NEGRA OU POBRE? MIGRANTE OU DESPEJADA? CAROLINA DE JESUS E O ENIGMA DAS CLASSIFICAÇÕES (1937-1977)

A noite os barracões são todos negros. E negra é a existência do favelado.²⁶

Diferentemente da cidade do Rio de Janeiro, que apresentava favelas desde fins do século XIX, em grande parte resultantes dos desalojamentos de cortiços promovidos durante a reforma Pereira Passos, em São Paulo essa modalidade de ocupação tardou a aparecer.²⁷ As primeiras favelas paulistanas eram pequenas, localizadas junto ao centro da cidade. Segundo Taschner, fontes diversas dão conta de que as favelas existentes na cidade no início da década de 1950 eram a do Oratório (245 pessoas), na Mooca, a da rua Guaicurus (926 pessoas), na Lapa, a do Ibirapuera (144 pessoas), a Ordem e Progresso, na Barra Funda, a do Vergueiro, na Zona Sul, e a da Vila Prudente, na Zona Leste.²⁸ Somam-se a essas as analisadas por Godinho: a Prestes Maia, na avenida do Estado, a Nossa Senhora da Conceição, no Glicério, a do Piqueri e a do Canindé.²⁹

A literatura aponta como inexpressiva, portanto, a proporção de moradores em favelas nesse período em São Paulo. Entretanto, como refletem Levine e Meihy, “a favela era um cenário perturbador para a industrialização anunciada como redentora da pobreza”.³⁰ A existência e o crescimento das favelas representavam uma ameaça à imagem de progresso em curso naquele momento, sendo, portanto, necessário e desejável minimizá-las, fazendo-as desaparecer do cenário urbano.

Até a década de 1960, o problema de moradia para a camada mais pobre era solucionado majoritariamente por meio da formação de cortiços. Lagenest sugere que cerca de 90% do déficit habitacional da cidade era suprido por cortiços nos bairros da Consolação, Bom Retiro, Campos Elíseos, Santa Ifigênia, Barra Funda, Liberdade, Brás, Belém, Cambuci, Mooca, Bela Vista, correspondendo a cerca de 8,1% da população urbana.³¹ Nota-se que são justamente os bairros onde se concentravam os negros, imigrantes pobres e operários da cidade.³²

A incidência de núcleos favelados nos anos 1940 em São Paulo representa, portanto, o início de uma mudança de paradigma da moradia urbana precária. Cabe, então, a pergunta: qual seria a peculiaridade do desenvolvimento urbano de São Paulo da década de 1940 para dar-se, nesse período, o aparecimento dessas favelas?

Em termos demográficos, o período registra um aumento, marcado pelo incremento das migrações internas. A partir da década de 1940, a taxa de crescimento do município passa de 4,2% para 5,2%, subindo para 5,6% na década seguinte (Tabela 1).

Tabela 1
População e levantamento censitário: Município de e Região Metropolitana de São Paulo, Estado de São Paulo e Brasil (1872 a 2000)

Fonte: IBGE, Censos Demográficos. (1) Taxa de crescimento geométrico anual.

Porém, indicadores quantitativos não são suficientes para explicar o fenômeno, já que as taxas de crescimento de São Paulo são expressivas de 1870 até 1970. Uma reorientação das diretrizes urbanísticas teria um papel central nesse processo. Basta lembrar que, nesse período, além de serem pequenas, as favelas eram erguidas e removidas pela mão do poder público, que indicava terrenos para serem ocupados e depois esvaziava os núcleos, deslocava as famílias e promovia a reconstrução dos barracos em outra localidade, difundindo um discurso de “progresso” em torno de suas ações em favelas.

A favela Prestes Maia, por exemplo, foi iniciada por ordem do próprio prefeito, em razão das “desapropriações feitas em virtude da abertura de avenidas, como a Nove de Julho e outras, nos Campos Elíseos, etc.”.³³ A favela do Glicério foi iniciada a partir do deslocamento de um núcleo para um terreno de propriedade do Instituto de Aposentadorias e Pensões, em 1946. A do Piqueri originou-se com a desocupação da “favela da Lapa”, com a prefeitura oferecendo o transporte e a madeira para a construção dos barracos. Igualmente, a do Canindé, em 1948, também foi originada por consentimento do poder público, na figura do então prefeito Adhemar de Barros, em estreita relação com as obras de melhorias previstas para aquele local. Como já foi dito, deslocava-se, nesse caso, um núcleo situado em propriedade particular.

Segundo Silva e Grostein, a partir de 1953, a atuação pública em favelas passou a ocorrer exclusivamente por meio de convênio entre o poder público e a Confederação das Famílias Cristãs, que promovia remoções parciais em favelas localizadas em terrenos municipais, sem porém conseguir erradicá-las, uma vez que os barracos removidos eram reconstruídos por novas famílias.³⁴ Em 1955 foi criada a Divisão de Serviço Social do Município, com o objetivo de atuar na eliminação de favelas, ajudando a consolidar a ideia de que a favela era um elemento dissonante da modernidade da cidade, porém a eficiência de sua atuação também foi limitada.

O manejo dessa população de um núcleo a outro e a fragilidade das construções levavam o poder público, os analistas do período e o próprio senso comum a acreditarem que se tratava de uma situação temporária. O fenômeno da favela era compreendido como uma etapa provisória, que seria eliminada com a consolidação do desenvolvimento da metrópole e a plena adaptação da classe trabalhadora a essa nova condição. Desconsiderando-se a origem induzida dos núcleos e identificando a população da favela com o grupo migrante, acreditava-se que ela corresponderia a uma fase “transitória e necessária” do êxodo rural, de ajuste às condições urbanas e inserção no mercado de trabalho, por meio da qual o grupo tenderia a passar a uma condição “normal” de moradia. Destaca-se, na visão dominante, a incompatibilidade entre a favela e a noção de progresso. A posição do poder público orientava-se no sentido de incentivar a promoção social e inserção dessa população no mercado de trabalho, juntamente com a remoção dos núcleos favelados que ele mesmo ajudava a instituir. Além de os resultados dessas políticas de promoção social serem questionáveis, uma política de habitação abrangente para essa camada não estava na ordem do dia.

Ainda que deliberada, entretanto, a indução de formação de favelas não deve ter sido propriamente um desejo do poder público. Por que passou a ocorrer, então? A resposta parece estar associada à condução dos “melhoramentos urbanos”, ou seja, a abertura de avenidas com base em extensas desapropriações, deixando parte da população “já residente na cidade” desalojada. As duas gestões de Prestes Maia (1938-1945 e 1961-1965) foram marcadas pela implantação de uma série de obras previstas no plano elaborado por ele mesmo, em parceria com Ulhôa Cintra, em 1930.

É fato amplamente discutido pela bibliografia o interesse imobiliário associado a essas obras. No caso das avenidas, Campos demonstra como “as obras de Prestes Maia, ampliando a área central e privilegiando o ‘centro novo’, criaram uma frente de expansão para os investimentos imobiliários”.³⁵ Os anos que se seguiram foram marcados por um boom de verticalização no centro expandido, favorecido justamente pela rede de vias amplas abertas na região.

Uma importante obra de melhoramentos desse período foi a retificação do rio Tietê. Iniciou-se em 1937, na altura de Osasco, e estendeu-se até 1967, junto à Ponte da Vila Maria. A carta da Cia. Melhoramentos, de 1951, indica como a canalização do rio Tietê atingia justamente a altura do bairro do Canindé em 1948, no local onde o poder público autorizava a implantação dos barracos (Figura 1).

Figura 1
Localização da Favela do Canindé, no ponto em que finalizava a obra de canalização do rio Tietê. Mapa Falk São Paulo (projeção hiperboloide com rede quilométrica), escala 1:40.000
Fonte: Companhia Melhoramentos de São Paulo, 1951.

Nesse caso, fica clara a opção por adotar um projeto que favorecesse a drenagem da várzea, para a obtenção de áreas para a expansão urbana e a decorrente valorização desses terrenos, em detrimento da responsabilidade sobre o equacionamento de questões como o controle de vazão e a contenção de inundações em relação ao regime hídrico do rio.

Sendo assim, é evidente a relação entre as remoções condicionadas às obras de melhorias urbanas do período e a formação das primeiras favelas em São Paulo. Suas origens remontam a um processo de valorização imobiliária fomentado pelo próprio poder público quando da opção pelos projetos de melhoramentos, os quais estavam ligados à ideia do despejo, no caso, por exemplo, dos cortiços que porventura viessem a ser desapropriados: proprietários eram indenizados; moradores estavam na rua…

Além disso, o próprio manejo desses núcleos, com sucessivas autorizações de ocupação seguidas de relocações que induziam a formação de novas favelas, engendrava um processo que, por si só, alterava os valores do solo das áreas envolvidas. A favela que Carolina de Jesus habitou no Canindé foi, portanto, um elemento indissociável dessa articulação, que teve no poder público um agente estruturador.

Em relação à estratificação do grupo favelado por cor, o que se produziu em São Paulo no período foi um grande silêncio. Situação diferente da que ocorreu na cidade do Rio de Janeiro, onde o próprio IBGE realizou um levantamento, a partir dos dados do recenseamento de 1950, publicado na Revista de Estatística, em 1953. Segundo esse levantamento, a população negra (pretos e pardos) estava excessivamente representada nas favelas, com 67,13% contra 29,80 no total da cidade (Tabela 2).

Tabela 2
Composição demográfica por cor no Distrito Federal e suas favelas, 1950

Fonte: IBGE, Censo Demográfico de 1950; IBGE, Revista de Estatística, 1953.

Se fazia sentido levantar dados por cor em favelas do Distrito Federal, o mesmo não ocorria em São Paulo. Não há dados de cor e raça em nenhum dos levantamentos realizados pelos técnicos municipais.³⁶ Diversos fatores contribuíram para esse silêncio, como a eficiência da política de branqueamento em São Paulo, a eliminação do debate racial do cenário internacional, em função do horror do holocausto, a crença de que o Brasil vivia uma democracia racial e a predominância, decorrente dela, do recorte por classes sociais para interpretar a sociedade brasileira. Não caberia aqui analisar esses fatores, mas fato é que não se pode, com base nos dados disponíveis até o momento, verificar se a composição desse grupo era mais ou menos negra que o restante da cidade.

Ainda assim, um indício de que a composição demográfica em favelas escurecia em relação ao total municipal está presente nas fotografias publicadas pelo poder público no volume sobre o desfavelamento do Canindé (Figura 2). Ainda que marcado pela observação seletiva do fotógrafo, é digno de nota o registro de famílias negras em quantidade significativa residindo na favela.

Figura 2
Fotografias dos moradores da Favela do Canindé
Fonte: PMSP, 1962, pp. 16, 19, 36.

Ao analisar a composição demográfica das favelas em São Paulo nesse período, sobressai o entendimento de que elas eram habitadas pelo agente migrante proveniente do interior de São Paulo e de outros estados. O “Estudo sobre o fenômeno favela no Município de São Paulo” oferece uma apresentação sistematizada de dados para a caracterização geral das favelas paulistanas, sendo um trabalho pioneiro encampado pelo poder público municipal nessa matéria.³⁷ O trabalho é composto por uma introdução em que se justifica sua relevância e filiações teóricas, um texto de exposição da metodologia utilizada no levantamento cadastral e amostral, um capítulo de resultados e conclusões. O capítulo de resultados é dividido em dados de caracterização dos aglomerados (por tempo de existência, propriedade, tipo de ocupação - invasão ou cessão -, situação topográfica, número de barracos, existência de infraestrutura urbana etc.), das unidades habitacionais (número de habitantes por unidade, número de cômodos, área construída, materiais, condição da propriedade etc.) e da população residente (estrutura etária, sexo, estado civil, procedência e tempo de residência no aglomerado, escolaridade, ocupação etc.).

As quinze páginas dedicadas à caracterização da procedência e do tempo de residência da população nos aglomerados indicam ser esse um tema de interesse central. No entanto, a disposição dos dados apresenta aspectos contraditórios que merecem ser analisados. A Tabela IV mostra que 23,9% dos núcleos e favelas levantados foram ocupados por cessão do terreno, uma porcentagem nada desprezível.³⁸ A Tabela XLI indica que 22,7% da população favelada residia no município há dez anos ou mais, mas a Tabela XLIV mostra que 75% dos moradores de favelas estavam nessa condição há menos de três anos. O próprio relatório aponta a hipótese de que pelo menos 24,8% “do contingente favelado não é oriundo de migração recente e residiram em outro local ou aglomerado antes de se instalarem nas favelas em que residiam na época da entrevista” e, em seguida, refina o cálculo para uma estimativa de 28,5% de moradores de favelas não diretamente vinculados a fluxos migratórios recentes.³⁹

Ainda assim, no entanto, o texto volta-se logo em seguida para uma análise da procedência desse grupo em termos dos diferentes estados e regiões do país. A Tabela LXIX chega a apresentar uma relação entre a origem desse grupo e os seus níveis de escolaridade, para concluir que “as maiores concentrações de analfabetos e semianalfabetos” provinham dos estados da região do Nordeste.⁴⁰

Em relação à questão migratória, entretanto, a Tabela XXXVIII indica que a contribuição das migrações para o crescimento da população do município registrou um ritmo de 5% ao ano entre 1940 e 1950, de 4,4% entre 1950 e 1960 e de 3,3% entre 1960 e 1970.⁴¹ Ou seja, o município crescia como um todo devido à atração de população, e não apenas as suas favelas.

Além disso, a pesquisa utiliza como fundamentação teórica o trabalho de Paul Singer, que defendia que havia uma correlação necessária entre o crescimento da população e a expansão da economia da metrópole e que, portanto, a migração tendia a crescer ainda mais com o desenvolvimento econômico.⁴² Nesse sentido, a “explosão demográfica” não deveria ser entendida como a “causa” das desigualdades urbanas na metrópole, uma vez que essas são uma condição estrutural do próprio desenvolvimento econômico brasileiro. Porém, a despeito dessa filiação teórica, o relatório manteve uma posição analítica que culpabilizava o agente migrante pela situação drástica do déficit habitacional metropolitano e proliferação das favelas:

Estimou-se que, no subconjunto dos chefes de família, quase 100% são migrantes de outros estados ou de outros municípios do interior do Estado de São Paulo […]. Entretanto, esse estudo demonstrou que na sua maior parte, esses chefes de família e essa população migrante são recrutados nos fluxos migratórios de aproximadamente 5 anos. Essa experiência de vida metropolitana é recente e não lhes permitiu a inserção no mercado da economia capitalista em expansão.⁴³

No afã de caracterizar essa parte da população como migrante, com vistas a defender a tese de sua dificuldade de integração no mercado de trabalho urbano, negligenciou-se sua origem enquanto “despejados de suas habitações informais” pelo próprio poder municipal.

Nós somos pobres, viemos para as margens do rio. As margens do rio são os lugares do lixo e dos marginais. Gente da favela é considerado marginais. Não mais se vê os corvos voando as margens do rio, perto dos lixos. Os homens desempregados substituíram os corvos.⁴⁴

O estudo de biografias, trajetórias e histórias de vida como estratégia para a compreensão de determinados fenômenos sociais tem sido adotado, questionado e debatido pelos diferentes campos das ciências humanas. O sentido desse debate se inicia no questionamento quanto à legitimidade da generalização das trajetórias individuais para a análise de grupos sociais. Retomando o argumento de Halbwachs,⁴⁵ que primeiro discutiu a memória individual como fenômeno condicionado pela experiência social, Bourdieu questiona a utilização do método das histórias de vida sem um cuidadoso trabalho de objetivação que as coloque em face das contingências do meio.⁴⁶

Guérios lembra que a questão levantada por Bourdieu remete à ideia de que a trajetória, por ser subjetiva, diz respeito a um universo particular não generalizável e que apenas o que diz respeito ao social é objetivo, portanto legítimo, como método científico.⁴⁷ Recuperando Halbwachs, o autor defende que, se o propósito da análise de trajetórias de vida se desloca da busca da legitimidade do método para a legibilidade de fenômenos invisíveis a partir das fontes de pesquisa tradicionais, a estratégia oferece não apenas a consistência necessária, como também uma fonte privilegiada para o estudo “da relação entre o individual e o social, entre o pequeno e o grande, entre a parte e o todo”.⁴⁸ É com esse propósito, o da legibilidade, que se faz aqui uma breve análise da trajetória urbana de nossa escritora, no sentido de dar a conhecer a experiência vivida dos sujeitos oprimidos pelas hierarquias sociais, políticas públicas e subordinação racial.

Em sua trajetória de residência em São Paulo, sabe-se que Carolina de Jesus viveu em um cortiço e debaixo de um viaduto antes de ir para a favela do Canindé. Do cortiço, não se sabe a localização.

Carolina dá mostras de que morou em cortiço, como de resto um terço dos habitantes de São Paulo na década de 1930. Já famosa, explicando num programa de televisão o título dado a seu primeiro livro, disse: quando começaram a demolir as casas térreas para construir os edifícios, nós os pobres que residíamos nas habitações coletivas fomos despejados e ficamos debaixo das pontes. (Grifos nossos)⁴⁹

Segundo significado para o despejo: aqui, ele é literal.

Morou também “num cubículo sórdido na antiga favela dos baixos do viaduto Santa Efigênia”.⁵⁰ Em poucas linhas, pode-se resumir sua trajetória, na fase do anonimato, pelos lugares de precariedade por onde passou: o cortiço, o viaduto e a favela. Uma trajetória antecedida pelo nascimento em Minas Gerais e pelas passagens por fazendas e pequenas cidades, e depois superada pela casa de alvenaria, logo substituída pelo isolamento em Parelheiros. Linha descrita no espaço que revela, de forma condensada, um possível percurso dos negros: a origem rural rumo a destinos incertos como outras fazendas, cidades do interior ou diretamente para a metrópole, onde muitos conheceram a impossibilidade de residirem dignamente. Ao ver-se a si mesma como uma despejada no mundo e na cidade, Carolina de Jesus percebe os seus iguais, moradores da favela, como corvos.

Em Quarto de despejo, são descritos também os caminhos por onde a catadora passava durante as jornadas nas ruas do centro da cidade. “Eu cato papel, mas não gosto. Então eu penso: faz de conta que eu estou sonhando”.⁵¹ Os percursos de catar papel e as distâncias entre a favela e os lugares que Carolina de Jesus frequentava demonstram que ela caminhava exclusivamente a pé, tendo em vista claramente o preço proibitivo das passagens de transporte coletivo, por ela mencionado nos livros. Quando precisava pagar condução, comparava o custo das passagens com o preço do quilo do arroz e preferia não ir. Essa era a principal razão de se residir próximo à área central, fato notoriamente conhecido pelo órgão gestor.

O poder público, no entanto, visava outro tipo de solução para a residência dos mais pobres: os loteamentos sem infraestrutura urbana, distantes do centro e a ele ligados por linhas de ônibus. Sampaio aponta que a formação da periferia de São Paulo esteve associada a três fatores fundamentais: a ação dos loteadores privados, o incentivo do poder público para suas ações e a operação conjunta dos empresários de ônibus, ao abrirem linhas de condução a esses loteamentos.⁵²

Incentivado pelo poder público, o agente privado atuou de acordo com os seus próprios interesses na abertura de loteamentos distantes. Desde o final do século XIX, o poder público municipal sugeria o deslocamento da classe operária para vilas que se abrissem em terrenos baldios ao longo dos eixos ferroviários, com vistas a eliminar os cortiços existentes na cidade. A sugestão incluía a concessão de favores aos loteadores, como a desapropriação de terrenos e a isenção fiscal, subsídios para a implantação dos loteamentos e privilégio na concessão de transportes.⁵³

Antes disso, durante as primeiras décadas do século XX, as casas de aluguel foram a forma da realização da renda imobiliária mais praticada pelos empreendedores. A segurança e estabilidade do investimento eram certas. Segundo Sampaio, “já na década de 20 eram inúmeros os loteamentos que ultrapassavam os limites do município”.⁵⁴ A partir de 1924, entretanto, em função de uma crise energética que comprometeu os serviços de bondes, o ônibus emergiu como um novo fator dinamizador do sistema urbano, permitindo a independência da localização dos subúrbios em relação aos trilhos e a abertura de loteamentos ainda mais distantes das infraestruturas.

Dessa forma, o agente loteador e o empresário de ônibus passaram a ser os principais definidores do desenho da cidade, difusa, espalhada, pouco densa e descontínua. Desde a década de 1920, os mais pobres eram mantidos afastados em bairros populares e a escassez de transportes era a principal forma de segregar essa população.

Em 1942, no intuito de proteger os direitos dos mais pobres à habitação, Getúlio Vargas baixou a Lei do Inquilinato, congelando o valor dos aluguéis e dificultando ações de despejo em todo o país. Até então, o mercado de locação de imóveis era pouco regulamentado, resultando em contratos diretos entre locadores e locatários, com baixa inadimplência, uma vez que os últimos eram despejados se não cumprissem seus compromissos de pagamento. Com o congelamento dos aluguéis, o mercado de locação, tido como um investimento seguro e rentável, foi drasticamente desestimulado, gerando o deslocamento da população com menos recursos para os limites urbanos, onde se proliferou a autoconstrução, engendrando a formação das periferias. Gradativamente, o aluguel deixava de ser a forma predominante de moradia, dando lugar à aquisição de lotes, em parcelas mínimas e a longo prazo. A busca por lotes periféricos a partir da década de 1940 foi um dos fatores da construção da cultura de almejo da “casa própria” no Brasil, que ajudava Carolina de Jesus a sonhar com a casa de alvenaria.

Não fique triste mamãe! […] Quando eu crescer, compro uma casa de tijolos para a senhora⁵⁵

Nos escritos de Carolina de Jesus, a casa de alvenaria aparece, ora como sonho, ora como morada do oponente, ora como frustração frente ao desejo realizado. A importância do status da casa de alvenaria em sua obra não deve ser negligenciada, pois tem a ver com o desejo de segurança e ao mesmo tempo com a sensação de não pertencimento que a aspiração à casa própria representava naquele momento.

A casa de alvenaria aparece como sonho durante toda sua trajetória inicial em busca da realização do desejo maior de sair da favela. “Se estou escrevendo, é porque tenho pretensões - quero comprar uma casinha para os meus filhos”.⁵⁶ O percurso dessa trajetória passa por diferentes etapas, da sujeição aos empregos aos quais ela não se adaptava à submissão a condições indignas de moradia no quarto de despejo. “Eu não estou descontente com a profissão que exerço […]. Já faz oito anos que cato papel. O desgosto que tenho é residir em favela”.⁵⁷ O sonho da casa de alvenaria, portanto, equivale a sair da favela, a obter condição digna de vida e de trabalho na cidade. “Enfim vou ter uma casinha e um terreno para findar os meus dias. Vou plantar flôres, criar galinhas, e assim vou ter um musico para cantar de madrugada: o seu có-có-ro-có!”.⁵⁸

No entanto, a mesma casa de alvenaria aparece como a morada do oponente quando, ainda na favela, representa os vizinhos do Canindé: “Os visinhos de alvenaria já tentaram com abaixo assinado retirar os favelados. Mas ainda não conseguiram. Os visinhos das casas de tijolos diz: - Os políticos protegem os favelados”.⁵⁹ Portanto, sua percepção aguçada já a informava de algum modo sobre a casa de alvenaria como um território excludente, terceiro significado para a ideia de despejo: “Os visinhos de alvenaria olha os favelados com repugnância. Percebo seus olhares de ódio porque eles não quer a favela aqui. Que a favela deturpou o bairro. Que tem nojo da pobresa. Esquecem eles que na morte todos ficam pobres”.⁶⁰

Nesse sentido, não é de se estranhar sua frustração quando seu maior desejo se realiza. Em 1961, com recursos provenientes da publicação de Quarto de despejo, a autora pode finalmente comprar uma residência em um bairro consolidado. No entanto, à realização do sonho correspondem não os regozijos da conquista mas as mazelas de se haver como negra em face a uma vizinhança branca e opressiva. Nessa passagem, o despejo assume a conotação de exclusão. É na relação dos moradores com as crianças que essa opressão fica mais clara:

“A Vera vae brincar com as meninas brancas […]. Se um menino branco entra na minha casa, as mães vem correndo ritirar os seus filhos como se contagiassem ao nosso lado”.⁶¹ E prossegue: “Eu disse-lhe que tudo que ocorre aqui êles culpam os meus filhos. Que já estou com nojo de morar perto dos brancos xinguei o homem e disse-lhe que arrependi de comprar esta casa”.⁶²

Ainda na favela, a alvenaria representava um “outro” quase inatingível. A questão que determinava a segregação era a impossibilidade de ocupar uma habitação formal. Uma vez na alvenaria, o “outro” passa a ser o branco, denunciando a nova forma da obstrução social: a segregação racial. Carolina de Jesus ascendeu socialmente mas não lhe era permitido se integrar na cidade dos brancos. Apedrejadas suas vidraças, a escritora negra é constrangida a refazer seus sonhos. Diante de tamanho impasse, ela recorre ao seu derradeiro subterfúgio: retirar-se a um local onde pudesse cultivar seu próprio alimento. “Se eu tivesse essa quantia eu ia comprar terras para plantar arroz e feijão. A gente só é feliz quando planta para comer”.⁶³ É quando adquire um sítio a 40 quilômetros do centro, em Parelheiros, construindo para si uma morada que se assemelha mais às suas origens rurais que ao desejo contraditório da casa de alvenaria. Tem-se aqui um último sentido para a ideia de despejo: o isolamento em relação à própria cidade. Na favela, a impossibilidade de integração derivava da informalidade; na alvenaria, a rejeição vinha pela raça; no sítio, a solução que viabilizou sua permanência foi excluir-se do perímetro urbano.

A passagem de Carolina de Jesus por diferentes bairros de São Paulo (Santa Ifigênia, Canindé, Santana e Parelheiros) e distintas modalidades de habitação (moradora de rua, cortiço, favela, habitação própria urbana e rural) sugere uma reflexão acerca da participação da população negra nesses segmentos territoriais e nessas formas de moradia no período tratado que permite avaliar se a trajetória da personagem pode conferir legibilidade ao fenômeno da inserção negra na cidade.

Entretanto, assim como os levantamentos técnicos municipais da década de 1970, as fontes oficiais sobre a participação do negro na composição demográfica nos anos 1940 e 1950 são escassas e demandam esforços de pesquisa. Por motivos que não caberia aqui analisar, os censos de 1910, 1920 e 1934 foram omissos em relação a dados de raça. O Recenseamento Geral de 1940 traz dados de cor agregados apenas por estado, inviabilizando pesquisas mais detalhadas. Apenas o Censo de 1950 apresenta dados agregados para o município:

Tabela 3
População do Município de São Paulo por cor, 1950

Fonte: IBGE, Censo Demográfico, 1956.

Segundo o Censo, a participação dos pretos na composição geral da população é de 7,71% e de pardos 2,51%, somando parcos 10,22%. Uma extensa reflexão sobre a inexpressividade de pretos e pardos na demografia oficial revelada nesses dados foi realizada em 1964 por Florestan Fernandes, buscando compreender o que ele denominou “déficit negro”, ou seja, a redução significativa da participação desse grupo no total da população da cidade na primeira metade do século XX. Em sua análise, buscou refutar argumentos como a superioridade racial do branco ou a tendência de desaparecimento do negro, em voga naquele momento, fazendo emergir dois fatores explicativos: a transferência de indivíduos anteriormente classificados como “negros” para a categoria “brancos”, condicionada pelos agentes classificadores, e a imigração branca para a cidade, ambos provocando diferentes formas de branqueamento da população.⁶⁴ Fernandes retira esses argumentos do levantamento realizado pelo sociólogo Samuel Lowrie, defendendo que o negro estava submetido a um processo de anomia e pauperização.⁶⁵

Em suas pesquisas, Lowrie analisou dados de matrículas por grupo escolar, concluindo que a população urbana de cor representava entre 8 e 12% do total dos habitantes da cidade. Seus dados permitem uma aproximação, ainda que imprecisa, ao modo como os negros estavam distribuídos na cidade.⁶⁶ Segundo os resultados da pesquisa, as escolas que concentravam mais de 15% de crianças pretas e pardas entre as matriculadas (portanto as que concentrariam mais negros que a média da cidade) localizavam-se nos bairros de Ipiranga (mais de 25%), Bela Vista (de 20 a 25%), Santana, Casa Verde, Bom Retiro, Barra Funda, Santa Cecília e Saúde (de 15 a 20%).

Esses dados não refletem a composição da população por cor nos bairros, uma vez que a taxa de analfabetismo no município em 1934 era de 341.437 em 1.033.202 (33,05%).⁶⁷ Lowrie considerou que cerca de 26% das crianças matriculadas frequentavam escolas particulares e que outros 26,8% não estavam matriculadas, faixa em que se concentrariam mais crianças negras que o geral na cidade. O sociólogo também ponderou que o afastamento de crianças negras da tabulação pesaria mais que o de crianças brancas, contribuindo para o branqueamento da população em geral, dado que havia crianças negras em muito menor quantidade, donde concluiu que os dados de composição racial por bairro a partir de matrículas escolares estariam subdimensionados.

Além disso, é preciso considerar que os grupos escolares não estavam distribuídos de maneira uniforme pelo território, deixando algumas áreas sem atendimento. Na imagem 05 pode-se notar uma maior concentração de escolas na Sé, Consolação, Santana e paralelamente ao eixo ferroviário no sentido oeste, tornando-se rarefeitas e por vezes inexistentes nos demais bairros. Pode-se considerar também que a concentração de crianças não atendidas, provavelmente residentes em situação precária, que ajudariam a compor os 26,8% não matriculados, também não seguia a mesma estrutura de distribuição, e é plausível supor que, nesse grupo, a população negra estivesse sobrerrepresentada em relação ao total. Ainda assim, os dados permitem perceber que os locais onde Carolina de Jesus viveu e circulou tinham uma presença negra importante em relação à cidade como um todo.

Figura 3
Porcentagem de alunos negros nos grupos escolares (elaboração: Victor Martins)
Fonte: Lowrie, 1938.

Como pode ser verificado, Santana tem um índice acima da média de negros na composição demográfica. No entanto, as sucessivas vezes em que a escritora apontou a discriminação e rejeição sofridas por seus filhos no bairro por causa da cor da pele sugerem que o segmento ocupado por residências formais era majoritariamente habitado por brancos. Os negros, nesse e em outros bairros, estavam apartados em outros lugares, talvez cortiços e favelas, longe das ruas “Benta Pereira” e impedidos de experimentar uma sociabilidade equânime com seus vizinhos brancos.

Assim, ainda que não se possa dizer que existiam bairros estritamente negros em São Paulo nos anos 1940 e 1950, é possível constatar, a partir da reunião dessas fontes, concentrações significativas no centro da cidade e em alguns bairros em um entorno próximo. A trajetória de Carolina de Jesus na cidade e seus escritos literários revelam-se, dessa forma, como importante fonte para a produção de um olhar para a desigualdade e a segregação urbana de um ponto de vista que considere não apenas a situação das classes de rendimentos, mas também sua intersecção com a questão racial.

Carolina de Jesus dominava as letras. Sendo autora, diferenciava-se do passado escravista e do destino fatídico. Portanto, em primeiro lugar, ela escrevia para se perceber como diferente de si mesma, da limitação de condição que a realidade lhe impunha.

Na favela, a escritora “lia para as mulheres ouvir” e para os jovens.⁶⁸ Era ela a porta-voz da realidade política em que estavam submersos os seus iguais. Além disso, a autora escrevia para dar a conhecer a vida na favela: “Esse meu Diário eu escrevi Há dez anos atrás mas não tinha a intenção de popularizar-me pretendia revelara minha situação e a situação dos meus filhos é a situação de vida dos favelados”.⁶⁹ Ser porta-voz da realidade do mundo para dentro da favela era uma via de mão dupla; o caminho inverso era fazer ouvir a voz da favela no mundo, coisa que realizou magistralmente em 1960.

Em um outro plano, entre a solidariedade com os iletrados e a autossuperação, Carolina de Jesus defendia que sua obra não pretendia ser uma denúncia. Seu texto é, portanto, relato, registro, condizente com a forma literária escolhida pela autora: o diário.

Durante o ano de 1955, surge um presságio na favela do Canindé:

Ouvi uns buatos que os fiscais vieram requerer que os favelados desocupem o terreno do Estado onde eles fizeram barracões sem ordem. Várias pessoas que tinham barracões aqui na favela transferiram para o terreno do Estado, porque lá quando chove não há lama. Eles disseram que vão construir um parque infantil. O que eu acho esquisito é que o terreno tinha alvenaria. E foi desapropriado. E agora o Zé Povinho está construindo barraco.⁷⁰

O presságio permanece em 1958: “Disse-lhe que circula um boato de que a favela vai acabar porque vão fazer avenida. Ele disse que não é para já. Que a Prefeitura está sem dinheiro”.⁷¹ E está registrada também em outras passagens: “Falei com um nortista que é meu visinho que o dr. Adhemar esta pensando se êle vae acabar com a favela Ele disse-me que ouviu dizer que nós íamos para o Tremembé”.⁷²

O medo ali reinante aparece como ameaça constante. Até o ano em que a escritora realmente saiu da favela, nenhuma intervenção aconteceu, embora estivesse em discussão nas esferas do poder público municipal. Na Câmara de Vereadores, estava em pauta desde 1949, por via do requerimento de Antenor Berttarello.

Considerando que a Prefeitura Municipal de São Paulo sempre teve, como bem público em seu patrimônio municipal, uma longa faixa de terras no Canindé, contígua ao terreno do São Paulo Futebol Clube; considerando que esse bem patrimonial foi invadido por terceiros que se apossaram de porção de terras e ali edificaram prédios e construíram uma vila, sob o olhar negligente de certas administrações municipais, também convenientes talvez nessa usurpação.⁷³

Durante o período de comemorações de IV Centenário, em 1954, a questão voltou à tona em diversas sessões, indicando a emergência de diferentes posições em torno do problema de remover ou dar assistência aos moradores da favela. Luiz Miranda defendia a remoção das famílias e recuperação do terreno do Parque Infantil do Canindé.

Recebi do Executivo Municipal resposta a um requerimento de minha autoria, o qual fazia referência a irregularidades que estão ocorrendo na construção do Parque Infantil do Canindé. A situação é a seguinte: o terreno destinado a essa construção pertence ao Município, não havendo, portanto, necessidade de que fosse desapropriado. Entretanto, sua área é ocupada por algumas famílias […]. O que me causa espécie, Sr. Presidente, é o fato de esta família que reside no local citado não ter recebido intimação alguma para desocupar o terreno. Trata-se de casas muito mal construídas, verdadeiras “favelas”.⁷⁴

Já o vereador Cantídio Sampaio apresentava os trabalhos de assistência realizados pelo jornal A Hora na favela, criticando a Comissão de Assistência Social do Município de São Paulo (Casmu) no atendimento a essas famílias. “Existe uma Casmu, a quem nós demos no Orçamento 12 milhões de cruzeiros. Essa gente a procurava e não era atendida. Sabem por quê? Porque já recebia da Prefeitura um pedaço de chão onde haviam plantado suas sinistras moradas”.⁷⁵

A remoção definitiva viria em seguida, após uma enchente que colocou em risco seus moradores. Em 1961, o poder público elegia a favela do Canindé como primeira a ser extinta, de um conjunto que incluía as favelas da Barra Funda, Ibicaba e Piqueri, que não chegaram a ser eliminadas nesse contexto. Além disso, a extinção da favela estava associada à retomada das obras de canalização do rio Tietê.

O poder público jamais chegou a formular solução para o problema de forma ampla e abrangente. Culpabilizando o agente migrante pela formação de favelas, continuou remanejando-as, na tentativa de cumprir um programa de desfavelamento cujo propósito era omitir o efeito perverso do aclamado progresso enquanto promovia a produção de uma periferia loteada pelo capital privado, desprovida de infraestrutura e descolada de uma política estrutural de habitação. Apenas na década de 1970 começaram a ser realizados cadastros mais precisos, que permitiriam perceber que a favela não era um estágio adaptativo da migração do campo para a cidade, mas um problema que não podia ser “removido”. A nova orientação política criava condições técnicas para as primeiras concepções de programas de urbanização de favelas que seriam praticadas a partir dos anos 1980, mas a contagem dos moradores de favelas por raça persistia em não aparecer.

Os ex-moradores da favela foram transferidos para bairros distantes: dezoito para Vila Mascote (Sul), dezesseis para Jardim Etelvina, treze para Cidade A. E. Carvalho, nove para Itaim, sete para Jardim Vila Rio Branco, cinco para Vila Itaim (Leste), dez para Jardim Brasil, seis para V. Gustavo (Norte), para citar os principais destinos. Ou seja, sua extinção levou os moradores para os extremos mais distantes da cidade, onde suas atividades econômicas já não eram mais possíveis, a despeito de todo o conhecimento por parte do agente mobilizador em relação à necessidade de proximidade ao centro por essa população.

A existência das favelas em São Paulo e sua relação com a desigualdade racial foi lançada pela obra de Carolina de Jesus com um impacto efetivo. Como vimos, o significado do Quarto de despejo, assume diversas formas. Pode ser entendido literalmente, no quadro dos despejos de cortiços realizados pelo poder público, ou relacionado à imagem do lixo a que a autora remete como metáfora da própria favela, do ocultamento e da exclusão, como no caso das ameaças à permanência dos negros no bairro de alvenaria, e do isolamento, por meio do seu confinamento nas bordas mais distantes da cidade. Qualquer uma das dimensões do despejo, entretanto, contrasta com o entendimento técnico oficial de que a população favelada da cidade naquele período era majoritariamente migrante. Dessa forma, a obra assume seu destino: dar legibilidade ao até então invisível. É retumbante a ressonância e o significado de sua voz. A perspectiva de não haver mais diferenças entre pretos e brancos, porém, também intensamente presente no seu grito de alerta, ainda persiste como dívida da cidade para com a autora.