Introdução

O campo da história da educação no Brasil, desde a década de 1980, tem se expandido significativamente. Prova isso o vigor da produção dos Programas de Pós-Graduação, seja a veiculada em forma de teses e dissertações, seja em artigos e comunicações apresentados em congressos (internacionais, nacionais e regionais) e periódicos da área, no Brasil e exterior - além de revistas especializadas de História e de Educação, nas quais, tradicionalmente, tem circulado o conhecimento produzido por historiadores e historiadoras da educação.

Dada essa vitalidade, com frequência vêm sendo efetuados balanços da produção que ajudam a dar inteligibilidade ao campo, evidenciando problemas, objetos, temas e períodos mais visitados, além de chamar a atenção para aqueles que ainda esperam por seus investigadores. Tais balanços têm se tornado instrumentos indispensáveis para a construção de novos estudos e, ao mesmo tempo, de uma memória da história da historiografia educacional.

Este artigo, que apresenta resultados parciais de uma pesquisa de pós-doutoramento, intenta contribuir para o conhecimento sobre a configuração atual do campo de pesquisa em história da educação, tomando por objeto de estudo um tema, período histórico e região específicos: a institucionalização da escola primária, no período imperial, na Província do Paraná.

Por institucionalização da escola primária, refiro-me aqui ao processo histórico por meio do qual ela foi se tornando uma instituição educativa presente na vida da criança brasileira no século 19 (ainda que lentamente e sem chegar a obter hegemonia sobre as demais agências educativas de então, como a igreja, a família e o mundo do trabalho). Nele houve efeito de uma dupla ação: de uma parte, do investimento estatal, no sentido de ofertá-la e expandi-la (incidindo, com isso, sobre uma ampla gama de questões, como a formação de professores, inspeção do ensino, legislação, produção de uma cultura material escolar e de mecanismos diferenciados de instrução para meninos e meninas de diferentes estratos sociais, dentre outros); de outra, das apropriações que sociedade, crianças e famílias foram fazendo da escola e da escolarização, por meio de táticas e bricolagens, no sentido proposto a esses conceitos por Michel de Certeau (1999). Entendo ainda que, com isso, tornava-se concreto e real aquilo a que Luciano Mendes de Faria Filho denomina de escolarização do social, o fenômeno pelo qual “na transição de uma sociedade não escolarizada para uma escolarizada, a tensão desta recai sobre a totalidade do social, não deixando intocada nenhuma de suas diversas dimensões” (FARIA FILHO, 2008, p. 81).

Já o Império - nas suas relações com a história da escolarização - de um momento histórico supervalorizado por monarquistas, como José Ricardo Pires de Almeida (1989), a subestimado por republicanos da envergadura de Primitivo Moacyr (1939) e Fernando de Azevedo (1963 [1943]), diz respeito, no debate historiográfico contemporâneo, a um período que tem sido revisitado por historiadores e historiadoras preocupados em compreendê-lo dentro do seu próprio tempo. Superando militâncias e anacronismos, buscam, parafraseando Lucien Febvre (2009), conhecer e fazer conhecer uma época que viu em nosso país, firmar-se a escola pública primária como instituição privilegiada de formação das novas gerações, embora não sem tensões e resistências por parte de diferentes segmentos de uma sociedade em processo de escolarização (FARIA FILHO, 2008). Se já contamos com significativos balanços da produção sobre o período, em nível nacional, como os efetuados por Analete Schelbauer (2005), Maria Cristina Soares de Gouvêa (2007), José Gondra e Alessandra Schueler (2008) e, indiretamente, pelos estudos reunidos na obra organizada por José Gondra e Omar Schneider (2011), parece importante, agora, reduzir a escala de análise para as diferentes regiões brasileiras, contemplando, assim, as especificidades de contextos e das historiografias locais relativas à escolarização nos seus tempos provinciais. No caso do Paraná, dispomos, até o presente, apenas de estudos sobre a historiografia educacional de modo geral, abordando a contribuição de programas de pós-graduação ao conhecimento histórico (BENCOSTTA, CUNHA; BASTOS, 2002; BENCOSTTA; VIDAL, 2010) ou tratando do período provincial de modo sucinto, por meio da análise de apenas uma pequena parcela da produção acadêmica (NEVES, 2011a). Praticamente nada sabemos sobre a historiografia educacional paranaense anterior à criação dos programas de pós-graduação no estado e, tampouco, sobre a historiografia recente de modo amplo e aprofundado, naquilo que diz respeito à era monárquica.

Como se sabe, o Paraná foi a última província criada no Império, em 1853, desmembrando-se da Província de São Paulo, da qual era, até então, 5ª Comarca. Caracterizado por uma economia pouco desenvolvida, baseada no beneficiamento da erva mate e no comércio de gado, atividades das quais emergiram as duas grandes forças políticas locais (a burguesia do mate, filiada ao partido Conservador, e a elite campeira, ligada ao partido Liberal) e com uma população dispersa em vasto território, vivenciou, ao seu modo, o mesmo processo de institucionalização da escola primária posto em movimento nas demais províncias do Império há pelo menos duas décadas, desde o Ato Adicional de 1834. Contudo, até fins dos anos 1990, pouquíssimos eram os estudos que se debruçaram sobre essa história da educação paranaense no seu período provincial1. Foi somente a partir dos anos 2000 que, seguindo uma tendência também observada na produção nacional (XAVIER, 2001; CATANI; FARIA FILHO, 2002), começa a verificar-se um crescente interesse por desbravar esse momento da história da escola primária naquela região, imediatamente anterior à implantação da escola graduada. Em face dessas considerações iniciais, o objetivo deste artigo é analisar a produção recente sobre a institucionalização da escola primária na Província paranaense entre os anos 2000 a 2015, evidenciando os temas privilegiados e apontando, a partir deles, possibilidades para futuras pesquisas2.

Em termos metodológicos - ainda que concorde com Carlo Ginzburg (1991) quando diz que, para o historiador, o método é quase sempre a clareza que adquire sobre o caminho somente depois de tê-lo percorrido - procedi a uma pesquisa historiográfica de teses, dissertações e artigos3 defendidos/apresentados/ publicados entre 2000 (ano até onde chegou o estudo de Bencostta, Cunha e Bastos (2002), mapeando, dentre outras, a produção sobre o período provincial) e 2015 (data de início da pesquisa de pós-doutorado, que motivou o presente levantamento). A busca efetuou-se em três etapas, ampliando-se, em cada um delas, as bases consultadas. O critério foi selecionar trabalhos cuja periodização/objeto tivessem relação cronológica com o período provincial4 e abordassem objetos ligados direta ou indiretamente à institucionalização da escola primária na Província do Paraná, no sentido a que me referi anteriormente.

Na primeira etapa, foram consultados os anais dos Congressos Brasileiros de História da Educação, dos Encontros Anuais da ANPED (apenas os trabalhos apresentados no GT 02, de História da Educação), dos Encontros Regionais da ANPED região sul (ANPED-SUL) e os quatro periódicos brasileiros da área (Revista História da Educação, Revista Histebdr-online, Revista Brasileira de História da Educação e Cadernos de História da Educação). Na segunda etapa, a consulta recaiu sobre os bancos de teses e dissertações dos 10 Programas de Pós-Graduação em Educação do Estado do Paraná (limitando-se, porém, àquilo que se encontrou disponibilizado online ou, ao menos, referenciado nas páginas dos PPGEs) e no banco de teses da CAPES. Ao cabo, foi efetuada consulta aos currículos Lattes dos pesquisadores cujos trabalhos haviam sido identificados nas etapas anteriores, buscando, assim, sua produção publicada em outros congressos e periódicos, para além daqueles da primeira fase. Também coautores, cujos nomes não houvessem sido individualizados anteriormente (mas que surgiram nesse momento), tiveram seus currículos Lattes analisados5.

Concluída a pesquisa nas bases de informação, cheguei a um total de 124 trabalhos: 6 teses, 11 dissertações, 37 artigos e 70 comunicações. Optando por analisar, neste ensaio, apenas os artigos e comunicações6, procedi à leitura dos resumos e, quando necessário, da introdução, conclusões e, em certos casos, dos trabalhos na íntegra. Finda a leitura, foram excluídos da amostra 11 trabalhos, que não puderam ser localizados e outros 22 que, após lidos, embora inicialmente parecessem guardar relação com o objeto aqui investigado, revelaram abordar o período provincial apenas como referência para a compreensão do período republicano, ou o faziam em estudos comparados com outras províncias, mas de forma a não ser possível individualizar as especificidades do caso paranaense. Configurou-se, assim, um corpus de 74 trabalhos, que compõem a amostra que passo a analisar.

Temas e possibilidades na pesquisa sobre a institucionalização da escola primária na Província do Paraná

Classificar temáticas a partir de uma produção que revelou ter por característica primordial a dispersão de temas e problemas não foi tarefa fácil. A solução que adotei consistiu em tentar agrupar os trabalhos em torno de temáticas já consolidadas nos balanços que têm circulado entre os historiadores da educação, sem descuidar, porém, de produzir novas classificações quando as especificidades do processo histórico de institucionalização da escola primária paranaense, reveladas pela produção analisada, o exigissem. Logicamente, como toda categorização, essa também é subjetiva e arbitrária, representando, assim, não mais que uma possibilidade de leitura da historiografia compulsada.

O tema mais pesquisado, pelo qual responde 14,88% da produção inventariada, é o da organização da instrução pública. Trata-se de estudos que se propõem a abordar a escolarização a partir do cruzamento de diversas questões a ela inerentes, como legislação, formação de professores, inspeção do ensino, obrigatoriedade escolar, currículo, construção de casas escolares, dentre outros. Muitos desses trabalhos revelam uma preocupação com a elaboração de sínteses da situação escolar na Província, com base em fontes primárias, quase sempre de cunho oficial (VECCHIA, 2003a; CASTANHA; GUARNIEIRI, 2006; MIGUEL; SAIZ, 2006; MIGUEL, 2008; MIGUEL; KLENK, 2009a; MIGUEL; KLENK, 2009b; MIGUEL, 2012; FRANÇA; BARBOSA, 2013; MIGUEL, 2013; CASTANHA; SANTI, 2015), enquanto apenas um deles o faz detendo-se num período específico, acompanhando a atuação de um inspetor geral (BARBOSA; ANJOS, 2013). Ainda assim, o debate político na organização da instrução - entendido como a discussão entre concepções liberais e conservadoras da educação, bem como entre concepções hegemônicas e alternativas em torno dos projetos de escolarização - vem pouco explorado nessa produção que se propõe, justamente, a pensar as estratégias estatais na organização da instrução pública elementar, deixando, com isso, de problematizar, em sua maior parte, o Estado como lugar de tensões e disputas. Projetos de Reforma da Instrução, como os apresentados por João Köpke e Silva Jardim na década de 1880, a pedido do então presidente da Província Brasílio Machado de Oliveira (MORTATI, 2002), também são exemplos de questões que esperam por investigações mais acuradas para a compreensão da organização da instrução elementar, naquilo que muda ou que permanece na sua constituição. A influência da imprensa, associações civis e sociedades literárias, nesse processo - tema bastante frequentado por historiadores mineiros (MORAIS, 2004) e paulistas (HILSDORF, 2002) −, complementando ou até mesmo redirecionando as intenções do Estado, igualmente aguardam seus historiadores no Paraná Provincial.

O segundo tema, em ordem de incidência (10,83 %), é o de pesquisas relacionadas à história da profissão docente. Como assinala Denice Catani, esse termo, pouco usual até a década de 1990 na historiografia brasileira (mas bastante recorrente desde então), remete a

[...] uma noção unificadora das várias dimensões do exercício profissional do magistério, cuja concepção exige a análise simultânea e integrada dessas mesmas dimensões: a formação, a instituição e os saberes, o exercício concreto da atividade, as relações com o Estado, as formas de organização da categoria profissional. (CATANI, 2010, p. 587).

Assim, a historiografia paranaense tem como seu segundo tema mais pesquisado o estudo das condições de formação e profissionalização dos professores, focando-se, sobretudo (mas não exclusivamente) naquilo que Heloísa Vilella (2003) denomina como modelo de formação artesanal - uma vez que a escola normal na Província foi uma instituição tardia - e nas experiências cotidianas da sala de aula, pelas quais homens e mulheres foram, nesse contexto, fazendo-se e sendo reconhecidos como professores (VECCHIA, 2003b; MUNHOZ, 2009a; MUNHOZ, 2011; MUNHOZ, 2012; FRANÇA, 2014; MUNHOZ, 2014; FRANÇA, 2015a; FRANÇA, 2015b). Entrementes, é digna de nota a ausência de abordagens, no bojo dessa temática, acerca da feminização do magistério ou das relações de gênero na conformação da profissão docente. Também está a merecer a atenção dos pesquisadores a comparação das semelhanças e diferenças da profissão docente entre professores das escolas públicas e aqueles mestres particulares, tantas vezes mencionados em anúncios de jornal; ou, quiçá, entre esses dois grupos e os professores das escolas étnicas, que, a partir da década de 1870, marcam a paisagem paranaense por conta das grandes levas de migrantes europeus que a Província passou a receber.

Em torno de 9,47% dos trabalhos dedicam-se a estudos sobre fontes para a história da instrução primária. Manifestam preocupação com a localização, preservação e até mesmo publicação de fontes para a história da educação paranaense, o que, sem dúvida, representa incontestável contribuição historiográfica (MARTIN, 2003; MIGUEL; REMÉDIOS, 2003; GUHUR; MACHADO; HOFF, 2003; TABORDA DE OLIVEIRA et al., 2003; MIGUEL; WACHOWICZ; NASCIMENTO, 2004; MUNHOZ, 2009b; MUNHOZ, 2010). Mas revelam, ainda, uma ênfase exclusiva em fontes oficiais, isto é, produzidas pelo Estado e seus agentes (com a exceção feita a um trabalho que problematiza livros didáticos e a imprensa periódica). Da mesma forma, a maior parte desses estudos anuncia a necessidade de maiores investimentos naquele procedimento analítico que Faria Filho (1997) e Clarice Nunes (2001; 2005) denominam como teorização das fontes, o exercício verdadeiramente inventivo - para usar a expressão da Natalie Davis (1987) - e desafiador de teorizar as múltiplas formas pelas quais um documento pode falar e as diversas perspectivas por meio das quais o historiador pode interrogá-lo para a construção de diferentes objetos.

Um tema significativo e que surpreende ao ocupar o quarto lugar em termos de investimentos de pesquisa (8,10%) é o da escravidão e escolarização. Significativo porque estudar a institucionalização da escola primária é tomar em consideração, também, a experiência dos sujeitos para os quais ela foi pensada ou aos quais foi, até certo momento, interditada e aos poucos franqueada, como é o caso dos cativos, mudança no movimento da história que configura e reconfigura a escola pública no Império. Surpreendente pelo fato de o Paraná ser um estado em que políticos, população e até mesmo a academia, por muitos anos, alimentaram a ilusão de constituírem-se num “Brasil Diferente” (por sinal, título do polêmico livro de Wilson Martins (1989) sobre a aculturação europeia na região), branco, europeu, com poucos escravos e, sobretudo, com irrelevante contribuição dos negros na sua formação histórica e cultural. Isso revela, a meu entender, que a historiografia paranaense deste começo de século está preocupada em alinhar-se àquela de outras regiões que têm, a exemplo do que realizaram Marileia Cruz (2008) no Maranhão e Graciane Sebrão (2010, 2015) na vizinha Província de Santa Catarina, problematizando o papel que a escolarização teve na vida dos escravizados, no processo de extinção do trabalho compulsório e, por outro, desconstruindo uma memória coletiva sobre a ausência da participação dos cativos na definição dos rumos da instrução elementar em terras paranaenses. Duas parecem ser as tendências nesses estudos: minoritariamente, a ênfase nos discursos e práticas das elites sobre as melhores alternativas para a instrução de escravos, ingênuos e libertos (ANJOS, 2010a) e, majoritariamente, o modo como esses sujeitos entenderam e buscaram para si a instrução como forma de se emanciparem e inserirem, dentro dos seus termos, na sociedade em que viviam (SILVA, 2011; SILVA, 2012; SILVA, 2013a; SILVA, 2013b; SILVA, 2015). Em ambos os casos, o enfrentamento das fontes e a busca por documentação para além do mundo escolar - como a eclesiástica e os processos-crime - parece ser o caminho para o aprofundamento dessas e de futuras investigações.

Se até algum tempo atrás era comum, como observam Luciano Mendes de Faria Filho e Vânia Araújo (2011), escrever a história da educação sem dar destaque à presença da criança, na historiografia paranaense sobre o período provincial, 6,77% dos trabalhos estão tentando trazer para a escrita da história tanto as representações dos adultos sobre a infância - entendida como tempo social (ANJOS, 2013; ANJOS; SOUZA, 2015) - como os vestígios da participação da criança nos processos de sua escolarização (ANJOS, 2011a; ANJOS, 2011b; ANJOS, 2015). Mas, nesses estudos sobre a escolarização da criança, percebe-se a ausência da discussão das relações de gênero, a exemplo do que tem observado Egle Becchi (2004) no conjunto dos estudos que abordam ou dialogam com proposições da história e da historiografia da infância na atualidade. Destarte, valeria a pena, sem dúvida, investir no estudo das relações diferenciadas da instituição escolar com meninos e meninas e como foram determinadas as concepções de gênero ali embutidas, a fim de compreender como produziram múltiplas infâncias e múltiplas experiências de escolarização.

Como já se assinalou, olhar para a institucionalização da escola primária na Província paranaense é deparar-se com uma história marcada por contatos e tensões étnicas em função da presença significativa de imigrantes que trouxeram para a região, além de seus braços para a lavoura (na expressão dos políticos da época), suas aspirações e demandas pela escolarização. Nesse sentido, o sexto, oitavo e décimo quarto temas mais pesquisados dizem respeito a estudos sobre escolas étnicas dos alemães (5,40%) (VECCHIA, 2000; VECCHIA, 2008b; VECCHIA, 2013; VECCHIA, 2014), italianos (4,05%) (MASCHIO, 2013; MASCHIO, 2014; MASCHIO, 2015) e poloneses (2,70%) (MARTINIAK, 2013a; MARTINIAK, 2013b). São investigações que têm apontado as várias soluções encontradas por esses grupos para o acesso à escolarização de seus filhos: criação de escolas próprias (opção dos alemães e poloneses), ou de luta junto às autoridades por escolas públicas nas colônias, que parece ter sido a peculiaridade dos italianos. Não deixa de ser paradoxal, contudo, que o grupo étnico mais expressivo em termos numéricos - os poloneses - seja no momento o menos estudado na produção recente, embora existam significativas fontes para a pesquisa sobre seus processos de escolarização. Também é relevante apontar a ausência de estudos sobre a escolarização de outros grupos étnicos presentes na Província, como os ingleses e suíços. Ainda, a respeito do conceito de etnia e relações étnico-raciais, que perpassa essa produção, há um silêncio completo sobre a escolarização dos indígenas, nas colônias e aldeamentos paranaenses, e sobre a população negra livre, sobre os quais, no entanto, existe farta documentação repousando no arquivo público paranaense.

A cultura material escolar e a inspeção do ensino ocupam, junto com as escolas étnicas italianas (4,05% cada), o sétimo lugar em recorrência na produção analisada. No primeiro caso, seguindo um interesse crescente no campo (CASTRO, 2011; SILVA; PETRI, 2012), há estudos que procuram dar a ver como, por meio dos aspectos materiais da escola e da escolarização - como instrumentos para o ensino da leitura, móveis, roupas e materiais didáticos - foram se configurando projetos e experiências na educação das crianças e na prática docente (ANJOS, 2014; BARBOSA; FRANÇA, 2015; SOUZA; ANJOS, 2015). No segundo caso, trata-se de pesquisas abordando a constituição da inspeção pública na Província por uma ótica focada não nas concepções foucaultianas de vigilância e punição, mas nos diferentes sujeitos inspetores - políticos, conselhos literários - e suas práticas instituidoras de tal ramo da instrução pública (BARBOSA, 2011; BARBOSA, 2013; BARBOSA, 2015). No tocante à cultura material escolar, podem-se investigar ainda muitos aspectos que pouco conhecemos, como, por exemplo, a produção local de materiais escolares: desde cartas de abc, passando por objetos de escrita (como lápis, penas, borradores), até mesmo livros e outros materiais didáticos (manuscritos e impressos) elaborados pelos próprios paranaenses para a escola provincial, à exemplo do que tem estudado Isabel Frade (2010). Por sua vez, no que diz respeito à inspeção, talvez fosse interessante observar como as câmaras municipais - responsáveis pela inspeção escolar nos tempos da 5ª Comarca - continuaram ou não influenciando nessa questão ao longo do período provincial, bem como o papel inspetor que famílias e sociedade, por meio de denúncias, processos e imprensa, podem ter exercido sobre a instituição escolar no período.

Nove temas (arquivos, castigos corporais, currículo, escolarização e educação do corpo, escolas étnicas polonesas, historiografia, livros didáticos, métodos de ensino e obrigatoriedade escolar) correspondem, juntos, a um oitavo conjunto temático que tem despertado o interesse dos pesquisadores paranaenses, respondendo, cada um, por 2,70% do total da produção inventariada.

Os trabalhos sobre arquivos abordam, tanto questões teóricas sobre a relação do historiador com esses lugares de memória, quanto se ocupam em detalhar e descrever a documentação existente em dois acervos públicos, apontando, ainda, as suas possibilidades e limites para a escrita da história da educação elementar (ANJOS, 2012; SOUZA; BARBOSA; ANJOS, 2013). Entretanto, a julgar pelo grande número de conjuntos arquivísticos existentes no Paraná - como o Instituto Histórico e Geográfico do Paraná, o Instituto Histórico e Geográfico de Paranaguá, a Casa da Memória de Curitiba, o Círculo de Estudos Bandeirantes, o Museu Paranaense, a Casa da Memória de Ponta Grossa e o Arquivo Histórico da Unicentro, dentre outros - tal temática pode ser alvo de maiores investimentos, no sentido de continuar a teorizar o arquivo como um dos pontos de apoio do trabalho do historiador, mas, ao mesmo tempo, socializar os fundos e fontes existentes nos diversos acervos disponíveis para a pesquisa histórico-educacional paranaense, no que diz respeito ao período imperial.

Os estudos relativos aos castigos corporais também se situam no rol de temas que ainda podem ser largamente explorados. As pesquisas analisadas versam sobre sua prática no ambiente das escolas públicas (DALCIN, 2004; DALCIN, 2008). Todavia, há que se indagar sobre a outra faceta a eles relacionada: a da emulação. Teria havido uma passagem da prática do castigo para a da premiação na Província? Que sentidos e discursos pedagógicos atuaram ou foram silenciados nesse processo? Também sobre a temática dos castigos físicos, parece promissor buscar entender como os alunos - alvos dessas práticas punitivas - encaravam tais questões, problemática que, sem dúvida, exigirá a produção de novas fontes para além daquelas já exploradas até o momento pelos que se dedicaram a esse tema. Textos memorialísticos que contenham relatos sobre a infância escolarizada podem constituir, nesse último caso, testemunhos fundamentais.

Embora os estudos de currículo sejam uma temática bastante consolidada no campo da educação e da história da educação, apenas 2,70% dos trabalhos sobre a institucionalização da escola primária paranaense se dedicaram a investigá-lo na Província. No caso dos até agora existentes (VECCHIA, 2004; VECCHIA, 2008a), situam-se naquele nível que Ivor Goodson (1991) designa de currículo prescrito, faltando realizarem-se pesquisas mais aprofundadas sobre a sua fase de produção (por meio de debates políticos, pedagógicos, sociais) e de realização (analisando o que os estudiosos do currículo no âmbito anglo-saxão chamam de “caixa preta da escola”). Na perspectiva de uma história cultural, também poderiam ser promissores estudos que superassem a ideia de cópia e transplante de modelos - que parece ser uma tendência partilhada na historiografia paranaense sobre esse tema, seguindo a matriz interpretativa de Antonio Chizzotti (1975) - e tomem, como hipótese, as apropriações e diferentes interpretações (CHARTIER, 2002) que podem ter sido realizadas nas três fases que o currículo, como artefato social (GOODSON, 1991), atravessa em sua realização histórica.

Um tema que, do mesmo modo, deteve a atenção dos historiadores paranaenses foi o da educação e escolarização do corpo. Numa discussão ligada tanto ao currículo como à história das disciplinas escolares (sendo, por isso, tema de difícil classificação, mas cuja ênfase parece recair, de fato, sobre como determinadas práticas foram propostas com o intuito de educar e escolarizar corpos, razão de ser classificado, enfim, sob essa rubrica). Os estudos em questão se focaram em como a inserção de atividades voltadas ao corpo foram produzindo tal fenômeno na escola elementar paranaense (TABORDA DE OLIVEIRA, 2003; TABORDA DE OLIVEIRA, 2006). Estudos futuros, possivelmente, poderão desvelar diferentes modalidades de escolarização dos corpos que podem ter tido lugar na instrução primária, incidindo não apenas sobre o corpo dos alunos, mas sobre os corpos de professores e sobre os corpos dos próprios membros da sociedade, que passaram a ter, também, suas experiências corporais tocadas por aquela escolarização do social de que se falou no início deste artigo.

Estudos sobre a historiografia da educação paranaense no período provincial também constituem um tema que apenas nos últimos anos começa a ser objeto de investimentos. As pesquisas arroladas tratam, de uma parte, da escrita histórica sobre instituições escolares polonesas na Província (com ênfase na historiografia e não nas experiências efetivas dessas escolas, motivo de figurarem neste e não no grupo temático das escolas étnicas, analisado anteriormente) (MARTINIAK, 2014) e, de outra, das relações entre historiografia e ensino de história da educação paranaense (mas com forte acento na primeira dimensão, razão pela qual o incluo nessa categoria) (NEVES, 2011b). Oportunamente, poderia se investir em análises historiográficas verticalizadas sobre temas específicos (como os aqui levantados), bem como sobre toda uma tradição historiográfica paranaense de interpretação do passado educacional provincial, anterior à criação dos Programas de Pós-Graduação. Refiro-me, dentre outras, às escritas do Instituto Histórico, Geográfico e Etnográfico Paranaense, do Instituto Histórico e Geográfico de Paranaguá, do Círculo de Estudos Bandeirantes e às escritas comemorativas versando sobre a história da instrução pública, como as do Centenário do Descobrimento, por Rocha Pombo (1900) ou do Centenário de Emancipação da Província, como a de Alir Ratacheski (1954). Há, também, análises como a de Erasmo Pilotto (1954), feitas a pedido do INEP que, sem assumirem para si o estatuto de escritas históricas, abordam, assim mesmo, a história da educação paranaense, no interior da qual produzem explicações sobre a educação na Província. Que imagens da educação dos tempos da província essas escritas elaboraram? Que influências tiveram, ou não, em escritas posteriores? Em que se aproximam ou distanciam da escrita acadêmica atual? São, em todo caso, questões que estão à espera de historiadores que decidam dirimi-las.

É provável que a história dos livros didáticos seja um dos temas mais consolidados no campo da história da educação na atualidade, mas que só agora começa a ser explorado no estudo da institucionalização da escola no Paraná Império. No caso das pesquisas arroladas, as investigações efetuadas dedicam-se a um mesmo tipo de manual: aqueles propostos e postos em circulação na escola normal da Província, a partir da década de 1870, como difusores de saberes pedagógicos e do método intuitivo (SCHAFFRATH, 2010; SCHAFFRATH; MIGUEL, 2011). Como pondera Alain Choppin, “os manuais representam para os historiadores uma fonte privilegiada, seja qual for o interesse por questões relativas à educação, à cultura, às mentalidades, à linguagem, às ciências... ou ainda, à economia dos livros, às técnicas de impressão ou à semiologia da imagem” (CHOPPIN, 2002, p. 13). Têm-se, apenas por essa breve referência, pistas para múltiplas abordagens sobre o livro didático na Província do Paraná, seja na perspectiva de compreender as representações de mundo que colocavam em circulação, ou a história editorial por trás desses impressos, muitos deles, como já foi assinalado anteriormente, produzidos na própria província, por autores locais. A partir de um mapeamento e repertório de livros - outro tipo de pesquisa fundamental para o aprofundamento da temática - novas abordagens igualmente poderão ser pensadas e propostas por futuras pesquisas.

Os métodos de ensino são outro tema que começa a despertar interesse de historiadores no período provincial paranaense. Os atualmente existentes oferecem abordagens globais sobre os métodos prescritos e adotados na escola pública primária. Informam da recomendação e uso dos métodos individual, simultâneo e intuitivo (FRANÇA, 2011; FRANÇA; SOUZA, 2012). Seria importante, doravante, o desenvolvimento de pesquisas verticalizadas, que analisassem a efetiva adoção desses métodos e os modos como participavam do ensino das diferentes matérias de que se compunha o currículo das escolas elementares. Dizendo de outro modo: como professores efetivamente ensinavam a ler ou a escrever seguindo um ou outro método de ensino? Que bricolagens não realizavam ao combinar diferentes métodos - a que, por vezes, chamavam de método misto? Para além desses métodos, que poderíamos chamar de hegemônicos (já que defendidos pelas autoridades e regulamentados, quase sempre, pela legislação ou por normativas da Inspetoria Geral da Instrução), que outros menos notórios também circularam por ali e contribuíram, com isso, para a institucionalização da escola primária?

A obrigatoriedade escolar também recebeu atenção. Os estudos levantados abordam a obrigatoriedade ao longo do período provincial e a questão das multas às famílias refratárias - multas que, até onde se pôde observar, nunca chegaram a ser efetivamente cobradas (FELL, 2010; FELL; TREMEA, 2013). Embora a constatação de que, na maior parte do tempo, a obrigatoriedade tenha constituído uma “ideia que não se realizou” na Província, parece não haver motivo para deixar de investir no estudo de diversas questões a ela relacionadas. Que impactos as tentativas de implantação da obrigatoriedade tiveram, então, sob outros aspectos da institucionalização da escola, como o reconhecimento da necessidade de provimento de materiais para alunos pobres e de expansão do número de escolas com vistas à tentativa de dar cumprimento à lei? Como diferentes famílias - de agricultores, citadinas e de imigrantes - resistiram ao envio coercitivo dos filhos às escolas? E, de outra parte, que famílias buscaram para seus filhos a educação escolar e com base em quais motivações? A década de 1880 parece ter sido uma exceção na história da implementação da obrigatoriedade, tendo conhecido um breve - mas significativo sucesso - na sua efetivação. Por conta disso, foi produzida uma importante documentação: as listas do ensino obrigatório, fornecendo, assim, pistas para compreender o perfil das infâncias que se submeteram à instrução compulsória e aquelas que não o fizeram. Se boa parte da história da infância é, como defende Linda Pollock (2004), a história das atitudes (mais generalizadoras, esperadas e desejadas em cada época histórica por determinados setores da sociedade) e das condutas individuais (efetivamente assumidas) no trato das questões que envolvem a criança, confrontar a atitude homogeneizadora que está por trás da obrigatoriedade escolar com as condutas assumidas por diferentes famílias e, porque não (até prova em contrário!) pelas crianças, pode fazer emergir outras histórias da obrigatoriedade escolar na sua relação com a institucionalização da escola elementar, no período aqui analisado, e as infâncias que ela ajudou a produzir.

Seis temas (representando, cada um, 1,35% da produção analisada) parecem indicar tópicos que apenas começam a ser investigados ou, talvez, a provocar o interesse dos historiadores por novas pesquisas: Escolarização de adultos trabalhadores, história das disciplinas escolares, ideias psicológicas, educação feminina, produção da legislação educacional, trajetórias de sujeitos.

Quanto à escolarização de adultos trabalhadores, o único trabalho a abordar a temática (embora seja preciso reconhecer que ela também se faça presente em alguns dos estudos sobre escravidão e escolarização) fê-lo analisando uma escola noturna, na década de 1880 (ANJOS, 2010b). Escolas noturnas, de fato, começam a ser abertas na Província do Paraná a partir de fins dos anos 1870, tanto por iniciativa particular (por meio de associações, como a Literária Lapeana), quanto estatal (na figura das Câmaras Municipais), em parte por conta dos debates que culminariam na Reforma Eleitoral de 1881 (exigindo que os votantes fossem alfabetizados), mas também pela necessidade de garantir instrução aos escravos e libertos, dadas as políticas de emancipação da escravidão postas em movimento no mesmo período. A pesquisa localizada, inclusive, aponta que essas escolas foram frequentadas não apenas por adultos trabalhadores (livres, cativos e libertos), como também por crianças trabalhadoras, livres e ingênuas (os filhos livres da mulher escrava, assim nascidos em virtude da lei de 28 de setembro de 1871). Essa temática parece oferecer, ao menos, três frentes de investigação aos interessados. A primeira seria a do processo de escolarização de adultos enquanto uma dimensão do processo de escolarização do social, na medida em que, ao procurar atender esse segmento da população (até então, não atingido pelas preocupações do Estado com a instrução) pode ter colaborado para a institucionalização da escola primária na província, mostrando-a como instituição que, naquela altura, já se via como socialmente necessária e indispensável, no bojo da transição do trabalho escravo para o livre e das mudanças na participação política no Império. A segunda frente seria a da análise das práticas de educação dos adultos enquanto segmento geracional específico. Como seriam educados, em termos pedagógicos e de método? Usavam-se, com eles, os mesmos métodos e materiais pensados para crianças ou realizavam-se, ali, importantes adaptações construindo uma educação diferenciada daquelas das escolas diurnas? Já uma terceira frente seria a do estudo da experiência dos próprios adultos trabalhadores frente à necessidade de escolarização. Trabalhos como os reunidos na obra organizada por Marcelo Mac Cord e Cláudio Batalha (2014) demonstram que essa classe não foi indiferente ao mundo da instrução e, sobretudo, não ficou na espera da iniciativa do Estado no sentido de atendimento de suas demandas. Na Bahia, Maceió e Recife trabalhadores urbanos se uniram, criando suas próprias escolas. Teria havido movimento nesse sentido no Paraná? E, na ausência de um movimento assim articulado, seria possível recuperar e interrogar as vozes dos trabalhadores e suas aspirações em relação ao acesso à escolarização?

Outro tema que pode vir a ser explorado pelos historiadores da escola provincial no Paraná é o da história das disciplinas escolares. Apesar de ter classificado apenas um estudo nessa temática - uma pesquisa sobre a disciplina do ensino de arte na escola primária (BARBOSA, 2014) - os agrupados anteriormente, na temática currículo e educação e escolarização do corpo, também poderiam figurar aqui (em função das suas proximidades teóricas e empíricas). Mas, independente disso, permanece latente o fato de que nada ainda sabemos, para o caso paranaense, sobre a história de outras disciplinas ensinadas na escola elementar, como, por exemplo, o ensino religioso. Coincidindo com o período provincial, ocorriam no Brasil Império importantes transformações nas relações entre Igreja e Estado, em função do movimento de reforma ultramontana (SANTIROCCHI, 2010), que teve como uma de suas manifestações, uma nova concepção teológica e pastoral da doutrina religiosa a ser ensinada às crianças pelo catecismo, inclusive, nas escolas primárias. Como essas mudanças, de um catolicismo regalista para um catolicismo ultramontano, refletiram na construção de uma disciplina escolar (naquela concepção conferida ao conceito por André Chervel (1990) como combinação de várias constituintes em relação com diversas finalidades) que tinha por objetivo, justamente, a transmissão de rudimentos da religião do Estado, mas com enfoques diferenciados para um mesmo conteúdo?

Um tema bastante original abordado em uma das pesquisas diz respeito à história das ideias psicológicas, isto é, das ideias que estariam na base da psicologia da educação moderna, mas que já eram encontradas em proposições pedagógicas no século 19, sobretudo, ligadas a concepções sobre habilidades e aprendizagens (ROSIN; ANTUNES, 2006). É difícil apontar outras possibilidades de pesquisa para o período/temática - justamente por sua novidade para a história da educação (mais acostumada, como se sabe, à história das ideias pedagógicas). Contudo, seria interessante talvez uma análise de outras concepções relacionadas às ideias psicológicas, presentes não apenas nas falas dos envolvidos com a instrução primária - que foi o foco do estudo localizado -, mas em livros e outros textos, por meio dos quais, correntes dessas ideias eram postas em circulação na Província.

Mais fácil é apontar possibilidades em torno da temática da educação feminina, contemplada em apenas um estudo, acerca do funcionamento de uma escola pública de meninas na vila de São José dos Pinhais (MIMESSE; PALARO, 2011). Como recorda Michelle Perrot (2005), no século 19, as luzes se voltam para iluminar e destacar a figura feminina, rompendo com o aparente silêncio das mulheres. Isso implicou, dentre outras mudanças que vêm sendo estudadas pela história das mulheres, em investimentos na sua educação, no bojo dos quais a escola compareceu como uma possibilidade a ser concretizada. Seria relevante, nesse sentido, que historiadores e historiadoras paranaenses se propusessem a investigar os desafios que se impunham, no processo de institucionalização da escola primária, em relação à instrução feminina. Como as práticas escolares eram diferentemente vivenciadas no interior das escolas voltadas à formação das mulheres, na infância? Que limites e possibilidades essa educação lhes oferecia, para além das expectativas - essas razoavelmente bem conhecidas - dos homens que, naquele momento, fabricavam e dirigiam o aparelho estatal na Província? Estudos conduzidos com perguntas semelhantes, em outras regiões do Império, já apontam a complexidade dessa experiência e como ela foi perpassada por contradições. Teria sido assim também no Paraná? Algumas particularidades locais − como a presença do elemento estrangeiro, a partir do qual algumas mulheres alcançaram notoriedade, como a imigrante britânica Caroline Tamplim (GILIES, 2010) ou a fotógrafa alemã Fanny Paul Volk (SIMÃO, 2010) - podem ter conferido outras tintas à tal experiência, mas uma experiência cujas matizes ainda aguardam por estudos que ofereçam maiores aprofundamentos.

A produção da legislação educacional também desponta como um tema fértil para futuras análises, como sugere o estudo que se propôs a analisar os meandros desse processo no âmbito das relações entre presidente da Província e Assembleia Legislativa Provincial (SOUZA; FRANÇA; BARBOSA, 2014). É certo que, no caso paranaense, esse tipo de estudo esbarra no problema da inexistência dos anais da assembleia legislativa relativos ao período. Todavia, uma alternativa seria acompanhar as notícias sobre os debates entre os parlamentares, publicadas na imprensa periódica, bem como as eventuais batalhas de ofícios por meio das quais muitas questões eram resolvidas no plano político. Uma documentação que também pode ajudar nisso são as coletâneas de discursos proferidos por paranaenses envolvidos com a política, alguns dos quais possuem exemplares na biblioteca nacional do Rio de Janeiro ou encontram-se esquecidos nos diversos arquivos locais. Também é possível que documentos ainda desconhecidos venham a ser localizados nos arquivos da própria Assembleia Legislativa do Estado.

Finalmente, as trajetórias de sujeitos parecem ser também uma temática interessante para o estudo mais detalhado de personagens da história da educação paranaense que viveram o processo de institucionalização da escola primaria na Província. Pesquisas como a empreendida sobre Victor Ferreira do Amaral e Silva (CAMPOS, 2011) - ainda que boa parte de sua trajetória escolar tenha se dado fora da Província − podem ajudar, justamente, a compreender, naquele nível a que Jacques Revel (2000) denomina de rés do chão, como, nas relações cotidianas, presidentes de província, inspetores, professores e alunos viveram, entenderam e tomaram parte na construção da escola primária na terra dos pinheirais. Se trouxermos o conceito de trajetória para o campo da história intelectual, a gama de possibilidades aumentaria ainda mais, uma vez que não existem, pelo que esse balanço apurou, estudos sobre intelectuais paranaenses do período provincial, que escreviam em jornais (da província e da corte), publicavam livros e davam conferências públicas, como foi o caso do médico Dr. Leocádio José Correia, em Paranaguá, ou do bacharel e professor Joaquim Dias da Rocha, em Curitiba. Também a análise desse tipo de trajetória pode oferecer inestimáveis contribuições para a compreensão da institucionalização da escola primária na Província paranaense.

Para concluir

Ao término deste balanço da produção recente sobre a história da institucionalização da escola primária na Província do Paraná, feito a partir de artigos e comunicações publicados ao longo dos últimos 15 anos, em periódicos e congressos da área de história da educação e afins, pode-se destacar, a modo de conclusão, três dados relevantes.

Em primeiro lugar, confirma-se, seguindo a tendência nacional já apontada no início do artigo, um grande investimento por parte dos historiadores e historiadoras da educação paranaenses em produzir conhecimento histórico educacional sobre a institucionalização da escola primária, nos tempos da Província. O reitera tanto o que foi analisado no artigo como um olhar quantitativo sobre essa produção que, numa leitura cronológica, indica significativa evolução. Dos 74 trabalhos arrolados, 46 foram publicados apenas nos últimos cinco anos, o que sugere (e análises futuras poderão vir a confirmar ou redimensionar essa afirmação) estarmos vivendo, no presente, um momento de intenso interesse pelo estudo desse período do passado educacional local.

Em segundo lugar, a multiplicidade de temas até o momento abordados por essa historiografia ou aqueles sinalizados, ao longo deste artigo, como possibilidades para futuras pesquisas, permite aventar a hipótese de que, dado o momento fecundo que a historiografia paranaense sobre o período provincial parece estar atravessando, é possível que nos próximos anos não apenas lacunas de conhecimento sejam supridas como, mesmo tópicos já bastante visitados, sejam redimensionados ou ampliados pelos estudos ora em desenvolvimento ou em vias de serem desenvolvidos por novos pesquisadores (ingressantes nos diversos programas de pós-graduação em cuja produção, em tela, tem seu ponto de origem).

Em terceiro lugar, as explicações, apontamentos e sugestões aqui construídos, constituem-se em não mais que uma interpretação possível da historiografia paranaense do começo de século, sendo, como tudo em matéria histórica, fruto de olhar e interesses de pesquisa específicos, que, desse modo, conduziram tanto minhas indagações quanto proposições. Por essa razão é que, ao incluir nas referências a indicação detalhada de cada trabalhado analisado, espero permitir que, a partir deste balanço e dessas indicações, outras leituras possam ser feitas pelos historiadores e historiadoras da educação paranaense. Afinal, a produção de conhecimento histórico, mais do que nunca, parece impor-se não como atividade solitária, mas solidária na Oficina da História.

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Notas