Artigos

Inclusão escolar de aluno com NEE e o desempenho profissional dos professores: um estudo no Colégio BG-1080 Vale de Bênção-Benguela, Angola

Inclusión escolar de estudiantes con NEE y desempeño profesional de los docentes: unestudio en Colégio BG-1080 Vale de Bênção-Benguela, Angola

School inclusion of studentswith SEN and the professional performance of teachers: A studyat Colégio BG-1080 Vale de Bênção-Benguela, Angola

Aleixo Castigo Muamununga
Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela, Angola

Inclusão escolar de aluno com NEE e o desempenho profissional dos professores: um estudo no Colégio BG-1080 Vale de Bênção-Benguela, Angola

Revista angolana de ciências, vol. 3, núm. 2, pp. 371-389, 2021

Universidade Rainha Njinga a Mbande

Recepción: 15 Julio 2021

Aprobación: 15 Octubre 2021

Resumo: A preocupação com a inclusão escolar de indivíduos com necessidades educativas especiais, em Angola, continua a ser um assunto de debate na esfera académica, na medida em que se procura adoptar melhores estratégias para a sua efectivação. Com efeito, o presente artigo teve como finalidade analisar a inclusão escolar de alunos com NEE e desempenho profissional dos professores: um estudo no Colégio Público BG-1080 Vale de Bênção IESA-Benguela, Angola. Metodologicamente, adoptou-se o paradigma qualitativo, alicerçado por uma revisão bibliográfica, sendo que os dados foram colectados por meio da entrevista semi-estruturada realizada com 20 professores. Os resultados da pesquisa mostram que os professores não têm conhecimento a respeito da inclusão escolar de alunos com necessidades educativas especiais, pelo facto de nunca terem participado em alguma formação afim. Portanto, a inclusão escolar de alunos com necessidades educativas especiais na escola influencia negativamente no desempenho profissional dos professores.

Palavras-chave: Professor, inclusão escolar, NEE, desempenho profissional.

Abstract: In Angola, concerned strategies to be developed in order to explore the inclusion of people with special needs continue to dominate the debate in the academic world. In this case, this article, is aimed to analyst school integration of Student with Special Need (SEN - abbreviation in Portuguese) and the application of professors professional performance: accordingly to a study conducted at public high school, BG-1080 Vale de Bênção IESA-Benguela, Angola. Methodologically, the qualitative paradigm was adopted, based on a literature review, and data were collected through semi-structured interviews conducted with 20 teachers. Thus, the research claims that teachers are unaware of the importance of inclusion of students with special needs because they have proved that they have not participated in any related training. On the other hand, research suggests that integration of students with special needs in the normal education system may negatively influence the performance of the teachers.

Keywords: Teachers, school inclusion, Students with Special Needs, Professional Performance.

Resumen: La preocupación por la inclusión escolar de las personas con necesidades educativas especiales en Angola, sigue siendo un tema de debate en el ámbito académico, ya que se busca adoptar mejores estrategias para su implementación. De hecho, este artículo tuvo como objetivo analizar la inclusión escolar de estudiantes con NEE y el desempeño profesional de los docentes: un estudio en el Colégio Público BG-1080 Vale de Bênção IESA-Benguela, Angola. Metodológicamente, se adoptó el paradigma cualitativo, con base en una revisión de la literatura, y los datos se recolectaron a través de entrevistas semiestructuradas realizadas a 20 docentes. Los resultados de la encuesta muestran que los docentes desconocen la inclusión escolar de estudiantes con necesidades educativas especiales, ya que nunca han participado en ninguna formación relacionada. De hecho, la inclusión de alumnos con necesidades educativas especiales en la escuela influye negativamente en el desempeño profesional de los docentes.

Palabras clave: Docente, inclusión escolar, NEE, desempeño profesional.

INTRODUÇÃO

Aceitar a diversidade humana na escola e na sala de aula é reconhecer no indivíduo, em seu contexto cultural, em sua forma singular, o seu saber, as suas atitudes e a sua forma de aprender. É conceber as suas diferenças como possibilidade de ampliação de vivências e experiências enriquecedoras, ajustando ou desajustando o ambiente quando necessário, de forma mais sistemática e individualizada ou assistemática e socializada. Assim, o professor é, entre vários actores, aquele que tem a responsabilidade de promover a aceitação da diversidade e proporcionar à criança com necessidades educativas especiais a oportunidade de estudar e ser tratada no meio escolar, sem diferença.

Neste sentido, “quando a escola reconhece a diversidade contida em suas salas de aula e estimula, valorizando-a, abre caminhos para a construção de um ambiente mais democrático (Quixaba, 2015, p. 13)”. Note-se que as políticas de inclusão de alunos com necessidades educativas especiais, a nível mundial, foram-se expandindo com mais intensidade no século XX, tornando-se, assim, mais visíveis (Quixaba, 2015). A partir daí, a inclusão passou a ocupar espaços nas discussões académicas e não só, até aos dias de hoje.

No entanto, o que se observa hoje é que continua, ainda, a existir dificuldades na implementação efectiva das políticas inclusivas sobre a educação escolar, por falta de condições materiais e recursos humanos qualificados, para atender a essa necessidade educativa, nas instituições de ensino. É neste âmbito em que se decidiu realizar o presente estudo, com a finalidade de analisar a inclusão escolar de alunos com necessidades educativas especiais no desempenho profissional dos professores. Como sabido, as instituições escolares são, actualmente, chamadas a realizar o processo de inclusão escolar, isto é, pôr, no mesmo espaço e tempo de ensino e aprendizagem, as crianças consideradas normais e aquelas que sejam portadoras de alguma necessidade considerada especial.

Os professores, enquanto agentes do processo de ensino, desempenham um papel indispensável à implementação da referida inclusão no contexto escolar. Para tal, torna-se necessário que eles tenham algum conhecimento teórico.

INCLUSÃO ESCOLAR DE ALUNO COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS

Para delimitação deste estudo, teve-se em conta determinados conceitos, designadamente o de exclusão e o de inclusão escolar. Na época clássica, o abandono, nas florestas atenienses ou aniquilamento nos desfiladeiros espartanos, era o destino esperado para muitas pessoas com necessidade que exigisse uma atenção especial. Nas sociedades medievais, os receios, os medos, as superstições, as frustrações, as exclusões e as separações, em nada ajudam a mudar a maneira como se encaravam aquelas pessoas. As atitudes desenvolvidas, até então, marcadas por princípios e valores socioculturais dominados por crenças e superstições, caracterizavam-se por excluir o deficiente do seio da sociedade (Santos, 2007)

O termo exclusão pertencente à tradição francesa, na análise de pessoas e grupos desfavorecidos. O mesmo foi empregue inicialmente com o objectivo de referir-se ao afastamento da rede de relações a que estão sujeitos alguns grupos sociais (Carvalho, 2019).

O conceito de exclusão é multidimensional, isto é, congrega factores de natureza biológica, física, geográfica, simbólica e natural. Xiberras (1993, p. 20) reforça esta ideia, ao afirmar que “existem formas de exclusão que não se vêm, mas que se sentem, outras que se vêm mas que ninguém fala e, por fim, formas de exclusão completamente invisibilizadas”.

A análise da exclusão social tem sido abordada de forma diferenciada, sendo que, geralmente, “a exclusão social pode ser objecto de duas abordagens diferentes, mais complementares do que contraditórias. Ela é, frequentemente, considerada como uma dificuldade de inserção cujas causas se vão procurar no indivíduo, mas pode também ser analisada, do ponto de vista macrossociológico como um produto de uma falta de integração cuja origem é procurada na sociedade (Étienne e outros, 2008). Portanto, a inclusão social tem a ver com o acesso que um indivíduo ou grupo pode ter, sem olhar-se para condição física, social ou cultural do mesmo, na sociedade.

Diferente da exclusão social, a inclusão é um processo ao qual a sociedade se adapta para poder integrar, em seus sistemas sociais gerais, pessoas com necessidades especiais e, simultaneamente, estas preparam-se para assumir os seus papéis, na sociedade. Incluir é trocar, entender, respeitar, valorizar, lutar contra exclusão, transpor barreiras, que a sociedade tenha causado às pessoas. É, ainda, oferecer o desenvolvimento da autonomia, por meio da colaboração do pensamento e formulação de juízo de valor, de modo a poder decidir, por si mesmo, como agir nas diferentes circunstâncias da vida (Sassaki, 1997).

EXCLUSÃO vs INCLUSÃO ESCOLAR

A discussão da exclusão escolar não é nova nem se circunscreve apenas à sociedade angolana. No entanto, ela tem sido analisada em todo o mundo, devido à forma variada como tem vindo a apresentar-se.

A exclusão escolar pode ser visibilizada pela incapacidade de o aluno realizar actividades tipicamente escolares, no espaço sala de aula, bem como pela inadaptação dos mesmos para agir com sucesso nas acções sociais, envolvendo o uso da língua escrita e falada (Silva, 2005).

A problemática da exclusão escolar surge como consequência do funcionamento da sociedade em que ocorre. Neste âmbito, como refere Sawaia,

“A exclusão não é um estado que se adquire ou do qual se livra em bloco, de forma homogénea. Ela é processo, configurando nas confluências entre pensar, sentir e agir as determinações sociais mediadas pela raça, classe idade e género, num movimento dialéctico, entre a morte emocional e a exaltação revolucionária” (Sawaia, 1999, p. 110).

Algumas pessoas com deficiência podem apresentar traços em sua aparência que extrapolam os parâmetros de normalidade. Sobre elas recai, muitas vezes, um imaginário empobrecido, caracterizado pela descrença em suas capacidades intelectuais, revelador da suposta relação entre a aparência física e a capacidade intelectual.

A exclusão escolar não está limitada a uma única circunscrição geográfica, ou seja, não acontece apenas em Angola; pelo contrário, em todo o mundo, durante muito tempo, o diferente foi colocado à margem da educação: o aluno com deficiência era, particularmente, atendido à parte, ou era simplesmente excluído do processo educativo, com base em padrões de normalidade (Ministério da Educação, Directrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica). Esta realidade é, ainda, observada nas sociedades, facto que tem levado académicos, políticos e a sociedade, em geral, a reflectir sobre o caminho a seguir para a mudança da situação, rumo à inclusão escolar que, de seguida, se passa a descrever.

No interior da escola, os alunos que apresentam dificuldades de aprendizagem são marginalizados. Rodrigues (2001) considera a inclusão escolar como o desenvolvimento de uma educação apropriada e de alta qualidade para alunos com necessidades especiais, na escola regular.

A questão colocada tem a ver com a forma como a escola interage com alunos que apresentam características diferentes. O que acontece é que, “na escola tradicional, a diferença é proscrita para a escola especial. A escola integrativa procura responder à diferença, desde que ela seja legitimada por um parecer médico e psicológico, ou seja, desde que seja uma deficiência, no sentido tradicional. A escola inclusiva procura responder, de forma apropriada e com alta qualidade, à diferença em todas as formas que ela possa assumir” (Rodrigues, 2001, p. 16).

Para que as escolas possam receber alunos com necessidades educativas especiais, é necessário que elas disponham de recursos materiais e humanos para que os alunos com referidas necessidades sejam atendidos, convenientemente.

A educação inclusiva é, hoje, um desafio para qualquer sociedade. Neste sentido, Beyer e outros (2006) afirmam que o principal desafio visa

“construir e pôr em prática, no ambiente escolar, uma pedagogia que consiga ser comum e válida para todos os alunos das classes escolares, capaz de atender os alunos cujas situações pessoais características de aprendizagem requeiram uma pedagogia diferenciada. Tudo isto sem demarcações, preconceitos ou atitudes nutridoras dos indesejados estigmas (p. 76)”.

A inclusão escolar pressupõe que todas as crianças e alunos tenham uma resposta educativa num ambiente regular que proporcione o desenvolvimento das suas capacidades. Este princípio consta na Declaração de Salamanca, segundo a qual o princípio fundamental das escolas inclusivas consiste em todos os alunos aprenderem juntos, sempre que possível, independentemente das dificuldades e das diferenças que apresentem.

Estas escolas devem reconhecer e satisfazer as necessidades dos seus alunos, adaptando-se aos vários estilos e ritmos de aprendizagem, de modo a garantir um bom nível de educação para todos, através de currículos adequados, de uma boa organização escolar, de estratégias pedagógicas, de utilização de recursos e de uma cooperação com as respectivas comunidades. É preciso, portanto, um conjunto de apoio e de serviços para satisfazer o conjunto de necessidades especiais dentro da escola (Declaração de Salamanca, 2010).

Com este princípio de escola inclusiva, promove-se a igualdade de oportunidade para todas as crianças e jovens, independentemente das condições físicas, sociais, raças, etnias, culturas, com ou sem deficiência, onde a qualidade e o sucesso de ensino sejam iguais para todos.

ALUNO COM NECESSIDADE EDUCATIVA ESPECIAL

Há necessidade educativa especial quando um problema (físico, sensorial, intelectual, emocional, social ou qualquer combinação destas problemáticas) afecta a aprendizagem, ao ponto de serem necessários acessos especiais ao currículo, ao currículo especial ou modificado, ou a condições de aprendizagem especialmente adaptadas, para que o aluno possa receber uma educação apropriada (Correia, 1999).

Madureira e Leite (2003, p. 31) consideram as necessidades educativas especiais como sendo “situações onde são evidentes dificuldades na aprendizagem, ou seja, em aceder ao curriculum oferecido pela escola, exigindo um atendimento especializado, de acordo com as características específicas do aluno”.

Os alunos com necessidades educativas especiais apresentam, geralmente, um carácter permanente ou temporário, algum tipo de deficiência física, sensorial, cognitiva, múltipla, condutas típicas ou altas habilidades, necessitando, por isso, de recursos especializados para desenvolver plenamente o seu potencial ou superar as suas dificuldades.

DESEMPENHO PROFISSIONAL DO PROFESSOR

O desempenho denominado performance, na língua inglesa, significa o rendimento ou produção gerada por um indivíduo como expressão da aplicação das suas características, capacidades e competências, face às metas e objectivos que lhe tenham sido estabelecidos pela empresa ou organização (Camargo, 2018). No entanto, o desempenho consiste em alinhar os objectivos individuais com os objectivos organizacionais, através do estabelecimento de um plano de acção para o colaborador, no início do ciclo de desempenho, o que pressupõe a adopção de um sistema de gestão por objectivos, incluindo, designadamente, objectivos comportamentais.

Para que o professor tenha um melhor desempenho profissional, principalmente, quando a questão é ensinar crianças com e sem necessidades educativas especiais, na mesma sala de aula, torna-se necessário formá-lo, adequadamente.

O QUE A LEI ANGOLANA DIZ SOBRE EDUCAÇÃO ESPECIAL?

A necessidade educativa especial enquadra-se na modalidade diferenciada de educação considerada especial, o que tem um respaldo legal no contexto angolano. O artigo 83.º da Lei 17/16, de 7 de Outubro, estabelece a educação especial como sendo “uma modalidade de ensino transversal a todos os subsistemas de ensino e é destinada aos indivíduos com necessidades educativas especiais, nomeadamente os educandos com deficiências, transtornos de desenvolvimento ou de aprendizagem e os educandos com altas habilidades ou sobredotados, visando a sua integração socioeducativa (Lei n.º 17/16, de 7 de Outubro, alterada pela LBSEE 32/20, de 12 de Agosto).

A modalidade de Educação Especial tem os seguintes objectivos específicos:

O PAPEL DO PROFESSOR NA INCLUSÃO DE ALUNO COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS

Antes de se apresentar objectivamente o papel do professor na inclusão de alunos com necessidades educativas especiais, importa compreender a figura do professor que pode ser um homem ou mulher, com plena responsabilidade profissional para a educação das crianças e jovens e que presta serviço num centro docente (Monteiro, 2005).

O professor é quem se dedica, profissionalmente, a educar outros. É aquele que ajuda os outros na sua promoção humana, quem contribui para que o aluno desenvolva, ao máximo, as suas possibilidades, participe activa e responsavelmente na vida social e se integre no desenvolvimento da cultura (Lourdes, 2005).

Assim, o professor desempenha um papel importante na inclusão de alunos com necessidades educativas especiais, na medida em que ele

“serve de exemplo para os outros, principalmente para os alunos das classes regulares, ao aceitar crianças com incapacidades e com deficiência mental. Nos locais onde os professores tomaram a iniciativa de aceitar uma criança com incapacidade e estão a trabalhar activamente a fim de promover a aceitação e a interacção, a criança foi aceite na sala de aula pelas outras crianças” (Collicott, 1997, p. 1).

Segundo Costa (1999), “para que a escola inclusiva deixe de ser uma utopia e passe a ser uma realidade, é necessário que haja coordenação de esforços e de recursos entre os diversos ministérios, especialmente, Educação, Emprego e Segurança Social e que todos os implicados no processo (pais, professores, técnicos e população) acreditem que vale a pena lutar” (p. 28).

Diante das necessidades educativas especiais, o papel do professor é de capital importância na educação inclusiva, visto que o mesmo é autoridade competente, direcciona o processo pedagógico, interfere e cria condições necessárias à apropriação do conhecimento (Gazim, 2005). Neste sentido, Sil sustenta que a função do professor não é apenas a de transmitir conhecimentos, mas agir de modo que os alunos aprendam, tornando-se um mediador entre o aluno e o saber, permitindo a construção da autonomia do aluno para exercer sozinho as suas competências (Sil, 2004).

Os professores precisam reflectir sobre a educação como um todo. A articulação entre os educadores é urgente, pois, existe a necessidade de uma redefinição do papel do professor e da sua forma de actuar no pensamento sistémico. É necessário repensar a aprendizagem como um processo cooperativo e de transformação que proporcione a formação de alunos inseridos no mundo e não mais em apenas uma comunidade local. Finalmente, pensar a educação em relação aos aspectos da ética, da estética e da política; a educação fundamentada em um ideal democrático (Rocha, 2017).

Para que a escola concretize o plano de inclusão, é necessário que os professores alterem a visão das pessoas com necessidades educativas especiais para um olhar pautado nas possibilidades, elaborando tarefas variadas, dando maior atenção às diferenças e às inteligências múltiplas.

No entanto, para que isso seja possível, Minetto (2008) considera que “o professor precisa organizar-se com antecedência, planejar com detalhes as actividades e registar o que deu certo e depois rever de que modo as coisas poderiam ter sido melhores. É preciso olhar para o resultado alcançado e perceber o quanto todos os alunos estão se beneficiando das acções educativas” (p. 101).

Para que a educação seja inclusiva, os professores são chamados a desenvolverem as suas actividades, prestando maior atenção a diversidades dos seus alunos, procurando desempenhar o seu papel, de maneira justa e solidária, eliminando qualquer tipo de descriminação.

Dado o grau de complexidade que o processo de inclusão apresenta, é importante a formação dos professores. Aliás,

“o trabalho docente com portadores de necessidades educativas especiais na contemporaneidade deve combinar estes dois aspectos, o profissional e o intelectual, e para isso se impõe o desenvolvimento da capacidade de reelaborar conhecimento. Desta maneira, durante a formação inicial, outras competências precisam ser trabalhadas como elaboração, a definição, a reinterpretação de currículos e programas que propiciem a profissionalização, valorização e identificação docente” (Pimenta e Anastasiou, 2002, pp. 131-132).

Para que a escola processe a inclusão, é fundamental que os professores disponham de conhecimentos que lhes permitam ensinar, na mesma classe, crianças diferentes, com capacidades diferentes de aprendizagem e com níveis diferentes de conhecimentos prévios; os gestores escolares saibam como modificar a organização do estabelecimento educativo e saibam fomentar a auto-formação dos professores (Costa, 2006).

Para que o professor do ensino regular possa organizar as suas actividades, com vista a alcançar os objectivos predefinidos, deve estar constantemente a recolher informação sobre determinada criança que venha a permitir-lhe não só elaborar programas educacionais consoantes as suas áreas fortes e fracas, mas também que lhe possa proporcionar indicadores sobre a consecução de objectivos propostos e mudanças comportamentais pretendidas (Correia, 1999).

Na verdade, a promoção da inclusão não é uma tarefa fácil para o professor. Assim, para que seja alcançada, é necessário que, da parte do professor, haja uma mudança de postura e de olhar acerca da deficiência, que implique romper paradigmas, reformular o sistema de ensino para garantir um atendimento adequado e a permanência de todos os alunos, independentemente das suas diferenças e necessidades (Santos e Paulino, 2006).

O professor tem a tarefa considerável de realizar a inclusão de alunos com necessidades educativas especiais, através da promoção dum ambiente na sala de aula que consiste na realização de trabalho em grupo, por meio de aulas que dinamizem a entreajuda e a aceitação da diferença.

A diferenciação que se apontou é um dos meios úteis que contribui na inclusão escolar de alunos com necessidades educativas especiais que o professor pode utilizar. Quando assim acontece, não se deve confundir diferenciação com diferencialismo, por ser aquela que não tem em conta aquilo que distingue cada aluno.

Neste sentido, a diferenciação pressupõe o reconhecimento de necessidades heterogéneas consoante os alunos, no quadro de objectivos comuns de saberes que impliquem a diversificação dos apoios e/ou modos de aprendizagem. A diferenciação é um modo de regulação das heterogeneidades: estas podem ser de ordem cultural, social e, sobretudo, cognitiva (Perraudeau, 2006).

Quando um professor adopta o ensino por diferenciação, ele permite a cada aluno progredir, ao seu ritmo, sem estigmatização em relação aos que têm mais dificuldades. Portanto, quando assim procede evita a descriminação de qualquer aluno que apresenta alguma deficiência, pois, essa atitude é expressamente condenada pela Lei de Base do Sistema da Edução, no seu artigo 45.º, precisamente na alínea h, segundo a qual é proibida a recusa ou limitação de acesso a estabelecimentos de ensino, públicos ou privados, assim como a qualquer meio de compensação ou de apoio adequado às necessidades específicas dos alunos com deficiência.

POPULAÇÃO, AMOSTRA E PROCEDIMENTOS

Para a colecta de dados, aplicou-se inquérito por questionário, dirigido a uma população de estudo constituída por 52 professores. Deste conjunto, foram seleccionados aleatoriamente 20 professores que serviram de amostra. Para análise do resultado, fez-se recurso à técnica de análise de conteúdo, auxiliada pelo método matemático-estatístico.

As questões do questionário foram respondidas por 16 (80%) professores do género masculino e 4 (20%) do género feminino, sendo que o número significante de respondentes foi do género masculino, tal como se pode conferir no gráfico que se segue:

Distribuição dos professores por género
Gráfico 1
Distribuição dos professores por género
elaborado pelo autor

Relativamente às habilitações literárias dos professores, o estudo mostra que a maioria dos docentes que lecciona no Colégio BG-1080 Vale de Bênção é de técnicos superiores, sendo que 2 (10%) professores são técnicos médios, 9 (45%) bacharéis, 9 (45%) licenciados, tal como se pode verificar no gráfico a seguir.

Distribuição dos professores por habilitações literárias
Gráfico 2
Distribuição dos professores por habilitações literárias
elaborado pelo autor

A questão sobre as habilitações literárias feita aos professores serviu apenas para ajudar-nos a tirar uma ilação sobre os conhecimentos que os mesmos possuem sobre alunos com necessidades educativas especiais.

Os dados revelam que o facto de a maioria dos professores ser de técnicos superiores justifica a resposta fornecida pelos mesmos no gráfico seguinte, onde 71% compreende o aluno com necessidades educativas especiais como sendo aqueles alunos com alguma deficiência que pode ser mental, motora, visual e auditiva, onde 19% dos professores os considera como sendo alunos que carecem de atenção especial; apesar de 5% terem definido alunos com NEE aqueles com problemas de aprendizagem, outros 5% disseram que são alunos que exigem preparação do professor.

ANÁLISE DOS RESULTADOS

Apresenta-se, a seguir, a parte da análise e discussão dos resultados obtidos.

O que é para os professores alunos com necessidades educativas especiais?
Gráfico 3
O que é para os professores alunos com necessidades educativas especiais?
elaborado pelo autor

Quando se procurou ter informações se os professores dominassem o tema inclusão social de alunos com necessidades educativas especiais na escola, ficou-se a saber que sete (7) professores não têm conhecimento sobre o assunto, facto que, de certo modo, pode contribuir para o insucesso da inclusão escolar que hoje é debatida.

Quadro 1
Conhecimento dos professores a respeito da inclusão social de alunos com necessidades educativas especiais na escola
RespostasFrequência
A inclusão social de alunos com necessidades educativas especiais é um processo dinâmico cujo objectivo é o de encontrar as melhores situações para que cada aluno se desenvolva dentro das suas potencialidades. 3
Os alunos com necessidades educativas especiais não devem ser tratados com discriminação, mas sim devem aprender com os outros colegas, na sala de aula.3
Esses alunos merecem um enquadramento social, sem serem desrespeitados.2
São seres humanos e sociáveis, estes alunos têm direito à instrução escolar.2
Ao detectar crianças com necessidades educativas especiais para a inclusão social, elas são direccionadas para a escola especial. 4
Em princípio, o facto de este ser aluno com necessidades educativas especiais não deve implicar a sua exclusão nem ser tratado como anormal em relação a outros alunos, pois, apesar da sua necessidade, tem direitos e deveres iguais, na escola, na família e na sociedade. 1
Nenhum5
TOTAL20
elaborado pelo autor

Se se olhar para o resultado do quadro acima, perceber-se-á quão necessária é a formação sobre como ensinar alunos com necessidades educativas especiais. No entanto, quando se observa o gráfico abaixo, nota-se que 75% dos professores não têm formação que os habilita a trabalhar com alunos com necessidades educativas especiais; entretanto, 25% afirmaram ter.

Participação dos professores em formação que ensina como trabalhar com alunos com necessidades educativas especiais
Gráfico 4
Participação dos professores em formação que ensina como trabalhar com alunos com necessidades educativas especiais
elaborado pelo autor

Quadro 4
Papel do professor na inclusão social de alunos com necessidades educativas na escola
RespostasFrequência
Incluir os alunos com necessidades educativas especiais na escola, pois não é a deficiência que deve excluir os alunos nas actividades de ensino e aprendizagem. 1
Encarar com normalidade esta franja e ajudá-los na sua integração escolar.5
Motivar o aluno com necessidades educativas especiais e não só, com objectivo de elevar a sua auto-estima do mesmo, enaltecendo-o nas suas habilidades para um fim prestimoso.7
Sensibilizar todos intervenientes do processo de ensino e aprendizagem, de modo a não discriminar qualquer aluno com necessidades educativas especiais.1
Manter a entreajuda entre professores e pais ou encarregados de educação, ajudar os alunos a terem boas relações com os colegas e estimulá-los. 1
O professor deve desempenhar o papel de moderador, com vista a criar vontade e força por parte dos alunos, de modo a sentirem- se parte do processo de ensino e aprendizagem, sem discriminação. 1
Sem resposta4
TOTAL20
elaborado pelo autor

Quando os professores foram questionados sobre o seu papel na inclusão escolar de alunos com necessidades educativas especiais, sete (7) professores informaram que têm motivado alunos com necessidades educativas especiais e não só, com o objectivo de elevar a auto-estima dos mesmos.

Portanto, a tarefa de inclusão escolar de alunos com necessidades educativas especiais tem influenciado o desempenho profissional dos professores. Com base no gráfico que se segue, 70% dos professores entendem que sim. Ao passo que 15% disseram que não, e outros 15% ficaram sem resposta.

A inclusão social de alunos com N.E.E na escola influencia no seu desempenho profissional do professor?
Gráfico 5
A inclusão social de alunos com N.E.E na escola influencia no seu desempenho profissional do professor?
elaborado pelo autor

SÍNTESE E CRÍTICA DOS RESULTADOS

Depois de analisados os dados, decidiu-se apresentar uma síntese crítica dos mesmos.

Os professores definem alunos com necessidades educativas especiais como sendo aqueles que apresentam alguma deficiência que pode ser mental, motora, visual ou auditiva que afecta a sua aprendizagem. Os alunos por exibirem determinadas condições especiais podem necessitar de apoio de serviços de educação especial durante ou parte do seu percurso escolar, de forma a facilitar o seu desenvolvimento académico, pessoal e sócio-emocional.

Os professores não possuem algum conhecimento sobre a inclusão escolar de alunos com necessidades educativas, porque nunca tiveram a oportunidade de aprender como trabalhar com alunos com necessidades educativas especiais. Por conseguinte, não se sentem capazes de ensinar alunos com e sem tais necessidades.

Para que isto não se torne um esforço adicional aos professores, é necessário que eles sejam formados em educação especial. O papel do professor na inclusão social de alunos com necessidades educativas especiais tem de ser o de motivar o aluno para elevar-lhe a auto-estima, enaltecendo-o nas suas habilidades para um fim prestimoso.

Neste âmbito, Collicot (1997) sustenta que, nos locais onde os professores tomam a iniciativa de aceitar uma criança com incapacidade e trabalham activamente a fim de promover a aceitação e a interacção, a criança é facilmente aceite na sala de aula por outras crianças. Logo, de acordo com Minetto (2008), o professor precisa organizar-se com antecedência, planificar, com detalhes, as actividades e registar o que deu certo e, depois, rever de que modo as coisas podem ser melhoradas. Aliás, o professor é a autoridade competente que direcciona o processo pedagógico, interfere e cria condições necessárias à apropriação do conhecimento (Gazim et al., 2005). Entretanto, a inclusão de alunos com necessidades educativas especiais na escola influencia, negativamente, o desempenho profissional dos professores.

CONCLUSÕES

Após a discussão feita neste trabalho, sobre a inclusão escolar de alunos com necessidades educativas especiais e o desempenho profissional dos professores, tendo em conta os resultados obtidos na pesquisa realizada, conclui-se que a tarefa de os professores ensinarem no mesmo espaço alunos com necessidades educativas especiais no contexto angolano é, ainda, um desafio que deve ser superado, uma vez que os professores que são uns dos principais agentes do processo de ensino, não possuem nenhum conhecimento sobre a inclusão escolar de alunos com necessidades educativas especiais.

Este fenómeno tem influenciado, negativamente, o desempenho profissional dos professores. Eles não conseguem, muitas vezes, identificar alunos com deficiência nem adoptar métodos que possibilitem ensinar alunos com e sem necessidades educativas especiais.

Portanto, com vista a melhorar o quadro, é preciso que as entidades competentes do sector da Educação procurem proporcionar formações aos professores para capacitá-los metodologicamente, de modo a saberem identificar e ensinar, no mesmo espaço (sala de aula), alunos com e sem necessidades educativas especiais.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Beyer, O. H.et al (2006). Inclusão e escolarização: múltiplas perspectivas. Porto Alegre: Mediação.

Carvalho, T. (2019). Métodos de Reeducação Prisional. Uma abordagem Sociológica. Luanda: Acácias.

Camango, C. (2018). Motivação e avaliação do desempenho do serviço público, Luanda: ECO7.

Correia, L.(1999). Alunos com Necessidades Educativas Especiais nas Classes Regulares, Porto: Porto editor.

Costa. A. (1999). Uma educação inclusiva a partir da escola que temos, Lisboa: Ministério da Educação.

Collicott, J. (1997).Pondo em prática o ensino por níveis diferenciados: estratégias para professores do ensino regular, Lisboa: NOEEE.

Étienne, J. et al (2008).Dicionário de Sociologia, Lisboa: Plátano editor. Lei n.º 17/16 de 7 de Outubro

Lei n.º 17/16, de 7 de Outubro, alterada pela LBSEE 32/20, de 12 de Agosto).

Minetto, M. F. (2008).O currículo na educação inclusiva: entendendo esse desafio, Curitiba: IBPEX.

Montero, L. A construção do conhecimento profissional docente. Lisboa: Instituto Piaget.

Madureira, I. P. E Leite, T (2003).Necessidades Educativas Especiais, Lisboa: Universidade Aberta.

Pimenta, S. G. e Anastasiou, L. das G. C. (2002).Docência na educação superior. São Paulo: Cortez.

Perraudeau, M. (2006)As estratégias de aprendizagem. Como acompanhar os alunos na aquisição de conhecimentos. Lisboa: Instituto Piaget.

Rodrigues, D. (2001).A educação e a diferença: valores e práticas para uma educação inclusiva, Porto: Porto editor.

Sawaia, B. (1999). As artimanhas da exclusão: análise psicossocial e ética da desigualdade social, Petrópolis: Editora Vozes.

Sassaki, R. K. (1997).Inclusão: construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro: WVA.

Santos, B. (2007).Comunidade escolar e Inclusão: Quando todos ensinam e aprendem com todos. Lisboa: Instituto Piaget.

Sil, V. (2004). Alunos em Situação de Insucesso Escolar.Lisboa: Instituto Piaget.

Xiberras, M. (1993).As teorias de Exclusão. Para uma construção do Imaginário do Desvio. Lisboa: Instituto Piaget

Correia, C. (2014). O desafio da Inclusão no Ambiente Escolar: Um estudo no Município de Nova Londrina, PR. (Monografia Licenciatura, UTFP). Disponível em:http://repositorio.roca.utfpr.edu.br/jspui/bitstream/1/4287/1/MD_EDUMTE_2014_2_18.p df.

Costa. M. I. B. C. (1996). A família com filhos com necessidades educativas especiais. Revista do Instituto Superior Politécnico deViseu: https://www.ipv.pt/millenium/Millenium30/7.pdf.

Gazim, E. et al (2005). Tendências pedagógicas brasileiras: contribuições para o debate. Revista Chão da Escola, (4), 41-52.

Leite, M. R. S. D. T. e Silva, G. R. (2015). Inclusão da pessoa com deficiência visual nas instituições de educação superior de belo horizonte. Revista Trilhas Pedagógicas, 5(5), 80-99.

Rocha Artur, B. O. (2017). O papel do professor na educação inclusiva. Revista Ensaios Pedagógicos, 7(2), 2175-1773.

Santos, M. P. dos e Paulino, M.M.(2006). Inclusão em educação: culturas políticas e práticas, São Paulo: Cortez.

Rodrigues Silva, W. (2020). Subvertendo a exclusão escolar: a mediação didática dos géneros discursivos no ensino da escrita. Revista Portuguesa de Educação, 18(2), 215- 239.

Silva, F. da, E. e Bergamini, G. (2018). O clima organizacional como factor para o desempenho profissional. Revista Científica da Faculdade de Educação e Meio Ambiente, 8 (2), 745-749.

UNESCO (1994). Declaração de Salamanca e Enquadramento da acção: Necessidades educatovas especiais. Salamanca: Unesco.

Notas

1 Lei do Sistema de Educação e Ensino de Angola, é o instrumento jurídico que regula o funcionamento do subsistema do Ensino Geral de Angola.
HTML generado a partir de XML-JATS4R por