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LOPES, António Soares (Tony Tcheka). Os media na Guiné-Bissau. Bissau: Corubal, 2015 176 p. + anexos.

Poeta também tem que trabalhar para se manter. Ou será que o jornalista António Soares Lopes, o autor de Os media na Guiné-Bissau, conhecido e aplaudido no mundo literário e cultural como Tony Tcheka, precisa fazer poesia para viver, para respirar livremente e não sufocar na dureza de uma profissão num país como a Guiné-Bissau?

António Soares Lopes tem ocupado uma série de funções e exercido as mais diversas atividades no jornalismo do seu país e no exterior, também como consultor de organizações internacionais em Bissau, em Portugal e em vários outros países. Mas, viver mesmo, só é possível com a poesia, só a poesia parece dar a Tony Tcheka o meio de gritar alto e de se libertar dos pesadelos de sua Desesperança no chão de medo e dor, nessa Guiné sabura que dói, em suas Noites de insónia na terra adormecida (assim dizem os títulos de alguns dos seus livros de poemas). Qualquer outro trabalho corre o risco de aumentar a dor da servidão.

Num país onde não há até hoje nenhuma livraria nem sistema organizado de distribuição, já “a árdua tarefa de levar o jornal às mãos do leitor” inspira ao autor do livro aqui apresentado respeito e um sentimento de solidariedade para com os anônimos ardinas (termo utilizado em Portugal e em outros países para os vendedores e as vendedoras de jornais nas ruas). É assim que Tony Tcheka desabafa logo no primeiro parágrafo da Nota Prévia, uma vez que, “mesmo em espaços considerados públicos”, o clima parece ser avesso à mídia, ou media, mass media, pois o debate sobre assuntos públicos é sufocado tanto pelo autoritarismo, pelo cuidado de não desagradar aos poderosos, como ainda pela luta de todos para ganharem o pão de cada dia.

Mas as condições exteriores são como são e, sem entrar aqui em detalhes de cunho econômico, social ou político, fica evidente que o presente livro é o resultado de um grande esforço que só um insider é capaz de desenvolver. De fato, foram reunidos, além dos 26 anexos (questionários aplicados, ilustrações, documentos e outros), uma quantidade imensa de informações sistemáticas sobre todas as áreas da comunicação social na Guiné-Bissau, “através da descrição do seu percurso e trajetória no contexto histórico nacional” (p. 18), propósito importante para qualquer análise dos destinos do país, muito além dos meios de comunicação tratados neste livro. Para quem conhece o nível material e educacional do país, para quem sabe da alta taxa de analfabetismo e da falta de infraestrutura de todo tipo, para quem observa as condições de vida muito precárias, no país inteiro, e de forma ainda mais gritante fora da capital Bissau, e ainda, para quem conhece a realidade do autoritarismo político reinante no país, pode parecer espantoso existirem, nessa pequena Guiné-Bissau, com menos de dois milhões de habitantes, tantos jornais, estações de rádio e canais de televisão públicas, privadas e comunitárias, associações populares, profissionais, culturais, sindicatos, um dado extremamente positivo dentro do ambiente geral de tantas lacunas. Segundo Tony Tcheka, “diagnosticar as carências, constrangimentos e necessidades” dos media é uma forma de entender os dinamismos da sociedade e de alguns protagonistas, e de tentar agir em prol de uma mudança, apesar de todos “os constrangimentos e obstáculos identificados” (p. 18).

Conhecendo a estagnação que domina o país já desde antes da independência (1973), e que persiste até hoje, sabendo do papel das Forças Armadas e do autoritarismo da elite política, já tendo manuseado algo da massa de estudos encomendados e dos pareceres engavetados que pouco ou nada contribuiram para o bem comum da população, ninguém se espantará que o presente relatório siga um estilo semelhante, enfocando a importância das metas propostas para o presente estudo como, por exemplo, “o compromisso face aos desafios do desenvolvimento”, “o percurso de reforço institucional”, “a tomada de consciência […] no processo de transformação política, institucional, económica e social do país”, “a melhoria da capacidade de governação”, “o diálogo sobre as políticas de desenvolvimento”, com o intuito de contribuir para a qualidade de informação, num “compromisso incontornável com as normas da liberdade de imprensa, ética e deontologia profissional […]”(p. 17).

Não faltam, no diagnóstico da situação dos meios de comunicação que o autor oferece, a clara chamada de atenção ao contexto condicionante da precariedade e à instabilidade reinantes, nem à necessidade de analisar as causas disso. Nos começos da imprensa no país, por exemplo, na época colonial, com a instalação de uma tipografia em Bolama e a edição do Boletim Oficial da Guiné, parecia ser “a metrópole a verdadeira ‘Redação Central’” (p. 1 do Sumário Executivo) da imprensa colonial guineense. Uma vez superado pela vitoriosa guerra da libertação nacional, o estado de dependência de Lisboa foi logo substituído pela imposição de uma ideologia do desenvolvimento socialista, com as esperanças reduzidas a fachadas e a “ruinas de projetos”. O autoritarismo do sistema presidencial e o crescente distanciamento da elite política e militar local dos reais problemas do povo agiram no mesmo sentido de dificultarem qualquer crítica e de elevarem à honra dos altares patrióticos os heroicos “combatentes da liberdade da pátria”, unindo-se com os inúmeros “parceiros” para criarem uma situação sócio-econômica em que era mais promissor organizar “projetos de desenvolvimento” do que fazer esforços, individuais e coletivos, para ultrapassar o nível das grandiosas e muitas vezes irreais metas que arriscavam entorpecer a determinação de mudar os destinos do país, a fim de superar a pobreza quase generalizada. Como diz o escritor e empresário guineense Abdulai Sila, num desabafo publicado na internet no começo de 2017: “De desilusão em desilusão, fomos ficando cada dia mais longe daquilo que foi o sonho de emancipação que tanto marcou e empolgou a minha geração.

A publicação de António Soares Lopes — meu amigo Tony Tcheka, pois me considero feliz por contar entre os seus amigos — tem suas metas definidas de forma bem geral: como consta da primeira página do Sumário Executivo, pretende contribuir “no sentido de uma maior perspetivação dos media no diálogo que se quer multifacetado e participativo sobre o desenvolvimento da Guiné-Bissau”, “por sinal, um país em construção!”

Repetir a afirmação de que a Guiné-Bissau é “um país em construção”, bastante corrente no jargão desenvolvimentista, pode ser entendido como estereótipo, mas de fato ela faz parte da opinião pública e é mantida viva pela “comunidade de desenvolvimento” e pela pequena camada de tecnocratas que, em sólida aliança com os seus “parceiros” internacionais, produz planos e projetos cada vez mais sofisticados, que praticamente nunca são realizados e desaparecem nos arquivos sem quase nenhuma consequência para o povo. No panorama da “ajuda ao desenvolvimento do país”, registra-se um sem número de estudos, estratégias, declarações que alimentam a ilusão de um futuro melhor e a renda dos técnicos nacionais e internacionais.

A definição das metas de uma consultoria demonstra a sua própria importância pelo apelo aos mais altos ideais. O autor, já nas primeiras páginas, usa do jargão rotineiro em textos desse tipo e retoma esse discurso “desenvolvimentista” no fim do livro, nas suas “Recomendações: Por uma comunicação para o desenvolvimento na Guiné-Bissau” (pp. 161-172) e também na “Conclusão” (pp. 173-176).

Determinar o “desenvolvimento” como uma tarefa para a qual o setor da comunicação social do país deve contribuir, ou considerar que seria mesmo a meta mais importante da comunicação, representa “a base teórica da política prevalecente na Guiné-Bissau.” Atribuir aos meios de comunicação social a tarefa de serem “parceiros na construção do Estado de direito e na sensibilização pela observância dos valores nacionais, em prol da boa governação” (p. 161), significa definir, pelos próprios representantes do setor da comunicação social consultados pelo autor, tarefas e procedimentos em grande parte não compatíveis com o que o setor pode e deve almejar. Aqui, Tony Tcheka constata uma contradição entre “o papel dos media na consolidação da paz e da democracia” e a tendência dos governos de interferir no jornalismo, problema central que acompanha a história da Guiné-Bissau dos começos até a atualidade, como ele ressalta já no início de seu trabalho. Vigiar os governos no cumprimento de suas atribuições e esperar dos poderes públicos ao mesmo tempo todo tipo de ajuda, é uma contradição e constitui uma boa parte dos problemas que o setor experimenta. Assumir “um papel crucial na prevenção e atuação face a calamidades, [por exemplo] para travar o alastramento de surtos de cólera” (p. 161), parece um serviço óbvio a ser prestado pelos media, mas se o Estado é, por outro lado, uma ameaça permanente para o jornalismo, ou se entre os media surgem posições que o estado de direito não pode tolerar (cf., entre outras, p. 166), existe um dilema entre posições não compatíveis.

Os media podem e devem contribuir para a paz e para o desenvolvimento do país, e os meios de comunicação de fato a isso correspondem, como parece ser a opinião geral referida por Tony Tcheka. Como essa tarefa, porém, pode ser compatível com a liberdade de imprensa, com a liberdade de opinião, com a liberdade de expressão? Sem dúvida devem ser os órgãos democráticos, isto é, o parlamento, o governo e o judiciário, a determinarem os grandes rumos da nação. O governo é o poder executivo da vontade popular, articulada através de uma série de instrumentos e instituições legais. Os meios de comunicação certamente podem e devem contribuir para a formação da opinião pública, podem propor futuros possíveis para se discutirem metas e vias dos esforços para elevar o nível económico, social, moral, cultural do país. Concordo plenamente com o autor quando ele define como um papel importante dos meios de comunicação o de “afrontar desafios do combate à pobreza na prossecução das metas do milénio que não podem ser subalternizadas e muito menos adiadas” (p. 173). Penso que se pode e que se deve também conceder aos “mídia”, sobretudo às rádios e às rádios comunitárias, certa atribuição educativa, sobretudo em um país com tantas dificuldades e deficiências como a Guiné-Bissau.

Nas condições reais do país, um procedimento perigoso é definir como sendo uma tarefa das media assumir funções que só são da competência dos órgãos da ordem pública. Uma postura de apoio do Estado aos media é, no mínimo, delicada e precisa, em todo caso, ser concebida com muito cuidado, para não restringir a liberdade nem a multiplicidade de opiniões nem favorecer uns e desfavorecer outros concorrentes no mercado jornalístico.

No caso da Guiné-Bissau, e certamente em grande parte dos países menos ricos, os meios de comunicação social são fracos face aos poderes executivos. Na Guiné-Bissau, é tradicional e até mesmo endossada pelas organizações profissionais do jornalismo, a revindicação de apoio pelo Estado. Seria brincar com o fogo? Creio que não; parece ser algo bem mais grave: seria a confirmação do excesso de poder dos governos e de seus órgãos executivos e um reforço de sua posição em relação aos meios de comunicação ou – para dizer o mesmo em outras palavras: não significaria brincar com o fogo e sim acender o fogo e pedir à chama para não queimar. A formalização da colaboração entre o Estado e os media me parece o pior caminho, pois degrada os media a um estatuto de órgãos executivos e a porta-vozes dos governos, pondo a liberdade de expressão em risco. O que Tony Tcheka escreve sobre “jornalismo de investigação” (p. 158) mostra, mesmo que o tema seja tratado por ele com bastante discrição, que os governos guineenses têm abusado do seu poder e da força policial e militar.

Os levantamentos e as sondagens de opinião junto a instituições e a pessoas-chave, realizados pelo autor, demonstram, porém, que existe uma larga unanimidade em solicitar ajuda ao governo, às instituições internacionais ou aos parceiros estrangeiros. O autor sistematiza o que lhe foi apresentado ao longo dos seus levantamentos. Na situação deplorável em que os meios de comunicação se encontram, e em vista de todas as deficiências analisadas neste livro, pode-se ter uma certa compreensão por tal atitude. As experiências feitas, porém, tornam evidente que qualquer ajuda conduz ao aumento da influência do Estado, concretamente dos governos e das instituições de ordem pública, como também das práticas ligadas à repressão, levando à perseguição de opiniões divergentes e a disputas intermináveis entre os interessados pela definição das medidas e pela distribuição das ajudas. Avaliando o significado, as chances e os perigos de tais recomendações (pp. 161-172), entre elas 41 pontos especificados de recomendações ao Estado, ao governo, à classe jornalística e técnica, aos próprios órgãos da comunicação social e aos “parceiros internacionais”, um extenso elenco de medidas que, de acordo com Tony Tcheka, são consideradas necessárias tomar para remediar o lamentável estado em que se encontra o setor.

Entre as partes iniciais e os capítulos finais da obra em foco, o autor delinea o desenvolvimento dos três grandes setores dos meios de comunicação de massa do país. O que o estudo apresenta na perspectiva da comunicação escrita, da rádio e da televisão, pode ser lido como um olhar sobre a história geral do país. “Percursos e singularidades” da comunicação no país (cap. 4) são o que espelha e o que liga os grandes e pequenos rumos da nação, em todos os seus níveis, e o “Diagnóstico da situação” apresentado (cap. 5) analisa os caminhos do setor como parte integrante da história nacional. Aqui são ressaltadas, necessariamente, as falhas e as faltas, as tentativas e as tentações, os constrangimentos e as estrangulações, como também o uso e o abuso da comunicação como parte da história do país que, mesmo depois deste quase meio século de planos e ilusões, criou um abismo entre o povo e a política.

A Guiné-Bissau, com duas dúzias de línguas diferentes, apresenta-se como campo difícil para todo esforço de comunicação. As 35 rádios e as quatro televisões comunitárias representam um passo inovador de grande importância, sobretudo para a população rural. A imprensa atinge apenas uma pequena parte da população. Mesmo nos tempos áureos ou em situações excepcionais, o Nô Pintcha, órgão do partido único no governo, só saiu em edição de poucos milhares, enquanto o mais comum é serem vendidos menos de quinhentos exemplares por cada edição; e isso, mesmo quando o “jornal” só vê a luz do dia uma, duas ou três vezes por semana, ou em espaços de tempo bem mais longos. As razões para tal são diversas: a falta de papel, avaria ou falta de maquinário ou de peças, as endêmicas faltas de eletricidade, mesmo em Bissau, e quase que generalizada no resto do país, a falta de compradores e de leitores, a falta de quadros qualificados.

É ainda necessário registrar, como Tony Tcheka o faz, que qualquer jornal, qualquer rádio, qualquer jornalista tem que estar vigilante em relação aos poderes públicos que são capazes de acionar a censura, ou mesmo ameaçar um fechamento da empresa.

Visto de um outro lado, do lado positivo, vale relembrar a existência do amplo e dinâmico setor da comunicação social na Guiné-Bissau, servindo a uma população multilíngue de, afinal, menos de dois milhões de habitantes. Há um número surpreendente de estações de rádio e televisão e, mais admirável ainda, de rádios comunitárias com boas experiências, que em parte são tidas como exemplares por outros países africanos.

Com o lento processo de democratização e com as primeiras eleições gerais em 1994, surge no país um grande número de jornais. O autor nos dá muitos elementos que podem servir de base para um trabalho histórico futuro. Jornalistas de formação acadêmica que até aquela altura tinham ocupação em outros setores, enfrentaram as dificuldades com entusiasmo, mas quase sempre sem sucesso duradouro. Na “democracia” autocrática de “Nino” Vieira, o valoroso empenho de João de Barros não pode deixar de ser mencionado (p. 71 et al.). Reproduzir ou parafrasear discursos dos governantes correspondia à tradição; mas ter coragem para criticar, velada ou abertamente como alguns se arvoravam a fazer, era sempre perigoso.

Não se trata apenas de questões de conteúdo. Mesmo aspectos como a nova concorrência econômica que os novos jornais faziam ao Nô Pintcha, o antigo jornal oficial do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde-PAIGC, tinham que ser levados em conta no terreno movediço do jornalismo daquela época pioneira. O livro aqui apresentado traça o trajeto de alguns dos jornais da época. Não resisto à tentação de acrescentar alguns dados esparsos, para dar uma leve idéia da efervescência dessa fase pioneira do jornalismo da Guiné-Bissau.

Já antes da liberalização que desembocou nas primeiras eleições democráticas, surgiram alguns novos jornais, como o quinzenário Corubal, em 1992, o semanário Expresso Bissau e Bá-Fatá, com o primeiro número em 18 de dezembro de 1992. Seguem o semanário Correio Guiné-Bissau (1993); O Democrata. Órgão Oficial do Partido Democrático do Progresso – PDP (1993); O Empresário. Órgão da Câmara de Comércio, Indústria e Agricultura da Guiné-Bissau (1993); O Defensor. Órgão de Informação do Estado Maior General das Forças Armadas (1994); Eco. Órgão de Informação e Divulgação da Associação Guineense de Estudos e Alternativas – ALTERNAG (1994); Staka. Quinzenário de Informação Desportiva e Cultural (1994); Djunta Mon. Orgão da Associação dos Moradores de Quelele (1995); ou ainda, no mesmo ano, um jornal de informação geral, a Voz de Bissau; além de Wandan, O Independente (1996).

Lembro ainda o periódico Tcholona. Revista de letras, artes e cultura, que divulgou, durante o curto período de sua existência (1994-97), artigos sobre a literatura guineense e a cultura em geral, assinados por guineenses e por estrangeiros.

Diante das dificuldades encontradas em Bissau, João de Barros funda em Lisboa o semanário Mundo Africano (1996). Em 1997, aparecem várias novas publicações periódicas de organizações que encontram, no novo clima de democratização, campo e meta de divulgar a sua atuação: O Professor. Órgão de Informação e Formação do Sindicato Nacional dos Professores; e Silimbiki Mbiki. Revista Guineense da Educação para o Desenvolvimento.

Tony Tcheka menciona, à p. 46, que as instalações do semanário Fraskera foram totalmente destruídas na guerra de 1998-99, não tendo sido nunca mais recuperadas. Essa guerra significou uma trágica interrupção de muitas iniciativas jornalísticas e culturais, retomadas apenas bem mais tarde, e muitas vezes somente em parte, assim mesmo numa aparição irregular, de pouca tiragem e de pouca duração. Mas não devem ser relegadas, já que são válidas tentativas pioneiras.

Mais uma observação no final desta resenha: o português usado pelo autor e numerosas particularidades do livro Os media na Guiné-Bissau poderão causar estranhamento ao público não guineense e ao leitor e leitora não familiarizado/as com o estilo e os caminhos não formais da presente obra e com sinais de falta de revisão que poderiam ser eliminados numa eventual segunda edição. Arvorar-se em “corrigir” poderia ser expressão de um purismo cultivado especialmente por representantes da “Língua de Camões”, de tradição colonial. Que se habituem a algumas singularidades do livro em apreço, contribuição importante, única e oportuna para a história cultural, social e política da Guiné-Bissau.

Vale a pena não esquecer, neste contexto, que, da mesma forma que a “última flor do Lácio”, para repetir a louvação do poeta Olavo Bilac, deveu em grande parte sua origem ao latim, o português não é singular na sua variante lusitana, continental, mas desdobrou-se ricamente em muitas variantes locais, entre elas, obviamente, a falada e escrita na Guiné-Bissau, todas elas igualmente válidas.

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