Resumo: A segurança pública é um dos principais problemas sociais do Brasil e incide em todas as esferas da sociedade, inclusive nas Universidades. O objetivo desta pesquisa foi realizar um diagnóstico da segurança institucional na Universidade Federal do Triângulo M

Abstract: Public security is one of the main social problems in Brazil and affects all spheres of society, including universities. The objective of this research was to make a diagnosis of institutional security at the Federal University of Triângulo Mineiro - UFTM in

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Resumo: O artigo apresenta uma análise das concepções de educação e de pobreza de profissionais da educação e de outros envolvidos com populações empobrecidas, matriculados nos Cursos de Especialização e Aperfeiçoamento em Educação, Pobreza e Desigualdade Social, des

Abstract: This article presents an analysis of the conceptions of education and poverty by professionals in education and others involved with impoverished populations enrolled in the Cursos de Especialização e Aperfeiçoamento em Educação, Pobreza e Desigualdade Social

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Resumo: O presente ensaio propõe-se a analisar a Educação do Campo no seu triplo signo – Campo – Educação – Políticas Públicas, com ênfase no processo de institucionalização de políticas públicas num contexto histórico de abertura na construção da democracia como reg

Abstract: This essay proposes to analyze Field Education in its triple sign - Field - Education - Public Policies, with emphasis on the process of institutionalization of public policies in a historical context of openness in the construction of democracy as a regime t

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Resumo: O artigo analisa, do ponto de vista legal e constitucional, os desígnios do movimento “Escola Sem Partido” por meio de uma pesquisa doutrinária profunda sobre a finalidade constitucional da educação no Brasil e também sob a perspectiva de julgados do Supremo

Abstract: The article analyzes, from a legal and constitutional point of view, the aims of the “School Without Party” movement through a profound doctrinal research on the constitutional purpose of education in Brazil and also from the perspective of the Federal Suprem

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Resumo: O texto tem como objetivo analisar a relação entre o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) e o Sistema Paraense de Avaliação Educacional (SisPAE) como instrumentos de mensuração de processos educativos em larga escala que induzem a um estre

Abstract: This paper aims to analyze the relationship between the International Program for Student Assessment (PISA) and the Paraense Educational Assessment System (SisPAE) as instruments for measuring large-scale educational processes that induce a evaluation process

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Resumo: O objetivo do artigo é apresentar os resultados de pesquisa direcionada a avaliar o processo de implementação da Política da Educação a Distância (EAD) no Ensino Superior, tendo como referência empírica a experiência do Núcleo de Educação a Distância (Nead) d

Abstract: The objective of the article is to present the results of the research directed to evaluate the process of implementation of the D.E Policy in Higher Education, having as an empirical reference the experience of the Distance Education Center (NEAD) - UFMA in

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Resumo: O objetivo deste estudo é analisar as estratégias de implementação da Política de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas(NAPNEs) nos Institutos Federais brasileiros, a partir da política formulada. Através de uma pesquisa de campo co

Abstract: The research’s goal is to analyze the strategies of implementation of the Policy of Assistance to People with Specific Educational Needs (NAPNEs) in the Brazilian Federal Institutes, based on the policy formulated. A field survey was carried out with the appl

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Resumo: Estudo etnográfico, com revisão de literatura sobre a construção social do conceito juventude, tem como objetivo relatar e analisar narrativas juvenis em torno do direito à educação. A análise empírica seleciona duas ondas de mobilizações protagonizadas por j

Abstract: Ethnographic study, with a review of the literature on the social construction of the concept of youth, in order to report and analyze youth narratives around the right to education.The empirical analysis selected two waves of mobilizations carried out by you

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Resumo: Sob a luz do materialismo histórico e dialético, o texto tem por objetivo apresentar elementos conjunturais da política educacional brasileira contemporânea e expor evidências de que o direito à educação está em risco. Para tanto apresenta alguns elementos re

Abstract: Under the light of historical and dialectical materialism, the text aims to present conjunctural elements of contemporary Brazilian educational policy and to present evidence that the right to education is at risk. Therefore, it presents some elements related

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Resumo: Este estudo qualitativo e bibliográfico versa sobre a escolarização dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA). A referida medida existe desde os Códigos Menoristas e sua operacionalização está diretamente relacionada

Abstract: This qualitative and bibliographical study deals with the schooling of adolescents in compliance with the socioeducative measure of Assisted Living (LA). This measure exists since the Menorista Codes and its operationalization is directly related to the prese

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Resumo: As políticas públicas para a educação infantil no Brasil, considerando as dimensões de oferta, acesso e qualidade apresentam-se lacunares quanto à garantia do direito da criança pequena à educação. Por meio de uma pesquisa exploratória, o objetivo deste estud

Abstract: Public policies for early childhood education in Brazil, considering the dimensions of supply, access and quality, are lacking in terms of guaranteeing the right of young children to education. Through exploratory research, the purpose of this study was to di

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Resumo: Este estudo busca compreender de maneira retrospectiva como ocorreu o ciclo do programa Ciência sem Fronteiras (CsF) ao considerá-lo uma política pública intersetorial. Para tal, tem como objetivo: descrever a intersetorialidade do CsF enquanto uma política d

Abstract: This study sought to understand retrospectively how the cycle of the program Science Without Border (CsF) took place, by analyzing it as an intersectoral public policy. To do so, it set as goals: to describe the intersectoriality of the program as a stimulus

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Resumo: Este artigo evidencia historicamente as desigualdades e as ações da sociedade civil inscritas nos manifestos da educação brasileira. Advindo de estudo teórico, pesquisa bibliográfica e documental tem por objetivo analisar como este Ator Rede entendeu e reagiu

Abstract: This article evidences historically the inequalities and the actions of the civil society inscribed in the Brazilian education manifestos. Based on a theoretical study, bibliographical and documentary research, it aims to analyze how this Actor-Network unders

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Resumo: O texto trata das mudanças no mundo do trabalho a partir das últimas décadas do século XX, a expansão do ensino superior na rede privada da cidade de Manaus e a absorção da mão de obra no setor produtivo das indústrias do Polo Industrial de Manaus (PIM). O en

Abstract: The text deals with the changes in the world of work since the last decades of the twentieth century, the expansion of higher education in the private network of the city of Manaus and the absorption of manpower in the industrial sector of the Polo Industrial

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Resumo: As abordagens institucionalistas têm sido amplamente utilizadas nos estudos acadêmicos. Considerando a importância dessas abordagens também na análise das políticas públicas, este trabalho objetiva explorar seus conceitos e autores, propondo uma releitura no

Abstract: The institutionalist approaches have been widely used in academic studies. Considering the importance of these approaches in the analysis of public policies, this study aims to explore the concepts and authors, proposing a reinterpretation in the context of p

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Resumo: Este trabalho tem como objetivo mostrar a evolução do tema políticas públicas no contexto mundial e nacional por meio de uma análise bibliométrica. Faz um levantamento de indicadores mais gerais na avaliação global, como o histórico temporal das publicações e

Abstract: This work aims at showing the evolution of the public policy theme in a national and worldwide context by means of a bibliometric analysis. More general indicators on the global assessment were proposed, such as the timeline of publications and countries that

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Resumo: O presente artigo tem como objetivo descrever o processo de avaliação de uma política pública, através do estudo de caso do hospital municipal de pequeno porte do município de Quijingue no estado da Bahia. Utiliza o método dedutivo, com a coleta indireta dos

Abstract: This article aims to describe the process of evaluation of a public policy, through the case study of the small municipal hospital of the municipality of Quijingue in the state of Bahia. The deductive method was used, with an indirect collection of the data,

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Abstract: Poverty can be an economic circumstance, but it is also a political issue, since it directly influences several political decisions. The academic literature agrees that fundamental human needs have had, in fact, little development in their concept and scope w

Resumo: A pobreza pode ser uma circunstância econômica, mas também é uma questão política. A literatura acadêmica concorda que o conceito das necessidades humanas fundamentais teve, de fato, pouco desenvolvimento na sua atualização e escopo nas últimas décadas, embor

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Resumo: Analisa-se o padrão de governança que orienta o Programa Lagoas do Norte (PLN), procurando compreender se essa intervenção incorpora as demandas locais. Implantado em 2008 pela Prefeitura Municipal de Teresina, com o apoio do Banco Internacional para Reconstr

Abstract: The governance pattern that guides the Lagoas do Norte Program (PLN) is analyzed, trying to understand if this intervention incorporates local demands. Implanted in 2008 by the Teresina City Hall, with the support of the International Bank for Reconstruction

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Resumo: O artigo, referenciado em pesquisa bibliográfica e documental, objetiva abordar de que forma o Poder Judiciário e as funções essenciais à justiça contribuem na formulação e implementação de políticas públicas. Destaca-se o papel de “mediador” deste Poder, par

Abstract: The article, referenced in bibliographical and documentary research, aims to address how the Judiciary and the essential functions of justice contribute to the formulation and implementation of public policies. It emphasizes the role of "mediator" of this Pow

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Resumo: Os Fóruns Regionais de Governo de Minas Gerais foram criados em 2015 com a intenção de viabilizar um canal para as demandas provenientes da população das diferentes regiões do estado. A nova instância participativa se desenvolveu nos últimos quatro anos, sob

Abstract: The Minas Gerais Regional Government Forums were created to provide a channel for the demands of the population of the different regions of the state. The new participatory instance has developed, over the past four years, under the slogan of the Minas Gerais

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Resumo: Este artigo discute as práticas de violência do Estado em Moçambique. Enfatiza que desde a independência política alcançada em 1975 e posterior constituição do Estado moçambicano, os cidadãos têm questionado sobre o papel deste na segurança pública, assim com

Abstract: This article, intends to discuss the practices of State violence in Mozambique. Since the political independence achieved in 1975 and the subsequent constitution of the Mozambican State, citizens have questioned its role in public security, as well as in the

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Resumo: Este estudo buscou avaliar o padrão de especialização do comércio internacional do Estado do Maranhão, identificando os setores produtivos mais dinâmicos, no período entre 1999 e 2016. Nesse sentido, foram calculados os indicadores de Vantagem Comparativa Rev

Abstract: This study aimed to evaluate the specialization pattern in international trade in the state of Maranhão, identifying the most dynamic productive sectors in the period between 1999 and 2016. In this sense, the Revealed Symmetric Comparative Advantage (IRSCA) i

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Resumo: O trabalho busca discutir a escola de tempo integral regular como proveniente das novas políticas para o ensino médio, considerando sua expansão no estado do Ceará. Utilizando como recurso metodológico a observação participante, a coleta de dados, a revisão b

Abstract: The paper discusses the regular full-time school as coming from the new policies for high school, considering its expansion in the state of Ceará. Using participant observation, data collection, literature review and individual interviews as a methodological

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