Editorial
Estima-se que na chegada dos portugueses ao Brasil, o país possuía 2 a 5 milhões de indígenas. Ao longo da história, essa população foi sendo dizimada e drasticamente reduzida, e mesmo após a criação das primeiras políticas públicas voltadas a proteção dos indígenas (1822 a 1889) até a promulgação da constituição federal (1988), os conflitos e violações contra esses povos ainda persistiam.
Com a criação da Lei 8080/1990, os indígenas foram considerados em sua integralidade em saúde, em especial, com o estabelecimento do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Sasi), componente do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse subsistema é composto por 34 Distritos Especiais de Saúde Indígena (DSEI). Em Mato Grosso há seis DSEIs, Xavante, Xingu, Araguaia, Caiapó do Mato Grosso, Vilhena e Cuiabá, envolvendo 43 etnias indígenas. No entanto, o território mato-grossense é extenso, com indígenas aldeados em regiões bastante remotas, trazendo antecipadamente alguns obstáculos para a assistência e acompanhamento em saúde.
As características da saúde indígena em Mato Grosso se assemelham a outras realidades brasileiras, mas com distinções quanto a organização dos povos, disponibilidade e captação de recursos financeiros, representatividade de lideranças, condições estruturais de aldeias, existência de equipes de saúde e insumos, frota de veículos e, sobretudo, o perfil epidemiológico. Esses aspectos aumentam os desafios em assistir essa população, pois dentro do mesmo contexto indígena mato-grossense há disparidades de acesso em saúde, as quais influenciam o processo saúde-doença e a implementação de práticas de cuidado.
Nas comunidades indígenas de Mato Grosso, a medicina tradicional indígena é bastante presente e a principal referência terapêutica para várias condições de saúde. Esse conhecimento ancestral, em algumas etnias sofreu perdas significativas, com o falecimento de anciãos, raizeiros, pajés e xamãs, que mesmo realizando o compartilhamento dos saberes, muitas gerações não conseguiram conservar. Importante destacar que muitas doenças e agravos que afligiam esses povos no passado e compreendiam a rotina de cuidado dos curandeiros, foram transpostos por condições de maior gravidade e preocupação como, infecções sexualmente transmissíveis, doenças crônicas, câncer, suicídio e alcoolismo.
Em relação ao alcoolismo em território indígena, é um fenômeno complexo. Historicamente, o consumo era baseado quase exclusivamente em bebidas tradicionais produzidas na própria comunidade e utilizadas em rituais e atividades culturais, mas com a aproximação das cidades, os estilos de vida dos não indígenas e a descoberta de outras bebidas e de seus efeitos, bebidas com maior teor de álcool e baixo custo, inseriram no interior das comunidades. Esse consumo, alguma vezes, também foi potencializado por não indígenas, perversamente, como ferramenta de manipulação ou troca fácil. Assim, o que antes parecia risco de abuso de álcool somente quando estavam nas cidades, atualmente, o alcoolismo está presente no cotidiano das comunidades, atingindo indígenas cada vez mais jovens.
Na maioria das etnias indígenas de Mato Grosso, na organização interna das aldeias não há uma proibição explícita quando ao consumo de bebidas alcoólicas, mas também não existe um incentivo ou aprovação da prática, pois, em muitas comunidades, a liberdade do indígena é prezada. Os Enawenê-nawê, por exemplo, não consomem bebidas alcoólicas e desencorajam a prática. Sabe-se que o uso abusivo e contínuo dessas substâncias pode acarretar danos não somente no âmbito individual (físico, emocional e psiconeurológico) como para a família e o funcionamento das aldeias.
As estratégias tradicionais de intervenção variam de acordo com a etnia indígena, entre os Tapirapés, mesmo nesse momento não tendo relato de alcoolismo, quando ocorreu, a comunidade se reuniu e estabeleceu algumas regras que contemplavam a prestação de serviços comunitários (realizar a limpeza de toda extensão da aldeia com capinagem) e o uso da bile de paca (animal silvestre), três ou quatro gotas dentro do frasco da bebida que estava sendo consumida, com o intuito de suspender o consumo. E como medida complementar e mais extrema, caso não tenha surtido efeito as medidas anteriores, o indígena possuindo um cargo dentro da comunidade seria desligado. Entre os Bakairi, a primeira atitude da comunidade é convocar o indígena para um diálogo, para tentar entender a situação e orientar para que isso não se repita, e se verificarem condição de dependência química encaminham para o serviço de saúde da cidade ou clínicas de recuperação. Não possuem uma prática tradicional específica voltada ao cuidado do usuário, mas utilizam um medicamento para inibir a vontade de consumir a bebida, o broto da Taquara. Os Haliti Paresi, inicialmente buscam reunir com os familiares, tentam oferecer suporte emocional aos indígenas, pois, muitas vezes, esse abuso de bebidas se relaciona a eventos traumáticos, como rupturas, perdas e luto. Caso o indígena se recuse a mudar seu comportamento ligado à bebida, mesmo após conversa com a família e lideranças indígenas, a família desisti em empreender outras medidas e esforços, e o usuário perde sua credibilidade junto à comunidade indígena.
Em algumas aldeias de Boe Bororo e Rikbaktsa, a referência da equipe para o cuidado de usuário de álcool é o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) da cidade mais próxima da aldeia. Então logo quando é percebido o consumo abusivo são orientados quanto a este tipo de serviço, e encaminhados (se aceitarem). Quando a equipe de saúde que atende a aldeia possui médico, há prescrição de medicamentos concomitante. Salienta-se que a maioria das comunidades desses povos possui equipe de saúde completa, e isso no contexto de área indígena, pode estar integrando o fluxo de assistência adequada a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), mas com pouca participação da medicina tradicional indígena para esse fim.
Já, em algumas aldeias de Chiquitanos e Umutinas, o alcoolismo existe, mas parece não comprometer a organização social que possuem. Não dispõem de métodos tradicionais para o tratamento. Tentam preservar as boas relações com o usuário, mas pouco se faz, para além de orientações pontuais. Observam a necessidade de educação em saúde sobre o tema em seus territórios, especialmente com os mais jovens e nas escolas indígenas. Nos Kayabi do Xingu, a participação do cacique é essencial. Embora não esteja tendo casos graves nos últimos anos, na conversa com o cacique, o usuário e a família participam, apontam os efeitos negativos para a comunidade e a necessidade de mudança. Como a família, na cultura Kayabi é entendida, sendo elo principal, se o usuário seguir com as bebidas alcoólicas, estaria queimando a imagem da família. E como medida de intervenção secundária, o acesso do indígena a bebida seria restringido, ficando isolado na aldeia, sem penalização tampouco castigo.
Essa breve síntese de algumas estratégias de intervenção traz reflexões iniciais sobre as práticas de cuidado realizadas no interior das comunidades indígenas em Mato Grosso, principalmente sobre o papel da família, muitas vezes, assumindo sozinha o manejo do caso de alcoolismo, sem a participação de equipes de saúde e/ou serviços de referência. Ressalta-se a diversidade de outros povos ainda não estudados sobre a temática, mas que já realça a necessidade de saberes interculturais.
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