O fim do século XIX representa, sob o ponto de vista epistemológico, um marco essencial para o avanço teórico-metodológico dos estudos de historiografia linguística dentro do heterogéneo espaço lusófono, uma vez que, nesta fase de transição finissecular, se verifica a propagação do paradigma positivista de inspiração comtiana (Catroga, 1977; Leal, 2013, p. 3), doutrina que determina, como salientam Nigro (2009) e Molina (2019, p. 310), um influente progresso, tanto em Portugal como no Brasil, de todos os saberes, priorizando uma perspetiva gnosiológica de matriz basicamente científica.

Tendo em consideração a importância deste renovador posicionamento teórico, o presente trabalho visa demonstrar, analisando a Grammatica Portugueza Elementar publicada por Augusto Epifânio da Silva Dias (1841-1916) desde 1870 até 1921, como a ótica empírica de pesquisa desta época desenvolve um papel cardeal na evolução dos estudos filológicos (Santos, 2010) em Portugal que, a partir deste momento, têm como objetivo descrever, sob a égide do método científico, de cariz empírico e pragmático, os padrões de funcionamento da língua lusitana, postura investigativa que encoraja, como adiante se verá, a proliferação de novos tratados gramaticais que atualizam, com efeito, a metodologia imperante nos séculos anteriores, fundamentada, como salienta Maria Filomena Gonçalves, uma das investigadoras que mais se interessou pela evolução da gramaticografia lusitana do século XIX, em “especulações filosóficas” (Gonçalves, 2012, p. 2571).

Posto isto, é do nosso particular interesse evidenciar como o positivismo filosófico de matriz francesa determina, nos finais de Oitocentos, uma renovação epistemológica que envolve, tanto em Portugal como no Brasil, até os estudos linguísticos, que adquirem, paulatinamente, o estatuto de disciplina científica, por assentarem, consoante os princípios da Filosofia da Linguagem (Habermas, 1989) e do Positivismo Linguístico (Gonçalves, 2004), num enfoque mais empírico e prático. Tal perspetiva abre, como defende o brasileiro Júlio Ribeiro (1845-1890) na sua Grammatica Portugueza editada em 1885, um novo horizonte de observação por ter como meta a descrição dos “factos da linguagem” (Ribeiro, 1885, p. 1), i.e. o uso verídico do idioma nacional por parte dos próprios falantes, antecipando, destarte, os postulados da Linguística Pragmática (Austin, 1962) que, como é noto, analisa o emprego autêntico da “linguagem cotidiana em ação” (Nigro, 2009, p. 180) conforme os diferentes contextos socio-discursivos.

A adoção deste paradigma nitidamente racional, focado, em âmbito linguístico, na observação dos genuínos hábitos comunicativos, será decisivo para o desenvolvimento da moderna filologia portuguesa e da conseguinte proliferação de gramáticas (Fontes & Coelho, 2021, p. 1) que o conhecido linguista José Leite de Vasconcelos (1858-1941) cataloga como “científicas”, no seu trabalho A filologia portuguesa. Esboço histórico publicado em 1929, por serem estruturadas seguindo um “plano scientifico bem estabelecido” (Vasconcelos, 1929, p. 886), aplicado pela primeira vez em 1868 por Francisco Adolfo Coelho (1847-1919) no tratado titulado A Lingua Portugueza. Esta obra pioneira inaugura, de facto, o período reformador da gramaticografia lusitana, fase em que os linguistas da época se empenham outrossim, com o propósito de descreverem os reais fenómenos conversacionais da área lusófona, a demarcarem as diferenças de tipo fonético, morfossintático e lexical que intercorrem entre o Português Europeu (PE) e o Português Brasileiro (PB), visto que, nesta altura, como defendem Mota e colaboradores,

após o fortalecimento da identidade nacional e linguística, a gramática assume uma nova função: a de reforçar divergências e, diferentemente do século anterior, defender uma normatividade (baseada no Português Europeu), de forma que as noções de certo e de errado são impulsionadas

Tendo isto em conta, podemos afirmar que tal procedimento analítico antecipa a formulação do conceito de variação geográfica ou diatópica, cuja sistematização se deve às contribuições teóricas da Sociolinguística.

Seguindo esta linha de ação, que rejeita, como acima se disse, a modalidade acientífica dos estudos linguísticos realizados nas épocas anteriores, fundamentados em “especulações filosóficas” (Vasconcelos, 1929, p. 887; Gonçalves, 2012, p. 1), a produção de tratados gramaticais de cunho positivista, na viragem do século XIX para o XX, desenvolve-se de forma simultânea, conforme exposto por Maria Filomena Gonçalves, i) em Portugal, graças à publicação de obras instrucionais relevantes, tal como a Grammatica portugueza elementar (1876) de Augusto Epifânio da Silva Dias (1841-1916) – objeto de estudo desta pesquisa –, Noções de grammatica portugueza (1891) do já citado Francisco Adolfo Coelho (1847-1919) e a Nova gramática portuguesa (1907) de António Augusto Cortesão (1854-1927), e ii) no Brasil, com a edição da Grammatica Portugueza (1885) de Júlio Ribeiro (1845-1890), da Grammatica descriptiva (1894) de Maximino Maciel (1866-1923) e da Grammatica portugueza (1887) de João Ribeiro (1860-1934).

Nestes manuais didáticos – pertencentes, segundo a taxonomia textual teorizada por Werlich, à classe injuntiva – assume espaço prioritário, por conseguinte, a análise empírica dos dados (Gonçalves, 2012, p. 2), procedimento que, como já salientou Gonçalves (2021, p. 343), permite fornecer ao respetivo público de leitores ou de discentes, representado mormente pelas classes sociais menos escolarizadas, normas práticas para a aprendizagem significativa do Português como Língua Materna (L1).

Diante destes pressupostos, apresentaremos, considerando os contributos teóricos da Linguística Textual (Werlich, 1975; De Beaugrande, Dressler, 1981; Adam, 1992; Sabatini, 1999; Palermo, 2013), a análise do volume injuntivo Grammatica Portugueza Elementar – reeditado 14 vezes desde 1870 até 1921 – pelo estudioso Augusto Epifânio da Silva Dias, recurso didático de cunho positivista, parcamente examinado no âmbito da gramaticografia lusitana, que proporciona ao público, tanto escolar como popular (Gonçalves, 2021), as regras fonológicas e morfossintáticas para bem escrever e falar em Português Língua Materna (PLM), aplicando a nova metodologia empírica.

Dado que os trabalhos académicos desta área se concentraram nomeadamente no estudo dos tratados gramaticais de inspiração comtiana editados no Brasil (Fávero & Molina, 2006; Bastos, 2012; Martins, 2012; Silva, 2017; Souza, 2020) e realçaram sobretudo a importância de Augusto Epifânio da Silva Dias como famoso latinista e helenista da sua época (Tavares, 1948-49), delineando apenas um quadro sumário das respetivas obras de cariz gramatical em artigos focados na análise das modernas ideias linguísticas circulantes nos territórios lusófonos na viragem do século XIX para o XX (Gonçalves, 2004, 2012, 2021; Marçalo, 2010; Hricsina, 2010; Santos, 2010), julgámos fundamental, por conseguinte, elaborar uma análise da obra de vertente quer i) qualitativa, com uma metodologia que atenta, predominantemente, na análise do percurso ecdótico, do conteúdo e da componente composicional, quer ii) quantitativa, mostrando um levantamento atualizado de todas as edições existentes.

Neste contexto de renovação da metodologia aplicada aos estudos linguísticos tanto em Portugal como no Brasil, que visam disponibilizar regras práticas para falar e escrever a língua materna, de forma apropriada, de acordo com o contexto situacional de referência (Nigro, 2009, p. 178), demarcando, de maneira objetiva e sistemática, até os fatores detetáveis que aproximam – e ao mesmo tempo distanciam – as duas variedades nacionais da língua lusitana, europeia e brasileira, rompendo com a “tentativa de homogeneização do Português” (Mota, Cerqueira & Azevedo, 2017, p. 555), a primeira gramática elaborada em Portugal com o rigor científico desta época finissecular (Boléo, 1948, p. 651; Gonçalves, 2012, p. 2), segundo a periodização avançada por Leite de Vasconcelos no seu trabalho de 1929 é o volume injuntivo Grammatica Portugueza Elementar de Augusto Epifânio da Silva Dias, publicado de 1870 a 1921 com três títulos diferentes: i) Grammatica prática da lingoa portugueza para uso dos alumnos do primeiro anno dos lyceus (1870), ii) Grammatica portugueza para uso das aulas de instrucção primaria (1876; 1878; 1880) e iii) Grammatica portugueza elementar (1881; 1882; 1884; 1888; 1889; 1894; 1899; 1901; 1905; 1921).

Como salta à vista, o levantamento por nós realizado identificou um total de 14 edições, o que revela a existência de um complexo percurso ecdótico que, até agora, não foi examinado nos trabalhos científicos realizados a este respeito.

Aplicando, por conseguinte, a moderna abordagem empírica, tal recurso didático de cunho positivista oferece ao respetivo público, composto por estudantes ou leitores comuns (Gonçalves, 2021), estratégias funcionais para empregar de maneira correta, sob o ponto de vista fonológico, lexical e morfossintático, a própria língua materna (L1), metodologia investigativa que se divulga tão amplamente na gramaticografia portuguesa e brasileira do final de Oitocentos, que acarreta ainda uma mudança, em termos lexicográficos, da definição semiótica do termo gramática nos dicionários em circulação neste período, orientação que evidencia, com efeito, a virada científico-pragmática dos recentes estudos filológicos.

Com base nos dados obtidos através da consulta dos vocabulários circulantes na época em apreço, observamos que i) o Diccionario contemporaneo da lingua portugueza de Caldas Aulete, editado em Lisboa em 1881, define a gramática como a “sciencia da linguagem, isto é, sciencia das leis que regem a formação e estructura das línguas” (1881, p. 874), definição que marca, de facto, o estatuto científico adquirido pela disciplina nesta altura, enquanto ii) o Novo diccionario da lingua portuguesa de Cândido de Figueiredo, publicado na capital portuguesa em 1899, a define como “Estudo ou tratado dos factos da linguagem falada e escrita, e das leis naturais que a regulam; livro em que se expõem e se explicam as regras da linguagem” (1899, p. 675), explicação que ressalta, neste caso, o respetivo aspeto pragmático e que adianta, por consequência, a conceção da língua como produto da interação social e “forma de ação no real” (Nigro, 2009, p. 175), princípio que será formulado de modo mais sistemático pelos teóricos da Filosofia da Linguagem e da Análise do Discurso.

Pelo contrário, como foi referido na parte introdutória deste trabalho, nos séculos anteriores a gramática era considerada uma arte por assentar na especulação filosófica, o que é percetível, a título de ilustração, no Diccionario da lingua portugueza do padre D. Rafael Bluteau, editado entre 1712 e 1728, que descreve a matéria como a “arte, que ensina a falar, e escrever qualquer lingua correctamente, segundo o modo porque a fallárão os melhores escritores, e as pessoas mais doutas, e polidas” (1712, p. 672).

A mola propulsora que leva Dias a realizar, segundo o nosso parecer, o primeiro tratado gramatical de cariz científico sob a moldura teórica de inspiração comtiana, é a reforma educacional do ensino secundário-liceal promovida em Portugal através da aprovação do Decreto de 22 de outubro de 1870 que, de acordo com Gonçalves, “previa a reforma dos liceus, criados no período liberal, em 1836, por Passos Manuel” (2021, p. 357) e que incentiva, ainda mais, a didática das cadeiras científicas e das línguas vivas, razão pela qual a moderna prática pedagógica deve contar, a partir deste momento, com manuais escolares eficazes de fácil compreensão, realizados outrossim para “vulgarizar conhecimentos entre os extratos mais baixos da população” (Gonçalves, 2021, p. 345), a divulgar por meio das bibliotecas populares (Pinto, 2020). Em consonância disto proliferam, a partir dos finais do século XIX, em prol da popularização dos saberes e da “democratização do livro, como objeto cultural e veículo de saberes” (Gonçalves, 2021, p. 348), “gramáticas de pendor divulgativo” (Gonçalves, 2021, p. 363) que têm como principais destinatários “as classes sociais menos escolarizadas ou menos instruídas” (Gonçalves, 2021, p. 343).

No bojo desta reforma educacional, Augusto Epifânio da Silva Dias publica, em 1870, uma edição primordial da Grammatica Portugueza Elementar, i. e. a Grammatica prática da lingoa portugueza para uso dos alumnos do primeiro anno dos lyceus – volume pouco acessível por existir, segundo o nosso levantamento bibliográfico, apenas um exemplar conservado na Library Shelving Facility da Yale University – em que sobressai a metodologia privilegiada pela nova “ciência glotológica” inaugurada por Adolfo Coelho (1870), a quem o autor reconhece, consoante ilustra Tavares, a glória de ter tornado esta disciplina, em Portugal, de domínio coletivo (1948-49, p. 368-369).

Nos anos seguintes, o manual passa por um processo de completa renovação em termos de intencionalidade textual, uma vez que, como se depreende do novo título adquirido, o público alvo muda, enquanto já não se destina aos alunos do primeiro ano do ensino secundário. A nova edição, reeditada por três vezes no Porto – em 1876 e 1878 pela Tipografia Manuel José Pereira Moré e em1880 pela Livraria Universal de Magalhães & Moniz-Editores –, titula-se agora Grammatica portugueza para uso das aulas de instrucção primaria, visto que o objetivo do autor é, consoante explicitado no prefácio à segunda edição aprovada pela Junta Consultiva de Instrução Pública, na esteira da campanha de democratização do acesso ao conhecimento ativada nos finais de Oitocentos em território lusitano (Gonçalves, 2021, p. 348), “que o livro aproveite ao maior numero e não seja exclusivamente para os que se propõem frequentar as aulas de instrucção secundaria” (Dias, 1878, p. 6). Isto justifica, por conseguinte, a reformulação composicional e temática do manual a fim de torná-lo em um tratado de maior “pendor divulgativo” (Gonçalves, 2021, p. 363), catalogado pelo próprio Dias como “grammatica elementar” e “prática” da língua portuguesa (Dias, 1878, p. 5), i. e., na ótica empírica de investigação, o “tratado das leis que se observão, quando se falla ou escreve a lingoa portugneza” (Dias, 1878, p. 7).

Vale salientar, outrossim, que o autor alterou o título da obra a partir da quarta edição (Molina, 2019, p. 310), publicada de 1881 a 1921, como Grammatica portugueza elementar, por um total de 10 publicações (1881; 1882; 1884; 1888; 1889; 1894; 1899; 1901; 1905; 1921), exemplares que, sob o ponto de vista estrutural, teórico e conteudístico, resultam idênticos, sem variantes, às versões anteriores tituladas Grammatica portugueza para uso das aulas de instrucção primaria, à exceção, obviamente, do prefácio. Enquanto a quarta edição é ainda publicada no Porto, pela Livraria Elementar, as restantes nove, pelo contrário, são impressas em Lisboa, até 1921, pela Livraria Escolar de A. Ferreira Machado & Cia, mudança legitimada, provavelmente, pelo maior desenvolvimento do mercado editorial na capital portuguesa nos finais do século XIX.

Para uma melhor compreensão do complexo percurso editorial da obra em apreço, apresentamos em seguida um quadro resumido das três distintas fases de produção, identificadas por meio do levantamento bibliográfico por nós executado consultando, por um lado, i) os catálogos da Biblioteca Nacional de Portugal1 (BNP) e do Google Books2, e, por outro, ii) os estudos concernentes à produção metalinguística de cariz positivista que citam algumas das edições existentes (Gonçalves, 2012; 2021):

Passando à análise textual da obra, podemos afirmar que a intencionalidade do autor, observando os postulados da nova abordagem empirista, consiste em fornecer ao amplo público de discentes, tanto na Grammatica portugueza para uso das aulas de instrucção primaria como na Grammatica portugueza elementar, regras simples e práticas, de imediata compreensão, para a aprendizagem significativa do Português como Língua Materna, cuja memorização é facultada, por um lado, por exemplos pragmáticos e modelos de aplicação – inovação metodológica que se introduz, a partir de agora, na tradição gramatical da época – e, por outro, por suportes gráficos que o estudioso italiano Elio Damiano (1993) denomina mediadores didáticos icónicos, tal como esquemas, tabelas e listas de palavras, estratégias visuais que Dias aplica de modo que os usuários possam fixar permanentemente os preceitos ilustrados nas próprias estruturas cognitivas, i. e. na Memória Enciclopédica.

Dado que o objetivo do positivismo linguístico assenta na observação do uso real da língua por parte dos seus falantes (Nigro, 2009), por ser, consoante realçámos na parte introdutória deste trabalho, um “produto social” (Dacanal, 1987, p. 28), Augusto Epifânio da Silva Dias opta por completar as explicações apresentadas nos capítulos e nas secções do manual com exercícios graduados, funcionais e intuitivos, elaborados para auxiliar os aprendentes quer i) a compreenderem o contexto enunciativo de emprego, quer ii) a interiorizarem as normas de maneira eficaz na memória a longo prazo, embora priorizando, ainda, o convencional método dedutivo, mas renovando, porém, a tradicional abordagem normativa/prescritiva, cujo propósito é, por sua vez, ilustrar as estruturas linguísticas de forma completamente dissociada do respetivo cenário comunicativo, perspetiva que apresenta o idioma, portanto, como uma dimensão estática e abstrata (Garcia, 2011, p. 227).

Por conseguinte, em consonância com o adjetivo que carateriza o título primordial da obra – prática – e daquele utilizado na versão definitiva – elementar –, o autor acha oportuno incluir, para atingir a finalidade pedagógica sob a ótica empírica, exercícios e quadros resumidos de modo a incentivar a interiorização significativa das noções, renovando, destarte, a tradicional abordagem prescritiva.

A par disso, também o pedagogo Francisco Adolfo Coelho aplica tal estratégia, observando o mesmo aporte teórico, no manual Noções elementares de grammatica portugueza editado em 1891, tratado que estreia em Portugal, de acordo com Neto, “o método científico aplicado ao estudo das línguas” (1977, p. 34), concretização, esta, das ideologias expostas no texto A questão do ensino, de 1872, onde o autor enfatiza, com efeito, a premência de promover o “estudo prático” das “línguas de primeira necessidade”, “de necessidade por assim dizer material” (1872, p. 24), imprescindível para a evolução espiritual e mental da nação. Esta postura epistemológica contesta, consequentemente, o secular método de ensino da língua portuguesa, que mandava, de acordo com as elucidativas palavras de Coelho,

Ensinar as creanças a dividir as palavras em prefixo, raiz e suffixo; pondo de parte a inexacção da redacção, pareceria que se queria significar que se ensinasse a decompôr uma palavra portugueza nos seus elementos morphologicos, o que exigiria profundos conhecimentos de linguistica, que nenhum professor de portuguez tem em Portugal

Nesta perspetiva, até o poeta-professor Sebastião da Gama (1924-1952), no seu Diário de estágio, redigido em meados do século XX, critica tal método – que o próprio Adolfo Coelho etiqueta como “mesquinho” (Coelho, 1872, p. 28) –, afirmando que, durante a aula de gramática, a palavra era analisada como “um cadáver numa mesa de anatomia”: de facto, “depois da dissecação do estilo, a beleza, a música, a personalidade de cada palavra já não pode ser gostada pela criança, receosa de errar o género, o número, a forma da palavra que tem em frente”. Diante disto, os alunos têm receio “do oito, do sete, do seis da tabela”, mas sobretudo “do ponteiro com que certos professores ensinam, impõem a gramática” (Gama, 2011, p. 132-133).

Fundada sobre o método histórico-comparativo já empregado em 1876 por Teófilo Braga (Nunes, 2022, p. 464) na Grammatica portugueza elementar, fundada sobre o methodo histórico-comparativo, modelo que se desenvolveu em território germânico e se estendeu às línguas românicas (Fontes & Coelho, 2021, p.1) graças aos filólogos Friedrich Christian Diez (1794-1876), Franz Bopp (1791-1867) e Max Müller (1823-1900) (Nunes, 2022, p. 479), a Grammatica Portugueza Elementar de Dias, publicada no mesmo ano e com título parecido, é um volume injuntivo de cunho positivista que, apesar de ser inovador quanto à usabilidade em termos pragmáticos, manifesta ainda um evidente tradicionalismo a nível composicional.

Com efeito, o manual apresenta a convencional estrutura textual tripartida em i) Fonologia, ii) Morfologia e iii) Sintaxe (Gonçalves, 2012, p. 4), divisão que recorre, contudo, em todos os volumes gramaticais da época inspirados no modelo histórico-comparativo (Molina, 2019, p. 310), mas já experimentada, em 1572, pelo jesuíta Manuel Álvares (1526-1583) na sua gramática latina De Institutione Grammatica, repartida, de facto, em três livros: “Ethimologia (Morfologia), Sintaxe e Fonologia” (Kaltner & Lopes, 2022, p. 400-404).

Sendo, além do mais, latinista (Tavares, 1948), Dias acrescenta um apêndice à fonologia, no qual ele apresenta uma dissertação sobre questões de ortografia, procedimento influenciado pela sua formação clássica (Molina, 2019, p. 310), que o ancora fortemente aos cânones de descrição do latim, que, durante séculos, constituíram o modelo-padrão de codificação gramatical por excelência, até para as línguas exóticas (Buescu, 1983).

Apesar disto, o volume analisado destaca-se na época finissecular como uma obra didática inovadora, por propor conteúdos morfossintáticos e fonéticos aplicando a visão da língua centrada no uso, oposta, pelo contrário, à conceção da linguagem como entidade ideal e descontextualizada (Nigro, 2009, p. 180). Nesta altura, tal posição ideológica, como defende a estudiosa Gonçalves, intensifica-se graças à ampla divulgação de obras gramaticais populares ou escolares, que, na esteira das reformas liberais do ensino que encorajam o processo de democratização do livro e a liberdade de expressão (Gonçalves, 2021, 348), se dirigem principalmente às classes sociais menos instruídas (Gonçalves, 2021, p. 343-344), às camadas mais baixas da população, circunstância que justifica a circulação, em Portugal, de 14 edições do manual, de 1870 até 1921, período de maior vulgarização do pensamento positivista.

De facto, a dúplice intencionalidade do volume, aprovado, como se depreende na capa, pela Junta Consultiva de Instrução Pública (i.e. o atual Conselho Nacional de Educação), é, por um lado, como exposto no “Prefâcio” da primeira edição de 1876, titulada Grammatica portugueza para uso das aulas de instrucção primaria, i) editar um tratado elementar da língua portuguesa que respeitasse os mesmos princípios composicionais da gramática francesa realizada pelo alemão Karl Julius Ploetz (1819-1881) para apresentar as “doutrinas exigidas nos exames de instrução primária” (1876, p. 5), e por outro, segundo a política de ampla vulgarização do conhecimento, ii) fazer com que “o livro aproveite ao maior numero e não seja exclusivamente para os que se propõem frequentar as aulas de instrucção secundaria” (1876, p. 6).

Além disso, vale focar a nossa atenção também na “Advertência da quarta edição”, i.e. a primeira edição do volume que sai em 1881 com o título definitivo, Grammatica portugueza elementar: nesta secção paratextual, o autor acentua a complexa génese editorial do volume, dado que informa o leitor sobre a mudança do título do manual, justificando que, inicialmente, as primeiras três edições (1876; 1878; 1880) se titulavam “Grammatica portugueza para uso das aulas de instrucção primaria”, mas “como porém o nosso livrinho sirva cabalmente para o actual curso de portuguez dos lyceos, olhando a que outro podia ser porventura o juizo das pessoas que só pelo titulo conhecessem o nosso trabalho, pareceu-nos conveniente substituir nesta edição o titulo primitivo pelo de Grammatica portugueza elementar”, cuja intencionalidade consiste agora em proporcionar ao público de aprendentes “o tratado das leis que se observão quando se falla ou escreve a lingoa portugueza” (1881, p. 7), propósito educacional que carateriza igualmente as restantes 9 edições (1882; 1884; 1888; 1889; 1894; 1899; 1901; 1905; 1921). Apenas na secção final da 9ª edição de 1894, exemplar consultado para este estudo por ser o único disponível para a consulta, o autor declara que foi necessário realizar algumas alterações recomendadas pelo pedagogo e humanista Carlos Claudino Dias (1844-1897), que sugeriu, provavelmente, melhorar algumas partes explicativas: “os melhoramentos d’esta edição bem como já os das edições precedentes, são devidos na maior parte, ás advertências e indicações do mui consciencioso professor do Real Collegio Militar, e nosso amigo, o Ex. Sr. Carlos Claudino Dias” (1894, p. 151).

Considerando a taxonomia de classificação textual proposta por Werlich (1975) e Sabatini (1999), a obra pertence, como já referido anteriormente, à tipologia instrucional/injuntiva ou técnico-operativa, uma vez que o volume pretende fornecer ao vasto público de leitores normas contextualizadas, centradas no uso real da língua portuguesa, de modo a incentivar, destarte, a aprendizagem significativa dos preceitos ilustrados. Sob o ponto de vista endógeno e composicional (Adam, 1992), o volume é caraterizado, imitando os modelos canónicos da gramática latina, por uma estrutura textual tripartida (Gonçalves, 2012, p. 4): i) a primeira parte trata da “Fonologia ou Tratado dos sons” (1894, p. 7-12); ii) a segunda centra-se na “Morfologia ou Tratado das formas” (1894, p. 12-78) e iii) a terceira apresenta a “Sintaxe” (p. 79-141). Seguem, segundo o modelo grego-latino (Molina, 2019, p. 310), um a) “Appendice a syntaxe” (1894, p.141-142) e um b) “Supplemento á fonologia” (1894, p. 142-144), onde o autor ilustra elucidações a respeito de questões de ortoepia e ortografia. Conclui o manual a secção final titulada “Modelos de análise sintática”, onde se apresentam estratégias pragmáticas para examinar o período, com exemplos e explicações úteis sobre a estrutura da frase.

Visando uma análise mais aprofundada do tratado, apresentamos a seguir uma descrição de cada parte textual que constitui a Grammatica portugueza elementar.

Na primeira parte, “Fonologia ou Tratado dos sons” (1894, p. 7-12), além de ilustrar a clássica divisão entre as vogais – declinadas em nasais, orais, abertas e fechadas (p. 9-10) – e as consoantes diferenciadas conforme a modalidade de articulação – guturais, palatais, dentais e labiais (1894, p. 9) –, o autor fornece também ao leitor instruções práticas para a “recta pronuncia das palavras” (1894, p. 11), frisando que as instruções dadas seguem o modelo da “pronúncia da capital” (1894, p. 8), atitude que revela a proliferação, na época, de gramáticas tanto portuguesas como brasileiras com o propósito de codificarem semelhanças e diferenças entre as duas normas. Nesta secção textual, assinalamos, aliás, o emprego da técnica do Visual Learning – ou Aprendizagem Visual –, uma vez que Dias elabora esquemas simples, como se depreende da imagem a seguir, para facilitar a interiorização permanente das noções na memória a longo prazo.

Figura 1 Fonte: Dias (1894, p. 9)

Na secção dedicada à “Morfologia ou Tratado das formas”, a secção textual que resulta mais copiosa (1894, p. 12-78), o autor descreve com uma linguagem simples as nove partes da oração – ou partes do discurso –, classificação que elabora observando como padrão descritivo de referência o paradigma gramatical latino. Nesta linha, Dias menciona: i) o substantivo – diferenciado em a) “concreto e abstrato” (1894, p. 2-13), b) “próprio e apelativo” (1894, p. 13) e c) “coletivos” (1894, p. 13) –, ii) o adjetivo (1894, p. 13), iii) os numerais, “cardinais, ordinais e proporcionais” (1894, p. 14), iv) os pronomes (1894, p. 14), v) os verbos (1894, p. 15-16), vi) os advérbios, de “lugar, tempo e modo” (1894, p. 16-17), vii) a preposição (1894, p. 17), viii) a conjunção (1894, p. 17) e, finalmente, ix) a interjeição (1894, p. 17).

Como salta à vista, Augusto Epifânio da Silva Dias contempla os numerais como uma parte distinta da oração, mas ao mesmo tempo, de acordo com Molina (2019, p. 310), não considera o artigo como uma classe de palavra. Depois desta taxonomia morfológica, o autor passa a aprofundar a função de cada parte do discurso, contextualizando o respetivo uso através de exemplos ilustrativos, esquemas e tabelas singelas que ajudam o discente a compreender o real emprego das unidades analisadas.

Figura 2 Fonte: Dias (1894, p. 16)

A parte que trata do verbo, pelo contrário, é a mais complexa e rica, já que se expõem: i) a classificação entre “transitivo” e “intransitivo” (1894, p. 38), ii) a noção de modo (1894, p. 38) – definido como “as flexões correspondentes as differentes maneiras de enunciar a acção de um verbo” (1894, p. 40) –, iii) o conceito de tempo (1894, p. 39), iv) a definição de “conjugação” (1894, p. 41), v) de voz “ativa” (1894, p. 41) e “passiva” (1894, p. 53), vi) de “verbo irregular ou anómalo” (1894, p. 57) e vii) de “verbo defetivo” (1894, p. 68).

Cada explicação é sempre acompanhada, por um lado, por exemplos ilustrativos utilizados para contextualizar o emprego pragmático de cada parte do discurso e, por outro, por mediadores didáticos icónicos (Damiano, 1993) – tal como tabelas resumidas, quadros explicativos, listas e esquemas – que, realçando a função chave de cada elemento do discurso e o respetivo papel em termos práticos, facilitam, conforme os critérios da aprendizagem infográfica, a visualização e a assimilação dos conceitos, como é percetível nas imagens abaixo propostas.

Figura 3 Fonte: Dias (1894, p. 42)

Depois da explicação teórica, segue sempre, como pode ser observado, a parte “prática”, onde se propõem exercícios de aplicação que guiam os discentes para o emprego correto das noções trabalhadas, como exercícios mecânicos de conjugação verbal ou de identificação das várias partes do discurso dentro de uma oração.

Figura 4 Fonte: Dias (1894, p.15)

Figura 5 Fonte: Dias (1894, p. 51)

Na terceira secção, centrada no estudo da “Sintaxe” (1894, p. 79-141), que Dias define como a âmbito da gramática que “ensina a combinar as palavras que hão-de exprimir as ideias que tem de entrar em uma oração, e a combinar as orações entre si para formarem o discurso” (1894, p. 79), o autor expõe os mecanismos de composição frasal, evidenciando a função pragmática do sujeito, do predicado e dos complementos diretos e indiretos (1894, p. 80-82), utilizando os habituais esquemas ilustrativos. Além disso, ele analisa inclusive as estratégias para a correta colocação das palavras na frase (1894, p. 115), que “consiste em pôr primeiro o sujeito com as suas dependências, depois o predicado com as suas determinações, a palavra determinada antes da determinante, o complemento directo antes do indirecto” (1894, p. 115), procedimento que consente estruturar, respeitando o paradigma da consecutio temporum, orações coordenadas e subordinadas. Também neste caso, o autor evidencia a utilidade de cada modo e tempo verbal, cuja compreensão é facilitada através de exemplos ilustrativos e de esquemas.

Figura 6 Fonte: Dias (1894, p. 119)

Esta parte termina com os “modelos de analyse syntactica” (1894, p. 148), i. e. exemplos de análise da oração, onde as simples explicações, a respeito da estrutura endógena de cada frase, guiam os discentes a analisarem corretamente as orações principais e subordinadas, tal como podemos ver na imagem selecionada.

Figura 7 Fonte: Dias (1894, p. 148)

Tendo em conta o que acaba de ser exposto, podemos afirmar, a título conclusivo, que este estudo textual sobre a Grammatica Portugueza Elementar de Augusto Epifânio da Silva Dias permitiu evidenciar o aspeto renovador da gramaticografia lusitana nos finais do século XIX, época em que, na esteira do pensamento positivista, se intensifica a elaboração de manuais pedagógicos de cariz injuntivo focados na moderna metodologia empirista, pano de fundo que carateriza a configuração endógena da obra em exame.

De facto, como ficou exposto na parte analítica, o tratado apresenta traços revolucionários em termos glotodidáticos, já que adota estratégias funcionais para a aprendizagem significativa do Português como Língua Materna segundo a visão pragmática da língua centrada no uso. Em consonância disto, a Grammatica Portugueza Elementar, publicada com três títulos diferentes entre 1870 e 1921 por um total de 14 edições, complexo percurso editorial que foi reconstruído pela primeira vez nesta pesquisa, é um instrumento de aprendizagem baseado, por conseguinte, na gramática contextualizada, uma vez que guia o discente, através dos exemplos ilustrativos e dos mediadores didáticos icónicos, como esquemas e tabelas, a refletir sobre o emprego verídico e prático das diferentes partes do discurso. Embora o volume assente ainda no método normativo e dedutivo tradicional, devido ao influente peso da formação clássica do autor, representa, porém, um primeiro passo, mesmo que tímido, para a rotura com as convencionais metodologias educacionais e para a estruturação, portanto, da abordagem comunicativa, que carateriza os atuais manuais didáticos para o ensino de qualquer idioma.

Para finalizar, é importante também destacar que esta investigação permitiu abrir várias possibilidades de reflexão sobre esta gramática, sobretudo sob o ponto de vista filológico, uma vez que seria imprescindível efetuar, em futuras pesquisas, uma análise contrastiva, através de um trabalho de colação entre as catorze edições existentes, para identificar as variantes de autor e as diferenças textuais que intercorrem entre uma versão e outra.