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DIFERENCIAÇÃO E DINÂMICA DOS SISTEMAS AGRÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO, NO PLANALTO MÉDIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Differentiation and dynamics of agrarians systems in the city of Passo Fundo in Planalto Médio Rio Grande do Sul State
DIFERENCIAÇÃO E DINÂMICA DOS SISTEMAS AGRÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO, NO PLANALTO MÉDIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Desenvolvimento em Questão, vol. 16, núm. 42, 2018
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Recepção: 29 Abril 2016
Aprovação: 28 Dezembro 2016
Resumo: Este artigo investiga como as transformações na realidade agrária do Planalto Médio do Estado do Rio Grande do Sul impactaram as unidades de produção agrícola do município de Passo Fundo. A análise dos principais elementos da história agrária da região foi realizada em duas etapas distintas. Na primeira parte, além da caracterização do relevo, do clima e dos solos da região, são abordados os elementos de formação, por meio dos sistemas agrários e sua evolução. Na segunda etapa são evidenciadas as características do processo de modernização da agricultura e seus desdobramentos na área rural do município de Passo Fundo. Foram identificados e delimitados três sistemas agrários: Sistema Agrário Indígena, Sistema Agrário Pecuária e Sistema Agrário Colonial. Adicionalmente, a investigação apontou como resultado derivado das políticas de modernização da agricultura no munícipio de Passo Fundo a forte presença de commodities agrícolas na maior parte dos sistemas praticados atualmente. Além disso, concomitantemente, foram identificadas unidades de produção com significativa diversificação de atividades como estratégias de produção e manutenção das atividades na área rural de Passo Fundo e região.
Palavras-chave: Estudos sistêmicos, Sistemas agrários.
Abstract: This article investigates how changes in agrarian reality state Eastern Plateau of Rio Grande do Sul impacted agricultural production units in the city of Passo Fundo. The analysis of the main elements of the agrarian history of the region was carried out in two stages. In the first part, in addition to the characterization of the topography, climate and soils of the region, the training elements are addressed through indigenous agrarian systems, livestock and colonial. In the second stage are highlighted the features of the modernization process of agriculture and its consequences in the rural city of Passo Fundo. They were identified and delimited three farming systems: Indigenous Agrarian System, Agrarian System Livestock and Agricultural Colonial System. In addition, the investigation pointed to results derived from agricultural modernization policy in the municipality of Passo Fundo, strong presence of agricultural commodities in most systems currently practiced. In addition, concurrently, production units were identified with strong diversification activities such as production strategies and maintaining activities in rural Passo Fundo and region.
Keywords: Systemic studies, Agrarian systems.
A opção do Estado brasileiro pela modernização conservadora enquadra-se no modelo econômico capitalista, dependente, concentrador, exportador e excludente. Nesse sentido, o processo de modernização da agricultura esteve ligado a fatores como cessão de crédito, assistência técnica e formas associativas. Esses elementos ocuparam a função de catalisadores do processo desenvolvido no país, sobretudo a partir da década de 50. Essa opção foi liderada pelos grupos econômicos norte-americanos e mundiais, por meio da chamada Revolução Verde, avançando no Brasil, sobremaneira, a partir de 1964 (BRUM, 1983).
No Rio Grande do Sul a modernização da agricultura amplia-se, sobretudo, com o incremento da produção de trigo. O aumento de produção do cereal deu-se por intermédio da ação conjunta entre investimentos do Estado na agricultura, pesquisa agropecuária e sistema cooperativo de produção. A partir da década de 60, com a expansão do capital monopolista multinacional, os triticultores capitalistas sofrem sérios recuos. Os governos de transição, pré-1964, adotam tendências internacionalistas na política econômica, incentivando o plantio de soja como produto de destaque à agricultura de exportação (RÜCKERT, 2003).
No período, na região do Planalto Médio do Estado do Rio Grande do Sul, com a entrada de grandes agroindústrias, inicia-se o processo de divisão internacional do trabalho, passando pela infraestrutura (subsidiada pelo Estado) e pela necessidade de modernização da agricultura. Engendrou-se um contexto, em âmbito nacional e regional, que mobilizou e convenceu os agricultores a aderirem a esses processos. Destaca-se a estruturação de agroindústrias, via intervenção das multinacionais do setor genético, de rações, de equipamentos e produtos veterinários, até a mudança de hábitos alimentares da população.
Na região do Planalto Médio o município de Passo Fundo tornou-se representante dessas transformações. A relevância do município para o Planalto Médio está relacionada a elementos ligados às principais fases de sua história agrária (por exemplo, sua localização geográfica de passagem obrigatória aos caminhos que comunicavam entre si vários estabelecimentos jesuíticos; a ocupação de suas áreas com a vinda de imigrantes alemães, judeus e, sobretudo, italianos, nos processos de colonização, e a construção da linha férrea que leva o município à condição de importante centro comercial regional). No município, a partir dos anos 50, o cenário da agricultura regional se modifica, ocorrendo a prática de novas técnicas na lavoura, com o processo de mecanização e o uso de implementos e insumos modernos. Já em 1960 a dobradinha da produção de trigo/soja se destaca. Esse sistema produtivo contribuiu para o estímulo ao crescimento econômico da região, dando início a um processo agroindustrial, desenvolvido por agricultores e por profissionais liberais que estabeleceram seus negócios na área agroindustrial e comercial, contando com o auxílio do sistema cooperativista regional (TEDESCO et al., 2005).
Entre os principais sistemas de produção desenvolvidos pelos produtores em suas unidades de produção, o cultivo da soja está presente na maior parte das propriedades rurais, a partir da década de 70 até o início dos anos 90. Nessa década (1990), mesmo com a manutenção da cultura da soja, ampliam-se novos arranjos produtivos, como os processos de integração entre as indústrias de aves, suínos e os produtores rurais (integração agroindustrial). A integração se desenvolve, facilitada pelas características culturais, pelas de produção e pelo envolvimento comercial regional, inerente a uma parte dos agricultores, ampliando, rapidamente, o número de unidades de produção que instituem, sobretudo, a integração avícola no município.
Paralelamente, ampliam-se no município sistemas de produção centralizados na produção de leite. A atividade leiteira, por apresentar forte liquidez monetária configura-se como importante produto no interior dos sistemas de produção, mormente em momentos de crise agrícola das culturas da soja e do trigo.
Nesse sentido, outro sistema de produção, composto pela produção comercial de culturas de horta e pomar, amplia sua participação, principalmente em unidades com poucas áreas agriculturáveis, é a produção comercial de culturas de horta e pomar (produção hortifrutigranjeira). A opção dos produtores por esses cultivos justifica-se como uma estratégia de maximização de recursos, por vezes escassos.
Nesse contexto, são propostos estudos que deem conta da análise de distintas realidades rurais ao longo do tempo e do espaço na agricultura. Nessa direção, este estudo vale-se de ferramentas derivadas da teoria dos sistemas agrários (pautadas, sobretudo, nos autores Mazoyer e Roudart) para análise das grandes etapas da evolução e diferenciação dos sistemas agrários. O modelo alicerçado na teoria dos sistemas agrários permite:
produtivo
Analisar e conceber em termos de sistema agrário a agricultura praticada num momento e espaço determinados consiste em decompô-la em dois subsistemas principais, o ecossistema cultivado e o ecossistema social produtivo, em estudar a organização e o funcionamento de cada um desses subsistemas, em estudar as suas inter-relações (MAZOYER; ROUDART, 1998, p. 40).
Estado
Com esse viés teórico, e balizado pela abordagem sistêmica, o estudo caracterizou e analisou a evolução dos sistemas agrários do Planalto Médio do Estado do Estado do Rio Grande do Sul e seus desdobramentos na agricultura do município de Passo Fundo.
MODELO DE ABORDAGEM DOS SISTEMAS AGRÁRIOS
A partir dos anos 50 diversas escolas do pensamento científico questionam o modelo mecanicista, caracterizado pelo fracionamento das ciências, em especialidades isoladas, por não compreenderem fenômenos e comportamentos mais complexos. Visando a contrabalançar a tendência de fracionamento, emerge uma nova maneira de observar e compreender o comportamento do homem, denominada de abordagem sistêmica[1] (FERREIRA; SIQUEIRA, 1998; MIGUEL, 2009).
A abordagem sistêmica diferencia-se da abordagem analítica[2] por apresentar características como atenção ao processo, articulação e relação entre os elementos entre si e com o todo, existência de muitas soluções satisfatórias, validação por eficácia e eficiência na transformação da realidade, interdisciplinaridade, plurirracionalidade e multicritérios para a tomada de decisão, inter-relações entre os meios e resultados e, ainda, conhecimento como uma construção e atuação na realidade (MIGUEL, 2009).
Torna-se importante referir que ambas as abordagens, mesmo com antagonismos, podem ser complementares por meio da geração de análises pontuais/setoriais (abordagem analítica) e de análises que consideram o conjunto (abordagem sistêmica).
A abordagem sistêmica no âmbito da agricultura, por intermédio da teoria dos sistemas agrários, permite a análise da evolução de uma sociedade agrária, suas formas de agricultura, suas dinâmicas agrícolas, socioeconômicas e produtivas.
A emergência do conceito dos sistemas agrários surge da geografia agrária, considerando o sistema agrário como um objeto de análise e observação, produto das relações, em dado momento e território, de uma sociedade rural com seu meio. A partir dos anos 60 a ciência agronômica procede a um ajuste relacionado a dois fenômenos:
O primeiro fenômeno está relacionado à aceleração do processo de modernização e intensificação da agricultura, baseado na disseminação e expansão da revolução verde. O segundo fenômeno pode ser atribuído à avaliação crítica dos resultados obtidos pelos grandes projetos e ações de desenvolvimento rural, implementados tanto nos países do norte como nos países do sul, que reforçavam a necessidade de novas abordagens para a promoção do desenvolvimento agrícola. Parte considerável desses projetos e ações, apesar da mobilização de grandes equipes técnicas e de meios financeiros e materiais extremamente importantes, contribuíram minimamente, ou mesmo negativamente, para a promoção do desenvolvimento agrícola das regiões para as quais eles foram concebidos e implementados (MIGUEL, 2009, p. 19).
Como consequência da busca por novos referenciais e abordagens que permitam uma melhor compreensão das realidades agrárias, o conceito de sistemas agrários passa a ser adotado.
Mazoyer e Roudart (1998) definem a teoria dos sistemas agrários como:
Um instrumento intelectual que nos permite apreender a complexidade de cada forma de agricultura e de nos darmos conta, a traços largos, das transformações históricas e da diferenciação geográfica das agriculturas humanas. Para compreendermos o que é um sistema agrário, devemos, primeiramente, distinguir bem, por um lado, a agricultura tal qual ela é efetivamente praticada, tal como podemos observar, constituindo um objeto real de conhecimentos; e por outro lado, aquilo que o observador pensa sobre este objeto real, o que diz sobre ele, como um conjunto de conhecimentos abstratos, que podem ser metodicamente elaborados para constituírem um verdadeiro objecto concebido, ou objecto teórico de conhecimento e de reflexão (p. 39).
Os autores apresentam uma série de variáveis que, combinadas, definem um sistema agrário. São elas: o meio cultivado; os instrumentos de produção (materiais e força de trabalho); o modo de artificialização do meio; a divisão social do trabalho entre agricultura, artesanato e indústria; os excedentes agrícolas, as relações de troca com outros atores sociais; as relações de força e de propriedade que regem a repartição do produto do trabalho, dos fatores de produção e dos bens de consumo; o conjunto de ideias e instituições que permitem assegurar a reprodução social (MAZOYER, 1985; MAZOYER; ROUDART, 1998).
A teoria dos sistemas agrários aborda a complexidade das formas de agriculturas, composta por um meio cultivado, unidades de produção que variam entre distintas localidades e que mudam de uma época para outra. Apesar, no entanto, da diversidade de formas de agricultura, observa-se que, em determinada região e época, tais formas são suficientemente semelhantes, o que possibilita sua classificação em categorias.
Segundo Mazoyer e Roudart (1998):
Ora, analisar e conceber um objeto complexo em termos de sistema é, antes de tudo, delimitá-lo, isto é, traçar uma fronteira, virtual, entre esse objeto e o resto do mundo, e é considerá-lo como um todo, composto de subsistemas hierarquizados e interdependentes....Assim, analisar e conceber em termos de sistema agrário a agricultura praticada num momento e espaço determinados consiste em decompô-la em dois subsistemas principais, o ecossistema cultivado e o ecossistema social produtivo, em estudar a organização e o funcionamento de cada um desses sistemas, em estudar suas inter-relações (p. 40).
Em um determinado sistema agrário, as unidades de produção praticam sistemas de produção muito similares em uma específica categoria social ou, então, praticam sistemas muito diferentes. Logo, há que se observar, nas pesquisas, a forma de decomposição dos sistemas produtivos. Para Mazoyer e Roudart (1998):
Ao agrupar ou ao classificar as explorações de acordo com o sistema de produção que elas praticam, depois ao classificar as explorações que praticam um mesmo sistema de produção por categoria social, o sistema social produtivo de um mesmo sistema agrário aparece como uma combinação particular de um número limitado de tipos de explorações, definidos tecnicamente, economicamente e socialmente (p. 42).
A análise da dinâmica dos sistemas agrários permite a compreensão da transformação ao longo do tempo e da diferenciação no espaço da agricultura. A explicação da organização e do funcionamento de um sistema agrário concebe um arquétipo que possibilita uma imagem coerente e harmoniosa da espécie de agricultura, sua racionalidade, suas particularidades e disfunções, devendo, igualmente, contemplar a análise de seus limites espaciais e suas variações.
No Brasil, a teoria dos sistemas agrários é uma referência já consolidada no estudo de dinâmicas agrícolas em âmbitos regional e local.[3] Os conceitos mormente utilizados são sistemas agrários, sistemas de produção, tipologia de agricultores e sistemas de produção.
Basso, Delgado e Silva Neto (2003) enfatizam que, ao caracterizar um sistema agrário, o que importa são as tendências históricas que regem as grandes mudanças nas sociedades humanas, o tipo e o estado do ecossistema, o grau de acumulação do capital, a estrutura e as relações de força, típicas de cada região. O instrumental dos sistemas agrários focaliza o desenvolvimento como algo mais abrangente, incorporando temas como análise da pobreza, pluriatividade, acesso a mercados agrícolas, sustentabilidade, entre outros.
Nessa perspectiva, este estudo utiliza como eixos centrais os trabalhos produzidos na cátedra de agricultura comparada do Institut National Agronomique Paris-Grignom – INA-PG – França, Intitulado AgroParisTech Institut des Sciences et Industries du Vivant et de L’environnement, notadamente, os projetos desenvolvidos por Mazoyer e Roudart (1998) e Dufumier (2007).
Procedimentos Adotados para a Análise da Evolução da Agricultura no Município de Passo Fundo
Para a compreensão da evolução da agricultura do município de Passo Fundo, num primeiro momento, analisou-se a história agrária do Planalto Médio do Estado, região à qual o município pertence até os dias atuais. O período de análise foi definido com base nos elementos de formação da região do Planalto Médio, por meio dos sistemas agrários indígena, pecuária e colonial, com especial atenção para o período de início do processo de modernização da agricultura no Brasil, a partir da década de 50, até o tempo presente. Essa etapa contribuiu para correlacionar os principais momentos do processo de evolução agrícola regional/local e os distintos sistemas de produção estabelecidos pelos produtores rurais da região.
a) Variáveis Propostas
Foram investigadas as variáveis e os respectivos indicadores para a análise da evolução e diferenciação dos sistemas agrários da região Planalto Médio:

A história agrária do município de Passo Fundo está associada à história do Planalto Médio do Estado. Esta etapa do estudo permite analisar como as transformações na realidade agrária do Planalto Médio do Estado do Rio Grande do Sul, ao longo do tempo, impactaram as unidades de produção agrícola do município de Passo Fundo.
b) Fonte de dados
A fonte de dados, para esta etapa do trabalho, esteve embasada em fontes estatísticas e em documentos teóricos, descritos a seguir.
1. Fontes estatísticas – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Fundação de Economia e Estatística (FEE), cartas eletrônicas (mapas), entre outras.
2. Documentos teóricos:
obras literárias relacionadas à análise da ocupação e formação da região e a caracterização de aspectos socioeconômicos da região;
documentos do Arquivo do Museu Histórico Regional (sob a responsabilidade da prefeitura de Passo Fundo);
documentos da biblioteca da instituição Embrapa Trigo (sede Passo Fundo);
documentos do PPGH (Programa de Pós-Graduação stricto sensu em História Regional da Universidade de Passo Fundo) e documentos do PPGAgro (Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Agronomia da Universidade de Passo Fundo).
3. Entrevistas com atores ligados ao setor agrícola de Passo Fundo e região:
pesquisadores do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em História – Regional – PPGH da Universidade de Passo Fundo; pesquisadores do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Agronomia – PPGAgro da Universidade de Passo Fundo;
representante do IBGE, unidade de Passo Fundo;
produtores de Passo Fundo e região (nos sindicatos de produtores e patronal da região de Passo Fundo e em propriedades da região);
responsável pelo gerenciamento do escritório regional e escritório de Passo Fundo da instituição Emater;
representantes de cooperativas de Passo Fundo e região que atuam nas unidades de produção do município e região. Representantes de cooperativas de Passo Fundo e Região que atuaram em décadas passadas nas unidades de produção do município e região;
pesquisadores da instituição Embrapa Trigo unidade de Passo Fundo;
presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Passo Fundo e Região;
representantes da instituição Sicredi Passo Fundo, responsáveis pelo atendimento a produtores de Passo Fundo no que respeita à assistência técnica acerca de projetos de financiamentos à agricultura;
presidente do Sindicato Rural do município de Passo Fundo – categoria empregadores.
AS TRANSFORMAÇÕES NA REALIDADE AGRÁRIA NO PLANAL MÉDIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO
A evolução da agricultura no município de Passo Fundo
Visando a compreender a evolução da agricultura no município, nesta seção caracterizou-se o relevo, os solos e o clima do Planalto Médio, bem como foram reconstruídos os principais sistemas agrários desta região até a década de 50.
As características de relevo, clima e solos do Planalto Médio do Estado
A região do Planalto Médio, segundo Dal’Moro e Rückert (2004), também conhecida como Planalto Rio-Grandense, porção extremo-sul do Planalto Meridional “inscreve-se no semicírculo que descrevem os rios Pelotas-Uruguai, cujo diâmetro é traçado pela Serra Geral” (p. 28). Delimitado ao norte e a oeste pelo Rio Uruguai, seu limite meridional está ao longo dos vales dos Rios Ibicuí e Jacuí.
Entre as formações vegetais, o Planalto compõe-se, basicamente, de matas e campos. Predomina, quase que absoluto, na parte oeste do Planalto, o campo. Já na região das Missões as duas formações vegetais se entrelaçam formando uma vegetação mista de campo e mata. Bernardes (1997) explica que, entre as condições naturais, foi a vegetação que teve maior influência sobre o povoamento.
O clima da região do Planalto caracteriza-se por apresentar verão seco e inverno frio e chuvoso, com temperatura média entre 15 e 21 graus e chuvas entre 1.500 e 1.800 mm. anuais (BERNARDES, 1997).
Quanto ao relevo do Planalto Médio, embora no seu conjunto a superfície superior apresente-se ondulada, com as suaves coxilhas se desdobrando em um verdadeiro mar, o Planalto é retalhado em vários pontos pelos numerosos rios que dele defluem. Ao norte, o nível de base comum é o Uruguai que, em Marcelino Ramos, já está a menos de 360 metros de altitude. A leste, o Planalto termina por um verdadeiro paredão inóspito de quase mil metros. Ao sul, porém, sua cornija, extremamente recortada e inúmeras vezes interrompida pelos rios que demandam o Guaíba, é apenas a grande aresta da encosta que se desloca em patamares e se inflete nos grandes vales. A grande encosta sul dispõe-se paralelamente ao importante alinhamento fluvial, constituído pelo Baixo Rio Jacuí e pelo Ibicuí, que representa o eixo da chamada Depressão Central. O Baixo Jacuí desempenha um importante papel como nível de base, a partir do qual os numerosos rios que o demandam, pela margem esquerda, retalharam profundamente a borda do Planalto. Fluindo para o oceano, não existem rios importantes e a encosta mostra-se mais contínua e abrupta em seu trecho oriental, junto a costa. É de Osório para oeste, ponto em que a borda do Planalto se dispõe francamente neste rumo, que os rios passam a ser cada vez mais volumosos, tornando-se responsáveis por profundos entalhamentos na alta superfície e em seu rebordo (BERNARDES, 1997).
Quanto aos tipos de solo e sua aptidão, no Planalto Médio, predominam os tipos Latossolos, Nitossolos e Argissolos. As classes Latossolos Vermelhos Distroférricos Nitossólicos e Típicos, Latossolos Vermelhos Aluminoférricos Húmicos, originados de basalto e os Latossolos Vermelhos Aluminoférricos Húmicos e Típicos, originados de arenito, são encontrados na região do Planalto. Em razão de suas propriedades físicas (profundos, bem drenados, muito porosos, friáveis, bem estruturados) e condições de relevo, os Nitossolos geralmente possuem boa aptidão agrícola, desde que corrigida a fertilidade química, sendo utilizados em culturas de inverno e verão, intercalados ou consorciados com plantas recuperadoras de solos. Já os Argilossolos Vermelho–Amarelo Alumínico Típicos ocorrem, sobretudo, na borda do Planalto Médio (STRECK, 2008).
Suertegaray, Guasseli e Verdum (2001), por meio da sobreposição da compartimentação do relevo com o uso do solo e cobertura vegetal compartimentaram e individualizaram o Estado do Rio Grande do Sul em cinco grandes unidades de paisagem. Na primeira unidade de paisagem, no Planalto Basáltico, foram identificadas três subunidades: florestal, campos sujos e agrícola.
Para Dal’Moro e Rückert (2004), no Planalto Médio, e também em Passo Fundo, essa dupla composição de formações naturais (floresta e campo) oferece um quadro bastante rico no tocante às diferenciações regionais , principalmente quanto às ocupações e aos usos diferentes da terra.
A história agrária e os principais elementos de formação do município de Passo Fundo
Para compreender a história agrária do município, até a década de 50 foram identificados os elementos de formação do Planalto Médio do Estado do Rio Grande do Sul. Tal procedimento permitiu identificar e delimitar três sistemas agrários: Sistema Agrário Indígena, Sistema Agrário Pecuária e Sistema Agrário Colonial.
Sistema Agrário Indígena
Em tempo anterior à chegada dos europeus, o território do atual Rio Grande do Sul era ocupado por várias nações indígenas. Nas regiões de mato dominavam os índios Guaranis e os Caingangues, enquanto nas regiões de campo natural viviam os índios Minuanos e os Charruas (SILVA NETO; BASSO 2005).
O território rio-grandense do sul foi desbravado pelos padres jesuítas espanhóis e pelos padres jesuítas portugueses, concomitantemente à ação dos bandeirantes paulistas. A linha composta pelos padres jesuítas espanhóis penetrou o território do Rio Grande do Sul pelo leste do Rio Uruguai e criaram, de 1626 a 1636, 18 reduções jesuíticas. Este movimento tinha como objetivo catequizar os índios, conquistando-os pelo convencimento cultural e religioso e inserindo-os, de forma ativa e funcional, na dinâmica expansionista do colonialismo mercantil (SILVA NETO; BASSO, 2005). Os bandeirantes paulistas atuavam no território buscando o apresamento dos indígenas para servirem como força de trabalho nas plantações de cana-de-açúcar, do Nordeste e do centro da colônia portuguesa (RÜCKERT, 1997).
Predominavam, no Planalto, os índios Guaranis, representados pelo grupo conhecido como Tapes. A província do grupo Tapes localizava-se à margem esquerda do Rio Uruguai, nas bacias do Ibicuí e Jacuí, no Planalto Central do atual território do Rio Grande do Sul, totalizando 18 reduções jesuíticas (KNACK; BATISTELLA, 2007). Os Tapes, como outros indígenas do Planalto Médio, conheciam a utilidade de frutos silvestres, como o pinhão e a jaboticaba, de folhas como a erva-mate, que usavam para fazer o chimarrão morno ou frio. Cultivavam o milho, o feijão, a mandioca e o fumo, e tinham na caça e na pesca uma significativa fonte alimentar (D’ÁVILA, 1996).
Entre as reduções de Tapes, uma se localizava no futuro território de Passo Fundo. Tratava-se da redução de Santa Tereza, fundada em 1632. Em 1635 os bandeirantes paulistas passaram a cobiçar as reduções dos Tapes. Uma Bandeira, formada em São Paulo, chefiada por Raposo Tavares, deu início ao processo de destruição, pilhagem e genocídio dos 30 mil indígenas catequizados na Região. No final de 1637 André Fernandes liderou a Bandeira que ocupou a redução de Santa Tereza. A Bandeira de André Fernandes expulsou os jesuítas, aprisionou parte dos indígenas e os enviou como cativos para São Paulo, contudo André Fernandes não destruiu a redução, como era habitual, transformando-a em um arraial bandeirante. Nos arredores do arraial foram mantidas as lavouras e a criação de gado. Em 1640, após violentos combates entre missioneiros e bandeirantes, a vitória missioneira pôs fim às incursões paulistas (KNACK; BATISTELLA, 2007).
A importância atribuída à redução de Santa Tereza deriva da divisão do atual território do Rio Grande do Sul, pelos jesuítas, em três províncias, segundo os grupos étnico-linguísticos indígenas: Tapes, Uruguai e Ibia. Na região em que posteriormente veio a se constituir o município de Passo Fundo, dava-se o encontro das três províncias jesuíticas. A convergência de fronteiras, aliada à passagem obrigatória de caminhos que comunicavam entre si vários estabelecimentos jesuíticos, explica a grande importância estratégica que, tanto jesuítas quanto bandeirantes, atribuíam à redução de Santa Tereza, a despeito de sua curta duração (D’AVILA, 1996).
Apesar da vitória missioneira, muitos guaranis missioneiros dos Tapes, fugindo dos ataques dos bandeirantes paulistas, transferiram-se para a outra margem do Rio Uruguai, o que determinou uma importante desorganização das reduções jesuíticas e o despovoamento dos atuais territórios do Sul (KNACK; BATISTELLA, 2007).
Uma consequência dos processos de disputa pelo território do Planalto foi a catequização, aculturação e consequente destruição cultural e social dos nativos (DIEHL, 1998). De uma vida tribal a uma comunidade cristã mais ampla, da vida seminômade à vida sedentária, os jesuítas reorientaram o trabalho indígena, garantindo uma sólida organização temporal mediante a introdução do gado e de uma agricultura de subsistência (BATISTELLA; KNACK, 2007).
Os jesuítas espanhóis somente retornam à margem esquerda do Rio Uruguai em 1682, quando criaram os Sete Povos das Missões, uma organização religiosa, econômica e sociocultural de significativo sucesso (SILVA NETO; BASSO, 2005). Os jesuítas partilharam entre si a administração das riquezas da população indígena que alcançaram no Planalto Médio. As futuras terras passo-fundenses couberam nesta partilha a dois dos Sete Povos das Missões. Os campos entre os Rios Jacuí, Várzea e Passo Fundo integraram a estância do Povo de São Luiz, ao qual ficou subordinada a guarda guaranítica. Já os ervais foram atribuídos ao Povo de São João, cujos dirigentes mandaram instalar um carijo[4] junto ao passo do Rio da Várzea. O carijo jesuíta pode ser considerado o primeiro estabelecimento industrial em território passo-fundense. Mais para leste, nos domínios da Coroa lusa, na mesma época estacionou uma guarda portuguesa (D’ÁVILA, 1996).
No final do século 17 a região do futuro município de Passo Fundo passa a ser habitada, sobretudo, por caboclos. Utilizados como mão de obra pelos bandeirantes paulistas, alguns não regressaram a São Paulo, permanecendo na região e mestiçando-se com os indígenas locais. Presentes nas matas e nos ervais, os caboclos dedicavam-se à atividade extrativista ervateira e ao abate de gado para retirada do couro e obtenção do sebo. A partir do século 18 o tropeirismo toma vulto no Estado do Rio Grande do Sul, entretanto era praticado desde o século 17, em virtude da formação de rebanhos, notadamente os que movimentavam as Vacarias do Mar, nas pradarias do Sul, e a dos Pinhais, nos Campos de Cima da Serra. O ciclo tropeiro desenvolveu-se, sobretudo, a partir do transporte e comercialização de mulas. Mais tarde, com o esgotamento das Vacarias do Mar e dos Pinhais, formaram-se os primeiros criatórios na região do Planalto Médio e apenas então o termo estância tornou-se sinônimo de fazenda pastoril (KNACK; BATISTELLA, 2007).
No início do século 19, após o término das missões jesuíticas, os indígenas passam a gerar transtornos aos luso-brasileiros que percorriam a região, provocando várias mortes, o que faz o governo provincial tomar decisões de repressão e expropriação aos indígenas. O povoamento das terras das Missões passa a se processar rapidamente com o estabelecimento de militares e de tropeiros de gado provenientes de São Paulo, Curitiba, Lages e Laguna, constituindo fazendas de criação com a utilização de mão de obra escrava a partir da segunda década do século 19 (RÜCKERT, 1997). Nas terras interioranas de Cruz Alta (que se torna município em 1834), no lugar que passa a ser conhecido como Passo Fundo, emerge uma nova classe senhorial, escravocrata e pecuarista, a partir de meados da segunda década do século 19, tema desenvolvido na seção seguinte deste trabalho.
Sistema Agrário Colonial
Procurando acelerar a expansão da pequena propriedade de trabalho livre, o governo imperial criou uma série de colônias no sul do país, destinadas a serem povoadas por italianos (BERNARDES, 1997). No Estado do Rio Grande do Sul, este movimento inicia-se em função de chegada, em 1824, de 38 colonos alemães a Porto Alegre (MÜLLER, 1998). O processo de colonização no Rio Grande pode ser segmentado em três fases: a primeira desenvolveu-se até 1850 na periferia de São Leopoldo; a segunda, a chamada marcha para o oeste, caracterizava-se pelo fato de a expansão de São Leopoldo ter tornado, em pouco tempo, necessária a fundação de novas colônias; a terceira, a partir de 1890, denomina-se o salto para o Planalto (RÜCKERT, 1997). A emergência da pequena propriedade, na região do Planalto Médio, no norte do Rio Grande do Sul, coincide com a terceira e última fase das migrações internas de filhos de camponeses colonos do século 19. Preocupado com a posição fronteiriça do Alto Uruguai, o governo imperial tomou a iniciativa de fundar uma colônia militar (uma espécie de colonização agrícola desenvolvida por homens fardados). A expectativa oficial era de que este núcleo colonizador pudesse expandir o povoamento da área, e desse modo, atingir o objetivo militar de povoar, de forma densa, a região fronteiriça com a Argentina. Trinta anos após sua fundação, que ocorreu em 1897, a situação ainda era precária (ZARTH, 1997).
Nesse período os discursos políticos dos representantes do capital fundiário regional enfatizavam a necessidade da produção de alimentos e de melhoria das vias de comunicação (TEDESCO; SANDER, 2002). O debate político, na região, concentrava-se em torno da agricultura e na formação de colônias,[5] com destaque aos esforços das oligarquias regionais em discutir a questão do cultivo do trigo. Adicionalmente, a construção da via férrea era considerada fator decisivo para a viabilidade da expansão agrícola, e fundamental para atrair imigrantes. A ausência de uma rede de transportes eficiente inviabilizaria a produção agrícola de gêneros consumidos no mercado interno pela absoluta desvantagem em relação às colônias próximas aos rios navegáveis (BERNARDES, 1997).
Com a chegada da linha férrea, no final do século 19, ao município de Passo Fundo, houve o incremento de núcleos de colonização ao longo do caminho de ferro. Em Passo Fundo foram os italianos os primeiros colonos a penetrar na região, aglutinando-se também descendentes de alemães em alguns projetos de colonização em terras de mata. Em 1897 foram iniciados projetos de colonização particulares[6] no então 4o Distrito de Passo Fundo, instalando a Colônia do Alto Jacuí, com sede em Não-Me-Toque, com colonos italianos e alemães. Em 1898, ano de abertura do tráfego ferroviário, a empresa Castro, Silva e Cia. organizou a Colônia Saldanha Marinho, igualmente com colonos italianos e alemães. Em 1899 foi organizada, à margem direita do Rio Jacuizinho, pelo coronel Ernesto Carneiro da Fontoura, a Colônia Dona Ernestina. Igualmente com a abertura do tráfego ferroviário, tiveram início as colônias de Marau, Sertão, Nicolau Vergueiro e outras (DAL’ MORO; RÜCKERT, 2004).
Os lotes coloniais eram previamente demarcados, inclusive os lotes urbanos que formariam as futuras cidades. De modo geral, a demarcação dos lotes era feita por meio de linhas retas, formando um traçado uniforme e simétrico, com terrenos retangulares de 25 hectares ou “uma colônia”, como se convencionou chamar popularmente (ZARTH, 1997).
Com a entrada do imigrante estrangeiro, a economia, comandada pelos pecuaristas nos campos passou por alterações, compondo-se um novo quadro social e econômico. Mulas, erva-mate e pedras constituíram o comércio de exportação de Passo Fundo, que se desenvolveu ao longo do tempo, robustecendo-se com novos produtos, tais como a madeira de construção, aguardente, açúcar, farinha, fumo e grãos. Entre os grãos, já despontavam produtos típicos da colônia, como o feijão e o milho. O trigo também passaria a ser cultivado nas terras de mata das pequenas propriedades dos colonos italianos (DAL’ MORO; RÜCKERT, 2004). Os colonos adotaram, em princípio, as mesmas técnicas de produção dos desprestigiados agricultores nacionais precedentes (caboclos). A agricultura dos colonos-imigrantes caracterizava-se pela queimada e pela rotação de terras, aproveitando a fertilidade natural do solo virgem. O uso de adubos era inexistente e a iminência de esgotamento do solo era previsível. Se a fertilidade natural do solo dispensava o uso de adubos, a expansão quantitativa da produção, para atender às possibilidades de mercado, exigia mais trabalho. Nesse sentido, os agricultores recorriam a inovações tecnológicas para melhorar o desempenho do trabalho. As inovações tecnológicas ocorriam tão logo o apodrecimento dos troncos e das raízes de árvore derrubadas permitisse a utilização de implementos agrícolas (ZARTH, 1997).
O processo de imigração amplia-se, no início do século 20, em 1908, sob orientação do governo do Estado do Rio Grande do Sul, com a fundação da colônia Erexim, composta por descendentes alemães, italianos e poloneses. Em 1909, nas proximidades do Alto Jacuí, surgiu a colônia Selbach; em 1910, com alemães, na confluência do Rio Colorado, a colônia Barra Colorada, entre tantos outros núcleos que passaram a compor o espaço do Planalto Rio-Grandense (DAL’ MORO; RÜCKERT, 2004).
No início do século 20 a indústria ervateira de Passo Fundo, em termos econômicos, adquiriu um significativo incremento, com a introdução do sistema de barbaquá,[7] representando uma sensível melhora no preparo da erva-mate. Além disso, há inauguração da indústria da madeira, no município, em 1902, quando se intensificou a exploração dos pinheirais (FERREIRA; SIQUEIRA, 1998). Na segunda década do século 20 amplia-se a produção de suínos, associada à produção de milho, com significativa participação no município de Passo Fundo e no Planalto Médio (ZARTH, 1997).
Brum (1983) destaca que no Planalto, nas diversas localidades, desenvolvia-se também o comércio (casas de negócio), com lojas e armazéns de secos e molhados e armarinho. As casas de negócio do interior, quando necessário, forneciam aos colonos os artigos que necessitavam, operando-se, assim, como uma forma de financiamento, cujo débito seria pago na época da colheita da produção agrícola ou com a venda de animais, particularmente suínos. Assim, o comerciante – vendendo, comprando e financiando – exercia uma sólida liderança em relação ao colono. Neste sentido, no período, Passo Fundo já se caracterizava como importante centro comercial regional, para onde convergiam as pessoas a fim de negociar produtos de primeira necessidade (D’AVILA, 1996).
A importância das relações entre comerciantes e colonos para o município de Passo Fundo e região foi abordada por Tedesco e Sander (2002) em sua obra “Madeireiros, Comerciantes e Granjeiros”:
Mesmo não dispondo de dados, sabe-se, por meio de depoimentos e por trajetórias de vida e de empreendedores urbanos atuais, principalmente do ramo comercial, que o meio rural de Passo Fundo foi um espaço de grande dinamismo de comércio. Sua agricultura, a presença de ferrovias, já antes mesmo do forte da ocupação e colonização produtiva, sua posição logística do centro-norte do Estado ligando outras regiões e outros Estados, a migração de empreendedores de outras regiões (Caxias do Sul, Veranópolis, Novo Hamburgo...), o solo fértil e de topografia fácil para o manuseio do solo produtivo, um contingente de consumidores localizados regionalmente, etc.[...] Os comerciantes não mantinham somente laços com o comércio local e regional, mas também com os grandes ramos comerciais da capital, e os progressos nos transportes aconteceram graças a essa ligação (p. 65-70).
Os mesmos autores escreveram sobre a forte relação entre a agricultura e o desenvolvimento urbano:
As culturas do milho, do trigo e a economia da madeira na região também foram dinamizadas pela rede de comerciantes que atuavam com esses produtos. O milho fornecia os insumos e a matéria-prima para os frigoríficos e matadouros da região. Passo Fundo, a partir da década de1930, já contava com uma ampla estrutura frigorífica para suínos, uma das maiores do Estado, e com um grande número de pequenos moinhos no meio rural e alguns maiores no meio urbano. Os comerciantes rurais tinham na produção de suínos, de milho e do porco que o colono adquiria (farinha de carne, sal, corretivos, medicamentos, etc.) um grande espaço de atuação e de dinamismo mercantil. [...] Apesar do grande peso da agricultura regional, não se pode deixar de lado os processos infra-estruturais [sic] regionais, os mercados próximos e o trabalho assalariado nos pequenos núcleos urbanos. As oficinas mecânicas, as ferrarias, as carpintarias, os moinhos, as pequenas destilarias, as pequenas indústrias têxteis, as serrarias, as celarias, etc., são expressões regionais do formato econômico industrial interno no lugar/local de vida dos colonos do espaço em questão (TEDESCO; SANDER, 2002, p. 74-75).
A ligação entre comerciantes, colonos e indústria promoveu a complementaridade nos processos produtivos, com a formação de categorias empresariais ligadas às agroindústrias, cooperativas, frigoríficos e ao monopólio de comércio de determinados produtos regionais (TEDESCO; SANDER, 2002).
O processo de modernização da agricultura no município de Passo Fundo
A partir da metade do século 20 o trigo passa ser mais cultivado no Estado do Rio Grande do Sul. O incremento nesta produção foi possível mediante a ação conjunta entre fortes investimentos na agricultura (financiamentos e créditos agrícolas), na pesquisa agropecuária e nas formas associativas de produção. Este novo modelo, que se denominou modernização da agricultura brasileira, predominou também na região do Planalto Médio do Rio Grande do Sul, tendo como polo regional destas transformações o município de Passo Fundo.
Os resultados favoráveis, porém oscilantes, no volume de produção do trigo nacional passaram a depender de incentivos governamentais, como crédito, subsídios, garantia de preços mínimos, criação de infraestrutura de comercialização e melhorias tecnológicas. Durante o Estado Novo (entre 1937 e 1945), o governo federal criou o Serviço de Expansão do Trigo (SET), órgão responsável por centralizar e coordenar a política do setor tritícola, distribuir gratuitamente sementes e fiscalizar o comércio e a industrialização do cereal (DAL’ MORO; RÜCKERT, 2004). Entre alguns indicadores, resultantes da política nacional de apoio ao trigo, Dal’ Moro e Rückert (2004) destacam:
No país, no período de 1946-1955, cresceram tanto a produção como a importação de trigo: a produção do cereal atingiu 170% a mais da média anual do período 1941-1945; a área cultivada cresceu 143% em relação à fase anterior, com melhoria no índice de produtividade física; a área cultivada com trigo no Rio Grande do Sul, de 301 mil ha em 1946, passou para 1 196 000 ha em 1955, ou seja, houve um acréscimo de 397% (p. 42).
Na região do Planalto Médio a nova política nacional do trigo foi, da mesma forma, baseada, a exemplo do Brasil e do Estado do Rio Grande do Sul, por um tripé composto pela pesquisa agropecuária, sistema cooperativo e sistema financeiro.
A pesquisa agropecuária, na região, foi engendrada com a inauguração, em Passo Fundo, no ano de 1938, pelo governo do Estado, de uma estação experimental, que compunha parte de uma rede de pesquisa do Instituto de Pesquisa e Experimento Agropecuário do Sul do Brasil (Ipeas). Concomitantemente, foi instalado um entreposto de sementes para assistência técnica aos produtores agrícolas do Planalto. A estação experimental e o entreposto prestavam serviço a toda região do Planalto Médio (sua abrangência estendia-se a 14 municípios no período), considerada, na época, a maior das zonas fisiográficas do Rio Grande do Sul.
Um elemento articulador de todo o processo de modernização do campo, nos anos de 1950 no sul do Brasil e, em particular, na região colonial e centro-norte do planalto do Rio Grande do Sul, foi o sistema de cooperativismo regional (TEDESCO et al., 2005). No Planalto Médio a maior parte das cooperativas foi fundada, ainda na década de 50, participando ativamente do processo comercial, industrial e financeiro da cultura do trigo. Uma das consequências do entrecruzamento de forças de produtores de trigo e do Estado foi a criação da Fecotrigo.[8]
Em complemento aos investimentos na pesquisa agropecuária e à organização associativa, a cessão de financiamentos e crédito foi fundamental ao processo de modernização da agricultura. No Planalto Médio, os mecanismos de oferta de crédito[9] foram operacionalizados com a mediação da instituição Banco do Brasil, com a instalação de uma agência no município de Passo Fundo no ano de 1939. Esta agência atendia a produtores de todos os municípios do Planalto Médio, zona das Missões e o sul de Santa Catarina (RÜCKERT, 2003).
Um dos resultados da sinergia entre os três elementos (pesquisa, cooperativismo e crédito subsidiado) foi a transformação do espaço agrário da região do Planalto Médio. Em relação à produção, por um lado, houve a substituição de área de campo para a plantação de trigo, por parte da categoria dos fazendeiros criadores tradicionais do Planalto Médio. E, por outro lado, os pequenos produtores diminuíram a produção de alimentos para cessão de área e recursos ao incremento de trigo (DAL’MORO; RÜCKERT, 2004). Foram evidenciados reflexos sociais no campo, principalmente pela expulsão de pequenos camponeses (com a sobra de mão de obra agrícola e uso de maquinaria e tecnologia) que, em grande parte, migraram para os Estados de Santa Carina e do Paraná (TEDESCO; SANDER, 2002).
Outrossim, em complemento às transformações da estrutura produtiva regional, desponta uma “nova categoria” de empresários rurais que ganha espaço no Estado do Rio Grande do Sul e, sobretudo, no Planalto Médio no final da década de 50: os granjeiros.
Radaelli da Silva et al. (2004, p. 39) caracterizam este tipo de produtor:
O Planalto Rio-Grandense, como sabemos, é uma tradicional região de criação extensiva, que, desde a década de 1950, vem passando por profundas transformações. Aí, criadores gaúchos tradicionais, apesar de aptos para explorar as diferentes variedades de pasto naturais do campo, entraram em decadência. Atualmente, o que se tem é uma desigual conquista dos campos [...]. Nesses campos, as grandes fazendas mecanizadas – granjas – foram instaladas em sua maior parte por descendentes de colonos policultores. Também os criadores passaram a adotar a agricultura de campo, lançando-se na associação entre agricultura e pecuária.
Rückert (2003), em sua análise sobre a agricultura na região do Planalto Médio Rio-Grandense, reforça o caráter comercial dos granjeiros:
No cenário social nacional e regional, passa-se a ter, agora, além dos industriais da farinha e dos colonos tradicionais, dos novos empresários da agricultura – “granjeiros” – aqueles ligados à produção de inputs para agricultura mecanizada. Em Passo Fundo, por exemplo, a Empresa de Implementos Agrícolas Menegaz S/A, que desde 1937 já fabricava carrocerias para ônibus, instalações para serrarias, máquinas para curtume, moinhos para trigo e milho, moinhos para cana e descascadores de arroz, em 1952 já passou à fabricação de implementos agrícolas (p. 52).
Nesse contexto a estruturação cooperativista foi o elemento articulador, promovendo a interligação de todo esse processo, pós-final dos anos 50, no sul do Brasil. Em Passo Fundo destaca-se a criação da Cooperativa Tritícola de Passo Fundo (Coopasso), com investimentos na construção de depósitos, armazéns, infraestrutura de transporte, luz elétrica e equipamentos. Além disso a Coopasso, em conjunto com as cooperativas da região, tinha, como eixos principais de ação, o incremento à comercialização de soja e milho, regulação do preço mínimo do trigo, expansão da área cultivada deste cereal, ampliação da exportação de trigo e a captação de mercado para soja e trigo.
As funções da cooperativa ampliam-se em razão da inserção da cultura da soja, com investimentos na produção,[10] nos estoques e na comercialização do produto. A Cooperativa torna-se uma importante intermediária entre produtores e o mercado, ao adotar uma lógica mercantil que não se diferenciava em nada das grandes empresas multinacionais do setor agroindustrial da região.
A partir da década de 60, com a expansão do capital monopolista multinacional, os triticultores capitalistas sofrem sérios recuos, entretanto consolidam-se politicamente, como classe dominante na região do Planalto Médio. Os governos de transição, pré-1964, adotam tendências internacionalistas na política econômica, incentivando o plantio de soja como produto de destaque à agricultura de exportação (RÜCKERT, 2003).
Nesse período a orientação da economia caminha no sentido da industrialização, que se consolida, nas décadas de 50 e 60, por meio da internalização do setor industrial, o chamado D1. Segundo Kageyama et al. (1990), ocorre a internalização da produção de bens de consumo em conjunto com a produção dos próprios meios de produção.
Acima de tudo, na região do Planalto Médio e em Passo Fundo, o ponto de passagem de uma economia rural para uma economia agroindustrial inicia-se com a prática de produção do binômio cultivo de trigo em rotação com o cultivo de soja. Por intermédio da interação técnica, entre as indústrias que produzem para agricultura, entre a agricultura e as agroindústrias processadoras, constituiu-se o complexo agroindustrial de Passo Fundo, a partir de 1965. Ou seja, passa a existir um conjunto de atividades econômicas, agrícolas, industriais e financeiras com elevado grau de integração entre si (TEDESCO et al., 2005).
O município, vivenciando o intenso processo de industrialização, necessitou de uma reestruturação de seu espaço urbano em virtude do êxodo rural. Na década de 70, o fenômeno de concentração fundiária, aliado à modernização do processo técnico, transformaram as relações de produção, com a substituição de parte da mão de obra pela tecnologia, conduzindo à redução da população rural. Ou seja, nesse período tem continuidade o processo de êxodo rural, que se iniciou em 1950, com a ampliação dos processos tecnológicos para o cultivo do trigo.
O dinamismo do espaço econômico-rural de Passo Fundo tem os granjeiros como atores, em destaque, na intensificação da dinâmica da economia regional. Os granjeiros, as cooperativas, as agroindústrias e os comerciantes urbanos são alguns dos sujeitos dessa dinâmica. A partir de 1965 essa dinâmica amplia-se ainda mais, com o incremento da lavoura empresarial da soja, estimulada por uma gama de incentivos fiscais e políticas de financiamentos públicos. Na década de 70 a produção de soja é expandida, assumindo a primazia do processo de modernização da agricultura da região. O desenvolvimento dessa cultura apoiou-se no crescimento da indústria nacional de óleos e na expansão da demanda externa, estabelecendo novas condições para a intensificação do processo de capitalização do setor rural (BEUX, 2003).
Tedesco et al. (2005), em sua análise acerca dos avanços do processo transformador da economia rural em economia agroindustrial em Passo Fundo, afirmam:
A modernização visou ao fortalecimento e expansão de setores como bancos, indústrias de máquinas e insumos modernos e, ainda, as agroindústrias de processamento e transformação da produção agropecuária. A adoção das atividades agrárias ao modo industrial de produzir e ao estilo empresarial de gerir a unidade econômica agrária resultou do consumo crescente de insumos industriais e de serviços técnicos ou, em outras palavras, da mais intensa integração da agricultura na matriz intersetorial da economia nacional pelo lado da oferta da indústria de bens de capital (p. 116-117).
As transformações operadas no sistema produtivo com a introdução e avanço da modernização da agricultura – mecanização e tecnificação da lavoura – no Planalto Médio provocaram profundas mudanças. De um lado, verificou-se aumento substancial nos volumes de produção agrícola e mesmo da produtividade, especialmente no caso da soja. De outro lado, a região fez parte de um profundo processo de concentração em duas culturas, ou seja, o binômio trigo-soja, com o abandono quase completo de várias culturas de subsistência, destinadas prioritariamente ao consumo da família com excedentes de comercialização (BRUM, 1983). O mesmo fenômeno que aconteceu na região do Planalto Médio ocorreu, em proporções semelhantes, no município de Passo Fundo.
Na década de 80, com a crise financeira brasileira instalada, as políticas voltadas para o setor rural são reorientadas. A partir desse momento houve uma escassez de recursos para o financiamento do setor e um destaque maior para a participação da política de preços mínimos (MASSUQUETTI, 1998). No período, as taxas de juros para os financiamentos, no Sistema Nacional de Crédito Rural, são elevadas. O volume total de crédito agropecuário foi reduzido a um terço do concedido no final dos anos 70, com o crédito para investimento sendo o mais atingido pelos cortes. Praticamente todos os subsídios implícitos foram retirados, passando os produtores a pagar uma taxa real de juros de pelo menos 3% a.a. acima da correção monetária, aumentando também a parcela de recursos próprios exigidos como contrapartida dos financiamentos para os produtores (GRAZIANO DA SILVA, 1996).
No Planalto Médio a retirada dos subsídios, juntamente com a elevação da inflação, aumentam os custos da lavoura. O acúmulo sistemático de prejuízos por frustrações de safras, arrocho financeiro e baixos preços agrícolas levou uma parcela de pequenos produtores a colocar seus lotes à venda para saldar suas dívidas. Outros agricultores passaram a utilizar os recursos do próprio custeio agrícola para pagar suas dívidas bancárias. Também buscaram créditos complementares de custeio, rolando sistematicamente as dívidas anteriores, além de venderem a força animal da propriedade, empregando-se em outras propriedades para poderem permanecer na terra (RÜCKERT, 2003).
Com a finalidade de viabilizar a pequena produção e reduzir a pressão social crescente, a chamada diversificação agrícola e a integração lavoura e pecuária despontam como projetos de produção alternativos de culturas. A linha mestra desses projetos visava à redução dos custos de produção dos pequenos produtores familiares, mediante a adoção de tecnologias que restringissem o uso de insumos de origem externa à propriedade (RÜCKERT, 2003).
Um elemento fundamental para a análise das formas tomadas pela agricultura familiar foi apresentado por Buainain (2006). O universo diferenciado de agricultores familiares está composto de grupos com interesses particulares, estratégias próprias de sobrevivência e de produção, que reagem de maneira diferenciada a desafios, oportunidades e restrições semelhantes. O reconhecimento dessa diferenciação é um ponto-chave para a reflexão sobre o desenvolvimento da agricultura familiar em geral e sobre as potencialidades da introdução da agricultura alternativa como estratégia de desenvolvimento.
Para o autor:
A agricultura familiar brasileira é extremamente diversificada. Inclui tanto famílias que vivem e exploram minifúndios em condições de extrema pobreza como produtores inseridos no moderno agronegócio que logram gerar renda superior, várias vezes, a que define a linha da pobreza (p. 15).
Buainain, Romeiro e Guanziroli (2003), em seu texto Agricultura Familiar e o Novo Mundo Rural relatam que na década de 90 a redução relativa do emprego rural estritamente agrícola em contraposição ao aumento do emprego rural não agrícola é apresentada como estratégia para, simultaneamente, reter a população atual pobre em seus locais de moradia e elevar seu nível de renda.
A incorporação da noção de agricultura familiar mostrou-se capaz de oferecer guarida a um conjunto de categorias sociais, como assentados, arrendatários, parceiros, integrados à agroindústria, entre outros que não mais podiam ser confortavelmente identificados com as noções de pequenos produtores ou simplesmente trabalhadores rurais. No cenário social e político brasileiro, a afirmação da agricultura familiar está relacionada à legitimação que o Estado lhe emprestou ao criar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Nesse sentido, uma mudança gradual ocorre nos sistemas produtivos desenvolvidos nas unidades de produção do Planalto Médio, com a realização de novas atividades, em complemento ao cultivo da soja e do trigo. Um arranjo produtivo adotado entre produtores, sobretudo familiares, e indústria, a partir da década de 90, é o sistema de contratualização (sistema de integração). Esse sistema, inserido e influente no âmbito do agronegócio e no modelo produtivista, agrega diferentes níveis, etapas e sucessões de atividades integradas. A criação de suínos, por exemplo, acompanha a história agrícola dos colonos da região. A demanda local pela banha, pelo toucinho e pela carne, bem como a terminação do suíno como complemento importante à alimentação e o fato de ser uma atividade intensiva em termos de quantidade de terra, tornaram esta produção uma das principais fontes de intercâmbio e circulação de mercadorias (TEDESCO, 1999).
A criação de suínos, de vacas leiteiras, de galinhas, sempre foi acompanhada pela policultura, expressa no cultivo de milho, da uva, do fumo, de frutas, do feijão e do trigo. O mesmo autor, ao analisar as formas de contratualização e a racionalidade familiar, apresenta a analogia existente entre os processos derivados dos matadouros, frigoríficos e formas semiartesanais de produção e os processos de âmbito industrial, técnico e mercadológico:
Os colonos não foram tomados de surpresa pela inserção das agroindústrias tanto de suínos quanto de fumo e uva; talvez um pouco diferente tenha sido em relação à avicultura industrial. Porém, como as práticas, métodos, processos e exigências não se diferenciam muito do suíno, houve uma incorporação não tão problemática do processo como um todo (p. 121).
Neste conjunto de novas atividades postas em prática nas unidades de produção, ocorre, recentemente em Passo Fundo e na região, a ampliação da produção hortifrutigranjeira com a finalidade de comercialização da produção. Esta tendência amplia-se com a inserção dos produtores nas chamadas feiras centrais, ainda na década de 90. Ademais, sua participação vem ganhando espaço com a produção e comercialização de produtos que não apresentam insumos químicos e fertilizantes em seus processos produtivos – produtos agroecológicos (TEDESCO, 2006).
A agricultura orgânica também representa um meio de resistência e permanência da agricultura familiar, dentro de um programa maior de desenvolvimento rural sustentável e solidário. Faz-se necessário aos agricultores orgânicos uma remuneração satisfatória para seu trabalho, havendo, portanto, a necessidade de mais consumidores deste tipo de produto em circuitos curtos e longos compostos por consumidores urbanos e redes de supermercados (Schmidt, 2001). Embora os produtores apresentem-se parcialmente organizados constata-se a necessidade de ampliação das redes de comercialização da produção de orgânicos.
Considerações finais
Os diferentes estágios da modernização da agricultura brasileira tiveram repercussão na região do Planalto Médio do Rio Grande do Sul e Passo Fundo de maneira semelhante. Por ser um polo regional, Passo Fundo catalisou e disseminou os principais processos técnicos e econômicos agrícolas, estando à frente destes processos que afetaram a agricultura local e regional.
O estudo apontou para a homogeneização de uma parcela no sistema agrário vigente e nos processos de produção desenvolvidos no interior das unidades de produção de Passo Fundo em consonância com a escolha política do Estado (que adotou o aumento da produção e da produtividade agropecuária mediante a renovação tecnológica, visando a contemplar os pressupostos da Revolução Verde e das políticas de governo do período). A pesquisa, no entanto, igualmente sugere uma forte tendência à diversificação de atividades e estratégias no interior das unidades.
Os produtores, mesmo aderindo aos cultivos hegemônicos, não se distanciaram totalmente de alternativas de produção, de subsistência e geração de renda, de acordo com seus saberes e práticas produtivas arraigadas em sua trajetória, contribuindo para sua permanência na atividade agrícola.
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Notas