-mercado e a formar grupos de estudo e chapas para disputa de centros e diretórios acadêmicos em universidades públicas (ROCHA, 2018, p. 17).

É importante salientar, ainda, que há uma profunda afinidade de sentido entre o olavismo e o Weltanschauung8 propagado pelo pentecostalismo enquanto “partido religioso”, especialmente em três chaves: a tese de que a civilização não pode prescindir de uma sólida base espiritual (TEITELBAUM, 2020); a compreensão da realidade como naturalmente trágica, confitiva, desigual e permeada de conspirações (ROCHA, 2021); e a compreensão da mobilização política e ideológica como promessa redentora para uma vida (individual e coletiva) degenerada, rumo à elevação da família tradicional como categoria ordenadora do mundo social (NETTO; CAVALCANTE; CHAGURI, 2019; FELTRAN, 2020).

O argumento sustentado aqui é que, longe de representar (pelo menos por enquanto) uma superação (à direita) da crise da Nova República, a eleição de Jair Bolsonaro – corolário da ascensão ideológica da nova direita brasileira – é uma manifestação sintomática da própria incapacidade das classes dominantes de reordenar um pacto de dominação social e política no país. Em outras palavras, é um sintoma de sua incapacidade de se reconverterem em classes dirigentes – característica mais elementar do interregno brasileiro. A dificuldade do governo Bolsonaro de colocar em prática as reformas estruturais prometidas ao “mercado” (essa entidade aparentemente metafísica) – condição indispensável para a manutenção do apoio do capital financeiro ao arranjo bolsonarista –, bem como a própria condição dúbia do bolsonarismo, que se equilibra com dificuldade entre sua configuração ora como governo e ora como movimento (AVRITZER, 2021; COUTO, 2021), traduzem bem essa incapacidade e, por extensão, a natureza essencial desse interregno.

Considerações finais – o interregno brasileiro e seus sintomas mórbidos

A discussão de Gramsci sobre o conceito de interregno está situada na análise que o intelectual sardo faz da situação da Itália no início do século XX: a crise italiana após a Primeira Guerra Mundial possuía, então, uma natureza orgânica, de modo que não se tratava apenas de uma questão de desequilíbrios em sua estrutura econômica, mas de uma crise de hegemonia das suas classes dirigentes – que deixam de sê-lo para se converterem em apenas classes dominantes, ou seja, detentoras puramente de força coercitiva (GRAMSCI, 2017; FRESU, 2020). Ao mesmo tempo, os limites do socialismo italiano – preso em conflitos internos paralisantes –, inviabilizavam a construção de qualquer tipo de síntese que pudesse superar a paralisia histórica. Nesse sentido, para fazer referência à célebre afirmação gramsciana, a crise consistia “justamente no fato de que o velho morre e o novo ainda não pode nascer: nesse interregno, verificam-se os fenômenos patológicos9 mais variados” (GRAMSCI, 2017, p. 184). Interregno para Gramsci é, portanto, um período de paralisia histórica; de uma crise de hegemonia que representa a agonia do velho mundo junto à impossibilidade do novo enquanto realização política, histórica e social:

Quando se verifica tal fratura, estamos diante de uma condição de “crise de hegemonia”: os grupos sociais se distanciam de seus partidos tradicionais, não reconhecendo mais em seus próprios dirigentes a expressão política de seus interesses de classe. Em situações desse tipo, multiplicam-se as possíveis soluções de força, os riscos de subversivismo reacionário, de operações obscuras sob a liderança de chefes carismáticos. A determinação dessa fratura entre representantes e representados leva, por reflexo, ao reforço de todos aqueles organismos relativamente independentes das oscilações da opinião pública, como a burocracia militar e civil, a alta finança, a Igreja (FRESU, 2020, p. 284-285).

No caso brasileiro, o interregno é derivado da corrosão dos fundamentos ideológicos e estruturais que tornaram possível o arranjo da Nova República, em um processo enormemente potencializado pela agudização dos efeitos da crise da sociabilidade capitalista em sua fase neoliberal pós-2008: do ponto de vista ideológico, a instrumentalização do politicamente incorreto como retórica política (DI CARLO, KAMRADT, 2018) – apoiado na leitura de mundo oferecida pela narrativa de Olavo de Carvalho – pavimentou o caminho para a supressão do consenso até então existente em torno de um campo semântico de matriz inclusiva e tolerante. A estética revolucionária assumida por seus porta-vozes (políticos, editoriais e humorísticos) tornou possível à nova direita a captura do signo da revolta popular contra “o sistema” (BIANCHI, MELO, 2018), apresentando a si mesma como parteira de um novo mundo, e, a Bolsonaro, como o “messias” – o “mito” redentor de um processo ao mesmo tempo transcendente e imanente.

A incapacidade da esquerda hegemônica brasileira – capitaneada pelo Partido dos Trabalhadores – de lidar tanto com o encurtamento da margem de ação política após o arrefecimento dos preços das commodities (e, portanto, a agudização da luta de classes) e o aprofundamento da crise econômica, quanto com a explosão de novas demandas vinculadas a uma classe trabalhadora de novo tipo (TONELO, 2020), também impediu qualquer síntese que pudesse superar aquela paralisia histórica, possibilitando que os novos revolucionários da contrarrevolução brasileira capturassem o signo e a semântica da revolta e da insatisfação.

A reação conservadora no Brasil passa a ser lida, portanto, a partir do signo de uma reação ao próprio modelo de subjetivação nucleada na tolerância (BURITY, 2018). A aversão à diferença compõe um elemento central do bolsonarismo (FELTRAN, 2020). Não à toa as chamadas pautas identitárias foram elevadas ao centro da disputa discursiva da nova direita, que identifica nelas uma arma para a destruição dos próprios valores e fundamentos da civilização ocidental (ASHBEE, 2019): o descompasso existente entre a agenda da redistribuição e a agenda do reconhecimento – típico daquilo que Fraser (2018) define como neoliberalismo progressista –, em especial em meio ao aprofundamento da crise estrutural do capitalismo neoliberal, faz com que os avanços verificados na agenda do reconhecimento sejam recebidos por vastas parcelas das classes populares como perdas relativas (sobretudo por parte do precariado masculino e/ou branco) e ressignificados politicamente como ressentimento ou “raiva cultural” (BURITY, 2018; BROWN, 2019; PINHEIRO-MACHADO, 2019). A raiva cultural é um importante componente da ascensão política e ideológica do conservadorismo contemporâneo (GREEN, 2007):

O que eu quero dizer com “raiva cultural”? É o sentimento, por parte de milhões de pessoas, de que elas estão de alguma maneira excluídas da cultura em ambos os sentidos correntes da palavra. Elas se sentem excluídas da representação nas instituições que produzem comunicação de massa, bem como do conteúdo dessa comunicação; a ordem social da qual elas se sentem excluídas é o que os antropólogos chamam de ordem simbólica (GREEN, 2007, p. 32, grifo do autor). 10

A crise estrutural do capitalismo neoliberal também opera a corrosão das próprias bases materiais que forneceram o esteio sobre o qual se construiu a repactuação política e social no país: sendo o neoliberalismo permeado por um processo de constante destruição de coletividades (PINHEIRO-MACHADO, 2019), a terceirização e a precarização do trabalho decorrentes da reestruturação produtiva demandada pelas novas formas de acumulação no capitalismo pós-fordista engendram uma nova classe trabalhadora bastante heterogênea e fragmentada: o precariado. A invisibilização das relações de trabalho e assalariamento nesse contexto de precarização escamoteia as lógicas de exploração do trabalho que, agora, se apresentam sob a falsa aparência da livre prestação de serviços, simbolicamente significada como emancipação (ANTUNES, 2020). Considerada a sua especificidade histórica e estrutural – vale dizer, a precarização, a flexibilização e o isolamento –, duas lógicas se mostram fortemente capazes de enraizamento social: o empreendedorismo e a teologia da prosperidade (CHAUI, 2013; ALMEIDA, 2019).

Para além das diretrizes preconizadas pelo chamado Consenso de Washington, o neoliberalismo compreende tanto uma reestruturação ampla do campo teórico e normativo liberal – que rejeita igualmente a ideia dogmática dos automatismos de mercado do laissez-faire do século XIX e o resgate do distributivismo no início do século XX por parte de autores como Keynes, Hobson, Hobhouse e Dewey –, apresentando uma defesa do papel ativo do Estado na reposição constante dos mecanismos de competição de mercado, como a criação de uma racionalidade específica, pautada por um modelo de subjetivação nucleado na forma empresa (DARDOT; LAVAL, 2016). Ou seja: os indivíduos passam a se construir subjetivamente como se fossem empresas, num processo de competição constante com seus semelhantes, atuando no sentido de maximizar as suas habilidades (compreendidas enquanto bens de capital). Essa é a ética do empreendedorismo (DARDOT; LAVAL, 2016).

A teologia da prosperidade (vinculada às igrejas neopentecostais – que, em sua maioria, dedicaram apoio sistemático e contundente à candidatura de Jair Bolsonaro em 2018), por sua vez, distingue-se tanto da ética protestante – uma ética do trabalho, da disciplina e da conduta metódica, por intermédio de uma ascese intramundana, estimulada pela doutrina religiosa (WEBER, 2004) – como da ética da providência – do pentecostalismo tradicional, sustentada pela noção de que deus provê àqueles que permanecem féis nas dificuldades (ALMEIDA, 2019). Assim:

A teologia da prosperidade prega uma ética econômica voltada para o mundo, em que possuir e ascender são sinais de que Deus, e não o diabo, age em sua vida. Essa ascensão não se ancora especificamente na disciplina e na dedicação ao trabalho, mas em uma disposição empreendedora de quem almeja se tornar o patrão nas relações de trabalho (ALMEIDA, 2019, p. 41). Ainda segundo Almeida (2019):

Cada vez mais essa concepção se dissemina pelo meio evangélico e além dele. Ela estabeleceu uma afinidade de sentido com a informalidade e com a precariedade do trabalho, como ocorreu no Brasil nos anos de recessão econômica, nas décadas de 1980 e 1990, e também nos momentos de expansão do consumo, como nos anos 2000 (ALMEIDA, 2019, p. 46).

Sendo uma “religião intramundana”, ela operaria como um sistema simbólico que não apenas dá sentido às ações, mas motiva e desperta o fel para uma práxis específica que não compreende a desconstrução das desigualdades (como no igualitarismo presente no cristianismo primitivo ou na teologia da libertação), assumidas como inerentes à vida coletiva, mas permite a ascensão individual em meio às relações de desigualdade (ALMEIDA, 2019). As desigualdades, portanto, passam a ser ao mesmo tempo naturalizadas e valorizadas. O empreendedorismo e a teologia da prosperidade são duas faces da mesma moeda: o verniz ideológico da crise da sociabilidade neoliberal, ou seja, a expressão superestrutural do próprio processo de acumulação capitalista periférica marcado pela expansão do precariado.

Se o fascismo histórico foi uma resposta à crise de hegemonia e à incapacidade das classes dirigentes na Itália de manter a ordem política por meio dos instrumentos tradicionais da democracia liberal, convertendo-se numa síntese de partido-movimento (BIANCHI; MELO, 2018; FRESU, 2020), a ascensão da nova direita no Brasil é uma resposta brasileira à crise de hegemonia e à incapacidade das suas classes dirigentes de manter o pacto de dominação política engendrado pela Nova República. Tal como o fascismo histórico, o bolsonarismo é, também, um fenômeno de massas e de base popular, mas, diferente daquele, não possui seu núcleo duro de sustentação na pequena burguesia, e sim no precariado – a classe trabalhadora marcada pela flexibilização e pela precarização do trabalho típicas do padrão de acumulação neoliberal (BRAGA, 2019). O ressentimento como reação a um senso de perda relativa – seja em relação aos ganhos simbólicos das “minorias”, ou em relação à reversão de sua trajetória de inclusão pelo consumo verificada durante o auge do lulismo – é um componente cultural central da adesão do precariado à lógica bolsonarista (NETTO; CAVALCANTE; CHAGURI, 2019; PINHEIRO-MACHADO, 2019).

Apesar de ser um equívoco equiparar bolsonarismo e fascismo (BIANCHI; MELO, 2018), há importantes aproximações, sobretudo em relação ao seu potencial de capturar o signo da revolta sistêmica em uma direção ultraconservadora, convertendo seus porta-vozes naquilo que Hobsbawm (2008) definia (em relação aos fascistas) como os revolucionários da contrarrevolução. Embora a nova direita não tenha construído um robusto partido de massas que sintetizasse o seu núcleo orgânico, o bolsonarismo ensejou a construção de uma síntese de governo-movimento (COUTO, 2021). O bolsonarismo é, assim, a manifestação mais cristalina dos sintomas mórbidos do interregno brasileiro.

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Notas

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