A história da escrita da história do Brasil, e sobretudo aquela que teve por alvo a primeira metade do século XIX, foi feita (e desfeita) várias vezes. Em geral, contudo, os balaios, os cabanos, os farrapos, ou tantos outros levantados deste momento rico de protestos e de indeterminação transformaram-se — em muitos escritos — em agentes de lutas independentistas que ora antecipavam, ora atrasavam o rumo de uma nação que estaria fadada a se formar, tal como o sol que se levanta todos os dias.

Somado a isso, por vezes a historiografia elegeu o processo colonizador como seu agente quase etéreo. Nele o extermínio indígena, a diáspora de africanos escravizados e os projetos europeus de colonização (de exploração, de civilização e os seus percalços) explicariam — um tanto apressada e genericamente —o que formaria cada brasileiro. Em resumo, como frutos de uma colonização marcadamente exploratória e “incivilizada”, seríamos — para o bem ou para o mal — um povo “mestiço” e pobre, analfabeto e pouco politizado. Contudo, os mais diversos africanos, indígenas e portugueses que viveram os conturbados das primeiras décadas do século XIX estão muito longe de serem uma fórmula a ser misturada para conceber uma suposta brasilidade mestiça nacional contemporânea. Tão pouco também são um fruto mal gestado de malfadados projetos colonizadores ou civilizadores.

Entender estas gentes é compreender que elas faziam parte de um imenso rol de classes e grupos em ebulição, desde o extremo sul ao norte do Império. Gentes que eram exploradas — e muito explorada—, na maioria das vezes, mas não por um imenso e impessoal processo colonizador. Cada qual em sua complexidade de classe social e ou de matriz étnica sentia o peso da exploração. Era comum ver a exploração direta nos governantes e suas políticas cruéis de recrutamento forçado, que impediam o direito de ir e vir. Alguns associavam a exploração à fraude eleitoral nas câmaras e paróquias, que elegiam juízes e representantes locais e nacionais que não representavam o desejo da maioria dos brancos da terra. Também se sentiam explorados os que se viam nas prisões por se expressarem pública e livremente em jornais e panfletos e viam seus veículos de comunicação empastelados e seu direito de expressão desrespeitado, com claras infrações legais e até constitucionais. Muitos, entretanto, sentiam onde estava a exploração mais dolorida, que era a do seu trabalho. Para alguns, ela personificava-se nos capitães do mato, capatazes, feitores e seus instrumentos punitivos, como as palmatórias, os anjinhos, as chibatas, as gargalheiras e tantos ferros que castigavam os corpos dos escravos mais ousados. Era visível ainda a exploração presente no trabalho forçado ou mal remunerado dos indígenas e seus des- cendentes na extração de drogas do sertão, na produção de farináceos, na extração da madeira, nos pesqueiros, nos estaleiros e no transporte de pessoas e gêneros feito em canoas ou em, montarias. Exploração que muitas vezes desterritorializavam os tradicionais habitantes locais e lhes barravam os usos sociais e comunais dos rios, lagos e terras ancestrais.

Apesar de tudo que dividia o mundo desses inúmeros explorados, eles sabiam — cada qual a seu modo — que o dinheiro e a riqueza ficavam nas mãos de poucos e o trabalho pesado e maior nas mãos da imensa maioria. Era fácil identificar que a riqueza maior estava atrelada aos portugueses “adotivos” e ao seu grosso comércio exportador. Difícil era notar que havia aqueles que iam além, vendo a exploração em outros rostos e agentes. Para muitos, como os balaios do Maranhão e os caba- nos do Pará, os brancos — e não só os portugueses — exploravam os crioulos e mamelucos pobres e escravos, de ancestralidade africana e/ ou indígena — os à época chamados de “homens de cor”. A normalidade secular e divina dessa situação é que estava em xeque desde o famigerado caso da revolução dos escravos no Haiti e das inúmeras revoltas crioulas nas Américas vizinhas — espanhola, inglesa e francesa. Daí que os revolucionários eram muitos de norte a sul do novo Estado brasileiro que se desejava criar. O ritmo da mudança, sua qualidade e quantidade era indeterminada. O que se sabia era que todos desejavam ser cidadãos brasileiros, mas que — mais do que nunca — ainda não o eram. Eles formavam um complexo mo- saico de cores e identidades locais, de exploradores e explorados de muitas dimensões e economias, que estão longe de serem conhecidas em sua complexidade.

Querendo dar melhor entendimento a este mosaico, faz todo o sentido lermos atentamente o estudo de Matthias Röhrig Assunção aqui resenhado.

Em primeiro plano, essa obra tem uma qualidade rara: estuda a formação de uma sociedade cam- ponesa no Maranhão vista de dentro para fora, sem esquecer de a perceber também de fora para dentro. São cinco densos capítulos que só puderam ser escritos por alguém que— mais do que pesquisar o passado escravista maranhense — ali viveu com seus descendentes. Alguém que soube unir a oralidade da memória, e produziu um livro inteiro sobre ela^[1], com as velhas páginas dos documentos consultados nos arquivos maranhenses. Os documentos antigos revelam-se tanto no correr da narrativa e nas numerosas notas dos capítulos, quando nos anexos com tabelas, gráficos e números que evidenciam as múltiplas identidades maranhenses em processo de formação e de transformação escravista e campesina.

O leitor perceberá no estudo de Assunção um escravo visto sob um ângulo incomum, pois cercado de indígenas e de europeus de variadas identidades. Também verá que o “tempo balaio” é um processo de difícil amálgama de todo este universo, e ao mesmo tempo é quando se forma a maior parte da riqueza que faz os bem-te-vis transmutarem-se em caboclos.

Logo na introdução o autor revela que seu ponto de partida é o movimento balaio (1838-1841). Ressalta nele seu caráter “radical” ou “exaltado” diante dos outros movimentos que eclodiram no mesmo momento. Escreve:

O apoio maciço da população pobre do campo distingue a Cabanada, a Cabanagem e a Balaiada dos demais movimentos. Mas, enquanto a Cabanada (em Pernambuco) era de inspiração monárquica e restauradora, as duas grandes insurreições do Norte levantaram a bandeira do liberalismo radical ou “exaltado”. O que chama a atenção na Balaiada é o caráter popular de sua liderança e a incipiente aliança entre livres e escravos, fato bastante raro na história dos movimentos sociais brasileiros. Tal padrão ocorreu alhures apenas em contextos urbanos como, por exemplo, na cidade de Salvador em 1798 e 1835. ( p. 14)

Radicalidade e alianças marcam a história dos balaios, mas não é só isso que está sob vistas atentas do autor. O objetivo é compreender o que Assunção denominou de “originalidade do percurso maranhense”, em que a história fundiária, as diferenciações sociais e as chamadas “polarizações ideológicas” formaram um conjunto propício ao que o autor denominou de uma “guerra civil devastadora”. (pp. 14-5) Aqui chamo a atenção ao conceito exposto: não estamos falando de “rebeldes primitivos”, como cunharam autores como Eric Hobsbawm, ou de “anarquistas” ou feras sem maiores mo- tivações ou ideias políticas, como muitos autores do século XIX e início do XX os pensaram. A balaiada de Assunção é uma guerra de caráter civil, porque tratava-se de uma luta na qual estava em pauta o acesso à terra, de um lado, e de outro a uma cidadania mais plena e abrangente.

Na fronteira agrícola entre o atual Nordeste e o extremo norte amazônico, o Maranhão tardiamente inseriu-se no sistema algodoeiro da plantation, com a introdução de escravos africanos em quantidade significativa. Esta novidade, todavia, não foi vista pelo autor como excludente de outras formas de organização produtiva e do trabalho. Diferente da invisibilidade que atravessa parte importante da historiografia que privilegia a plantation e o escravismo como hegemônico e exclusivista, o estudo de Assunção se filia àqueles encabeçados por Maria Yedda Linhares e Francisco Teixeira da Silva, para quem o Brasil continental certamente tinha formas camponesas muito variadas cuja produção e vivência econômica estava longe de se limitar a atividades subsidiárias dos escravos ou ex-escravos. (p. 18). Associado a estes e outros autores mais contemporâneos, como Hebe Mattos, o presente estudo revela o camponês como uma categoria analítica que agrega variados agentes. Tal qual E. P. Thompson e seus trabalhadores, que não eram somente operários grevistas, o camponês de Assunção não constitui uma única entidade: ora é um ex-escravo, ora um imigrante europeu empobrecido, ou ainda um mestiço ou indígena desaldeado. O que os agregava quase sempre era a terra.

O estudo se desenvolve dentro de um universo tripartite: formação do campesinato, evolução demográfica e, finalmente, a questão da terra e de seus usos. De um lado, o estudo da perda das matas e da constituição da lavoura extensiva em ricas terras. De outro, a crescente população e seus fatores “exógenos”, com os africanos e europeus a enfrentarem febres e secas. Rondando este universo, a gigantesca luta pela terra, que não se resume à posse de documentos legais, como uma carta de sesmarias. A terra no livro compreende, sobretudo, os seus usos. Ela significa a luta campesina por direitos a terras vistas por uma certa elite como “devolutas” e percebidas por muitos camponeses como costumeiramente usadas por populações tradicionais. Terras “costumeiras”. Propriedade “comunal”. Estes termos redefinem o local de estudo da vida camponesa, retirando o foco da questão “agrária” para o mundo do trabalho e seus agentes: os trabalhadores. De tudo isso extrai-se que os três capítulos iniciais servem para dar visibilidade e inteligibilidade política e ideológica à massa balaia que seguirá levantada nos dois capítulos finais.

O quarto capítulo apresenta o mundo do trabalho no Maranhão entre os anos finais do século XVIII e a primeira metade do XIX. Nele mandioca, algodão e gado, a coleta de produtos naturais, a caça e a pesca são elementos mais densos de análise do que um estudo meramente “econômico”, como seriam vistos de uma forma mais tradicional. Como o próprio título do capítulo esclarece, trata-se da intersecção entre “a economia e a sociedade”. Assunção trabalha com o conceito mais amplo e plural de “unidades produtivas” para quebrar com a concepção tradicional de plantation como “a unidade produtiva” hegemônica. Ou como esclarece:

A análise das unidades produtivas, ou seja, a articulação concreta entre os fatores de produção terra, trabalho e técnicas, é fundamental para compreender processos econômicos mais amplos, tanto no nível regional, quanto no nível nacional ou mesmo atlântico. (p. 176)

É assim que chega a três tipos básicos de unidades produtivas: a fazenda de algodão dos vales úmidos dos rios Itapecuru e Mearim, e de Alcântara, ou seja, a plantation propriamente dita; a fazenda de gado do sul da província, do vale do rio Parnaíba e da baixada maranhense; e, finalmente, a fazenda de mandioca, importante nas microrregiões de Guimarães e Icatu. Apesar das dificuldades com as fontes, o estudo em questão analisou cada uma dessas unidades mais visíveis.

De um lado, o algodão trouxe riqueza, escravos e concentração fundiária. O lucro deste complexo de plantation, contudo, não era equivalente ao que se obtinha no nordeste açucareiro. Assunção relata as secas, as doenças e pragas como agentes problemáticos neste processo. Assim, o fazendeiro no Maranhão dependia, para ter lucros, ora do preço do algodão, ora do preço dos escravos, ora do clima. Este panorama favoreceu aos fazendeiros mais ricos, que tinham mais crédito e sobreviviam melhor às crises constantes. Assunção conclui vinculando o universo produtivo da plantation do algodão com a política no Maranhão da década de 1820:

Essas situações diferentes podem explicar porque fazendeiros se engajaram em lados opostos, durante a Guerra da Independência, ou em partidos contrários, durante o Império. (p. 183).

Se o mundo do algodão era o da unidade produtiva escravista de maior fôlego, o da mandioca se conformava mais aos pequenos e médios proprietários com um número menor de escravos. Contudo, em suas microrregiões, esses proprietários eram mandatários e proprietários de renome local. A interessante conclusão aqui é que, no Maranhão, a definição de “fazendeiro” ou de “sitiante” possuía uma matriz regional.

Por fim, o mundo das fazendas de gado era um universo a parte: pouca gente para trabalhar e muito gado para cuidar em um volume de terras imenso. Entre os vaqueiros, Assunção ressalta os cuidadores (chamados de “fábricas”), apontando que “uma fazenda de gado nunca empregava mais de uma dúzia de trabalhadores, mesmo se ocupava milhares de hectares de terra”. (p. 184). Os “fábricas”, por sua vez, podiam ser escravos ou livres pobres que recebiam uma remuneração preestabelecida. Nesta unidade produtiva os vaqueiros normalmente tinham alguns direitos, como por exemplo a um quarto das crias depois de cinco anos. Alguns, com esse gado, podiam se estabelecer por conta própria. Nesse tipo de unidade produtiva a riqueza também era concentrada, mas havia outras formas de interação de classe e uma relação de trabalho que diferia muito do modelo tradicional de plantation.

Entre as três mais amplas unidades produtivas do Maranhão surgia o que Assunção denominou de “unidade produtiva camponesa”. Aqui o autor deixa claro que não se trata de um trabalho acessório ou marginal. Difíceis de serem estudadas, estas pequenas unidades às vezes eram vinculadas às plantations, outras vezes não. Tinham, contudo, algumas características comuns: uma orientação primordial da produção para a autossubsistência e o uso predominante do trabalho livre e familiar. Em cada uma das microrregiões maranhenses, todavia, o pequeno camponês produzia algo diferente. Ele coletava, pescava, plantava diferentes produtos, criava animais domésticos em um universo de trabalho pautado pelo que Matthias Assunção denominou como “pluriativo”. (p. 186). Neste ponto é importante lembrar que o estudo recupera a questão dos usos da terra para indicar que a comunidade reconhecia direitos à unidade de produção, que incluíam direito “de capoeira e de beneficiamento” e direito ao “rodízio de terras entre as famílias de cada comunidade”. Dito isso, a ideia de uma “unidade doméstica” nem sempre é suficiente para se compreender este universo de trabalho. Aqui Assunção valoriza, por exemplo os usos da terra por povos indígenas. Pauta o autor:

“É importante ressaltar, ainda, que esse rodízio de áreas cultivadas entre os diferentes grupos domésticos que se reúnem para implantar seus roçados se dá dentro dos limites de cada povoado” [o autor cita Maristela Andrade]. Nas terras de índio de Viana, por exemplo, o termo “separação de trabalho” denomina a delimitação de área de cultivo de cada povoado, claramente demarcada da área roçada por outras comunidades. Dessa maneira, o povoado significava muito mais que um mero local de residência, pois incidia sobre o acesso aos recursos e à organização da produção. Além do mais, constituía uma “entidade afetiva” importante, onde se concentra grande parte do parentesco e da parentela. (pp. 188-9)

Assim, a “unidade produtiva camponesa” não era familiar apenas no sentido unitário do termo. Ela incluía outros laços de parentesco e identidade para delimitar o acesso aos recursos e à organização da produção numa concepção bem mais ampla do universo de trabalho livre.

Recuperei todo este esforço de Assunção porque nem sempre é tarefa fácil descrever histórica e socialmente um universo de trabalho e de produção tão rico e múltiplo como o do Maranhão da primeira metade do século XIX. Durante as primeiras décadas do século XX, estudos clássicos da economia histórica, como os de Caio Prado Júnior e outros, atrelaram a produção e os modos de se produzir nos períodos colonial e imperial aos resultados das balanças comerciais de exportação. Esta fórmula hegemônica gerou outras contemporâneas, como os índices do Produto Interno Bruto, que dizem muito sobre quem são os donos do poder, mas dizem quase nada sobre quem trabalhou cotidianamente para que esta riqueza se reproduzisse e fosse exportada. Ver os dados econômicos de exportação como um espelho social hoje é muito limitador e o estudo de Assunção reflete muito bem a diversidade dos modos de se produzir e seu atrelamento a outras matrizes sociais e étnicas.

Apesar de todas as diferenças, isso não significava que os camponeses do Maranhão e seus modos de produzir estivessem isolados. Do algodão ao gado, da farinha à coleta e a pesca, todos tinham relações comerciais. O que variava era o grau de inserção neste mercado, sua imersão para dentro do Maranhão ou para fora, numa economia exportadora. Também está clara a relação de todos com o universo da escravidão. Apesar do exagero de muitos teóricos sobre o chamado status “feudal, capitalista ou modo de produção sui generis”, Assunção avalia que o escravismo foi central no Maranhão da primeira metade do século XIX. Contudo, escreve ele,

de fato, mesmo no Maranhão, em 1822 a província com a maior proporção de escravos do Império, a escravidão nunca foi a única relação de trabalho”. (p. 200).

Não a única, mas mesmo assim central numérica e socialmente. Citando Stuart Schwartz, Matthias ressalta que no Maranhão, tal qual na Bahia colonial,

se os escravos agiam como camponeses e os camponeses eram tratados como escravos, então as distinções começam a perder seu sentido e capacidade de direcionar e informar análises. (p. 203)

Os dois autores concordam, assim, que a escravidão e o trabalho livre devem ser percebidos como dois pontos ao longo de um contínuo, cada qual com suas vantagens e problemas, sendo usados diante das condições políticas e econômicas que se impunham.

Como duas faces de uma mesma moeda, o trabalho escravo no Maranhão convivia com o trabalho indígena, às vezes livre, embora mal remunerado, outras vezes existente no formato de uma escravidão temporária, nascida do chamado retorno das “guerras justas” permitidas des- de 1808, depois da chamada guerra contra os botocudos. E assim conclui Assunção:

Durante os anos 1810-11 houve várias entradas contra os gamelas no Maranhão central. A “pacificação” dos indígenas no Maranhão parece haver sido especialmente interéssante nas duas décadas seguinte: Não somente liberava novas terras de mata, mas também assegurava “braços robustos” para a agricultura, conforme a expressão do governador das armas, em 1829. [...] Os índios assim escravizados foram utilizados para o serviço de roça ou do descaroçamento de algodão, os trabalhos usualmente executados pelos escravos do eito. É difícil avaliar quantos índios “selvagens” foram escravizados durante as primeiras décadas do século XIX no Maranhão [...] Podemos concluir, no entanto, que a escravidão indígena restaurada foi relevante como força de trabalho suplementar nas áreas periféricas da economia de plantation, ou mesmo nas áreas algodoeiras situadas na fronteira como Caxias e Codó, no médio Itapecuru, ou nos rios Mearim e Pindaré (p. 206).

Africanos e indígenas aprisiona- dos poderiam viver de forma “escrava” no Maranhão oitocentista, tanto no campo como até nas cidades. Nestas, embora o trabalho escravo indígena estivesse proibido desde 1798, seu uso como mão de obra doméstica foi amplamente utilizado, continuando “a ser praxe comum no Maranhão”. Como bem demonstra Assunção, em 1821 os indígenas já aculturados do Maranhão, mesmo que não pudessem ser explicitamente escravos, recebiam remuneração irrisória, que podia ser equiparada à “remuneração mais baixa de um escravo” (p. 209).

Se o mundo do trabalho indígena era multifacetado, o do trabalho escravo o era ainda mais. Escravos do eito, domésticos ou oficiais mecânicos, todos formavam uma enorme massa de gente que tinha interesses muitas vezes diversos e aspirações, no geral, diferentes. O estudo de Assunção ingressa neste mundo revelando aspectos interessantes e ricos do dia a dia em plantações de algodão, mandioca e nas criações de gado. Estuda ainda o trabalho dos libertos, que muitas vezes, nos interiores maranhenses, eram tratados similarmente aos indígenas aculturados. No campo, eram mal remunerados, no trabalho doméstico, quase escravos. Eram estes libertos sempre acusados de vadiagem e recrutados, sobretudo depois dos anos de 1830, quando as primeiras leis de locação de serviços e mesmo o Código Criminal do Império passaram a subsidiar a acusação de vadiagem.

Apesar de toda a repressão, existia uma certa tendência a se unirem os trabalhadores livres e libertos em mutirão, trabalho comunal relativamente corriqueiro entre os camponeses e indígenas aldeados e “domésticos” naquilo que Assunção denominou de “convergência de práticas similares” (p. 230). Também estava presente a possibilidade de trabalho por “cultivo de parcelas”, em que tudo era feito “por cada unidade doméstica, que também dispunha da safra individualmente”. (p. 230) Em comum ou separadamente, essa parcela da população tinha uma tendência a se tornar camponês em busca de mais autonomia.

O estudo de Matthias Assunção também esclarece que, no Maranhão da primeira metade do século XIX, a sociedade se constituía de 80% a 85% por trabalhadores manuais subdivididos em quatro grupos: a base formada por escravos do eito e trabalhadores braçais; o segundo grupo formado por camponeses, pescadores, caçadores e coletores; um terceiro pelos escravos domésticos e de ofícios qualificados; e, finalmente, o quarto grupo constituído por trabalhadores livres qualificados, como vaqueiros, artesãos ou feitores.

Esta multifacetada caracterização social faz cair por terra a ideia de uma genérica e homogênea clas- se escrava versus outra classe de senhores sempre dentro de grandes plantéis de escravos. A chamada “dicotomia” entre um grupo de senhores brancos, dominantes e escravistas, de um lado, e os que Assunção chamou de “segmentos inferiores”, do outro, não era tão nítida. Existiam muito senhores com grandes planteis de escravos — semelhante ao que ocorria no recôncavo baiano—, contudo, o local e a concentração destes planteis em certos setores econômicos (no algodão e na zona litorânea mais urbana), bem como a heterogeneidade da base social ma- ranhense e de sua economia tornavam mais matizada a ideia de uma sociedade dicotômica mais tradicional.

Já o quarto capítulo abre um amplo debate sobre a economia, as relações de trabalho e suas técnicas de produção, terminando com a associação entre os variados setores da economia: subsistência, mercado interno, e exportação. Em que pese o reconhecido esforço de análise — e ele muito foi intenso —, percebo neste capítulo um peso demasiado atribuído à macro economia como fator determinante para a explicação histórica, implicando em uma certa tensão com o que foi discutido nos capítulos anteriores.

Neste capítulo seriam três as motivações para a crise maranhense que teriam levado ao movimento balaio. Uma primeira, externa, com a queda do preço do algodão e uma diminuição na renda per capita. O segundo motivo vinha de causas climáticas como a seca e as consequentes crises de subsistência. Finalmente, havia ainda a deficiência dos transportes, a ação violenta de especulares e atravessadores (p. 268) e, em um segundo plano, os fatores de ordem político-econômica: “o caos monetário, a política fiscal e o destino das rendas do Estado”. (p. 270) Não é de duvidar que todos estes fatores são relevantes para o movimento social que sucedeu no Maranhão e que a lógica criada pelo autor tem sentido. O que discuto é o peso e a interpretação aqui criada. Haveria de existir mais espaços para aquilo que E. P. Thompson denominou de “economia moral.”

Primeiramente, olhando a visão ao nível macro, os sentimentos econômicos no Maranhão não podem ser lidos prioritariamente do centro sul para o norte, ou do centro para a periferia. Como bem informa Assunção, os dados econômicos para o Maranhão e o Pará são menos estudados (p. 280). Eles certamente vêm de uma tradição comercial com Portugal e a Inglaterra que muitas vezes destoaram do que ocorreu em outras praças coloniais, como a do Rio de Janeiro, ou mesmo as de Pernambuco e Bahia. Vem de uma gigantesca Companhia de Comércio da época Pombalina e de uma tradição comercial que nunca foi voltada, em primeiro plano, para a monocultura agroexportadora.

Maranhão e Pará quase sempre exportaram seus produtos de uma única praça. Parte importante para esta convergência talvez esteja em que sua força maior se pautasse em fornecer produtos indispensáveis, como óleos, fibras, madeiras, e em receber incentivos e status para exportar cacau, algodão e açúcar. A tradição veio ainda de um 1808 que significou muitas alterações, como a mobilização para a tomada de Caiena e sua ocupação política e econômica, encabeçada pelo Pará e Maranhão, com a ajuda do Ceará e de Pernambuco. Ocupação que refletiu fortemente numa volta econômica e política para a América Central e do Norte. Também significou uma formação e consolidação de laços econômicos com ingleses.

Concordo plenamente que as condições estruturais no pós-1808 teriam levado o centro sul a um processo que Odila Dias chamou de “interiorização da metrópole.” Porém, foi longo e cheio de interrogações e lutas o processo que levou, como bem demarcou Assunção, a que a maioria dos rendimentos tributários no Maranhão fosse

gasto para finalidades que não tinham nenhuma repercussão positiva para a província, como a dívida externa, a guerra no Uruguai ou as despesas da Corte no Rio. (p. 280)

O maior problema por aqui é que boa parte do que o autor denomina de segundo plano, ou seja, “o caos monetário, a política fiscal e o des- tino das rendas do Estado” (p. 270), e ainda a interiorização da economia maranhense, são peças chaves para a compreensão daquilo que muitos documentos de época retratam no Grão Pará do final do século XVIII e início do XIX: o desvio monetário e as irregularidades tributárias foram mais a regra do que a exceção. Havia um discurso sempre pronto de pobreza, acúmulo de dívidas e miséria. Este discurso vinha desde os primeiros tempos coloniais e serviu de base para a estruturação do que poderíamos aqui chamar de uma “economia vinda do norte”, já esboçada no Pará em diversos estudos, como os de Rafael Chambouleyron e José Alves de Souza Júnior. Dentro dessa economia, a corrupção e as trocas comerciais não computadas faziam emergir acordos costumeiros envolvendo laços econô- micos, familiares, culturais e étnicos. Talvez esta junção melhor explicasse a relação dos capítulos anteriores com o último do livro de Assunção.

Para concluir, tenho que considerar a forma interessante com a qual o autor trabalha a ideia de formação de uma sociedade cabocla no Maranhão balaio e pós-balaio. Existiriam embates entre as explicações e visões sociais de caráter estamental e aquelas mais pautadas no conceito de classes sociais. Para o autor, a sociedade maranhense do início do século XIX estaria desenvolvendo “uma dinâmica própria”. Esta ameaçava “subverter as hierarquias estamentais de condição e de cor” (p. 245) socialmente construídas, sobretudo dentro do modelo clássico de produção na plantation escravista. De um lado, o aumento da miscigenação tornava complexa e bem sutil os matizes da cor e de outros “indicadores raciais”, como tipo de cabelo ou formato do nariz. Por outro lado, esta mesma complexidade “também solapava uma hierarquia clara, e aumentava o espaço para interpretações completamente subjetivas”. (p. 241) Assim, o autor conclui, em acordo com autores como Schwartz, que a sociedade colonial tinha uma tendência simplificadora das dualidades como senhor/escravo, fidalgo/plebeu, ca- tólico/gentio. Contudo, as chamadas categorias “raciais” ou de cor nem sempre eram derivadas de critérios de “ascendência ou de fenótipo.” Muitas vezes atrelavam-se também às chamadas “hierarquias socioeconômicas”. Assim, se a sociedade constituída depois da independência no Maranhão não modificou fundamentalmente as hierarquias sociais da colônia, ela ao menos forjou uma “igualdade — quando não a superioridade — do branco da terra sobre o metropolitano, o reinol.” Por seu turno, outra mudança significativa ocorria dentro da “categoria povo de cor”. Ela foi ressignificada. Se de um lado era poderia ser vista, sobretudo entre os brancos locais, como um medo “horrores do Haiti”, de outro lado, este medo também acabou por unir gentes muito diferentes social e etnicamente.

Os pretos, cabras, cafuzos, mulatos e mestiços forros e livres do Maranhão também adotaram o termo [povo de cor], não sendo inteiramente claro se, para eles, incluía ou não os escravos. O conceito provia um denominador comum a todos os discriminados por causa de sua cor. Foi reapropriado, e dotado de significado positivo, por grupos exaltados desde a Independência, reaparecendo nos manifestos dos rebeldes balaios. ( p. 245)

Balaios no Maranhão — e ouso dizer que também os cabanos no antigo Grão-Pará — podem não ter ganho a guerra social e política na primeira metade do século XIX. Podem ter sido contratacados duramente e reprimidos furiosamente por uma elite branca que se instalou no poder após a independência. Sua ascensão fez reviver parte da antiga ordem social dos tempos coloniais. Contudo, estudos como os de Matthias Assunção atribuem valor importante e inovador às lutas daqueles homens e mulheres “pretos, cabras, cafuzos, mulatos e mestiços forros e livres do Maranhão”, que eram acunhados de “balaios.” (p. 245) Concordo que não podemos homogeneizar sua luta em genéricas categorias étnicas ou de classes. No correr da luta cotidiana, os “balaios” souberam como se unir em seus manifestos e rebeliões. Sa- biam-se “balaios” ou “patriotas”, ou “maranhenses.” Seja qual denominação adotassem, eles eram mais do que cabia na cidadania que os brancos brasileiros desejavam para os “homens de sua cor” ou “de sua condição social.” Concluo com as palavras de Assunção:

O uso frequente do termo [homens de cor] tanto pelos fazendeiros quanto pelos camponeses mostra até que ponto a mentalidade da época era impregnada por valores estamentais. Explica porque a Balaiada não era vista como uma luta entre fazendeiros e camponeses, mas sobretudo um conflito entre “os portugueses” e o “povo de cor”. ( p. 245)

A luta dos balaios, conclui Matthias Assunção, não é claramente de “classe.” A chamada “heterogeneidade da condição camponesa” constituía um obstáculo importante para o desenvolvimento de sua consciência enquanto classe. Contudo, no meu modo de ver, este “povo de cor” teve na balaiada o que E. P. Thompson denominava de “experiência de classe.” Se ela foi eficaz para gerar uma consciência duradora é outra coisa. Talvez essa tomada de consciência precise de outros tempos e espaços de luta.

Notas