TRADUÇÃO
DOI: https://doi.org/10.9771/aa.v0i67.55621
Resumo: A conexão entre os estudos sobre reprodução social e capitalismo racial mostra que a história global da escravidão atlântica é uma história de gênero; e a história de gênero da escravidão atlântica é uma história global. Abordar particularmente o trabalho reprodutivo, em todas as suas formas, e a centralidade das relações de gênero na transmissão de propriedade e status possibilita uma maior compreensão da escravidão atlântica como um aspecto extremamente importante da história global moderna. De fato, sem atentar às relações de gênero e especificamente ao trabalho reprodutivo, a história global da escravidão atlântica será inevitavelmente parcial e incompleta. O trabalho reprodutivo das mulheres na África, assim como nas Américas, deve ser entendido como parte integrante do desenvolvimento da escravidão atlântica e, portanto, do capitalismo racial.
Palavras chave: Gênero, História global, Escravidão atlântica.
Abstract: Bringing into connection the scholarship on social reproduction and racial capitalism shows that the global history of Atlantic slavery is a gendered story; and the gendered history of Atlantic slavery is a global story. Attending in particular to reproductive labor in all its forms, and to the centrality of gender relations to the transmission of property and status, enables greater understanding of Atlantic slavery as a critically important aspect of modern global history. Indeed, without attention to gender and specifically to reproductive work, the global history of Atlantic slavery will inevitably be partial and incomplete. The reproductive work of women in Africa, as well as in the Americas, should be understood as an integral part of the development of Atlantic slavery, and thus of racial capitalism.
Keywords: Gender, Global history, Atlantic slavery.
Na década de 1750, quando tinha onze anos de idade, Olaudah Equiano e sua irmã foram capturados e vendidos como escravizados. “Quando todas as pessoas haviam saído para o trabalho como de costume […] dois homens e uma mulher pularam nosso muro e, num instante, fomos ambos agarrados”,1 ele relatou. Equiano e sua irmã nunca mais viram sua família novamente.
O relato de Equiano sobre sua infância enfatiza a relação próxima que tinha com sua mãe. Narra aos leitores que era o favorito de sete filhos. Quando era um garoto, estava “quase constantemente” com sua mãe; “não podia ficar longe dela”.2 Depois de sua captura, Equiano ficou “muito aflito pelas saudades” da mãe e de seus amigos. Ela o tinha amado e trabalhado duro para criá-lo, embora ele tenha fornecido poucos detalhes dessa relação. Isso é quase tudo que sabemos sobre a mãe de Equiano. Sabemos menos ainda sobre a mulher que aparece no relato de Boyrereau Brinch em sua captura como escravizado em 1758. Brinch conta a história de um menino de sete anos de idade que conheceu a bordo de um navio tumbeiro com destino a Barbados. O menino tinha sido capturado enquanto conduzia cabras “para sua mãe”, a qual naquele momento “não sabia onde ele estava”. O menino temeu que seu desaparecimento significasse que sua família fosse passar fome, já que seu pai havia sido escravizado e “não tinha ninguém para ajudar [sua mãe] agora”.3 Como era de se esperar, a mãe de Equiano e a mãe daquele menino sem nome raramente aparecem nos relatos sobre o sistema de escravidão que forçou por quatrocentos anos mais de doze milhões de pessoas a cruzarem o Oceano Atlântico em navios. Voltar nossa atenção às mulheres que perderam seus filhos para a escravidão atlântica nos permite reunir percepções de dois campos de estudo que têm operado em domínios amplamente separados. O primeiro é a história global, uma metodologia que acompanha as conexões através do tempo e do espaço no sentido de compreender o desenvolvimento histórico em diferentes escalas espaciais. O segundo é a história das relações de gênero, uma abordagem que examina a produção e o efeito do poder patriarcal - e, de modo geral, das hierarquias entre homens e mulheres, a produção de categorias de gênero e a forma como outras relações de poder são desveladas pela perspectiva de gênero.
Aproximar essas abordagens produz duas conclusões importantes. Primeiro, a principal razão pela qual a escravidão atlântica pôde se expandir tão longe e tão rápido é porque foi baseada nos sistemas patriarcais preexistentes na Europa, os quais dividiram as mulheres em duas categorias: as virtuosas, que poderiam se casar e se tornar um canal para a transmissão da propriedade; e aquelas cuja gravidez fora do casamento legítimo não as tornavam aptas para a transferência da propriedade. A expansão da escravidão atlântica intensificou e racializou esse conjunto de divisões, de modo que, ao menos nas Américas, o primeiro grupo legou bens (incluindo a propriedade sobre pessoas), enquanto o segundo grupo (mulheres negras escravizadas) transmitiu apenas a escravidão.4 Mais do que uma racialização da antiga dicotomia entre a virgem e a prostituta, esse foi um sistema que usou padrões de casamento, legitimidade e herança para elucidar quem era passível de ser escravizado e para assegurar que os lucros da escravidão permanecessem concentrados entre os que foram racializados como brancos. O fluxo dos lucros pelo mundo atlântico, seja a partir das colônias para as metrópoles europeias ou no interior das regiões de plantation, ajustou seu funcionamento à racialização dos sistemas patriarcais de herança.
Segundo, considerar a reprodução social do sistema escravista atlântico em uma perspectiva geográfica ampla nos auxilia a ver além da constatação fundamental de que as mulheres escravizadas foram exploradas por seu trabalho produtivo e reprodutivo. Numa escala atlântica, a escravidão dependia de uma divisão global do trabalho permeada pelo gênero para se reproduzir. Além do trabalho reprodutivo das mulheres nas áreas de plantation, o sistema escravista atlântico explorou o trabalho reprodutivo de mulheres na África, tanto na gestação quanto na criação de crianças, garantindo um fornecimento aparentemente interminável de trabalhadores escravizados. Mais tarde, no século XIX, o tráfico interno nas Américas conectou o trabalho reprodutivo de mulheres escravizadas de regiões como Chesapeake e o nordeste brasileiro às novas frentes de expansão da escravidão. A escravidão na plantation explorou homens e mulheres, porém, concentrou essa exploração em diferentes partes do mundo.5
A história global sublinhou a importância da escravidão atlântica para a emergência, hegemonia e racialização do capitalismo. As produções historiográficas sob esta abordagem enfocam as conexões forjadas pela escravidão atlântica entre as Américas, Europa, África e o Oceano Índico, e seu impacto transformador na economia, na cultura e na ideologia. Esse trabalho se inicia com os esforços de marxistas negros e historiadores ativistas radicais, como C. L. R. James, W. E. B. Dubois e Eric Williams, os quais situaram a escravidão no interior da luta de classes e da história do capitalismo.6 Nas décadas de 1980 e 1990, tal projeto foi desenvolvido a partir do argumento proposto por Cedric Robinson, o qual indicou que o capitalismo sempre foi racializado e racializante, e da integração da história da escravidão à discussão marxista do desenvolvimento do capitalismo feita por Robin Blackburn.7 Recentemente, historiadores da escola das “novas histórias do capitalismo” colocaram a escravidão da produção de algodão no centro dessa história, argumentando que o capitalismo nos Estados Unidos, em particular, foi um “capitalismo escravista”.8 Adotando uma perspectiva geográfica mais ampla, outros trabalhos examinam a expansão do que se convencionou chamar de “segunda escravidão” em Cuba, no Brasil e no Sul dos Estados Unidos no século XIX. Esses estudos acadêmicos enfatizaram as características específicas da escravidão depois da Era das Revoluções, principalmente sua relação com a expansão do colonialismo e sua integração com uma economia industrial que produz e utiliza maquinário.9 Alguns desses trabalhos forneceram reflexões que podem ser incorporadas a uma análise sobre o lugar do gênero na expansão e organização da escravidão em uma dimensão atlântica. Blackburn identifica que “proprietários caribenhos compraram mais escravizados homens que mulheres porque não queriam despender recursos com a reprodução natural” e, em The Making of New World Slavery, o autor argumenta sobre a importância e os limites das políticas pró-natalistas na demografia das colônias britânicas e francesas no Caribe dedicadas à produção de açúcar.10 Walter Johnson discute a coerção sexual subjacente ao crescimento da população escravizada no chamado Sul Profundo dos Estados Unidos,11 incluindo a prática de proprietários de comprarem mulheres escravizadas para se tornarem parceiras sexuais de homens escravizados.12 No entanto, nenhum desses historiadores se deteve sobre a estrutura de gênero ao longo de suas produções. Com efeito, tanto a antiga tradição do radicalismo negro quanto a nova história global da escravidão apenas levaram em consideração o gênero e as mulheres de modo superficial. Como observa Amy Dru Stanley, nem a análise de gênero, tampouco a história das mulheres, aparecem na literatura da “nova história do capitalismo”, mesmo naquela que se debruçou sobre a escravidão.13 Esses tópicos também não tiveram muita importância para os pesquisadores da “segunda escravidão”. Historiadores da história global, de um modo geral, demoraram para levar a sério a história das relações de gênero.14 A despeito disso, há muito tempo os historiadores têm observado a escravidão como uma instituição permeada por assuntos de gênero. Trabalhos pioneiros de intelectuais ativistas como Lucille Mathurin Mair e Angela Davis surgiram no início da década de 1970.15 As primeiras monografias que versaram sobre mulheres e escravidão, publicadas na década de 1980, enfatizaram a dupla exploração de mulheres escravizadas nas Américas por seu trabalho reprodutivo e produtivo; examinaram as diferentes experiências de trabalho de mulheres e homens escravizados; e analisaram a importância da família patriarcal como modelo para o sistema da plantation em geral.16 Nesse período, as acadêmicas que estudaram o Caribe, incluindo Rhoda Reddock, Karen Fog Olwig e Marieta Morrissey, utilizaram o conceito de reprodução social para compreender o papel do gênero na escravidão atlântica, embora não tenham considerado diretamente o trabalho reprodutivo de mulheres na África.17 Pesquisas mais recentes ampliaram e, por vezes, desafiaram essas investigações. Historiadores investigaram a cultura de mulheres escravizadas em relação à gravidez, ao parto e ao cuidado das crianças; consideraram o papel das proprietárias escravistas na sustentação e promoção da escravidão; discutiram os desafios de escrever sobre as vidas e as perspectivas de mulheres escravizadas a partir de fontes carregadas de discursos de poder; e atentaram-se às espacialidades marcadas pelo gênero nas sociedades escravistas.18 Pesquisadores que se debruçaram sobre a família escravizada também construíram conhecimentos sobre as relações de gênero e de poder.19 Portanto, historiadores das relações de gênero e da escravidão têm abundante historiografia para se basear.
Entretanto, a maior parte dos historiadores que investigaram as relações de gênero no contexto escravista observaram essa categoria na escala do indivíduo, da família, da plantation, da região, da colônia ou da nação. Algumas das estratégias de pesquisa mais produtivas envolveram o desdobramento de narrativas e testemunhos de indivíduos e famílias.20 A implicação analítica de tais estratégias - articuladas ao compromisso feminista de enfatizar a voz e a agência de mulheres escravizadas - foi extensa, mas ainda não está completamente integrada à história da escravidão em uma dimensão mais ampla. Mesmo quando historiadores reivindicaram explicitamente a ingerência do gênero na escravidão e as implicações derivadas disso para o capitalismo e para a modernidade, em grande parte, eles o fizeram em uma escala nacional, particularmente em trabalhos sobre os Estados Unidos.21 São tão escassas as sobreposições sistemáticas entre gênero e história global no campo da escravidão que alguns historiadores os veem como inerentemente opostos. Sebastian Conrad contrasta explicitamente as duas abordagens. De acordo com esse autor, a história das relações de gênero permite que historiadores “estabeleçam novas histórias sobre as famílias, a infância, a sexualidade ea masculinidade”, enquanto historiadores globais enfocam a comparação entre formas de escravidão, a criação de um “Atlântico negro”, as repercussões do tráfico negreiro na África Ocidental e as conexões entre os tráficos Transaariano, Atlântico e Índico.22 Todavia, a história global e a história das relações de gênero não precisam ser compreendidas como alternativas distintas. De fato, integrar essas abordagens (lançando mão da perspectiva de Conrad de uma história global que investiga as conexões e produz comparações explícitas através do espaço, além das fronteiras nacionais e imperiais, e não no sentido de examinar o planeta inteiro) aprimora a percepção da história da escravidão atlântica como um fenômeno global marcado pelo gênero. Isso revela que a história global da escravidão atlântica é melhor compreendida como uma história permeada pelo gênero, ao passo que a história das relações de gênero na escravidão atlântica é aprimorada pelos métodos da história global. Sem a devida atenção ao gênero e, particularmente, ao trabalho reprodutivo, a história global da escravidão atlântica vai permanecer inevitavelmente incompleta.
Uma abordagem articulada acerca da escravidão atlântica deve fundamentar-se no trabalho marcado pelo gênero e as formas de trabalho não livre em uma escala global, tanto no presente quanto no passado. Particularmente importantes são as ideias de feministas negras, como Claudia Jones e Angela Davis, as quais indicaram a centralidade do trabalho reprodutivo das mulheres sob a escravidão de plantation nos Estados Unidos e a importância da relação entre trabalho doméstico pago e não pago de mulheres negras no período pós-abolição.23 Concomitantemente e, por vezes, em diálogo com esses trabalhos está a escola do “feminismo da reprodução social”, particularmente os trabalhos de Silvia Federici, Maria Mies e Selma James. Influenciadas pelo marxismo italiano das décadas de 1960 e 1970, Federici, Mies e James reconheceram o trabalho reprodutivo de mulheres escravizadas como uma das bases do capitalismo. Suas discussões sobre a escravidão enfocaram, sobretudo, o papel da reprodução nas colônias britânicas baseadas no trabalho escravo.24 Acadêmicas ativistas, incluindo Tithi Bhattacharya, Susan Ferguson, Gargi Bhattacharyya e o The Care Collective, recentemente atualizaram esses trabalhos, aludindo à “crise do cuidado” contemporânea.25 Em 2016, a filósofa Nancy Fraser identificou consecutivos “regimes simultâneos de reprodução social e produção econômica” do final do século XIX até o presente: formas historicamente específicas do capitalismo que integraram a produção de commodities e de serviços com o trabalho necessário, mas frequentemente ignorado, que viabiliza a continuidade da atividade produtiva, tanto na esfera cotidiana quanto geracional.26 Fraser baseia-se nas análises feministas marxistas que investigaram o trabalho reprodutivo, o qual ela define como “capacidades sociais disponíveis para conceber e criar crianças, cuidar de amigos e de membros da família, manter lares e comunidades mais amplas e, de modo mais geral, sustentar conexões” - atividades que Susan Ferguson, entre outras, se refere como o trabalho para life making (“garantir a vida”).27 Embora o conceito de Fraser não tenha incorporado a era da escravidão atlântica, sua análise histórica pode ser empregada para observar sociedades escravistas atlânticas como integradas a dois sucessivos regimes simultâneos de reprodução social e produção econômica. O primeiro se estendeu desde o período inicial da escravidão atlântica até meados do século XVIII e dependeu de uma divisão espacial do trabalho reprodutivo geracional, a partir da qual os custos da reprodução da próxima geração de escravizados nas Américas recaiu sobre as mulheres na África. O segundo regime, mais diverso, se desenvolveu a partir do final do século XVIII e envolveu intensa vigilância e gerenciamento da atividade reprodutiva de mulheres, especialmente nas regiões do Caribe, onde o tráfico foi abolido relativamente cedo, somado à contínua dependência de proprietários escravistas do chamado Sul Profundo dos Estados Unidos, do sudeste do Brasil e de Cuba em relação à gravidez, criação e cuidado das crianças realizado por mulheres em contextos espacialmente distantes.
Na medida em que, convencionalmente, o trabalho reprodutivo é feito majoritariamente por mulheres, sua subordinação aos homens em unidades familiares, na economia e na sociedade de modo mais amplo, é facilitada. No entanto, tal trabalho, embora explorado, raramente é apenas isso; existe uma dimensão afetiva e emocional inerente a ele, com significados profundos em contextos de opressão racista. Como apontou Angela Davis em relação aos Estados Unidos, o trabalho doméstico de mulheres foi “o único trabalho da comunidade escravizada que não podia ser diretamente e imediatamente reivindicado pelo opressor” e, nesse sentido, “o único trabalho significativo da comunidade escravizada como um todo”.28 Por sua vez, como enfatiza Gargi Bhattacharyya, “as práticas de reprodução social podem representar os espaços de manutenção de autonomia e de afirmação de uma humanidade autodefinida”.29 Examinar a reprodução social no contexto da escravidão atlântica requer examinar, ao mesmo tempo, relações de exploração e de afeto.
A escravidão atlântica foi fundamentada no antigo princípio patriarcal europeu que dividiu as mulheres em duas categorias, virtuosas e não virtuosas, de modo a determinar o estatuto de seus filhos. Sociedades escravistas adaptaram e racializaram esse princípio e, assim, definiram a hereditariedade da escravidão através do gênero e utilizaram padrões de herança marcados pelo gênero para se organizar racialmente. A própria definição do status de escravizado baseou-se em convenções sobre herança e legitimidade que cimentaram suposições sobre a moralidade sexual das mulheres e a centralidade da subordinação delas na esfera do casamento. Muitas historiadoras, incluindo Jennifer Morgan, Camillia Cowling, Sasha Turner e Melanie Newton, têm comentado a respeito da relevância da hereditariedade matrilinear da escravidão na institucionalização da hierarquia racial e na alienação das mulheres escravizadas sobre sua própria capacidade reprodutiva.30 Analisando as colônias inglesas, Thomas Morris e Christopher Tomlins enfatizaram a distinção entre o princípio do direito civil do partus sequitur ventrem (filho segue o ventre) e as especificações do direito comum em relação à bastardia e à propriedade no estabelecimento das origens da matrilinearidade.31 Entretanto, essas distinções podem ofuscar o fato de que, tanto na jurisdição do direito comum quanto do civil, o princípio matrilinear era calcado em ideias mais amplas que subordinavam todas as mulheres.
Os princípios de gênero que definiram a possibilidade de escravização nas Américas emergiram da prática e do direito romano, através do desenvolvimento da escravidão na Península Ibérica e nas colônias ibéricas no Atlântico. No direito romano, o princípio de que a mulher escravizada transmitia seu status para seus filhos foi uma consequência, não uma contradição, do significado jurídico mais amplo do casamento. De acordo com o jurista Caio, na estrutura de herança era exercida uma distinção entre crianças cujos pais foram ou não casados conforme a lei romana: “pela lei de todos os povos [ius gentium], uma criança nascida de pais que não possuíam capacidade de casarem-se [conubium] assume o status da mãe”.32 A herança matrilinear da escravidão partiu do pressuposto de que pessoas escravizadas não possuíam conubium e, por isso, não poderiam contrair o matrimônio romano.33 O Digesto de Justiniano, uma compilação da legislação romana sistematizada no século VI, e que teve forte influência nas tradições legais da Europa continental, reafirmou essas regras, enfatizando que “pessoas se tornam escravizadas por serem capturados por inimigos ou por terem nascido de mulheres escravas” [grifo da autora]. O Digesto registrou separadamente como uma “lei da natureza” [lex naturae] que “qualquer um nascido na ausência de legitimidade do casamento romano segue sua mãe, a não ser que algum estatuto especial estabeleça o contrário”.34 Juntos, esses dois princípios definiram que os filhos de uma mulher escravizada eram ilegítimos, ou seja, excluídos das práticas romanas de herança.35 O direito romano se tornou a base para as leis escravistas nos impérios português, espanhol e francês. A conexão entre ilegitimidade e herança matrilinear da escravidão persistiu nesses impérios, embora tenham rompido com a exclusão romana de pessoas escravizadas do direito ao matrimônio legal. O Código Visigótico do século VII divergia da lei romana reconhecendo implicitamente que pessoas escravizadas poderiam se casar.36 Esse reconhecimento foi mantido no código castelhano do século XIII, Las Siete Partidas, no qual as colônias ibéricas se fundamentaram. As Partidas permitiram o casamento entre pessoas escravizadas sem se tornarem livres e reafirmaram que a condição legal da criança deveria seguir o estatuto da mãe - sendo ela casada ou não. O código também especificou que a autoridade senhorial excedia a autoridade do cônjuge e substituía qualquer reivindicação conjugal: a esposa de um homem escravizado não poderia exigir que este “cumprisse suas obrigações maritais” frente às instruções do proprietário de “executar algum serviço”.37 Mulheres escravizadas, mesmo aquelas casadas com homens livres, não poderiam gerar crianças livres. Para que o relacionamento (ou o abuso) de um homem livre com uma mulher escravizada pudesse gerar um filho livre e legítimo, o homem precisaria não apenas casar com a mãe da criança, mas também assegurar que ela se tornasse livre antes do nascimento do rebento.
Esses princípios que definiram uma forma inferior para o casamento de pessoas escravizadas foram mantidos no Império espanhol, nos múltiplos códigos legais do século XVI em Santo Domingo e depois nas colônias espanholas, na Recopilación de las leyes de los Reynos de las Indias de 1680, e na Real Cédula […] sobre la educación, trato y ocupaciones de los esclavos de 1789, os quais permitiram e, por vezes, encorajaram o casamento como um mecanismo de domesticação e disciplinarização, ainda que de modo restrito. Os proprietários não deveriam impedir o casamento entre escravizados, mas os direitos de homens escravizados sobre suas mulheres eram subordinados aos direitos dos senhores escravistas.38 A Cédula de 1789 estipulou que se dois escravizados pertencentes a proprietários diferentes se casassem, o proprietário do marido deveria comprar a esposa, implicando em um sistema de matrimônio controlado pelo senhor, em detrimento do casal ou de seus pais.39 Estudos sobre registros de batismo em Cuba encontraram altas taxas de casamento entre pais escravizados, principalmente após a década de 1820, contudo, também evidenciaram que esses matrimônios apenas poderiam se concretizar com a aprovação dos senhores escravistas.40 As regras estabelecidas pelas Siete Partidas persistiram no Império português, nas influentes Ordenações Filipinas de 1603 e, especificamente no que se refere ao Brasil, nas Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia de 1707, um importante regulamento do direito canônico brasileiro.41 As Constituições definiram explicitamente que pessoas escravizadas poderiam se casar, em circunstâncias excepcionais, com a permissão da Igreja, caso o proprietário se recusasse a aprovar o matrimônio.42 No entanto, conflitos frequentes entre escravizados e seus proprietários em relação ao casamento sugerem que, na prática, o consentimento senhorial era necessário.43 O casamento não conferia poderes de legitimação ao cônjuge de uma mulher escravizada: seus filhos eram considerados cativos, independentemente de ser ou não casada, e de seu marido ser ou não livre.
As questões de legitimidade e herança matrilinear da escravidão também foram encaminhadas no Code Noir de 1685, o qual regulou a escravidão nas colônias americanas da França. O 13º artigo deste código definiu claramente o princípio matrilinear: os filhos de um homem escravizado com uma mulher livre eram considerados livres, enquanto os filhos de uma mulher escravizada e um homem livre eram considerados escravizados. O artigo foi sistematizado após uma série de normatizações que se referiam ao casamento. O Code permitiu que pessoas escravizadas pudessem contrair matrimônio em circunstâncias restritas: elas deveriam ser católicas e terem a permissão do proprietário, ao passo que os pais do casal não poderiam nem consentir nem recusar o casamento.44 Na prática, frequentemente os proprietários recusaram permissões para o matrimônio, em parte porque o casamento poderia restringir seu poder para vender os escravizados em questão.45 Portanto, o Code Noir negava explicitamente aos pais de mulheres escravizadas a tradicional autoridade patriarcal de assentir com o casamento das filhas legítimas.
Embora a legislação nas colônias inglesas não tivesse tanta influência do direito romano, ela também seguiu o princípio da herança matrilinear da escravidão. A prática escravista inglesa, apesar da ausência de direito positivo, fez uso do conhecimento dos colonos sobre a escravidão no mundo ibérico, incluindo sua matrilinearidade.46 Esse princípio foi estabelecido expressamente na lei de 1662 da Virgínia, amplamente discutida, e colocada em prática implicitamente nas outras colônias.47 Na América anglo-saxã, o matrimônio era um contrato civil ao invés de um sacramento, como era considerado no mundo católico. Na medida em que pessoas escravizadas não podiam fazer contratos, elas não eram autorizadas a se casar legalmente. Os filhos de mulheres escravizadas eram, por definição, ilegítimos.48 Igualmente importante era o princípio absoluto da propriedade. Juristas entendiam que o estatuto de pessoas escravizadas deveria ser regido pelos mesmos princípios legais que geriam o status de animais domésticos: a propriedade de uma fêmea abrangia a propriedade de sua prole.49 Nas Américas, o casamento entre pessoas escravizadas, quando legalmente reconhecido, garantia menos direitos do que a união entre pessoas livres. Em nenhum lugar o matrimônio de escravizados resultava em completa legitimidade para os filhos. Uma mulher escravizada não poderia utilizar a via do casamento para adquirir o status de mulher virtuosa, já que permaneceria sempre vista como desonrada - uma posição que, por conta da racialização, persistiria mesmo quando ela se tornasse livre. Além disso, mesmo nos locais em que era possível, o matrimônio legal entre pessoas escravizadas foi menos comum do que entre pessoas livres.50 A herança matrilinear do estatuto de escravizado não foi precisamente a “profunda inversão das noções europeias de hereditariedade”, como descrito por Jennifer Morgan, nem o que Camillia Cowling denominou como “o exato oposto do que ocorria na sociedade livre”.51 Ao contrário, reforçou e racializou os princípios patriarcais da sociedade livre. O princípio matrilinear alinhou todas as mulheres escravizadas às mulheres livres desonradas e, em algumas circunstâncias, às fêmeas de animais domésticos. Esse preceito categorizou todas as mulheres escravizadas como sexualmente imorais e alijou os homens escravizados do papel social da paternidade. No mundo euro-atlântico, a lei e a prática da escravidão racializaram o status de mulher desonrada e criaram categorias separadas para as mulheres brancas, as quais eram diferenciadas das mulheres negras pelo seu acesso ao casamento, que garantia a legitimidade de seus filhos e de sua sexualidade, embora as subordinassem aos seus maridos. O acesso de mulheres negras livres ao casamento também as distinguia das mulheres escravizadas, no entanto, na prática e por razões complexas, elas tiveram baixas taxas de matrimônio, se comparadas às mulheres brancas. As perspectivas racistas que associaram mulheres afrodescendentes livres a uma sexualidade ilícita derivaram, em parte, da associação contínua entre mulheres negras, ilegitimidade e escravidão.52 À medida que as sociedades europeias utilizaram a escravidão para construir seus impérios nas Américas, elas expandiram o escopo conceitual e geográfico dos regimes legais que regularam o status das mulheres por meio do casamento. Em sua própria fundação, a escravidão atlântica foi construída sobre hierarquias patriarcais racializadas.
O princípio matrilinear de escravização funcionou não só para desonrar, deslegitimar e racializar mulheres escravizadas, mas serviu também para transmitir e manter a propriedade sob poder da branquitude, por meio de padrões de casamento reconhecidos legalmente. Nas plantations americanas, os sistemas de propriedade escrava, patriarcais e racistas, formados por famílias escravistas, garantiram a permanência da riqueza dentro das comunidades brancas de elite, enquanto tornavam as mulheres escravizadas vulneráveis à violência e exploração sexual. Essa formação familiar foi recorrente nas Américas, mas com configurações intrincadas e regionalmente específicas, examinadas aqui através dos casos do Caribe Britânico e Francês, América do Norte, Cuba e Brasil.53 Em boa parte das colônias do Caribe Britânico e Francês, a migração de pessoas brancas foi fortemente dominada por homens, os quais usaram os padrões de herança e normas de gênero para que os lucros das propriedades fossem enviados de volta à metrópole.54 Nessas colônias, embora mulheres brancas participassem ativamente da posse de escravizados, administrando fazendas de gado e plantations, sua importância não deve ofuscar o fato de que entre as populações brancas os homens predominavam largamente.55 Em meados do século XVIII na Jamaica, havia aproximadamente dois homens brancos para cada mulher branca; em São Domingos, essa taxa excedia o número de quatro homens para cada mulher.56 Em um contexto de tabus racistas e proibições de casamento legal entre homens brancos e mulheres negras, muitos (talvez a maioria) dos homens brancos não se casavam.57 Era amplamente esperado que os homens brancos tivessem filhos com mulheres negras e, especialmente, com mulheres pardas, fossem elas escravizadas ou livres. No entanto, ninguém esperava que eles se casassem com as mães de seus filhos. Se fizessem isso, os descendentes miscigenados, crianças nascidas de mães livres, teriam herdado as propriedades de seus pais. Em vez disso, os homens brancos frequentemente deixavam a maior parte de suas propriedades e bens para familiares que residiam na Europa, especialmente sobrinhos, ao passo que apenas esporadicamente libertavam e deixavam uma pequena porção de propriedade para seus filhos caribenhos, e numa frequência ainda menor deixavam algo para as mães de seus filhos.58 Algumas pessoas afrodescendentes livres e libertas, sobretudo em São Domingos, conseguiram construir riquezas com base nestas pequenas heranças.59 Mas, de maneira geral, essa forma de construção familiar levou ao absenteísmo - a forma metropolitana de controlar propriedades no Caribe - garantindo que os lucros da economia atlântica permanecessem concentrados, prontos para serem investidos em outros espaços do império e indústrias metropolitanas.
Nos padrões europeus de migração para as zonas de plantation da América do Norte e para Barbados também predominaram homens, contudo, diferentes doenças presentes nas colônias do continente e as taxas de natalidade mais altas entre mulheres brancas que migraram produziram, no fim do século XVII, significativas populações brancas crioulas com proporções relativamente iguais entre os sexos.60 Na região que se tornaria o Sul dos Estados Unidos, os casamentos endogâmicos entre pessoas brancas tornaram-se a norma. Como aponta Kathleen Brown, no século XVIII “o casamento foi […] um dos principais meios pelos quais os proprietários da Virgínia mantiveram seu domínio”.61 Alianças familiares consolidaram a propriedade entre colonos brancos ao invés de repatriá-las para a Europa. Com frequência, mulheres brancas possuíam propriedades, incluindo a propriedade de pessoas.62 Os homens brancos na América do Norte eram socialmente autorizados a forçar o sexo com mulheres escravizadas, assim como eram no Caribe, mas na América do Norte esses encontros eram mais discretos e pouco prováveis de resultar em liberdade, fosse para a mulher ou para seus filhos. O fato de que os homens brancos tinham filhos com mulheres escravizadas era um segredo “aberto”, mas vergonhoso nas colônias da América do Norte - sobretudo depois que estas se tornaram os Estados Unidos -, e não um motivo de orgulho masculino.63 Essa estrutura de herança, baseada no gênero e na raça, levou ao desenvolvimento de poderosas identidades brancas crioulas, as quais podem ser observadas nas lutas por independência na América, bem como na defesa da escravidão.
Os primeiros 250 anos de domínio espanhol em Cuba assistiram ao desenvolvimento de uma sociedade colonial predominantemente branca e socialmente diversa, composta principalmente por tropas militares. A população mais ampla tinha uma proporção mais uniforme entre os sexos (embora ainda com predominância masculina) e pouca propriedade para transmitir. O fim do século XVIII e o século XIX testemunharam uma migração branca significativa da Espanha peninsular, Ilhas Canárias e da revolucionária São Domingos. À medida que a expansão das tropas e a abertura da economia de plantation atraíam mais colonos, os novos proprietários da plantation importavam números massivos de africanos escravizados.64 A comunidade cubana branca tentou manter a transmissão de propriedade dentro de padrões racialmente exclusivos com o suporte da legislação imperial, a qual exigia uma licença especial para casamentos entre brancos e “pessoas de cor”.65 Apesar dessas leis não serem sempre seguidas, as convenções raciais e patriarcais de casamento acabavam garantindo a concentração da propriedade entres os brancos, mesmo enquanto a população afrodescendente livre crescia. Os proprietários cubanos brancos mantiveram grande parte de sua riqueza na colônia ao invés de vê-la fluir para a metrópole e, assim, viabilizaram a base para o desenvolvimento de uma consciência nacional.
A lei em zonas de plantation no Brasil favorecia o casamento dentro das classes e grupos raciais. Grandes propriedades rurais foram mantidas por famílias brancas abastadas nas Américas, ao invés de herdadas por familiares europeus. Arranjos matrimoniais, às vezes entre primos, conservavam a propriedade no seio da elite açucareira e, posteriormente, da elite cafeicultora. As opulentas famílias brasileiras adaptaram práticas portuguesas de herança para conseguir manter sua riqueza consolidada, apesar do sistema de herança partilhável. Estruturas flexíveis de legitimação foram desenvolvidas para permitir que os filhos “naturais” herdassem bens, quando fosse adequado aos propósitos dos proprietários ricos. Nas camadas sociais mais baixas, o casamento formal era menos comum e muitas pessoas livres viviam uniões abertamente não maritais, transmitindo suas limitadas propriedades sem contrair matrimônio.66 Pessoas afrodescendentes livres e libertas compunham uma parcela substancial da população; eventualmente, elas possuíram significativas quantidades de propriedades, incluindo um grande número de pessoas escravizadas. Ainda assim, os padrões de herança baseados na raça e no gênero acabaram os confinando às fileiras intermediárias dos detentores da riqueza, impedindo-os de desafiar a classe senhorial branca por poder social, econômico e político.67 Diferentemente dos Estados Unidos, a atividade sexual de homens brancos e a exploração de mulheres negras escravizadas era abertamente conhecida e, eventualmente, romantizada como o mito fundador da igualdade e democracia racial no Brasil.68 Todos esses sistemas familiares funcionavam para garantir que mulheres escravizadas continuassem sendo alvo de violência sexual rotineiramente. Nesse sentido, sua vulnerabilidade contrastava nitidamente com as limitadas proteções destinadas às filhas e esposas de proprietários dentro das sociedades patriarcais.69 Com efeito, uma parte implícita dos direitos de propriedade atrelados à escravidão era o direito do homem forçar o sexo com uma mulher escravizada.70 Homens com autoridade na plantation, fossem eles proprietários ou administradores subordinados, esperavam que as mulheres lhes fornecessem serviços sexuais. Algumas se tornavam escravas sexuais, e sua posição como “doméstica” resultava numa exploração sexual contínua. Alguns escravizadores compravam mulheres deliberadamente para o sexo, algo mais evidente no “comércio chique” de Nova Orleans.71 Mais onipresente foi, no entanto, a cotidiana vulnerabilidade ao estupro de praticamente qualquer mulher escravizada, como sugerem os diários de Thomas Thistlewood.72 Mesmo quando o estupro de uma mulher escravizada era tecnicamente um crime, quase nunca era processado.73 O suposto direito sexual dos homens às mulheres escravizadas estendia-se para além da relação direta entre proprietários e escravizados. Os fazendeiros tratavam a suposta complacência sexual das mulheres como um presente que poderiam oferecer a outros homens. De acordo com o depoimento de uma testemunha em um inquérito parlamentar britânico, aos “cavalheiros ingleses” que visitavam as propriedades caribenhas eram “oferecidas […] meninas negras” rotineiramente, em nome dos donos das propriedades.74 Essas “ofertas” criavam laços de sociabilidade entre os homens livres. Ao mesmo tempo, a incapacidade legal das mulheres escravizadas de resistirem à coerção sexual contribuiu para a construção de estereótipos sobre a imoralidade da mulher negra - um contrassenso presente no discurso racista.75 Os padrões familiares aqui analisados são, em sua forma binária, um marco da historiografia da escravidão. Tradicionalmente, historiadores têm discutido as variações das “relações raciais” ao invés das intersecções entre o poder racial e de gênero.76 Ainda assim, o que esses sistemas compartilharam era tão significativo quanto aquilo que os diferenciava. Em cada caso, a organização do gênero e o casamento reforçaram o poder sexual branco e masculino, enquanto legitimavam a violência sexual contra mulheres escravizadas e, ao mesmo tempo, garantiam a consolidação e permanência da riqueza nas mãos de famílias brancas.
Os princípios patriarcais de herança e hereditariedade do status ajudama explicar um conjunto complexo dedinâmicas no desenvolvimento da escravidão; contudo, a contribuição das relações de poder marcadas pelo gênero foi igualmente fundamental para a reprodução social - tanto geracional quanto cotidiana - da economia atlântica. Durante um período significativo da sua história, a escravidão atlântica foi parte de um regime simultâneo de reprodução social e produção econômica dominada pelo movimento forçado de homens pelo oceano e a separação de jovens de suas famílias e comunidades. Grandes proprietários de escravizados nas Américas, bem como traficantes e comerciantes europeus na costa africana, preferiam adquirir homens escravizados em razão de sua pretensa força física e energia, impossibilidade de engravidar e suposta ausência (muitas vezes forçada) de vínculo com seus filhos. Essa preferência acabava complementando a predileção dos traficantes africanos, os quais tinham uma demanda maior por mulheres escravizadas dentro da África, uma vez que a escravização de mulheres significava controle sobre seus filhos; além disso, elas eram responsáveis pela maior parte dos trabalhos doméstico e agrícola.77 As mulheres atingiam preços mais altos quando retidas para venda na África; enquanto isso, mais homens foram vendidos nos portos atlânticos. Em certas partes do oeste africano, a alta demanda por mulheres no tráfico transaariano contribuiu para a predominância de homens entre os cativos capturados pelo tráfico atlântico. Eram raras as regiões, como a Costa da Guiné e a Baía do Biafra, onde havia equilíbrio entre o número de homens e mulheres vendidos para o tráfico atlântico. Os dois lados do comércio de pessoas, fornecimento e demanda, se complementavam.78
Produções historiográficas recentes têm enfatizado corretamente que mulheres e meninas constituíram uma proporção maior de cativos na travessia atlântica do que outros fluxos de movimento populacional, fossem eles forçados ou voluntários. Ainda assim, menos de 40% dos cativos no tráfico transatlântico eram mulheres. Mesmo durante o século XVII, quando a proporção de mulheres e meninas nos navios era altíssima, esses navios para os quais os dados sobre gênero sobreviveram carregavam 138 homens e meninos para cada 100 mulheres e meninas (58% de homens).79 Reconhecer, como Jennifer Morgan, que “as mulheres” estavam “lá” - embarcando nos navios do tráfico e nas plantations - deveria estar lado a lado com o conhecimento de que nas zonas de plantation elas eram o gênero minoritário.80 Em quase todas as sociedades de plantation, até o fim da escravidão, a maioria da população escravizada era composta por homens. Em algumas regiões de rápida expansão da plantation - a Bahia do século XVIII; Cuba desde a década de 1770; a região cafeeira do sudeste do Brasil no início do século XIX; e Louisiana do século XIX - havia dois homens escravizados para cada mulher, proporção que poderia aumentar em propriedades maiores. As únicas sociedades de plantation com equilíbrio entre a população escravizada, ou com maioria feminina antes do século XIX eram Antígua, Barbados e a colônia de Chesapeake.81 Mulheres escravizadas vivendo em zonas de plantation tinham poucos filhos, e seus filhos sofriam com altos índices de mortalidade. A crise resultante na reprodução - resolvida através da contínua dependência da expansão da escala do tráfico atlântico - representa a forma mais extrema do que Nancy Fraser chamou de contradição universal interna do capitalismo: sua “orientação para a acumulação ilimitada tende a desestabilizar os próprios processos de reprodução social” que tornam a “acumulação sustentada de capital” possível.82 A princípio, na maioria das sociedades escravistas atlânticas, os proprietários e administradores de plantation não viam as baixas taxas de reprodução como um problema. Para eles, a compra regular de africanos escravizados era entendida como requisito necessário para o funcionamento da propriedade e uma opção mais barata do que sustentar crianças desde o nascimento, o que incluiria custos adicionais pela “perda” do trabalho da mãe.83 Em suas “instruções” para a administração de engenho de açúcar em Barbados no século XVII, Henry Draz afirma que “aqueles que ficassem doentes ou morressem” seriam substituídos através da compra. Ele não menciona a possibilidade de aumento populacional ou substituição por meio do nascimento, embora os proprietários de Barbados tenham feito tentativas pouco comuns de equilibrar a proporção de homens e mulheres por meio da compra.84 Como Jean Casimir explica para São Domingos, “a existência de grupos familiares e a presença de mulheres era supérflua em uma sociedade que se supria com mão de obra externa à sua fronteira”.85 Mulheres escravizadas foram primordialmente e intensamente exploradas como trabalhadoras do campo, e se tornaram a espinha dorsal de um novo tipo de agricultura: intensa, monocultora, orientada para a exportação e trabalhando no sistema de gangs (grupos de trabalho). Especialmente nas plantações de açúcar e algodão, homens e mulheres trabalhavam em grupos de trabalho, sujeitos à disciplina imposta pelo chicote do feitor durante todas as horas de trabalho.86 No Caribe, as mulheres estiveram desproporcionalmente concentradas no trabalho da lavoura; enquanto nas plantations brasileiras, uma grande proporção tanto de homens quanto de mulheres trabalhavam no campo.87 Nas plantações de arroz da Carolina do Sul, segundo Leslie Schwalm, “o trabalho na lavoura era trabalho de mulher”.88 O intenso sistema de exploração do trabalho adulto nas plantations praticamente não deixava tempo para o trabalho de reprodução social, que Susan Ferguson chama de “garantir a vida”.89 Essa era a realidade cotidiana dessas mulheres, da preparação da comida e outras formas do trabalho doméstico diário, até a maneira de cuidar das crianças, passada de geração em geração e, em um sentido mais amplo, como coloca Stephanie Smallwood, “da elaboração de culturas específicas e transformação para atender às necessidades específicas da vida escrava no sistema atlântico”.90 Mulheres escravizadas em plantations nas Américas tinham proporcionalmente poucos filhos, e aqueles que nasciam tinham grandes chances de morrer.91 Como não havia tempo para “garantir a vida”, a escravidão nas plantations produziu sociedades nas quais a morte e o luto eram elementos onipresentes, o que fazia com que a reprodução fosse ainda mais prejudicada e isso, por sua vez, mantinha a dependência do tráfico atlântico.92 O controle dos proprietários sempre foi temporário e frágil. As pessoas escravizadas aproveitavam repetidamente as oportunidades de converter a guerra fria cotidiana contra a escravidão em armas para a insurgência, algo que Joseph C. Miller atribuiu à concentração de homens escravizados jovens nas Américas.93 No entanto, o argumento de Miller corre o risco de essencializar mulheres como passivas, naturalmente incapazes de agir e de se armar, quando na verdade elas desempenharam papéis proeminentes em revoltas contra a escravidão, desde Nanny dos quilombos da Jamaica até as insurreições cubanas de 1843 em diante.94 Mesmo assim, o argumento de Miller pode ser enquadrado em termos menos essencialistas. Muitos homens escravizados foram soldados na África, servindo como militares ao lado de outros homens, em maior número do que mulheres - apesar da participação de mulheres como combatentes no Daomé, e em menor grau, nos estados Iorubás.95 As mulheres estiveram mais ocupadas com o trabalho de cuidar das crianças, o que dificultou que pegassem em armas, embora não tenha impossibilitado completamente. Assim, a criação de sociedades escravistas onde predominavam homens escravizados era particularmente arriscada para os proprietários. Apesar disso, o fato de ter sido uma realidade mostra que as metas e benefícios a curto prazo, tanto para proprietários quanto para traficantes de mulheres e homens africanos escravizados, sobrepujaram as preocupações de longo prazo, impulsionadas por uma miríade de relações de poder perpassadas pelo gênero.
A escravidão na plantation explorou tanto homens quanto mulheres, porém, concentrou essa exploração em diferentes partes do mundo. As zonas de plantation eram espaços predominantemente masculinos, nos quais o trabalho físico dos homens e de um número menor de mulheres foi intensamente explorado. As sociedades africanas, das quais homens e algumas mulheres foram escravizados, extraídos e exportados, passaram a ser integradas a um sistema de produção de mercadorias com fins lucrativos através de guerras no período do tráfico e outros mecanismos de escravização, como o endividamento, a punição judicial e a conversão da penhora em escravidão. Estudos sobre a história das relações de gênero no Atlântico africano tenderam a enfatizar as mulheres proprietárias em detrimento das mulheres que eram propriedades ou daquelas cujos filhos se tornaram propriedade. Uma minoria de mulheres da costa urbana, beneficiadas pela propriedade escravista e pelo tráfico com europeus, receberam particular atenção.96 No entanto, as pesquisas sobre as mulheres africanas das comunidades em que os escravizados foram capturados ainda são escassas. Elas perderam familiares em contextos por vezes catastróficos, como derrotas em guerras e, em outras vezes, envolvendo avanços de exploração em incursões, punições e escravidão por dívida. Todas as formas de escravidão constituíram uma perda para as comunidades africanas que viram parte significativa de sua população ser alvo do tráfico.97 Esse processo deve ter causado medo e luto tanto para aqueles que não foram levados pelo Atlântico quanto aos que foram. Além das consequências emocionais, a escravidão envolveu a exploração do trabalho reprodutivo de mulheres. O sistema atlântico dependeu da exploração das mulheres nas sociedades africanas através do trabalho corporal demandado pela gestação, parto e amamentação - o qual requer calorias e exige esforço do corpo - e por meio do trabalho de cuidar das crianças, as quais poderiam estar vulneráveis à escravidão. O valor desse trabalho reprodutivo foi integrado à produção de commodities, como o açúcar. O tráfico de pessoas através do Atlântico fez com que os proprietários escravistas não precisassem arcar com os custos principais de gerar e criar crianças. Como resultado, o açúcar e outras commodities foram produzidos com custos mais baixos e de forma mais lucrativa do que seriam se os proprietários fossem forçados a pagar todas as despesas de reprodução daqueles trabalhadores de cujo trabalho forçado dependiam.
A exploração do trabalho reprodutivo de mulheres africanas foi um dos aspectos da fragmentação generalizada das sociedades africanas ocasionada pela expansão do tráfico de seres humanos entre os séculos XVI e XIX. Esse processo requer mais pesquisas no sentido de compreender o que Rebecca Shummay denominou de “violência generalizada” produzida pela crescente demanda europeia por escravizados, ou seja, a “atmosfera de extrema vulnerabilidade para qualquer um que viajasse ou trabalhasse sozinho ou em pequenos grupos”.98 Algumas transformações nas sociedades africanas foram efeito direto da divisão global do trabalho marcada pelo gênero, a qual enviou os homens através do Atlântico enquanto deixava as mulheres na África. John Thornton mostra que a discrepância da proporção de sexos em relação às mulheres, em algumas sociedades africanas atlânticas, levou tanto mulheres livres quanto escravizadas a desempenharem a maior parte do trabalho produtivo e reprodutivo.99 Este fenômeno pode ser observado no território Iorubá do século XIX, onde mulheres cujos filhos foram escravizados e traficados pelo Atlântico eram frequentemente capturadas ao mesmo tempo, mas não eram vendidas na costa. Em vez disso, eram forçadas a trabalhar na produção de óleo de palma enquanto realizavam tarefas reprodutivas, ou, ocasionalmente, eram vendidas na região do Saara. A perda das relações de parentesco, que acarretou a expropriação de seu trabalho reprodutivo prévio, foi apenas um dos aspectos de uma crise mais ampla.100 Outras respostas à ruptura provocada pelo tráfico de escravizados - o estabelecimento de novos tipos de residência, a tentativa de compra da liberdade de familiares, a formação de instituições de proteção, como as companhias asafo da Costa do Ouro - demandam mais pesquisas de modo a delinear como as mulheres africanas, ao contrário dos senhores escravistas nas Américas, arcaram com os custos de conceber e criar os filhos que passaram a ser utilizados como mão de obra nas plantations.101 Em Luanda, a proeminência de mulheres entre os angolanos que utilizaram meios judiciais para contestar o status de escravizado de seus filhos pode dialogar com a história do trabalho reprodutivo das mulheres na criação de seus rebentos.102 De modo similar, a reconstituição das relações de gênero no interior da sociedade Anlo-Ewe - fomentada pela expansão do mercado atlântico de escravizados e documentada por Sandra Greene - pode ser interpretada como uma resposta à exploração do trabalho reprodutivo das mulheres.103 A mãe de Equiano e a mãe do jovem pastor de ovelhas encontrado por Boyrereau Brinch se tornaram invisíveis para nós a partir do momento em que seus filhos foram escravizados, porém, suas vidas mostram as consequências do sistema escravista. Não sabemos o que aconteceu com essas mulheres após o sequestro de seus filhos, mas sabemos que, na hipótese de terem sobrevivido, seus filhos não estiveram presentes para fornecer apoio e cuidado em sua velhice. O menino que conversou com Brinch expressou preocupação em relação às consequências econômicas de sua ausência para sua mãe e seus irmãos. Quando as crianças não continuaram a viver em sua comunidade de nascimento ou passaram a não ter conexão direta com ela, o trabalho de suas mães não foi compensado; as gerações mais jovens não estiveram presentes para suprir sua obrigação de apoiar e cuidar dos idosos.104 No entanto, uma vez que o trabalho reprodutivo de mulheres na África esteve espacialmente separado das zonas de plantation das Américas, ele se tornou invisível nas discussões acerca da escravidão na época e em muitas análises desde então.105 As inúmeras mães, tias e avós africanas que outrora cuidaram dos escravizados levados em navios tumbeiros devem ser vistas e contabilizadas se quisermos compreender a escala global da exploração de gênero no sistema atlântico, o qual estabeleceu um modelo para o movimento global do trabalho. Como Cindi Katz escreveu sobre as migrações contemporâneas, “a reprodução social da força de trabalho migrante é realizada em seus países de origem. Quando eles são empregados em outros locais, isso representa uma transferência direta de riqueza de países mais pobres para países mais ricos”.106
A externalização espacial dos custos do trabalho reprodutivo, estabelecida nos primeiros anos do tráfico atlântico de escravizados, continuou no século XIX como parte de um segundo regime simultâneo de reprodução social e produção econômica. Sob o recorte cronológico, esse processo corresponde, aproximadamente, ao “capitalismo liberal concorrencial” de Nancy Fraser ou ao período da “segunda escravidão”. Para Fraser, “os imperativos de produção e os de reprodução pareciam estar em contradição direta uns com os outros” nesse período, visto que nos centros manufatureiros as mulheres operárias trabalhavam tão duro e por tanto tempo que as “capacidades” dos pobres “de subsistência e abastecimento eram tensionadas até o limite”, levando eventualmente a uma legislação trabalhista protetiva.107 O alargamento das capacidades de cuidado da classe trabalhadora europeia até o limite reproduziu, em menor intensidade e com um resultado diferente, a dinâmica do mundo das plantations do período anterior a 1760. Como Fraser reconhece, a intensa exploração do trabalho dos operários têxteis na Grã-Bretanha não poderia ter ocorrido sem o algodão produzido por trabalhadores escravizados no sul dos Estados Unidos. Poderíamos acrescentar, desenvolvendo os argumentos de Sidney Mintz, que o açúcar produzido nas plantations das Américas ajudou a evitar uma crise do cuidado (crisis of care) na Europa. Ao fornecer calorias de fácil acesso aos trabalhadores, o açúcar permitiu que as mulheres europeias reduzissem o tempo gasto cozinhando e aumentassem o tempo despendido no trabalho assalariado. Esse processo se intensificou à medida que alimentos produzidos comercialmente, geralmente adoçados, tornaram-se amplamente disponíveis.108 Enquanto a vida das mulheres europeias foi alterada pela maior disponibilidade de açúcar, as mulheres escravizadas em importantes localidades de plantations nas Américas enfrentaram mudanças impulsionadas pela campanha de abolição do tráfico atlântico de escravos. Este período é uma exceção à divisão global do trabalho permeada pelo gênero, quando as plantations externalizaram os custos da reprodução geracional. O ímpeto por trás do abolicionismo britânico ganhou força na década de 1780, seguido em pouco tempo pela Revolução Haitiana, que colocou em questão todo o sistema de escravidão atlântica. Nas décadas seguintes, o tráfico de escravos foi abolido pela Dinamarca, Grã-Bretanha, Estados Unidos, França e, eventualmente, Espanha e Brasil, em um processo com grandes consequências para a organização da reprodução social geracional.
No entanto, em vários lugares do mundo atlântico, nesse período se observou não apenas a continuidade da escravidão, mas também do comércio de escravizados e, portanto, uma contínua divisão global de gênero do trabalho reprodutivo. A escravização na África Centro Ocidental aumentou nesses anos, impulsionada pelas demandas de Cuba e do Brasil. Quase três milhões de escravizados deixaram a região entre 1780 e 1867 e todos foram gerados e cuidados por mulheres africanas.109 A externalização dos custos dos cuidados também estava embutida no comércio interno de escravos dos Estados Unidos e do Brasil no século XIX. Em ambos os países, o movimento de um grande número de pessoas facilitou a expansão da escravidão. No Brasil, os escravizados foram transferidos da antiga zona açucareira do Nordeste para a região de expansão cafeeira no Vale do Paraíba, próxima a São Paulo.110 Nos EUA, eles foram exportados do cinturão do tabaco de Maryland e Virgínia para as novas fazendas de algodão do Alabama, Mississippi e, posteriormente, do Texas, bem como para a produção de açúcar da Louisiana, onde a expansão imperial abriu milhões de acres para a produção escravista.111 A população da Louisiana do século XIX foi particularmente dominada por homens jovens provenientes do tráfico interno.112 Os historiadores frequentemente afirmam que o algodão americano foi crucial para a produção têxtil de Lancashire, conectando, assim, a revolução industrial britânica com a expansão da escravidão nos Estados Unidos.113 Esse argumento deveria se expandir no espaço e no tempo, no sentido de reconhecer a importância do trabalho de cuidado que foi assumido pelas mulheres na Virgínia, cujos filhos foram vendidos aos estados do Sul para cultivar o algodão que abasteceu as fábricas de Lancashire.
A reprodução social variou durante esse período nas plantations americanas, dependendo de quando o tráfico de escravos foi abolido, bem como da demografia e das políticas regionais. O caso mais notável foi o dos Estados Unidos, onde as altas taxas de fertilidade das mulheres escravizadas permitiram aos senhores escravistas abandonar o comércio atlântico com relativa facilidade, dado que poderiam explorar localmente a capacidade reprodutiva das mulheres e seus cuidados com as crianças. As altas taxas de natalidade também fomentaram o tráfico interno de escravizados.114 As sociedades de plantation em outras localidades das Américas seguiram um caminho diferente durante um longo período, dependendo da longevidade do tráfico de pessoas. Enquanto o tráfico atlântico permaneceu aberto, mas sob ameaça, os senhores escravistas tentaram comprar um número maior de mulheres com o intuito de equilibrar a proporção de homens e mulheres na população escravizada e facilitar a “reprodução natural”. Uma vez que não era mais possível comprar mulheres africanas, os papéis reprodutivos das mulheres escravizadas nas plantations americanas passaram a ser objeto de intenso escrutínio.
Da mesma forma, nas colônias francesas no último terço do século XVIII, os fazendeiros procuraram comprar mais mulheres para estimular os nascimentos em suas propriedades.115 Concomitantemente, os debates sobre a abolição do tráfico de escravos na Grã-Bretanha e em suas colônias estavam profundamente enredados em discussões sobre as proporções entre os sexos e a conveniência de importar mulheres mais jovens.116 Os africanos escravizados continuaram a ser traficados para Cuba até a década de 1850; durante os anos de prosperidade do século XVIII e início do XIX, muitos proprietários procuraram ativamente evitar os custos da gravidez, concentrando-se em adquirir e explorar uma quantidade maior de homens. Mas no início do século XIX, a Coroa espanhola e os grandes proprietários da colônia demonstraram a necessidade de aumentar a proporção de mulheres na população escrava comprando mais mulheres africanas.117 Da mesma forma, os senhores escravistas no Brasil dependeram da importação de africanos até meados do século XIX, e sua população escravizada permaneceu predominantemente masculina. Entretanto, com o advento dos tratados de inibição ao tráfico de escravos da década de 1820, os fazendeiros passaram progressivamente a comprar mais mulheres. Antevendo um momento no qual não seriam mais capazes de explorar o trabalho reprodutivo das mulheres além da zona de plantation, os proprietários esperavam criar condições favoráveis ao crescimento populacional sem depender do tráfico atlântico.118 Nesses debates, conforme Aisnara Perera Díaz e María de los Ángeles Fuentes demonstram para a Cuba do século XIX, a defesa do aumento das importações de mulheres para ampliar as taxas de natalidade poderia ser enganosa, de modo a desviar os argumentos em prol da abolição do tráfico de escravos.119 Mas revelava uma preocupação maior com a administração da população escravizada que estava sendo incorporada às políticas em torno da escravidão - políticas que funcionavam por meio dos corpos das mulheres e do poder de gênero.
Os esforços para mudar a disparidade entre o sexo dos cativos africanos foram cada vez mais acompanhados por intensa discussão e regulamentação da vida reprodutiva das mulheres escravizadas. A partir do final do século XVIII, os fazendeiros das Antilhas britânicas, francesas e dinamarquesas tentaram estimular a reprodução nas colônias por meio de melhores cuidados obstétricos, incentivos materiais para a geração de filhos e, em alguns casos, punições para aquelas que não os tivessem.120 As medidas específicas variaram entre as colônias e no interior delas, mas em geral incluíam: provisões legislativas, como liberação obrigatória do trabalho nas plantações nos últimos estágios da gravidez epor umperíodo após o nascimento; limites de horas ou de tipo de trabalho para mulheres puérperas e lactantes; incentivos fiscais para os proprietários de mulheres parturientes; e proibições de formas violentas de coerção do trabalho ou de punição de mulheres. Alguns proprietários de plantations forneciam incentivos para que as mulheres reproduzissem, como recompensas em dinheiro ou isenção permanente do trabalho nas plantações para aquelas com grande número de filhos. Eles procuravam monitorar e melhorar os cuidados obstétricos construindo hospitais em suas propriedades e obrigando as mulheres escravizadas a usá-los no momento do parto. Além disso, tentavam restringir o tempo que as mulheres passavam amamentando em um esforço para reduzir os intervalos entre as gestações.121 Em Cuba, alguns fazendeiros começaram a adotar medidas semelhantes na década de 1820, incluindo a construção de enfermarias, uma dispensa mais longa do trabalho nos campos para mulheres no pós-parto, mais tempo para cuidar das crianças e liberação do trabalho na plantation para mulheres com ao menos seis filhos.122 No Brasil, os manuais de fazendeiros e os médicos discutiram sobre intervenções nas vidas das mulheres no sentido de garantir mais gestações e diminuir as taxas de mortalidade infantil. Não está claro até que ponto essas orientações foram seguidas; os senhores escravistas brasileiros dependeram tanto do comércio atlântico quanto do tráfico interno de escravizados do Nordeste para o Sul até 1850 - o último continuou até a abolição da escravidão. Após a Lei do Ventre Livre de 1871, não havia mais estímulo para que os proprietários incentivassem a reprodução, visto que os filhos das mulheres escravizadas seriam livres.123 As intervenções pró-natalistas não reverteram o declínio populacional. Com a exceção de Barbados, a população escrava em todo o Caribe britânico diminuiu constantemente após a abolição do comércio de escravos para as colônias britânicas em 1807; o mesmo aconteceu na Martinica, em Guadalupe e na Guiana Francesa após o fim do tráfico francês em 1830, assim como no Brasil e em Cuba nas últimas décadas da escravidão.124 Entre outros fatores, a concorrência pelo trabalho feminino, a disseminação de doenças e a escassez de alimentos limitaram o poder das propostas pró-natalistas. Além disso, intervenções como o esforço para limitar a amamentação provavelmente tiveram resultados contraproducentes ao aumentar a mortalidade infantil. As medidas empregadas são mais importantes pelos novos níveis de vigilância e gerenciamento da reprodução que impuseram do que pelo seu impacto demográfico.
Os administradores em muitas das sociedades de plantation do período, especialmente no Caribe, institucionalizaram sistemas alternativos de cuidados de crianças pequenas. Nas colônias açucareiras britânicas no final do século XVIII, as plantations rotineiramente designavam algumas mulheres mais velhas como “amas” para cuidar dos filhos de outras mulheres escravizadas. Observadores descreveram grupos de bebês e crianças pequenas sendo cuidadas perto do grupo de trabalhadores do campo ou das senzalas. No final do século, os debates sobre a abolição do tráfico de escravos enfatizavam a importância de cuidar das crianças para que sobrevivessem até a idade adulta.125 Da mesma forma, nas colônias francesas no final do século XVIII e no XIX, as crianças escravizadas eram cuidadas por outras mulheres escravizadas enquanto seus pais trabalhavam. Em seus escritos da década de 1790, Poyen de Sainte-Marie, de Guadalupe, descreveu como as mulheres deixavam seus filhos durante o dia de trabalho com mulheres mais velhas que os alimentavam, davam banho e tentavam proteger sua saúde.126 Algumas crianças escravizadas na Martinica eram totalmente separadas de seus pais e criadas na casa do proprietário, onde trabalhadores domésticos escravizados provavelmente cuidavam delas.127 Um sistema semelhante de creches ou “chillun houses”, onde as crianças eram cuidadas por mulheres escravizadas idosas auxiliadas por meninas mais velhas, foi desenvolvido na zona de cultivo de arroz da Carolina do Sul.128 Enquanto isso, nas colônias britânicas e francesas, crianças mais velhas eram supervisionadas e disciplinadas nos grupos de trabalho por mulheres encarregadas de “adequar jovens escravos à escravidão”.129 Embora ainda fosse possível comprar novos escravos em Cuba, os proprietários se empenharam nesse período para institucionalizar o cuidado de crianças - tanto para garantir que as mulheres continuassem trabalhando quanto para proteger a vida dos rebentos. Algumas plantations estabeleceram creches para cuidar de crianças pequenas; em outras, as enfermarias dividiam as funções de abrigar os doentes e tomar conta dos filhos dos escravizados. As mulheres escravizadas idosas, conhecidas como mamás criolleras, cuidavam das crianças enquanto suas mães trabalhavam dezesseis horas por dia. Segundo Esteban Montejo, as crianças viviam em hospitais de fazenda (enfermerías) até os seis ou sete anos de idade, onde eram cuidadas e alimentadas por mulheres com deficiência, algumas das quais amamentavam os bebês.130 Através do desenvolvimento de métodos sistemáticos de cuidado infantil que possibilitaram a exploração do trabalho das mães escravizadas, o sistema escravista atlântico inaugurou uma forma moderna de administrar as relações de gênero que mais tarde se generalizou. A organização do cuidado infantil nas plantations, hierarquicamente gerenciada e em larga escala, ocorreu em um momento da história mundial em que era uma prática extremamente incomum, possivelmente única. Nesse estágio, a escravidão caribenha, em combinação com medidas pró-natalistas, resultou em uma atenção mais intensa ao gerenciamento da reprodução do que em qualquer outro lugar na história mundial. Isso não significa subestimar a dimensão da exploração da capacidade reprodutiva das mulheres em sistemas escravistas exteriores às plantations e ao mundo atlântico. Desde o uso de mulheres escravizadas como “reservatórios reprodutivos” para produzir soldados escravizados no império Chola no sul da Índia medieval até o alto status de alguns filhos de mulheres escravizadas no início do mundo islâmico, os proprietários de escravos frequentemente exploraram de forma estratégica a capacidade das mulheres de gerar crianças.131 No entanto, mesmo em outros sistemas dominados pela escravização das mulheres no interior dos lares, seus regimes de punição, recompensa e manipulação da fertilidade não atingiram a dimensão totalizante encontrada nas Américas no final do século XVIII e início do século XIX. Há tempos tem sido constatado que a escravidão atlântica era um sistema moderno: observamos nas zonas de plantation das Américas as principais características das sociedades modernas - como a disciplina do tempo e a produção fabril - em um período que precede as sociedades do noroeste da Europa, as quais ainda são frequentemente consideradas o centro do mundo moderno.132 O gerenciamento da capacidade reprodutiva das mulheres escravizadas e a gestão hierárquica do cuidado com as crianças são aspectos críticos de gênero da “modernidade da escravidão”.
Os processos globais pelos quais a escravidão atlântica chegou ao fim estavam conectados a outra mudança na reprodução social que variou através das Américas. Entre 1780 e 1888, quando o Brasil se tornou a última sociedade americana a abolir a escravidão, a abolição se espalhou geograficamente. Ao mesmo tempo, as populações escravizadas se expandiram pelos territórios que se tornaram o cerne da escravidão - Cuba, Brasil e o sul dos Estados Unidos -, até que finalmente sucumbiram às pressões que levaram à abolição. A emancipação assumiu diferentes contornos em todo o mundo atlântico: algumas repentinas e violentas, como no Haiti e no sul dos Estados Unidos; outras graduais e controladas, como nas colônias britânicas e no Brasil.133 Em muitos lugares, as fases iniciais de desestruturação do sistema escravista ocorreram por meio da capacidade reprodutiva das mulheres. No norte dos Estados Unidos, na América espanhola e no Brasil, a mudança em direção à abolição ocorreu por meio de leis que declaravam que os filhos de mulheres escravizadas seriam livres, embora muitas vezes dependentes. Ironicamente referidos na América Latina como Leis de Ventre Livre, na verdade tais regulamentos não libertavam nem os úteros nem as mulheres, mas apenas seus filhos.134 Os processos de emancipação criaram novos status jurídicos e sociais para homens e mulheres. Muitos daqueles países que implementaram políticas de emancipação esperavam que as mulheres fossem e devessem ser libertadas sob a dependência dos homens. O processo conturbado de abolição da escravidão questionou outras hierarquias, incluindo a de gênero, mas, em muitos lugares, elas foram restabelecidas justamente com a reimposição do estatuto subordinado das mulheres. Para muitas mulheres da África Ocidental, incluindo o território Iorubá, o Senegal e o Sudão francês, o fim formal da escravidão foi sucedido pela redefinição de sua escravização como casamento; elas foram incorporadas às famílias como esposas secundárias.135 No sul dos Estados Unidos, a hierarquia racial foi brutalmente restabelecida durante, e após a Reconstrução, por meio da violência sexual branca contra homens e mulheres.136 Em todo o mundo atlântico, a emancipação significou uma definição de relações de gênero cada vez mais apurada.
Em lugares onde a agricultura de plantation permaneceu lucrativa (como Trinidad, Guianas e Maurícia), a escravidão às vezes era substituída por outras formas de trabalho compulsório, particularmente a servidão por contrato. O fim da escravidão e a expansão da servidão por contrato mudaram o polo de fornecimento de trabalhadores das plantations da África Atlântica para a Índia, e deslocou o foco geográfico da produção de commodities agrícolas para os mundos do Oceano Índico e do Pacífico (Maurícias, Java, Fiji, África do Sul e Queensland, entre outros), onde continuou até o século XX. O sistema de servidão por contrato de trabalho ecoou a escravidão atlântica em sua adoção de uma divisão global do trabalho permeada pelo gênero. De fato, as populações sob contratos de servidão nas zonas de plantation eram amplamente mais masculinas do que as populações escravizadas que as precederam.137 Os proprietários de plantations tinham uma forte preferência por trabalhadores do sexo masculino porque seu acesso a essa reserva de mão de obra era disponível por tempo limitado. A preferência por homens que trabalhassem no regime de servidão por contrato coincidiu com estruturas familiares de trabalho e suposições culturais na Índia que tornaram as mulheres menos “disponíveis” para contratos de trabalho. As mulheres indianas, cujos filhos partiram para trabalhar sob contrato de servidão nas Américas e em outros lugares, raramente tiveram acesso aos seus cuidados quando envelheciam.138 Enquanto isso, em outras partes das zonas de plantation americanas (sul dos Estados Unidos, partes do leste do Caribe, sudeste do Brasil), a produção de commodities para exportação continuou por meio de sistemas como a parceria, o métayage ou o colonato, que faziam uso do trabalho doméstico baseado no gênero.139 Outro padrão comum foi o desenvolvimento da produção camponesa independente em sistemas como o lakou do Haiti e as aldeias independentes da Jamaica; novamente em grande parte organizado por meio de economias domésticas e comunitárias. Esses sistemas envolviam uma forma menos intensa de patriarcado do que a escravidão ou a servidão por contrato - pois as mulheres muitas vezes mantinham o controle independente de suas propriedades, mesmo após o casamento -, mas seu igualitarismo não deve ser exagerado.140 No início do século XX, essas economias camponesas alimentaram fluxos migratórios globais dominados pela migração masculina. Homens migrantes muitas vezes se deslocaram para trabalhar em economias de plantation ou em projetos de infraestrutura em outras localidades, deixando as sociedades de maioria feminina no interior rural. Essa migração de mão de obra reencenou novas maneiras de externalização do trabalho de criar a próxima geração de trabalhadores.
O desenvolvimento do capitalismo racial por meio da escravidão atlântica e suas consequências contou com processos de gênero e poder patriarcal em todos os seus estágios. O princípio matrilinear de herança do status de escravizado se baseou e racializou padrões europeus de longa data que subordinavam todas as mulheres ao definir as mulheres negras e escravizadas como essencialmente sem honra. Seu desenvolvimento foi entrelaçado com padrões de transmissão de propriedade entre pessoas livres, nos quais a disposição dos homens brancos para se casarem com mulheres brancas, enquanto recusavam o casamento com mulheres negras, favoreceu a concentração de riqueza entre os brancos. Enquanto isso, a reprodução geracional da escravidão atlântica dependeu, durante a maior parte de sua história, da exploração do trabalho reprodutivo das mulheres na África ou em outras partes das Américas, ao mesmo tempo em que tornava esse trabalho invisível. Por um período relativamente breve, mas muito significativo, as necessidades do capitalismo racial atlântico também impeliram os proprietários e os feitores a tentarem administrar intensamente as práticas de gravidez, parto e cuidados infantis das mulheres escravizadas. A mãe de Olaudah Equiano e a mãe do jovem conhecido de Boyrereau Brinch estavam entre as milhões de mulheres que tiveram seus filhos capturados e transportados ao outro lado do Atlântico, e de cujo trabalho de cuidado dependiam os sistemas americanos de escravidão nas plantations. Os historiadores não podem quantificar o valor desse trabalho. Mas podemos e devemos torná-lo visível e investigar suas consequências. Sem ele, a escravidão atlântica não poderia ter sobrevivido.
[Nota da autora] Eu gostaria de agradecer a todos que leram, ouviram, comentaram e deramseu apoio para o desenvolvimento deste artigo durante sua longa elaboração: Ana Lucia Araujo, Manuel Barcia, Alison Bashford, Laura Briggs, Randy Browne, Kate Chedgzoy, Adriana Chira, Camillia Cowling, Richard Drayton, Martin Dusinberre, Sarah Easterby-Smith, Bethan Fisk, Rebecca Flemming, Gordon Gill, Rebecca Goetz, Catherine Hall, Sarah Knott, Lisa Lindsay, Maria Helena Pereira Toledo Machado, Jennifer Morgan, Katherine Paugh, Cassia Roth, Barbara Savage, Ben Schiller, Pamela Scully, Alex Shepard, David Silkenat, Sasha Turner, Akhila Yechury, Roland Wenzlhuemer, Emily West, Christine Whyte, Nuala Zahedieh e S. J. Zhang. Coletivamente eu agradeço aos participantes da conferência “History of Women, Genders and Sexualities” de 2017, em Berkshire; a conferência “Mothering Many Labours” na Universidade de Oxford; o workshop online “Reproducing Racial Capitalism”; o seminário de História da Universidade de Teesside; o “Centre for Global History” na Universidade Ludwig-Maximilians (LMU) em Munique; o “Research Colloquium in Global and Extra-European History” do Instituto Superior Técnico Federal (ETHZ) em Zurique; o “Centre for Global History” de Edimburgo; o grupo de pesquisa “Histories of Gender and Sexuality” da Universidade de Edimburgo; e a rede internacional de pesquisa “Mothering Slaves”. Eu sou especialmente grata a Alex Lichtenstein, a Mark Philip Bradley e aos revisores anônimos da American Historical Review.
Notas