OS DESAFIOS DA SEGUNDA ESCRAVIDÃO. Escravidão e capitalismo histórico no século XIX: Cuba, Brasil, Estados Unidos. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016. 320 p.

Resultado de uma conferência realizada na USP, em 2013, essa coletânea apresenta cinco capítulos produzidos por historiadores com longa trajetória de pesquisas sobre o tema. Estados Unidos, Cuba e Brasil são os cenários dos textos. O fio condutor é o debate sobre a “Segunda Escravidão”. O conceito vem sendo desenvolvido nas últimas duas décadas, a partir da publicação de um artigo de Dale Tomich, em 1988, intitulado “Rethinking the Nineteenth Century: Movements and Contradictions”, que foi inserido em livro publicado em 2004.^[1] Desde então, agregou pesquisadores de diferentes comum nas análises comparativas das sociedades escravistas, nas disno mundo do trabalho a partir da Revolução Industrial, na crítica tanto aos estudos micro-históricos do fenômeno, como às perspectivas do pós-modernismo.

A maior parte dos textos da coletânea apresentam propostas que comcom pautas específicas de pesquisa teórica. O tom indica a intenção de abordar temáticas mais amplas, através de perspectivas que enfatizam a macroanálise. Já na introdução os organizadores afirmam:

A ênfase unidimensional na microanálise, na agência individualizada, nas identidades culturais essencializadas mostrou-se incapaz de dar conta de processos sociais mais amplos e complexos. (p. 9)

Ressalte-se que, apesar do apelorias mais gerais de análise, os capítulos variam segundo o cenário nacional analisado, destacando as correntes historiográficas mais significativas em cada um dos contextos específicos, sugerindo uma forte conexão nacional às perspectivas internacionalizantes e às propostas comparativas.

A temática central envolve a percepção de que, a partir da revolução em Saint Domingue/Haiti (1791), da primeira emancipação francesa no Caribe (1792) e da proibição do tráfico para as colônias inglesas (1807), houve um decréscimo da atividade escravista, especialmente significativo nas áreas de plantation inglesa e francesa. Esse movimento marcava o fim da escravidão mercantilista, ou Primeira Escravidão. Essa aparente retração, entretanto, não implicou no recuo da escravidão negra como forma de trabalho compulsório em outras áreas das Américas. O impacto da revolução industrial e mercados e do comércio atlântico decorrentes da aceleração da industrialização teriam impulsionado uma aceleração da atividade escravagista, que incluía o crescimento do tráfico transatlântico e da produção de mercadorias voltadas para os emergentes Europa e no norte dos Estados Unidos. Essa expansão perdurou até que a vitória da União na Guerra Civil Americana e a consequente emanpessoas forçassem os governos do Brasil e da Espanha a considerar com seriedade o fim da escravidão em suas respectivas áreas de soberania. Este processo levou à emancipação gradual, com término na década de 1880.^[2]

A Segunda Escravidão elevou os ritmos de produtividade envolvidos na geração de mercadorias essenciais ao mundo que a Revolução Industrial ajudou a criar, ampliando (nos casos cubano e brasileiro) o tráfico transatlântico de escravos até meados do século XIX. Da mesma forma, ela impeliu o tráfico interno escravista dos Estados Unidos e do nordeste para o sudeste do Brasil. o ritmo do trabalho escravo, para a expansão das áreas cobertas pela exploração da mão de obra cativa e para a consolidação de elites escravocratas. Os grupos senhoriais autoridade suficientes para influenciar na governança tanto de estados nacionais independentes, casos da república dos Estados Unidos e do império do Brasil, quanto de áreas coloniais mais dinâmicas do decadente império espanhol, como Cuba e Porto Rico — que emergem na paisagem oitocentista com uma renovada produção açucareira. Esse processo foi propelido através da expansão da atividade algodoeira pelo sudoeste norte-americano durante o período compreendido entre a guerra de independência e a guerra civil, acompanhada pelo desenvolvimento da cultura cafeeira no médio Paraíba brasileiro e, como já mencionado, pelo desenvolvimento da atividade açucareira cubana ao longo do século XIX. A alta produtividade e o sofrimento humano decorrentes dessa etapa de revitalização são apresentados como marcas de uma era, durante a qual, a despeito do recrudescimento de movimentos abolicionistas, escravidão e capitalismo se aliaram num processo de expansão sem precedentes.

As referências informando os estudos da presente antologia têm como ponto de partida o trabalho pioneiro de Eric Williams, que primeiro vinculou a escravidão caribenha ao capitalismo. O próprio título da coletânea homenageia e transforma o título homônimo do clássico do historiador trinitino.^[3] Outras referências importantes incluem os trabalhos de Immanuel Wallerstein sobre o world system, de Fernando Novaes sobre o antigo sistema colonial, além da farta historiografia sobre modos de produção escravista. As abordagens propostas procuram resgatar uma análise macrocomparativa da escravidão, fortemente vinculada à critica feita por Marx à teoria econômica clássica. Nesse sentido, as ideias expostas surgem como síntese de um conjunto de dise experiências acadêmicas distintas.

O primeiro capítulo é de autoria de Robin Blackburn, importante referência historiográfica da escravidão, ex-editor da New Left Review, com pesquisas renomadas na área da ascensão e crise da escravidão moderna. O historiador britânico apresenta a temática de forma didática, justificando sua associação a essa corrente historiográfica a partir da constatação de que a industrialização e a modernidade não levaram ao fim da escravidão negra nas Américas. Para Blackburn,

A segunda escravidão representava um regime escravista mais autônomo, mais duradouro e, em termos de mercado, mais ‘produtivo’, capaz de suportar a ofensiva da Era das demanda pelos produtos das plantations. (p. 17)

A originalidade da Segunda Escravidão residiria no fato de ter sido um regime de trabalho “descolonizado”, profundamente relacionado à aceleração do capitalismo num contexto de autonomia e descentralização políticas crescentes. Após uma breve introdução ao conceito, a segunda metade do artigo dedica-se à descrição dos eventos que impeliram a transição da primeira para a segunda escravidão, incluindo um novo processo de globalização e a melhoda população europeia, além da ampliação do mercado norte-americano. A melhoria da condição socioeconômica dos trabalhadores, aliada ao crescimento das classes médias, gerou novos hábitos de consumo, como o café da manhã, que foram popularizados na vigência de trocas livrecambistas. O texto de Blackburn flui com clareza, encerrando a com o início do período da Segunda Escravidão, sem entrar em maiores detalhes sobre sua evolução posterior.

O texto seguinte é de autoria de Dale Tomich, professor da State University of New York, em Binghamton-EUA, e principal referência da corrente. Na primeira parte do capítulo, Tomich concentra sua crítica nas análises do que denomina como “Nova História Econômi- - moso trabalho de cooperação entre Robert Fogel e Stanley Engerman, Time on the Cross, originalmente publicado em 1974.^[4] Esse livro e o subsequente desenvolvimento dos estudos “cliométricos” demonstraram a alta produtividade do trabalho escravista, mesmo quando comparada ao trabalho livre dos agricultores e operários da Inglaterra e do norte dos Estados Unidos. Os achados de Fogel e Engerman são apresentados por Tomich como limitados e insatisfatórios, mantendo-se “ao largo de domínios políticos, sociais ou culturais” que seriam “insuficiente[s] para qualquer tentativa de escrever um relato histórico coeso e abrangente da escravidão no Atlântico.” (p. 57) Ele acusa Fogel, Engerman e seus seguidores de não darem contatado” (p. 61), simultaneamente ignorando as formas sócio-históricas da análise da escravidão. Ou seja, a análise daqueles historiadores seria reducionista, presa a uma região e temporalidades específicas. De certa forma esta crítica parece reforçar a percepção da excepcionalidade norte-americana quanto às formas de dominação escravistas no sul daquela república.

Na segunda parte do capítulo Tomich contesta as categorias do que define como “teoria neoclássica”, utilizada pelos cliométricos. Isso é feito a partir de conceitos do pensa- à concepção de uma história teórica. Na escravidão a força de trabalho não é mercadoria, consequentemente a extração do excedente não se faz pelo mercado, mas através do expediente de coerção extraeconômica (subordinação moral e violência física). No capitalismo, o assalariado vende a sua força de trabalho como mercadoria, ou seja, por um dado valor, desencadeando assim a produção da mais-valia, ou a apropriação do sobretrabalho sob a aparência do lucro. Como o escravo não é proprietário de sua força de trabalho e, portanto, não a vende, o possui valor é o escravo. Enfim, na escravidão o sobretrabalho não se transforma em mais-valia. Essa reconfiguração visa à compreensão do histórico-sociais do trabalho. Ainda nesta seção o resgate do trabalho de Eric Williams vem no bojo da crítica às pesquisas de historiadores que, como Seymour Drescher e David Eltis, ressaltaram o papel da opinião pública britânica e da ação de um movimento abolicionista alicerçadosa, que teriam sido fundamentais Caribe britânico. Trata-se da continuidade de um debate de longa data na tradição anglo-americana.^[5]

A análise das realidades caribenhas empreendidas por Tomich descarta o peso dos argumentos filantrópicos em função de outras con- áreas de expansão no arquipélago, que diminuía as vantagens comparaa Segunda Escravidão vicejou. Esta análise pauta-se pela necessidade de considerar os processos produtivos segundo suas temporalidades, realizando dessa forma uma síntese capaz de superar o caráter provisó- História Econômica, “válidas no âmbito de um conjunto limitado e

O capítulo de Tomich não parece ter sido originalmente escrito para o público brasileiro. Talvez por isso careça de uma introdução sobre o impacto e o debate das pesquisas de Fogel, Engerman e seus seguidores nos estudos a respeito da escravidão no sul dos Estados Unidos: de como esses historiadores reverberaa natureza da sociedade sulista e a publicação de Time on the Cross abriu espaço para a disseminação de estudos quantitativos em outras nhar a crítica de Tomich reside ainda na pouca difusão dos clássicos da cliometria entre uma audiência que, como a brasileira, desconhece, em geral, a importância dessa vertente historiográfica, ressentindo-se da ausência de cursos de história quantitativa, inclusive nos programas de pós-graduação. Time on the Cross não foi traduzido para o português. Essa omissão é mais impressionante quando se leva em conta que Robert Fogel foi laureado com o Prêmio Nobel de Economia (1993).

As críticas apresentadas por Tomich se atêm a um plano mais corrente, e de seus autores principais, para enquadrar suas análises a contextos históricos mais amplos, ou seja, a falta de historicidade do texto na tradição cliométrica. Ressaltese que entre os autores vinculados àquela corrente, Stanley Engerman não pode ser corretamente acusado de ignorar a comparação histórica, tendo em vista a publicação de um pequeno e provocativo livro, reche ado de grandes ideias.^[6] Assim, ainda que Tomich aceite a hipótese da alta produtividade do trabalho escravo dos estímulos econômicos ao trabalho escravo, enfatizando elementos como o sofrimento, a disciplina e a repressão que teriam sido menos ressaltados pela frieza dos números apresentados pelos cliométricos.

No terceiro capítulo, Rafael Marquese e Ricardo Salles, professores respectivamente da Universidade de São Paulo e da UNIRIO, realizam um balanço da historiografia da escravidão brasileira. Cronologicamente, o estudo abrange o período entre os anos de 1960 até as pesquisas mais recentes. Nesse percurso, os autores listam uma gama ampla de historiadores e debates, começando pela tradição ensaísta, passando pelos trabalhos que enfocaram o conceito de modo de produção até chegar ao impacto proporcionado tanto pelas pesquisas quantitativas - cia escrava, ambas emergindo com força na historiografia brasileira dos anos de 1990.

Considerar todo esse material em conjunto constitui tarefa exaustiva, que demonstra a capacidade diferentes, nem sempre complementares. Constitui também um experimento de história institucional relativamente inédito, já que a partir dos anos de 1970 a produção historiográfica brasileira passou a ser formulada majoritariamente no interior das universidades, como resultado do processo de profissionalização. Assim, são também analisadas com - tivas dos programas de pós-graduação em História da Universidade de São Paulo e da Universidade Federal Fluminense.

A última parte do capítulo destaca a perspectiva da Segunda Escravidão para a sedimentação de historiográficas produzidas no país. Os autores vinculam as transformacontexto internacional em mutação, permitindo uma renovação abrangente dos estudos sobre a escravidão brasileira. As análises de Marquese e Salles alertam os leitores para as características inovadoras do sistema escravista que emerge a partir da Revolução do Haiti em 1791-1804. pesquisas que retome os temas esposados pela historiografia das dé- cadas de 1960 e 1970, conjugando a da sociedade imperial e o desenvolvimento do capitalismo global, incorporando “a multiplicidade e a complexidade da agência de ser escravo.” (p. 162)

O capítulo de José Antonio Piqueiras, professor da Universitat Jaume I, na Espanha, trata da temá- tica na historiografia cubana, enfo a Revolução Cubana de 1959 e as historiografias da escravidão produzidas dentro e fora da ilha. Para o autor, “A Revolução, longe de avançar em direção a uma nova história, aprofundou novos postulados nos eixos da História e dos ensaios tradicionais.” (p. 171) Concentrarei meu comentário na discussão sobre raça e nação apresentada neste longo e detalhado capítulo.

Cuba é tema problemático desde a publicação de Nuestra América, por José Marti, trabalho que negava a existência das raças no contexto da luta pela independência cubana no final do século XIX. A negação do racismo em Cuba insere-se numa tradição político-cultural que atravessou os períodos republicano e revolucionário.

O trabalho de Piqueiras retoma a importância do trabalho de Moreno Fraginals, especialmente seu livro mais famoso, El ingenio. O livro escravista para o mercado capitalista. Apesar de sua metodologia rigorosa, a obra de Fraginals não foi bem recebida pela historiografia oficial cubana, que recomendava que os historiadores marxistas deveriam reinterpretar o passado, não reconstruí-lo a partir de novas evidências.^[7]

A persistência do racismo foi negada pelas lideranças da revolução até o final dos anos de 1980. Essa atitude alinhava-se à prioridade conferida aos debates sobre a formação nacional, orientados por postulados da tradição historiográfica do nacionalismo liberal e do marxismo, criando um consenso que foi consolidado pelo isolamento das Ciências Sociais em relação à produção internacional. A partir dos anos 1990 a circulação dos livros de Herbert - gard oxigenaram o debate, auxiliando a emergência de uma nova historiografia cubana da escravidão, abrindo espaço para o trabalho de pesquisadores que, como Maria de Carmen Barcia, representariam a abertura de novas perspectivas, temas e instrumentos de pesquisa.^[8]

A introdução de uma última se- ção tratando da Segunda Escravidão pareceu desconectada do resto do texto de Piqueras, que já vinha traescravidão e capitalismo na historiografia cubana através de um exaustivo levantamento de autores e obras.

O último capítulo, de autoria de Edward E. Baptist, professor da Universidade de Cornell, parte das histórias do tráfico interno, vinculado à expansão algodoeira, para realizar uma extensa reconsideração da trajetória de diversas correntes da historiografia da escravidão americana ao longo do século XX. Trata-se de um ponto de partida para a discussão do entre trabalho escravo, capitalismo e mercado financeiro nos Estados Unidos. O foco é a crítica a uma visão imobilista e passiva dos escravos por parte do establishment acadêmico norte-americano. Esse estereótipo sobreviveu de uma forma ou de outra, em todas as correntes historiográ- ficas, desde que a Dunning School reavaliou o período da Reconstrução sob o prisma do racismo. A historiografia da escravidão nos EUA é pensada como uma série de sinédoques: pequenas histórias que representam uma maior. A negação da violência como principal característica das reobras de Eugene Genovese e o relativismo cultural subsequente.

Trata-se do capítulo mais militante da coletânea, uma vez que enfatiza as consequências no longo prazo do expansionismo financeiro ilimitado, “cuja tempestade mais repessoas ao redor do globo.” (p. 298) Fica claro o desconforto do autor com as abordagens mais recentes, dentro e fora do campo marxista, que enfocaram o papel da negociação paternalista e da identidade escrava, levando à percepção “de que tudo se resumia a uma constante interação entre senhor e escravo.” (p. 295) A crise da economia global de 2008 reforçaria a necessidade de reconsiderar a história da escravidão nos Estados Unidos à luz da expansão do capitalismo, feita através de uma globalização orientada pela influência cada vez maior do rentismo. Baptist recupera o protagonismo de empresas de financiamento e securitização, tais como a Lehman Brothers, cuja origem encontra-se no Sul do período pré-guerra civil. A análise - mas culturais e relativistas que dominaram a historiografia da escravidão na década de 1990, perpetuando a tendência à “representação dos escravos como sinédoque de um negro americano idealizado.” (p. 304)

O livro não apresenta conclusão ou posfácio. Essa omissão não parece gratuita. Ela sugere que os organizadores quiseram deixar aos leitores a tarefa de indagar sobre as potencialidades do uso do estilo de marxismo que adotam como ferramenta teórica para abordagens das - talismo e o tempo histórico, ou, dito de outra forma, da reconsideração do século antiescravista como um período central para o desenvolvimento do trabalho escravo.

Partindo de longas sínteses historiográficas, os pesquisadores envolvidos neste projeto apresentam a Segunda Escravidão tanto como ponto de chegada, quanto condição necessária para avançar pautas que tragam respostas aos dilemas contemporâneos relativos à precarização do trabalho e da desigualdade e discriminação raciais, em sociedades fustigadas por um processo de globalização profundamente imbricado na ação do capital financeiro. Uma bibliografia de referência ajudaria o leitor a navegar pelas extenUm glossário de temas e escolas de pensamento daria referência à leitura de textos muito particularizados. Mas estas são faltas que não diminuem o esforço por expandir o tomadas pela escravidão no século - mo global através do tempo.