Vulnerabilidade de inserção no mercado de trabalho dos jovens moradores de favelas de Belo Horizonte1

Vulnerability of insertion in the labor market of the young residents in slums of Belo Horizonte

A vulnerabilidade social do segmento juventudes resulta de uma série de fatores, frequentemente sobrepostos. A combinação de baixa escolaridade e renda, dificuldade de inserção no mercado de trabalho, barreiras de acesso às políticas sociais, às atividades culturais e de lazer, pode ser entendida como causas estruturais para a vulnerabilização dos grupos sociais. Este é um fenômeno que tem atingido de forma significativa grande parcela da população jovem no Brasil.

Embora o conceito de vulnerabilidade social não seja novo, está ainda em construção. O que parece ser comum aos autores que tratam do tema é que ela deve ser compreendida a partir de vários condicionantes que dizem respeito às condições e circunstâncias sociais modificáveis (Muñoz-Sanchez; Bertolozzi, 2007). Assim, a vulnerabilidade relaciona-se à exposição a riscos econômicos, sociais ou culturais apresentando desafios diversos para seu enfrentamento.

Para Pizarro (2001), vulnerabilidade não é sinônimo de pobreza, mas a inclui. Isso porque a pobreza refere-se a uma situação de carência efetiva e atual, ao passo que a vulnerabilidade indica debilidades presentes que podem levar a condições de pobreza e exclusão no futuro. Além disso, o conceito de pobreza é limitado para compreender a realidade das pessoas por expressar uma condição de necessidade apenas pelo lado da insuficiência de renda.

As dimensões principais para o estudo das vulnerabilidades sociais são geralmente o trabalho (considerando a flexibilização das relações de trabalho e a informalidade, que acabam por gerar inseguranças na inserção no mercado de trabalho e precarização), capital humano (saúde e educação) e as relações sociais (capital social, vínculos e redes dos indivíduos e famílias) (Pizarro, 2001).

Dentro desse escopo, e considerando as diversas dimensões que compõem a condição de vulnerabilidade de determinada população, o presente trabalho focalizou um dos condicionantes da vulnerabilidade que é a forma como determinados grupos populacionais se inserem no mercado de trabalho. As condições de inserção nesse locus estão fortemente associadas a outros fatores como a característica do território e a deficiência ao acesso às políticas públicas, principalmente educacionais.

A inserção precária no mercado de trabalho dos jovens, juntamente com a falta de acesso à educação e a um trabalho decente, acentua a condição de vulnerabilidade, com impactos para toda a sua trajetória futura de vida. Esta situação é mais severa para alguns estratos da população jovem, como mulheres, negros, moradores de áreas metropolitanas de baixa renda e moradores da zona rural (Costanzi, 2009).

Assim, o objetivo desse artigo é investigar as características do mercado de trabalho dos jovens de 15 a 24 anos em cinco grandes favelas do município de Belo Horizonte, considerando indicadores como taxas de ocupação, taxa de desemprego e distribuição nos grupos ocupacionais. Também foi calculado o Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ), que além de considerar a dimensão trabalho, também leva em conta a educação, fatores correlacionados para a condição de vulnerabilidade.

Optou-se por analisar o fenômeno da vulnerabilidade associada ao mercado de trabalho em favelas de Belo Horizonte por serem áreas com altos índices de violência4, sofrida e praticada em grande medida pelos jovens. Esta violência acentua a condição de vulnerabilidade desse grupo populacional e, por sua vez, é resultado das dificuldades desses jovens em acessar bens e serviços e da própria dinâmica do território a qual esses grupos pertencem.

As cinco favelas de Belo Horizonte analisadas foram: Aglomerado da Serra, Aglomerado Santa Lúcia, Morro das Pedras, Jardim Felicidade e o Aglomerado Alto Vera Cruz5. Estas regiões se caracterizam por apresentar uma proporção maior de negros, maior porcentagem de pobres e extremamente pobres, maior taxa de mortalidade infantil, o que resulta em regiões de baixo desenvolvimento humano, conforme retrata o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), que pode ser visto na tabela 1.

Tabela 1
Indicadores sociodemográficos segundo regiões intraurbanas selecionadas. Belo Horizonte, 2010.

Notas: (1) IDHM: Índice de Desenvolvimento Humano Municipal. (2) Mortalidade infantil: mortalidade até um ano de idade. (3) Proporção de pessoas extremamente pobres: proporção dos indivíduos com renda domiciliar per capita igual ou inferior a R$ 70,00 mensais, em reais de agosto de 2010. Proporção de pessoas pobres: proporção dos indivíduos com renda domiciliar per capita igual ou inferior a R$ 140,00 mensais, em reais de agosto de 2010; Proporção de pessoas vulneráveis à pobreza: proporção dos indivíduos com renda domiciliar per capita igual ou inferior a R$ 255,00 mensais, em reais de agosto de 2010, equivalente a 1/2 salário mínimo nessa data. (4) Percentual de mães chefes com baixa escolaridade e com filho menor de 15 anos de idade: percentual de mães chefes de família, sem fundamental completo e com pelo menos um filho menor de 15 anos de idade, no total de mães chefes de família. (5) No Atlas de Desenvolvimento Humano Municipal esta região é dividida em três Unidades de Desenvolvimento Humano (UDH): Alto Vera Cruz, Granja de Freitas: Caetano Furquim/Casa Branca e Cidade Jardim Taquaril: Saudade/Taquaril. (6) No Atlas de Desenvolvimento Humano Municipal esta região é dividida em cinco Unidades de Desenvolvimento Humano (UDN): Conjunto Santa Maria: Monte São José, Vila Antena: São Jorge/Leonina, Alpes/Nova Granada/Santa Sofia e São Jorge 1ª Seção (Parte) e São Jorge 1ª Seção/São Jorge 2ª Seção/São Jorge 3ª Seção. (7) Dados retirados do Atlas de Desenvolvimento Humano Municipal. Para as regiões do Aglomerado Alto Vera Cruz e Morro das Pedras, o valor dos indicadores corresponde a mediana das UDHs que compõem estas regiões. (8) Dados retirados do Censo Demográfico.

Cabe destacar o baixo acesso da população à educação (tabela 1). Nestas regiões, a taxa de analfabetismo é maior do que a de Belo Horizonte, mesmo entre os mais jovens, e o nível de escolaridade da população adulta é bem menor, com menos de 50% da população de 18 anos ou mais com o ensino fundamental concluído. Se por um lado, o baixo acesso à educação constitui um importante fator de vulnerabilidade, por outro lado, a disponibilidade de recursos para o aumento da escolaridade das populações jovens representa uma estratégia para a superação dessa condição. O baixo nível de escolaridade dos jovens destas regiões é um dos fatores que prejudica a inserção em melhores ocupações e, consequentemente, a obtenção de maiores rendimentos do trabalho. Por sua vez, a necessidade de trabalho para aumentar a renda familiar é um dos motivos que leva o jovem a evadir da educação formal. Gera-se, portanto, um ciclo vicioso, que colabora com o crescimento da vulnerabilidade social, cabendo ao poder público, por meio do aumento da oferta de serviços públicos e políticas de enfrentamento das vulnerabilidades, romper esse ciclo.

Segundo Prado (2017), “o processo de urbanização das grandes cidades brasileiras, levou a alguns espaços intraurbanos com um padrão de infraestrutura urbana, comercial, serviços sociais e de transporte abaixo daquele encontrado em outras áreas urbanas”, a qual ele denomina de urbanização incompleta. Estas áreas se caracterizam pela inexistência ou precariedade dos serviços de consumo coletivo (infraestrutura urbana), são carentes de uma vida urbana ativa, que se expressa de forma mais evidente na falta ou irrelevância de atividades comerciais locais. Por outro lado, o local de residência e as características sociais das suas populações possuem impacto sobre as condições de vida e mobilidade social dos habitantes (Maloutas, 2011). Assim, ocorre um ciclo vicioso, já que nos territórios com cidadania incompleta as suas populações não conseguem reverter esta condição, por incapacidade política ou econômica dos moradores (Prado, 2017).

Porém, apesar destas cinco favelas terem em comum uma proporção de pessoas vulneráveis e altos índices de criminalidade, geograficamente se encontram em regiões bastante distintas no município de Belo Horizonte, com dinâmicas territoriais diferentes. O Aglomerado da Serra, Aglomerado Santa Lúcia e Morro das Pedras fazem divisa com bairros de classe média alta e estão localizados mais próximos da área central de Belo Horizonte. Enquanto que Jardim Felicidade e o Aglomerado Alto Vera Cruz estão na região periférica de Belo Horizonte e são rodeados por bairros de classe média baixa (mapa 1). Ressalta-se também que a ocupação de cada uma dessas localidades foi diferenciada a partir das dinâmicas urbanas. A região que compõe o Jardim Felicidade é de ocupação mais recente, que ocorreu por volta de 1987, e contou com fundamental participação do poder público. Já as demais regiões foram ocupadas entre as décadas de 1930 e 1960.

Para analisar as dinâmicas do mercado de trabalho das cinco favelas de Belo Horizonte - Aglomerado da Serra, Aglomerado Santa Lúcia, Morro das Pedras, Jardim Felicidade e o Aglomerado Alto Vera Cruz - foram utilizados os dados do censo demográfico de 2010, pesquisa realizada pelo Instituto Brasileio de Geografia e Estatística (IBGE), considerando como menor nível de agregação as áreas de ponderação6 que foram compatibilizadas com as áreas das favelas listadas acima.

Para o diagnóstico dos padrões de inserção dos jovens no mercado de trabalho, serão calculadas as taxas de ocupação e desemprego, a distribuição da população jovem ocupada nos grupos ocupacionais, que permitiu analisar a qualidade do emprego e das ocupações, considerando as diferenças para homens e mulheres e para as faixas etárias de 15 a 18 anos e 19 a 24 anos.

Para entender melhor o nível de exclusão social desses jovens e principalmente a justaposição dos condicionantes de vulnerabilidades - trabalho e educação - será calculado o Índice de Vulnerabilidade Juvenil, proposto pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que considera a proporção de jovens excluídos do mercado de trabalho assim como o déficit de emprego formal e os que não estudam e não trabalham. “Em relação ao total, pode ser calculado como percentual de jovens que está desempregado, na informalidade e na condição de inativos que não estudam.” (Costanzi, 2009, p.70).

Este artigo se baseia nos diagnósticos realizados em vinte regiões intraurbanas do estado de Minas Gerais, que participaram do “Programa Juventudes - Cooperação para Promoção da Autonomia Jovem”, coordenado e executado pela Sedese-MG. Nestes diagnósticos, além das análises realizadas com dados secundários, foram realizadas oficinas com os atores que atuam e/ ou residem nestas regiões, com o objetivo de qualificar os indicadores encontrados com os dados secundários. Desta forma, na análise dos resultados deste artigo, também serão consideradas as falas relevantes extraídas destas oficinas.

Os resultados indicam que a estrutura da inserção dos jovens no mercado de trabalho nas cinco regiões analisadas segue a estrutura geral da inserção juvenil no mercado de trabalho do município de Belo Horizonte onde se percebe uma maior taxa de desemprego para os mais jovens, uma menor taxa de participação para os adolescentes, mas uma taxa relativamente mais elevada para os outros grupos etários que compõem a população jovem em relação à média do município. Porém, observa-se que no Jardim Felicidade e no Aglomerado Alto Vera Cruz, localizados em regiões periféricas e menos dinâmicas de Belo Horizonte, as taxas de desemprego são maiores, principalmente nas idades mais novas.

Mapa 1
Divisão territorial de Belo Horizonte e das cinco regiões intraurbanas selecionadas.
Fonte: Fundação João Pinheiro. Diagnóstico das regiões intraurbanas para a formulação de políticas públicas com foco na população jovem, de 15 a 29 anos, em situação de vulnerabilidade social. 10 V.: il. Belo Horizonte, 2018.

A entrada precoce no mercado de trabalho tem impactos negativos nas trajetórias profissionais, principalmente porque o trabalho geralmente concorre com a escola, favorecendo a evasão escolar, o que acaba por gerar uma força de trabalho com baixa qualificação. Os jovens que entram no mercado de trabalho mais tarde tendem a ter um primeiro emprego de qualidade melhor, com maior status (Sales; Melo e Fernandes, 2018), o que interfere na qualidade dos demais empregos ao longo da vida. No Brasil, há um alto nível de repetência e abandono escolar e essa situação se agrava por afetar com mais intensidade grupos populacionais específicos contribuindo para o agravamento das vulnerabilidades que dificulta o rompimento dos padrões de inserção precária no mercado de trabalho.

Assim, constata-se que no município de Belo Horizonte praticamente um quarto dos adolescentes com idade entre 15 e 18 anos já tem uma ocupação. Nessa faixa etária, os jovens regulares na escola, que não repetiram nenhuma série, deveriam cursar o ensino médio. Mas essa situação é pior nas regiões intraurbanas analisadas, exceto no Aglomerado Santa Lúcia, onde esse percentual é bem menor do que a média do município e do que das outras regiões estudadas, 15,5%.

O Aglomerado da Serra é a região que apresentou o maior percentual de adolescentes trabalhando (36,4%), seguido do Morro das Pedras (28,1%), do Aglomerado Alto Vera Cruz (27,5%) e do Jardim Felicidade (23,4%).

Para as pessoas de 19 a 24 anos, nota-se o mesmo movimento que na faixa etária anterior: o Aglomerado Santa Lúcia tem uma condição melhor do que a média do município e das demais regiões estudadas (52,6%), mas indica que mais da metade dos jovens dessa idade já tem uma ocupação. No Aglomerado da Serra, 73,3% dos jovens com idade entre 19 e 24 anos têm uma ocupação contra 70,7% no Alto Vera Cruz, 67,2% no Morro das Pedras e 65% no Jardim Felicidade.

Um outro lado da sobreposição das condições desfavoráveis indica que a taxa de desemprego é maior para os mais jovens, fato que está associado às dificuldades de transição escola-trabalho que atinge todas as classes sociais, mas é mais intensa para aquelas mais desfavorecidas, especialmente, por causa de uma pressão para a entrada precoce no mercado de trabalho e de uma maior dificuldade de permanência na escola. Mas o que o desemprego nas diferentes regiões indica é que a condição juvenil tem peculiaridades de acordo com os territórios. Se a taxa de desemprego para a população total foi de 4,4% em Belo Horizonte, ela atingiu 6,3% no Jardim Felicidade, 5,7% no Alto Vera Cruz, 5,1% no Aglomerado da Serra e 4,5% no Morro das Pedras. Já no Aglomerado Santa Lúcia, a taxa de desemprego foi de 2,9% em 2010. Considerando que as condições no mercado de trabalho se deterioraram em período recente, em decorrência das sucessivas crises econômicas, sabe-se que o patamar dessas taxas deve estar maior, mas a estrutura resultante das dinâmicas urbanas provavelmente permaneceu praticamente inalterada ao longo da década. Nesse caso, o importante é ressaltar que o desem prego atinge mais fortemente os segmentos mais jovens e se concentra em populações com sobreposição de desvantagens, como os negros/as, mais pobres, com escolaridade mais baixa e baixa capacitação.

Tabela 2
Distribuição dos moradores por taxa de ocupação e de desemprego segundo faixa etária. Regiões intraurbanas selecionadas de Belo Horizonte, 2010.

Com relação a estrutura ocupacional dos jovens, de modo geral, observa-se que aqueles que residem nestas regiões encontram trabalho em ocupações menos qualificadas e segmentadas em poucos grupos. A combinação de baixa escolaridade, dificuldades de acesso ao mercado de trabalho, falta ou pouca experiência de trabalho podem ser vistas pela restrição de ocupações a que esses jovens têm acesso.

Assim, no Aglomerado da Serra, mais de um terço dos adolescentes de 15 a 18 anos (33,4%) estava no grupo de trabalhadores da construção civil, mineração ou indústria e 18,4% como coletores de lixo. No caso das adolescentes do sexo feminino, 33,1% eram vendedoras e 11,3% eram domésticas. A ocupação de escriturário era responsável por 10,3% dos postos de trabalho para os homens e 14,2% para as mulheres. As demais ocupações que aparecem para esse segmento são relacionadas a trabalho manual que não exigem qualificação e são de fácil entrada.

No Alto Vera Cruz, 21% dos homens e 27,7% das mulheres na faixa etária de 15 a 18 anos eram escriturários. Em segundo lugar, aparece a ocupação de trabalhadores elementares da mineração, construção, indústria e transporte para os homens (18,2%) e a de vendedoras (26,1%) e atendimento direto ao público (15,4%), para as mulheres. Além disso, 11,9% delas e 10,5% deles tinham um emprego doméstico e 11,1% deles eram coletores de lixo.

No Jardim Felicidade, 1/5 dos jovens de 15 a 18 anos eram trabalhadores elementares na mineração, construção e indústria (20,6%) Já as adolescentes eram vendedoras (26%) e empregadas domésticas (22,5%).

No Morro das Pedras, grande parte das adolescentes também tinha uma ocupação no grupo das domésticas (27,2%), vendedoras (15,1%) ou trabalhadoras dos serviços pessoais (11,5%); enquanto 47,7% dos adolescentes tinham ocupações mal definidas, o que pode ser um problema de captação dos dados.

No Aglomerado Santa Lúcia, a inserção ocupacional dos jovens é melhor do que nas demais regiões, mas os grupos ocupacionais que mais apareceram foram os coletores de lixo (26,2%) e as ocupações mal definidas (22,8%), para os homens; e as trabalhadoras dos serviços pessoais (32,8%) e as domésticas (21,1%), para as mulheres. Mas também aparecem ocupações que exigem maior qualificação, como trabalhadores qualificados e operários da metalurgia, construção mecânica (12,7%) e outros trabalhadores de apoio administrativo (10,1%).

Embora esses dados devam ser vistos com cautela, já resultam do questionário da amostra do Censo que perdem precisão para as pequenas áreas, eles indicam uma forte segmentação que também pode ser percebida na parte qualitativa da pesquisa.

Assim, ressalta-se que para as mulheres de 15 a 18 anos, observa-se uma segregação das ocupações ainda maior e concentrada em ocupações típicas de gênero como vendedoras, trabalhadoras domésticas, trabalhadoras de serviços pessoais e de cuidados pessoais. Nas regiões Morro das Pedras e Jardim Felicidade, apesar de apresentarem uma concentração de mulheres nessa faixa etária trabalhando como vendedoras e trabalhadoras domésticas, também se verifica uma inserção em outras ocupações como operadoras de instalações fixas e máquinas e trabalhadoras da mineração, construção e indústria.

Entre os jovens de 19 a 24 anos, há uma inserção pouco mais diversificada no mercado, especialmente para os homens, e uma presença das mulheres em ocupações que exigem maior qualificação. Mesmo assim, nota-se a concentração em algumas ocupações e a inserção ocupacional marcada pelas relações de gênero onde as mulheres têm menos opções de inserção do que os homens com as mesmas condições.

No Aglomerado da Serra, a ocupação mais frequente para os homens foi a de trabalhador elementar na mineração, construção e indústria (14,1%), seguida da de vendedores (12,7%). Para as mulheres, o emprego doméstico foi responsável por 21,7% das ocupações seguida da de vendedoras (21,2%).

No Alto Vera Cruz, as ocupações que têm maiores proporção de homens foram as de trabalhadores da mineração, construção e indústria (11,8%) e coletores de lixo (10,4%). Já as mulheres estavam em grande parte nos trabalhos de vendas (26,6%) e no emprego doméstico remunerado (19,6%).

No Jardim Felicidade, não há uma concentração grande de homens dentre os grupos ocupacionais. O grupo que apresentou a maior proporção de ocupados foi o de trabalhadores elementares da mineração, construção, indústria (10,2%). Já as mulheres estavam concentradas no grupo de vendedoras (26,1%), nas ocupações de atendimento direto ao público (16,7%) e no trabalho doméstico remunerado (13,2%).

No Aglomerado Santa Lúcia aparecem várias ocupações de nível técnico e de gerência, tanto para os homens quanto para as mulheres. Ainda assim, 19,2% das mulheres eram domésticas.

No Morro das Pedras, 15,5% dos jovens do sexo masculino de 19 a 24 anos eram trabalhadores da mineração, construção e indústria e 12,6% vendedores. E no caso das mulheres, 22,3% eram vendedoras e 22,1% domésticas.

Assim, vê-se, de um lado, que os jovens dessas áreas intraurbanas têm uma inserção mais precária no mercado de trabalho, e esta se apresenta, conforme esperado, dentro da estrutura das relações de gênero. De outro, nota-se que os territórios a que pertencem esses jovens também influenciam na forma de inserção no mercado de trabalho. O Aglomerado Santa Lúcia é um exemplo disso, indicando que as dinâmicas sociais naquele espaço oferecem oportunidades maiores de formação e acesso a um mercado de trabalho mais diversificado.

Quadro 1
Distribuição dos homens de 15 a 18 anos ocupados por grupos ocupacionais segundo regiões intraurbanas selecionadas. Belo Horizonte, 2010.

As tabelas 3 e 4 apresentam o cálculo do Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ) para as cinco regiões e para os grupos etários de 15 a 18 e 19 a 24 anos, respectivamente.

Tabela 3
Distribuição da população jovem de 15 a 18 anos por Índice de Vulnerabilidade Juvenil segundo sexo. Regiões selecionadas de Belo Horizonte, 2010.

Tabela 4
Distribuição da população jovem de 19 a 24 anos por Índice de Vulnerabilidade Juvenil segundo sexo. Regiões selecionadas de Belo Horizonte, 2010.

No município de Belo Horizonte, 31% dos homens de 15 a 18 anos e 31,7% das mulheres nessa faixa etária estavam em situação de vulnerabilidade juvenil, patamares bem próximos. Nas regiões intraurbanas analisadas, a proporção de jovens em situação de vulnerabilidade é maior do que a média do município, exceto no Aglomerado Santa Lúcia. Além disso, o Índice de Vulnerabilidade Juvenil é maior para os homens no Aglomerado da Serra e no Jardim Felicidade; e maior para as mulheres no Alto Vera Cruz e no Morro das Pedras. No Aglomerado Santa Lúcia, a taxa é similar tanta para os homens quanto para as mulheres.

Assim, no Aglomerado da Serra, 48,7% dos homens e 35% das mulheres estavam em situação de vulnerabilidade, especialmente por causa do déficit de emprego formal e no caso dos homens, da inatividade associada a não frequência à escola.

Na Aglomerado Alto Vera Cruz, 30,3% dos jovens do sexo masculino entre 15 e 18 anos estavam em situação de vulnerabilidade assim como 34,1% das do sexo feminino nessa mesma faixa etária, segundo a definição da OIT. O desemprego e a falta de acesso ao mercado de trabalho formal são também os aspectos mais significativos para a vulnerabilização desse grupo etário.

Na região intraurbana do Jardim Felicidade, o IVJ foi de 37,3% para os homens e 35,3% para as mulheres e a composição do índice foi parecida destacando a precariedade da inserção no mercado de trabalho em ocupações informais e a dificuldade em encontrar uma ocupação.

O Morro das Pedras foi a região que apresentou a maior proporção de adolescentes do sexo feminino em situação de vulnerabilidade, 52,8%, contra 32,6% dos adolescentes. No caso das mulheres, há um peso significativo da informalidade e do desemprego, já para os homens, destaca-se também a inatividade associada a não frequência à escola.

Quadro 2
Distribuição das mulheres de 15 a 18 anos ocupadas por grupos ocupacionais segundo regiões intraurbanas selecionadas. Belo Horizonte, 2010.

No Aglomerado Santa Lúcia, 27,6% dos homens e 27,1% das mulheres com idade entre 15 e 18 anos estavam em condição de vulnerabilidade. No caso das mulheres, a não frequência à escola associada a inatividade foi o fator mais importante na composição do índice, enquanto que para os homens, a informalidade foi o fator de maior vulnerabilização.

Na faixa etária de 19 a 24 anos, a situação de vulnerabilidade é maior do que para os mais jovens e mais intensa para as mulheres, em todas as regiões intraurbanas analisadas.

Em Belo Horizonte, 34,9% dos homens e 40,9% das muheres encontravam-se em situação de vulnerabilidade, especialmente por causa do déficit de emprego formal.

No Aglomerado da Serra, o IVJ foi de 37,5% para os homens e 41,9% para as mulheres, sendo que o déficit de emprego formal foi o fator que mais pesou para a composição do índice tanto para homens quanto para as mulheres.

No Aglomerado Alto Vera Cruz, 35,7% dos homens e 43% das mulheres estavam em situação de vulnerabilidade. No caso

dos homens, a informalidade e o desemprego foram os fatores mais importantes para situação de vulnerabilidade; já para as mulheres, foi a inatividade associada a não frequência à escola. No Jardim Felicidade, 35,1% dos homens e 47,6% das mulheres estavam em condição de vulnerabilidade no mercado de trabalho, especialmente por causa da proporção de jovens que não estuda, não tem uma ocupação e não procura emprego. No Morro das Pedras, o Índice de Vulnerabilidade Juvenil atingiu 35,9% dos homens e 46,3% das mulheres com idades entre 19 e 24 anos. O desemprego e a informalidade foram os fatores que mais pesaram para os jovens dessa região, independente do sexo.

No Aglomerado Santa Lúcia, 44,5% dos homens e 47,3% das mulheres estavam em condição de vulnerabilidade e a composição do índice diferiu entre eles. Para os homens, a proporção dos que não estudam, não trabalham e não procuram emprego foi maior. No caso das mulheres, o desemprego e a informalidade foram os fatores que mais pesaram na composição do índice.

Deste modo, nota-se que a inserção precária no mercado de trabalho, que pode ser considerada uma das grandes mazelas do mercado de trabalho brasileiro, é uma das dimensões que mais gera riscos e inseguranças para a vida dos jovens, especialmente para aqueles residentes em regiões mais pobres.

Quadro 3
Distribuição dos homens de 19 a 24 anos ocupados por grupos ocupacionais segundo regiões intraurbanas selecionadas. Belo Horizonte, 2010.

No Brasil, a informalidade das relações de trabalho pode ser considerada estrutural e remonta aos primórdios da organização do mercado de trabalho. O setor informal, até a década de 1980, esteve muito vinculado a um mecanismo de reprodução da pobreza e da exclusão social - a despeito da modernização econômica. Na década de 1990 e nos anos iniciais do século XXI, constata-se um aprofundamento do processo de disseminação de um novo padrão tecnológico, que impôs profundas transformações na estrutura da produção, na organização dos mercados, nas condições do processo de trabalho e nas formas de gestão das empresas. Num primeiro momento, o dinamismo de geração de ocupações reduziu, elevando os patamares do desemprego, que juntamente com a reorganização produtiva, com os altos graus de terceirização da força de trabalho, da incorporação de novas tecnologias e de métodos organizacionais, elevaram a heterogeneidade das situações ocupacionais. Num segundo momento, a geração de postos de trabalho se acelerou, mas não foi capaz de incorporar o contingente que passou a ingressar no mercado de trabalho. No período de 2004-2008, o Brasil vivenciou um crescimento econômico, propiciado por um cenário externo positivo, com um boom internacional de commodities, e aumento do consumo, que favoreceu a diminuição do desemprego e da informalidade (Pereira et al, 2018; Baltar, 2015). A crise mundial de 2008 refletiu no crescimento negativo do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2009, porém, devido as políticas do governo de maiores despesas públicas, renúncia fiscal e maior crédito ao consumidor, observou-se a retomada do crescimento e do emprego já em 2010 (Baltar, 2015). Entretanto, a partir de 2014-2015, com a crise política e fiscal que assolou o país, o desemprego e a informalidade voltaram a subir.

Embora a economia informal não seja sinônimo de pobreza ou subemprego, ela pode ser caracterizada por: 1) pequena barreira de entrada em termos de habilidades, capital ou organização; 2) empresas familiares; 3) operação em pequena escala; 4) produção intensiva em trabalho e utilização de tecnologia ultrapassada; 5) mercados competitivos e desregulados (Portes, 1994).

Quadro 4
Distribuição das mulheres de 19 a 24 anos ocupadas por grupos ocupacionais segundo regiões intraurbanas selecionadas. Belo Horizonte, 2010.

Além do amplo setor informal no Brasil ser visto como um aparador dos trabalhadores egressos de setores de atividade econômica, como o industrial, que sofreram intenso encolhimento, ele serve também como colchão amortecedor desses períodos restritivos. Se por um lado, deve-se reiterar os limites do setor informal para incorporar os grupos mais vulneráveis a essas fases, por outro, nota-se uma mudança em sua composição, que se tornou mais heterogêneo ao incorporar parte da classe média que passou a ocupar postos de trabalho mais “flexíveis” (subcontratados, terceirizados, “contratos” de autônomos com empresas etc.) e grupos com escolaridade relativamente mais elevada que perdeu seu emprego no setor formal.

No caso dos jovens, o acesso ao setor informal é mais fácil por causa tanto da ilegalidade da inserção de uma parte deles (já que não é permitido o acesso ao mercado de trabalho dos menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz, e há diversas restrições até os 21 anos para várias ocupações consideradas perigosas ou insalubres para esse grupo etário), quanto pela baixa escolaridade e qualificação.

A vulnerabilidade social da juventude deriva da combinação de diversas condições desfavoráveis frequentemente sobrepostas. Esse artigo mostrou que os jovens que residem em determinadas áreas da cidade estão mais sujeitos a uma inserção mais precária e têm acesso a um mercado de trabalho mais restrito. Além disso, o mercado de trabalho das mulheres parece ser bem diferente daquele acessível aos homens. Embora ambos ocupem postos de trabalho que exigem menores qualificações, para as mulheres o emprego doméstico e no comércio, como vendedoras, seguem sendo os nichos mais frequentes.

As principais características do padrão de inserção ocupacional dos jovens nessas áreas podem ser resumidas em três aspectos:

1. (i) Desemprego - as taxas de desemprego dos jovens são superiores à dos adultos. Este é um padrão típico das taxas de desemprego, que reflete a baixa experiência dos jovens e uma rede de contatos mais precária. Porém, nas regiões mais vulneráveis da cidade, a situação é ainda pior do que nas demais áreas. Além das maiores taxas de desemprego, eles tendem a entrar pre cocemente no mercado de trabalho e a sair da escola antes de completar o ensino básico.

2. (ii) Elevada informalidade - o setor informal é fundamental para o mercado de trabalho brasileiro, mas para os jovens, como esse setor tem baixa barreira de entrada, é mais acessível especialmente àqueles com pouca escolaridade e baixa qualificação. Isso tem um impacto significativo na trajetória profissional dessa força de trabalho, que acaba por adquirir experiências precárias e errantes no mercado de trabalho reduzindo as chances de mobilidade ascendente.

3. (iii) Desigualdade de gênero - para as jovens mulheres observa-se espaços possíveis de inserção menores do que para os homens, fruto da segregação ocupacional a que estão sujeitas. Além disso, é importante ressaltar que há uma sobreposição do mercado de trabalho e do trabalho reprodutivo (cuidados com outros membros do domicílio e da família), cuja distribuição é altamente desigual na sociedade brasileira, e ainda mais para as populações dos estratos sociais desfavorecidos.