Introdução

O final da segunda guerra mundial estabelece uma era, a partir da qual, foram radicalmente alterados os marcos de referência que regiam o funcionamento da agricultura e do mundo rural em nível planetário. Com efeito, entre as décadas de 1960 e 1980, chamada revolução verde, se impôs em nível mundial através da vulgarização no uso de adubos sintéticos, agrotóxicos, sementes melhoradas e raças animais de alta conversão alimentar.

Não obstante, paralelamente cresceu, nas três últimas décadas, o nível de entendimento dos grupos sociais acerca dos efeitos deletérios de um padrão de produção responsável pela progressiva destruição dos recursos naturais, contaminação dos alimentos e incremento nos índices de intoxicação de agricultores e trabalhadores rurais.

Seguramente a dinâmica em que opera a moderna agricultura, intensiva e centrada na quimificação dos processos produtivos, é um dos âmbitos que traduz, com muita propriedade, a sociedade de risco descrita, em tom profético, por Ulrich Beck (1992), no final do século XX. A percepção dos riscos a que estamos submetidos, ao consumir produtos cujos processos de elaboração e manipulação são invariavelmente desconhecidos, produz sensações muito distintas, mais além do assombro causado por escândalos alimentares recorrentes ocorridos no Brasil (carne fraca, fraude no leite UHT) e em diversos países do mundo (crise das dioxinas, doença da vaca louca, etc.).

Todavia, o aspecto que interessa destacar, para os propósitos deste artigo, é que a percepção dos riscos tem sido responsável pelo surgimento de novas formas de solidariedade entre os indivíduos, assim como de organizações e movimentos sociais identificados com os imperativos da sustentabilidade socioam-biental. Conforme Scott (2006: 203), tal "mudança de percepção tem sido estimulada, em parte, pelo fracasso dos Estados de bem-estar social em fornecer o nível de segurança social e econômica prometido aos seus cidadãos".

O objeto do presente estudo corresponde à análise de uma experiência singular de diferenciação da produção agroalimentar. Trata-se de iniciativa ligada à criação de um produto orgânico, identificado, portanto, com uma forma de produzir que exclui o uso de produtos de síntese (agrotóxicos, adubos químicos) e de cultivos transgênicos, havendo surgido no extremo sul do Brasil, zona limítrofe com o Uruguai.

Como a seguir analisaremos, o caso do arroz "Amigo do Taim" cobra protagonismo não somente por haver surgido no âmbito de uma região de indiscutível importância ambiental e fonte de reserva da biodiversidade, mas pelos aspectos que ensejaram o seu surgimento. O mesmo há que ser dito acerca das características de um artigo alimentar que traduz, de forma insofismável, ao menos cinco tipos de apelos (social, ambiental, cultural, ético e geográfico), que, hodiernamente, ganham um peso renovado nas preferências dos consumidores e no apoio atribuído pelos movimentos sociais.

Nesse sentido, importa indagar: como se desenvolveu esse itinerário de construção da qualidade? Como se posicionaram e qual o peso específico dos atores envolvidos? Preliminarmente é preciso frisar que o caminho que culminou no surgimento desta iniciativa, como a seguir discutiremos, reflete certas singularidades, mas também as vicissitudes e contradições dentro do que se poderia chamar de trajetórias de construção da qualidade na produção agroalimentar.

Trata-se de tema que tem atraído a atenção de diversos autores, seja no âmbito da sociologia do consumo (Fonte e Salvioni, 2013; Sacco dos Anjos e Caldas, 2014), seja no campo da sociologia da alimentação (Díaz Méndez, 2014). O interesse reside, dentre outros aspectos, pelo fato de que tais processos refletem percursos inovadores (Sivini e Corrado, 2013). A proposta desse artigo é incidir nesse debate.

Além desta breve introdução, o trabalho integra ainda três outras partes. A primeira delas apresenta o marco teórico e a metodologia adotada na pesquisa, enquanto a segunda expõe o percurso que forjou a criação do projeto arroz "Amigo do Taim", evidenciando como as relações foram sendo tecidas entre os atores sociais envolvidos. A terceira seção analisa o quadro atual e as vicissitudes que essa iniciativa sofre no período subsequente à sua criação. A quarta seção retoma o debate sobre a experiência em tela enquanto expressão do que se considera como construção social da qualidade. A quinta e última seção corresponde às considerações finais do artigo.

Marco teórico e metodológico da pesquisa

A produção orgânica e/ou agroecológica ocupa um lugar destacado dentro do que se convencionou chamar como estudos sobre itinerários de construção social da qualidade na produção agroalimentar. Desse grande grupo fazem parte as indicações geográficas (indicações de procedência, denominações de origem) e os produtos do consumo ético e da economia solidária, apenas por citar alguns exemplos.

Como advertiu Guthman (2008: 80), as etiquetas "contam histórias aos consumidores" sobre as razões que supostamente tornam tais mercadorias mais importantes que as demais, fazendo surgir o que Hollander (2003: 60) define como um verdadeiro "supermercado de narrativas". De antemão poder-se-ia admitir que os atributos que conferem qualidade a um determinado artigo traduzem facetas de uma realidade que é socialmente construída pelos atores sociais implicados nesses processos.

Eis aqui um assunto que não é novo dentro das ciências sociais. Na obra precursora de Schütz (1932) o autor se atem à capacidade dos agentes sociais de construir a sociedade, tema este retomado na obra seminal de Bourdieu (1990). Ao comentar a contribuição do sociólogo francês, Catani et al. (2017: 129) recordam que:

Se Bourdieu fala de construtivismo em vez de subjetivismo, é para indicar que os agentes participam ativamente da produção e reprodução das estruturas sociais, que o mundo social é efetivamente construído pelas ações desses agentes. No entanto, isso não significa, de modo algum, que o mundo social seja pura criação das decisões conscientes dos mesmos.

Destarte, a ideia de construção social da realidade ensejou a aparição de estudos referenciais, a exemplo de Berger e Luckmann (2004), no campo da chamada sociologia do conhecimento. A natureza dialética se apoia no entendimento de que os indivíduos constroem a realidade social, enquanto simultaneamente são por ela influenciados.

O enfoque adotado nessa pesquisa foi no sentido de compreender os aspectos subjacentes a um processo que redundou na criação de uma marca de qualidade de um produto agroalimentar específico, sob o peso de circunstâncias e de um contexto regido igualmente por aspectos singulares. Parafraseando Bourdieu, isso não significa imaginar que o resultado das ações envidadas no processo pelos atores implicados seja simples resultado de decisões estabelecidas previamente ou de que se tratara de um percurso linear e isento de contradições, tensões, avanços e retrocessos.

Mas a que nos estamos referindo quando aludimos à qualidade agroalimentar? De antemão se reconhece uma qualidade objetiva, ligada aos atributos tangíveis (cor, textura, aroma, etc.) e intrínsecos do produto, mas também a uma qualidade subjetiva, seja no que afeta às emoções que engendra aos que o consomem, seja em relação a elementos absolutamente intangíveis, ainda que carregados de significados. No segundo caso tem-se o grau de identificação com os compromissos éticos associados à conservação dos recursos naturais, à equidade de gênero, às justas relações de trabalho entre os atores envolvidos nos processos de produção e elaboração final do produto, etc., apenas para citar alguns exemplos.

Entrementes, o conceito de qualidade, como adverte Sanz Canada (2007: 181), adquire uma conotação de excelência. O caráter subjetivo que esta noção leva implícito é resultante de dois aspectos fundamentais. Em primeiro lugar, porque muitos dos atributos não são facilmente mensuráveis; em segundo lugar, porque os sistemas de preferências variam de um consumidor para outro. Existe, portanto, uma qualidade observável ou objetiva, que se opõe, em termos lógicos, a uma qualidade percebida (mais vinculada às características subjetivas). Mas há ainda um tipo específico de qualidade subjetiva correspondente ao que se reconhece nos documentos da União Europeia como qualidade associada, a qual versa sobre outros elementos tais como a imagem do produto agroalimentar relativo a uma zona fisiográfica, às tradições culinárias, a vinculação a uma paisagem, o respeito ao meio ambiente, etc.

Por outro lado, o produto agroalimentar que se consome é cada vez mais o resultado de uma narrativa elaborada a propósito de certos traços ou virtudes que se busca enaltecer. A pesquisa a que se refere esse artigo científico se desenvolveu através do uso de três fontes de informação. A primeira delas através de levantamento de fontes documentais, instrumentos públicos e privados de informação (documentos, relatórios, consultas via acesso a sítios de internet, etc.). A segunda corresponde a entrevistas em profundidade mediante uso de roteiro semiestruturado, enquanto a terceira corresponde à caderneta de campo e registro fotográfico, por meio dos quais, buscou-se construir uma rigorosa aproximação à realidade sobre a qual realizamos a imersão.

As entrevistas foram transcritas integralmente, sendo que o material reunido foi organizado e analisado por meio de categorias analíticas construídas a partir do problema de pesquisa delineado anteriormente. No processo de inferência fizemos uso de software específico (NVivo), cujo foco se orientou no sentido de buscar a recorrência dos argumentos, as posições assumidas nos depoimentos de nossos entrevistados, bem como a convergência de suas falas.

Conjuntamente realizaram-se 21 entrevistas que incluíram assentados da reforma agrária, produtores de arroz orgânico, técnicos de órgãos públicos e privados e agentes comerciais, os quais, de forma direta ou indireta, estiveram envolvidos na criação e desenvolvimento da iniciativa correspondente ao arroz "Amigo do Taim". Fizemos uso de roteiro semiestruturado, o qual incluía perguntas abertas e fechadas, buscando reunir as mais distintas percepções e posicionamentos acerca das questões envolvidas.

O arroz "Amigo do Taim"

O projeto Arroz "Amigo do Taim" surgiu em 2002 como uma iniciativa inserida dentro de um projeto mais amplo de transformação de caráter social e ambiental. Neste período o Governo Federal propunha que as unidades de conservação e de proteção integral, a exemplo da Associação Ecológica do Taim, estabelecessem planos de desenvolvimento sustentável em seus domínios, priorizando tanto a diminuição do impacto das atividades socioeconômicas, dentro e fora das unidades de conservação, como também a harmonização das relações contraídas pelos atores públicos e privados a elas vinculados.

Coube ao Núcleo de Educação e Monitoramento Ambiental (doravante referido como NEMA), a coordenação do aludido projeto. Trata-se de organização não governamental (entidade privada sem fins lucrativos e de utilidade pública municipal), cuja atuação esteve sempre ligada à preservação dos ecossistemas costeiros e marítimos.

O surgimento dessa ONG deve-se à atuação continuada de um grupo de estudantes do Curso de Oceanologia da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) dentro da área de preservação ambiental. O que aqui importa frisar é que tal organização, até então, não tinha nenhuma experiência na área de produção orgânica de arroz irrigado ou na produção agrícola sustentável como um todo. De toda sorte, tal condição não impediu que o NEMA realizasse um trabalho consistente, como a seguir descreveremos.

A produção de arroz orgânico constava como uma das ações prioritárias do Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira - PROBIO, aprovado em 2002, e financiado pelo Ministério do Meio Ambiente e Banco Mundial. Todavia, a experiência pioneira do arroz orgânico "Amigo do Taim" surgiu formalmente apenas em 2003, numa segunda fase deste projeto, justamente no centro de toda uma discussão que envolveu a busca de alternativas econômicas para um grupo de famílias assentadas precariamente em diminutos lotes de terra de Santa Vitória do Palmar.

As famílias se reuniram em torno à Associação dos Trabalhadores da Lavoura do Arroz (ATLA), criada justamente para atender a essa finalidade. Na visão do NEMA, caso as famílias plantassem arroz irrigado de modo convencional, mediante o uso de agroquímicos, poucas chances teriam de subsistir, tanto em virtude do tamanho exíguo dos lotes, quanto em função do alto custo da lavoura arrozeira. O padrão técnico dessa forma de produzir, baseada nos ganhos à escala, mostrava-se completamente incompatível com a condição das famílias assentadas.

Por ser uma instituição convencionalmente voltada à preservação ambiental de ecossistemas marítimos e pesqueiros, houve por bem buscar apoio técnico junto ao Instituto Riogran-dense do Arroz (IRGA), autarquia administrativa subordinada à Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Irrigação do Estado do Rio Grande do Sul com larga experiência na área da genética e melhoramento dessa cultura no país.

A Associação de Trabalhadores da Lavoura de Arroz (ATLA) foi constituída em 2002 através do Programa Terra e Arroz do Gabinete Especial da Reforma Agrária do Estado do Rio Grande do Sul - GRA, durante a gestão do Governador Olívio Dutra. Esse assentamento não segue os padrões convencionais por ser resultado de um programa de crédito fundiário e não precisamente da desapropriação de terras improdutivas.

A diferença é que a desapropriação é atribuição exclusiva do governo federal, enquanto que o crédito fundiário se dá através do financiamento público da compra de terras. Conforme descreve o estudo de Da Ros (2007: 22-23), o programa Terra e Arroz

[...] previa um financiamento para a aquisição de áreas destinadas aos arrendatários, meeiros e filhos de pequenos agricultores da lavoura de arroz da metade sul do estado. A pré-con-dição exigida pelo governo estadual aos pretendentes era de que estes estivessem organizados em cooperativas ou associações. As áreas adquiridas deveriam comportar no mínimo 12 famílias (número mínimo para a formação de uma associação) ou 21 componentes (mínimo para a formação de uma cooperativa). As associações e/ou cooperativas eram cadastradas pelo GRA, sendo que a aquisição das áreas era submetida à aprovação do Conselho do FUNTERRA (Governo do Estado do Rio Grande do Sul, 2001).

O assentamento da ATLA está localizado próximo à BR 471, 2° Distrito de Santa Vitória do Palmar, por meio do qual foram adquiridos 393 hectares para assentar 15 famílias de ex-trabalhadores da lavoura arrozeira. À época de seu aludido surgimento, justo no começo do novo milênio, a orizicultura gaúcha enfrentava um período de crise, a qual provocou, entre outros aspectos, uma redução significativa na área cultivada neste município, que passou de quase 97.000 safra 1989 para 64.000 hectares na safra 2001.

Nessa região do país, o padrão de produção dominante é altamente tecnificado e dependente de insumos sintéticos. Do ponto de vista ambiental, como indicaram Sacco dos Anjos et al. (2009), há fortes críticas em relação ao uso e manejo dos recursos hídricos por parte das grandes explorações. Esta experiência de assentamento foi a primeira a ser realizada em Santa Vitória do Palmar. A crise na lavoura arrozeira fez com que muitos trabalhadores ficassem desempregados, tal como revelam depoimentos de nossos entrevistados (assentados no Projeto da ATLA):

[...] havia uma expectativa bem grande do gabinete de reforma agrária em canalizar todo esse povo que tinha saído das granjas quebradas aqui do arroz, que foi ali no governo Collor, foi num momento crítico que eles saíram lá, daquela vida de drogados pra uma vida de recompostos, vamos dizer, com aqueles subsídios, aquelas barbadas que eles tinham, então teve muita gente que quebrou aqui, grandes empreendedores que na hora que tiveram que fazer a coisa direito não tiveram competência, então quebraram, o povo que trabalhava com eles veio para cá, foi para Pelotas, foi inchar as cidades, e aí então surgiu essa alternativa de encaminhar esse povo que sabia plantar arroz. - E pô vamos dar as terras pros caras, na verdade eles vão adquirir as terras pra plantar [...] (informação verbal; grifos nossos).

É importante reter um aspecto importante, qual seja o fato de que apesar de terem experiência no plantio de arroz, tais famílias desconheciam as peculiaridades da produção orgânica. Por outro lado, parece claro que vivenciar a condição de trabalhador rural é muito distinta da situação de assentado e/ou agricultor familiar, os quais dependem do resultado econômico de uma lavoura ou da exploração do próprio lote e não exatamente de um salário percebido mensalmente, independentemente do resultado da safra. Esse aspecto é importante para entender as transformações subsequentes.

A primeira safra de arroz orgânico "Amigo do Taim" ocorreu em 2003, com a participação da ATLA, e de um médio produtor do município de Rio Grande, o qual foi convidado pelo NEMA e pelos representantes da Estação Ecológica do Taim (ESEC/Taim) a fazer parte do grupo de plantadores. Esta instituição tornou-se um parceiro importante, responsável por endossar a proposta do projeto ao PROBIO, especialmente em se tratando de uma atividade (produção orgânica) que vinha ao encontro da função da unidade, que é a melhoria na qualidade ambiental, assim como de encontrar saídas ao modelo de produção mecanizada e ao elevado uso de agroquímicos.

No terceiro ano de produção, devido à troca do governo municipal, este programa foi interrompido, cessando a compra localizada do arroz produzido pela ATLA. Caldas (2013: 151-152), em sua análise sobre essa mesma realidade, acrescentou "[...] como ocorre com outras iniciativas governamentais, a mudança de partidos políticos nas administrações municipais é responsável pelo fim de muitos projetos sociais, inclusive os que geram resultados positivos [...]."

Diante disso, o NEMA viu-se diante da necessidade de buscar novos parceiros para o processamento e comercialização do arroz produzido. Assim, as lideranças da ATLA entraram em contato com a Prefeitura de Santa Vitória do Palmar e lograram repetir o processo de venda, porém em quantidade muito pequena. Tratando-se de arroz orgânico, integral e não polido, apresentava problemas de armazenagem, tal como revela nosso entrevistado (Técnico 1 do NEMA):

Depois teve um ano que o programa de governo político des-continuou e a produção teve que ser vendida toda como convencional, isso foi uma água fria, vamos dizer assim, então o que a gente tinha para comercializar como orgânico, que é o que interessa porque tem um preço diferenciado, a gente tinha que buscar certas características que a gente não tinha. Quais eram? Um beneficiamento diferenciado, que era embalar a vácuo para o produto ter um tempo de prateleira, de ser vendido, porque senão ele estraga, e ter uma certificação, aí o NEMA foi uma instituição que foi buscar resolver esses gargalos porque esses gargalos eram importantes para o objetivo do projeto que era produção orgânica, e o grupo estava muito estimulado a produzir e vender como orgânico, estava achando isso bom, a ATLA, ainda participando.

Ainda segundo Caldas (2011), tais desafios e dificuldades, relacionados sobretudo com o armazenamento do produto, instigaram reflexões e questionamentos, levando-os a adotar uma nova estratégia de organização dos produtores e demais atores sociais envolvidos. A certificação e a embalagem a vácuo representam exigências mercadológicas para assegurar a singularidade do produto e, assim, alcançar mercados mais qualificados. Da mesma forma que novos atores vão sendo integrados ao projeto, foi necessária a busca de um parceiro que realizasse a embalagem à vácuo do produto, técnica de processamento que, até então, era inexistente na região. E foi assim que se deu o ingresso de uma grande empresa (Josapar SA Participações⁴) dentro do processo, a qual passou a descascar e processar o arroz produzido pela ATLA.

Cabe aqui ressaltar que a máquina de embalar a vácuo foi adquirida pela Josapar junto à Cooperativa Sul Ecológica de Agricultores Familiares⁵, a qual detinha este equipamento, mas não sabia operá-lo. O fato era que havia o interesse desta empresa em se inserir no mercado de orgânicos, integrando este produto dentro da linha de artigos diferenciados, voltados a um estrato de consumidores mais exigentes. Importante destacar que inexiste um contrato formal firmado entre o NEMA e a Josapar, tratando-se de parceria baseada apenas na relação de confiança entre os parceiros.

Tal ligação se apoia na lógica da reciprocidade, pressupondo obrigações pactuadas, bem como sobre relações de confiança e de proximidade. Tal convergência cria as condições para a formação de capital social mediante o compartilhamento de recursos e energias. Conforme argumenta Putnam (1993: 186): "os estoques de capital social, como confiança, normas e sistemas de participação tendem a ser cumulativos e a reforçar-se mutuamente". O desenvolvimento dessa tecnologia de embalagem à vácuo tornou-se crucial e reflete o desenvolvimento de uma inovação técnica, mas também social na medida em que aglutina, em torno de si, um grupo de atores identificados com o êxito de uma iniciativa que carrega o peso de princípios éticos, sociais e ambientais.

Todavia, para que a produção pudesse ser comercializada como sendo de natureza orgânica, tornou-se imprescindível resolver uma questão igualmente importante, qual seja, o tema da certificação. Esse é outro imperativo para a comercialização de produtos dessa natureza. E foi desta forma, que o NEMA buscou o contato com a Ecocert, empresa privada atuante junto aos mercados brasileiro, norte-americano e europeu. O processo de certificação engloba toda produção, desde a fase de campo, passando pelo beneficiamento, até o envase final do arroz, excluindo todo tipo de contato, ou mistura com o arroz convencional. O depoimento transcrito abaixo descreve como essa questão foi enfrentada:

[...] são instituições onde a gente tem uma relação bastante comercial, não mais uma relação de projetos, eu faço o plano de manejo e mando para Ecocert, ela me manda o orçamento, eu olho e aprovo, eles vêm e fazem o trabalho deles, é uma coisa bastante profissional, assim como com a Josapar. No início, no primeiro ou no segundo, nos dois primeiros anos, a certificação era conjunta para todo o processo, pegava lá na produção e secagem quem fazia era o [Fulano]⁶ ainda, e até o beneficiamento na Josapar, eu acho que a partir dos dois primeiros anos que a gente trabalhou junto a Josapar resolveu se certificar independente, então hoje o NEMA certifica a produção e alguma coisa de secagem ainda aqui do [Fulano], e a Josapar lá, por ela, certifica a secagem dela e o beneficiamento (informação verbal; Técnico 2 do NEMA).

As articulações tecidas à época foram cruciais não só para o NEMA, que necessitava garantir a venda do produto, mas também para a Josapar, possibilitando, desse modo, a criação de vínculos diretos com produtores e agentes locais, incluindo as famílias assentadas pelo governo estadual. Desse modo foi dada, a esta grande empresa do ramo alimentício, a possibilidade de evidenciar seus compromissos com a responsabilidade social e ambiental em nível local e regional (CALDAS, 2011).

Neste sentido, Tálamo (2008) afirma que uma rede não deve estruturar-se a partir de um simples impulso, mas sim por interesses compartilhados que produzam ganhos comuns para todos os atores, aglutinando interesses que só serão viabilizados através da cultura da participação e da reciprocidade. A Josapar reconhece esta estrutura de rede onde o NEMA assume a condição de agente responsável pelas conexões entre segmentos bastante distintos. Estavam, assim, resolvidos os dois grandes gargalos, quais sejam, o processo de empacotamento à vácuo e o da certificação. A comercialização do arroz pelo NEMA passa a ser feita, exclusivamente, através da venda para a Josapar, que embala e distribui a marca "Amigo do Taim", concebida no escopo do aludido projeto.

Conforme descrito no catálogo de apresentação de projetos do NEMA (NEMA, 2018), "essa marca conceitual destaca as bases ecológicas e sociais de produção e comercialização e visa estabelecer relações mais amigáveis entre a produção do arroz e a conservação da biodiversidade na região do Taim". Não menos importante é o conceito de preservação ambiental do entorno da Reserva do Taim, embutido no centro de um projeto comprometido com a implementação de uma produção orgânica oriunda de uma zona fisiográfica que se destaca pela beleza cênica e pela rica biodiversidade.

Nos primeiros quatro anos a Josapar mantinha o acordo comercial, comprando toda a produção dos assentados. Mas esse processo, com o passar do tempo, sofre alterações, sendo que a demanda cresceu mais do que o grupo de assentados conseguia produzir. No período subsequente novos agricultores vão sendo incorporados ao projeto, período que aviva um novo debate relativo em relação ao perfil dos novos ingressantes.

Atualmente, o "Amigo do Taim" é comercializado, quase que exclusivamente, em lojas especializadas de Pelotas, Rio Grande e Santa Vitória do Palmar. Mas o período que se segue é marcado por transformações substanciais na organização desse projeto, as quais serão analisadas na seção subsequente.

A saída da ATLA do Projeto "Amigo do Taim" e seus desdobramentos

A experiência do arroz "Amigo do Taim" atingiu, de um ponto de vista geral, os objetivos iniciais que pautaram a sua criação. A produção de arroz orgânico torna-se factível, assim como o retorno econômico às famílias envolvidas. Por outro lado, a iniciativa serviu para mostrar a viabilidade técnica, econômica e social dessa forma de produzir arroz numa região marcada pelo modelo produtivista e levado a efeito pelas grandes explorações agrícolas.

Porém a conotação social, centrada essencialmente na participação da ATLA, não se manteve. O projeto sofreu mudanças profundas do ponto de vista da participação dos assentados na produção do arroz "Amigo do Taim". Ao findar o financiamento do projeto tem-se um claro esvaziamento dos princípios filosóficos que ensejaram a sua criação. Assim, como argumenta um dos membros do NEMA (Técnico 2):

O objetivo social de repassar isso a um grupo de produtores menores e a questão mais social que envolveu a ATLA, essa não, na verdade não foi para frente é muito mais no sentido de que a ATLA teve problema de estruturação como associação, não foi um problema com arroz orgânico, mas foi um problema de estrutura da associação do grupo deles. Então, eu acho que nesse sentido o projeto perdeu um pouco sim. O NEMA teve uma atuação durante uns 2 ou 3 anos, a gente trabalhou com eles no sentido de organização de grupo [...]. A gente botou uma série de treinamentos e capacitações. A gente trabalhou com eles um pouco a questão do associativismo, da economia solidária, planejamento e organização de grupo. Eu não sei se isso foi coincidência ou não, mas enquanto a gente teve trabalhando eles se mantiveram como um grupo, mas como todos os projetos do NEMA, isso tem um financiamento por um tempo determinado, então, depois esse financiamento acabou, a gente não mais atuou dessa maneira, a gente ficou atuando só na questão da produção e comercialização do arroz e a ATLA, como grupo, foi se desestruturando em função dos outros problemas que eles tinham, até por ser uma forma de assentamento diferente [...] (informação verbal)

Um dos problemas mais graves reside no fato de que se trata de assentamento que surgiu dentro de uma dinâmica que trouxe consigo empecilhos burocráticos de certa envergadura. Além disso, não houve o devido acompanhamento do ponto de vista de apoio institucional (assistência técnica, regularização da condição dos lotes, financiamento, etc.) nos governos posteriores que se sucederam no âmbito estadual e local.

Esse impasse levou os agricultores a enfrentar inúmeras vicissitudes. As famílias assentadas, em face da natureza jurídica do processo de acesso à terra, não conseguiram financiamento, isso porque o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) não reconhece o assentamento como tal. Desse modo, permaneceram quase quatro anos sem acesso à energia elétrica, fornecimento de água e conservação das estradas.

Outrossim, como não tinham o reconhecimento, nem a posse formal da terra pelo INCRA, não dispunham de documentação enquanto produtores, ficando impedidos de comercializar dentro dos programas do governo federal. A fragilização social e econômica enfrentada pelas famílias assentadas pode ser constatada no depoimento a seguir transcrito (Agente da Extensão Rural):

[...] não conseguiram acessar certos benefícios do governo federal e do INCRA, por não serem reconhecidos no INCRA, [...] para ATLA faltou, realmente, um acompanhamento de um organismo que saiba lidar com isso, que trabalhe em organização e estruturação de grupos, o NEMA fez isso durante um pequeno tempo, isso na verdade eu vou te dizer que precisa de um apoio de 10, 15, de 20 anos, até que um grupo consiga se organizar e ter vida própria, considerando, também, que a nossa cultura não é essa, nós não temos uma cultura de trabalhar associativamente e cooperativamente,[...] eu acho que faltou esse apoio à ATLA de alguma organização que tivesse se preocupado com isso e levasse isso por grande parte do tempo, e em segundo lugar, faltou um ente público que fizesse essa ligação entre a ATLA e o governo estadual ou federal, no sentido de aproximar ele do movimento de reforma agrária, porque na verdade eles ficaram abandonados, isolados e soltos, [...] (informação verbal).

Diante deste contexto, algumas famílias foram abandonando, não somente a produção do arroz orgânico, mas também os próprios lotes, passando a arrendá-los a terceiros. Alguns membros das famílias foram trabalhar em casas da cidade, ou mesmo como empregados em fazendas vizinhas. Nesse caso, voltaram à condição em que se encontravam antes do surgimento do assentamento. Outras ficaram nas terras, mas retornaram ao cultivo convencional do arroz, abandonando o modo orgânico de produzir.

Do ponto de vista técnico, a produção de arroz orgânico exige que o manejo das plantas concorrentes seja feito exclusivamente sem o uso de produtos químicos (herbicidas), daí a necessidade de que as famílias contassem com uma boa in-fraestrutura de máquinas e de mão de obra, condição esta que necessariamente estava longe de ser ideal diante dos aspectos elencados anteriormente.

Os depoimentos colhidos durante a fase de campo da pesquisa expressam o reconhecimento do papel estruturante do NEMA na fase inicial do projeto, quando havia recursos disponíveis e uma forte propensão a cooperar, sobretudo depois que um médio produtor se agregou ao grupo e assumiu essa forma de produzir:

[...] porque na verdade esse processo ele também foi muito importante, ele era o cara que na hora dizia assim, agora tem que resolver o nó da secagem, ele dizia: - Não, traz pra mim que eu vou resolver, vamos fazer assim, eu arrumo um secador com o fulano, eu coloco um secador pequeno aqui no meu engenho, eu separo, faço uma parede! Ele criou a estrutura para atender a demanda que a gente precisava do orgânico sem ganhar nada por isso, então ele gostava de brincar, dizia: - Eu sou o pato do Taim! No sentido de pato de alguém que entra, mas é isso, ele fazia isso conscientemente, ele sabia que financeiramente ele não ia ter lucro, mas como desde o início ele acompanhou o projeto, sempre teve esse desprendimento (informação verbal; médio produtor de arroz orgânico).

O fato é que este produtor acreditou na proposta, iniciando com dois hectares e aumentando para 15, 30 e depois 60 hectares. Atualmente viu-se na contingência de reduzir a superfície cultivada em face da dificuldade de armazenar grandes quantidades em boas condições, por estar próximo de áreas de cultivo convencional e, portanto, sujeito à contaminação de produtos não autorizados (agrotóxicos). Dessa forma, para continuar no projeto, resolveu ser produtor da semente de orgânico para o grupo todo, conforme ele mesmo revela:

Então, eu quero continuar no grupo, entendesse? E a maneira de poder produzir pouco e continuar no grupo e agregar valor mínimo a mais, seria produzindo a semente, porém é aquilo, não é uma coisa tranquila, é uma coisa que demanda e eu não posso perder esse foco, eu quero dizer para ti que eu ainda continuo no projeto mais por desprendimento, por compromisso do que por alguma outra questão financeira, porque se for olhar pela parte financeira eu não... mas eu também não quero bancar o anjinho, eu vislumbro um outro futuro, então por isso que ainda é um projeto piloto, que em algum momento, vai ser alavancado (informação verbal; médio produtor de arroz orgânico)

O que nosso entrevistado buscou externar é que a confiança depositada no projeto tem, para ele, uma razão maior que o volume de investimento nesta iniciativa, mesmo que isso signifique sacrificar, momentaneamente, o retorno financeiro.

Depois dessa pequena digressão, em que discutimos os vários apoios dados aos assentados da ATLA, cabe retomar o curso da exposição e analisar os depoimentos colhidos junto a representantes de duas instituições ligadas ao caso em questão, quais sejam, o Instituto Riograndense do Arroz (IRGA) e a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Quando estes gestores públicos foram perguntados a respeito dos motivos que levaram a ATLA a se desvincular desta iniciativa, eles foram unânimes ao afirmar que este fato ocorreu em função do histórico do assentamento e da falta de apoio por parte dos governos que se sucederam. O gestor do IRGA afirma que:

Foi muito mais um problema deles, burocrático, das próprias pessoas que foram selecionadas, não se adaptaram bem, outro foi o longo tempo de abandono deles entre a compra da terra, do assentamento deles, da construção das casas, da moradia, da água, da chegada dos bens e serviços, ou seja, muito tempo ficaram soltos, não tiveram ao longo de anos um comprometimento, na verdade tiveram problemas ali de execução do projeto. Isso é a causa maior, não é o arroz orgânico, tanto é verdade que ficou um só produtor que produziu bem, que serviu de exemplo para outros fora da ATLA. Então, o problema da ATLA foi um problema de implantação de assentamento que agora o INCRA está retomando, que foi feito a partir do Governo Olívio, que nos dois governos que se sucederam, abandonaram, se não fosse o governo municipal a partir de 2005 ter protegido, ter buscado recursos para eles, eles não tinham nem casa, nem recurso, nem nada. Hoje, então, na verdade este problema da implantação que levou mais de 3, 4 anos para chegar o primeiro melhoramento para eles foi o motivo de desmobilização, de abandono da terra (informação verbal; grifos nossos).

Não representa uma novidade que a inviabilização de projetos de reforma agrária é fruto dos problemas estruturais e da incapacidade do poder público no sentido de dar respostas às demandas dos produtores tanto de ordem técnica quanto social. O caso da ATLA não foi diferente. Mas há outros aspectos que são destacados na fala do gestor da SDR:

[...] teve muita dificuldade porque ficou se refazendo no final do governo Dutra, e nós tínhamos o IRGA e nós tínhamos também o Gabinete da Reforma Agrária que trabalhava com assentamentos e criação de tipos de assentamentos, e ali foi uma cena meio diferenciada, que o pessoal nunca teve embaixo de lona, na verdade, eram agricultores ou trabalhadores do arroz que viviam lá na sua vidinha normal tradicional e aí escolhemos na época Santa Vitória do Palmar justamente por ter uma grande área de arroz e por ser uma cultura tradicional lá com todo o sistema convencional lá que tinha, e nós pensamos, inicialmente, em fazer o arroz ecológico, tinha a questão em trabalhar com peixe, a piscicultura junto, inicialmente ele foi muito bem planejado, inclusive na sua viabilidade econômica para dar capacidade de pagamento, o problema é que acabou o governo logo no início e a gente conseguiu comprar a terra e acabou o governo Olívio, e esse programa foi...os outros governos o deixaram de lado, e eles ficaram penando por um certo período [...] (informação verbal; grifos nossos).

Nestes últimos depoimentos, vemos reforçados dois aspectos centrais. O primeiro deles refere-se justamente à manifestação acerca da falta de apoio dos órgãos públicos, fator que decididamente reforça o quadro de precariedades das estruturas que regulam o acesso à terra e as políticas de fomento a esse setor no Brasil. O segundo fator que merece ser sublinhado é o fato de que este processo de assentamento teve uma dinâmica bastante peculiar. Através do Programa Terra Arroz as famílias compraram a terra, tendo um prazo de 20 anos para pagar, algo que não aconteceu, pelos motivos já citados. Outro diferencial é a natureza dos assentados, cuja totalidade é oriunda da própria lavoura de arroz e do sistema convencional de produção, característico da região.

Eram eles peões e trabalhadores rurais junto a propriedades rurais do entorno de Santa Vitória do Palmar e que estavam, à época, desempregados. Não eram, portanto, "sem terra", ou como textualmente afirmou um de nossos entrevistados: "nunca ficaram embaixo da lona". Não serem do MST ou de outro movimento ou organização social é um fator significativo, pois não receberam um Título de Concessão de Uso⁷ nem o Título de Domínio⁸, documentos estes que conferem direito de uso da terra e a possibilidade de acessar financiamentos através de programas do governo federal. Soma-se a isso o fato de estarem inadimplentes, situação que impede novos investimentos. Esses elementos acabaram por inviabilizar o cultivo do arroz orgânico e, simultaneamente, para a saída das famílias ora vinculadas ao projeto arroz "Amigo do Taim".

O esvaziamento gradual da ATLA não foi somente por conta do impasse no enfrentamento das dificuldades de viabilização das famílias aludidas anteriormente, mas do fato de que uma das grandes lideranças do grupo (Senhor B.), de idade avançada, enfrentou também problemas de saúde e teve de se afastar do projeto. Um dos assentados reforça esse aspecto, assim como o imperativo de se manter o grupo unido em torno ao compromisso que a produção orgânica exige para assegurar os atributos de qualidade que o consumidor busca ao adquirir o produto. Segundo suas próprias palavras:

[...] na verdade ele parou porque já é uma pessoa velha, ele se aposentou, e a condição financeira que ele tinha naquele momento quando começou era uma, hoje é outra completamente diferente. O arroz é uma atividade... e o orgânico, nem se fala, muito mais ainda, que exige muito da pessoa, tem que entrar dentro dágua, todo molhado, com a pá nas costas o dia inteiro, e arranca ervinha aqui, arranca ervinha ali, é um trabalho fisicamente desgastante. Eu atribuo a saída do B. a isso, na verdade, ele te justifica por outras formas, mas é isso (informação verbal; Assentado da ATLA).

As falas dos assentados da ATLA espelham o desalento de ver fenecer uma iniciativa que alimentava esperança de novos tempos para as famílias que acalentavam o sonho da terra própria dentro de uma zona fisiográfica marcada pelo peso econômico e político da grande lavoura arrozeira. O depoimento de um dos últimos associados da ATLA a abandonar o projeto deixa claramente evidenciadas as dificuldades técnicas a serem enfrentadas e as poucas saídas que então dispunha para manter a produção orgânica. Terras são de qualidade inferior e altamente inçadas pelas plantas concorrentes que não podem ser controladas com herbicidas em se tratando de produção orgânica:

[...] o G. indicou que eu seria o responsável para tocar esse serviço do arroz orgânico. Os dois primeiros anos o NEMA ajudou muito, o NEMA entrou com dinheiro mesmo até para o meu lote aqui, para comprar sementes, eu não tinha como bancar tudo sozinho, para comprar óleo diesel, para fazer a terra que era uma época que não tinha nada. O NEMA deu o primeiro empurrão, pagava o G⁹ que fazia todo o acompanhamento, dando assistência, mostrando como se fazia. Nos dois primeiros anos tivemos uma parceria boa com o NEMA, e tudo que ensinou para mim eu agradeço ao NEMA, a o R¹⁰ e a turma dele toda. Os dois primeiros anos o NEMA bancou, depois destes dois anos já estava estruturado para trabalhar sozinho. Ai o NEMA disse: - Daqui para frente é contigo J., já está estruturado, tu tens como trabalhar, o NEMA não vai mais bancar. Depois destes dois anos fiquei plantando sozinho, plantei mais cinco anos, então bancava tudo e tinha como bancar porque o arroz dava realmente. No total, eu plantei durante oito anos o arroz orgânico, depois as terras começaram a ficar muito sujas, muito batidas, velhas, porque a área é pequena são 24 ha produtivos para plantar, eu plantava 5 ha ou 6 ha, no ano que vem não podia repetir aquela mesma área, tem que deixar descansar no mínimo 5 anos. Ai nos últimos anos, como a terra começou a ficar velha, não tinha como pegar uma terra melhor, então o lucro começou a ficar muito pequeno e o trabalho muito grande. Essa erva daninha tem que tirar ela toda a mão, não pode usar herbicida nenhum para matar, o outro arroz passa com um avião e mata tudo. Era muito trabalhoso, eu comecei a ficar cansado. Então, falei com o R. e o G.: - Eu vou dar uma parada uns 3 ou 4 anos, deixar minha terra descansar porque eu não estou obtendo o lucro visado, com as terras cansadas e sujas como estão, então vou trabalhar com pastagens até descansarem, depois a gente inicia de novo. Foi o que eu fiz e estou fazendo até hoje, estou criando a ovelha que limpa muito o campo, para mais adiante entrar no projeto de novo. (informação verbal; Assentado da ATLA)

O sinuoso caminho de construção social da qualidade

A produção de arroz orgânico é uma realidade no estado do Rio Grande do Sul. Na safra 2016-2017 foram colhidas nada menos que 27 mil toneladas oriundas de 22 assentamentos de reforma agrária distribuídos pela geografia dessa unidade federativa. Desse modo, o Movimento dos Sem-Terra colocou o Brasil no posto de maior produtor de arroz orgânico da América Latina, atividade que integra diretamente cerca de duas mil famílias rurais no estado do Rio Grande do Sul.

A marca de arroz Terra Livre¹¹ resume de forma bastante simbólica uma conquista que vai muito além do acesso à terra dentro de um país onde a desigualdade social alcança dimensões abissais. Ainda que modestamente, diante das quantidades produzidas, a experiência do "Amigo do Taim" se insere nesse contexto. Mas no caso específico do Arroz Terra Livre, as famílias assentadas controlam todas as etapas do processo, quais sejam, a produção agrícola, o beneficiamento, embalagem e distribuição do produto final.

Como é sabido, o banhado do Taim é uma preciosidade incrustada nos confins do Brasil, seja por ser reserva da biodiversidade e um patrimônio cultural e paisagístico de valor in-comensurável, seja por possuir, em seu interior, um imenso manancial de águas superficiais. A aproximação que realizamos ao desenvolver essa pesquisa foi justamente no sentido de mostrar como se tornou possível a necessária conciliação entre objetivos sociais e os imperativos ambientais, respectivamente representados pela viabilização de um projeto singular de acesso à terra e por desenvolver uma forma efetivamente sustentável de utilização dos recursos naturais num espaço considerado como zona de amortecimento da reserva ecológica do Taim.

Ao estudar essa realidade pudemos comprovar como se deu o processo de construção social da qualidade agroalimen-tar ligado a um produto que sintetiza distintos tipos de apelos. O primeiro deles é de ordem ambiental, compreendendo uma forma de produzir que exclui terminantemente o uso de agrotó-xicos, sementes transgênicas e adubos químicos. O segundo tipo de apelo é de caráter social, envolvendo a questão de viabilizar a sobrevivência de famílias rurais precariamente assentadas na zona do entorno do banhado do Taim.

O terceiro apelo é de natureza ética, dado que implica a reafirmação de valores fundamentais relacionados com a proteção do ambiente, mas também com o respeito à saúde dos consumidores e dos trabalhadores envolvidos no processo. O quarto apelo é eminentemente territorial, com o qual a narrativa se constrói a partir da exaltação de um espaço geograficamente delimitado e bastante peculiar.

Entrementes, tal iniciativa não poderia haver sido construída sem as relações de confiança que foram sendo construídas ao longo do caminho. O processo de inovação não foi apenas de ordem técnica, mas especialmente do ponto de vista social. Tal entendimento dialoga com os pressupostos do enfoque de Putnam (2006), especialmente no que tange à importância da existência de capital social nas relações econômicas, o qual permite que se desenvolva uma série de ações colaborativas pelos atores envolvidos.

Nesse sentido, o mesmo autor afirma, ainda, que o conceito de capital social "diz respeito a características da organização social, como confiança, normas e sistemas que contribuem para aumentar a eficiência da sociedade, facilitando as ações coordenadas" (Putnam,2006: 177).

Todavia, o estoque de capital social edificado ao longo do caminho não foi suficiente para suplantar as ingentes dificuldades vivenciadas pelas famílias reunidas em torno à ATLA. A busca de uma alternativa viável para assegurar a reprodução social de famílias de ex-trabalhadores da lavoura arrozeira do extremo sul do Brasil foi um dos fatores que motivaram a aparição de uma experiência inovadora no âmbito da produção agroalimentar. O ineditismo fez com que a marca "Amigo do Taim" fosse criada, atraindo inclusive o interesse daquela que é considerada como uma das maiores empresas de processamento de arroz do planeta.

Todavia, diferentemente de outra experiência similar surgida no Rio Grande do Sul (Arroz Terra livre), o "Amigo do Taim" acabou se tornando uma marca a mais dentro do grande portfólio da Josapar. A participação da ATLA é absolutamente simbólica nas atuais circunstâncias em que tal experiência vem sendo conduzida.

Em boa medida, a trajetória experimentada pelo arroz "Amigo do Taim" pode ser compreendida dentro do grande debate que se conhece mundialmente como "convencionalização da produção orgânica" (Guthman, 2004; Fonte e Cucco, 2015; Lockie e Halpin, 2005). Tal dinâmica se exprime, dentre outras formas, em duas grandes tendências ou orientações. De um lado, tem-se a estratégia de grandes empresas agropecuárias que operam a substituição de agroquímicos por insumos orgânicos, mantendo os mesmos princípios produtivistas da agricultura convencional.

O Arroz Terra Livre é uma iniciativa liderada pela Cooperativa Central de Assentamentos de Reforma Agrária do Rio Grande do Sul (COCEARGS), a qual vem se mostrando bastante promissora do ponto de vista da produção e comercialização de arroz orgânico. A maior parte dos assentamentos ligados ao arroz Terra Livre está localizada na região metropolitana de Porto Alegre (Capela de Santana, Charqueadas, São Jerônimo, Guaíba, Eldorado do Sul, Nova Santa Rita, Viamão), mas também em outras localidades gaúchas (Alegrete, Tapes, Canguçu, Arambaré, Manoel Viana, Montenegro, Santa Margarida, São Francisco de Assis e São Gabriel).

De outro tem-se a participação crescente de cadeias agroindustriais e da grande distribuição globalizada que passam a incorporar tais produtos em seu repertório de vendas para dar mostras de que estão supostamente afinadas com os ditames da contemporaneidade. Nesse caso, encontramo-nos diante de objetivos estritamente mercadológicos, onde o foco é ganhar a simpatia de consumidores pela causa da sustentabilidade ambiental. Apesar de relevante e atual, tal debate transcende os objetivos que marcaram a realização deste estudo.

Considerações finais

O processo de construção social da qualidade na produção agroalimentar vai muito além das fronteiras que marcam a obtenção de um produto isento de agentes contaminantes e/ou de elevado teor nutricional. A realidade sobre a qual nos debruçamos a investigar ilustra claramente essa assertiva. Estudar o caso do arroz "Amigo do Taim" colocou-nos diante da trajetória de uma estratégia de diferenciação que foi construída e reconstruída, através do tempo e ao sabor das forças e das circunstâncias que surgiram diante da reiterada falta de apoios institucionais e de falhas organizacionais.

Construir a qualidade passa, dentre outros aspectos, como aludido na parte inicial desse artigo, em estabelecer uma narrativa que evoca aspectos tangíveis e intangíveis de um determinado artigo. No caso em tela, a ideia que se quer exortar ao construir a marca "Amigo do Taim" traduz não somente um compromisso implícito dos produtores com a conservação de um ecossistema extremamente sensível e não menos vulnerável à ação antrópica, mas também dos consumidores no sentido de apoiar uma causa que carrega em si um forte conteúdo social, ambiental, político e ético. Adquirir o produto supõe a viabilização do projeto e a reprodução social das famílias rurais que o produzem.

Os laços que foram tecidos no começo do processo, sob a égide da atuação da instituição líder (NEMA), foram importantes para fazer surgir a marca "Amigo do Taim", conectando, em torno de si, diversos atores sociais. A inovação surgiu como resultante da cooperação entre os agentes, a qual se reflete no fato de haver propiciado a criação de um artigo completamente novo, um arroz orgânico, certificado, embalado à vácuo e produzido dentro de uma região fisiográfica de grande valor simbólico - a reserva ecológica do Taim.

Todavia, o caráter social do projeto "Amigo do Taim" se esvazia paulatinamente, até praticamente inexistir quando da saída da ATLA e do ocaso da participação de famílias assentadas. A retomada dos objetivos iniciais e da filosofia que inspirou seu surgimento são tarefas factíveis, na visão dos atores sociais atualmente vinculados ao "Amigo do Taim", desde que algumas condições sejam minimamente atendidas.

Nesse sentido, existe consenso entre os atores implicados sobre a relevância da produção orgânica como um caminho possível de ser trilhado para a viabilização dos assentamentos de reforma agrária. O caso do arroz "Terra Livre" tem sido visto como evidência inquestionável de exequibilidade desse tipo de empreendimento, assim como do potencial a ser explorado.

Conceitos como capital social, extraídos sobretudo do arcabouço da nova sociologia econômica, ajudam-nos a compreender as razões pelas quais a ideia de organização é crucial enquanto chave explicativa para entender o êxito ou o fracasso de iniciativas do gênero. A situação de assentados que vivencia-ram o tempo de "lona preta" torna-se um elemento decisivo para edificar uma consciência coletiva que é essencial para enfrentar as mais diversas dificuldades que se insurgem no caminho.

Lamentavelmente esse aspecto não estava presente no caso da ATLA, se temos em mente que eram todos ex-trabalhadores da lavoura de arroz, com escasso espírito de cooperação e de capacidade organizativa, tal como ficou evidenciado nas entrevistas e nas observações colhidas in loco. A retomada da participação da ATLA só poderá ocorrer dentro dessas premissas, cabendo ao Estado, e aos agentes implicados, o fortalecimento do processo de interlocução e de constituição de novos pactos dentro e fora dos limites do assentamento.

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Notas

Autor notes

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