Introdução

No mês de fevereiro, do ano de 1696, alguns indígenas Yurimágua chegaram até a redução de São Joaquin de Jeberos. Vinham subindo o rio Solimões para se esconderem da chegada de portugueses até as suas aldeias. Segundo eles, mais uma vez, os portugueses subiam o rio em busca de cacau e escravos indígenas. De posse dessa notícia, o missionário responsável por evangelizá-los, padre Samuel Fritz, da Companhia de Jesus de Quito, decidiu descer o rio para interpelar os portugueses sobre o seu avanço em território que seria do rei Carlos II de Espanha. No dia 8 de março ocorreu o encontro entre o padre Fritz e o português Francisco Sousa. Em primeiro lugar, o lusitano garantiu que a sua expedição não tinha intuito de escravizar indígenas, mas apenas coletar cacau bravo; em seu relato, a recusa na escravização dos indígenas seria decorrente de uma lei portuguesa que a teria proibido e, simultaneamente, introduzido escravos da “Guiné” no Pará. Depois desse diálogo, o padre partiu para sua missão, confiando nas palavras do sertanejo português (Maroni 338-339).

O caso que narrei acima é exemplar a respeito da fronteira amazônica no período colonial. Ao longo dos séculos XVII e XVIII, os rios amazônicos foram a fronteira entre as áreas de atuação de súditos espanhóis e portugueses, que desenvolveram as suas próprias políticas para incorporar esse território aos seus impérios coloniais. No caso português, a presença e tentativa de dominação dessa região de fronteira dizia respeito a um movimento duplo, que já fora explicitado pelos indígenas Yurimágua. Os portugueses singravam os rios amazônicos em busca de escravos indígenas e das drogas do sertão, das quais o cacau foi o maior expoente econômico². Como deixavam claro os Yurimágua, tanto esses escravos quanto as drogas não estavam, exclusivamente, em território português, mas, também, em território castelhano. É emblemática a frase de que os portugueses subiram “mais uma vez” o rio. Os lusos nunca se furtaram de enviar as suas expedições para esses territórios, de manter as suas canoas em regiões que, no mínimo, estavam em litígio com outras potências europeias. Aparentemente, as ações portuguesas foram as que renderam os melhores resultados nessa disputa, pois coube aos lusos o controle dos principais rios da bacia hidrográfica do Amazonas.

Este texto discute a disputa por esse território, considerado sertão pelos portugueses, por meio da economia das drogas do sertão. Acredito que essas drogas e a escravização de indígenas foram os principais - mas, talvez, não os únicos - motores da dinâmica territorial do sertão amazônico, ensejando a dominação de territórios que se acreditavam pertencer ao mundo castelhano. As constantes expedições portuguesas na malha hidrográfica da Amazônia possibilitaram o alargamento do seu território na região. Um alargamento que pode não ter sido voluntário, mas que estava associado às dinâmicas da economia-mundo (Braudel, A dinâmica), que, por sua vez, oportunizaram a transformação das drogas do sertão em uma matéria rentável aos portugueses. Essas questões nos conduzem até o assunto da territorialidade portuguesa na Amazônia.

Apesar de indicar um sucesso maior dos portugueses na disputa pelo sertão, baseado na atividade das drogas extraídas do território, não acredito que a sua dominação dessa região tenha sido efetiva e in loco. Isso significa que os portugueses estenderam a sua presença na Amazônia por meio do controle das principais rotas fluviais, além das possibilidades de escoamento via Atlântico. Era uma territorialização pensada no domínio de rotas, ao invés de terra (Pompeu, “As drogas do sertão na Amazônia colonial [1677-1777]”). Esse movimento de territorialização pode ser verificado, também, ao longo dos séculos XVII e XVIII, com a construção de fortificação em pontos estratégicos, partindo da cidade de Belém, indo pelo forte de Santo Antônio de Gurupá e adentrando o sertão, que, em grande medida, serviam muito mais de fiscalidade das drogas, além de ponto de apoio para essas expedições (Pompeu, “Monções”).

Na recente historiografia sobre a fronteira amazônica no período colonial nós podemos destacar trabalhos que discutem a geopolítica dos impérios ibéricos na região (Gómez); ou as circulações de pessoas e informações nessa fronteira (Bastos); ou, até mesmo, questões de análises da política lusitana e as suas relações transfronteiriças sobre os sujeitos ao longo dessa grande fronteira amazônica (Brito). De todo modo, mesmo nesses recentes trabalhos, as drogas do sertão são um elemento ausente, quando não apenas citado parcialmente. Dessa forma, ao pensarmos em tais drogas como chave de explicação do processo fronteiriço na Amazônia, nos encaminhamos para aspectos aos que a historiografia ainda não deu a devida atenção.

Ao contrário do que se pode imaginar, entretanto, o argumento de que as drogas do sertão foram essenciais na lógica fronteiriça portuguesa não é completamente novo. No início do século XX, Arthur Cézar Ferreira Reis foi pioneiro nessa abordagem. Apesar de a historiografia ter criado um certo distanciamento das ideias de Reis ao longo dos séculos XX e XXI, é inegável o pioneirismo do autor em vários debates historiográficos, como é o caso da fronteira amazônica. Na ótica de Reis, as expedições portuguesas para o interior da floresta, em fluxo contante, no processo de apresamento de indígenas e de coleta das drogas do sertão foram essenciais para garantir a posse desse território aos lusitanos; no entanto, a escrita de Reis era mercada por traços nacionalistas e ufanistas, que mediavam através de um juízo de valor o quanto fora benéfica a atuação desses lusitanos num território que, consequentemente, se tornaria o Brasil. A melhor opção possível era se tornarem brasileiros, em contraponto ao desastre que teria sido se manterem hispânicos (Reis, Limites e A política). A narrativa de Reis incorpora claras influências de uma historiografia paulista que acabou sacramentando a figura do bandeirante como povoador incansável e que garantiu o território e as riquezas da terra, primeiro a Portugal e, em seguida, ao Brasil (Taunay; Holanda).

Não tenho a intenção de reforçar estereótipos como o da figura dos bandeirantes, os quais a historiografia vem descortinando ao longo dos anos. Não obstante, seria impossível discutir o papel das drogas do sertão na fronteira amazônica sem destacar a figura dos sertanejos. Em grande medida, quando nos referimos aos portugueses, estamos lidando com eles. Os sertanejos poderiam ser reinóis, mas, em sua grande maioria, eram mestiços ou, em menor grau, portugueses nascidos na colônia. São esses os sujeitos que empreenderam a maioria das expedições de coleta das drogas do sertão, vivendo boa parte de suas vidas no interior do sertão, onde desenvolveram o que podemos definir como a prática dos sertões, ou seja, eram verdadeiros práticos da vida nessas regiões, se destacando nos diferentes sertões que o interior da Amazônia configurava (Chambouleyron, “A prática”; Pompeu e Viana; Pompeu, “As drogas do sertão na Amazônia colonial [1677-1777]”). Aqui temos um ponto de separação entre o indicado por Reis e o presente texto. Se para Reis existe, deliberadamente, uma política portuguesa centrada nessa dinâmica de dominação territorial, tendo a acreditar em uma ação mais espontânea e que, se foi abraçada pelas autoridades lusitanas, foi em um movimento do sertão para o mar e não ao contrário, da mesma forma que pensa Mauro Coelho sobre o Diretório dos Índios.

Desse modo, para sustentar o argumento que apresento, o texto está dividido em mais três partes, a saber: a explicação sobre a economia das drogas do sertão; as disputas na fronteira em torno da atividade relacionada com essas drogas; por fim, um exemplo importante de atuação indígena na garantia do acesso a elas na fronteira, que foi o caso dos Omágua, chamados de Cambeba pelos portugueses. Outra questão importante é que, apesar de ter destacado que as questões fronteiriças estariam atreladas à economia das drogas do sertão e à escravidão indígena, reitero que o presente artigo não vai lidar com as dinâmicas envolvidas na captura e escravização de indígenas na região. O texto foca somente nas questões concernentes à economia das drogas do sertão na disputa pela fronteira amazônica.

As drogas do sertão

É ponto pacífico na historiografia que as drogas do sertão foram o principal atrativo econômico da Amazônia colonial portuguesa. Desde o princípio de uma historiografia na e sobre a região, somos confrontados com a primazia das drogas do sertão no cenário econômico, mesmo com um olhar negativo direcionado ao extrativismo, em contraposição à agricultura (Barata 83-301; Hurley; Meira Filho; Cruz). Outra faceta importante que a historiografia discutiu, e que acabaria se tornando presente na maioria dos trabalhos ao longo do século XX, foi a ideia de um monopólio das ordens religiosas em torno das drogas do sertão (Azevedo). Atrelados à noção de monopólio religioso, alguns autores acabaram classificando a economia amazônica, por ser baseada nas drogas do sertão, como débil, decadente e fadada ao fracasso (Simonsen; Roberto Santos; C. Cardoso; Carreira; Dias; Novais; Prado Jr.).

Desde o final do século XIX até o final do século XX, os postulados acima elencados a respeito das drogas do sertão se mantiveram. A mudança de perspectiva veio com novos trabalhos a partir da década de 2010 (A. Cardoso, “Outra Ásia”, “Maranhão” e “Especiarias”; Chambouleyron, “Conquistas”, “O cravo” e “Como se hace”; Chambouleyron e Arenz, “Amazonian”). De qualquer modo, não podemos esquecer que esses trabalhos mais recentes, principalmente os de Chambouleyron, recebem influência das pesquisas realizadas por Dauril Alden, a respeito do cacau, ainda na década de 1970. A partir desses estudos, novas possibilidades foram descortinadas para entender a comercialização das drogas do sertão e, sobretudo, repensar a noção de decadência que a historiografia construiu (Martins; Matos; Pompeu e Matos).

Além disso, a historiografia tem se preocupado com as relações de sociabilidade que a coleta das drogas do sertão engendrava, para além das questões econômicas, sobretudo, no espaço do sertão (Pompeu, “As drogas do sertão na Amazônia colonial [1677-1777]”). Essas novas perspectivas a respeito das drogas do sertão, discutindo antigos postulados e apontando para novos caminhos, podem ser encontradas em obra recente, organizada por Rafael Chambouleyron (As drogas), com a presença de inúmeros autores que trataram sobre algum aspecto dessa economia nos últimos anos.

Antes de maias nada, contudo, precisamos entender o que eram as drogas do sertão. Se tomarmos o dicionário do padre teatino Raphael Bluteau, vamos descobrir que as especiarias eram “drogas aromáticas”, em alusão aos gêneros trazidos na Carreira da Índia. Adiante, o teatino indica que no Brasil as drogas poderiam ser o açúcar, o pau-Brasil e outros produtos naturais (Bluteau 216). Ou seja, havia uma gama variada de produtos que poderiam ser enquadrados como drogas do sertão, mas, aparentemente, o que unia esses produtos era o fato de serem gêneros provenientes da natureza, em uma economia extrativista, ou com pouco processo de manufatura.

No caso da Amazônia portuguesa, inúmeros produtos foram enquadrados no gênero das drogas do sertão, dos quais os principais foram cacau - gênero mais exportado no porto de Belém -, cravo, salsaparrilha, copaíba, andiroba, madeiras aromáticas e tintoriais. Esses produtos eram obtidos por meio de expedições, organizadas pelos homens de negócios de Belém que, anualmente, enviavam centenas de canoas ao sertão com o objetivo de coletar tais gêneros. Evidentemente, alguns deles eram encontrados em localidades mais próximas que outras, fazendo com que o tempo de viagem de cada expedição variasse, mas é certo que na época dessas monções ao sertão, boa parte da força de trabalho ativa - entre indígenas e não-indígenas - se envolvia nas expedições.

No que diz respeito à economia amazônica, podemos destacar que houve algumas mudanças de mentalidade ao longo dos anos. A princípio, nas primeiras décadas da colonização, ainda durante a União Ibérica, se tentou transplantar o modelo econômico baseado nos engenhos de açúcar, que veio junto com as famílias luso-pernambucanas. Apesar de o açúcar nunca ter desaparecido completamente da economia amazônica, se percebeu que o modelo não gerava as mesmas receitas do extremo norte do estado do Brasil. Em seguida, já no período da Restauração brigantina, em meados do século XVII, o pensamento econômico se voltou em buscar uma nova Ásia para o império, transferindo as especiarias asiáticas para o território amazônico, ou, então, na firme convicção de que se encontrariam produtos similares na floresta amazônica, por ela estar no mesmo grau de latitude que as ilhas das especiarias asiáticas. Por fim, avançando nessa lógica, no último quartel do século XVII, podemos perceber que a própria experiência amazônica influencia a sua economia, com a busca incessante de gêneros amazônicos que pudessem entrar no circuito da economia atlântica, sem, necessariamente, estarem associados às especiarias orientais (Pompeu, “As drogas do sertão na Amazônia colonial e a construção”).

Através da documentação podemos perceber que essa última mudança se desenvolveu por volta das décadas de 1670 e 1680, concomitantemente ao aumento das viagens ao sertão. Somos informados de que vários particulares fizeram viagens e descobertas de drogas na região, além do próprio incentivo real para que esses particulares continuassem o seu trabalho, como era o caso do envio de munições para o estado do Maranhão, que eram imprescindíveis nas constantes viagens de descobrimentos (“Carta do governador Francisco”; “Consulta do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre a nomeação”; “Consulta do Conselho Ultramarino para o rei D. Pedro II, sobre as cartas”; “Consulta do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre as medidas”). O próprio governador Gomes Freire de Andrade indica ao Conselho Ultramarino que os vizinhos franceses mantinham um comércio de escravos e drogas com os indígenas do Cabo Norte e que os portugueses deveriam incentivar os homens de negócios do Maranhão a fazerem o mesmo (“Consulta do Conselho Ultramarino para o rei D. Pedro II, sobre o resgate”). As drogas do sertão já eram uma realidade para os sujeitos amazônicos. Mas uma questão importante é como se organizavam essas expedições.

O primeiro passo na organização desses empreendimentos era a reunião de alguns homens de negócios; geralmente, entre três e quatro particulares se associavam para armar canoas que deveriam coletar as drogas do sertão (“Carta dos oficiais”). Notadamente, aqueles mais ricos não precisavam se associar a outros negociantes e enviavam por sua própria conta as canoas. Apesar da formação de sociedades entre os particulares, é importante destacar que não foram encontrados contratos celebrados entre as partes em fundos documentais. Isso pode significar tanto uma lacuna nas séries arquivísticas quanto a possibilidade de que esses contratos fossem informais.

Após a associação entre os particulares, havia a necessidade de apresentar as suas intenções e suas folhas corridas na Secretaria da Capitania, a fim de receber licenças que atestavam o nome do cabo da canoa, os rios que deveriam percorrer e os gêneros que pretendiam coletar (Daniel 79). Essas licenças deveriam ser exibidas em todos os postos de fiscalização havidos no sertão, que ficavam nas fortificações portuguesas na calha do rio Amazonas. A obrigatoriedade de onde apresentar os papeis mudou ao longo dos anos, sempre incluindo ou excluindo postos de controle. No entanto, um que nunca foi alterado foi o forte de Gurupá.

De posse das licenças, segundo o jesuíta João Daniel (79), as canoas costumavam partir em novembro, retornando, em média, a partir de junho. Para ser mais específico, o tempo médio de estadia no sertão variava conforme os produtos que seriam coletados e dos rios que seriam visitados. Tomando o cacau como exemplo, se os particulares desejavam coletar no Cabo Norte, a expedição poderia durar três meses; se a expedição tivesse como destino o cacau do rio Madeira, poderia levar seis meses; caso o cacau fosse o do rio Solimões, as viagens poderiam durar cerca de oito meses. Nos três casos elencados, podemos salientar que eles dizem respeito a regiões de fronteira. O Cabo Norte era fronteira com as possessões francesas, e os rios Madeira e Solimões eram fronteira com as possessões espanholas. A coleta desse cacau impulsionou os portugueses até as regiões limítrofes e sem nenhum impedimento de adentrar em locais que os castelhanos e franceses acreditavam ser seus.

Em seguida, podemos nos perguntar a razão que levaria as canoas para regiões tão mais distantes em busca das drogas do sertão e, talvez, possamos destacar algumas questões. Em primeiro lugar, havia centenas de canoas sendo expedidas todos os anos, de modo que não havia gêneros suficientes para todos coletarem nas regiões mais próximas. Em segundo lugar, o próprio João Daniel (82) informa que apesar de haver um gênero principal que a canoa buscava, os particulares não se furtavam de coletar gêneros secundários, sendo que esses produtos eram encontrados em outras localidades mais distantes. Outra possibilidade diz respeito à permissividade que o sertão proporcionava. Como bem destacou o ouvidor Miguel da Rosa Pimentel, os particulares, ao passarem da fortaleza de Gurupá, se sentiam como verdadeiros reis no sertão (Arenz e Matos). Esta situação parece ser comum na América portuguesa, pois, nas minas de ouro, os oficiais régios alertavam ao monarca que aquelas vilas não pareciam pertencer ao rei, porque se fossem, as leis do rei seriam obedecidas (Magalhães 142). O sertão permitia que os particulares agissem da forma que bem entendiam, sem nenhuma presença de aparelho repressor da Coroa. Lembrando que, no caso amazônico, em muitos momentos, o tráfico de escravos indígenas - muitos ilegais - esteve associado à coleta das drogas do sertão (“Carta do governador João”).

Após essas etapas, era necessário reunir a tripulação da canoa. Esses tripulantes eram quase em sua maioria indígenas. Os nativos poderiam ser escravos dos armadores da canoa, mas, também, poderiam ser obtidos por esses homens de negócios através de outras formas e acordos, fosse diretamente com os “índios coloniais” ou por meio do repartimento dos trabalhadores indígenas, quando o governador indicava uma quantidade específica de indígenas que deveriam remar as canoas. O número de indígenas necessários para esse trabalho varia conforme as fontes, o que não é, necessariamente, um descompasso. Na verdade, como estamos falando de embarcações com diferentes tonelagens, era natural que o número de remeiros fosse diferente. Mas, para trabalharmos com um número, vamos continuar seguindo a informação do jesuíta João Daniel (81), que informa que eram necessários 25 índios remeiros nas expedições.

É importante dimensionar esses números, já que estamos falando de centenas de canoas que partiam anualmente. Algumas delas, como já citei, com um número ainda maior de membros na tripulação. Em primeiro lugar, esse movimento causou um impacto populacional, com, seguramente, mais da metade da população adulta do estado habitando no sertão ao longo do ano. Os missionários já denunciavam o vazio demográfico que as expedições à procura das drogas do sertão causavam (“Carta do comissário”; “Consulta do conselho ultramarino, sobre uma carta do ouvidor-geral”; “Acordo de acabar os injustos cativeiros”), afetando a produção de mandioca e a manufatura de canoas, e ocasionando outros problemas. Entretanto, o que gostaria de frisar aqui é que a maioria da população adulta da Amazônia portuguesa estava habitando a fronteira, não nas vilas e cidades. E destaco que se trata da população de brancos, mestiços e indígenas aliados. Naturalmente, os indígenas fora da esfera de influência dos portugueses não entram na conta. Nenhum outro império europeu tinha uma população tão significativa em trânsito constante na fronteira, nem mesmo os espanhóis, como bem demonstra Juan Sebastián Gómez. E um dos principais motivos para esse trânsito constante era a coleta das drogas do sertão.

Além disso, podemos retomar o tópico da liberdade que o sertão proporcionava para essas populações. Segundo Heather Roller, entre as diversas atividades laborais com as quais os indígenas eram confrontados na Amazônia portuguesa, havia uma disposição maior pela participação nas expedições de coleta das drogas do sertão. Os indígenas preferiam esse tipo de trabalho pela dinâmica que envolvia. Após partir como remeiros, eles levavam as canoas até pontos específicos nos rios, conhecidos como esperas, e nessas esperas os cabos das canoas dividiam os grupos de indígenas que adentravam o sertão e coletavam as drogas (Daniel 81), podendo, em alguns casos, passar meses antes de retornar até a espera com as drogas. Dentro dessa lógica, havia um sistema de mobilidade (Roller) no qual esses indígenas se apoiavam, podendo realizar atividades sem nenhuma restrição imposta pelo mundo colonial. O que reforça a ideia das liberalidades existentes no mundo do sertão.

Após esse período de coleta, marcado pela liberdade que o sertão oferecia, as canoas começavam a retornar a Belém por volta de junho e julho. Os gêneros coletados eram distribuídos pelos homens de negócios, que pagavam os participantes da expedição com os próprios gêneros e depois negociavam seu envio para Lisboa, onde seriam revendidos, agora em moeda metálica. Os participantes que viajavam na última monção ao sertão teriam em torno de três meses de novos preparativos, para poder voltar ao sertão e manter o ritmo de coleta das drogas que abasteciam a praça de Lisboa. Uma população que vivia entre as oscilações do Atlântico e do sertão.

As disputas pela fronteira

Ao longo dos anos podemos perceber a presença dessas expedições portuguesas associadas às drogas do sertão e que acabaram entrando em territórios que os vizinhos dos portugueses acreditavam ser seus. Eu indico que acreditavam ser seus, pois, apesar de existirem alguns acordos diplomáticos sobre limites - que se intensificam no século XVIII -, não havia uma presença efetiva que delimitasse as áreas. Havia vagas noções de onde terminava um estado e onde começaria outro. Essas imprecisões se mantiveram ao longo dos séculos, de modo que até os dias atuais os rios Orinoco e Essequibo provocam conflitos fronteiriços na América do Sul (“Essequibo”).

Como já citei anteriormente, em 1686 o então governador Gomes Freire de Andrade se reporta ao Conselho Ultramarino sobre o comércio que os franceses de Cayena faziam com os indígenas, um comércio baseado na troca de utensílios por escravos indígenas e drogas do sertão. O governador informa ao Conselho de que essa prática precisa ser incentivada cada vez mais pelos portugueses naquela fronteira, primeiro pelo acesso às drogas do sertão e, também, pelo acesso aos escravos, já que os resgates estavam proibidos desde 1680. De modo que a Fazenda Real só tinha a ganhar nessas práticas (“Consulta do Conselho Ultramarino para o rei D. Pedro II, sobre o resgate”). O governador, claramente, afirma que os portugueses precisam estar naquela fronteira, em comércio com os indígenas, tanto pelas drogas do sertão quanto por escravos nativos.

Ainda nos utilizando das falas de Gomes Freire de Andrade, no momento de sua saída do cargo de governador do Maranhão, ele legou uma carta com uma série de informações ao seu sucessor, Arthur de Sá e Meneses. Nessa carta, ao tratar a respeito do rio Madeira, afirma que este possui ótimas madeiras, principalmente, a ameixeira; mas, acima de tudo, era um rio abundante em cacau e cravo, que foram descobertos, recentemente, pelas expedições portuguesas. No entanto, o governador pede bastante atenção naquela região, pois havia notícias de que os indígenas comerciavam com os estrangeiros do rio Orinoco, trocando as drogas por ferramentas, o que causava muito prejuízo aos portugueses (“Carta do governador Gomes”). De fato, na década de 1750, vamos encontrar ao menos uma feitoria portuguesa, de posse de João de Sousa de Azevedo, voltada para o trato do cravo e do cacau naquela região de fronteira (“Ofício do governador”).

O mesmo Gomes Freire de Andrade, já na posição de ex-governador, enviou uma carta ao Conselho Ultramarino, em 1696, com importantes indicativos. O ex-governador escrevia sobre a chegada das expedições portuguesas até a cidade de Borja, no Vice-Reino do Peru. Diz ainda que era sabido entre os práticos do sertão que o melhor caminho até o Peru era através do rio Madeira - aquele mesmo - e que as canoas portuguesas trilharam esse caminho até a cidade de Santa Cruz de la Sierra, na atual Bolívia. Segue Gomes Freire indicando que as expedições portuguesas estavam entrando em território castelhano e que era necessário fundar povoações portuguesas naquela região para garantir a posse. Não existem dúvidas de que aquelas expedições estavam em território castelhano, pois o ex-governador afirma que os indígenas que ali habitavam estavam na repartição castelhana e eram fiéis vassalos do rei da Espanha, sendo impossível conquistá-los (“Consulta do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre as medidas”). As expedições por drogas do sertão estavam em território espanhol, e as autoridades portuguesas, claramente, pretendiam usar essas conquistas para assegurar a posse daquele território. Eram expedições privadas que deveriam se tornar uma política de Estado para garantir o território.

Voltando a tratar da fronteira com os franceses, existe uma longa discussão entre as autoridades portugueses, camaristas e homens de negócio de Belém, em torno do cacau presente nas ilhas do Cabo Norte. Por ser uma região de fronteira já militarizada desde o século XVII, com episódios de invasões francesas na região, o governo português sempre teve bastante cautela ao lidar com aquele espaço. Por outro lado, aquela era uma das regiões mais abundantes de cacau e, também, uma das mais próximas de Belém, com viagens podendo ser realizadas num espaço de três meses. Ou seja, aquela sempre foi uma área bastante visitada pelas expedições das drogas do sertão.

Durante o governo de João de Abreu de Castelo Branco (1737-1745), o governador articulou que o cacau daquela região deveria ser coletado pelas tropas pagas portuguesas e o seu lucro utilizado na compra de vestimenta para elas, que vinham em péssimo estado. Além disso, afirmava que era muito mais seguro entregar a coleta desse cacau aos soldados, justamente, por se tratar de uma região de fronteira, com um histórico de agressões e onde a presença militar deveria ser mais intensa. A articulação do governador deu certo e o monarca proibiu a presença dos homens de negócios coletando cacau naquela região. Esse imbróglio se manteve até a década de 1750, quando o governador Francisco Xavier de Mendonça Furtado trouxe a portaria de fim da proibição. Mas, enquanto durou o caso, os homens de negócios não se furtaram de tentar representar ao rei de todas as formas a sua importância naquela fronteira, além dos ganhos para a Fazenda Real das expedições que eles sempre haviam mantido na região (Pompeu, “As drogas do sertão na Amazônia colonial [1677-1777]” 1-22).

Existem, inclusive, relatos entre os jesuítas espanhóis a respeito da presença dessas expedições portuguesas no seu território. O padre Manuel Uriarte compilou os seus diários na década de 1770, na Itália, no tocante aos últimos anos dos jesuítas em território espanhol. O próprio padre Uriarte foi um dos jesuítas expulsos, tendo que viajar das missões em Maynas até Belém, de Belém para Portugal, depois até a Espanha e, finalmente, chegando na Itália. De toda forma, ao tratar do dia 30 de maio de 1750, o padre Uriarte (110) nos informa que o padre Losa teve ajuda de dois brancos e seis índios portugueses nos reparos que precisavam ser feitos na igreja. Ora, se os dois brancos estavam com seis índios portugueses, podemos imaginar que se tratava de dois brancos portugueses. Reforça essa indicação o fato de que eles faziam contrabando e entre os produtos que carregavam estavam óleos, plantas, tartarugas e o peixe-boi. Ou seja, estamos falando das drogas do sertão. Segundo o relato do religioso, os contrabandistas portugueses ficaram presos na missão por causa do rio, que não permitia nem subir e nem descer naquele momento.

Essa não era a única alusão aos índios portugueses no diário do padre Uriarte. Em 1752, durante uma epidemia, índios portugueses estavam, novamente, na aldeia da Trindade. Alguns acabaram falecendo durante a epidemia, mas um dado interessante era que o remédio comumente utilizado naquele momento era a água de cacau fresco (Uriarte 114). De novo, em 1756, o padre indica a presença de um sargento e, pelo menos, vinte portugueses na sua missão (221-222). Nem todos os portugueses eram bem-vindos naquelas partes: em 1757, uma expedição em busca de cacau, sob ordens de um tenente que não teve seu nome revelado, acabou encontrando o padre Uriarte, que advertiu que estavam em território castelhano, além de avisar às autoridades da comissão demarcadora de limites (241). Os próprios sujeitos observaram que, depois deles, outras canoas viriam em busca de cacau, no que pediam a permissão do jesuíta para fazer a coleta.

O padre informa que no dia seguinte, de fato, outros portugueses chegaram pedindo para avisar aos indígenas que eles não fariam mal nenhum, estavam apenas de passagem para coletar cacau mais adiante no território (Uriarte 242). A presença portuguesa parece ser tão comum naquelas partes que o padre indica que um carpinteiro português, de nome José Álvares, trabalhava entre os seus catecúmenos (229). Como já citei, a historiografia não se preocupou com a presença das drogas do sertão, ou com as indicações de que tais drogas se encontravam no cerne das expedições que estavam sendo enviadas. Ao contrário, a única preocupação, sobretudo, em meados do século XVIII, dizia respeito às partidas demarcadoras de limites, em uma análise das políticas imperiais, enquanto esqueciam da ação direta dos sujeitos, que tentavam lucrar com as drogas do sertão. Não à toa se leem casos de oficiais militares no relato do padre Uriarte. Na verdade, a presença portuguesa naquelas missões espanholas não havia começado em meados do século XVIII, ela já pode ser percebida desde finais do século XVII, sobretudo, entre os Omágua. Vai ser a partir da experiência dos Omágua que vamos continuar a discussão a respeito dessa fronteira. Acredito que o caso desses indígenas seja exemplar para compreender as relações fronteiriças entre portugueses, indígenas e espanhóis e como isso terminou por afetar a posição portuguesa na fronteira amazônica.

O caso dos Omágua na fronteira

Os Omágua eram um grupo étnico de língua tupi que habitava boa parte da bacia do rio Solimões, praticando guerra e comércio através de frotas de pequenas canoas. Segundo Alfred Métraux (687), os Omágua teriam se deslocado de algum lugar do território que viria a se tornar o Brasil para se assentar na bacia amazônica. Por outro lado, quem habitava o vale do Solimões, no momento da chegada dos Omágua, eram os Tikuna, com os quais haveria intensos conflitos ao longo dos anos, até que os Tikuna fossem expulsos das regiões de várzea para as regiões de terra firme, permitindo que os Omágua se tornassem o grupo étnico mais poderoso do Solimões (Zárate Botía). Apesar de conhecidos como Omágua, o referido grupo ganhou o nome de Cambebas, entre os portugueses, em alusão ao símbolo distintivo do grupo, que era o achatamento da cabeça, desde os primeiros meses de vida.

Temos notícias, escritas pelos jesuítas de Maynas em 1681, mas se referindo a acontecimentos de 1679, da presença de portugueses em território espanhol na busca por escravos indígenas e cacau. Em seu relato, o padre Juan Lorenzo Lucero indicava que os portugueses tinham estado entre os Omágua no rastro do seu conflito contra os holandeses, que comerciavam com os indígenas do rio Negro. De qualquer modo, ao final do século XVII, as querelas com os holandeses eram ainda sem muita importância. Mas entre os portugueses existia uma necessidade de cativos indígenas e de drogas do sertão. Pelo próprio relato do padre podemos perceber que os Omágua faziam negócios com esses portugueses, apesar da clara indicação de temor de sua presença, fazendo com que os Omágua procurassem ajuda junto aos missionários (Luzero 323). Esse movimento não foi exclusivo dos Omágua; os Yurimágua passaram por processo análogo, tendo que se mudar para o rio Guallaga para se afastar da constante presença dos portugueses em território espanhol (Maroni 107-108).

Apesar do desejo dos Omágua de receberem missionário já em 1679, só em 1688 esse desejo se concretizou. Em 1686 chegaram missionários da Europa central que puderam ser enviados para a Amazônia. Entre eles, temos a presença do padre Samuel Fritz, vindo da Boêmia, na atual República Tcheca, que acabou se tornando um dos principais articuladores dos aldeamentos entre os Omágua, Yurimágua, Ibanoma e outros grupos indígenas da calha do Marañón e Solimões. Existiu um ar de milenarismo na figura do padre Fritz entre os indígenas; no entanto, nos interessa muito mais a sua ação contra as investidas portuguesas e como figura-chave em uma das mais populosas missões em Maynas, que era a dos Omágua (Maroni 300).

Importante salientar que tanto o diário do padre Samuel Fritz quanto as suas cartas foram compiladas pelo jesuíta italiano Pablo Maroni, alguns anos depois do seu falecimento. A intenção de Maroni ao compilar esses escritos parece desnudar uma série de ideias sobre como a missão de Maynas devia ser administrada, tanto no temporal quanto no secular. Em um exemplo de como sua compilação mantinha caráter político, ele tinha a intenção de discutir a fronteira amazônica no rio Negro (Maroni 132). Essas questões são importantes, pois despertam as várias camadas presentes nos textos a respeito da figura de Frtiz e a sua atuação junto aos Omágua (Ricoeur, Teoria; Roberta Santos).

O próprio Maroni faz indicações importantes sobre a economia amazônica, reforçando a imagem da presença portuguesa na fronteira. Segundo ele a economia do Pará era centrada nas drogas do sertão, pois no território não havia metais preciosos, com a exceção de uma mina de ouro, no rio Pindaré, a cerca de cem quilômetros de São Luís. Além disso, o jesuíta afirma que Belém era uma cidade pobre de víveres e, por isso, as expedições portuguesas buscavam ovos de tartaruga na região dos Omágua, além de drogas do sertão. Por fim, o padre fala que os principais trabalhadores do Pará eram os indígenas, que viviam no cárcere e pela dureza de suas vidas acabavam falecendo, fazendo com que os portugueses precisassem sempre de mais indígenas. Essa necessidade era o que os levava até as terras de Castela (Maroni 137). Ou seja, as expedições invadiam as terras espanholas em busca de drogas do sertão e de escravos indígenas.

Ainda segundo Maroni, a região onde habitavam os Omágua havia sido conquistada pela Coroa de Castela após a viagem do padre Cristóbal de Acuña, junto com os religiosos André de Artieda e Lucas de la Cueva, e mais alguns soldados (Maroni 307). A missão dos Omágua teria tido início em 1681, ano da já citada carta do padre Lucero, mas o mesmo Maroni admite que essa missão só seria concretizada com a chegada de Samuel Fritz, em 1686. Em seu diário, o padre Fritz continua expondo a presença constante dos portugueses entre os Omágua, mas não apenas entre eles; em um exemplo da década de 1690, o religioso afirma que uma tropa chefiada por Manoel Andrade e Manoel Pestena subiu até os Ibanoma em busca de salsaparrilha (Maroni 315-316).

A ação missionaria de Fritz não passou despercebida aos olhos das autoridades portuguesas. Receosos do religioso estar cooptando indígenas do lado português, as autoridades enviaram o capitão Antônio de Miranda e Noronha, em 1695, com o objetivo de averiguar a situação nos rios Negro e Solimões. No relato do sertanejo descobrimos diversos encontros com os principais indígenas, além do próprio Fritz, mas um dado importante é que Noronha fez questão de relatar a abundância de cacau na região em que o padre estava atuando junto aos Omágua. Instado a opinar sobre a questão, o antigo governador Gomes Freire de Andrade volta a salientar a necessidade da presença de construções portuguesas na região para garantir a plena dominação das localidades (“Consulta do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre a opinião”).

Em outro documento, o mesmo Gomes Freire de Andrade, que havia sido governador do Maranhão na década de 1680, deixa claro que sabia que aquele território pertencia à Coroa de Castela. Em sua narrativa ele afirma saber das entradas das tropas portuguesas entre os gentios espanhóis e que, se os portugueses desejavam dominar aquele território, era necessária a construção de fortificações, a exemplo do que os próprios castelhanos vinham fazendo na Amazônia. Além disso, o ex-governador cita a importância de fazer amizade com aqueles indígenas, que eram os principais conhecedores das riquezas que os portugueses poderiam encontrar na região (“Consulta do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre as medidas”).

Por outro lado, temos as informações constantes no diário do padre Fritz, que indica que, em dezembro de 1695, soube através dos indígenas que os portugueses estavam, novamente, entre os Omágua, Yurimágua, Aizuares e Ibanoma. Ao se dirigir até os portugueses o padre encontrou o capitão Antônio de Miranda e Noronha. Segundo o relato do religioso, os indígenas afirmavam que essa deveria ser a quinta vez que Noronha estava entre eles capturando escravos e coletando drogas do sertão (Maroni 336-337). Ou seja, mesmo sendo uma expedição oficial, enviada pelo governador, a tropa não se furtou da coleta e, menos ainda, da captura de escravos. Além de ser uma tropa costumaz naquela região.

O padre Fritz cita a presença dos portugueses coletando as drogas do sertão, novamente, em 1696 (Maroni 338-339) e em 1697 (341-342). Mas, junto com os constantes indicativos da presença portuguesa entre os Omágua, o padre faz inúmeras indicações de que alertara as autoridades, tanto em Quito quanto em Lima (fossem elas as autoridades eclesiásticas ou civis). O próprio Friz menciona que o vice-rei do Peru, o conde de Monclova, D. Melchor de Portocarrero, não acreditava que a região amazônica peruana fosse rentável economicamente a ponto de ensejar uma campanha militar contra os lusitanos (Maroni 331), que desde o início do século XVII parecem ter demonstrado mais interesse na hinterlândia amazônica. Não obstante, diferentemente do indicado pelo padre Fritz, Juan Sebastián Gómez faz uma releitura do interesse espanhol pela região amazônica, baseado em inúmeras medidas com vistas a dinamizar e a sustentar a região, indo de encontro a essa noção espanhola de desinteresse.

Ao longo de toda a narrativa do padre Samuel Fritz, somos confrontados com a noção de ojeriza dos Omágua - além de outros grupos indígenas - em relação aos portugueses. No entanto, como chamei a atenção, precisamos entender as camadas do discurso do religioso, que tem um ponto de vista para defender. Mas, mesmo ao longo da sua narrativa antilusitana, podemos perceber que existe comércio entre alguns grupos e os portugueses do Pará. Seguramente, se partirmos do ponto de vista português da situação, vamos nos deparar com narrativas opostas. Em 1697, preocupado com a situação dos Omágua, o próprio governador Antônio de Albuquerque Coelho de Carvalho se dirigiu ao rio Negro para se encontrar com os principais. Diante do governador, as chefias indígenas negaram qualquer envolvimento com os padres espanhóis, solicitando, inclusive, a presença de missionário português entre eles. Mas o próprio governador reconhecia que havia objetos entre os indígenas que não eram portugueses e, possivelmente, foram adquiridos através de comércio com outros europeus (“Consulta do Conselho Ultramarino para o rei D. Pedro II, sobre o missionário”).

Após dialogar com as chefias indígenas, o governador enviou o provincial da Ordem do Carmo, frei Manuel da Esperança, escoltado pelo cabo José Antunes da Fonseca, para encontrar o padre Fritz e resolver as pendências sobre a posição dos indígenas na fronteira e a coleta do cacau. Segundo consta na consulta, o encontro se deu no rio Solimões e, ao ser interpelado pelos portugueses, o padre Fritz indicou que missionava naquela região desde 1688, sem causar nenhum prejuízo para a Coroa de Portugal. O padre vai além, indicando que, na verdade, eram os portugueses que estavam invadindo o território do rei da Espanha, chegando até as aldeias dos Yurimágua e Ibanoma, com a desculpa de estarem cobertos pelo marco do capitão Pedro Teixeira³, mas que, segundo o Tratado de Tordesilhas, aquela região pertencia ao rei castelhano (“Consulta do Conselho Ultramarino para o rei D. Pedro II, sobre o missionário”). Entre os anexos da consulta podemos visualizar alguns dos motivos que causavam o temor entre os portugueses.

Aquela região no Solimões dizia respeito, além da grande presença indígena, a um dos principais pontos de coleta de cacau pelos homens de negócio do Pará. Perder aquelas possessões significaria perder acesso a um dos rios mais abundantes em cacau na região. Segundo Rafael Chambouleyron e Karl Heinz Arenz, as três principais áreas de coleta de cacau eram o Cabo Norte, que fazia fronteira com a França; o rio Solimões, em litígio com os espanhóis; e o rio Madeira, que dava acesso à região castelhana de Mojos e Chiquitos (“Frontier” 1-24).

Podemos comparar as informações constantes no Conselho Ultramarino com o que foi escrito por Fritz em seu diário. Segundo as palavras do religioso, no ano de 1697, ele estava entre os Yurimágua, em abril, quando soube que os portugueses estavam em San Ignacio de los Aizuares. No dia seguinte, 17 de abril, o padre partiu ao encontro dos portugueses, deparando-se com o cabo José Antunes da Fonseca e com o frei Manuel da Esperança, que lá estavam com o objetivo de tomar aquelas terras para o rei de Portugal (Maroni 342). O inaciano nos informa que, na sua conversa com o frade carmelitano, soube que a ordem de tomada daquele território havia surgido após um pedido dos indígenas da região, que preferiam estar junto aos portugueses. Esse argumento parece ter deixado o missionário jesuíta bastante surpreso, já que ele missionava na região havia quase dez anos e aqueles indígenas sempre teriam mostrado ojeriza dos portugueses (Maroni 342).

O padre Samuel Fritz também fez comentários a respeito do encontro do governador, no rio Negro, com as chefias indígenas. Segundo o relato do inaciano, o governador mandou convocar as lideranças Omágua, Yurimágua e Ibanoma para discutir; porém, apenas um chefe Ibanoma apareceu, ao qual foi oferecido um missionário português, que ele, prontamente, recusou por já ser aldeado pelo padre Fritz (Maroni 343). Claramente, existe um descompasso entre a narrativa portuguesa e a narrativa no diário do padre. Não devemos tomar verdades absolutas dentro do processo da narrativa, como já salientei anteriormente. De um lado temos cartas escritas pelo governador e endereçadas ao Conselho Ultramarino para tomadas de decisão, missivas que nunca foram pensadas para a posteridade; já o diário do padre Fritz poderia, muito bem, vir a público e colocaria os empreendimentos portugueses na Amazônia em cheque. Como nos indica Paul Ricoeur (Tempo), precisamos analisar a mensagem que queria ser passada e o contexto da sua produção. Dessa forma, fica claro que havia intenções de desacreditar narrativas contrárias para fortalecer a sua própria posição de dominação.

Outro caminho, que esteve ausente, em grande medida, é o de que não estamos visualizando a questão por uma ótica portuguesa e castelhana, sem perceber que os grupos indígenas, como os Omágua, eram sujeitos ativos nessa equação. Os Omágua haviam expulsado os Tikuna da região de várzea, como citei anteriormente, e nesse momento habitavam regiões abundantes em cacau. Além disso, os indígenas tinham conhecimento de que a sua posição era estratégica para o comércio. Como nos lembra David Sweet, das terras dos Omágua saiam víveres que abasteciam as inférteis terras da bacia do rio Negro. Os Omágua sabiam da sua posição de influência na região, tanto sobre os outros grupos indígenas quanto em relação aos europeus. Tanto portugueses quanto espanhóis estavam empenhados em garantir as alianças com esses grupos e, tudo nos leva a crer, os próprios indígenas souberam se utilizar dessas alianças para conseguir vantagens com os europeus, como o fato de abastecerem os portugueses com escravos e garantirem a passagem para a coleta do cacau (Pompeu, “Monções” 97-130).

A constante presença portuguesa nessa fronteira, além das alianças com os grupos nativos foram preponderantes para a manutenção da territorialidade portuguesa que dominava os principais caminhos fluviais da região. Não à toa, muitos dos aldeamentos desses indígenas, em terras abundantes em drogas do sertão, vão ser transformados em povoações pombalinas, em meados do século XVIII. Além disso, esses povoamentos foram a pedra de toque de garantia de posse da terra, frente às negociações dos tratados de limites, que obedeciam à lógica de posse pela presença efetiva nas localidades (Kantor). Uma lógica de presença que foi assegurada na coleta das drogas do sertão, no tráfico de escravos e nas alianças com os indígenas.

Considerações finais

Durante muitos anos, se colocou de fora da análise o papel das drogas do sertão na constituição de uma fronteira amazônica. Talvez, por se tratar de um tema que era considerado consagrado pela historiografia, pensar no seu papel para entender a fronteira tenha sido esquecido. Ou, até mesmo, por se tratar de apontamentos provenientes de Arthur Reis, da importância das expedições de coleta de drogas do sertão, para a formação da fronteira amazônica, a historiografia preferiu silenciar. Em todo caso, não podemos ignorar que as drogas do sertão estavam lá, que as expedições nessas áreas eram constantes e que as fontes nos entregam diversos indicativos de que esses sujeitos buscaram a fronteira em razão dessas drogas.

Em parte, foi o mundo atlântico que proporcionou a mentalidade adequada aos portugueses para conseguirem se sobressair na fronteira amazônica. Como nos lembra Rafael Chambouleyron (“O cravo”), ao tratar do cravo do Maranhão, apenas inserindo o circuito das drogas do sertão em conexões globais, atlânticas e transamazônicas vamos conseguir compreender as suas dinâmicas. Desse modo, precisamos ter em mente que uma ascendente economia-mundo (Braudel, Civilização) conectava as drogas do sertão a esses circuitos, amealhando valores consideráveis para a exploração e exportação desses gêneros. Tudo isso em um mundo onde os sujeitos estavam preocupados em enriquecer por meio do que a colônia tinha para oferecer.

Contudo, não podemos esquecer que, apesar dessas influências atlânticas ou da economia-mundo, existiam as próprias dinâmicas do sertão. Os Omágua tinham seus próprios motivos para negociar com portugueses ou espanhóis, que não necessariamente diziam respeito à cotação do cacau nas bolsas de valores ou nas praças comerciais. Eram questões muito mais ligadas ao mundo do sertão. Por razões como essa interseção entre mundos e esferas de influência, acredito que o modelo econômico proposto para a Amazônia é um modelo atlântico-sertanejo (Pompeu, “As drogas do sertão na Amazônia colonial (1677-1777)” 106-125). Vai ser esse modelo, entre outros fatores, que vai proporcionar o sistema de territorialidade lusitano na Amazônia, centrado na dominação dos principais caminhos, um sistema de escoamento das drogas do sertão, se valendo da posição estratégica de Belém em relação aos rios e ao Atlântico. Desse modo, as drogas do sertão são vitais para entender a dinâmica do interior da Amazônia, inclusive, das suas complexas fronteiras.

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Notes