Considerações Preliminares

Em diferentes países do mundo, o debate em torno da gestão cemiterial tem ocorrido de maneira diversificada de acordo com emergências sociopolíticas, socioeconômicas, socioculturais e socioespaciais peculiares de cada nação. No tocante à realidade brasileira, os relacionamentos entre necrópole e urbe, bem como entre população e municipalidade, são tratados no meio científico por variadas áreas de estudo, principalmente relacionadas à sociedade e ao território, vistas neste trabalho como meios de identificação de desafios e oportunidades para conhecimento da temática (VIEIRA; HARDT, 2021).

Visando à elaboração de análises socioterritoriais específicas sobre necrópoles, pretende-se contribuir para o aperfeiçoamento das suas formas de ocupação no território das cidades e consequente bem-estar social dos cidadãos. Nessa direção, explora-se, em estudo de caso, a cidade de Curitiba, Paraná, com interpretação socioespacial tanto de dados oficiais e de campo sobre seus cinco cemitérios públicos em recorte temporal principal nos três primeiros meses de 2020, portanto ainda sem influência efetiva da pandemia da coronavirus disease 2019 (COVID-19), quanto de indicativos perceptuais relacionados a respostas de moradores da capital paranaense e sua região metropolitana a questionário online específico da pesquisa, aplicado em amostragem aleatória no mesmo ano.

Embora imprescindível às cidades e aos cidadãos, Vieira e Hardt (2021) citam que o cemitério não é algo que os brasileiros, tanto leigos quanto governantes, costumem discutir com a necessária frequência, e que não tem sido uma meta prioritária nos tempos anteriores ao período pandêmico da COVID-19, necessitando estruturação para enfrentamento das suas adversidades. Por se assemelhar à urbe estrategicamente planejada, com ordenamento espacial em ruas, quadras e lotes, por exemplo, também a necrópole precisa de respostas cooperativas.

A elementos práticos que permitem a visualização de problemas cemiteriais cotidianos, referentes a questões econômicas (e.g.: privilégios de locais para destinação de corpos de classes mais abastadas), populacionais (e.g.: desigualdades de oferta e demanda em espaços de inumação), sociais (e.g.: diferenças de percepções socioespaciais em necrópoles), históricas (e.g.: motivações pretéritas para escolhas de áreas de sepultamento) e religiosas (e.g.: condicionantes espirituais para formatos de funeral), dentre outras causas, podem ser associadas as manchetes de jornais que esporadicamente trazem à tona alguma demanda além do obituário. No Paraná, os periódicos apresentam o assunto em temas relativamente variados, abrindo espaço todos os anos para noticiar algo sobre a temática. Insegurança e roubos são aspectos frequentes, como no polêmico título “Jesus roubado e mendigo dormindo em túmulo: a realidade do Cemitério Municipal” (MAROS, 2017). Em 2017, uma notícia representativa dos assuntos deste artigo foi intitulada “Sem vagas para novos túmulos, Curitiba terá novo cemitério em 2018” (RAMOS, 2017). Em 2020, em função da pandemia, aumentou a frequência temática e mudou o teor noticiado, falando-se de eventuais proibições de visitas.

Com o intuito de ampliar a discussão sobre relações entre necrópoles e meios urbanizados, em estudo preliminar à elaboração deste artigo foram coletadas, no período de 2010 a 2019 (década anterior à pandemia da COVID-19), informações acerca da produção científica sobre esses relacionamentos por meio de levantamento bibliométrico em revistas de bases indexadas (SciELO, Scopus e Web of Science), além do Portal Domínio Púbico (PDP) de teses e dissertações. Em termos quantitativos, avolumam-se pesquisas principalmente nos campos de avaliação arqueológica e de registro histórico, além de expressivas quantidades de trabalhos sobre controle ambiental e promoção de espaços verdes em áreas cemiteriais. Entretanto, mesmo diante da quantidade elevada de textos encontrados, ainda se constata no cotidiano dos cemitérios públicos brasileiros que gestão e condições de uso propriamente ditos são fatores que precisam ser mais bem explorados, inclusive em sua importância socioespacial (VIEIRA; HARDT, 2021).

Os artigos e demais fontes consultadas mostram aumento gradativo de interesse por estudiosos sobre tratativas cemiteriais, sobretudo para entendimento do uso do solo por necrópoles na esfera local, a exemplo, dentre vários outros, dos trabalhos de Allam (2019), Faye e Channac (2016), Klaufus (2016) e Xavier et al. (2015), que estudam casos respectivamente em Nova York, Estados Unidos; em 42 cidades da França; em Bogotá e Medellín, Colômbia; e em Cuiabá, Brasil. À esta análise territorial em textos científicos e demais publicações sobre distribuição e ocupação de áreas urbanas por esses equipamentos foram somadas informações de órgãos municipais, tanto cartográficas e similares, quanto estatísticas, legais e específicas de documentos do Meio Ambiente Serviços Especiais (MASE) e do Serviço Funerário Municipal (SFM). Também foram realizadas visitas a cemitérios públicos (e, expeditamente, a estabelecimentos particulares para verificação de aproximações e distanciamento de características de ambas as tipologias), no intuito de desvelamento de pautas a serem exploradas em prol do bem-estar social, incluindo, por exemplo, melhorias de infraestrutura básica e aperfeiçoamento de manutenção espacial, afora várias outras possibilidades.

O estudo de caso na capital paranaense é justificado, dentre outros aspectos, pela existência de senso comum de que representa uma referência em planejamento urbano. Há, inclusive, o slogan de “cidade modelo” (OLIVEIRA, 2000), no que pode ser exemplificada a iniciativa de visitação guiada a áreas cemiteriais, atividade ainda relativamente incomum em urbes brasileiras.

Com o objetivo de analisar as características socioespaciais dos cemitérios públicos na área de estudo, faz-se a interpretação desses aspectos, sob o foco das questões econômicas, populacionais, sociais, históricas e religiosas antes citadas, a partir do sistema de gestão municipal da necrópole em Curitiba. Pretende-se, em suma, estruturar respostas para questões investigativas sobre quais são, nesta cidade, as principais condições do território e da sociedade (tanto em termos gerais quanto em recortes específicos, como segmentos de populações carentes) relacionadas à temática da pesquisa? Para tanto, foi desenvolvido um arranjo processual peculiar, adiante detalhado.

Procedimentos Metodológicos

A investigação foi desenvolvida por meio de estrutura multimétodos (essencialmente exploratórios, descritivos e analíticos) e abordagem qualiquantitativa (apoiada em dados numéricos e indicativos perceptuais). A análise iniciou com o estabelecimento de variáveis, expostas no Quadro 1. cujas formas de medição foram direcionadas a dois questionamentos orientadores do trabalho.

Quadro 1

Painel de variáveis socioespaciais estruturantes da pesquisa

Fonte: Elaborado com base nos procedimentos metodológicos adotados.

A capital paranaense é polo da Região Metropolitana de Curitiba (RMC), formada por 29 municípios, que concentravam em 2021, segundo estimativas populacionais, cerca de 31% da população paranaense, correspondentes a pouco mais de 3.500.000 habitantes, dos quais aproximadamente 56% estavam localizados no território curitibano, compreendendo 1.963.726 pessoas em área de cerca de 435 km² (IBGE, 2022a; 2022b). Nesse espaço, são encontradas 23 unidades cemiteriais, das quais apenas cinco são municipais (públicas) (Figura 1).

Figura 1
Mapa de localização de unidades cemiteriais por bairros e regionais administrativas de Curitiba
Fonte: Elaborada com base em Google Maps (2023) e IPPUC (2018).

Nesse contexto, a investigação foi construída a partir de extensa revisão bibliográfica e de levantamentos de campo nas citadas áreas cemiteriais públicas da capital paranaense, com visitas expeditas às 18 privadas somente para conhecimento genérico de ambas as realidades. Os dados específicos dos objetos de estudo (cemitérios municipais) são dispostos na próxima seção, intitulada “Direito à cidade em números”.

Também foi realizada a interpretação de mapas organizados pelo Instituto de Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC) e de imagens do Google Earth (2021), além de dados disponibilizados pela Prefeitura Municipal de Curitiba (PMC) e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), e específicos do MASE e do SFM, afora o disposto em normas legislativas e em informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ainda foram analisadas respostas a questionário online elaborado na plataforma Google Forms e distribuído aleatória e colaborativamente em 2020 por e-mails e redes sociais (Facebook, Instagram e WhatsApp). O compartilhamento virtual do formulário possibilitou a realização desta atividade durante as restrições de isolamento social impostas pela pandemia da COVID-19.

Esses procedimentos de consulta à população foram voltados ao conhecimento dos pontos de vista pessoais de moradores de Curitiba e RMC, incluindo possíveis usuários. Para tanto, foram arguidos necessidades, desafios e oportunidades de melhoria que podem ser exploradas, com foco em questões econômicas, populacionais, sociais, históricas e religiosas de áreas cemiteriais, a partir da avaliação do estado atual dos cemitérios públicos de Curitiba.

Embora haja regionalismos, a aplicação do questionário foi estendida a residentes de outras localidades brasileiras, apenas para verificação de semelhanças ou disparidades perceptivas. Destaca-se que, a princípio, há várias similitudes, como a ocupação territorial central exercida por necrópoles convencionais nas plantas urbanas e a aceitação da população quanto à utilização de serviços complementares. Reforça-se, ainda, que os resultados são discutidos de duas maneiras: especificamente para moradores de Curitiba e RMC, e genericamente para todos os respondentes.

O formulário totaliza 16 perguntas, divididas em seis iniciais (sobre gênero, idade, escolaridade, bairro/cidade/estado de moradia, área de ocupação e respectivo cargo) e 10 de conotação socioespacial (questões econômicas, populacionais, sociais, históricas e religiosas). Sua aplicação online visou à distribuição heterogênea da população, atingindo um total de 526 participantes de variadas cidades e estados brasileiros (notadamente Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e São Paulo). No entanto, considerando-se o interesse na especificidade da análise empírica para Curitiba e sua região metropolitana, foram computados os dados de modo comparativo, separando os dos participantes da capital paranaense e circunvizinhanças, pelo seu provável maior contato com a realidade dos objetos de estudo. Esta amostragem resultou no quantitativo de 279 participações, representando nível de confiança de 90% e erro amostral de 5% para estimativa de população regional de cerca de 3.700 mil pessoas (IBGE, 2022b), o que garante a confiabilidade estatística das respostas.

Com a intenção de obter o máximo possível de diversidade de opiniões e vivências, procurou-se o alcance de públicos distintos (além de variadas localizações de moradia, diferentes gêneros, faixas etárias, graus de escolaridade e áreas de ocupação), dentro das probabilidades admissíveis em amostragens sem controle rígido de distribuição e estratificação. O perfil geral dos respondentes corresponde, então, a 34,8% de homens, 65,0% de mulheres e 0,2% outros gêneros, não havendo diferenças estatisticamente discriminantes de respostas entre representantes dos sexos masculino e feminino. O predomínio da faixa etária é entre 40 e 49 anos (41,4%), com escolaridade preponderante em nível de especialização completa (lato sensu) (35,0%) e área de ocupação prioritária na iniciativa privada (29,1%) (Gráfico 1).

Gráfico 1
Perfil geral dos respondentes do questionário aplicado
Fonte: Elaborado com base nas respectivas respostas.

Os resultados foram destacados em tabelas e gráficos, indicando, entre outras informações detalhadas na sequência, que, segundo a opinião dos respondentes do questionário, o cemitério, enquanto equipamento público, demanda novos planos de ocupação territorial, fato também constatado por dados especializados, em especial por aqueles derivados do MASE (GRASSI, 2020). Além da perspectiva de planejamento a partir da análise técnica, subsídios auferidos por intermédio de questionário dão indícios dos parâmetros e demandas da população para novas iniciativas.

Em meio ao rol de equipamentos existentes, as necrópoles podem, em geral, ser facilmente visualizadas pelas pessoas em mapas de arruamento urbano. Por esse motivo, foi feita a interpretação de fotos aéreas no sítio eletrônico da PMC, cujas indicações eram desatualizadas em termos qualiquantitativos na época da consulta (três primeiros meses de 2020), razão pela qual também foram aferidas tanto aquelas provenientes do MASE (GRASSI, 2020) quanto outras oriundas diretamente dos cemitérios municipais. Esse conjunto de procedimentos permitiu a avaliação das variáveis socioespaciais, expostas na sequência, precedida por aspectos numéricos da ocupação do espaço e da estratificação social. No momento seguinte, são abordados limites da gestão e dos modelos dos cemitérios públicos curitibanos.

Direito à Cidade em Números

Sob a perspectiva da primeira variável proposta, relacionada ao uso do bem público (ver Quadro 1), neste caso representado pelo cemitério municipal propriamente dito, e na intenção de analisar a sua gestão, como características socioespaciais inerentes às condições locais, foram verificados, dentre os 23 de Curitiba, os níveis de ocupação dos cinco equipamentos públicos, por ordem de antiguidade. Para tanto, foram considerados os dados sistematizados na Tabela 1.

Tabela 1

Dados quantitativos dos cemitérios municipais de Curitiba – 2020

Fonte: Elaborada com base em Curitiba (2020) e Grassi (2020).

Notas:

1 = tipo horizontal, com inumação dos corpos em diferentes modalidades de sepulturas (MELVILLE, 2022)2 = tipo ajardinado, com enterramento dos mortos em jazigos abaixo do nível superficial do solo (MELVILLE, 2022)3 = 2.602 para pessoas carentes e indigentes4 = desde 2014 sob administração da Prefeitura Municipal de Curitiba

O Decreto Municipal N° 1.080/2011 (CURITIBA, 2011a) estabelece requisitos e condições técnicas para conservação do ambiente e prevê regras de licenciamento para empreendimentos, inclusive para necrópoles. Tais critérios não dizem respeito a crematórios, embora a modalidade seja ofertada, ainda que por uma única empresa da cidade, a qual funciona por decisão liminar e é integrada a um cemitério do tipo vertical, em que a inumação dos restos mortais é normalmente feita em lóculos sobrepostos (MELVILLE, 2022).

As somas das áreas ocupadas por cemitérios dos tipos convencional e parque são de 381.345 m² para públicos e de 672.945 m² para particulares (GRASSI, 2020). Estes últimos oferecem outras tipologias (vertical e cremação), além das disponibilizadas pelos primeiros.

Somadas, as áreas cemiteriais representam menos de 0,3% da extensão territorial do município. Segundo estatísticas do registro civil, o número de óbitos em 2019 (ano anterior ao início da pesquisa) foi de 10.996, quando considerada a cidade de Curitiba como local de residência do falecido. A título de exemplificação, a média anual da década 2010-2019 apresenta pouca variação, com leve aumento nos últimos três anos, sendo a menor (9.912) registrada em 2010 e a maior em 2016 (11.097).

Por meio de editais da SMMA, o Município publica a listagem de famílias inscritas para aquisição de terrenos para construção de sepulturas perpétuas (cujo título de permissão seja de caráter não temporário) em quatro cemitérios municipais da capital, sendo que para Água Verde, Boqueirão e São Francisco, há um aviso de que não há previsão para atendimento dessa demanda, com a orientação de que requerentes somente entrem em contato se houver alteração de endereço ou telefones indicados no processo (CURITIBA, 2020). Inclusive, o SFM alerta sobre a suspensão de novas inscrições até que todas as da lista sejam contempladas.

Em 2020, o número de sepultados nos cemitérios municipais foi de 364.044, distribuídos entre 38.177 túmulos. Deste total, 5.622 eram gavetas (tipo de sepultura diferente de jazigo e correspondente a uma unidade entre os compartimentos para sepultamentos existentes em uma construção tumular, sendo que ambas podem ter caráter transitório ou perpétuo), sendo 3.286 temporárias, localizadas no Boqueirão e destinadas a carentes e indigentes, entre crianças e adultos (CURITIBA, 2020). Vale lembrar, ainda, o impacto inicial da COVID-19 em algumas das proporções registradas neste ano.

A distribuição, porém, não é uniforme, portanto não seria verdadeira a estimativa da ocupação em quantidade média de corpos por sepultura, como 16,71 para o São Francisco, 12,08 para o Santa Cândida, 8,7 para o Água Verde, 5,18 para o Boqueirão e 2,19 no Zona Sul, uma vez que, segundo informações do MASE, há centenas de túmulos com um sepultamento e outros com até 53 (GRASSI, 2020), considerando-se processos subsequentes de exumações ao longo do tempo.

Além do fato de apresentarem tipologias e sistemas de rodízio diferentes, os dois cemitérios mais antigos e tradicionais não dispõem de gavetas, por exemplo. Com base no Parágrafo 2° do Artigo 1 do Decreto Municipal N° 1.202/2011 (CURITIBA, 2011b), a PMC deve disponibilizar áreas para enterramentos de emergência para carentes e indigentes no Boqueirão e no Santa Cândida, devido às suas maiores dimensões. Esta população, por conveniência administrativa, tem sido concentrada no primeiro, que possui apenas 1.918 gavetas para adultos e 684 para crianças. Outro ponto que modifica estatísticas é o rodízio por exumação nas sepulturas. O mesmo decreto municipal regulamenta períodos mínimos para esse processo:

Artigo 27°. Nenhuma exumação será feita, anteriormente ao prazo de 3 (três) anos de enterramento, salvo decisão e/ou sentença de autoridade judicial.

Parágrafo único. No caso de finado com falecimento em idade de 0 a 6 anos, o prazo estipulado para a exumação é de 2 (dois) anos

Decorridos esses interstícios, a sepultura pode ser liberada para novas ocupações, mas, no caso das concessões perpétuas, o sistema fica condicionado à decisão do titular da permissão de uso ou de herdeiros. Somente quando da concessão temporária, geralmente em gavetas provisórias, o controle fica sob o encargo direto da Administração Municipal.

Cabe menção, independentemente de cessão de uso do jazigo a permissionário em caráter perpétuo ou temporário, às disposições legais sobre exumação acima citadas; no caso de carentes e indigentes, após o prazo de três anos, os restos mortais devem ser transladados para o Ossuário Municipal. Vale lembrar também que, por força da mesma legislação, a PMC deve manter áreas disponíveis para enterramentos de emergência dessas pessoas nos cemitérios do Boqueirão e do Santa Cândida.

O Gráfico 2 expõe a proporcionalidade entre alguns dados anteriores, extraindo-se que o cemitério municipal com menor proporção de uso do espaço em 2020 associa os tipos convencional e parque (Santa Cândida), situado na porção norte da cidade, que possui outras quatro áreas cemiteriais (ver Figura 1) e tem ocupação urbana mais consolidada que a parcela sul. Por sua vez, o de melhor relação é o que apresenta maior número de gavetas (Boqueirão), localizado em um dos bairros mais adensados, a leste do município. Vale ressaltar que, embora a maior parte do levantamento de informações tenha ocorrido no primeiro trimestre daquele ano, efeitos da pandemia da COVID-19 podem exercer relativa influência sobre esses resultados.

Gráfico 2
Comparativo de resultados percentuais de componentes e de antiguidade dos cemitérios municipais de Curitiba – 2020
Fonte: Elaborado com base em Curitiba (2020) e Grassi (2020).

Proporcionalmente, os cemitérios Santa Cândida e Boqueirão apresentam quantidades próximas de sepulturas (9.212 e 9.165, respectivamente) e datas aproximadas de fundação, com diferença de sete anos. No entanto a área do primeiro é quase o dobro da do segundo e a estatística de ocupação por sepultura é próxima (1,19% e 1,15%, nesta ordem). Localizado no Umbará, bairro ao sul de Curitiba que conta oficialmente com cinco áreas cemiteriais (ver Figura 1), o Zona Sul é o equipamento mais novo e tem boa capacidade de recepção futura, inclusive pela sua tipologia mista, que associa o padrão convencional com o modelo parque.

Os dados censitários mais recentes sobre os bairros (IBGE, 2010) revelam que Umbará e São Francisco estão respectivamente entre os 10 com maior e menor crescimento populacional na década 2000-2010. Este último está situado no centro antigo da cidade (ver Figura 1), próximo ao setor histórico. O bairro Água Verde está entre os 10 mais densos de Curitiba, dificultando sua expansão radial. Na proporção entre número de sepultamentos e ano de fundação, esta região deveria ser a expoente em sepultamentos, mas isso não se confirma. 

Segundo informações do MASE (GRASSI, 2020), a ocupação nos cemitérios municipais não segue critério quantitativo por unidade (sepultura ou gaveta, por exemplo), sendo possível tanto aquelas que acolhem apenas um sepultado quanto outras com dezenas de corpos sepultados ao longo do tempo no mesmo túmulo. Por esse motivo, o comparativo entre antiguidade e quantidade de sepultados não é factível, porque não necessariamente uma área cemiterial mais antiga deveria ter mais locais de sepultamento.

Sob a perspectiva da segunda variável pesquisada, vinculada à estratificação social, notadamente de sepulturas para carentes ou indigentes em função de sua localização (ver Quadro 1), os dados para avaliação do valor imobiliário são provenientes da planta genérica de valores disponível para consulta online (IPPUC, 2017). Para os bairros dos cinco cemitérios públicos em estudo, confirma-se valor menor para Boqueirão (R$ 525,47/m² na parte da frente da área cemiterial e R$ 503,40 na porção dos fundos) e Santa Cândida (R$ 467,54/m²), além do Umbará (Zona Sul), este com registro mais baixo (R$ 339,28/m²), todos com atendimento àquelas pessoas. São Francisco de Paula e Água Verde estão situados em áreas mais valorizadas (R$ 710,28/m² e R$ 1.289,55/m², respectivamente).

Retornando aos dados censitários mais recentes (IBGE, 2010), nos bairros Boqueirão e Santa Cândida, onde é possível a alocação post mortem de população carente, eram encontradas em 2010 as duas menores faixas de renda na cidade. Também são aqueles com maior índice de rotatividade; considerando-se as subsequentes exumações. Outra característica é a quantidade de inscritos para obtenção de lotes, que, em 2017, no segundo eram “aproximadamente 500 famílias na fila de espera por uma vaga no local” (RAMOS, 2017) e o problema persiste até os dias atuais.

De modo a compreender o contexto da maioria da população moradora na capital paranaense e na RMC, e a sua noção de desigualdade socioeconômica como perspectiva do direito à cidade, os indicadores censitários de rendimento (IBGE, 2010) apontam que 50,7% dos bairros abrigavam, em 2010, pessoas recebendo mensalmente entre 1 e 1,9 salários-mínimos. Em valores regionais de 2022, representam rendas aproximadas entre cerca de R$ 1.600,00 a pouco mais de R$ 3.500,00 (PARANÁ, 2022).

Para o caso de moradores ou familiares sem titularidade de terreno em cemitérios municipais de Curitiba, 29,1% relatam serem titulares de jazigo público em cidades diferentes de onde moram, o que contribui para evitar o comprometimento da renda familiar em gastos com o empreendimento particular. Contudo cerca de 25% deles afirmam não ter vivenciado sepultamento no sistema público e outros quase 5% não lembram.

Com relação ao uso de cemitérios como bens públicos e diante da quantidade de exumações subsequentes, a subocupação dos lotes nos equipamentos cemiteriais mais antigos não é confirmada quando comparado o número de túmulos em relação à quantidade de sepultados, tendo o São Francisco de Paula mais proporcionalidade do que alguns dos mais recentes. O Água Verde e o Boqueirão, mais novos que aquele, poderiam ser mais bem aproveitados por sistema de rodízio mais eficiente. Quando considerados sepultados por área, a maior deficiência cabe ao Zona Sul, porém este foi inaugurado mais recentemente em relação aos demais.

Problematizando a experiência do indivíduo perante os lugares reservados aos mortos e a compreensão da comunidade onde está inserido, depreende-se o entendimento de Harvey (2013, p. 375) sobre o espaço ser “um atributo material de todos os valores de uso”. Essa assertiva confirma resultados suscitados a partir da complexidade inerente às relações estabelecidas na cidade.

Para Bellomo (2008), o cemitério tem valor de fonte histórica para preservação da memória familiar e coletiva, por meio do qual são expostas simbologias de crenças religiosas, expressos os gostos artísticos, manifestadas as ideologias políticas e protegido o patrimônio e suas identidades. Nessa perspectiva, são adiante apresentadas socioespacialidades que marcam a cultura brasileira e curitibana no espaço-tempo, denotando seus contextos de inserção.

Características Socioespaciais de Gestão da Necrópole

Diante da expectativa de avaliar a administração dos cemitérios curitibanos pela perspectiva do direito à cidade, ou seja, pela ótica do poder “dos cidadãos/ citadinos e de grupos que eles constituem (sobre a base de relações sociais) a figurar sobre todas as redes e circuitos de comunicação de informação, de trocas” (LEFÈBVRE, 2009, p. 162), as respostas ao questionário aplicado contribuem com relevantes informações. Das maneiras de perceber, utilizar e gerir as áreas cemiteriais brasileiras, apropria-se da visão de Corrêa (2002, p. 11) sobre o meio urbano como reflexo de condicionantes da sociedade, pois é articulado e fragmentado pelo capitalismo, “cheio de símbolos e campo de lutas, é um produto social, resultado de ações acumuladas através do tempo, e engendradas por agentes que produzem e consomem espaço”.

Desse entendimento, urge analisar a gestão necropolitana, cujos problemas foram agravados pela pandemia da COVID-19. Em geral, a cidade dos mortos se subordina ao que o poder público tem oferecido, mas a percepção da população pode orientar essas ofertas.

Como comentado, a área de cemitérios particulares em Curitiba corresponde a quase o dobro da disponibilizada pela esfera municipal. Quanto ao atendimento, respostas ao questionário aplicado apontam que parte considerável das pessoas que vivenciam situações envolvendo o produto oferecido pelo município aponta problemas. Na comparação da eficiência de cemitérios públicos e privados, 53,7% dos entrevistados de Curitiba e sua região metropolitana afirmam haver contrastes, como mostra a Tabela 2, voltada ao foco econômico.

Tabela 2

Resultados dos questionários aplicados sobre variáveis socioespaciais sob o foco econômico

Fonte: Elaborada com base nas respectivas respostas.

Nota: RMC =  Região Metropolitana de Curitiba

Em geral, os consultados percebem maior eficiência das necrópoles privadas. Inclusive, um dos respondentes entende que a sociedade do século XXI prefere a prática da cremação, “então a infraestrutura dos cemitérios públicos não está satisfatória porque não possuímos”, em crítica ao sistema oferecido.

Conforme informações do IPPUC ([2013]), “a população aumentou em 9,77 vezes do ano de 1950 até 2011”, seguindo linha ascendente. De acordo com a mesma fonte, a cidade atingirá pouco mais de 2,7 milhões de pessoas em 2050, embora, segundo dados censitários, a taxa de crescimento populacional tenha passado de 1,7% (IBGE, 1980) do decênio 1970-1980 para 1,1% de 2000 a 2010 (IBGE, 2010).

Considerando a tipologia cemiterial tradicionalmente implantada nesta cidade até o momento, que explora a horizontalidade para alocação das sepulturas, a ocupação de menos de 0,3% da área territorial da cidade se mostra insuficiente quando comparada com a necessidade de destinação dos mais de 10.000 falecimentos anuais, em média (IBGE, 2020), como demonstram outros resultados deste trabalho. A situação é preocupante se forem distribuídos apenas entre os 38.177 túmulos e gavetas públicas; todavia não se pode indicar um índice específico a ser atendido perante a variedade de soluções de destinação dos corpos sem vida.

Os cemitérios antigos estão localizados em regiões de ocupação relativamente consolidada, fato que, se não impede, dificulta a aquisição de áreas para expansão horizontal. É conveniente, assim, a análise sistêmica do poder público, pois se preserva há décadas, senão séculos, o mesmo modo de implantação horizontalizada, privilegiando túmulos perpétuos, o que dificulta o sistema de rodízio. Todavia a cidade passou por mudanças na sua espacialização e crescimento, e essas características precisam ser consideradas se houver interesse governamental em manter a adequabilidade da atividade. Com gestão capaz de “se adaptar com eficiência a sistemas regulatórios e fiscalizadores rígidos” (DINIZ FILHO; VICENTINI, 2004, p. 141), além da incorporação de novos conceitos projetuais, a ação e o entendimento dos cidadãos podem contribuir para as melhorias requeridas, a exemplo da verticalização cemiterial, que, conforme Neckel et al. (2017), possibilita a redução de impactos socioambientais e urbanístico-territoriais.

No foco populacional (Tabela 3), 40,5% dos moradores de Curitiba e RMC, contra 19,0% do total incluindo outras cidades, expressam dúvidas quanto ao atendimento às necessidades básicas em termos infraestruturais das necrópoles municipais. Isso pode indicar, entre outras coisas, que não sabem responder, pois não estão usando o serviço, a exemplo da afirmação “nunca fui num cemitério público”, ou desconhecem o fato de a atividade ser governamental porque entendem erroneamente ser algo sobre o qual têm a posse, tendo, no entanto, apenas o direito real de uso, como no caso da resposta “não conheço muito sobre cemitério público”.

Tabela 3

Resultados dos questionários aplicados sobre variáveis socioespaciais sob o foco populacional

Fonte: Elaborada com base nas respectivas respostas.

Notas: RMC = Região Metropolitana de Curitiba

X,X = diferença superior a 20%.

Os consultados também não observam criticamente o espaço, pois alguns citam “não sei opinar”, não costumam assistir enterros ou ir a necrópoles, com afirmações como “há muito tempo não frequento”, com uma pessoa comentando que “as necessidades básicas serão subjetivas e as experiências serão diversas nesta situação”.

Dentre a maioria das explicações dos 40,5% de respostas de moradores de Curitiba e RMC serem nem afirmativas nem negativas (ver Tabela 3), são recorrentes as observações: “não sei” e “não sei responder”, indicadas como “outras” opções. Isso também pode ser um indicativo de que sobre esta questão incidam diversas interpretações, sobre o significado acerca de “necessidades básicas”, principalmente.

Há respostas diferentes das opções propostas, as quais oferecem subsídios para se interpretar que o estado dos cemitérios públicos demonstra carência, inclusive de reflexão crítica por parte da população. Alguns exemplos de devolutivas que apoiam esta análise são: “não estou a par do assunto”, “não saberia responder por nunca ter me dedicado a tal questionamento” e “não vejo notícias sobre isso”.

A necessidade de ampliação de debates entre sociedade e poder público sobre o atendimento, expectativas e novas demandas é evidenciada pela opinião dos consultados, lembrando da preferência de respondentes do questionário por crematórios, por exemplo. Constatado o fato da inexistência deste sistema na oferta municipal, é previsível a insatisfação de usuários.

Dentre as tipologias projetuais adotadas na implantação dos cemitérios públicos de Curitiba, há predominância da horizontal, com jazigos familiares ou individuais, que podem ou não conter algum tipo de monumento. Os túmulos familiares podem possuir sobreposições de charneiras (também denominadas gavetas) e, neste caso, geralmente há até três, como um esboço de verticalização. Este tipo de estrutura verticalizada ocorre mais frequentemente no Boqueirão (GRASSI, 2020).

A alocação por sobreposição minimiza a necessidade de ampliação espacial ou de perímetro cemiterial conforme ocorram novas solicitações de sepultamentos porque se acomoda um número maior de corpos. Comparando as áreas e a quantidade de sepultados, o Boqueirão, embora seja menor em extensão territorial, atende quase a mesma proporção que o Santa Cândida, que contém a tipologia parque, obviamente demandando maiores dimensões, sendo exceção à expansão horizontal baseada na construção de lápides, gavetas sobrepostas e mausoléus, comuns na paisagem não só desta, como da grande maioria das cidades brasileiras.

O custo da terra para ambos é diferente dos dois mais centrais e antigos, cujo metro quadrado vale mais devido à localização. Contudo, se a prioridade for o atendimento do gosto da população, o cemitério-parque ganha em preferência. Embora por lei ambos devam receber classes menos privilegiadas, esta tarefa tem ficado a cargo do Boqueirão, que oferece gavetas para carentes e indigentes (GRASSI, 2020).

Mais da metade dos moradores de Curitiba e RMC participantes do questionário (ver Tabela 3) afirma haver contrastes entre os serviços, reiterando a eficiência superior do particular, assim como expressam os consultados de outras cidades. O aumento da faixa mais pobre reflete na procura por gavetas temporárias, que podem ser ocupadas por autodeclarados carentes ou considerados indigentes. Dessa maneira, compreende-se a dificuldade na disponibilização eventual de parte do orçamento familiar daqueles que não possuem titularidade de terreno nas necrópoles municipais, nem se configuram entre os mais empobrecidos e precisam organizar o destino de um parente falecido.

No foco social e se questionando se os bairros onde estão localizados os cemitérios indicam, de alguma maneira, as classes dos falecidos (Tabela 4), a percepção dominante é afirmativa para 59,5% dos moradores de Curitiba e RMC, e 56,1% quando considerado o total de respostas.

Tabela 4

Resultados dos questionários aplicados sobre variáveis socioespaciais sob o foco social

Fonte: Elaborada com base nas respectivas respostas.

Nota: RMC = Região Metropolitana de Curitiba

Procurando equilibrar a criticidade quanto à localização sob outro prisma, o que se pode argumentar é que os cemitérios são planejados, instaurados e ampliados em conformidade com parâmetros urbanísticos de época. Dessa maneira, enquanto na Era Medieval, por exemplo, predominava o enterramento de corpos em igrejas e seus arredores, considerados os centros da vida urbana, essa opção foi relegada nos primórdios do urbanismo sanitarista na Idade Moderna, alcançando os objetivos do desenvolvimento sustentável na contemporaneidade, com a transformação progressiva das áreas cemiteriais (MELVILLE, 2022), inclusive a partir de novas teorias sobre a própria cidade (FRAMPTON, 2020), baseadas na elaboração de planos para categorização das suas funções por zoneamento.

Implementados por meio de diretrizes reguladoras do tecido urbano baseadas em princípios do racionalismo funcionalista, os planos diretores “se estruturam conforme um modelo hierárquico no espaço” (DINIZ FILHO; VICENTINI, 2004, p. 130). Para o processo de planejamento da própria necrópole, Casarek, Rampanelli e Silva (2017) indicam dois níveis essenciais de análise: macro, referente às relações entre a cidade e o campo santo e entre este e o seu entorno imediato, e micro, pertinente à área específica do cemitério. Essa ideia é complementar à visão de Castells e Borja (1996), pela qual as cidades são analisadas como atores políticos e sociais em redes de produção.

Curitiba tem cemitérios municipais iniciados em datas diferenciadas (ver Gráfico 2) e sob influências urbanísticas diversas, determinando suas condicionantes locacionais. Com exceção do bairro Prado Velho, de baixa renda e localização central (ver Figura 1), as regiões que concentram a população de menor poder aquisitivo estão ao sul e oeste da cidade, justamente as de ocupação urbana mais recente. As oportunidades de sepultamento dessa classe, entretanto, posicionam-se em porções opostas, ou seja, ao norte, onde está o Santa Cândida, ou a leste, no Boqueirão.

Contudo essa questão não é critério principal que motiva a escolha, representando apenas 4,7% das respostas para moradores de Curitiba e sua região metropolitana. Por outro lado, quanto à desvalorização imobiliária nas regiões sul e oeste, há o cemitério Zona Sul e outros quatro particulares localizados no mesmo bairro (Umbará), entre paroquiais, parque e israelita, sendo o valor dos terrenos nessa região um dos menores do município.

A população à espera de vaga nos cemitérios enfrenta a combinação de perda do poder aquisitivo, limitação de área para expansão em três das cinco unidades cemiteriais públicas e persistência do modelo que desconsidera cremação e verticalização. Mesmo assim, a proporção de pessoas que aceitaria a ineficiência (ver Tabela 2) justificada pela relevância do foco histórico é de 38,4% em Curitiba e RMC, e de 42,0% do total (Tabela 5). Com a análise dessas respostas, pretende-se entender o ponto de vista pessoal dos consultados sobre a prevalência – ou não – de valorização da história local sobre a efetividade da operação cemiterial, incluindo desde a restrição de construção de novos túmulos com maior capacidade de sepultamento para preservação de antigas sepulturas de valor memorial, até a possibilidade de ocupação seletiva do espaço público para visitação turística, por exemplo.

Tabela 5

Resultados dos questionários aplicados sobre variáveis socioespaciais sob o foco histórico

Fonte: Elaborada com base nas respectivas respostas.

Nota: RMC = Região Metropolitana de Curitiba

Porém, nesta cidade e sua região metropolitana, outros 55,2% não aceitam que a importância da história e da cultura releve a existência de cemitérios que não cumpram com sua função principal e deixem de ser eficientes para priorizar esses aspectos. Por sua vez, emotividade predomina entre os motivos da escolha do local de sepultamento de parentes em solo curitibano (47,6%), em função de laços familiares e de outras questões sentimentais. Destaca-se a expressiva proporcionalidade desta resposta quando comparada a motivos religiosos (10,0%) e estéticos (0,4%), ou mesmo os já citados de distância a moradias do falecido e seus familiares (4,7%). Motivados por tipo (13,3%) e questões econômicas (11,5%) aparecem em seguida. Mesmo que haja possibilidade de a história ser importante, a condição financeira pode ser determinante na escolha do formato de sepultamento.

Para análise dos resultados sob o foco religioso (Tabela 6), preliminarmente se considera que apenas cerca de 10% da população brasileira afirma não ter religião, sendo quase 50% católicos e 31% evangélicos (IBGE, 2020). Apesar disso, para parte dos entrevistados, a religiosidade não é um fator discriminante na escolha do cemitério (52,7% para Curitiba e RMC, e 51,2% no contexto geral, incluindo residentes de outras localidades brasileiras). Para os moradores da capital paranaense e sua região metropolitana, a questão de maior interferência para seleção de formato cemiterial reside em outros aspectos de cultura que não os religiosos (38,0%), o que difere significativamente das respostas oriundas do total de cidades (6,5%).

Tabela 6

Resultados dos questionários aplicados sobre variáveis socioespaciais sob o foco religioso

Fonte: Elaborada com base nas respectivas respostas.

Notas: RMC = Região Metropolitana de Curitiba

X,X   = diferença superior a 20%.

Mesmo que se pudesse esperar que o volume de informações oficiais e percepções pessoais sobre viabilidade e vitalidade do caminho seguido pelo gestor cemiterial correspondesse à realidade do problema, os resultados anteriores ficam aquém do esperado. Pareceres técnicos sugerem modelos para superação de impasses, como os de Silva (1998) no tocante à administração político-sanitária, de Corrêa (2002) em análises do espaço urbano e conformação espacial, de Pacheco (2000) na discussão sobre o conjunto de condições para minimização de impactos e de Silva (2000) pela indicação de responsabilidades do poder público e da sociedade civil no Direito Funerário, dentre outras referências que, em conjunto, revelam a amplitude de abordagens direcionadas à temática da gestão de necrópoles.

Mais especificamente, vale comentar o trabalho de Born, Oliveira e Cubas (2014) sobre a avaliação de condições construtivas e da vulnerabilidade em áreas de cemitérios municipais de Curitiba, no que compete a questões normativas e ambientais. Além disso, deve-se atentar para caracteres sociológicos, como os apontados por Carlos (2007), tratando do “lugar no/do mundo” das pessoas, com atendimento a anseios culturais e turísticos dos cidadãos.

Na capital paranaense, esses quesitos são, pelo menos em parte, apoiados por Grassi (2014), que procura resguardar identidade e memória a partir da elaboração de guia de visitação ao Cemitério Municipal São Francisco de Paula. Esses aspectos são também lembrados por Castro (2008), com associação de condições de patrimônio a parâmetros de planejamento urbano, desta feita relacionados ao Cemitério do Imigrante de Joinville, em Santa Catarina, assegurando, desse modo, a permeabilidade entre as várias camadas socioeconômicas e culturais que formam a cidade.

As dificuldades, contudo, não eximem o gestor público de sua responsabilidade maior perante os deveres constitucionalmente previstos pela Constituição Federal (BRASIL, 1988), estabelecendo a competência municipal para legislar sobre seus serviços públicos locais, inclusive funerários e de sepultamento. Representam, assim, atividades de “precípuo interesse local” (MEIRELLES, 2020, p.330), acompanhando e se mantendo ao longo da história entre inovações urbanísticas e deficiências técnicas.

A cidade sofreu relevantes transformações ao longo da história, enfrentando limites impostos pelo seu próprio crescimento e assumindo novos papéis, alguns dos quais podem ser estendidos às necrópoles. Trazendo para o interesse local, o estado físico e a condição funcional dos cemitérios públicos investigados dão mostras da necessidade de revisão desses aspectos.

Na área de estudo, as principais condições territoriais relacionadas à temática da pesquisa são vinculadas a processos de distribuição da infraestrutura e a mecanismos de regulação de interesses. Pelo entendimento de que o Estado e o sistema legal possuem funções basilares na sustentação e na garantia da estabilidade desses relacionamentos básicos (HARVEY, 2004, p. 91), entende-se a existência de contradições expressas no antigo debate sobre valores de uso e de troca (MARX, 2017).

Pelos dados exclusivos das respostas dos moradores de Curitiba e RMC em relação aos residentes das demais localidades brasileiras incluídos na totalidade amostral do questionário aplicado, observam-se diferenças em alguns pontos e similitudes em outros. Essa condição confirma o entendimento de que o homem é “um ser social por excelência”, percebendo-se, inclusive, que o local e o modo de gerenciar o encaminhamento do corpo sem vida também interferem na forma “qualitativa e quantitativa do espaço habitado” (SANTOS, 2007, p. 14).

Os resultados anteriormente expostos permitem colocações como a necessidade de reorganização de usos dos espaços públicos destinados aos cemitérios, entendendo a ocorrência de mudanças intensas e providências rápidas, tanto tecnológicas como organizacionais. As necrópoles curitibanas, e por similitude possivelmente as brasileiras, como comenta Motta (2009), carecem de medidas técnicas por se imbricarem em características como o tratamento privatizado aos usos de benfeitorias coletivas (SANTOS, 2007), acarretando problemas sociofísicos. Tais questões ensejam reflexões conclusivas sobre a temática.

Considerações Finais

Alcançando o objetivo de analisar características socioespaciais das necrópoles sob gestão municipal em Curitiba e traçando respostas para questões investigativas sobre quais são as principais condições do território e da sociedade relacionadas à temática, são identificadas algumas questões relevantes. A princípio, a motivação contemporânea de escolha de áreas cemiteriais particulares, centrada em outros fatores que não a falta de vagas, é representativa para pequena parcela daqueles que moram na capital paranaense e sua região metropolitana, assim como para o conjunto de respondentes do questionário aplicado. As justificativas para essa situação podem, então, residir na preferência por modelos diferentes, como cremação ou cemitérios verticais, ou, ainda, por organização e beleza.

Considerando as diversas aplicações deste trabalho, ressalta-se um ponto sensível para as possibilidades de alocação do corpo inanimado, ao se constatar que, além de ser a cidade dos mortos, à necrópole são atribuídos significados para além de sua funcionalidade. Para a maioria dos questionados, sob o ponto de vista do cidadão, a existência de diferentes critérios de concessão pode oferecer indicativos socioeconômicos, seja por perpetuidade ou temporalidade, com existência de mausoléus e gavetas, usos coletivos ou individuais. Opiniões se dividem ao resolver se tais diferenças fazem parte da dinâmica de uso democrático do espaço, em que as pessoas também podem decidir sobre as formas de alocação. Muitas são categóricas em posições afirmativas, mas há proximidade percentual com outras que negam ou receiam a possibilidade de decisão sobre o cemitério público. Vale ressaltar a originalidade desse estudo sobre processos perceptuais da população em geral sobre a temática abordada.

Pela interpretação dos resultados empírico-analíticos em dados oficiais e indicativos perceptuais, há indispensabilidade de revisão dos critérios de uso e ocupação dos espaços cemiteriais. Para moradores de Curitiba e sua região metropolitana, em expectativas e experiências da população amostrada, percebe-se desconhecimento ou percepção negativa sobre infraestrutura atual dos cemitérios públicos curitibanos quanto ao atendimento de necessidades básicas. Nesses termos, o direito à sepultura em áreas municipais repercute negativamente na extensão do direito à cidade, em função da insuficiência de figuração de cidadãos e grupos sociais, bem como na organização dissociativa entre processos socioespaciais, como aumento de demanda e limitação de crescimento das necrópoles dentro dos seus modelos e localizações.

Evidencia-se, ainda, que conquistas auferidas a partir da secularização necropolitana são ameaçadas por profundas transformações inerentes aos processos de crescimento urbano e por crises de cidadania causadas por desigualdades socioespaciais no sistema de sepultamento em cemitérios públicos. Dada a existência de alternativas viáveis para fazer frente ao acompanhamento da demanda, faz-se necessária a intensificação do monitoramento das vacâncias e agilidade na verificação das condições de jazigos perpétuos. Também é urgente o reconhecimento de limitações de crescimento na extensão horizontal dos cemitérios municipais curitibanos, à exceção do Zona Sul, que fora da região central, não tem os mesmos impasses a serem superados.

Conclui-se, por fim, que as ações governamentais ainda são insuficientes, diante das listas de espera por lotes em cemitérios públicos de Curitiba e o modelo predominante, de sepulturas dispostas horizontalmente, pois a situação tende ao progressivo agravamento da perda de capacidade desses equipamentos urbanos. Concomitante à integração do mercado fúnebre por parte da rede particular, há o fortalecimento do reconhecimento do usuário pela sua qualidade superior de atendimento em comparação com os serviços e infraestrutura oferecidos pela gestão municipal.

Referências

ALLAM, Zaheer. The city of the living or the dead: on the ethics and morality of land use for graveyards in a rapidly urbanised world. Land Use Policy, London, v. 87, p. 104037, 2019.

BELLOMO, Harry. Cemitérios do Rio Grande do Sul: arte, sociedade, ideologia. 2. ed. Porto Alegre: EdiPUCRS, 2008.

BORN, Cristiane Maria; OLIVEIRA, Cintia Mara Ribas de; CUBAS, Selma Aparecida. Avaliação dos aspectos construtivos e vulnerabilidade das águas subterrâneas em áreas de cemitérios municipais de Curitiba (Paraná). Revista Brasileira de Ciências Ambientais, Rio de Janeiro, n. 32, p. 88-105, 2014.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. Brasília: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 6 jan. 2023.

CARLOS, Ana Fanni Alessandri. O lugar no/do mundo. São Paulo: FFLCH-USP, 2007.

CASAREK, Mirian; RAMPANELLI, Greice Barufaldi; SILVA, Maria Anita da. Cidade dentro da cidade: organização espacial no cemitério Vera Cruz, Passo Fundo, RS. Revista Nacional de Gerenciamento de Cidades, Tupã, v. 5, n. 34, p. 72-87, 2017.

CASTELLS, Manuel; BORJA, Jordi. As cidades como atores políticos. Novos Estudos, São Paulo, n. 45, p. 152-166, 1996.

CASTRO, Elisiana Trilha. Aqui também jaz um patrimônio: identidade, memória e preservação patrimonial a partir do tombamento de um cemitério (o caso do Cemitério do Imigrante de Joinville/SC, 1962- 2008). 2008. 210f. Dissertação (Mestrado em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2008.

CORRÊA, Roberto Lobato. O espaço urbano. 4. ed. São Paulo: Ática, 2002.

CURITIBA. Cemitérios municipais de Curitiba: um pouco de história sobre os cemitérios do município de Curitiba. Curitiba: Prefeitura de Curitiba, 2020. Disponível em: http://obituários.curitiba.pr.gov.br/publico/cemiterios.aspx. Acesso em: 11 out. 2020.

CURITIBA. Decreto Municipal N°1.080, de 05 de julho de 2011. Aprova o regulamento sobre licenciamento ambiental de cemitérios e estabelece requisitos e condições técnicas, no que tange à proteção e conservação do ambiente, em particular do solo e das águas subterrâneas. Curitiba: Câmara Municipal, 2011a. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/pr/c/curitiba/decreto/2011/108/1080/decreto. Acesso em: 6 jan. 2023.

CURITIBA. Decreto Municipal N°1.202, de 26 de julho de 2011. Aprova o regulamento para os cemitérios no município de Curitiba. Curitiba: Câmara Municipal, 2011b. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/pr/c/curitiba/decreto/2011/120/1202/decreto. Acesso em: 6 jan. 2023.

DINIZ FILHO, Luís Lopes; VICENTINI, Yara. Teorias espaciais contemporâneas: o conceito de competitividade sistêmica e o paradigma da sustentabilidade ambiental. Desenvolvimento e Meio Ambiente, Curitiba, v. 9, p. 107-116, jan./jun. 2004.

FAYE, Benoit; CHANNAC, Frederique. A hedonik approach to burial plot value in French cemeteries. Urban Studies, London, v. 54, n. 12, p. 2835-2855, 2016.

FRAMPTON, Kennet. História crítica da arquitetura moderna. São Paulo: Martins Fontes, 2020.

GOOGLE EARTH. Imagens aéreas e oblíquas de Curitiba, Paraná, Brasil. Mountain View: Google, 2021.

GOOGLE MAPS. Localização de cemitérios em Curitiba, Paraná, Brasil. Mountain View: Google, 2023.

GRASSI, Clarissa. Guia de visitação ao cemitério municipal São Francisco de Paula: arte e memória do espaço urbano. Curitiba: edição da autora, 2014.

GRASSI, Clarissa. Informações sobre os cemitérios municipais de Curitiba: atualização de dados. 2020. Curitiba: SMMA, 2020.

HARVEY, David. O novo imperialismo. São Paulo: Loyola, 2004.

HARVEY, David. Os limites do capital. São Paulo: Boitempo, 2013.

IBGE. Cidades: Curitiba. Rio de Janeiro: IBGE, 2022a. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pr/curitiba/panorama. Acesso em: 14 nov. 2022.

IBGE. Cidades: municípios da Região Metropolitana de Curitiba. Rio de Janeiro: IBGE, 2022b. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pr/panorama. Acesso em: 14 nov. 2022.

IBGE. Sinopse do censo demográfico 2010: Paraná. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/sinopse/index.php?dados=29&uf=41. Acesso em: 14 nov. 2022.

IBGE. Sinopse preliminar do Censo Demográfico 1980: Paraná. Rio de Janeiro: IBGE, 1980. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/310/cd_1980_v1_t1_n19_pr.pdf. Acesso em: 14 nov. 2022.

IBGE. Tabela de óbitos. Rio de Janeiro: IBGE, 2020. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/tabela/2682. Acesso em: 16 dez. 2020.

CURITIBA. Serviço Funerário Municipal. Aquisição de terrenos. Curitiba: Prefeitura Municipal, 2020. Disponível em: https://obituarios.curitiba.pr.gov.br/publico/terrenos.aspx. Acesso em: 15 dez. 2020.

IPPUC – INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA. Comparação de rendimento: 2000 e 2010. 2012. Curitiba: IPPUC, [2013]. Disponível em: https://www.ippuc.org.br/visualizar.php?doc=https://admsite2013.ippuc.org.br/arquivos/documentos/D356/D356_005_BR.pdf. Acesso em 17 dez. 2020.

IPPUC – Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba. Planta Genérica de Valores. Curitiba: IPPUC, 2017. Disponível em: http://geoapp.ippuc.org.br/plantagenericadevalores/. Acesso em: 17 dez. 2020.

IPPUC – Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba. GeoCuritiba: bairros e regionais. Curitiba: IPPUC, 2018. Disponível em: https://geocuritiba.ippuc.org.br/portal/apps/sites/#mapas. Acesso em: 06 jan. 2023.

KLAUFUS, Chistien. deathscape politics in colombian metropolises: conservation, grave recycling and the position of the bereaved. Urban Studies, London, v. 53, n. 12, p. 2453-2468, 2016.

LEFÈBVRE, Henri. O direito à cidade. 5. ed. São Paulo: Centauro, 2009.

MAROS, Angieli. Jesus roubado, assaltos e mendigo dormindo em túmulo: a realidade do Cemitério Municipal em Curitiba. Gazeta do povo, Curitiba, 30 maio 2017. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/curitiba/jesus-roubado-e-mendigo-dormindo-em-tumulo-a-realidade-do-cemiterio-municipal-ezaqsdg5ffelt3663c0nuuffx/. Acesso em: 14 nov. 2022.

MARX, Karl. O capital: crítica da economia política, o processo de produção do capital. 2.ed. São Paulo: Boitempo, 2017. (livro 1)

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 44. ed. São Paulo: Malheiros, 2020.

MELVILLE, Greg. Over my dead body: Unearthing the hidden history of America's cemeteries. New York: Abrams, 2022.

MOTTA, Antonio. Formas tumulares e processos sociais nos cemitérios brasileiros. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 24, n. 71, p. 73-93, 2009.

NECKEL, Alcindo; COSTA, Carlos; MARIO, Débora Nunes; SABADIN, Clarice Elvira Saggin; BODAH, Elaine Thaines. Environmental damage and public health threat caused by cemeteries: a proposal of ideal cemeteries for the growing urban sprawl. Urbe – Revista Brasileira de Gestão Urbana, Curitiba, v. 9, n. 2, p. 216-230, 2017.

OLIVEIRA, Dennison. Curitiba e o mito da cidade modelo. Curitiba: Editora da Universidade Federal do Paraná, 2000.

PACHECO, Alberto. Cemitério e meio ambiente. 2000. 105f. Tese (Livre Docência em Geologia Ambiental) – Universidade de São Paulo – USP, São Paulo, 2000.

PARANÁ. Decreto Estadual n°10.137, de 31 de janeiro de 2022. Fixa os novos valores dos grupos dos Pisos Salariais do Estado do Paraná, válidos para 1º de janeiro de 2022, nos termos que especifica. Curitiba: Câmara Municipal, 2022. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=426969. Acesso em: 6 jan. 2023.

RAMOS, Durval. Sem vagas para novos túmulos, Curitiba terá novo cemitério em 2018. Gazeta do Povo, Curitiba, 8 jun. 2017 Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/curitiba/sem-vagas-para-novos-tumulos-curitiba-tera-novo-cemiterio-em-2018-67ub7fvajvh02suitzb2wfok3/. Acesso em: 14 nov. 2022.

SANTOS, Milton. Metamorfoses do espaço habitado: fundamentos teórico e metodológico da Geografia. 6.ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2007.

SILVA, Justino Adriano Farias da. Tratado de direito funerário. São Paulo: Método, 2000.

SILVA, Leziro Marques. Cemitérios: fonte potencial de contaminação de aquíferos livres. In: CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE HIDROLOGIA SUBTERRÂNEA, 4., 1998, Montevideo. Anais eletrônicos [...] Montevideo: Associação Latino-Americana de Hidrologia Subterrânea para o Desenvolvimento – ALHSUD, 1998. Disponível em: http://www.alhsud.com/congresos. Acesso em: 6 jan. 2023.

VIEIRA, Karime Massingnan Grassi; HARDT, Letícia Peret Antunes. Necrópole em perspectiva: paradigmas urbanos e direito à cidade. Contribuciones a las Ciencias Sociales, Málaga, n. 2/21, p. 1-20, 2021.

XAVIER, Cleber Carmino; AMORIM, Marleide Rodrigues; VALENTINI, Carla Maria Abido; FARIA, Rozilaine Aparecida Pelegrine Gomes. Diagnosis of the current situation of the cemeteries in Cuiabá-MT from the perspective of environmental management: case study of the cemetery Parque Bom Jesus of Cuiaba and São Gonçalo Municipal. Revista Eletrônica em Gestão Educação e Tecnologia Ambiental, Santa Maria, v. 19, n. 3, p. 450-461, 2015.

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