Introdução

Um espírito relacional ronda os estudos sobre movimentos sociais e Estado no Brasil. Tem-se notado que caiu por terra a separação analítica de dinâmicas próprias dos movimentos, de um lado, das do Estado, de outro (DOWBOR, 2017), através da flexibilização das fronteiras que distinguem a sociedade política da sociedade civil (ABERS; VON BÜLOW, 2011). Tanto os debates acadêmicos quanto os avanços da luta política concreta impuseram novas direções ao debate, apontando para uma perspectiva mais relacional (TATAGIBA, 2010) em que a sociedade civil e o Estado se constroem de maneira simultânea, em um jogo de inter-relações complexas (DAGNINO; OLVERA; PANFICHI, 2006).

Nas últimas décadas, vários estudiosos desse campo colocaram a distinção rígida entre movimentos sociais e Estado em xeque (BANASZAK, 2010; GIUGNI; PASSY, 1998 apud ABERS, 2021; GOLDSTONE, 2003), ao afirmarem o caráter eminentemente dinâmico dessas relações (ABERS; KECK, 2017; CARLOS; DOWBOR; ALBUQUERQUE, 2017; DOWBOR, 2017; SILVA, 2010; ABERS; SILVA; TATAGIBA, 2018). O espírito relacional observado na tênue fronteira entre Estado e sociedade (ABERS; VON BÜLOW, 2011), identificado sobretudo no bojo do processo de democratização brasileira após a promulgação da Constituição de 1988 (BRASIL, 1988), tem dado o tom das análises.

Assim, a literatura brasileira acompanha a virada relacional presente no campo de estudos dos movimentos sociais em nível internacional. Se, de um lado, abordagens clássicas como a teoria da mobilização de recursos, a teoria do processo político e a teoria dos novos movimentos sociais têm sido criticadas por sua tendência ao substancialismo, por outro lado, podemos identificar a existência de uma batalha teórica para reapropriar-se delas e tensioná-las (DIANI, 2003; MELUCCI, 1996; TILLY, 1994). Além disso, podemos mesmo verificar a existência do desenvolvimento de uma sociologia explicitamente relacional dos movimentos sociais (CEFAÏ, 1996; EMIRBAYER, 1998; MISCHE; WHITE, 1998; QUÉRÉ, 1999).

A literatura brasileira também apresenta a relação como sua categoria analítica central (VANDENBERGHE, 2017). Enquanto, a partir do final dos anos 1970, os estudos sobre os movimentos sociais mostraram uma abordagem rígida e essencialista para discutir a ação coletiva (BARCELOS; PEREIRA; SILVA, 2016), o processo de redemo-cratização e a entrada dos movimentos sociais no interior do Estado, através da participação em instituições, impulsionaram o campo de estudos para análises que não aceitam abordagens rígidas de ação coletiva. Em vez disso, as abordagens focadas na avaliação das relações entre os movimentos sociais e seus encaixes institucionais no Estado (LAVALLE et al., 2019) ou estudos destinados a analisar os repertórios de interação dos movimentos (ABERS; SILVA; TATAGIBA, 2018) têm dominado o campo de estudos no Brasil.

Este artigo pretende, a partir de uma leitura crítica e panorâmica do campo de estudos contemporâneo sobre as relações entre Estado e sociedade no Brasil, evocar o pragmatismo clássico norte-americano, sobretudo, por meio do conceito de ação recíproca. Pretende-se argumentar que a ação recíproca permite aos encaixes institucionais tornarem-se mais dinâmicos, assim evitando que se enxerguem apenas relações entre entes substancializados e preconcebidos, como também aos repertórios de interação a possibilidade de pensar a relacionalidade a partir da própria ação coletiva. A ação social, lida do ponto de vista pragmatista, permite ao repertório de ação coletiva, ele mesmo, já estar imiscuído em suas redes de interação com o Estado. Trata-se de sugerir uma análise longitudinal que assuma como ponto de partida o debate em torno do conceito de ação social, propondo-se, assim, o reposicionamento ontológico da ação nos estudos sobre a interação dos movimentos sociais com o Estado no Brasil.

A perspectiva aqui sugerida é herdeira da virada relacional dos estudos sobre movimentos sociais e Estado, sobretudo nos Estados Unidos (EMIRBAYER, 1998; MISCHE; WHITE, 1998) e na França (CEFAÏ, 2009; QUÉRÉ, 1999). Este conjunto de autores e escolas é fundamental para os estudos da ação coletiva, tendo em vista que teorizam os movimentos sociais contemporâneos a partir de um ponto de vista dessubstancializado da ação coletiva. Todavia, será salutar recorrer a autores clássicos da teoria pragmatista. O debate sobre a natureza da ação social em seu sentido ontológico e longitudinal é uma das principais contribuições deste temperamento sociológico, uma construção teórica que, ao redefinir a ação social, transforma mesmo o entendimento contemporâneo do que é a ação coletiva.

Antes de mais nada, parte-se da definição eminentemente relacional da ação, através da assunção da ação recíproca (DEWEY, 1934; SIMMEL, 2006). Inserir a ação em um redemoinho relacional (DEWEY, 1934) implica dizer que agir é necessariamente interagir e que a conduta dos atores é orientada tendo em vista o comportamento de outros. Antes de serem propulsados por objetivos estratégicos, são afetados pela situação que eles contribuem para definir (CEFAÏ, 2017): cada indivíduo tem seu comportamento conduzido por um outro (SIMMEL, 2006).

Este deslocamento analítico da ação social requisita um convite à conjuração da escola que mais desafiou os dualismos, o pragmatismo (EMIRBAYER; MISCHE, 1998). O profundo entrelaçamento do ser humano no mundo faz do pragmatismo uma abordagem preocupada essencialmente com contextos de prática. Não há uma dicotomia rígida entre o ator e os universos que o envolvem, ao contrário: ambos se instituem em um mesmo trançar. Portanto, seria possível refletir sobre a ação coletiva e o Estado a partir de dualidades inflexíveis e incomutáveis? Assim, pode-se afirmar que o pragmatismo promove novas avenidas de análise (CEFAÏ, 2009), na medida em que vincula drasticamente o Estado e a sociedade civil.

Em um primeiro momento, pretende-se traçar um breve mapeamento dos estudos contemporâneos sobre movimentos sociais e Estado no Brasil. Será realizada uma análise de suas principais contribuições, bem como de lacunas deixadas por cada vertente de análise. Em seguida, apresentaremos o pragmatismo norte-americano através do debate sobre a natureza da ação social e da ação recíproca, para então arguir que o temperamento pragmatista pode contribuir com o esforço de dessubstancializar a ação coletiva visto nos autores da virada relacional da literatura brasileira.

Assumir a centralidade da ação recíproca em seu arcabouço teórico reconfigura epistemologicamente a compreensão das relações socioestatais. Com isso, mais do que desenhar um arcabouço analítico que cinda o mundo em rígidas dicotomias – tais como institucional versus extrainstitucional, consenso versus conflito (MIGUEL, 2014; TRINDADE, 2017), é preciso acompanhar o ator em movimento, compreendido em sua arquitetura móvel de contextos de sentido (CEFAÏ, 2009). Diante de situações problemáticas e incertas, o ator caminha, encena, recua, briga, negocia, costura, significa a vida em sua ação. As interações pinceladas intersubjetivamente são, dessa forma, a unidade analítica básica. É preciso, com isso, propor-se construir uma abordagem mais próxima do ator e da sua experiência, cujo olhar é fundamentalmente voltado à ação recíproca entre indivíduos (SIMMEL, 2006).

O Giro Relacional da Ação Coletiva no Brasil

A década de 1990 viu uma mudança relacional nos estudos de ação coletiva em nível internacional. A partir de uma leitura crítica de abordagens tradicionais dos movimentos sociais, o campo dos estudos passou a valorizar cada vez mais a interação como uma chave interpretativa. Se, por um lado, as teorias de ação racional parecem ter colonizado profundamente a forma de pensar sobre a ação coletiva, por outro lado, descobrimos que a modelagem da mesma tem sido gradualmente enriquecida (CEFAÏ, 2009). Assim, as abordagens relacionais são mobilizadas pela literatura internacional para superar os limites herdados das perspectivas clássicas (BARCELOS; PEREIRA; SILVA, 2016).

O espírito relacional também envolve estudos sobre os movimentos sociais no Brasil. O campo de estudos sobre movimentos sociais começou a se desenvolver na década de 1970, em plena coincidência com o avanço do autoritarismo, mas pode ser caracterizado por uma tendência a ignorar as inter-relações que compõem os movimentos sociais (CARDOSO, 1987), interpretando-os como entidades dotadas de identidades, onde os atores são agentes externos ao Estado (BARCELOS; PEREIRA; SILVA, 2016). Entretanto, a possibilidade de um diálogo aberto entre o Estado e a sociedade com as instituições participativas da Nova República fez com que a relação passasse a dominar as interpretações da época.

No conjunto da produção nacional, Dagnino, Olvera e Panfichi (2006) são referência central na defesa de uma concepção não monolítica de Estado (SZWAKO; LAVALLE, 2019), ao colocarem em xeque as abordagens teóricas que posicionam, de um lado, o movimento social desafiante e, de outro, o Estado desafiado. Há uma rede de articulações contingentes que permite a crítica do modelo teórico que separa radicalmente a sociedade civil da sociedade política, construindo uma dicotomia simbólica (DAGNINO; OLVERA; PANFICHI, 2006).

A reverência ao processo de interação socioestatal é o ponto de encontro dos estudos sobre movimentos sociais e Estado no Brasil. A aposta em interpretações que se propõem a defesa de uma interpenetração entre Estado e sociedade tem exigido, com isso, a formulação de categorias que permitam observar os movimentos sociais em interação com as instituições do Estado (LAVALLE et al., 2019). A preocupação com a interação pode ser encontrada por meio de abordagens que reflitam sobre sua mútua constituição (LAVALLE et al., 2019), bem como a partir da ideia de que movimentos sociais estão inseridos em relações de interdependência com atores e instituições (ABERS; SILVA; TATAGIBA, 2018).

A inclinação relacional pode ser vista em Lavalle et al. (2019), na medida em que analisam os processos de institucionalização das demandas dos movimentos sociais sob o prisma da permeabilidade recíproca. Argumenta-se que movimentos sociais influenciam diretamente a formulação e implementação de políticas públicas, assim como o arranjo contextual também adapta reciprocamente a atuação da ação coletiva. Trata-se de um argumento eminentemente relacional.

A aposta em uma visão que se propõe corrigir uma lógica dicotômica (SZWAKO; LAVALLE, 2019) e a defesa de uma interpenetração entre Estado e sociedade, por meio de sua mútua constituição (LAVALLE et al., 2019), preocupam-se centralmente com as ressonâncias recíprocas gestadas no decorrer das relações. O questionamento sobre como a institucionalização das demandas dos movimentos sociais ocorre (SZWAKO; LAVALLE, 2019) nasce a partir da compreensão de que as capacidades de organização societárias se transformam na medida em que são transformadas em capacidades estatais (BICHIR et al., 2017 apud SZWAKO; LAVALLE, 2019, p. 2).

Busca-se alargar os registros em que a institucionalização de demandas e interesses dos movimentos sociais e das organizações da sociedade civil é pensada, articulando-as com a produção de capacidades estatais de tipo cognitivo (SZWAKO; LAVALLE, 2019, p. 2). Os autores evocam e capturam os conceitos do neoinstitucionalismo histórico precisamente mostrando as vantagens analíticas desse referencial teórico em uma revisão do debate sobre as relações Estado/sociedade no Brasil pós-transição (LAVALLE; SZWAKO, 2015).

A concatenação entre estruturas institucionais e atuação dos movimentos sociais exigiu dos autores o desenvolvimento de um marco conceitual que abarcasse, com isso, tanto a forma e o processo pelo qual se institucionaliza o acesso dos atores ao Estado quanto a cristalização institucional dessas demandas. O acordo com o conceito de encaixe institucional (SKOCPOL, 1990) revela a preocupação em compreender de que forma as interações sociais se solidificam em nível institucional e quais as consequências para a capacidade dos movimentos em influenciar o processo de decisão governamental (LAVALLE et al., 2019). O conceito busca compreender sob que circunstâncias os processos de interação permitem aos atores arquitetar encaixes institucionais no Estado, ou pontos de acesso, tornando-o poroso (LAVALLE et al., 2019).

O acesso institucional dos movimentos sociais ao Estado facilita, por sua vez, a transformação da estrutura estatal ao mesmo tempo que das práticas sociais (LAVALLE et al., 2019, p. 19). Produtos da história de conflito e cooperação, o conceito de domínios de agência revela as configurações de encaixes derivadas de interações socioestatais, institucionalmente cristalizadas em níveis de hierarquia intermediária (LAVALLE et al., 2019, p. 28). Há, portanto, um processo de concatenação recíproca que favorece a capacidade de agir de certos atores (LAVALLE et al., 2019, p. 54).

Evoca-se ‘o Estado de volta’ (EVANS; RUESCHEMEYER; SCKOPOL, 1985 apud LAVALLE et al., 2019, p. 18), ao mesmo tempo que se contribui para empurrar o neoinstitucionalismo de Skcopol para além da dicotomia Estado-sociedade, refinando-o. A aposta na mútua constituição, portanto, pretende-se ao duplo movimento: restaurar a tradição erguida em torno da potência do Estado e, paralelamente, aprofundar o caráter mutuamente vinculante em sua relação com a sociedade. O percurso teórico traçado pelos autores culmina na tentativa de radicalizar, assim, o registro relacional (LAVALLE et al., 2019, p. 47) dos estudos sobre movimentos sociais e Estado no Brasil.

É preciso destacar que o neoinstitucionalismo histórico evocado pelos autores pretende se constituir em uma teoria de médio alcance, em que não é possível estabelecer postulados definitivos ou teorias gerais (MARQUES, 1996). O arranjo teórico eclipsa a ação social ao deslocar a agência para as estruturas políticas, que propiciam oportunidades e constrangimentos. O campo do neoinstitucionalismo histórico revela dificuldade em abarcar a ação social em seu arcabouço teórico e conceitual.

Embora pretenda indicar o caráter relacional da dinâmica dos movimentos sociais com o Estado, apontando a institucionalização das demandas dos atores e a cristalização de estruturas e práticas sociais via conceitos de encaixe institucional e domínio de agência (LAVALLE et al., 2019), a definição da natureza da ação em um cenário marcado pela mútua constituição permanece subteorizada. A ausência de um debate ontológico sobre a ação social culmina na construção de uma arquitetura teórica em que os atores, posicionados do lado de cá da fronteira, caminham ao encontro das estruturas do Estado e, assim, moldam-no a seu favor. O contexto é abordado como uma estrutura que determina externamente oportunidades e constrangimentos para a atuação dos movimentos, destituindo-os de agência (ABERS; SILVA; TATAGIBA, 2018). São ainda entidades distintas – e, em certa medida, distantes – que se relacionam.

A concatenação entre demandas dos movimentos sociais e capacidade estatal sob o ponto de vista dos encaixes (LAVALLE et al., 2019) estabelece uma distância entre os atores e as estruturas de oportunidades políticas. Embora se preocupem em afirmar que as estruturas não são exteriores nem estão cronologicamente dispostas, através da defesa do princípio da não externalidade (SZWAKO; DOWBOR; ARAUJO, 2020) a mobilização prática de seus conceitos manifesta a distância que há entre atores sociais e arranjo institucional. O ator é tratado como exógeno à estrutura social, alguém cujo potencial de transformação se dá após a interação com o Estado. Os encaixes institucionais tendem a tratar as interações como choques produzidos a partir da relação entre blocos distintos da placa tectônica.

O espírito relacional que ronda os estudos sobre movimentos sociais no Brasil se manifesta, ademais, através da compreensão de que movimentos sociais estão inseridos em relações de interdependência com atores e instituições (ABERS; SILVA; TATAGIBA, 2018). As interações socioestatais envolvem a construção de redes que cruzam as fronteiras entre Estado e sociedade (ABERS; VON BÜLOW, 2011), em que movimentos sociais e atores estatais experimentam criativamente com padrões históricos de interação Estado-sociedade (ABERS; SERAFIM; TATAGIBA, 2014). A interpenetração entre Estado e sociedade permite que a ação coletiva transcenda as fronteiras analíticas e pincele o seu repertório de interação (ABERS; SERAFIM; TATAGIBA, 2014) criativamente.

Trata-se do ‘repertório de interação’, formulado por Abers, Serafim e Tatagiba (2014) a partir de uma readaptação conceitual do ‘repertório de ação’ (TILLY, 1995), à luz da realidade política brasileira. No contexto de transformações nas relações entre o Estado e a sociedade civil no Brasil pós-transição, a fronteira entre as esferas foi marcada pela interpenetração dos movimentos sociais com o Estado. As autoras argumentam que não apenas o diálogo dá o tom da relação, mas, além disso, os movimentos sociais passaram também a compor a arena do Estado. A fronteira havia sido ultrapassada.

O conceito de repertório de interação é desenvolvido justamente para refletir sobre a singularidade da vinculação entre as duas esferas no contexto brasileiro. Aos movimentos sociais não coube apenas explicitar conflitos e contrapor-se rigidamente ao Estado. Ao contrário, redes de colaboração caracterizaram a relação entre movimentos sociais e arenas institucionais. A ação e o confronto tillyanos são complementados pelo caráter absolutamente interativo desta nova dinâmica: adapta-se o conceito de repertório, originalmente concebido para o estudo dos movimentos sociais sob a chave das dinâmicas contenciosas, para relações que envolvem também dinâmicas colaborativas entre atores no Estado e na sociedade (ABERS; SERAFIM; TATAGIBA, 2014).

Dessa forma, trata-se de uma perspectiva que aponta o caráter eminentemente criativo, situado e relacional da agência humana: atores produzem e reproduzem estruturas relacionais que agem sobre eles. Os movimentos sociais estão inseridos em estruturas relacionais constituídas por agenciamentos recíprocos (ABERS; SILVA; TATAGIBA, 2018). Embora não se trate de esforço teórico inédito, as abordagens criativas nos estudos sobre movimentos sociais no Brasil (ABERS; VON BÜLOW, 2011; ABERS, 2021; ABERS; SILVA; TATAGIBA, 2018; ABERS; SERAFIM; TATAGIBA, 2014; FRANCO; POGREBINSCHI, 2008; MENDONÇA, 2016) têm realizado uma leitura do pragmatismo clássico para sustentar que a agência humana é inerentemente criativa, situada e relacional. Bebendo na fonte das abordagens pragmatistas, os autores evocam a ação para o centro da análise, ao passo que reafirmam o seu caráter imperiosamente relacional: a agência é sempre interação e relação, não ação isolada (ABERS; SILVA; TATAGIBA, 2018).

O Pragmatismo Norte-Americano e a Ação Recíproca

O reenquadramento teórico sugerido neste artigo evoca a herança pragmatista norte-americana e suas ressonâncias fenomenológicas (CEFAÏ, 2009). Pretende-se introduzir e manejar uma tradição teórica preocupada essencialmente com o pragma, a ação: núcleo de significação da vida, a ação é erguida em torno de um gesto de fazer e padecer (DEWEY, 1934). O pragmatismo tem a oferecer a vinculação drástica entre ator e contexto. A filosofia norte-americana do final do século XIX tem como pilares fundamentais os trabalhos de C. Peirce, W. James, J. Dewey e G. H. Mead e se caracteriza, em linhas muito gerais, pelo foco na ação humana dentro de seu contexto (MENDONÇA; REIS, 2015).

Considerar a ação como elemento constitutivo da vida social significa pensá-la não como mero fruto de estímulos externos, aos quais simplesmente reage. O pragmatismo clássico recusa interpretações que pensem as ações como ‘expressões’, ‘reflexos’, ‘produtos’ de um todo social mais amplo, meios em que operam as estruturas da sociedade. As abordagens estruturalistas tendem a abordar a ação como um produto quase inevitável da influência de um todo pantagruélico, meramente uma execução de normas e estruturas, reflexo automático de uma entidade una totalizante: a ação está fora do ator. O hipostasiamento dos sistemas de relações objetivas do estruturalismo prescinde de uma teoria da ação (BORDIEU, 2012).

Há, dessa forma, uma nítida disritmia pragmatista em relação às concepções mais tradicionais nas ciências sociais. A sociologia pragmática doma o ‘grande leviatã’ (BARTHE et al., 2016), ao afirmar que os atores preenchem suas linhas de atuação mutuamente orientadas a partir de um processo interpretativo. Recusa-se qualquer tentativa de reificação da sociedade como um ser substancial separado dos indivíduos (CORRÊA; DIAS, 2016), bem como a compreensão de que “o Estado” possa ser apreendido in totum et totaliter (SZWAKO; LAVALLE, 2019). Assim, o pragmatismo rejeita as fundações estruturalistas (BERK; GALVAM; HATTAM, 2013), ao passo que põe em discussão a natureza da ação social.

A ação é um conceito central na filosofia e em quase toda ciência social. Esforços em construir uma teoria da ação têm sido alvo de interesse dos variados campos teóricos: a teoria da ação está em disputa (JOAS, 1996). Destarte, a tradição acionalista tem sido dominada por abordagens que valorizam a característica racional da ação social2 (JOAS, 1996), em que o indivíduo racional possui interesses fixos (EMIRBAYER, 1997) e efetua cálculos estratégicos (CARLOS; DOWBOR; ALBUQUERQUE, 2017).

A teoria da escolha racional tem sido o ponto de partida de um enquadramento teórico erguido em torno da racionalidade da ação social. Enfatiza-se o indivíduo solipsista que incide sobre o mundo para maximizar seus interesses previamente estabelecidos. Trata-se de uma visão teleológica da ação (JOAS, 1996) baseada na racionalização plena da vida política (ALONSO, 2009): é definida a partir de reflexão meticulosa, unilateral tendo em vista a elaboração do cálculo racional dos seus custos e benefícios.

O pragmatismo ergue-se em desconfiança das perspectivas individualistas e calculistas da ação social (EMIRBAYER; MISCHE, 1998). Ao pragmatismo coube a tarefa de arguir em defesa da apropriação criativa das possibilidades do mundo e, assim, tecer críticas a correntes filosóficas que retirem o sujeito de seus contextos envolventes, bem como proclamar independência das perspectivas que afirmam que todo evento real se produz em seres individuais (SIMMEL, 2006). O desconforto com as teorias que valorizam a ação racional reside justamente nesse ponto: haveria um momento prévio à ação em que o sujeito se desloca para fora da situação e reflete racionalmente sobre o desenrolar dos acontecimentos, sobre suas preferências?

A resposta pragmatista difere radicalmente da perspectiva racional (JOAS, 1996). A questão de base não recai mais sobre os “cálculos racionais” (CEFAÏ, 2009). Ao contrário, ancora-se na ideia de que a ação está engajada no mundo, no desenrolar da situação, no próprio momento em que ela é desenhada. Não há um sujeito plenamente consciente dos meios e fins, que analisa previamente a situação e então decide unilateralmente agir: a ação ocorre em se fazendo, em se desenhando, e assim os objetivos, interesses e preferências são pincelados no curso da ação (JOAS, 1996).

Dessa forma, a abordagem pragmaticamente orientada difere quanto ao local onde a ação social é alojada: se, por um lado, o determinismo sociológico acomoda a ação social na sociedade e trata o indivíduo como mero intermédio das forças sociais, por outro as abordagens que enfocam a ação de tipo racional tendem a supor que os indivíduos preexistem à formação da sociedade (MENDONÇA, 2011). Para o pragmatismo, contudo, a sociedade significa, antes de tudo, a interação entre indivíduos, formas de relação e modos de interação (SIMMEL, 2006).

A ação pragmatista incorpora a dimensão criativa e desenvolve-se em torno de uma orientação recíproca (DEWEY, 1934; SIMMEL, 2006), em que se adota o papel do outro na formação da conduta. Se, por um lado, a ação racional faz do ator um indivíduo solipsista que se ergue defronte ao contexto, por outro, a ação pragmatista enlaça o ator ao mundo circundante. Afinal, se tudo é causalmente determinado, a ação humana se torna obsoleta (JAMES, 1979 apud JOAS, 1996). Edificada mediante a interpretação da situação envolvente, a ação exige do indivíduo alto potencial reflexivo, e não uma aplicação mecânica das regras totalizantes. O ato, mediado e guiado pelo uso de símbolos, emerge das interpretações das ações recíprocas do outro relacional3 (BLUMER, 2017).

A ação recíproca, portanto, é eixo fundante na filosofia da ação pragmatista. A experiência, produto constante de uma reorganização energética das ações e dos materiais (DEWEY, 1934), nos constitui primordialmente. O próprio crescimento desde a fase embrionária até a maturidade é pensado em termos de relações entre ser vivo e seu entorno: o “eu” está fatalmente imiscuído dos “outros”. Os sujeitos, eles próprios, são os resultados de relações: sem pais, sem corpo, sem mundo, não estaríamos aqui (VANDENBERGHE, 2018).

Trata-se, portanto, de passar da mera saudação cerimoniosa da interação (BLUMER, 2017) para assumir a inversão radical: é a interação que faz a ação. Essa concepção é intrinsecamente social e relacional (EMIRBAYER; MISCHE, 1998). Através da ação recíproca (DEWEY, 1934; SIMMEL, 2006) encontramos a reciprocidade entre os elementos que carregam consigo toda a variedade policromática e a unidade da vida social (SIMMEL, 2006). A ação social, dessa forma,

[...] orienta-se pelo comportamento de outros, seja este passado, presente, ou esperado como futuro [..]. Os ‘outros’ podem ser indivíduos e conhecidos ou uma multiplicidade indeterminada de pessoas completamente desconhecidas (‘dinheiro’, por exemplo significa um bem destinado à troca, que o agente aceita no ato de troca, porque sua ação está orientada pela expectativa de que muitos outros, porém desconhecidos e em número indeterminado, estarão dispostos a aceitá-los também, por sua parte, num ato de troca futuro)

Ao propor um reposicionamento relacional da teoria da ação, assumindo a inversão radical de que é a interação que faz a ação (BLUMER, 2017), passa-se a definir a experiência tendo em vista a inescapável relação entre o ser vivo e o ambiente que o envolve. Nessa interação a energia humana se reúne, se libera, há golpes rítmicos de desejo e satisfação, pulsões de ação e inação (DEWEY, 1934). Afinal, somente quando um organismo participa das relações ordenadas de seu ambiente assegura a estabilidade essencial para a vida (DEWEY, 1934).

O pragmatismo está atento à multiplicidade de ajustes exigidos dos atores em situações configuracionais e a restituir ao mundo a incerteza e pluralidade que lhe são constitutivos (CORRÊA et al., 2018). Aposta-se na possibilidade de construção de um mundo melhor a partir do contínuo encontro de pluralidades (MENDONÇA; REIS, 2015), em que o potencial criativo da ação (JOAS, 1996) se revela na busca por solução em situações problemáticas (CEFAÏ, 2017). Os problemas fomentam a ruptura do curso da ação, e assim os sujeitos precisam elaborar criativamente novos cursos da ação, assim criando novos mundos (MENDONÇA; REIS, 2015).

O pragmatismo pode ser compreendido como um método de criação de ideias que impulsionam à ação, é uma postura no mundo, um temperamento, uma atitude. Distancia-se de princípios firmados, conceitos rígidos, inflexíveis e previamente estabelecidos que se propõem a explicar unilateralmente o desenrolar da vida. O pragmatismo é um método (JAMES, 1979) para clarificar conceitos em suas consequências práticas (ZITTOUN, 2014). Ergue-se o pragmatismo em torno de um consequencialismo epistemológico preocupado com os desdobramentos da ação (MENDONÇA; REIS, 2015).

Destarte, a crítica fundante do pragmatismo clássico se aloja no hábito de pensamento enraizado na filosofia ocidental: a dualidade cartesiana. A cizânia do mundo em duas extremidades, a discriminação irrevogável entre o sujeito, o “eu” pensante e o objeto “externo”, o mundo, elimina a complexidade da realidade. A verdade, conduzida pelo pensamento do “eu” que existe porque tudo põe em dúvida, torna o conhecimento uma mera produção de representações mentais do mundo. O pragmatismo substitui o ego solitário que duvida pela ideia e busca cooperativa pela verdade em problemas reais no curso da ação (JOAS, 1996).

Ao colocar em dúvida a própria dúvida cartesiana, os pragmatistas desenvolvem um conceito de ação que se propõe superar a dicotomia “sujeito” e “objeto”, agência e estrutura. O ponto de partida do pragmatismo, portanto, ergue-se em torno da crítica ao pilar fundacional da ciência moderna (JOAS, 1996). A filosofia do pragmatismo não comporta dualismos: as dualidades matéria-espírito, exterior-interior são falsos problemas (DEWEY, 1925). Afasta-se da pura abstração ao proclamar a primazia das consequências práticas, e assim volta-se ao concreto e ao adequado, para os fatos, a ação e o poder (JAMES, 1979) que emergem de uma situação problemática.

A proposição de uma abordagem pragmaticamente orientada pressupõe um trilhar ontológico avesso a dualidades. A experiência, ancorada em relações de fazer e padecer que envolvem criatura e mundo (DEWEY, 1934), faz da ação a fonte de significação da vida. Altamente interativa, situada e problemática, a noção de ação recíproca inspirada pelo pragmatismo clássico evoca, com isso, a reconfiguração epistemológica nos estudos voltados aos movimentos sociais em sua relação com o Estado.

As Contribuições do Pragmatismo Clássico aos Estudos sobre Movimentos Sociais e Estado no Brasil

O pragmatismo clássico sugere aos estudos sobre as relações entre Estado e sociedade no Brasil passarem de uma inclinação relacional para o comprometimento com uma ontologia alternativa (EMIRBAYER, 1997) da ação social. Assumir de vez a herança pragmatista (e suas ressonâncias epistemológicas) (CEFAÏ, 2009) significa aceitar que o problema central da sociologia não é material versus ideal, estrutura versus agência, indivíduo versus sociedade, mas sim substancialismo versus relacionalismo (EMIRBAYER, 1997).

O pragmatismo evita o divórcio analítico entre ator e contexto, comum na literatura brasileira: ator e contexto são como o respirar, em que o ritmo das inspirações e expirações conforma o fluxo interativo. Os atores não encaixam, eles fazem parte do próprio gesto de fazer e padecer4 que compõe a experiência. Mais do que a caça e o caçador, há o caçar (DEWEY, 2018). Dessa forma, a própria sociedade, que se realiza num fluxo incessante, significa que os indivíduos estão ligados uns aos outros pela influência mútua que exercem entre si e pela determinação recíproca que exercem uns sobre os outros (SIMMEL, 2006).

O temperamento pragmatista descongela as categorias estáticas e substancializadas, ao contestar a sua natureza intrínseca e reificada (EMIRBAYER, 1997). A interação entre Estado e sociedade não é tão somente um encaixe, um diálogo polido entre partes, uma relação entre substâncias fixas, encaixe montado entre demandas dos movimentos sociais e capacidades estatais, mas a própria composição de uma intimidade que requisita o rearranjo recíproco. Ambas se influenciam e se adaptam em um fluxo de experiência: assim, o que é produzido em cada um não pode ser somente explicado a partir de si mesmo (SIMMEL, 2006).

Os encaixes institucionais (LAVALLE et al., 2019) priorizam o processo decisório em sua arquitetura institucional, assim revelando a fotografia tirada no momento do encaixe entre atores e instituições. Nesse sentido, o temperamento pragmatista sugere que mais do que tão somente momentos de encaixe, as interações são conformadas através de desencaixes, insucessos, tentativas, desencontros: os laços de associação são incessantemente feitos e desfeitos para que então sejam refeitos, constituindo uma fluidez e uma pulsação que atam os indivíduos (SIMMEL, 2006). As capacidades estatais se conformam no fluxo de experiência (JAMES, 1979) e não apenas com a entrada dos movimentos sociais no Estado (KECK, 2016).

Assim, o temperamento pragmatista permite acessar o momento também de desencaixe, em que movimentos sociais e Estado não se concatenam. A interação não exige solidariedade, ao contrário, ela abarca também a distância e a discórdia: a ausência, o não encaixe e o desencaixe são, afinal, também formas de interação social. A ação social pragmatista permite que o ser humano entre em uma relação com referência ao outro, com o outro e contra o outro (SIMMEL, 2006). Trata-se de analisar a relação entre movimentos sociais e Estado para além do momento decisório.

O temperamento pragmatista possibilita, assim, dinamizar os encaixes institucionais. A ação recíproca permite pensar os encaixes muito mais como um fluxo de influência recíproca do que uma concatenação rígida entre dois atores pré-constituídos. Os atores se relacionam entre si e com o Estado, e nesse fluxo de relações e encaixes múltiplos se forma a própria ação coletiva. O temperamento pragmatista e a ação recíproca contribuem com o espírito relacional dos encaixes institucionais e sua tentativa de dessubstancializar a ação coletiva.

O temperamento pragmatista também tem implicações epistemológicas profícuas sobre o conceito de repertório de interação (ABERS; SERAFIM; TATAGIBA, 2014) e repertório de ação (TILLY, 1994). O conceito tillyano consiste numa formulação teórica desenvolvida ao longo de três décadas, que proporciona uma reflexão interativa sobre as relações entre Estado e ação coletiva. Se, por um lado, em seu esboço inicial, ergue-se a partir de uma perspectiva estrutural5 (ALONSO, 2015), o repertório de Tilly reconfigura-se processualmente de modo a pensar o envolvimento entre os atores e situações em termos de ajustamento recíproco: ao relacionarem-se, ambos se influenciam mutuamente. A palavra repertório identifica um conjunto limitado de rotinas que são aprendidas, compartilhadas e postas em ação por meio de um processo relativamente deliberado de escolha (TILLY, 1995).

Em primeiro lugar, é preciso destacar que, embora o conceito de repertório de interação (ABERS; SERAFIM; TATAGIBA, 2014) revele implicitamente um gesto pragmático baseado na ideia de que conceitos devem ser manejados à luz dos contextos – neste caso, o contexto brasileiro –, a ideia de que há uma profunda vinculação conceitual entre a ação e a interação faz do repertório de “interação” uma cacofonia que eclipsa o espírito relacional do próprio conceito de ação social. Assumir que a ação é desenhada tendo em vista necessariamente a orientação por um comportamento recíproco do “outro” significa dizer que é a interação que faz a ação, e não o contrário. Sendo assim, ter os repertórios como ponto de partida significa assumir o seu caráter eminentemente interativo, sem que seja necessário nublar o conceito de ação social.

Ao contrário: é fundamental escancarar a natureza interativa da ação social. Incorporar a diversidade de estratégias dos movimentos sociais brasileiros, que ultrapassam com frequência as fronteiras rumo à arena do Estado, não significa necessariamente romper com os contornos da ação social. Assumir a natureza eminentemente relacional da própria ação social significa dizer que ontologicamente o repertório de ação é um repertório de interação. Não é preciso, portanto, renunciar à ação social para arguir em defesa de seu espírito relacional. A ação pragmatista é, em si, uma interação e, através dela, os movimentos sociais se imiscuem a outros atores e ao Estado.

O pragmatismo permite, além disso, reaproximar o repertório do contexto em que ele é vivido. Se, por um lado, as abordagens sociológicas tradicionais consideram o significado do repertório intrínseco ao símbolo, assim revelando sua tendência substancialista (EMIRBAYER, 1997, p. 3) em seu hipostasiamento das essências, a abordagem pragmaticamente orientada permite compreender que o significado do repertório é produzido a partir da interação humana, pois, afinal, a interação é a fonte dos significados das identidades (EMIRBAYER, 1997, p. 17). O equívoco da filosofia clássica é atribuir objetividade aos significados, tratando-os como um pálido fantasma divorciado dos eventos (DEWEY, 1934).

O pragmatismo permite eliminar o caráter mecânico e universal do processo de significação e devolvê-lo à experiência, crua, dinâmica e pulsante. Assim, a forma indica o significado da atitude (MEAD, 1973) e torna-se absolutamente possível que os processos interativos produzam significados distintos para as pessoas, de forma que os seres humanos podem coexistir lado a lado e, contudo, habitar diferentes universos (BLUMER, 2017). Os significados não possuem um sentido fixo e enrijecido, mas são consolidados através da interação.

Este é um questionamento já presente em D. McAdam, S. Tarrow e C. Tilly (2009). Os autores afirmam que não só com o passar do tempo criam-se novos repertórios de ação, como um mesmo repertório pode adquirir novos significados. Tarrow (2009) analisa os repertórios mobilizados pelos vinicultores do sul da França. Ainda que violenta, trata-se de uma performance absolutamente ritualizada, cujo potencial disruptivo é diluído em seu uso rotineiro e institucionalizado. O repertório de ação de Gandhi na Índia, ao contrário, apresenta-se imperiosamente conflitivo, ainda que pacífico.

Assim, não se trata de classificar os repertórios como intrinsecamente eficientes, disruptivos ou colaborativos. Os repertórios variam de lugar a lugar, tempo a tempo, par a par (TILLY, 2010). O significado de cada repertório não emana de seu signo, mas de sua experiência viva. É preciso compreender o repertório em um continuum de experiências, cuja adjetivação depende imediatamente da interação com seu contexto. Disruptivo, pacífico, radical, ordeiro, são qualidades que cabem à interação: a realidade é um continuum de experiências de disjunções, quebras, conjunções e conexões, e nada fora dela deve ser levado em consideração (JAMES, 1979).

O repertório de ação e a adaptação conceitual via repertório de interação (ABERS; SERAFIM; TATAGIBA, 2014) são, portanto, ferramentas analíticas fundamentais para a compreensão das relações entre Estado e sociedade, na medida em que vinculam rigorosamente ação e contexto. O repertório, ao encarnar o temperamento pragmatista, entrelaça Estado e sociedade em um redemoinho relacional. Há uma diferença entre abordar a interação como relação entre entidades distintas e distantes e pensá-la como um fluxo contínuo de ajustes recíprocos, como um ser-no-mundo.

O repertório de ação lido pragmaticamente permite que a própria trama do problema público seja evidenciada em seu decorrer. Mais do que voltar-se ao sucesso da interação e consequente construção de domínios de agência, os repertórios permitem pensar a interação entre Estado e sociedade civil para além do processo decisório. O repertório, lido do ponto de vista pragmatista, é uma ferramenta adequada na construção de uma abordagem transversal e permite explicar a lógica da ação dos movimentos sociais e do Estado de maneira mais integrada.

Assim, pode-se afirmar que a abordagem pragmaticamente orientada da ação coletiva permite diluir dualidades e afrouxar as fronteiras analíticas entre o caráter contencioso e cooperativo, e institucionalizado e não-institucionalizado da relação entre movimentos sociais e Estado. Questiona-se a ideia de que, necessariamente, ações diretas como passeatas, barricadas, piquetes, ocupações de terras6 e imóveis ociosos, ocupações em edifícios públicos, dentre outras, possuam uma diferença importante em relação à atuação por dentro das instituições: seu caráter disruptivo (TRINDADE, 2018).

Não é possível, portanto, classificar de forma essencialista os repertórios de ação: um mesmo repertório apresenta significados múltiplos e contingentes. O repertório pode, a depender da interação situada, ser potencialmente conflitivo ou colaborativo. Colocam-se assim em xeque as abordagens teóricas que posicionam de um lado o movimento social desafiante e de outro o Estado desafiado. Não se trata de abordar a participação política institucional como reino do consenso e tampouco arguir que os repertórios considerados disruptivos necessariamente expressam e revelam conflitos, ou ainda investigar se os movimentos sociais organizam sua atuação em sentido institucional ou privilegiam as ruas.

A dicotomia criada entre esferas institucionais e extrainstitucionais é diluída pela abordagem pragmaticamente orientada, na medida em que pressupõe a tênue fronteira entre Estado e sociedade (ABERS; VON BÜLOW, 2011). Os atores e repertórios em movimento, ao contrário, amarram as esferas, percorrem gabinetes e vielas, costuram no curso da ação o Estado e a sociedade. Trata-se de jogos de conflitos e negociações (CEFAÏ, 2017). Isso significa defender que, ao invés de pensar em alguns repertórios como intrinsecamente conflitivos ou colaborativos, é interessante compreender como sociedade civil e movimentos sociais processam conflitos no interior e fora do Estado (ALMEIDA; VIEIRA; KASHIWUAKURA, 2020).

É necessário retomar o pragmatismo de Dewey, ao definir a relação como a maneira em que as coisas se comportam umas com as outras, em seus choques e reuniões, que se completam e se frustram, se promovem e se retardam, se excitam e se inibem (DEWEY, 1934). O ponto consiste justamente em pensar como agimos via acordos, consensos, adaptações, mas também via conflitos, desencaixes e inadaptações e desacordos (CANTU et al., 2019). A reconfiguração permanente da vida social, portanto, permite aos atores e seus repertórios em movimento ancorar o significado de suas ações em suas interações múltiplas.

É preciso evitar categorias de validade transituacional (CEFAÏ, 2009), desalojar o significado como algo inerente ao repertório e reposicioná-lo na situação envolvente, cons-truída interativamente. Valorizar a ação recíproca e, assim, entrelaçar o significado do reper-tório ao contexto pulsante é uma das principais contribuições em assumir um temperamento pragmatista nos estudos sobre movimentos sociais em sua relação com o Estado.

Considerações Finais

Este artigo pretendeu, através de uma leitura crítica e panorâmica dos principais elementos que têm composto as análises contemporâneas das relações entre Estado e sociedade no Brasil, sugerir que a retomada do pragmatismo clássico norte-americano pode abrir novas avenidas de análise e aprofundar o giro relacional construído pela literatura brasileira pós-transição democrática. O pragmatismo não pode ser tido como um mantra, mas como uma ferramenta para resolver problemas teórico-empíricos e pode ser mobilizado sobretudo em estudos e análises da ação coletiva em sua relação com o Estado.

Argumentou-se que o giro relacional da ação coletiva no Brasil pode ser visto através de tradições inspiradas no neoinstitucionalismo histórico, a partir dos conceitos de encaixes institucionais e domínios de agência (LAVALLE et al., 2019), bem como autores inspirados na teoria do processo político em sua vertente interativa, através dos conceitos de repertório de interação (ABERS; SERAFIM; TATAGIBA, 2014). Embora tenham, ambas, a relação como seu operador mágico (VANDENBERGHE, 2017), trata-se de dois tipos distintos de relacionalidade. Trata-se, afinal, de uma gramática do relacional.

O pragmatismo clássico norte-americano pode contribuir para a gramática relacional da literatura brasileira. De um lado, argumentou-se que os encaixes institucionais tendem à substancialização e podem ser dinamizados pela ação recíproca, e, de outro, convidamos o repertório de interação a assumir a ação como chave conceitual central, em sua incontornável relacionalidade. O pragmatismo permite ao repertório evitar sua tendência estruturalista e vincular drasticamente a ação coletiva às suas interações – sobretudo com o Estado. Este artigo pretende, afinal, advogar em torno de um reposicionamento relacional da ação coletiva brasileira, a partir de uma leitura pragmaticamente orientada.

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Notas

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