Violência de gênero em áreas rurais: o caso de Santana do Livramento (RS)1

Gender violence in rural areas: The Santana do Livramento (Brazil) case

Neste estudo, utilizamos gênero na perspectiva trabalhada por Saffioti (2004, p. 110): “[...] diz respeito a representações do masculino e do feminino, a imagens construídas pela sociedade a propósito do masculino e do feminino, estando essas inter-relacionadas”. Nesse sentido, gênero é uma categoria analítica e histórica (Saffioti, 2004), relacionada a imagens que a sociedade constrói do que seria “coisa de homem” e “coisa de mulher” em determinado período. Já as relações de gênero são “[...] relações entre o masculino e o feminino, entre homens e mulheres” (Saffioti, 2004, p. 117). O gênero não é isolado, está relacionado com classe e etnia, havendo uma estrutura de poder que articula esses vetores de opressão. Assim, o gênero é uma construção social que se dá no âmbito de instituições como a família e a escola.

Vivemos em uma sociedade patriarcal4, na qual as mulheres continuam ocupando posições menos favorecidas. A unidade doméstica é um lugar em que a dominação masculina se apresenta de forma bastante intensa. Buscamos apoio nesse conceito de dominação masculina de Pierre Bourdieu para entender a violência de gênero. A dominação masculina é uma dominação simbólica construída e reproduzida historicamente por meio da ideia de homens dominantes e de mulheres submissas. A dominação masculina se dá na forma de uma relação social que somente existe se houver quem domine e quem seja dominada(o). Como construção social, também pode ser desconstruída pela tomada de consciência e da luta para transformação dessa realidade. Existe espaço para uma luta cognitiva, no qual a(o) dominada(o) tem a uma possibilidade de resistência (Bourdieu, 2002).

Uma das faces mais cruéis da dominação masculina é a violência contra as mulheres, forma de violência de gênero que se mostra de forma intensa no Brasil, no Rio Grande do Sul e no município de Santana do Livramento (RS). É necessário apostar em pesquisas e debates sobre esse tipo de violência, contribuindo para a superação desse sério problema. A violência de gênero ocorre porque “[...] a execução do projeto de dominação-exploração da categoria social homens exige que sua capacidade de mando seja auxiliada pela violência” (Saffiotti, 2001, p. 115). Utilizamos violência de gênero na perspectiva de Saffiotti (2001, 1994) como conceito amplo que remete à relação entre o “macho” ou quem ocupe seu lugar de poder na sociedade patriarcal e as categorias sociais que são alvo de suas agressões (mulheres, crianças e adolescentes de ambos os sexos). Tais agressões podem ser físicas, sexuais e emocionais. García, 2013, p. 54, tradução nossa).

O conceito de violência contra as mulheres, tal como definido pela Convenção de Belém do Pará, compreende, dentre outras, as violências física, psicológica, sexual, moral e patrimonial (Lei Maria da Penha); violência ocorrida na comunidade, cometida por qualquer pessoa, compreendendo, dentre outros, a violação, o abuso sexual, a tortura, o tráfico de mulheres, a prostituição forçada, o sequestro e o assédio sexual; a violência institucional cometida pelo Estado ou seus agentes (Daron, 2009).

A violência contra as mulheres é um problema de saúde pública mundial. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), a taxa de 4,8 homicídios por 100 mil mulheres, em 2013, coloca o Brasil na 5ª posição internacional de 83 países do mundo. Entre 2003 e 2013, o número de vítimas do sexo feminino passou de 3.937 para 4.762, incremento de 21,0% na década. Essas 4.762 mortes em 2013 representam 13 homicídios femininos diários no Brasil, sendo 50,3% cometidos por familiares e, em 33,2% desses casos, o crime foi praticado pelo parceiro ou ex-parceiro. A residência da vítima como local do assassinato aparece em 27,1% dos casos, o que indica que a casa é um local de alto risco de homicídio para as mulheres: metade dos homicídios de mulheres no Brasil decorre de violência doméstica (Waiselfisz, 2015). Em 2016, foram registrados 49.497 casos de estupro no Brasil, em média, 135 por dia conforme dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2017). A situação é ainda muito mais grave, pois é necessário considerar que há grande subnotificação dessas ocorrências.

As mulheres sofrem violência há séculos, havendo fatores diferenciais que estão relacionados ao contexto onde vivem. Estudo de García (2013) sobre violência de gênero em Asturias, no rural espanhol, concluiu que alguns elementos específicos do rural favorecem a produção e reprodução da violência contra as mulheres, dentre eles, difícil acesso, escassa população, dispersão territorial, maior índice de masculinização, assim como de envelhecimento. Apesar de escassos, estudos brasileiros com mulheres nos contextos rurais, do campo e da floresta5 (Costa et al., 2012; Daron, 2009; Hirt et al., 2017; Leite et al., 2017; Scott et al., 2010), de forma similar, apontam para as inúmeras dificuldades dessas mulheres no acesso a equipamentos institucionais de políticas de enfrentamento da violência, em geral, precários, em locais onde inexistem delegacias especializadas ou onde há dificuldades de cumprimento da Lei Maria da Penha, em especial, por parte dos aparelhos policiais e jurídicos.

Existe, também, a deficitária disseminação de informações sobre políticas e direitos conquistados por parte dessas mulheres, sobretudo em função dos sistemas de transporte e comunicação nas localidades rurais de difícil acesso. Além disso, quase não há registros de notificação obrigatória de casos de violência contra a mulher nesses contextos. Para algumas mulheres rurais, a situação de violência é um destino, que advém do consentimento/resignação, culpa/medo. Dessa forma, as violências também são tratadas no âmbito institucional da saúde e acabam sendo naturalizadas e banalizadas pela tradição sociocultural marcada pelas relações hierárquicas de gênero.

Nesse sentido, o objetivo desse artigo foi investigar a violência de gênero no rural do município Santana do Livramento (RS), discutindo alternativas para seu enfrentamento. Esse município localiza-se na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, divisa com Uruguai, há cerca de 500 km da capital Porto Alegre. O espaço rural de Santana do Livramento é marcado por longas distâncias e difícil acesso. Cabe destacar que o conceito de enfrentamento da violência de gênero alinha-se às propostas de implementação de políticas públicas e proposições de ações conjuntas entre as diversas esferas governamentais (saúde, segurança pública, justiça, educação, assistência social etc.), que visam desconstruir as desigualdades de gênero, combater a violência e promover o empoderamento das mulheres (Brasil, 2011a, 2011b).

As localidades rurais apresentam contextos específicos que colocam as mulheres em condições de fragilização e vulnerabilidade para o enfrentamento eficaz da violência de gênero. Há uma diversidade de aspectos que se associam ao lugar do rural na sociedade brasileira (Wanderley, 2009). A história do território de Santana do Livramento é marcada pela pecuária de corte e por conflitos armados para proteção da fronteira. Nesse contexto, o gauchismo é forte. No gauchismo, principalmente no tradicionalismo, existe uma construção estereotipada da figura do gaúcho, que serve de modelo para a masculinidade hegemônica existente no rural de Santana do Livramento. O termo masculinidade hegemônica é utilizado aqui no sentido trabalhado por Connel e Messerschmidt (2013), como a forma de masculinidade dominante e legitimada nessa realidade.

São atribuídas como características do gaúcho, por Assunção (2007), Leal (1992) e Braz (2002), alguns aspectos que podem ser relacionados com a violência de gênero, como virilidade, espírito libertário, vida desordenada; caráter bélico, individualismo indomável e inflexível, coragem, impetuosidade, atração pela guerra a cavalo e pela briga. Entendemos que essa simbologia do gaúcho está relacionada à masculinidade hegemônica, favorecendo os altos índices de violência contra as mulheres existentes no contexto estudado. Concordamos com a ideia de Saffiotti (2001) de que a violência de gênero necessita de legitimação social para existir. “Potencialmente, todo homem é violento à medida que é incentivado, cotidianamente, a ser valente, a mostrar que é macho, masculinidade sendo sinônimo de transformação da agressividade em agressão” (Saffiotti, 1994, p. 460).

Esta pesquisa foi realizada no âmbito do Programa “Pedagogias da Igualdade: UERGS e comunidade no enfrentamento das desigualdades de gênero no Estado do Rio Grande do Sul”, com apoio do Programa de Extensão Universitária 2013 (PROEXT MEC 2013) e coordenado pelas autoras no município de Santana do Livramento. As ações do programa no município foram direcionadas a pesquisar a temática violência contra mulheres rurais, contribuindo para o enfrentamento do problema. O método de pesquisa escolhido foi o estudo de caso. Conforme Gil (2009, p. 54), esse método “consiste no estudo profundo e exaustivo de um ou poucos objetos, de maneira que permita seu amplo e detalhado conhecimento”.

O trabalho de campo ocorreu no ano de 2015. Foram realizadas 12 entrevistas, sendo duas com mulheres rurais que sofreram violência de gênero, três com moradores rurais e sete entrevistas com representantes de organizações relacionadas ao tema no município, como o Centro de Referência da Mulher Professora Deise, a Cooperativa de Prestação de Serviços Técnicos (COPTEC); a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Sul (EMATER RS); a Polícia Civil e a Brigada Militar. Os participantes assinaram um termo de consentimento livre e esclarecido. As entrevistas foram gravadas, com a autorização dos(as) entrevistados(as), e, posteriormente, transcritas. Foram utilizados nomes fictícios a fim de preservar a identidade dos(as) participantes.

De forma a complementar as informações das entrevistas e problematizar a temática, também foram realizadas rodas de conversa. Conforme Moura e Lima (2014), a roda de conversa é uma forma de pesquisa que tem como base o diálogo. Assim, elas “promovem a ressonância coletiva, a construção e a reconstrução de conceitos e de argumentos através da escuta e do diálogo com os pares e consigo mesmo” (Moura e Lima, 2014, p. 101). Essas atividades aconteceram com seis turmas de acadêmicos dos cursos Agronomia e Desenvolvimento Rural e Gestão Agroindustrial da UERGS e com três grupos de moradores rurais do município. Foram realizados nove encontros em 2015, que totalizaram cerca de 225 participantes, sendo 150 estudantes de graduação com idade média de vinte anos e 75 moradores(as) rurais com idade média de 40 anos. Os encontros foram mediados por estudantes de graduação da UERGS com coordenação das autoras do artigo. Cada roda de conversa iniciou com uma fala sobre violência contra as mulheres rurais e, posteriormente, os(as) participantes foram convidados(as) a falar abertamente sobre o tema.

Antes de tratarmos dos resultados, cabe mencionar que a pesquisa empírica sobre violência de gênero não foi fácil.

O assunto mobilizou tanto as entrevistadas quanto as entrevistadoras. Fazer entrevistas com mulheres rurais que sofreram esse tipo de violência e transcrevê-las, por vezes, significou chorar com elas. A condição de ser mulher feminista das pesquisadoras e o exercício de adentrar no lugar das entrevistadas facilitou a entrada no universo íntimo e doloroso das histórias de violência, assim, o choro desmonta o mito de neutralidade científica. Para as duas mulheres que sofreram violência de gênero no passado, recordar a experiência foi dolorido. O choro mostrou que existem marcas da violência que permanecem, entretanto, ambas se colocaram à disposição para fazê-lo como forma de contribuir para o enfrentamento desse problema.

As entrevistas realizadas com Ana e Maria aconteceram nas casas dessas mulheres rurais, que são assentadas da reforma agrária em Santana do Livramento. Essas camponesas eram casadas e tinham filhos pequenos no período em que sofreram violência. Ambas demoraram anos para conseguir romper com a situação de violência, divorciaram-se e, atualmente, vivem com outros companheiros, refazendo suas vidas.

Conforme Saffiotti (1994), a violência é uma relação passível de ruptura. As mulheres podem resistir ao processo de exploração-dominação que sofrem. Muitas vezes, a mulher encontra dificuldade para romper a relação amorosa sem auxílio externo, e, por vezes, não conseguem parar a violência do companheiro. Entretanto, elas reagem de diferentes maneiras, alcançando diferentes níveis de êxito (Saffiotti, 2001).

Existem fatores relacionados ao rural que dificultam a ruptura com a relação de violência. Conforme García (2013), os menores índices de violência contra a mulher no espaço rural em relação ao urbano estão relacionados com a menor visibilidade da violência nesse contexto pela existência de sistemas mais complexos de controle e dificuldade de mobilidade das mulheres, o que dificulta sua procura por ajuda. O afastamento e a dispersão territorial aumentam o controle e dificultam a comunicação. O fato de que, geralmente, as pessoas se conhecem nas localidades também influencia a decisão de não trazer a público a situação de violência. A dependência social e econômica de muitas mulheres também auxilia na construção de uma identidade como “sujeitos dependentes” (García, 2013).

O histórico da violência sofrida por Ana iniciou nos primeiros anos de seu casamento, há cerca de duas décadas, quando era bastante jovem e tinha uma filha pequena. Ela sofreu por anos até conseguir acabar com essa situação. Atualmente, ela reconhece como é difícil para a mulher rural romper com o marido e expor a situação pela qual está passando para a sociedade, na qual, por vezes, o divórcio é malvisto.

É difícil falar, eu entendo as mulheres quando elas não conseguem se libertar disso. Não aceito quando eu vejo dizer que a mulher é vagabunda, ou gosta de apanhar, porque eu já passei por isso, é uma mistura de sentimentos, que tu não sabe o que fazer. Ele era muito violento, ele me bateu umas quantas vezes, eu acho que gostava muito dele, por isso não falava para a família. Tinha vergonha e fui criada com meu pai e minha mãe me dizendo que casa e não pode separar, que mulher tem que acompanhar o marido por onde ele vai. E não é verdade isso. Eu deveria amar a ele, e tinha uma dependência emocional, é uma coisa dizem que o agredido ama o agressor. Em certos casos acredito que isso é verdade. Eu já vivi isso, é uma coisa muito estranha, ate tu conseguir se libertar disso demora. Eu dizia pra ele: - “tu vai fazer tanto para mim, que um dia eu vou te odiar, que eu não vou querer te ver na minha frente”. Demorou pra acontecer, mas aconteceu, podia ajoelhar na minha frente que eu não voltaria mais, que eu não ficaria mais com ele. E eu digo que o homem que bate uma vez, bate sempre, ele nunca mais vai deixar, em um relacionamento que o homem levantar a mão, pode escrever. Por mais que ele peça perdão ele vai bater de novo. [...] E aí começou, qualquer coisa que eu contrariava ele, ele sentava a mão na minha cara, sabe, logo depois do casamento, e dai eu já percebi, meu Deus do céu, onde que eu fui me enfiar? (Ana, camponesa que sofreu violência de gênero).

A culpabilização das vítimas é inaceitável, entretanto, costuma acontecer em muitos casos na sociedade patriarcal, o que também é uma forma de violência contra a mulher, que machuca a vítima e, muitas vezes, desencoraja a busca por ajuda. Recentemente, em Santana do Livramento, uma mulher foi vítima de uma tentativa de assassinato por parte de seu companheiro, que lhe desferiu uma machadada na cabeça. Após saber do ocorrido, uma mulher rural comentou: “Imagina o que essa mulher fez para merecer essa machadada”. Diante disso, o que cabe é responder o óbvio: nenhuma mulher merece uma machadada na cabeça, e o culpado é o agressor, não a vítima. Durante as rodas de conversa, comumente, os participantes criticavam as mulheres que sofriam violência e não rompiam a relação, culpando-as. Vários relatos nesse sentido eram utilizados principalmente pelos(as) estudantes para justificar a não intervenção em casos conhecidos de violência de gênero. Essa situação precisa ser trabalhada.

Durante a pesquisa, o argumento superado de que as mulheres apanham porque gostam foi problematizado nas rodas de conversa a partir da realidade, por meio das próprias falas das camponesas Ana e Maria, gerando discussões interessantes. Esses aspectos têm sido amplamente discutidos no campo dos estudos de gênero e da violência contra as mulheres, apontando para a complexidade dos fatores que envolvem o rompimento das situações de violência. Dentre eles, há a ideia de que cabe à mulher manter a família unida, a ideia ainda prevalente do amor romântico e a dificuldade de as mulheres perceberem-se sós, com fantasias de que não terão condições nem econômicas nem emocionais para tanto, aliando-se a isso o preconceito em relação às mulheres sozinhas, divorciadas e às famílias monoparentais (Narvaz, 2005, 2010; Narvaz e Koller, 2006).

A entrevistada Ana explica a violência do seu ex-marido como uma reprodução da infância dele, quando via seu pai batendo em sua mãe. Por vezes, a violência se reproduz ao longo das gerações (Narvaz e Koller, 2004), legitimando-se no âmbito de instituições como a família.

Quando eu via ele me batendo no começo, pensava que ele ia mudar, que ele não ia ser sempre assim. E aí uma vez eu contei pra mãe dele isso, e sabe o que ela me disse? Nunca vou me esquecer do que ela me disse: -“Ah ele vai mudar, por que o velho também me batia, e ele agora não”. Aí eu pensei, meu Deus do céu, ele se criou vendo isso, ele não vai mudar. Eu vou esperar ficar velha, esperar envelhecer para parar de apanhar do marido. Tanto que quando escuto essas entrevistas que falam que a criança que cresce na violência, segue, é verdade. Tanto que ele se criou vendo o pai batendo na mãe (Ana).

Romper com a relação violenta no caso de Ana levou quatro anos, mas ela prometeu para si mesma que jamais deixaria um homem ameaçá-la. Nesse caso, seus pais descobriram as agressões e deram todo o apoio para o divórcio. O apoio da família é essencial nesses momentos difíceis, é uma base sentimental e estrutural importante para a mulher. Entretanto, muitas vezes, pais, irmãos e irmãs da vítima não apoiam o fim do relacionamento, como no caso de Maria, que sofreu violência psicológica, física e sexual por 17 anos. Um dos problemas mencionados por ela para sair da situação foi a falta de apoio da família. Conforme Maria, ela procurou várias vezes os pais para pedir ajuda, mas eles lhe negaram apoio, dizendo que, depois de casada, deveria ficar com seu marido e com seus filhos.

E hoje, assim ó, o cara é tratado como um santo, né? Muita gente me condena, não sabem nem um terço disso que eu passei, e vivi esses anos. Fui estuprada, sempre que eu tive os outros filhos, mas não foi da maneira convencional, foi por violência sexual, ele me violentava. Eu tentei me separar quatro vezes dele, ele virava e me violentava. Ele bebia e quebrou tudo de dentro de casa. Chegou ao ponto que quando o guri tinha um ano e meio e eu já estava grávida da guria, ele quebrou tudo dentro de casa, deixou tudo virado. E minha família não me deu apoio, sempre me mandavam voltar pra casa e ficar do lado dele, que era meu marido. E assim continuou indo, sempre nesse tranco, né? E a família vinha me bajular: - “ele vai se matar, ele vai morrer, por que se tu deixar dele não é certo, vocês casaram tem que ficar” (Maria, camponesa que sofreu violência de gênero).

A história de Maria se desenvolveu em ciclos, sendo que havia períodos de atos violentos extremos por parte do ex-marido, que bebia muito, envolvia-se com outras mulheres, quebrava móveis e utensílios da casa, agredia-a psicológica e fisicamente e a estuprava. Esses períodos eram sucedidos por outros, nos quais ele mudava o comportamento, pedia desculpas e prometia mudar para que a relação não fosse rompida. Walker (1984 inGarcía, 2013) explica que as mulheres não abandonam os agressores, muitas vezes, por conta do ciclo de violência em que vivem. A primeira fase é o “estado de acumulação de tensões”; a segunda, “agressão”; a terceira, “reconciliação ou lua de mel”. Percebemos que a descrição do autor cabe bem no relato feito por Maria.

Passaram-se muitos anos até que Maria conseguisse romper o relacionamento e cessar a violência. “E eu fui ficando, fui cedendo, não tinha forças, e não tinha coragem de lutar, eu estava, como é que eu vou te dizer assim ó, fui uma mulher sem coragem por estar ali, e fui vivendo desse jeito” (Maria). Ela foi submetida a situações degradantes pelo marido e sogros, com quem morava. O marido alcoolizado chegou a tentar dar uma “foiçada” na esposa grávida e colocar fogo na casa. Conforme Maria, ele frequentava muito os “bolichos” locais, bebia, jogava e saia com outras mulheres. Nos últimos anos da relação, ele parou de agredir fisicamente a esposa, mas as agressões psicológicas eram corriqueiras. Ele a chamava, cotidianamente, por palavras como feia, ridícula, esquisita, bruxa e vaca. Esses insultos, para Maria, eram mais sentidos do que a agressão física após tantos anos de violência. O problema começou a interferir em sua saúde, de modo que desenvolveu anorexia nervosa, diminuindo de 58 para 42 quilos: “Envelheci bastante, estava à beira da morte” (Maria).

Diferentemente de Ana, que não procurou auxílio fora da família, Maria procurou o Centro de Referência da Mulher Professora Deise há alguns anos, quando disse ter sido bem tratada, entretanto foi encaminhada para outros locais sem resolver sua situação. Após vários deslocamentos à cidade, ela resolveu abandonar o atendimento quando, conforme ela, foi solicitado um exame pelo qual ela não tinha condições de pagar:

Eu fui duas vezes e eles me mandaram pra Procuradoria e da Procuradoria me mandaram pra Delegacia, da Delegacia me mandaram de volta pra lá, e dali me mandaram pra outra Delegacia, e foi aí que eu desisti e resolvi. Eles queriam uma perícia médica, e o médico me cobrou, que pra me dar essa perícia, eu tinha que pagar R$ 250,00 pra ele. Era pra mim escolher qualquer médico (Maria).

Assim, conforme a entrevistada, a burocratização e a descentralização do atendimento às mulheres vítimas de violência levou-a à desistir do processo. Buscando auxílio para terminar o casamento, o que o ex-marido não aceitava, e tratamento médico para a anorexia nervosa, ela optou por outro caminho. Maria rompeu a relação sozinha, sem apoios, mesmo sofrendo ameaças do marido, que dizia que iria matar os filhos do casal, caso houvesse a separação. Ele também ameaçava vender o lote onde a família era assentada, o que é ilegal. A possibilidade de permanecer no lote com os filhos a auxiliou a continuar trabalhando após o divórcio e tirar da produção agropecuária o sustento da família. Nesse caso, podemos observar a importância da titulação do lote para as mulheres na reforma agrária.

O casal tinha seis filhos, sendo que o marido levou os dois mais novos com ele. Maria contou, chorando, que não conseguiu evitar isso, sendo que o marido mudou-se para outra cidade e não permitiu que ela visse mais as crianças. Atualmente, passados alguns anos da separação, ela está recuperada da anorexia, vive bem no lote e encontrou um novo companheiro, com quem tem uma boa relação. No dia da entrevista, Maria contou que está organizando a documentação para solicitar judicialmente a guarda dos filhos que vivem com seu ex-marido em outro município. Conforme ela, muitas pessoas a criticam por se separar e não ficar com todos os filhos, sem conhecer sua real situação, o que ela passou e o quanto sofre por estar longe das crianças.

Podemos observar, a partir dos relatos de Maria e de Ana, que o processo para que a mulher rural supere a violência sofrida é doloroso para a vítima e os(as) filhos (as), podendo se arrastar por muitos anos. Esses casos são representativos da gravidade do problema que existe no espaço rural de Santana do Livramento, assim como em outros locais. Muitas mulheres rurais e seus(suas) filhos(as) sofrem com a violência de gênero, a maioria de forma silenciosa, ou melhor, silenciada.

Ao longo da pesquisa, muitos casos de violência de gênero no espaço rural foram relatados pelos participantes das rodas de conversa. Praticamente todos os estudantes universitários, que são naturais do município, tinham conhecimento de um ou mais casos, sendo, por vezes, casos da própria família. Trabalhar esse tema na universidade nos fez aprender a lidar com situações como a de estudantes que saíam chorando da sala. A causa do choro era recordar casos que já aconteceram na família ou que estavam acontecendo. Também houve depoimentos de casos ocorridos com as próprias estudantes. Dessa forma, é possível perceber que a violência de gênero está disseminada no município de forma ainda mais intensa do que mostram as estatísticas oficiais, ainda produzindo seus efeitos. O choro, nesse contexto, significa o alívio de tensões causadas pela dor produzida pela revivência da violência, e um pedido de cuidado implícito nessa forma tão peculiar de comunicação.

Na Tabela 1, podemos ver alguns dados que atestam a gravidade da situação de violência de gênero que existe no estado do Rio Grande de Sul e no município de Santana do Livramento nos últimos anos, embora os dados não apareçam estratificados por condição de domicílio.

Tabela 1
Mulheres que sofreram delitos enquadrados na Lei Maria da Penha no Rio Grande do Sul e no município de Santana do Livramento (RS).

Fonte: Elaboração das autoras a partir de dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-RS, 2018).

Utilizando o indicador número de delitos na Lei Maria da Penha, sofridos por mulheres/10000 habitantes em 2017, podemos observar que os delitos ameaça e lesão corporal como os mais representativos. Os delitos ameaça, lesão corporal, estupro e feminicídio tentado ocorrem com maior intensidade em Santana do Livramento em relação aos dados gerais do estado (Tabela 2).

Tabela 2
Delitos enquadrados na Lei Maria da Penha sofridos por mulheres/10000 habitantes no RS e em Santana do Livramento em 2017.

Fonte: Elaboração das autoras a partir de dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-RS, 2018) e IBGE (2018).

Os casos de violência sofridos por mulheres rurais em Santana do Livramento, muitas vezes, estão relacionados ao consumo de álcool. Conforme Flávia, representante da Polícia Civil, inclusive nos finais de semana e nos dias de recebimento do salário mensal, é costumeiro o aumento do número de ocorrência de violência de gênero no município, devido ao aumento do consumo de álcool nessas ocasiões. Existem muitos casos de alcoolismo no espaço rural do município, entretanto, desconhecemos a existência de um programa específico de tratamento dessa doença com atendimento médico e psicológico continuado de acesso à população. Existe um grupo de Alcoólatras Anônimos que se reúne na cidade no turno da noite na cidade, sendo que o turno dificulta a participação de moradores rurais que não têm veículo próprio.

Durante as rodas de conversa sobre violência de gênero no rural, outro caso marcante foi o de uma mulher rural que saiu chorando. Já tínhamos conhecimento de que ela havia sofrido violência de gênero há pouco tempo. Havia decorrido 15 dias que seu marido tinha tentado lhe matar em casa, com um facão, diante dos três filhos, um rapaz, uma moça e uma criança. O filho adolescente a defendeu, contudo, o facão provocou um ferimento profundo em sua cabeça. Inúmeros outros casos foram comentados nessas situações, como o de uma mulher que estava ordenhando as vacas quando o marido chegou atirando no estábulo. Mais uma vez, reforçamos a possibilidade de que a violência de gênero existente no rural do município é muito maior do que demostram as estatísticas oficiais. Entendemos que os casos denunciados são apenas a ponta do iceberg, seja no contexto rural, no urbano e nas diferentes classes sociais. Por vezes, os casos somente são denunciados quando a mulher precisa de atendimento médico. O relato de Ana reforça a gravidade do problema no espaço rural do município

Sempre um ou outro fica sabendo e comenta, tem lugares que eu fiquei sabendo que eu jamais imaginava, porque sempre tem alguém que te desperta a confiança e você fala. E as pessoas elas vêm e contam. No meio rural é mais acentuado por estar longe da área urbana, onde tem o Centro de Referência da Mulher, que tem as delegacias. É uma questão de logística, por estarem mais longe, tem muito medo. A mulher é muito menos instruída que a urbana onde, como ela vai fazer, isso ajuda a ser a violência mais acentuada. [...]. Imagina as mulheres que moram a 100 km da cidade e só tem ônibus três vezes na semana (Ana).

Na universidade e nas localidades rurais, os participantes das rodas de conversa reconheceram a importância de trabalhar esse tema. A universidade tem responsabilidade com a realidade social que a cerca e com os profissionais que forma. Assim, não podemos formar profissionais para atuarem no desenvolvimento rural que desconheçam a questão ou que não estejam preparados para enfrentá-la. Muitas vezes, os agentes de desenvolvimento rural são as primeiras pessoas que as mulheres rurais procuram para pedir ajuda, como relata a extensionista rural Lúcia. Eles têm uma proximidade com os moradores rurais que favorece esse contato. Cabe ao profissional ouvir e encaminhar a mulher para o atendimento especializado, como já costuma ocorrer no município.

Nas entrevistas e nas rodas de conversa realizadas no espaço rural, ficou claro que todos têm conhecimento de casos de violência de gênero. Conforme Paulo e Ana Maria, casal de idosos moradores rurais, no tempo em que eram jovens, já existiam casos de marido que batia na esposa no rural do município, entretanto, ficavam escondidos. O que acontece atualmente, conforme eles, é que esses casos têm maior visibilidade e as pessoas estão mais bem informadas.

Para Paulo, o marido não deve bater na esposa, porém, ele afirma que não interviria caso soubesse de alguma situação de violência de gênero entre vizinhos. “Olha, isso aí, eu não tenho nem ideia, porque, não se sabe os problemas, o porquê sim e o porquê não. Eu não ia interferir, por que cada um sabe dos seus problemas” (entrevistado Paulo, morador rural idoso). Pode-se observar que ele entende que esse tipo de violência deve ficar no âmbito familiar, sem interferência externa e pode ser justificada, postura que legitima e agrava a violência de gênero. Já para o entrevistado Juarez, outro morador rural, a situação não deveria sofrer interferência no momento, mas deveria ser denunciada.

Quando uma mulher rural sofre violência de gênero em Santana do Livramento, ela pode recorrer a quem? A partir das entrevistas realizadas, foi possível entender que existem diversas entidades que atuam de forma direta ou indireta no combate desse tipo de violência no município. Dentre elas, podemos citar o Centro de Referência da Mulher Professora Deise6, a Brigada Militar, a Polícia Civil, a COPTEC7, a EMATER, a Secretaria Municipal de Assistência Social e as escolas rurais. Também existe uma Sala Lilás do Instituto Geral de Perícias no município, de forma a prestar um atendimento humanizado às mulheres que passam por perícia, entretanto, a sala encontra-se fechada por falta de profissionais.

O Centro de Referência da Mulher Professora Deise recebe as vítimas, ouve os relatos, orienta, oferece acompanhamento jurídico e psicossocial, e faz os encaminhamentos para outras entidades quando necessário.

Bom, o Centro de Referência da Mulher foi criado, aqui em nosso município em 2007, desde lá ele vem, em seu funcionamento, como um serviço especializado em violência doméstica às mulheres do município. Hoje nós contamos com uma equipe técnica multidisciplinar, no caso uma assistente social, uma psicóloga e uma advogada, e junto a essa advogada a gente sempre contrata uma estagiária para auxiliar na área de direito, uma coordenação, mais uma estagiária da recepção, e um motorista. Enfim a gente tem toda uma equipe técnica para justamente fazer um atendimento a essas mulheres vitimas de violência doméstica, tanto da zona urbana, quanto da zona rural (Vanessa, profissional do Centro de Referência).

Atualmente, a equipe do Centro de Referência da Mulher encontra-se reduzida. O trabalho desse centro é indispensável para o município, todavia, os entrevistados, na época da realização das entrevistas, mencionaram alguns pontos nos quais o serviço prestado poderia melhorar, pois a equipe existente não teria uma presença frequente nas localidades rurais. Conforme Vanessa, profissional do Centro de Referência, seria importante contar com mais profissionais para montar uma equipe volante para atender adequadamente e de forma continuada a população rural. Os profissionais do Centro participavam de algumas atividades no espaço rural, distribuindo material informativo, ministrando palestras ou dando orientações, geralmente, ações articuladas com a Secretaria Municipal da Saúde, a Secretaria Municipal da Assistência Social, a Emater ou a Coptec.

A partir das entrevistas, foi possível perceber que existia, na época, maior aproximação entre os profissionais e a realização de um número maior de atividades junto ao público atendido pela Emater, agricultores familiares, em relação ao público atendido pela Coptec, assentados da reforma agrária. No relato abaixo, podemos perceber que a Emater é citada três vezes como parceira do Centro de Referência, enquanto a Coptec não é citada.

Todo ano a gente faz uma parceria com a Emater, que elas trabalham muito nessa questão da zona rural. A gente então tem essa parceria com a Emater, então a gente faz muitas visitas de campo com elas, a gente vai. O que a gente faz nessas visitas de campo? A gente faz a parceria no sentido do seguinte, a gente reúne mulheres, a gente conversa com elas, leva informação, orientação sobre a lei Maria da Penha para elas, sobre a violência, enfim [...] A gente faz rodas de conversa, sempre acompanhada com o pessoal da Emater, a gente aproveita a carona, por que eles já têm grupos formados, né? A gente se insere junto com eles, então a gente vai, né? (Vanessa).

As atividades realizadas pelo centro no espaço rural precisam ser intensificadas, voltadas a essa realidade e envolver todos os moradores rurais, independente de sexo ou faixa etária. Considerando a grande representatividade, o grande número de assentadas da reforma agrária na população rural do município, cabe desenvolver mais ações especificadamente com esse público. Outra questão a ser trabalhada diz respeito à inexistência de um local para abrigar as mulheres que necessitam desse serviço com segurança e pelo tempo necessário na região.

A Coptec e a Emater também desenvolviam atividades voltadas ao tema. Além de promoverem discussões sobre a violência de gênero, as(os) extensionistas que atuavam na área social costumavam ser procuradas(os) pelas mulheres que sofriam violência ou por seus familiares em busca de auxílio. Muitas vezes, existia confiança das mulheres rurais em relação às extensionistas, sendo que elas procuravam essas mediadoras sociais para auxiliá-las. Tais casos eram mais comuns em relação às extensionistas da Coptec em relação às da Emater.

Como eu já disse, nós sempre fazemos alguma coisa em relação à saúde ou sempre que percebemos algum caso deste. Promovemos ações, que em março e outubro são mais intensificadas, e tentamos, preferencialmente, sempre levar ao Centro de Referência da Mulher junto conosco. O grande problema é que já fazem cerca de cinco anos que estou trabalhando nisso e não conseguimos a confiança da mulher pra ela poder relatar o que esta acontecendo e isso dificulta um pouco (Andréia, extensionista da Emater).

Algumas extensionistas já acompanharam mulheres até a delegacia para a realização das denúncias. Entretanto, esse é um acompanhamento difícil, muitas vezes, realizado por elas com boa vontade, mesmo sem uma formação específica para tal e colocando-se em risco.

É o que eu sempre digo para as meninas, a gente faz um trabalho de formiga, mas nosso nome nunca pode aparecer, por que a gente corre risco de vida, né. E nós estamos todos os dias dentro dos assentamentos, anda sozinha e isso eu acredito é um dos motivos de dificuldade profissionais para trabalharem conosco. A minha maior dificuldade é fazer com que os órgãos públicos não citem nomes das pessoas envolvidas (Neiva, extensionista da Coptec).

Os profissionais que trabalham com a temática violência contra as mulheres costumam, ao longo do tempo, ouvir o desabafo das mulheres e de familiares. Não é fácil lidar com essa situação. Eles precisam de apoio especializado para dar suporte ao trabalho.

Eu acho que a gente, dentro do possível, tenta fazer o nosso trabalho, mas nós temos as nossas limitações. Por exemplo, nenhuma de nós é psicóloga ou terapeuta e a gente já chegou ao ponto de fazer um trabalho no grupo e acontecer de as mulheres começarem a se expressar, a chorar, de ter um apelo emocional e a gente não saber como conduzir. Acaba criando uma consequência, um clima e depois não tem como lidar. E dai você vai procurar os órgãos públicos, as secretarias e tal, para dar uma continuidade no trabalho, o profissional adequado, mas aí não tem ou não funciona (Neiva, extensionista rural).

Outra dificuldade mencionada por essas profissionais diz respeito à falta de continuidade do atendimento às mulheres, como apoio psicológico depois de ocorrências graves. Por exemplo, a mulher rural que sofreu tentativa de homicídio por parte do marido na frente dos filhos havia feito a denúncia e recebeu apoio no Centro de Referência da Mulher, entretanto, mencionou que, após o ocorrido, ela e os filhos não haviam recebido qualquer atendimento psicológico.

Uma das extensionistas também apontou a falta de atendimento privativo à mulher que faz denúncia na Delegacia de Polícia Civil e na Assistência Social. Ela relata o caso de uma mulher que acompanhou para fazer a denúncia e que não teve privacidade para fazê-lo na Delegacia. O fato de que outras pessoas tiveram acesso às informações sobre o caso de violência durante a denúncia causou constrangimento.

Aí nós chegamos lá pra fazer o boletim de ocorrência. Era uma fila enorme, cheio de gente, com um conhecido nosso. Aí cheguei e falei que a gente veio pra fazer um boletim de ocorrência: - “ah eu estou sozinha com ela e um filha pequena”. A primeira resposta foi essa: - “espere, aguarde que eu chamo vocês”. Tudo bem. Quando ele nos chamou, tudo aberto, tudo escancarado, na frente daquela gente toda. E outra coisa que o boletim de ocorrência da mulher, sempre tem um policial homem para atender, e aí a mulher já se sente mais intimidada ainda. E aquele homem gritando. E isso era por que a mãe estava com as crianças, e cada um que chegava ela tinha que recontar a história dela por tantas vezes, aí ela já não queria mais continuar, porque cansa (Neiva, extensionista rural).

Na opinião da Inspetora da Polícia Civil Vitória, o município de Santana do Livramento precisa de uma Delegacia da Mulher para prestar atendimento adequado. Ela também destaca que a Polícia Civil procura melhorar o atendimento prestado às mulheres por meio de capacitação dos profissionais em cursos ou palestras. Já Tatiana, que também é Inspetora da Polícia Civil, declara que existe a necessidade de apostar mais em formação dos profissionais para humanizar cada vez mais o trabalho, não só na Polícia Civil, mas por parte de todos os profissionais de rede de apoio à mulher que sofre violência. “Tu não podes atender uma mulher vítima vulnerável ali no balcão junto com preso, com drogas. O marido está ali junto. Tu achas que ela vai dizer que foi abusada sexualmente ali no balcão? E com outro homem que está ali te atendendo?” (Tatiana).

Tatiana menciona também a necessidade de um Centro de Acolhimento no município, já que muitas das mulheres atendidas e que precisam desse serviço não têm para onde ir.

E aqui no plantão não é muito diferente, se você perguntar para mulher para onde ela pode ir, e ela não tem, aí tu acha impossível, aí tu pergunta se ela não tem uma irmã, ela diz que não, ou até tem, mas não deixa entrar lá, e a tia? Ninguém quer, primeiro que são todos numa condição paupérrima, mais um é mais uma boca, e não é mais uma, é mais uma com um filho, dois filhos, três filhos, ninguém quer. E outra coisa, casou o problema, é teu, te vira com teu marido, e também o medo, ele vai matar ela, vai matar os outros, vai espancar a família inteira (Tatiana).

Além disto, essa inspetora da Polícia Civil defende a necessidade de fortalecimento do trabalho em rede para combater a violência de gênero no espaço rural no município.

Aqui nós temos Delegacia Civil, Centro de Referência da Mulher, Patrulha Maria da Penha, Sala Lilás (que está desativada, por falta de funcionária). Mas são órgãos independentes, que agem sozinhos, não tem uma ligação entre eles. Seria ideal ter uma Delegacia da Mulher onde fosse tudo centralizado. Acho que seria necessário mais uma mobilização maior. Não adianta eu enaltecer minha instituição e achar que eu não preciso das outras para trabalhar, tem que se abrir, a rede tem que ser fortalecida. [...] Eu acredito que deveria haver uma patrulha das instituições. Juntar Polícia Civil, Brigada, Centro de Referência e existir uma pessoa pelo menos de cada instituição dessas e manter esse patrulhamento efetivo, seja semanal, seja quinzenal. Acho que nós temos que ir até lá ver a situação. Ver essa violência que está acontecendo lá. Não tem como esperar. Essas pessoas estão muito “à margem”. Esse grupo está muito à margem do acesso (Tatiana).

O policial militar Leandro, que trabalha na Patrulha Maria da Penha, relata que o carro disponível não é adequado às condições das estradas no espaço rural do município. Os atendimentos aos casos de violência de gênero nesse contexto costumam ser atendidos pela Patrulha Rural.

Assim, na área rural a maior dificuldade é o acesso, né? O conhecimento também da área rural. A gente tem o conhecimento, a gente vai, a gente não tem meios de atuação, às vezes são precários. A gente não tem caminhonetes que equiparem ao meio rural, pra gente ir até lá, mas sempre vai. Tem uma patrulha específica, que é a Patrulha Rural que não trabalha só com a Maria da Penha, mas com todas as ocorrências da área rural. Mas eles têm um carro que comporta com as condições das estradas da área rural. Então eles vão e trazem a vítima até aqui, fazem o registro, e passam pra Patrulha Maria da Penha (Leandro, policial da Patrulha Maria da Penha).

Essa situação não é adequada, já que os policiais militares da Patrulha Rural não têm a formação para atuar nessa área, como os policiais da Patrulha Maria da Penha. Observamos que, por problemas de infraestrutura, as mulheres rurais que sofrem violência, por vezes, recebem o atendimento com menor qualificação do que as mulheres urbanas. As vítimas entendem que a atuação dessa rede de apoio que existe no município precisa melhorar. Para Ana, o Centro de Referência da Mulher precisa se aproximar da mulher rural.

Eu acho que tem que ir até as mulheres, tem que levar o conhecimento até elas, tem que dar o suporte, a certeza de que elas vão ser assistidas, mais divulgação. Tem que ter isso, tem que sentir seguras, de que lá na frente os filhos não vão passar fome. Eu acho que tem que ter mais conhecimento, mais palestras. O Centro de Referência da Mulher tem que ir mais lá, conversar (Ana, camponesa que sofreu violência de gênero).

Já Maria, outra camponesa que sofreu violência de gênero, entende que a Lei Maria da Penha não funciona bem. Ela chegou a essa conclusão depois que procurou atendimento. Conforme Maria, a vítima é encaminhada de um lugar para outro, sem resolver a situação.

Todos os entrevistados foram questionados se entendem que é plenamente assegurado, às mulheres rurais do município que sofrem violência, o direito à segurança e a garantia de assistência por parte dos entes públicos e porquê. A maioria respondeu que não, mencionando aspectos a serem melhorados, que foram abordados ao longo deste artigo. A fala de Tatiana ilustra bem essas questões.

Efetivamente não. Não tem como. Não existe isso. Não existem os mecanismos para atuarem ao lado dessa mulher. No momento em que ela saiu da delegacia ela espera por uma medida protetiva e essa medida protetiva ela é válida judicialmente, mas não existem os mecanismos que vão cuidar dela. A Polícia Civil não vai guardar ela. Ela permanece em estado de vulnerabilidade. Vamos pensar no rural, que a nossa instituição e a Brigada não têm meio de transporte para chegar lá: Pronto, acabou (Tatiana, Inspetora da Polícia Civil).

Os serviços prestados às mulheres rurais que sofrem violência de gênero no município, atualmente, são essenciais. Não obstante, existem muitos desafios a serem vencidos para qualificar e ampliar esses serviços de forma a garantir segurança e vida digna a essas mulheres.

No contexto do rural profundo de Santana do Livramen-to/RS, a dominação masculina é forte, o que se reflete, dentre outras questões, na existência de muitos casos de violência contra as mulheres. Cada caso é muito mais do que um número, é um longo e doloroso processo em que sofrem a vítima e os(as) filhos(as), quando existem. A mulher rural vítima de violência precisa de atenção e de apoio, não de culpabilização.

As vítimas de violência de gênero no município podem contar com uma rede de apoio. Entendemos que compõem essa rede as organizações que contribuem para o combate a esse tipo de violência, como, na época de realização das entrevistas, o Centro de Referência da Mulher Professora Deise, a Brigada Militar, principalmente a Patrulha Maria da Penha, a Polícia Civil, a Secretaria Municipal da Assistência Social, a COPTEC, a EMATER e as escolas rurais. Ressaltamos que os serviços prestados por essas organizações são de grande valor e indispensáveis, porém, eles podem e precisam ser melhorados.

A partir dos resultados dessa investigação, sugerimos algumas ações no sentido de qualificar a rede de apoio às mulheres vítimas de violência, quais sejam: (1) fortalecimento da rede de combate à violência de gênero no espaço rural do município pela melhoria da articulação entre as organizações que a integra; (2) formação de um grupo para discutir violência de gênero no espaço rural e organizar atividades de formação para os profissionais que integram a rede; (3) aproximação do Centro de Referência da Mulher às(aos) moradores(as) rurais pela criação de uma equipe volante, da intensificação das ações, principalmente em assentamentos e em escolas rurais; (4) disponibilização de carro adequado às condições das estradas rurais para os profissionais da Patrulha Maria da Penha e do Centro de Referência da Mulher realizarem atividades no espaço rural; (5) reabertura da Sala Lilás, Criação da Delegacia da Mulher e de um Centro de Acolhimento às mulheres no município; (6) treinamento para atendimento às mulheres de forma ágil e discreta e, preferencialmente, realizado por mulheres; (7) garantia de continuidade do atendimento para mulheres, seus filhos, suas filhas e para o agressor; (8) criação de programa específico para combate ao alcoolismo no município, haja vista que, em grande medida, os casos de violência de gênero costumam ter vinculação com alcoolismo - ademais, os próprios casos de alcoolistas sem atendimento são numerosos no espaço rural do município; (9) intensificação de atividades de extensão voltadas ao tema em centros comunitários rurais e em escolas rurais. Sugere-se que tais atividades sejam desenvolvidas de acordo com a realidade dos participantes, envolvendo homens, mulheres, jovens, crianças e idosos, e sejam compostas por momentos de descontração e momentos de reflexão e discussão.

A luta pela superação da violência de gênero e da dominação masculina precisa continuar em todos os territórios, sejam eles rurais ou não. Certamente, esse tema não é fácil de ser trabalhado, mas é necessário fazê-lo. Nessa perspectiva, sugerimos a realização de novas pesquisas que contemplem um número maior de entrevistas com mulheres rurais, bem como outros agentes sociais importantes que não foram contemplados, tais como profissionais que atuam na Secretaria Municipal da Assistência Social, professores e diretores de escolas rurais, homens rurais agressores e outros familiares das mulheres que sofreram violência de gênero.