Os registros paroquiais mais antigos do Maranhão encontram-se sob a custódia do Arquivo Público do Estado do Maranhão e pertencem ao acervo da Arquidiocese de São Luís. Dentre eles, estão os registros dos primeiros batismos da Freguesia de Nossa Senhora das Dores do Itapecuru, que compõem um livro parcialmente danificado, estando em melhores condições os registros referentes aos anos de 1813-1814, apresentando letras legíveis e folhas sequenciadas, ainda que possua anotações que chegam até 1825.¹

Com os registros correspondentes aos anos de 1813-1814, construímos uma série e fizemos uma quantificação simples, na qual as variáveis cor e condição jurídica dos batizandos mereceram maior destaque, ainda que também tenham sido relevantes as informações sobre os pais (se casados ou vivendo juntos consensualmente), seus senhores e padrinhos.²

Lançando mão da Demografia Histórica e relacionando variadas fontes principalmente registros paroquiais e notariais, objetivamos reconstituir as relações familiares e de compadrio entre os envolvidos e levantar questões no sentido de entender o significado desses laços para os escravizados. Nossa hipótese é que as certidões demostram não só a formação e a manutenção de laços parentais e de compadrio entre os escravizados, como também sua adesão aos preceitos católicos, provavelmente como forma de inserção social e de sobrevivência.

Até a primeira metade do século XVIII, as possessões ao norte do Estado do Brasil permaneceram sob vigilância, mas sem maiores investimentos por parte da metrópole portuguesa. A partir do esgotamento das minas auríferas no Sudeste e da crise decorrente, o Império português promoveu uma série de intervenções no sentido de dinamizar economicamente sua porção setentrional ainda inexplorada. O ministério pombalino organizou a Companhia de Comércio do Grão-Pará e Maranhão (1755-1777), no intuito de impulsionar o cultivo e a exportação de algodão, arroz e outros produtos. Em troca de monopólio comercial, a Companhia subsidiou a introdução massiva de mão de obra vinda do continente africano, vendida quase a preço de custo a proprietários já favorecidos com doações de terras pelo Estado.

Com base nas informações coletadas pelo Banco de Dados do Tráfico Transatlântico, cuja base para o Maranhão ficou a cargo de Walter Hawthorne,³ dos Mapas Gerais de População e de estimativas feitas à época, o historiador Matthias Assunção calculou em 114.000 o número de africanos que entraram no porto de São Luís entre 1755 e 1820. Apesar de os números serem significativos, os mesmos estudiosos calculam um erro de 20% para baixo, pois acreditam que muito mais escravizados devem ter sido trazidos para as terras maranhenses nesse período.⁴

Em poucas décadas, começaram as exportações de algodão, arroz, couros e outros produtos, promovendo um boom econômico. As contagens populacionais feitas a partir das medidas centralizadoras do ministério pombalino mostram que os habitantes da Capitania do Maranhão eram 47.410 em 1777, chegando a 78.690 em 1798, e alcançando 152.000 pessoas em 1821;⁵ portanto, em poucas décadas, a população mais que triplicou.

Figura 1
Mapa geográfico do Maranhão e Piauhy, 1855.
Fonte: Carta corográfica das províncias do Maranhão e Piauí e parte das do Pará, Goyás, Bahia, Pernambuco e Ceará. Cart 232298, acervo da Fundação Biblioteca Nacional-Brasil.

Nesse avanço agroexportador, as fazendas de algodão e arroz se adensaram na Ribeira do Itapecuru, navegável a partir da sede São Luís e que se estendia léguas a dentro no território maranhense até a Vila de Caxias, localizada na confluência da rota das boiadas que seguiam rumo a Pernambuco e à Bahia para abastecer a agroindústria açucareira. Logo a Ribeira do Itapecuru se tornou a região econômica mais importante da capitania, concentrando 2/3 de toda a produção agroexportadora, permanecendo assim até as primeiras décadas do século XIX. A efetividade do tráfico destinado ao Maranhão e as condições geográficas propícias ao escoamento da produção determinaram a concentração de grandes escravarias no Baixo Itapecuru, como mostram estudos recentes:

[...] a maioria dos proprietários de cativos era detentora de escravarias grandes, muito grandes ou de megaplantéis, que também concentravam a quase totalidade dos cativos, perfazendo a elevada média de 89,6 escravos por plantel.⁶

Os naturalistas Spix e Martius conheceram a Ribeira do Itapecuru em 1819, quando vinham da Vila de Oeiras, no Piauí, em direção a São Luís, sede da capitania. Navegando pelo rio, constataram sua ocupação pelas atividades agroexportadoras:

Quando nos descreveram a região deste rio como a mais fértil para o cultivo do algodão e, sobretudo, como o mais favorável terreno da província para toda espécie de lavoura, estranhamos a princípio não avistar senão relativamente poucas plantações, entre as matas e campos incultos. Entretanto, percorrendo algumas dessas fazendas de algodão, chegamos a ter a explicação na quase incrível fertilidade mesmo. Conquanto, o atual momento do ano fosse época de colheita temporã, secundária, encontramos, entretanto, em algumas plantações de algodão, tudo esvoaçando de branco, das inúmeras cápsulas que acabavam de abrir-se, e pudemos convencer-nos de que uma plantação, abrangendo sem interrupção as margens desse rio, poderia fornecer algodão para as necessidades de toda a Europa [...]. A vila de Itapecuru-Mirim está situada numa elevação à margem oriental do rio, e apenas dá a perceber exteriormente o considerável comércio que se movimenta daqui para a capital e ao longo de toda a ribeira do Itapicuru. Este lugar, antigamente denominado Feira, deve a sua origem ao comércio de gado bovino, pois aqui os sertanejos negociam a venda das boiadas, vindas do Piauí e do interior do Maranhão, em troca de tudo o que precisam. Na maioria das casas, acham-se lojas, onde estão expostas à venda grandes quantidades de chitas, artigos de ferro, porcelanas e louças de barro, vinhos, licores e gêneros de Portugal. Aqui reside o vigário-colado de extensa freguesia, que se dilata até aos limites de Caxias.⁷

Relevando os juízos de valor emitidos no relato, observamos que os viajantes europeus percorreram a região e, apesar de não terem entrado em nenhuma das propriedades, cristalizaram suas observações em uma publicação posterior. E não foram os únicos. Por essa época, começaram a se amiudar os trabalhos sobre as potencialidades econômicas e as transformações pelas quais passou o antigo Estado do Grão-Pará e Maranhão. O frei Francisco de N. S. dos Prazeres também compôs, em 1819, um cenário em sua “Poranduba” a partir da cidade de São Luís, onde residia:

A província do Maranhão terá 160.000 habitantes, não entrando neste número os selvagens. O número dos cativos é para o dos livres como 2 para 1 pelo menos. Só no ano de 1817 vieram para o Maranhão 8.000 escravos. Se não morressem tantos, como morrem todos os anos (uma grande parte por causa do mau trato, e da triste lembrança de verem separados para sempre da sua pátria e parentes) existiria agora na província extraordinário número deles. O Itapecuru dá navegação a canoas grandes até Caxias, as margens deste rio são as mais próprias para arroz e algodão. Aqui é onde vivem os maiores lavradores da província, cada um na sua fazenda com toda sua família e escravos. Fazendas existem em que trabalham 100 escravos de ambos os sexos, entre estes notam-se carapinas, ferreiros, caçadores, barbeiros etc., em algumas está um capelão para dizer missa a toda esta gente, que na verdade forma uma boa aldeia; e tem 2 léguas de terra para trabalhar da maneira seguinte: cortam o mato, deitam-lhe o fogo e depois de chover bem sobre esta cinza, principiam (sem mais trabalho) a semear, enterrando de distância em distância 3 ou 4 grãos da semente; quando o mato ou capim vai crescendo, corta-se, e não tem mais cultura. Cada um ano semeiam 300 até 400 braças quadradas de terreno; e para ser boa lavoura não se deve semear no mesmo sítio senão passados 12 anos. Lavradores existem que possuem 3, 4, e mais fazendas, semelhantes às que acabo de falar; e por isso acham-se alguns, que colhem 3.000 arrobas de algodão em pluma ou limpo, e 6.000 ditas de arroz. Os lavradores do Itapecuru, na sua profissão, se assemelham aos do Douro.⁸

Várias impressões que aparecem nos escritos do frei podem ser confirmadas por outras fontes, como a navegabilidade do rio, a localização das fazendas, as formas de cultivo, o tamanho das escravarias etc. No entanto, acreditamos que a lembrança dos “lavradores do Douro” confundiu o memorialista, que passou para a posteridade uma visão única da Ribeira do Itapecuru. A partir da análise de inúmeros dados sobre o período, podemos dizer que a imensa Ribeira conformava várias microrregiões distintas. Uma delas estava localizada no Médio Itapecuru, nas proximidades da Vila de Caxias, antigo Arraial das Aldeias Altas, com um perfil de propriedades rurais bem próxima da descrita por Prazeres. O Baixo Itapecuru, onde estava circunscrita a Freguesia de Nossa Senhora das Dores, objeto de nossa investigação, se diferenciava pela proximidade da sede da capitania, São Luís, onde estava situado o principal porto de escoamento da produção e a entrada de escravizados. Em estudo anterior,⁹ a partir de amostra composta por sessenta inventários de fazendeiros dessa região, verificamos que dois terços deles possuíam casas de vivenda em São Luís e nenhuma construção senhorial em suas unidades produtivas.

Verificando outras fontes, observamos, na microrregião do Baixo Itapecuru, diferenças bem evidentes se comparadas a áreas mais afastadas do litoral, como está descrito no relatório do engenheiro-mor Francisco de Paula Ribeiro, que também passou pela mesma região em 1819, porém em sentido inverso, saindo de São Luís com a missão de definir fronteiras entre as capitanias limítrofes. Segundo a arguta observação do técnico, ao se referir ao Baixo Itapecuru-Mirim, disse:

Juntam-se nele pelas principais festas anuais a maior parte dos lavradores do distrito, quando em tais ocasiões se não acham nas suas casas da cidade do Maranhão, aonde de ordinário passam uma boa parte do ano. O resto do tempo é este lugar insípido e triste, apesar da contínua escala que nele fazem todas as embarcações que navegam este rio, ou seja para cima ou para baixo, especialmente as que vão ou vêm da vila de Caxias. Itapecuru-Mirim, segundo lugar notável deste mesmo rio, [...] Tem pouco mais ou menos 320 fogos. São térreos os seus edifícios, feitos de madeira e barro, cobertos de telhas alguns, e os mais cobertos de palha de palmeira, a que chamam pindoba. As ruas não são bem reguladas, porém em melhor arrumação do que as do lugar do Rosário, e tem unicamente uma capela ainda não bem acabada. São europeus pela maior parte os seus habitantes estabelecidos ali com lojas de fazendas secas ou molhadas: todo o resto é gente pobre, e vive miseravelmente. Não tem espécie alguma de lavoura, ainda mesmo entre os últimos para manter-se, assim por natural indolência sua, como porque a natureza estéril daquele pedaço de terreno arenoso a ela não os convida. Vivem como os da freguesia do Rosário de tudo o que lhe vem do Maranhão [São Luís] 30 léguas distante, à exceção do artigo carnes verdes, ou ainda secas, durante o tempo em que descem os gados dos sertões da capitania. Neste lugar se ajuntam todos os anos, desde janeiro até julho, as boiadas que desta capitania e da do Piauí vêm a vender-se em feira aos contratadores do talho público da capital, ou aos lavradores do Itapecuru, que para o sustento das suas escravaturas compram a maior parte.¹⁰

O relato do contemporâneo expressa a importância da Vila do Itapecuru, localizada na confluência das lavouras de algodão e da zona de criação de gado. Aponta, também, a concentração de riqueza advinda da agroexportação e os moradores pobres livres da vila e adjacências sobrevivendo à margem de tais negócios. Indica, ainda, a influência que sofria essa região em relação a São Luís, onde moravam com suas famílias os principais plantadores de algodão e arroz. Podemos confirmar o perfil dos proprietários dessa microrregião pelo espólio de algumas famílias, notando que se diferenciavam daqueles que produziam no Médio Itapecuru, onde se achava Caxias, próxima à divisa com Piauí e Pernambuco.

A Igreja também estabelecia divisões dentro desse imenso território banhado pelo Itapecuru, conformando diversas freguesias. Notadamente no espaço focalizado neste estudo, o historiador César Marques esclareceu que em 4 de outubro de 1802, foi dividida a Freguesia de Nossa Senhora do Rosário em duas, citando os escritos do procurador da Câmara, Francisco João da Serra Freire, no lugar Cachimbos:

O arraial do Itapecuru-Mirim nesse tempo tinha 28 fogos e uma capela pública. Que o lugar da Freguesia Velha (Rosário) era também Arraial com 79 fogos. Que a extensão de toda a freguesia do Rosário compreendia 196 fazendas, 226 sítios, 333 agricultores, 27 negociantes, 52 artistas, além dos mais indivíduos brancos e forros de um e outro sexo, tem mais de 10.179 escravos, enfim, ao todo 12.174 almas. Em conclusão, lembrou a divisão, e disse que assim ficava a nova freguesia (Itapecuru Mirim) com 19 léguas, compreendendo 79 fazendas, 63 sítios, 5.449 indivíduos, 142 proprietários, 71 mulheres destes, 235 crianças filhos dos mesmos, 2 capelães, 48 feitores, 7 jornaleiros e 4. 944 escravos de ambos os sexos.¹¹

O “boom demográfico” ocorrido na região teria motivado o desmembramento da antiga Freguesia do Rosário e a criação de uma nova: a de Nossa Senhora das Dores do Itapecuru em 25 de setembro de 1801. É muito provável que o bispo tenha demorado a encontrar pároco para ministrar os sacramentos, pois só encontramos os primeiros registros a partir de 1813, quase dez anos depois.

Outra fonte que nos informa sobre a microrregião focalizada foi a contagem de população feita, em 1801, para toda a Capitania do Maranhão. O historiador José Vicente Serrão se refere ao recenseamento feito nessa ocasião; segundo ele,

[...] quanto à quantidade e à qualidade das fontes disponíveis, só em 1801 se produziu em Portugal, por iniciativa de Rodrigo de Sousa Coutinho e José Antônio de Sá, um recenseamento geral da população que se pode considerar minimamente fiável.¹²

No Maranhão, grande parte dos párocos enviaram as informações sobre seus fiéis para a contagem geral do Império ordenada pela metrópole. Na Freguesia de Nossa Senhora do Rosário do Itapecuru, de um total de 12.718 pessoas, o vigário Antônio Rodrigues de Oliveira Tezo registrou que 7.479 eram cativos, entre “pretos” e “mulatos”; portanto, quase sessenta por cento da população dessa freguesia eram compostos por cativos. Outro detalhe importante para nosso estudo é que, entre os cativos mencionados, 4.266 eram “casados”, sendo que os viúvos representavam 209 pessoas e os solteiros 3.004.¹³ A informação sobre o estado civil dos cativos mostrou a disseminação do sacramento religioso entre eles, refletindo, talvez, o resultado do intenso trabalho missionário das ordens religiosas no Grão-Pará e Maranhão, em especial da Companhia de Jesus.

Somente um ano depois da contagem de 1801, a extensa Freguesia do Rosário foi desmembrada, dando origem à circunscrição de Nossa Senhora das Dores do Itapecuru. É importante enfatizar que o cenário que emerge dos relatos dos contemporâneos e os dados contidos no Livro de Registro de Batismo mencionado anteriormente convergem: espaço densamente ocupado por fazendas escravistas, com proprietários rurais absenteístas, que viviam com suas famílias em São Luís.

Os assentos de batismo da Freguesia de Nossa Senhora das Dores do Itapecuru

Provavelmente, logo após assumir o posto, o vigário Pedro Antônio Pereira Pinto do Lago saiu batizando por sua freguesia, anotando informações valiosas sobre as populações e as propriedades rurais da região, como vemos no extrato abaixo:

Aos vinte dois dias do mês de outubro do ano de mil e oitocentos e treze, no Sítio da Boa Vista, desta freguesia de Nossa Senhora das Dores do Itapecuru-Mirim, o Reverendo Vigário Pedro Antônio Pereira Pinto do Lago, em auto de desobriga batizou Solenemente e pôs os santos óleos na inocente Mirandalina, preta nascida aos quinze dias do mês de Setembro do mesmo ano, filha legitima de Domingos e Joana, pretos escravos do Doutor Henrique Guilhon, foram padrinhos Manoel e Domingas escravos do mesmo senhor e para constar fiz este assento que assinei. O coadjutor Antônio Rabello de Mesquita. ¹⁴

O religioso e seu ajudante estiveram no sítio da Boa Vista por dois dias e batizaram dez crianças, entre elas Mirandalina, recém-nascida, filha de Domingos e Joana, escravos do bacharel Henrique Guilhon, antigo ouvidor da Capitania do Maranhão. A parte legível do livro de batismo dá conta de que o padre saiu em “desobriga” no mês de agosto de 1813, findando em novembro.¹⁵ No ano seguinte, quando as chuvas cessaram, voltou a ministrar o primeiro sacramento pela freguesia, exatamente no dia 24 de julho, parando na mesma época, no mês de novembro. Nesses oito meses, o vigário e seu ajudante estiveram em quarenta e oito sítios e quarenta e sete fazendas, chegando a batizar trezentas e sessenta e sete pessoas, a imensa maioria crianças em tenra idade, pois apenas cinco adultos receberam o sacramento.

Observamos que as denominações referentes à cor nas fontes de época variavam conforme o agente e seus objetivos. No caso dos assentos de batismo do Itapecuru, predominavam as expressões “preta”, “parda” e “branca”, que sabemos serem uma construção social, pois, nos mapas de população, aparecem “brancos”, “pretos” e “mulatos” e, nos inventários post mortem, aparecem as nações africanas e “crioulos”. O sentido é o mesmo verificado nos registros batismais da Bahia, como explicou Carlos Eugênio Líbano: “no costume da época, ‘crioulo’ se referia ao nascido no Brasil, de cor preta, filho de africanos ou não. O pardo era marca da miscigenação e, assim, normalmente visto como em um nível mais elevado”.¹⁶

O empenho dos senhores em batizar os rebentos de suas cativas consistia em uma responsabilidade social, como acentua Stuart Schwartz:

Considerava-se responsabilidade de todos os senhores o batismo dos escravos, já que uma das principais justificativas da escravatura era a conversão dos pagãos e a salvação das almas. A principal legislação do império Português, as Ordenações Filipinas (1603), exigiam que todos os senhores batizassem seus escravos africanos com mais de dez anos de idade no máximo em seis meses, e os que tivessem menos de dez anos no máximo um mês após a compra, caso contrário a coroa os confiscaria. Os filhos de escravas nascidos em terras do rei de Portugal eram batizados na mesma época e da mesma maneira que as outras crianças recebiam o sacramento. ¹⁷

O antigo ouvidor-mor da capitania e depois proprietário rural Henrique Guilhon é um dos mais mencionados nas cerimônias realizadas durante a “desobriga”, no período focalizado. As anotações confirmam que seis crianças de sua propriedade foram batizadas: Mirandalina, filha de Domingos e Joana; Constantino, filho de Pedro e Thereza; Bartolomeu, filho “natural” de Andreza; Joaquim, cujos pais eram Theodoro e Eufrazia; Gregório, filho legítimo de Rimoaldo e Bibiana; Bonifácio, cujo nome do pai foi impossível decifrar, mas a mãe chamava-se Mariana. Portanto, grande parte das famílias que labutavam nas fazendas desse senhor receberam as bênçãos da Igreja ao formar família. Outros cativos de Henrique Guilhon participaram das cerimônias, pois foram padrinhos dos filhos de seus companheiros de cativeiro. São eles: Manoel, Domingas, Lázaro, Domingos, Delfina, Joana, Clemente, Ignácio e Vitorino.

Quatro ou cinco anos depois dos batismos feitos pelo vigário, em 1818, morreu o bacharel, já em idade avançada. Seus bens foram inventariados, e não localizamos nenhuma das crianças batizadas por ocasião da mencionada “desobriga”. Encontramos apenas Domingos e Joana, que foram inventariados separadamente, não como um casal, como estava no assento feito em 1813, fato esse que pode ter ocorrido por descuido dos comissários avaliadores ou porque, talvez, os dois já se encontrassem separados. Domingos foi dado como africano, de Caxeu, de 56 anos, e com um ofício: “prático da carreira do Itapecuru”; manobrava barcos, razão pela qual, apesar da idade, foi avaliado em 270$000 réis. Ela, Joana, havia nascido na América, mulata, com 38 anos e com uma cria de peito, de nome Jacinto. Outra escrava localizada foi Eufrazia, que apadrinhou uma criança naquela ocasião e estava no inventário de seu senhor já com quarenta anos; era “crioula” e com vários ofícios domésticos: “costureira, bordadeira e gomadeira”.¹⁸

Mas o que aconteceu com as crianças batizadas alguns anos antes? E seus pais, padrinhos e madrinhas? Sabemos que a mortalidade entre os escravizados era grande, mas, no caso em questão, talvez não seja essa a explicação. Pode ser que, no momento de inventariar os bens de um senhor de muita idade, com nove filhos adultos, seis deles já casados, e seis netos, esse já tenha partilhado sua escravaria ainda em vida, por meio de dotes e legados voluntários. Sobre esse aspecto, nos chamou atenção Bacellar, que observou:

A questão do ciclo de vida também interfere no dinamismo do compadrio, que podia ser percebido de maneiras distintas se observado transversalmente, em momentos distintos da história de uma família ou de uma senzala. Este tipo de desvio de observação tende a ser reforçado quando se cruza os batismos com os inventários, que nada mais são que uma observação de uma comunidade – a dos cativos de um dado senhor – no momento de um corte, de conclusão do ciclo de vida deste. É certo, portanto, que muitas crianças batizadas não sobreviveram até o momento deste inventário, de modo que devemos ao menos suspeitar que os vínculos de compadrio correspondente igualmente cessaram.¹⁹

No inventário do ouvidor Guilhon, somente trinta e seis cativos foram arrolados, sendo dezesseis deles africanos (44,4%) de várias etnias, e apenas três famílias cativas foram nominadas: duas nucleares e uma matrifocal. Suspeitamos que essa escravaria fosse muito maior no ciclo de vida mais produtivo desse senhor.

Tanto o bacharel como seus filhos e genros eram proprietários rurais na região do Itapecuru. Sua filha mais velha, Ana Joaquina, casada com o inglês naturalizado George Gromwell, morreu prematuramente em 1806, possibilitando que, pela descrição do espólio dessa família, pudéssemos ter uma noção mais aproximada das propriedades rurais do Baixo Itapecuru e do perfil demográfico das famílias escravas. Foram inventariados todos os bens do casal, e logo um aspecto nos chama atenção: os senhores moravam em São Luís; fato percebido pois o inventariante, o viúvo, no início do processo logo declarou:

[...] uma morada de casas em que mora, de pedra coberta de telhas, fronteiras ao convento de N. S. das Mercês, com cinco braças de frente por quinze de fundo, a obra de pedreiro, do carapina, avaliada em seis contos e cento e vinte e cinco mil réis (6:125$000).²⁰

O cabeça do casal declarou, ainda, três outras casas no bairro das Mercês, ocupado na época pela aristocracia ludovicense; as duas primeiras de sobrado, avaliadas em 6:840$000 e 6:030$000; e uma térrea de menor valor: 2:210$000, o que confirma também o investimento em bens rentistas dos proprietários rurais.²¹ Após a casa de morada da família foram arrolados doze escravos que serviam aos senhores na cidade, escravos domésticos principalmente, mas também um oficial pedreiro, outro carapina e um alfaiate.

O genro do bacharel Guilhon possuía apenas uma unidade rural, com produção de algodão e arroz, dividida em duas porções de terras: a primeira adquirida por concessão de sesmaria, onde estava a fazenda, com “légua e meia de frente por três de fundo”, avaliada em doze contos de réis; e a segunda comprada a outrem, com “mil braças de terra, com uma légua de fundo, mística à dita sesmaria”, dada por dois contos e oitocentos mil réis. Na primeira, foi inventariada uma casinha dada por seis mil e quatrocentos réis, de onde se conclui que dificilmente a família desse senhor moraria em seus domínios rurais, como imaginou o frei Prazeres.

A família escrava no espólio dos proprietários do Baixo Itapecuru

Continuando o exame do inventário dos bens do casal Gromwell, vimos que cento e vinte e seis indivíduos foram arrolados junto à sua propriedade rural, sendo sessenta e seis africanos (52,38%) e o restante “crioulos”, como os comissários avaliadores denominavam os descendentes de primeira geração dos nascidos no continente africano. Os mulatos eram poucos, apenas quatro. Os africanos foram indicados como: angola (26), mandinga (12), mina (9), bijago (4), balanta (3), fulupo e baiuna (2), cabinda, caxeu, cafo (sic!), fulupo, moçambique, papel (1).

Estudos já realizados nos inventários da região mostram que, quanto ao perfil étnico, se sobressaem os angolas (12%) e mandingas (9%), bijagos, minas e caxeus (4%), seguidos de várias denominações menores.²² Quanto à cultura de tais povos de origem no continente africano, averiguamos que, para as possessões portuguesas ao Norte do Estado do Brasil, foram trazidos grupos étnicos da África Ocidental: os “vulgarmente chamados sudaneses”, entre eles tanto os mandingas quanto os angolas, do centro-ocidental do continente; e os “bantos”, conforme as observações feitas no estudo de João José Reis.²³

Quanto ao perfil etário e por sexo, os escravizados encontravam-se assim distribuídos conforme Quadro 1:

Os dados mostram que predominavam, nessa comunidade, os adultos em idade produtiva. As crianças de até 14 anos, a maioria filhos de africanos, totalizavam 32,53%, e a razão mulher/criança era muito baixa, em torno de 1,9. Encontramos relacionadas vinte e oito famílias entre os cativos. Totalizando tais grupos diferenciados, chegamos em 22 homens, 26 mulheres e 36 crianças e adolescentes que faziam parte de algum núcleo familiar, ou seja, 66,6%. Portanto, mais da metade da escravaria estava envolvida em laços de parentesco. O inventário da filha de Henrique Guilhon estava acima dos padrões vigentes quanto à presença da família escrava, ainda que em todos os inventários da região tenham sido registradas famílias entre os cativos pelos comissários avaliadores. Quanto ao perfil social das famílias focalizadas, vinte e quatro eram nucleares, de doze houve menção apenas do casal, outras doze apresentavam o casal e seus filhos e, finalmente, as quatro restantes eram matrifocais.

No espólio em questão, entre os vinte casais de cativos que foi possível quantificar, a diferença de idade entre os esposos era alta, de 11,8 anos. Alguns alavancaram a média, como o casal formado por João, angola, de 60 anos e sua jovem esposa Rosa, mandinga, de apenas 20 anos. Ou ainda aquele constituído por José Martins, angola, de 60 anos e sua esposa Joana, angola, de 32 anos. Vários estudiosos já detectaram esse traço cultural entre esses grupos étnicos, em que aqueles estabelecidos há muito na comunidade escrava controlavam, de certa forma, o mercado matrimonial, de modo que a alguns jovens africanos restava se unirem a mulheres mais velhas, como foi o caso de Felipe, mina, de 35 anos, casado com Joaquina, uma africana de 50 anos. Outros pesquisadores já haviam observado tal fenômeno em meio à escravaria de perfil africano e afrodescendente:

Sobre a questão das preferências dos escravos no que diz respeito à idade do parceiro, Florentino e Góes têm conseguido resultados inusitados e fascinantes [...]. Em seu estudo das áreas rurais do Rio de Janeiro no período 1790-1830, eles mostram que as mulheres jovens, especialmente as africanas, tendiam a casar-se com homens muito mais velhos. [...] essa diferença de idade, [...] se reduzia claramente com o aumento da faixa etária das mulheres, até inverte-se no caso das africanas mais idosas (sendo estas mais velhas dos que seus maridos). Para Florentino e Góes, esses resultados retratam o padrão africano de casamento, reiterado mesmo em condições de concorrência acirrada entre os homens por mulheres; isto é, no Brasil como na África, os homens mais maduros, teriam dominado o “mercado de casamentos”, impondo sua preferência por mulheres jovens. Teriam sobrado eventualmente para alguns homens jovens as mulheres mais idosas (talvez viúvas, contraindo segundas núpcias).²⁴

As mulheres africanas e crioulas da comunidade escrava na fazenda em foco começavam a ter seus filhos em média aos 20,3 anos, ficando o intervalo entre uma gestação e outra em 3,4 anos. No entanto, essa média cai muito se retirarmos o caso de duas Marias. Explico: as duas nasceram em África, a primeira foi dada como angola, de trinta anos e casada com João, também angola, de 50 anos. Três filhos aparecem como sendo dela, Rosaura, crioula de doze anos, Camilo, de quatro anos, e Romano de um ano. O intervalo entre a primeira filha e o segundo é de oito anos, e muitas coisas podem ter acontecido que não convém especular. Outra Maria, essa bijago, de 25 anos, era casada com Diogo, angola, de 40 anos. Ocorre que o primeiro filho do casal, Francisco, estava com oito anos quando os bens de seu senhor foram inventariados e o segundo filho, Anselmo, com apenas um ano, evidenciando um intervalo considerável entre as gestações. O conhecimento fragmentário permitido por tal fonte nos impede de maior precisão na determinação do intervalo intergenésico das mães escravas.

Algumas crianças aparecem em meio à escravaria sem referência a suas mães, como duas crianças gêmeas em tenra idade e uma crioula de dez anos, chamada Narcisa. Muitas coisas podem ter acontecido a suas genitoras; no caso de Narcisa, talvez sua mãe estivesse em serviço na casa do senhor, ou doente, em tratamento na cidade. Tais fatos são referenciados esporadicamente nos inventários. Quanto às duas crianças gêmeas sem mãe inventariada, é provável que sua genitora tenha morrido no parto e ainda não haviam encontrado uma mãe adotiva.

Deduzimos que, nas plantations do Baixo Itapecuru, os arranjos familiares eram mais estáveis, principalmente, em decorrência do isolamento das fazendas. Nesse sentido, sem grandes intervenções externas, as comunidades escravas puderam construir um mundo no qual padrões culturais de origem africana foram adaptados aos preceitos cristãos com mais facilidade, ainda que sob o intenso regime de trabalho escravo.

Buscamos diversas fontes, mas ainda não encontramos relatos de época sobre o mundo das fazendas maranhenses. O que mais se aproximou foi a crônica do Frei Nossa Senhora dos Prazeres que, de forma generalizada, menciona as relações escravistas e um pouco sobre a cultura das populações africanas:

Os escravos são os que fazem as lavouras debaixo da direção de um feitor branco, ou do seu senhor, muitas vezes um dos mesmos cativos. Alguns são bem tratados por seus senhores; mas na maior parte são tratados como escravos, isto é, com pouco comer e muito trabalho. Passo em silêncio as tiranias, que alguns obram com estes miseráveis, é verdade, que existem escravos tão maus que matam os feitores, e algumas vezes os seus mesmos senhores, e os companheiros da sua escravidão. Para suavizar a sua triste condição fazem, nos dias de guarda e suas vésperas, uma dança denominada batuque, porque nela usam de uma espécie de tambor, que tem este nome. Esta dança é acompanhada de uma desconcertada cantoria, que se ouve muito longe.²⁵

No Maranhão, nas áreas de plantation, para além do preconceito, havia o medo real, em vista do reduzido número de pessoas livres ou libertas e da grande proporção de escravizados. Daí a exiguidade de descrições sobre o mundo dos escravos.

Talvez por isso, o rito religioso com a presença do padre nos domínios rurais era uma ocasião especial, pois escravos de diferentes senhores aparecem como batizandos, como pais e mães, padrinhos e madrinhas. Com certeza, o itinerário feito pelo reverendo privilegiava as de mais fácil acesso, ficando as outras propriedades de sobreaviso para a realização das celebrações coletivas.

Na Fazenda de Santo Antônio, por exemplo, foram batizadas treze crianças, todas com poucos meses de vida. Onze foram dadas como “pretas” e escravas; uma como “parda”, cuja mãe era forra e, portanto, ela também. Por fim, o pequeno Honório foi denominado “exposto”, e uma vez que nada foi assinalado sobre sua cor, provavelmente era branco ou pardo, pois lhe foram dados padrinho e madrinha livres. Cinco senhores foram nomeados, o que não implica que estivessem na solenidade, apenas seus escravos. Foram eles: o coronel Izidoro Rodrigues Pereira, que, pela quantidade de “escravinhos” levados à pia batismal, provavelmente era o dono das terras em que foi ministrado o primeiro sacramento; o coronel João Manoel de Macedo, o brigadeiro José Gonçalves da Silva, o capitão Agostinho Rodrigues Torres e Bento José Rodrigues de Araújo, conformando um padrão. Verificamos que os senhores da plantation do Baixo Itapecuru eram majoritariamente do sexo masculino, com raríssimas exceções, e alguns possuíam patentes militares. Voltando à unção do sacramento, observamos que quase sempre tais eventos envolviam escravos da mesma propriedade, pois os senhores evitavam a formação de laços fora dos limites de suas fazendas, como vemos no extrato abaixo:

O Reverendo/ Vigário Pedro Antônio Pereira Pinto do Lago em auto de desobriga batizou solenemente e pôs os santos óleos a inocente Efigênia, preta nascida aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de mil oitocentos e quatorze, filha natural de Francisco Pedro e Joana, escravos do Tenente Coronel Isidoro Rodrigues Pereira, foram padrinhos Sebastião Correia de Aguiar e Maria do Rosário escrava do mesmo senhor e para constar fiz este assento que assignei. O Coadjutor Antônio Rabello de Mesquita (15/09/1814, grifo nosso).²⁶

Depreende-se que, apesar de ter sido dada como “filha natural”, os pais dessa criança estavam unidos numa relação estável, ainda que não fossem casados na igreja. Verificamos, em nossa amostra, dez registros de pais escravizados presentes à cerimônia, ainda que não oficialmente casados. Infelizmente, não sabemos a relação que essa família, ou seu senhor, mantinha com o livre Sebastião Correia de Aguiar, o padrinho escolhido, mas não era comum que uma criança escrava e ilegítima recebesse como padrinho uma pessoa livre. Sobre a relação com a madrinha, o extrato deixa explícito que ela era companheira de cativeiro dos pais, que, a partir daí, criavam novos laços via parentesco espiritual. Nessa conjuntura, de implantação recente das fazendas, só era, majoritariamente, possível aos escravizados do Baixo Itapecuru estabelecer alianças horizontais com seus companheiros de infortúnio. Analisando outras regiões, Stuart Schwart chama atenção para as possibilidades que se abriam com o compadrio:

Havia um conjunto de normas não escritas que orientavam os senhores e os escravos brasileiros no compadrio, que levava os senhores a aceitar tanto a escravidão quanto o apadrinhamento espiritual. Para os escravos, esses padrões indicam a aceitação das circunstâncias e a tentativa de usar a instituição do compadrio para melhorar a própria situação ou fortalecer laços de família.²⁷

O autor também chama atenção para os limites de tais relações, a partir dos estudos feitos para Curitiba e para Iguape, no Recôncavo Baiano, que se coadunam com o observado nos registros maranhenses quanto à escolha dos padrinhos:

A maioria dos escravos eram batizados por outros escravos. Mais de 80 por cento dos padrinhos e de 60 por cento das madrinhas também eram escravos. Ademais, parece que havia uma forte preferência étnica entre os iorubás de escolher padrinhos do mesmo grupo, em menor grau, escravos nascidos no Brasil, porém raramente de outras nações africanas. [...] os senhores não batizavam os próprios escravos. Esse padrão parece manter-se na maior parte dos dados da Bahia em 1835, nos registros de Curitiba anteriormente a 1870, e em alguns outros estudos feitos em locais do Brasil. [...] Mas deve-se salientar que em todos esses estudos o índice de senhores que se tornaram padrinhos dos próprios escravos ficava em menos de um por cento do total. Os registros de compadrio oferecem muito pouca provas de uma postura paternalista dos senhores de escravos brasileiros com relação aos escravos. ²⁸

Notamos que foram raros os senhores que assumiram o papel de padrinhos em terras maranhenses, mas detectamos alguns de seus parentes e agregados apadrinhando escravos de outros senhores, confirmando o padrão encontrado para outras regiões.²⁹ Oportunamente, retomaremos essa questão.

A precisão do coadjutor ao apontar a idade dos infantes nos chamou atenção. Sabemos que o registro de batismo era um documento importante, tratando-se de uma confirmação da propriedade do escravo, daí advindo, provavelmente, o rigor na determinação do dia do nascimento. Será que havia tal controle escrito nas fazendas? Quem poderia ser o encarregado de tal obrigação? O feitor ou o administrador? Temos convicção de que os pais não acompanhavam o tempo com tamanha precisão, mas de alguém o coadjutor teria obtido tal informação, pois foi rigoroso na indicação da data de nascimento, nome dos pais, nome do senhor e condição jurídica de todos os participantes, até mesmo dos padrinhos. Isso demonstra a importância de tais informações e a comprovação de que, mesmo nas mais longínquas localidades, mantinham-se as hierarquias sociais, tanto que pouquíssimas crianças escravas tiveram como padrinho/madrinha pessoas livres. Esta era a regra: embora todos fossem batizados juntos — livres, escravos ou forros; “brancos”, “pardos” ou “pretos” —, no momento do apadrinhamento, as distinções sociais apareciam com intensidade. Tanto que uma das poucas crianças alforriadas na pia batismal provocou a menção a várias testemunhas, mostrando as sérias implicações de tal ato, como vemos abaixo:

Na fazenda da Boa Esperança desta freguesia de N. S. das Dores do Itapecuru Mirim, o Reverendo Vigário [...} batizou solenemente a inocente Anna preta nascida aos quinze dias do mês de Fevereiro do mesmo ano/ filha natural de Angélica e Raimundo Jose de Carvalho que requer esta declaração, sendo escrava do Major Jose da Silva Raposo e batizada forra/ por autoridade do mesmo senhor que requerimento declaração de liberdade de batizada/ na presença de Jose Joaquim de Oliveira Amero, Antônio Serra, João Crioulo/e Raimundo José de Carvalho. Foram padrinhos José Joaquim de Oliveira e Dona Maria Quitéria Gonçalves da Silva e para constar fiz este assento que assignei (5 de agosto de 1814). ³⁰

O batismo dessa criança foi incomum: dada como “preta”, filha natural, recebeu como madrinha a esposa do seu senhor, o major José da Silva Raposo. Sua esposa, dona Maria Quitéria Gonçalves da Silva era filha legitimada do coronel José Gonçalves da Silva, português e comerciante, na época um dos homens mais ricos da capitania. Questionamo-nos sobre as razões de tanta deferência com a pequena Anna. Muito provavelmente, sua alforria se deveu a seu pai, Raimundo José de Carvalho, homem livre, talvez administrador da fazenda ou agregado. O caso é uma exceção nos assentos maranhenses, mas não para outras regiões no Estado do Brasil. Procedendo a um amplo estudo sobre alforrias batismais em São João del-Rei, nos séculos XVIII e XIX, Graça Filho e Libby encontraram alguns casos parecidos com o citado acima, concluindo que,

De acordo com a quase unanimidade da literatura especializada, apenas muito raramente os senhores de escravos se apresentavam como padrinhos dos filhos de suas escravas. O argumento é que as responsabilidades necessariamente assumidas com relação ao bem estar futuro do apadrinhado representariam uma contradição irreconciliável para que senhores de escravos e familiares próximos assumissem o apadrinhamento de filhos de suas escravas.³¹

Contradizendo o consenso sobre o compadrio, o estudo realizado pelos dois autores mostrou que existiam práticas distintas, ainda que saibamos as especificidades da região mineradora, diferente das áreas de plantation. O estudo serial realizado em São João del-Rei, entre 1726 e 1888, mostrou que “cerca de 10% dos padrinhos e madrinhas eram proprietários(as) das mães do alforriado ou parentes imediatos dos proprietários”.³² Na conclusão de sua pesquisa, Graça Filho e Libby expõem variáveis que acreditamos devem ser consideradas em todos os estudos que focalizam essa temática: “as variações no ritmo das atividades econômicas regionais, as oscilações nos preços dos escravos e a intensidade do tráfico negreiro transatlântico”.³³ Para além dessas influências mencionadas por esses pesquisadores, que consideramos bastante válidas para análise da concessão de alforria, acreditamos que a proximidade entre senhor e escravo no sistema produtivo também deve ser avaliada, de onde concluímos que, no caso focalizado, o absenteísmo dos senhores do Baixo Itapecuru foi determinante para o número ínfimo de alforrias na pia batismal.

Por outro lado, embora fosse muito raro, o registro mostra que existia a possibilidade de ascensão social via batismo. O caso da escrava Angélica e sua cria alforriada confirmam o fato. Estudando uma grande propriedade escravista no Grão-Pará, Daniel Barroso evidenciou as sutilezas que permeavam as relações de compadrio dentro da comunidade escrava:

Por trás da escolha dos compadres, havia todo um conjunto de inter-relações, interesses e motivações que as norteavam. Assim como no que tange ao casamento, os laços formados eram condicionados pelo lugar social dos envolvidos. A trama de relações vivenciada pelos escravos, o grau de autonomia angariado, as necessidades momentâneas e uma evidente preocupação com o futuro das crianças batizadas eram aspectos que decerto influíam no delineamento dos laços de compadrio.³⁴

Indo mais adiante no exame dos assentos maranhenses, quanto aos padrões de nominação dos que receberam o primeiro sacramento, foram dados nomes de origem europeia aos escravizados, aparentemente sem qualquer menção ou homenagem ao nome de seus pais. Uma vez que a presença dos senhores no cotidiano das unidades rurais é mínima, calculamos que foi o padre quem escolheu os nomes, muitas vezes relacionados aos padrões onomásticos do mundo português. Muitos se chamavam Manuel, Joaquim, Antônio, Domingos e Ana, mas também várias pessoas nominadas como Germana, Sabino, Romana, Damázio, Umbilina e Eufrozina. Alguns ainda se chamavam Tibério, Fúlvio, Constantino etc., indicando a erudição do padre.

Perscrutando as nominações no que se refere aos nomes das herdades onde foram realizadas as celebrações, vimos que quase sempre os sítios e as fazendas receberam nomes de santos ou carregavam inspiração religiosa, como Sítio Bom Jesus, da Encarnação, da Glória, Santa Cruz etc. Os nomes de santo que aparecem nas anotações refletem a escolha dos proprietários: Nossa Senhora dos Remédios, Santa Izabel, Santa Ana, São Benedito, Santa Rosa, Santiago, São José; sendo os de maior ocorrência Santo Antônio e Nossa Senhora da Conceição. Em alguns casos, percebemos que a fazenda se chamava Santa Izabel devido à senhora do casal possuir esse nome. Ao final, os nomes dos sítios e fazendas expressam a devoção religiosa dos proprietários da região, que eram predominantemente colonos de origem portuguesa.

No entanto, o meio ambiente e a topografia também motivaram as escolhas no momento de nominar, tanto que aparecem referências à flora e à fauna, como Fazenda do Maracujá, do Piqui, Coroatá, Sapucaia, Bacabal, Sítio Curimatá, do Urubu, etc. Bem próximo a isso, aparecem aquelas que manifestam o ambiente, como a Fazenda do Morro Alto, Olho d’Água, das Cachoeiras, Areias. Algumas fazem referência direta aos nativos ou à sua língua, como Sítio do Guanaré e dos Barbados. É interessante observar que muitas propriedades vieram adiante a se tornar povoados, vilas e municípios, trazendo o mesmo nome, como por exemplo, Pirapemas e Cantanhede.

Voltando ao “auto de desobriga” dos anos 1813-1814 e computando os registros, vimos que foram feitos trezentos e sessenta e sete assentos (186 do sexo masculino e 181 do sexo feminino). Entre os que receberam os santos óleos, os nominados “pretos” totalizaram duzentos e noventa e sete (80%) e pardos totalizaram sessenta (16,34%). Os que deduzimos que eram brancos, pelo fato de que nenhuma menção foi feita à sua cor, foram oito, sendo que todos receberam padrinhos também livres. Temos ainda dois que foram dados como indígenas, um da nação guajajara, adulto, e uma criança de três anos, de nação “berintino” (sic!). Portanto, nessa época, a Freguesia de Nossa Senhora das Dores do Itapecuru era predominantemente negra; os africanos e seus filhos crioulos eram a imensa maioria, como batizandos, como pais ou como padrinhos.

Também fica comprovado ser esta uma região ligada ao tráfico transatlântico, pois, conforme as escriturações, 338 pessoas (92%) eram escravas quando receberam o primeiro sacramento. Apenas dez dos batizandos nasceram livres e outros dezenove eram forros ou foram alforriadas na pia batismal. A incidência de escravizados se explica por se tratar dos registros do auto de desobriga, referentes às visitas do vigário às propriedades rurais, estando danificados os registros dos batismos realizados na sede da Vila de Itapecuru-Mirim.

No entanto, o aspecto mais significativo conferido nos assentos foi o índice elevado de pais escravos casados na Igreja: cento e quarenta e três (38,96%). Portanto, quase quarenta por cento dos escravos batizados no Itapecuru foram dados como filhos legítimos, sendo mencionados seu pai e sua mãe. Tal porcentagem ficou muito próxima da média encontrada por Valentin e Motta para Iguape até o final da década de 1820, 43,4%.³⁵ Por outro lado, tais índices contrastam com os de inúmeras outras regiões, como resume Jonis Freire:

Stuart Schwartz encontrou altíssima ilegitimidade para freguesias do Recôncavo Baiano, no século XVIII. Iraci Del Nero Costa calculou para Vila Rica, em 1804, 98% de ilegitimidade; Renato Pinto Venâncio encontrou 88,6% de filhos naturais, na Freguesia de São José da cidade do Rio de Janeiro e 66,2% para a Freguesia da Sé, em São Paulo.³⁶

Outro ponto de interesse por nós encontrado nos registros maranhenses foi o fato de alguns pais levarem seus filhos à pia batismal sem que sua união tenha sido confirmada diante de um padre. Encontramos dez casos com essas características, representando 2,72% do total, como vemos abaixo:

Na fazenda do Bom Jesus desta freguesia de Nossa Senhora das Dores do Itapecuru Mirim, o Reverendo Vigário Pedro Antônio Pereira Pinto do Lago, em auto de desobriga, batizou solenemente e pôs os santos óleos ao inocente Fortunato, pardo nascido aos dezesseis dias do mês de Setembro do ano de mil oitocentos e treze, filho natural de Jacinto e Maria, pretos escravos de Miguel Ignácio Everton, foram padrinhos Ignácio Raimundo Castello e Nossa Senhora (21/09/1814, grifo nosso). ³⁷

A historiografia se refere a muitos casos em que a união formal entre cativos só ocorria após o nascimento do primeiro filho, o que talvez tenha acontecido. Realmente, Fortunato era uma criança especial, pois recebeu Nossa Senhora como madrinha e foi dado como “pardo”, sendo filho de cativos “pretos”. Sobre isso, há duas hipóteses: ou o coadjutor se enganou, ou alguém estava se interpondo na relação de Jacinto e Maria...

Considerações finais

Os assentos de batismo da Freguesia de Nossa Senhora das Dores, no período em estudo, demostram a intensa concentração de escravizados africanos e seus filhos nas propriedades em foco. Denotam, também, a baixíssima incidência de populações livres nas áreas de plantation, fossem elas brancas ou pardas, da família dos senhores ou de seus agregados, limitando a formação de alianças verticais via compadrio. Portanto, formavam comunidades atípicas se as compararmos a outras áreas de plantation do Estado do Brasil. No Baixo Itapecuru, no final da época colonial, as populações africanas e seus descendentes viveram a experiência do cativeiro afastados das famílias dos senhores, sendo a submissão ao trabalho exercida pelos administradores e feitores, estes últimos quase sempre também escravos.

Delineamos o perfil demográfico da família dos cativos, que perceberam que havia vantagens no matrimônio sacramentado pela Igreja Católica, pois quase a metade das uniões verificadas havia sido anteriormente abençoada pelos párocos. Supomos que os escravizados almejassem o reconhecimento desses laços por parte de seus senhores, impedindo a separação dos casais e de seus filhos nos momentos de partilha ou venda do espólio.

Infelizmente, a limitação das fontes não permite avançarmos mais nos arranjos familiares feitos pelos escravos em tais comunidades, mas frisamos que tiveram uma liberdade maior em adaptar sua origem cultural africana ao casamento e ao compadrio cristão, em vista da pouca ou quase nenhuma presença de populações livres ou alforriadas nas propriedades rurais dessa região.

Notas