INTRODUÇÃO

Angola, assim como a maioria dos países da África subsariana, é um agrupamento de nações onde existem diversas etnias geradoras de uma convivência plurilinguística. Apesar disso, por razões de ordem histórica associadas a um longo período de dominação colonial, a maioria dos países africanos usa uma única língua como oficial de origem europeia. É o caso de quase todos os PALOPs: Angola, Cabo Verde, Guiné- Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.

Foi por meio da força que as potências coloniais ocuparam o vasto território angolano e, agruparam os vários grupos etnolinguísticos dando origem às novas constituiçõesterritoriais em relação ao período pré-colonial. Em Angola, os portugueses, incentivados pelas conclusões saídas da conferência de Berlim, na qual os países imperialistas decidiram partilhar entre si os territórios da África, ocuparam3 os territórios que entendiam ser seus de pleno direito, pelos contactos seculares anteriormente estabelecidos, combatendo os povos encontrados e procurando destruir as suas estruturas socioeconómicas e políticas (Coelho, 2015, p.2).

A divisão não respeitou a diversidade etnolinguística dos povos que habitavam os territórios ocupados, fazendo com que dentro do território angolano passassem a conviver povos cuja realidade sociolinguística transcende as suas fronteiras. Daí que Angola seja hoje (como o foi antigamente) uma nação plurilingue, pluricultural e pluriétnica. Esta realidade é de grande complexidade ao nível linguístico, cultural e étnico e exige tanto no plano estatal quanto no jurídico uma série de políticas que contribuam para a construção de uma sociedade diversificada e unida tendo em conta o respeito e a promoção da igualdade (Leite, 2015, p.7).

A Constituição da República de Angola (2010), no seu artigo 19.º, determina como língua oficial o português, fazendo notar que o Estado pretende valorizar e promover o ensino e utilização das demais línguas de Angola, tal como de outras línguas de comunicação internacional. No entanto, a adoção do português como língua oficial veio retirar protagonismo às línguas angolanas, o que conduziu (e ainda conduz) ao seu progressivo enfraquecimento. Devemos assinalar que não existe uma política de ensino das línguas nacionais que abarque todas as regiões do país. Em sentido contrário, a língua portuguesa parece estar a ganhar cada vez mais falantes.

A língua materna (ou L1) de um indivíduo é, por norma, a língua falada em casa pelos familiares mais próximos, bem como a língua utilizada na comunidade circundante. Não é, necessariamente, a língua dos pais, dos avós ou qualquer outra língua local, caso exista a concorrência de mais de uma língua de comunicação numa determinada comunidade, como é o caso da cidade do Kuito e de tantas outras comunidades em Angola. Para que se possa considerar uma determinada língua como L1 de um falante, ela tem de fazer parte do pensamento deste, ou seja, é nesta língua que pensa, conversa, argumenta ou refuta sobre os mais diversos aspetos da vida humana.

Embora o umbundu tenha sido a L1 da maioria dos habitantes do Kuito, após a independência houve uma inversão dessa tendência, agravada pela assunção do governo angolano em eleger o português como língua oficial. Alguns dos sinais que indicam a decadência de uma língua são a diminuição do seu número de falantes, a falta de renovação do léxico, do seu estrato demográfico ou a sobrevalorização de tal idioma em relação a outro supervalorizado, alçado como o código privilegiado da comunicação.

A nossa investigação pretende apurar se existe uma situação de bilinguismo entre a população ou se a língua portuguesa começa a preencher a maior parte dos espaços comunicativos. Este fenómeno denominado de alternância linguística ocorre, no dizer de Lopes (2011), numa relação assimétrica de poder, com desvantagem para a língua minoritária, que acaba por ser usada apenas para fins complementares. Falar português impulsiona a integração do cidadão no domínio formal da sociedade, permite mais facilmente o acesso ao emprego e facilita os contactos entre pessoas de diferentes origens e etnias. Para que possamos aferir o nível de utilização da língua umbundu (e da língua portuguesa) foram aplicados três inquéritos dirigidos a três grupos distintos: um inquérito dirigido a pais e encarregados de educação com filhos entre os 5 e os 10 anos de idade (População: 30; Amostra: 17=56,6%); outro inquérito dirigido a professores de diferentes escolas do ensino primário e do primeiro ciclo do ensino secundário, que dão aulas a um total de 875 alunos (População 40; Amostra: 21 = 52,5%); um terceiro inquérito dirigido a alunos do 2º ano da Escola Superior Pedagógica do Bié (População: 405; Amostra: 135 =33,3%);

FUNDAMENTAÇÃO DO ESTUDO

Apesar da imensa diversidade linguística, em termos das línguas nacionais e seus dialetos, a maior parte da população angolana, sobretudo a das zonas urbanas, fala português, língua veicular e de escolarização. O Recenseamento Geral da População e da Habitação de Angola, realizado em Angola em 2014, mostra que 71% da população angolana fala e usa o português como veículo de comunicação. O mesmo recenseamento mostrou que cerca de 23% da população angolana falava a língua umbundu, constituindo-se este como o grupo etnolinguístico mais numeroso em Angola. As três outras línguas nacionais mais faladas são kikongo, kimbundu e cokwe, nesta ordem, e todas juntas, não ultrapassam em número, os falantes da língua umbundu.

À medida que o país vai rejuvenescendo, constata-se um alargamento da população falante de língua portuguesa e uma diminuição dos falantes das línguas angolanas (LA). Importa referir que, se em 2014 Angola tinha 26 milhões habitantes, atualmente o número será bem mais elevado, pois os dados das agências das Nações Unidas indicam um crescimento muito rápido da população. O relatório anual do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP), divulgado no dia 11 de Abril de 2019 (https://news.un.org/pt/story/2019/04/1667931), indica que a população em Angola quase triplicou nos últimos 15 anos, ascendendo em 2019 a 31,8 milhões de pessoas, número que contrasta com 13,8 milhões em 1994 e menos de metade desse número em 1969 (6,6 milhões). Este crescimento da população irá ter uma repercussão na percentagem de falantes da língua portuguesa como língua materna (LM).

A origem dos Ovimbundu (ou Ovimbundo) tem sido motivo de vários estudos feitos por historiadores e linguistas, tais como Soares e Agostinho (2016), com o livro A coleção ovimbundo do museu nacional, Angola 1929-1935; Sebestyén (2015) no seu livro A sociedade ovimbundo nos relatórios de viagens do húngaro László Magyar: sul de Angola, meados do século XIX; Childs (1949), no seu livro Umbundu Kinship and Character e Davidson (1981), com o livro Os africanos, entre outros. Os investigadores atrás mencionados não são consensuais relativamente ao surgimento dos povos Ovimbundu em Angola. Especula-se que este grupo etnolinguístico tenha a sua origem nas movimentações dos Imbangala. Mais tarde, com a dispersão para o Sul, em direção às fontes do Kwanza, deu-se uma aproximação étnica que resultou numa associação das populações autóctones com os Imbangalas. Desta associação resultaram entre doze e vinte reinos independentes e autónomos que, até fins do século XVIII, estavam bem estabelecidos no território. (Soares, 2014, p.93).

Segundo Benvindo (2016, p.36), o termo Ovimbundu deriva da evolução semântica do termo muntu (munthu) que, em diversas expressões linguísticas africanas, tem osignificado de “pessoa”. O termo muntu constitui, desta forma, a raiz da origem linguística comum aos povos Bantu (Banthu ou Vanthu). Trata-se de povos cujas línguas apresentam semelhanças, partilhando traços comuns, fazendo remontar a origem dos mesmos, não só a uma raiz linguística comum, mas também a uma origem étnica, eventualmente mais próxima aos demais povos africanos.

Os Ovimbundu são um povo que, até à fixação dos portugueses em Benguela, vivia da agricultura de subsistência, da caça e de alguma criação de gado bovino e de outros animais. Mais tarde, com as imposições coloniais, enveredou pela comercialização de produtos agrícolas, principalmente de milho, a sua produção de excelência.

Do ponto de vista social, os Ovimbundu sempre foram um povo homogéneo, que vivia em aldeias extensas, mas com uma grande capacidade de mobilidade. Esta característica está na base da sua dispersão por várias localidades. São também possuidores de carácter humilde e obediente, o que terá facilitado a dominação por parte dos invasores europeus, sendo levados para várias províncias de Angola para trabalho forçado. Esta integração dos Ovimbundu gerou uma certa "umbundização" cultural e linguística de alguns povos vizinhos que antes possuíam características distintas.

Em termos de localização geográfica, os povos Ovimbundu residem nos territórios limitados por outras línguas, como sendo a

(...) Leste com a Língua Cokwe (província do Moxico); a Norte, encontramos a Língua Kimbundu, (província do Kwanza-Sul), a Sul, a Língua Nhyaneka – Humbi e o Oshihelelo, (na Huíla) e ainda a Sudoeste, encontramos a Língua Nganguela, na província do Kwando-Kubango. Seguindo a geografia traçada, podemos verificar que o Umbundu se estende, precisamente, em três áreas principais que constituem as três províncias do Huambo, Bié e Benguela. (Costa, 2015, pp.13-14).

A província do Bié é habitada, também, por outros povos, o povo Cokwe, a segunda maior comunidade linguística da província e o povo Nganguela, com uma comunidade residual.Quase todas as línguas nacionais em Angola tiveram e têm contacto com o português por imposição das autoridades coloniais, como já atrás referido. No caso do umbundu, houve contacto ainda no século XV (Costa, 2015, p.14), no início na dominação colonial em Angola. A partir deste contacto, como é óbvio, iniciou-se todo um processo de interferência mútua entre as duas línguas que passaram a conviver no território nacional. A interferência é feita por meio da ampliação e renovação do léxico (empréstimos), modificações fonéticas das palavras, estruturação morfossintática, entre outras.

Depois de vários séculos de convivência linguística, entre o português e as línguas nacionais, hoje, o português em Angola transformou-se numa “língua nova”, com sotaque próprio, diferente do de Portugal e do Brasil; recorre constantemente a unidades lexicais e a expressões do Kimbundu e de outras Línguas angolanas, sobretudo quando quer expressar factos ou realidades socioculturais que o português não possui e, às vezes, em determinados tipos de discursos, quando quer produzir efeitos estilísticos, dando ênfase a determinada expressão. (Costa, 2015, p.58)

Se no princípio do contacto entre o português e a língua umbundu, a língua de dominação mantinha uma aproximação em termos lexicais, fonéticos e morfossintáticos ao padrão do Português Europeu (PE), com o passar do tempo, o português “umbundizou-se”, passando a ter características próprias, cada vez mais distantes do PE. Assim, quando o Recenseamento populacional indica que a maior parte da população angolana utiliza a língua portuguesa como meio de comunicação, até mesmo nas relações familiares, devemos entendê-lo como variantes próprias do português: Português “Kimbundizado” (PK), Português “Bakonguizado” (PB) e Português “Chokwizado” (PC).

O número de falantes das Línguas Angolanas (LA) tem vindo a diminuir à medida que o tempo passa. Este decréscimo é proporcional ao aumento de falantes da Variante do Português de Angola (VPA). Este fenómeno não é recente, apontando Costa (2015) o seu início ainda na época colonial: “Já antes da independência, num estudo feito na época, verificou-se que, em Luanda, o número de falantes monolingues Kimbundu tinha diminuído, favorecendo assim a subida da percentagem de falantes bilingues Kimbundu/ Português.” (p.63) Este mesmo facto é também apontado por Manuel (2015) que, citando várias fontes, aponta o crescimento do português como língua de um número crescente de angolanos:

O facto de o português se ter expandido durante este tempo fez com que o número de falantes que adquiriram esta língua como L1 e como L2 aumentasse. Pode ilustrar-se este facto apresentando os resultados de dois estudos. O de Endruschat (1990), que se centra no ano da independência (1975), estima que 1 a 2% da população tinha o Português como L1 e 15 a 20% tinha-o como L2, apontando para uma tendência em que a maioria da população tem o Português como L2. (p.14)

Os estudos realizados por Manuel (2015) mostram que em 2014, 42% da população abaixo dos 9 anos tinha o português como língua materna (ou L1). Na faixa etária entre os 10 e os 19 anos a percentagem descia ligeiramente para 34%. Estes factos constituem uma evidência da ascensão do português como língua materna para um número cada vez mais significativo de angolanos. Em determinadas situações é vantajoso usar o português como veículo de comunicação, pois, com ele o universo de indivíduos que vai captar a mensagem é maior do que aquele abrangido pelas diferentes línguas nacionais angolanas. Fonseca (2012) chama a atenção para o facto de alguns líderes políticos optarem geralmente pela língua portuguesa no seu contacto com a população, só recorrendo à língua nacional quando se encontra na região da qual é proveniente. De facto, no caso de a língua angolana de um líder político ser, por exemplo, o umbundu, ele não poderá utilizar a sua língua nas regiões do Norte de Angola, pois seria entendido por pouca gente, podendo até ser interpretado como uma falta de respeito pela população.

A existência de uma língua oficial foi, desde cedo, entendida como um fator de unidade e de coesão dos povos. A adoção de uma única língua que une os diferentes povos dentro do mesmo território foi uma boa estratégia para o alcance de tal desiderato (Fonseca, 2012).

METODOLOGIA

Do ponto de vista dos procedimentos e técnicas utilizadas, este trabalho enquadra-se numa pesquisa bibliográfica ou documental, combinada com o enfoque de estudo de caso. A fundamentação teórica, baseada na pesquisa bibliográfica, permitiu a recolha de informações relativamente aos principais conceitos teóricos explorados. Para o enfoque da pesquisa exploratória foram realizados três inquéritos a três grupos distintos: pais e encarregados de educação, professores do ensino primário e estudantes universitários. Estes inquéritos visavam o levantamento da situação linguística dos habitantes do Kuito. A condição para que o informante pudesse responder ao inquérito prendia-se com a área de residência. Da população apurada foram excluídos todos os que não residiam no município.

O inquérito foi enviado em formato eletrónico (via WhatsApp e Messenger) a 30 pais e encarregados de educação, que tutelam 37 filhos, com idades compreendidas entre os 5 e os 10 anos; a 40 professores de diferentes escolas do ensino primário e do primeiro ciclo do ensino secundário, que dão aulas a um total de 875 alunos. O inquérito foi também aplicado presencialmente na Escola Superior Pedagógica do Bié a 135 alunos do 2º Ano, sendo que o universo neste ano de escolaridade corresponde a 405 estudantes. 17 foram os pais que responderam ao inquérito (56,6%), enquanto a percentagem de professores que submeteram o inquérito foi ligeiramente menor, representando 52,5% do universo visado.

O inquérito dirigido aos professores apresentava duas questões:

1. 1. Quantos alunos tem na sua turma?
2. 2. Fala a língua umbundu?
3. 3. Quantos deles falam umbundu e podem manter uma conversa fluente de pelo menos 30 minutos, sobre qualquer tema?

As três questões visavam apurar a utilização da língua umbundu, não só entre os professores, mas também entre alunos que frequentam as escolas do Kuito. Apurar o número de alunos por turma também permite aferir se, durante o período escolar, haverá lugar não só para a língua portuguesa, mas também para a língua umbundu.

O último instrumento aplicado consistiu no inquérito dirigido aos estudantes da Escola Superior Pedagógica do Bié. Como já referimos o inquérito foi aplicado em versão papel a 135 estudantes deste estabelecimento de ensino. Passamos a detalhar as características da amostra: dos 135 estudantes, 98 pertencem ao sexo masculino (72,5%) e 33 ao sexo feminino (24,4%). Houve quatro alunos que não especificaram o sexo (2,9%).

A faixa etária dos elementos da amostra foi estabelecida a partir da idade mínima exigida para o ingresso no ensino superior. A informação tem caráter intervalar. Desta forma, a idade mínima é de 18 anos e a máxima de 50. Da amostra selecionada observam-se as seguintes frequências: 126 indivíduos (93.3 %) têm entre os 18 aos e os 30 anos; seis estudantes (4.4%) têm entre os 30 e os 40 anos; nenhum estudante está acima dos 40 anos. Três elementos da amostra (2.2 %) não especificaram a sua idade (SESP).

Verifica-se que a maior parte da população estudantil é bastante jovem, quadro que tem vindo a ser característico nos últimos tempos. No ano de 2018, em que foram recolhidos os dados da pesquisa, a idade média dos estudantes admitidos era de 21.1 anos.

De seguida, procedeu-se à análise dos resultados obtidos nos inquéritos. A amostra de cada um dos inquéritos permitiu desenhar algumas considerações relativamente ao tema que nos ocupa.

ANÁLISE DOS RESULTADOS

Em relação ao inquérito dirigido aos pais foi possível averiguar que apenas quatro pais (23,4%) ensinavam algumas palavras da língua umbundu aos seus filhos. Apesar disto, apurou-se que mesmo entre os filhos dos que ensinavam aspetos da língua umbundu não havia nenhum que a utiliza-se como ferramenta de comunicação. No inquérito dirigido aos professores, foi possível constatar que apenas um fala fluentemente a língua umbundu (4,7%). Já no inquérito submetido aos alunos a percentagem de alunos que fala umbundu é de 5,5%, número bastante próximo daquele apurado no inquérito dos professores.

Se tivermos em conta que há um acelerado rejuvenescimento da população angolana, pode-se inferir que a desaceleração do uso do umbundu será cada vez mais pronunciada. Os dados produzidos pelo censo populacional (INE, 2016) mostram que a população do Bié, na faixa etária entre os 0 aos 14 anos, é de aproximadamente 51%, a segunda mais alta do país, cuja média atinge os 48%. Este fator demográfico exerce uma grande influência linguística, já que, por norma, as populações mais velhas tendem a conservar mais as línguas angolanas ou, quando muito, o domínio do português e da sua língua nacional, ao passo que as gerações mais novas dominam quase em exclusivo a língua portuguesa.

Como se sabe, um dos elementos ameaçadores do enfraquecimento ou desaparecimento de uma língua é a morte dos seus falantes, a aculturação e as políticas linguísticas de inibição das autoridades dominantes. Assim, o que esperar de uma língua que não tem literatura ou acervo bibliográfico digno de realce? O que esperar de uma língua que é preterida enquanto meio de comunicação entre pais e filhos? O queacontecerá quando boa parte da população que a domina desaparecer pela dialética da vida? Para já pode apontar-se o seu enfraquecimento, resultado do seu uso cada vez mais circunscrito. Se esta tendência se mantiver, com o passar do tempo, a língua umbundo pode mesmo desaparecer.

Os resultados do inquérito dirigido aos professores do ensino primário e do primeiro ciclo do ensino secundário permitiu apurar os seguintes factos:

A faixa etária dos alunos tutelados pelos professores inquiridos varia entre os 6 e os 25 anos. Apenas 4,7% dos professores falam a língua umbundu. A percentagem de alunos que fala situa-se nos 11%, revelando tendência de declínio do uso desta língua nacional angolana.

Paradoxalmente, o sentido dos discursos políticos tende a mostrar o caminho da preservação da língua umbundu, apesar das controvérsias aludidas por Benvindo (2016) em relação à necessária implementação do ensino das Línguas Nacionais Angolanas de Origem Africana no sistema escolar. Tal facto, por si só, é positivo. Receamos, no entanto, os diferentes fenómenos ligados ao contacto linguístico, tal como apontados por Gomes (2015):

Nos casos em que há abandono de uma das línguas, as forças sociais e políticas exercem grande pressão para o retorno ao monolinguismo. Esse tipo de contacto linguístico ocorre, muitas vezes, entre uma língua oficial e majoritária e línguas com um número relativamente baixo de falantes – línguas étnicas, línguas regionais, línguas de imigrantes, etc. Grande parte dessas línguas não possui tradição escrita e muitas ainda sequer foram descritas. Trata-se muitas vezes de populações marginalizadas, pertencentes a comunidades linguísticas frequentemente dispersas, cujas línguas possuem baixo prestígio social na sociedade mais ampla em que estão inseridas. (p.41)

Alguns elementos referidos pela autora citada merecem atenção, pois mostram a realidade cada vez mais fragilizada da língua umbundu no Kuito. Referimo-nos, especificamente, ao facto de existir uma pressão da língua portuguesa (no caso, língua oficial e maioritária) sobre a língua umbundu (regional e minoritária). Esta última tem uma frágil tradição escrita e a pouca literatura existente deve-se a missões das igrejas católica e protestante que procederam à tradução da Bíblia para a língua nacional. Depreende-se, portanto, que, apesar de terem resistido ao tempo, as línguas angolas em geral e, no caso particular deste estudo, a língua umbundu, enfrenta a possibilidade de extinção. A julgar pelo seu paulatino enfraquecimento, dada a redução gradual do número de falantes, quer por razões naturais, quer pelo desprestígio causado pelo não uso em contextos de escolaridade ou oficiais, teremos de considerar a hipótese do seu desaparecimento num futuro não tão longínquo quanto o desejável. Medidas que pretendam reverter o estado atual desta língua nacional terão de passar, obrigatoriamente, pelo seu uso em contexto de situação escolar.

Em relação ao último inquérito aplicado, aquele submetido a 135 alunos da Escola Superior Pedagógica do Bié, apurámos os seguintes dados: 102 estudantes (75.5%) possuem o português como língua materna (L1), enquanto 31 estudantes, correspondendo a uma percentagem de 22.9%, possuem a língua umbundu como sua língua materna (L1). Dois estudantes (1.48%) não possuem nem o português, nem o umbundu como língua materna, mas sim o nganguela.

O inquérito pretendeu apurar qual a segunda língua (L2) utilizada pelos estudantes. Desta forma, foi possível verificar que nos encontramos num contexto bilingue, comum, aliás, a boa parte da população angolana. Em relação aos estudantes da instituição alvo da nossa investigação, 79 dos 135 inquiridos (58.5%) possuem uma segunda língua (L2). Destes 71 (52.59%) falam a língua umbundu, oito (5.9%) possuem o inglês como sua L25. Os restantes 56 estudantes (41.4%) não têm uma L2. O gráfico abaixo ilustra estes dados:

Adotando uma perspetiva geracional6 aplicada aos dados recolhidos no inquérito aplicado aos estudantes da Escola Superior Pedagógica do Bié (Gráfico 2) identificamos as três gerações da seguinte forma: 1) 1ª geração (avós) – acima dos 60 anos; 2ª Geração (pais) – entre 30 e 60 anos; 3ª Geração (filhos) – entre 0 e 30 anos. Fazendo corresponder a idade dos inquiridos à duração das gerações (entre 15 e 30 anos) verifica- se que 132 indivíduos fazem parte da 3ª geração, enquanto seis pertencem à 2ª geração. Nenhum estudante da amostra faz parte da 1ª geração7. Assim, só poderemos concluir que a língua umbundu é cada vez menos utilizada pelas gerações mais novas. A figura 2 ilustra os resultados obtidos, por geração, e as respetivas percentagens:

Dos dados expostos prevê-se que, na transição da 3ª para a 4ª geração, o enfraquecimento da língua umbundu será ainda mais acentuado.

A tabela abaixo apresenta uma maior especificação da situação linguística dos estudantes inquiridos.

Constata-se, pela análise dos dados, que o umbundu é menos falado que o português num universo de 83,6% dos falantes que constituem a amostra, dividindo-se entre aqueles que o têm como língua materna, mas que, ainda assim, preservam o umbundu enquanto língua segunda (57%) e aqueles que apenas falam português (26,6%). Assim, poderemos hipotetizar o seguinte: estes 83,6% irão comunicar com os seus filhos privilegiando o uso da língua portuguesa, utilizando cada vez menos a língua umbundu, o que coloca em risco a sobrevivência desta língua enquanto instrumento de comunicação no seio da comunidade do Kuito, em particular. Esta hipótese pode ser estendida ao resto do território nacional, ainda que não seja esse o nosso objetivo. Queremos, no entanto, evidenciar um facto: a língua portuguesa ganha terreno e área de expansão em relação às outras línguas nacionais do território angolano.

CAMINHOS PARA PRESERVAR O UMBUNDU COMO LÍNGUA SEGUNDA DA POPULAÇÃO DO KUITO

A Declaração Universal dos Direitos Linguísticos, também conhecida por Declaração de Barcelona foi aprovada em 1996 na cidade que a torna conhecida, Barcelona. O texto da declaração atrás referida foi elaborado no âmbito do PEN Internacional (PEN: Poets, Essayists, Novelists) e contou com o apoio da UNESCO. Na sua introdução é salvaguardado um direito fundamental dos povos, aquele que diz respeito à conservação da sua língua enquanto património imaterial da comunidade a que pertence. Desta forma, pretende-se com este instrumento

(...) corrigir os desequilíbrios linguísticos com vista a assegurar o respeito e o pleno desenvolvimento de todas as línguas e estabelecer os princípios de uma paz linguística planetária justa e equitativa, como fator fundamental da convivência social. (Declaração Universal dos Direitos Linguísticos). Tendo em conta este desiderato, é necessário que as autoridades políticas procurem de forma planeada e estratégica preservar as línguas autóctones de Angola. Tanto o umbundu, como todas as outras línguas que se falam em Angola, conferem uma identidade muito própria aos seus utilizadores. Todos os povos têm o direito de se exprimir, criar cultura e se desenvolver na sua língua. No entanto, para que tal seja possível é necessário que existam estruturas políticas, educativas, de comunicação e de administração públicas que fomentem essa vontade.

A despeito da força internacional desta Declaração, nem sempre os seus pressupostos têm conseguido vingar, uma vez que se tem assistido, no contexto angolano, a uma dominação do português em relação às línguas nacionais. O umbundu, anteriormente identificada como língua materna da população da cidade do Kuito, tem perdido este estatuto a favor do português que vê seu protagonismo ascender, cada vez com mais intensidade. Prevê-se que os demais municípios da província, venham também a seguir a mesma tendência, ainda que de forma mais lenta e gradual (por se encontrarem mais resguardados das redes existentes nas grandes cidades).

São três os fatores que, a nosso ver, estão a contribuir para o progressivo desaparecimento da língua umbundu no Kuito:

1. 1. Contacto frequente da população autóctone com pessoas de outras culturas e línguas, uma realidade própria das cidades, e que não acontece de forma tão marcada no interior;
2. 2. A escolarização no Kuito, incluindo a de nível superior que exigem dos estudantes um melhor domínio da língua portuguesa;
3. 3. O não uso em ambientes formais, informais e familiares da língua umbundu, motivado pelo preconceito linguístico e pelo pouco uso desta língua nos meios de comunicação social e noutros contextos.

Avançamos a necessidade de se procederem a esforços que preservem a língua umbundu entre os habitantes do Kuito, salvaguardando assim os valores ligados à identidade cultural desta população. Para que tal se alcance apontamos alguns aspetos:

1. 1. É fundamental que o umbundu se torne numa língua de alcance científico, tendo como ponto de partida estudos e publicações já existentes. Nesse sentido, o umbundu deve incorporar um leque de novos termos ligados à ciência, à tecnologia, à filosofia e ao mundo do saber, na generalidade. Linguistas e conhecedores da cultura Ovimbundu terão um papel relevante para conferir a esta língua uma abrangência científica e académica.
2. 2. Por outro lado, as autoridades angolanas (Ministério da Educação e Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação) devem, ao abrigo do Art.º 19º, ponto 2, 2010, da Constituição da República de Angola, conferir ao umbundu o estatuto de uma das línguas oficiais (de escolaridade). Numa primeira fase apenas para o ensino primário, até à 6ª classe, mas depois alargando-a a todo o sistema de ensino. Não se trata de estudar a língua umbundu enquanto disciplina inserida num currículo, mas sim estudar todas as disciplinas neste idioma.

O governo angolano tem vindo a ensaiar medidas para a inserção das línguas nacionais no sistema de ensino, visando a sua preservação. Estes estudos e ensaios duram há já décadas, sem que existam resultados concretos. As razões serão várias, mas poderemos destacar a carência de professores devidamente treinados e preparados, a carência de materiais bibliográficos e a existência numa mesma província de várias línguas angolanas. Estes três fatores aqui apresentados, por si só, constituem um entrave para a inserção das línguas nacionais no sistema de ensino, como previsto na constituição.

CONCLUSÕES

Ao longo da nossa abordagem foi possível demonstrar a realidade sociolinguística do Kuito, assumindo uma perspetiva de contacto entre as línguas portuguesa e umbundu. A convivência entre os dois códigos, ao longo de mais de 500 anos, constituem fatores determinantes na caracterização sociolinguística do Kuito. Para atingir tal propósito os inquéritos realizados a pais e encarregados de educação, a professores do ensino primário e primeiro ciclo do ensino secundário e alunos da Escola Superior Pedagógica do Bié foram determinantes. A análise dos inquéritos permitiu-nos verificar que existe um risco real de o umbundu vir a desaparecer. Tal possibilidade deriva de um uso cada vez menos frequente deste código linguístico. De facto, as gerações mais novas (ou 3ª geração, como referimos na análise) têm o português como língua materna, podendo ter ainda o umbundu como língua segunda. No entanto, será de salientar que no inquérito realizado aos alunos da instituição de ensino superior visada, a percentagem de aqueles que apenas falam português ronda uns significativos 41.4%. Acreditamos que adiar a inclusão da língua umbundu no sistema de ensino apenas potenciará esta tendência.

Para a inversão deste quadro sugerimos que, dentro da materialização dos programas de inserção das línguas angolanas no sistema de ensino, seja criado um laboratório de estudos da língua umbundu, de forma a enriquecer os seus parâmetros lexicais, semânticos, morfossintáticos. A convivência entre as línguas portuguesa e umbundu não tem de ser de dominância de uma em relação à outra, podendo as duas coexistir entre os habitantes do Kuito. Porém, há necessidade de mudança ao nível das políticas linguísticas, se queremos que tal se concretize. A língua umbundu deve sair do contexto familiar para a esfera pública, desempenhando um papel não só na escola, enquanto língua de ensino, mas na própria administração pública.

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