O antropólogo Alfredo Wagner de Almeida utilizou o termo terra de preto para estudar o uso de terras comunais no Brasil.¹ Esse conceito teve ampla utilização entre historiadores. Estudos sobre a constituição de um campesinato negro em fins da escravidão e no pós-abolição deram atenção ao surgimento e ao desenvolvimento das terras de preto em algumas áreas do Brasil. As pesquisas se debruçaram sobre os processos de doação de terra por parte dos antigos senhores, compras, fugas ou “aquilombamentos” de escravos.² Lembre-se que tal definição não se confunde com a discussão sobre protocampesinato negro.³

A relação dos ex-escravos com a terra não se esgota nesse tipo de estudo. Os muitos trabalhos sobre sitiantes e roceiros no período colonial e imperial chamam atenção para tal presença.⁴ No entanto, o desenvolvimento recente das pesquisas sobre o importante fenômeno dos pardos na América lusa impõe novas linhas sobre o tema.⁵

A constituição das populações ultramarinas nas conquistas portuguesas traz à cena uma série de novos segmentos sociais como os pardos e pretos na América, os casados e seus descendentes em Goa, a elite de mestiços em São Tomé e Príncipe etc.⁶ A organização desses novos territórios se baseia, em parte, nas concepções corporativas de sociedade da monarquia lusa, mas acrescenta às suas hierarquias algumas inovações advindas das experiências dos cativos africanos ou dos grupos autóctones, como os indígenas no Brasil.⁷

Na América portuguesa, o século XVIII marca a ascensão dos pardos como importante fenômeno social, consequência dos intensos processos de mestiçagem.⁸ Ressaltamos esse contingente porque o conjunto de ex-escravos não compunha um bloco homogêneo: notam-se variedades de classificações para os mestiços e mesmo para os africanos. Alguns trabalhos têm estudado a diversidade desses agentes com o uso da categoria qualidade, tal qual pontua Rappaport:

La calidad abarcaba todo un abanico de características, que iban desde el color y linaje de un individuo, a su estado de legitimidad, religión, lugar de residencia, oficio, género, estado moral, la ropa que vestía y su condición de noble o plebeyo, de libre o esclavo […] había características tan - o más - importantes que el color, que determinaban la calidad de una persona.⁹

O estudo desses novos estratos sociais tem sido realizado também por meio do conceito de fronteira social, percebida como um processo histórico de surgimento e manutenção das diferenças entre os distintos segmentos nos momentos de interação. Nas fronteiras entre africanos de diversas procedências, pardos, crioulos, reinóis, membros da elite, grupos indígenas etc., os diversos agentes se adaptam, ressignificando e construindo novos saberes e sensibilidades - inclusive novas categorias sociais e identidades que não estavam dadas anteriormente ao contato.¹⁰

Essas fronteiras são zonas de mescla, de mestiçagem em via de mão dupla, ainda que permeadas por desigualdades. Nesses encontros, os agentes percebem se têm ou não modos de compreensão, juízos de valor e performances em comum validados tanto pelo eu quanto pelo outro. Logo, a análise da construção da diferença pode ser realizada nessas fronteiras fictícias entre os diversos grupos, nos momentos de relação.¹¹ Nesse sentido, pardos ou pretos são concebidos a partir do contexto em questão e de forma processual, ou seja, são categorias passíveis de ressignificação pelos diversos atores em cena. Nessa perspectiva, tais trabalhos podem ser realizados com ênfase nos vocabulários sociais ou como um indício de mestiçagem e distinção identitária.¹²

Dessa maneira, o título deste artigo é uma provocação que, longe de negar o conceito terra de preto, busca ressaltar o cotidiano de um outro importante conjunto da população de libertos e seus descendentes. O objetivo é perceber os pardos circulando e articulando em zonas de contato com segmentos sociais distintos. Lembremos que nos documentos pesquisados, os padres, capitães e tabeliães são os sujeitos que atribuem a determinados indivíduos a categoria A, e não B, logo, dificilmente os simples lavradores pardos têm espaço para atribuir qualidade a si mesmos. Driblamos tal limitação, portanto, percebendo seus movimentos nas fronteiras: de que maneira eles interagem com os segmentos sociais que os cercam tendo a terra como ponto nevrálgico? Com isso conseguimos perceber que ser pardo em fins do século XVIII se relacionava a determinados elementos atributivos que os distinguiam dos demais descendentes de escravos nas bordas da principal praça mercantil do Atlântico Sul,¹³ em um contexto de crescimento populacional.¹⁴

O estudo dessas novas taxionomias e seus agentes aparece como aspecto importante na compreensão das dinâmicas sociopolíticas do Novo Mundo, seja na relação institucional destes com o reino, buscando mercês e retribuição aos serviços na ocupação de cargos e patentes, seja nos aspectos costumeiros dos domínios ultramarinos, como a construção dos direitos de propriedade.¹⁵

Por isso, opta-se pela provocação do termo terra de pardo à caipira, como feito em algumas ocasiões para estudar mestiços em algumas áreas rurais de São Paulo. Segundo Renato Queiroz, o termo caipira “tem a vantagem de ser ambíguo, [pois] exprime um modo de ser, mistura de índio, africano e branco”.¹⁶ Utiliza-se o vocabulário social presente nas áreas rurais do Rio de Janeiro objetivando delinear as necessidades de diferenciação feitas pelos próprios agentes, na medida em que as mestiçagens geravam camadas sociais distintas que se manifestavam em hierarquias visíveis no cotidiano.

Dessa maneira, este artigo procura alargar o conceito terra de preto a partir do estudo das intensas relações sociais de uma comunidade de pardos sobre as terras de uma freguesia rural do Rio de Janeiro setecentista. Ao analisar os espaços de atuação desses descendentes de escravos, busca-se investigar as manipulações e as inovações das formas sociais desenvolvidas entre esses atores, delineando a construção de modalidades de influência e prestígio alternativas às regras até então existentes.¹⁷ Esse aspecto é fundamental para se compreender a reprodução social dos pardos em fins do século XVIII. Assim, reduzimos a escala sobre a pequena freguesia de Campo Grande para perceber o jogo de construção dos direitos de propriedade dos pardos num momento de intensificação do cativeiro de africanos e das mestiçagens na América portuguesa, perseguindo o universo de interações e as configurações sociais daqueles agentes, examinando o fenômeno da mestiçagem ao rés-do-chão.¹⁸

Fronteiras porosas: pardos, forros, reinóis e lavouras de cana

No bojo dos intensos processos de mestiçagem que caracterizam a América portuguesa desde o século XVI, identificamos o pardo Gonçalo de Mattos.¹⁹ O sujeito tinha nome de um santo pardo, assim como ele.²⁰ Nascido na freguesia de São Gonçalo, Recôncavo da Guanabara,²¹ migra e se estabelece na distante freguesia de Campo Grande ao se casar com a parda Leonor de Melo. Ali, em 1718, o casal gera uma filha que logo será dada por afilhada à família senhorial do engenho de açúcar do Mendanha, os Freire Alemão, cujos membros tinham assento na vereança da cidade.²²

Gonçalo era oficial de carpinteiro e possivelmente trabalhava em atividades do engenho de seu compadre. Anos depois, no batizado do pequeno Pedro, o padre nota que o antigo carpinteiro agora vivia de sua lavoura. De fato, no começo dos anos de 1740, Gonçalo de Mattos compra terras de um lavrador local e registra a transação no quarto ofício de notas. As terras ficavam em áreas vizinhas, nas proximidades do engenho do padrinho de sua filha.²³ Possivelmente, o pardo compra seu pedaço de terra depois de anos atuando como carpinteiro, o que sublinharia a importância do seu trabalho para alcançar melhores condições de vida, ou seja: não mais viver em terra alheia.²⁴

Quase 80 anos depois do nascimento da filha do pardo Gonçalo, o açúcar ainda mantinha importância na freguesia de Campo Grande. Em fins do século XVIII, a cultura da cana já estava no recôncavo da Guanabara havia dois séculos,²⁵ ainda que o açúcar do Rio de Janeiro tivesse qualidade inferior ao de Pernambuco ou da Bahia.²⁶ Trabalhos recentes têm indicado a permanência da produção açucareira em áreas rurais dos sertões da cidade, ocupando papel importante ao lado das plantações de alimentos apontadas por Sampaio para o período.²⁷ Victor Oliveira apresenta a relevância dos partidistas nos engenhos da freguesia de Jacarepaguá por meio da lista nominativa de 1797. Segundo o autor, os partidistas eram elemento importante da clientela dos senhores locais.²⁸ Mareana Silva, também estudando a freguesia de Jacarepaguá no mesmo período, afirma que as alianças matrimoniais entre lavradores eram importantes nas dinâmicas de acesso à terra e culminavam no que ela chama de vizinhança familiar, configuração em que parte significativa dos lavradores ao redor dos engenhos eram parentes.²⁹ Ana Paula Rodrigues também demonstra a existência de partidistas ao redor dos engenhos das freguesias de Iguaçu e Jacutinga, sublinhando sua importância para a legitimidade social das elites locais.³⁰ No entanto, tais autores pouco enfatizam a relevância das famílias de descendentes de cativos entre os domicílios das respectivas freguesias no que diz respeito às formas de sucessão e transmissão patrimonial.³¹ Estudando a freguesia de Campo Grande em fins do século XVIII, explorei as diferenças entre os moradores da região com ênfase nas suas classificações sociais e na organização dos seus muitos domicílios.³²

A lista nominativa da freguesia de Campo Grande, terminada em 1797, confirma a importância das lavouras de cana. São 210 partidistas de cana em um total de 357 domicílios (58% do total). Na região, não havia terras devolutas, e a maior parte da população vivia em terra de outros senhores: aforadas ou nos partidos de cana.³³

Essa proeminência dos partidistas ao redor das fábricas de açúcar da região demonstra semelhanças com o modelo de produção repartida entre lavradores e senhores de engenho presentes em Madeira, Pernambuco e Bahia a partir dos séculos XV e XVI. Cada partido acessa a terra por meio da obrigação de abastecer os engenhos com determinada quantidade de cana, recebendo uma parte variável do produto final. Tal arranjo diferia das unidades caribenhas, que eram baseadas em uma grande quantidade de mão de obra escrava que trabalhava em plantations para somente um proprietário e sem mediação dos pequenos e médios lavradores.³⁴

Assim, a trajetória da família de Gonçalo de Mattos nos permite problematizar o conceito da terra de pardo nesse sistema agrário,³⁵ segmento nem sempre mencionado, já que, classicamente, os historiadores consagraram os lavradores de cana como brancos e membros da “classe dominante”³⁶ - setores da elite tanto em São Paulo de fins do século XVIII quanto na Bahia dos séculos XVII e XVIII.³⁷ Schwartz indica que pretos e pardos começariam a aparecer como lavradores de cana na Bahia em fins do XVIII, mas tiveram pouca atenção até o momento.³⁸

Adverte-se que no intuito de analisar as terras de pardo, os contratos dos partidos de cana registrados nos ofícios de notas não colaboram, na medida em que são abundantes no século XVII, mas se tornam raríssimos na segunda metade do século XVIII, como demonstrado na tese de Antônio Carlos Sampaio.³⁹ Assim, com a ausência dos contratos, não conseguimos identificar as diferenças contratuais entre os proprietários de terras e os partidistas, mormente informações sobre quais eram as taxas de cana destinadas aos engenhos em cada tipo, conforme indicado por Schwartz para a Bahia e por Sampaio para o Rio de Janeiro da segunda metade do século XVII.⁴⁰

Gráfico 1
Contratos de partido de cana nas escrituras públicas da cidade do Rio de Janeiro, por década - 1650-178041

Pode-se notar que o Gráfico 1 demonstra claramente o sumiço dos contratos. Durante a última metade do século XVII, os contratos eram abundantes. Sampaio já indica que o setor açucareiro tem papel primordial no sistema agrário fluminense do período.⁴² No entanto, vão caindo vertiginosamente a partir de 1700 e, como vimos para o caso da freguesia de Campo Grande, esse cenário descrito nas escrituras não significará a inexistência dos partidistas, pois eles compõem quase 60% dos domicílios da lista nominativa de 1797.

Se os contratos são escassos para a segunda metade do século XVIII, notamos que nos anos anteriores eles podiam ser realizados entre senhor de engenho e lavrador ou podiam ser transferidos pelos próprios lavradores. A transação podia se dar por dotes, vendas e doações, conforme a vontade dos partidistas - ainda que a obrigação da cana ao engenho persistisse, como no seguinte caso: “dote de casamento que faz Prudência de Castilho a Manoel Lopes, casando com Maria Correia, sua afilhada - um partido de canas no engenho de Sebastião Monteiro, com 13 peças do serviço dele”.⁴³

Por isso, além de aspectos contratuais, torna-se importante estudar o processo de constituição dos direitos de propriedade dos pardos na região a partir das suas trajetórias familiares: como eles acessam e transmitem essa terra e de que maneira as formas de herança e as lógicas de parentesco e de aliança interferem, dentre outras coisas, na distribuição dos direitos fundiários? Podemos perceber tais aspectos ao analisar as estratégias de ocupação do solo e de reprodução social das famílias de pardos, focalizando nos consequentes efeitos sobre as lavouras de cana: suas lógicas de residência, disposição matrimonial e sucessão.⁴⁴ Pressupomos que essas terras de pardo são socialmente construídas entre as distintas frações daquela sociedade: senhores de engenho, pardos livres e libertos, pretos forros, reinóis recém-chegados etc. Para além das definições da lei e longe da noção de propriedade liberal, enfatiza-se o caráter processual/social da propriedade, com o intuito de explicar de que maneira as comunidades de parentesco pardas desenvolvem suas noções de acesso à terra entre os diversos segmentos sociais das bordas dos engenhos de açúcar cariocas.⁴⁵

Assim, procura-se acessá-los por meio do método de reconstituição genealógica, proposto por Maria Amorim. A autora desenvolve uma metodologia de cruzamento de informações cujo eixo é a biografia de cada indivíduo em uma dada paróquia. A base é cruzada com outros documentos que permitam vincular o sujeito a suas ligações geracionais. Portanto, esse método supera a ideia de reconstituição de famílias, pois não se restringe à análise demográfica, buscando, dessa maneira, reconstituir todos os dados possíveis para todos os residentes de uma dada área.⁴⁶

Para este artigo, elaboramos fichas para cada lavrador ao cruzar criteriosamente os registros de batismo (1707-1800), matrimônio (1742-1800) e a lista nominativa (1797) com as escrituras públicas de Campo Grande, perseguindo os sujeitos pelo nome e identificando seu universo relacional.⁴⁷ Destarte, geram-se informações que não constam na lista nominativa, como cor, naturalidade, nome do cônjuge ou redes de parentesco. Ressalta-se, ainda, que entre os 357 chefes de domicílios nenhum foi classificado como pardo na lista nominativa,ou seja, essa fonte podia tratar tanto açorianos quanto descendentes de cativos como indivíduos sem cor. Tal fato parece confirmar Ferreira na ideia de que a posição de um personagem na sociedade ou no interior de um domicílio poderia camuflar suas origens, logo, haveria tendência de que chefes de domicílio tivessem a cor subnotificada, se confundindo com os brancos, e agregados tivessem a cor reforçada, mais pardos e pretos, por exemplo.⁴⁸ Tendo em vista esse possível sub-registro, por meio do método de reconstituição genealógica identificamos 53 lavradores que por vezes não tinham cor, mas que frequentemente foram classificados como pardos em diversas outras circunstâncias da freguesia - mais do que isso, a qualidade “pardo” se espalhava em suas parentelas, delineando especificidades desse segmento que repercutiam nas suas formas de sucessão e acesso à terra. Dessa forma, a compreensão do perfil dos chefes de domicílio e de suas famílias se amplia.

Com base nessa proposta, pudemos desenhar diversas genealogias na freguesia. Dentre elas, destacamos a genealogia da família Mattos, mencionada. Desde que chega a Campo Grande, o pardo Gonçalo de Mattos gera, no mínimo, oito filhos. Oitenta anos depois, notamos que sua parentela se espalha na chefia de doze domicílios da região, sob distintas formas de acesso à terra e em diversos bairros rurais.

Imagem 1
Genealogia da família Mattos e acesso à terra. Freguesia de Campo Grande, Rio de Janeiro (1715-1799)49

Como já mencionado, o casal-origem dessa família (Gonçalo de Mattos e Leonor de Melo) é identificado como pardo em diversos registros. Da mesma maneira, todos os seus filhos, netos e bisnetos, serão assim eventualmente classificados pelos padres locais, lembrando que essa classificação podia variar dependendo da configuração social em questão, como sublinha Ferreira.⁵⁰ Por exemplo, em 1806, ocorre o casamento da cabra forra Clemência das Virgens com o cativo Antônio. Antônio era filho da cativa Maria, ambos cativos dos membros da família Mattos - Ana de Oliveira era senhora de Maria e José de Matos era senhor de Antônio. Se nos registros de batismo e casamento da família, José de Mattos e Ana de Oliveira foram classificados como pardos diversas vezes, no momento do casamento de seu cativo ambos estão sem cor.⁵¹ Embora essa fluidez das classificações de cor pareça marcar os pardos na região em todo o século XVIII, não iremos analisar detidamente cada circunstância, pois isso extrapolaria as intenções deste texto.⁵²

Outro aspecto que chama atenção na genealogia citada é a variedade de origens dos cônjuges que ingressam na família: filhos de escravas, expostos, filhos de casais pardos, filhos de açorianos e de portugueses. Notamos na genealogia que, em três gerações, quatro portugueses entram na teia de relações familiares. Uma das primeiras filhas dos pardos forros Gonçalo de Mattos e Leonor de Melo é a parda Marcela de Melo, natural de Campo Grande e nascida em 1718. Casa-se, em 1745, com José da Silva, natural de Lisboa, filho legítimo.⁵³ Outra filha chama-se Luiza de Melo, parda. Em 1747, casa-se com Manoel Rodrigues Chaves, natural de Braga, filho legítimo.⁵⁴ A neta dessa Luiza de Melo se casa com um açoriano. Maria do Desterro, nascida em 1767, é natural de Campo Grande e, em 1783, casa-se com Alexandre José, natural de São Miguel e filho legítimo.⁵⁵ Esse açoriano se torna lavrador de cana por meio do casamento com essa família de pardos, chefe do domicílio 31 no Guandu do Mendanha.⁵⁶

Outra neta de Luiza de Melo se aproxima de portugueses: a parda Luiza Maria é natural de Campo Grande, nascida em 1778, e, em 1794, casa-se com Manoel de Melo, filho legítimo de José de Melo e Quitéria Maria.⁵⁷ Seu sogro, José de Melo, é natural dos Açores e partidista no fogo 48, no engenho do Mendanha, casado com Quitéria Maria, parda forra.⁵⁸ Ao contrário da irmã, essa jovem e seu marido não se tornam chefes de fogo e provavelmente migram ou se agregam à casa dos sogros no bairro vizinho.

No entanto, deve-se ter em mente que essa grande parentela se desenvolve num contexto em que a freguesia está passando por um crescimento populacional. Em 1779, Campo Grande contava com 170 domicílios; dezoito anos depois, com 357 domicílios. Como vemos na Tabela 1, há um aumento significativo, bem acima do das freguesias vizinhas.

A população cresce por migração, com a constante chegada de forasteiros livres e de cativos africanos e a presença portuguesa e açoriana na América portuguesa é cada vez maior no decorrer do século XVIII.⁵⁹ Nesse contexto, como vimos na genealogia, a família do pardo Gonçalo atua como incorporadora de forasteiros, açorianos e reinóis. No entanto, como destacaremos adiante, de libertos também. Essa constante assimilação de genros talvez seja explicada pela razão de masculinidade da freguesia, identificável na lista populacional de 1797.

Tabela 1

Quantidade de domicílios nas freguesias do distrito e suas taxas de crescimento no período 1779-1797⁶⁰

Tabela 2

Indicadores gerais da população livre⁶¹

Notamos que, em 1797, a população de livres e forros da freguesia tinha razão de masculinidade de 91,5. Ou seja, havia mais mulheres do que homens entre os adultos livres.⁶² De fato, analisando os registros de casamento da freguesia para toda a segunda metade do século XVIII, notamos que no mercado matrimonial local era alta a demanda por noivos de fora. Entre os homens, quase 70% dos noivos são naturais de outras freguesias, enquanto entre as mulheres, as noivas de fora representam cerca de 55%. A alta presença de recém-casados adventícios indica um processo de crescimento populacional marcado por uma incessante chegada de migrantes, muito mais saliente entre os homens.

Tabela 3

Naturalidade dos nubentes - Freguesia de Campo Grande (1744-1798)⁶³

Esses homens de fora majoravam nos casamentos e têm origens variadas. A seguir, podemos esmiuçar essas naturalidades nos registros paroquiais. Havia um fluxo intenso de casamentos com homens de freguesias vizinhas, sujeitos oriundos de pequenas distâncias, seguidos por portugueses, açorianos e outros vindos de distantes partes da América lusa. A genealogia da família Mattos é interessante nesse sentido, ao demonstrar o casamento das pardas naturais de Campo Grande com açorianos, pardos da Sé ou de Irajá.

Tabela 4

Naturalidade dos maridos nos livros de casamentos entre 1744-1798⁶⁴

Em 1785, a neta de Gonçalo de Mattos, Rosa Maria de Jesus, se casa com Vicente Ferreira, pardo-forro e natural da Sé. Vicente é filho de Sulana de Araújo, parda liberta e de pai incógnito.⁶⁵ Por meio do casamento com a parda Rosa Maria, Vicente Ferreira também se torna lavrador de cana, chefiando o domicílio 37 como partidista no Guandu do Mendanha.⁶⁶ Do mesmo modo, outra neta, a parda Josefa Maria da Conceição, casa-se com o pardo-forro Francisco Batista Suzano, natural de Irajá e filho de Maria Luiza, parda liberta e de pai incógnito.⁶⁷ Francisco se torna chefe do fogo 38, lavrador de cana no Guandu do Mendanha.⁶⁸

Ainda em 1766, Pedro Celestino, pardo e filho de Gonçalo de Mattos, casa-se com Maria Joaquina, exposta que é natural de Irajá.⁶⁹ Fato é que em 1797, Maria Joaquina tem o domínio direto de parte das terras herdadas por Gonçalo no Guandu do Medanha, já viúva e chefe do domicílio 29.⁷⁰ A importância dos cônjuges de fora é reforçada pelos indicadores para a população de modo geral.

Na Tabela 5 trazemos a naturalidade dos lavradores que constam na lista nominativa da freguesia de Campo Grande para o ano de 1797, possível graças à construção das fichas familiares. Encontramos informações confiáveis de naturalidade para 167 (46%), num total de 357 domicílios. Esses dados indicam que 60% dos chefes de família que tiveram naturalidade identificada vieram de fora da freguesia. Os homens de fora eram maioria entre os noivos, e agora parecem dominar também as terras da região em fins do século XVIII.

Tabela 5

Naturalidade dos chefes de domicílio em 1797 com base nas fichas de família⁷¹

Nesse contexto de expansão populacional, o Rio de Janeiro se desenvolve como principal centro de desembarque de cativos das Américas⁷² - o que repercute em Campo Grande. Os engenhos de açúcar recebem cada vez mais cativos. Em 1779, os dez engenhos somavam 448 escravos, e, em 1797, os 14 somam 807. Portanto, um crescimento de 80% da população cativa, fazendo as escravarias dos engenhos de açúcar quase dobrarem de tamanho.⁷³ Esse movimento populacional acaba incidindo sobre a população de livres, como acontece em várias áreas da América portuguesa.⁷⁴ Segundo relatório feito para freguesia de Campo Grande em 1797, até 1792 os engenhos estavam em ruínas na região, mas depois da alta dos preços do açúcar, retomaram suas forças.⁷⁵

A família Mattos não era exceção em Campo Grande. Trabalhos recentes indicam maior presença de pardos nas freguesias rurais do Rio de Janeiro. Tostes demonstra o crescimento de pardos forros em Campo Grande da primeira metade do século XVIII a partir da agência de mulheres escravas/forras, pardas e solteiras, em processos de mobilidade social.⁷⁶ Da mesma maneira, Ribeiro demonstra a “produção” de forros e mestiços por meio dos crescentes índices de relacionamentos entre mães escravas com parceiros livres/forros e mesmo de mães escravas solteiras com pais incógnitos (potencialmente livres) entre os séculos XVII e XVIII em São Gonçalo. Além disso, a autora afirma que o fenômeno da cor, nos registros de batismo, começa aparecer de forma mais evidente apenas no século XVIII. Segundo ela, os filhos pardos bastardos dessas uniões mistas se destacariam no interior das senzalas com mais recursos para alcançar a alforria.⁷⁷

Em Campo Grande, na década de 1750, foram batizadas 170 crianças, enquanto na década de 1790, contam-se 771 crianças. Dentre as mães, as designações com qualidades de cor (parda, parda-forra, preta, preta-forra) crescem proporcionalmente de 28% para 39,7% nos batizados de crianças no mesmo período, indicando a maior presença desse segmento na população livre.⁷⁸ Esse cenário foi reforçado por nossas fichas genealógicas. Por meio do método de reconstituição familiar, identificamos 83 pardos e pretos chefiando terras da freguesia em 1797. Esses personagens representam algo em torno de 25% do total de domicílios na região - dentre os quais os descendentes do pardo Gonçalo.

Nesse cenário de constante entrada de forasteiros, a comunidade de pardos dá contornos a esse processo. Cacilda Machado e Manolo Florentino já demonstraram a importância do casamento entre reinóis e forras em inícios do século XIX. Ferreira demonstra o mesmo fenômeno em texto mais recente.⁷⁹ Aqui ressaltamos que essa assimilação de genros de fora é importante em toda a segunda metade do século XVIII e resulta no acesso à terra. No entanto, tal ingresso não é homogêneo no interior de uma mesma família.

Analisando a genealogia, notamos a entrada dos forasteiros dando forma a ramos desiguais. Alguns membros da família Mattos costuram alianças com outras famílias de pardos, como a terceira filha de Luiza de Melo, Sebastiana Rodrigues, também parda, e que, em 1795, casa-se com Manoel Nunes, filho legítimo dos pardos-forros Inácio Nunes e Joana Maria.⁸⁰ Seu sogro é chefe do domicílio 353, partidista, no bairro do Rio da Prata. Com esse casamento, torna-se cunhada dos pardos João Barbosa e Beatriz Maria, que encabeçam o domicílio 72 como partidistas em outro bairro da freguesia, o Campinho. Sebastiana, não conseguindo terras com sua família, casa-se com outra família de pardos com acesso à terra.⁸¹

Outro neto do casal-origem também se utiliza da mesma aliança com pardos. José de Mattos é pardo e natural de Campo Grande, nascido em 1753. Em 1788, casa-se com Joana de Souza, parda-forra, filha legítima do casal de pardos-forros João dos Anjos e Antônia de Souza.⁸² Sua sogra, a dita Antônia de Souza, na condição de viúva, é chefe do fogo 25 como partidista no engenho do Guandu. No entanto, em 1797, José de Mattos aparece como um dos proprietários das terras do Guandu do Mendanha, chefe do domicílio 39, compradas por Gonçalo em 1740.⁸³

Portanto, há um ramo com maior proximidade com a escravidão, integrando cônjuges filhos de pardas libertas, cada vez mais comuns no período, e um outro com tendência ao afastamento do cativeiro, casando-se com reinóis. Lima confirma esse fato, ao dizer que as famílias pardas, pretas ou libertas “não casavam seus filhos em uma direção única”, e que podiam ter estratégias matrimoniais segmentadas, como as que vemos aqui.⁸⁴ Tal circunstância gerava famílias de qualidades e condições jurídicas distintas.⁸⁵

Enquanto operam suas estratégias matrimoniais e de transmissão patrimonial, os Mattos reproduzem desigualdades no interior de suas famílias - mas não nos esqueçamos que as relações de parentesco são hierarquizadas e desiguais. Como veremos adiante, as “relações de parentesco podem incluir relações de dominação, e não apenas generosidade; a reciprocidade do parentesco não é necessariamente igualitária”, como assevera Woortmann para áreas rurais.⁸⁶

Esses pardos são constantemente classificados por agentes eclesiásticos enquanto tal, pois contextualmente deviam compartilhar um mínimo de comportamentos e valores - classificações essas atribuídas nessas fronteiras sociais, ou seja, tais pardos são abertos a grupos distintos, do ponto de vista do casamento e da formação de família. Nesse contexto, constroem fronteiras sociais porosas, injetando qualidades muito distintas no interior da parentela. O caráter de mescla é acentuado - e talvez seja elemento importante na definição da própria qualidade de pardo. Além disso, todos os integrantes da comunidade aqui analisada incorporam o valor positivo do matrimônio, compartilhado por segmentos prestigiados da sociedade, na medida em que todos se casam legitimamente, e, portanto, acrescentam nuances sobre o estigma da ilegitimidade entre pardos.⁸⁷ Os pardos e pardas chefes de domicílio são casados ou viúvos em 90% dos casos, ou seja, um enorme percentual de pardos gerando prole legitimamente, segundo as diretrizes eclesiásticas⁸⁸ - um nível altíssimo.⁸⁹

Terra de pardo

Como demonstrado até aqui, o casamento tem papel fundamental nessas dinâmicas agrárias, já que tais uniões de e com os filhos, netos e bisnetos dos pardos são as portas de entrada para terra. A família dos Mattos acessa a terra em 10 domicílios e costura alianças consanguíneas com outros dois. Esses pardos disponibilizavam terras próprias ou as arrendam em bairros vizinhos - estratégia possível graças à antiguidade da família na terra, além das relações de clientela com os senhores locais ou de amizade com outras famílias, inclusive pardas. Isso fica claro na medida em que a família do pardo Gonçalo tinha relações de compadrio com senhores de engenho de bairros distintos ou se casava com famílias pardas de outros bairros da freguesia.

Em 1784, o alferes e senhor do engenho dos Coqueiros, Manoel Antunes Suzano, aparece como compadre do pardo Antônio Rodrigues Chaves, neto de Gonçalo de Mattos, lembrando que a família Mattos se estabelece originalmente no bairro Guandu do Mendanha.⁹⁰ Onze anos depois, a bisneta de Gonçalo de Mattos, a parda Sebastiana Rodrigues, acaba se casando com o filho de um partidista do Rio da Prata, bairro cujas terras pertenciam à parentela do mesmo senhor de engenho Manoel Antunes Suzano.⁹¹ Em 1778, o pardo e neto de Gonçalo de Mattos, Antônio Rodrigues Chaves, foi também compadre do tenente Bernardo José Dantas, então senhor do engenho do Juari.⁹² Outro filho de Gonçalo, o pardo Pedro Celestino, é compadre de José Antunes Suzano, então senhor do engenho Coqueiros, quando do nascimento do seu filho pardo, Manoel, em 1766.⁹³

Além disso, os casamentos arranjados nos bairros vizinhos ativam relações com outras famílias legítimas de pardos locais, como dito anteriormente. Por meio desses casamentos, amplia-se a parentela e se demonstram as feições dessa comunidade parda: se não há terras no bairro original, costura-se relação com um bairro vizinho onde talvez se consiga morada.

Nesse sentido, essa família faz parte e constrói um corpo social daquela sociedade corporativa, com autonomia e participando da escolha do seu destino, selecionando seus cônjuges, vivenciando a legitimidade matrimonial e distribuindo seus descendentes sobre a terra. O espaço doméstico, como instância de organização social, portanto, tinha prerrogativas que deviam ser respeitadas.⁹⁴ Mais do que agregados, tais pardos eram chefes de domicílio, governando suas casas, seus filhos e seus dependentes.⁹⁵

O que une essas terras de pardo, muitas vezes dispersas, é o parentesco - e esse jogo do acesso à terra dá feição a uma verdadeira comunidade de parentes, mestiça por certo, que indica as sociabilidades pardas no âmbito mais íntimo, na definição dos seus parentes consanguíneos, das suas famílias.

Na base dessas terras de pardo estão as estratégias de sucessão e não dispersão patrimonial. Os Mattos tinham o domínio direto de uma terra no Guandu do Mendanha, comprada por Gonçalo de Mattos na década de 1740: se seguissem a legislação, essa terra deveria ser dividida de forma igualitária entre os oito filhos.⁹⁶ No entanto, dos oito herdeiros da primeira geração, apenas três sucedem nas terras compradas na condição de proprietários: Antônio de Mattos (1), Bernardina de Azevedo (2) e Pedro Celestino (3). Em 1797, a viúva e os dois filhos de Antônio de Mattos são proprietários de parte da terra; Bernardina de Azevedo ainda está viva como proprietária de outro trecho; e Maria Joaquina, viúva de Pedro Celestino, aparece como proprietária do terceiro trecho.⁹⁷

Entre os filhos de Antônio de Matos (1) há uma nova subdivisão da propriedade, pois dois filhos sucedem a casa: José de Mattos (1.1) e Joaquim de Mattos (1.2). Outros dois filhos se tornam partidistas no mesmo bairro. Sobre os demais não dispomos de informações; estima-se que, possivelmente, tenham migrado ou se agregado em casa de parentes - basta ver na Imagem 1 a pequena quantidade de chefes do domicílio tendo em vista o tamanho da parentela.

Ao que parece, os herdeiros, no intuito de evitar a excessiva divisão da propriedade, concentravam a sucessão em cada geração nas mãos de poucos. Essa estratégia fazia que os excedentários se agregassem ou se submetessem a contratos de arrendamento, em condição de submissão ao senhor de uma terra. Isso podia ocorrer em bairros vizinhos ou em lascas das terras da própria família. Poucos descendentes da família têm o domínio direto e são os sucessores nas terras herdadas por Gonçalo de Mattos no Guandu do Mendanha, enquanto seus cunhados, Vicente Ferreira e Francisco Batista Suzano, são partidistas no mesmo bairro. Há, ainda, um parente pardo, possivelmente submetido a outro por relação de arrendamento, embora não seja possível precisar exatamente a qual dos dois sucessores.⁹⁸

Ou seja, se tiramos esses personagens que sucedem com domínio direto, todos os outros membros da família acessam a terra na condição de partidistas, sendo submetidos a seus parentes, a senhores de engenhos vizinhos ou se casando com outras famílias pardas.

Notamos que esses descendentes pardos escolhidos na sucessão têm fogos mais populosos e estabelecem relações de poder sobre os demais membros da família. Por exemplo: em 1797, Bernardina de Azevedo (2) é viúva; em seu domicílio vivem quatro escravos e oito agregados, ou seja, em sua casa convivem 12 pessoas, demonstrando uma alta capacidade de agregar e uma maior possibilidade de auxílio nas atividades agrícolas. Tal número era bem acima da média de pessoas por fogo, que ficava em torno 7,6 para a população da freguesia em geral, e por volta de 6,1 entre os domicílios pardos. Os outros sucessores, Joaquim de Mattos (1.2) e José de Mattos (1.1), tinham sete pessoas em suas casas, também acima da média para os pardos.⁹⁹

Além disso, esses pardos escolhidos para sucessão têm certa proeminência sobre os demais membros da família: Bernardina de Azevedo (2), por exemplo, era convidada para batizar seus parentes. Em 1769, é madrinha da parda Rosália, filha do seu sobrinho Antônio Rodrigues Chaves, pardo.¹⁰⁰ Em 1759, batiza sua sobrinha Ana, parda, filha do seu irmão Gonçalo de Mattos e da parda Antônia Maria.¹⁰¹

Os outros herdeiros da sucessão têm a mesma capacidade. Joaquim de Mattos (1.2) é padrinho de seu sobrinho Antônio em 1795, filho do seu irmão José de Mattos (1.1).¹⁰² Em 1764, Pedro Celestino (3) é padrinho do pequeno Manoel, filho do seu irmão Antônio de Mattos (1)¹⁰³ - todos pardos.

Nota-se que havia preferência sobre quem sucederia na terra. Em fins do século, em 1797, as terras compradas por Gonçalo abrigam três gerações familiares: seus filhos e noras, netos e bisnetos. No entanto, há uma dispersão e contatos com outras vizinhanças, relações que tornam possível o acesso à terra e incrementam uma rede de parentes.

Nesse sentido, Durães analisou estratégias de reprodução socioeconômica entre famílias camponesas da região de Braga que buscavam a permanência na terra. A autora apresenta adaptações do direito aos interesses familiares em que a sucessão e a herança procuram a não divisão da terra¹⁰⁴ - ou seja, esses lavradores manipulavam regras nos testamentos para alcançar seus objetivos. Esse ambiente de agência pode ser analisado a partir do estudo de suas estratégias de reprodução - os pardos não fogem à regra.

Tais estratégias de transmissão patrimonial e sucessão acionadas por pardos são relativamente semelhantes às dos camponeses reinóis analisados por Durães, ou das famílias senhoriais estudadas por Pedroza. No entanto, o conceito de terra de pardo dá visibilidade a uma comunidade, chefiada por famílias pardas, que se estende sobre diversas faixas de terra, mas unidas pelo parentesco. Portanto, essas terras de pardo apontam para novas formas de associação, competição por recursos e liderança no jogo de configurações sociais entre os pardos, pretos-forros, cativos, a elite senhorial e os brancos pobres.¹⁰⁵

Dessa maneira, essa comunidade de parentesco, encabeçada por pardos, vai se disseminando na chefia das terras da freguesia. Demonstramos a seguir a representação gráfica dessa terra de pardo. Vemos que elas se distribuem por cinco bairros rurais e em 12 domicílios. A concentração de parentes no bairro Guandu do Mendanha é explicada pelas subdivisões da terra no curso de três gerações, somadas ao fato de que os que não sucedem na terra são desviados para condição de arrendamento por partido de cana.

Muito além dos “puxadinhos” ou da simples agregação, ao longo do tempo, os personagens parecem ter atuado estrategicamente para manter a viabilidade da terra, concentrando minimamente a sucessão em cada geração, mantendo a capacidade de reprodução familiar e arranjando casamentos para os filhos nos outros bairros ou em outras freguesias.

Imagem 2
Vizinhança dos Mattos nos bairros da freguesia de Campo Grande em 1797106

Nesse sentido, essas terras dos pardos aparecem com direitos de propriedade extremamente hierarquizados, diferentes da lógica comunal das terras de preto. Enquanto os sucessores ficam na terra própria, os elementos excedentários da família tornam-se partidistas em áreas vizinhas ou são submetidos aos sucessores, demonstrando a opção por diversificação das formas de acesso à terra para viabilizar a permanência na freguesia.

Assim, pode-se dizer que essas terras de pardos eram um elemento fundamental nas dinâmicas agrárias daquele cenário da América lusa. Suas terras, seja por domínio direto ou útil, espalham-se por distintos bairros da freguesia, ainda que se relacionem via consanguinidade. Configuram-se, portanto, como comunidades de parentesco, relativamente abertas aos estratos sociais circundantes, forjando parentelas mestiças do ponto de vista das qualidades e das condições jurídicas (majoritariamente pardos-forros e livres, além de plebeus reinóis e açorianos). Ainda, guardavam um grau de concentração territorial que possivelmente as fizesse ser reconhecidas como tal na freguesia, distintas das demais. No entanto, essa territorialidade não era exclusiva, na medida em que vão se disseminando em alianças por outros bairros.

Desse modo, esses pardos articulam a construção dos direitos de propriedade dessa região rural no termo da cidade do Rio de Janeiro. São agentes ativos, atuando em meio a processos de mestiçagem - fato demonstrado fartamente no interior da comunidade de parentesco, com diretrizes distintas de sociabilidade no que diz respeito aos casamentos. Nesse sentido, abre-se caminho para possíveis identidades mestiças variadas dentro de uma mesma parentela, com estratégias relativamente integradas de transmissão patrimonial. Na terra de pardo havia o reinol mestiçado, o pardo europeizado e o africano crioulizado, como diria Gruzinski - sem esquecer a dimensão desigual de poder no interior desse processo.¹⁰⁷ Esses descendentes de cativos criam estratégias no interior das teias de sociabilidade, inserindo-se naquela sociedade e lidando com atores diversos, na busca de melhores condições de vida.

Não devem restar dúvidas sobre a existência de outras terras de pardo espalhadas pela freguesia. A parda Bárbara de Moura tem filhos e parentes chefiando oito domicílios em cinco bairros rurais diferentes. Outras terras de pardo são mais concentradas e menores, como é o caso daquelas encabeçadas pela parda Geralda Santana, que chefia três domicílios no mesmo bairro rural - inclusive, seu genro, o pardo Tomé Ferreira Travassos, torna-se compadre de Antônio de Mattos em 6 de maio de 1760 e em 1º de maio de 1768¹⁰⁸ - ocasiões que demonstram as possíveis interações entre distintas terras de pardo.

Ressalta-se, ainda, que em terras vizinhas viviam homens e mulheres classificados localmente como pretos e outros grupos de parentela com majoritária ascendência açoriana e portuguesa com dinâmicas diferentes das até aqui abordadas, o que não convém analisar agora porque demandaria a escrita de outro artigo.

Por enquanto, podemos indicar que os processos de mestiçagem do século XVIII, nas bordas de uma intensa praça mercantil, geram um ambiente rural fortemente heterogêneo, no qual as terras de pardo se desenvolvem como comunidades com intensas estratégias fundiárias e de composição familiar, impondo-se de maneira fundamental nessa área açucareira. A maneira como atua a família do pardo Gonçalo de Mattos demonstra que os pardos são um ponto imprescindível nas dinâmicas agrárias dessas áreas, apontando ainda para sociabilidades mestiças.

Considerações finais

Asterras de preto foram pensadas de maneira muito semelhante aos pressupostos de Robert Redfield em seus estudos sobre as pequenas comunidades. Para o autor, a “little community” teria algumas características fundamentais: territorialidade (geograficamente bem delimitada), distintividade (reconhecida como tal pelos seus membros e não membros), pequenez e homogeneidade social, cultural e autossuficiência - tais qualidades estariam presentes, portanto, em níveis variados.¹⁰⁹

A leitura de Redfield teve forte impacto no Brasil. De certa forma, a noção de bairro rural é uma tentativa de perceber essa pequena comunidade como um mínimo social territorialmente delimitado, cujos habitantes tinham sentimentos de pertença e coesão baseados em atividades como mutirão e festas religiosas. É, assim, fundada em grupos de vizinhança que se distinguem dos demais bairros, tendo sentimento de localidade tanto do ponto de vista geográfico quanto social.¹¹⁰

Os estudos sobre as terras de preto ressaltaram essas mesmas características, como o papel da territorialidade e da “distinctiveness” com relação à sociedade envolvente. Destacam-se a coesão interna, a solidariedade, a distinção geográfica e a identidade social, integradas, no entanto, pela origem comum: ex-escravos. Além disso, essas comunidades se demonstram relativamente fechadas, restringindo a participação de forasteiros e se baseando fortemente no parentesco, elemento que podia definir o pertencimento e os direitos de acesso à terra.¹¹¹

Contudo, vimos que as terras de pardo na freguesia de Campo Grande da segunda metade do século XVIII não podem ser definidas dessa maneira. Primeiramente, não se restringem territorialmente em um bairro, distinguível geograficamente como “área dos pardos”. Em seu estudo sobre as parentelas senhoriais de Campo Grande, Pedroza já afirmava que senhores e lavradores podiam viver nos mesmos espaços, sem segregação espacial por condição social.¹¹² Além disso, outros trabalhos indicam que podia haver esse tipo de afastamento: destacadamente algumas áreas concentrariam mulheres mais pobres, solteiras e com filhos ilegítimos.¹¹³ Pode-se dizer, logo, que as terras de pardo oscilam entre os dois extremos. Por conseguinte, não se restringem à tese de Sheila de Castro Faria para a constituição das unidades domésticas mais pobres. Segundo a autora, tais fogos se pautavam na solidariedade familiar, muitas vezes instalando os herdeiros em “puxadinhos” na terra-origem: viveriam todos juntos em um mesmo local, em um mesmo bairro. Também não são terras coletivas, como apontam os trabalhos sobre terras de preto. Alguns pardos têm o domínio direto da terra; já seus parentes têm o domínio útil, em franca submissão ao sucessor, ou, então, costuram alianças em bairros vizinhos. De forma mais clara, as terras de pardo apresentam uma intensa hierarquia dos direitos de propriedade no interior de uma mesma parentela. Assim como a sociedade da América portuguesa era hierarquizada, as lógicas de propriedade entre as comunidades de parentesco dos pardos também o eram.¹¹⁴

Por outro lado, tal como aconselha Geertz para as aldeias balinesas, as terras de pardo não são tão centralizadas territorialmente, pois se relacionam com os outros bairros da freguesia, como aponta Fukui para os sitiantes paulistas, embora alinhavadas pela consanguinidade.¹¹⁵ Na freguesia de Campo Grande, foco deste estudo, os bairros quase sempre se confundiam com os engenhos, e essas comunidades de pardos se espalham por várias dessas áreas. Indo mais fundo nessa premissa, percebe-se que esses pardos se integram naquela região de várias maneiras,¹¹⁶ não se enquadrando na definição de homem móvel,¹¹⁷ nem se fechando para a sociedade envolvente, mas sim criando estratégias de sobrevivência, participando das modalidades formais de acesso à terra e registrando transações no ofício de notas. Portanto, têm estabilidade na terra, batizam seus filhos nas igrejas locais, ativam diversas redes de compadrio e são abertos aos forasteiros.

Nesse sentido, as terras de pardo são comunidades de parentesco, frentes familiares que não moram juntas, mas que, unidas por laços consanguíneos, articulam a transmissão do patrimônio e se distribuem sobre a terra em toda a freguesia enquanto parentelas mestiças, assimilando reinóis e forros - lembrando que “una parentela no es un grupo en el sentido sociológico del término”.¹¹⁸

Se trabalhos recentes demonstram a mobilidade social de escravas pardas ou pardas-forras solteiras, muitas com destaque no interior das senzalas,¹¹⁹ notamos que as terras de pardo apontam para outras modalidades de atuação dos pardos: valorização da antiguidade na terra e estabilidade familiar, altas taxas de legitimidade e ampla disseminação na chefia dos fogos. Além disso, indicam para outras formas de associação e autoridade no interior daquela sociedade.

Por fim, salientamos que os estudos das qualidades sociais, com foco no papel dos pardos, podem ser relacionados aos temas do acesso à terra e dos direitos sobre ela. Pode-se concluir que o conceito de terra de pardo, diferente de terra de preto, formulado para o pós-abolição ou, quando muito, para a segunda metade do século XIX, pode ser útil para compreender a sociedade da América portuguesa de fins do século XVIII.

Notas