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O neoliberalismo como revolução conservadora e expansão das desigualdades sociais
Antonio Paulino de Sousa
Antonio Paulino de Sousa
O neoliberalismo como revolução conservadora e expansão das desigualdades sociais
Neoliberalism as a conservative revolution and expansion of social inequalities
Ciências Sociais Unisinos, vol. 53, núm. 2, pp. 389-392, 2017
Universidade do Vale do Rio dos Sinos Centro de Ciências Humanas Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
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Resenha

O neoliberalismo como revolução conservadora e expansão das desigualdades sociais

Neoliberalism as a conservative revolution and expansion of social inequalities

Antonio Paulino de Sousa
Universidade Federal do Maranhão, Brasil
Ciências Sociais Unisinos, vol. 53, núm. 2, pp. 389-392, 2017
Universidade do Vale do Rio dos Sinos Centro de Ciências Humanas Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
DUBET F.. La préférence pour l’inégalité. Comprendre la crise des solidarités. 2014. Paris. Seuil. 107pp.

Recepção: 15 Março 2017

Aprovação: 06 Abril 2017

É a partir de 1979-1980 que o movimento de privatização, de liberalização da economia e de desregulação dos mercados financeiros começa e vai se aprofundando a ponto de atingir todo o planeta (Piketty, 2013, p. 106-107). Um dos efeitos notórios desse movimento é a ampliação das desigualdades. A problemática das desigualdades, como objeto sociológico foi uma das grandes preocupações de sociólogos e como exemple pode-se fazer referência a Pierre Bourdieu que analisou os mecanismos de reprodução das desigualdades que passam pelo sistema escolar. François Dubet2 defende a ideia de que existe um retorno das desigualdades e da herança na França; isso se deve ao recuo do desejo de solidariedade na sociedade francesa. É essa ideia que ele desenvolve no livro La préférence pour l’inégalité. É a ideia de escolha política que se constitui como coluna vertebral do livro em questão. A crise de solidariedade se explica pelo fato de que é a sociedade francesa que escolheu as desigualdades. O objetivo do autor é demonstrar que a crise das desigualdades é decorrente da crise do desejo de solidariedade e as políticas contra as desigualdades pressupõem a preexistência de solidariedade elementar.

As desigualdades de patrimônio aumentam com a instalação da precariedade e do desemprego. O crescimento do patrimônio é maior do que o aumento dos salários. Na França, as desigualdades escolares e médicas não foram sanadas com a chegada da esquerda ao poder. O autor analisa o recuo da crença na capacidade das instituições de solucionar o problema das desigualdades sociais. A hipótese de François Dubet é a de que a redução da solidariedade provocou o crescimento das desigualdades e, porque somos menos solidários, aceitamos mais facilmente as desigualdades sociais. Assim, na medida em que o social se desfaz, o nacionalismo, o comunitarismo ou a religião substituem as redes de solidariedade. A explicação das desigualdades sociais é elaborada, a partir do conceito de solidariedade e, mais ainda, de fraternidade.

François Dubet define seu livro mais como um ensaio do que como uma resposta ao problema da crise de solidariedade. Esse livro está organizado em quatro capítulos. No Primeiro Capítulo, é analisado o processo de escolha das desigualdades sociais. Baseando-se nas pesquisas e dados estatísticos dos economistas Joseph Stiglitz (2012) e Thomas Piketty (2013), o autor elabora sua análise sociológica do crescimento das desigualdades sociais, em diversos países. A concentração da riqueza patrimonial é um fato incontestável, isso amplia as desigualdades, ao atingir todos os campos, tais como: saúde, educação, lazer e moradia. Em relação ao patrimônio nota-se que ele é tão bem concentrado que boa parte da sociedade ignora sua existência ou pensa que existe apenas em seres imaginários e isso torna indispensável o estudo sistemático do capital e de sua distribuição. Piketty analisa a evolução e a concentração de riqueza entre 1810 a 2010 e conclui que nenhuma tendência da redução das desigualdades de apropriação do capital se verifica antes dos choques de 1914-1945. Ao contrário, se constata um aumento das desigualdades ao longo prazo de todo o século XIX (Piketty, 2013, p. 541). Assim entre 1900-1910 na França, o Reino Unido ou a Suécia (e outros países sobre os quais Piketty dispõem de dados), os 10% mais ricos detinham quase que a totalidade da riqueza nacional e a parcela do décimo superior atingem 90%. O 1% mais abastado detêm sozinho bem mais de 50% do total da riqueza. E mais recentemente, nos anos 2010-2011, a parte dos 10% dos mais ricos detém 62% do patrimônio total e a dos 50% mais pobres detém apenas 4% do patrimônio total (Piketty, 2013, p. 404, 410). A análise de Stiglitz se concentra sobre a economia Americana e consta que a concentração do patrimônio nas mãos do 1% mais rico faz crescer as desigualdades que são aprofundadas pela escolha ditada pelos que souberam captar o sistema política para legitimar os interesses econômicos particulares. Na concepção de Stiglitz, o preço a pagar pelo agravamento das desigualdades está não somente relacionado ao crescimento da economia, mais também a estabilidade do próprio sistema econômico (Stiglitz, 2012). O quadro das desigualdades elaborado por Piketty et por Stiglitz são fundamentais para a compreensão das sociedades atuais e, portanto, para o entendimento do acirramento das desigualdades patrimoniais e salariais. Para esses autores a implementação da concorrência entre as economias (em nível internacional) e o Estado-providência engendra necessariamente as desigualdades sociais.

Apoiando-se desta vez nas pesquisas de Éric Maurin, François Dubet evoca a generalização da discriminação espacial e do pânico moral de uma grande parte da classe média que tem medo da desclassificação e exclusão social (Maurin, 2004, 2009). No caso da França, a concentração dos imigrantes em um mesmo espaço urbano cria o fenômeno do gueto. Assim, os pobres não são apenas percebidos como classe popular explorada, mas como classe perigosa. Aliás, os bairros que eram percebidos como populares, pobres, operários etc., hoje são representados como patológicos e perigosos (Dubet, 2014, p. 21-22). A escola é o melhor espaço para demonstrar esse problema. Durante muito tempo, a França tenta reduzir as desigualdades diante de chances da educação, no entanto ela continua sendo uma máquina de reprodução das desigualdades (Dubet, 2014, p. 25). A herança não é mais suficiente e as famílias devem administrar a vida estudantil, tentando fugir dos estabelecimentos escolares com fraco desempenho. Ao mesmo tempo, a classe média luta para ofertar um aprendizado precoce aos filhos. Todos os estabelecimentos escolares não têm o mesmo desempenho, não são, portanto, homogêneos. A concepção de homogeneidade esconde o fato de que existe um sistema de seleção, a partir do qual não é difícil perceber a origem cultural e social dos vencidos e dos vencedores. O sistema escolar francês é elitista, porque o modo de produção das elites comanda todas as hierarquias escolares e todo o sistema de formação. A concepção de François Dubet é a de que a oferta diferenciada de escolas produz as desigualdades sociais.

No segundo capítulo, o autor se interroga sobre os fundamentos da solidariedade usando como ponto de partida as teorias sociais e a filosofia política. François Dubet defende que a solidariedade repousa em três pilares. O primeiro é a divisão do trabalho que faz com que tenhamos necessidade uns dos outros, criando, assim, relações de solidariedade. O segundo tem origem nas teorias de Hobbes e na filosofia política. Como os homens são naturalmente egoístas e violentos, eles aceitaram ser solidários, ao estabelecerem o contrato. É através do contrato assinado entre cada sujeito e o soberano que a solidariedade entre os sujeitos é assegurada. Nesse sentido, a solidariedade é um ato político. O terceiro pilar que funda a solidariedade, como registro simbólico, é a fraternidade. Esses três pilares da solidariedade se combinam e não cessam de serem rearticulados pela filosofia política.

A sociedade é constituída por relações de interdependências e acordos políticos. No entanto, a solidariedade se restringe não apenas a contratos econômicos e políticos, mas também a crenças e representações. O autor retoma as categorias durkheimianas de solidariedade para significar que a solidariedade é também de ordem simbólica. Para o François Dubet, é difícil imaginar a igualdade, sem o sentimento elementar de fraternidade (Dubet, 2014, p. 43). O autor introduz os conceitos de cidadania e de democracia, para afirmar que eles são fundamentais para a luta em favor da redução das desigualdades e o restabelecimento da solidariedade. A crise da solidariedade está vinculada à crise da confiança nas instituições, para tanto, o autor se fundamenta em sondagens e dados estatísticos. Uma das pesquisas, sobre coesão social, indica que para 38% dos franceses a coesão social é ameaçada pelas desigualdades sociais, 34% pensam que ela é ameaçada pela crise, 28% pelo extremismo religioso e 26% pensam que a coesão é ameaçada pelo individualismo. A pesquisa por sondagem indica ainda que 55% dos franceses temem cair na pobreza (Dubet, 2014, p. 49).

François Dubet faz sérias críticas ao naturalismo, sobretudo quando ele demonstra que as relações de solidariedade são produtos de longas construções econômicas e políticas, bem como das diversas narrativas, ao longo da história. Mas a solidariedade não é apenas o resultado do funcionamento econômico e dos acordos políticos. A vida social e a solidariedade repousam também sobre as crenças e representações e se os indivíduos aceitam certos sacrifícios em nome da solidariedade é porque esse imaginário tem mais força do que a única defesa dos interesses próprios ou das leis. As narrativas sobre a fraternidade, presente nos romances e nas histórias que encontramos, não são apenas construções míticas. Trata-se de narrativas que têm um papel social porque os indivíduos acreditam. Em outros termos, nos diz François Dubet, as sociedades são constituídas por relações de interdependência e por contratos políticos, estas relações e contratos exigem a instituição imaginária da sociedade (Dubet, 2014, p. 42). É por essa razão que o sentimento de solidariedade é historicamente construído e não é um dado natural.

No terceiro capítulo, o autor aborda o problema da integração social, assinalando desde o início, que o pessimismo dos franceses diante da crise está relacionado à experiência pessoal que eles têm do esgotamento de uma figura da vida social que girava em torno da combinação de diversos mecanismos de integração social. Para François Dubet, se existe um imaginário francês, este é constituído pela concepção do eu, da sociedade integrada para além dos conflitos, de sua cultura e de suas instituições republicanas. Na verdade, a luta e a vitória contra o Antigo Regime abriram espaço para a representação da sociedade, em termos de integração.

A definição de solidariedade, em termos de integração repousa sobre três dimensões: o trabalho, as instituições e a nação. Desta vez, fundamentando-se em Robert Castel (1995), o autor analisa as formas de representação da sociedade industrial que se fazia em termos de lutas de classes e de revoltas sociais. As lutas de classes, os movimentos operários, o sindicalismo e os partidos de esquerda fizeram do trabalho e do salário a base da solidariedade e um movimento de luta permanente pela igualdade social. O trabalho e o salário criam identidades sociais (Dubet, 2014, p. 55-56). O salário torna-se um direito e os trabalhadores são protegidos dos riscos por meio dos direitos sociais. A solidariedade reenvia à concepção de justiça social e de fraternidade que têm por origem o trabalho; ela é um instrumento de redistribuição social cuja tendência seria a redução das desigualdades sociais, sem eliminar a luta de classe. A proposta desta solidariedade não seria a de aumentar a mobilidade social, mas reduzir as desigualdades entre ricos e pobres.

O objetivo da integração social não consiste apenas em fazer com que a sociedade seja um sistema funcional; ela visa também a integração subjetiva, afim de que os indivíduos se sintam membros de uma coletividade. Esta função foi longamente exercida pelo catolicismo. Na sociedade individualista e democrática, a integração supõe que o indivíduo seja promovido a sujeito autônomo e que os indivíduos devem aderir a valores e princípios comuns e universais. A formação da sociedade moderna e democrática exige que sejam criadas instituições capazes de produzir um sentimento amplo de uma grande sociedade e a resposta da França a esse problema foi a criação da escola republicana.

Para François Dubet, a força desse modelo não se reduz a uma simples socialização. Esse modelo se inscreve no que ele define como individualismo institucional (Dubet, 2014, p. 59). O indivíduo se torna sujeito na medida em que ele adere aos valores universais comuns que lhe permitem orientar sua própria consciência. Trata-se então da concepção francesa da laicidade, que foi uma maneira de solucionar o problema da relação entre o público e o privado. No entanto, o advento do neoliberalismo corresponde ao que o autor chama de luto da integração, por conta das mudanças sociais e culturais ocorridas com a mundialização e as novas tecnologias. É uma nova era do individualismo que é marcado pelo sentimento de crise e de incertezas que emerge.

Esse sentimento, segundo François Dubet, deve ser levado a sério (Dubet, 2014, p. 63). Apoiando-se em Robert Reich, François Dubet analisa a fragmentação do trabalho, demonstrando que os efeitos da fragmentação é a crise do modelo de integração pelo trabalho. A crise é institucional, na medida em que ela atinge também e, sobretudo, os movimentos sindicais e os partidos de esquerda. No livro François Dubet apenas menciona o problema da crise institucional indicando igualmente que existe um recuo da crença na capacidade das instituições para resolver o problema da igualdade social relativa (Dubet, 2014, p. 11). É em outro livro intitulado Le déclin de l’institution (Dubet, 2002) que ele analisa, a partir das experiências dos professores, dos enfermeiros e dos trabalhadores, a crise institucional que está presente em diversos setores da sociedade francesa como a escola, a saúde, a universidade, etc. Esse livro sobre o declínio das instituições pode ser lido como uma teoria da socialização e o conceito central é o de programa institucional que segundo o autor está presente em todas as profissões. François Dubet define esse conceito como um processo social que transforma os valores e princípios em ação e em subjetividade pelo viés de um trabalho profissional específico e organizado. É justamente esse programa institucional que está em crise, problema que é amplamente analisado no segundo capítulo do referido livro (Dubet, 2002). A crítica às instituições se impôs a partir do momento em que o indivíduo passa a ser representado como uma simples máquina que deve se conformar, se disciplinar e enfim como uma máquina que destrói toda individualidade. Estamos nos referindo ao conceito de instituição tal qual é ele descrito no asile de Goffman e a máquina do sistema panóptico analisado por Foucault. François Dubert considera a força destes discursos, mas nos faz lembrar que no programa institucional existe uma vontade mais ampla que é a de restaurar o sujeito e, portanto, o ator social.

Enfim, o programa institucional está presente nas escolas e a grande crítica que François Dubet é que o sistema escolar contribui com o processo de legitimação e reprodução das desigualdades culturais. E mais ainda, a cultura escolar aparece mais como um simples suporte da avaliação e da seleção do que como um sistema que favorece a formação do sujeito. O autor critica o Estado que funda sua legitimidade na expertise e no benkmarking, ao construir as políticas se apoiando em medidas estatísticas e comparações nacionais e internacionais. O Estado, para François Dubet, deve ter por função a de incentivar o cidadão a superar os obstáculos da vida cotidiana e possibilitar, ao mesmo tempo, a mobilidade social. Nesse sentido, ele se aproxima da análise de Jacques Donzelot (2007). A leitura do materialismo de François Dubet se configura como uma crítica ao Estado neoliberal.

O último Capítulo do livro é mais normativo. O autor elabora diversas reflexões e se interroga sobre as condições sociais de produção de uma nova solidariedade. A questão central é saber como desenvolver o sentimento de solidariedade, sem recorrer à ideia de um retorno à religião ou às tradições. Esses retornos são perigosos para a democracia e para a igualdade de direito, porque eles trazem consigo a exclusão das singularidades e do estrangeiro, o que pode colocar em risco a democracia. Para o autor, é necessário ofertar uma solidariedade alternativa.

Nesta perspectiva, François Dubet defende uma democracia mais aberta, visto que os mecanismos democráticos existentes são marcados por índices pequenos da presença da mulher no espaço político, bem como das categorias populares que não são representadas no campo político. Os partidos que concentram o poder são minoritários e isso significa que as elites políticas não são renovadas. A desconfiança em relação à corrupção foi instalada na França e é por essa razão que a tese de François Dubet consiste em refundar as instituições, em outros termos, retomar o modelo das instituições republicanas.

Para François Dubet, a criação de um sentimento de solidariedade passa necessariamente pela refundação de uma instituição escolar capaz de estabelecer a sua legitimidade sobre projetos e sobre a formação do indivíduo, bem como o seu reconhecimento como sujeito. Para que os indivíduos se reconheçam como diferentes e aceitem as diferenças, é necessário que exista algo em comum e que isso seja suficientemente sólido para que as diferenças não se constituam em ameaças mútuas. Partindo da concepção das desigualdades entre os países, o autor defende uma solidariedade sem fronteiras que seja capaz de reduzir as injustiças sociais da sociedade contemporânea.

Concluindo pode-se dizer que o autor insiste muito sobre a crença que temos na igualdade dos direitos que induz a uma demanda por justiça. A afirmação do princípio da igualdade de direito visa à integração da extrema diversidade de pessoas e de condições sociais e econômicas. Esse princípio não é suficiente, por isso é necessário associá-lo ao princípio da solidariedade e da fraternidade. A solidariedade é antes de tudo uma construção social e política contínua. Isso exige a criação de espaços para a discussão e debate sobre as diferenças. A pergunta que deve ser feita é se essa análise das desigualdades sociais de François Dubet nos permite compreender a grande crise econômica começada em 2008. A resposta é negativa na medida em que mesmo acentuando que a crise de solidariedade é decorrente não apenas das diversas crises econômicas e políticas, mas é também crise do sistema simbólico e crise cognitiva na medida em que o pensamento econômico está em crise como bem analisa Frédéric Lebaron. Ele não analise os efeitos sociais da globalização e da financeirização da economia (Lebaron, 2010).

A hegemonia do capital financeiro internacional, que visa assegurar a flexibilização máxima do trabalho, ataca fortemente os regimes de proteção social construído por Estados nacionais; ampliando assim as desigualdades patrimoniais e salariais. Mas é também esse modelo econômico que está em crise e nesse sentido François Dubet tem razão ao dizer que a crise é cognitiva. No entanto, François Dubet não analisa as ambivalências e limites do neoliberalismo que emergem durante a crise em torno da ideia de uma nova regulação do sistema financeiro que, na verdade, acentua ainda mais as desigualdades em diversos níveis como se pode observar nas pesquisas de Thomas Piketty. François Dubet não dá significativa importância ao modo de funcionamento do mercado financeiro que está no centro da crise financeira. Apesar de não relacionar suficientemente a crise de solidariedade com a atual crise econômica e seus efeitos sociais, o livro traz uma abordagem pertinente sobre as preferências pelas desigualdades, sobretudo no sistema neoliberal, definido pelo autocontrole dos mercados de capital. O neoliberalismo é uma grande revolução conservadora que promove as desigualdades sociais e econômicas.

Material suplementar
Referências
CASTEL, R. 1995. Les métamorphoses de la question sociale. Paris, Fayard, 490 p.
DONZELOT, J. 2007. Un État qui rend capable. In: S. PAUGAM (org.), Repenser la solidarité. Paris, PUF, p. 87-109. https://doi.org/10.3917/puf.pauga.2007.02.0087
DUBET, F. 2002. Le déclin de l’institution. Paris, Seuil, 419 p.
DUBET, F. 2007. L’Expérience sociologique. Paris, La Découverte, 120 p. (coll. Repères).
DUBET, F. 2006. Injustices. L’expérience des inégalités au travail. Paris, Seuil , 491 p.
DUBET, F. 2002. Le déclin de l’institution . Paris, Seuil , 421 p.
LEBARON, F. 2010. La crise de la croyance économique. Paris, Editions du Croquant, 234 p.
MAURIN É. 2004. Le Ghetto français.Une sociologie des récessions. Paris, Seuil /La République des Idées, 95 p.
MAURIN É. 2009. La peur du déclassement. Paris, Seuil /La République des Idées, 93 p.
PIKETTY, T. 2013. Le Capital auXXIesiècle . Paris, Seuil , 976 p.
REICH, R. 1993. L’Économie mondialisée. Paris, Dunod, 336 p.
STIGLITZ, J. 2012. Le prix de l’inégalité. Paris, Seuil , 540 p.
Notas
Notas
2 François Dubet é professor de sociologia na Université de Bordeux II e diretor de estudos na EHESS de Paris. É pesquisador do Centro Émile Durkheim em Bordeaux. Ele foi o fundador do LAPSAC (Laboratoire d’Analyse des Problèmes Sociaux et de l’Action collective). Os livros que sintetizam a orientação científica de François Dubet são: L’Expérience sociologique, La Découverte (2007), Injustices (2006) e Le Déclin de l’institution (2002). Em junho de 2011 ele recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Université de Montréal.
Autor notes

antonio.paulino@terra.com.br

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