Resumo: O Plano Nacional de Cultura foi formulado para dar maior estabilidade e continuidade às políticas culturais brasileiras. Nesse sentido, o principal objetivo deste trabalho consistiu em identificar e analisar como o Plano ascendeu à agenda governamental e como

Abstract: The Cultural National Plan (PNC) has been formulated to give more stability and continuity to the Brazilian cultural public policies. In that sense, the main objective of this article is to identify and analyze how the Plan has ascended to the governmental ag

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Resumo: O artigo enfoca o Bumba-meu-boi do Maranhão, a Zulu Dance de Kwazulu- -Natal, África do Sul e a Timbila de Inhambane, Moçambique e o universo social e cultural no qual estão inseridos. Enfatiza as conexões entre patrimônio e educação, patrimônio e cidadania,

Abstract: This research focuses on the Bumba-meu-boi of Maranhão, the Zulu Dance of Kwazulu-Natal, South Africa and Timbila of Inhambane, Mozambique, and the social and cultural universe in which these repertories and cultural modalities are inserted. It emphasizes the

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Resumo: Este artigo analisa o processo de tombamento do Terreiro Casa Branca, bus- cando compreender elementos da disputa para inserção do tema da proteção e preservação do patrimônio da cultura das religiões afro-brasileiras na agenda do governo federal. Adota, como

Abstract: This article analyses the process of the institute of the “tombamento” (legal protection to the cultural of inheritance) of Terreiro Casa Branca. This work investigates elements of the struggle to bring the legal protection of the Afro Brazilian cultural inhe

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Resumen: El objetivo es contribuir al debate de las políticas culturales y la construc- ción de paz, analizando la inserción de los principios de multiculturalidad e interculturalidad en estas políticas en Bogotá. La metodología utilizada es el levantamiento documenta

Abstract: The article objective is to contribute to the debate on cultural policies and pe- acebuilding by analyzing the insertion of the principles of multiculturality and interculturality in these policies in Bogotá. The methodology used is the do- cumentary survey o

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Resumo: Observar a atuação de associações setoriais no processo de formulação das políticas públicas permite entender os interesses envolvidos pelos represen- tantes de um setor produtivo cultural através do agendamento de suas ações e discursos nas arenas públicas.

Abstract: Observing the actions of sectoral associations in the process of formulating public policies allows to understand the interests involved by the representati- ves of a cultural productive sector through the scheduling of their actions and discourses in the pub

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Resumo: Este artigo tem como objetivo apresentar a instituição da pauta da cidadania cultural das pessoas com deficiência junto à política nacional de cultura. Em- bora a pauta ainda seja frágil, observa que as poucas iniciativas até então imple- mentadas através de

Abstract: This article aims to present the institution of the agenda of cultural citizenship of people with disabilities next to the national culture policy. Although the agenda is still fragile, it obseves the initiatives until now implemented through accessible cultu

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Resumo: O presente artigo objetiva descrever e analisar as iniciativas culturais e ex- periências organizadas e mantidas pelo Ponto de Cultura Recreio das Artes, localizado na comunidade do Recreio no município de Sobral. A descrição é permeada por uma breve análise

Abstract: This article describes the cultural initiatives and experiences organi- zed and maintained by the Culture Recreation Point of the Arts, located in the Recreio community in the municipality of Sobral. The description is permeated by a brief analysis of

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Resumo: Este artigo analisa o funcionamento da lei de incentivo cultural do estado do Rio de Janeiro, a partir dos projetos aprovados. Trata-se de uma política pública com um caráter híbrido e sem coordenação federativa, que conjuga os setores, público e privado, atr

Abstract: This article analyzes the operation of the cultural incentive law of the state of Rio de Janeiro, based on the approved projects. It is a public policy with a hy- brid character and without federative coordination, that conjugate the sectors, public and priva

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Abstract: The category ethnic identity acquired popularity in the Eighties and Nineties, and since the late Nineties has made inroads in Brazil as well as in the rest of Latina America. The notion of multiculturalism followed the example, first in part of the Global No

Resumo: A categoria identidade étnica adquiriu popularidade nos anos 1980 e 1990, e desde o final desta última década ganhou espaço no Brasil, bem como no resto da América Latina. A noção de multiculturalismo seguiu o exemplo, primeiro em parte do Norte Global e pouc

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Resumo: A Lei Federal nº 12.761/2012 instituiu o Programa de Cultura do Trabalha- dor para garantir a implementação de direitos culturais aos trabalhadores e in- centivar a cadeia produtiva da cultura. Este artigo é resultante de uma pesquisa com objetivo de perceber

Abstract: Federal Law No. 12.761 / 2012 established the Worker’s Culture Program to ensure the implementation of cultural rights for workers and to encourage the production chain of culture. This article is the result of a research aiming to un- derstand how the implem

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Resumo: O presente artigo se insere no esforço mais amplo de análise da crise da política cultural brasileira que se inicia desde a gestão Ana de Hollanda no Ministério da Cultura. No recorte proposto para este trabalho, se investiga o desdobramen- to desse fenômeno

Abstract: This article is part of the broader eRort to analyze the crisis of Brazilian cultural policy that has been underway since the Ana de Hollanda administration in the Ministry of Culture. In the proposed clipping for this work, one investigates the unfolding of

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Resumo: O artigo é fruto das reflexões sobre as políticas públicas culturais concernen- tes aos bens arqueológicos brasileiros e visa apresentar os principais marcos diacrônicos relacionados com a construção das bases jurídicas que norteiam a proteção do patrimônio a

Abstract: The article is the result of the reflections on cultural public policies concerning brazilian archaeological goods and aims to present the main diachronic fra- meworks related to the construction of the legal bases that guide the protection of archaeological

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Resumo: O objetivo deste trabalho é elaborar um quadro de “policy analysis” para a im- plementação de ações afirmativas na indústria audiovisual brasileira, levando em consideração três dimensões da política - institucional, processual e mate- rial. Nessa perspectiva

Abstract: The aim of this paper is to draw up a framework of “policy analysis” for the implementation of affirmative actions in Brazilian Audiovisual Industry, taking into account three dimensions of policy — institutional, procedural and mate- rial. From this perspect

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Resumo: Este artigo tem como objetivo apresentar o resultado de uma pesquisa teórico- -empírica sobre o processo de construção da Política Nacional de Educação Museal (PNEM). Publicada no final de 2017, a PNEM consolida os anseios dos educadores de museus por institu

Abstract: This article aims to present the result of a theoretical-empirical research on the process of construction of the National Policy of Museum Education (PNEM). Published at the end of 2017, PNEM consolidates the wishes of museum edu- cators for museological ins

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Resumo: O seguinte trabalho pretende apresentar o modo como uma política cultural é absorvida e reproduzida pelos grupos de cultura em nível local. Discute os avanços da institucionalidade da cultura no Brasil, pontuando os atuais desafios e as limitações desta análi

Abstract: This work intends to present how a cultural policy is absorbed and reproduced by cultural groups in local sphere. It discusses the progressions of the cultural institutionality in Brazil, pointing the current challenges and the limitations o this analysis by

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Resumo: Vislumbram-se em todo o mundo, nas últimas décadas, Estados pós-sociais, nos quais direitos fundamentais, como a liberdade, ganham significado amplia- do, mediante modelos de administração que proporcionam à sociedade formas de participação efetivas. É nesse

Abstract: Post-social states have been glimpsed throughout the world in recent decades. In these states, fundamental rights, such as freedom, gain broader meaning through management models that provide society with eRective forms of parti- cipation. It is within this f

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Resumo: A proposta do artigo é analisar o processo de elaboração dos Planos de De- senvolvimento dos Assentamentos José Antônio Eufrosino e Osiel Pereira e o papel das instituições sociais na execução desta política. A metodologia de pes- quisa se pauta na revisão de

Abstract: The purpose of the paper is to analyze the process of elaboration of Develo- pment Plans of Settlements José Antonio Eufrosino and Osiel Pereira and the role of social institutions in the implementation of this policy. The research methodology was based on th

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Resumo: Este estudo versa sobre a assistência estudantil na educação profissional, de- senvolvida a partir do Decreto nº 7.234/2010. Examina a sua implementação nos Institutos Federais através das normativas aprovadas para implementar o PNAES. Adota a perspectiva da

Abstract: This study deals with student assistance in professional education, developed from the PNAES. Its implementation in the Federal Institutes is examined through the norms approved to implement the PNAES. The perspective of implementation is adopted as a decisio

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Resumen: Este artículo profundiza en el debate sobre la cuestión social y sus relaciones con la contradicción de la lógica del capital desde la perspectiva de la Econo- mía Política marxista. Igualmente, se analiza críticamente el avance del pro- ceso y proyecto neoli

Abstract: This article goes depeer into the debate on the social question and its relations with the contradiction of the logic of capital from the perspective of the critique of marxist political economy. This also serves as a basis for critically analyzing contempora

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Resumo: Este trabalho tem como objetivo explicitar o processo de formulação e gestão das políticas sociais situado nas funções do Estado, demonstrando a impor- tância da disputa do fundo público na efetivação do planejamento. A partir de pesquisa bibliográfica, busca

Abstract: It aims to explain the process of formulation and management of social policies set in the state functions, demonstrating the importance of public fund dispute in the execution of planning. From literature research, seeks the particularities of dependent capi

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Resumo: Este trabalho tem por objetivo discutir, à luz da experiência da economia brasi- leira, o fenômeno da guerra cambial no período recente. A hipótese do trabalho é que os principais parceiros comerciais do país desvalorizaram artificialmente suas moedas para at

Abstract: This paper aims to discuss, in the light of the Brazilian economy experience, the phenomenon of currency war in recent years. The paper’s hypothesis is that the major trading partners of the country artificially devalued their currencies to attenuate the eRec

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Resumo: O objetivo deste artigo é apresentar uma revisão integrativa de estudos sobreo mercado de trabalho no Brasil, publicados entre o período de 2006 e 2015, que utilizaram Microdados RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).A partir das bases de dados Scientif

Abstract: The objective of this article is to present an integrative review of studies on the labor market in Brazil, published between 2006 and 2015, using Microdados RAIS (Annual Ratio of Social Information). From the Scientific Electronic Li- brary Online (SciELO) a

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Resumo: Este artigo busca discutir as políticas públicas destinadas às comunidades qui- lombolas do período colonial até o governo Michel Temer. Para tanto, em um primeiro momento, faz uma análise do conceito do quilombo histórico e o pro- cesso de bloqueio do campes

Abstract: This article searches to discuss public policies aimed at quilombolas communi- ties from the colonial period up to the Michel’s Temer government. Therefore, at first, an analysis is made of the concept of the historical quilombo and the blocking process of th

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Resumo: O meio rural no Brasil mudou com o êxodo do campo, a industrialização e a urbanização das últimas décadas. E no início deste século ganhou elementos que o tornaram heterogêneo, demandando políticas específicas. Partindo desse contexto, este artigo realiza uma

Abstract: The rural environment in Brazil has changed with the rural exodus, the indus- trialization and the urbanization that occurred in recent decades. At the begin- ning of this century this landscape became more heterogeneous, demanding specific policies to deal w

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Resumo: Este artigo apresenta reflexões sobre a repercussão da Orientação Normativa nº 3, de agosto de 2016, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Ges- tão (MPDG), que estabelece diretrizes para a verificação da autodeclaração de candidatos que pleiteiam o

Abstract: This article presents reflections on the repercussion of the Normative Orien- tation no. 3, of August of 2016, of MPDG, that establishes guidelines for the verification of the candidates self-declaration that they plead the entrance in the higher education or

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