A TRAMA DE UM FURTO: PODER SENHORIAL E ESTRATÉGIAS DE LIBERDADE (BAHIA, 1864) ^*

A CASE OF THEFT: SLAVE OWNERS’ MECHANISMS OF CONTROL AND FREEDOM STRATEGIES (BAHIA, 1864)

Itan Cruz itancruz.r@gmail.com

Universidade Federal da Bahia itancruz

As inquirições que o capitão José Ignácio fez proceder aconteceram três semanas antes da escrita da carta que ele mesmo escreveu, em 18 de junho daquele ano de 1864, na Freguesia de Madre de Deus, e foram conduzidas pelo subdelegado e capitão Pedro Paulo Grave de Menezes, sobrenome que sugere certo parentesco com o capitão denunciante. A freguesia em questão era área de influência da família Menezes Dória, que havia se estabelecido por suas cercanias desde meados do século XVII. ²⁸

O primeiro a depor foi “o crioulo livre, de nome Joaquim Ignácio Piranduba”, de 22 anos de idade, morador da Ilha do Bom Jesus, distrito da Freguesia de Madre de Deus, que estava preso “não só para indagações policiais, como também para os melhores procedimentos sobre o fato de subtração de uma carteira com a quantia de um conto e oitocentos mil réis pertencentes” a Franklin Dória. ²⁹ Piranduba afirmou ser calafate – trabalhador da construção naval –, como tantos outros africanos e crioulos, escravizados, libertos e livres, que viviam nas proximidades de um dos portos mais movimentados das Américas, localizado em Salvador. ³⁰

Figura 1
: A Ilha dos Frades, a Ilha do Bom Jesus dos Passos, a Freguesia de Madre de Deus, a localidade de Paramirim, a Freguesia de Nossa Senhora do Monte e a Vila de São Francisco do Conde apontadas no mapa da Baía de Todos os Santos
Fonte: AN, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Proveniência desconhecida (BR_RJANRIO_ F2.0.MAP.310).

Ao ser perguntado sobre quando aconteceu o furto, Piranduba respondeu que precisamente não sabia atestar, mas apontou “que fora na ocasião em que o referido doutor [Franklin] veio a esta freguesia assistir ao batizado do filho de um parente do mesmo doutor”. ³¹ Ao recorrer aos assentamentos de batismo registrados na paróquia de Madre de Deus em 1864, é possível saber que Franklin, “solteiro, morador na cidade da Cachoeira”, onde era promotor, serviu de padrinho no batizado do pequeno “José, branco, com onze meses de idade”, no dia 6 de janeiro de 1864, data que Piranduba afirmou ter ocorrido o furto. ³² A celebração, realizada pelo vigário Fernando dos Santos Pereira, tio de Franklin, possivelmente foi seguida de festejos em comemoração ao sacramento dispensado a José, que entrava oficialmente para a comunidade cristã – expressão da estima e do compromisso das famílias baianas com o catolicismo. ³³ Essa reunião, de caráter familiar, explicaria a presença de Lúcio, acusado pelo furto, pois ele estaria possivelmente acompanhando a sua senhora, Thereza Cândida, tia de Franklin. É possível que, depois do sacramento, os presentes tenham tomado embarcação para Salvador, o que poderia explicar o fato de José Ignácio dizer ao seu filho, em carta, que Lúcio havia apanhado a carteira em Coqueiro de Água de Meninos.

O inquirido disse “que soube por ser voz pública, nesta freguesia”, e “ouvido de muitas pessoas”, sobre o furto da carteira do promotor. O subdelegado perguntou-lhe se tinha conhecimento “que antes da liberdade da crioula Petronilla apareceram suspeitas contra ela”, e também contra ele – “como seu amásio” –, além da suspeita de terem se apossado do dinheiro. Da mesma forma, perguntou se, “depois de efetivar a liberdade” da sua companheira, ele não soubera que a “voz pública […] se pronunciou contra a mesma Petronilla e ele, respondente, em razão de algumas despesas que fizeram e principalmente pelo dinheiro que a dita Petronilla deu ao seu senhor pela sua liberdade”. Piranduba respondeu que sabia dessas “suspeitas contra ambos, e que depois de realizada a liberdade, a voz pública acusava-os” de terem em “seu poder a quantia […] mencionada”. A difusão da notícia do furto levava consigo a desmoralização da autoridade senhorial de Franklin Dória, e mesmo do seu pai, que tomava a frente da situação, na medida em que circulava de boca em boca o fato de terem sido engambelados, surrupiados por escravizados. Afinal de contas, o que pensariam a respeito desses senhores os dezoito cativos que o capitão Dória tinha sob seu domínio? ³⁴

Certamente, José Ignácio temia que, sem a punição devida, os mexericos sobre a ousadia de Lúcio e Petronilla encorajassem outros escravizados à rebeldia, ou mesmo os seus próprios cativos – o que poderia não ser muito difícil diante da sua saúde debilitada. Para os senhores, boatos sobre episódios de afronta às suas autoridades, quando não implicavam em castigos exemplares para os rebeldes envolvidos, poderiam servir de estímulo para outros escravizados, espraiando desordens em outras propriedades. Já tensionados pelas notícias que vinham dos Estados Unidos desde a explosão da Guerra Civil Americana, iniciada em 1861, os senhores e as autoridades brasileiras demonstrariam ainda mais preocupação com o controle da escravidão nacional, na medida em que os estados americanos do norte, contrários à escravidão, avançavam sobre os estados escravistas do sul, por fim, vencendo-os e declarando o fim do cativeiro em todo aquele país em 1865. ³⁵ Para José Ignácio, era questão de honra e de ordem resolver o imbróglio no qual se metera: deveria recuperar a quantia desviada e, assim, demonstrar a força da sua autoridade. Ademais, não poderia correr o risco de ser visto como fraco ou motivo de chacota diante da freguesia na qual foi juiz de paz. Por isso, ainda que adoecido, mostrava-se decidido em levar a questão adiante, muito embora se recusasse a impetrar uma ação na esfera criminal, por não querer onerar Thereza, senhora de Lúcio.

Os boatos que fragilizavam a posição senhorial dos Dória, pai e filho, corriam pelas freguesias da região, lançando suspeitas não só sobre a possibilidade de Petronilla pagar honestamente por sua liberdade, mas, também, sobre “algumas despesas” que o casal teria feito pouco tempo depois do furto. A recomendação – ainda em voga – do chefe de polícia da Corte, Eusébio de Queiróz, em 1835, de que seria “mais razoável a respeito de pretos presumir a escravidão, enquanto por assento de batismo, ou carta de alforria não mostrarem o contrário”, tomava contornos mais profundos no caso de Petronilla, porque, sabendo-se de sua condição de liberta, lançavam-se desconfianças sobre a origem do dinheiro com o qual ela havia comprado a sua alforria. ³⁶ Portanto, seu status de forra podia se tornar ilegítimo diante da “voz pública”, pois, sendo apontada como receptora de um dinheiro furtado, com o qual teria usado para comprar sua carta de liberdade, Petronilla teria infringido o direito costumeiro ao pecúlio, isto é, a soma de dinheiro reunida por escravizados advinda da economia de suas próprias atividades laborais, doações, legados e heranças – como veio reconhecer uma comissão do Conselho de Estado ainda em 1867, no esboço do que viria a ser a Lei de 28 de setembro de 1871. ³⁷

Essa situação expunha como era precária a experiência de liberdade da população de cor, e forra, que permanecia sendo vigiada e alvo de suspeitas por terceiros, especialmente por autoridades policiais. ³⁸ Em finais de abril de 1861, Rosa Maria da Conceição foi presa na Corte “por ser encontrada às 11 horas da noite e tornar-se suspeita de ser escrava fugida”. ³⁹ Naquela mesma capital, em meados de novembro de 1865, foi presa “Quitéria, crioula, que se diz liberta, por suspeita de ser escrava fugida”. ⁴⁰ Noticiava-se em São Paulo, em finais de novembro de 1867, que, na freguesia de Cambuí, região de Campinas, morava uma “mulata que dá pelo nome de Maria, de 25 a 30 anos […] tendo há um ano mais ou menos ali aparecido com roupa de algodão grosso, camisa e saia dizendo ser liberta, porém julga-se que não o seja”. ⁴¹ Como demonstrado pelos fragmentos citados, as suspeitas sobre as pessoas de cor eram constantes e generalizadas. O último caso, de Maria, em especial, demonstra que, mais do que ser liberta, era importante também parecer liberta, o que incluía as vestimentas, aspecto estimado por Petronilla. Por isso, muitos escravizados furtavam roupas finas antes de suas fugas, a fim de forjarem uma aparência condizente com um status que não remetesse ao cativeiro, muito embora sua cor de pele persistisse como suspeita entre as autoridades policiais. ⁴²

Foi perguntado também a Piranduba se ele havia acompanhado Petronilla quando ela foi entregar o dinheiro a seu senhor, e se ele havia assistido a entrega da quantia e contado o dinheiro. Ao que o inquirido respondeu “que acompanhou-a, contou o dinheiro e assistiu a entrega dele”. Assim, a presença do calafate no ato da alforria de sua companheira, Petronilla, evidencia como a circunstância requeria a presença de afetos na teatralização da passagem do status de escravizada para o de liberta, revelando a precaução da libertanda ao contar com o testemunho de um terceiro caso lhe acometessem futuras complicações – como foi o caso. Aliás, a obtenção da carta de alforria implicava num momento importante na vida dos escravizados, ainda que, uma vez forros, enfrentassem muitos percalços para a completude de suas aspirações de liberdade. O calafate disse ainda que soube da existência da quantia “três ou quatro dias antes de ir a Paramirim [com Petronilla, para esta] entregar o dinheiro a seu senhor”. A povoação de Paramirim, originada de um engenho com o mesmo nome, localizava-se aos arredores da Vila de São Francisco do Conde que, por sua vez, fazia limite com Madre de Deus, distando cerca de 17 km da Ilha do Bom Jesus, onde a acusada vivia. Diante dessa informação, é possível supor que a crioula vivesse “sobre si”, distante do seu senhor, como era recorrente entre os escravizados que inspiravam certa confiança aos seus proprietários, haja vista que as autoridades policiais não registraram qualquer desconfiança de Petronilla ser escravizada fugida. ⁴³

O subdelegado perguntou se era verdade que ele, Piranduba, “comprara [na Vila de São Francisco] umas fazendas incluindo uma saia de seda a um mascate italiano e que no ato de pagar-lhe deu […] uma cédula de duzentos mil réis” como pagamento. Ao que Piranduba respondeu que era “exato este fato”. Diante da afirmativa, a autoridade policial perguntou se Petronilla havia lhe dado “certa quantia para ele fazer roupa e outras despesas, e quanto foi”, ao que o calafate disse “ter recebido dela para o fim exposto uma cédula de vinte e cinco mil réis” e respondeu também que, em outra ocasião, sua companheira “deu-lhe, por uma vez, uma cédula de duzentos mil réis para trocar na cidade”. O inquiridor ainda perguntou se ele, Piranduba, “comprara na cidade um par de botinas dando ao dono da loja cinquenta mil-réis para se cobrar”, recebendo a afirmação do interrogado e a informação de “que somente dera ao lojista vinte e cinco mil réis em uma cédula de igual quantia e o dito lojista lhe dera de troco uma cédula de vinte e cinco mil réis, [e] outra de dezenove mil réis em cédulas miúdas”. Portanto, teria havido algum engano do vendedor, que repassou a Piranduba o troco errado, dando-lhe mais dinheiro do que deveria. Diante disso, o subdelegado “perguntou-lhe se verificando o engano restituiu ao lojista a quantia que lhe deu demais”, ao que o calafate respondeu “que não, e que referira isto no saveiro em que regressou para fora [para a Ilha do Bom Jesus, onde morava] a diversas pessoas que aí estavam”.

A compra de botinas pelo crioulo sugere o cuidado com que ele procurava compor uma imagem sobre si e de si para os outros. Em suas investigações, Sidney Chalhoub constatou que andar calçado poderia não ser um indicativo preciso de liberdade para as pessoas de cor, no entanto, ponderou que lhe parecia “óbvio que escravos que quisessem passar por livres usassem sapatos, com ou sem o conhecimento do senhor”. ⁴⁴ Como visto anteriormente, o escravizado Jerônimo teria dito com insistência à escravizada Maria sobre a sua necessidade de um par de botinas. No caso de Piranduba, crioulo livre, as botinas poderiam ajudar na composição de uma boa impressão que induzisse quem o visse a julgá-lo como livre – como de fato era – ou, ao menos, como liberto. Esse jogo de aparências era valioso para a população de cor em vista das constantes suspeitas de que eram alvo e que tanto precarizavam a sua experiência de liberdade. O engano do lojista não soara ao calafate como algo que ele devesse reparar, talvez porque avaliasse que a quantia a mais não faria falta ao comerciante. Esse fato acabou sendo elemento incriminatório do depoente – como desejava o subdelegado –, conforme o interrogatório encaminhava para cercar Piranduba de acusações e dificultar suas chances de se livrar da prisão.

O inquiridor também perguntou se o calafate sabia “que o crioulo Lúcio, sobrinho de Petronilla, dera à mesma, uma quantia avultada para guardar”, sendo-lhe respondido que sabia, “por ouvir dizer a muita gente”. Indagou-se ainda, se ele depoente, sabendo que o dinheiro possuído por Petronilla pertencia a Franklin Dória, porque não teria procurado José Ignácio, pai deste, “para lhe entregar esse dinheiro, […] ou mesmo porque não lhe comunicou esta ocorrência, ou finalmente porque não se dirigiu a qualquer autoridade para dar parte dela?” Piranduba respondeu que “assim não praticou porque a mencionada Petronilla não lhe quis revelar isto”, ou seja, que o dinheiro pertenceria ao ex-promotor. Nesse momento, Piranduba corroborou com a acusação de que o dinheiro gasto por sua companheira era o mesmo furtado do então promotor Dória. O subdelegado “perguntou-lhe em que tempo ele, respondente, amigou-se com Petronilla”, ao que o calafate respondeu que “no dia de ano bom do presente ano”; logo, segundo Piranduba, seu relacionamento com a acusada era relativamente recente, datando do dia primeiro de janeiro daquele ano de 1864.

Foi perguntado a Piranduba, “logo que teve essas relações ilícitas com Petronilla”, usufruindo de um dinheiro possivelmente furtado, se “esta lhe fora dando algum dinheiro para gastar, e trocar, ou se isto aconteceu a pouco tempo”. O depoente afirmou “que nos primeiros três meses depois de amigado com ela não recebeu quantia nenhuma de sua mão, e que se bem se lembra, no mês de maio, foi que ela lhe dera os duzentos mil réis para trocar, e dias antes lhe dera os vinte e cinco mil réis”, como já havia informado. Adentrando no relacionamento dos presos, foi indagado também “se quando [ele, calafate,] se meteu com ela [Petronilla] percebeu que a mesma tivesse algum dinheiro”, sendo-lhe respondido “que nenhuma demonstração lhe deu de possuir dinheiro”. Inquiriu-se também sobre a ocupação da acusada, se o liberto sabia “de que vivia Petronilla quando chegou logo ao Bom Jesus”, ao que ele respondeu “que [vivia] de fazer mingaus para vender”, como era comum às ganhadeiras, escravizadas, livres ou libertas, africanas ou crioulas, que vendiam toda a sorte de alimentos, de onde tiravam seus recursos financeiros. ⁴⁵ Inclusive, era desse tipo de atividade que, corriqueiramente, muitas escravizadas reuniam suas economias para comprarem as suas próprias alforrias e de seus entes queridos. ⁴⁶ Então, “por nada mais lhe ser perguntado, houve o dito subdelegado este auto por terminado”. Depois de prestar suas explicações, Piranduba foi reconduzido à cela na qual estava aprisionado, a fim de aguardar as medidas que as autoridades policiais deveriam tomar.

Naquele mesmo dia 18 de junho de 1864, depois do depoimento do seu companheiro, Petronilla foi levada à presença do subdelegado, Pedro de Menezes, para apresentar sua versão sobre o caso na condição de “ré, indiciada como cúmplice”, como registrado pelo escrivão no depoimento. ⁴⁷ Perguntada por seu nome, idade e naturalidade, a inquirida respondeu chamar-se “Petronilla de Gouveia, ter de idade trinta e oito anos, pouco mais ou menos, e ser natural da freguesia outrora do Monte, e hoje de São Sebastião desta província”, distante cerca de 58 km de Salvador. A interrogada também disse que morava, àquela época, “na Ilha do Bom Jesus, distrito desta freguesia [de Madre de Deus], desde janeiro do corrente ano” de 1864, onde teria conhecido Piranduba.

Perguntada pelo subdelegado onde vivia “antes de vir morar no lugar indicado”, a acusada “respondeu que morava na povoação de Paramirim, na Freguesia de Monte”, isto é, a freguesia de Nossa Senhora do Monte, às cercanias da Vila de São Francisco do Conde, divisa com Madre de Deus. Disse que residia na casa de Custódio Rodrigues de Vasconcellos, seu senhor, “casado com uma irmã do capitão José Maria de Gouveia Portugal, a qual se chama Lucrecia Maria de Gouveia Portugal”. Nessas primeiras palavras da inquirida, destaca-se também o uso que fazia do sobrenome de sua ex-senhora, Gouveia, filha do major José Maria Gouveia Portugal. A prática de libertos – e, raramente escravizados – de adotarem o sobrenome dos seus ex-proprietários revela sua intenção de manter certo vínculo senhorial, seguro o suficiente para protegê-los em situações de apuros, como era o caso. ⁴⁸ Foi o pai ou o irmão de Lucrecia Maria, ex-senhora de Petronilla, que apareceu numa nota publicada no Correio Mercantil em novembro de 1838, buscando por dez escravizados que haviam se evadido do seu engenho São Gonçalo, provavelmente localizado em Santo Amaro – por serem pai e filho homônimos, não dispomos de meios capazes de fazer alguma distinção. ⁴⁹ Portanto, tratava-se de uma família de senhores de engenho, com posses e poder na região.

Logo o subdelegado perguntou à depoente se era “forra ou cativa”, ao que Petronilla “respondeu ser forra”, afinal, tinha pagado recentemente – como disse em seguida – 1:150$000 (um conto e cento e cinquenta mil réis) pela carta de alforria, em abril daquele ano de 1864. Portanto, fazia só cerca de dois meses desde liberta, e já estava nas mãos na polícia, acusada de ser cúmplice de furto. Posteriormente, o subdelegado questionou “donde houve esse dinheiro que deu pela sua liberdade”, ao que a acusada “respondeu que de seus negócios, e do resultado de cinco cabeças de gado constantes de vitelinhas [isto é, bezerras] e novilhas, e de umas ovelhas que vendera”. Diante dessa informação, foi perguntada sobre “onde tinha estas cinco cabeças de gado, e as ovelhas que vendeu”, tendo respondido a interrogada “que as cinco cabeças de gado tinha no Engenho denominado Natiba”, que se localizava em São Sebastião, às margens do Rio Jacuípe, e estavam “entregues à sua irmã Dursulina”. Disse também “que destas cinco cabeças, vendera três, e ainda existem duas; e quanto às ovelhas declarou que as tinha no engenho São Gonçalo”, propriedade do pai de sua senhora, “e daí foram conduzidas para a povoação de Paramirim, onde as vendera a seu próprio senhor Custódio Rodrigues de Vasconcellos e que não se lembra do preço”. Portanto, Petronilla, assim como várias outras mulheres em situação semelhante, teria investido suas economias, reunidas pela comercialização de alimentos, em bens que poderiam ser úteis na hora de comprar sua carta de alforria e de desfrutar sua liberdade. ⁵⁰

Adentrando nas ocupações da interrogada, desconfiando de suas posses, supostamente resultados do seu trabalho, o subdelegado perguntou “em que se ocupava durante o tempo que esteve em companhia de seu senhor, assim como depois que se forrou, e qual era o seu negócio”. Petronilla lhe respondeu “que como escrava pagava semana a seu senhor, e depois que se forrou não teve negócio nenhum, e que apenas fazia mingau de milho”. A interrogada poderia pagar sua semana de várias formas, convivendo ou não com seu senhor, como bem observou Walter Fraga ao encontrar o depoimento de Petronilla. ⁵¹ As trabalhadoras escravizadas poderiam amealhar dinheiro cozinhando, lavando, passando, costurando, vendendo alimentos e outros produtos, além de vários outros ofícios comuns às escravizadas que viviam sobre si. Também foi questionado à interrogada “desde quando arranjou este dinheiro que deu pela sua liberdade”, ao que a acusada afirmou “que há quatro anos, pouco mais ou menos, já o possuía, lembrando-se bem que depois do casamento de seu senhor José Maria de Gouveia Portugal”, o que dá a entender que a acusada, antes de pertencer a Lucrecia Maria, tinha sido propriedade do major José Maria, pai de Lucrecia. Por isso, ela ainda se referia a este também como seu senhor. Diante da resposta, o inquiridor perguntou “por que razão possuindo ela esse dinheiro há quatro anos esperou tanto tempo para agora se forrar”, ao que Petronilla “respondeu que não estava certa se o dinheiro chegava para a sua liberdade”. Resposta que pode ter aumentado ainda mais as suspeitas dos policiais presentes, pois, além da interrogada ser comerciante e, por isso, saber tratar com dinheiro, seria relativamente fácil aferir o seu valor questionando diretamente ao seu senhor ou a terceiros.

Questionaram-na então “se depois que deu o dinheiro por sua liberdade ficou com mais algum em seu poder”, ao que a acusada disse ter ficado “com uns vinte e cinco, ou trinta e cinco mil reis”. A informação causou mais estranhamento ao subdelegado, que perguntou “se ficando ela com essa quantia, como comprara posteriormente ao mascate italiano diversas fazendas, inclusive uma saia de seda e seu amásio Joaquim Ignácio Piranduba dera ao mesmo para cobrar-se uma cédula de duzentos mil réis”, se ela, respondente, disse ter ficado com apenas “dez mil réis”. Na verdade, Petronilla tinha acabado de responder que teria ficado com “uns vinte e cinco, ou trinta e cinco mil reis”, o que sugere uma tendência do subdelegado em querer confundir a interrogada na arguição, induzindo-a ao erro. A acusada ponderou, dizendo “que a falar a verdade, fora, com efeito, uma cédula de duzentos mil réis, a qual ela entregara a seu amásio Joaquim Ignácio Piranduba para verificar e fazer o pagamento”. A mudança da informação punha em perigo as alegações da depoente, fragilizando sua credibilidade, já precária.

Ao perceber que Petronilla havia reconsiderado sua resposta, o inquiridor quis saber mais a fundo sobre a quantia que ela realmente possuía. Por isso, questionou “se [a respondente] não tem dado ao referido seu amásio algum dinheiro para comprar roupa, e fazer outras despesas, e se recorda-se da quantia que tem gasto com ele”. Petronilla respondeu que “pouco antes de sua liberdade teve ocasião de dar-lhe uma quantia, tirando de seu dinheiro uma cédula grande, mas que ela não sabe de que valor, porque não conhece perfeitamente as cédulas maiores”. Nesse ponto, a interrogada dá a entender que estava habituada a tratar somente com cédulas menores, as muitas que poderiam lhe chegar pelo comércio do mingau de milho que vendia. Como cédulas graúdas haviam chegado às mãos de Petronilla, então? Com efeito, é sensível que, nas perguntas à acusada sobre os gastos que teria feito com dinheiro supostamente furtado, o subdelegado não tenha mencionado as “certas peças de ouro”, as quais o capitão Dória alegou terem sido encontradas numa busca feita na casa da depoente, o que possivelmente foi descoberto depois do interrogatório.

Finalmente, o subdelegado entraria diretamente no cerne da questão: este perguntou à Petronilla “se não ouvira falar mesmo antes de sua liberdade, e principalmente, depois dela, que esse dinheiro pertencia ao doutor Franklin Américo de Menezes Dória”, e se “não começaram a aparecer suspeitas contra ela e seu amásio por esses gastos e despesas que fizeram”. O inquiridor, então, referia-se diretamente àquele dinheiro usado pela interrogada como sendo o resultado do furto. Seria, na opinião do investigador, o dinheiro do promotor Franklin, contrariando o depoimento de Petronilla, que reiterava que a quantia era resultado dos investimentos que conseguira fazer por meio das economias que amealhara vendendo mingau de milho.

A depoente respondeu “que ouviu dizer e se desconfiavam dela ter em seu poder o dinheiro pertencente ao mesmo doutor, e que logo depois de ter efetuado a sua liberdade, a voz pública se manifestou contra ela e seu amásio”. Portanto, a acusada tinha consciência de que se alastraram boatos maliciosos a seu respeito e a respeito do seu companheiro, que os apontavam como cúmplices do furto a Franklin Dória. Mas Petronilla acrescentou que as acusações também haviam alcançado “seu sobrinho, o crioulo Lúcio, escravo de dona Thereza Cândida de Araújo Dória, e nestes últimos nove dias foi que todo o povo só tratava disso”. Perguntada “se quando ela foi levar o dinheiro a seu senhor pela sua liberdade, fora acompanhada por alguém”, Petronilla reafirmou o que já havia sido dito por Piranduba. Isto é, que ele, seu amásio, a acompanhara, sendo “[…] quem lhe contou o dinheiro, e assistiu a entrega do mesmo”. Perguntada também a forma do pagamento, “se em papel, se foi em cédulas grandes ou pequenas”, a inquirida respondeu “que o dinheiro todo foi em papel, a saber, um conto de réis em cédulas de cem mil réis, e cento e cinquenta mil réis em três cédulas de cinquenta mil réis cada uma”. Ou seja, Petronilla havia pagado 1:150$000 (um conto e cento e cinquenta mil réis) por sua alforria – como já mencionado anteriormente.

O subdelegado perguntou, então, “se não tinha recebido de seu sobrinho Lúcio uma quantia avultada que lhe dera em confiança para guardar, revelando-lhe o meio por que houve a dita quantia”. É possível supor que a pergunta tenha se baseado em confissões do próprio Lúcio ao capitão José Ignácio. A confiança no relato do crioulo pautava-se na hipótese de que, se Lúcio realmente havia sido traído por Petronilla, seus ressentimentos dariam cabo de revelar toda a verdade sobre os fatos para se vingar da suposta traidora. Sobrinho e tia, assim como tantos outros membros de famílias escravizadas, foram separados e tiveram seus laços marcados pelas desventuras da escravidão. ⁵² Apesar de pertencerem a senhores diferentes, os depoimentos sugerem uma relativa aproximação entre ambos, a ponto de Lúcio ter, supostamente, confiado uma quantia vultosa à sua tia. Ao subdelegado Petronilla, “respondeu que não”, que não havia recebido dinheiro algum de Lúcio e, portanto, não havendo dinheiro, não teria razão para seu sobrinho lhe dizer algo sobre a procedência de uma quantia inexistente.

O subdelegado então perguntou se Lúcio “não teve uma altercação”, isto é, uma briga, um desentendimento “com ela, na capital, por causa desse dinheiro”, à medida que ele havia protestado contra o procedimento da acusada – “por ter usado dele para dita liberdade, e ao mesmo tempo estar gastando com seu amásio”. A esse respeito, Petronilla discorreu sua mais longa consideração de todo o interrogatório. Disse “que o que há a respeito é o seguinte, que indo ela à cidade”, Salvador, foi em “Coqueiro d’água de Meninos, em uma casa onde mora um crioulo de nome Tranquilino”, e que lá conheceu “um rapaz pardo, cujo nome, ela, respondente, ignorou; mas que é fácil saber-se por gente que mora nessa mesma casa”.

Afirmou ainda que esse mesmo pardo “lhe dissera que tinha tido uma briga com seu sobrinho Lúcio, dando-lhe até uns tapa-olhos”, confusão no meio da qual Lúcio teria dito a esse pardo, “que não fazia caso dele pois que tinha um dinheiro, isto é, muito dinheiro na mão de uma sua tia, moradora na Ilha do Bom Jesus”, ou seja, a própria Petronilla. Aqui, o relato da investigada perpassa as informações posteriormente expressas na carta do capitão José Ignácio, ao passo que ela teria ido até Coqueiro, lugar no qual Dória pai relatou que Lúcio teria apanhado a carteira. O pardo disse mais: que Lúcio anunciou que “mandara buscar esse dinheiro para deitar uma quitanda”, portanto, comprar a alforria parecia não ser a primeira aspiração vislumbrada pelo acusado. É possível supor que nos cálculos astuciosos do escravizado a compra da liberdade poucos meses depois do furto poderia suscitar fortes suspeitas a seu respeito, tal qual havia acontecido com sua tia. Portanto, pretenderia investir o dinheiro em uma quitanda, talvez modesta o suficiente para não chamar atenção e, de onde poderia, depois, retirar a soma necessária para alforriar-se, se assim o quisesse, sem maiores complicações.

Petronilla acrescentou que, naquela mesma ocasião em que fora a Salvador, mais tarde, “encontrando-se na mesma casa […] com o dito seu sobrinho e perguntando-lhe o fato que se passou com o rapaz desconhecido; ele negou e por nada mais lhe respondeu”. Com efeito, o depoimento da liberta afirmava que toda a história contada por Lúcio, envolvendo-a como guardiã do “muito dinheiro”, não passava de mentira. Portanto, a soma com a qual comprara a sua liberdade seria mesmo de origem lícita e viria da venda dos animais que conseguira através do seu comércio de mingaus de milho. Logo depois que acabou de narrar a contenda com Lúcio, o subdelegado deu o interrogatório por concluído e Petronilla voltou à cela onde estava.

Em 21 de junho de 1864, três dias depois de prestarem explicações sobre as acusações, Manoel Pedro Alvares Moreira Villaboim, chefe de polícia da província da Bahia, ordenou ao “carcereiro da Cadeia da Correção” de Salvador que recolhesse “à prisão competente os indivíduos Joaquim Ignácio Piranduba, e Petronilla Gouveia, vindos da freguesia da Madre de Deus do Boqueirão, onde foram presos por crime de furto”. ⁵³ A princípio, as elucidações oferecidas pelos suspeitos não foram convincentes o suficiente para livrá-los das acusações e da cadeia. Por isso, escrevendo ao seu filho em 9 de julho daquele ano de 1864, o capitão José Ignácio dizia que tudo estava “provado exuberantemente pelos interrogatórios, a que fiz proceder, e confissões dos indiciados”.

O cárcere não duraria muito tempo, já que, depois de quatro dias presos, em 25 de junho, um sábado, ambos os acusados teriam seus futuros definidos. O chefe de polícia ordenou ao “carcereiro da Cadeia de Correção” que remetesse à sua “presença, na segunda-feira, às 10 horas da manhã, Joaquim Ignácio Piranduba, que aí se acha recolhido à minha ordem, vindo da Madre de Deus do Boqueirão”. ⁵⁴ O que se sucedeu desta convocação foi revelado pela supracitada carta do capitão José Ignácio, que relatou a decisão da autoridade policial de enviar “Piranduba para [a] Armada, e neste procedimento exigiu deferência para contigo”; no entanto, o remetente teria se mostrado “indiferente a esse ato”.

O serviço militar era destino recorrente dos indivíduos socialmente indesejados, funcionando para disciplinar, intimidar, punir e expurgar do convício social os considerados “incorrigíveis”. Estes eram, recorrentemente, homens pobres, não raro de cor, considerados vadios, pequenos infratores – como era o caso de Piranduba – e criminosos de considerável periculosidade. Hendrik Kraay demonstrou que a política de recrutamento foi intensificada em momentos de tensões internas e externas, e citou o impasse de 1863 – ano anterior ao encarceramento de Piranduba e Petronilla – entre o Brasil e a Grã-Bretanha, acerca de conflitos remanescentes da proibição do tráfico de africanos desde 1850. ⁵⁵ A tensão entre os dois países fez com que o governo imperial passasse a incrementar suas forças armadas, temendo que a interferência dos britânicos no policiamento das embarcações brasileiras descambasse para um conflito bélico.

A indiferença de José Ignácio quanto ao envio do crioulo para a Armada não duraria muito tempo. O capitão afirmou ao filho que se decidira “pela soltura, em vista dos imensos pedidos e choradores que têm aparecido, e até a mãe do Piranduba se valeu de tua madrinha” para convencê-lo a influir junto às autoridades provinciais contra o recrutamento forçado do acusado. Os apelos eram a constatação da má fama do disciplinamento militar, que implicava em castigos corporais e condições degradantes de trabalho, muito embora a farda tenha sido largamente procurada por escravizados em fuga, a fim de livrarem-se das penas do cativeiro. ⁵⁶ O capitão, contudo, afirmou que o recrutamento parecia já ser coisa decidida por Antônio Coelho de Sá e Albuquerque, presidente da província, fazendo valer as ordens do “governo imperial, a pretexto de que já está com pressa e diz existir um aviso que assim determina”. “Não concordo com isto e hoje vou ter com ele”, registrou José Ignácio ao finalizar a carta. A partir daí, já não foi encontrado qualquer indício sobre o futuro de Piranduba: se seguiu para o recrutamento, como definido pelo chefe de polícia e presidente da província, ou se José Ignácio os demoveu da ideia de encaminhá-lo à Armada, não sabemos.

Também em 25 de junho, o chefe de polícia, na mesma ocasião em que convocou Piranduba, despachou ao carcereiro da Cadeia de Correção que pusesse “em liberdade a Petronilia de Gouveia, que aí se acha recolhida à minha ordem, vinda da Madre de Deus do Boqueirão”. ⁵⁷ A acusada deixou a prisão. Porém, pelas fontes disponíveis, não é possível afirmar se ela permaneceu em liberdade ou se foi reescravizada, restando cogitar, pela opinião dos advogados consultados pelo capitão e pela opinião deste, que a crioula tenha permanecido liberta. Em nova carta a Franklin, datada de 26 de julho de 1864, um mês e um dia depois da soltura de Petronilla, José Ignácio informou-o sobre a vida dos parentes e sobre o seu frágil estado de saúde, que inspirava tratamentos, “pois as moléstias crônicas assim são”. ⁵⁸ Depois, afirmou que tinha enviado “duas cartas anteriores”, nas quais requeria ao filho “uma procuração bastante para poder propor a competente ação, a fim de haver o dinheiro, ou, ao menos, a maior parte dele”. Ao que parece, o capitão viu-se frustrado por não ter sido possível chegar a um acordo entre os envolvidos, sendo necessária a abertura de uma ação para reaver parte ou o todo do valor subtraído. Porque, segundo ele, o fato estava conhecido e ele era o “senhor de suas provas”.

A esperança do capitão era que a tão desejada procuração já estivesse a caminho, uma vez que se mostrava decidido em remediar ou resolver completamente o “prejuízo da sua carteira”. No entanto, a moléstia de José Ignácio se agravaria, levando-o à morte duas semanas depois, em “8 de agosto de 1864, com a idade de 53 para 54 anos”, como registrou Franklin. ⁵⁹ É pouco provável que o capitão tenha conseguido impetrar a dita ação, tanto pela imprevisibilidade da chegada da procuração que esperava quanto pelo seu estado periclitante de saúde. Não se sabe se Franklin, seu único herdeiro, levou adiante as aspirações do pai de reaver a soma furtada.

O imbróglio envolvendo Lúcio, Petronilla e Piranduba demonstra a complexidade das questões que os cativos poderiam impor aos senhores – os seus próprios ou de terceiros. O furto evidencia brechas possíveis do domínio senhorial, diante das quais a insubordinação tornava-se uma opção válida na luta pela liberdade. Lúcio não se intimidou em subtrair a carteira de um promotor, sobrinho de sua senhora. Não se sentiu inibido por sua autoridade. Para o escravizado, o fato da carteira, recheada de dinheiro, pertencer a um homem de leis pareceu contar pouco diante dos planos que fez para si. Sendo verdadeira a acusação feita por Lúcio de que sua tia Petronilla recebera e gastara o dinheiro que furtou, esta não se sentiu constrangida em enganar seus senhores, bancando sua liberdade com dinheiro ilícito – isso se realmente sabia da origem da quantia que teria recebido. Aparentemente, também não teria sido embaraçoso para a acusada dar ela mesma destino ao dinheiro que lhe teria sido confiado por seu sobrinho, frustrando a confiança deste. Os dissabores da escravidão os teriam colocado como rivais na busca pela liberdade.

A subtração de uma carteira com um conto e oitocentos mil réis deixou membros da classe senhorial às voltas, demonstrando as fragilidades e os limites de sua autoridade e de suas políticas de domínio, diante da ousadia e resistência dos cativos. A resolução do caso, além de visar a restituição financeira dos Dória, objetivava reparar a reputação destes enquanto senhores. Mais ainda! A estes proprietários também importava restaurar suas autoridades enquanto indivíduos compromissados com o aparato da ordem de um país escravista – Inácio, ex-juiz de paz; Franklin, então promotor.

O furto, causador desse imbróglio, era, portanto, uma das possibilidades que as pessoas escravizadas dispunham na luta contra a escravidão, por meio do qual era possível juntar condições materiais e financeiras para custear fugas, comprar a alforria e investir numa vida em liberdade, mesmo que precária. A partir da narrativa de Petronilla, fica patente a precarização tão comum às pessoas de cor, conforme iam se tornando o centro de suspeitas constantes, principalmente vindas das autoridades policiais. Daí o motivo pelo qual essas suspeições poderiam estimular muitas pessoas de cor, assim como Petronilla, a investir suas economias: para assegurar seus valores e bancar sua autoimagem, num contexto social extremamente hierarquizado e de desconfianças sobre a população negra. Apesar disso, a trama discorrida até aqui demonstra como a política de domínio senhorial não era absoluta, tampouco intransponível, sendo possível aos escravizados e outros subalternos tramarem em seus limites, em suas brechas e fragilidades.

Sou grato às sugestões atentas e generosas de Antonio Luigi Negro, meu orientador, dos membros do grupo de pesquisa “Escravidão e invenção da liberdade”, do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal da Bahia, e de Daniel Silva, meu companheiro de ofício e amigo. Agradeço também ao incentivo de Dina e Gilberto, meus pais, Ires Cruz, minha irmã, Wagner Magalhães, meu amigo, e Ana Flávia Magalhães Pinto, minha companheira de ofício e amiga.