1. INTRODUÇÃO: BREVES REFLEXÕES SOBRE UM PAÍS DO “QUASE”

O Brasil é uma nação multicultural e com uma imensa diversidade étnica e racial, porém, é também marcada pelas desigualdades de diferentes formas. Durante o período escravocrata, que durou mais de 350 anos, os números oficiais apontam para mais de quatro milhões de africanos/as escravizados/as por colonos portugueses que, por sua vez, eram considerados degredados, ou seja, haviam sido expulsos de seu país de origem por terem comportamentos indesejados na metrópole à época ¹ . Como consequência, o Brasil é constituído por uma maioria negra (somando-se pessoas autodeclaradas pardas e pretas) – cerca de 56% da população –, que coabitam o país com pessoas autodeclaradas brancas, que representam pouco mais de 40%, e as demais autodeclaradas amarelas ou indígenas (em torno de 1%) ² .

Em diferentes proporções e sem nenhuma tentativa de comparação, as populações indígenas também sofreram com processos de utilização de mão de obra forçada (além de outras formas de opressão e de aniquilação) e ainda sofrem com as mazelas resultantes do período de colonização portuguesa no Brasil, ocorrido entre os anos de 1500 e 1815.

[…] os relacionamentos que os portugueses estabeleceram com os povos indígenas faziam parte do projeto de dominação, na medida em que ocorreram por meio de relações hierarquizadas com fins exploratórios, pois a miscigenação com os índios, fosse pelas alianças firmadas ou pelo uso da força, não implicava no reconhecimento dos direitos dos nativos, mas sim na multiplicação da mão-de-obra colocada à disposição do colonizador, para o uso e o abuso dos corpos dos colonizados ³ .

Por mais que o território brasileiro tenha se formado a partir de um processo de colonização, no qual europeus constituíram-se de forma hierárquica à frente das populações indígenas que já se encontravam no território e das populações africanas que foram trazidas de forma forçada ao país, é corrente a imagem de um Brasil sem problemas de ordem étnico-racial, em que as pessoas conseguiriam viver de forma harmônica ou democraticamente saudável, o que ficou conhecido no século XX como “democracia racial”. Acredita-se na igualdade de tratamento entre todas as pessoas, independentemente de sua raça/cor. Contudo, na prática, isso não acontece, já que a mestiçagem presente na sociedade brasileira, por exemplo, não garante equidade, pois os grupos populacionais de ascendência europeia continuam a ser mais valorizados do que os de ascendência africana e/ou indígena.

Trata-se de um discurso pautado, principalmente, em pensamentos difundidos pela intelectualidade brasileira (formada por pessoas brancas, cisgêneras e do sexo masculino, diga-se de passagem), como é o caso de Freyre ⁴ , e legitimada pelo discurso do Estado entre as décadas de 1930 e 1950. Essa foi uma das correntes ideológicas que sustentou e ainda dá suporte ao racismo no Brasil e que, ao invés de ajudar a enfrentar essas desigualdades, acaba aumentando a exclusão de populações de ancestralidades não-eurocentradas. “O mito da democracia racial atua como um campo fértil para a perpetuação de estereótipos sobre os negros, negando o racismo no Brasil, mas, simultaneamente, reforçando as discriminações e desigualdades raciais” ⁵ . Essas teorias foram influenciadas por valores do positivismo, do darwinismo social e do evolucionismo ⁶ .

Como declama a cantora brasileira Larissa Luz, no início da canção “Ismália” (parte do álbum “AmarElo”, lançado em 2019, pelo rapper brasileiro Emicida), inspirada no poema de mesmo nome, de autoria de Alphonsus de Guimaraens ^{7 7} : “Com a fé de quem olha do banco a cena / Do gol que nós mais precisava na trave / A felicidade do branco é plena / A pé, trilha em brasa e barranco, que pena / Se até pra sonhar tem entrave / A felicidade do branco é plena / A felicidade do preto é quase”. É exatamente por não ter a possibilidade da plenitude racial a seu favor que populações não-brancas, especialmente pessoas negras e indígenas, não podem alcançar a sonhada “felicidade plena”. Por conseguinte, a maior parte da população brasileira vivencia, cotidianamente, a realidade do país do “quase”.

2. BRANQUITUDE ESTRUTURANTE DO BRASIL

Há uma dominância do padrão branco na vida da população brasileira, com a garantia de privilégios sociais ⁸ e distribuição de bens materiais e/ou simbólicos às pessoas vistas socialmente como brancas. Mesmo quando elas têm condições econômicas desfavoráveis e/ou vivem nas periferias brasileiras, ainda assim, seus privilégios raciais são assegurados. A essa estrutura ideológica, política e hegemônica, que garante privilégios a pessoas que possuem maior grau de brancura, dá-se o nome de branquitude – que aqui também pode se apresentar como sinônimo de branquidade, conforme discussões propostas por Piza ⁹ e Jesus ¹⁰ .

Quando a branquitude, enquanto um “símbolo da dominação” ¹¹ , se impõe conjuntamente com outras estruturas que reificam privilégios, como classe social economicamente favorecida e identidades de gênero e orientações sexuais normativas, dentre outros marcadores de poder, geralmente o que se vê é o usufruto de uma série de direitos que deveria ser de qualquer pessoa, mas que passa a ser exercida por uma minoria quantitativa e que não é sequer representativa do país. O que seriam direitos para todos, todas e todes muitas vezes tornam-se privilégios para algumas pessoas que detêm, entre outros fatores, a brancura a seu favor. Ocupar um lugar de poder e se valer da branquitude, em sociedades interraciais, não é algo estabelecido por questões apenas genéticas, mas sobretudo por posições e por lugares sociais que os/as sujeitos/as ocupam. Ser socialmente lida como uma pessoa branca tem significados diferentes compartilhados culturalmente em diferentes lugares. Mas, em geral, quanto maior a brancura de alguém, maiores são os privilégios que poderá usufruir em sociedade.

Ser branco em um mundo branco, no entanto, é ser estendido pelos contornos desse mundo. O mundo se abre, se revela como um lugar chamado de casa, um lugar de privilégios e imunidades, um espaço de conquistas, de sucesso, de liberdade de movimento ¹² .

Os estudos da branquitude não tratam apenas do combate à desigualdade racial, mas de todas as menções de injustiça ao longo de gênero, classe, sexualidade e até sobre quem porta uma deficiência. Significa rebater o privilégio heterossexual do homem branco e não aceitar situações que recompensem a misoginia, o sexismo, a homofobia e a transfobia, além do racismo e da xenofobia ¹³ .

Exatamente por não haver uma homogeneidade da identidade branca, que, em grande parte das sociedades globais, o fenótipo designa o padrão preferencial de classificação racial, embora aspectos relacionados à origem familiar, classe social, tradição e opção política influenciem esse processo. Dentro da lógica do colonialismo europeu, empreendido por diferentes nações europeias e em diferentes territórios, é possível perceber que o fenótipo contribuiu para categorizar pessoas em uma escala hierárquica de poder, em que as não-brancas foram consideradas como populações a serem subjugadas.

Vale lembrar que o termo “branquitude”, sinônimo de identidade branca, foi pela primeira vez publicizado, no Brasil, na década de 1950, por Freyre ¹⁴ , em contraposição à noção de negritude. No entanto, é inegável o pioneirismo de Ramos ¹⁵ , no sentido utilizado neste texto. Já os estudos críticos sobre a branquitude estão em constante e progressivo crescimento. Eles emergiram no momento em que políticas públicas estavam a ser mais direcionadas para as populações não-brancas do país, a partir dos anos 2000 ¹⁶ . Contudo, para que a estrutura racista – que estrutura a sociedade – seja realmente desfeita, é necessário que as pessoas autodeclaradas e socialmente reconhecidas como brancas participem ativamente desse processo e que a educação oportunize que se conheça, de fato, todas as histórias (grifos meus), a fim de combater a “consciência silenciada” ¹⁷ de brancos e brancas.

No entendimento de Carone e Bento ¹⁸ , a postura do silêncio manteria o grupo branco a salvo de análises e de avaliações, protegendo seus interesses. Nesse sentido, as autoras afirmam que o silêncio não se restringe ao não-dito, mas também às questões apagadas e desmerecidas em prol do exercício do poder, o que, muitas vezes, delega exclusivamente a pessoas não-brancas a responsabilidade de problematizar o racismo. “Então, é importante, tanto simbólica como concretamente, para os brancos, silenciar em torno do papel que ocuparam e ocupam na situação de desigualdades raciais no Brasil. Este silêncio protege os interesses que estão em jogo” ¹⁹ . Talvez essa seja uma das razões, inclusive, para a ainda difícil precisão nos dados relativos à autodeclaração de cor/raça no país, o que implica na inadequação de políticas públicas voltadas a quem mais dela precisa: pessoas autodeclaradas pretas, pardas e indígenas ²⁰ .

Como aponta Almeida ²¹ , “comportamentos individuais e processos institucionais são derivados de uma sociedade cujo racismo é regra e não exceção ” (grifos do autor). Daí o fato de nós, ativistas antirracistas, vermos racismo em tudo, porque, infelizmente, ele está em todos os espaços e recorta nossas vidas o tempo todo. Da mesma forma que a branquitude.

Branquitude e racismo estrutural são pedaços da mesma engrenagem. Branquitude não é ter pele clara. Branquitude é se beneficiar do conjunto de violências, exclusões e aniquilamentos que produzem privilégio. Branquitude é também uma outra face, o outro nome da branquitude é privilégio, e um privilégio cruel, violento e que aniquila ²² .

Quem se vale da branquitude, no Brasil, também busca garantir sua permanência na estrutura de poder e de privilégios. É o caso de pessoas brancas conhecedoras do sistema racista em que vivem e que se organizam para imporem-se normativamente e protegerem-se de qualquer possibilidade de destituição de seus privilégios. A essas pessoas atribui-se o fenômeno do “pacto narcísico”, definido, por Bento ²³ , como “um pacto também de morte. […] [Em] uma sociedade totalmente desumanizada e desfigurada por um grupo que quer se manter no poder a qualquer preço, cada vez mais assustado com a ampliação das vozes que apontam a branquitude”.

Com a ampliação das discussões críticas em torno da branquitude no Brasil, tem se tornado cada vez mais comum (e já não era sem tempo) a percepção de que o país é racista. Mas é longa a estrada a ser percorrida para aniquilar o racismo, ao que se percebe. Talvez um dos enfrentamentos para tal está ligado à ideia de que, ao acabar com o racismo, também morre o conceito de raça e, dessa forma, a branquitude seria diretamente afetada em seus privilégios. “Com o fim do racismo, a categoria branco morre, vai ser descendente de judeu, vai ser descendente de português, outras formulações. […] É o fim do racismo que acaba com a raça e não o fim da raça que acaba com o racismo” ²⁴ .

É exatamente esta normatividade imposta pela branquitude que estabelece um padrão de hegemonia, em que a pessoa branca nasce imbuída da possibilidade de jamais problematizar seus privilégios, pois sequer os vê como tal. São pessoas que parecem não estar atentas à lógica de que tudo aquilo que elas fazem, dentro de suas rotinas diárias, num modus operandi repetidor das gerações que as antecederam, não é necessariamente parte das realidades de pessoas de outros pertencimentos étnico-raciais. Por exemplo, o fato de que no Brasil, até 1950, somente pessoas brancas podiam frequentar piscinas em clubes ²⁵ .

Por esse motivo, é salutar compreender as tramas da branquitude como partes de um plano muito bem arquitetado, que vem sendo co-construído por várias gerações de – principalmente – homens brancos brasileiros, a fim de permanecerem nas lideranças da verticalização do poder (muito mal) distribuído no país. A elite masculina e branca brasileira protagoniza e alicerça a pirâmide social invertida do Brasil, em que uma minoria detém maior concentração de renda e desfruta de privilégios. Para tanto, seus representantes se apresentam à sociedade como mais humanamente representativos do Brasil que almejam, em um espiral contínuo que parece desvelar um futuro em que o poder seja sempre mantido nas suas mãos.

Quando o que está em jogo é manter privilégios – racialmente demarcados –, aí sim há pessoas brancas que recorrem e frisam que são diferentes, ou melhor, “especiais” e, por isso, devem ser tratadas de acordo com essa interpretação. Como parte dessa pressuposta superioridade racial, é possível observar a influência da branquitude no processo de gentrificação ²⁶ , principalmente das capitais brasileiras, em que pessoas pobres e negras vivem distantes de centros urbanos, em locais onde as infraestruturas básicas da vida (saúde, educação, lazer etc.) são menos ofertadas, além disso sofrem por ter que utilizar um transporte público de baixa qualidade, que dificulta o acesso ao centro, às oportunidades de trabalho, além de outros direitos básicos.

Nessa hierarquização, que estabelece melhores condições de moradia e de diversos outros aspectos de qualidade de vida a pessoas brancas, majoritariamente pertencentes às classes econômicas mais favorecidas pelo capitalismo, também se vê que, até mesmo quando a pessoa branca está em situação de alta vulnerabilidade social, em situação de rua, por exemplo, ainda assim, acessa privilégios, como o de ser vista e chegar a poder ser convidada a se tornar modelo – no caso que ficou conhecido como o do “Mendigo Gato de Curitiba”, que tomou as redes sociais brasileiras ²⁷ . Por outro lado, são comumente pessoas brancas as que posam ao lado de pessoas em situação de alta vulnerabilidade social (majoritariamente indígenas e negras) para mostrarem, em suas redes presenciais e virtuais, o quanto são empáticas e colaboram com os cuidados de quem mais precisa. Essa figura é publicamente conhecida como “ white savior ” (ou, em português, “branco/a salvador/a”) e é relativamente comum de ser encontrada em projetos de assistência social pelo Brasil ²⁸ . Por mais que a reparação histórica, pós-abolição da escravização, ainda esteja inconclusa, quem usufrui da branquitude costuma defender a meritocracia para evitar promover equidade e justiça.

Além disso, há defensores/as da branquitude que também costumam esbravejar que dar atenção “demais” (em suas palavras) para as diferenças seria motivo para reforçar as divisões entre as pessoas, principalmente quando o enfoque são as relações étnico-raciais. Todavia, considerar as diferenças de pertenças étnico-raciais não é aumentar a segregação. Pelo contrário: é ponto-base para que a realidade seja considerada como ela verdadeiramente é (discriminatória negativamente e opressora a determinados grupos étnico-raciais). A meu ver, apenas a partir da valorização das diferenças é que se poderá operar mudanças positivas em prol da equidade, para o estabelecimento de justiça e não de igualdade simplesmente.

3. EDUCOMUNIDADES: PRÁXIS PARA UM OUTRO MUNDO POSSÍVEL

O Brasil é um país que carrega uma história e uma contemporaneidade povoadas pela branquitude estruturante, portanto, se conscientizar e agir em prol da disseminação de contranarrativas e de práticas anti-hegemônicas é emergencial. Com base na hegemonia branca é que os discursos, principalmente do senso comum brasileiro, apresentam uma série de estereotipias e de lógicas racistas de Norte a Sul do país. O branco-discurso ²⁹ é uma estrutura discursiva que se configura a partir da hegemonia branca como parte integrante da linguagem, também expressão de branquitude. O intuito, ao que se percebe, é homogeneizar discursos fundamentados em preconceitos.

A reprodução de frases como ‘é praticamente da família’ ou ‘a coisa tá preta’ e ‘amanhã é dia de branco’ são expressões do branco-discurso pois apresentam algumas estruturas discursivas como: racismo, afirmação da branquitude, negação do racismo e, por último, invisibilização da branquitude ³⁰ .

Portanto, para empreender uma práxis que encaminhe sujeitos/as brancos/as a percorrer vias que os/as levem a estabelecer um processo de letramento racial, é necessário que tais pessoas ampliem suas redes; furem suas bolhas sociais – por vezes essencialmente compostas por pessoas também brancas –; acessem conteúdos relacionados às negritudes; passem a utilizar lentes que também as façam perceber que, sim, infelizmente, há racismo em (quase) tudo e, por isso, não há como escolher quando ser uma pessoa branca ativista e quando deixar de sê-lo. Da mesma forma que pessoas de outros pertencimentos étnico-raciais jamais têm o privilégio de escolher não sofrer racismo, o mesmo se aplica a quem quer contribuir para a luta antirracista. Trata-se de uma luta de todos os dias, de dia todo. E a via é de mão dupla: ao passo que se enxerga e combate ao racismo, a pessoa branca também refuta os privilégios ofertados pela branquitude.

Para compor o rol de “branco[s] consciente[s]” e, consequentemente, diferenciar-se do “branco[s] sem muito discernimento sobre” ³¹ , é essencial discordar, refutar, abrir mão de privilégios que foram ofertados a essas pessoas como presentes dados ao nascer e dos quais se usufrui ao longo da vida, sem prazo de validade ou risco de ser furtado/a. “Os/as brancos/as antirracistas são sujeitos que, tomando consciência da sua identidade racial relativa à sua superioridade, renunciam aos seus privilégios, portanto ao seu racismo” ³² .

Por esse motivo, defendo a educação libertadora e transformadora ³³ e, em razão do urgente combate da patologia social que codifica a branquitude, o chamado aqui presente é também pela comunicação e pela educação antirracistas. Somente por meio do estabelecimento de educomunidades ³⁴ – compostas por pessoas (formadas por almas, corpos, espíritos e mentes) que trazem consigo o desejo de transformar o chão que pisamos –, que poderemos progredir, a cada passo em prol do bem comum, a fim de perceber que “é preciso uma aldeia inteira” para tornar realidade qualquer iniciativa. Para isso, é imprescindível educomunicar para o bem-viver ³⁵ e para a refutação dos valores da “euromodernidade” ³⁶ .

Para criar educomunidades, é necessário que a práxis educomunicativa esteja em consonância com o estabelecimento de comunidades que se apoiam e ganham força a partir das matrizes e das cosmovisões presentes em África e em territórios indígenas. Somente nos afetos, no relacionar-se com, no fazer junto, no dialogar, no trocar, no mediar é que ela acontece. Em suma, um processo que pode colaborar para a de(s)colonização de mentes e de corpos que, por meio dessa práxis, reconhece-se como integrante de educomunidades transformadoras e que colabora para traçar o futuro apoiado em um viver-presente que leva em conta as sabedorias co-construídas pelo passado.

É possível co-construir educomunidades em qualquer espaço e em diferentes formatos. Podem ser presenciais ou virtuais, ou ainda híbridas. Elas podem integrar pessoas dos mais diversos pertencimentos étnico-raciais, de gênero, de classe etc. Também podem ser representadas por salas de aula ou unidades escolares como um todo, ou até mesmo por um grupo que se une a um/a educador/a debaixo de um baobá ou de qualquer outra sombra de árvore, em um vilarejo em uma zona recôndita de África ou da América Latina, por exemplo. Basta ter a atitude de quem confia que, juntas, juntos e juntes, realmente nos tornamos mais fortes e resistentes, a partir dos vínculos estabelecidos, seja com pessoas ou com os demais seres vivos que habitam os territórios em que pisamos. Um outro mundo possível existe, mas, para isso, temos que construí-lo, conjuntamente, desde já.

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS: COMUNICAR E EDUCAR PARA/VIA QUEM, CARA PÁLIDA?

A crítica à branquitude, no Brasil, ao que se espera e ao que parece, é um caminho sem volta, seja no meio acadêmico ou nos cotidianos presenciais e virtuais de quem habita o país ou vive fora dele. Entretanto, é preciso seguir com atenção e amorosidade, por se tratar de um percurso complexo e que exige vigilância diuturnamente, uma vez que as sociedades pós-coloniais estão impregnadas de valores da branquitude no sistema-mundo vigente.

Daí a necessidade de quebrar barreiras, como a do monopólio majoritariamente branco que comanda os meios de comunicação de massa, no Brasil ³⁷ . Do mesmo modo, lutar pela de(s)colonização dos currículos educacionais do país também continua a ser urgente. Por mais que legislações, como as Leis Federais nº 10.639/2003 ³⁸ e 11.645/2008 ³⁹ existam há décadas, os cotidianos educacionais têm demonstrado, ainda, dificuldades em colocar em prática as premissas delas, que outorgam a obrigatoriedade da inclusão de conteúdos relacionados às histórias e culturas africanas, afrobrasileiras e indígenas nas escolas nacionais.

Por esses motivos, defendo, no artigo ora apresentado, a implementação de práxis educomunicativas que sejam estabelecidas por meio de educomunidades críticas à branquitude e às colonialidades. Vale dizer que não há branquitude sem a manutenção das colonialidades, uma vez que estas são consequência do processo de dominação colonial. Basicamente, são todas as formas de ser, de agir, de pensar e de exercer poder, nas sociedades pós-coloniais, que seguem ativas devido à colonização outrora vigente. As colonialidades são parte estruturante de processos identitários que sofrem as consequências da colonização. É como se não pudéssemos viver de forma livre e independente. Como se houvesse amarras históricas que nos impusessem uma receita sobre o que significa ser alguém, como se reconhece quem tem poder e direito a exercê-lo, como se deve pensar e agir no mundo e, tudo isso, apoiando-se em valores contemporâneos diretamente ligados ao capitalismo, ao neoliberalismo, ao racismo, à xenofobia, à LGBTQIA+fobia, ao sexismo etc.

Assim, apesar do colonialismo preceder a colonialidade, a colonialidade sobrevive ao colonialismo. Ela se mantém viva em textos didáticos, nos critérios para o bom trabalho acadêmico, na cultura, no sentido comum, na auto-imagem dos povos, nas aspirações dos sujeitos e em muitos outros aspectos de nossa experiência moderna. Neste sentido, respiramos a colonialidade na modernidade cotidianamente ⁴⁰ .

Por isso a urgência da de(s)colonização proposta pelas educomunidades, para gerar transformações sociais, esperançar porvires que façam justiça ao que o Brasil, de fato, é: uma terra originalmente indígena, constituída por saberes e valores ameríndios e africanos (na maior parte) e que precisa, urgentemente, reparar as feridas coloniais que seguem entreabertas como consequências do processo de colonização europeu, que impingiu hierarquias sociais brancocentradas que não condizem com a cara de quem dá suor e sangue pelo país. Quiçá, a partir dessas micro e macro-revoluções, será possível co-re-construir um país em que a integralidade habite sua população, de maneira equânime e coerente, deixando o “quase” apenas para os registros da História nacional.

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