A independência de Angola e acontecimentos conexos erigiram-se – conjuntamente – em um dos episódios mais significativos e impactantes no devir do sistema internacional, em geral, e no subsistema da África Austral, em particular. Em poucos meses, a antiga guerra pela descolonização transformou-se num conflito pós-colonial caracterizado pela intervenção direta e/ou indireta de potências regionais e extracontinentais – bem como de atores não-estatais. Assim, neste artigo são discutidas as percepções, interpretações e ações políticas, diplomáticas e militares de seis atores estatais e de alguns atores não-estatais com vínculos e interesses diretos na questão angolana. ¹

Grosso modo, a descolonização foi o processo político e social que, após a Segunda Guerra Mundial, resultou nas independências de mais de cem países africanos, asiáticos, caribenhos e da Oceania – inclusive os casos das independências de Angola e de outras colônias portuguesas. Cumpre acrescentar que a descolonização implicava simultaneamente a independência formal e a formação dos novos Estados; bem como, em certos casos, a transformação social revolucionária, principalmente em termos psicossociais, econômicos e políticos. Sob uma perspectiva teórica, o processo de descolonização pode ser discutido pela ação direta dos movimentos de libertação nacional e o nacionalismo terceiro-mundista, pelo enfraquecimento das antigas potências colonialistas, ou pelas pressões das superpotências. Todavia, a descolonização teve importantes conse- quências no contexto do sistema internacional, das relações Norte-Sul, da cooperação Sul-Sul e da diversificação de interesses.

Três levas do processo de descolonização afro-asiática podem ser identificadas: a primeira leva coincidiu com as independências da Índia e da Indonésia, entre 1948 e 1955; a segunda leva destacou-se pela independência de quase toda a África e Oriente Médio, entre 1955 e 1967; e a terceira leva correlacionou-se com as independências das colônias portuguesas e certos territórios no Caribe, na Oceania e alhures, desde a década de 1970. Assim, o reconhecimento das independências das colônias portuguesas – especialmente a emancipação angolana – coincide com a terceira onda de descolonização, das décadas de 1970 e 1980. ²

A pergunta central que orienta esta pesquisa é a seguinte: quais principais contribuições podem ser identificadas nas fontes brasileiras acerca do posicionamento de alguns atores particularmente relevantes no devir da questão angolana e seu impacto no sistema inter- nacional, especialmente no período entre 1975 e 1976? Parece pertinente insistir que o problema-objeto do artigo é analisar a questão angolana sob a perspectiva da história das relações internacionais contemporâneas. Todavia, não é objetivo deste artigo aprofundar na pesquisa da política especificamente brasileira diante da crise angolana – assunto bastante conhecido e deliberado na literatura especializada. ³ Em outras palavras, mesmo que fundamentado em documentação brasileira, o estudo procura avançar nos posicionamentos de outros atores estatais e não-estatais, principalmente dos governos de Portugal, Zaire, África do Sul, Cuba,Estados Unidos e a União Soviética; bem como de alguns movimentos de libertação, especialmente da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), e da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA). ⁴

A documentação diplomática foi consultada no Arquivo do Ministério das Relações Exteriores – doravante AMRE –, sediado em Brasília. ⁵ Trata-se de comunicações confidenciais ou secretas trocadas entre a chancelaria e representações diplomáticas em diferentes países. As referidas fontes foram submetidas a uma crítica documental interna e externa. Em geral, entende-se que os documentos consultados são autên- ticos, originais e passíveis de utilização como fontes em uma pesquisa acadêmica. Mesmo que sua intenção original fosse fundamentalmente de natureza burocrática, essa documentação diplomática pode contribuir com o estudo da guerra e da paz em Angola, sob a perspectiva do devir da sociedade internacional. Todavia, mesmo que o regime político brasileiro da época fosse autoritário – isto é, durante o governo do general Ernesto Geisel –, identificou-se comunicações diplomáticas fundamentalmente imparciais enviadas desde diferentes embaixadas brasileiras ao Ministério das Relações Exteriores, então encabeçado pelo embaixador Antônio Francisco Azeredo da Silveira.

Acredita-se que a pesquisa com documentação de arquivo ajuda a avançar na originalidade da análise interpretativa. Neste caso, procurou-se examinar a questão angolana sob a perspectiva das percepções dos diplomatas brasileiros, considerados aqui como teste- munhas diretas – e pretensamente imparciais – dos acontecimentos. ⁶ Em consequência, sob uma perspectiva metodológica, trata-se de uma pesquisa que se enquadra no marco conceitual da história das relações internacionais, da história global e da história da Guerra Fria. ⁷ Todavia, o artigo dialoga de forma constante e persistente com a literatura especia- lizada. Espera-se que o texto complemente o conhecimento científico disponível acerca desta temática sumamente complexa e transcendente.

A estrutura interna do artigo inclui três partes e as considerações finais. Na primeira parte se delibera acerca do acordo de Alvor, de janeiro de 1975, e seus desdobramentos nas relações entre Portugal e Angola. O referido acordo de Alvor foi muito importante no esforço do governo de Lisboa e dos três movimentos de libertação nacional para tentar uma rápida e pacífica independência, prevista para novembro do mesmo ano. Na segunda parte são discutidas as percepções e interpretações de diplo- matas brasileiros lotados em diferentes postos acerca das políticas de três potências com vínculos e interesses diretos na questão angolana: o Zaire do presidente Mobutu Sese Seko, a África do Sul do primeiro-ministro Balthazar Johannes Vorster, e Cuba do primeiro-ministro Fidel Castro. Sucede que essas três potências decidiram contribuir com armas, financiamento, campos de treinamento e, finalmente, com suas próprias tropas de combate para respaldar os respectivos aliados e clientes em confronto dentro de Angola – fosse antes, durante ou após a indepen- dência formal do país. Na terceira parte são examinadas as políticas dos governos de Gerald Ford e Leonid Brejnev em relação ao conflito pós-colonial em Angola, na África Austral e na competição Leste-Oeste – especialmente durante o período da assim chamada détente, distensão ou relaxamento das tensões globais, vigente entre 1968 e 1979. Sugere-se que a independência angolana gerou tensões locais, regionais e globais muito importantes. Por último, são colocadas algumas considerações finais formuladas a partir da pesquisa documental realizada.

O acordo de Alvor e a recomposição das relações entre Angola e Portugal

M’Banza Congo foi, durante os séculos XIV e XV, a capital do poderoso reino bakongo. Na época, o reino bakongo abrangia uma comprida faixa litorânea entre os atuais territórios do Gabão, da República do Congo, da República Democrática do Congo – isto é, o antigo Zaire – e Angola. O assunto é importante para os fins deste artigo pelo fato de que, em 1483, o explorador lusitano Diogo Cão visitou aquela capital. Posteriormente, o território em volta daquela antiga cidade passou a ser colonizado pelos portugueses. Eis um importante antecedente da atual República de Angola. ⁸ Assim, entre 1483 e 1975, os portugueses tiveram uma prolongada presença colonial no atual território angolano, bem como em outras possessões africanas e asiáticas – especialmente no Timor-Leste. ⁹ Sabe-se que o império português foi um dos últimos a ser desar- ticulado pelo movimento descolonizador pós-Segunda Guerra Mundial. Especificamente no caso angolano, a luta pela libertação nacional e social arrancou em 1961. Destarte, tratava-se simultaneamente de conseguir a descolonização e independência formal em relação à metrópole colonial, bem como uma transformação radical das estruturas e relações sociais, fosse numa linha reformista, revolucionária ou mesmo nacionalista. Em contraste, a manutenção do Império, particularmente de Angola – considerada a mais valiosa das colônias lusitanas –, foi precocemente determinada pelo governo do presidente do Conselho de Ministros António de Oliveira Salazar. ¹⁰

Em termos gerais, essa profunda e evidente contradição entre forças resultou em sangrentas guerras de libertação nacional. Evidentemente, as guerras de libertação nacional provocaram graves consequências nos territórios coloniais dominados por Portugal. Os mesmos conflitos acabaram isolando e desgastando o regime do Estado Novo, tanto na sociedade e na opinião pública, quanto no seio das forças armadas portu- guesas. Para os fins deste estudo é suficiente corroborar que, em fevereiro de 1974, o então general – e futuro presidente – António Sebastião Ribeiro de Spínola publicou uma obra que reivindicava, entre outras questões, uma solução político-social para a questão colonial. ¹¹ Diante da negativa do sucessor de Salazar a avançar pelo caminho da descoloni- zação, uma insurreição militar derrocou o regime autoritário português, então capitaneado pelo presidente do Conselho de Ministros Marcello Caetano. Eis a Revolução dos Cravos, de abril de 1974, assunto exten- samente discutido na literatura especializada pelas suas consequências dentro do Estado português, principalmente no que diz respeito ao processo de descolonização que lhe sucedeu. ¹²

Nesse novo contexto político e social em Portugal e nos territórios coloniais, as autoridades lusitanas apostaram em uma rápida descoloni- zação e independência. ¹³ Assim, mesmo sem referendos ou outras consultas populares – ou de um estágio preliminar de autogoverno –, Guiné-Bissau, Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe alcançaram suas respec- tivas independências, entre setembro de 1974 e julho de 1975. No caso angolano, foi acertado um cessar-fogo seguido do reconhecimento dos três movimentos insurgentes como legítimos interlocutores e de um chamado para a assinatura de um acordo destinado a confirmar a independência e a soberania do novo país – inclusive com relação ao território de Cabinda. Todavia, a numerosa comunidade de colonos brancos em Angola não foi convidada a participar como ator legítimo nesses colóquios. ¹⁴

Cumpre ponderar que, um mês antes da reunião em Alvor, uma missão de diplomatas brasileiros encabeçada pelo ministro Ítalo Zappa se encontrou com Agostinho Neto (em Dar es Salaam, Tanzânia, em 2 de dezembro de 1974), com Holden Roberto (em Kinshasa, em 6 de dezembro), com dois importantes assessores de Jonas Savimbi (em Luanda, em 9 de dezembro) e com o alto-comissário português António Rosa Coutinho (em Luanda, no mesmo dia 9 de dezembro). Além de abordar questões bilaterais entre o Brasil e o futuro Estado angolano, a visita permitiu ao diplomata Zappa fazer as seguintes observações ao então chanceler Antônio Francisco Azeredo da Silveira – todas elas de interesse para os fins deste estudo:

Os líderes dos movimentos de emancipação revelam plena consciência de que lhes caberá agora uma tarefa tão difícil quanto foi a luta para a independência. [...] Quanto aos líderes dos movimentos de Angola, a atual fase é de luta para se assegurarem o poder no futuro Governo – o de transição ou o definitivo. Em função dessa luta, dividem-se, neste momento, em duas correntes: os que buscam o apoio do mundo ocidental e os que são levados a situar-se no campo oposto. Holden Roberto parece adotar a primeira linha de ação e para ela atrai Jonas Savimbi, da UNITA e Daniel Chipenda, dissidente do MPLA. Do outro lado, Agostinho Neto resiste às pretensões de predomínio por parte de Holden Roberto. Procura o apoio dos Governos mais infensos à influência ocidental, como a Tanzânia e a República do Congo (Brazzaville), bem como conta aparentemente com a maior simpatia do atual Governo português. De algum modo se estabeleceu o equilíbrio entre as duas posições, que se vai traduzindo numa espécie de antago- nismo e no impasse. Na tentativa de desfazê-lo, o Chanceler Mário Soares se empenha em realizar o que chama “reunião de cimeira”, isto é, reunião em que estarão representantes dos três movimentos (MPLA, FNLA e UNITA) e o Governo português.

[...] Em todo o processo em curso em Angola, a complexidade deriva do fato de que são muitos os ingredientes: o racial, o tribal, as ambições pessoais dos líderes e grupos, o elemento ideológico etc. Parece-me, porém, que o ingrediente mais importante e perigoso pode ser o racial. Consciente disso, Rosa Coutinho se empenha na tentativa de diluí-lo. Faz o que pode para evitar a formação ou o progresso de partidos brancos e procura confinar o quadro político aos três movimentos (entre estes a UNITA é a que mais tem absorvido a adesão de elementos da população branca). ¹⁵

Assim, em 15 de janeiro de 1975, o presidente de Portugal, Francisco da Costa Gomes, e os líderes dos três movimentos de liber- tação nacional de Angola – Holden Roberto, António Agostinho Neto e Jonas Savimbi, dirigentes da FNLA, MPLA e UNITA, respectivamente – se reuniram na cidade de Alvor. Na ocasião, foi definida a pauta que deveria seguir-se para uma pacífica e consensuada transição do poder, após quase catorze anos de conflito armado. O acordo de Alvor programou a indepen- dência angolana para o dia 11 de novembro de 1975 (artigo 4). ¹⁶ Até a referida data, o poder político deveria ser exercido por um alto-comissário nomeado pelo presidente de Portugal e por um Governo de Transição. O governo de transição contaria com a ativa participação dos líderes dos três movimentos de libertação. Após aquela data, Angola passaria a exercer sua soberania “quer no plano interno quer no plano internacional” (artigo 10).

Na parte mais significativa, o documento em apreço formaliza um cessar-fogo geral e proclama-se o seguinte: “A partir desta data, será consi- derado ilícito qualquer ato de recurso à força, que não seja determinado pelas autoridades competentes com vista a impedir a violência interna ou a agressão externa” (artigo 6). Nessa linha, as partes aceitavam se fixar exclusivamente nos territórios então ocupados e não avançar para outras regiões ou localidades. O acordo de Alvor também postulava a possibi- lidade de criar um Estado-maior unificado e de forças militares e policiais mistas integradas por combatentes portugueses e dos três movimentos de libertação (artigo 32).

No campo da transição política, o acordo de Alvor avançou na necessidade de preparar eleições para a escolha de uma Assembleia Constituinte, até outubro de 1975 (artigo 40). Evidentemente, a tarefa principal dessa Assembleia seria a redação de uma Constituição, a ser promulgada nos meses subsequentes. Dessa forma, parecia claro que as futuras autoridades angolanas deveriam ser escolhidas pelo povo em processos eleitorais competitivos, plurais, transparentes e de inspiração democrática (artigos 43 e 45). E na parte final (artigo 60), as partes que assinaram o acordo de Alvor realçaram:

o clima de perfeita cooperação e cordialidade em que decorreram as negociações e felicitam-se pela conclusão do presente acordo, que dará satisfação às justas aspirações do povo angolano e enche de orgulho o povo português, a partir de agora ligados por laços de funda amizade e propósitos de cooperação construtiva para bem de Angola, de Portugal, da África e do Mundo.

Visto em retrospectiva, o bem-intencionado e consistente acordo de Alvor, mesmo construído com a ativa participação das quatro partes, não foi respeitado pelos dirigentes dos movimentos de libertação nacional. Ao mesmo tempo, a situação político-social interna no próprio Portugal deteriorava-se rapidamente – eis o conhecido “verão quente” de 1975. Daí que, com tantos problemas em casa, e levando em consideração a conduta dos líderes angolanos – que reiniciaram as hostilidades em março, agora num contexto de conflito armado pós-colonial –, as autoridades portuguesas basicamente iniciaram uma rápida retirada do território. Em 10 de novembro de 1975, o último alto-comissário português em Angola, almirante Leonel Cardoso, se retirou discretamente de Luanda. ¹⁷ Durante as semanas subsequentes, o governo de Lisboa teve um prolongado e complexo processo de tomada de decisão em relação ao reconhecimento de um Estado angolano encabeçado exclusivamente pelo MPLA do presidente Agostinho Neto. Apegado à letra e ao espírito do acordo de Alvor, bem como aos interesses específicos da metrópole – inclusive a questão dos portugueses “retornados” que fugiram do conflito pós-colonial em andamento –, as lideranças lisboetas procuraram identi- ficar uma alternativa que fosse construtiva. Nesse processo de tomada de decisão participaram numerosos atores políticos e sociais portugueses. Além do presidente da República, do Conselho de Ministros e dos principais partidos políticos, também tinham influência o denominado Conselho da Revolução, o alto comando das forças armadas e a imprensa. Tudo isso num contexto político-social sumamente conturbado em Portugal, que acabava se entrelaçando com os episódios em Angola e em terceiros países. ¹⁸

Em termos práticos, os dirigentes portugueses inicialmente impul- sionaram uma política de neutralidade diante do conflito pós-colonial angolano. A neutralidade portuguesa gerava importantes consequências tanto em relação aos movimentos angolanos em luta pela conquista do poder, quanto na política doméstica. Com relação ao primeiro ponto, a neutralidade nas primeiras semanas após a declaração de independência parecia ser equidistante e equânime. Porém, a partir das importantes vitórias militares do MPLA – com decisivo apoio dos cubanos e dos soviéticos –, a neutralidade lisboeta começou a provocar alta e crescente irritação nas autoridades implantadas em Luanda. A esse respeito, em 18 de fevereiro de 1976, o embaixador brasileiro em Lisboa, Carlos Alberto da Fontoura, tomou nota do debate; e informou ao Itamaraty o seguinte:

Os argumentos alinhados pelos que se opõem ao reconhecimento imediato são numerosos cabendo assinalar: a) ceticismo em relação à consolidação da vitória do MPLA, fundado sobretudo em dúvidas quanto à adesão ao MPLA das populações campesinas, principalmente no planalto central e à continuidade do apoio soviético e cubano a médio ou longo prazo bem como quanto [à] intervenção dos Estados Unidos da América que alguns acreditam não estar definitivamente excluída; b) relutância em sancionar a interferência clara e abusiva das potencias estrangeiras em Angola; c) preservação da coerência do processo de descolonização, que se caracterizou sempre pela negociação antes do reconhecimento – a vitória militar do MPLA teria tido por efeito unica- mente reduzir o número de interlocutores de três para um mantendo-se intacto o espírito dos Acordos de Alvor; d) [a] posição sui generis de Portugal, em decorrência de sua condição de ex metrópole que confere à questão do reconhecimento maior complexidade; [e] e) possível reação desfavorável dos portugueses de Angola (retornados ou não) a um reconhecimento imediato e incondicional do MPLA.

A isso setores favoráveis ao reconhecimento imediato contrapõem os seguintes argumentos principais: a) aumento do apoio internacional dado ao MPLA com o reconhecimento de seu Governo inclusive por alguns países europeus; b) efeitos negativos que o atraso do reconhe- cimento produzirá no campo das relações de Portugal com o Terceiro Mundo em geral e com Angola em particular; c) prejuízo que tal atraso trará em termos de sua “independência nacional”, ao atrelá-lo definiti- vamente a Europa. ¹⁹

Com efeito, o demorado e contraditório processo de tomada de decisão em Lisboa foi questionado e gerou um virtual endurecimento da posição do novo governo de Luanda. Tal situação culminou com a expulsão do “cônsul informal” português, Carlos Teixeira da Mota. Lúcio Lara, membro do Bureau Político e Secretário-geral do MPLA, por exemplo, teria chegado a argumentar o seguinte: “Angola sente-se hoje cada vez mais desligada do povo português e não havia necessidade disso”. Para o embai- xador brasileiro em Luanda, as palavras de Lúcio Lara eram categóricas e convincentes: “A violenta crítica a Portugal, enfim, reflete a profunda mágoa de um partido cujos quadros são culturalmente portugueses e que prestavam grande importância a uma assistência de Lisboa que, segundo tudo indica, não deverá materializar-se”. A mesma fonte concluía seu arrazoado ponderando o seguinte: “Portugal, em suma, deixou em Angola um grande vácuo que provavelmente beneficiará o Brasil”. ²⁰ Mesmo após o reconhecimento de Lisboa ao governo do MPLA, em 24 de fevereiro de 1976, o próprio Agostinho Neto teria manifestado o seguinte:

Temos uma mágoa, digamos assim, em relação a Portugal. É que Portugal não procedeu, do ponto de vista político, em relação a Angola, da forma mais correta. E isto é uma crítica que faremos sempre ao governo português. Não foi dado aquele apoio, aquela atenção às forças progressistas angolanas, como devia ter sido feito. Pelo contrário, tivemos impressão de que certas forças políticas em Portugal queriam lançar Angola numa situação neocolonial. ²¹

Nesse mesmo documento, o líder angolano ponderou acerca dos compromissos contratuais herdados do período colonial com governos, corporações e empresas transnacionais. Concretamente, Neto mencionou os contratos que Lisboa tinha acordado com a empresa estadunidense Gulf Oil para a exploração de petróleo em Cabinda, sobre a estrada de ferro de Benguela-Lobito – de enorme relevância para o escoamento do cobre e outros minérios exportados por Zaire e Zâmbia –, com a África do Sul em relação à barragem de Cunene, além de bens congelados em bancos portugueses. Algumas dessas concessões tornaram-se especial- mente significativas para os fins deste artigo e serão examinadas em páginas subsequentes. ²²

Cumpre destacar que o processo de descolonização e a recompo- sição das relações bilaterais luso-angolanas também foi caracterizado por entrelaçamentos transnacionais bastante complexos. Um aspecto parti- cularmente relevante para os fins deste artigo é a questão das relações interpartidárias entre o MPLA, de um lado, e os líderes Álvaro Cunhal (Partido Comunista Português) e Mário Soares (Partido Socialista Português), do outro. Sucede que comunistas e socialistas – com seus respectivos aliados e parceiros – competiram duramente para tornar-se hegemônicos no contexto da transição política portuguesa. ²³ E nesse marco, as relações de Portugal com Angola – e Moçambique – assumiram um valor extraordinariamente significativo nas agendas domésticas.

Basicamente, Álvaro Cunhal, inicialmente, e os socialistas encabeçados por Mário Soares, em seguida, tentaram se apropriar, apadrinhar e usufruir dos vínculos com as antigas colônias. Em termos operativos, comunistas e socialistas portugueses pretendiam apadrinhar as relações com as antigas colônias com o intuito de angariar apoio político doméstico, principalmente nos processos eleitorais e na formação das sucessivas equipes ministeriais – tanto provisórias quanto constitucionais.

A documentação consultada sugere que, no final de janeiro de 1976 e durante o interlúdio de maio a setembro do mesmo ano, Cunhal procurou condicionar a normalização e a recomposição das relações portuguesas com Angola à participação ativa e deliberante do Partido Comunista Português no Conselho de Ministros lusitano. Na opinião do líder dos comunistas portugueses, a manutenção das relações com as novas nações africanas somente seria possível com a permanência de governos de orientação progressista em Lisboa. O assunto era bastante significativo, já que após as eleições parlamentares de abril de 1975, bem como nas eleições legis- lativas e presidenciais de 1976, o apoio político-eleitoral aos comunistas portugueses tinha ficado aquém das expectativas. Inversamente, a coalizão de partidos encabeçada por Mário Soares, tornou-se competitiva e prepon- derante. Por isso, para os comunistas portugueses, apelar ao auxílio dos aliados angolanos do MPLA parecia ser uma alternativa para manter alguma influência no governo e na formulação da política externa.

Essa tentativa comunista de apadrinhar as relações luso-angolanas foi imediatamente denunciada pelas forças políticas de direita e de centro, bem como pelos militares portugueses. Na opinião da centro-direita portuguesa tratava-se de uma tentativa de extorsão, de interferência nos assuntos internos e mesmo de uma curiosa experiência de colonialismo inverso. Nessa linha, os líderes do Partido Socialista Português também ativaram suas vinculações político-partidárias com o MPLA. O presidente deste partido foi enviado em duas oportunidades a Luanda para negociar com os setores moderados do partido governante, inclusive no que diz respeito à retomada das relações diplomáticas suspensas.

Em suma, somente após setembro de 1976 as relações luso-angolanas lograram uma normalização mais ou menos duradoura e satisfatória. Num contexto transformado, em que Portugal se aproximava da integração europeia ²⁴ e Angola se aproximava do bloco não-alinhado, os governos de Lisboa e Luanda se esforçaram para manter algum dinamismo nas relações bilaterais. Essencialmente, Portugal erigiu-se como uma alternativa ocidental para o governo angolano. E o MPLA assegurou alguma influência econômica, político-diplomática e cultural lusitana no continente africano. Todavia, o destino dos trezentos mil portugueses “retornados” de Angola e de suas propriedades continuou sendo um tema da agenda bilateral. ²⁵

Infere-se do anterior que a recomposição das relações entre Portugal e Angola foi extremamente complexa e turbulenta. Mesmo após a estabi- lização e institucionalização do governo de Agostinho Neto, as relações bilaterais continuaram relativamente tensas e frias. O êxodo massivo de antigos colonos em Angola para o território português – bem como de numerosas lideranças e simpatizantes da FNLA e da UNITA – gerou frequentes queixas em Luanda. Inversamente, as autoridades de Lisboa continuaram reivindicando as compensações pelas propriedades perdidas pelos seus cidadãos na antiga colônia. Além disso, as diferenças de regime político e de preferências ideológicas predominantes em ambos os países se tornaram muito claras e evidentes. Cumpre mencionar que, com exceção do dramático caso do Timor-Leste – invadido pelo exército da Indonésia, em dezembro de 1975 –, praticamente todos os antigos terri- tórios coloniais portugueses adotaram governos de orientação socialista. Em contraste, os governos constitucionais portugueses se afastaram da retórica revolucionária e passaram a adotar uma tendência centrista – ou de centro-direita. ²⁶

Mobutu, Vorster e Castro no conflito pós-colonial angolano: escalada e internacionalização da guerra civil

O acordo de Alvor estabeleceu um roteiro bastante moderado e razoável para a constituição de um Estado angolano independente, soberano, livre, republicano e de orientação democrática. Desafortunadamente, poucos dias depois da firma daquele documento, os dirigentes e simpa- tizantes dos três movimentos de libertação nacional reiniciaram as hostilidades. Sucede que as ambições pessoais dos dirigentes dos três movimentos, combinadas com a intempestiva e brusca saída dos portu- gueses de Angola após a Revolução dos Cravos, não permitiram avançar na agenda política do futuro Estado e governo. Em consequência, o controle de Luanda tornou-se particularmente relevante, no contexto da transferência da soberania. Em outras palavras, era bastante provável que o movimento político-social que controlasse Luanda na véspera da independência do território fosse também reconhecido como a autoridade legítima do novo Estado e governo, tanto interna quanto externamente. Esse foi também o entendimento de outras potências com vínculos e interesses no novo país – especialmente os governos do Zaire, da África do Sul e de Cuba. ²⁷

Sabe-se que no contexto da descolonização afro-asiática nem todas as novas nações estavam preparadas para o autogoverno. Os desafios políticos, sociais, econômicos e culturais desses países eram imensos. A estabilização, a institucionalização e o desenvolvimento econômico e político-social demandavam uma classe dirigente esclarecida e coesa. Entretanto, em muitas nações formalmente independentes observou-se o surgimento de conflitos pós-coloniais. Alguns deles tinham forte orientação neocolonialista e intraestatal. Outros conflitos pós-coloniais adotaram um viés etnopolítico, identitário, caudilhista, tribalista ou separatista. Em geral, trata-se de conflitos em que o Estado perde a adesão e legitimidade vertical (autoridade-submissão) e horizontal (pacto de união perpétua). Eis os assim chamados conflitos pré-modernos ou “guerras do caos”, especialmente relevantes no contexto dos estudos sobre segurança internacional e questões estratégicas contemporâ- neas. ²⁸ Destarte, em muitos países africanos a violência política e social ressurgiu pouco tempo após a proclamação das respectivas indepen- dências. No caso angolano, mesmo após a firma do acordo de Alvor, observou-se a disposição de potências estrangeiras a intervir – mediante a transferência de armas, financiamento, assessores militares, campos de treinamento, apoio político-diplomático e até tropas regulares – em favor de seus respectivos aliados e clientes. Assim, a antiga guerra de libertação nacional contra o colonialismo português transformou-se em um conflito pós-colonial igualmente dramático, sangrento e destrutivo.

“O presidente zairense [Mobutu Sese Seko] está disposto a ir até a intervenção armada para evitar a instalação de um Governo comunista do outro lado de suas fronteiras”, informou-se ao Itamaraty, em setembro de 1975, dois meses antes da independência de Angola. ²⁹ Na verdade, mesmo desde antes do acordo de Alvor, o Zaire já era uma das potências chave no processo de descolonização e no conflito pós-colonial angolano. Basicamente, o Zaire de Mobutu tornou-se o principal patrocinador tanto da FNLA, comandada pelo seu protegido Holden Roberto, quanto da Frente para a Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC), dirigida por Luís Ranque Franque. ³⁰ Todavia, antecipando-se à África do Sul e Cuba, outras duas potências funda- mentais para os fins deste estudo, o governante do Zaire não duvidou em enviar forças de combate de seu próprio exército para impor um aliado em Luanda e também para anexar o enclave de Cabinda – território com consideráveis reservas de petróleo. Aparentemente, o governo de Kinshasa pretendia recriar o antigo reino bakongo – conquistado e colonizado pelos portugueses a partir do século XVI.

Sob a perspectiva de Kinshasa, um governo anticomunista da FNLA, com predominância bakongo e encabeçado pelo seu protegido Holden Roberto, transformaria o Zaire na potência hegemônica da África Central. Nessa linha, o presidente Mobutu aproximou-se dos Estados Unidos, da Bélgica, da França, da Romênia e até da China e do Brasil ³¹ para sustentar a luta anticolonial da FNLA contra Portugal, primeiro, e contra o MPLA comandado por Agostinho Neto, depois. Em termos práticos, o governo do Zaire emprestou seu território para a criação de bases de treinamento para as tropas da FNLA – e da FLEC. E mesmo depois da assinatura do acordo de Alvor, desde o território do Zaire foram lançados numerosos ataques da FNLA para se apoderar de Luanda, antes do dia 11 de novembro de 1975. Tanto o MPLA quanto a FNLA consideravam que a posse de Luanda era crucial nos desígnios de formar um governo com reconhecimento doméstico, continental e global.

Parece pertinente acrescentar que um eventual triunfo do MPLA representava uma ameaça bastante significativa para o regime de Mobutu. De partida, o Zaire, mesmo sendo um país imenso, era praticamente um Estado sem litoral no Atlântico Sul. O país dependia em termos geopolí- ticos do governo de Luanda para escoar sua produção de minérios através da estrada de ferro que ligava a região de Catanga-Shaba ao porto angolano de Lobito-Benguela. Algo semelhante acontecia com a situação do escoa- mento das exportações zairenses pelo rio homônimo. Em suma, o Zaire era praticamente um Estado mediterrâneo e manter um governo aliado ou subserviente em Luanda era sumamente importante. “Um governo amigo ou pelo menos não inimigo é essencial à tranquilidade à prosperidade econômica do Zaire”, ponderou o embaixador brasileiro em Kinshasa, em janeiro de 1976. ³²

Em termos político-ideológicos, um governo marxista em Luanda poderia vir a ser um grande perigo no meio e longo prazo para o regime de Kinshasa. Desde a época da instauração de seu regime, em 1965, Mobutu se apresentava como uma alternativa conservadora, ocidental, nacionalista e anticomunista na África Central. Em conse- quência, o governo de Agostinho Neto erigia-se em um desafio, inclusive porque nas fileiras do MPLA lutava um contingente de gendarmes catan- gueses – isto é, da região sudeste do Zaire – que poderia vir a reivindicar autonomia e independência para aquela província. Em outras palavras, um regime do MPLA em Luanda poderia reativar os latentes conflitos etnopolíticos no Zaire. ³³

Na primeira semana de novembro de 1975, a tomada de Luanda pelas milícias da FNLA, com apoio de tropas regulares do Zaire e da África do Sul, era praticamente dada como certa e segura. A conquista da capital de Angola pela FNLA – de onde tinha sido expulsa em julho-agosto do mesmo ano pelos militantes do MPLA – configurava-se como altamente significativa para o reconhecimento internacional do futuro governo. In extremis, somente a surpreendente, inesperada e dramática intervenção de uma força expedicionária cubana na crucial batalha de Quifandongo, em 10 de novembro – isto é, na véspera do dia da independência angolana –, evitou a conquista de Luanda, então dominada pelas forças do MPLA.

A documentação consultada sugere que a rápida e efetiva contrao- fensiva das forças do MPLA e dos cubanos – com massivo apoio logístico soviético – provocou uma desorganizada retirada da FNLA, da FLEC, das tropas regulares do Zaire e do apoio sul-africano na região norte e em Cabinda. Numerosos combatentes regulares do exército zairense foram aprisionados, bem como quantioso material de guerra procedente dos Estados Unidos, da França, da Bélgica e da China. Todavia, em 10 de janeiro de 1976, artilheiros cubanos e angolanos destruíram a estação ferroviária e uma ponte internacional na pequena cidade fronteiriça de Dilolo, interrompendo as atividades da vital estrada de ferro de Lobito- Benguela, agravando a situação econômica do Zaire. Em 18 de janeiro, o episódio em Dilolo chegou a ser denunciado pelo governo de Kinshasa perante o Conselho de Segurança das Nações Unidas. E uma intervenção massiva das forças armadas zairenses, bem como de mercenários – pagos com financiamento do governo dos Estados Unidos –, no conflito pós-colonial angolano, chegou a ser cogitada e discutida com as autori- dades de Washington. ³⁴

Agora sabemos que a positiva evolução das operações militares contraofensivas do MPLA e dos cubanos incentivou o governo de Luanda a impulsionar um comportamento conciliatório, realista e pragmático em relação aos conservadores governos vizinhos do Mobutu no Zaire e do presidente Kenneth Kaunda na Zâmbia. As fontes diplomáticas brasileiras sugerem que Mobutu reagiu positivamente a contatos exploratórios. E com intermediação do presidente da República Popular do Congo, Marien Ngouabi, foi secretamente organizado um encontro para procurar uma saída negociada às desinteligências entre as partes.

Assim, em 28 de fevereiro de 1976, os governantes do Congo, de Angola e do Zaire se reuniram em Brazzaville, com o intuito de procurar uma gradual normalização das relações bilaterais angolano-zairenses, após vários meses de divergências. Ao final do encontro em questão foi assinado um comunicado conjunto – denominado de acordo de Brazzaville – no qual as partes aceitavam a institucionalização das relações bilaterais e se comprometiam a respeitar os princípios gerais das relações entre Estados soberanos. Também se comprometeram a: (i) não permitir a existência de bases dentro do território de cada Estado para a realização de ações militares contra o outro; (ii) garantir a inviolabilidade da longa fronteira angolano-zairense, com aproximadamente 2.200 km de comprimento; (iii) cooperar para a repatriação de refugiados nacionais no país vizinho; e (iv) criar uma comissão mista de alto nível destinada a acompanhar a execução dos acordos pactuados entre os governantes.

O acordo Agostinho-Mobutu parecia verdadeiramente atender algumas das principais demandas de cada parte. De um lado, Mobutu aceitava encerrar seu apoio direto e indireto aos milicianos da FNLA, da FLEC, da UNITA e aos mercenários pagos por governos de terceiros países. Também teve que reconhecer o governo do MPLA e sustar veleidades hegemônicas na África Central. De outro lado, Mobutu ganhou o direito de manter livres as vitais vias de transporte e de comunicação ferroviária, fluvial, rodoviária e marítima – todas elas com potencial interferência de Luanda –; também exigiu certa moderação da elite revolucionária angolana; e elevou seu limitado prestígio interna- cional e doméstico. Sobre o acordo de Brazzaville, a Embaixada brasileira em Kinshasa informou a Brasília o seguinte:

Considera-se aqui o encontro, em Brazzaville, entre os Presidentes Mobutu Sese Seko e Agostinho Neto, em 28 de fevereiro último, como o início efetivo do processo de normalização das relações entre Zaire e Angola.

[...] É certo que, nas relações zairo-angolanas, ainda persistem pontos de fricção: um passado recente, prenhe de tanta desconfiança e incom- preensão, não pode ser extinto em um dia. Mas, felizmente para ambos os países, para a África Central, para o continente africano, em geral, a tempestade passou e o céu se mostra sereno.

[Com relação ao acordo de Brazzaville] Pode-se destacar, nesse entendimento preliminar, como pontos principais: para Zaire – controle da ameaça latente que constituíam os cinco ou seis milhares de “gendarmes” catanguenses, soldados de Moisés Tshombe, quando da secessão de Katanga (hoje, Shaba), e hoje verdadeiros mercenários; restabelecimento (após a reconstrução da ponte de Dilolo) da via de exportação dos produtos do Shaba, ou seja, a ferrovia de Lobito, assim desafogando sensivelmente a sua crítica situação econô- mico-financeira atual. Para Angola – eliminação da ameaça potencial de guerrilhas, que constituíam a FNLA e a UNITA.

Para Mobutu, as concessões que teve de fazer, em Brazzaville, ainda que em troca de vantagens substanciais, devem ter sido parti- cularmente penosas: abandonar Holden Roberto, seu protegido de há muitos anos, que tinha seu quartel-general em Kinshasa e suas bases militares no Baixo-Zaire, e que aqui gozava de tratamento oficial, figurando mesmo na lista diplomática local; e desfazer, unilateralmente, seu entendimento com o Presidente Kenneth Kaunda, da Zâmbia, a respeito da atitude comum frente à situação de Angola.

Tudo vai naturalmente depender da aplicação do acordo de Brazzaville. Se for escrupulosamente respeitado e não der lugar a interpretações divergentes, Angola poderá proceder, com serenidade, à reconstrução nacional, após tantos anos de lutas internas. O Zaire, de seu lado, poderá doravante, dedicar todos os seus esforços, num ambiente de paz, à recuperação de sua economia, extremamente debilitada, no presente. ³⁵

A embaixada brasileira em Luanda também registrou a relevância do acordo de Brazzaville e ponderou acerca dos seus desdobramentos em termos do subsistema regional na África Central. Nesse sentido, os diplo- matas brasileiros reconheceram a relevância da questão dos refugiados no país vizinho, das vias de transporte, e do fim do apoio a militantes hostis ao governo do outro país. Para os diplomatas brasileiros em Luanda, o acordo de Brazzaville tinha as seguintes implicações:

Mobutu abandona as suas pretensões de liderança na África Central e de dominar Angola através da FNLA. Os sonhos de criar novamente o antigo reino Bakongo e de anexar Cabinda ao Zaire são esque- cidos. Kinshasa vê-se obrigada a tratar em pé de igualdade com o seu pior inimigo na África, o MPLA, cujo controle sobre Angola não é mais posto em dúvida. No entanto, Angola também aceita tratar com Mobuto (o fascista Mobutu da propaganda do MPLA), ou seja recusa-se a desempenhar o papel de um governo revolucionário engajado em subverter as estruturas políticas da África. A RPA mais uma vez confirma a sua política de tratar com os governos consti- tuídos independentemente de sua ideologia – em suma demonstra seguir uma linha que só pode ser classificada como moderada. O tom efusivo do comunicado (países irmãos, relações fraternais etc), a criação de uma Comissão Mista em nível ministerial, o cuidado de salvar a face do perdedor (no caso Mobutu) e o nível em que foi feito o entendimento parecem demonstrar que os dois governos aceitam o fato de que estão condenados a viver juntos e mesmo a cooperar por cima das ideologias. A principal lição do acordo parece residir, aliás, na pequena importância real do fator ideológico na política africana. ³⁶

Mesmo que precário, o acordo de Brazzaville ofereceu aos líderes angolanos alguns meses de tranquilidade no plano externo. Contudo, em agosto do mesmo ano, a embaixada em Luanda informou ao Itamaraty acerca do reinício de ações militares procedentes do Zaire contra Cabinda, bem como nas fronteiras norte e leste de Angola. ³⁷ De fato, as relações angolano-zairenses continuaram sendo bastante tensas até o fim do regime de Mobutu e da guerra civil de Angola, em 2002.

A África do Sul, então governada pelo primeiro-ministro Balthazar Johannes Vorster, foi outro ator importante na fase inicial do conflito pós-colonial angolano, especialmente entre 1975 e 1976. De partida, parece pertinente destacar que as relações do regime racista sul-africano com os governos de António de Oliveira Salazar e Marcello Caetano foram extremamente cordiais. A então Angola portuguesa abrigava a segunda colônia branca mais numerosa da África, somente superada pelo observado na África do Sul e seu sistema de segregação racial. Assim, um virtual consenso anticomunista e racista era compartilhado pelas partes, até a vitoriosa Revolução dos Cravos, em abril de 1974. ³⁸

A queda do regime salazarista e os acordos de Alvor provocaram alguma preocupação em Pretória. Uma vitória do MPLA comandado por Agostinho Neto poderia comprometer a segurança e defesa da então Namíbia ocupada pelos sul-africanos, através do apoio às forças insurgentes da Organização do Povo do Sudoeste Africano (SWAPO). Luanda também poderia oferecer respaldo à luta antirracista do Congresso Nacional Africano (ANC).

Nessa linha, em agosto de 1975, as forças sul-africanas ocuparam o vale do rio Cunene, no extremo oeste da fronteira entre Angola e Namíbia. Pretória também ofereceu assistência financeira, treinamento, armas e conselheiros militares à FNLA e UNITA. Em outubro de 1975, pouco antes da proclamação da independência angolana, as tropas regulares sul-africanas acampadas no vale do rio Cunene iniciaram uma rápida, poderosa e discreta ofensiva conjuntamente com a UNITA na região centro-sul de Angola – isto é, a denominada Operação Savana –, bem como ações ofensivas junto à FNLA e às tropas regulares zairenses no norte e nordeste. Evidentemente, os governantes sul-africanos apoiavam a implantação de um amigável governo da FNLA em Luanda.

Somente após a batalha de Quifandongo, em 10 de novembro, foi confirmada a presença de tropas de combate sul-africanas no centro-sul e norte de Angola, e essa notícia acabou provocando comoção na opinião pública dos outros países africanos, para os quais o regime racista de Pretória era o inimigo básico e invariável do nacionalismo pan-africano. Nesse contexto, em 20 de novembro de 1975, o chanceler sul-africano Hilgard Müller, após numerosas evasivas, declarou o seguinte: “Sim, há algumas tropas sul-africanas em Angola. Elas estão lá para defender os empregados e os equipamentos necessários para o trabalho de garantir o abastecimento de água da África do Sul a partir do rio Cunene.” ³⁹ Na verdade, nesse momento as tropas sul-africanas, da UNITA e de mercenários pagos com financiamento do governo dos Estados Unidos continuavam sua ofensiva para controlar o maior terri- tório angolano possível. Somente em 25 de novembro, após uma cruenta batalha nas proximidades da cidade de Ebo – na província do Cuanza Sul, localizada a 400 km de Luanda –, a ofensiva sul-africana foi contida. ⁴⁰

Na época, mais de cinco mil soldados regulares sul-africanos estavam combatendo em diferentes cenários do conflito angolano – inclusive com ações da força aérea e da marinha de guerra sul-africana no litoral norte angolano. Em contrapartida, a intervenção sul-africana acabou solapando e até justificando a presença de tropas cubanas e de assessores militares soviéticos em Angola. O MPLA ganhou credibilidade, legitimidade, reconhecimento político-diplomático e apoio de outros governos e organizações internacionais africanas. O governo da Nigéria, por exemplo, mesmo encabeçado por um regime militar conservador, decidiu reconhecer o regime de Agostinho Neto sob o argumento de que “a UNITA e FNLA [estavam] infiltrados pela África do Sul”. ⁴¹ A Organização da Unidade Africana – atualmente chamada de União Africana – também reconheceu o governo da MPLA, em 10 de fevereiro de 1976, como reação ao perigo representado pelo regime sul-africano, bem como de mercenários e voluntários brancos (portugueses e angolanos) que lutavam nas fileiras da UNITA e FNLA.

Em janeiro de 1976, a Operação Savana foi concluída com uma retirada estratégica do grosso de seus soldados nos diferentes teatros de operações militares – com exceção dos batalhões da região fronteiriça do rio Cunene, onde uma barragem recém construída era fundamental na captação de águas e na geração de energia hidrelétrica para abastecer a então Namíbia ocupada. Na opinião da embaixada brasileira em Washington,

O recuo sul-africano teria sido, outrossim, motivado pelo desejo de Vorster de salvar alguma coisa da sua incipiente política de distensão com a África Negra e seria resultante, também, da crescente oposição interna a uma empreitada de duvidosos resultados e certamente de altíssimos custos políticos e militares. A avaliação que hoje se faz aqui é de que, sem o apoio de regulares sul-africanos, a UNITA prova- velmente não terá condições de resistir por muito tempo aos avanços do MPLA e seus aliados cubanos e que terminará por reverter à sua forma inicial de organização guerrilheira, que continuaria hostilizando o governo de Luanda. Para muitos observadores, uma derrota militar decisiva da UNITA tornaria talvez possível (e certamente desejável) um esforço de Agostinho Neto para atrair Savimbi para alguma fórmula de composição política, com marcada predominância do MPLA mas com preservação de certo grau de representatividade ou mesmo autonomia para a forte população de ovimbundos, majoritária no sul do país. ⁴²

A persistente presença de tropas regulares sul-africanas no extremo sul da República Popular de Angola somente foi superada após a assinatura do acordo para a independência da Namíbia, em 1988, e sua efetivação em 1990, bem como da própria derrocada do sistema de segregação racial na África do Sul, em 1994. No interlúdio, o governo de Neto passou a formar parte do denominado agrupamento dos países da Linha da Frente, que incluía outros governos e movimentos político-sociais que lutavam contra o regime de Pretória, inclusive os governos de Moçambique, Botswana, Zâmbia, Zimbábue e Tanzânia, e SWAPO, ANC e movimentos de libertação nacional da antiga Rodésia. A esse respeito, em abril de 1976, o líder angolano declarou, por exemplo, o seguinte:

A situação em África é portanto favorável ao anti-imperialismo e creio que, em todo mundo, essa ideia de combater o racismo vai ser cada vez mais apoiada. Pessoalmente, a minha esperança é que se forme realmente e finalmente uma grande força não só política, mais também militar, para ajudar os povos que estão submetidos pela força à África do Sul e libertar os povos desse regime racista e injusto que todos detestamos. ⁴³

Perceba-se que, no curto prazo, a retirada sul-africana representou no mínimo uma derrota do mito da invencibilidade das forças militares brancas na África Austral. Esse feito certamente acabou animando os atores contrários ao regime de segregação racial. Mesmo assim parece importante acrescentar que o reagrupamento estratégico das forças militares de Pretória ao norte da Namíbia ocupada, e sua aliança com a UNITA de Savimbi, resultou em novas ações militares já em 1977-1978.

Carlota Lucumí foi uma mulher que, em 1843, comandou uma revolta antiescravista na província de Matanzas, na região ocidental de Cuba, então colônia espanhola. Carlota Lucumí acabou sendo cruelmente assassinada pelos senhores de engenho. Porém seu exemplo de luta pela liberdade acabou dando nome à audaciosa e controvertida missão militar cubana em Angola, vigente entre 1975 e 1991. Existe evidência de que os contatos da elite revolucionária cubana encabeçada pelo primeiro-ministro Fidel Castro com lideranças africanas, em geral, e com o MPLA, em particular, iniciaram-se na década de 1960. ⁴⁴ Entre 1970 e 1974, os cubanos apoiaram – com instrutores e técnicos – as forças insur- gentes que lutavam contra os colonialistas portugueses. Após o início do conflito pós-colonial, as petições de apoio cubano de parte do MPLA – e também de lideranças revolucionárias portuguesas que respaldavam o movimento de libertação de Agostinho Neto ⁴⁵ – tornaram-se parti- cularmente urgentes, especialmente a partir de julho-agosto de 1975. Nesse contexto, a invasão de tropas regulares zairenses/FNLA e de sul-africanas/UNITA, em setembro-outubro, tornou crítica a situação dos seguidores de Neto. Luanda e Cabinda estavam praticamente cercadas e poderiam ser ocupadas pelas forças de Holden Roberto e seus aliados. Nesse cenário, as alternativas eram muito poucas: ou se apoiava catego- ricamente o MPLA ou então sua derrota seria quase certa para seus simpatizantes, aliados e apoiadores.

A chegada da força expedicionária cubana surpreendeu a todos os atores com vínculos e interesses na questão angolana, fossem aliados ou adversários do MPLA. Sabe-se que as primeiras tropas de combate cubanas chegaram a Cabinda e Luanda entre 5 e 8 de novembro, com apoio do governo da República Popular do Congo, da Guiné-Conacri, de Guiné- Bissau, de Guiana e de Barbados. Castro e outros porta-vozes do governo de Havana argumentaram que se tratava de uma missão militar inspirada no conceito do internacionalismo proletário – expressão que acabaria sendo incorporada na Constituição de 1976. ⁴⁶ Evidentemente, essa justificativa foi categoricamente rejeitada pelas forças que lutavam contra o MPLA para conquistar a capital angolana. ⁴⁷ A esse respeito, em 22 de dezembro de 1975, o primeiro-ministro cubano manifestou o seguinte:

Estamos a cumprir um dever internacionalista quando ajudamos o povo de Angola! Não procuramos petróleo, nem procurarmos cobre, nem procuramos ferro, nem procuramos absolutamente nada. Simplesmente aplicamos uma política de princípios. Não ficamos de braços cruzados quando vemos um povo africano, nosso irmão, que de repente quer ser devorado pelos imperialistas e é brutalmente atacado pela África do Sul. Não cruzamos os braços e não cruza- remos os braços! ⁴⁸

Sob a perspectiva do MPLA, a imediata ação das tropas cubanas na crucial batalha de Quifondongo, em 10 de novembro, derrotou a tentativa de Mobutu, de Holden Roberto, dos sul-africanos e dos estadu- nidenses para conquistar a capital angolana. Até janeiro de 1976, mais de doze mil soldados cubanos foram transportados a Angola. Paralelamente, os soviéticos aceitaram transferir massivamente material de emprego militar ao novo governo de Luanda.

Além dos aspectos puramente ideológicos ou propagandís- ticos da audaciosa ação cubana, tem sido um importante problema de pesquisa entender o cálculo estratégico – objetivos, meios e riscos – que participaram nesse processo de tomada de decisão tão relevante e significativo. A esse respeito, parece pertinente constatar que a documentação brasileira é bastante limitada e indireta nesta questão específica. Leve-se em consideração que o Brasil tinha suspendido suas relações diplomáticas com Cuba desde 1964. Mesmo na época do chamado pragmatismo responsável do governo de Geisel, uma retomada das relações com Havana foi vetada pela ala militar e pela imprensa da época. Ainda assim, diplomatas brasileiros lotados em terceiros países – particularmente na própria Angola, nos Estados Unidos, na União Soviética e no Zaire – comentaram os desdobra- mentos daquele movimento político-diplomático e estratégico da elite cubana na África Austral.

Destarte, em março de 1976, por ocasião da chamada reunião de Conacri com seus homólogos de Guiné-Conacri, Guiné-Bissau e Cuba, o primeiro-ministro Castro comentou o seguinte acerca da Operação Carlota:

Nós, cubanos, ajudamos nossos irmãos angolanos, primeiro por um princípio revolucionário, porque somos internacionalistas e, segundo, porque nosso povo é um latino-americano e também um povo latino-africano. Milhões de africanos foram transferidos para Cuba como escravos pelos colonialistas, uma parte importante do sangue cubano é de sangue africano. E hoje nosso povo é um povo revolucionário, um povo livre e um povo internacionalista capaz de cumprir seus deveres revolucionários e capaz de cumprir seus deveres com seus irmãos em Angola. ⁴⁹

Na mesma ocasião, Agostinho Neto justificou a presença de Cuba em Angola nos seguintes termos:

A associação de um país não africano, de Cuba, significa simplesmente que esses combates dizem respeito ao mundo inteiro. E portanto, que todas as forças progressistas do mundo, que realmente são progres- sistas e desejam a liberdade dos povos africanos, devem participar, sem preconceitos, sem os complexos que por vezes são desenvolvidos pelos imperialistas. Portanto, o que nós defendemos em Conacri foi o nosso desejo de continuar a luta anti-imperialista.50

O envolvimento massivo de forças de combate cubanas também foi aplaudido pelos soviéticos e por outros governos e movimentos sociais de orientação comunista, socialista e progressista na África e alhures. Entretanto, houve também reações contrárias, especialmente dos dirigentes da FNLA, UNITA e outros governos e atores não-estatais conservadores, liberais e anticomunistas com vínculos e interesses na questão angolana – inclusive europeus-ocidentais, do Canadá e de alguns latino-americanos; além do peculiar caso do exílio cubano nos Estados Unidos.

Cumpre destacar que, inicialmente, muitos desses atores críticos assumiram que a Operação Carlota era realizada pelos cubanos para atender aos desígnios e prioridades estratégicas do Kremlin na África e no mundo. Somente com o tempo foi possível entender que essa missão militar foi essencialmente determinada pelo próprio governo cubano. Nessa linha, em fevereiro de 1976, desde Washington se informou ao Itamaraty, por exemplo, o seguinte:

Ao que tudo indica, começa a prevalecer em Washington a ideia de que a intervenção cubana em Angola obedece menos a imperativos de “solidariedade” ou “gratidão” para com a URSS do que a desígnios e ambições próprias de Fidel Castro [...] Especula[-se] que o próprio Secretário de Estado [Henry Kissinger] teria concluído que Cuba resolveu retomar a “exportação de sua Revolução”, não só para Angola como também, possivelmente, para outros países da África e talvez mesmo outras áreas. Embora continue culpando à URSS publica- mente, Kissinger estaria agora convencido de que os cubanos estão agindo em Angola por conta própria, embora com obvio beneplácito e o apoio logístico de Moscou. O que ainda continua pouco claro para os analistas americanos é o verdadeiro objetivo e os possíveis desdobramentos da intervenção cubana. Neste ponto as opiniões estão divididas. Uma corrente acredita que Fidel Castro esperava obter uma rápida vitória em Angola, emergindo do conflito como um “campeão” das lutas de libertação nacional e com sua imagem muito engrandecida na África e em parcela do Terceiro Mundo que tende a enveredar pelo caminho da contestação violenta à presente ordem mundial. Esta corrente, de outro lado, agarra-se à esperança de que o desgaste de um envolvimento prolongado em Angola terá efeito exatamente oposto para Fidel; nesse sentido, Angola seria o Vietnam de Fidel, que passaria a ter sua liderança contestada até mesmo em Cuba. Outra corrente de opinião é de que a expedição cubana não pode ser atribuída a um “impulso” limitado no tempo e no espaço. Acredita esta corrente que os “cubanos estão em Angola para ficar” e que procurarão, a partir desse país, embarcar em nova fase intervencionista visando, inicialmente, procurar “desestabilizar” o Zaire e Zâmbia e, a prazo mais longo, apoiar mais ativamente o movimento de libertação da Namíbia. ⁵¹

A partir de maio de 1976, no marco de um processo de estabilização e reconstrução do novo Estado africano, a missão cubana em Angola começou a deslocar o eixo de suas atividades para a organização do setor público e a institucionalização do regime. Isso implicou a reorganização de muitas insti- tuições básicas do Estado angolano à imagem e semelhança do modelo cubano. Assim, o próprio MPLA e as forças armadas e de segurança – inclusive as milícias e o sistema de prisões – adotaram uma marcada inspiração nos homólogos cubanos. No campo social e econômico, a cooperação cubana avançou nas temáticas setoriais da saúde, da educação, da tecnologia agrícola, e da cultura e propaganda. Houve consulta e convergência angolano-cubana também no tocante aos temas da agenda internacional, tanto africana quanto global. Curiosamente, a missão cubana também passou a apoiar a facção de Agostinho Neto no contexto das divergências internas do MPLA. Ao mesmo tempo, a presença dos cubanos acabou sendo reconhecida como um fator de ordem e segurança inclusive pelas comunidades brancas – ou portuguesas – remanescentes em Luanda e outras localidades do novo país. ⁵²

Nessa linha, em 19 de maio de 1976, a embaixada brasileira em Luanda informou ao Itamaraty que o primeiro-ministro angolano Lopo de Nascimento teria declarado, em reunião realizada na representação cubana, que “as relações [bilaterais] não eram clássicas, já que foram cimentadas pelo sangue derramado em conjunto”. ⁵³ Analistas elucu- braram acerca de um emergente eixo Luanda-Havana. Outros chegaram a ponderar que Cuba poderia servir até de “tampão” entre angolanos e sovié- ticos, principalmente em termos de evitar e resistir excessivas demandas de privilégios de parte de Moscou no país africano, até no tocante a bases militares. ⁵⁴ O governo de Havana também se erigiu em uma espécie de ponte ou de intermediação de terceiros governos para solicitar moderação ou aquiescência aos líderes angolanos. ⁵⁵

Porém, a massiva presença de tropas cubanas, bem como de assessores soviéticos e de outros países europeus-orientais, não deixava de representar um desafio político-diplomático para o governo do MPLA, tanto em termos africanos – reconhecimento do novo governo na Organização da Unidade Africana –, quanto em termos globais – ingresso de Angola na Organização das Nações Unidas (ONU), reconhecimento de numerosos países ocidentais.Basicamente, questionou-se a legitimidade, a soberania, a autodeterminação e a credibilidade de um Estado sustentado por forças de combate estrangeiras – isto é, cubanas. ⁵⁶ Não poucos observadores ponderaram que a continuidade da presença do aparelho militar cubano-soviético, mesmo que inspirada no conceito do internacionalismo proletário, poderia acabar contrapondo-se ao paradigma do nacionalismo pan-africano; quer dizer, de cooperação e solidariedade entre países africanos. Concomitantemente, uma gradual retirada das tropas cubanas de Angola também poderia ajudar a recompor as relações de Havana com outros países – até mesmo no tocante às não-relações cubano-estadunidenses ⁵⁷ –, bem como evitar um eventual e intratável “Vietnã cubano” em Angola.

Então, o tema de uma retirada gradual das forças de combate cubanas de Angola começou a ser deliberado publicamente. Segundo as fontes consultadas, Agostinho Neto abordou o assunto já em 4 de maio de 1976. ⁵⁸ Alguns dias depois, foi divulgada a existência de uma carta de Fidel Castro endereçada ao primeiro-ministro sueco Olof Palme, anunciando o início das operações de retirada das tropas cubanas estacionadas em Angola, na razão de 250 homens por semana. Nesse contexto, o último soldado cubano deixaria o território angolano em dezembro de 1977. A retirada da força expedicionária cubana foi apresentada como uma contribuição importante no processo de reconhecimento internacional do governo do MPLA e para avançar na admissão de Angola na ONU. Sucede que, na época, Washington mantinha um veto à admissão da Angola na ONU sob o argumento da presença de tropas estrangeiras no país, o que restava credibilidade às capacidades de autodeterminação alegadas pelo MPLA.

Note-se que a Operação Carlota somente veio a ser finalizada em 1991. A retirada do dispositivo militar cubano não foi possível no final da década de 1970 basicamente pela persistência da ameaça estrangeira – isto é, sul-africana – na região sul do país, particularmente no vale do rio Cunene. Além disso, a UNITA foi bem-sucedida no processo de reorganização de suas forças. Essas forças insurgentes foram incrementadas com os remanescentes da antiga FNLA, de Holden Roberto. Em consequência, o conflito pós-colonial angolano iniciou uma segunda etapa após 1978, com graves consequências durante as décadas de 1980 e 1990. Finalmente, em termos estritamente angolanos, os cubanos tiveram que apoiar as moderadas e reformistas políticas da facção de Agostinho Neto do MPLA diante das críticas e de ações deses- tabilizadoras de outras facções desse movimento, particularmente da facção ortodoxa – e pró-soviética – encabeçada por Nito Alves. Assim, entre 1975 e 1991, mais de 370 mil militares e civis cubanos participaram na Operação Carlota. Aproximadamente, dois mil caribenhos perderam a vida e muitos outros foram feridos no conflito pós-colonial angolano.

Em suma, a mobilização de tropas regulares do Zaire, da África do Sul e de Cuba – além do peculiar caso de mercenários pagos para lutar pelos seus contratistas – sugere a existência de desígnios e pretensões hegemônicas em relação ao novo país e seu governo. ⁵⁹ Parece claro que Mobutu apostava por um governo subserviente da FNLA em Luanda, e também numa eventual secessão do território de Cabinda em benefício da FLEC – que poderia vir a ser anexado ou satelizado pelo regime de Kinshasa. As derrotas militares da FNLA e da FLEC muito aborreceram o governo de Mobutu. Daí a necessidade de negociar uma acomodação ou entendimento – ao menos provisório – com as autoridades do MPLA. Algo parecido aconteceu com as forças sul-africanas e a UNITA, que conti- nuaram agindo nas regiões sul e sudeste do novo país. Vale reiterar que, desde sua fundação em 1976, Angola participou ativamente no agrupa- mento dos países da Linha da Frente, reivindicando o fim do regime racista sul-africano e a independência da Namíbia.

Em relação à audaciosa Operação Carlota impulsionada pelo governo de Havana, parece pertinente ponderar que foi uma ação sumamente relevante para garantir a sobrevivência do MPLA e sua reivin- dicação como legítimo governante do novo país. Em pouco tempo, o regime revolucionário cubano emergiu como um modelo político, econômico e ideológico para o governo do MPLA. Evidentemente, o conceito do inter- nacionalismo proletário do regime fidelista foi duramente questionado pelos dirigentes dos outros movimentos insurgentes e pelos governos de outras potências com vínculos e interesses na questão angolana. No caso de Havana, é bastante provável que considerações de prestígio, de credi- bilidade e até do personalismo do próprio Castro fossem parte do cálculo estratégico de uma missão militar que acabou se prolongando durante mais de 15 anos, até a retirada do último soldado caribenho, em 1991.

Testando os limites da détente: as superpotências em competição na África Austral

A independência e a primeira fase do conflito pós-colonial angolano coinci- diram com o período da détente, distensão ou relaxamento das tensões entre as superpotências da Guerra Fria que prolongou-se entre 1968 e 1979 – especialmente durante os governos de Richard Nixon, Gerald Ford, James Carter, e do líder soviético Leonid Brejnev. ⁶⁰ Esse período carac- terizou-se pelas tentativas de avançar no controle de armas nucleares, em negociações comerciais entre os blocos, em cooperação científica e tecnológica e na assinatura de acordos sobre temas sociais e culturais – inclusive a Conferência de Helsinki, de julho-agosto de 1975. Também foi importante nessa época a divulgação da teoria maoista dos “três mundos”, a Ostpolitik do governo germano-ocidental, as reviravoltas do conflito árabe-israelense, o golpe militar contra o governo de Salvador Allende no Chile, a referida Revolução dos Cravos, o fim da Guerra do Vietnã e a renovação do diálogo Norte-Sul, entre outras questões. ⁶¹

Nesse contexto global de competição Leste-Oeste, a independência e o conflito pós-colonial angolano geraram efetivo interesse dos governos de Washington, Moscou, Beijing e outras capitais. Atraídos ou empurrados pelos seus respectivos aliados e clientes, bem como por considerações de prestígio, credibilidade e pretensão hegemônica, essas potências extracon- tinentais acabaram transformando a questão angolana em um virtual teste de força e de vontade. “Seremos flexíveis e cooperativos na resolução dos conflitos […] Mas nunca permitiremos que a détente se transforme em subterfúgio para vantagem unilateral”, declarou o então assessor de Segurança Nacional e Secretário de Estado da administração Ford, Henry Kissinger, em 24 de novembro de 1975. ⁶²

Alguns dias depois, num encontro privado entre o encarregado de negócios da embaixada brasileira em Washington, Celso Diniz, e seu equivalente na embaixada soviética, Yuly Vorontsov, este teria comentado ao diplomata brasileiro que não acreditava na vinculação entre a questão angolana e as negociações dos acordos básicos de sobrevivência que formavam parte dos entendimentos entre as superpotências da época – especialmente no contexto das Conversações sobre Limites para Armas Estratégicas, conhecida como SALT-II. ⁶³ Contudo, a primeira etapa do conflito pós-colonial angolano teve, sim, uma inegável dimensão global, bem como vinculações ou correlações com outros assuntos de interesse das grandes potências. “Delineia-se, assim, em toda a sua plenitude uma confrontação Leste-Oeste em torno de Angola”, alertou ao Itamaraty, em novembro de 1975, o próprio embaixador brasileiro na capital dos Estados Unidos, João Augusto de Araújo Castro. ⁶⁴

Sob a perspectiva do governo dos Estados Unidos – ou mais exatamente do próprio Henry Kissinger –, a questão angolana era importante no contexto da competição global com a União Soviética, da denominada détente e do sistema internacional pós-Vietnã. Mais que abordar exatamente as relações bilaterais americano-angolanas, Kissinger e seus colaboradores procuraram avançar numa leitura globalista da crise angolana. ⁶⁵ Daí a constante referência na documentação consultada a termos como: “contenção” dos soviéticos, teoria dos dominós, vantagens marginais em zonas periféricas do mundo, credibilidade, “amolecimento” da vontade americana para perseguir objetivos estratégicos, ou até de uma suposta “traição” do Congresso dos Estados Unidos após a aprovação da denominada emenda Clark, que proibiu a continuidade da assistência estadunidense às facções em luta em Angola. ⁶⁶

Nesse contexto, Kissinger tentou construir um consenso estra- tégico antissoviético na África Austral, com a participação mais ou menos intensa de aliados. Nesse consenso estratégico poderiam parti- cipar os governos de Zaire, África do Sul, Zâmbia, bem como da FNLA, da UNITA e até mesmo mercenários e voluntários brancos (portugueses e angolanos). Todavia, Washington pressionou diplomaticamente outros aliados e clientes na África e na Europa Ocidental, procurando reforçar as reivindicações de Holden Roberto e Savimbi. Kissinger utilizou também o instrumento da ameaça do uso da força contra opositores e adversários, inclusive contra a Cuba castrista e o MPLA. ⁶⁷ Assim, por exemplo, a documentação consultada nesta pesquisa sugere que, em 11 de dezembro de 1975, um non-paper do Departamento de Estado foi encaminhado ao governo de Luanda nos seguintes termos:

• O governo dos Estados Unidos não pode ficar de braços cruzados diante do jogo de poder soviético em Angola. Os Estados Unidos não estão dispostos a tolerar um regime angolano sob controle soviético.

• Se o MPLA está disposto a trabalhar por uma solução política e se comprometer com seus rivais nacionalistas, os Estados Unidos estão dispostos a apoiar um acordo pacífico.

• O MPLA faria bem em atender ao conselho de que nenhum governo pode planejar a reconstrução na Angola de pós-guerra sem ajuda americana e ocidental. Nenhum governo pode obter recursos tecnoló- gicos e financeiros para estimular o desenvolvimento econômico sem o consentimento oficial americano.

• De fato, os Estados Unidos seriam bastante receptivos e úteis a um governo de coalizão que não dependesse da União Soviética. ⁶⁸

Segundo relatos da época, esse pouco conhecido documento abalou as lideranças do MPLA e foi considerado como um virtual ultimatum de Washington contra o regime de Agostinho Neto. Em termos práticos a agressiva política de Kissinger para Angola acabou aproximando ainda mais o MPLA da União Soviética e de Cuba. ⁶⁹

Todavia, a política do presidente Gerald Ford e de Kissinger em Angola terminou provocando uma enérgica reação no Congresso dos Estados Unidos. ⁷⁰ Com efeito, parlamentares do Senado e da Câmara dos Representantes – especialmente do denominado Congressional Black Caucus – se manifestaram e votaram contra a continuação das operações encobertas ou clandestinas, bem como contra a manutenção da trans- ferência de fundos e de armas para aliados e clientes operando no país africano. Na opinião da embaixada brasileira em Washington, o problema fundamental da estratégia Ford-Kissinger diante da questão angolana estava relacionado com a falta de credibilidade do governo tanto em termos domésticos quanto externos, sobretudo após a queda do ex-presidente Richard Nixon, do fiasco na Indochina e das informações sobre as deses- tabilizadoras e clandestinas ações dos Estados Unidos contra o governo do presidente Salvador Allende no Chile – além de ações encobertas no próprio Portugal revolucionário.

Assim, entre dezembro de 1975 e janeiro de 1976 houve no Congresso norte-americano um complexo debate sobre as verbas desti- nadas às operações encobertas em Angola. Kissinger teve que ir em numerosas oportunidades ao Congresso para discutir a questão angolana com deputados e senadores. Segundo a documentação consultada, numa dessas oitivas o então senador Joseph Biden teria perguntado ao Secretário de Estado se o que este pretendia numa última instância não era estabelecer as bases para uma “doutrina Monroe a nível mundial.” ⁷¹ Ao final dos referidos debates predominou a tese sustentada pelo senador Richard Clarence Clark, presidente da Subcomissão sobre Assuntos Africanos. ⁷² Como apontado anteriormente, a denominada emenda Clark terminou proibindo a assistência norte-americana a qualquer grupo combatente em Angola sem prévia autorização parlamentar. ⁷³ Observe-se que, ao longo do ano de 1975, a Agência Central de Inteligência (CIA) tinha gastado aproximadamente US$ 25 milhões com aliados e clientes em Angola e, para o ano de 1976, solicitaram outros US$ 35 milhões. ⁷⁴ Esse último montante acabou sendo indeferido.

Após a aprovação da emenda Clark, a política de Kissinger em Angola experimentou alguns importantes ajustes, dentre eles a redefinição do apoio a mercenários que tinham sido contratados com financiamento estadunidense para lutar nas fileiras da FNLA e UNITA. Também houve uma pressão do governo de Luanda para o reinício das operações da corporação petroleira estadunidense Gulf Oil em Cabinda e o correspon- dente pagamento de tributos. Caso contrário, o governo de Luanda alertou sobre a possibilidade de transferir as concessões adquiridas pela referida empresa ainda na época colonial para outros concorrentes. Washington também realizou certos gestos de boa vontade, dentre eles o levantamento de um embargo comercial bilateral. Contudo, manteve-se até dezembro de 1976 o veto de Washington ao ingresso de Angola na ONU. E o próprio reconhecimento do governo de Luanda pelos Estados Unidos foi realizado somente em 1993, no início da administração de William Clinton.

A política soviética em Angola também experimentou continuidades e mudanças no contexto da primeira etapa do conflito pós-colonial. Sabe-se que o MPLA teve apoio militar e político-diplomático soviético desde a década de 1960. Após a assinatura dos acordos de Alvor, os soviéticos mantiveram as transferências de armas, treinamento e financiamento, especialmente com apoio do governo do Congo e possivelmente da Tanzânia. As trans- ferências de material de emprego militar de fabricação soviética para o MPLA aumentaram significativamente a partir de julho-agosto de 1975, após a confirmação da escalada no apoio estadunidense, zairense, francês, chinês e sul-africano à FNLA e UNITA. Mesmo assim, os soviéticos não estavam dispostos a atender à solicitação de tropas de combate ou de uma intervenção direta no território angolano, pelo menos até a proclamação da independência e da assinatura de um convênio marco de cooperação entre Estados soberanos. Aparentemente, existia, sim, um receio no Kremlin de provocar uma crise entre as superpotências e a possível interrupção da distensão; bem como reações adversas nas relações sino-soviéticas.

Numerosas fontes primárias e secundárias consultadas nesta pesquisa sugerem que a decisão cubana de encaminhar uma poderosa força expedicionária a Angola também surpreendeu os soviéticos. Imediatamente, o regime de Leonid Brejnev e Alexei Kossygin aceitou apoiar o esforço político-militar do MPLA e dos cubanos. Assim, junto ao Brasil, em 11 de novembro de 1975, a União Soviética foi um outro dos países que reconhe- ceram prontamente o governo instaurado por Agostinho Neto em Luanda. ⁷⁵

Nas semanas subsequentes, os soviéticos transferiram para Angola imensas quantidades de material de emprego militar. As fontes sugerem que as referidas transferências incluíram: 540 carros de combate, 464 caminhões pesados, 100 lançadores de foguetes de 122 milímetros, 12 aviões Mig-21, 36 mil pistolas, rifles e metralhadoras, 20 mil galões de óleo diesel, e fardamento completo para 30 mil combatentes (alimentação, uniformes, serviços sanitários); além do deslocamento de um desta- camento naval para o litoral do país africano com o propósito de tentar dissuadir ações da marinha de guerra sul-africana. Calcula-se que mais de US$ 200 milhões foram investidos pelos soviéticos no MPLA e na força expedicionária cubana, ao longo de 1975 e 1976. ⁷⁶

A esse respeito, parece importante retomar a conversa informal entre Celso Diniz e Yuly Vorontsov, já citada, e acrescentar que o diplomata soviético deu a entender ao interlocutor brasileiro que não acreditava que os acontecimentos em Angola chegassem a ter influência sobre o processo da détente. Segundo Vorontsov, as advertências de Kissinger à União Soviética e Cuba destinar-se-iam a “aplacar o eleitorado Republicano mais conservador, num momento em que Ford parece perder terreno para [Ronald] Reagan [no contexto das eleições primárias do referido partido político]”, e que “os Americanos sabem muito bem que nosso auxílio ao MPLA, solicitado pelo governo de Luanda, só foi efetivado depois que a CIA começou a intervir nos assuntos de Angola”. Yuly Vorontsov teria acrescentado que naquele momento – isto é, em dezembro de 1975 – seguramente “a maioria dos países africanos já [poderiam estar] convencidos de que [Jonas] Savimbi e [Holden] Roberto são meros títeres do Imperialismo”. Outrossim, que um governo de coalizão tripartite MPLA-FNLA-UNITA “só traria vantagem para a África do Sul”. E que o envolvimento cubano era fundado numa “recente e dolorosa luta anti-imperialista”; daí que Havana estivesse querendo demonstrar a sua “solidariedade com os patriotas angolanos”. ⁷⁷

Evidentemente, o massivo apoio militar e político-diplomático soviético ao MPLA provocou reações negativas e críticas de outros atores com vínculos e interesses no problema-objeto. Além da vigorosa e agressiva reação do presidente Gerald Ford e de Henry Kissinger, houve questionamentos em Lisboa, em Beijing e em algumas capitais africanas. “A União Soviética deve perceber que a África não pode aceitar tal insulto gratuito”, teria afirmado um porta-voz do presidente nigeriano Murtala Mohammed. E o polêmico Idi Amin, presidente da Uganda e então líder da Organização da Unidade Africana, ameaçou com um rompimento diplomático e a expulsão de técnicos “se a URSS não enviar a Kampala uma delegação de alto nível para explicar a posição soviética [em Angola]”. ⁷⁸ Não obstante, ambos os governos africanos mudaram radicalmente de opinião após a divulgação da intervenção de tropas regulares sul-africanas no conflito angolano.

A bem-sucedida contraofensiva do MPLA e dos cubanos foi reconhecida e celebrada pelos soviéticos. Para o governo de Leonid Brejnev e Alexei Kossygin, a estabilização do regime implantado por Agostinho Neto em Luanda representava um avanço das forças de orientação socialista no mundo afro-asiático – ainda que não fosse exatamente um regime marxista-leninista. ⁷⁹ Observe-se que praticamente todas as antigas colônias portuguesas na África tinham se transformado em países com governos de orientação socialista. Eis o que alguns analistas chegaram a denominar como a terceira onda revolucionária nos países em desenvolvimento. Paradoxalmente, no longo prazo os compromissos financeiros dos soviéticos com os países de orientação socialista passaram a representar um fardo muito pesado para a economia moscovita.

Surpreendentemente, a posição soviética em Angola tornou-se problemática de forma relativamente precoce. Em fevereiro de 1976, Lúcio Lara – membro do Bureau Político e um dos principais ideólogos do MPLA – denunciou a tentativa de “sobrevalorizar” a influência da participação cubana e soviética no conflito pós-colonial. Na opinião da embaixada brasileira em Luanda, tal situação decorreria “de um lado, a um desejo de não isolar-se, por motivo de uma presença militar estrangeira, da corrente do nacionalismo pan-africano e, por outro lado, pode ser interpretado como uma reafirmação da soberania angolana frente a um aparelho militar estrangeiro que se torna, após a vitória militar, politicamente incômodo não só externamente mas também inter- namente”. ⁸⁰ Poucos dias depois soube-se que o encontro Mobutu-Neto e o acordo de Brazzaville, de 28 de fevereiro, teriam sido negociados à revelia de soviéticos e cubanos. Por via de consequência, na opinião de diplomatas brasileiros, a referida iniciativa “constituiria uma prova interessante de independência da RPA na conduta de sua política externa e poderia indicar mesmo um esfriamento das relações do governo angolano com os países socialistas”. ⁸¹

A documentação consultada sugere que gradualmente teria sido criado e desenvolvido em círculos soviéticos um crescente receio de que Agostinho Neto pudesse vir a ser um “novo Sadat”, ou seja, um líder africano com capacidade de impulsionar uma reviravolta de alianças no contexto da competição Leste-Oeste. Segundo as mesmas fontes, a política externa do MPLA prezava pelos princípios do não-alinhamento, do nacionalismo pan-africano e de certa equidis- tância em relação ao conflito sino-soviético. Além disso, a influência especificamente cubana em Luanda parecia ser muito mais eficiente que a soviética. Todavia, esses princípios de política externa angolana certamente eram contrários à denominada doutrina Brejnev – ou da soberania limitada nos países do bloco soviético.

Do lado angolano, além da crescente incomodidade relatada por Lúcio Lara, tornou-se cada vez mais evidente a afinidade eletiva dos soviéticos com Nito Alves, então Ministro da Administração Interior e membro do Bureau Político do MPLA. Na documentação consultada, Nito Alves é descrito como um líder da ala radical, ideologicamente ortodoxo e supremacista negro, propenso a um alinhamento com os países comunistas e terceiro-mundistas, simpático da União Soviética, crítico das relações econômicas com as potências ocidentais e engajado com a luta da SWAPO e do ANC. ⁸²

As ideias de Nito Alves eram divergentes da postura relativa- mente moderada e construtiva de Agostinho Neto. No contexto do difícil processo de reconstrução nacional, Neto impulsionou o propósito de avançar na formação de uma sociedade multirracial e socioeconomica- mente inclusiva, bem como uma política externa não-alinhada, pragmática e universalista, destinada a diversificar as relações políticas e econômicas da nova nação. ⁸³ Isso implicava o estabelecimento de relações privile- giadas com os países de orientação socialista, porém sem negar-se ao estabelecimento de relações mutuamente beneficiosas – especialmente em termos econômicos – com países ocidentais (Portugal, países europeus-ocidentais e os Estados Unidos), com a China, com países árabes e com o Brasil. Tudo isso sem ignorar a necessidade de distinguir as prioridades estratégicas do Estado angolano e os interesses específicos e setoriais do MPLA, entendido na sua dupla condição de partido governante e movimento político-social. ⁸⁴

As possíveis divergências entre as partes persistiram mesmo após a visita a Moscou da primeira missão internacional de alto nível encabeçada pelo primeiro-ministro Lopo de Nascimento, entre 24 e 31 de maio de 1976. Na ocasião foram assinados numerosos instrumentos, com destaque para uma Declaração de Princípios Básicos de Cooperação entre a URSS e a RPA e uma Declaração Conjunta sobre temas da agenda internacional – com ênfase na situação da África Austral. ⁸⁵ Contudo, a agenda especificamente econômica angolano-soviética – isto é,o tocante aos investimentos, comércio, tecnologia, financiamento – aparentemente teria ficado aquém das expectativas dos líderes do MPLA.

Em outras palavras, o calor político-ideológico teria contrastado com uma frieza econômico-comercial nas relações entre angolanos e soviéticos. Nessa linha, uma fonte consultada ponderou à chancelaria brasileira o seguinte: “Agostinho Neto se daria também conta de que os países Ocidentais continuam a ser sua principal fonte eventual de capital – e tecnologia – e os mercados naturais para o café, o petróleo e os diamantes que Angola produz”. ⁸⁶ Inversamente, os soviéticos não pareciam dispostos a ter que assumir o compromisso de subsidiar massi- vamente um aliado no continente africano.

As divergências soviético-angolanas somente foram superadas após a frustrada tentativa golpista de Nito Alves, em maio de 1977. Na oportunidade, as tropas cubanas estacionadas em Luanda conse- guiram desbaratar uma tentativa de golpe que, aparentemente, gozava de alguma simpatia do governo soviético. O episódio aprofundou as relações angolano-cubanas e possivelmente indicaria a existência de pontuais divergências soviético-cubanas em Angola. Assim, poucos meses depois da tentativa de golpe, os embaixadores da União Soviética e de Cuba acabaram sendo, simultaneamente, retirados de Luanda. A coordenação angolano-soviético-cubana manteve-se e aprofundou-se após a morte de Agostinho Neto, em 1979, e sua substi- tuição por José Eduardo dos Santos. ⁸⁷

Mutatis mutandis, o desfecho da independência e da primeira fase do conflito pós-colonial angolano gerou algumas importantes consequências tanto sob a perspectiva da competição Leste-Oeste, quanto das relações bilaterais de ambas as superpotências com o governo do MPLA. Observe-se que a própria continuidade da détente foi questionada pelo governo de Washington, principalmente pelos setores mais à direita do Partido Republicano, encabeçado pelo ex-governador da Califórnia e futuro presi- dente, Ronald Reagan. Na opinião desses grupos mais à direita, os governos de Nixon e de Ford – bem como a política externa implementada pelo Henry Kissinger – não estavam conseguindo conter o “aventureirismo” soviético em países em desenvolvimento, além de existir o risco de um desequilíbrio na balança de poder militar entre ambas as superpotências.

Por sua parte, o presidente Ford e o chanceler Kissinger atribuíram o fracasso na questão angolana às determinações do Congresso, então dominado pelos senadores e deputados federais do partido Democrata. Destarte, nos meses subsequentes, o próprio Kissinger acabou perdendo o importante cargo de assessor de Segurança Nacional, ainda que continuasse como Secretário de Estado, até o fim do governo republicano. Todavia, o próprio presidente Ford perdeu as eleições de novembro de 1976, para o candidato democrata James Earl Carter. Cumpre reiterar que o governo dos Estados Unidos somente veio a reconhecer a República Popular de Angola e seu governo em 1993, no início da administração Clinton e após a retirada das tropas cubanas do país.

Sob a perspectiva dos soviéticos, o desfecho da questão angolana foi, evidentemente, positivo. Angola era um país com muitos recursos naturais – petróleo, diamantes, café. Estava localizada numa região importante da África Austral e com litoral no Atlântico Sul, características que possibilitariam uma eventual projeção de poder soviético naquela região do continente africano. Mesmo com algumas divergências pontuais, o governo do MPLA acabou sendo acolhido como aliado de Moscou, tanto no cenário global quanto em termos regionais. E a sucessão de Neto pelo pró-soviético José Eduardo dos Santos, em 1979, foi muito bem recebida pelo governo de Brejnev.

Contudo, os custos do “superexpansionismo” ou overreach soviético, numa época de estagnação e de crescentes problemas econômicos internos, geraram algumas dúvidas acerca do devir das relações econômicas bilaterais, especialmente em termos de comércio, investimentos, transferência de tecnologia ou assistência para o desenvolvimento. Dificilmente os soviéticos poderiam subsidiar massi- vamente o regime do MPLA ou outros atores de orientação socialista na África Austral. Ademais, existem indícios de que os soviéticos estavam cientes dos possíveis efeitos das iniciativas e desígnios de seus aliados e clientes africanos nas igualmente relevantes relações bilaterais com os Estados Unidos. Além do mais, o regime de Agostinho Neto parecia estar mais próximo do governo de Havana do que de Moscou. Mesmo assim, os soviéticos acolheram o novo aliado africano e conti- nuaram transferindo armas para aquele país, especialmente no contexto de uma reativação do conflito pós-colonial, doravante contra uma revigorada UNITA de Savimbi. ⁸⁸

Considerações finais

A vitoriosa contraofensiva do MPLA e dos cubanos no primeiro trimestre de 1976 garantiu as condições mínimas de estabilização e institucionali- zação do regime encabeçado por Agostinho Neto. O novo Estado e governo foi reconhecido pela maioria da sociedade civil angolana, e também pela comunidade internacional. De fato, o governo do MPLA foi aceito e acolhido na Organização da Unidade Africana e na ONU, em fevereiro e dezembro de 1976, respectivamente. Por tanto, o regime ganhou legitimidade, credibilidade e os atributos básicos de soberania estatal. Dessa forma, no final de abril de 1976, um documento redigido na própria sede do Ministério das Relações Exteriores do Brasil ponderava, por exemplo, o seguinte,

A convicção generalizada é a de que após o término da guerra civil o Governo do MPLA se vai dedicar à consolidação do regime e à obra de reconstrução nacional. Na medida em que as ameaças externas à segurança do regime diminuírem, maior seria a pressa do MPLA em iniciar a redução dos efetivos soviéticos e cubanos. A necessidade de consolidar a segurança interna deverá ditar uma atitude de prudência ao MPLA, que tenderia a dar prioridade, ainda por muito tempo, aos seus próprios problemas, antes de cogitar de empreender ações externas em nome da solidariedade africana. ⁸⁹

Agora se sabe que essa vitória militar e política do MPLA não resultou num virtuoso encerramento do conflito pós-colonial ou numa generosa pacificação, reconciliação e democratização do país. Em termos práticos, o acordo de Alvor foi superado por um regime de partido único, fortemente inspirado no modelo revolucionário cubano – com graves consequências em termos de desenvolvimento econômico, social e político. Sob uma perspectiva contrafatual, entende-se que o acordo de Alvor poderia ter sido respeitado e acatado pelas forças políticas em confronto, especialmente pelas lideranças dos três movimentos de libertação nacional. Uma ação consensuada e consequente das lideranças político-sociais do país – bem como uma autocontenção das potências regionais e globais –, sob a perspectiva do referido acordo de Alvor, poderia ter evitado a sangrenta guerra civil que assolou Angola, entre 1975 e 2002. ⁹⁰ Contudo, as ambições pessoais, os desígnios hegemônicos, a incapacidade da Organização da Unidade Africana, a brusca retirada dos portugueses e a polarização ideológica da época impediram a constituição de um governo de unidade nacional pós-Independência. ⁹¹

Em paralelo, cumpre refletir acerca do papel de Agostinho Neto e de seus colaboradores mais próximos da elite revolucionária do MPLA. Concretamente, a nossa impressão é de que o MPLA – então transformado no governo do Estado angolano – poderia ter feito muito mais para acomodar os remanescentes da UNITA e da FNLA logo após a vitoriosa contraofensiva de janeiro-fevereiro de 1976. ⁹² Interromper o conflito pós-colonial e avançar na constituição de um pragmático e honroso acordo de paz e de reconciliação nacional no segundo semestre de 1976 poderia ter sido uma excelente alternativa para o povo e o governo angolanos. Outrossim, as tensões com os governos de Mobutu e especialmente com o regime racista sul-africano continuaram latentes nos meses subsequentes. Concomitantemente, as relações de Luanda com os países e atores não-estatais da Linha da Frente continuaram muito intensas.

Sob uma perspectiva epistemológica e historiográfica, o artigo confirma a necessidade de auscultar com maior atenção a influência de atores não-estatais nas relações internacionais. Este tipo de atores não-estatais inclui movimentos de libertação nacional,guerrilhas, partidos políticos, mercenários, corporações transnacionais, agrupamentos etnopolíticos (raciais, étnico-regionais) ou entidades separatistas. No caso angolano, alguns desses atores não-estatais foram muito importantes em termos de política doméstica, bem como nas relações com outras potências regionais e extracontinentais.

Com efeito, é evidente que, na época da luta pela descolonização e no contexto do conflito pós-colonial angolano, os referidos atores não-estatais – especialmente os movimentos de libertação nacional em confronto – aprenderam a negociar e interagir com grandes potências regionais e extracontinentais. Eles ganharam a atenção, o apoio e uma relevância muito significativa no sistema internacional bipolar da época. Entretanto, ao atrair a atenção dessas grandes potências, os movimentos de libertação nacional também ficaram dependentes e vulneráveis ao cálculo estratégico, aos desígnios e às prioridades dos governos estrangeiros, especialmente de Kinshasa, Washington, Moscou, Havana ou Pretória. Essa situação de dependência externa acabou retroalimentando o conflito pós-colonial angolano por muito mais tempo do que se poderia pressupor. Tudo isso teve graves consequências humanitárias e para a soberania do novo Estado formalmente independente.

Isso posto, é evidente que a primeira fase do conflito pós-colonial angolano – particularmente no período entre outubro de 1975 e fevereiro de 1976 – erigiu-se numa crise de proporções continentais e mesmo globais. Percebe-se nessa crise a entrecruza de contradições de natureza política, ideológica, social e cultural, seja no plano nacional, continental ou mundial. Portanto, a crise angolana provocou um importante impacto na ordem bipolar - especificamente nos compromissos básicos de sobrevi- vência e de equilíbrio global caracteristicos da era da détente. Também se constatou a correlação direta do problema-objeto com o processo de descolonização e com a fragmentação do sistema internacional. Ou com doutrinas de política externa em disputa; eis o caso do nacionalismo, do anticomunismo, do internacionalismo, da revolução, do antirracismo ou do anti-imperialismo. Em suma, o sistema internacional tanto africano quanto global acabou sendo transformado de forma significativa pelo conflito pós-colonial angolano.

Nessa linha de pensamento, retomando a pergunta orientadora do artigo, entende-se que a documentação diplomática brasileira poderia, sim, ajudar e contribuir significativamente em pesquisas sobre acontecimentos de interesse global ou macrorregional. O assunto é particularmente evidente no tocante a eventos observados em países e territórios mais próximos aos interesses e prioridades da diplomacia brasileira, em especial, e do Estado brasileiro, em geral. Eis o caso dos países de expressão portuguesa na África, bem como o paradigmático caso angolano.

Agradecimento

Agradeço os comentários, críticas, ponderações e sugestões dos avaliadores anônimos que tiveram a responsabilidade de revisar a versão original deste manuscrito. Também agradeço as observações de Gisele Lobato, Ícaro de Oliveira Rosa, Rafael Duarte Villa e Danilo Uzeda da Cruz. Dedico o artigo à memória do embaixador Ovídio de Andrade Melo.

Referencias