INTRODUÇÃO

Dados publicados pela Divisão de Controle e Execução Penal, do Instituto de Administração Penitenciária do Acre^[1] (IAPEN/AC), em novembro de 2022, apontam que 8.065 pessoas privadas de liberdade^[2], sendo 597 identificadas como mulheres e 7.452 como homens, estão em unidades de recolhimento provisório, regime fechado, semiaberto e monitoradas no Acre. Os familiares não aparecem nas estatísticas do IAPEN/AC, porém as informações disponíveis na página oficial do órgão detalham orientações e calendário para as visitas, dados sobre entrega de materiais pessoais para os presos e presas, como também recomendações para acessar os serviços disponibilizados pelo Núcleo de Atendimento à Família (NAF).

No Portal Brasileiro de Dados Abertos, é possível ter acesso ao Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (INFOPEN), que detalha, em sua publicação mais recente (junho de 2019), que, dentre as 16 unidades registradas^[3] no Acre, 7 apresentam informações sobre as visitas recebidas pelos presos e presas. Os estabelecimentos que possuem dados contabilizados mostram que 4.121 presos receberam visitas entre o período de janeiro a junho de 2019, enquanto 32 mulheres privadas de liberdade tiveram visitações.

Em 2007, a Câmara dos Deputados instalou a Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) do Sistema Carcerário, com objetivo de “fazer um diagnóstico das prisões brasileiras para, em seguida, oferecer sugestões de projetos de lei para o Legislativo e de ações para o Executivo deixarem o sistema mais humano” (Câmara dos Deputados, 2007). Em 2009, o relatório final divulgado destacou dados sobre as visitas recebidas por presos e presas do país. Conforme o documento, “enquanto 86% dos presos homens recebem visitas da família, apenas 37,94% das presas recebem visitas sociais” (CPI Sistema Carcerário, 2009).

Importante destacar que mesmo os dados apresentados no início deste artigo tendo sido publicados num espaço temporal distinto de 10 anos, sendo que um dos relatórios faz referência a informações locais do Acre e o outro destaca números identificados como nacionais, é possível perceber a discrepância no número de visitações que cada grupo privado de liberdade recebe. O autor do livro A prisão penal brasileira e seus efeitos sobre a família do século XXI: diagnóstico e propostas, André Gonzalez Cruz (2010), destaca o público feminino como aquele que está presente nos momentos de visitação de presos e presas.

_{(...) no caso de condenados jovens, da peregrinação realizada pelas suas genitoras para os estabelecimentos prisionais, Defensorias Públicas ou escritórios de advocacia, bem como para a Vara responsável pela execução da respectiva pena, sempre visando à melhoria das condições de sobrevida de seu filho. (...) Na hipótese de o condenado possuir esposa ou companheira, tal incumbência certamente ficará dividida entre esta e a mãe do mesmo, pois raras são as vezes em que a genitora abandona seu filho, pouco importando o seu grau de periculosidade ou de danosidade dos seus atos (Cruz, 2010, p. 46-47).}

Junto à imprensa também é possível perceber a presença intensa de mulheres quando a temática está vinculada ao contato, visitação e reivindicação de direitos pela população carcerária, por exemplo. Porém, muitas das informações estão imbricadas a problemáticas envolvendo, principalmente, questões de gênero, raça e classe, além de sentidos diversos que contemplam representações e estereótipos sobre essas mulheres, a partir dos discursos publicados pelos veículos de comunicação. É importante ter ciência de que, pelo campo da linguagem, os discursos produzidos socialmente não são neutros, livres e imparciais (Foucault, 2014), mesmo que tenhamos também poder de trazer/apresentar/(re)significar/(re)formular discursos outros. De acordo com o autor (2014) de A ordem do discurso,

_{a produção do discurso é ao mesmo tempo controlada, selecionada, organizada e redistribuída por certo número de procedimentos que têm por função conjurar seus poderes e perigos, dominar seu acontecimento aleatório, esquivar sua pesada e temível materialidade (Foucault, 2014, p. 8-9).}

Essa lógica contribui para práticas de exclusão, que refletem em discursos segmentados, estereotipados e binários. Essa dualidade também se faz presente nas discussões sobre gênero. Na obra Manual para o uso não sexista da linguagem, Paki Venegas Franco e Julia Pérez Cervera (2006) falam sobre como essa divisão e diferenciação entre mulher e homem resultaram na formulação do que se compreende como gênero.

_{Todas as demais diferenças que se atribuem a mulheres e homens, sensibilidade, doçura, submissão, dependência, fortaleza, rebeldia, violência, independência são culturais e, portanto, aprendidas; é uma construção cultural chamada gênero. O gênero, feminino ou masculino, que nos adjudicam ao nascer, alude ao conjunto de atributos simbólicos, sociais, políticos, econômicos, jurídicos e culturais, atribuídos às pessoas de acordo com seu sexo. São características históricas, social e culturalmente designadas a mulheres e homens em uma sociedade com significação diferenciada do feminino e do masculino, construídas através do tempo e que variam de uma cultura a outra (Franco; Cervera, 2006, p. 9).}

A imprensa, espaço de poder, contribui para a construção de discursos e conceitos (incluindo discursos e conceitos sobre ser/o que é mulher), desde o século XIX no Brasil^[4], favorecendo a criação e reprodução de imaginários, representações e estereótipos sobre elas. Dulcília Schroeder Buitoni (2009) detalha que as publicações sobre/para as mulheres vão formular representações sobre seus corpos, cotidianos, sentimentos, vida. E aquelas que estiverem distantes dessa lógica discursiva, que será branca e elitista, permanecerão à margem. Ou, então, quando apresentadas pela imprensa, vão integrar discursos estereotipados, racistas, preconceituosos, violentos e de exclusão perante a sociedade, a cultura e a história.

Entendemos aqui que as mulheres que se relacionam de forma afetiva, familiar e sexual com pessoas privadas de liberdade fazem parte desse grupo destoante da suposta normalidade destinada ao gênero feminino. Trazemos como exemplo três notícias publicadas entre os anos de 2019 e 2020, nos sites A Tribuna, AC 24 Horas e Contilnet. Nessas matérias analisadas neste artigo, apresentamos reflexões sobre como estigmas são direcionados socialmente às mulheres que possuem relações diversas com presos, assim como tais atributos são reforçados pela imprensa, contribuindo para que representações históricas e culturais sigam sendo disseminadas e ampliadas socialmente. As notícias analisadas têm como título: “Lucas Gomes faz críticas a protesto realizado por mulheres de presos” (Vitor, 2020), “Protesto dos parentes dos presos por causa de portaria restritiva” (A Tribuna, 2020) e “Após manifestação, secretário afirma que não abre mão da ordem e da disciplina nos presídios” (Contilnet, 2019).

A seleção das notícias foi feita a partir dos termos “mulheres de presos” e “familiares de presos”, sendo esses os mais utilizados em publicações jornalísticas para se referir às esposas, mães, irmãs, filhas, amigas de pessoas privadas de liberdade. Já para a seleção das páginas online, utilizamos como critério a realização de cobertura jornalística sobre o cotidiano das cidades do Acre que contam com unidades prisionais, seguindo as metodologias de análise documental e de conteúdo.

De acordo com Moreira (2005), a partir da análise documental, que nos auxilia no processo de identificação, verificação e apreciação de documentos de mídia impressa e digital, é possível “muito mais que localizar, identificar, organizar e avaliar textos, som e imagem, funciona como expediente eficaz para contextualizar fatos, situações e momentos” (Moreira, 2005, p. 276). Já em relação à análise de conteúdo, Lawrence Bardin (2016) destaca tal procedimento como sendo “um conjunto de instrumentos metodológicos cada vez mais sutis em constante aperfeiçoamento, que se aplicam a “discursos” (conteúdos e continentes) extremamente diversificados” (Bardin, 2016, p. 15), e que tem a inferência como fator que contribui para a evidência de indicadores que permitem a dedução sobre outros significados que não o da mensagem.

É válido lembrar que as matérias selecionadas para este artigo, como também as discussões descritas nesta publicação, ainda são iniciais, visto que fazem parte da pesquisa de doutorado em desenvolvimento no Programa de Pós-Graduação em Letras: Linguagem e Identidade (PPGLI), da Universidade Federal do Acre (UFAC), que pretende analisar as representações sobre as mulheres que se relacionam com pessoas privadas de liberdade no Acre. Nesse sentido, nos próximos tópicos, discutimos sobre os conceitos de cultura, comunicação e estigma.

CULTURA, REPRESENTAÇÃO, COMUNICAÇÃO E ESTIGMAS

Ao considerar o jornalismo como um campo de conhecimento (Veiga, 2010) e entendê-lo como um ambiente que se institui a partir da linguagem, os discursos produzidos e disseminados por essa área da comunicação social interferem direta e indiretamente na formação de opiniões, significados, compreensões, estigmas e representações sobre os indivíduos pertencentes aos variados contextos sociais e culturais.

É importante perceber que, antes mesmo de falarmos sobre estigmas e as implicações desse conceito no jornalismo, precisamos ampliar as discussões sobre linguagem e cultura, e entender como essas temáticas estão interligadas e contribuem para a formulação de sentidos e significados, que cotidianamente é compartilhada, absorvida e repassada aos membros de uma comunidade. Para isso, as discussões que apresentamos a seguir se baseiam nos estudos propostos por Stuart Hall (2016), que, por meio da linguagem, afirma que reforçamos, (re)construímos e (re)definimos o contexto social e cultural, a partir de representações que em tempos e espaços distintos são transformadas. Dito de outro modo, a linguagem, de acordo com o autor (2016), será entendida como um processo permeado por símbolos e signos – dentre os quais podemos citar a escrita, sons, imagens e gestos, por exemplo –, que contribuem para a construção de significações, que serão partilhadas entre os indivíduos de um grupo social.

Será nesse ambiente de movimentação da linguagem que Hall (2016) reforçará a relação com a cultura, pois, se “a cultura é definida como um processo original e igualmente constitutivo, tão fundamental quanto à base econômica ou material para a configuração de sujeitos sociais e acontecimentos históricos” (Hall, 2016, p. 25-26), a interação com o outro – seja por meio da fala, escrita, gestos e imagens, por exemplo –, irá auxiliar o processo de sentir, compartilhar, receber e perceber o contexto social e as relações.

Nesse sentido, destacamos o conceito de cultura apresentado por Terry Eagleton (2011), em sua obra A ideia de cultura. De acordo com o autor (2011), a cultura estará vinculada ao processo de socialização dos membros de cada sociedade. Ou seja, a partir da interação com o outro, será possível adquirir e compartilhar conhecimentos, fazendo com que seja possível construir, transformar e transmitir cultura. Assim, entende-se o conceito como uma prática em constante transformação e (re)construção. E Eagleton (2011) defende cultura como sendo:

_{aproximadamente resumida como o complexo de valores, costumes, crenças e práticas que constituem o modo de vida de um grupo específico. Ela é ‘aquele todo complexo’, como escreve o antropólogo E. B. Tylor em uma célebre passagem de seu Primitive culture [Cultura primitiva], que incluiu conhecimento, crença, arte, moral, lei, costume e quaisquer outras capacidades e hábitos adquiridos pelo ser humano como um membro da sociedade (Eagleton, 2011, p. 54-55).}

Sendo um complexo de saberes que se encontra em constante transformação e que a linguagem permeia e orienta essa movimentação de sentidos e significados, é notável como a relação entre cultura e linguagem será primordial para formação de conhecimento e compreensões que estão presentes em uma sociedade. Partindo da interligação entre cultura e linguagem, Hall (2016) vai ressaltar que os significados serão transformados e também auxiliarão na construção coletiva de um sistema representacional.

Hall (2016) ainda detalha que a representação será a união entre “conceitos e linguagem que permite nos referirmos ao mundo ‘real’ dos objetos, sujeitos ou acontecimentos, ou ao mundo imaginário de objetos, sujeitos e acontecimentos fictícios” (Hall, 2016, p. 34). Porém, para que essas referências sejam efetivas, é importante que os indivíduos interpretem a linguagem (símbolos e signos) de forma semelhante e/ou pelo menos tenham conhecimento sobre o contexto social e cultural em que estão inseridos.

_{A existência de linguagens comuns nos possibilita traduzir nossos pensamentos (conceitos) em palavras, sons ou imagens, e depois usá-los, enquanto linguagem, para expressar sentidos e comunicar pensamentos a outras pessoas. (...) Enfim, qualquer som, palavra, imagem ou objeto que funcionem como signos, que sejam capazes de carregar e expressar sentido e que estejam organizados em um sistema, são, sob esta ótica ‘uma linguagem’. (...) A relação entre ‘coisas’, conceitos e signos se situa, assim, no cerne da produção do sentido na linguagem, fazendo do processo que liga esses três elementos o que chamamos de ‘representação’ (Hall, 2016, p. 37-38).}

Assim, o compartilhamento de sentidos e a produção de significados, que resultará na construção de um ambiente representacional, também irá favorecer a formação de convenções sociais, culturais e linguísticas. Essa compreensão é defendida por Woodward (2014), que tem como base os estudos de Stuart Hall sobre linguagem. De acordo com a autora (2014), por meio da representação será possível constituir conceitos, além de reforçar e direcionar significações a partir de um sistema simbólico, que estará pautado em diferenças e semelhanças. É dessa maneira que significados serão construídos de forma direcionada e regular, a partir de uma lógica dual sobre o que deve ou não pertencer ao contexto social e cultural.

Ainda de acordo com Woodward (2014), é em meio a esse diálogo entre práticas e relações sociais que as diferenças serão determinantes sobre o que/quem fará parte ou não dos contextos social e cultural. Dessa forma, “todas as práticas de significação que produzem significados envolvem relações de poder, incluindo o poder para definir quem é incluído e quem é excluído”. (Woodward, 2014, p. 19). E nesse sentido relacionamos o pensamento apresentado por Woodward (2014) aos estudos propostos por Michel Foucault (2014) que, assim como citado anteriormente, afirma que os discursos serão produções envoltas de controle, seleção, organização e procedimentos que envolvem poder. Ou seja, os discursos ao serem disseminados serão controlados por aqueles que detêm o poder de dizer, de definir sentidos, significados, compreensões e representações. É também a partir dessa lógica direcional de construção de significações que serão construídas identidades, que estarão vinculadas a discursos sociais, econômicos e políticos, partindo de marcadores históricos e culturais pautados pela diferença.

_{As identidades são fabricadas por meio da marcação da diferença. Essa marcação da diferença ocorre tanto por meio de sistemas simbólicos de representação quanto por meio de formas de exclusão social. A identidade, pois, não é o oposto da diferença: a identidade depende da diferença. (...) A marcação da diferença é, assim, o componente-chave em qualquer sistema de classificação. Cada cultura tem suas próprias e distintivas formas de classificar o mundo. É pela construção de sistemas classificatórios que a cultura nos propicia os meios pelos quais podemos dar sentido ao mundo social e construir significados (Woodward, 2014, p. 40-42).}

Para perceber a diferença como um fator que auxilia nas marcações sociais e culturais, é válido refletir sobre como esse processo de interação com o outro, de produção e repasse de sentidos, significados e de disseminação de representações, favorece a fixação de determinados discursos como “verdade”. Nesse sentido, Foucault (2014) destaca que a busca pela verdade, a partir da linguagem, irá reforçar sistemas de exclusão que estão apoiados em discursos institucionalizados. Com isso, essa (suposta) veracidade será

_{ao mesmo tempo reforçada e reconduzida por um conjunto de práticas como a pedagogia, é claro, como o sistema de livros, da edição, das bibliotecas, como as sociedades de sábios outrora, os laboratórios hoje. Mas ela também é reconduzida, mais profundamente sem dúvida, pelo modo como o saber é aplicado em uma sociedade, como é valorizado, distribuído, repartido e de certo modo atribuído (Foucault, 2014, p. 16-17).}

Importante refletir também que esse discurso que prega uma suposta verdade, contribui para a formação de identidades marcadas por sentidos e significações históricas, sociais e culturais. Ou seja, a diferença será um indicador de colaboração para construções simbólicas direcionadas à exclusão e negativação de identidades de determinados grupos sociais. E exemplo disso são os discursos sobre temáticas que envolvem as questões étnicas, de gênero e classe.

Conforme explica Murilo César Soares (2009), na obra Representação, jornalismo e a esfera pública democrática, a partir do século XX, período em que a cultura de massa ganha destaque junto à imprensa, o conceito de representação também se aproximará da mídia, imagens, sons, cores e fotografia. Ou seja, os meios de comunicação vão contribuir para a formação de representações midiáticas, que serão disseminadas e reforçadas no contexto social e cultural a partir da veiculação de seus produtos junto à imprensa.

O autor (2009) ainda reflete que, pelo sistema audiovisual, o qual está pautado em uma suposta semelhança com a verdade, as representações ganham destaque e o posto de retratarem a “realidade”. Assim, a naturalização dessas representações midiáticas fomenta a formação de conceitos únicos, estereotipados, estigmatizantes. Com isso, as compreensões formuladas pelo público que consome as produções desses veículos de comunicação estarão pautadas na diferença que, muitas vezes, representará um viés negativo. Dessa maneira, os produtos veiculados pela mídia vão “influenciar de maneira sutil as percepções sobre pessoas, gêneros, grupos sociais e categorias, contribuindo para o estabelecimento ou fixação de estereótipos” (Soares, 2009, p. 20).

No campo da comunicação social, o jornalismo tem papel fundamental na construção de discursos e de conhecimento. De acordo com Liriam Spanholz (2009), em seu livro Jornalismo, conhecimento e objetividade: além do espelho e das construções, por ter em seu modo de fazer a dinâmica do conhecer e transmitir saberes, o jornalismo passa a ser um ambiente que será não apenas vivenciado, mas também percebido pelo(s) outro(s). Dessa maneira, as informações transmitidas por essa prática comunicacional serão processadas de forma com que os conteúdos adquiridos não sejam simplesmente consumidos, mas também transformados. “Ou seja, as informações e estímulos recebidos do mundo exterior não são simplesmente transportadas para o cérebro, mas sim transformadas” (Spanholz, 2009, p. 91). Dessa maneira, a autora complementa:

_{O jornalismo obedece às regras dos processos de conhecimento em geral. Como qualquer outro tipo de processo de conhecimento, não consegue espelhar a realidade porque este processo é sempre representativo, seletivo e construtivo. Sempre que alguém processa, estrutura e compara os estímulos que recebeu do mundo exterior como o que já sabe, ou seja, sempre que uma pessoa conhece algo, ela o faz de uma determinada perspectiva. Esta é uma parte inevitável do processo do conhecimento. Com jornalistas, como com qualquer outra pessoa, também é assim (Spanholz, 2009, p. 105).}

Nesse processo comunicacional, perpassado pela linguagem, a cultura, comunicação e representação, os estímulos exteriores, conforme apresenta Spanholz (2009), somados aos saberes prévio de cada pessoa, refletem em conhecimento, na formulação de identidades sociais e pessoais, assim como também determinados grupos terão seus comportamentos considerados como anormais, desviantes de uma suposta normalidade social. Dito isso, precondições já estruturadas cultural, histórica e socialmente auxiliarão na formulação de estigmas (marcas ou impressões) sobre pessoas destoantes de certos alinhamentos grupais.

Essa compreensão é apresentada por Erving Goffman (2021), em Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. O autor (2021) define estigma como sendo um “atributo profundamente depreciativo (...) um tipo especial de relação entre atributo e estereótipo” (Goffman, 2021, p. 13), e reforça que as pessoas consideradas como normais, acreditam “que alguém com um estigma não seja completamente humano. Com base nisso, fazemos vários tipos de discriminações, através das quais efetivamente, (...) reduzimos suas chances de vida” (Goffman, 2021, p.15). Dentre os estigmas, apresentados pelo autor (2021), estão as

_{abominações do corpo – as várias deformidades físicas. Em segundo, as culpas de caráter individual, percebidas como vontade fraca, paixões tirânicas ou não naturais, crenças falsas e rígidas, desonestidades, sendo essas inferidas a partir de relatos conhecidos de, por exemplo, distúrbio mental, prisão, vício, alcoolismo, homossexualismo, desemprego, tentativas de suicídio e comportamento político radical. Finalmente, há os estigmas tribais de raça, nação e religião, que podem ser transmitidos através de linhagem e contaminar por igual todos os membros de uma família (Goffman, 2021, p. 14).}

Dito de outra maneira, serão pessoas que possuirão características diferentes do que previamente se tem em uma normalidade marcada pela visão eurocêntrica e hegemônica (Goffman, 2021). Assim, os tidos como “normais”, ao se depararem com atitudes, corpos, crenças, comportamentos distintos do que histórica e culturalmente se tem como humano, irão representar o(s) outro(s) como inferior, desacreditado, não aceito socialmente. E será nessa diferenciação que identidades sociais serão constituídas, mesmo compreendendo aqui que essa construção identitária não seja fixa e única, pois “a sociedade estabelece os meios de categorizar as pessoas e o total de atributos considerados como comuns e naturais para os membros de cada uma dessas categorias”. (Goffman, 2021, p. 11).

Mas não serão somente os estigmatizados aqueles a serem excluído social, cultural e historicamente. As pessoas próximas também serão afetadas pelos discursos que envolvem o ser estigmatizado. “O indivíduo que se relaciona com um indivíduo estigmatizado através da estrutura social” (Goffman, 2021, p. 39) será afetado e considerado como aquele que tem determinado estigma. “Assim, a mulher fiel do paciente mental, a filha do ex-presidiário, o pai do aleijado, o amigo do cego, a família do carrasco, todos estão obrigados a compartilhar um pouco do descrédito do estigmatizado com o qual eles se relacionam” (Goffman, 2021, p. 39). Ao se relacionar com o estigmatizado, a sociedade irá considerar ambos como sendo uma mesma pessoa e “os problemas enfrentados por uma pessoa estigmatizada espalham-se em ondas de intensidade decrescente” (Goffman, 2021, p. 40) para aqueles que carregam os estigmas de cortesia. Dessa maneira, essas pessoas terão como consequência viver determinadas privações, serão consideradas não confiáveis, terão sua reputação posta em dúvida, serão excluídas.

E por entender que a imprensa faz parte do contexto social e é (re)produtora de discursos, contribuindo para a construção e disseminação de imaginários, estereótipos, estigmas e representações sobre os diversos grupos integrantes de uma sociedade, que trazemos como exemplo as notícias publicadas nos sites A Tribuna, AC 24 Horas e Contilnet. As matérias que versam sobre mulheres que se relacionam com as pessoas privadas de liberdade no Acre trazem frases como: “Para Lucas, nenhuma das mães e mulheres de familiares precisariam estar fazendo protesto debaixo do sol para visitar o filho ou familiar preso, se elas tivessem aplicado educação moral e cívica a seus filhos e familiares” (Vitor, 2020).

Já em outro trecho apresentado pela imprensa, temos: “Cerca de 70 pessoas (mães, esposas e parentes) participaram do movimento que foi monitorado a distância pela Polícia Militar (PM), para evitar conflitos com motoristas e motoqueiros presos no engarrafamento” (A Tribuna, 2020). Além disso, são verificadas declarações, como:

_{Paulo Cezar Santos disse que, na semana passada, numa visita dos responsáveis pela Vara das Execuções Penais, nada de irregular foi encontrado. “O que elas querem, a nosso ver, é relaxamento em relação às visitas, inclusive de caráter íntimo. Nossa ordem é para que seja rigorosamente cumprido o que diz a Lei das Execuções Penais e nada mais e que fique claro uma coisa: quem manda nos presídios é o poder público e não os custodiados”, disse o secretário (Contilnet, 2019).}

Nos trechos citados, podemos perceber alguns enunciados publicados pela imprensa que são, frequentemente, direcionados às mulheres e familiares de pessoas privadas de liberdade: engarrafamentos, ausência de educação àqueles que estão presos, visitas íntimas, descumprimento de leis, rigor em regras. Com isso, quando entendemos o jornalismo e suas produções como parte e reflexo do contexto histórico, social e cultural, e como esses discursos refletem na formulação de compreensões sobre determinados assuntos, percebemos o quanto o conceito de estigmas (Goffman, 2021) está presente nas produções midiáticas, como também refletirá na disseminação de representações sobre gêneros, corpos, etnias e raças. São textos que, ao utilizarem sentidos e significados direcionados, contribuem para a marginalização, exclusão e privação de determinadas pessoas no ambiente social.

Importante ressaltar aqui que as visitas e as visitas íntimas integram os direitos do preso e têm como base a Lei de Execução Penal, por meio do seu artigo 4º, inciso X, que destaca a “visita de cônjuge, companheira, de parentes e amigos em dias determinados” (Brasil, 1984), além da Resolução 04, de 29 de junho de 2011, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que assegura aos presos e presas tal direito.

_{Art. 1º - A visita íntima é entendida como a recepção pela pessoa presa, nacional ou estrangeira, homem ou mulher, de cônjuge ou outro parceiro ou parceira, no estabelecimento prisional em que estiver recolhido, em ambiente reservado, cuja privacidade e inviolabilidade sejam asseguradas às relações heteroafetivas e homoafetivas. Art. 2º - O direito de visita íntima, é, também, assegurado às pessoas presas casadas entre si, em união estável ou em relação homoafetiva. Art. 3º - A direção do estabelecimento prisional deve assegurar a pessoa presa visita íntima de, pelo menos, uma vez por mês. Art. 4º - A visita íntima não deve ser proibida ou suspensa a título de sanção disciplinar, excetuados os casos em que a infração disciplinar estiver relacionada com o seu exercício (Brasil, 2011).}

Assim, quando o texto publicado no site Contilnet (2019) enfatiza que as mulheres “querem, a nosso ver, é relaxamento em relação às visitas, inclusive de caráter íntimo” (Contilnet, 2019), há um reforço do imaginário do leitor de que as esposas e namoradas, por exemplo, ao reivindicarem as visitas íntimas, estariam apenas buscando se relacionar sexualmente com os privados de liberdade. E se a reivindicação fosse apenas por essa razão, elas estariam cobrando um direito legal perante à lei brasileira. Porém, as visitas íntimas seguem sendo percebidas de forma intolerante pela sociedade e pelo jornalismo, que contribui para tratar o assunto de forma pejorativa.

Dizer ainda que as mães de pessoas presas não aplicaram a “educação moral e cívica a seus filhos e familiares” (AC 24 horas, 2020) também reflete nos estigmas que as mulheres que se relacionam com pessoas privadas de liberdade vão carregar consigo diariamente. Pois, ao transferir a responsabilidade daquele que cometeu um possível erro para alguém próximo, não apenas amplifica as consequências dos estigmas sociais e reforça identidades impostas, mas ainda contribui para a segmentação, estereotipização e binarismos relacionados a gênero, conforme definição já apresentada por Paki Venegas Franco e Julia Pérez Cervera (2006).

Assim, a mãe que defende o filho preso, que manifesta por direitos e busca que esses sejam efetivamente aplicados, não estará ali apenas como uma pessoa que atrapalha o trânsito, que dificulta o ir e vir social, por exemplo, mas também será descrita como alguém que falhou em relação às suas atribuições culturais, sociais e simbólicas como mulher. Com isso, ao manter o vínculo, se mobilizar para defender os direitos e os corpos daqueles que são tidos como causadores da desordem social, as mães, esposas, filhas, companheiras, familiares acabam por carregar social e culturalmente o discurso de que também precisam ser isoladas, excluídas, desamparadas, marginalizadas. Os estigmas impregnados naqueles que estão privados de liberdade vão atingi-las e, consequentemente, precisam ser punidas de alguma forma, assim como seus filhos, companheiros, amigos, familiares, que carregam consigo a imagem social daqueles que não têm caráter, são imorais e desonestos.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

De acordo com Murilo César Soares (2009), as compreensões formuladas socialmente estão relacionadas à naturalização que a imprensa promove sobre determinados corpos, gêneros, etnias e sociedades. Essa lógica se sustenta a partir de uma suposta veracidade nos discursos amplificados pela mídia, já que se convencionou pensar que o dito pelos veículos de comunicação é a “verdade”.

E, além de fixar supostas identidades, estigmas e representações sobre as mulheres que se relacionam familiar, sexualmente e afetivamente com presos, a imprensa naturaliza discursos que fomentam a formação de conceitos únicos e estereotipados. Com isso, as compreensões formuladas pelo público que consome as produções desses veículos de comunicação estarão pautadas na diferença que, muitas vezes, representará um viés negativo. Dessa maneira, as publicações vão “influenciar de maneira sutil as percepções sobre pessoas, gêneros, grupos sociais e categorias, contribuindo para o estabelecimento ou fixação de estereótipos” (SOARES, 2009, p. 20). Ou seja, ao ter a diferença como indicador, inúmeras construções simbólicas direcionadas à exclusão e negativação de identidades de determinados grupos sociais serão reforçadas. Exemplo disso são os discursos sobre temáticas que envolvem as questões étnicas, de gênero e classe.

Ao mesmo tempo em que a diferença contribui para a formação de discursos que representam identidades marcadas, muitas vezes, de forma negativa, é importante perceber que esse mesmo conceito será aliado na formação discursiva de representações outras, como também no processo de questionar estigmas sociais. Por isso, Woodward (2014) reforça a necessidade de serem definidas outras e novas identidades, como também de questionarmos as que já estão postas, impostas e baseadas em significações históricas e sociais. Outro autor que levanta essa necessidade de desconstrução e reconstrução das identidades é Homi Bhabha (1998). Em sua obra O local da cultura, Bhabha (1998) traz como possibilidade a produção de novos discursos e ocupação dos “entre-lugares” das narrativas originárias. Assim, a margem se torna também um ambiente de ressignificação e elaboração de discursos outros, pois serão esses espaços/tempos, de forma “singular ou coletiva – que darão início a novos signos de identidade e postos inovadores de colaboração e contestação, no ato de definir a própria idéia de sociedade” (Bhabha, 1998, p. 20).

Chegando ao fim de nossas reflexões, citamos aqui os pensamentos de Chimamanda Ngozi Adichie (2019). Em sua obra O perigo de uma história única, a autora (2019) apresenta as problemáticas sobre a construção de discursos pautados em uma só versão, pois, quando se tem uma única história sendo apresentada de forma genuína, estereótipos, marcas, impressões são fixadas e impostas como verdade.

A disseminação desses sentidos e significados impõe para determinados grupos sociais, estigmas e inverdades que farão com que sejam excluídos, isolados, discriminados e violentados. Dessa maneira,“a história única cria estereótipos, e os problemas com os estereótipos não é que sejam mentira, mas que são incompletos. Eles fazem com que uma história se torne a única história” (Adichie, 2019, p. 26). Assim, encerramos este breve texto compreendendo a necessidade constante de questionarmos as publicações e reforçarmos as possibilidades de debates e construção de novos saberes, discursos e conhecimentos.

REFERÊNCIAS

ACRE. Lei nº 1.908, de 31 de julho de 2007. Dispõe sobre o Instituto de Administração Penitenciária do Acre – IAPEN/AC. Disponível em: http://www.legis.ac.gov.br/detalhar/3422. Acesso em: 16 abr. 2023.

ADICHIE, C. N. O perigo de uma história única. Tradução de Julia Romeu. 1ª. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

APÓS manifestação, secretário afirma que não abre mão da ordem e da disciplina nos presídios. Contilnet, Rio Branco, 14 mar. 2019. Disponível em: <https://contilnetnoticias.com.br/2019/03/apos-manifestacao-secretarioafirma-que-nao-abre-mao-da-ordem-e-da-disciplina-nos-presidios/. Acesso em: 30 set. 2021.

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Notas