Introdução

Comumente a qualidade de vida tem sido atrelada à ideia de desenvolvimento medido pela quantidade de ingressos monetários ou de bens adquiridos por um grupo, família ou mesmo sociedade e nesta perspectiva o mercado é considerado como a única entidade com concessão ao Bem-Estar. Assim, o conceito de Bem-Estar torna-se sinônimo de desenvolvimentismo e progresso. Mas o que é realmente Bem-Estar? Parece-nos ser algo distante do que produzem os atuais indicadores de desenvolvimento predominantes, geralmente focalizados na ideia de pobreza. Bem-Estar, por outro lado, pode estar vinculado à ideia de Abundância, de soberania sobre a cultura e a alimentação, de equilíbrio entre práticas formais e práticas tradicionais na saúde e na educação, na capacidade de construir um ambiente tranquilo para se viver.

Para grande parte dos povos tradicionais da América Latina e, particularmente, da Amazônia, os elementos do território onde vivem são indissociáveis dos aspectos culturais, sociais, alimentares, econômicos e ambientais que sustentam a vida. De acordo com os Direitos Humanos (ONU, 2007); as políticas públicas devem diferenciar as comunidades indígenas e ribeirinhas e produzir coerente afastamento da ideia produzida em torno do conceito de pobreza e miséria. Evidentemente existem vulnerabilidades nessas realidades, porém não se enquadram nestes conceitos constituídos pelos macroindicadores.

Uma análise geral evidencia que na atualidade muitos quadros conceituais não permitem uma abordagem honesta frente às especificidades territoriais dos povos indígenas e ribeirinhos; os indicadores aqui apresentados buscam suprir estes quadros com construções analíticas coerentes a estas populações. Neste sentido, o artigo considera o processo histórico de formação dos indicadores de Bem-Estar Humano e Bem-Estar Humano para povos Indígenas, e ao fim, chega-se à proposição e aplicação dos Indicadores de Bem-Estar para Povos Tradicionais (IBPT), junto às comunidades indígenas e ribeirinhas da região do Alto Solimões, na Amazônia brasileira.

Os IBPT centram-se no conceito de Abundância entre os povos tradicionais e dele concebe 20 indicadores que estão agrupados em cinco Grandes Capacidades, a saber: Capacidade de Controle Coletivo do Território; Capacidade de Agenciamento Cultural Autônomo; Capacidade de Garantia Alimentar; Capacidade de Construir Ambiente Tranquilo para Viver e; Capacidade de Autocuidado e Reprodução.

Este estudo surge no âmbito da cooperação científica entre a Universidade do Estado do Amazonas (Brasil) e o Instituto Amazónico de Investigaciones Científicas - Sinchi (Colômbia), apoiados pela ISCOS: Projeto Bem-Viver, a Diocese do Alto Solimões e a Associação de Agricultores e Agricultoras de Benjamin Constant (ASPRO-BC). Junto a três comunidades brasileiras foram aplicados os Indicadores de Bem-Estar para Povos Tradicionais (IBPT): Comunidade de etnia Ticuna São João de Veneza e Comunidade de etnia Cocama Nova Aliança, ambas localizadas em terra firme, além da comunidade ribeirinha de São José, da qual trata este artigo, localizada em área de várzea.

Os resultados demonstram que os indicadores analisados junto aos povos tradicionais da Amazônia colombiana são adequados aos povos tradicionais do Alto Solimões, que comungam hábitos, culturas, valores e sentidos. Demonstram como existem distintas formas de conceber o desenvolvimento e que o Bem-Estar atrelado a capacidades fundamentais localmente construídas em conjunto com os povos tradicionais é um avanço nas informações sobre essas populações. Por fim, ilustram que o Bem-Estar na comunidade de São José apoia-se em uma liderança legitimada, em significativa autonomia alimentar e em uma incidente autonomia cultural e política, mesmo frente aos desafios imputados pelas grandes enchentes do rio Solimões.

A criação dos Indicadores de Bem-Estar e as populações tradicionais

Desde a segunda metade do século XX a ênfase para medir o Bem-Estar da sociedade tem sido restrita a teoria econômica e a utilização do Produto Interno Bruto (PIB) como um indicador predominante. Nas décadas entre 1950 e 1960 as economias do chamado terceiro mundo atingiram bruscas quedas em relação às taxas de crescimento econômico, tais quedas advertiam crescentes problemas sociais (Bustelo, 1992). No final dos anos sessenta foram introduzidas na medição da qualidade de vida as abordagens das necessidades básicas, que destacam questões como a geração de emprego, a redução das desigualdades sociais a satisfação das necessidades básicas (OIT, 1976). Na América Latina, a Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL) apresentou o método de Necessidades Básicas Insatisfeitas (NBI) com a finalidade de caracterizar a pobreza usando os censos das populações a nível nacional. Os críticos argumentavam que o método NBI não era adequado, porque sendo guiado pelas vulnerabilidades, não conseguia construir ideia sólida de Bem-Estar (Gómez, 1997; Feres e Mancero, 2001).

No início dos anos setenta aparecem abordagens dando ênfase nos aspectos sociais específicos para avaliar a qualidade de vida (Zarzosa, 1996). Entre estes se destacam as propostas da Organização de Comércio e Desenvolvimento Econômico (OCDE, 1985) e das Nações Unidas, que buscavam medir Bem-Estar sob um conceito multidimensional (ONU, 1978). Contudo, essas abordagens ainda destinavam excessiva importância ao caráter objetivo aplicável a qualquer grupo social ou cultural (Collado, 1992).

No início dos anos 90, o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD, 1990) propõe os Indicadores de Desenvolvimento Humano (IDH) baseando-se no conceito de desenvolvimento como liberdade; e com uma visão multidimensional das questões de desenvolvimento social reflete a expectativa de vida, alfabetização e domínio sobre os recursos para desfrutar de um padrão de vida delimitado enquanto decente. Contudo, perduram as críticas sobre a ideia de desenvolvimento humano e qualidade de vida vinculadas as noções mercantilistas e sem a compressão fidedigna de populações específicas e seus territórios.

A partir de 1990 surgem propostas apresentadas pelo Banco Mundial (BM) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) distinguindo suas políticas de apoio aos indígenas de maneira específica. Contudo, segundo Renshaw e Wrae (2004), os indicadores aludidos mostravam limitações conceituais que sustentavam uma análise convencional, economicista e ocidentalizada para aquilo que chamavam Bem-Estar, promovendo verdadeiras arbitrariedades na avaliação dos mais diversos estilos de vida.

De outra parte, na conferência ECO- 92, celebrada no Rio de Janeiro, os 185 países componentes da ONU firmam o Convênio sobre a Diversidade Biológica (OIT, 2009). O convênio é a gênese de indicadores para a avaliação sobre a situação dos conhecimentos e práticas tradicionais associadas à biodiversidade, introduzindo princípios como pluriculturalidade, economias de subsistência, conhecimentos tradicionais, saúde física e espiritual e diversidade alimentaria. Este processo é visto como significativo avanço das metodologias de avaliação sobre Bem-Estar dos povos e da natureza.

Por influência deste processo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD, 2004, p. 23) apresenta pela primeira vez o tema Liberdade e Diversidade Cultural, marcando um hiato em relação às discussões de desenvolvimento ao incluir aos debates temas como: convivência pacífica, conflito interétnico, direitos culturais, minorias em vulnerabilidade, exclusão e subordinação cultural, e frisa que “sem considerar tais elementos é inviável a construção de políticas públicas e indicadores de avaliação que realmente despontem uma coerente ideia de Bem-Estar e desenvolvimento”.

Com isto, passa-se a reconhecer que as cosmovisões locais são fundamentais para avaliar tanto as políticas como as ações de desenvolvimento e Bem-Estar em relação com as expectativas de vida e o respeito às culturas tradicionais e ao meio ambiente. Abre-se assim, espaço para a concepção autodeclarada de Bem-Estar destes povos, respeitando a existência de indicadores étnicos e indicadores culturais específicos, coerentes e fidedignos (ONU, 2007, 2008).

Este processo culmina com uma série de encontros internacionais dos Povos Indígenas que produziram posições firmes sobre avaliações dos modos de vida tradicionais, destacam-se: (i) Declaração Política de Kimberlee, onde se assinala a autodeterminação dos povos em controlar recursos naturais que são à base de sua existência e centrais na preservação dos conhecimentos tradicional associados à biodiversidade; (ii) Reunião de referências e lideranças indígenas de América Latina e Caribe sobre indicadores de Bem-Estar Humano (IBH) realizada na Nicarágua (2006), onde se reafirma a importância da criação dos IBH como uma proposta viável para medir os modos de vida indígena desde que reconheçam as classificações e as visões locais sobre o mundo, seus corpos jurídicos e a administração dos recursos; a conservação de seus modelos de saúde e educação; (iii) O Pacto de Pedregal3 realizado no México em 2004 com a presença de líderes indígenas4 que firmam os pontos mínimos que devem conter os indicadores que buscam a percepção holística de Bem-Estar dos povos tradicionais, a saber: terem a capacidade de identificar a população indígena em sua diversidade de credos e culturas; deflagrarem as problemáticas sobre estes estilos de vida; fornecerem informações para a formulação de políticas públicas coerentes com as características culturais; contribuírem para a consolidação das autoridades tradicionais e as tomadas de decisão comunitárias (UNAM, 2007).

Com estes avanços a CEPAL e o Fundo Indígena5 desenvolveram um Sistema de Indicadores Sócio Demográficos de Populações e Povos Indígenas da América Latina (Sisppi), tendo como guia os seguintes eixos: distinguir os povos indígenas do resto da população de maneira a poder estabelecer estatísticas descritivas e referenciais; buscar que os resultados cumpram com o critério da pertinência cultural e reconhecer os direitos coletivos dos povos indígenas consolidados a nível internacional (CEPAL, 2007).

Estas históricas experiências, amparadas pela própria organização dos povos, abrem espaço para que atores locais em conjunto com tais populações, desenvolvam indicadores específicos para a medição coerente dos modos de vida nos mais diferentes territórios tradicionais. Neste sentido que Acosta (2013) propõe o Índice de Bem-Estar Humano Indígena, posteriormente aperfeiçoado em nossas experiências, acabando por gerar os Indicadores de Bem-Estar para Povos Tradicionais (IBPT).

Índice de Bem-Estar Humano Indígena: uma alternativa para a avaliação dos modos de vida em sociedades tradicionais

Acosta (2013) parte da premissa de que o contato das populações indígenas com a cultura ocidental acarretou, ao longo da história, prejuízos a tais povos e revisando os índices avaliativos dos mais variados órgãos de apoio, controle ou fomento conclui que apesar de alguns avanços, eles ainda são ineficazes para a compreensão das realidades tradicionais amazônicas (Lacerda, 2016).

Nosso exercício foi de adaptar e aprofundar o IBHI junto à realidade de duas comunidades indígenas e uma comunidade ribeirinha localizadas na Amazônia brasileira. O primeiro ponto a ser destacado é que ao final deste percurso, obtendo sucesso na aplicação do IBHI na realidade ribeirinha, propomos, em comum acordo com Acosta, a alteração na denominação destes indicadores para Indicadores de Bem-Estar para Povos Tradicionais (IBPT), ampliando, respeitadas as devidas adaptações, suas possibilidades de aplicação junto as mais diversas populações tradicionais.

Os pressupostos iniciais dos IBPT estão assentados sob a preocupação da soberania das populações tradicionais em seus próprios territórios, assumindo que frente a qualquer intervenção seus valores e culturas devem ser percebidos como parte fundante no decorrer dos planejamentos iniciais às avaliações finais (Lacerda, 2016).

Para os povos por nós estudados, Bem-Estar encontra-se sob o equilíbrio entre a intervenção do povo e o meio onde intervém. Um conceito de condições espirituais e materiais de harmonia com a natureza que acaba por gerar uma série de acordos comunitários, comportamentos e percepções voltadas para certo estilo de vida.

Como base deste Bem-Estar encontra-se o conceito de Abundância, simplificado pela capacidade de encontrar no território o que se almeja para a vida boa. Na cosmovisão bosquesina (Gasché, 2011), abundância subsidia-se por um equilíbrio entre retirar e dar ao território; portanto um conceito ecológico, cultural e relacional. Ademais, o conceito possui forte característica longitudinal, sempre considerando as gerações que ainda não nasceram.

Os IBPT apoiam-se em cinco capacidades, elencadas a partir das narrativas dos próprios povos indígenas e ribeirinhos: (i) Capacidade de Controle Coletivo do Território; (ii) Capacidade de Agenciamento Cultural Autônomo; (iii) Capacidade de Autonomia Alimentar; (iv) Capacidade de Construir um Ambiente Tranquilo e; (v) Capacidade de Autocuidado e Reprodução. Estas cinco capacidades subdividem-se em vinte indicadores, vejamos a seguir.

Capacidade de controle coletivo sobre o território

Coloca-se sob a existência de um sistema de parentesco e vizinhança que empenham deliberações sobre o conjunto de elementos e ações do lugar. Nessa rede está prescrita a redistribuição de bens e práticas culturais que reafirmam os processos indenitários (Acosta, 2013). De maneira concreta, materializa-se sobre a existência de fortes instituições locais que podem ser a própria residência do cacique, um centro comunitário ou mesmo encontrarem-se personificadas nas hierarquias culturais, como os anciões, os caciques, etc. Desta forma, tal Capacidade manifesta-se através do indicador referente ao Potencial de Governabilidade da População sobre suas Terras.

Capacidade de Agenciamento Cultural Autônomo

Ela engloba o já citado controle sobre as intervenções no território trazendo o foco, sobretudo, na relação que a comunidade estabelece com os agentes externos. Nessa relação, os povos locais devem promover o imperativo dos saberes e práticas tradicionais, colocando a própria comunidade como protagonista das intervenções. Agrega-se a isso o total direito e controle sobre os bens, produtos e saberes gerados em suas terras. Ademais, tal capacidade faz referência às estratégias comunicacionais sobre conhecimentos passados através das gerações. Para tanto, se divide em oito indicadores:

Potencial de Áreas com Oferta de Recursos Naturais corresponde à biodiversidade do território e a disponibilidade de recursos a partir daquilo que sustenta os sistemas locais de seguridade alimentar. Para tanto, mede-se a diversidade de alimentos e suas disponibilidades em diferentes épocas.

Áreas que se Sobrepõem aos Territórios Tradicionais, que se refere aos conflitos territoriais de transposições de terras tradicionais por elementos/entidades legais ou ilegais. Analisa-se a cobertura de terra envolvida no conflito, seu histórico, a ação das entidades mediadoras e fiscalizadoras, as afetações no cotidiano da comunidade e as estratégias encontradas pelos povos para lidar com tal problemática.

Potencial de Terra Cultivável Demandadas por Unidades Familiares indica a área total que as famílias utilizam para seus sistemas de produção de alimentos. Neste indicador promove-se balanço entre o total de área disponível para o cultivo e a capacidade de plantio de cada família.

Potencial de População em Terras Tradicionais se refere ao total de habitantes e deriva do cálculo entre nascimentos, óbitos, migrações e imigrações no período de um ano. Neste ponto percebe-se o impacto da mortalidade infantil ou da expectativa de vida na população, assim como os motivos que afetam a mobilidade das populações.

Auto Reconhecimento Étnico, indicador que e expressa à identificação cultural que manifestam pertencer; produz-se então um levantamento dos elementos de auto definição em cada cultura. O auto reconhecimento permite mostrar a coesão social em torno de uma identidade cultural, ou por outro lado, a diversidade existente em um mesmo território.

Participação da População em Práticas Culturais Estratégicas é o indicador que busca perceber a vigência das práticas culturais tradicionais no contexto do século XXI. Levanta-se o número de festas, cerimonias ou outras práticas tradicionais, há quanto tempo ocorrem, qual o envolvimento da população, os significados e desafios em realizá-las.

Pessoas Bilíngues na língua materna e na língua nacional refere-se à diversidade comunicacional da população. O bilinguismo deve ser considerado como um indicador de pluralismo e riqueza cultural, pois a capacidade de falar a língua materna e a língua nacional esta geralmente relacionada com uma boa permeabilidade nas culturas dominantes e com isto agrega-se melhor capacidade de decodificação cultural.

Por fim, o Grau Educacional no Sistema Não Tradicional determina a porcentagem, em relação ao total da população, de pessoas que contam com anos concluídos nas diferentes etapas do ensino. O nível avançado no contexto da educação formal permite a possibilidade de interatuar como o sistema de valores de outras culturas, assim como a avaliar a influência destas nos próprios valores. Ademais, avalia-se a existência de instituições de ensino no local, sua abrangência e características.

Capacidade de Garantir Autonomia Alimentar

A terceira Capacidade engloba não apenas a possibilidade momentânea da população estar bem alimentada, como também a perspectiva a médio e longo prazo. Inclui a capacidade de armazenamento de alimentos, de garantir insumos ao plantio, de capacidade produtiva familiar, assim como a existência de conhecimentos apropriados para que a produção seja abundante. A esta capacidade dão base cinco indicadores:

Grau de Diversidade dos Alimentos Produzidos e Consumidos refere-se ao número de espécies e suas variedades plantadas, coletadas, caçadas e pescadas, assim como a sua oferta em diferentes épocas, permitindo avaliar as bases da alimentação local.

Importância Cultural dos Alimentos na Dieta Local refere-se à avaliação de critérios culturais que determinam o consumo de certos alimentos como tabus, motivações sociais, representações sobre propriedades adicionais associadas à identidade étnica; e estima-se a porcentagem destes alimentos em relação ao total de alimentos disponíveis. Para as populações tradicionais estes elementos específicos estão, geralmente, aliados a uma compreensão de equilíbrio energético com o corpo e a natureza.

Meios de Conservação e Transformação de Alimentos indica as estratégias para o armazenamento de alimentos perecíveis, não perecíveis e sementes, possibilitando seu aproveitamento em longo prazo. Isto denota o nível de soberania alimentar e capacidade de manutenção do Bem-Estar ao longo do tempo e em momentos de crise.

Disponibilidade de Sementes Tradicionais é um indicador que realiza inventários das sementes que asseguram a abundância. O número e a variabilidade de sementes armazenadas relacionam-se diretamente à autonomia alimentar da comunidade.

População com Desnutrição produz um levantamento da porcentagem da população afetada, dos principais motivos, do público diretamente afetado e as possíveis estratégias existentes no território para superar a problemática.

Capacidade de Construir Ambiente Tranquilo

Capacidade que encontra subsídio no cumprimento, por parte de todos, dos códigos e pactos de ética e valores estabelecidos tradicionalmente. Soma-se a isto, a capacidade de aplicar e adaptar os conhecimentos tradicionais a problemas contemporâneos. Apresenta-se através do indicador Exercício da Territorialidade que analisa as relações entre diferentes estratos populacionais, a dinâmica, aceitabilidade e função das lideranças, a existência de estatutos ou códigos de condutas e a análise dos processos de decisão, principalmente em relação ao grau de autonomia frente aos agentes externo; o papel das pessoas mais velhas, assim como sua relação com as gerações mais novas. Avalia-se, enfim, a existência de conflitos territoriais, a permeabilidade e impacto do uso de álcool e outras drogas, questões de violência contra mulheres e crianças e outros elementos que possam dar conta de conflitos sociais, culturais, ambientais, econômicos, políticos e religiosos.

Capacidade de Autocuidado e Reprodução

Por fim, a quinta Capacidade implica na supremacia da visão tradicional a respeito da saúde e da doença, assim como das formas de enfrentá-las. Ressalta-se a necessária harmonia entre a medicina tradicional e a medicina formal. Portanto, está intimamente ligada a manutenção das práticas culturais e inclui a noção ampliada de corporeidade não só da pessoa, mas também ao território que ela ocupa. Encontra-se sob cinco indicadores:

Acesso à Água Potável indicando a proporção de pessoas que contam com serviço de água apta a ingestão. Avaliam-se também as estratégias de potabilização, assim como sua sustentabilidade das tecnologias e serviços presentes no território.

Acesso A Serviços Públicos Básicos, refere-se à abrangência dos serviços de disposição final de resíduos, saneamento básico, energia eléctrica e demais serviços que permitem melhores condições de salubridade e Bem-Estar.

Recursos Humanos Tradicionais e Não Tradicionais Disponíveis no Combate as Enfermidades, avaliando a presença de pajés, xamãs, curandeiros, rezadores, assim como médicos, psicólogos e enfermeiros e a relação que estabelecem frente a estes diferentes saberes. O indicador mede também os métodos terapêuticos de saúde física ou espiritual utilizados em cada uma destas medicinas.

Cobertura Física dos Meios para Atender as Enfermidades como o acesso aos serviços de saúde ofertados pelo Estado. Da mesma forma, levanta as estruturas tradicionais como casas de cura, malocas, espaços sagrados entre outras especificidades.

Por fim, Atenção às Mulheres no Parto, que avalia a possibilidade de contar com um parto assistido de maneira e segura, tanto em métodos tradicionais, quanto formais. Avaliam-se inúmeros elementos deste tema, como a existência de parteiras tradicionais até a cobertura formal do pré-natal. O número de partos atendidos é um indicador importante de saúde, sua atenção adequada atenua os índices de mortalidade infantil e indicam a preferência entre processos tradicionais e/ou formais frente a circunstâncias vitais.

Após aproximadamente seis anos de estudos acumulados temos a convicção de que os IBPT geram conhecimentos adequados sobre as populações tradicionais, especificamente as populações tradicionais da Amazônia. Podem, portanto, subsidiar o planejamento de estratégias próprias, de políticas públicas ou ações do terceiro setor. Obviamente, impera a necessidade de adaptação a cada contexto e a cada população e, de maneira geral, convidam a aplicações longitudinais.

Além disto, o exercício de construção e aplicabilidade destes indicadores possui, como pano de fundo, um desejo político em construir material que possa ser apropriado pelas próprias populações, desta forma estando elas aptas a promoverem auto avaliações sistemáticas, promovendo independência de órgãos externos e dos macros indicadores.

Aplicação dos IBPT em comunidades indígenas e ribeirinhas da Amazônia brasileira

Os IBPT foram aplicados em três comunidades de Benjamin Constant, no estado do Amazonas, ao longo de dois anos (2014-2015). São elas: São João de Veneza (Indígena, Ticuna de terra firme), Nova Aliança (Indígena, Cocama de terra firme) e São José (Ribeirinha de várzea), esta última, foco das análises neste artigo. A aplicação seguiu as seguintes etapas: Levantamento extensivo de material bibliográfico; entrevistas em profundidade com lideranças comunitárias; elaboração de um panorama geral a respeito dos indicadores; visitas a comunidade para devolver e aprofundar percepções iniciais; construção da linha de base analítica sobre o Bem-Estar na comunidade; devolução e retroalimentação das informações através de reuniões na comunidade e, por fim, elaboração do documento final e aprovação dos participantes.

Estudo de caso: a comunidade ribeirinha de São José

O surgimento da população ribeirinha na Amazônia brasileira está atrelado a dois grandes fatores: o primeiro durante o século XIX, a partir da alta demanda de látex no mercado internacional, o que se determinou chamar de o Primeiro Ciclo da Borracha. O segundo, já ao longo do século XX, refere-se às obras de infraestrutura e incentivos gerados pelo governo com o intuito de integrar a Amazônia ao mercado nacional. Nestes processos as populações migrantes, em parte oriundas do nordeste brasileiro, ocuparam e instalaram-se em terras amazônicas desencadeando uma ímpar miscigenação cultural.

É no sobe e desce das águas que se constroem horários, práticas e se reproduz a vida cultural das populações ribeirinhas. Aquilo que dá sentido a esta dinâmica é justamente a tradição, que enquanto referencial passado gera significado para aquilo que deve ser feito a cada momento do presente. A tradição é dinâmica, e sendo dinâmica dialeticamente torna-se inédita frente às mudanças de cada era e de cada geração. Podemos perceber isto, inclusive nos relatos sobre a história de São José ou antiga comunidade Sapotal.

Esta comunidade teve sua origem na década de 1910, com a vinda dos nordestinos Sr. José Pedro Fernandez, com seu irmão e avô, após terem trabalhado nos seringais do antigo Remate dos Males. Em 1911 o irmão e todos os outros nordestinos resolveram retornar aos seus locais de origem e o Sr. Pedro resolveu ficar na região, indo para a área onde hoje é a comunidade; casou-se com uma peruana Ticuna chamada de Margarida Pinedo Fernandes com quem teve seis filhos (três homens e três mulheres), um de seus filhos é o atual presidente da comunidade (Oliveira, 2015, p. 28).

São José é uma comunidade de várzea, localizada na ilha do Aramaçá; com unânime vinculação a identidade ribeirinha. Este elemento lhe garante coesão e força social. Além disto, a homogeneidade na autodeclaração indenitária explicita apropriação e compartilhamento sobre origens, culturas e tradições. A organização uníssona em torno de uma indenitária ribeirinha também facilita a aplicação de políticas públicas, visto que ao compartilharem uma identidade coesa, suprem os critérios governamentais no direcionamento de suas ações6 públicas.

Em agosto de 2015 São José contava com 104 habitantes e 29 famílias. Afirmam os moradores que no intervalo de 12 meses contabilizaram três nascimentos, nenhuma morte, com nenhuma família recém-chegada, porém com três famílias que saíram da comunidade por motivos de alagação, transferindo suas casas para localidades de terra firme. De acordo com os dados do GPEDA (2010), em 2010, São José contava com 110 pessoas 27 famílias, escriturando para aquele ano oito nascimentos e nenhuma morte. De acordo com os documentos comunitários nestes últimos cinco anos (2015-2010) houve diminuição gradativa da população total em média de 5,45% ao ano.

Além das famílias que deixam a vida em lugares de várzeas em troca de terras firmes frente aos constantes desafios de se viver em áreas alagadiças, outro elemento que influencia este quadro e preocupa as lideranças é o crescente desinteresse dos jovens pela vida na comunidade e pela agricultura. Esta crescente diminuição populacional indica também um desinvestimento do Estado em políticas públicas que valorizem o estilo de vida destas comunidades.

Seguindo na avaliação dos IBPT, sobre a organização interna, São José conta com um presidente eleito automaticamente em sucessão ao pai, um dos fundadores da comunidade. Este atual presidente é também Agente de Saúde e presidente da Associação de Agricultores de São José, que conta com uma junta diretiva, além de um conselho fiscal. Informam ainda que tal junta realiza assembleias mensais com demais associados, contudo, demonstra pouca iniciativa, estando às ações e decisões centralizadas no presidente. Além disto, existe o representante da igreja católica, conotação religiosa que abrange a totalidade da comunidade, e a coordenadora do polo escolar, no caso, esposa do presidente.

A aplicação dos indicadores específicos a respeito do potencial de governabilidade da população sobre seu próprio território demonstra que mesmo a comunidade apresentando um número significativo de lideranças declaradas, há centralização destes processos em uma única pessoa. Essa centralização acontece de maneira natural sobre a legitimidade que tal pessoa construiu ao longo de sua história pessoal e familiar e isto passa pelo conhecimento do território e a iniciativa para aportar inovações nos processos produtivos e sociais. Além disto, demonstrando a centralização da liderança não ser implicitamente negativa, no caso de São José ela garante sentido único para as ações e, frente à ausência de conflitos internos, nos leva a crer que organiza com propriedade as alianças e ações com as demais autoridades e moradores.

Sobre as relações com os agentes externos, relatam que existe boa convivência, contudo assumem uma rígida postura de solicitar o mínimo possível ao poder público, tendo uma prática comunitária de auto-organização e autofinanciamento.

Sendo assim, no tocante a Capacidade de Controle Coletivo do Território, conclui-se que São José apresenta um processo centralizado, porém legítimo, que garante coesão e participação comunitária, demonstrando autonomia e controle sobre seu território.

Passando para a análise da Capacidade de Agenciamento Cultural, um dos elementos importantes a serem avaliados são as práticas culturais e entre elas as festas tradicionais. Entrevistados relatam três festas tradicionais realizadas anualmente: a festa patronal de São José, desde 1944; a festa da independência da república, praticada desde 1940; e a festa do maracujá, principal produto cultivado pelos moradores da comunidade, realizada desde 2003. Sobre esta última informam a impossibilidade de realizá-la nos últimos dois anos devido ao grande volume das cheias.

Percebe-se que as festas tradicionais do padroeiro e da independência se mantêm ininterruptas ao longo de muitos anos. Elas fazem parte de uma prática de pertinência a uma religião e um país, algo que no contexto da tríplice fronteira amazônica mostra-se como importante manifestação de identidade e força comunitária. Por sua vez, a festa de tradição relativamente recente, relacionada com a principal produção da comunidade, o maracujá, tem sido deixada de lado frente às dificuldades derivadas das alterações climáticas.

Esse elemento expõe, primeiramente, a incapacidade da própria comunidade e dos órgãos de apoio, até o momento, em elaborar novas formas de plantio do maracujá frente a estas alagações, como sistemas elevados ou suspensos. Segundo, a partir da festa que elegem como possível de ser postergada para outro ano e aquelas que independente das circunstâncias devem acontecer sem prorrogação, percebe-se subliminar ideia de hierarquia entre os eventos culturais. Sendo o maracujá o elemento chave da identidade produtiva destas pessoas, somos levados a afirmar que, ante este elemento de identidade (ser produtor de maracujá), ser brasileiro e ser católico são elementos mais importantes e irrevogáveis na definição da identidade comunitária de São José. De qualquer forma, a Capacidade de Agenciamento Cultural Coletivo de São José mostra-se atrelada sobre uma forte convicção indenitária ligada à figura do ribeirinho, do brasileiro, do agricultor e do católico.

Passando para as questões referentes ao território, os moradores informam que a ilha do Aramaçá compreende um perímetro de 56 km demarcados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Assim, suas terras pertencem à União e são compartilhadas por 12 distintas comunidades, existindo entre elas, acordos para o uso dos espaços comuns como bosques e lagos. Aquilo que está especificamente dentro do perímetro de uma comunidade está sob o critério de livre circulação, porém recursos naturais apenas podem ser extraídos por forasteiros mediante autorização do presidente. Em São José não se encontram áreas sobrepostas, inexistindo conflitos territoriais.

Sobre a utilização do território, cada família conta com 90 hectares. Ao multiplicarmos este espaço pelas 29 famílias chegamos ao total de 2.610 hectares ocupados entre moradias e terrenos para o plantio (51,37% do território total demarcado pertencente a São José). A área de 90 hectares é realmente significativa para uma média de quatro pessoas por família, levando a aproximadamente 25 hectares por pessoa. Contudo, deste total disponível para a produção informam que em média, pelas condições do solo, assim como pela pouca força da mão de obra, cada família planta no máximo quatro hectares por ano. Se multiplicarmos este valor pelas 29 famílias temos uma área de 116 hectares de plantio, portanto, 4,44% do total da área possível a ser utilizada para tais fins.

Este fenômeno deve ser percebido por duas óticas distintas. Por um lado, não se trata de impulsionar o aumento da produção pelo simples fato de cobrir significativa extensão disponível do território com uma mera racionalidade expansionista, mas de assinalar as potencialidades existentes caso haja demandas futuras e técnicas apropriadas, respeitando a capacidade de produção qualificada das famílias de São José. Este respeito, inclusive, deve partir da percepção de que se ainda não houve expansão da área de plantio, além da dificuldade em superar os desafios expostos, é porque as forças fertilizadoras do rio7 até o momento tornam tais terras minimamente suficientes para abundância da vida.

Por outro lado, em vista da brusca queda na disponibilidade de alimentos entre as épocas de verão (secas) e inverno (cheias) mostra-se imperativo serem pensadas outras estratégias e técnicas de plantio. No verão, quando o rio está baixo, se consume uma média de 15 espécies diferentes entre a roça e o quintal, 12 espécies de peixes e a galinha caipira; totalizando uma diversidade de 28 elementos alimentícios. No inverno, visto a alagação da várzea, os moradores de São José não têm plantado nenhuma espécie, vivendo apenas das 12 espécies de peixes e da compra externa dos demais produtos alimentícios.

Portanto, constata-se uma diminuição de mais de 50% na diversidade produtiva e alimentaria da comunidade em épocas de cheia, estando praticamente todo o plantio negativamente afetado e restringindo as famílias a dependência exclusiva da pesca e da capacidade de armazenamento e comercialização da farinha para gerar recursos e comprar alimentos. O maior emprego da renda familiar na compra de alimentos pode consumir substancialmente as reservas financeiras das famílias8. Sendo assim, sobre a Capacidade de Garantir Soberania Alimentar, somos levados a crer que a soberania alimentar de São José é perigosamente afetada nas épocas de cheia.

Andrade (2015) realiza recente levantamento sobre a diversidade produtiva da comunidade de São José chegando a números muito similares aos nossos, através da utilização de conhecida classificação da agroecologia que delimita o território em quatro áreas, a saber: roça, pousio (descanso), extrativismo e quintal.

Sobre a roça, afirma o autor, são diferenciadas aproximadamente 20 espécies de cultivo, geralmente plantados em sistema de consórcio com especial destaque para Mandioca, chegando a 35% da produção total das famílias. A forma de trabalho que impera nestas áreas é a de mutirões, onde agricultores, realizando contratos não formais de cooperação e/ou solidariedade, sem intermédio financeiro, colaboram entre si. Sobre a área de posio9Andrade (2015, p. 25) informa que “30% dos entrevistados realizam a técnica de descanso das terras, após o uso de uma determinada área por seis anos, deixam impedia de uso por três anos”.

A respeito do extrativismo animal, a pesca é realizada principalmente nos meses entre janeiro e abril. Ela é geralmente realizada em lagos e saídas de igarapés e com a utilização do arrastão (rede de grande porte). A caça é atividade menos recorrente por apresentar gradativa diminuição de disponibilidade de animais na ilha, ao longo dos anos. Mesmo assim, representa a segunda fonte de proteína mais importante da comunidade: 55% dos moradores afirma praticá-la. Já a respeito das espécies vegetais são catalogadas dezoito espécies utilizadas em maior quantidade para uso medicinal (Andrade, 2015).

Por sua vez, os quintais ou sítios, que se referem às partes mais altas dos terrenos localizam-se perto das residências, complementam o sistema de produção e correspondem a valores estéticos, de lazer e os aspectos referentes às suas tradições medicinais. Nos quintais de São José foram catalogadas 51 espécies de cultivo. Para as hortaliças são utilizados canteiros suspensos, também denominados de jirau.

Os estudos de Andrade aproximam-se intimamente com a realidade captada em São José através da aplicação dos IBPT, apesar do autor desconsiderar a drástica queda de disponibilidade de alimento nas épocas de cheia, concordamos ao concluir que:

A agricultura na comunidade de São José se configura como cultivo agroflorestal, que envolve o cultivo simultâneo entre árvores e espécies agrícolas. A produção agrícola é feita em sua maioria para o seu autoconsumo e o excedente para a comercialização. Cultivam várias espécies, garantindo assim uma segurança alimentar. Os agricultores da comunidade de São José são considerados como polivalentes, vivem não somente da agricultura, mas também da pesca, extrativismo vegetal, criadores de animais de pequeno porte e se adaptam a sazonalidade (Andrade, 2015, p. 17).

Ademais, as famílias devem contar com a capacidade de um inventário de sementes próprias que permitam sustentar o ciclo agrícola sem dependência direta de órgãos externos ou da disponibilidade de insumos no mercado. Autonomia e autossuficiência alimentar estão diretamente ligadas com esse indicador no ato de preservar culturalmente alimentos tradicionais. Em São José conservam por conta própria, de uma safra a outra, nove espécies de sementes10, todas secas ao sol e posteriormente conservadas em garrafas de plástico. Desta forma, 86,66% dos principais alimentos consumidos são conservados de um ano ao outro, demonstrando contraponto a frágil condição alimentar explicitada anteriormente.

Referente às formas de conservar os alimentos perecíveis, constatou-se o abandono de práticas tradicionais, como salgar proteínas. Atualmente utilizam gelo e caixas de isopor, o que se torna uma estratégia custosa e débil em seu caráter sustentável, dependendo constantemente de ingresso financeiro e disponibilidade do gelo no mercado.

No tocante ao beneficiamento da produção, transforma-se constantemente a mandioca em farinha, com objetivo mercantil. A capacidade de armazenar a farinha em paneiros11 garante a preservação de um produto de significativo valor no mercado local, que acaba por ser, junto com a venda do peixe fresco, a principal fonte de ingresso monetário para aquisição de alimentos que por ventura possam faltar na época da cheia.

Especificamente sobre a comercialização relacionada aos produtos cultivados, ao longo do verão a farinha, a banana, a melancia e o maracujá são as principais espécies que São José atribui ao mercado local da tríplice fronteira, com 70% das vendas sendo realizadas diretamente aos atravessadores (GPEDA, 2010).

Assim, sobre a Capacidade de Autonomia Alimentar indica-se significativa soberania e controle através da produção suficiente para autoconsumo ou venda de produtos primários, inclusive sendo inexistentes as taxas de desnutrição na comunidade. Isso se deve pela consolidação de um conhecimento especifico acumulado ao longo do tempo sobre o armazenamento dos alimentos e das sementes, sobre os ciclos do rio, sobre os momentos certos de semear e colher, entre muitos outros saberes relacionados com a capacidade de decifrar os enigmas da natureza. Este conhecimento é a base que garante autonomamente a alimentação mesmo em tempos de dificuldades.

Encontramos nos denominados ribeirinhos, na Amazônia, uma referência, na linguagem, as imagens da mata, rios, igarapés e lagos, definindo lugares e tempos de suas vidas na relação com as concepções que construíram sobre a natureza. Os usos dos recursos da floresta e dos cursos d’água estão, portanto, presentes nos seus modos de vida, enquanto dimensões tradicionais que atravessam as gerações e fundam uma noção de território seja como patrimônio comum ou de uso familiar (Castro, 1997, p. 21).

Por fim, sobre a Capacidade de Autocuidado e Reprodução o acesso a água existe através de um sistema de potabilização cedido pelo Projeto Desenvolvimento Sustentável da Fronteira Amazônica do Brasil/Projeto Bem- Viver realizado pela ISCOS e a Diocese do Alto Solimões. Este sistema está localizado na escola da comunidade, se supre das águas das chuvas e abastasse todos os moradores. Concomitantemente, os moradores também armazenam água das chuvas em caixas de água domiciliares agregando pastilhas de cloro.

A cobertura total em acessar água potável é um diferencial da comunidade de São José em relação à região12. É importante frisar que além de água potável tal sistema oferece outro benefício importante e inovador referente ao fornecimento de energia elétrica captada pelas placas solares e armazenada por baterias significativamente potentes. Essa possibilidade trouxe a iluminação noturna a pontos importantes da comunidade criando novos espaços de convivência, tendo em vista que a comunidade não conta com fornecimento de energia constante por parte da rede pública. Mais importante ainda: a geração de energia possibilitou o funcionamento da escola no período noturno, que assim pode ofertar ensino médio de nível técnico à distância para adolescentes e adultos que desta forma não precisam mais deixar a comunidade em busca da continuidade de seus estudos.

Sobre indicadores referentes ao acesso a serviços públicos básicos, a comunidade não conta com um sistema adequado para a remoção dos resíduos sendo estes geralmente queimados. Também não conta com água encanada, tampouco sistema de esgoto, a estrutura de banheiros é como nas demais comunidades da região, uma casinha de maneira externa a moradia, funcionando pelo sistema de fosso seco.

As condições deficitárias no acesso aos serviços públicos básicos sinalizam o descaso governamental nestes territórios e aponta para os gargalos não superados no tocante ao desenvolvimento local, meio ambiente e os Direitos Humanos na Amazônia.

Sobre pessoas que podem exercer práticas medicinais formais ou tradicionais, São José conta com oito referencias em plantas medicinais e um Agente de Saúde Comunitário; e informam que não há conflito entre estes diferentes saberes, as pessoas recorrem igualmente aos dois sistemas dependendo da demanda, demonstrando existência de uma classificação no imaginário coletivo de determinados tipos de doenças correlacionadas com determinados tipos de tratamento e recursos. Os resultados deste indicador informam que em São José aproximadamente 10% da população é capaz de administrar recursos tradicionais no auxílio a casos de saúde/doença. Uma média significativa na capacidade de autocuidado da comunidade. Para casos mais graves a comunidade, por estar perto da municipalidade, recorre ao serviço público de saúde formal em Benjamin Constant.

Sobre a gravidez e o parto, a totalidade das mulheres recorre ao serviço público tanto para o pré-natal que abrange 100% dos casos, quanto para o parto. Não há parteiras em São José e as mulheres afirmam preferirem o município pela estrutura de saúde mais completa e pelo encaminhamento direto das certidões de nascimento e benefícios sociais. A cobertura adequada garante níveis imperceptíveis de mortalidade peri e pós-natal.

Visto que São José conta com boa cobertura das estruturas de saúde, assim como significativo número de pessoas conhecedoras de saberes relacionados à medicina formal ou tradicional, além de abrangência total sobre os cuidados na gravidez e no parto, assim como a possibilidade constante de acesso a água potável, conclui-se que há adequada Capacidade para o Autocuidado e a Reprodução.

Ao fim, tratamos da Capacidade de Construir e manter um Ambiente Tranquilo, a queda significativa de disponibilidade de alimentos no inverno apresenta-se como problemática ambiental. No mesmo sentido, pelos desafios derivados da vida nestas áreas alagadiças, somando-se o desinteresse juvenil na vida comunitária, apresenta-se um quadro de diminuição constante da população, o que acaba por gerar não um conflito, mas uma problemática de ordem social. Apesar destes fatos não abalarem a capacidade que existe na comunidade a respeito da construção de um ambiente tranquilo, chamam a atenção para necessidades eminentes de inovação nas formas de plantio, assim como para a construção de estratégias que cativem a população a vincular-se e permanecer na comunidade, garantindo o enfrentamento de fragilidades na consolidação do Bem-Estar comunitário.

Por sua vez, o Bem-Estar em São José parece estar assegurado pela construção de uma identidade coletiva e cultural coesa, com boa dinâmica de liderança; na compreensão da população a respeito dos ciclos do rio e do plantio, no armazenamento dos insumos; no acesso garantido ao pré-natal e na equidade entre a medicina formal e tradicional. São José historicamente construiu de maneira autônoma boa capacidade coletiva sobre o território; constante capacidade de agenciamento cultural; capacidade de construir ambiente tranquilo através de adequado contrato social e capacidade relativamente estável em suprir as demandas produtivas garantindo a autonomia alimentar.

A aplicação dos Indicadores de Bem-Estar para Povos Tradicionais (IBPT) demonstram com base substancial e concordância comunitária, que o Bem-Estar em São José está dado pelos elementos que constituem e evidenciam a coesão, cooperação e solidariedade comunitária, eles subsidiam tais capacidades e geram bom ambiente para viver. A Figura 1 sistematiza os resultados obtidos a partir desta aplicação.

Figura 1
Sistematização das Capacidades e Bem-Estar de São José.

Conclusões

O esforço em criar indicadores específicos para avaliar o Bem-Estar de povos tradicionais mostra-se pertinente no sentido de criar ferramentas metodológicas realmente capazes de apreciar os modos de vida destas populações e assim auxiliar no desenvolvimento de políticas públicas adequadas. Os aspectos conceituais e metodológicos aplicados através dos IBPT mostraram-se coerentes com as populações indígenas e ribeirinhas da Amazônia brasileira e ofertam a construção de uma percepção apurada e coerente sobre seu Bem-Estar. Através da aplicação de tais indicadores, de modo geral, as comunidades se mostram sábias em equilibrar tradições culturais e inovações oriundas dos tempos atuais. Constroem Bem-Estar com acordos internos e externos que garantem a autonomia e a abundancia através de práticas ambientais, culturais, sociais e produtivas harmonizadas com a cultura e a natureza. Isto acarreta estratégias e práticas adequadas de moradia, plantio, preservação de sementes, assim como de manutenção das práticas tradicionais de medicina e educação, entre outros fatores que subsidiam sua qualidade de vida.

Especificamente sobre a comunidade ribeirinha de São José a aplicação dos IBPT mostra que o Bem-Estar se alicerça sobre vínculos e práticas de cooperação e solidariedade comunitária que constroem profunda coesão social, garantindo um ambiente bom para se viver. Este Bem-Estar encontra-se vinculado especificamente à existência de uma liderança legitimada, uma forte autonomia cultural, uma identidade coesa, boa capacidade de armazenamento de sementes e certa autonomia frente a órgãos governamentais. Por sua vez, mostra-se certa vulnerabilidade dos aspectos produtivos e alimentares em épocas de cheia do rio, inclusive, incidindo sobre uma diminuição gradual da população ao longo dos anos. Este último elemento demostra a necessidade de criação de estratégias adequadas e fundamentadas na participação comunitária, para a produção e a sustentação da vida nas áreas de várzea frente às imperativas mudanças climáticas e aumento das cheias.

Por fim, os IBPT representam um processo aberto para pesquisas e convidam a comunidade acadêmica, entidades de apoio e órgãos governamentais a continuidade de sua aplicação e aperfeiçoamento em outros espaços, povos e realidades tradicionais. Este é o compromisso estabelecido entre o Grupo de Pesquisa Educação e Diversidade Amazônica (GPEDA) e o Grupo de Pesquisa Valoración de los Conocimientos Tradicionales, no sentido de tornar tais indicadores uma ferramenta de referência para a medição do Bem-Estar dos povos Tradicionais na Tríplice Fronteira Amazônica. Este compromisso vincula-se a contribuição para a criação de uma ciência humana, social e ambiental vinculada e comprometida com os saberes e práticas dos povos tradicionais.

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Notas

Autor notes

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