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AS RELAÇÕES ECONÔMICAS ENTRE COSTA DO MARFIM E FRANÇA: O GOVERNO DE FÉLIX HOUPHOUËT BOIGNY E O NEOCOLONIALISMO (1960-1993)

RELACIONES ECONÓMICAS ENTRE COSTA DE MARFIL Y FRANCIA: EL GOBIERNO DE FÉLIX HOUPHOUËT BOIGNY Y EL NEOCOLONIALISMO (1960-1993)

THE ECONOMIC RELATIONS BETWEEN IVORY COAST AND FRANCE: THE GOVERNMENT OF FÉLIX HOUPHOUËT BOIGNY AND NEOCOLONIALISM (1960-1993)

Yao Jean-Pierre Beranger Koffi
Universidade de São Paulo (USP), Brazil

AS RELAÇÕES ECONÔMICAS ENTRE COSTA DO MARFIM E FRANÇA: O GOVERNO DE FÉLIX HOUPHOUËT BOIGNY E O NEOCOLONIALISMO (1960-1993)

Revista Aurora, vol. 17, e024005, 2024

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

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Received: 14 March 2023

Accepted: 13 March 2024

Published: 13 May 2024

Resumo: O presente artigo trata das relações econômicas entre a Costa do Marfim e a França, analisando a trajetória econômica do país sob a presidência de Félix Houphouët Boigny (1960-1993). Procuramos abordar o processo de independência, liderado por Boigny, tratando da ação neocolonialista da França por meio do uso do Franco CFA e pela manutenção de bases militares no país, entre outros. Nesse contexto, apresentamos uma retrospectiva da política econômica da Costa do Marfim, voltada para a produção agrícola, principalmente para o binômio café-cacau. Grande parte da produção continuou a ser exportada para a França depois da independência e, após um período de grande crescimento das exportações, na década de 1980 o país entrou em grave crise, devido à manutenção da estrutura econômica de caráter colonial. A crise foi marcada pela queda nos preços dos principais produtos de exportação, pela dívida externa e pela sua moratória. Embora haja um histórico de adoção dos Programas de Ajustamento Estrutural (PAEs) na década de 1980, conduzida pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelo Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento - Banco Mundial (BIRD), os efeitos gerais não levaram à superação da crise.

Palavras-chave: Costa do Marfim, França, Independência, Relações Econômicas, Neocolonialismo.

Resumen: Este artículo aborda las relaciones económicas entre Costa de Marfil y Francia, analizando la trayectoria económica del país bajo la presidencia de Félix Houphouët Boigny (1960-1993). Buscamos abordar el proceso independentista, liderado por Boigny, abordando la acción neocolonialista de Francia mediante el uso del Franco CFA y el mantenimiento de bases militares en el país, entre otros. En este contexto, presentamos una retrospectiva de la política económica de Costa de Marfil, centrada en la producción agrícola, principalmente para el binomio café-cacao. Gran parte de la producción siguió exportándose a Francia después de la independencia y, tras un período de gran crecimiento de las exportaciones, en los años 80 el país entró en una grave crisis, debido al mantenimiento de la estructura económica colonial. La crisis estuvo marcada por la caída de los precios de los principales productos de exportación, por la deuda externa y su moratoria. Si bien existe una historia de adopción de Programas de Ajuste Estructural (PAE) en la década de 1980, liderados por el Fondo Monetario Internacional (FMI) y el Banco Internacional de Reconstrucción y Fomento - Banco Mundial (BIRF), los efectos generales no llevaron a superar la crisis.

Palabras clave: Costa de Marfil, Francia, Independencia, Relaciones Económicas, Neocolonialismo.

Abstract: The present article deals with the economic relations between Ivory Coast and France, analyzing the economic trajectory of the country under the presidency of Félix Houphouët Boigny (1960-1993). We seek to address the process of independence of the country, led by Boigny, dealing with the neocolonialist action of France through the use of the CFA Franc and the maintenance of military bases in the country, among others. In this context, we present a retrospective of Ivory Coast's economic policy, focused on agricultural production, mainly on the coffee-cocoa binomial. Much of the production continued to be exported to France after independence and, after a period of great export growth, in the 1980s the country entered a serious crisis, due to the maintenance of the economic structure of a colonial character. The crisis was marked by the fall in prices of the main export products, the external debt and its moratorium. Although there is a history of adoption of structural adjustment programs (SAP) in the 1980s, conducted by the International Monetary Fund (IMF) and the International Bank for Reconstruction and Development - World Bank (IBRD), the general effects did not lead to overcoming the crisis.

Keywords: Ivory Coast, France, Independence, Economic Relations, Neocolonialism.

Introdução

O território da República da Costa do Marfim foi ocupado pela França na década de 1840. O país foi reconhecido como colônia francesa em 1893 e, em 1960, conquistou a independência. O primeiro presidente, Félix Houphouët Boigny, havia sido deputado e ministro perante o governo francês durante o período colonial (Perspective Monde, 2022).

A colonização da Costa do Marfim pelos franceses marcou a evolução do país. Os marfinenses consideram o impacto da colonização como sendo talvez o fator mais importante para a compreensão da atual condição do país, do continente e dos povos africanos. Portanto, é necessário um exame do fenômeno do colonialismo para avaliar em que medida este influenciou não somente as características econômicas, políticas e culturais na Costa do Marfim, mas também abordar a influência que a França continuou a exercer no período pós-independência, que pode ser caracterizado como neocolonialismo, durante o governo de Félix Houphouët Boigny (1960-1993).

Em linhas gerais, busca-se, neste artigo, mediante levantamento e acompanhamento de dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento - Banco Mundial (BIRD), dos relatórios e dos documentos produzidos por universidades, pelo Ministério das Relações Exteriores da França, pelo Ministério das Relações Exteriores da Costa do Marfim e pela Biblioteca Eletrônica de Direito Africano, problematizar as relações econômicas entre Costa do Marfim e França durante o governo Félix Houphouët Boigny.

Este artigo está organizado em quatro seções, na primeira seção, exploraremos as características distintas da colonização e do neocolonialismo francês na Costa do Marfim. Discutiremos como essas características moldaram o país e influenciaram seu caminho para a independência. Na segunda, contextualizaremos as relações econômicas entre a França e a Costa do Marfim e o boom econômico inicial experimentado pela Costa do Marfim (1960-1980) e os desafios que o país enfrentou após o segundo choque do petróleo. Na terceira, analisaremos os Programas de Ajuste Estrutural implementados pelo FMI e pelo BIRD. Discutiremos como esses programas afetaram a economia da Costa do Marfim e quais foram suas consequências a longo prazo. Por fim, na quarta, apresentaremos as considerações finais, destacando as principais descobertas da análise.

As características da colonização da Costa do Marfim, o processo de independência marfinense e o papel desempenhado por Félix Houphouët Boigny

Até o século XVIII, a Costa do Marfim manteve relações comerciais com africanos, americanos e europeus (Loucou, 2007). Parte das suas cidades costeiras, como San Pédro, Sassandra ou Fresco são portos que devem a sua existência aos navegadores lusitanos (Auzias; Labourdette, 2015). Os primeiros portugueses a terem caminhado na baía de Sassandra (contração francesa de San Andréa) foram João de Santarém e Pedro de Escobar (Sykes, 2016).

Naquele período, o território também foi muito explorado pelos holandeses, de quem recebeu o nome de “Tand Kust”, que significa Costa do Marfim. O nome se deve à riqueza do território em marfim que, juntamente com o ouro e a noz de cola, era oferecido pelos habitantes locais aos holandeses como meio de troca (Abbé, 2012).

Vale frisar que o primeiro contato entre a França e a Costa do Marfim ocorreu em 1637, por meio de missionários franceses, particularmente católicos, na cidade costeira de Assinie (Walle; Meredith, 2006).

No que tange à população dessa região, ela é composta por quatro grandes grupos étnicos: os Kwa (os Akans e as Lagoas), os Krou, os Gur e os Mandé (Kassoro, 2005). Essas diferentes populações também são separadas em grupos religiosos. Entre eles, muçulmanos, cristãos e seguidores de religiões africanas tradicionais (De Surgy, 2001). A partir do início da colonização efetiva foram construídas obras de infraestrutura, inclusive uma ferrovia, por meio da utilização do trabalho forçado (Fall, 1993).

A Costa do Marfim tornou-se oficialmente uma colônia francesa em 10 de março de 1893 (David, 2009). Seu primeiro governador foi Louis Gustave Binger, que deu o nome à cidade de Bingerville. Foi sucedido por Gabriel Angoulvant, que governou de 1908 a 1917.

Entre 1904 e 1958, o país foi incluído na Federação da África Ocidental Francesa (AOF). Foi, portanto, colônia ultramarina[1] durante a Terceira República Francesa (1870-1940), até o fim da Segunda Guerra Mundial. Em 1946, o sindicalista Félix Houphouët Boigny fundou o Rassemblement Démocratique Africain (RDA), na cidade de Bamako, no atual Mali (Thompson, 1972). Percorria quase todo o território da Costa do Marfim e o dos vizinhos francófonos com a finalidade de angariar mais seguidores para se opor ao poder colonial, durante a fase mais avançada da grande guerra.

Por meio do RDA, Boigny procurou desenvolver uma política de integração, conseguindo atrair os trabalhadores contratuais das plantações de café e cacau, oriundos do Alto Volta, atual Burkina Faso. Foram essas atividades agrícolas que geraram grandes movimentos migratórios para a Costa do Marfim. Em contrapartida, os colonizadores ocuparam posições estratégicas nas diferentes áreas de alta formação técnica, administração e supervisão econômica (Akindès, 2004).

Ao final da Primeira Guerra Mundial (1914-1918), o Presidente dos Estados Unidos (EUA), Woodrow Wilson, defendeu a ideia da necessidade de se encontrar uma nova forma para solucionar controvérsias, preconizando a autodeterminação dos povos. Um impulso de esperança invadiu, então, as colônias francesas, embora o presidente dos EUA se referisse especificamente aos povos dos impérios Austro-Húngaro e Otomano, não aos povos das colônias. De todo modo, em 1921, no norte do Marrocos, as populações da região do Rif Central passaram a tentar aplicar os princípios defendidos por Wilson. E, em várias regiões da África, surgiram movimentos nacionalistas.

Ao fim da Segunda Guerra Mundial, as populações provenientes das colônias que participaram como soldados no conflito esperavam obter em troca uma melhoria na situação dos habitantes desses territórios, mas não houve mudança. Destarte, o movimento nacionalista ganhou impulso, com diversas revoltas em várias colônias africanas.

Nesse momento de revoltas, a França recusava-se a conceder independência às colônias. Por outro lado, a União Soviética (URSS) e os EUA, as duas potências vencedoras da guerra, defendiam posições anticolonialistas, apoiando a libertação. A Organização das Nações Unidas (ONU) também defendia a autonomia dos povos, fornecendo uma tribuna aos independentistas. Nesse processo, a Índia Britânica tornou-se independente em 1947.

Na Argélia, que era colônia francesa desde 1830, os nacionalistas criaram a Frente de Libertação Nacional (FLN) em 1954. Assim, em 1º de novembro de 1954, uma série de atentados organizados pela FLN abriu a guerra da Argélia, que perdurou até 1962, quando o país conseguiu sua independência, reconhecida pelos acordos de Evian.

Os acordos de Evian foram firmados, entre o governo francês e a FLN argelina. Inicialmente, previa-se um cessar-fogo. Após sua aprovação, em referendo de 8 de abril de 1962, foi estabelecida a autodeterminação da Argélia a partir de 1º de julho de 1962, sendo finalmente reconhecida por uma declaração do Presidente da República Francesa, Charles De Gaulle, em 3 de julho do mesmo ano. Também as guerras na Indochina, de 1946 a 1954 provocaram um enorme desgaste para o governo da IV República Francesa (1946-1958), (La France Pouvait-elle Garder ses Colonies?, 2021).

Na Costa do Marfim, durante o período sob a liderança de Félix Houphouët Boigny, foi estabelecida a seção marfinense da RDA, o Partido Democrata da Costa do Marfim, posteriormente designado como PDCI-RDA[2], o qual emergiu como um instrumento central na luta pela independência do país. Houphouët Boigny, então, assumiu a liderança na defesa dos direitos dos trabalhadores africanos. Em decorrência dessas ações, em 11 de abril de 1946, a Assembleia Nacional Francesa promulgou a Lei nº 46.645, também conhecida como Lei Félix Houphouët Boigny, que aboliu o trabalho forçado[3] na África Ocidental.

Em 1960, foi designado como o “ano africano”, em virtude do significativo número de nações que alcançaram a independência em relação à França e à Inglaterra. Entretanto, é pertinente observar que essa autonomia muitas vezes foi acompanhada por restrições, configurando um cenário de liberdade controlada. Tal dinâmica se manifestou nos Camarões, no Congo-Brazzaville, no Gabão, no Senegal, na Costa do Marfim, e em diversas outras nações do continente africano. Alguns estudiosos categorizam esse processo como “independência concedida” (Macedo, 2008).

Percebemos que o processo de descolonização foi vigiado e controlado pelas metrópoles, que procuraram minimizar os efeitos da ruptura e manter inalterados os benefícios que usufruíram na fase da dominação direta.

Dessa forma, a Costa do Marfim e a França continuaram ligadas por estreitos laços econômicos, cujo principal instrumento é a utilização de uma moeda garantida pelo Banco Francês. Mesmo que se admita que os países da zona do franco CFA[4] precisavam de uma conta de operações, não eram obrigados a tê-la apenas perante o Tesouro francês se não fossem membros desse grupo e pudessem ter contas em outros países em função dos interesses comerciais.

O Franco CFA, que originalmente significava Franco das Colônias Francesas da África, foi criado em 26 de dezembro de 1945, quando a França ratificou os acordos de Bretton Woods e procedeu à sua primeira declaração de paridade no FMI. Tal moeda é ainda utilizada pela Costa do Marfim e por outros catorze países na África. O acrônimo CFA corresponde agora à Comunidade Financeira da África (ou franco da Comunidade Financeira Africana) para os Estados da União Econômica e Monetária do Oeste Africano (UEMOA), criada por meio da assinatura de um tratado de união monetária em 1962 (Pigeaud; Ndongo; Fazi, 2021).

A sua utilização tem sido frequentemente percebida como um mecanismo para manter os países membros desta zona monetária sob a influência da França. Na situação atual, os países africanos nesta zona monetária são compelidos a passar necessariamente pelo Tesouro francês para cobrir as suas importações, sujeitando-se aos impactos das flutuações cambiais, uma vez que as transações são realizadas em moeda distinta do Euro. Importa salientar que os países da zona do Franco CFA remetem à França 10% das suas receitas de exportação ao utilizar esta moeda e são obrigados a centralizar a totalidade das suas reservas oficiais junto ao Banco Central dos países membros desta zona monetária, que, por sua vez, devem depositar uma parte dessas reservas no Tesouro francês (Le Franc CFA, 2020).

Assim, acreditamos que a introdução desse mecanismo nos acordos era uma maneira eficiente de a França manter controle sobre o nível de reservas de cada um dos Bancos Centrais, notadamente o Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAC)[5], o Banco Central dos Comores (BCC)[6]e o Banco dos Estados da África Central (BEAC)[7]. Portanto, malgrado a eliminação do trabalho forçado, não observamos uma independência completa, mas, sim, a implantação daquilo que tem sido denominado de neocolonialismo. A independência desses Estados é apenas formal, pois, na verdade, perderam a sua liberdade de praticar políticas econômicas e sociais.

O neocolonialismo e a Costa do Marfim

O neocolonialismo é um fenômeno desenvolvido principalmente a partir da Segunda Guerra Mundial, e caracteriza-se pelo pragmatismo e pela elaboração de teorias que justifiquem a manutenção da dominação.

Autores como Kwame Nkrumah (Nkrumah, 1965), Frantz Fanon (Fanon, 2008), Jean-Paul Sartre (Sartre, 1969) e Samir Amin (Amin, 2002) sublinharam a ideia de neocolonialismo, salientando que acordos econômicos regionais e internacionais permitem aos antigos colonizadores manter o controle sobre suas ex-colônias. Em outras palavras, o neocolonialismo poderia ser caracterizado como a ingerência das potências estrangeiras nas questões internas das antigas colônias (Biney, 2008). Tal sistema, no entanto, não se limita apenas às potências coloniais: há empresas estrangeiras que exercem o seu poder sobre certos Estados, principalmente os países do Terceiro Mundo.

Saliente-se que a soberania tende a não ser completa, mantendo-se um sistema apoiado por acordos de dependência sob pretexto de cooperação (econômica, financeira, militar, etc.). Assim, o neocolonialismo caracteriza-se pela independência política, com Estados reconhecidos internacionalmente como soberanos, mas ainda subordinados economicamente às antigas metrópoles coloniais.

No que concerne a este tema, Patrice Lumumba, ex-primeiro-ministro do Congo, sintetizou em seu discurso proferido no dia da independência, em junho de 1960:

Conhecemos as ironias, os insultos, os golpes que tínhamos de sofrer de manhã, à tarde e à noite, porque éramos «negros». Quem esquecerá que a um negro se dizia «tu» não como amigo, mas porque o «vós» honrado era reservado apenas aos brancos? […] Sabemos que, nas cidades, existem casas magníficas para os brancos e barracas podres para os negros, que um negro não é admitido nem nos cinemas, nem nos restaurantes, nem nas lojas ditas «europeias» Que um negro viajava pelos cascos das barcaças, aos pés do branco na sua cabina de luxo (Lumumba, 2013, p. 205, tradução nossa).

Ainda como crítico contundente do neocolonialismo, Lumumba advertiu sobre os riscos do controle econômico: “Nós, os negros, somos boas pessoas... os brancos estão prestes a partir, mas deixam os seus cúmplices para trás e armam-nos. O último combate da colonização que se travará será aquele que se desenrolará entre os mesmos colonizados” (Lumumba, 2013, p. 205, tradução nossa).

Frantz Fanon (2008) amplia a compreensão do neocolonialismo em sua obra Pele Negra, Máscaras Brancas, ao analisar a alienação experimentada pelo colonizado, especialmente nos aspectos culturais e sociais. Essa alienação é intrínseca ao sistema colonial. Segundo Fanon, o colonialismo impôs uma violência psicológica, retratando o colonizado como “feio”, “ignorante”, “preguiçoso” e possuidor de uma sexualidade “doentia”

Para Fanon, o colonizado acaba por incorporar esses discursos estigmatizantes, o que resulta no sentimento de ser inferior ao europeu, no desprezo por sua própria cultura, sua língua, seu povo, buscando, em última instância, assemelhar-se ao colonizador (Fanon, 2008). É precisamente o que ocorreu na Costa do Marfim, onde o tratamento dispensado ao seu povo exemplifica a subjugação à condição de “estúpidos” (ignorantes), despojados de sua identidade e conhecimento próprio, restringindo-se unicamente ao relato do homem branco. Como resultado, tornaram-se frequentemente dependentes do estrangeiro.

Jean-Paul Sartre complementa as ideias de Fanon no livro Orphée noir,

O homem negro é vítima enquanto homem negro, tal como um nativo colonizado ou um africano deportado. E uma vez que ele é oprimido por sua raça e por causa dela, ele deve primeiro aproveitar e apreender a consciência de sua raça. Contra aqueles que durante séculos tentaram reduzi-lo ao status de uma besta porque é um negro, ele deve forçá-los a reconhecê-lo como um homem (Sartre, 1969, p. 12-30, tradução nossa).

Segundo Fanon, o homem negro é alienado não apenas por concepções distorcidas, mas também pela sua própria imagem, que é moldada pelo homem branco. A percepção dessa identidade fragmentada também é influenciada pelo uso subjugado da língua estrangeira pelo sujeito. Assim salienta: “Falar em um dialeto negro encerra o homem negro; tal ação perpetua um estado de conflito no qual o homem branco injeta no negro corpos estrangeiros extremamente perigosos” (Fanon, 2008, p. 27-30).

Então, ao se comunicar em francês, o povo marfinense reafirma a hegemonia linguística colonial e endossa a cultura que inevitavelmente a acompanha. O francês, por sua vez, é intrinsecamente associado a um legado colonial; sua adoção implica, de certa forma, em uma assimilação cultural do colonizador, potencialmente comprometendo a identidade intrínseca do povo colonizado. Dessa forma, observamos que, na Costa do Marfim, o povo não costuma falar os dialetos locais, mas geralmente o francês. Existem marfinenses que não conseguem sequer falar algum desses dialetos, devido ao hábito arraigado de se comunicarem exclusivamente na língua do colonizador. Consequentemente, encontram-se obscurecidos pela influência cultural francesa, divorciados das suas raízes originais

No plano militar, os exércitos coloniais, incluindo os das colônias francesas, deixaram alguns Estados independentes durante a década de 1960. No entanto, a França mantém bases militares em vários países, como é o caso da Costa do Marfim, perpetuando a tradição neocolonialista. Em outros termos, a presença do exército francês é um meio de controle sobre os Estados que se tornaram independentes.

No plano financeiro, a Costa do Marfim permanece vinculada à França através do franco CFA, o que constitui a manifestação mais flagrante da natureza neocolonialista, favorecendo o capital francês.

O primeiro presidente de Gana, Kwame Nkrumah, também descreveu o neocolonialismo no seu livro Neo-colonialism: the last stage of imperialism, caracterizando-o nas cinco (5) etapas seguintes:

1) A continuação do exercício do poder sobre os assuntos internos das nações recentemente independentes; 2) A sua manifestação caracteriza-se por medidas econômicas e monetárias. O território que sofre o método neocolonial é considerado mercado de escoamento para a potência colonizadora (importar da metrópole); 3) Esta fase é dedicada a subjugar a antiga colônia com a presença de novos atores num território dominado; 4) Assim, a guerra que se travava entre os dois blocos (o bloco socialista, liderado pela URSS, e o ocidental, em torno dos EUA) será, de um lado ou de outro, levada a cabo nas antigas colônias; 5) Os novos líderes do país estão, na maior parte dos casos, em contato direto com os mestres coloniais, de modo que os primeiros não se preocupam com o bem-estar da sua própria população, na medida em que não suprem de forma alguma as suas necessidades de condições melhores de vida e de educação do povo (Nkrumah, 1965).

No que concerne à posição de Nkrumah, o neocolonialismo é um meio pelo qual determinadas nações, empresas e organizações se beneficiam dos países que anteriormente foram colônias. Segundo Nkrumah,

Tudo isso faz parte da política de balcanização intencional, com a qual o neocolonialismo procura manipular a África; de fato a política pode ser perigosa para nossa legítima aspiração à independência econômica e política […] É uma das diversas espécies de países independentes que, no plano político, gozam de uma independência formal, mas que, de fato, estão encurralados na rede de dependência financeira e diplomática. As potências europeias impõem certos pactos aos países balcanizados, assegurando o controle da sua política externa (Nkrumah, 1977, p. 197-217).

Nkrumah enfatiza que o neocolonialismo simboliza a etapa final, e possivelmente a mais perigosa, do imperialismo. Assim, acrescenta:

Nós nos encontramos em uma fase em que já não estamos falando de colonização, mas sim de neocolonialismo. A essência do neocolonialismo leva-nos a crer que o Estado subjugado é, em teoria, independente e detém todos os atributos de soberania internacional. Entretanto, na realidade, a sua economia e a sua política são dirigidas a partir do exterior (Alexander; Rucker, 2010, p. 937).

O Estado que está sujeito ao neocolonialismo tem a obrigação de ser o local de escoamento de produtos manufaturados, o que lhe impõe novas estratégias comerciais. Seu sistema bancário é igualmente controlado a partir do exterior, estabelecendo assim métodos de trocas estrangeiras. Um exemplo concreto disso pode ser observado na Costa do Marfim, onde o Franco CFA, cuja sede se localiza na França, é utilizado como moeda corrente.

O neocolonialismo também retira tudo do país que está sujeito a seus efeitos, transformando em mercadoria seus direitos sociais, suas manifestações culturais e suas riquezas naturais. Em consequência, faz que as sociedades dominadas adotem os mesmos valores culturais do colonizador e/ou explorador (Moreira; Rolim; Martins, 2019).

Conforme Samir Amin, o neocolonialismo está na base do fracasso dos países em vias de desenvolvimento. Para ele, estas nações não puderam alcançar a sua expansão econômica, uma vez que o neocolonialismo continuava perpetuando a subordinação. Nessa linha de raciocínio, o neocolonialismo favoreceu o subdesenvolvimento e o atraso (Amin, 2002).

O neocolonialismo deixou - e ainda deixa - graves consequências na Costa do Marfim nos âmbitos político e econômico. Do ponto de vista político, isto ocorre ao ocupar e unificar territórios para impor sua dominação, promovendo uma identidade aparente que tem ocasionado guerras, disputas e massacres. No plano econômico, extrai riquezas existentes no país, influenciando negativamente suas relações no comércio mundial. Essa dinâmica foi mantida arbitrariamente pela França. O preço ainda está sendo pago, e não é baixo.

Na seção seguinte, apresentaremos o período marcado pelo boom dos produtos de exportação.

As relações econômicas entre a França e a Costa do Marfim e o “boom” dos produtos de exportação (1960-1980)

A economia da Costa do Marfim após a independência foi marcada pelo boom dos produtos de exportação, e no período de 1960 a 1980, é conhecido como “milagre” marfinense. Assinale-se que, depois da independência, a economia Da Costa do Marfim continuou baseada na agricultura, e seus produtos eram exportados para diversos países, com destaque para a França e os EUA. Aliás, já no final da década de 1950, o país era visto como a nação francófona mais próspera da África, com aumento contínuo de suas exportações e uma das maiores rendas per capita da região subsaariana do continente (Tuho, 1992).

Saliente-se que, antes mesmo de dar prioridade ao binômio café-cacau, os principais produtos de exportação depois da independência, a Costa do Marfim se destacava também pela cultura de outros artigos tropicais. A seguir, apresentamos a tabela 1, com alguns produtos de exportação.

Tabela 1
Produção agrícola em toneladas (1960-1978)
Produtos em toneladas 19601965197019751978
Abacaxi19 88544 083110 580221 000311 935
Banana80 000138 300178 852188 000196 773
Copra2 0003 50010 30019 00025 677
Algodão6 50510 43334 32061 000102 929
Noz de cola34 30037 00060 00060 00057 000
Óleo de palma298 121329 300480 181955 000926 000
Fonte: Côte d’Ivoire, 1980-1981

Conforme a tabela 1, percebemos o boom dos produtos agrícolas registrados durante o período de 1960 a 1978. E, no caso específico do óleo de palma, assinalamos um aumento considerável da produção nos anos mostrados, passando de 298.121 toneladas em 1960, para 926.000 toneladas em 1978. O crescimento da produção de banana e de algodão também foi significativo, apresentando um aumento de mais de 100% comparado a 1960. Observa-se que a Costa do Marfim manteve um aumento contínuo durante o período pós-independência, voltada para esta modalidade de produção e para o mercado internacional.

Ressalte-se que, no período entre 1960 e 1980, a produção agrícola ocupou dois terços da população ativa. Além disso, a indústria de transformação se baseava, principalmente, em matérias-primas agrícolas e energéticas. Entre os principais setores da produção agroalimentar, estão a madeira, a agricultura industrial (algodão, borracha), os produtos têxteis e outros.

Desde 1961, o binômio café-cacau é o principal setor da economia da Costa do Marfim, no seu conjunto, representando mais da metade das receitas de exportação, isto é, entre 30% e 60% das exportações agrícolas entre 1961 e o início da década de 1970, como demonstram os gráficos 1 e 2 sobre o cacau e o café.

Gráfico 1: Receita em exportações de cacau em relação à exportação total agrícola (1961 - 2000) (%)

Receita em exportações de cacau em relação à exportação total agrícola (1961 - 2000) (%)
Gráfico 1
Receita em exportações de cacau em relação à exportação total agrícola (1961 - 2000) (%)
Fonte: Faostat, 2012

Receita em exportações de café relativo à exportação total agrícola (1961 - 2000) (%)
Gráfico 2
Receita em exportações de café relativo à exportação total agrícola (1961 - 2000) (%)
Fonte: Faostat, 2012

No gráfico 2, referente aos rendimentos provenientes da exportação de café, observamos que estes diminuem até o fim do século XX. Na verdade, a Costa do Marfim vendeu mais café, porém, a um preço menor devido à queda dos preços internacionais a partir de 1965 (Accord Général sur les Tarifs Douaniers Restricted Et le Commerce, 1962). Entretanto, continua sendo um produto relevante para a economia do país.

Convém mencionar que, logo depois a independência, em 1960, as relações comerciais eram particularmente estreitas com a França, que se colocou como a principal parceira da Costa do Marfim, pois era responsável por 69% do total de fornecimento dos produtos importados pelo país africano e comprava mais de 52% do total dos produtos de exportação da Costa do Marfim. No mesmo período, os Países Baixos forneciam em geral 2% dos produtos importados pela Costa do Marfim, mas, em 1978, constituíram um mercado importante ao adquirirem mais de 17% dos artigos de exportação marfinenses (Lafleur; Guihede, 1983).

Observamos que, a partir de 1967, a Costa do Marfim conseguiu aumentar o número de parceiros por meio do desenvolvimento de uma política de diversificação comercial. Assim sendo, a França perdeu espaço, porém, ela se mantém ainda como a principal parceira comercial da Costa do Marfim. Com o objetivo de reforçar a importância do vínculo econômico entre a Costa do Marfim e a França, apresentamos o gráfico 3, que mostra os fluxos de exportações de produtos para a França e outros países, de 1960 a 1979, e, no gráfico 4, as importações da Costa do Marfim na mesma década.

Gráfico 3: Exportações da Costa do Marfim (1960-1979) – US$

Exportações da Costa do Marfim (1960-1979) – US$
Gráfico 3
Exportações da Costa do Marfim (1960-1979) – US$
Fonte:Ministère du Plan, 1980[8]

Importações da Costa do Marfim (1960-1079) – US$
Gráfico 4
Importações da Costa do Marfim (1960-1079) – US$
Fonte: Ministère du Plan,1980

O gráfico 3 mostra que a Costa do Marfim exportava grande proporção de seus produtos para a França. Já no gráfico 4, assinalamos que a curva cresce no que diz respeito às exportações de produtos da França para a Costa do Marfim.

Todavia, a partir de 1967, percebemos um recuo na proporção de produtos franceses exportados para a Costa do Marfim. Isso é evidenciado no gráfico 3. Este recuo nos permite compreender melhor a política de diversificação comercial marfinense, implementada para mitigar as dificuldades econômicas (a deterioração dos termos de troca e a fragilidade do poder de compra real) que tornavam a margem de lucro do comércio externo mais incerta, tendo em vista que, de 1965 a 1980, a Costa do Marfim registrou uma diminuição drástica no conjunto das receitas de exportação (Lafleur; Guihede, 1983).

Desse modo, neste processo de diversificação, apesar de a França ainda recolher uma parte significativa das exportações da Costa do Marfim, a Comunidade Econômica Europeia (CEE), os EUA e os Países Baixos, seguidos da Itália e da República Federal da Alemanha, passaram a constituir, cada vez mais, mercados importantes para as exportações do país africano.

Dito isto, apontamos alguns fatores que contribuíram para este boom, como a situação geográfica favorável aos produtos agrícolas da Costa do Marfim, a posse de uma área florestal importante e a possível utilização de mão de obra estrangeira já que, no mesmo período, os imigrantes vindos do Burkina Faso, do Mali e de outros países da África subsaariana tiveram um peso importante na economia marfinense, contribuindo com mais de 12% do Produto Interno Bruto (PIB) (Boussou, 2020).

Como a Costa do Marfim retira grande parte da sua receita da comercialização de produtos agrícolas, com destaque para o binômio café-cacau, esse comércio era associado ao capital estrangeiro, oriundo principalmente da França. Essa economia dependente do exterior sofreu profundo impacto da primeira crise do petróleo, em 1973, e da segunda, iniciada em 1979, quando os preços do barril subiram drasticamente, provocando inflação e retração da economia mundial.

Neste contexto, a Europa entrou em recessão, com aumento da inflação, o que gerou uma queda dos preços dos principais artigos agrícolas importados da Costa do Marfim. Desse modo, no início de 1980, o país entrou numa crise financeira. A tabela 2 abaixo demonstra a ajuda da França à Costa do Marfim nos anos de 1960 a 1978.

Tabela 2: Costa do Marfim: ajuda externa (1960-1978) – US$

Tabela 2
Costa do Marfim: ajuda externa (1960-1978) – US$
Período Montante da Ajuda
Grupo do Banco Mundial1960-1975 69.419.126,78
CEE (CFED, BEI)1960-1975 93.013.504,73
PNUD (Nações Unidas)1972-1974 4.164.783,79
BAD-FAD1972-1975 4.685.236,02
USAID1961-1975 11.799.853,69
EXIMBANK1963-1975 44.075.924,07
RFA1960-1975 31.927.721,85
Itália1967-1975 28.283.797,08
Bélgica1967-1974 1.388.161,82
Canadá1970-1974 9.022.037,22
Ajuda Francesa1960-1978 549.132.082,10
Total Geral 1960-1978 846.860.566,43
Fonte: Côte d’Ivoire,1981[9]

No período em questão, o montante total de auxílio externo destinado à Costa do Marfim foi de US$ 846.860.566. Deste total, a contribuição da França foi de US$ 549.132.082, representando 64,84% do auxílio total.

Crise econômica (1980-1993)

Conforme anteriormente destacado, a Costa do Marfim experimentou um aumento significativo na exportação de produtos, como evidenciado pelos dados fornecidos pelo BIRD, referentes ao período compreendido entre os anos de 1960 e 1978, durante os quais o crescimento médio do Produto Interno Bruto (PIB) do país foi de 7%. (Kym; Masters, 2009).

Posteriormente, a Costa do Marfim foi severamente afetada pela crise desencadeada pelo segundo choque do petróleo em 1979. A raiz das adversidades enfrentadas pode ser rastreada até a estrutura econômica estabelecida desde a independência do país, a qual foi marcada por uma deterioração contínua dos termos de troca[10](Prebisch, 1949). A situação perdurou e transformou-se, então, numa crise econômica e, dessa forma, o país foi incluído na lista daqueles afetados pela grave crise dos anos 1980.

A Costa do Marfim se confrontava com o maior problema econômico desde a sua independência, tanto para os plantadores quanto para o país como um todo (Istok; Koziak, 2010), pois a demanda dos produtos de exportação em geral sofreu grande depressão, reduzindo-se os preços das mercadorias. Entre 1970 e 1980, foram registradas duas fases relevantes, sendo a primeira de aumento dos preços das matérias-primas, e a segunda, de queda dos preços dos produtos exportados, como o cacau, cujo preço passou de 400 FCFA para 250 FCFA, ou seja, de US$ 0,69/kg para US$ 0,43/kg. Adicionalmente, no ano de 1980, a Costa do Marfim enfrentou um agravamento de seus problemas econômicos quando a Indonésia e a Malásia emergiram como competidores no mercado de café e cacau. Esta nova dinâmica resultou na diminuição dos preços desses produtos, com o cacau sofrendo uma queda significativa de 25%. A situação econômica da Costa do Marfim, diante da queda dos preços, tornou-se, portanto, de importância crucial.

Nessa perspectiva, ocorreu uma diminuição de mais de 14% no PIB per capita entre 1980 e 1984 (Perspective Monde, 2022), período no qual houve importantes transferências de capitais privados para o exterior, o que agravou o déficit em conta corrente. De fato, a Costa do Marfim, neste momento, tinha enormes dívidas (Lopes, 1999). A recessão resultante da declinação dos preços internacionais do binômio café-cacau exerceu uma influência adversa sobre as receitas do governo. Devido à ausência de reduções nos gastos públicos até o ano de 1989, o déficit governamental atingiu a marca de 15% do Produto Interno Bruto em 1988. Conforme dados fornecidos pelas autoridades marfinenses, observou-se uma diminuição de 10% no consumo per capita em 1987, seguida por uma queda adicional de 20% em 1988. Tornou-se patente um declínio substancial no padrão de vida da população durante a segunda metade da década de 1980. Diante desse cenário, em junho de 1987, a Costa do Marfim declarou oficialmente uma moratória (Alt, 2015).

Com o intuito de esclarecer a queda dos preços internacionais do binômio em 1980, procedemos à análise da composição do Comércio Exterior na Costa do Marfim no período compreendido entre 1962 e 1986, com o propósito de solidificar a referida alegação destacada anteriormente.

Composição do Comércio Exterior na Costa do Marfim, 1962-1986
Tabela 3
Composição do Comércio Exterior na Costa do Marfim, 1962-1986
Fonte: Mingst, 1988, p. 259-274

Vislumbramos altas taxas de crescimento econômico assinaladas pela Costa do Marfim em suas duas primeiras décadas de independência, mas houve queda abrupta no ano de 1980 devido à redução dos preços do binômio café-cacau, contribuindo para a crise econômica da década de 1980.

Em meados de 1981, os empréstimos dos três principais bancos - Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO)[11], Sociedade Geral de Bancos da Costa do Marfim (SGBCI)[12], e Banco Internacional de Comércio e Indústria da Costa do Marfim (BICICI)[13], para empresas marfinenses atingiram um total de 450 bilhões de francos CFA (US$ 1,6 bilhão), quase metade do portfólio do país, um terço dos quais representavam atrasados acumulados pela diretoria de marketing marfinense, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito (CSAD[14]), que não conseguia pagar os exportadores de café e cacau (Banque Mondiale, 1999).

Para solucionar o problema, o país solicitou assistência às instituições financeiras internacionais estabelecidas após a Segunda Guerra Mundial, nomeadamente o BIRD e o FMI, visando lidar com os desafios relacionados às dívidas tanto internas quanto externas.

Criadas, como já dito, em 1945, essas instituições estabeleceram programas a serem aplicados nos países afetados pela crise econômica dos anos 1980 durante um determinado período, a fim de permitir que se recuperassem financeiramente. Esse plano foi aplicado à Costa do Marfim em 1987 (Martin, 1990). Os Programas de Ajuste Estrutural (PAEs) na Costa do Marfim tinham o objetivo declarado de melhorar o padrão de vida da população, reduzindo as disparidades sociais e protegendo os recursos naturais, acelerar a restauração da viabilidade financeira interna e externa do país, buscando prover incentivos para um crescimento sustentável.

Explorando a seção “Posfácio: cronologia da atualidade africana nos anos 1990” do livro “História Geral da África • VIII”, podemos considerar também que,

Esses PAEs correspondem aos processos de estabilização mediante o restabelecimento dos equilíbrios macroeconômicos internos e externos, ligados à implementação de programas de reformas estruturais para assegurar a retomada do crescimento econômico (Mazrui; Wondji, 2010, p.1135).

Além do mais, seis operações de ajuste ocorreram na Costa do Marfim, abrangendo os setores de agricultura, energia, distribuição de água, finanças e outros. Apesar dos programas acima enunciados, os resultados não foram promissores.

Na mesma seção do livro “História Geral da África • VIII”, Christophe Wondji argumenta que:

O FMI tem como objetivo livrar o Estado da gestão econômica em proveito do setor privado e a sua política se traduz por um conjunto de medidas: redução dos gastos públicos, afetando especialmente os serviços sociais; realização de políticas setoriais, em favor da iniciativa privada; diminuição dos efetivos da função pública, julgados excessivos; congelamento das contratações, etc. Qualquer empréstimo de capitais aos Estados se encontra, desde logo, submetido à negociação de acordos condicionais com o FMI. No decorrer dos anos 1990, a quase totalidade dos países africanos se engaja neste processo de estabilização e austeridade (Wondji, 2010, p. 1135).

Portanto, o FMI e o BIRD, nos seus programas, prescreveram condições para a concessão dos empréstimos, estabelecendo as mesmas recomendações econômicas e, em geral, os mesmos planos de ajuste estrutural para qualquer país que solicitasse ajuda, sem analisar em profundidade a estrutura econômica e social de cada um. Para isso, os empréstimos foram condicionados às reformas econômicas preconizadas pelo Consenso de Washington (The Policy Roots of Economic Crisis and Poverty, 2002) que, por sua vez, teria defendido sistematicamente uma maior abertura ao capital estrangeiro e ao comércio mundial de bens e serviços, a privatização das empresas públicas, bem como a austeridade orçamentária. Assim, os países beneficiários tiveram de implementar essas reformas para receber fundos.

Para Mazrui e Wondji, estes programas de austeridade se traduzem ­- neste país já pobre - numa desestruturação econômica e social, aumentando o desemprego, o custo dos serviços básicos e diminuindo os salários. Percebemos logo uma degradação nas condições de vida da população (Mazrui; Wondji, 2010). Sua aplicação provocou, também, conflitos sociais: manifestações de descontentamento e greves de trabalhadores e de estudantes entre os anos 1980-1990, o que desestabilizou o sistema educacional em razão do fechamento de universidades e, como consequência do período de greves destas instituições, os chamados “anos brancos[15]”. Assistimos à falência dos sistemas educacionais, agravando deste modo as desigualdades sociais. Na seção “Posfácio: cronologia da atualidade africana nos anos 1990” do livro “História Geral da África • VIII” Christophe Wondji complementa:

A UNICEF constatou que, em cada grupo de dez países submetidos a programas de Ajuste Estrutural, seis registraram uma baixa do nível nutricional e um crescimento das doenças transmissíveis e cinco relataram uma regressão no âmbito educacional. É impossível, neste contexto, passar em silêncio frente ao drama da pandemia da AIDS, a qual encontrou nas condições de vida dos africanos um terreno fértil e de predileção (Wondji, 2010, p. 1135-1141).

Presenciamos, também, a uma diminuição de mais de 13% do PIB em 1989, porque o total da dívida externa acumulava-se excessivamente (total da dívida externa do país, incluindo o FMI, foi de US$ 12 bilhões em 1980, US$ 13 bilhões em 1981, US$ 23, 1 bilhões em 1987 e US$ 27,3 bilhões em 1993) provocando, também, o aumento do índice de pobreza urbana, que passou, então, de 5% para 20% em 1993 (The World Bank, 2022). Sendo assim, a situação econômica marfinense seguiu se deteriorando, uma vez que os PAEs não resolveram o problema da crise do país.

Como observado, logo após o término do período colonial, a Costa do Marfim experimentou um certo crescimento econômico e estabilidade política entre os anos de 1960 e 1979. No entanto, o país não conseguiu superar os desafios apresentados pela crise econômica durante a década de 1980, período em que Félix Houphouët Boigny permanecia como presidente da nação.

Na tabela a seguir, são apresentados alguns dos acordos firmados entre a Costa do Marfim e BIRD/FMI.

Tabela 4.1
Apoio do BIRD e do FMI ao Programa de Ajuste Estrutural da Costa do Marfim
1981Empréstimo de Adaptação Estrutural I150
1983Empréstimo de Adaptação Estrutural II250
1986Empréstimo de Adaptação Estrutural III250
1989Empréstimo de Ajustamento do Setor Agrícola150
1989Empréstimo de Ajustamento do Setor da Energia100
1990Empréstimo de Ajustamento do Setor do Abastecimento de Água 80
1991Empréstimo de Ajustamento do Setor Financeiro200
1991Empréstimo de Ajustamento de Competitividade100
1991Empréstimo de Ajustamento de Recursos Humanos150

Empréstimos do BIRD¹

Fonte: (Grootaert, 1993)1 Milhões US$

Tabela 4.2
Apoio do BIRD e do FMI ao Programa de Ajuste Estrutural da Costa do Marfim
Fev1981 Acordo Alargado (3 anos)484,50
Maio1984 Acordo Stand-By (1 ano)82,75
Junho1985 Acordo Stand-By (1 ano)66,20
Junho1986 Acordo Stand-By (2 anos)100,00
Dez1987Acordo Stand-By (16 meses)94,00
Nov1989Acordo Stand-By (17 meses)175,80
Set1991 Acordo Stand-By (1 ano)82,75

Fundo Monetário Internacional (IMF) Apoio²

Fonte: (Grootaert, 1993)2 Milhões SDR[16]

Em síntese, o boom de exportação conhecido como “milagre econômico” da Costa do Marfim explica-se por um elevado grau de dependência da economia em função do laço estreito mantido entre o país e a França, além da adoção de uma política de diversificação comercial e de investimentos públicos ambiciosa. No entanto, a crise surge devido à própria vulnerabilidade da economia, à sua dependência do comércio externo e às trocas desiguais[17] no comércio exterior.

Como ressaltado, a França e a Costa do Marfim mantiveram estreitas relações econômicas após a independência, assinaladas pelo nexo monetário institucional, por meio da manutenção da área do Franco CFA e volume importante de produtos marfinenses exportados para a França. Deve-se salientar também a criação de organizações por ambos os países em favor do binômio café-cacau na Costa do Marfim e a ajuda externa, em que a França aparece em primeiro lugar.

É evidente, portanto, que o apoio ao desenvolvimento contribuiu para aumentar a dependência da Costa do Marfim, uma vez que as assistências não foram direcionadas diretamente para o benefício da totalidade da população, mas sim disponibilizadas ao governo ou a Organizações Não Governamentais (ONGs) dos países doadores. Como resultado, os recursos frequentemente foram desviados para enriquecer os líderes e setores das classes mais abastadas do país. Neste contexto, Floris Endjito, Simon Etonde e Kouassi Kouadio apontam:

As ajudas, quando oferecidas por meio de ONGs dos países doadores, limitam-se, geralmente, a ações humanitárias e não de desenvolvimento. Muitas vezes, o essencial das ajudas reverte para os países doadores sob a forma de compra de materiais. Os países africanos em causa recebem efetivamente apenas uma ínfima parte dessas ajudas. As ajudas não permitem estimular o crescimento da Costa do Marfim, quer se trate de ajudas alimentares ou financeiras. No que se refere ao auxílio alimentar, estão a provocar mudanças de hábitos da população, porque, em vez de comprarem os produtos locais para dar aos beneficiários, os doadores preferem despejar os excedentes dos seus produtos agrícolas. Ora, uma compra dos produtos locais deveria beneficiar os agricultores locais e proporcionar-lhes meios financeiros não negligenciáveis. A doação ao país de variados produtos cerealíferos de qualidade duvidosa penaliza os camponeses locais, criando dificuldades para a venda de seus produtos (Endjito; Etonde; Kouadio, 2020, p. 22, tradução nossa).

Considerações Finais

O objetivo deste artigo foi analisar as relações econômicas entre Costa do Marfim e França no governo de Félix Houphouët Boigny, de 1960 a 1993. Porém, antes disso, expusemos uma retrospectiva da colonização e da atuação do líder marfinense no processo de independência.

Vimos que a colonização teve consequências importantes, principalmente no plano dos efeitos ininterruptos da sua ação, atuando sobre as condições gerais da produção. O exemplo mais flagrante é, sem dúvida, o do trabalho forçado, que estava no centro do sistema colonial de exploração, com o objetivo de aumentar a produção nas plantações rurais. Ressalte-se que Houphouët Boigny contribuiu enormemente para a abolição do trabalho forçado, mas o caminho para a independência pacífica levou, na verdade, a uma independência negociada.

A experiência econômica da Costa do Marfim, no período entre 1960 e 1993, esteve enraizada na sua dependência das mercadorias agrícolas de exportação, cujos preços flutuavam frequentemente no mercado mundial. Destarte, o binômio café-cacau se manteve como o principal produto de exportação do país, com as exportações direcionadas, principalmente, para a França, dada a manutenção dos laços entre os dois países, mesmo depois da independência.

No governo Félix Houphouët Boigny, sinalizamos duas fases marcantes: a primeira relaciona-se ao aumento dos preços dos produtos primários, conhecida como boom dos produtos de exportações (período que abrange os anos 1960-1980); e a segunda, quando ocorre a queda dos preços dos produtos de exportação, a partir do início da década de 1980. É importante acrescentar que, no período em tela, as maiores dificuldades da economia marfinense estavam na sua própria estrutura desde a independência, baseada unicamente na demanda exterior, demonstrando sua vulnerabilidade. Diante da crise, o BIRD e o FMI aplicaram seus Programas de Ajustamento Estrutural em 1987, porém os resultados foram desastrosos, tendo em vista que os PAEs não propuseram medidas condizentes com as reais necessidades apresentadas pela Costa do Marfim.

Considerando a ideia de neocolonialismo, desenvolvida por Kwame Nkrumah, Patrice Lumumba, Franz Fanon e outros autores, a presença da França na Costa do Marfim constitui uma ação efetivamente neocolonial. Prova disso é a moeda Franco CFA, usada pela Costa do Marfim, que tem sua sede na França, obrigando o país a pagar anualmente à França pela sua utilização, o que constitui uma forma de controle econômico. Ademais, a presença das forças armadas francesas no território marfinense desde a sua independência é um dado importantíssimo da manutenção da tradição neocolonialista.

Outrossim, a presença da cultura francesa no cotidiano dos marfinenses, vista pela religião (cristianismo), bem como pelo idioma (francês), provoca um abandono das raízes culturais originais e o estreitamento dos laços com o antigo colonizador, comprometendo o senso de identidade da população e construindo uma verdadeira máscara branca a que o título do livro de Fanon se refere. Portanto, assistimos à perda da identidade marfinense. Esses argumentos descrevem claramente o neocolonialismo exercido pela França na Costa do Marfim no governo Houphouët Boigny.

Cremos que somente com o rompimento futuro dos laços entre a Costa do Marfim e a França será possível construir um país verdadeiramente independente e autônomo.

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Notas

[1] As colônias ultramarinas designam, entre outros, os 15 países africanos membros da zona do franco CFA. Esses países são: a Costa do Marfim, o Togo, o Benim, o Burkina Faso, o Mali, o Níger, o Senegal e a Guiné-Bissau reunidos no Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAC). A esses países juntam-se os membros do Banco dos Estados da África Central (BEAC) que são o Gabão, o Congo- Brazzaville, Camarões, República Centro-Africana, Guiné Equatorial e Chade. O décimo quinto país é a República Federal Islâmica das Comores que está atrelado ao Banco Central das Comores (BCC).
[2] É um partido político da Costa do Marfim fundado em 1946 por Félix Houphouët Boigny, sucedendo ao Sindicato Agrícola Africano, e que tinha como objetivo anunciado promover a emancipação do povo negro.
[3] O trabalho forçado difere da escravidão pelo fato de que quem o pratica permanece livre por lei, embora possa ser requisitado para a execução de tarefas. Na prática, porém, é uma questão de semiescravidão que está no centro do sistema colonial de exploração. Tem uma base racista, partindo do preconceito de que os africanos não gostam de trabalhar e devem ser forçados a isso.
[4] 1 XOF = 0,00152449 EUR; 1 EUR = 655,957 XOF; 1 XOF = 0,00173543 USD; 1 USD = 576,225 XOF.
[5] O Banco Central dos Estados da África Ocidental atende aos oito países da África Ocidental que fazem parte da União Econômica e Monetária do Oeste Africano: Benin, Burkina Faso, Costa do Marfim, Guiné-Bissau, Mali, Níger, Senegal e Togo. Tem sede em Dakar.
[6] Banco Central dos Comores. Tem sede em Moroni.
[7] O Banco dos Estados da África Central é o banco central que serve seis países da África Central, que formam a Comunidade Económica dos Estados da África Central: Camarões Chade, Gabão, Guiné Equatorial, República Centro-Africana e República do Congo, Camarões. Tem sede em Yaoundé.
[8] CEE: Comunidade Econômica Europeia “sem a França” / RFA: República Federal da Alemanha.
[9] Observação: 1 XOF = 0,00173493 USD; 1 USD = 576,391 XOF
[10] Deterioração dos termos de troca é um termo cunhado por Raul Prebisch, economista argentino e um dos responsáveis pela condução da Comissão Econômica para América Latina (CEPAL). Tem como objetivo analisar os problemas enfrentados pelos países subdesenvolvidos em face de sua industrialização tardia. Indica a condição da dependência econômica gerada pela relação de troca entre países, em que geralmente a maioria das nações subdesenvolvidas não possui a condição de manufaturar as matérias-primas obtidas em seu território.
[11] O Banco Central dos Estados da África Ocidental atende os oito países da África Ocidental que fazem parte da União Económica e Monetária do Oeste Africano: Benin, Burkina Faso, Costa do Marfim, Guiné-Bissau, Mali, Níger, Senegal e Togo.
[12] Foi fundada em 1962 como Société Générale de Banques en Côte d'Ivoire (SGBCI) com a participação do Estado e de vários parceiros financeiros internacionais.
[13] O Banco Internacional de Comércio e Indústria da Costa do Marfim (BICICI) é uma subsidiária do grupo francês BNP Paribas.
[14] CSAD foi a organização estatal da Costa do Marfim responsável pela gestão dos setores de algodão, cacau e café no plano nacional, desde a sua criação em 1960 por Félix Houphouët Boigny,até ao seu desmantelamento em agosto de 1999. O seu papel era constituir um forte intermediário entre produtores e comerciantes com vistas a estabilizar os preços. CSAD comprava a produção de cacau dos produtores a um preço previamente fixado e armazenava. Ela foi, então, responsável por vender os produtos.
[15] Anos letivos ou universitários marcados por greves de professores e/ou de alunos ou pelo fechamento das escolas, de tal forma que os exames, por falta de aulas suficientes, não se realizam. Assim a Costa do Marfim conheceu seu primeiro ano branco em 1990, ainda sob a liderança de Félix Houphouët Boigny.
[16] (Special Drawing Rights - SDRs is an international reserve asset created by the IMF to supplement the official reserves of its member countries. The SDR is not a currency. It is a potential claim on the freely usable currencies of IMF members).

Direito de Saque Especiais (DSE) é um ativo de reserva internacional criado pelo FMI para complementar as reservas oficiais dos seus países membros. O DSE não é uma moeda. É um direito potencial sobre as moedas livremente utilizáveis dos membros do FMI.

[17] O conceito de “Trocas Desiguais” é uma teoria econômica que argumenta que existe uma desigualdade fundamental nas relações comerciais internacionais. Esta desigualdade é vista como sendo estruturalmente favorável aos países desenvolvidos (ou “centrais”) e prejudicial aos países em desenvolvimento (ou “periféricos”).

A ideia central é que os países periféricos tendem a exportar principalmente produtos primários (como matérias-primas ou produtos agrícolas), enquanto os países centrais exportam principalmente produtos manufaturados de alto valor agregado. Como resultado, os países periféricos precisam exportar cada vez mais produtos primários para poder importar a mesma quantidade de produtos manufaturados. Isso é conhecido como “deterioração dos termos de troca”. Além disso, os países periféricos muitas vezes encontram-se em uma posição de desvantagem nas negociações comerciais internacionais, o que pode levar a acordos comerciais que são desfavoráveis para eles. Isso pode perpetuar a dependência econômica e dificultar o desenvolvimento econômico

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