AS DESVENTURAS DO DOUTOR JACARANDÁ: PRÁTICA JURÍDICA, RACISMO E LUTA POR DIREITOS NA PRIMEIRA REPÚBLICA

THE MISADVENTURES OF DR. JACARANDA: LAW PRACTICE, RACISM AND THE STRUGGLE FOR RIGHTS DURING THE FIRST REPUBLIC

Leonardo Affonso de Miranda Pereira leonardo@puc-rio.br

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Brasil

Manoel Vicente Alves nasceu em 25 de abril de 1869, em Palmeira dos Índios, no agreste alagoano, fruto da relação entre Antônio Vieira Alves e Maria Rita da Costa, dos quais pouco se sabe. Como ele lembraria décadas depois em algumas das entrevistas que deu aos jornais do Rio de Janeiro, foi nesta cidade que ele viveu até os 22 anos, tendo lá frequentado a escola primária em que aprendeu a ler e a escrever – aproveitando-se assim das possibilidades abertas por um contexto de maior preocupação com a escolarização dos trabalhadores de baixa renda.¹³ Apesar da instrução básica, sua condição social o levou a trabalhar durante a juventude como caixeiro em casas de pasto da cidade, especializando-se “em cantar o menu aos fregueses”. Na busca por horizontes mais amplos, no início da década de 1890 embarcou em um navio do Lloyd que o levou primeiro a Manaus, depois a Recife, onde trabalhou por alguns meses. “Eu já me sentia sufocado em minha terra”, explicou em uma de suas últimas entre- vistas, justificando a mudança para uma “cidade grande”.¹⁴

Não durou muito tempo sua estadia na capital pernambucana. Manoel Vicente decidiu, em 1894, mudar-se para o Rio de Janeiro,¹⁵ movido pelo “pressentimento de que meu futuro estava na capital da República”, como explicou em 1930 a um repórter interessado em sua história. Ao chegar na cidade em um momento de forte turbulência econômica e social, marcado por crises do governo Floriano Peixoto, que mostravam a dificuldade enfrentada pelo regime republicano para se estabilizar, não eram muitas as alternativas de sobrevivência colocadas a homens de sua condição. Como resultado, conforme contou ao repórter, trabalhou em ofícios diversos, como os de “quitan- deiro, peixeiro, apanhador de papéis velhos, estivador”, dentre outros trabalhos braçais.¹⁶ Significativamente, um dos primeiros registros de sua presença na cidade foi uma nota sobre o “auto de flagrante” contra ele lavrado pelo delegado do 7º distrito policial por vender publicamente “o denominado jogo dos bichos ”.¹⁷ Era assim, de forma semelhante àquela de muitos outros trabalhadores negros e pardos já estabelecidos no Rio de Janeiro, igualmente necessitados de buscar a cada dia os meios de sobrevivência em trabalhos que não exigiam maiores qualificações, que Manoel Vicente viveu seus primeiros tempos na capital federal.

Até aquele momento, Manoel Vicente dizia se sentir “ignorado” na cidade.¹⁸ Dentre os empregos que conseguiu ao longo desse período, no entanto, um se mostraria mais decisivo para os novos rumos que sua vida tomaria a partir de então: o de empregado doméstico. Lembrando-se de ter sido “criado de uma porção de gente”, contou a vários jornalistas que o início de sua formação jurídica se deu em contato com os moradores das “repúblicas de estudantes” nas quais trabalhou, e que o levaram a se entusiasmar pela “profissão de advogado”. De fato, se ao longo do Império as cidades de Recife e São Paulo concentravam as únicas faculdades de direito existentes no Brasil, um decreto do governo provisório em 1891 regulamentava a possibilidade de abertura de novos cursos jurídicos, fossem públicos ou privados. Como consequência, naquele mesmo ano foram criadas na capital federal duas novas instituições: a Faculdade Livre de Direito da Cidade do Rio de Janeiro e a Faculdade Livre de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro.¹⁹ Segundo uma das primeiras reportagens que trataram do Doutor Jacarandá, nessas faculdades estudavam “várias gerações de moços” que “se utilizaram dos prestimosos serviços de Manoel Vicente”. Foi na convivência diária com tais estudantes que ele teve a chance de aprender “várias línguas e várias gramáticas”, aprimorando sua formação de maneira informal.²⁰

Foi como fruto desta convivência e das redes de proteção tecidas com os jovens estudantes, que, em 1905, Manoel Vicente iniciaria sua trajetória nos tribunais. Contou, para isso, com o empurrão inicial dado por “um jovem e inteligente advogado” para o qual trabalhou. Envolvido em um conflito com um colega que o processou, ele tratou a ação com sarcasmo, convidando Manoel Vicente para “bancar o seu defensor” em uma “audiência do Juiz Criminal” – o que levou o oponente, temeroso do ridículo da situação, a retirar a ação.²¹ Frente ao sucesso do caso, que provavelmente fez Manoel Vicente perceber que poderia atuar nos tribunais mesmo sem ter diploma em curso superior, ele tomou gosto pelo direito, passando a atuar como solicitador judicial em vários casos de pequeno porte. Beneficiou-se, para isso, das “duas dúzias de livros” e das “trouxas de roupas herdadas” dos estudantes, que garantiam as condições mínimas para que começasse a atuar nos tribunais.²²

Pouco mais de dez anos após chegar ao Rio de Janeiro, Manoel Vicente dava início a uma carreira jurídica que, ao longo dos anos seguintes, passaria a garantir sua sobrevivência. Como reconhecia um repórter do Correio da Manhã em matéria publicada poucos dias após aquela do jornal A Noite , ao longo da década de 1910, ele conseguiu formar uma “larga” clientela composta por trabalhadores de baixa renda, à qual prestava “serviços de procurador judicial particular” – o que lhe permitia desfrutar de uma vida digna em uma casa de cômodos da Rua dos Inválidos.²³ Por mais que a falta de recursos o obrigasse por vezes a receber seus clientes em um botequim em frente ao fórum, ou a exercer outros ofícios em paralelo (como a venda de cartões postais), conseguiu, em pouco mais de dez anos, consolidar sua carreira jurídica.²⁴ Assim como havia acontecido com Luiz Gama em São Paulo décadas antes, ele experimentava uma ascensão social que, embora modesta, garantia-lhe condição melhor do que aquela geralmente destinada aos homens de sua condição.

Acabam aqui, porém, as semelhanças entre os dois casos. Distante do reconhecimento social conquistado por Luiz Gama, Manoel Vicente Alves se viu obrigado a lidar com uma ordem republicana que, por causa de seus traços negros, insistia em enquadrá-lo na lógica da suspeição.²⁵ Por esse motivo, mesmo que tivesse atividade profissional estável em um ramo de grande reconhecimento social, não deixava de ser alvo constante da polícia. Foi o que aconteceu no início da madrugada do dia 15 de abril de 1912, quando caminhava pela rua do Lavradio. Sem motivo aparente, foi abordado por um fiscal da Guarda Civil, que o interpelou sobre “o que fazia àquelas horas”. Mesmo tendo respondido que se recolhia à sua residência, o guarda resolveu “dar uma busca”, sendo ajudado por outro guarda. Ciente de seus direitos, Manoel Alves declarou que “só se deixaria revistar na delegacia e em presença do delegado”, mas ainda assim teve de se submeter à revista.²⁶ De tão frequentes, casos como esse o fizeram enviar ao Chefe de Polícia um requerimento no qual pedia uma certidão sobre “o que a seu respeito” constava naquela Inspetoria, de modo a tentar se precaver de futuros constrangimentos.²⁷ Sem conseguir resultados pela via legal, no entanto, tratou de fazer dos jornais um meio de denunciar o arbítrio ao qual era frequentemente submetido – procurando as redações das grandes folhas da cidade para expor a situação, o que era comum no período.²⁸

Casos como esses mostravam que o letramento e a atuação jurídica, por mais que garantissem seu sustento, não bastavam para afastar Manoel Vicente da discriminação que vitimava homens negros como ele. Em direção contrária, o fato de que se apresentasse como advogado, exercendo ofício distante daquele esperado para homens de sua cor, tornava ainda mais intensa a perseguição e o preconceito dos quais ele era vítima. À medida que consolidava sua posição profis- sional, foi se tornando objeto de um incômodo expresso em sucessivos casos de constrangimento e agressão. Em agosto de 1913, quando passava defronte de um botequim da Avenida Mem de Sá, ouviu “vários rapazes” lhe lançarem uma vaia, que logo se transformaram em troca de agressões. Ao apresentá-lo como “um preto de óculos, que traja decentemente, dizendo-se entendido em matéria constitucional”, a nota que noticiava o episódio mostrava que o motivo da agressão era justa- mente o fato de que a “canalha miúda” não se conformava com sua atuação destacada, ironizando sua suposta pretensão em ser “doutor”.²⁹ Dada a frequência de ocorrências como essas, Manoel Vicente chegou a procurar os jornais para se queixar de que todas as vezes em que saía de sua casa era “vaiado por um grupo de vagabundos que por ali moirejam cotidianamente”. Episódios assim se tornaram comuns ao longo de toda a vida adulta de Manoel Vicente, evidenciando que sua experiência continuava marcada por preconceitos que extrapolavam em muito a ação da força policial, alimentados pelo incômodo social mais amplo com o lugar social que ele tentava definir para si mesmo.

Foi neste contexto que se deu, em 1916, a publicação da matéria do jornal A Noite . O incômodo demonstrado pelo redator com o fato de que um homem negro como Manoel Vicente se apresentasse como advogado era o mesmo que alimentava a postura dos que, pelas ruas, dirigiam a ele diversas agressões e insultos. Não era de se admirar, por isso, que ele tenha recebido a reportagem com indignação. Dois dias após a publicação, ele procurou a redação do jornal Correio da Manhã para se queixar dos redatores da folha concorrente, que teriam “atrapa- lhado” seu trabalho como advogado com as ironias lançadas sobre ele. Apresentando-se como “procurador judicial particular”, contou que foi procurado pelo repórter d’ A Noite após ter levado à redação do jornal uma carta de reclamação contra seus vizinhos, dizendo-se surpreendido com o tom da matéria publicada. “O repórter enganou-me, tratando-me adocicadamente, para depois me denominar dr. Jacarandá”, reclamava Manoel Vicente. “É uma perfídia que não admito. Não sou madeira”, exclamava Manoel Vicente, atento para o sentido racializado do apelido que lhe foi atribuído, que de “tão ofensivo” que era o faria entrar com “um processo de indenização por perdas e danos” contra o jornal. Afastando-se daquela caricatura, tentava usar mais uma vez as páginas da imprensa para se apresentar como um “profissional” que ganhava a vida “honestamente”.³⁰

Para seu desgosto, no entanto, a nova matéria repetiria o tom sarcástico da anterior. Apresentado novamente, já no cabeçalho da reportagem, como o “Dr. Jacarandá”, ele era mais uma vez ironizado pelo repórter, que também demonstrava incômodo com o fato de que um “descendente brasileiro dos antigos soberanos do alto Congo”, que vivia “num dos muitos aposentos sórdidos do prédio n. 137 da Rua dos Inválidos”, pudesse se apresentar como advogado. Ao perceber que seu novo entrevistador o tratava da mesma forma pejorativa, Manoel Vicente ainda tentou argumentar: “o senhor não me suponha também Jacarandá. Trabalhei com os mestres eminentes do dereto e das tribunações ”, respondia a ele, afirmando ainda ter “uma bibrioteca onde figuram os maiores advogados nacioná e estrangeiro ”.³¹ Embora registrasse sua queixa, o jornalista fazia questão de transcrevê-la mais uma vez na forma oralizada, como meio de reforçar a suposta ignorância do personagem.

Apesar de seus protestos, Manoel Vicente tornava-se conhecido na cidade pelo novo apelido, que a partir daquele momento seria usado por grupos que lhe lançavam sucessivas ironias e agressões verbais nas ruas –frequentemente respondidas por ele com insultos e benga- ladas, como ele lembraria em um depoimento dado anos depois.³² Ao tirá-lo do anonimato, aquelas reportagens o transformaram em um tipo popular, que passava a ser ironizado e importunado pelas ruas com uma frequência muito maior do que antes. Foi o que aconteceu já em janeiro de 1917, quando três carpinteiros, um deles português, o encon- traram de noite pelas ruas. Como atestavam diferentes folhas, “depois de lhe haverem dito meia dúzia de chalaças pesadas”, os três “agrediram-no a pau, produzindo-lhe pequenas escoriações na cabeça”. As próprias matérias que noticiavam a agressão tratavam, porém, de reforçar o preconceito que lhe serviu de base. Além de apresentá-lo em seus títulos como o Doutor Jacarandá, elas caracterizavam Manoel Vicente como “um crioulo pernóstico que por aí anda se dizendo advogado”.³³ Outros jornais iam ainda mais longe, atribuindo sua ambição de atuar como advogado a uma suposta perda da razão, que faria dele um caso psiquiátrico – em uma medicalização da diferença que se tornava cada vez mais frequente no regime republicano.³⁴

Reportagens como essa ajudavam assim a reproduzir e reforçar o preconceito a ele associado, gerando novos insultos e agressões. Por mais que Manoel Vicente respondesse como um homem da lei, procurando junto à polícia e à justiça dar um fim àqueles ataques,³⁵ cada nova notícia sobre sua atuação vinha reforçar os estereótipos e preconceitos que as alimentavam. O jovem que saiu de Palmeiras dos Índios em busca de sonhos de grandeza na capital federal passava, assim, a conhecer melhor os limites colocados à sua ascensão. Por mais que tenha tentado se afirmar profissionalmente a partir de seu saber, esforçando-se para ultrapassar as barreiras impostas a homens e mulheres como ele, a exposição pública da contradição entre seu perfil racial e o ofício que exercia parecia o suficiente para desqualificá-lo. Se décadas antes o direito havia servido como caminho de ascensão e expressão para Luiz Gama, o processo de transformação de Manoel Vicente em um tipo pernóstico apontava para o estreitamento das possibilidades de atuação de homens negros nos primeiros tempos da República. Era dentro desta realidade permeada pelo racismo científico que se desenrolaria, ao longo dos anos seguintes, sua trajetória profissional no Rio de Janeiro.

Mesmo após experimentar os obstáculos e limites impostos ao seu desenvolvimento profissional, Manoel Vicente Alves insistia em fazer do direito seu principal meio de expressão pública e de defesa de direitos. Por mais que visse questionada a posição de elevação profissional na qual tentava se colocar pelo seu domínio das letras e do direito, ele fez de seu saber jurídico um meio não apenas de garantir o próprio sustento, mas também de lutar pelas causas nas quais acreditava. Para isso teve que se adaptar às circunstâncias, reformulando seus caminhos e estratégias de acordo com os obstáculos que se apresentavam à sua frente. Era assim, no diálogo com os preconceitos e exclusões que sobre ele recaíam, que Manoel Vicente daria um novo rumo à sua trajetória.

Esta mudança de postura teve como um de seus primeiros efeitos a tentativa de ressignificação positiva do apelido dado a ele pelos jornais. Por mais racializada que fosse a alusão ao “Doutor Jacarandá”, Manoel Vicente passou, em pouco tempo, a assumir o apelido, confe- rindo a ele um sentido positivo. Foi o que fez em uma nota que publicou em junho de 1920, no Correio da Manhã , para corrigir a informação equivocada de uma de suas matérias. Depois de um ano sendo referido pela imprensa por aquele apelido preconceituoso, ele mesmo fez questão de explicitá-lo entre parênteses após o seu nome, para que os leitores pudessem reconhecer de quem se tratava.³⁶ Outro episódio indicaria, no ano seguinte, que essa não se tratava de uma opção tranquila: a estreia de uma peça chamada “Dr. Jacarandá”, que se valia da popularidade alcançada pelo advogado negro a partir das notícias jocosas publicadas pela imprensa para fazer dela o eixo de uma revista teatral. Segundo Luiz Palmerin, autor da peça, Manoel Vicente teria ficado “mais ou menos” incomodado com a alusão, tendo advertido seus autores de que “protestaria pela imprensa” contra o título da peça. Aparentemente convencido por eles, que o chamaram para assistir à primeira sessão, e talvez também pelo sucesso alcançado pela representação, acabou desistindo da ideia.³⁷ Daquele momento em diante, seria cada vez mais comum que ele, como advogado, passasse a incorporar o apelido ao seu nome, o que o levou, em 1923, a assinar suas peças jurídicas como “Manoel Vicente Alves Jacarandá”.³⁸ Superado o descontentamento inicial com o apelido, acabou assim por assumi-lo como parte de um novo esforço de busca por espaço.

Tal opção parecia se ligar ao reconhecimento da grande projeção social alcançada por ele através daquele epíteto. Por mais que fosse fruto direto do racismo que estruturava a sociedade brasileira, o apelido definido pela imprensa para Manoel Vicente Alves acabou por transfor- má-lo em uma figura popular, conferindo a ele uma projeção inusual para um homem de sua origem. O fato de que aquele apelido tenha sido usado como título de uma peça de teatro de revista mostrava que, àquela altura, tratava-se de uma referência bem conhecida, cuja simples menção ajudaria a atrair o público – garantindo à peça o “recorde dos êxitos”, como afirmado por uma propaganda da companhia teatral publicada na Gazeta de Notícias .³⁹ Como resultado, um redator do jornal O Paiz atestava, em 1920, que “esse pobre homem tornou-se um dos nossos tipos mais populares”, e dizia que o fato dele ser “conhecido em todos os cantos da capital” seria então seu “maior orgulho”.⁴⁰

Nem por isso, entretanto, Manoel Vicente deixaria de se mostrar consciente do caráter singular de sua posição. Em reportagem que celebrava justamente o fato de que ele estivesse “no auge da popula- ridade”, um redator do jornal A Rua afirmava, naquele mesmo ano, em tom condescendente, que “afora a cor, na qual difere da maioria de seus colegas”, ele seria “um cavalheiro amável, de palestra agradável”. Contava que, “modesto, o Dr. Jacarandá não se aproxima da gente de outa cor , senão quando a isso é chamado”⁴¹ – explicitando os cuidados tomados por ele para fugir ao preconceito do qual costumava ser vítima. As notas publicadas pela imprensa do período evidenciavam as razões dessa postura cuidadosa. No dia seguinte à publicação dessa reportagem, Manoel Vicente foi preso enquanto dormia “em seu próprio domicílio”, um quarto em uma casa de cômodos da Rua dos Inválidos que servia a ele tanto como residência quanto como escritório. Por mais que os jornais justificassem tal prisão pela acusação de que ele costumava andar pela casa sem roupa, o próprio advogado negro fez questão de procurar as redações para desmenti-la. Classificando a acusação como “uma calúnia gratuita” que visava justificar seu despejo, mostrava se tratar de artifício utilizado por sua senhoria, com quem já vinha se desentendendo, para expulsá-lo de seu cômodo.⁴² Depois de semanas de conflito, no entanto, a senhoria acabou conseguindo despejá-lo mesmo sem comprovar as acusações, contando com o apoio da polícia – naquilo que o próprio Manoel Vicente definia como “uma arbitrariedade, uma injustiça inqua- lificável”.⁴³ Ficava claro, através de casos como estes, que a fama não o livraria de experimentar o preconceito cotidiano que, por causa do tom de sua pele, fazia de figuras como ele os alvos prediletos da vigilância e repressão policial⁴⁴ – o que explicava sua postura cuidadosa na relação com os advogados brancos que encontrava no Fórum.

Mais do que a simples vaidade pela fama, a adoção do apelido preconceituoso por parte de Manoel Vicente ligava-se, assim, a uma estratégia de inserção e visibilidade necessárias para garantir a legiti- midade de um advogado negro como ele. Mesmo que fosse através das ironias que lançava sobre sua prática jurídica, a imprensa ajudava a divulgar seu nome entre possíveis interessados por seus serviços, colaborando indiretamente para a consolidação de sua carreira jurídica. “Não há quem frequente as repartições de justiça e de polícia que não conheça Manoel Vicente Alves – o Dr. Jacarandá”, testemunhava, em 1920, um cronista do jornal O Paiz . Como resultado, as notícias publi- cadas a partir de 1919 mostravam que ele conquistava uma clientela cada vez maior, formada por trabalhadores de baixa renda de diferentes origens e nacionalidades. Ao mesmo tempo, tal projeção permitia que ele tentasse afirmar seu próprio saber jurídico, anunciando que publi- caria um livro no campo do direito.⁴⁵

Foi essa popularidade que lhe garantiu, a partir de 1922, a proteção do Marechal Carneiro de Fontoura, que assumiu naquele ano a chefia da polícia do Distrito Federal. Procurado por Manoel Vicente pouco após tomar posse, ele passou a abrir com frequência seu gabinete ao advogado negro, que, segundo alguns jornalistas, era recebido por ele “com maior presteza do que muito político da moda”. Como resultado dessa proteção, passou a ser procurado por “um grande número de pessoas que tinham questões com a polícia”, conseguindo em geral deixar “tudo resolvido satisfatoriamente”. Para surpresa de muitos dos que lançavam sobre ele suas ironias, ele passava a ser visto como “um verdadeiro porrete para solucionar questões complicadas, principalmente em se tratando de questões políticas” – como as prisões e perseguições arbitrárias por parte da força policial.⁴⁶

Não eram quaisquer clientes, no entanto, que procuravam Manoel Vicente Jacarandá. Se o crescimento de sua popularidade se traduzia em aumento de clientela, esta mantinha o perfil inicial, sendo trabalhadores de baixa renda a maior parte daqueles que o procuravam – como o carregador português José da Costa Leite, defendido por ele em 1921 após ser acusado de roubo. Vistos muitas vezes como alheios à ordem jurídica republicana, tais sujeitos fizeram da justiça, ao longo da Primeira República, um meio constante de luta por direitos – assim como haviam feito, durante o Império, os escravizados que buscavam na justiça sua liberdade.⁴⁷ Com isso, criaram uma demanda por repre- sentação judicial que não podia ser atendida somente pelos bacharéis em direito, cujo desinteresse por esse tipo de caso se expressava em custos inacessíveis à maior parte dos trabalhadores da cidade.

Foi nessa brecha que se inseriu Manoel Vicente, cuja atuação jurídica se voltava exatamente para os setores sociais não atendidos pelos advogados com curso superior. “Sua clientela é própria, diferente, incon- fundível”, reconheceria anos depois um contemporâneo. Ao defender a causa de “pobres mulheres, saídas dos catres mais sombrios, arran- cadas do mais miserável dos comércios para as trevas de um cubículo”, de “rapazes sem nome, sem parentes, sem defesa”, e de “centenas de infelizes” que fariam dele um “intermediário junto aos cartórios, aos juízos e aos tribunais” do período, Manoel Vicente Jacarandá consagra- va-se como defensor daqueles que eram “muito pobres para encontrar quem lhes patrocine, de bom agrado, os mais respeitáveis interesses”. Em um momento no qual “milhares de réus” jáeramcotidianamente“conde- nados, em todo o país, sem uma sombra de defesa”, o memorialista Nelson Carneiro reconhecia como a “principal característica” do advogado negro o esforço de “espalhar, entre os desesperados, o milagre da esperança”, o que o levou a defini-lo como um “criador de esperança”.⁴⁸

O próprio Manoel Vicente justificaria tal opção em entrevista dada em 1941, ao jornal A Noite , na qual fazia um balanço de sua carreira jurídica. “Eu também já fui pobre. Compreendo perfeitamente as coisas da vida”, dizia ele para explicar por que sua clientela era “constituída de gente sem recursos, que nada pode pagar”, para a qual chegava a emprestar dinheiro para as custas processuais.⁴⁹ Era o caso de figuras como o confeiteiro negro João Zeferino Soares, acusado em 1927 de matar um ex-patrão durante uma briga que resultara das “perseguições que sofrera”.⁵⁰ Em longa e bem escrita petição ao juiz da 6ª Vara Criminal, na qual não se nota nem sinal dos erros grama- ticais grosseiros que a imprensa costumava lhe atribuir, Manoel Vicente Jacarandá tomava a defesa do acusado. Por mais que fosse difícil negar a autoria do crime, ele tratava de evitar que recaísse sobre o acusado uma pena de rigor excessivo – esforçando-se por afastar supostos agravantes levantados pela Promotoria, de modo a conseguir o melhor resultado possível para o seu cliente.⁵¹ Casos como estes mostravam como sua atuação nos tribunais era pautada pelo esforço de garantir a representação jurídica de sujeitos que não teriam uma alternativa de defesa. Não é de se admirar, por isso, que ao fim de sua vida ele fosse celebrado por muitos contemporâneos como um verdadeiro “defensor dos desprotegidos”.⁵²

Além de constituir um meio de sobrevivência e ascensão social, o mundo jurídico era pensado por Manoel Vicente como um campo de luta por direitos por parte daqueles que eram os alvos privilegiados da justiça republicana. Se ele conhecia por experiência própria os limites da liberdade afirmada pela República – como indicava sua prisão em julho de 1915, durante um comício de apoio à greve dos padeiros⁵³ – era nos tribunais que desenvolveria uma luta mais clara contra este arbítrio, em especial a partir da década de 1920. Por acreditar que no Brasil o direito seria “uma bola de cera nas mãos dos poderosos”,⁵⁴ ele tratava de se apropriar das armas do mundo jurídico para lutar por um ideal diverso de República. Foi o que fez em 1927, ao protestar contra a decisão de um juiz que tentava impedi-lo de advogar em sua vara. “Não há quem não saiba que na República ninguém é mais do que outro, todos somos iguais”, defendia o advogado negro, para o qual a decisão do juiz faria com que o Tribunal do Júri se afastasse da imagem de “um tribunal popular”. Por isso, fazia questão de ressaltar em suas petições ao juízo que “sem provas ninguém poderá ser condenado”.⁵⁵ Colocando-se como um homem da lei, se apropriava dos alicerces jurídicos da ordem republicana, de modo a colocá-los a serviço da defesa daqueles que costumavam ser seus alvos principais.

Fundamental, nesse esforço, foi um instrumento jurídico insti- tuído pela constituição de 1891: o habeas corpus . Apresentado no texto constitucional como um meio de garantir a “inviolabilidade dos direitos concernentes à liberdade, à segurança individual e à propriedade”, ele poderia ser usado por qualquer pessoa (e não apenas por advogados) como meio de combater o arbítrio dos primeiros governos republicanos – constituindo, segundo Tavares Bastos (um dos juristas que escreveram no período manuais para facilitar sua utilização), uma “eficaz garantia contra os abusos de poder” que marcavam o novo regime.⁵⁶ Não por acaso, ao longo da década de 1920, boa parte dos casos apresentados por Manoel Vicente Alves à justiça se referiam a tal instituto, aplicado em defesa dos trabalhadores da cidade – como a jovem Mercedes Maria da Silva, acusada de vadiagem.⁵⁷ Em entrevista concedida em 1928, a um homem de letras de seu conhecimento, o próprio Jacarandá teste- munhava que sua atuação se concentrava então em “duas manutenções de posse e alguns habeas corpus ”, dizendo que era nestes que se fazia um “especialista”. “Rendem-me pouco porque, fora as custas, cobro 15 mil réis pelo meu trabalho em cada um”, explicava ao repórter. Ainda assim, defendia a importância daquelas ações, na defesa de que “o pensamento da liberalidade, faça chuva, sol ou tempestade, encontram ainda no habeas corpus a sua suprema expressão”. Por isso, definia o habeas corpus , no qual baseava sua atuação jurídica, como “o amparo dos desprotegidos”.⁵⁸

Ao atuar nas brechas e contradições da ordem republicana que se afirmava, Manoel Vicente Alves terminava a década de 1920 com uma carreira jurídica consolidada. Embora muito distante da respeitabilidade e do prestígio alcançados no mesmo período por outros advogados que também não tinham diploma universitário – caso de Evaristo de Moraes, um atuante advogado de trabalhadores que, por não ser negro, estava a salvo de ironias e preconceitos como aqueles lançados sobre Manoel Vicente⁵⁹ –, ele alcançava sucesso em sua tentativa de viver da advocacia. A reboque da popularidade ocasionada pelas ironias lançadas sobre ele pelos jornais, conseguiu garantir tanto sua sobrevivência quanto a possibilidade de acesso à justiça para muitos homens e mulheres de baixa renda da cidade. Na mesma entrevista de 1928, em que defendera o habeas corpus , tratava da continuidade das “várias violências” de que costumava ser alvo, mas afirmava que elas “não conseguiram” afastá-lo do exercício de sua profissão. “Vivo da advocacia e para a advocacia”, testemunhava, dizendo ter nascido “talhado para ser doutô ”.⁶⁰ Como resultado, podia em 1930 posar orgulhoso para uma reportagem da revista O Malho , que voltava a tematizar sua figura:

Figura 2
: O Malho, 19 de julho de 1930

De terno e pince-nez , Manoel Vicente aparecia em uma mesa de trabalho de seu escritório, que, bem mais estruturado do que aquele de 1914, ocupava então uma sala da sede do Centro Alagoano, na esquina entre as ruas da Constituição e do Núncio. Mais uma vez, a imagem dos livros sobre a mesa se apresentava como expressão do saber sobre o qual baseava sua atuação em favor dos trabalhadores da cidade. Frente ao estranhamento do repórter, que lhe perguntou se ele “estudou em alguma escola superior”, ele respondeu com outra pergunta: “– Ué!… Então para ser doutor é preciso estudar alguma cousa?”⁶¹ Na distância entre a perspectiva sarcástica do repórter e as afirmações orgulhosas de Manoel Vicente evidenciava-se a singularidade que garantiria a este um vasto espaço profissional de atuação. Era assim tanto em sua própria capacidade intelectual quanto na experiência de exclusão, a partir da qual podia compreender a perspectiva e os interesses dos trabalhadores que compunham sua clientela, que se baseava a confiança do advogado negro, que conseguiu com isso se afirmar em um campo profissional em geral avesso a pessoas de sua classe e sua cor.

Apesar da exposição de seu saber jurídico em dezenas de processos judiciais e do sucesso de sua carreira como advogado dos trabalhadores de baixa renda, Manoel Vicente Jacarandá continuava a experimentar os prejuízos causados pelo racismo à sua afirmação pessoal e profissional. Por mais que o trabalho nos tribunais garantisse sua sobrevivência, ele se viu obrigado a lidar, por toda a vida, com os limites colocados à sua ascensão por sua cor. Se para aqueles que compunham sua clientela habitual esta não parecia ser uma questão relevante, sempre que tentou se projetar para além desses círculos, o advogado negro teve que lidar com ironias, críticas e preconceitos que tinham no pensamento racial a sua base. Dos enfrentamentos com tal discriminação resultaria a explicitação dos ideais igualitários defendidos por ele, assim como das dificuldades em afirmá-los em uma sociedade tão profundamente marcada pelo pensa- mento racial.

Experimentadas em seu cotidiano, essas barreiras se mostravam de maneira especialmente intensa nos momentos em que Manoel Vicente tentava se colocar em ambientes de diálogo mais amplos, como aqueles da imprensa ou da política – pela qual começou a se interessar à medida que tomou consciência da popularidade que alcançou através das frequentes ironias lançadas sobre ele pela imprensa. Uma primeira indicação a este respeito se deu nas eleições legislativas realizadas em fevereiro de 1921, momento no qual as contradições da ordem política republicana começavam a ficar mais evidentes.⁶² Ainda que não tivesse se apresentado como candidato, para surpresa dos jornais da capital, o nome de Manoel Vicente Alves apareceu dentre os votados na 6ª seção eleitoral, do distrito da Glória. Por mais que se tratasse de apenas um voto, contra os 120 recebidos por Paulo de Frontin na mesma seção, foi o que bastou para que jornais, como A Noite , lançassem luzes sobre o caso.⁶³

Se para o jornalista que assinava a matéria este voto era motivo de riso, o próprio Manoel Vicente parece ter visto nele um testemunho de sua popularidade, que o estimulava a se lançar em disputas eleitorais futuras. Foi o que ele fez por ocasião das eleições legislativas que se realizariam em 1924. No dia 1 de fevereiro, pouco mais de duas semanas antes do pleito, ele publicou em alguns jornais da cidade uma pequena nota paga colocando-se como candidato a deputado pelo Distrito Federal, e anunciando para o dia seguinte um discurso público no largo de São Francisco para lançar sua plataforma. Dias depois, usou o mesmo artifício para anunciar novos discursos, desta vez na Praça da Bandeira e no Largo do Catumbi.⁶⁴ Segundo alguns relatos da imprensa, tais eventos foram um grande sucesso, pois ao seu fim ele “era acompanhado pela multidão que o vitoriava”.⁶⁵ Habituado a repre- sentar os trabalhadores da cidade nos tribunais, Manoel Vicente, que naquele mesmo ano declararia não ter partido político,⁶⁶ se colocava como alternativa de representação para sujeitos geralmente colocados à margem do processo eleitoral.

O simples lançamento de sua candidatura foi o suficiente para fazer dela um dos temas mais comentados daquelas eleições. Sempre através de ironias e preconceitos, a imprensa tratava com surpresa e sarcasmo o fato de que alguém de sua condição pudesse se apresentar no pleito – como mostravam os versos satíricos atribuídos pelo jornal O Brasil ao Doutor Jacarandá, nos quais ele supostamente se apresentava para as “inleições” enquanto afirmava que iria “bebê” até cair na rua, e se igualava pela cor à “viúva de luto preto” ou à “chaminé da fábrica”.⁶⁷ Tratado por muitos jornalistas como um “pobre preto obcecado pela ideia de ser parlamentar”, ele era alvo de uma discri- minação reconhecida por um colunista do jornal Correio da Manhã , para o qual ele seria um candidato “em nada inferior a muitos outros”. “Será a cor, que não o ajuda?”, perguntava o colunista, criticando a “campanha injusta e clamorosa contra o popularíssimo e autêntico republicano”. “Ele, o cidadão Manoel Vicente Alves, pode dizer que tem as mãos pretas, mas limpas, rudes, mas honradas; não sabe falar gramaticalmente certo, porque não teve a mesma sorte de encontrar quem lhe desse os meios necessários para estudar, nem usou dos seus processos para subir. Então por que ridicularizá-lo?”, perguntava o redator, para o qual Manoel Vicente poderia representar a “esperança do povo”.⁶⁸ Era assim a cor de sua pele o que mais chamava a atenção dos articulistas da imprensa quando ele se apresentou para a disputa eleitoral, em perspectiva que evidenciava as dificuldades que o advogado negro enfrentaria em sua tentativa de se colocar para além de seu círculo de relações habitual.

Como resultado desta campanha de descrédito, o sucesso alcançado nos tribunais não se repetiria nas urnas. Candidato pelo 1º distrito, ele conseguiu apenas 129 votos, contra os mais de 6 mil conquistados pelo menos votado dos candidatos eleitos.⁶⁹ Atento à complexidade do processo eleitoral da Primeira República, Manoel Vicente ainda tentou contestar o resultado, apontando para supostas fraudes que lhe teriam tirado votos na seção da Candelária e defendendo o direito a ser reconhecido como eleito.⁷⁰ Em petição apresentada ao Congresso Nacional, usava argumentos jurídicos para mostrar que um dos candidatos diplomados seria legalmente inelegível por estar entre os “funcionários administrativos e federais demissíveis”. Ao mesmo tempo, afirmava não haver quem não soubesse que ele próprio havia sido “bastantemente votado e gozava das melhores simpatias do povo desta Capital”, e voltava a se definir como um “candidato do povo e defensor do nosso sagrado país que adora tanto”. Colocando-se como partidário das ideias de políticos como Patrocínio e Silva Jardim, terminava clamando “pela liberdade e igualdade do povo do nosso país”.⁷¹ Por mais que os redatores dos grandes jornais afirmassem que tais contestações aumentavam “o ridículo que já havia em torno de sua pessoa”, através delas, o advogado negro mostrava-se atento às nuances e contradições das regras eleitorais da Primeira República.⁷²

Apesar do insucesso dessa primeira tentativa de se eleger, Manoel Vicente não desistiria de se lançar na política, apresentando-se em 1925 como candidato a uma eleição para a Intendência Municipal que seria realizada no ano seguinte. Sua plataforma, reproduzida com finalidades humorísticas por um cronista do Correio da Manhã que usava o pseudônimo de Macaco Velho (que afirmava que daria a ele seu voto se fosse eleitor), contemplava novamente muitos elementos que diziam respeito à experiência cotidiana dos trabalhadores da cidade – como a tentativa de controle dos gêneros alimentícios, a conservação das ruas (em especial da zona suburbana e do centro) e os direitos dos trabalhadores frente aos patrões.⁷³ Como ele faria questão de deixar claro perto do dia da votação, tratava-se de um esforço de lutar “pelo povo, estabelecendo nesta terra a democracia, a liberdade, o amor, o direito e a união”.⁷⁴ Configurava-se, com isso, a proposta de levar para a política o tipo de postura de defesa dos trabalhadores de baixa renda que já desenvolvia nos tribunais.

Mais uma vez, no entanto, Manoel Vicente testemunharia a dificuldade imposta por sua cor à tentativa de entrar para a política. Aproveitando-se da fama alcançada junto ao público teatral, ele iniciou sua campanha aceitando o convite de empresários do teatro ligeiro para apresentar sua plataforma em meio à representação de uma das peças de apelo popular que faziam então sucesso nos palcos cariocas. Do ponto de vista do próprio advogado negro, aquela era uma chance de expor suas propostas para um público mais amplo. Para os empresários que o convidaram, assim como para os jornalistas que escreviam sobre o evento, tratava-se, porém, de simples artifício cômico. Embora reconhecessem que aquela apresentação despertava o “maior interesse” entre o público, eles faziam questão de tratá-la como um meio de divertir a assistência, dado o ridículo que atribuíam àquela candidatura.⁷⁵ Significativamente, em meio à sua exposição, para a qual se apresentara em roupa de gala, a polícia entrou em cena para apreender o anel que ele usava, cujo uso seria privativo dos bacharéis em direito. Por mais que o próprio Manoel Vicente afastasse a suposição de que se tratasse de um anel de doutor, afirmando que aquele era um adereço barato, ele teve que ir à polícia nos dias seguintes para tentar reavê-lo.⁷⁶ Não era de se estranhar, por isso, que mais uma vez Manoel Vicente tenha recebido poucos votos.⁷⁷

O novo insucesso não desanimaria Manoel Vicente Jacarandá, que continuaria pelos anos seguintes se apresentando como candidato a diferentes cargos eletivos – inclusive nas eleições presidenciais reali- zadas naquele mesmo ano de 1926, vencida com larga margem por Washington Luiz. Longe de se mostrar competitivo, Manoel Vicente teve novamente uma votação inexpressiva, embora superior à de alguns candidatos mais tradicionais.⁷⁸ Àquela altura, no entanto, parecia claro que os objetivos de suas sucessivas candidaturas não se ligavam apenas à tentativa de se eleger. Elas pareciam ser o resultado de uma neces- sidade de se expressar, aproveitando a popularidade para difundir suas ideias. Mesmo caracterizada sua debilidade eleitoral, ele fazia destas candidaturas um meio de dar repercussão às suas opiniões e posiciona- mentos – como voltou a acontecer em 1928, em uma nova eleição para a Intendência Municipal na qual se apresentava mais uma vez como um “candidato do povo”, que “está com o povo, porque sem o povo nada se faz”. De modo ainda mais explícito do que nas primeiras tentativas, ele aproveitava-se do espaço dedicado pelos jornais à sua candidatura para defender posições que não costumavam constar das páginas dos grandes jornais. Ao citar em seu manifesto eleitoral os “grandes libera- listas” que lhe serviam de guia, alinhava-se ao republicanismo mais radical de figuras como Silva Jardim e Lopes Trovão. Ao mesmo tempo, fazia questão de citar, dentre suas influências, alguns importantes perso- nagens afrodescendentes da história brasileira, como o abolicionista José do Patrocínio e “o negro Henrique Dias”, um dos heróis da batalha dos Guararapes.⁷⁹

Por mais que já acreditasse a esta altura que “ninguém ouve quem diz a verdade”, e reclamasse das “mentiras caluniosas” que eram contra ele lançadas pela imprensa, ficava claro que ele usava o espaço conquistado na imprensa pelas suas sucessivas candidaturas para denunciar o sentido da exclusão à qual homens e mulheres como ele eram submetidos. Foi o que explicou em outubro de 1928 a um jorna- lista que o entrevistou:

Veja o senhor quanto vexame se infringe a um cidadão que deseja cumprir os seus deveres! Não sei por que me fazem tanta desconside- ração, quando há por aí figurões que possuindo a mesma capacidade que eu tenho vivem magnificamente instalados e considerados. Se eu sou ridículo, eles ainda o são mais.⁸⁰

Apresentando-se como um “cidadão” que teria tantos direitos quanto quaisquer outros, Manoel Vicente Jacarandá fazia de seu republicanismo um meio de contestação das hierarquias raciais e sociais que definiam de antemão a suposta inferioridade dele e de outros de sua cor. Mostrava com isso que, na contramão do discurso dos republi- canos liberais, o estudo e o saber não bastavam para garantir-lhe algum prestígio – denunciando que mesmo “cavalheiros que têm o diploma em casa e não sabem coisa nenhuma” mereciam muito mais consideração do que ele, que teria nascido “talhado para ser doutô”. Frequentemente caracterizado como uma figura pernóstica e ridícula, tratava de desnudar os preconceitos que estavam por trás de tais definições, devolvendo o ridículo para aqueles que o atacavam.

Era assim, como uma voz crítica em relação às hierarquias e discriminações que marcavam a República brasileira em suas primeiras décadas, que se afirmava a figura do Doutor Jacarandá. Apesar de seus insucessos eleitorais, ele passou com o tempo a ser reconhecido por alguns contemporâneos como uma voz dissonante dentro da ordem republicana, já que apontava para seus vícios e exclusões. “Tivesse o Doutor Jacarandá disciplinado seu espírito na subserviência e no engrossamento, tivesse adotado, desde logo, a religião dos poderes do dia, não haveria nenhum motivo para que o jurista negro não se tivesse multiplicado no político e administrador, galgando todos os cargos municipais e estaduais com brilho e proveito para si e para os negócios público”, reconhecia em 1930 o jurista Macedo Soares, também crítico em relação às práticas políticas dos primeiros governos republicanos.⁸¹ Não é um acaso que Manoel Vicente tenha se colocado como um apoiador de primeira hora dos revolucionários de 1930, com suas propostas de refundação desta ordem. Dizendo acreditar na “since- ridade da voz da Revolução”, ele passava a elogiar o presidente Vargas, que definia como um “grande estadista” – mantendo em seu escritório uma foto do novo presidente, ao lado de outra de Leônidas da Silva, o primeiro grande ídolo negro do esporte brasileiro.⁸²

Testemunhos como o de Macedo Soares mostravam que, passados cerca de 15 anos desde a publicação da primeira matéria sarcástica da grande imprensa sobre ele, Manoel Vicente Jacarandá alcançava (ainda que dentre grupos restritos) projeção e respeita- bilidade de todo distante do tratamento geralmente reservado pelos círculos letrados do período aos negros. Ao longo da década de 1930, era associado por vários jornalistas a adjetivos como “generoso”, “honesto” e “respeitador”, chegando a ser caracterizado por um redator do Jornal do Brasil como “um criador de esperanças”.⁸³ Ainda que seu letramento não tenha bastado para afastá-lo do preconceito e da discriminação que continuou a experimentar por toda a vida – como continuariam a demonstrar pequenos episódios como aquele de que foi vítima em 1946, quando um casal de transeuntes “atirou sobre ele água suja com creolina dizendo que o fazia para tirar a catinga de urubu”⁸⁴ –, ele o ajudou a elaborar suas críticas em relação a tais mecanismos de exclusão, fazendo dele um porta-voz das causas e interesses de sujeitos como aqueles que costumavam procurar seu escritório de advocacia.

Quando o novo governo mostrou também sua face excludente, dificultando o exercício de sua profissão por questões corporativas e deixando “morrer à fome e à sede por falta de auxílio” todo indivíduo que não fosse “engenheiro, médico, advogado, senhor de um diploma ou sindicalizado”, continuou a lutar pelas mesmas causas. “O direito de viver é para todos, estou do lado dos humildes, dos fracos e dos pobres”, voltava a afirmar, em 1933, o advogado negro ao lançar mais uma candi- datura eleitoral, desta vez para a assembleia constituinte.⁸⁵ Na mesma campanha, declarava ainda que esta defesa dos direitos dos cidadãos se faria “sem distinção de cor nem de profissão” – na explicitação da força do racismo como obstáculo a ser superado para se alcançar uma verdadeira república.⁸⁶ Por mais que tais posições tenham novamente o colocado à margem daquela ordem, chegando a resultar em sua prisão por estar “excedendo-se em críticas severas” ao novo regime,⁸⁷ eram elas que o advogado negro continuaria a defender até sua morte, em julho de 1948.

Para além da projeção e respeitabilidade alcançada no período por alguns dos homens negros que tiveram acesso à educação superior, como o médico Juliano Moreira,⁸⁸ o caso de Manoel Vicente Jacarandá evidenciava o quanto o racismo passava a limitar de forma ainda mais intensa as possibilidades colocadas a homens e mulheres como ele nos primeiros tempos da República. Rompida a ordem escravocrata e imperial, era através do fortalecimento de preconceitos e regras não escritas que se passava a afirmar e garantir a exclusão de indivíduos como ele nas primeiras décadas do novo regime. No entanto, por mais que isso fosse a realidade do período, mesmo para aqueles que conseguiram superar a barreira do letramento e da educação formal, como o próprio Manoel Vicente, sua trajetória mostra que nem por isso estes sujeitos ficariam inertes frente a estes esforços de exclusão. Ao fazer do domínio da palavra sua arma, seja nos tribunais ou na política, o Doutor Jacarandá experimentou as contradições de uma ordem que se esforçou por transformar, fazendo do acesso à educação um meio para defender sua cidadania e reivindicar seus direitos – o que talvez ajude a explicar o descaso das autoridades republicanas em relação à educação pública, que fez com que o Brasil demorasse ainda algumas décadas para oferecê-la à maior parte de sua população.⁸⁹