Introdução

A violência, entendida como fenômeno social em que um indivíduo impõe sua vontade a outro pela força ou outro mecanismo de coerção, é cada vez mais vista como problema de saúde pública, dadas as suas implicações para a sociedade. No que tange à violência contra crianças e adolescentes, em todas as suas formas, a elevação de seus índices nos últimos anos, ainda que considerada a elevada subnotificação, indicam uma situação de gravidade ( SCHAEFER et al, 2018 ).

No Brasil, a questão da violência contra crianças e adolescentes carece de uma base de dados centralizada para que o fenômeno seja entendido em sua totalidade conforme feito em outros países e não somente os contornos regionais. Apesar desta falta de uma base de dados nacional o país já avançou muito na proteção de crianças e adolescentes. Uma prova disso é a existência de uma reconhecida legislação de proteção à criança e ao adolescente, e de seu reconhecimento como de grande importância na coibição de atos violentos, os resultados para o Brasil ainda estão aquém dos índices considerados aceitáveis pela Organização das Nações Unidas – ONU ( UNICEF, 2017).

A violência, sob a ótica de Batista (2018), sendo um fenômeno plural com dinâmica e manifestações diversas, exige enfrentamento eficiente, consistente e diferenciado, o que não se tem apresentado no país. Em especial, a violência sexual contra crianças e adolescentes é crime de alta gravidade, cujos desdobramentos vão além do momento da realização do ato criminoso, perpetuando-se pela vida do indivíduo, com risco de vigência de multigeracionalidade e, também, de danos físicos e mentais de difícil mitigação.

Segundo relatório global dos boletins epidemiológicos do Ministério da Saúde (2018), entre os anos de 2011 e 2017, o Brasil teve um aumento de 83% nas notificações gerais de violências sexuais contra crianças e adolescentes. Entre os anos considerados, foram registrados nesta base de dados 184.524 casos de violência sexual, sendo 58.037 (31,5%) contra crianças e 83.068 (45,0%) contra adolescentes. Dentre as violências sexuais sofridas por crianças e adolescentes, o tipo mais notificado foi o estupro (62,0% em crianças e 70,4% em adolescentes).

A partir da consideração sobre as estatísticas disponíveis e pela compreensão da importância da construção de sistemas mais eficazes de identificação, prevenção e responsabilização, sabe-se que as universidades têm-se debruçado sobre o estudo desta temática, na busca tanto de aprofundar o conhecimento sobre os elementos de convergência, quanto de criar bases mais confiáveis, de modo a permitir a elaboração e propostas mais aderentes à realidade. Entretanto, ainda há poucos estudos que condensem pesquisas desenvolvidas no âmbito da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil de forma a compará-los e analisa-los conjuntamente. De fato, é a partir do conhecimento adequado e consolidado de um determinado fenômeno que se torna mais efetiva a possibilidade de enfrentá-lo e os trabalhos acadêmicos, por sua própria característica e mérito científico, muito têm a contribuir e propor.

Nesse sentido, esse estudo tem por objetivo realizar um levantamento da produção acadêmica, especificamente Dissertações de Mestrado Strictu Sensu e Teses de Doutorado, sobre a temática da violência sexual contra crianças e adolescentes, em específico, aqueles que, de alguma maneira, traçaram perfis dos envolvidos (vítimas e, ou agressores) e que investigaram o tratamento jurídico dado aos casos. Naturalmente, o acervo bibliográfico de teses e dissertações sobre o tema da violência sexual contra crianças e adolescentes é mais amplo, contudo, o estabelecimento desses parâmetros permite maior foco e aprofundamento analítico das pesquisas. A contribuição esperada é a de compilar informações relevantes sobre o tema, permitindo não apenas uma revisão mais aprofundada do acervo de interesse, mas, também, a identificação de convergências e divergências teóricas e de resultados.

Metodologia

Para este estudo, considerando a proposta estabelecida, optou-se pela utilização do método de Revisão Sistemática, proposto por Cooper (2010). Na prática, a Revisão Sistemática se assemelha a uma revisão bibliográfica, contudo obedece a critérios predeterminados e estipulados a partir das necessidades e demandas da pesquisa a ser realizada. Cooper (2010) propõe o atendimento de sete estágios de planejamento ( Quadro 1) que devem ser seguidos de forma a permitir, entre outras questões, a replicação do levantamento realizado e o acompanhamento dos parâmetros.

Organização e aplicação do método proposto

Seguindo a proposta metodológica de Cooper (2010), observa-se que os quatro primeiros estágios se relacionam à formação da base de dados e, os três seguintes, à análise e interpretação dos resultados obtidos. Considerando, portanto, essa perspectiva, identifica-se, a seguir, os procedimentos e rotinas utilizados na obtenção da base de dados (acervo específico de dissertações e teses) segundo os critérios e necessidades da pesquisa.

Quadro 1
Estágios de planejamento da Revisão Sistemática

Estágio	Descrição
1	Identificação/formulação do problema de pesquisa
2	Coleta da literatura (livros, artigos, teses, documentos, artigos não publicados, etc.)
3	Coleta das informações de cada estudo
4	Avaliação da qualidade dos estudos
5	Análise e síntese dos resultados dos estudos
6	Interpretação dos dados coletados
7	Apresentação dos resultados de pesquisa

Identificação do problema de pesquisa

Obedecendo à primeira fase do processo de Revisão Sistemática, este estudo procurou identificar no Banco de Teses e Dissertações disponíveis na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações quais pesquisas, em nível de pós-graduação Stricto Sensu, abordavam a violência sexual contra crianças e adolescentes entre os anos de 2005 e 2020. O período foi escolhido considerando os dez anos anteriores ao início do presente estudo, atualizado até abril de 2020, o que perpassou um período analítico de quinze anos, considerando o último trabalho identificado.

Coleta de literatura

O segundo passo na averiguação do estado da arte das pesquisas oficiais, em nível de pós-graduação Stricto Sensu sobre a temática da violência sexual contra crianças e adolescentes foi o acesso à base de dados do Diretório de Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação (CNPq), já que nele concentram-se os grupos de pesquisa organizados sobre as mais variadas áreas de conhecimento e a eles vinculam-se áreas de Programas de Pós-Graduação e outros diferentes grupamentos de pesquisadores.

Utilizando grupos como palavras-chave os termos violência contra crianças e adolescentes e violência sexual contra crianças e adolescentes, foram encontrados, respectivamente, 17 e 5 grupos de pesquisa. Quando são pesquisados os grupos que tratam da violência contra crianças e adolescentes de maneira mais abrangente, a prevalência da coordenação dos grupos localiza-se na região Sudeste (sete), seguido do Nordeste (quatro), Norte (três), Sul (dois) e Centro-Oeste (um). Esta distribuição geográfica dos centros de coordenação é relativamente esperada, uma vez que a distribuição possui simetria com a distribuição de centros de pesquisa ligados ao tema, bem como a instituições mais antigas. Ao se reduzir a busca, limitando-se a busca ao tema da violência sexual, são localizados cinco grupos, assim distribuídos: dois na região Nordeste (Universidade Federal do Piauí - UFPI e Universidade Federal da Paraíba - UFPB); dois na região Norte (Universidade Federal do Tocantins - UFT e Universidade Federal do Pará - UFPA) e um no Sudeste (Universidade Estadual Paulista - UNESP), sendo três registrados na área de Psicologia, um em Sociologia e um em Educação.

Coleta e avaliação dos trabalhos e formação do banco de dados

Após esse levantamento preliminar (etapas 1 e 2), seguiram-se as etapas de coleta dos trabalhos e avaliação da sua qualidade. Foram utilizados dois descritores na base de dados da Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), sendo eles: violência sexual e crianças e adolescentes. Com base nestas palavras-chave foram encontradas 281 dissertações e teses no período de 2005 a abril de 2020.

Deste total, partir da leitura dos resumos de todas as pesquisas encontradas, foram selecionadas 46 ⁵ pesquisas, sendo 37 dissertações e 9 teses, todas publicadas, que atenderam, além da identificação e análise do ato violento contra crianças e adolescentes, a pelo menos dois dos três seguintes indicadores de análise complementares: perfil da vítima, perfil do agressor ou tratamento jurídico. Isso foi feito porque ao incluir o termo tratamento jurídico com um dos descritores formais, o resultado retornava em apenas cinco pesquisas, restringindo, em muito, a análise pretendida.

Resultados e Discussão

As etapas finais propostas por Cooper (2010) consistem em analisar, sintetizar e interpretar os resultados obtidos. Analisando a origem das publicações, encontrou-se que aproximadamente 58% das pesquisas selecionadas foram produzidas por Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), 20% por instituições particulares e outros 22% foram produzidas por Instituições Estaduais de Ensino Superior. A distribuição das origens das produções analisadas é apresentada na Figura 1.

No que tange à distribuição das teses e dissertações ao longo do período analisado, foi possível observar que as dissertações estão distribuídas ao longo de todos os anos, com destaque para os anos de 2007, 2008 e 2017, quando foram produzidas 40% do total das pesquisas. No que tange às teses, estas apresentaram uma distribuição mais uniforme no período analisado, excetuando o ano 2017 no qual foram produzidas três pesquisas ( Figura 2).

A conjunção dos dois grupos de informação (origem das publicações por tipo de instituição e distribuição temporal), indica que o tema aqui analisado vem despertando interesse de diferentes atores na academia, apesar de serem, numericamente, ainda poucos, considerando a importância do tema para a sociedade.

Uma explicação possível para este fato pode ser a dificuldade de acesso a bases de dados confiáveis e de maior alcance e, ou, os desafios inerentes ao tema. De acordo com pesquisas ( Ibiapina, 2013; Tavares, 2010 e Rodrigues, 2007) produzidas sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes, existe ainda um certo tabu sobre a temática, principalmente quando se deseja acessar as vítimas, muitas delas não querem falar sobre o ocorrido e tendem a não serem receptivas a uma abordagem do pesquisador. Além disso, nem sempre o acesso aos processos é permitido, e requer autorização judicial explícita (caso desta pesquisa) nem sempre conseguida pelo pesquisador.

Para citar apenas dois estudos que dirigem seu olhar para esta questão, tem-se as pesquisas de Ramos (2010) que demonstrou como a violência sexual contra crianças e adolescentes é tratada principalmente pelo Sistema de Garantia de Direitos (SGD) e seus reflexos punitivos em relação às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.

Já o estudo de Souza (2008) aponta em seus resultados o sentimento de desamparo e falta de conhecimento sobre questões relativas ao desenvolvimento sexual, como também sobre as concepções de infância e adolescência, por parte dos Conselheiros Tutelares da cidade de Recife. Estes são apenas dois estudos que servem para entender a dificuldade das vítimas e que contribuem para dificultar os encaminhamentos dos casos de abuso sexual infantil. Além disso, nem sempre o acesso aos processos é permitido, e requer autorização judicial explícita (caso desta pesquisa) nem sempre conseguida pelo pesquisador.

Por fim, é preciso destacar que não há controle confiável, consistente e padronizado em nível federal, estadual ou municipal que demonstre quantas denúncias foram julgadas procedentes, quantas se tornaram inquéritos policiais, quantas chegaram à Justiça ou o que aconteceu com as crianças. Ou seja, de fato, há uma sequência de desafios a serem superados pelo pesquisador de queira debruçar-se sobre esse tema.

Em termos geográficos, duas regiões se destacam na produção de pesquisas sobre violência sexual contra crianças e adolescentes ( Figura 3): sudeste e nordeste. Dentre estas, a nordeste ainda se apresenta como prevalente, pois do total de pesquisas produzidas 31,1% (quatorze) foram produzidas nesta região.

A predominância de pesquisas no nordeste brasileiro converge com a prevalência nesta região do quadro de abusos sexuais contra meninas, conforme os dados apontados a seguir. Desde a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de 1993, para tratar do tema da violência contra crianças e adolescentes, passando pelos dados de 2005 da organização não-governamental (ONG) sueca Save the Children, até dados mais recentes do Ministério da Saúde, a Região Nordeste possui índices sociais preocupantes e lidera, constantemente, as estatísticas da exploração sexual comercial de crianças e adolescentes ( Ministério da Cidadania, 2018).

Segundo o estudo realizado pela UNICEF (2006) intitulado “Direitos negados” ⁶, que trata da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, todas as cidades nordestinas convivem com a violência sexual contra crianças e adolescentes, principalmente com a exploração sexual. Ainda sob perspectiva dos autores da pesquisa, a falta de recursos para a sobrevivência de muitas famílias, os bolsões de pobreza presentes em muitas cidades da região, aliada à falta de perspectivas futuras, faz com que muitas crianças e adolescentes sejam impulsionadas para a prostituição com o consentimento, em muitos casos, da própria família ( UNICEF, 2006).

Cumpre destacar que de acordo com a Câmara dos Deputados (2014) no ano de 2012 foi criada uma Comissão parlamentar de inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual exploração sexual de Crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa, sob a presidência da Deputada Erika Kokay e relatoria da Deputada Liliam Sá para apuração dos fatos. No ano de 2014 foi apresentado o relatório final que reafirmou que esta região ainda convivia cotidianamente que esta modalidade de violência. Mais recentemente, de acordo com dados disponíveis no site da Unicef – Brasil e citados pelo Diário de Pernambuco ⁷, publicados em 2017, esta é uma realidade pouco alterada na região nordeste. De acordo com os dados disponibilizados, mais de 4,4 mil adolescentes nordestinos podem ter sofrido algum tipo de violação de cunho sexual no ano de 2016, sendo os estados da Bahia, Ceará e Pernambuco onde ocorreram a maior incidência de violência contra crianças e adolescentes.

No que diz respeito à Região Sudeste, foram encontradas nove pesquisas sobre o tema, o que corresponde a 26,7% do total da amostra. Assim como no Nordeste, os relatórios da Unicef-Brasil anteriormente citados destacam algumas sub-regiões do Sudeste, dentre elas o Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, como locais de prevalência de prostituição de menores, uma das razões possíveis está relacionada a extensa malha rodoviária que corta a região, sendo as rodovias um local reconhecido pela prostituição, inclusive infantil.

Assim como no Nordeste, percebe-se, aqui, correlação clara entre as condições de renda média das regiões e a prostituição infantil conforme demonstrado nos trabalhos que compõem a amostra da pesquisa e que são corroborados pelo Ministério da Cidadania (2018). Apesar da violência sexual, em si mesma, não se restringir às famílias mais vulneráveis socioeconomicamente, é perceptível que a prostituição infantil tem relação direta com a carência de recursos econômicos e acesso a serviços institucionais.

Quando a produção de teses e dissertações é analisada de forma desagregada- por instituição -, é possível reforçar a conclusão obtida para a distribuição geográfica das produções: 45% dos Programas de Pós-graduação que produziram pesquisas sobre esta temática encontram-se na Região Norte e Nordeste do país (juntos, produziram 16 pesquisas, o que equivale a 35,5% do total da produção no período avaliado), merecendo destaque a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com três produções cada.

Na Região Sudeste foram produzidas 26,7% das pesquisas sobre violência sexual contra crianças e adolescentes, com destaque para a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) com duas produções e Universidade do Estado de São Paulo (USP) com cinco produções. As instituições da Região Sul foram responsáveis por 20% do total de pesquisas, sendo quatro elaboradas na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e outras duas produzidas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Na Região Centro-Oeste o destaque foi a PUC – GO com cinco produções que corresponde a aproximadamente 11% do total produções analisadas ( Figura 4).

Em relação às áreas do conhecimento que se ocupam do estudo da violência sexual contra crianças e adolescentes, observa-se que estas são bastante amplas. Os dados coletados indicam o número de pesquisas produzidas em cada área de concentração dos programas de pós-graduação Stricto Sensu no período avaliado.

No que tange à violência sexual contra crianças e adolescentes é compreensível que a área de saúde seja uma das que mais produza pesquisas, uma vez que é esta área que se concentram os tratamentos de vítimas e, em muitos casos, de seus agressores. Na pesquisa realizada, observou-se que a área da saúde contribuiu com 60% do total de produções ( Figura 5).

Em segundo lugar, também de acordo com as expectativas existentes, destacaram-se os cursos da área de Ciências Sociais Aplicadas, em particular o de Serviço Social, que contribuíram com 15,5% do total de pesquisas produzidas. Em terceiro, encontram-se as pesquisas em âmbito jurídico e de educação (com aproximadamente 13,3% do total produzido), sendo as demais pesquisas produzidas nas áreas da comunicação, engenharia de produção, sociologia, planejamento regional e política social.

Estes resultados, apesar de estarem dentro do esperado, evidenciam a necessidade de se estruturarem núcleos de pesquisa, ou ao menos parcerias, entre estas áreas do conhecimento. Acredita-se que essa integração, em um somatório de olhares sobre um tema tão complexo e importante, favoreceria a compreensão do fenômeno da violência sexual contra crianças e adolescentes, bem como aprimoraria potencialmente o processo de tratamento tanto de vítimas, quanto dos agressores.

Na busca por Grupos de Pesquisa na base de dados do CNPq em janeiro de 2019 foram encontrados somente oito grupos quando utilizadas as palavras violência sexual e crianças com a seguinte dispersão espacial: quatro deles no Nordeste, dois na Região Norte, um no Sudeste e outro no Centro-Oeste.

No que se refere à classificação das pesquisas quanto às suas estratégias metodológicas preponderantes ⁸, observou-se que 46,7% delas foram classificadas por seus autores como sendo qualitativa, pouco mais de 11% quantitativas e 13,3% como qualitativas e quantitativas ( Figura 6).

Na verdade, como uma grande quantidade das pesquisas analisadas objetivou a análise de políticas, programas, instituições e, ou, ações governamentais, justifica-se a prevalência de estudos qualitativos. Em relação aos procedimentos predominantes adotados pelos autores, estes apresentaram grande variação, havendo, no entanto, prevalência da pesquisa documental (cerca de 38%) como base das pesquisas analisadas.

Essa predominância de estratégia analítica é compreensível, e mesmo esperada, uma vez que as questões que envolvem violência sexual contra crianças e adolescentes possuem legislação específica, normas de tratamento, elaboração de prontuários de atendimento médico, psicológico e social, relatórios de riscos, etc., fazendo com a avaliação dos documentos seja uma fonte de informação rica e imprescindível para o pesquisador. Como limitações do uso de documentos pode se dizer que eles trazem somente dados que em algum momento foram denunciados e diante disso pode mascarar os resultados sobre a real ocorrência dos casos de violência, uma vez que muitos destes casos sequer são denunciados.

Finalizando a análise dos dados referente às produções de teses e dissertações sobre violência sexual contra crianças e adolescentes, pode se observar que alguns pontos de convergência em várias pesquisas ( Figura 7).

O primeiro destaque cabe ao fato de que, nas diferentes pesquisas, converge a ideia de que tratar a problemática da violência sexual implica, necessariamente, em abordar a importância do meio social no desenvolvimento emocional da criança e do adolescente, em especial da família. Essa percepção deriva do fato, já apontado por Santos (2012), é no contexto familiar que decorre a grande maioria dos casos de violência sexual; e mais: as pesquisas indicam que, à exceção da prostituição infantil como forma de auferir recursos para subsistência, este fenômeno pode ocorrer em qualquer família, quaisquer que sejam os níveis de rendimento, acesso educacional, cultural etc.

Outro ponto comum entre as pesquisas avaliadas é a concordância com o fato de que crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, em virtude da demora no atendimento, podem ser frequentemente revitimizadas. Isso ocorre, usualmente, porque a criança não é acreditada imediatamente e o processo de apuração dos fatos é lento (podendo demorar anos) fazendo com que a vítima continue tendo contato com o agressor, o que propicia um ambiente favorável à continuidade dos abusos por longo tempo.

Percebeu-se dentro da dinâmica da violência sexual contra crianças e adolescentes, o conceito da Multigeracionalidade, definido por Habigzang e Koller (2012) como a capacidade da vítima de abuso poder (apesar de não necessariamente) reproduzir a violência sofrida, passando de agredida a agressora, identificando padrões de abuso como algo natural e esperado – este padrão foi apontado em três das pesquisas avaliadas.

No que diz respeito ao gênero das vítimas, em todos os trabalhos em que esta variável foi analisada os resultados foram definitivos: as meninas são as vítimas preferenciais, evidenciando uma questão de violência de gênero. Estas informações são compatíveis todas as outras pesquisas consultadas, bem como relatórios institucionais e bases de dados oficiais. Segundo os registros utilizados no Mapa da Violência ⁹ ( Waiselsz, 2012) e confirmados por dados do Ministério da Saúde (2018) esta realidade ainda prevalesce. Os dados indicam que, 74,2% das crianças e 92,4% dos adolescentes vitimizados pela violência sexual eram do sexo feminino. Além disso, os dados obtidos na pesquisa aqui desenvolvida são coerentes com os estudos epidemiológicos sobre abuso sexual infantil como os propostos por Finkelhor et al (1997) e citados por Habigzang et al (2005) e o local de maior prevalencia dos casos é o ambiente familiar.

Na verdade, o que se percebe é que justamente o fato de a violência sexual ocorrer dentro de um contexto predominantemente familiar, que faz com que esse tipo de violência seja o mais camuflado, sendo abafado por um acordo silencioso (nominado Pacto de Silêncio), permeado pelo medo, pela vergonha, e por uma relação de dependência que não permite à vítima revelar a verdadeira incidência do crime. Este pacto é de tal forma efetivo que, muitas vezes, a violência ocorre sem que nem mesmo as pessoas que circundam a vítima a percebam.

Segundo as conclusões de algumas das dissertações e teses consultadas, o agressor é, normalmente, independentemente de sua formação ou graduação acadêmica, dotado de loquacidade, sendo capaz de se valer de discursos sedutores, carregados de manipulação e de elogios, que acabam confundindo os demais membros da família e mesmo a própria vítima. Essas conclusões corroboram as afirmações de Furniss (1993) sobre o fato de que a violência sexual contra crianças e adolescentes e fortemente marcada pelo que o autor designa como sendo a Síndrome de Segredo.

De acordo Furniss (2002), apudHabigzang e Koller (2012), existem vários fatores que contribuem para a manutenção do silêncio das vítimas, que vão além da vergonha, da relação estabelecida de poder e do medo, apesar de possuírem relação com os mesmos. Dentre esses elementos, o autor identifica como preponderantes: (a) o fato das vítimas julgarem que não serão acreditadas caso venham a fazer uma denúncia; (b) o receio da exposição, humilhação ou do enfrentamento de protocolos médicos e jurídicos a que imaginam que serão submetidas; e, (c) a dificuldade de obtenção de provas forenses e/ou evidências médicas definitivas. Assim, “somam-se às ameaças por parte da pessoa que abusa, a estrutura negadora de realidade da experiência, que terminam por impedir que a criança seja capaz de verbalizar a situação abusiva” ( FURNISS 1993, p. 44).

Segundo Ribeiro et al (2004) , é exatamente o somatório desses fatores perversos e de determinação complexa que fazem com que a violência sexual tenha adquirido um caráter endêmico em muitas sociedades, ampliando-se do escopo da ação criminal e transformando-se em um problema de saúde pública a ser enfrentado não só por gestores, mas por toda a sociedade. Isso fica claro quando observa-se que em 51,6% das pesquisas avaliadas foi citada a necessidade de articulação, ampliação e capacitação da rede de proteção, principalmente no que diz respeito à formação de equipes multidisciplinares para dar orientação e apoio as vítimas e aos seus familiares, buscando estratégias de minimização dos impactos e traumas da violência sofrida.

Conclusões

O objetivo central deste artigo foi realizar um levantamento sistematizado das pesquisas de pós-graduação Strictu Sensu, contendo informações relevantes sobre a problemática da violência sexual contra crianças e adolescentes, permitindo não apenas uma revisão aprofundada do acervo de interesse, mas, também, a identificação de convergências e divergências entre as pesquisas. Além disso, objetivou-se verificar a distribuição geográfica e de ligação temática das pesquisas, de modo a verificar a existência, ou não, de redes colaborativas de pesquisa sobre o tema. A opção metodológica recaiu sobre a proposta da Revisão Sistemática, que culminou na seleção filtrada de 46 trabalhos, entre dissertações e teses cujo escopo analítico preenchiam os quesitos de interesse da pesquisa, quais sejam incluir pelo menos dois dos três itens de análise: perfil da vítima, perfil do agressor e tratamento jurídico.

Foi possível identificar a prevalência das pesquisas realizadas em Instituições Públicas de Ensino Superior (IFES) localizadas nas regiões nordeste e sudeste, bem como a identificação da área da saúde como predominante nos registros das pesquisas. Assim como, a convergência de alguns elementos e variáveis nos diferentes trabalhos pesquisados. Inicialmente, uma das primeiras conclusões que necessita ser destacada é a de que a violência sexual praticada contra crianças e adolescentes precisa ser mais amplamente compreendida e, acima de tudo, acreditada, investigada e responsabilizada, cabendo aos profissionais envolvidos o cumprimento das tarefas que lhes cabem neste processo, sem, contudo, perder a visão de todo este processo.

Outra questão que resultou bastante evidenciada no processo de revisão sistemática está relacionada às dificuldades enfrentadas para um diagnóstico conclusivo de violência sexual contra crianças e adolescentes. Esta situação pode ocorrer por diversos motivos, dentre os quais, a demora decorrida entre o abuso e sua comunicação, as divergências de questões conceituais ou culturais relativas à legislação ou as condutas adotadas pelos diversos representantes da rede de proteção, o despreparo das instituições responsáveis, a inexistência ou escassez de serviços especializados de atendimento e apoio às vítimas de violência sexual. Ficou igualmente evidenciada, em cinco pesquisas, a prevalência da identificação do “Pacto de Silêncio” que contribui para a dificuldade nos diagnósticos de violência sexual - em nome da manutenção da integridade moral e social estes casos são mantidos sob segredo e, em muitos casos, nunca sendo denunciados.

Assim, os desafios da subnotificação são outro elemento em comum às pesquisas avaliadas. Adicionalmente, além das dificuldades já citadas, existem casos em que a violência sexual não deixa marcas aparentes, pois não existe o contato físico dificultando ainda mais a identificação do seu cometimento, mas que são igualmente cruéis e possuem punição prevista em lei. Corroborando as dificuldades de notificação e identificação dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes apontadas na revisão sistemática, fatores adicionais como a falta de conhecimento e rotatividade dos profissionais responsáveis pelo atendimento bem como a falta de um protocolo específico para este público, padronizações dos serviços contribuem para um agravamento desta situação.

Em relação ao perfil das vítimas, há relativa convergência, independentemente do período ou da localização da pesquisa: prevalece a violência sexual contra meninas, e o risco de violência aumenta na medida em que estas se aproximam da adolescência (faixa entre 12 e 14 anos). O perfil do agressor também converge nas pesquisas, independentemente do local ou período de realização das mesmas: são homens, conhecidos, predominantemente da família da vítima, e que utilizam a confiança da criança e dos demais familiares como instrumento de aproximação e cometimento do crime.

Por fim, destaca-se que esta pesquisa buscou contribuir com o debate acerca da violência sexual contra crianças e adolescentes sem, naturalmente, propor-se a definir caminhos únicos a serem percorridos, mas com o intuito de suscitar mais discussões sobre o tema, dando-lhe a visibilidade necessária e urgente. Ficou bastante claro que a temática deve ser entendida sob um aspecto multidisciplinar, uma vez que o cometimento do crime, as ações e consequências dele decorrentes são diferentes para vítimas e agressores, cada qual necessitando de um tipo de intervenção específica.

Além disso, há necessidade de articulação entre os diversos atores sociais envolvidos na formulação de políticas públicas, uma vez que os resultados também apontam que a possibilidade de revitimização de crianças e adolescentes, seja pela demora no atendimento às vítimas, que pode facilitar a reincidência da violência, ou pela negligência de profissionais, que deveriam ser responsáveis pela proteção física e psicológica desse grupo social.

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SOUZA. V. P. Violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes: o estado da arte em periódicos de psicologia. 2008. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/17559. Acesso em 14 de março de 2018.

TAVARES, L. C. Situações de violência sexual infanto-juvenil registradas no Conselho Tutelar de Uberaba/MG. 2010. Disponível em: http://bdtd.uftm.edu.br/bitstream/tede/141/1/Laureni.pdf Acesso em 02 de maio de 2018.

WAISELFISZ, J. J. O mapa da violência 2012: crianças e adolescentes do Brasil. 2012. Disponível em: http://www.mapadaviolência.org.br/pdf2012/MapaViolência2012_Criancas_e_Adolescentes.pdf. Acesso em 10 de setembro de 2018.

UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância. Um rosto familiar: violência na vida de crianças e adolescentes. Disponível em: file:///d:/ Users/Usua7io/Desktop/Violence_in_the_lives_of_children_and_adolescents.pdf. Acesso em 01 de novembro de 2017.

UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância. 2006. Direitos negados: a violência contra a criança e o adolescente no Brasil. Disponível em: www.unicef.org Acesso em 01 de novembro de 2017.

Anexo – Dissertações e Teses utilizadas no estudo

Núm.	Autor	Título
1	BITENCOURT, L. P.	Vitimização secundária de crianças e adolescentes e a violência sexual intrafamiliar
2	BORBA, F. E.	Diagnóstico Inconclusivo para o Abuso Sexual: os pontos cegos para a comprovação de violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes.
3	CACHO, L. S. R.	A violência sexual contra crianças e adolescentes na cidade de Natal: direitos garantidos ou negados?
4	CARLOS, E. D. S.	Crianças e adolescentes vítimas de homicídio: a construção do sujeito no discurso das fotografias do jornal o Mossoroense.
5	CARMO, L. M.	A violência contra crianças e adolescentes nas dissertações e teses brasileiras em psicologia (2010 A 2015).
6	CARNEIRO, S. R. S	Um olhar sobre o sistema de atendimento à criança e adolescente vítimas de violência sexual intrafamiliar.
7	CARVALHO, Q. C. M.	Violência sexual na infância – perspectivas sob a compreensão materna.
8	DOMINGUES, D. F.	Adolescentes em situação de ofensa sexual intrafamiliar: conhecer e intervir para prevenir a reincidência.
9	FERREIRA, L. P. B.	Uma análise dos atendimentos prestados às vítimas de violência sexual infanto-juvenil nos serviços públicos do Distrito de Saúde Norte/AM.
10	FREITAS, L. A.	Atendimento prestado por profissionais do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) às crianças, adolescentes e suas famílias envolvidas na violência sexual intrafamiliar.
11	GOMES, W. V.	Os óbices (In) visíveis do acompanhamento familiar: um estudo da medida de proteção para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual intrafamiliar.
12	GROSSI, P. K.	A rede de proteção à mulher em situação de violência doméstica: avanços e desafios.
13	HOHENDORFF, J. V.	Dinâmica da violência sexual contra meninos.
14	IBIAPINA, A. C.	Violência sexual contra crianças e adolescentes: a participação das escolas públicas municipais da cidade de Imperatriz do Maranhão na rede de enfrentamento.
15	INOUE, S. R. V.	Violência sexual contra a criança: significações e estratégias de enfrentamento adotadas pelas mães.
16	LINS, M. Z. S.	Avaliação do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA), com Foco na Notificação de Violência sexual na Região Metropolitana de Fortaleza, no Período de 1999 a 2007.
17	MACEDO, D. M.	Violência contra crianças e adolescentes: dados do sistema de informação de agravos de notificação.
18	MARQUES, L. A.	Distribuição espacial da violência sexual contra crianças e adolescentes em estados brasileiros e municípios cearenses.
19	MEURER, D. S.	Os condicionantes sociais potencializadores do risco de reiteração da violência sexual contra crianças e adolescentes.
20	MEURER, I.S.	Os direitos de crianças e adolescentes contra a violência sexual: um estudo dos documentos nacionais (2000-2013).
21	MIYAHARA, R. P.	Trabalhando com violência sexual contra criança e o adolescente: a perspectiva do Psicodrama na formação dos profissionais da rede de proteção.
22	MORA, G. G. O.	Concurso Tim Lopes de Investigação Jornalística como estratégia de agendamento da violência sexual contra crianças e adolescentes na imprensa brasileira.
23	MORAES & SILVA, S. V.	Violência sexual contra crianças e adolescentes e eficácia social dos direitos fundamentais infanto-juvenis: subsídio à formulação de políticas públicas para o município de Maceió.
24	MURTA, L. N.	Os atuais entraves do sistema jurídico brasileiro para a efetivação dos direitos humanos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.
25	OLIVEIRA, L.F.	O perfil da violência sexual contra crianças e adolescentes em Sergipe: dados da capital e do interior.
26	OLIVEIRA, M.	Políticas públicas e violência sexual contra crianças e adolescentes: planos municipais de educação do estado do Paraná como documentos de (não) promoção da discussão.
27	PANHONI, V. A. C. S.	Desfecho da gravidez por violência sexual intrafamiliar e extrafamiliar entre crianças e adolescentes.
28	PINHEIRO, M. J. S.	Violência sexual contra crianças e adolescentes no amazonas e os paradoxos do controle social.
29	PINHEIRO, R. R. L. M. P.	Violência Sexual Infanto-Juvenil em Natal: uma avaliação do Programa Sentinela.
30	RAMOS. S. I. S.	A Atuação do Sistema de Garantia de Direitos em Casos de Violência Sexual Contra Criança: Uma Análise Processual.
31	RODRIGUES, D. B.	Violência sexual contra crianças e adolescentes em Campos dos Goytacazes.
32	SANTANA, I. H. B.	Entre o panthéon e a delegacia de polícia: a atuação de psicólogos jurídicos em casos de violência sexual contra crianças e adolescentes
33	SANTANA, M. A. O.	A violência sexual na perspectiva de alunos adolescentes e professores das escolas públicas de Feira de Santana – Bahia.
34	SANTOS, H. H.	Elaboração de protocolo para notificação e referenciamento em casos de violência contra crianças e adolescentes e Sistema de Garantia de Direitos.
35	SILVA, C. R.	Violência sexual infanto-juvenil: compreendendo os discursos dos profissionais da Rede de Combate sobre os adolescentes homossexuais masculinos em situação de Exploração Sexual Comercial na cidade do Recife.
36	SILVA, J. L.	Violência sexual doméstica contra crianças e adolescentes na imprensa.
37	SILVA, L. M. P.	A prevenção da violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes sob a ótica dos membros do poder judiciário.
38	SILVA, M. C. M.	Descortinando a violência sexual em crianças e adolescentes: análise da invisibilidade do problema sob a ótica epidemiológica e clínica-legal.
39	SOUSA, M. P. D. S.	Os sentidos de violência para mulheres afetivamente envolvidas com autores de violência sexual contra crianças e adolescentes.
40	SOUZA, M. V.	Anjo ou demônio: posições dos conselheiros tutelares na atuação junto a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.
41	SOUZA. V. P.	Violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes: o estado da arte em periódicos de psicologia.
42	TAVARES, L. C.	Situações de violência sexual infanto-juvenil registradas no Conselho Tutelar de Uberaba/MG.
43	TEIXEIRA, J. N. S.	Psicopatia e Vitimização em Autores de Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
44	TEIXEIRA, R. M.	O abandono do tratamento no contexto dos cuidados de saúde mental para crianças e adolescentes.
45	VAZ. M. C. F.; LAIMER. R. T.	A inserção da mulher no mercado de trabalho e o surgimento da profissão de Secretária.
46	ZILKI, A. A. G. R.	Aspectos da personalidade de autores de violência sexual contra crianças e adolescentes.

Notas

Autor notes

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